LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2012

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Texto do artigo · p. 38 30. Rita Fernando Joaninha.......................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Alaica Mágido........................................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 38 2. Beatriz Gabriel ...................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 38 3. Tomé Pedro............................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 38 4. Valeria Glória Fernando Bruno.............................................. 8,00
Texto do artigo · p. 38 5. Laura Chucua ........................................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 38 6. Lúcia Abilo ............................................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 38 7. Pangrácio José N nopalaleia .................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 38 8. Ricardo Samuel Raisse........................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 38 9. Terezinha Talhala Artur......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 38 10. Flávia Aurélio Jaime.............................................................. 4,00
Texto do artigo · p. 38 11. Selemane Fernando Saide...................................................... 4,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 38 1. Bonifácio Manuel Gaspar.
Texto do artigo · p. 38 2. Cristóvão Manuel.
Texto do artigo · p. 38 3. Edna Herculano João do Santos.
Texto do artigo · p. 38 4. Irene Alzira Carlos.
Texto do artigo · p. 38 5. Isabel Maqui.
Texto do artigo · p. 38 6. Matilde Agostinho Tarieque.
Texto do artigo · p. 38 7. Natália Pio Ali.
Texto do artigo · p. 38 8. Pierino João Baptiste.
Texto do artigo · p. 38 9. Rabeca Catarina Julieta Cristóvão Ngalambe.
Texto do artigo · p. 38 10. Raimundo Guidione.
Texto do artigo · p. 38 11. Tima Paulo Faque.
Texto do artigo · p. 38 Lichinga, 2 de Agosto de 2011. — O Júri: O Presidente, Filipe Lucas Utembe. — 1.º Vogal, Luísa Joaquim Guido. — 2.º Vogal, Agostinho Cosme Manje.
Texto do artigo · p. 38 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 38: 30. Rita Fernando Joaninha.......................................................... 10,00 Reprovados:
  2. Texto do artigo, página 38: 1. Alaica Mágido........................................................................ 9,00
  3. Texto do artigo, página 38: 2. Beatriz Gabriel ...................................................................... 8,00
  4. Texto do artigo, página 38: 3. Tomé Pedro............................................................................ 8,00
  5. Texto do artigo, página 38: 4. Valeria Glória Fernando Bruno.............................................. 8,00
  6. Texto do artigo, página 38: 5. Laura Chucua ........................................................................ 7,00
  7. Texto do artigo, página 38: 6. Lúcia Abilo ............................................................................ 7,00
  8. Texto do artigo, página 38: 7. Pangrácio José N nopalaleia .................................................. 7,00
  9. Texto do artigo, página 38: 8. Ricardo Samuel Raisse........................................................... 7,00
  10. Texto do artigo, página 38: 9. Terezinha Talhala Artur......................................................... 7,00
  11. Texto do artigo, página 38: 10. Flávia Aurélio Jaime.............................................................. 4,00
  12. Texto do artigo, página 38: 11. Selemane Fernando Saide...................................................... 4,00 Faltaram:
  13. Texto do artigo, página 38: 1. Bonifácio Manuel Gaspar.
  14. Texto do artigo, página 38: 2. Cristóvão Manuel.
  15. Texto do artigo, página 38: 3. Edna Herculano João do Santos.
  16. Texto do artigo, página 38: 4. Irene Alzira Carlos.
  17. Texto do artigo, página 38: 5. Isabel Maqui.
  18. Texto do artigo, página 38: 6. Matilde Agostinho Tarieque.
  19. Texto do artigo, página 38: 7. Natália Pio Ali.
  20. Texto do artigo, página 38: 8. Pierino João Baptiste.
  21. Texto do artigo, página 38: 9. Rabeca Catarina Julieta Cristóvão Ngalambe.
  22. Texto do artigo, página 38: 10. Raimundo Guidione.
  23. Texto do artigo, página 38: 11. Tima Paulo Faque.
  24. Texto do artigo, página 38: Lichinga, 2 de Agosto de 2011. — O Júri: O Presidente, Filipe Lucas Utembe. — 1.º Vogal, Luísa Joaquim Guido. — 2.º Vogal, Agostinho Cosme Manje.
  25. Texto do artigo, página 38: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Julho de 2011:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Despacho Escola de Pesca
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto de Formação em Administraçao Pública e Autárquica de Maputo
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Dércio Amélio Cuna, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Emílio Emílio Letia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe E escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 1/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 da Lei n.º 1/2006, de 22 de Março, e alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio Berta Joaquim Macamo, comissário aduaneira, para exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenadora-geral junto do
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alineab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Valter Malaquias Matola, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Augusta Edima Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Ana Julieta Mujone Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Kelvin Elísio Samucidene, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106876762, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Florentina Lourenço Manjate, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101231437, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Eunice Rossana Leong, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101346692, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10111222, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente a funcionária Odete Alfredo Timane, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108107162, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente a funcionária Sheila Salomé Mulembwe, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Hélder Soares Egídio Boa, titular do NUIT 111634610, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Juna ho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alinea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705 para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o Decreto n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Percina Margarida Couana Machava, titular do NUIT 112036873, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, devendo ficar colocado no Hospital Geral da Machava.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Maio de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Diploma De 30 de Junho de 2010:
  • Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 19 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 24 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Diploma De 6 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Rectificação De 14 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Malema
  • Diploma De 9 de Maio de 2011:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chibuto
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Resolução n.º 22/2010 Resolução n.º 22/2010.