II Série n.º 42/2014

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Edição II Série n.º 42/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número116542

Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número116542

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Metangula:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Murade Isaac Miguigy Murargy, embaixador — destacado para exercer as funções de secretário-executivo na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), baseado em Lisboa, nos termos do

Texto do artigo · p. 1 artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Armando Alexandre Panguene, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Geraldo António Chirindza, embaixador — cessa as funções de director da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Belém Jaime Alberto, inspector técnico — terminou a pena de despromoção concedida nos termos do n.º 3 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Aotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Bartolomeu Bilro Afonso Félix, 3.º secretário é nomeado para exercer as funções de assistente do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Ana Mandlate Mahibeque, assistente técnica, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Francisco Neto Novela, auditor é nomeado para exercer as funções de inspector geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigos 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Fernando Jorge Manhiça, conselheiro é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Jorge Manhiça, conselheiro — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Francisco Neto António Novela, auditor — cessa as funções de Director Nacional da Direcção da Administração, Finanças e Pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Santos Álvaro, ministro conselheiro — cessa as funções de director da Direcção de Relações Económicas Multilaterais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 José Bernardo Maneia, especialista — cessa as funções de director adjunto da Direcção para os Assuntos da SADC, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Santos Álvaro, ministro conselheiro — nomeado para exercer as funções de director da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 José Bernardo Maneia, especialista — nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto

Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Olga Essita Sambo, técnica superior N1 — cessa funções de director-adjunto na Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos (DRH), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Naice Edith Manuel Nhaca, técnica é nomeada para exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,

Texto do artigo · p. 3 que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, 1.º secretário é nomeado para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Vitória Dias Diogo, enquadrada na carreira de especialista, que exerce as funções de Ministra da Função Pública — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 José Tsambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, exercendo as funções de Vice-Ministro da Administração Estatal — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2013, 35 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, apurado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 11 meses e 14 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Rectificação

Texto do artigo · p. 3 Por ter ocorido falha na digitação do despacho de Albertina Pereira Carimo, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 15, de 19 de Fevereiro de 2014, retifica-se o lapso ocorrido passando a ser: Albertina Pereira Carimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classificada em 3.º lugar na lista dos candidatos aprovados, com a classificação final de 19 valores, sendo retirado do grupo dos candidatos que não compareceram à entrevista, passando para a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores 3.º Albertina Pereira Carimo........................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Vitoriano de Deus Taiela.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 10 de Maio de 2013, do Director Nacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala - IDPPE, e nos termos do disposto nas alíneas a), c), e d) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras que se seguem:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Margarida Paulo da Cruz ......................................................... 17,4

Texto do artigo · p. 4 2. Kátia Torres Tomás.................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 4 3. Jacinta Milagrosa Alberto Matusse.......................................... 16,8

Texto do artigo · p. 4 4. Sofia José Saliência.................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 4 5. Fernando João Nhampossa....................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 4 6. Guido Almeida Veríssimo ....................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 4 7. Paulo Alberto Nota................................................................... 16,1

Texto do artigo · p. 4 8. Rafael Alfredo Bruno de Morais.............................................. 16,0

Texto do artigo · p. 4 9. Teresa Domingos Liquidão Nhavoto ....................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 10. Rui Jorge do Rosário Chicopher.............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 4 11. Félix da Conceição Mucambo ................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 4 12. Arlindo João Uate .................................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 4 13. Gilberto Eduardo Armando...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 4 14. Amílcar Joaquim Magaço........................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 4 15. Amélia Eduardo Bata............................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 4 16. Darla da Conceição Arrone...................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 4 17. Joana Felizarda Abrantes Guirruta........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 18. Irene Ndiangulo Mapisse ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 19. Agostinho Manuel Neves......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 20. Cláudio Joaquim Leuane.......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 21. Josimar Benedito Adriano Biosse............................................ 14,4

Texto do artigo · p. 4 22. José Alberto José Massandique Júnior .................................... 14,4

Texto do artigo · p. 4 23. Arsídio João Siguate ................................................................ 14,4

Texto do artigo · p. 4 24. Baptista de Assução Carmona Xerinda.................................... 14,4

Texto do artigo · p. 4 25. Eusébio Damião Ndeque Banda .............................................. 14,1

Texto do artigo · p. 4 26. Mauxida Martins Saíde............................................................ 13,6

Texto do artigo · p. 4 27. Ivens Fabião Mahoche ............................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 4 28. Cristina Dinis Mavimbe........................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 4 29. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca.......................................... 12,8

Texto do artigo · p. 4 30. Muanenda Abdala Fumo.......................................................... 12,1

Texto do artigo · p. 4 31. Tânia Flora Fernando Xerinda................................................. 12,1

Texto do artigo · p. 4 32. Erco Consolado Moisés ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 33. Dely Fernandes Adamo............................................................ 11,9

Texto do artigo · p. 4 34. Catarina Simões Mavila........................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 4 35. Hoticha Abel Nhantumbo ........................................................ 10,9

Texto do artigo · p. 4 36. Marcos Atílio Silvestres Mubai ............................................... 10,5

Texto do artigo · p. 4 37. Jaime Paulo Muchanga ............................................................ 10,4

Texto do artigo · p. 4 38. Líria Maria Bonifácio Maússe ................................................. 10,4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Humberto Justino Timane........................................................ 8,8

Texto do artigo · p. 4 2. Hélder Manuel Mutambe ......................................................... 8,6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. João David Cumbe.

Texto do artigo · p. 4 2. José Alberto Nzucula.

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 3. Jorge Samuel Tembe.

Texto do artigo · p. 4 4. Justino Vasco Chilundo.

Texto do artigo · p. 4 5. Manuel de Carmo Rafael Lourenço.

Texto do artigo · p. 4 6. Maria Eliza.

Texto do artigo · p. 4 7. Moisés Francisco Mutoue.

Texto do artigo · p. 4 8. Nelson Nassone Chumaio.

Texto do artigo · p. 4 9. Neusa André Lampião.

Texto do artigo · p. 4 10. Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.

Texto do artigo · p. 4 11. Vanádio Hermen Adérito Monteiro.

Texto do artigo · p. 4 12. Belmiro Germano Chitsotso.

Texto do artigo · p. 4 13. Constância Elias Uetela Zunguza.

Texto do artigo · p. 4 14. Dónia Tembe.

Texto do artigo · p. 4 15. Elídio Alberto Muamine.

Texto do artigo · p. 4 16. Esperança Silvestre Zandamela.

Texto do artigo · p. 4 17. Hedelson Carlos Jolamo.

Texto do artigo · p. 4 18. Hilário Alberto Nzucule. Carreira de técnico superior de tecnologia de informação N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Abubacar Macassar.................................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 4 2. Inácio Lourino Chilundo............................................................ 14,1

Texto do artigo · p. 4 3. Leonel Lemuel Matola............................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 4. Delfim Amélia Parckings Tauro ................................................ 11,3 Faltou:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Juvenal Nhabanga.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior das pescas de N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Miloca de Jesus António.......................................................... 16,9

Texto do artigo · p. 4 2. Valdemiro Opímpio Correira Jafar .......................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Neusa Manuel Nguenha........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 4. António Línder Filipe............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 5. Adácio António Mavulula........................................................ 11,9

Texto do artigo · p. 4 6. Jossefa Noa Mucavele.............................................................. 11,4

Texto do artigo · p. 4 7. Ângela Maria Mutambe ........................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 4 8. Ernesto Sábado Cossa .............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 4 9. Fabião Simão Sitóe .................................................................. 10,4

Texto do artigo · p. 4 10. Sara Abrão Tembe ................................................................... 10,1 Reprovada:

Texto do artigo · p. 4 Luísa Cristóvão Paulino................................................................. 9,9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Anchura Juma Achá.

Texto do artigo · p. 4 2. Lucrêncio Francisco Massango.

Texto do artigo · p. 4 3. Prosperino Manecas Artur.

Texto do artigo · p. 4 4. Simplício da Victória Chivambo.

Texto do artigo · p. 4 5. Yolanda Vanessa Simango. Carreira de técnico profissional das pescas:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Timóteo Jordão Sitóe ................................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 4 2. Rosa Costa Machonhane............................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 4 3. Artemisa Benedita Gomes ......................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 4 4. Norte Carlos Norte..................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 5. Rute Manuel Ferreira Tembe..................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 6. Josalda José Nhamússua ............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 4 7. Ercílio Alberto Guambe............................................................. 10,4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Victalício Francisco Fernando Assura....................................... 9,9

Texto do artigo · p. 4 2. Agostinho Lucas José ................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Abiba António Sinalo.

Texto do artigo · p. 5 2. Arsénia Timóteo Macucua.

Texto do artigo · p. 5 3. Chumbo Salazar João.

Texto do artigo · p. 5 4. Ernesto Salvador Langa.

Texto do artigo · p. 5 5. Fernando José Luciano Nhamússua.

Texto do artigo · p. 5 6. Márcia da Conceição A. Cumbane.

Texto do artigo · p. 5 7. Sarifo Orlando Sarifo. Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Sandra Maria Uamusse .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 2. Natália Chide ............................................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 5 3. Gildo Paulo Fernando Cossa...................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 5 4. Amélia Agostinho Mabjaia Guambe ........................................ 13,3

Texto do artigo · p. 5 5. Fátima de Jesus de Couto Isaque Chide..................................... 13,3

Texto do artigo · p. 5 6. Áncia Francisco Laita ................................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 5 7. Hélio Felisberto Manuel ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 8. Lizete Escamado Sarmento Nhamué ......................................... 11,8

Texto do artigo · p. 5 9. Roda David Muianga ................................................................. 11,5 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Hermínio da Glória Mário.

Texto do artigo · p. 5 2. Joisse Olência Domingos Vinho.

Texto do artigo · p. 5 3. Ortência Manuel Micaiane.

Texto do artigo · p. 5 4. Zefanias José Muzima. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ana Paula Chavane.................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 5 2. Arménio A. Wassiquete Nhatchigue.......................................... 15,8

Texto do artigo · p. 5 3. Gildo Agirá Cabito Tivane......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 4. Rutília Gineva da Cruz Teles Subtil .......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 5. Sónia Lisete Sousa Chiau........................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 5 6. Mariano Hátimo Sulemane ........................................................ 11,4

Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Domingos Liquidão Nhavoto ....................................... 11,1

Texto do artigo · p. 5 8. Aurélio Salomão Jonas .............................................................. 11,0 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Posição

Texto do artigo · p. 5 Maria Rosa Manuel Munguambe................................................... 1.ª Melsa Maria Dominos Muthombe................................................. 2.ª Márcia Flora Marcos Saiete .......................................................... 3.ª Isabel Amosse Massango............................................................... 4.ª Neto Alberto Uatande .................................................................... 5.ª Abubacar Amade Assuate Assuate ................................................ 6.ª Alda Carina Flisberto Nharave ...................................................... 7.ª Albertina Alberto Macapi .............................................................. 8.ª Albino da Fonseca Momade .......................................................... 9.ª André Israel Mondlane .................................................................. 10.ª Carla Salomão Chilenge ................................................................ 11.ª Carlos Vicente Leitão Silima......................................................... 12.ª Édme Paulo dos Sntos Patrício ...................................................... 13.ª Fanasse António Vilanculos .......................................................... 14.ª Geraldo Manuel Cézar Sabonete ................................................... 15.ª Imelda Jossias Ngazane ................................................................. 16.ª Janito Eugénio Mureira.................................................................. 17.ª Josefa Amós Crisóstomo Matsinhe................................................ 18.ª Júlio Xavier Ndimande .................................................................. 19.ª Lucílio Cossa Nhabinde................................................................. 20.ª Maria Aventina Cuamba................................................................ 21.ª Mónica Alfeu Cuna........................................................................ 22.ª Nércia Mário Luís.......................................................................... 23.ª Rosa Simião Jambale ..................................................................... 24.ª Santos Fabião Mate Júnior............................................................. 25.ª Sheila Esmeralda Feiciano Mondlane ........................................... 26.ª

Texto do artigo · p. 5 Candidatos sem requisitos:

Texto do artigo · p. 5 1. Fauzina Luís Matumbuane

Texto do artigo · p. 5 2. Glória Felisberto Belane Bié

Texto do artigo · p. 5 3. Lígia Nucha Carlos.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, José Daimone Marcos Cansano.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria dos Anjos Fernanda Chavry, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100860198, cesse as funções de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 9 de Fevereiro de 2012, com efeitos imediatos.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Outubro de 2013. – O Ministro, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Ministério da Função Pública — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2013, 32 anos, 10 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Aldino António Luís Maurana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, titular do NUIT 105621442 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Tendo em vista a eleição de membros para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, e nos termos do artigo 6 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, designo a respectiva Comissão Eleitoral, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 6 a) Rufino Nombora, juíz conselheiro do Tribunal Administrativo, que exercerá as funções de Presidente;

Texto do artigo · p. 6 b) Edna Dalila Punja Ataíde, juíza de direito do Tribunal Administrativo da Província do Maputo;

Texto do artigo · p. 6 c) Ívan Âgnelo Maluarte Pedro, juíz profissional do Tribunal Fiscal da Província do Maputo;

Texto do artigo · p. 6 d) Manuel Lemos Alexandre Cuna, juíz profissional do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 6 e) Flávia Angelina Chitachi Mapatse, chefe da Secção Central, ora exercendo as funções de secretário judicial do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Presidente, Machatine Paulo

Texto do artigo · p. 6 Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 6 Conselho Constitucional

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 6 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Ívan Hermínio Rodrigues Caetano, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 António Ernesto Cumbane, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 José Carlos Majaua, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 economia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 28 e 29 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2014, do director-geral.

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Joaquim Simão Zindoga........................................................... 18,2

Texto do artigo · p. 6 2. Emília Regina Cabral. Raimundo ............................................ 17,3

Texto do artigo · p. 6 3. Milton Roia Alfai..................................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 6 4. Khica Hilário Maputso............................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 6 5. Naftal Leonardo Cumbe........................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 6. Cláudia de J. Rodrigues Belo................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 7. Xavier de Jesus Maria.............................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 6 8. Pedro Mendes........................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 6 9. Muaíja Manuel Momade.......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 10. José Jonas Elias Chalufo.......................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 6 11. Zefanias Sarmento Bié............................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 6 12. Aires Júlio Inácio Saete ........................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 6 13. Jaqueline D. Pateguana ............................................................ 12,7

Texto do artigo · p. 6 14. Isabel F. M. Abel Paune........................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 6 15. Mirella Rita Neves Almeida .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 16. Albasino Ernesto Sitole............................................................ 12,3

Texto do artigo · p. 6 17. Pedro Arnaldo .......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 18. Salim Mussagy Talaquichande ................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 19. João Bernardo Zibane .............................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 6 20. Jorge Semende Zandamela ...................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 21. Hélder da Conceição Mazuse................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 6 22. Castro Sicola Marela Impija .................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 6 23. Basílio Michaque Tengamaze.................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 6 24. Abel Santos Mareta.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 25. Fábio Alexandre Pinto ............................................................. 9,8 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Isabel Estêvão Mondlane.................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 2. Lúcia da Rejoice Azevedo .......................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 3. Wagner Xavier Ruco................................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 4. Quen Peter Kalambule ................................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 6 5. Anastácia M. da R. Carvalho ...................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 6. Rebeca Miguel Feliz Pinto.......................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 6 7. Eunice Mário António Ali .......................................................... 6,7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Ronaldo Z. Macitele Macucule.

Texto do artigo · p. 6 2. Francisco Cardoso Nhango.

Texto do artigo · p. 6 3. Vanilo Lúzio P. Cardoso.

Texto do artigo · p. 6 4. Suelga Silésia Mondlane.

Texto do artigo · p. 6 5. Domingos Sebastião Colaço.

Texto do artigo · p. 6 6. Alexandrina S. T. Chemane.

Texto do artigo · p. 6 7. Vânia Carol J. Pedro Maquile.

Texto do artigo · p. 6 8. Manuel Teodósio M. Sibia.

Texto do artigo · p. 6 9. Ivone Gertrudes Uchoane.

Texto do artigo · p. 6 10. Magondeni Brito S. Mabjaia.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Estêvão Alberto Júnior.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de engenharia electrónica e de telecomunicaçõs N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 28 e 29 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2014, do director-geral.

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 6 1. Afonso Mbata Madivadua Júnior................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 6 2. Tuaha Ossifo Chabane Mote....................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 6 3. Marciano da Piedade Isaque Alexandre Ombe........................... 14,9

Texto do artigo · p. 6 4. Hortência Benedito Guambe....................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 7 Classificação

Texto do artigo · p. 7 5. Danilo Manuel Munhequete...................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 7 6. Hermenigildo dos Anjos Rafael................................................ 13,3

Texto do artigo · p. 7 7. Abel Rogério Mandlate............................................................. 13,1

Texto do artigo · p. 7 8. Munir Daudo Ibraimo ............................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 7 9. Alberto Mussa........................................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 7 10. Rogério Piloto João Coelho ...................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 7 11. Pedro Luís Jamal....................................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 7 12. Filinto Silva de Castro Vazula .................................................. 12,2

Texto do artigo · p. 7 13. Eduardo Nércio Alberto Nhachengo......................................... 11,9

Texto do artigo · p. 7 14. Natalino Abílio Manjate ........................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 7 15. Etelvino José Tchaúque ............................................................ 11,4

Texto do artigo · p. 7 16. António Mahumane Júnior ....................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 7 17. Peter Eugénio Andrade de Sá ................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 7 18. Celso Alfredo Alves Moreira.................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 7 19. Hélder Belo Mabota.................................................................. 11,1

Texto do artigo · p. 7 20. Tomás André Coana ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 7 21. Sócrates Pedro Titoce ............................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 7 22. Félix Xavier Mabutana ............................................................. 10,7

Texto do artigo · p. 7 23. Cláudio Ruben Macamo ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 24. Sansão Filipe Fumo................................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 7 25. Teodósio Ernesto Langa ........................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 7 26. Jaime Pedro Matsena ................................................................ 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Hassane Aly Mahomed............................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 2. Adérito Luís Faífe....................................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 7 3. João Pedro Muchanga................................................................. 9,2

Texto do artigo · p. 7 4. João Francisco Conhonguane ..................................................... 7,7

Texto do artigo · p. 7 5. Joaquim Paulo Branco ................................................................ 7,7

Texto do artigo · p. 7 6. Arménio Albano Filipe ............................................................... 7,6

Texto do artigo · p. 7 7. Edson Kiza Carlos Laisse ........................................................... 6,8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Cecínio Adelino Sardina.

Texto do artigo · p. 7 2. Hélder César Baloi.

Texto do artigo · p. 7 3. Luís Casimiro Massango.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco Xavier Giroth.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de informática N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 9 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Março de 2014, do director-geral.

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 7 1. Miceles Miguel Chemane ..........................................................17,38

Texto do artigo · p. 7 2. Elísio Filipe Chiburre.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 7 3. Nelson José Timana ...................................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 4. Flávio Sancho de Almeida.........................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 5. Celso Domingos Marcelino Moiana ..........................................15,13

Texto do artigo · p. 7 6. Victor Hugo José Luís João .......................................................14,50

Texto do artigo · p. 7 7. Hortência Joana Macombo Massinga .......................................14,38

Texto do artigo · p. 7 8. Nayo Ventura Macamo..............................................................13,38

Texto do artigo · p. 7 9. Teodósio Délio Microsse ...........................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 10. Moisés Paulino António Ribeiro..............................................13,13

Texto do artigo · p. 7 11. Nelson Armando Mahumane ...................................................12,88

Texto do artigo · p. 7 12. Iva Dércia Marcelino Domingos..............................................12,63

Texto do artigo · p. 7 13. Artimiza Manuel Gonçalo Nobrega ........................................12,25

Texto do artigo · p. 7 14. Ornélio Simão Jotamo..............................................................12,13

Texto do artigo · p. 7 15. Victor Carimo Bernardo Pascoal .............................................11,75

Texto do artigo · p. 7 16. Ayod El Modai Arune..............................................................11,38

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número116542
Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número116542
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Nampula:
Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Metangula:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 1: Murade Isaac Miguigy Murargy, embaixador — destacado para exercer as funções de secretário-executivo na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), baseado em Lisboa, nos termos do
Texto do artigo, página 1: artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Armando Alexandre Panguene, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Geraldo António Chirindza, embaixador — cessa as funções de director da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Belém Jaime Alberto, inspector técnico — terminou a pena de despromoção concedida nos termos do n.º 3 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Aotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Bartolomeu Bilro Afonso Félix, 3.º secretário é nomeado para exercer as funções de assistente do ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Ana Mandlate Mahibeque, assistente técnica, classe C, escalão 1, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Francisco Neto Novela, auditor é nomeado para exercer as funções de inspector geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigos 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Fernando Jorge Manhiça, conselheiro é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Fernando Jorge Manhiça, conselheiro — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Francisco Neto António Novela, auditor — cessa as funções de Director Nacional da Direcção da Administração, Finanças e Pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Santos Álvaro, ministro conselheiro — cessa as funções de director da Direcção de Relações Económicas Multilaterais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: José Bernardo Maneia, especialista — cessa as funções de director adjunto da Direcção para os Assuntos da SADC, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 — cessa as funções de director-adjunto da Direcção de Estudos, Planificação e Informação, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Santos Álvaro, ministro conselheiro — nomeado para exercer as funções de director da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: José Bernardo Maneia, especialista — nomeado para exercer as funções de director adjunto da Direcção para Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director adjunto da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Eugénio Agostinho Langa, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior N1 é nomeado para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto
Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 — cessa as funções de director da Direcção de Administração, Finanças e Pessoal (DAFP), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Helena Dambusse Singo José Gune, técnica superior N2 é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Agosto de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Olga Essita Sambo, técnica superior N1 — cessa funções de director-adjunto na Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Artur Domingos Veríssimo, técnico superior N2 é nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção de Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril 2014.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista é nomeada para exercer as funções de director da Direcção de Recursos Humanos (DRH), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Naice Edith Manuel Nhaca, técnica é nomeada para exercer as funções de secretário particular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo, página 3: que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Manuel Carlos, 1.º secretário é nomeado para exercer as funções de chefe de Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 3: Despachos De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Vitória Dias Diogo, enquadrada na carreira de especialista, que exerce as funções de Ministra da Função Pública — fixado o vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 3 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: José Tsambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, exercendo as funções de Vice-Ministro da Administração Estatal — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Dezembro de 2013, 35 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, apurado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 11 meses e 14 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Rectificação
Texto do artigo, página 3: Por ter ocorido falha na digitação do despacho de Albertina Pereira Carimo, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 15, de 19 de Fevereiro de 2014, retifica-se o lapso ocorrido passando a ser: Albertina Pereira Carimo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classificada em 3.º lugar na lista dos candidatos aprovados, com a classificação final de 19 valores, sendo retirado do grupo dos candidatos que não compareceram à entrevista, passando para a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores 3.º Albertina Pereira Carimo........................................................... 19,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Vitoriano de Deus Taiela.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 10 de Maio de 2013, do Director Nacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala - IDPPE, e nos termos do disposto nas alíneas a), c), e d) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras que se seguem:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Margarida Paulo da Cruz ......................................................... 17,4
Texto do artigo, página 4: 2. Kátia Torres Tomás.................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 4: 3. Jacinta Milagrosa Alberto Matusse.......................................... 16,8
Texto do artigo, página 4: 4. Sofia José Saliência.................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 4: 5. Fernando João Nhampossa....................................................... 16,3
Texto do artigo, página 4: 6. Guido Almeida Veríssimo ....................................................... 16,3
Texto do artigo, página 4: 7. Paulo Alberto Nota................................................................... 16,1
Texto do artigo, página 4: 8. Rafael Alfredo Bruno de Morais.............................................. 16,0
Texto do artigo, página 4: 9. Teresa Domingos Liquidão Nhavoto ....................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 10. Rui Jorge do Rosário Chicopher.............................................. 15,5
Texto do artigo, página 4: 11. Félix da Conceição Mucambo ................................................. 15,4
Texto do artigo, página 4: 12. Arlindo João Uate .................................................................... 15,3
Texto do artigo, página 4: 13. Gilberto Eduardo Armando...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 4: 14. Amílcar Joaquim Magaço........................................................ 14,9
Texto do artigo, página 4: 15. Amélia Eduardo Bata............................................................... 14,8
Texto do artigo, página 4: 16. Darla da Conceição Arrone...................................................... 14,6
Texto do artigo, página 4: 17. Joana Felizarda Abrantes Guirruta........................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 18. Irene Ndiangulo Mapisse ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 19. Agostinho Manuel Neves......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 20. Cláudio Joaquim Leuane.......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 21. Josimar Benedito Adriano Biosse............................................ 14,4
Texto do artigo, página 4: 22. José Alberto José Massandique Júnior .................................... 14,4
Texto do artigo, página 4: 23. Arsídio João Siguate ................................................................ 14,4
Texto do artigo, página 4: 24. Baptista de Assução Carmona Xerinda.................................... 14,4
Texto do artigo, página 4: 25. Eusébio Damião Ndeque Banda .............................................. 14,1
Texto do artigo, página 4: 26. Mauxida Martins Saíde............................................................ 13,6
Texto do artigo, página 4: 27. Ivens Fabião Mahoche ............................................................. 13,2
Texto do artigo, página 4: 28. Cristina Dinis Mavimbe........................................................... 12,8
Texto do artigo, página 4: 29. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca.......................................... 12,8
Texto do artigo, página 4: 30. Muanenda Abdala Fumo.......................................................... 12,1
Texto do artigo, página 4: 31. Tânia Flora Fernando Xerinda................................................. 12,1
Texto do artigo, página 4: 32. Erco Consolado Moisés ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 33. Dely Fernandes Adamo............................................................ 11,9
Texto do artigo, página 4: 34. Catarina Simões Mavila........................................................... 11,6
Texto do artigo, página 4: 35. Hoticha Abel Nhantumbo ........................................................ 10,9
Texto do artigo, página 4: 36. Marcos Atílio Silvestres Mubai ............................................... 10,5
Texto do artigo, página 4: 37. Jaime Paulo Muchanga ............................................................ 10,4
Texto do artigo, página 4: 38. Líria Maria Bonifácio Maússe ................................................. 10,4 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Humberto Justino Timane........................................................ 8,8
Texto do artigo, página 4: 2. Hélder Manuel Mutambe ......................................................... 8,6 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. João David Cumbe.
Texto do artigo, página 4: 2. José Alberto Nzucula.
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 3. Jorge Samuel Tembe.
Texto do artigo, página 4: 4. Justino Vasco Chilundo.
Texto do artigo, página 4: 5. Manuel de Carmo Rafael Lourenço.
Texto do artigo, página 4: 6. Maria Eliza.
Texto do artigo, página 4: 7. Moisés Francisco Mutoue.
Texto do artigo, página 4: 8. Nelson Nassone Chumaio.
Texto do artigo, página 4: 9. Neusa André Lampião.
Texto do artigo, página 4: 10. Palmira Teresa Eugénio Ricardo da Costa.
Texto do artigo, página 4: 11. Vanádio Hermen Adérito Monteiro.
Texto do artigo, página 4: 12. Belmiro Germano Chitsotso.
Texto do artigo, página 4: 13. Constância Elias Uetela Zunguza.
Texto do artigo, página 4: 14. Dónia Tembe.
Texto do artigo, página 4: 15. Elídio Alberto Muamine.
Texto do artigo, página 4: 16. Esperança Silvestre Zandamela.
Texto do artigo, página 4: 17. Hedelson Carlos Jolamo.
Texto do artigo, página 4: 18. Hilário Alberto Nzucule. Carreira de técnico superior de tecnologia de informação N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Abubacar Macassar.................................................................... 15,8
Texto do artigo, página 4: 2. Inácio Lourino Chilundo............................................................ 14,1
Texto do artigo, página 4: 3. Leonel Lemuel Matola............................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 4. Delfim Amélia Parckings Tauro ................................................ 11,3 Faltou:
Texto do artigo, página 4: Fernando Juvenal Nhabanga.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior das pescas de N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Miloca de Jesus António.......................................................... 16,9
Texto do artigo, página 4: 2. Valdemiro Opímpio Correira Jafar .......................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Neusa Manuel Nguenha........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 4. António Línder Filipe............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 5. Adácio António Mavulula........................................................ 11,9
Texto do artigo, página 4: 6. Jossefa Noa Mucavele.............................................................. 11,4
Texto do artigo, página 4: 7. Ângela Maria Mutambe ........................................................... 11,3
Texto do artigo, página 4: 8. Ernesto Sábado Cossa .............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 4: 9. Fabião Simão Sitóe .................................................................. 10,4
Texto do artigo, página 4: 10. Sara Abrão Tembe ................................................................... 10,1 Reprovada:
Texto do artigo, página 4: Luísa Cristóvão Paulino................................................................. 9,9 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Anchura Juma Achá.
Texto do artigo, página 4: 2. Lucrêncio Francisco Massango.
Texto do artigo, página 4: 3. Prosperino Manecas Artur.
Texto do artigo, página 4: 4. Simplício da Victória Chivambo.
Texto do artigo, página 4: 5. Yolanda Vanessa Simango. Carreira de técnico profissional das pescas:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Timóteo Jordão Sitóe ................................................................. 14,3
Texto do artigo, página 4: 2. Rosa Costa Machonhane............................................................ 14,3
Texto do artigo, página 4: 3. Artemisa Benedita Gomes ......................................................... 14,1
Texto do artigo, página 4: 4. Norte Carlos Norte..................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 5. Rute Manuel Ferreira Tembe..................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 6. Josalda José Nhamússua ............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 4: 7. Ercílio Alberto Guambe............................................................. 10,4 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Victalício Francisco Fernando Assura....................................... 9,9
Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Lucas José ................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Abiba António Sinalo.
Texto do artigo, página 5: 2. Arsénia Timóteo Macucua.
Texto do artigo, página 5: 3. Chumbo Salazar João.
Texto do artigo, página 5: 4. Ernesto Salvador Langa.
Texto do artigo, página 5: 5. Fernando José Luciano Nhamússua.
Texto do artigo, página 5: 6. Márcia da Conceição A. Cumbane.
Texto do artigo, página 5: 7. Sarifo Orlando Sarifo. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Sandra Maria Uamusse .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 2. Natália Chide ............................................................................. 14,6
Texto do artigo, página 5: 3. Gildo Paulo Fernando Cossa...................................................... 13,8
Texto do artigo, página 5: 4. Amélia Agostinho Mabjaia Guambe ........................................ 13,3
Texto do artigo, página 5: 5. Fátima de Jesus de Couto Isaque Chide..................................... 13,3
Texto do artigo, página 5: 6. Áncia Francisco Laita ................................................................ 12,8
Texto do artigo, página 5: 7. Hélio Felisberto Manuel ............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 8. Lizete Escamado Sarmento Nhamué ......................................... 11,8
Texto do artigo, página 5: 9. Roda David Muianga ................................................................. 11,5 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Hermínio da Glória Mário.
Texto do artigo, página 5: 2. Joisse Olência Domingos Vinho.
Texto do artigo, página 5: 3. Ortência Manuel Micaiane.
Texto do artigo, página 5: 4. Zefanias José Muzima. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ana Paula Chavane.................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 5: 2. Arménio A. Wassiquete Nhatchigue.......................................... 15,8
Texto do artigo, página 5: 3. Gildo Agirá Cabito Tivane......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 4. Rutília Gineva da Cruz Teles Subtil .......................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 5. Sónia Lisete Sousa Chiau........................................................... 13,4
Texto do artigo, página 5: 6. Mariano Hátimo Sulemane ........................................................ 11,4
Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Domingos Liquidão Nhavoto ....................................... 11,1
Texto do artigo, página 5: 8. Aurélio Salomão Jonas .............................................................. 11,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Posição
Texto do artigo, página 5: Maria Rosa Manuel Munguambe................................................... 1.ª Melsa Maria Dominos Muthombe................................................. 2.ª Márcia Flora Marcos Saiete .......................................................... 3.ª Isabel Amosse Massango............................................................... 4.ª Neto Alberto Uatande .................................................................... 5.ª Abubacar Amade Assuate Assuate ................................................ 6.ª Alda Carina Flisberto Nharave ...................................................... 7.ª Albertina Alberto Macapi .............................................................. 8.ª Albino da Fonseca Momade .......................................................... 9.ª André Israel Mondlane .................................................................. 10.ª Carla Salomão Chilenge ................................................................ 11.ª Carlos Vicente Leitão Silima......................................................... 12.ª Édme Paulo dos Sntos Patrício ...................................................... 13.ª Fanasse António Vilanculos .......................................................... 14.ª Geraldo Manuel Cézar Sabonete ................................................... 15.ª Imelda Jossias Ngazane ................................................................. 16.ª Janito Eugénio Mureira.................................................................. 17.ª Josefa Amós Crisóstomo Matsinhe................................................ 18.ª Júlio Xavier Ndimande .................................................................. 19.ª Lucílio Cossa Nhabinde................................................................. 20.ª Maria Aventina Cuamba................................................................ 21.ª Mónica Alfeu Cuna........................................................................ 22.ª Nércia Mário Luís.......................................................................... 23.ª Rosa Simião Jambale ..................................................................... 24.ª Santos Fabião Mate Júnior............................................................. 25.ª Sheila Esmeralda Feiciano Mondlane ........................................... 26.ª
Texto do artigo, página 5: Candidatos sem requisitos:
Texto do artigo, página 5: 1. Fauzina Luís Matumbuane
Texto do artigo, página 5: 2. Glória Felisberto Belane Bié
Texto do artigo, página 5: 3. Lígia Nucha Carlos.
Texto do artigo, página 5: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, José Daimone Marcos Cansano.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria dos Anjos Fernanda Chavry, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100860198, cesse as funções de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 9 de Fevereiro de 2012, com efeitos imediatos.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Outubro de 2013. – O Ministro, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103280176, quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 14 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Ministério da Função Pública — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Dezembro de 2013, 32 anos, 10 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Aldino António Luís Maurana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, titular do NUIT 105621442 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Tendo em vista a eleição de membros para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, e nos termos do artigo 6 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, designo a respectiva Comissão Eleitoral, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 6: a) Rufino Nombora, juíz conselheiro do Tribunal Administrativo, que exercerá as funções de Presidente;
Texto do artigo, página 6: b) Edna Dalila Punja Ataíde, juíza de direito do Tribunal Administrativo da Província do Maputo;
Texto do artigo, página 6: c) Ívan Âgnelo Maluarte Pedro, juíz profissional do Tribunal Fiscal da Província do Maputo;
Texto do artigo, página 6: d) Manuel Lemos Alexandre Cuna, juíz profissional do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 6: e) Flávia Angelina Chitachi Mapatse, chefe da Secção Central, ora exercendo as funções de secretário judicial do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Presidente, Machatine Paulo
Texto do artigo, página 6: Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 6: Conselho Constitucional
Texto do artigo, página 6: Despachos De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 6: Ívan Hermínio Rodrigues Caetano, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: António Ernesto Cumbane, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: José Carlos Majaua, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 6: economia N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 28 e 29 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2014, do director-geral.
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Joaquim Simão Zindoga........................................................... 18,2
Texto do artigo, página 6: 2. Emília Regina Cabral. Raimundo ............................................ 17,3
Texto do artigo, página 6: 3. Milton Roia Alfai..................................................................... 16,7
Texto do artigo, página 6: 4. Khica Hilário Maputso............................................................. 14,2
Texto do artigo, página 6: 5. Naftal Leonardo Cumbe........................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 6. Cláudia de J. Rodrigues Belo................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 7. Xavier de Jesus Maria.............................................................. 13,7
Texto do artigo, página 6: 8. Pedro Mendes........................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 6: 9. Muaíja Manuel Momade.......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 10. José Jonas Elias Chalufo.......................................................... 13,1
Texto do artigo, página 6: 11. Zefanias Sarmento Bié............................................................. 12,8
Texto do artigo, página 6: 12. Aires Júlio Inácio Saete ........................................................... 12,7
Texto do artigo, página 6: 13. Jaqueline D. Pateguana ............................................................ 12,7
Texto do artigo, página 6: 14. Isabel F. M. Abel Paune........................................................... 12,6
Texto do artigo, página 6: 15. Mirella Rita Neves Almeida .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 16. Albasino Ernesto Sitole............................................................ 12,3
Texto do artigo, página 6: 17. Pedro Arnaldo .......................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 18. Salim Mussagy Talaquichande ................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 19. João Bernardo Zibane .............................................................. 11,8
Texto do artigo, página 6: 20. Jorge Semende Zandamela ...................................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: 21. Hélder da Conceição Mazuse................................................... 11,2
Texto do artigo, página 6: 22. Castro Sicola Marela Impija .................................................... 10,8
Texto do artigo, página 6: 23. Basílio Michaque Tengamaze.................................................. 10,6
Texto do artigo, página 6: 24. Abel Santos Mareta.................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 25. Fábio Alexandre Pinto ............................................................. 9,8 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Isabel Estêvão Mondlane.................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 2. Lúcia da Rejoice Azevedo .......................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 3. Wagner Xavier Ruco................................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 4. Quen Peter Kalambule ................................................................ 8,2
Texto do artigo, página 6: 5. Anastácia M. da R. Carvalho ...................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 6. Rebeca Miguel Feliz Pinto.......................................................... 7,2
Texto do artigo, página 6: 7. Eunice Mário António Ali .......................................................... 6,7 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Ronaldo Z. Macitele Macucule.
Texto do artigo, página 6: 2. Francisco Cardoso Nhango.
Texto do artigo, página 6: 3. Vanilo Lúzio P. Cardoso.
Texto do artigo, página 6: 4. Suelga Silésia Mondlane.
Texto do artigo, página 6: 5. Domingos Sebastião Colaço.
Texto do artigo, página 6: 6. Alexandrina S. T. Chemane.
Texto do artigo, página 6: 7. Vânia Carol J. Pedro Maquile.
Texto do artigo, página 6: 8. Manuel Teodósio M. Sibia.
Texto do artigo, página 6: 9. Ivone Gertrudes Uchoane.
Texto do artigo, página 6: 10. Magondeni Brito S. Mabjaia.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Estêvão Alberto Júnior.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de engenharia electrónica e de telecomunicaçõs N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 28 e 29 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2014, do director-geral.
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 6: 1. Afonso Mbata Madivadua Júnior................................................ 16,0
Texto do artigo, página 6: 2. Tuaha Ossifo Chabane Mote....................................................... 15,7
Texto do artigo, página 6: 3. Marciano da Piedade Isaque Alexandre Ombe........................... 14,9
Texto do artigo, página 6: 4. Hortência Benedito Guambe....................................................... 14,8
Texto do artigo, página 7: Classificação
Texto do artigo, página 7: 5. Danilo Manuel Munhequete...................................................... 14,6
Texto do artigo, página 7: 6. Hermenigildo dos Anjos Rafael................................................ 13,3
Texto do artigo, página 7: 7. Abel Rogério Mandlate............................................................. 13,1
Texto do artigo, página 7: 8. Munir Daudo Ibraimo ............................................................... 12,9
Texto do artigo, página 7: 9. Alberto Mussa........................................................................... 12,8
Texto do artigo, página 7: 10. Rogério Piloto João Coelho ...................................................... 12,8
Texto do artigo, página 7: 11. Pedro Luís Jamal....................................................................... 12,3
Texto do artigo, página 7: 12. Filinto Silva de Castro Vazula .................................................. 12,2
Texto do artigo, página 7: 13. Eduardo Nércio Alberto Nhachengo......................................... 11,9
Texto do artigo, página 7: 14. Natalino Abílio Manjate ........................................................... 11,8
Texto do artigo, página 7: 15. Etelvino José Tchaúque ............................................................ 11,4
Texto do artigo, página 7: 16. António Mahumane Júnior ....................................................... 11,3
Texto do artigo, página 7: 17. Peter Eugénio Andrade de Sá ................................................... 11,3
Texto do artigo, página 7: 18. Celso Alfredo Alves Moreira.................................................... 11,2
Texto do artigo, página 7: 19. Hélder Belo Mabota.................................................................. 11,1
Texto do artigo, página 7: 20. Tomás André Coana ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 7: 21. Sócrates Pedro Titoce ............................................................... 10,8
Texto do artigo, página 7: 22. Félix Xavier Mabutana ............................................................. 10,7
Texto do artigo, página 7: 23. Cláudio Ruben Macamo ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 24. Sansão Filipe Fumo................................................................... 10,4
Texto do artigo, página 7: 25. Teodósio Ernesto Langa ........................................................... 10,1
Texto do artigo, página 7: 26. Jaime Pedro Matsena ................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Hassane Aly Mahomed............................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 2. Adérito Luís Faífe....................................................................... 9,3
Texto do artigo, página 7: 3. João Pedro Muchanga................................................................. 9,2
Texto do artigo, página 7: 4. João Francisco Conhonguane ..................................................... 7,7
Texto do artigo, página 7: 5. Joaquim Paulo Branco ................................................................ 7,7
Texto do artigo, página 7: 6. Arménio Albano Filipe ............................................................... 7,6
Texto do artigo, página 7: 7. Edson Kiza Carlos Laisse ........................................................... 6,8 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Cecínio Adelino Sardina.
Texto do artigo, página 7: 2. Hélder César Baloi.
Texto do artigo, página 7: 3. Luís Casimiro Massango.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco Xavier Giroth.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de informática N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 9 de Setembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Março de 2014, do director-geral.
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 7: 1. Miceles Miguel Chemane ..........................................................17,38
Texto do artigo, página 7: 2. Elísio Filipe Chiburre.................................................................16,00
Texto do artigo, página 7: 3. Nelson José Timana ...................................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 4. Flávio Sancho de Almeida.........................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 5. Celso Domingos Marcelino Moiana ..........................................15,13
Texto do artigo, página 7: 6. Victor Hugo José Luís João .......................................................14,50
Texto do artigo, página 7: 7. Hortência Joana Macombo Massinga .......................................14,38
Texto do artigo, página 7: 8. Nayo Ventura Macamo..............................................................13,38
Texto do artigo, página 7: 9. Teodósio Délio Microsse ...........................................................13,25
Texto do artigo, página 7: 10. Moisés Paulino António Ribeiro..............................................13,13
Texto do artigo, página 7: 11. Nelson Armando Mahumane ...................................................12,88
Texto do artigo, página 7: 12. Iva Dércia Marcelino Domingos..............................................12,63
Texto do artigo, página 7: 13. Artimiza Manuel Gonçalo Nobrega ........................................12,25
Texto do artigo, página 7: 14. Ornélio Simão Jotamo..............................................................12,13
Texto do artigo, página 7: 15. Victor Carimo Bernardo Pascoal .............................................11,75
Texto do artigo, página 7: 16. Ayod El Modai Arune..............................................................11,38

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Rectificação MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Administrativo
Despacho Conselho Constitucional
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Diploma De 5 de Junho de 2013:
Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Dezembro de 2010:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República, n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Norberto Jacinto Macuácua Matsombe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Cardoso Chinde, titular do NUIT 110836767, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Aviso Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2008:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Janeiro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Secretaria Distrital
Despacho Conselho Municipal da Cidade da Matola Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
Diploma De 2 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma De 31 de Agosto de 2013:
Diploma De 31 de Agosto de 2013:
Diploma De 31 de Agosto de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Decreto n.º 54/2009 De 5 de Setembro de 2011: