LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2014

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Texto do artigo · p. 7 17. Nelson António Mandava ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 18. Horácio Diamante Mondlane...................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 19. Inocêncio Carlos Alberto Mungoruei .....................................10,25
Texto do artigo · p. 7 20. Cidálio Júlio Sixpence .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1. Eugénio Gonçalves Alfinete Jr .................................................. 7,88
Texto do artigo · p. 7 2. Juma Luís Abacar Omar ............................................................ 7,75
Texto do artigo · p. 7 3. Márcio Alfiado Munwane.......................................................... 5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Agnaldo Dinis Guambe.
Texto do artigo · p. 7 2. Aloi Inocêncio Jorge Monteiro.
Texto do artigo · p. 7 3. Danilo Manuel Gonçalo Jó.
Texto do artigo · p. 7 4. John Inácio Bene.
Texto do artigo · p. 7 5. Madalisto Magombo.
Texto do artigo · p. 7 6. Octávio Stambul Marcelino.
Texto do artigo · p. 7 7. Stélio Banguelane Agostinho Pessane.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Renis Gonçalves Machavana.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de relações internacionais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 28 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2013, do director-geral.
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1.º Marília José António.................................................................. 17,5 2.º Manuel Elídio Gune................................................................... 17,3 3.º Horácio C. L. Parquino.............................................................. 17,0 4.º Cláudio D. C. Zunguze.............................................................. 15,4 5.º Agostinho T. Simango Júnior.................................................... 15,0 6.º Luís Eugénio Tobela.................................................................. 14,1 7.º Sheila Elsa A. Massuque ........................................................... 12,9 8.º Ricardo E. F. Malamba.............................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 7 Faltou: Reis Rogério Munguambe.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Júlio Buque Miranda.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 3 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 7 Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Mateus Nhabete, titular do NUIT 103088933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.o 5
Texto do artigo · p. 8 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernanda Isabel Mapfala, titular do NUIT 103927782, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 26 de Setembro de 2010 — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Emília Fernando Dalila Maquene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107726349, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.o 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida por conveniência de serviço, Elvira Suzana Malungane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, para a Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Maputo, estando enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 8 conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Parágrafo · p. 8 Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ezequiel Estêvão Silavel Nhumbate, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Provincial do Trabalho Migratório, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República, n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Norberto Jacinto Macuácua Matsombe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Esperança Carolina Moiane Matsinhe, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019985, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélder Carlos Bahule, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102973941, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de
Texto do artigo · p. 9 assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105166915, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ângela Anabela Macia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782603, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo Tiroso Nacivila, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782591, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 9 e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Luís Matosse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101356213, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100588651, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Anastácia Cistabela Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101784824, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Armando Herculano Cumbane, enquadrado
Texto do artigo · p. 9 na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965836, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raquel Paulo Nhamússua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101019691, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Eduardo Guidione Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101028429, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Estêvão Maurício Estêvão Manhice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103091586, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Jona Pita, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Penicelo Muhai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110514441, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/20005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 10 Setembro, promovo Gledex Vieira Cardoso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512936, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 10 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Daniel Mariquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107925406, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 23 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arcélia Flávio Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mónica Artur Baloi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103091609, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Alberto Rafael Macaringue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925406, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Cardoso Chinde, titular do NUIT 110836767, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Tendo sido elaboradas e afixadas as listas provisórias para a progressão nas carreiras profissionais e analisadas as reclamações apresentadas, nos termos dos artigos 9 e 10 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, cujas decisões foram em tempo comunicadas aos interessados, submete-se à aprovação das respectivas listas definitivas.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Orlando Óscar Muarabo 25 35 20 50 100 150 380 2 José Muhacurina 25 35 20 50 75 150 355 3 Henriques Moisés Jamisse Mangamele 25 35 20 50 100 70 300 4 Júlio Jaquissone Mutelelimue 25 15 20 50 25 150 285 5 Amélia da Costa Rufino 25 15 20 50 25 150 285 6 Camacho Preso David 25 15 20 50 25 150 285 7 José Antunes 20 15 20 50 0 150 255
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Orlando Óscar Muarabo25352050100150380
2José Muhacurina2535205075150355
3Henriques Moisés Jamisse Mangamele2535205010070300
4Júlio Jaquissone Mutelelimue2515205025150285
5Amélia da Costa Rufino2515205025150285
6Camacho Preso David2515205025150285
7José Antunes201520500150255
Texto do artigo · p. 11 8 Mónica Calonga 25 15 20 50 50 70 230 9 Victorino António 25 15 20 50 0 70 180 10 Isumail Issa 25 15 20 50 0 70 180 11 Carlos Fernando Soquir 25 15 20 50 0 70 180
8Mónica Calonga251520505070230
9Victorino António25152050070180
10Isumail Issa25152050070180
11Carlos Fernando Soquir25152050070180
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 João Manuel Tomás Matola 25 50 50 50 0 70 245 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mariano Mugeva 25 15 20 40 0 70 170 2 Deolinda Inácio Vieira Silvares 25 35 80 40 0 70 250 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arnaldo Alfredo Emílio 25 35 20 30 100 150 360 2 Inácio do Rosário Sueleque 25 35 20 30 100 150 360 3 Rosalina Lemos Nimaco 25 50 50 30 25 150 330 4 Bernardino Xavier 25 35 50 30 25 150 315 5 Bento Francisco Hilário 25 35 20 30 50 150 310 6 Eusébio Nicuzi 20 15 20 30 50 150 285 7 Laura Ossufo Camasse Viagem 25 35 20 30 25 150 285 8 Muamisse Lourenço 25 15 20 30 25 150 265 9 Adelaide João 25 35 20 30 50 70 230 Carreira de docente de N3, classe C, escalão 2:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1João Manuel Tomás Matola25505050070245
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3, classe C, escalão 4:
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ramos Alberto 25 35 50 30 25 150 315
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Ramos Alberto2535503025150315
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alcino Francisco 25 35 20 30 25 150 285 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 3:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Alcino Francisco2535203025150285
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mateus Patia 25 50 80 30 0 150 335
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Mateus Patia255080300150335
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Paulo Paposseco 25 50 50 30 25 150 330 2 Francisco Armando Mucomwa 25 50 50 30 25 70 250 3 Ramos Hivala 25 35 50 30 0 0 140 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 8:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1António Paulo Paposseco2550503025150330
2Francisco Armando Mucomwa255050302570250
3Ramos Hivala2535503000140
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Emília Josina António Murrupale 25 50 80 20 0 150 325
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Emília Josina António Murrupale255080200150325
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fernando Munatira Vinhereque 25 50 80 20 25 150 350 2 Laura Pedro Francisco Manga c) 25 50 20 20 25 150 290 3 Maria Rosa Raimundo Artur 25 15 50 20 25 150 285 4 Artur Ajuda 25 50 80 20 0 70 245 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inácio Manuel Araújo 25 50 80 30 25 150 360 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isabel Paquete 25 50 80 20 25 150 350 2 Arminda Francisco 25 50 80 20 0 70 245 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 8:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Fernando Munatira Vinhereque2550802025150350
2Laura Pedro Francisco Manga c)2550202025150290
3Maria Rosa Raimundo Artur2515502025150285
4Artur Ajuda25508020070245
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Amisse 25 50 80 20 25 70 270 2 António Mairosse 25 50 80 10 25 70 260
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Alberto Amisse255080202570270
2António Mairosse255080102570260
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alice da Conceição Luís 20 15 20 30 50 70 205
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Alice da Conceição Luís201520305070205
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa Mariosa 20 35 80 10 0 70 215
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Luísa Mariosa20358010070215
Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amade Abdala 25 50 80 10 0 70 235
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Amade Abdala25508010070235
Texto do artigo · p. 13 Nampula, 20 de Dezembro de 2012. — O Director, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 14 de Julho de 2007:
Texto do artigo · p. 13 Paulina António Dias Enes, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 1 dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Maio de 2008:
Texto do artigo · p. 13 Armando Raúl Marcos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado .
Texto do artigo · p. 13 De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Victor Jone Levene, titular do NUIT 103846341 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Dulcídio Luís Khombe — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 12 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 13 Emício Alexandre Ofiço — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Eusébio Maurício Tumuitikile, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do
Texto do artigo · p. 13 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 13 De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Kanath Sousa da Silva — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Silva Mazage Nharumbo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 António Mendes — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Constância Pedro Ngariamão, titular do NUIT 109577022 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 Hermínio João Arnaldo Rungo, titular do NUIT 110468229 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos da alénea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de contratação e de ingresso às carreiras de docente N1, N4 do aparelho do Estado, e a de técnico superior N2, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, de acordo com o mapa demonstrativo.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N4: (contratação):
Texto do artigo · p. 14 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Ornélio Marques Magenge M Docente N4 Marracuene 19,6 Admitido 2 Albertina Victória Leandro Nhachengo F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 3 Célia Domingos Mate F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 4 Maria Salomão Mafambane F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 5 Amélia Bernardo Nhamussua F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 6 Anatércia Paulo Tembe F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 7 Armando Vicente Macuvele M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 8 Denízia da Conceiçao Raimundo F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 9 Esmerlda António Chiziane F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 10 Márcia Lina Sampaio F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 11 Nélio Ivo Manuel Sitoe M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 12 Paulo Neto Mangue M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 13 Victória Faria Lourenço Mascarenhas F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 14 Belchior Jorge Caisse M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 15 Elvira Abílio Lumbela F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 16 Isac Armando Dseco M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 17 Lina Domingos Cuinhane F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 18 Paulo António Ouana M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 19 Romina Evaristo Vareiro Bilale F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 20 Elisa Francisco Massinga F Docente N4 Marracuene 18,9 Admitida 21 Faustino Alberto Chilaúle M Docente N4 Marracuene 18,1 Admitido 22 Claúdia Boavida Macuácua F Docente N4 Marracuene 18,0 Admitida 23 Júlio Alexandre Matsuve M Docente N4 Marracuene 18,0 Admitido 24 Adalgicia Fautino Maela F Docente N4 Marracuene 17,9 Admitida 25 Alzira Açucena Tila F Docente N4 Marracuene 17,8 Admitida 26 António Miguel Novela M Docente N4 Marracuene 17,1 Admitido 27 Abneiro Benedito Munguambe M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 28 Alexandre Eduardo Manuel M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 29 Leopoldo Jemimo João Cossa M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 30 Celsa Jaime Matbombe F Docente N4 Marracuene 16,9 Admitida 31 Osvaldo Naftal Chilongua M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 32 Ramiro António Cuamba M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 33 Vasco João Chipande M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 34 Alice Alberto Magaia F Docente N4 Marracuene 16,8 Admitida 35 Ercília Stela José Chilaule F Docente N4 Marracuene 16,8 Admitida 36 Dulce Bernardo Magul F Docente N4 Marracuene 16,6 Admitida 37 Melucha Fenias Moiane F Docente N4 Marracuene 16,6 Admitida 38 Dulce Lúcia Matavel F Docente N4 Marracuene 16,4 Admitida 39 Amélia Filipe Uate F Docente N4 Marracuene 15,5 Admitida 40 Maria Júlia Baloi F Docente N4 Marracuene 15,5 Admitida 41 Laurenciana Paulino Mondlane F Docente N4 Marracuene 15,4 Admitida 42 Eugénia Feliberto Nhapetsa F Docente N4 Marracuene 14,4 Admitida
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Ornélio Marques MagengeMDocente N4Marracuene19,6Admitido
2Albertina Victória Leandro NhachengoFDocente N4Marracuene19,4Admitida
3Célia Domingos MateFDocente N4Marracuene19,4Admitida
4Maria Salomão MafambaneFDocente N4Marracuene19,4Admitida
5Amélia Bernardo NhamussuaFDocente N4Marracuene19,3Admitida
6Anatércia Paulo TembeFDocente N4Marracuene19,3Admitida
7Armando Vicente MacuveleMDocente N4Marracuene19,3Admitido
8Denízia da Conceiçao RaimundoFDocente N4Marracuene19,3Admitida
9Esmerlda António ChizianeFDocente N4Marracuene19,3Admitida
10Márcia Lina SampaioFDocente N4Marracuene19,3Admitida
11Nélio Ivo Manuel SitoeMDocente N4Marracuene19,3Admitido
12Paulo Neto MangueMDocente N4Marracuene19,3Admitido
13Victória Faria Lourenço MascarenhasFDocente N4Marracuene19,3Admitida
14Belchior Jorge CaisseMDocente N4Marracuene19,1Admitido
15Elvira Abílio LumbelaFDocente N4Marracuene19,1Admitida
16Isac Armando DsecoMDocente N4Marracuene19,1Admitido
17Lina Domingos CuinhaneFDocente N4Marracuene19,1Admitida
18Paulo António OuanaMDocente N4Marracuene19,1Admitido
19Romina Evaristo Vareiro BilaleFDocente N4Marracuene19,1Admitida
20Elisa Francisco MassingaFDocente N4Marracuene18,9Admitida
21Faustino Alberto ChilaúleMDocente N4Marracuene18,1Admitido
22Claúdia Boavida MacuácuaFDocente N4Marracuene18,0Admitida
23Júlio Alexandre MatsuveMDocente N4Marracuene18,0Admitido
24Adalgicia Fautino MaelaFDocente N4Marracuene17,9Admitida
25Alzira Açucena TilaFDocente N4Marracuene17,8Admitida
26António Miguel NovelaMDocente N4Marracuene17,1Admitido
27Abneiro Benedito MunguambeMDocente N4Marracuene17,0Admitido
28Alexandre Eduardo ManuelMDocente N4Marracuene17,0Admitido
29Leopoldo Jemimo João CossaMDocente N4Marracuene17,0Admitido
30Celsa Jaime MatbombeFDocente N4Marracuene16,9Admitida
31Osvaldo Naftal ChilonguaMDocente N4Marracuene16,9Admitido
32Ramiro António CuambaMDocente N4Marracuene16,9Admitido
33Vasco João ChipandeMDocente N4Marracuene16,9Admitido
34Alice Alberto MagaiaFDocente N4Marracuene16,8Admitida
35Ercília Stela José ChilauleFDocente N4Marracuene16,8Admitida
36Dulce Bernardo MagulFDocente N4Marracuene16,6Admitida
37Melucha Fenias MoianeFDocente N4Marracuene16,6Admitida
38Dulce Lúcia MatavelFDocente N4Marracuene16,4Admitida
39Amélia Filipe UateFDocente N4Marracuene15,5Admitida
40Maria Júlia BaloiFDocente N4Marracuene15,5Admitida
41Laurenciana Paulino MondlaneFDocente N4Marracuene15,4Admitida
42Eugénia Feliberto NhapetsaFDocente N4Marracuene14,4Admitida
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 43 Nelsa da Graça António Cumbane F Docente N4 Marracuene 14,4 Admitida 44 Abílio António Corneta M Docente N4 Marracuene 14,3 Admitido 45 Augusto Alfredo Mata M Docente N4 Marracuene 14,3 Admitido 46 Ivone da Glória Dinis Macuácua F Docente N4 Marracuene 14,3 Admitida 47 Olga Adriano Macamo F Docente N4 Marracuene 14,3 Admitida 48 Elisa Honwana F Docente N4 Marracuene 14,1 Admitida 49 Ernesto Ricardo Gove M Docente N4 Marracuene 14,1 Admitido 50 António Alexandre Cumbe M Docente N4 Marracuene 12,9 Admitido 51 Leia Rosária Gudo Dias F Docente N4 Marracuene 12,9 Admitida 52 Araújo João Enosse M Docente N4 Marracuene 12,8 Admitido 53 Januário Pedro Uetimane M Docente N4 Marracuene 11,8 Admitido 54 Gilda José Malunga F Docente N4 Marracuene 11,6 Admitida 55 Lília Francisca Pereia Matola F Docente N4 Marracuene 11,5 Admitida
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
43Nelsa da Graça António CumbaneFDocente N4Marracuene14,4Admitida
44Abílio António CornetaMDocente N4Marracuene14,3Admitido
45Augusto Alfredo MataMDocente N4Marracuene14,3Admitido
46Ivone da Glória Dinis MacuácuaFDocente N4Marracuene14,3Admitida
47Olga Adriano MacamoFDocente N4Marracuene14,3Admitida
48Elisa HonwanaFDocente N4Marracuene14,1Admitida
49Ernesto Ricardo GoveMDocente N4Marracuene14,1Admitido
50António Alexandre CumbeMDocente N4Marracuene12,9Admitido
51Leia Rosária Gudo DiasFDocente N4Marracuene12,9Admitida
52Araújo João EnosseMDocente N4Marracuene12,8Admitido
53Januário Pedro UetimaneMDocente N4Marracuene11,8Admitido
54Gilda José MalungaFDocente N4Marracuene11,6Admitida
55Lília Francisca Pereia MatolaFDocente N4Marracuene11,5Admitida
Texto do artigo · p. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Apolinário Agostinho Manucussane M Docente N4 Marracuene 11,4 Suplente 2 Arsénia Cândida Mundlovo F Docente N4 Marracuene 11,3 Suplente 3 Celeste João Mboene F Docente N4 Marracuene 11,2 Suplente 4 Darcieza Júlio Manhiça F Docente N4 Marracuene 11,1 Suplente 5 Rainha Castro Mugaua F Docente N4 Marracuene 11,0 Suplente
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Apolinário Agostinho ManucussaneMDocente N4Marracuene11,4Suplente
2Arsénia Cândida MundlovoFDocente N4Marracuene11,3Suplente
3Celeste João MboeneFDocente N4Marracuene11,2Suplente
4Darcieza Júlio ManhiçaFDocente N4Marracuene11,1Suplente
5Rainha Castro MugauaFDocente N4Marracuene11,0Suplente
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N1: (contratação):
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Tina Azélia Samuel Francisco Cossa F Docente N1 Marracuene 19,2 Admitida
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Tina Azélia Samuel Francisco CossaFDocente N1Marracuene19,2Admitida
Texto do artigo · p. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Éfrem António Romão dos Passos M Docente N1 Marracuene 1,5 1.º Suplente Mário Jossefa Machava M Docente N1 Marracuene 18,3 2.º Suplente
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Éfrem António Romão dos PassosMDocente N1Marracuene1,51.º Suplente
Mário Jossefa MachavaMDocente N1Marracuene18,32.º Suplente
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico superior N2: (contratação):
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Eugénia Felisberto Machava F Téc. sup. N2 Marracuene 16,75 Admitida
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Eugénia Felisberto MachavaFTéc. sup. N2Marracuene16,75Admitida
Texto do artigo · p. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Calido Taibo Maia Naico M Téc. sup. N2 Marracuene 16 Admitido 2 Aguinel Julião Jamisse M Téc. sup. N2 Marracuene 15,25 Admitido 3 Américo Filipe Nhacota M Téc. sup. N2 Marracuene 13,1 Admitido 4 Nocia Filimão Mutambe F Téc. sup. N2 Marracuene 12,8 Admitida
N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
1Calido Taibo Maia NaicoMTéc. sup. N2Marracuene16Admitido
2Aguinel Julião JamisseMTéc. sup. N2Marracuene15,25Admitido
3Américo Filipe NhacotaMTéc. sup. N2Marracuene13,1Admitido
4Nocia Filimão MutambeFTéc. sup. N2Marracuene12,8Admitida
Texto do artigo · p. 15 Marracuene, 18 de Fevereiro de 2014. — A Directora do Serviço Distrital, Cremilde Paulo Nuvunga.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos de artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para o provimento de lugar de técnico profissional em administração pública.
Texto do artigo · p. 16 Apurado: Valores Anastácia Jaime Cossa .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 16 Não apurados:
Texto do artigo · p. 16 1. Elisabeth Timóteo Mondlane .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 2. Domingos Alexandre Malate .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 Massangena, 13 de Janeiro de 2014. — O presidente do Júri, Fernando Pedro Manhique. — 1.º Vogal, Alcindo Joaquim Covane. 2.º Vogal, Constâncio José Chacate.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 16 Rectificação De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 16 Adelina Alberto Zavala Mandlaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo deste Distrito, na Direcção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia transferida para o Governo da Província, na Direcção de Educação da Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 6 do despacho de 30 de Junho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 16 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, pública-se a listra de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de operório, auxiliar administrativo e auxiliar.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 16 N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Muinde Intondo Sumail Pedreiro 17 Aprovado 2 Mourão Joaquim Consula Pedreiro 12,5 Aprovado 3 Caetano João Inácio Cocorico Pedreiro 11,5 Aprovado 4 Agostinho Francisco Amaral Pedreiro 10 Aprovado 5 Calvio Carlos Gonçalves Electricista 13,5 Aprovado 6 Estêvão Fernando João Pintor 14,5 Aprovado 7 Rajabo Abdul Filipe Sampaio Canalizador 19 Aprovado 8 Casimiro António Canalizador 14 Aprovado
N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
1Muinde Intondo SumailPedreiro17Aprovado
2Mourão Joaquim ConsulaPedreiro12,5Aprovado
3Caetano João Inácio CocoricoPedreiro11,5Aprovado
4Agostinho Francisco AmaralPedreiro10Aprovado
5Calvio Carlos GonçalvesElectricista13,5Aprovado
6Estêvão Fernando JoãoPintor14,5Aprovado
7Rajabo Abdul Filipe SampaioCanalizador19Aprovado
8Casimiro AntónioCanalizador14Aprovado
Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 16 N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Sérgio Julião Fernando Motorista 19 Aprovado 2 Lourinho Augusto Uafeua Aux. administrativo 19 Aprovado 3 Argentino José Henriques Gêlo Motorista 15 Aprovado 4 Nelson João Benedito Motorista 13,5 Aprovado 5 Zito Victor Almeida Motorista 11 Aprovado 6 Inácio João Charles Motorista 10 Aprovado
N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
1Sérgio Julião FernandoMotorista19Aprovado
2Lourinho Augusto UafeuaAux. administrativo19Aprovado
3Argentino José Henriques GêloMotorista15Aprovado
4Nelson João BeneditoMotorista13,5Aprovado
5Zito Victor AlmeidaMotorista11Aprovado
6Inácio João CharlesMotorista10Aprovado
Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 16 N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Alexandrina Alfredo António da Silva Cozinheira 19 Aprovada 2 Zaida Agy Fijamo Mamudo Cozinheira 17 Aprovada 3 Augusta João da Cruz António Cozinheira 16 Aprovada 4 Soazinha Bazílio Sabão Cozinheira 14 Aprovada 5 Joana João Quembo Cozinheira 13 Aprovada 6 Guida Martis Mário Assura Cozinheira 12 Aprovado 7 Meneses Letra José Brumo Mainato 18 Aprovado 8 João Francisco Frank Mainato 15 Aprovado
N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
1Alexandrina Alfredo António da SilvaCozinheira19Aprovada
2Zaida Agy Fijamo MamudoCozinheira17Aprovada
3Augusta João da Cruz AntónioCozinheira16Aprovada
4Soazinha Bazílio SabãoCozinheira14Aprovada
5Joana João QuemboCozinheira13Aprovada
6Guida Martis Mário AssuraCozinheira12Aprovado
7Meneses Letra José BrumoMainato18Aprovado
8João Francisco FrankMainato15Aprovado
Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 9 Leopoldina Alberto Mainato Mainato 13,5 Aprovada 10 Mariza Aldo Mané Mainato 12,5 Aprovada 11 Florência Agostinho Uarrota Mainato 10,5 Aprovada 12 Cacilda Jamal Giwa Servente de mesa 18 Aprovada 13 Lijhen Jorge Muriate Servente de mesa 17.5 Aprovado 14 Chico Pequenze Tole Servente de mesa 17 Aprovado 15 Quina Jornal Manuel Servente de mesa 16 Aprovada 16 Elvira Albertina Castanheiro Chequele Servente de mesa 15,5 Aprovada 17 Maria de Lurdea Silva Servente de mesa 15,5 Aprovada 18 Rita Alberto Mainato Servente de mesa 15 Aprovada 19 Belarmina Carlos Comessário Servente de mesa 14,5 Aprovada 20 Leila Baptista Rodrigues Servente de mesa 14,5 Aprovada 21 Nádia António de Oliveira Servente de mesa 10 Aprovada
N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
9Leopoldina Alberto MainatoMainato13,5Aprovada
10Mariza Aldo ManéMainato12,5Aprovada
11Florência Agostinho UarrotaMainato10,5Aprovada
12Cacilda Jamal GiwaServente de mesa18Aprovada
13Lijhen Jorge MuriateServente de mesa17.5Aprovado
14Chico Pequenze ToleServente de mesa17Aprovado
15Quina Jornal ManuelServente de mesa16Aprovada
16Elvira Albertina Castanheiro ChequeleServente de mesa15,5Aprovada
17Maria de Lurdea SilvaServente de mesa15,5Aprovada
18Rita Alberto MainatoServente de mesa15Aprovada
19Belarmina Carlos ComessárioServente de mesa14,5Aprovada
20Leila Baptista RodriguesServente de mesa14,5Aprovada
21Nádia António de OliveiraServente de mesa10Aprovada
Texto do artigo · p. 17 Carreira de auxiliar: Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Vasco Tomás Sande Servente de mesa 9,5 Reprovado 2 Joaquim Augusto António Servente de mesa 8 Reprovado 3 Lionida José Victor Cozinheira 8,5 Reprovada 4 Constância Bertil Redondo Servente de mesa 7 Reprovada 5 Antónia Manuel da Silva Mainato 3 Reprovada 6 Sousa Sousa Jone Servente de mesa 2,5 Reprovado
N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
1Vasco Tomás SandeServente de mesa9,5Reprovado
2Joaquim Augusto AntónioServente de mesa8Reprovado
3Lionida José VictorCozinheira8,5Reprovada
4Constância Bertil RedondoServente de mesa7Reprovada
5Antónia Manuel da SilvaMainato3Reprovada
6Sousa Sousa JoneServente de mesa2,5Reprovado
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Nome Carreira 1 Esteria Rosário Cozinheira 2 Mário Martinho Caveguile Sipriano Electricista 3 Ndequerene Luís Inácio Pintor 4 Ana Maria Caetano Sande Mainato 5 Beleza Paulo Luís Servente mesa 6 Ana Inácio Americo Amândio Servente mesa 7 João Maimisse Baptista Muchanga Servente mesa 8 Aquina Domingos Carimo Servente mesa 9 Floriano Paulo Caliate Motorista 10 Diamantino Lobo Artur 11 Nelsa José Rabeca Cozinheira 12 Pacheco Domingos Zimila Motorista
N.º de ordemNomeCarreira
1Esteria RosárioCozinheira
2Mário Martinho Caveguile SiprianoElectricista
3Ndequerene Luís InácioPintor
4Ana Maria Caetano SandeMainato
5Beleza Paulo LuísServente mesa
6Ana Inácio Americo AmândioServente mesa
7João Maimisse Baptista MuchangaServente mesa
8Aquina Domingos CarimoServente mesa
9Floriano Paulo CaliateMotorista
10Diamantino Lobo Artur
11Nelsa José RabecaCozinheira
12Pacheco Domingos ZimilaMotorista
Texto do artigo · p. 17 Mopeia, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Sebastião Tomás Zulumba.
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 17 Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 14 de Maio:
Texto do artigo · p. 17 Jordina Bento Tsure, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Município da Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Lúcia Abudo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Artur José Baula, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 António Luís Sewa, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Alberto Mateus, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Custódio João Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Francisco Chigoo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Rachide Momade, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Manuel Daúde, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Marcos Samussone Samuel, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Mamboia Zefelino Amir, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Sebastião Chaomba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Eduardo Guidião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Feliz Sebastião Nteua, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 João Amano, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 João Paulo Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Airoso Manuel Sane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Hermenegildo António José, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Paulo Jaime Cotocua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Salimo Aide, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Amélia Fondo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Hortência Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Lúcia Emília Issufo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 Américo João Mustafa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Idário Sofiano Bonomar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 Tiago Mário Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Alberto Pedro Francisco João, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Rafael Estêvão José Ncoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 Esta Marcos Chalubine, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 Avisos
Texto do artigo · p. 19 Em conformidade com o despacho de 17 de Dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias em 25 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Anastácia Manuel.......................................................................19,5
Texto do artigo · p. 19 2. Gastão Jorge Ntauanga ..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 19 3. Alexandre David Obadias..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 19 4. Lídia Silvestre Cassela...............................................................17,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Pedro Jaime Nsanga................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 19 2. Jaime salimo............................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 19 3. Vitória Mateus Vicente ............................................................ 5,2
Texto do artigo · p. 19 4. Saide Cassimo.......................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 19 5. Imede Aidão Wachar .............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 19 6. Manuel Francisco Dinis ........................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 19 7. Eusébio Caetano Ibraimo......................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 19 8. Nelson Mário Joaquim............................................................. 2,5
Texto do artigo · p. 19 9. Ancha Omar ............................................................................. 1,5
Texto do artigo · p. 19 10. Fátima José Bonomar............................................................... 1,00
Texto do artigo · p. 19 Faltou: João Marcos Buanamussa.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Uledi Saide.................................................................................10,5
Texto do artigo · p. 19 2. Zizi Mbuana...............................................................................10,25
Texto do artigo · p. 19 3. Assane David .............................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Xadreque Bernardo .................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 19 2. Sérgio Rosário Mulonha ............................................................ 8,00 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista):
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Fidélia Anafe............................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 19 2. Justina F. Manuel Sane ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 19 3. Nesta H. Lundo ........................................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 19 4. Joaquim Amado ....................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 5. Bernardo Mussa ....................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 19 6. Amado Assane ......................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 19 7. José Aidão................................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 19 8. Sabite Valetim.......................................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Amélia Alexandre Lindenga .................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 19 2. Paulino Jordão.......................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 19 3. André Marcos Checane............................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 19 4. Hawa Raibo.............................................................................. 6,7
Texto do artigo · p. 19 5. Felícia Domingos Martinho ..................................................... 6,2
Texto do artigo · p. 19 6. Bermilda da Graça Francisco................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 19 7. Elisa Daniel.............................................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 19 8. Deolinda José ........................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 19 9. Juvêncio Victor ........................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 19 10. Albertina Cidália Alberto......................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 19 11. Miguel Benquisto Eliabo ......................................................... 4,7
Texto do artigo · p. 19 12. Amanze Yunusso ..................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 19 13. Pedro Julião.............................................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 19 14. Binar Bonomar......................................................................... 3,9
Texto do artigo · p. 19 15. Salimo Selemane Fazir ............................................................ 3,00
Texto do artigo · p. 19 16. Mainala Mamudo Yunusso..................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 19 17. Martinho Wazaquir .................................................................. 2,5
Texto do artigo · p. 19 18. Lúcia Rachide .......................................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 19 19. Cristina Saide João................................................................... 2,75
Texto do artigo · p. 19 20. Joana Assique........................................................................... 2,25
Texto do artigo · p. 19 21. Miguel Colombo ...................................................................... 2,25
Texto do artigo · p. 19 22. Dulorêncio E. Aidão Ismael..................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 19 23. Rosalina Chaibo....................................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 19 24. Rosa M. J. Gabriel Mutapula ................................................... 2,00
Texto do artigo · p. 19 25. Samuel Ngolooca..................................................................... 2,00
Texto do artigo · p. 19 26. João José Massange ................................................................. 1,5
Texto do artigo · p. 19 27. Issa Saide ................................................................................. 1,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Jenita Sabite ...............................................................................19,5
Texto do artigo · p. 19 2. Boaventura Filipe Magoa......................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 19 3. Luquia Mfaume........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 19 4. Anita Paulo Saolo .................................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Teresa Mário .......................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 19 1. Bacar Saide ............................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 19 2. Agostinho E. Manuel Sane..................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 19 3. Issufo Saide............................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 19 4. Rosa André Malucula ............................................................ 4,2
Texto do artigo · p. 19 5. Paixão G.Thawe..................................................................... 4,1
Texto do artigo · p. 19 6. Francisco Tomás Bacar.......................................................... 2,8
Texto do artigo · p. 19 7. Baptista Chaibo...................................................................... 1,8
Texto do artigo · p. 19 8. Angelin Bernardo Nsomelo ................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 19 9. Sina Rachide .......................................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 19 10. Maria Cacongue..................................................................... 1,0
Texto do artigo · p. 19 Metangula, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Rachide Saide.
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de obras públicas e técnico profissional de planeamento físico do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 30 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Novembro de 2013, do Presidente Municipal.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Valores Félix Soares João ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional em planeamento físico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Anabela Marcelino................................................................... 15
Texto do artigo · p. 19 2. Devessone Basílio Buanar ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 Metangula, 3 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Matias A. Chintinguiza.
Texto do artigo · p. 20 Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: 17. Nelson António Mandava ........................................................10,75
  2. Texto do artigo, página 7: 18. Horácio Diamante Mondlane...................................................10,50
  3. Texto do artigo, página 7: 19. Inocêncio Carlos Alberto Mungoruei .....................................10,25
  4. Texto do artigo, página 7: 20. Cidálio Júlio Sixpence .............................................................10,00
  5. Texto do artigo, página 7: Reprovados: Classificação
  6. Texto do artigo, página 7: 1. Eugénio Gonçalves Alfinete Jr .................................................. 7,88
  7. Texto do artigo, página 7: 2. Juma Luís Abacar Omar ............................................................ 7,75
  8. Texto do artigo, página 7: 3. Márcio Alfiado Munwane.......................................................... 5,00 Faltaram:
  9. Texto do artigo, página 7: 1. Agnaldo Dinis Guambe.
  10. Texto do artigo, página 7: 2. Aloi Inocêncio Jorge Monteiro.
  11. Texto do artigo, página 7: 3. Danilo Manuel Gonçalo Jó.
  12. Texto do artigo, página 7: 4. John Inácio Bene.
  13. Texto do artigo, página 7: 5. Madalisto Magombo.
  14. Texto do artigo, página 7: 6. Octávio Stambul Marcelino.
  15. Texto do artigo, página 7: 7. Stélio Banguelane Agostinho Pessane.
  16. Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Renis Gonçalves Machavana.
  17. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico superior de relações internacionais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 28 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 19 de Março de 2013, do director-geral.
  18. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Classificação
  19. Texto do artigo, página 7: 1.º Marília José António.................................................................. 17,5 2.º Manuel Elídio Gune................................................................... 17,3 3.º Horácio C. L. Parquino.............................................................. 17,0 4.º Cláudio D. C. Zunguze.............................................................. 15,4 5.º Agostinho T. Simango Júnior.................................................... 15,0 6.º Luís Eugénio Tobela.................................................................. 14,1 7.º Sheila Elsa A. Massuque ........................................................... 12,9 8.º Ricardo E. F. Malamba.............................................................. 10,3
  20. Texto do artigo, página 7: Faltou: Reis Rogério Munguambe.
  21. Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Júlio Buque Miranda.
  22. Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
  23. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  24. Texto do artigo, página 7: Despachos De 3 de Setembro de 2009:
  25. Texto do artigo, página 7: Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  26. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Mateus Nhabete, titular do NUIT 103088933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 7: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.o 5
  30. Texto do artigo, página 8: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernanda Isabel Mapfala, titular do NUIT 103927782, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 8: Matola, 26 de Setembro de 2010 — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 8: De 11 de Dezembro de 2010:
  34. Texto do artigo, página 8: Emília Fernando Dalila Maquene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107726349, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.o 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida por conveniência de serviço, Elvira Suzana Malungane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, para a Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Maputo, estando enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
  36. Texto do artigo, página 8: Matola, 11 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  39. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
  41. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 8: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  43. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho,
  45. Texto do artigo, página 8: conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Carlos Luís Simões Catela, titular do NUIT 107478183, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  47. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  48. Parágrafo, página 8: Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ezequiel Estêvão Silavel Nhumbate, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Provincial do Trabalho Migratório, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  50. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República, n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Norberto Jacinto Macuácua Matsombe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial. Mário Inácio Omia.
  52. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Esperança Carolina Moiane Matsinhe, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101019985, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  53. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  54. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hélder Carlos Bahule, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102973941, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  56. Texto do artigo, página 8: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  57. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  59. Texto do artigo, página 8: Matola, 17 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  60. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 de Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Celina André Sibinde, enquadrada na carreira de
  61. Texto do artigo, página 9: assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105166915, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  62. Texto do artigo, página 9: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  63. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ângela Anabela Macia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782603, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  65. Texto do artigo, página 9: Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  66. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardo Tiroso Nacivila, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101782591, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 9: Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  68. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio,
  69. Texto do artigo, página 9: e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Luís Matosse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101356213, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mussagy dos Santos Assane Box, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100588651, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Anastácia Cistabela Venâncio Mandava, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101784824, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo. Matola, 28 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 11 de Junho,
  70. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Armando Herculano Cumbane, enquadrado
  71. Texto do artigo, página 9: na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965836, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  72. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  73. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Raquel Paulo Nhamússua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101019691, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  74. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  75. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Eduardo Guidione Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101028429, para o escalão 5, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  76. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  77. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Estêvão Maurício Estêvão Manhice, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103091586, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  78. Texto do artigo, página 9: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  79. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
  80. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Jona Pita, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  81. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  82. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Penicelo Muhai, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110514441, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  83. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  84. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  85. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/20005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de
  86. Texto do artigo, página 10: Setembro, promovo Gledex Vieira Cardoso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512936, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  87. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  88. Texto do artigo, página 10: (Sao devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  89. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  90. Texto do artigo, página 10: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Julião Daniel Mariquele, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107925406, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 23 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.o 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.o 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Arcélia Flávio Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102666704, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho. Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mónica Artur Baloi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103091609, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  91. Texto do artigo, página 10: Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  92. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Alberto Rafael Macaringue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107925406, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  93. Texto do artigo, página 10: Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  94. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Cardoso Chinde, titular do NUIT 110836767, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  95. Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  96. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  97. Texto do artigo, página 10: Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  98. Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  99. Texto do artigo, página 10: Aviso
  100. Texto do artigo, página 10: Tendo sido elaboradas e afixadas as listas provisórias para a progressão nas carreiras profissionais e analisadas as reclamações apresentadas, nos termos dos artigos 9 e 10 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, cujas decisões foram em tempo comunicadas aos interessados, submete-se à aprovação das respectivas listas definitivas.
  101. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1, classe C, escalão 2:
  102. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Orlando Óscar Muarabo 25 35 20 50 100 150 380 2 José Muhacurina 25 35 20 50 75 150 355 3 Henriques Moisés Jamisse Mangamele 25 35 20 50 100 70 300 4 Júlio Jaquissone Mutelelimue 25 15 20 50 25 150 285 5 Amélia da Costa Rufino 25 15 20 50 25 150 285 6 Camacho Preso David 25 15 20 50 25 150 285 7 José Antunes 20 15 20 50 0 150 255
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Orlando Óscar Muarabo25352050100150380
    2José Muhacurina2535205075150355
    3Henriques Moisés Jamisse Mangamele2535205010070300
    4Júlio Jaquissone Mutelelimue2515205025150285
    5Amélia da Costa Rufino2515205025150285
    6Camacho Preso David2515205025150285
    7José Antunes201520500150255
  103. Texto do artigo, página 11: 8 Mónica Calonga 25 15 20 50 50 70 230 9 Victorino António 25 15 20 50 0 70 180 10 Isumail Issa 25 15 20 50 0 70 180 11 Carlos Fernando Soquir 25 15 20 50 0 70 180
    8Mónica Calonga251520505070230
    9Victorino António25152050070180
    10Isumail Issa25152050070180
    11Carlos Fernando Soquir25152050070180
  104. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 João Manuel Tomás Matola 25 50 50 50 0 70 245 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mariano Mugeva 25 15 20 40 0 70 170 2 Deolinda Inácio Vieira Silvares 25 35 80 40 0 70 250 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arnaldo Alfredo Emílio 25 35 20 30 100 150 360 2 Inácio do Rosário Sueleque 25 35 20 30 100 150 360 3 Rosalina Lemos Nimaco 25 50 50 30 25 150 330 4 Bernardino Xavier 25 35 50 30 25 150 315 5 Bento Francisco Hilário 25 35 20 30 50 150 310 6 Eusébio Nicuzi 20 15 20 30 50 150 285 7 Laura Ossufo Camasse Viagem 25 35 20 30 25 150 285 8 Muamisse Lourenço 25 15 20 30 25 150 265 9 Adelaide João 25 35 20 30 50 70 230 Carreira de docente de N3, classe C, escalão 2:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1João Manuel Tomás Matola25505050070245
  105. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3, classe C, escalão 4:
  106. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ramos Alberto 25 35 50 30 25 150 315
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Ramos Alberto2535503025150315
  107. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alcino Francisco 25 35 20 30 25 150 285 Carreira de docente de N3, classe B, escalão 3:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Alcino Francisco2535203025150285
  108. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mateus Patia 25 50 80 30 0 150 335
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Mateus Patia255080300150335
  109. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Paulo Paposseco 25 50 50 30 25 150 330 2 Francisco Armando Mucomwa 25 50 50 30 25 70 250 3 Ramos Hivala 25 35 50 30 0 0 140 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 8:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1António Paulo Paposseco2550503025150330
    2Francisco Armando Mucomwa255050302570250
    3Ramos Hivala2535503000140
  110. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Emília Josina António Murrupale 25 50 80 20 0 150 325
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Emília Josina António Murrupale255080200150325
  111. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fernando Munatira Vinhereque 25 50 80 20 25 150 350 2 Laura Pedro Francisco Manga c) 25 50 20 20 25 150 290 3 Maria Rosa Raimundo Artur 25 15 50 20 25 150 285 4 Artur Ajuda 25 50 80 20 0 70 245 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inácio Manuel Araújo 25 50 80 30 25 150 360 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Isabel Paquete 25 50 80 20 25 150 350 2 Arminda Francisco 25 50 80 20 0 70 245 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 8:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Fernando Munatira Vinhereque2550802025150350
    2Laura Pedro Francisco Manga c)2550202025150290
    3Maria Rosa Raimundo Artur2515502025150285
    4Artur Ajuda25508020070245
  112. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Amisse 25 50 80 20 25 70 270 2 António Mairosse 25 50 80 10 25 70 260
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Alberto Amisse255080202570270
    2António Mairosse255080102570260
  113. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2:
  114. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alice da Conceição Luís 20 15 20 30 50 70 205
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Alice da Conceição Luís201520305070205
  115. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 2:
  116. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa Mariosa 20 35 80 10 0 70 215
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Luísa Mariosa20358010070215
  117. Texto do artigo, página 13: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
  118. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal ou não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amade Abdala 25 50 80 10 0 70 235
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal ou não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Amade Abdala25508010070235
  119. Texto do artigo, página 13: Nampula, 20 de Dezembro de 2012. — O Director, Ilegível.
  120. Texto do artigo, página 13: Governo da Província do Niassa
  121. Texto do artigo, página 13: Despachos De 14 de Julho de 2007:
  122. Texto do artigo, página 13: Paulina António Dias Enes, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.° 1 dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  123. Texto do artigo, página 13: De 21 de Maio de 2008:
  124. Texto do artigo, página 13: Armando Raúl Marcos, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado .
  125. Texto do artigo, página 13: De 26 de Novembro de 2010:
  126. Texto do artigo, página 13: Victor Jone Levene, titular do NUIT 103846341 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  127. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2013.)
  128. Texto do artigo, página 13: De 20 de Junho de 2012:
  129. Texto do artigo, página 13: Dulcídio Luís Khombe — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 13: De 12 de Janeiro de 2010:
  131. Texto do artigo, página 13: Emício Alexandre Ofiço — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  132. Texto do artigo, página 13: De 5 de Setembro de 2011:
  133. Texto do artigo, página 13: Eusébio Maurício Tumuitikile, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do
  134. Texto do artigo, página 13: Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  136. Texto do artigo, página 13: De 26 de Outubro de 2011:
  137. Texto do artigo, página 13: Kanath Sousa da Silva — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 13: De 20 de Fevereiro de 2012:
  139. Texto do artigo, página 13: Silva Mazage Nharumbo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Texto do artigo, página 13: António Mendes — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  141. Texto do artigo, página 13: De 16 de Julho de 2013:
  142. Texto do artigo, página 13: Constância Pedro Ngariamão, titular do NUIT 109577022 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 13: Hermínio João Arnaldo Rungo, titular do NUIT 110468229 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  144. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  145. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Marracuene
  146. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  147. Texto do artigo, página 14: Aviso
  148. Texto do artigo, página 14: Nos termos da alénea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de contratação e de ingresso às carreiras de docente N1, N4 do aparelho do Estado, e a de técnico superior N2, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, de acordo com o mapa demonstrativo.
  149. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N4: (contratação):
  150. Texto do artigo, página 14: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Ornélio Marques Magenge M Docente N4 Marracuene 19,6 Admitido 2 Albertina Victória Leandro Nhachengo F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 3 Célia Domingos Mate F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 4 Maria Salomão Mafambane F Docente N4 Marracuene 19,4 Admitida 5 Amélia Bernardo Nhamussua F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 6 Anatércia Paulo Tembe F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 7 Armando Vicente Macuvele M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 8 Denízia da Conceiçao Raimundo F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 9 Esmerlda António Chiziane F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 10 Márcia Lina Sampaio F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 11 Nélio Ivo Manuel Sitoe M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 12 Paulo Neto Mangue M Docente N4 Marracuene 19,3 Admitido 13 Victória Faria Lourenço Mascarenhas F Docente N4 Marracuene 19,3 Admitida 14 Belchior Jorge Caisse M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 15 Elvira Abílio Lumbela F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 16 Isac Armando Dseco M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 17 Lina Domingos Cuinhane F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 18 Paulo António Ouana M Docente N4 Marracuene 19,1 Admitido 19 Romina Evaristo Vareiro Bilale F Docente N4 Marracuene 19,1 Admitida 20 Elisa Francisco Massinga F Docente N4 Marracuene 18,9 Admitida 21 Faustino Alberto Chilaúle M Docente N4 Marracuene 18,1 Admitido 22 Claúdia Boavida Macuácua F Docente N4 Marracuene 18,0 Admitida 23 Júlio Alexandre Matsuve M Docente N4 Marracuene 18,0 Admitido 24 Adalgicia Fautino Maela F Docente N4 Marracuene 17,9 Admitida 25 Alzira Açucena Tila F Docente N4 Marracuene 17,8 Admitida 26 António Miguel Novela M Docente N4 Marracuene 17,1 Admitido 27 Abneiro Benedito Munguambe M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 28 Alexandre Eduardo Manuel M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 29 Leopoldo Jemimo João Cossa M Docente N4 Marracuene 17,0 Admitido 30 Celsa Jaime Matbombe F Docente N4 Marracuene 16,9 Admitida 31 Osvaldo Naftal Chilongua M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 32 Ramiro António Cuamba M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 33 Vasco João Chipande M Docente N4 Marracuene 16,9 Admitido 34 Alice Alberto Magaia F Docente N4 Marracuene 16,8 Admitida 35 Ercília Stela José Chilaule F Docente N4 Marracuene 16,8 Admitida 36 Dulce Bernardo Magul F Docente N4 Marracuene 16,6 Admitida 37 Melucha Fenias Moiane F Docente N4 Marracuene 16,6 Admitida 38 Dulce Lúcia Matavel F Docente N4 Marracuene 16,4 Admitida 39 Amélia Filipe Uate F Docente N4 Marracuene 15,5 Admitida 40 Maria Júlia Baloi F Docente N4 Marracuene 15,5 Admitida 41 Laurenciana Paulino Mondlane F Docente N4 Marracuene 15,4 Admitida 42 Eugénia Feliberto Nhapetsa F Docente N4 Marracuene 14,4 Admitida
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Ornélio Marques MagengeMDocente N4Marracuene19,6Admitido
    2Albertina Victória Leandro NhachengoFDocente N4Marracuene19,4Admitida
    3Célia Domingos MateFDocente N4Marracuene19,4Admitida
    4Maria Salomão MafambaneFDocente N4Marracuene19,4Admitida
    5Amélia Bernardo NhamussuaFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    6Anatércia Paulo TembeFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    7Armando Vicente MacuveleMDocente N4Marracuene19,3Admitido
    8Denízia da Conceiçao RaimundoFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    9Esmerlda António ChizianeFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    10Márcia Lina SampaioFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    11Nélio Ivo Manuel SitoeMDocente N4Marracuene19,3Admitido
    12Paulo Neto MangueMDocente N4Marracuene19,3Admitido
    13Victória Faria Lourenço MascarenhasFDocente N4Marracuene19,3Admitida
    14Belchior Jorge CaisseMDocente N4Marracuene19,1Admitido
    15Elvira Abílio LumbelaFDocente N4Marracuene19,1Admitida
    16Isac Armando DsecoMDocente N4Marracuene19,1Admitido
    17Lina Domingos CuinhaneFDocente N4Marracuene19,1Admitida
    18Paulo António OuanaMDocente N4Marracuene19,1Admitido
    19Romina Evaristo Vareiro BilaleFDocente N4Marracuene19,1Admitida
    20Elisa Francisco MassingaFDocente N4Marracuene18,9Admitida
    21Faustino Alberto ChilaúleMDocente N4Marracuene18,1Admitido
    22Claúdia Boavida MacuácuaFDocente N4Marracuene18,0Admitida
    23Júlio Alexandre MatsuveMDocente N4Marracuene18,0Admitido
    24Adalgicia Fautino MaelaFDocente N4Marracuene17,9Admitida
    25Alzira Açucena TilaFDocente N4Marracuene17,8Admitida
    26António Miguel NovelaMDocente N4Marracuene17,1Admitido
    27Abneiro Benedito MunguambeMDocente N4Marracuene17,0Admitido
    28Alexandre Eduardo ManuelMDocente N4Marracuene17,0Admitido
    29Leopoldo Jemimo João CossaMDocente N4Marracuene17,0Admitido
    30Celsa Jaime MatbombeFDocente N4Marracuene16,9Admitida
    31Osvaldo Naftal ChilonguaMDocente N4Marracuene16,9Admitido
    32Ramiro António CuambaMDocente N4Marracuene16,9Admitido
    33Vasco João ChipandeMDocente N4Marracuene16,9Admitido
    34Alice Alberto MagaiaFDocente N4Marracuene16,8Admitida
    35Ercília Stela José ChilauleFDocente N4Marracuene16,8Admitida
    36Dulce Bernardo MagulFDocente N4Marracuene16,6Admitida
    37Melucha Fenias MoianeFDocente N4Marracuene16,6Admitida
    38Dulce Lúcia MatavelFDocente N4Marracuene16,4Admitida
    39Amélia Filipe UateFDocente N4Marracuene15,5Admitida
    40Maria Júlia BaloiFDocente N4Marracuene15,5Admitida
    41Laurenciana Paulino MondlaneFDocente N4Marracuene15,4Admitida
    42Eugénia Feliberto NhapetsaFDocente N4Marracuene14,4Admitida
  151. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 43 Nelsa da Graça António Cumbane F Docente N4 Marracuene 14,4 Admitida 44 Abílio António Corneta M Docente N4 Marracuene 14,3 Admitido 45 Augusto Alfredo Mata M Docente N4 Marracuene 14,3 Admitido 46 Ivone da Glória Dinis Macuácua F Docente N4 Marracuene 14,3 Admitida 47 Olga Adriano Macamo F Docente N4 Marracuene 14,3 Admitida 48 Elisa Honwana F Docente N4 Marracuene 14,1 Admitida 49 Ernesto Ricardo Gove M Docente N4 Marracuene 14,1 Admitido 50 António Alexandre Cumbe M Docente N4 Marracuene 12,9 Admitido 51 Leia Rosária Gudo Dias F Docente N4 Marracuene 12,9 Admitida 52 Araújo João Enosse M Docente N4 Marracuene 12,8 Admitido 53 Januário Pedro Uetimane M Docente N4 Marracuene 11,8 Admitido 54 Gilda José Malunga F Docente N4 Marracuene 11,6 Admitida 55 Lília Francisca Pereia Matola F Docente N4 Marracuene 11,5 Admitida
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    43Nelsa da Graça António CumbaneFDocente N4Marracuene14,4Admitida
    44Abílio António CornetaMDocente N4Marracuene14,3Admitido
    45Augusto Alfredo MataMDocente N4Marracuene14,3Admitido
    46Ivone da Glória Dinis MacuácuaFDocente N4Marracuene14,3Admitida
    47Olga Adriano MacamoFDocente N4Marracuene14,3Admitida
    48Elisa HonwanaFDocente N4Marracuene14,1Admitida
    49Ernesto Ricardo GoveMDocente N4Marracuene14,1Admitido
    50António Alexandre CumbeMDocente N4Marracuene12,9Admitido
    51Leia Rosária Gudo DiasFDocente N4Marracuene12,9Admitida
    52Araújo João EnosseMDocente N4Marracuene12,8Admitido
    53Januário Pedro UetimaneMDocente N4Marracuene11,8Admitido
    54Gilda José MalungaFDocente N4Marracuene11,6Admitida
    55Lília Francisca Pereia MatolaFDocente N4Marracuene11,5Admitida
  152. Texto do artigo, página 15: Suplentes:
  153. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Apolinário Agostinho Manucussane M Docente N4 Marracuene 11,4 Suplente 2 Arsénia Cândida Mundlovo F Docente N4 Marracuene 11,3 Suplente 3 Celeste João Mboene F Docente N4 Marracuene 11,2 Suplente 4 Darcieza Júlio Manhiça F Docente N4 Marracuene 11,1 Suplente 5 Rainha Castro Mugaua F Docente N4 Marracuene 11,0 Suplente
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Apolinário Agostinho ManucussaneMDocente N4Marracuene11,4Suplente
    2Arsénia Cândida MundlovoFDocente N4Marracuene11,3Suplente
    3Celeste João MboeneFDocente N4Marracuene11,2Suplente
    4Darcieza Júlio ManhiçaFDocente N4Marracuene11,1Suplente
    5Rainha Castro MugauaFDocente N4Marracuene11,0Suplente
  154. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N1: (contratação):
  155. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Tina Azélia Samuel Francisco Cossa F Docente N1 Marracuene 19,2 Admitida
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Tina Azélia Samuel Francisco CossaFDocente N1Marracuene19,2Admitida
  156. Texto do artigo, página 15: Suplentes:
  157. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Éfrem António Romão dos Passos M Docente N1 Marracuene 1,5 1.º Suplente Mário Jossefa Machava M Docente N1 Marracuene 18,3 2.º Suplente
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Éfrem António Romão dos PassosMDocente N1Marracuene1,51.º Suplente
    Mário Jossefa MachavaMDocente N1Marracuene18,32.º Suplente
  158. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico superior N2: (contratação):
  159. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Eugénia Felisberto Machava F Téc. sup. N2 Marracuene 16,75 Admitida
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Eugénia Felisberto MachavaFTéc. sup. N2Marracuene16,75Admitida
  160. Texto do artigo, página 15: Suplentes:
  161. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Média final Resultado 1 Calido Taibo Maia Naico M Téc. sup. N2 Marracuene 16 Admitido 2 Aguinel Julião Jamisse M Téc. sup. N2 Marracuene 15,25 Admitido 3 Américo Filipe Nhacota M Téc. sup. N2 Marracuene 13,1 Admitido 4 Nocia Filimão Mutambe F Téc. sup. N2 Marracuene 12,8 Admitida
    N.ºNome do candidatoSexoCarreiraDistritoMédia finalResultado
    1Calido Taibo Maia NaicoMTéc. sup. N2Marracuene16Admitido
    2Aguinel Julião JamisseMTéc. sup. N2Marracuene15,25Admitido
    3Américo Filipe NhacotaMTéc. sup. N2Marracuene13,1Admitido
    4Nocia Filimão MutambeFTéc. sup. N2Marracuene12,8Admitida
  162. Texto do artigo, página 15: Marracuene, 18 de Fevereiro de 2014. — A Directora do Serviço Distrital, Cremilde Paulo Nuvunga.
  163. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Massangena
  164. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  165. Texto do artigo, página 16: Aviso
  166. Texto do artigo, página 16: Nos termos de artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para o provimento de lugar de técnico profissional em administração pública.
  167. Texto do artigo, página 16: Apurado: Valores Anastácia Jaime Cossa .................................................................. 16,0
  168. Texto do artigo, página 16: Não apurados:
  169. Texto do artigo, página 16: 1. Elisabeth Timóteo Mondlane .................................................... 14,0
  170. Texto do artigo, página 16: 2. Domingos Alexandre Malate .................................................... 12,0
  171. Texto do artigo, página 16: Massangena, 13 de Janeiro de 2014. — O presidente do Júri, Fernando Pedro Manhique. — 1.º Vogal, Alcindo Joaquim Covane. 2.º Vogal, Constâncio José Chacate.
  172. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mandlakazi
  173. Texto do artigo, página 16: Rectificação De 23 de Janeiro:
  174. Texto do artigo, página 16: Adelina Alberto Zavala Mandlaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo deste Distrito, na Direcção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia transferida para o Governo da Província, na Direcção de Educação da Cidade de Xai-Xai, nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 6 do despacho de 30 de Junho de 2010, do Governador da Província.
  175. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mopeia
  176. Texto do artigo, página 16: Secretaria Distrital
  177. Texto do artigo, página 16: Aviso
  178. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, pública-se a listra de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de operório, auxiliar administrativo e auxiliar.
  179. Texto do artigo, página 16: Carreira de operário:
  180. Texto do artigo, página 16: N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Muinde Intondo Sumail Pedreiro 17 Aprovado 2 Mourão Joaquim Consula Pedreiro 12,5 Aprovado 3 Caetano João Inácio Cocorico Pedreiro 11,5 Aprovado 4 Agostinho Francisco Amaral Pedreiro 10 Aprovado 5 Calvio Carlos Gonçalves Electricista 13,5 Aprovado 6 Estêvão Fernando João Pintor 14,5 Aprovado 7 Rajabo Abdul Filipe Sampaio Canalizador 19 Aprovado 8 Casimiro António Canalizador 14 Aprovado
    N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
    1Muinde Intondo SumailPedreiro17Aprovado
    2Mourão Joaquim ConsulaPedreiro12,5Aprovado
    3Caetano João Inácio CocoricoPedreiro11,5Aprovado
    4Agostinho Francisco AmaralPedreiro10Aprovado
    5Calvio Carlos GonçalvesElectricista13,5Aprovado
    6Estêvão Fernando JoãoPintor14,5Aprovado
    7Rajabo Abdul Filipe SampaioCanalizador19Aprovado
    8Casimiro AntónioCanalizador14Aprovado
  181. Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar administrativo:
  182. Texto do artigo, página 16: N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Sérgio Julião Fernando Motorista 19 Aprovado 2 Lourinho Augusto Uafeua Aux. administrativo 19 Aprovado 3 Argentino José Henriques Gêlo Motorista 15 Aprovado 4 Nelson João Benedito Motorista 13,5 Aprovado 5 Zito Victor Almeida Motorista 11 Aprovado 6 Inácio João Charles Motorista 10 Aprovado
    N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
    1Sérgio Julião FernandoMotorista19Aprovado
    2Lourinho Augusto UafeuaAux. administrativo19Aprovado
    3Argentino José Henriques GêloMotorista15Aprovado
    4Nelson João BeneditoMotorista13,5Aprovado
    5Zito Victor AlmeidaMotorista11Aprovado
    6Inácio João CharlesMotorista10Aprovado
  183. Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar:
  184. Texto do artigo, página 16: N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Alexandrina Alfredo António da Silva Cozinheira 19 Aprovada 2 Zaida Agy Fijamo Mamudo Cozinheira 17 Aprovada 3 Augusta João da Cruz António Cozinheira 16 Aprovada 4 Soazinha Bazílio Sabão Cozinheira 14 Aprovada 5 Joana João Quembo Cozinheira 13 Aprovada 6 Guida Martis Mário Assura Cozinheira 12 Aprovado 7 Meneses Letra José Brumo Mainato 18 Aprovado 8 João Francisco Frank Mainato 15 Aprovado
    N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
    1Alexandrina Alfredo António da SilvaCozinheira19Aprovada
    2Zaida Agy Fijamo MamudoCozinheira17Aprovada
    3Augusta João da Cruz AntónioCozinheira16Aprovada
    4Soazinha Bazílio SabãoCozinheira14Aprovada
    5Joana João QuemboCozinheira13Aprovada
    6Guida Martis Mário AssuraCozinheira12Aprovado
    7Meneses Letra José BrumoMainato18Aprovado
    8João Francisco FrankMainato15Aprovado
  185. Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 9 Leopoldina Alberto Mainato Mainato 13,5 Aprovada 10 Mariza Aldo Mané Mainato 12,5 Aprovada 11 Florência Agostinho Uarrota Mainato 10,5 Aprovada 12 Cacilda Jamal Giwa Servente de mesa 18 Aprovada 13 Lijhen Jorge Muriate Servente de mesa 17.5 Aprovado 14 Chico Pequenze Tole Servente de mesa 17 Aprovado 15 Quina Jornal Manuel Servente de mesa 16 Aprovada 16 Elvira Albertina Castanheiro Chequele Servente de mesa 15,5 Aprovada 17 Maria de Lurdea Silva Servente de mesa 15,5 Aprovada 18 Rita Alberto Mainato Servente de mesa 15 Aprovada 19 Belarmina Carlos Comessário Servente de mesa 14,5 Aprovada 20 Leila Baptista Rodrigues Servente de mesa 14,5 Aprovada 21 Nádia António de Oliveira Servente de mesa 10 Aprovada
    N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
    9Leopoldina Alberto MainatoMainato13,5Aprovada
    10Mariza Aldo ManéMainato12,5Aprovada
    11Florência Agostinho UarrotaMainato10,5Aprovada
    12Cacilda Jamal GiwaServente de mesa18Aprovada
    13Lijhen Jorge MuriateServente de mesa17.5Aprovado
    14Chico Pequenze ToleServente de mesa17Aprovado
    15Quina Jornal ManuelServente de mesa16Aprovada
    16Elvira Albertina Castanheiro ChequeleServente de mesa15,5Aprovada
    17Maria de Lurdea SilvaServente de mesa15,5Aprovada
    18Rita Alberto MainatoServente de mesa15Aprovada
    19Belarmina Carlos ComessárioServente de mesa14,5Aprovada
    20Leila Baptista RodriguesServente de mesa14,5Aprovada
    21Nádia António de OliveiraServente de mesa10Aprovada
  186. Texto do artigo, página 17: Carreira de auxiliar: Reprovados:
  187. Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Carreira Valor Observação 1 Vasco Tomás Sande Servente de mesa 9,5 Reprovado 2 Joaquim Augusto António Servente de mesa 8 Reprovado 3 Lionida José Victor Cozinheira 8,5 Reprovada 4 Constância Bertil Redondo Servente de mesa 7 Reprovada 5 Antónia Manuel da Silva Mainato 3 Reprovada 6 Sousa Sousa Jone Servente de mesa 2,5 Reprovado
    N.º de ordemNomeCarreiraValorObservação
    1Vasco Tomás SandeServente de mesa9,5Reprovado
    2Joaquim Augusto AntónioServente de mesa8Reprovado
    3Lionida José VictorCozinheira8,5Reprovada
    4Constância Bertil RedondoServente de mesa7Reprovada
    5Antónia Manuel da SilvaMainato3Reprovada
    6Sousa Sousa JoneServente de mesa2,5Reprovado
  188. Texto do artigo, página 17: Faltaram:
  189. Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Nome Carreira 1 Esteria Rosário Cozinheira 2 Mário Martinho Caveguile Sipriano Electricista 3 Ndequerene Luís Inácio Pintor 4 Ana Maria Caetano Sande Mainato 5 Beleza Paulo Luís Servente mesa 6 Ana Inácio Americo Amândio Servente mesa 7 João Maimisse Baptista Muchanga Servente mesa 8 Aquina Domingos Carimo Servente mesa 9 Floriano Paulo Caliate Motorista 10 Diamantino Lobo Artur 11 Nelsa José Rabeca Cozinheira 12 Pacheco Domingos Zimila Motorista
    N.º de ordemNomeCarreira
    1Esteria RosárioCozinheira
    2Mário Martinho Caveguile SiprianoElectricista
    3Ndequerene Luís InácioPintor
    4Ana Maria Caetano SandeMainato
    5Beleza Paulo LuísServente mesa
    6Ana Inácio Americo AmândioServente mesa
    7João Maimisse Baptista MuchangaServente mesa
    8Aquina Domingos CarimoServente mesa
    9Floriano Paulo CaliateMotorista
    10Diamantino Lobo Artur
    11Nelsa José RabecaCozinheira
    12Pacheco Domingos ZimilaMotorista
  190. Texto do artigo, página 17: Mopeia, 12 de Dezembro de 2013. — O Presidente do Júri, Sebastião Tomás Zulumba.
  191. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal da Cidade da Matola
  192. Texto do artigo, página 17: Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
  193. Texto do artigo, página 17: Despacho De 14 de Maio:
  194. Texto do artigo, página 17: Jordina Bento Tsure, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 17: Município da Vila de Metangula
  196. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  197. Texto do artigo, página 17: Despachos De 28 de Maio de 2013:
  198. Texto do artigo, página 17: Lúcia Abudo, enquadrada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  199. Texto do artigo, página 18: Artur José Baula, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  200. Texto do artigo, página 18: António Luís Sewa, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  201. Texto do artigo, página 18: Alberto Mateus, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  202. Texto do artigo, página 18: Custódio João Paulo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  203. Texto do artigo, página 18: Francisco Chigoo, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  204. Texto do artigo, página 18: Rachide Momade, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  205. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  206. Texto do artigo, página 18: Manuel Daúde, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  207. Texto do artigo, página 18: Marcos Samussone Samuel, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  208. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  209. Texto do artigo, página 18: Mamboia Zefelino Amir, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  210. Texto do artigo, página 18: Sebastião Chaomba, enquadrado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  211. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  212. Texto do artigo, página 18: De 2 de Julho de 2013:
  213. Texto do artigo, página 18: Eduardo Guidião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  214. Texto do artigo, página 18: Feliz Sebastião Nteua, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  215. Texto do artigo, página 18: João Amano, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  216. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  217. Texto do artigo, página 18: De 8 de Julho de 2013:
  218. Texto do artigo, página 18: João Paulo Jaime, enquadrado na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  219. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  220. Texto do artigo, página 18: De 10 de Julho de 2013:
  221. Texto do artigo, página 18: Airoso Manuel Sane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  222. Texto do artigo, página 18: Hermenegildo António José, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  223. Texto do artigo, página 18: Paulo Jaime Cotocua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  224. Texto do artigo, página 18: Salimo Aide, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  225. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  226. Texto do artigo, página 18: Amélia Fondo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  227. Texto do artigo, página 18: Hortência Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  228. Texto do artigo, página 18: Lúcia Emília Issufo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  229. Texto do artigo, página 18: Américo João Mustafa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  230. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  231. Texto do artigo, página 18: Idário Sofiano Bonomar, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  232. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  233. Texto do artigo, página 19: Tiago Mário Joaquim, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  234. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  235. Texto do artigo, página 19: De 1 de Novembro de 2013:
  236. Texto do artigo, página 19: Alberto Pedro Francisco João, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  237. Texto do artigo, página 19: Rafael Estêvão José Ncoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  238. Texto do artigo, página 19: Esta Marcos Chalubine, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  239. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  240. Texto do artigo, página 19: Avisos
  241. Texto do artigo, página 19: Em conformidade com o despacho de 17 de Dezembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias em 25 de Dezembro de 2012.
  242. Texto do artigo, página 19: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  243. Texto do artigo, página 19: 1. Anastácia Manuel.......................................................................19,5
  244. Texto do artigo, página 19: 2. Gastão Jorge Ntauanga ..............................................................18,5
  245. Texto do artigo, página 19: 3. Alexandre David Obadias..........................................................18,00
  246. Texto do artigo, página 19: 4. Lídia Silvestre Cassela...............................................................17,75 Reprovados:
  247. Texto do artigo, página 19: 1. Pedro Jaime Nsanga................................................................. 9,5
  248. Texto do artigo, página 19: 2. Jaime salimo............................................................................. 8,5
  249. Texto do artigo, página 19: 3. Vitória Mateus Vicente ............................................................ 5,2
  250. Texto do artigo, página 19: 4. Saide Cassimo.......................................................................... 5,00
  251. Texto do artigo, página 19: 5. Imede Aidão Wachar .............................................................. 4,5
  252. Texto do artigo, página 19: 6. Manuel Francisco Dinis ........................................................... 4,25
  253. Texto do artigo, página 19: 7. Eusébio Caetano Ibraimo......................................................... 4,00
  254. Texto do artigo, página 19: 8. Nelson Mário Joaquim............................................................. 2,5
  255. Texto do artigo, página 19: 9. Ancha Omar ............................................................................. 1,5
  256. Texto do artigo, página 19: 10. Fátima José Bonomar............................................................... 1,00
  257. Texto do artigo, página 19: Faltou: João Marcos Buanamussa.
  258. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
  259. Texto do artigo, página 19: 1. Uledi Saide.................................................................................10,5
  260. Texto do artigo, página 19: 2. Zizi Mbuana...............................................................................10,25
  261. Texto do artigo, página 19: 3. Assane David .............................................................................10,00 Reprovados:
  262. Texto do artigo, página 19: 1. Xadreque Bernardo .................................................................... 8,00
  263. Texto do artigo, página 19: 2. Sérgio Rosário Mulonha ............................................................ 8,00 Carreira de auxiliar administrativo (arquivista):
  264. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
  265. Texto do artigo, página 19: 1. Fidélia Anafe............................................................................ 18,0
  266. Texto do artigo, página 19: 2. Justina F. Manuel Sane ............................................................ 17,5
  267. Texto do artigo, página 19: 3. Nesta H. Lundo ........................................................................ 12,25
  268. Texto do artigo, página 19: 4. Joaquim Amado ....................................................................... 11,5
  269. Texto do artigo, página 19: Valores
  270. Texto do artigo, página 19: 5. Bernardo Mussa ....................................................................... 10,5
  271. Texto do artigo, página 19: 6. Amado Assane ......................................................................... 10,5
  272. Texto do artigo, página 19: 7. José Aidão................................................................................ 10,5
  273. Texto do artigo, página 19: 8. Sabite Valetim.......................................................................... 10,5 Reprovados:
  274. Texto do artigo, página 19: 1. Amélia Alexandre Lindenga .................................................... 9,2
  275. Texto do artigo, página 19: 2. Paulino Jordão.......................................................................... 8,00
  276. Texto do artigo, página 19: 3. André Marcos Checane............................................................ 7,00
  277. Texto do artigo, página 19: 4. Hawa Raibo.............................................................................. 6,7
  278. Texto do artigo, página 19: 5. Felícia Domingos Martinho ..................................................... 6,2
  279. Texto do artigo, página 19: 6. Bermilda da Graça Francisco................................................... 5,6
  280. Texto do artigo, página 19: 7. Elisa Daniel.............................................................................. 5,6
  281. Texto do artigo, página 19: 8. Deolinda José ........................................................................... 5,5
  282. Texto do artigo, página 19: 9. Juvêncio Victor ........................................................................ 5,5
  283. Texto do artigo, página 19: 10. Albertina Cidália Alberto......................................................... 5,75
  284. Texto do artigo, página 19: 11. Miguel Benquisto Eliabo ......................................................... 4,7
  285. Texto do artigo, página 19: 12. Amanze Yunusso ..................................................................... 4,5
  286. Texto do artigo, página 19: 13. Pedro Julião.............................................................................. 4,5
  287. Texto do artigo, página 19: 14. Binar Bonomar......................................................................... 3,9
  288. Texto do artigo, página 19: 15. Salimo Selemane Fazir ............................................................ 3,00
  289. Texto do artigo, página 19: 16. Mainala Mamudo Yunusso..................................................... 3,00
  290. Texto do artigo, página 19: 17. Martinho Wazaquir .................................................................. 2,5
  291. Texto do artigo, página 19: 18. Lúcia Rachide .......................................................................... 2,5
  292. Texto do artigo, página 19: 19. Cristina Saide João................................................................... 2,75
  293. Texto do artigo, página 19: 20. Joana Assique........................................................................... 2,25
  294. Texto do artigo, página 19: 21. Miguel Colombo ...................................................................... 2,25
  295. Texto do artigo, página 19: 22. Dulorêncio E. Aidão Ismael..................................................... 2,2
  296. Texto do artigo, página 19: 23. Rosalina Chaibo....................................................................... 2,2
  297. Texto do artigo, página 19: 24. Rosa M. J. Gabriel Mutapula ................................................... 2,00
  298. Texto do artigo, página 19: 25. Samuel Ngolooca..................................................................... 2,00
  299. Texto do artigo, página 19: 26. João José Massange ................................................................. 1,5
  300. Texto do artigo, página 19: 27. Issa Saide ................................................................................. 1,00 Carreira de auxiliar:
  301. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  302. Texto do artigo, página 19: 1. Jenita Sabite ...............................................................................19,5
  303. Texto do artigo, página 19: 2. Boaventura Filipe Magoa......................................................... 15,75
  304. Texto do artigo, página 19: 3. Luquia Mfaume........................................................................ 12
  305. Texto do artigo, página 19: 4. Anita Paulo Saolo .................................................................... 10,00
  306. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  307. Texto do artigo, página 19: 1. Teresa Mário .......................................................................... 9,5
  308. Texto do artigo, página 19: 1. Bacar Saide ............................................................................ 6,5
  309. Texto do artigo, página 19: 2. Agostinho E. Manuel Sane..................................................... 5,6
  310. Texto do artigo, página 19: 3. Issufo Saide............................................................................ 5,5
  311. Texto do artigo, página 19: 4. Rosa André Malucula ............................................................ 4,2
  312. Texto do artigo, página 19: 5. Paixão G.Thawe..................................................................... 4,1
  313. Texto do artigo, página 19: 6. Francisco Tomás Bacar.......................................................... 2,8
  314. Texto do artigo, página 19: 7. Baptista Chaibo...................................................................... 1,8
  315. Texto do artigo, página 19: 8. Angelin Bernardo Nsomelo ................................................... 1,0
  316. Texto do artigo, página 19: 9. Sina Rachide .......................................................................... 1,0
  317. Texto do artigo, página 19: 10. Maria Cacongue..................................................................... 1,0
  318. Texto do artigo, página 19: Metangula, 15 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Rachide Saide.
  319. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de obras públicas e técnico profissional de planeamento físico do quadro de pessoal do Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 30 de Novembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 13 de Novembro de 2013, do Presidente Municipal.
  320. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  321. Texto do artigo, página 19: Aprovado: Valores Félix Soares João ......................................................................... 13
  322. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional em planeamento físico: Aprovados:
  323. Texto do artigo, página 19: 1. Anabela Marcelino................................................................... 15
  324. Texto do artigo, página 19: 2. Devessone Basílio Buanar ......................................................... 12
  325. Texto do artigo, página 19: Metangula, 3 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Matias A. Chintinguiza.
  326. Texto do artigo, página 20: Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  327. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  328. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 5 de Junho de 2013:
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2010:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Leonardo Chimusse, titular do NUIT 104535781, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.o 1 do artigo 1 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências ao Secretário Permanente Provincial, publicado no Boletim da República, n.o 19, II Série, de 9 de Maio de 2012, e com o disposto no n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Norberto Jacinto Macuácua Matsombe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arcélia Flávio Mondlane, titular do NUIT 108512385, enquadrada na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Cardoso Chinde, titular do NUIT 110836767, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Sérgio Manjate, titular do NUIT 112208151, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Aviso Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Maio de 2008:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 12 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Secretaria Distrital
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade da Matola Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Decreto n.º 54/2009 De 5 de Setembro de 2011: