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II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 43
Parágrafo · p. 1 949
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Parágrafo · p. 1 ...(GAZEDA.)
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala. Administração Nacional das Pescas.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala e Ministério do
Parágrafo · p. 1 ...Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Município de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Martinha Fernando Martinho Fernandes, assistente técnica, classe E, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102205022, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Salvador Mondlane, Vice-Ministro da Defesa Nacional conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 7 da Resolução n.º 15/2011 da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio Gil da Conceição Bires, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral Adjunto no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo · p. 2 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento das Zonas Francas Industriais, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado GAZEDA.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora de Serviços de Comunicação e Marketing, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções
Texto do artigo · p. 2 de Director dos Serviços da Zona Franca Industrial, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Simão Pedro Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, para exercer as funções de Director dos Serviços da Zona Económica Especial, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Ibraimo Narane Pereira Antunes, titular do NUIT 100777355, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director de Serviços de Estudos e Cooperação, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Martins — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Marketing e Relações Públicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Salomão João Chaúque, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Simão Pedro Santos Joaquim, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zona Económica Especial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Ilda da Graça Dinis Mungoi, titular do NUIT 104447351, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 3 Tânia da Cruz Macaringue, titular do NUIT 107944451, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nomier Rodrigues Bazo, titular do NUIT 110111806, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Janeiro de 2013. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Jossias Alberto António Sozinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Carlos Loforte, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonardo Faiela Zucule, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Melita Simeão Gomes, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Latifa Abdul Magide Nuro Selemanige, auxiliar, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Calisto Roque, técnico superior dos registos e notariado N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Armindo João Sabão Milisse, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Ester João de Araújo, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Albino, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Maria Jorge Guambe, assistente técnica, classe E, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Flávia Vasco Mate, assistente técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Aissa Abdul Sultane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Armando Francisco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Albino Francisco de Figueiredo Júnior, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Amarildo Luís Cumbane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Calira Sengo Bata, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlitos José Mazive, auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 Damião João, auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Gracinda Sara Damasco Neve, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Paulina António Macitela, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Carlos, técnico médio dos registos e notariado, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jamal Aly Abdula Cassamo, assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Manuel Dionísio Cumbana, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Otília Jamisse, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Maelane Chissico, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Pascoal Quimiciane, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rute Marcela Ernesto Munhequete, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Maria Diogo, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Zahara Achirafo Abdul Remane Gulamudine, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Julião José Limone, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Julião Moniz Foliche Massango, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jaime Rungo Nhamussua, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leonardo Bernardo Maxave, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lina Dinis Uachisso, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Castigo Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Pedro Francisco Tomás, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Neta Carlos, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Tacilita Alberto Macucha, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Teresa Floriana Uaene, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Zaida Nassuiro Omar, auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego as competências a Felisberto Gonçalo Ferrão, director do Projecto da Plataforma Integral de Prestação de Serviços ao Cidadão, e-BAÚ, para realizar contratos de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Prestação de Serviços, no âmbito da implementação do projecto, que possui os requisitos legais de habilitações e contratação.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Março de 2013. — O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior N1, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, de nomeação definitiva, concedida a licença ilimitada a partir de 6 de Agosto de 2010, por despacho do Ministro da Pescas, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — dada por finda a referida licença, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 7 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Lucrécia Eugénio Guila, auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 18 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 José Manuel Júnior, titular do NUIT 101177734, técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Administração Nacional das Pescas
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Hadija Momade Aly Mussagy — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Gestão das Pescarias, a partir de 24 de Setembro até 23 de Outubro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual de trinta dias.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Samuel Sitoe, titular do NUIT 101904474, técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, de nomeação definitiva — transferido, por conveniência de serviço, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial das Pescas de Tete para o quadro de origem.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Avelino Alfiado Munwane, titular do NUIT 103564492, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Isaura Eugénio Chirrime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Leonid Santana Chimarizene, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TURISMO
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 João Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105188730 — transferido do Ministério da SaúdeHospital Central de Maputo para o Ministério de Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 6 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Jabinel Melatias José Xerinda Nhamússua, titular do NUIT 100622513, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Jeremias Feliciano Mazoio, titular do NUIT 101072614, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 João Januário Inguane, titular do NUIT 100937859, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado
Texto do artigo · p. 6 com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Armindo da Ascensão Leonardo, titular do NUIT 100588511, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado
Texto do artigo · p. 6 com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Isabel Gildo Rungo, titular do NUIT 101690921, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Maria da Luz Fagima Charles, titular do NUIT 105562632, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Carla Pereira Jesus Machava, titular do NUIT 108354801, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 Fernando Chomulo Augusto, titular do NUIT 101831361, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Aires Florêncio Nhambi, titular do NUIT 108254221, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 6 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Luís Pascoal Marrengula, titular do NUIT 100923769, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Eduardo Amade Zuber, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848872 , do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N2, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Fátima Tómas
Texto do artigo · p. 7 José Romero, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora Provincial do Turismo da Zambézia, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaue, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Faustino Alberto Nhaca, titular do NUIT 119459583, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 Dá-se por findo o despacho de 8 de Maio de 2009, que destaca Rodolfo Justino Cumbana, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101669424, para o projecto das Áreas de Conservação Transfronteira e Desenvolvimento do Turismo – ACTF, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 31 de Janeiro de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Ibrahimo Ugembe, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105660707, do quadro deste Ministério — demitido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Clauzena Rui Franque, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, do quadro deste Ministério, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso interno — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 8 artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Rafael Manuel Nambal, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101204944, do quadro deste Ministério, cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 18 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 8 com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Ana Paula Filipe Chaúque, da carreira de instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 6 de Dezembro de 2006.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Felismina Longamane Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851660, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora das Áreas de Conservação para Fins de Turismo, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 27 de Abril de 2010.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Rute Paulo Samo Gudo, da carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204774, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secretaria Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 30 de Janeiro de 2001.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
Texto do artigo · p. 8 com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 14 de Março, determino que Isabel Cristina Banze, da carreira de técnico profissional, classe B,
Texto do artigo · p. 8 escalão 2, titular do NUIT 100851644, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 6 de Março de 2007.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, a 5 de Agosto de 2008, determino que Hermenegildo Mazuze Neves, cesse, com efeitos imediatos imediatos, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Turismo, para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 1 de Abril de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Benilde Beti Bila, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2012, 11 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Ercília Maria de Assis, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Issa Cassamo Omar Abdula, juiz de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Ricardo Maputua, juiz de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 David Wilson Macucha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março
Texto do artigo · p. 9 de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 José Maria de Sousa, juiz direito A — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.º 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto nos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e artigo 142, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 17/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 19, n.º 1 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, aplicáveis aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 Rui Martins, juiz de direito D — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 Hirondina de Lurdes Pumele Mandlate, juíza de direito A — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 9 Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Luís João de Deus Malauene, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Razia Banú Manuel Nuro Momade, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Casimiro José Chicué, juiz de direito C — conta, de 25 de Agosto de 2000 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado como Magistrado Judicial.
Texto do artigo · p. 9 Maria da Luz, juíza de direito C — conta, de 10 de Janeiro de 2006 até 17 de Dezembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 6 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado como Magistrada Judicial.
Texto do artigo · p. 10 Morgado Rádio, juiz de direito C — conta, de 1 de Fevereiro de 1989 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado como Magistrado Judicial.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Zaida Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100768194, das funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Dezembro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201430, para exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Assistência Social e Reabilitação Psico-Social na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 18 de Abril de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, titular do NUIT 101201430, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 31 de Maio de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 31 de Maio de 2012. — A Governadora Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Margarida Lindo Matusse, titular do NUIT 100768259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Margarida Chitsumba, titular do NUIT 102694181, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Leonardo Nhabangue, titular do NUIT 108431342, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, titular do NUIT 102245601, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Inocência Namizinga Muthamira, titular do NUIT 111368767, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingesso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficado colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 João Martinho Tonhiua, titular do NUIT 102577612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Fernando Caetano Costa Mortar, titular do NUIT 108951249, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala promovido para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 João Jofrice Nhumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012 do Governador da Província de Sofala, exerceu no período de 30 dias referente ao ano de 2011, por substituição, as funções do Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Catarina de Jesus Mateus, titular do NUIT 103260698, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — desligada do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Sofala e Ministério do Turismo
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Sofala — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério do Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Telma Verónica Mário Matusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Etelvina Francisco Sumbana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Adelino Nassone Sumbane, titular do NUIT 108442514, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Adelino Nassone Sumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária —concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 29 de Maio de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 43
  2. Parágrafo, página 1: 949
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho. Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
  16. Parágrafo, página 1: ...(GAZEDA.)
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala. Administração Nacional das Pescas.
  23. Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e do Turismo:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  26. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas.
  27. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos.
  29. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  34. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  35. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala e Ministério do
  36. Parágrafo, página 1: ...Turismo:
  37. Parágrafo, página 1: Despacho.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  39. Parágrafo, página 1: Despachos.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  43. Parágrafo, página 1: Despachos.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  45. Parágrafo, página 1: Aviso.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  47. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  50. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  51. Parágrafo, página 1: Despachos.
  52. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  53. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  54. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  55. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  56. Parágrafo, página 1: Município de Chimoio:
  57. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  58. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Cuamba:
  59. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  60. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Monapo:
  61. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.
  62. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  63. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  64. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República
  65. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Outubro de 2012:
  66. Texto do artigo, página 1: Martinha Fernando Martinho Fernandes, assistente técnica, classe E, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 1: De 8 de Novembro de 2012:
  69. Texto do artigo, página 1: Munjenjecua Albino Muchanga, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102205022, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  71. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  72. Texto do artigo, página 1: Despacho
  73. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  74. Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  75. Texto do artigo, página 1: Agostinho Salvador Mondlane, Vice-Ministro da Defesa Nacional conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  77. Texto do artigo, página 2: Despacho
  78. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 7 da Resolução n.º 15/2011 da Comissão Interministerial da Função Pública, nomeio Gil da Conceição Bires, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral Adjunto no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
  80. Texto do artigo, página 2: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  81. Texto do artigo, página 2: Despachos
  82. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento das Zonas Francas Industriais, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado GAZEDA.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Maio de 2010. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 1 de Junho de 2011:
  86. Texto do artigo, página 2: Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 2: João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 2: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  91. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Directora de Serviços de Comunicação e Marketing, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  93. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  94. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções
  95. Texto do artigo, página 2: de Director dos Serviços da Zona Franca Industrial, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  96. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  97. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  98. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Simão Pedro Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, para exercer as funções de Director dos Serviços da Zona Económica Especial, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  99. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  100. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  101. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Ibraimo Narane Pereira Antunes, titular do NUIT 100777355, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director de Serviços de Estudos e Cooperação, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  102. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  103. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  104. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2012:
  105. Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Martins — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Marketing e Relações Públicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  106. Texto do artigo, página 2: Salomão João Chaúque, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  107. Texto do artigo, página 2: Simão Pedro Santos Joaquim, cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Zona Económica Especial, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  108. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  109. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Mussace Leví, titular do NUIT 102781880, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  110. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  111. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  112. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
  113. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2012. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  114. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  115. Texto do artigo, página 3: De 25 de Maio de 2012:
  116. Texto do artigo, página 3: Ilda da Graça Dinis Mungoi, titular do NUIT 104447351, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  117. Texto do artigo, página 3: Tânia da Cruz Macaringue, titular do NUIT 107944451, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
  118. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nomier Rodrigues Bazo, titular do NUIT 110111806, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado .
  120. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Janeiro de 2013. — O Director Geral, Danilo Mussa Nalá.
  121. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  122. Texto do artigo, página 3: De 4 de Janeiro:
  123. Texto do artigo, página 3: Jossias Alberto António Sozinho, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  125. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  126. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  127. Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Maio de 2010:
  128. Texto do artigo, página 3: Fernanda Carlos Loforte, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: Leonardo Faiela Zucule, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 3: Melita Simeão Gomes, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: Latifa Abdul Magide Nuro Selemanige, auxiliar, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2010:
  133. Texto do artigo, página 3: Calisto Roque, técnico superior dos registos e notariado N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  134. Texto do artigo, página 3: Armindo João Sabão Milisse, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  135. Texto do artigo, página 3: Ester João de Araújo, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  136. Texto do artigo, página 3: Agostinho Albino, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  137. Texto do artigo, página 3: Amélia Maria Jorge Guambe, assistente técnica, classe E, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  138. Texto do artigo, página 3: Flávia Vasco Mate, assistente técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  139. Texto do artigo, página 3: Aissa Abdul Sultane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  140. Texto do artigo, página 3: Armando Francisco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  141. Texto do artigo, página 3: Albino Francisco de Figueiredo Júnior, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  142. Texto do artigo, página 4: Amarildo Luís Cumbane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  143. Texto do artigo, página 4: Calira Sengo Bata, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  144. Texto do artigo, página 4: Carlitos José Mazive, auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  145. Texto do artigo, página 4: Damião João, auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
  146. Texto do artigo, página 4: De 30 de Julho de 2010:
  147. Texto do artigo, página 4: Gracinda Sara Damasco Neve, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: Paulina António Macitela, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: Rodrigues Carlos, técnico médio dos registos e notariado, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: Jamal Aly Abdula Cassamo, assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: Manuel Dionísio Cumbana, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: Maria Otília Jamisse, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: Nelson Maelane Chissico, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 4: Pascoal Quimiciane, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 4: Rute Marcela Ernesto Munhequete, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: Sónia Maria Diogo, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 4: Zahara Achirafo Abdul Remane Gulamudine, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 4: Julião José Limone, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 4: Julião Moniz Foliche Massango, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 4: Jaime Rungo Nhamussua, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 4: Leonardo Bernardo Maxave, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 4: Lina Dinis Uachisso, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 4: Maria Castigo Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 5: Pedro Francisco Tomás, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 5: Rosa Neta Carlos, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 5: Tacilita Alberto Macucha, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 5: Teresa Floriana Uaene, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 5: Zaida Nassuiro Omar, auxiliar, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça de Inhambane — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  170. Texto do artigo, página 5: Despacho
  171. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego as competências a Felisberto Gonçalo Ferrão, director do Projecto da Plataforma Integral de Prestação de Serviços ao Cidadão, e-BAÚ, para realizar contratos de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Prestação de Serviços, no âmbito da implementação do projecto, que possui os requisitos legais de habilitações e contratação.
  172. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Março de 2013. — O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.
  173. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  174. Texto do artigo, página 5: Despacho De 8 de Agosto de 2012:
  175. Texto do artigo, página 5: Cláudia Lúcia Fernandes Tomás, técnica superior N1, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, de nomeação definitiva, concedida a licença ilimitada a partir de 6 de Agosto de 2010, por despacho do Ministro da Pescas, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — dada por finda a referida licença, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  177. Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
  178. Texto do artigo, página 5: Despacho De 7 de Outubro de 2010:
  179. Texto do artigo, página 5: Lucrécia Eugénio Guila, auxiliar, classe U, escalão 1, classificada em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  180. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  181. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2011.)
  182. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  183. Texto do artigo, página 5: Despacho De 18 de Outubro de 2011:
  184. Texto do artigo, página 5: José Manuel Júnior, titular do NUIT 101177734, técnico superior de N1, classe E, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 5: Administração Nacional das Pescas
  186. Texto do artigo, página 5: Despachos De 9 de Outubro de 2012:
  187. Texto do artigo, página 5: Hadija Momade Aly Mussagy — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Gestão das Pescarias, a partir de 24 de Setembro até 23 de Outubro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual de trinta dias.
  188. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  190. Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2012:
  191. Texto do artigo, página 5: Samuel Sitoe, titular do NUIT 101904474, técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Administração Nacional das Pescas, de nomeação definitiva — transferido, por conveniência de serviço, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial das Pescas de Tete para o quadro de origem.
  192. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  193. Texto do artigo, página 5: De 7 de Fevereiro:
  194. Texto do artigo, página 5: Avelino Alfiado Munwane, titular do NUIT 103564492, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.°54/2009, de 8 de Setembro.
  195. Texto do artigo, página 5: Isaura Eugénio Chirrime, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  196. Texto do artigo, página 5: Leonid Santana Chimarizene, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  197. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
  198. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TURISMO
  199. Texto do artigo, página 5: Despacho De 27 de Dezembro de 2012:
  200. Texto do artigo, página 5: João Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105188730 — transferido do Ministério da SaúdeHospital Central de Maputo para o Ministério de Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  201. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  202. Texto do artigo, página 6: Administração Nacional de Estradas
  203. Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Março de 2012:
  204. Texto do artigo, página 6: Jabinel Melatias José Xerinda Nhamússua, titular do NUIT 100622513, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  205. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  206. Texto do artigo, página 6: De 10 de Janeiro:
  207. Texto do artigo, página 6: Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  208. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  209. Texto do artigo, página 6: Jeremias Feliciano Mazoio, titular do NUIT 101072614, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  210. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  211. Texto do artigo, página 6: João Januário Inguane, titular do NUIT 100937859, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado
  212. Texto do artigo, página 6: com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  213. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  214. Texto do artigo, página 6: Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E,
  215. Texto do artigo, página 6: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  216. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  217. Texto do artigo, página 6: Armindo da Ascensão Leonardo, titular do NUIT 100588511, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado
  218. Texto do artigo, página 6: com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
  219. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  220. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  221. Texto do artigo, página 6: Isabel Gildo Rungo, titular do NUIT 101690921, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  222. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  223. Texto do artigo, página 6: Maria da Luz Fagima Charles, titular do NUIT 105562632, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  224. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  225. Texto do artigo, página 6: Carla Pereira Jesus Machava, titular do NUIT 108354801, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  226. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  227. Texto do artigo, página 6: Fernando Chomulo Augusto, titular do NUIT 101831361, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  228. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  229. Texto do artigo, página 6: De 5 de Fevereiro:
  230. Texto do artigo, página 6: Aires Florêncio Nhambi, titular do NUIT 108254221, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  231. Texto do artigo, página 6: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  232. Texto do artigo, página 6: De 11 de Março:
  233. Texto do artigo, página 6: Luís Pascoal Marrengula, titular do NUIT 100923769, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Maputo, ainda não provida.
  234. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DO TURISMO
  235. Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Julho de 2012:
  236. Texto do artigo, página 7: Eduardo Amade Zuber, da carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848872 , do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N2, classe E,
  237. Texto do artigo, página 7: escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de Director Provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  238. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  239. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  240. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Fátima Tómas
  241. Texto do artigo, página 7: José Romero, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora Provincial do Turismo da Zambézia, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  242. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  243. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
  244. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Mateus Sidónio Ribaue, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102276760, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional de Marromeu.
  245. Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  246. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2013.)
  247. Texto do artigo, página 7: De 27 de Novembro de 2012:
  248. Texto do artigo, página 7: Faustino Alberto Nhaca, titular do NUIT 119459583, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
  250. Texto do artigo, página 7: Dá-se por findo o despacho de 8 de Maio de 2009, que destaca Rodolfo Justino Cumbana, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101669424, para o projecto das Áreas de Conservação Transfronteira e Desenvolvimento do Turismo – ACTF, nos termos do n.º 3 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  251. Texto do artigo, página 7: Maputo, 31 de Janeiro de 2013. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  252. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  253. Texto do artigo, página 7: De 12 de Fevereiro:
  254. Texto do artigo, página 7: Ibrahimo Ugembe, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105660707, do quadro deste Ministério — demitido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  255. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  256. Texto do artigo, página 7: De 13 de Fevereiro:
  257. Texto do artigo, página 7: Clauzena Rui Franque, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100859564, do quadro deste Ministério, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso interno — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do
  258. Texto do artigo, página 8: artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  259. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2013.)
  260. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Rafael Manuel Nambal, da carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101204944, do quadro deste Ministério, cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Públicas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  261. Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  262. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  263. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
  264. Texto do artigo, página 8: com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Ana Paula Filipe Chaúque, da carreira de instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 6 de Dezembro de 2006.
  265. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  266. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Felismina Longamane Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851660, do quadro deste Ministério, cesse as funções de Directora das Áreas de Conservação para Fins de Turismo, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 27 de Abril de 2010.
  267. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  268. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  269. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Rute Paulo Samo Gudo, da carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204774, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe da Secretaria Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 30 de Janeiro de 2001.
  270. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  271. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  272. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alíneaf) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado
  273. Texto do artigo, página 8: com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 14 de Março, determino que Isabel Cristina Banze, da carreira de técnico profissional, classe B,
  274. Texto do artigo, página 8: escalão 2, titular do NUIT 100851644, do quadro deste Ministério, cesse as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 6 de Março de 2007.
  275. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  276. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
  277. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 36/2008, de 17 de Setembro, aprovado pelo Conselho de Ministros, a 5 de Agosto de 2008, determino que Hermenegildo Mazuze Neves, cesse, com efeitos imediatos imediatos, as funções de director-geral do Instituto Nacional do Turismo, para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Outubro de 2010.
  278. Texto do artigo, página 8: Maputo, 1 de Abril de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
  279. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  280. Texto do artigo, página 8: De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  281. Texto do artigo, página 8: Benilde Beti Bila, da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2012, 11 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  282. Texto do artigo, página 8: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  283. Texto do artigo, página 8: Despachos De 15 de Agosto de 2011:
  284. Texto do artigo, página 8: Judite Lídia Bicudo Abdul, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  286. Texto do artigo, página 8: De 27 de Agosto de 2011:
  287. Texto do artigo, página 8: Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  288. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  289. Texto do artigo, página 8: De 16 de Agosto de 2012:
  290. Texto do artigo, página 8: Pascoal Francisco Jussa, juiz desembargador — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  291. Texto do artigo, página 8: De 21 de Agosto de 2012:
  292. Texto do artigo, página 8: Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  294. Texto do artigo, página 8: De 31 de Agosto de 2012:
  295. Texto do artigo, página 8: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  297. Texto do artigo, página 9: De 11 de Setembro de 2012:
  298. Texto do artigo, página 9: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  300. Texto do artigo, página 9: De 12 de Setembro de 2012:
  301. Texto do artigo, página 9: Ercília Maria de Assis, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  302. Texto do artigo, página 9: De 14 de Setembro de 2012:
  303. Texto do artigo, página 9: Issa Cassamo Omar Abdula, juiz de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  304. Texto do artigo, página 9: De 17 de Setembro de 2012:
  305. Texto do artigo, página 9: Maria de Fátima Fernandes Fonseca, juíza de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  306. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2013.)
  307. Texto do artigo, página 9: De 18 de Setembro de 2012:
  308. Texto do artigo, página 9: Ricardo Maputua, juiz de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  309. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)
  310. Texto do artigo, página 9: De 26 de Setembro de 2012:
  311. Texto do artigo, página 9: David Wilson Macucha, juiz de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  312. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março
  313. Texto do artigo, página 9: de 2013.)
  314. Texto do artigo, página 9: De 4 de Janeiro:
  315. Texto do artigo, página 9: José Maria de Sousa, juiz direito A — desligado do serviço para efeitos de aposentação, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial n.º 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, nos termos do disposto nos artigos 138, alínea b) e 59, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, e artigo 142, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 17/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 19, n.º 1 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, aplicáveis aos magistrados judiciais por remissão da alínea c) do artigo 57 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, sendo considerado juiz jubilado.
  316. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)
  317. Texto do artigo, página 9: De 21 de Janeiro:
  318. Texto do artigo, página 9: Rui Martins, juiz de direito D — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  319. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  320. Texto do artigo, página 9: De 28 de Janeiro:
  321. Texto do artigo, página 9: Hirondina de Lurdes Pumele Mandlate, juíza de direito A — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 12 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  323. Texto do artigo, página 9: De 28 de Fevereiro:
  324. Texto do artigo, página 9: Romana Sualé Muhôma, juíza de direito C — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  325. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  326. Texto do artigo, página 9: De 8 de Março:
  327. Texto do artigo, página 9: Luís João de Deus Malauene, juiz de direito A — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  328. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  329. Texto do artigo, página 9: De 11 de Março:
  330. Texto do artigo, página 9: Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — concedidos 30 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 13 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  331. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  332. Texto do artigo, página 9: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  334. Texto do artigo, página 9: De 13 de Março:
  335. Texto do artigo, página 9: Augusto Luís dos Santos, juiz de direito D — concedidos 20 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 10 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  336. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  337. Texto do artigo, página 9: De 14 de Março:
  338. Texto do artigo, página 9: Razia Banú Manuel Nuro Momade, juíza de direito C — concedidos 10 porcento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  339. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  340. Texto do artigo, página 9: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  341. Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  342. Texto do artigo, página 9: Casimiro José Chicué, juiz de direito C — conta, de 25 de Agosto de 2000 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado como Magistrado Judicial.
  343. Texto do artigo, página 9: Maria da Luz, juíza de direito C — conta, de 10 de Janeiro de 2006 até 17 de Dezembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 6 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado como Magistrada Judicial.
  344. Texto do artigo, página 10: Morgado Rádio, juiz de direito C — conta, de 1 de Fevereiro de 1989 até 30 de Setembro de 2012, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judicias, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado como Magistrado Judicial.
  345. Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Maputo
  346. Texto do artigo, página 10: Despachos
  347. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Zaida Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100768194, das funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  348. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Dezembro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  349. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  350. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201430, para exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Assistência Social e Reabilitação Psico-Social na Direcção Provincial dos Combatentes.
  351. Texto do artigo, página 10: Matola, 18 de Abril de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  352. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  353. Texto do artigo, página 10: Despachos
  354. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, titular do NUIT 101201430, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
  355. Texto do artigo, página 10: Matola, 31 de Maio de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  356. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  357. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Josefina Pelembe, titular do NUIT 100768240, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
  358. Texto do artigo, página 10: Matola, 31 de Maio de 2012. — A Governadora Provincial, Mário Inácio Omia.
  359. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Margarida Lindo Matusse, titular do NUIT 100768259, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes.
  360. Texto do artigo, página 10: Matola, 31 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  361. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  362. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Margarida Chitsumba, titular do NUIT 102694181, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  363. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  364. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Leonardo Nhabangue, titular do NUIT 108431342, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  365. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  366. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  367. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  368. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, titular do NUIT 102245601, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  369. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  370. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Sofala
  371. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  372. Texto do artigo, página 10: Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
  373. Texto do artigo, página 10: Inocência Namizinga Muthamira, titular do NUIT 111368767, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingesso nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficado colocada na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  374. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  375. Texto do artigo, página 11: De 30 de Agosto de 2012:
  376. Texto do artigo, página 11: João Martinho Tonhiua, titular do NUIT 102577612, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  377. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  378. Texto do artigo, página 11: De 11 de Setembro de 2012:
  379. Texto do artigo, página 11: Fernando Caetano Costa Mortar, titular do NUIT 108951249, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala promovido para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  381. Texto do artigo, página 11: De 12 de Novembro de 2012:
  382. Texto do artigo, página 11: João Jofrice Nhumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República em Sofala, por despacho de 9 de Novembro de 2012 do Governador da Província de Sofala, exerceu no período de 30 dias referente ao ano de 2011, por substituição, as funções do Director da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  383. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  384. Texto do artigo, página 11: De 17 de Dezembro de 2012:
  385. Texto do artigo, página 11: Catarina de Jesus Mateus, titular do NUIT 103260698, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Sofala — desligada do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  386. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  387. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Sofala e Ministério do Turismo
  388. Texto do artigo, página 11: Despacho De 28 de Fevereiro:
  389. Texto do artigo, página 11: Custódia Francisca Ornelas Banze, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Sofala — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério do Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  390. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Xai-Xai
  391. Texto do artigo, página 11: Despachos De 11 de Março:
  392. Texto do artigo, página 11: Telma Verónica Mário Matusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  393. Texto do artigo, página 11: De 28 de Março:
  394. Texto do artigo, página 11: Etelvina Francisco Sumbana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  395. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Homoíne
  396. Texto do artigo, página 11: Despachos De 10 de Dezembro de 2012:
  397. Texto do artigo, página 11: Adelino Nassone Sumbane, titular do NUIT 108442514, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado.
  398. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  399. Texto do artigo, página 11: De 29 de Maio de 2012:
  400. Texto do artigo, página 11: Adelino Nassone Sumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária —concedidos 6 meses de licença registada, a partir de 29 de Maio de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Secretariado-Geral da Assembleia da República
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Deliberação n.º 10/CUP/2009 Deliberação n.º 10/CUP/2009
  • Deliberação n.º 1/CUP/2010 Deliberação n.º 1/CUP/2010
  • Deliberação n.º 5/CUP/2010 Deliberação n.º 5/CUP/2010
  • Deliberação n.º 2/CUP/2011 Deliberação n.º 2/CUP/2011
  • Deliberação n.º 3/CUP/2011 Deliberação n.º 3/CUP/2011
  • Deliberação n.º 5/CUP/2011 Deliberação n.º 5/CUP/2011
  • Deliberação n.º 6/CUP/2011 Deliberação n.º 6/CUP/2011 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de
  • Deliberação n.º 1/CUP/2012 Deliberação n.º 1/CUP/2012
  • Deliberação n.º 2/CUP/2012 Deliberação n.º 2/CUP/2012
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Deliberação n.º 4/CUP/2012 Deliberação n.º 4/CUP/2012
  • Deliberação n.º 5/CUP/2012 Deliberação n.º 5/CUP/2012
  • Deliberação n.º 7/CUP/2012 Deliberação n.º 7/CUP/2012 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de
  • Deliberação n.º 8/CUP/2012 Deliberação n.º 8/CUP/2012
  • Diploma De 9 de Julho de 2010:
  • Diploma De 30 de Julho de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Administração Nacional das Pescas
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Zaida Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100768194, das funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201430, para exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Assistência Social e Reabilitação Psico-Social na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Margarida Chitsumba, titular do NUIT 102694181, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Leonardo Nhabangue, titular do NUIT 108431342, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, titular do NUIT 102245601, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Despacho Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 28 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Homoíne
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2011:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Rectificação Governo do Distrito de Muecate Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa
  • Aviso De 2 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Aviso Município de Chimoio Conselho Municipal
  • Despacho Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Diploma Nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários abaixo indicados:
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal