LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2013

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Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Roberto Alberto Marrime, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105934696 — cessa as funções que vinha exercendo, em comissão de serviço, de chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Pedro Rafael Francisco Mpaculane, titular do NUIT 105389027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Calado Alberto Cumbane, titular do NUIT 105389027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Ramiro Chandrecane Chambe, titular do NUIT 103399211, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Zaida Victorino Dingane, titular do NUIT 110433093, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Flávia Chadreque, titular do NUIT 104043666, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Acácio Limpuane Zango, titular do NUIT 109081434, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Ramiro Chandrecane Chambe, titular do NUIT 103399211, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 Flávia Chadreque, titular do NUIT 104043666, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 25 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 –— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Silvino Luciano Penicela, titular do NUIT 104025072, técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo, em comissão de serviço, de chefe de Repartição de Serviços Agrários, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Armindo Paulino Alfinete Come, titular do NUIT 101217175, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial –— progride para o escalão 7, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 João Armando Zualo, titular do NUIT 101217086, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial progride para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Romão Alegria Naftal, titular do NUIT 103236721, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 2, classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Alberto Lissai, titular do NUIT 103718171, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 7, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Fernando Caetano Nhaliginga, titular do NUIT 10379828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 3, classe E, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Jaime Foquiço Chambela, titular do NUIT 10379828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 2, classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Adelino Nassone Sumbane, titular do NUIT 108842514, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — reintegrado, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Titosse Samuel Mabote, titular do NUIT 108933402, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 27 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Jemusse Daniel Malonga — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Administrador Distrital de Marínguè. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 12 El Hadj Sory Bereté, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 25 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública na Secretaria Distrital de Marínguè.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho
Texto do artigo · p. 13 de 2012.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Ezequiel Nelson Fainde, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 El Hadj Sory Berete — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças na Secretaria Distrital de Marínguè. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Olga Dias Fernando, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Paulo Mainato Lamucene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Manuel Bitone Fole — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Ramim Lapsone Quembo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 António Esmael Bacar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Jacinto Filimone Miquitaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Ndalama Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Osório Sozinho Alfredo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em mecânica-geral, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 13 Benedito Ângelo Francisco Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Hélder Custódio Vasco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Yazalde Sousa Pedro Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Anastásio Chico Gimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Glória Bissopo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Manuel António Joaquim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Samuel Félix, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Virtuosa Maria João Guirande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Herculano Melo José, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Marcos Eusébio Januário, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Tito Feniasse Nsicuzacuenda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de construção civil, técnico profissional de planeamento físico e ambiente, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço
Texto do artigo · p. 14 e auxiliar de quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Tambara, a que se refere o aviso público n.º 1/GDT/ /SDPI/020 de 19 de Dezembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 8 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Inídio Farias Vasco ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 2. António Beca Candeado ............................................................... 12 Carreira de técnico de planeamento físico e ambiente:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Mariana Rui Massia .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zita Ezequiel Pinto ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 14 2. Almeida Afonso Marcelo ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 14 3. Helena Eugénio Augusto ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 14 4. Félix Tomás Nguiraze ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 5. Simão Filipe .................................................................................. 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Eugídio Zonda Nsingano Soares.................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 2. Alberto José Viramão .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 3. Marissane Saul Mbuzi ................................................................... 8 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Khumaniza Jaime Jemusse .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 2. Izaquiel Gassane Caetano ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 3. Paulo João Ventura ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 4. Cláudia Silvestre Xavier Rapoio ................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 5. Rafael Romão Artur ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 6. Gina Portazio Sicoche ................................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Pinto Bernardino Oliva ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 2. Girda Manuel Chingaphonha......................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 3. Rosa Gastão Malaleia ................................................................... 8 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Tomé Romão Belo ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 14 2. Caetano João Lampião .................................................................. 13 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Amosse Armando Sigano ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 14 2. Josela Alberto Vasco ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 3. Marta Albano Joaquim .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 4. Paulo João Lacussia Dronjo .......................................................... 12 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Felisberto Manuel Maene ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 2. Judite João Massiza ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 Tambara, 15 de Março de 2013. — O Presidente do Juri, Benedito Pedro Filimone.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 14 Rectificação
Parágrafo · p. 14 Tendo havido erro na indicação da carreira atinente a Arnaldo Abacar Bonifácio, publicada no Boletim da República, 2.ª série, de 14 de Abril de 2012, rectifica-se que onde se lê<<Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1>>, deve se ler: <<Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.>>
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 10 de Maio de 2012;
Texto do artigo · p. 14 Mário Daniel Feliciano Bombi, titular de titular do NUIT 105390084, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho do Secretário Permanente Provincial, do dia 10 de Maio de 2012.
Texto do artigo · p. 14 De 2 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Adriano Rahussene, titular de NUIT 102499131, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho do Administrador do Distrito de Nacarôa, de 2 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 14 Neves Osório, titular de NUIT 105324227, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — progride para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho de Administrador do Distrito de Nacarôa, de 2 de Junho de 2012.
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente os funcionários em exercício neste Distrito:
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Distrital: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 1. Martinho Júlio.
Texto do artigo · p. 14 2. Ivone Mário da Costa.
Texto do artigo · p. 14 3. Carlos Vasco Juma.
Texto do artigo · p. 14 4. Ernesto Márcio Magalhães Tonhiua.
Texto do artigo · p. 14 5. Domingos Óscar César. Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 1. Amade João Mucussete Mussa.
Texto do artigo · p. 14 2. Sílvia da Amélia Taibo Padre.
Texto do artigo · p. 14 3. Natália José Nacoma.
Texto do artigo · p. 14 4. Agira José Amido.
Texto do artigo · p. 14 5. Amisse Viegas Salimo.
Texto do artigo · p. 14 6. Juelma Muanacha Braimo Tonhiua. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 1. Henriques Maila.
Texto do artigo · p. 14 2. Luísa Vianeque.
Texto do artigo · p. 14 3. Ancha Vasco.
Texto do artigo · p. 14 4. Oliveira Norberto Mussage.
Texto do artigo · p. 14 5. João Dias Vateva.
Texto do artigo · p. 14 6. José Estêvão. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 1. Alberto Iacuti.
Texto do artigo · p. 14 2. Fátima Tuaibo Omar.
Texto do artigo · p. 14 3. Maria da Conceição Momade Atumane.
Texto do artigo · p. 14 4. Marquita Celestino Eduardo.
Texto do artigo · p. 14 5. Albino Bernardo Baltazar.
Texto do artigo · p. 14 6. Jamal Sumaila.
Texto do artigo · p. 14 7. Juma João Manuel Amade.
Texto do artigo · p. 14 8. Maurício Mateus Vental.
Texto do artigo · p. 14 9. Arlindo Mecutula Yovilela.
Texto do artigo · p. 14 10. Faustino Filipe.
Texto do artigo · p. 15 Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 6: Neves Osório.
Texto do artigo · p. 15 Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 13:
Texto do artigo · p. 15 1. Sualehe Adamo Trinta.
Texto do artigo · p. 15 2. Fernando Cigarro Manuel. Carreira auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 15 José Estêvão. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. Samuel Momola.
Texto do artigo · p. 15 2. Salvador Paulino.
Texto do artigo · p. 15 3. Fernando Trinta. Agente de serviço classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 15 Luísa Tabelia Abubacar.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de perário, classe U, escalão 1: Rapeca Cassimo Sualehe.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de operário, classe U, escalão 2: Ângelo Tanhia.
Texto do artigo · p. 15 Rectificação
Texto do artigo · p. 15 Tendo se verificado erros ortográficos nos nomes de alguns concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicados nos Boletins da Republica n.ºs 3 e 13 da II série de 24 de Agosto de 2011 e 28 de Março de 2012, respectivamente, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 15 <<Secretaria Distrital Assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. <<Agostinho Armando Naqueima>>, deve se ler: <<Agostinho Armando>>; Agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. <<Marcelino Júlio António>>, deve se ler: <<Marcelino Júlio Amido>>;
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. <<Essimela João Mucussete>>, deve se ler: <<Essimela João Mucussete Mussa>>;
Texto do artigo · p. 15 2. <<Alias Manuel>>, deve se ler: <<Elias Manuel>>; Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. <<Leonora Ernesto>> deve-se ler: <<Leonora Ernesto Tiago>>; Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 1. <<Casimiro F. Mureva>> deve se ler: <<Cássimo Francisco Mureva>>.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 29 de Abril:
Texto do artigo · p. 15 Sérgio Mussihauane Gulube, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ainda no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Mário Jaime, auxiliar administrativo, classe U, escalão1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ainda no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o despacho de 24 de Abril de 2012, do Administrador do Distrito de Maúa, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de docentes de N4, N3 e N2, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N4: Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 1 Vidal Felisberto DN4 U/1 19,9 2 Geraldo da Cruz Vicente Sousa DN4 U/1 19,85 3 Garcês Mussa Chaibo DN4 U/1 19,8 4 Samuel Muemede DN4 U/1 19,75 5 Agostinho Joaquim Jaquissone DN4 U/1 19,7 6 Joaquim João Banto DN4 U/1 19,25 7 Álves Inácio Daila DN4 U/1 19,2 8 Albino Fiel DN4 U/1 19,1 9 Olivia Albino DN4 U/1 19,0 10 Laurinda Atuaia DN4 U/1 18,75 11 Judite Rodriguês Sique DN4 U/1 18,7 12 Imede António DN4 U/1 18,4 13 Frázia Raimundo DN4 U/1 18,2 14 Agostinho Felisberto DN4 U/1 18,0 15 Delfina Muapula Temula DN4 U/1 17,85 16 Jaime Agostinho DN4 U/1 17,8 17 Francisco Sabite Ntocota DN4 U/1 17,75 18 Gil Treciano DN4 U/1 17, 72 19 Felismina Martins Mapanga Bila DN4 U/1 17,7 20 Joaquim Eugênio DN4 U/1 17,65 21 Artur Inácio DN4 U/1 17,6 22 Taciana José Cacai DN4 U/1 17,55 23 Ana Virginia Assane DN4 U/1 17,5 24 Sérgio Alfredo João Mucuta DN4 U/1 17,45 25 Juvito Cassiel Chopela DN4 U/1 17,4 26 António Pedro João DN4 U/1 17,3 27 Victória Maula Ngagelo DN4 U/1 17,0 28 Rachide Micopita Saide DN4 U/1 16,95 29 Adelino Alberto DN4 U/1 16,92 30 Habibo Carlos DN4 U/1 16,9 31 Frigeral António Mania DN4 U/1 16,85 32 Assane António Omar DN4 U/1 16,8 33 Aida Mário Ali Momade DN4 U/1 16,75 34 Paulo Eduardo DN4 U/1 16,7 35 Elsa Raimundo DN4 U/1 16,65 36 Patrício António DN4 U/1 16,6
N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
1Vidal FelisbertoDN4U/119,9
2Geraldo da Cruz Vicente SousaDN4U/119,85
3Garcês Mussa ChaiboDN4U/119,8
4Samuel MuemedeDN4U/119,75
5Agostinho Joaquim JaquissoneDN4U/119,7
6Joaquim João BantoDN4U/119,25
7Álves Inácio DailaDN4U/119,2
8Albino FielDN4U/119,1
9Olivia AlbinoDN4U/119,0
10Laurinda AtuaiaDN4U/118,75
11Judite Rodriguês SiqueDN4U/118,7
12Imede AntónioDN4U/118,4
13Frázia RaimundoDN4U/118,2
14Agostinho FelisbertoDN4U/118,0
15Delfina Muapula TemulaDN4U/117,85
16Jaime AgostinhoDN4U/117,8
17Francisco Sabite NtocotaDN4U/117,75
18Gil TrecianoDN4U/117, 72
19Felismina Martins Mapanga BilaDN4U/117,7
20Joaquim EugênioDN4U/117,65
21Artur InácioDN4U/117,6
22Taciana José CacaiDN4U/117,55
23Ana Virginia AssaneDN4U/117,5
24Sérgio Alfredo João MucutaDN4U/117,45
25Juvito Cassiel ChopelaDN4U/117,4
26António Pedro JoãoDN4U/117,3
27Victória Maula NgageloDN4U/117,0
28Rachide Micopita SaideDN4U/116,95
29Adelino AlbertoDN4U/116,92
30Habibo CarlosDN4U/116,9
31Frigeral António ManiaDN4U/116,85
32Assane António OmarDN4U/116,8
33Aida Mário Ali MomadeDN4U/116,75
34Paulo EduardoDN4U/116,7
35Elsa RaimundoDN4U/116,65
36Patrício AntónioDN4U/116,6
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 37 Biché Tino DN4 U/1 16,55 38 Patrício Antóno DN4 U/1 16,52 39 Tarcisio Cipriano DN4 U/1 16,5 40 Zélia Castigo Nelson DN4 U/1 16,45 41 Saimone Sitol DN4 U/1 16,42 42 Abílio Medalha DN4 U/1 16,4 43 Glória Arminda Tiago DN4 U/1 16,35 44 Mário Saiconde DN4 U/1 16,32 45 Marques Mparara DN4 U/1 16,3 46 Inácio Chimuala Sura DN4 U/1 16,2 47 João Anafe Saide DN4 U/1 16,0 48 Bresneve Inácio Laissa DN4 U/1 15,95 49 Gracieta Arige DN4 U/1 15,92 50 António Samuel DN4 U/1 15,9 51 Saúde Mastala Issa Marrapoz DN4 U/1 15,85 52 Américo Namatata DN4 U/1 15,83 53 Tomé Ingesse DN4 U/1 15,8 54 José Rodriguês Sique DN4 U/1 15,75 55 Boaventura António DN4 U/1 15,7 56 Ana Brista Rosário DN4 U/1 15,65 57 Berta Armando Selemane DN4 U/1 15,63 58 Consolata Américo Gastão DN4 U/1 15,6 59 Joana Maria José Maela DN4 U/1 15,55 60 Mário António da Silva DN4 U/1 15,52 61 Celestino Eriasse DN4 U/1 15,5 62 George Lúcas DN4 U/1 15,45 63 Rodriguês David Saide DN4 U/1 15,42 64 Delfino da Graça Constantino DN4 U/1 15,4 65 Basilca Gonçalves Zito Amisse DN4 U/1 15,2 66 Francisco Pedro Muchaliua DN4 U/1 14,4 67 Alima Aino Cazembe DN4 U/1 14,0 68 Cláudio Filipe Tavares DN4 U/1 13,7 69 Sabino Feleciano Harare DN4 U/1 13,5 70 Roberto Manuel DN4 U/1 13,0 71 Eunice Zita A. V. Buchir DN4 U/1 12,8 72 Natacha Arão Luciasse DN4 U/1 12,5 73 Rosalina Venaz Bassiano DN4 U/1 12,0 74 Armindo Jaime Mpuquiua DN4 U/1 11,6 75 Gelindo Sanli Mussa DN4 U/1 11,5 76 Alcino Duarte DN4 U/1 11,0
N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
37Biché TinoDN4U/116,55
38Patrício AntónoDN4U/116,52
39Tarcisio CiprianoDN4U/116,5
40Zélia Castigo NelsonDN4U/116,45
41Saimone SitolDN4U/116,42
42Abílio MedalhaDN4U/116,4
43Glória Arminda TiagoDN4U/116,35
44Mário SaicondeDN4U/116,32
45Marques MpararaDN4U/116,3
46Inácio Chimuala SuraDN4U/116,2
47João Anafe SaideDN4U/116,0
48Bresneve Inácio LaissaDN4U/115,95
49Gracieta ArigeDN4U/115,92
50António SamuelDN4U/115,9
51Saúde Mastala Issa MarrapozDN4U/115,85
52Américo NamatataDN4U/115,83
53Tomé IngesseDN4U/115,8
54José Rodriguês SiqueDN4U/115,75
55Boaventura AntónioDN4U/115,7
56Ana Brista RosárioDN4U/115,65
57Berta Armando SelemaneDN4U/115,63
58Consolata Américo GastãoDN4U/115,6
59Joana Maria José MaelaDN4U/115,55
60Mário António da SilvaDN4U/115,52
61Celestino EriasseDN4U/115,5
62George LúcasDN4U/115,45
63Rodriguês David SaideDN4U/115,42
64Delfino da Graça ConstantinoDN4U/115,4
65Basilca Gonçalves Zito AmisseDN4U/115,2
66Francisco Pedro MuchaliuaDN4U/114,4
67Alima Aino CazembeDN4U/114,0
68Cláudio Filipe TavaresDN4U/113,7
69Sabino Feleciano HarareDN4U/113,5
70Roberto ManuelDN4U/113,0
71Eunice Zita A. V. BuchirDN4U/112,8
72Natacha Arão LuciasseDN4U/112,5
73Rosalina Venaz BassianoDN4U/112,0
74Armindo Jaime MpuquiuaDN4U/111,6
75Gelindo Sanli MussaDN4U/111,5
76Alcino DuarteDN4U/111,0
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3: Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 1 Tavares Joaquim Niuaquela DN3 E/1 19,8 2 Bocalho Rafael Jaueta DN3 E/1 19,75 3 Bernardo Ernesto Laia Metupe DN3 E/1 19,73 4 Rafael Rabissone DN3 E/1 19,5 5 Justino Inácio Wacate DN3 E/1 19,1 6 Joaquim Filipe DN3 E/1 19,0
N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
1Tavares Joaquim NiuaquelaDN3E/119,8
2Bocalho Rafael JauetaDN3E/119,75
3Bernardo Ernesto Laia MetupeDN3E/119,73
4Rafael RabissoneDN3E/119,5
5Justino Inácio WacateDN3E/119,1
6Joaquim FilipeDN3E/119,0
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 7 Elvira Lili Tomás Monteiro DN3 E/1 18,3 8 Álves Mussa DN3 E/1 18,0 9 Pedro José Mulaca DN3 E/1 17,9 10 Orlando Robate Quida DN3 E/1 17,5 11 Clímia Agostinho DN3 E/1 17,1 12 Ezequiel Basilio DN3 E/1 17,0 13 Fátima Mateus DN3 E/1 16,6 14 Patrício Tavares DN3 E/1 16,2 15 Vasco Calisto Amigo DN3 E/1 16,0 16 Fiorino Salvador DN3 E/1 15,55 17 José Lubai Seia DN3 E/1 15,5 18 Holanda João S. Nampode DN3 E/1 15,4 19 Rufino Mateus DN3 E/1 15,1 20 Amorfino Domingos Uacate DN3 E/1 15,0 21 Loforde Agostinho Assane DN3 E/1 14,9 22 Virgilio Faustino DN3 E/1 14,5 23 Justino J. Bitone DN3 E/1 14,1 24 Eugénio Silvestre Nipuiti DN3 E/1 13,8 25 Domingos Romano DN3 E/1 13,4 26 Fídel Carlos Martins DN3 E/1 13,0 27 Herminio Miguel Napasso DN3 E/1 12,3 28 Ambrósio Camisa DN3 E/1 12,0 29 Joise Isabel Artur Mapio DN3 E/1 11,9 30 José Amone Ncueia DN3 E/1 11,4 31 Cristina Sitambuli DN3 E/1 11,0
N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
7Elvira Lili Tomás MonteiroDN3E/118,3
8Álves MussaDN3E/118,0
9Pedro José MulacaDN3E/117,9
10Orlando Robate QuidaDN3E/117,5
11Clímia AgostinhoDN3E/117,1
12Ezequiel BasilioDN3E/117,0
13Fátima MateusDN3E/116,6
14Patrício TavaresDN3E/116,2
15Vasco Calisto AmigoDN3E/116,0
16Fiorino SalvadorDN3E/115,55
17José Lubai SeiaDN3E/115,5
18Holanda João S. NampodeDN3E/115,4
19Rufino MateusDN3E/115,1
20Amorfino Domingos UacateDN3E/115,0
21Loforde Agostinho AssaneDN3E/114,9
22Virgilio FaustinoDN3E/114,5
23Justino J. BitoneDN3E/114,1
24Eugénio Silvestre NipuitiDN3E/113,8
25Domingos RomanoDN3E/113,4
26Fídel Carlos MartinsDN3E/113,0
27Herminio Miguel NapassoDN3E/112,3
28Ambrósio CamisaDN3E/112,0
29Joise Isabel Artur MapioDN3E/111,9
30José Amone NcueiaDN3E/111,4
31Cristina SitambuliDN3E/111,0
Texto do artigo · p. 16 O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa, António Bernabé Cajica.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 16 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas e da carreira de técnico, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Mecula, a que se refere o aviso publicado e homologado pelo Administrador do Distrito, através do despacho de 22 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Completo Carreira Valores Observação Carreira de técnico superior de N1 1 Calisto Jemusse T. s. N1 14,5 Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Adelaide Valência Nota T. prof. adm. pública 13,5 Aprovada 2 Zito Domingos T. prof. adm. pública 14,5 Aprovado Carreira de técnico profissional de obras públicas 1 Filipe Francisco Cobre T. prof. adm. pública 11,5 Aprovado
N.ºNome CompletoCarreiraValoresObservação
Carreira de técnico superior de N1
1Calisto JemusseT. s. N114,5Aprovado
Carreira de técnico profissional em administração pública
1Adelaide Valência NotaT. prof. adm. pública13,5Aprovada
2Zito DomingosT. prof. adm. pública14,5Aprovado
Carreira de técnico profissional de obras públicas
1Filipe Francisco CobreT. prof. adm. pública11,5Aprovado
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico 1 Adelino A. Niharwela Técnico Nada consta Faltou 2 António João Muchanga Técnico 10 Aprovado 3 Jenito Januário Técnico 13 Aprovado 4 Mateus Simão Bola Técnico 11,5 Aprovado 5 Talves Manuel Muquito Técnico 12,5 Aprovado
Carreira de técnico
1Adelino A. NiharwelaTécnicoNada constaFaltou
2António João MuchangaTécnico10Aprovado
3Jenito JanuárioTécnico13Aprovado
4Mateus Simão BolaTécnico11,5Aprovado
5Talves Manuel MuquitoTécnico12,5Aprovado
Texto do artigo · p. 17 Mecula, 28 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Matenso Cipriano Simango.
Texto do artigo · p. 17 Município de Chimoio
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Avisos
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.°1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional -contabilista C, a que se refere o aviso de 8 de Fevereiro de 2012, afixado na vitrina do Conselho Municipal de Chimoio, devidamente homologado pelo despacho de 9 de Novembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. César dos Santos Tenece .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 17 2. Eunice Paulo Tomé Manhoca .................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 17 3. Amália Chinaze João Chale ..................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 17 4. Sofre Cleofas Vicente .............................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 17 5. Locadia Paulo Tomé Manhoca ................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 17 6. Amade Rui Amade ................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 17 7. Recardo Izequel Recardo ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 17 8. Ester António Augusto ........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 17 9. Dércio António Assane ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 17 10. Anatércia Sung Rodrigues ....................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 17 11. Farida Marilia Murimba ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 17 12. Catarina Tanawo Jorge Macuiua ............................................. 10,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. David Daniel Chilaule.
Texto do artigo · p. 17 2. Énia Tina Nhamuave.
Texto do artigo · p. 17 3. Dionísio Andre Muahte.
Texto do artigo · p. 17 4. Esmeralda Eduardo Vaz.
Texto do artigo · p. 17 Chimoio, 29 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Mário Lavo Ferreira.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.°1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico na categoria de tradutor intérprete, a que se refere o aviso de 1 de Fevereiro de 2012, afixado na vitrina do Conselho Municipal de Chimoio, devidamente homologado pelo despacho de 8 de Fevereiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1.Fabulete Gonçalo Gune ..............................................................12,50 2.Sirizai Alberto Mussa ................................................................12,30 3.Namani Três Jacimeque .............................................................11,75 4.Joaquim João Razão ...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 17 5. Mateus Andre Fandreque .......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 17 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1.Wilton Pedrito Jambo Zica ...................................................... 8,60
Texto do artigo · p. 17 2. Horácio Joaquim Sousa ........................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 17 3. Eduardo Rachine Jaime ........................................................... 8,10
Texto do artigo · p. 17 4. Dionísio Wairosse ................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 17 5. Sidónio Victor Andre Manjor ................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 17 6. Miguel Augusto Miguiane Tangune ....................................... 7,00
Texto do artigo · p. 17 7. Ernesto Vasco Andra ............................................................. 6,50
Texto do artigo · p. 17 8. Noémia David Filipe ............................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 17 9. Alberto Vasco Crispene .......................................................... 5,60
Texto do artigo · p. 17 10. Bita Paulino Gonçalves ........................................................... 5,00 11.Víctor Chinhama ...................................................................... 5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Adriano Zacarias.
Texto do artigo · p. 17 2. Alex Emmanuel Alexandre Meque.
Texto do artigo · p. 17 3. Arminda José Michone.
Texto do artigo · p. 17 4. Beto Vasco Boda.
Texto do artigo · p. 17 5. Daniel João Tauzene.
Texto do artigo · p. 17 6. Feniasse Mário Gimo.
Texto do artigo · p. 17 7. Florindo Celestino Jorge Dingongo.
Texto do artigo · p. 17 8. Isabel Venâncio M. Pernambuco.
Texto do artigo · p. 17 9. Melita José Milito. 10.Télia Joana João Macumbe.
Texto do artigo · p. 17 Chimoio, 6 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Lucas Francisco Daniel Chiguma.
Texto do artigo · p. 17 Município da Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despacho
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários abaixo indicados:
Texto do artigo · p. 17 1. Janete Jaquissone Quipissone.
Texto do artigo · p. 17 2. Odete Arcanjo Matola.
Texto do artigo · p. 17 3. Adolfo Silvério.
Texto do artigo · p. 17 4. Fiorino Paulino.
Texto do artigo · p. 17 5. João Joaquim Citora.
Texto do artigo · p. 17 6. Albino António Moisés.
Texto do artigo · p. 17 7. Cláudio Gabriel Bissueque.
Texto do artigo · p. 17 8. Carlitos MárioMuhala.
Texto do artigo · p. 17 9. Calisto Aquiba.
Texto do artigo · p. 17 10. Eza Francisco. Cuamba, 17 de Maio de 2013. — O Presidente, Vicente da Costa
Texto do artigo · p. 17 Lourenço.
Texto do artigo · p. 17 Município da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 17 Despachos De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 17 João Romeieque Inriua, titular do NUIT 102526104, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a funçao de chefe da Secção de Finanças, Contabilidade e Património, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 18 António José Fernando, titular do NUIT102641280, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a funçao de chefe da Secção do Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do citado Estatuto, nomeada definitivamente a seguinte funcionária:
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 18 classe E, escalão 1: Argentina Carlos da Fonseca.
Texto do artigo · p. 18 Monapo, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, João Luís.
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Conselho Municipal de Monapo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Monapo e publicado no jornal Notícias, em 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 1 de Novembro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Nelson João de Deus...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 2. Sousa Luís ..................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 3. Adelaide Luis Gonzaga ................................................................. 10 Carreira de técnico profissional hidráulico:
Texto do artigo · p. 18 Aprovado: Iahaia Assane Ali .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional topógrafo: Aprovada:
Texto do artigo · p. 18 Vânia Baltazar Ndeve ....................................................................... 14 Faltou: Júlio Mabote Zacarias.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 18 Allea Rochama C. Amide ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico de ambiente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Marcos Jaime Dolf Kafaras .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 2. Anselmo Alexandre Sitoe .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 3. Tony Almeida Mário ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 4. Amina Atija Tarcisio Lima ........................................................... 10 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Faribene Martins de A. Fernandes ................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 2. Teles dos Santos Lapueque ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 3. Manuela Manuel Mutati ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 4. Glória da Eufrásia Armando ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 5. Gilda da Esperança Rosária Paúa ................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 6. Nilsa Manuel Januário .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 Valores
Texto do artigo · p. 18 7. Rosa José Muqueque ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 18 8. Isac Braimo Amisse .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 18 9. Latifa Ernesto .............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 18 10. Crimilda Romeu Bilardo Canate ................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Milagre Mariano Patua ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 18 2. Joana Baltazar João Ribeiro ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 18 3. Elsa António Muchachiua ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 18 4. Luís Salvador Lauiha .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 18 5. Leonel Carlos .............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 18 6. Aziza Salimo Assuate ................................................................. 7
Texto do artigo · p. 18 7. Rogério Fernando ........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 18 8. Issufo Juma ................................................................................. 6
Texto do artigo · p. 18 9. Beleza Abílio Luís ...................................................................... 6
Texto do artigo · p. 18 10. Mariamo Pascoal Abdala ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 18 11. Aziza Amisse .............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 18 12. Elizete Muaroroge ....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 18 13. Assane Amisse Rachide .............................................................. 4
Texto do artigo · p. 18 14. Tides Bernardo Saúde ................................................................. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Litos Ambrósio Bernardo Varine.
Texto do artigo · p. 18 2. Temótio Fernando.
Texto do artigo · p. 18 3. Noémia Agostinho.
Texto do artigo · p. 18 4. Aires Mário Tepuereia.
Texto do artigo · p. 18 5. Fátima Mamudo.
Texto do artigo · p. 18 6. Suhura Germano.
Texto do artigo · p. 18 7. Faustino Celestino João.
Texto do artigo · p. 18 8. Suzana Benjamim.
Texto do artigo · p. 18 9. Raimundo Emílio.
Texto do artigo · p. 18 10. Ermelinda Elias Freitas Sumine.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Amélia Lissungu Cumacande ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 18 2. Maria José ................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 18 3. Arnaldo António Viegas .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 18 4. Maria da Graça Zito Amade......................................................... 18
Texto do artigo · p. 18 5. Aristides Pedro Boaventura ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 18 6. Ancha Avarias Assane ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 18 7. Gilda da Conceição R. Ambrósio ................................................ 17
Texto do artigo · p. 18 8. Fátima Luís .................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 18 9. Ija Iahaia....................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 18 10. Eliazar do Miguel Intauinha......................................................... 17
Texto do artigo · p. 18 11. Nafio Ali....................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 18 12. Levia Filomena Manuel Soares ................................................... 17
Texto do artigo · p. 18 13. Jackeline J. C. da N. M. Costa ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 14. Elisabete Mário Sabite Monaca ................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 15. Abdulatifo Ismael M. M. Abdala................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 16. Maria Dicossegane Abujate ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 17. Benjamim Cássimo Jaime Edrisse............................................... 15
Texto do artigo · p. 18 18. Floriana António Angelo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 19. Bento Atumane D. M. Ntibala ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 20. Armindo Tomás Florindo Sanúdia............................................... 15
Texto do artigo · p. 18 21. Zainabo Pedro Molide.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 22. Carlos Adamuge........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 23. Felismina Abdala Manga ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 24. Age João Baptista ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 25. Amade António Muembre ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 26. Susana João Romieque ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 27. Ivone Regina Vaicale Magalhães................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 28. Muhutage Momade ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 29. Elfinio Pedro João........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 30. Baltazar Cipriano ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 31. Benilde Daniel Mochia ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 32. Muahija Ibraimo........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 33. Lilito Abdala ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 19 34. Maria Conceição de C. Sopas ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 35. Amade Leite................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 19 36. Carlos Muacigaro Mulabe............................................................ 13
Texto do artigo · p. 19 37. Adamo Amina Molava................................................................. 13
Texto do artigo · p. 19 38. Marques Manuel .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 39. Equibal Horácio ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 40. Ernestino Ernesto Muavirele........................................................ 13
Texto do artigo · p. 19 41. João Baptista Mabuleza Jó........................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 42. Nádia Arlete Júlio Pedro Quaria ................................................. 13
Texto do artigo · p. 19 43. Raquelina Francisco Jaime .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 44. Odete Esperante Mafambisse....................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 45. Amélia Frederico Joaquim........................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 46. Fulgência Faustino....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 47. Egídio Ernesto.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 19 48. Delvina Inácio Nipurua................................................................ 12
Texto do artigo · p. 19 49. Carlitos Florentino Celestino ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 50. Amélia Jarna Relógio................................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 51. Bento Joaquim Amade................................................................. 12
Texto do artigo · p. 19 52. Maria Gorrete Florêncio Paúa...................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 53. Ossufo Chale................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 19 54. Selemane Omar ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 55. Martinho Manuel ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 56. Filomena André Pedro ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 57. Guimarães Siane .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 58. Ana Maria Ernesto ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 59. Henriques Miguel Bulashi ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 60. João Baptista Assuate. ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 61. Alexandre Fernando..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 62. Muahija Amade............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 19 63. Domingos Fernando Jaime .......................................................... 11
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
  2. Texto do artigo, página 11: De 6 de Junho de 2012:
  3. Texto do artigo, página 11: Roberto Alberto Marrime, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105934696 — cessa as funções que vinha exercendo, em comissão de serviço, de chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 11: De 23 de Agosto de 2012:
  6. Texto do artigo, página 11: Pedro Rafael Francisco Mpaculane, titular do NUIT 105389027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 11: Calado Alberto Cumbane, titular do NUIT 105389027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 11: De 2 de Outubro de 2012:
  11. Texto do artigo, página 11: Ramiro Chandrecane Chambe, titular do NUIT 103399211, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 11: Zaida Victorino Dingane, titular do NUIT 110433093, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 11: De 31 de Outubro de 2012:
  16. Texto do artigo, página 11: Flávia Chadreque, titular do NUIT 104043666, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 12: Acácio Limpuane Zango, titular do NUIT 109081434, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 12: De 2 de Novembro de 2012:
  19. Texto do artigo, página 12: Ramiro Chandrecane Chambe, titular do NUIT 103399211, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 12: Flávia Chadreque, titular do NUIT 104043666, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 12: De 25 de Novembro de 2012:
  24. Texto do artigo, página 12: Tânia Leia Albertina David Isac Uaieca, titular do NUIT 109294012, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 –— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  26. Texto do artigo, página 12: De 29 de Novembro de 2012:
  27. Texto do artigo, página 12: Silvino Luciano Penicela, titular do NUIT 104025072, técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — cessa as funções que vinha exercendo, em comissão de serviço, de chefe de Repartição de Serviços Agrários, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 12: De 7 de Dezembro de 2012:
  30. Texto do artigo, página 12: Armindo Paulino Alfinete Come, titular do NUIT 101217175, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial –— progride para o escalão 7, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 12: João Armando Zualo, titular do NUIT 101217086, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial progride para o escalão 9, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  33. Texto do artigo, página 12: De 20 de Dezembro de 2012:
  34. Texto do artigo, página 12: Romão Alegria Naftal, titular do NUIT 103236721, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 2, classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 12: Alberto Lissai, titular do NUIT 103718171, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 7, classe U, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  37. Texto do artigo, página 12: Fernando Caetano Nhaliginga, titular do NUIT 10379828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 3, classe E, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 12: Jaime Foquiço Chambela, titular do NUIT 10379828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva avaliação de potencial — progride para o escalão 2, classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 12: Adelino Nassone Sumbane, titular do NUIT 108842514, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — reintegrado, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 12: De 28 de Dezembro de 2012:
  43. Texto do artigo, página 12: Titosse Samuel Mabote, titular do NUIT 108933402, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  45. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Marínguè
  46. Texto do artigo, página 12: Despachos De 27 de Dezembro de 2010:
  47. Texto do artigo, página 12: Jemusse Daniel Malonga — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Administrador Distrital de Marínguè. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2012.)
  49. Texto do artigo, página 12: De 18 de Novembro de 2011:
  50. Texto do artigo, página 12: El Hadj Sory Bereté, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 12: Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 13: De 25 de Novembro de 2011:
  54. Texto do artigo, página 13: Germano Alexandre Come, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública na Secretaria Distrital de Marínguè.
  55. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho
  56. Texto do artigo, página 13: de 2012.)
  57. Texto do artigo, página 13: De 29 de Dezembro de 2011:
  58. Texto do artigo, página 13: Ezequiel Nelson Fainde, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 13: De 31 de Janeiro de 2012:
  60. Texto do artigo, página 13: El Hadj Sory Berete — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição das Finanças na Secretaria Distrital de Marínguè. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  62. Texto do artigo, página 13: De 24 de Fevereiro de 2012:
  63. Texto do artigo, página 13: Olga Dias Fernando, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 13: De 2 de Abril de 2012:
  65. Texto do artigo, página 13: Paulo Mainato Lamucene, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 13: De 21 de Setembro de 2012:
  67. Texto do artigo, página 13: Manuel Bitone Fole — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 13: De 20 de Novembro de 2012:
  69. Texto do artigo, página 13: Ramim Lapsone Quembo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 13: António Esmael Bacar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  72. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 13: Jacinto Filimone Miquitaio, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 13: Ndalama Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  75. Texto do artigo, página 13: De 24 de Janeiro:
  76. Texto do artigo, página 13: Osório Sozinho Alfredo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em mecânica-geral, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 13: De 1 de Março:
  78. Texto do artigo, página 13: Benedito Ângelo Francisco Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 13: Hélder Custódio Vasco, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 13: Yazalde Sousa Pedro Armindo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 13: Anastásio Chico Gimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 13: Glória Bissopo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 13: Manuel António Joaquim, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 13: Samuel Félix, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 13: Virtuosa Maria João Guirande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 13: Herculano Melo José, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 13: Marcos Eusébio Januário, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 13: Tito Feniasse Nsicuzacuenda, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Tambara
  90. Texto do artigo, página 13: Aviso
  91. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de construção civil, técnico profissional de planeamento físico e ambiente, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço
  92. Texto do artigo, página 14: e auxiliar de quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Tambara, a que se refere o aviso público n.º 1/GDT/ /SDPI/020 de 19 de Dezembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 8 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito.
  93. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 14: 1. Inídio Farias Vasco ....................................................................... 14
  95. Texto do artigo, página 14: 2. António Beca Candeado ............................................................... 12 Carreira de técnico de planeamento físico e ambiente:
  96. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Mariana Rui Massia .......................................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 14: 1. Zita Ezequiel Pinto ........................................................................ 16
  99. Texto do artigo, página 14: 2. Almeida Afonso Marcelo ............................................................. 15
  100. Texto do artigo, página 14: 3. Helena Eugénio Augusto ............................................................ 14
  101. Texto do artigo, página 14: 4. Félix Tomás Nguiraze ................................................................... 13
  102. Texto do artigo, página 14: 5. Simão Filipe .................................................................................. 12 Reprovados:
  103. Texto do artigo, página 14: 1. Eugídio Zonda Nsingano Soares.................................................... 9
  104. Texto do artigo, página 14: 2. Alberto José Viramão .................................................................... 9
  105. Texto do artigo, página 14: 3. Marissane Saul Mbuzi ................................................................... 8 Carreira de auxiliar administrativo:
  106. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 14: 1. Khumaniza Jaime Jemusse .......................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 14: 2. Izaquiel Gassane Caetano ............................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 14: 3. Paulo João Ventura ...................................................................... 13
  110. Texto do artigo, página 14: 4. Cláudia Silvestre Xavier Rapoio ................................................... 12
  111. Texto do artigo, página 14: 5. Rafael Romão Artur ...................................................................... 12
  112. Texto do artigo, página 14: 6. Gina Portazio Sicoche ................................................................... 11 Reprovados:
  113. Texto do artigo, página 14: 1. Pinto Bernardino Oliva ................................................................. 9
  114. Texto do artigo, página 14: 2. Girda Manuel Chingaphonha......................................................... 8
  115. Texto do artigo, página 14: 3. Rosa Gastão Malaleia ................................................................... 8 Carreira de operário:
  116. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  117. Texto do artigo, página 14: 1. Tomé Romão Belo ........................................................................ 15
  118. Texto do artigo, página 14: 2. Caetano João Lampião .................................................................. 13 Carreira de agente de serviço:
  119. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 14: 1. Amosse Armando Sigano ............................................................. 15
  121. Texto do artigo, página 14: 2. Josela Alberto Vasco ..................................................................... 14
  122. Texto do artigo, página 14: 3. Marta Albano Joaquim .................................................................. 13
  123. Texto do artigo, página 14: 4. Paulo João Lacussia Dronjo .......................................................... 12 Carreira de auxiliar:
  124. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 14: 1. Felisberto Manuel Maene ............................................................. 14
  126. Texto do artigo, página 14: 2. Judite João Massiza ....................................................................... 11
  127. Texto do artigo, página 14: Tambara, 15 de Março de 2013. — O Presidente do Juri, Benedito Pedro Filimone.
  128. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Muecate
  129. Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital
  130. Texto do artigo, página 14: Rectificação
  131. Parágrafo, página 14: Tendo havido erro na indicação da carreira atinente a Arnaldo Abacar Bonifácio, publicada no Boletim da República, 2.ª série, de 14 de Abril de 2012, rectifica-se que onde se lê<<Carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1>>, deve se ler: <<Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.>>
  132. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Nacarôa
  133. Texto do artigo, página 14: Despachos De 10 de Maio de 2012;
  134. Texto do artigo, página 14: Mário Daniel Feliciano Bombi, titular de titular do NUIT 105390084, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho do Secretário Permanente Provincial, do dia 10 de Maio de 2012.
  135. Texto do artigo, página 14: De 2 de Julho de 2012:
  136. Texto do artigo, página 14: Adriano Rahussene, titular de NUIT 102499131, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho do Administrador do Distrito de Nacarôa, de 2 de Julho de 2012.
  137. Texto do artigo, página 14: Neves Osório, titular de NUIT 105324227, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em exercício no Governo do Distrito de Nacarôa — progride para a classe U, escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, por despacho de Administrador do Distrito de Nacarôa, de 2 de Junho de 2012.
  138. Texto do artigo, página 14: Aviso
  139. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente os funcionários em exercício neste Distrito:
  140. Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  141. Texto do artigo, página 14: 1. Martinho Júlio.
  142. Texto do artigo, página 14: 2. Ivone Mário da Costa.
  143. Texto do artigo, página 14: 3. Carlos Vasco Juma.
  144. Texto do artigo, página 14: 4. Ernesto Márcio Magalhães Tonhiua.
  145. Texto do artigo, página 14: 5. Domingos Óscar César. Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  146. Texto do artigo, página 14: 1. Amade João Mucussete Mussa.
  147. Texto do artigo, página 14: 2. Sílvia da Amélia Taibo Padre.
  148. Texto do artigo, página 14: 3. Natália José Nacoma.
  149. Texto do artigo, página 14: 4. Agira José Amido.
  150. Texto do artigo, página 14: 5. Amisse Viegas Salimo.
  151. Texto do artigo, página 14: 6. Juelma Muanacha Braimo Tonhiua. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  152. Texto do artigo, página 14: 1. Henriques Maila.
  153. Texto do artigo, página 14: 2. Luísa Vianeque.
  154. Texto do artigo, página 14: 3. Ancha Vasco.
  155. Texto do artigo, página 14: 4. Oliveira Norberto Mussage.
  156. Texto do artigo, página 14: 5. João Dias Vateva.
  157. Texto do artigo, página 14: 6. José Estêvão. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  158. Texto do artigo, página 14: 1. Alberto Iacuti.
  159. Texto do artigo, página 14: 2. Fátima Tuaibo Omar.
  160. Texto do artigo, página 14: 3. Maria da Conceição Momade Atumane.
  161. Texto do artigo, página 14: 4. Marquita Celestino Eduardo.
  162. Texto do artigo, página 14: 5. Albino Bernardo Baltazar.
  163. Texto do artigo, página 14: 6. Jamal Sumaila.
  164. Texto do artigo, página 14: 7. Juma João Manuel Amade.
  165. Texto do artigo, página 14: 8. Maurício Mateus Vental.
  166. Texto do artigo, página 14: 9. Arlindo Mecutula Yovilela.
  167. Texto do artigo, página 14: 10. Faustino Filipe.
  168. Texto do artigo, página 15: Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 6: Neves Osório.
  169. Texto do artigo, página 15: Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 13:
  170. Texto do artigo, página 15: 1. Sualehe Adamo Trinta.
  171. Texto do artigo, página 15: 2. Fernando Cigarro Manuel. Carreira auxiliar, classe U, escalão 5:
  172. Texto do artigo, página 15: José Estêvão. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  173. Texto do artigo, página 15: 1. Samuel Momola.
  174. Texto do artigo, página 15: 2. Salvador Paulino.
  175. Texto do artigo, página 15: 3. Fernando Trinta. Agente de serviço classe U, escalão 5:
  176. Texto do artigo, página 15: Luísa Tabelia Abubacar.
  177. Texto do artigo, página 15: Carreira de perário, classe U, escalão 1: Rapeca Cassimo Sualehe.
  178. Texto do artigo, página 15: Carreira de operário, classe U, escalão 2: Ângelo Tanhia.
  179. Texto do artigo, página 15: Rectificação
  180. Texto do artigo, página 15: Tendo se verificado erros ortográficos nos nomes de alguns concorrentes do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicados nos Boletins da Republica n.ºs 3 e 13 da II série de 24 de Agosto de 2011 e 28 de Março de 2012, respectivamente, rectifica-se que, onde se lê:
  181. Texto do artigo, página 15: <<Secretaria Distrital Assistente técnico, classe E, escalão 1:
  182. Texto do artigo, página 15: 1. <<Agostinho Armando Naqueima>>, deve se ler: <<Agostinho Armando>>; Agente de serviço, classe U, escalão 1:
  183. Texto do artigo, página 15: 1. <<Marcelino Júlio António>>, deve se ler: <<Marcelino Júlio Amido>>;
  184. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  185. Texto do artigo, página 15: 1. <<Essimela João Mucussete>>, deve se ler: <<Essimela João Mucussete Mussa>>;
  186. Texto do artigo, página 15: 2. <<Alias Manuel>>, deve se ler: <<Elias Manuel>>; Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  187. Texto do artigo, página 15: 1. <<Leonora Ernesto>> deve-se ler: <<Leonora Ernesto Tiago>>; Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  188. Texto do artigo, página 15: 1. <<Casimiro F. Mureva>> deve se ler: <<Cássimo Francisco Mureva>>.
  189. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Chiúre
  190. Texto do artigo, página 15: Despachos De 29 de Abril:
  191. Texto do artigo, página 15: Sérgio Mussihauane Gulube, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ainda no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  192. Texto do artigo, página 15: Mário Jaime, auxiliar administrativo, classe U, escalão1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ainda no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  193. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Maúa
  194. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  195. Texto do artigo, página 15: Aviso
  196. Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o despacho de 24 de Abril de 2012, do Administrador do Distrito de Maúa, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de docentes de N4, N3 e N2, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa.
  197. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N4: Admitidos e apurados:
  198. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 1 Vidal Felisberto DN4 U/1 19,9 2 Geraldo da Cruz Vicente Sousa DN4 U/1 19,85 3 Garcês Mussa Chaibo DN4 U/1 19,8 4 Samuel Muemede DN4 U/1 19,75 5 Agostinho Joaquim Jaquissone DN4 U/1 19,7 6 Joaquim João Banto DN4 U/1 19,25 7 Álves Inácio Daila DN4 U/1 19,2 8 Albino Fiel DN4 U/1 19,1 9 Olivia Albino DN4 U/1 19,0 10 Laurinda Atuaia DN4 U/1 18,75 11 Judite Rodriguês Sique DN4 U/1 18,7 12 Imede António DN4 U/1 18,4 13 Frázia Raimundo DN4 U/1 18,2 14 Agostinho Felisberto DN4 U/1 18,0 15 Delfina Muapula Temula DN4 U/1 17,85 16 Jaime Agostinho DN4 U/1 17,8 17 Francisco Sabite Ntocota DN4 U/1 17,75 18 Gil Treciano DN4 U/1 17, 72 19 Felismina Martins Mapanga Bila DN4 U/1 17,7 20 Joaquim Eugênio DN4 U/1 17,65 21 Artur Inácio DN4 U/1 17,6 22 Taciana José Cacai DN4 U/1 17,55 23 Ana Virginia Assane DN4 U/1 17,5 24 Sérgio Alfredo João Mucuta DN4 U/1 17,45 25 Juvito Cassiel Chopela DN4 U/1 17,4 26 António Pedro João DN4 U/1 17,3 27 Victória Maula Ngagelo DN4 U/1 17,0 28 Rachide Micopita Saide DN4 U/1 16,95 29 Adelino Alberto DN4 U/1 16,92 30 Habibo Carlos DN4 U/1 16,9 31 Frigeral António Mania DN4 U/1 16,85 32 Assane António Omar DN4 U/1 16,8 33 Aida Mário Ali Momade DN4 U/1 16,75 34 Paulo Eduardo DN4 U/1 16,7 35 Elsa Raimundo DN4 U/1 16,65 36 Patrício António DN4 U/1 16,6
    N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
    1Vidal FelisbertoDN4U/119,9
    2Geraldo da Cruz Vicente SousaDN4U/119,85
    3Garcês Mussa ChaiboDN4U/119,8
    4Samuel MuemedeDN4U/119,75
    5Agostinho Joaquim JaquissoneDN4U/119,7
    6Joaquim João BantoDN4U/119,25
    7Álves Inácio DailaDN4U/119,2
    8Albino FielDN4U/119,1
    9Olivia AlbinoDN4U/119,0
    10Laurinda AtuaiaDN4U/118,75
    11Judite Rodriguês SiqueDN4U/118,7
    12Imede AntónioDN4U/118,4
    13Frázia RaimundoDN4U/118,2
    14Agostinho FelisbertoDN4U/118,0
    15Delfina Muapula TemulaDN4U/117,85
    16Jaime AgostinhoDN4U/117,8
    17Francisco Sabite NtocotaDN4U/117,75
    18Gil TrecianoDN4U/117, 72
    19Felismina Martins Mapanga BilaDN4U/117,7
    20Joaquim EugênioDN4U/117,65
    21Artur InácioDN4U/117,6
    22Taciana José CacaiDN4U/117,55
    23Ana Virginia AssaneDN4U/117,5
    24Sérgio Alfredo João MucutaDN4U/117,45
    25Juvito Cassiel ChopelaDN4U/117,4
    26António Pedro JoãoDN4U/117,3
    27Victória Maula NgageloDN4U/117,0
    28Rachide Micopita SaideDN4U/116,95
    29Adelino AlbertoDN4U/116,92
    30Habibo CarlosDN4U/116,9
    31Frigeral António ManiaDN4U/116,85
    32Assane António OmarDN4U/116,8
    33Aida Mário Ali MomadeDN4U/116,75
    34Paulo EduardoDN4U/116,7
    35Elsa RaimundoDN4U/116,65
    36Patrício AntónioDN4U/116,6
  199. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 37 Biché Tino DN4 U/1 16,55 38 Patrício Antóno DN4 U/1 16,52 39 Tarcisio Cipriano DN4 U/1 16,5 40 Zélia Castigo Nelson DN4 U/1 16,45 41 Saimone Sitol DN4 U/1 16,42 42 Abílio Medalha DN4 U/1 16,4 43 Glória Arminda Tiago DN4 U/1 16,35 44 Mário Saiconde DN4 U/1 16,32 45 Marques Mparara DN4 U/1 16,3 46 Inácio Chimuala Sura DN4 U/1 16,2 47 João Anafe Saide DN4 U/1 16,0 48 Bresneve Inácio Laissa DN4 U/1 15,95 49 Gracieta Arige DN4 U/1 15,92 50 António Samuel DN4 U/1 15,9 51 Saúde Mastala Issa Marrapoz DN4 U/1 15,85 52 Américo Namatata DN4 U/1 15,83 53 Tomé Ingesse DN4 U/1 15,8 54 José Rodriguês Sique DN4 U/1 15,75 55 Boaventura António DN4 U/1 15,7 56 Ana Brista Rosário DN4 U/1 15,65 57 Berta Armando Selemane DN4 U/1 15,63 58 Consolata Américo Gastão DN4 U/1 15,6 59 Joana Maria José Maela DN4 U/1 15,55 60 Mário António da Silva DN4 U/1 15,52 61 Celestino Eriasse DN4 U/1 15,5 62 George Lúcas DN4 U/1 15,45 63 Rodriguês David Saide DN4 U/1 15,42 64 Delfino da Graça Constantino DN4 U/1 15,4 65 Basilca Gonçalves Zito Amisse DN4 U/1 15,2 66 Francisco Pedro Muchaliua DN4 U/1 14,4 67 Alima Aino Cazembe DN4 U/1 14,0 68 Cláudio Filipe Tavares DN4 U/1 13,7 69 Sabino Feleciano Harare DN4 U/1 13,5 70 Roberto Manuel DN4 U/1 13,0 71 Eunice Zita A. V. Buchir DN4 U/1 12,8 72 Natacha Arão Luciasse DN4 U/1 12,5 73 Rosalina Venaz Bassiano DN4 U/1 12,0 74 Armindo Jaime Mpuquiua DN4 U/1 11,6 75 Gelindo Sanli Mussa DN4 U/1 11,5 76 Alcino Duarte DN4 U/1 11,0
    N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
    37Biché TinoDN4U/116,55
    38Patrício AntónoDN4U/116,52
    39Tarcisio CiprianoDN4U/116,5
    40Zélia Castigo NelsonDN4U/116,45
    41Saimone SitolDN4U/116,42
    42Abílio MedalhaDN4U/116,4
    43Glória Arminda TiagoDN4U/116,35
    44Mário SaicondeDN4U/116,32
    45Marques MpararaDN4U/116,3
    46Inácio Chimuala SuraDN4U/116,2
    47João Anafe SaideDN4U/116,0
    48Bresneve Inácio LaissaDN4U/115,95
    49Gracieta ArigeDN4U/115,92
    50António SamuelDN4U/115,9
    51Saúde Mastala Issa MarrapozDN4U/115,85
    52Américo NamatataDN4U/115,83
    53Tomé IngesseDN4U/115,8
    54José Rodriguês SiqueDN4U/115,75
    55Boaventura AntónioDN4U/115,7
    56Ana Brista RosárioDN4U/115,65
    57Berta Armando SelemaneDN4U/115,63
    58Consolata Américo GastãoDN4U/115,6
    59Joana Maria José MaelaDN4U/115,55
    60Mário António da SilvaDN4U/115,52
    61Celestino EriasseDN4U/115,5
    62George LúcasDN4U/115,45
    63Rodriguês David SaideDN4U/115,42
    64Delfino da Graça ConstantinoDN4U/115,4
    65Basilca Gonçalves Zito AmisseDN4U/115,2
    66Francisco Pedro MuchaliuaDN4U/114,4
    67Alima Aino CazembeDN4U/114,0
    68Cláudio Filipe TavaresDN4U/113,7
    69Sabino Feleciano HarareDN4U/113,5
    70Roberto ManuelDN4U/113,0
    71Eunice Zita A. V. BuchirDN4U/112,8
    72Natacha Arão LuciasseDN4U/112,5
    73Rosalina Venaz BassianoDN4U/112,0
    74Armindo Jaime MpuquiuaDN4U/111,6
    75Gelindo Sanli MussaDN4U/111,5
    76Alcino DuarteDN4U/111,0
  200. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3: Admitidos e apurados:
  201. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 1 Tavares Joaquim Niuaquela DN3 E/1 19,8 2 Bocalho Rafael Jaueta DN3 E/1 19,75 3 Bernardo Ernesto Laia Metupe DN3 E/1 19,73 4 Rafael Rabissone DN3 E/1 19,5 5 Justino Inácio Wacate DN3 E/1 19,1 6 Joaquim Filipe DN3 E/1 19,0
    N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
    1Tavares Joaquim NiuaquelaDN3E/119,8
    2Bocalho Rafael JauetaDN3E/119,75
    3Bernardo Ernesto Laia MetupeDN3E/119,73
    4Rafael RabissoneDN3E/119,5
    5Justino Inácio WacateDN3E/119,1
    6Joaquim FilipeDN3E/119,0
  202. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Completo Carreira Clas/ /esc. Classifi cação 7 Elvira Lili Tomás Monteiro DN3 E/1 18,3 8 Álves Mussa DN3 E/1 18,0 9 Pedro José Mulaca DN3 E/1 17,9 10 Orlando Robate Quida DN3 E/1 17,5 11 Clímia Agostinho DN3 E/1 17,1 12 Ezequiel Basilio DN3 E/1 17,0 13 Fátima Mateus DN3 E/1 16,6 14 Patrício Tavares DN3 E/1 16,2 15 Vasco Calisto Amigo DN3 E/1 16,0 16 Fiorino Salvador DN3 E/1 15,55 17 José Lubai Seia DN3 E/1 15,5 18 Holanda João S. Nampode DN3 E/1 15,4 19 Rufino Mateus DN3 E/1 15,1 20 Amorfino Domingos Uacate DN3 E/1 15,0 21 Loforde Agostinho Assane DN3 E/1 14,9 22 Virgilio Faustino DN3 E/1 14,5 23 Justino J. Bitone DN3 E/1 14,1 24 Eugénio Silvestre Nipuiti DN3 E/1 13,8 25 Domingos Romano DN3 E/1 13,4 26 Fídel Carlos Martins DN3 E/1 13,0 27 Herminio Miguel Napasso DN3 E/1 12,3 28 Ambrósio Camisa DN3 E/1 12,0 29 Joise Isabel Artur Mapio DN3 E/1 11,9 30 José Amone Ncueia DN3 E/1 11,4 31 Cristina Sitambuli DN3 E/1 11,0
    N.ºNome CompletoCarreiraClas/ /esc.Classifi cação
    7Elvira Lili Tomás MonteiroDN3E/118,3
    8Álves MussaDN3E/118,0
    9Pedro José MulacaDN3E/117,9
    10Orlando Robate QuidaDN3E/117,5
    11Clímia AgostinhoDN3E/117,1
    12Ezequiel BasilioDN3E/117,0
    13Fátima MateusDN3E/116,6
    14Patrício TavaresDN3E/116,2
    15Vasco Calisto AmigoDN3E/116,0
    16Fiorino SalvadorDN3E/115,55
    17José Lubai SeiaDN3E/115,5
    18Holanda João S. NampodeDN3E/115,4
    19Rufino MateusDN3E/115,1
    20Amorfino Domingos UacateDN3E/115,0
    21Loforde Agostinho AssaneDN3E/114,9
    22Virgilio FaustinoDN3E/114,5
    23Justino J. BitoneDN3E/114,1
    24Eugénio Silvestre NipuitiDN3E/113,8
    25Domingos RomanoDN3E/113,4
    26Fídel Carlos MartinsDN3E/113,0
    27Herminio Miguel NapassoDN3E/112,3
    28Ambrósio CamisaDN3E/112,0
    29Joise Isabel Artur MapioDN3E/111,9
    30José Amone NcueiaDN3E/111,4
    31Cristina SitambuliDN3E/111,0
  203. Texto do artigo, página 16: O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa, António Bernabé Cajica.
  204. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Mecula
  205. Texto do artigo, página 16: Secretaria Distrital
  206. Texto do artigo, página 16: Aviso
  207. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas e da carreira de técnico, do quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Mecula, a que se refere o aviso publicado e homologado pelo Administrador do Distrito, através do despacho de 22 de Fevereiro de 2013:
  208. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Completo Carreira Valores Observação Carreira de técnico superior de N1 1 Calisto Jemusse T. s. N1 14,5 Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Adelaide Valência Nota T. prof. adm. pública 13,5 Aprovada 2 Zito Domingos T. prof. adm. pública 14,5 Aprovado Carreira de técnico profissional de obras públicas 1 Filipe Francisco Cobre T. prof. adm. pública 11,5 Aprovado
    N.ºNome CompletoCarreiraValoresObservação
    Carreira de técnico superior de N1
    1Calisto JemusseT. s. N114,5Aprovado
    Carreira de técnico profissional em administração pública
    1Adelaide Valência NotaT. prof. adm. pública13,5Aprovada
    2Zito DomingosT. prof. adm. pública14,5Aprovado
    Carreira de técnico profissional de obras públicas
    1Filipe Francisco CobreT. prof. adm. pública11,5Aprovado
  209. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico 1 Adelino A. Niharwela Técnico Nada consta Faltou 2 António João Muchanga Técnico 10 Aprovado 3 Jenito Januário Técnico 13 Aprovado 4 Mateus Simão Bola Técnico 11,5 Aprovado 5 Talves Manuel Muquito Técnico 12,5 Aprovado
    Carreira de técnico
    1Adelino A. NiharwelaTécnicoNada constaFaltou
    2António João MuchangaTécnico10Aprovado
    3Jenito JanuárioTécnico13Aprovado
    4Mateus Simão BolaTécnico11,5Aprovado
    5Talves Manuel MuquitoTécnico12,5Aprovado
  210. Texto do artigo, página 17: Mecula, 28 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Matenso Cipriano Simango.
  211. Texto do artigo, página 17: Município de Chimoio
  212. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  213. Texto do artigo, página 17: Avisos
  214. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.°1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional -contabilista C, a que se refere o aviso de 8 de Fevereiro de 2012, afixado na vitrina do Conselho Municipal de Chimoio, devidamente homologado pelo despacho de 9 de Novembro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal.
  215. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  216. Texto do artigo, página 17: 1. César dos Santos Tenece .......................................................... 18,0
  217. Texto do artigo, página 17: 2. Eunice Paulo Tomé Manhoca .................................................. 17,5
  218. Texto do artigo, página 17: 3. Amália Chinaze João Chale ..................................................... 17,4
  219. Texto do artigo, página 17: 4. Sofre Cleofas Vicente .............................................................. 17,1
  220. Texto do artigo, página 17: 5. Locadia Paulo Tomé Manhoca ................................................ 17,0
  221. Texto do artigo, página 17: 6. Amade Rui Amade ................................................................... 14,2
  222. Texto do artigo, página 17: 7. Recardo Izequel Recardo ......................................................... 13,7
  223. Texto do artigo, página 17: 8. Ester António Augusto ........................................................... 13,6
  224. Texto do artigo, página 17: 9. Dércio António Assane ............................................................ 13,0
  225. Texto do artigo, página 17: 10. Anatércia Sung Rodrigues ....................................................... 12,9
  226. Texto do artigo, página 17: 11. Farida Marilia Murimba ........................................................... 12,4
  227. Texto do artigo, página 17: 12. Catarina Tanawo Jorge Macuiua ............................................. 10,1 Faltaram:
  228. Texto do artigo, página 17: 1. David Daniel Chilaule.
  229. Texto do artigo, página 17: 2. Énia Tina Nhamuave.
  230. Texto do artigo, página 17: 3. Dionísio Andre Muahte.
  231. Texto do artigo, página 17: 4. Esmeralda Eduardo Vaz.
  232. Texto do artigo, página 17: Chimoio, 29 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Mário Lavo Ferreira.
  233. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.°1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico na categoria de tradutor intérprete, a que se refere o aviso de 1 de Fevereiro de 2012, afixado na vitrina do Conselho Municipal de Chimoio, devidamente homologado pelo despacho de 8 de Fevereiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal.
  234. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  235. Texto do artigo, página 17: 1.Fabulete Gonçalo Gune ..............................................................12,50 2.Sirizai Alberto Mussa ................................................................12,30 3.Namani Três Jacimeque .............................................................11,75 4.Joaquim João Razão ...................................................................11,50
  236. Texto do artigo, página 17: 5. Mateus Andre Fandreque .......................................................... 9,75
  237. Texto do artigo, página 17: Reprovados: Valores
  238. Texto do artigo, página 17: 1.Wilton Pedrito Jambo Zica ...................................................... 8,60
  239. Texto do artigo, página 17: 2. Horácio Joaquim Sousa ........................................................... 8,50
  240. Texto do artigo, página 17: 3. Eduardo Rachine Jaime ........................................................... 8,10
  241. Texto do artigo, página 17: 4. Dionísio Wairosse ................................................................... 8,00
  242. Texto do artigo, página 17: 5. Sidónio Victor Andre Manjor ................................................. 7,00
  243. Texto do artigo, página 17: 6. Miguel Augusto Miguiane Tangune ....................................... 7,00
  244. Texto do artigo, página 17: 7. Ernesto Vasco Andra ............................................................. 6,50
  245. Texto do artigo, página 17: 8. Noémia David Filipe ............................................................... 6,25
  246. Texto do artigo, página 17: 9. Alberto Vasco Crispene .......................................................... 5,60
  247. Texto do artigo, página 17: 10. Bita Paulino Gonçalves ........................................................... 5,00 11.Víctor Chinhama ...................................................................... 5,00 Faltaram:
  248. Texto do artigo, página 17: 1. Adriano Zacarias.
  249. Texto do artigo, página 17: 2. Alex Emmanuel Alexandre Meque.
  250. Texto do artigo, página 17: 3. Arminda José Michone.
  251. Texto do artigo, página 17: 4. Beto Vasco Boda.
  252. Texto do artigo, página 17: 5. Daniel João Tauzene.
  253. Texto do artigo, página 17: 6. Feniasse Mário Gimo.
  254. Texto do artigo, página 17: 7. Florindo Celestino Jorge Dingongo.
  255. Texto do artigo, página 17: 8. Isabel Venâncio M. Pernambuco.
  256. Texto do artigo, página 17: 9. Melita José Milito. 10.Télia Joana João Macumbe.
  257. Texto do artigo, página 17: Chimoio, 6 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Lucas Francisco Daniel Chiguma.
  258. Texto do artigo, página 17: Município da Cidade de Cuamba
  259. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  260. Texto do artigo, página 17: Despacho
  261. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários abaixo indicados:
  262. Texto do artigo, página 17: 1. Janete Jaquissone Quipissone.
  263. Texto do artigo, página 17: 2. Odete Arcanjo Matola.
  264. Texto do artigo, página 17: 3. Adolfo Silvério.
  265. Texto do artigo, página 17: 4. Fiorino Paulino.
  266. Texto do artigo, página 17: 5. João Joaquim Citora.
  267. Texto do artigo, página 17: 6. Albino António Moisés.
  268. Texto do artigo, página 17: 7. Cláudio Gabriel Bissueque.
  269. Texto do artigo, página 17: 8. Carlitos MárioMuhala.
  270. Texto do artigo, página 17: 9. Calisto Aquiba.
  271. Texto do artigo, página 17: 10. Eza Francisco. Cuamba, 17 de Maio de 2013. — O Presidente, Vicente da Costa
  272. Texto do artigo, página 17: Lourenço.
  273. Texto do artigo, página 17: Município da Vila de Monapo
  274. Texto do artigo, página 17: Conselho Municipal
  275. Texto do artigo, página 17: Despachos De 23 de Março de 2012:
  276. Texto do artigo, página 17: João Romeieque Inriua, titular do NUIT 102526104, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a funçao de chefe da Secção de Finanças, Contabilidade e Património, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.
  277. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  278. Texto do artigo, página 18: De 23 de Março de 2012:
  279. Texto do artigo, página 18: António José Fernando, titular do NUIT102641280, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a funçao de chefe da Secção do Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  280. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  281. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do citado Estatuto, nomeada definitivamente a seguinte funcionária:
  282. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  283. Texto do artigo, página 18: classe E, escalão 1: Argentina Carlos da Fonseca.
  284. Texto do artigo, página 18: Monapo, 13 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, João Luís.
  285. Texto do artigo, página 18: Aviso
  286. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Conselho Municipal de Monapo, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Monapo e publicado no jornal Notícias, em 14 de Novembro de 2012, devidamente homologado por despacho de 1 de Novembro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
  287. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  288. Texto do artigo, página 18: 1. Nelson João de Deus...................................................................... 16
  289. Texto do artigo, página 18: 2. Sousa Luís ..................................................................................... 13
  290. Texto do artigo, página 18: 3. Adelaide Luis Gonzaga ................................................................. 10 Carreira de técnico profissional hidráulico:
  291. Texto do artigo, página 18: Aprovado: Iahaia Assane Ali .............................................................................. 11
  292. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional topógrafo: Aprovada:
  293. Texto do artigo, página 18: Vânia Baltazar Ndeve ....................................................................... 14 Faltou: Júlio Mabote Zacarias.
  294. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovada:
  295. Texto do artigo, página 18: Allea Rochama C. Amide ................................................................. 16
  296. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico de ambiente: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 18: 1. Marcos Jaime Dolf Kafaras .......................................................... 14
  298. Texto do artigo, página 18: 2. Anselmo Alexandre Sitoe .............................................................. 14
  299. Texto do artigo, página 18: 3. Tony Almeida Mário ..................................................................... 13
  300. Texto do artigo, página 18: 4. Amina Atija Tarcisio Lima ........................................................... 10 Carreira de assistente técnico:
  301. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  302. Texto do artigo, página 18: 1. Faribene Martins de A. Fernandes ................................................ 15
  303. Texto do artigo, página 18: 2. Teles dos Santos Lapueque ........................................................... 14
  304. Texto do artigo, página 18: 3. Manuela Manuel Mutati ................................................................ 13
  305. Texto do artigo, página 18: 4. Glória da Eufrásia Armando ......................................................... 13
  306. Texto do artigo, página 18: 5. Gilda da Esperança Rosária Paúa ................................................. 13
  307. Texto do artigo, página 18: 6. Nilsa Manuel Januário .................................................................. 13
  308. Texto do artigo, página 18: Valores
  309. Texto do artigo, página 18: 7. Rosa José Muqueque ................................................................... 12
  310. Texto do artigo, página 18: 8. Isac Braimo Amisse .................................................................... 11
  311. Texto do artigo, página 18: 9. Latifa Ernesto .............................................................................. 10
  312. Texto do artigo, página 18: 10. Crimilda Romeu Bilardo Canate ................................................. 10 Reprovados:
  313. Texto do artigo, página 18: 1. Milagre Mariano Patua ................................................................ 9
  314. Texto do artigo, página 18: 2. Joana Baltazar João Ribeiro ........................................................ 9
  315. Texto do artigo, página 18: 3. Elsa António Muchachiua ........................................................... 9
  316. Texto do artigo, página 18: 4. Luís Salvador Lauiha .................................................................. 8
  317. Texto do artigo, página 18: 5. Leonel Carlos .............................................................................. 8
  318. Texto do artigo, página 18: 6. Aziza Salimo Assuate ................................................................. 7
  319. Texto do artigo, página 18: 7. Rogério Fernando ........................................................................ 7
  320. Texto do artigo, página 18: 8. Issufo Juma ................................................................................. 6
  321. Texto do artigo, página 18: 9. Beleza Abílio Luís ...................................................................... 6
  322. Texto do artigo, página 18: 10. Mariamo Pascoal Abdala ............................................................ 5
  323. Texto do artigo, página 18: 11. Aziza Amisse .............................................................................. 5
  324. Texto do artigo, página 18: 12. Elizete Muaroroge ....................................................................... 5
  325. Texto do artigo, página 18: 13. Assane Amisse Rachide .............................................................. 4
  326. Texto do artigo, página 18: 14. Tides Bernardo Saúde ................................................................. 3 Faltaram:
  327. Texto do artigo, página 18: 1. Litos Ambrósio Bernardo Varine.
  328. Texto do artigo, página 18: 2. Temótio Fernando.
  329. Texto do artigo, página 18: 3. Noémia Agostinho.
  330. Texto do artigo, página 18: 4. Aires Mário Tepuereia.
  331. Texto do artigo, página 18: 5. Fátima Mamudo.
  332. Texto do artigo, página 18: 6. Suhura Germano.
  333. Texto do artigo, página 18: 7. Faustino Celestino João.
  334. Texto do artigo, página 18: 8. Suzana Benjamim.
  335. Texto do artigo, página 18: 9. Raimundo Emílio.
  336. Texto do artigo, página 18: 10. Ermelinda Elias Freitas Sumine.
  337. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  338. Texto do artigo, página 18: 1. Amélia Lissungu Cumacande ..................................................... 18
  339. Texto do artigo, página 18: 2. Maria José ................................................................................... 18
  340. Texto do artigo, página 18: 3. Arnaldo António Viegas .............................................................. 18
  341. Texto do artigo, página 18: 4. Maria da Graça Zito Amade......................................................... 18
  342. Texto do artigo, página 18: 5. Aristides Pedro Boaventura ......................................................... 17
  343. Texto do artigo, página 18: 6. Ancha Avarias Assane ................................................................. 17
  344. Texto do artigo, página 18: 7. Gilda da Conceição R. Ambrósio ................................................ 17
  345. Texto do artigo, página 18: 8. Fátima Luís .................................................................................. 17
  346. Texto do artigo, página 18: 9. Ija Iahaia....................................................................................... 17
  347. Texto do artigo, página 18: 10. Eliazar do Miguel Intauinha......................................................... 17
  348. Texto do artigo, página 18: 11. Nafio Ali....................................................................................... 17
  349. Texto do artigo, página 18: 12. Levia Filomena Manuel Soares ................................................... 17
  350. Texto do artigo, página 18: 13. Jackeline J. C. da N. M. Costa ..................................................... 16
  351. Texto do artigo, página 18: 14. Elisabete Mário Sabite Monaca ................................................... 16
  352. Texto do artigo, página 18: 15. Abdulatifo Ismael M. M. Abdala................................................. 16
  353. Texto do artigo, página 18: 16. Maria Dicossegane Abujate ......................................................... 16
  354. Texto do artigo, página 18: 17. Benjamim Cássimo Jaime Edrisse............................................... 15
  355. Texto do artigo, página 18: 18. Floriana António Angelo ............................................................ 15
  356. Texto do artigo, página 18: 19. Bento Atumane D. M. Ntibala ..................................................... 15
  357. Texto do artigo, página 18: 20. Armindo Tomás Florindo Sanúdia............................................... 15
  358. Texto do artigo, página 18: 21. Zainabo Pedro Molide.................................................................. 15
  359. Texto do artigo, página 18: 22. Carlos Adamuge........................................................................... 14
  360. Texto do artigo, página 18: 23. Felismina Abdala Manga ............................................................. 14
  361. Texto do artigo, página 18: 24. Age João Baptista ........................................................................ 14
  362. Texto do artigo, página 18: 25. Amade António Muembre ........................................................... 14
  363. Texto do artigo, página 18: 26. Susana João Romieque ................................................................ 14
  364. Texto do artigo, página 18: 27. Ivone Regina Vaicale Magalhães................................................. 14
  365. Texto do artigo, página 18: 28. Muhutage Momade ..................................................................... 14
  366. Texto do artigo, página 18: 29. Elfinio Pedro João........................................................................ 14
  367. Texto do artigo, página 18: 30. Baltazar Cipriano ........................................................................ 14
  368. Texto do artigo, página 18: 31. Benilde Daniel Mochia ................................................................ 14
  369. Texto do artigo, página 18: 32. Muahija Ibraimo........................................................................... 14
  370. Texto do artigo, página 19: 33. Lilito Abdala ................................................................................ 14
  371. Texto do artigo, página 19: 34. Maria Conceição de C. Sopas ...................................................... 13
  372. Texto do artigo, página 19: 35. Amade Leite................................................................................. 13
  373. Texto do artigo, página 19: 36. Carlos Muacigaro Mulabe............................................................ 13
  374. Texto do artigo, página 19: 37. Adamo Amina Molava................................................................. 13
  375. Texto do artigo, página 19: 38. Marques Manuel .......................................................................... 13
  376. Texto do artigo, página 19: 39. Equibal Horácio ........................................................................... 13
  377. Texto do artigo, página 19: 40. Ernestino Ernesto Muavirele........................................................ 13
  378. Texto do artigo, página 19: 41. João Baptista Mabuleza Jó........................................................... 13
  379. Texto do artigo, página 19: 42. Nádia Arlete Júlio Pedro Quaria ................................................. 13
  380. Texto do artigo, página 19: 43. Raquelina Francisco Jaime .......................................................... 13
  381. Texto do artigo, página 19: 44. Odete Esperante Mafambisse....................................................... 12
  382. Texto do artigo, página 19: 45. Amélia Frederico Joaquim........................................................... 12
  383. Texto do artigo, página 19: 46. Fulgência Faustino....................................................................... 12
  384. Texto do artigo, página 19: 47. Egídio Ernesto.............................................................................. 12
  385. Texto do artigo, página 19: 48. Delvina Inácio Nipurua................................................................ 12
  386. Texto do artigo, página 19: 49. Carlitos Florentino Celestino ....................................................... 12
  387. Texto do artigo, página 19: 50. Amélia Jarna Relógio................................................................... 12
  388. Texto do artigo, página 19: 51. Bento Joaquim Amade................................................................. 12
  389. Texto do artigo, página 19: 52. Maria Gorrete Florêncio Paúa...................................................... 12
  390. Texto do artigo, página 19: 53. Ossufo Chale................................................................................ 12
  391. Texto do artigo, página 19: 54. Selemane Omar ........................................................................... 12
  392. Texto do artigo, página 19: 55. Martinho Manuel ......................................................................... 11
  393. Texto do artigo, página 19: 56. Filomena André Pedro ................................................................. 11
  394. Texto do artigo, página 19: 57. Guimarães Siane .......................................................................... 11
  395. Texto do artigo, página 19: 58. Ana Maria Ernesto ....................................................................... 11
  396. Texto do artigo, página 19: 59. Henriques Miguel Bulashi ........................................................... 11
  397. Texto do artigo, página 19: 60. João Baptista Assuate. ................................................................. 11
  398. Texto do artigo, página 19: 61. Alexandre Fernando..................................................................... 11
  399. Texto do artigo, página 19: 62. Muahija Amade............................................................................ 11
  400. Texto do artigo, página 19: 63. Domingos Fernando Jaime .......................................................... 11
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Secretariado-Geral da Assembleia da República
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Deliberação n.º 10/CUP/2009 Deliberação n.º 10/CUP/2009
  • Deliberação n.º 1/CUP/2010 Deliberação n.º 1/CUP/2010
  • Deliberação n.º 5/CUP/2010 Deliberação n.º 5/CUP/2010
  • Deliberação n.º 2/CUP/2011 Deliberação n.º 2/CUP/2011
  • Deliberação n.º 3/CUP/2011 Deliberação n.º 3/CUP/2011
  • Deliberação n.º 5/CUP/2011 Deliberação n.º 5/CUP/2011
  • Deliberação n.º 6/CUP/2011 Deliberação n.º 6/CUP/2011 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de
  • Deliberação n.º 1/CUP/2012 Deliberação n.º 1/CUP/2012
  • Deliberação n.º 2/CUP/2012 Deliberação n.º 2/CUP/2012
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Deliberação n.º 4/CUP/2012 Deliberação n.º 4/CUP/2012
  • Deliberação n.º 5/CUP/2012 Deliberação n.º 5/CUP/2012
  • Deliberação n.º 7/CUP/2012 Deliberação n.º 7/CUP/2012 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 15 e 16 de
  • Deliberação n.º 8/CUP/2012 Deliberação n.º 8/CUP/2012
  • Diploma De 9 de Julho de 2010:
  • Diploma De 30 de Julho de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Administração Nacional das Pescas
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Zaida Abdula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100768194, das funções de chefe de Repartição Provincial de História e Património da Luta de Libertação Nacional, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Cidália Manuela Joaquim Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101201430, para exercer as funções de chefe do Departamento Provincial de Assistência Social e Reabilitação Psico-Social na Direcção Provincial dos Combatentes.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisete Margarida Chitsumba, titular do NUIT 102694181, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Leonardo Nhabangue, titular do NUIT 108431342, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 109715281, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, titular do NUIT 102245601, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Despacho Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Sofala e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 28 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Homoíne
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2011:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Rectificação Governo do Distrito de Muecate Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa
  • Aviso De 2 de Julho de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Secretaria Distrital
  • Aviso Município de Chimoio Conselho Municipal
  • Despacho Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Diploma Nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os funcionários abaixo indicados:
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal