LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 55

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 55/2014

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Texto do artigo · p. 22 André Noa Magudo, titular do NUIT 107254978 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Miguel Manuel Moiane, titular do NUIT 102994701 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047 nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Jorge Filipe Manhice, titular do NUIT 128595104 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 22 Bruno António Munhangane, titular do NUIT 112284801 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 22 Lenaura Adelaide Muchanga, titular do NUIT 103654051 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Victor José Henriques Carlos, titular do NUIT 110936478 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Edna Lindo Cumbane. titular do NUIT 122575764 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 Francisca Afonso Alafo Macucule, titular do NUIT 116459884 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 23 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Tânia Hermínia Carrasco, titular do NUIT 108331380 — muda a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Marlene Julieta Goenha, titular do NUIT 106773491 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Dércio Bento Langa, titular do NUIT 110178573 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Águida Stela Chemane, titular do NUIT 124809797 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Joaquina Júlio João Franque, titular do NUIT 128672222 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Gil Tobias Zaqueu, titular do NUIT 113610875 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Maria de Lurdes Andaluce, titular do NUIT 111594600 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Samuel Alberto Manjate, titular do NUIT 109784796 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Ivone Vasco Mahumane, titular do NUIT 116524252 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Géssica Jossefa Guila, titular do NUIT 122236137 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 Onécio José Cossa, titular do NUIT 115475274 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 23 De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 23 Pompílio Hilário, titular do NUIT 105654979, assistente estagiário, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 23 Júlia Paulino António, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — autorizada a adoptar o apelido Chemane, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 213 do código do Registo Civil, passando assim a usar na administração pública o nome Júlia Paulino António Chemane.
Texto do artigo · p. 23 Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
Texto do artigo · p. 23 Divisão de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do despacho de 26 de Fevereiro de 2014 do Magnífico Reitor do ISRI, foi aberto um concurso público de promoção e avaliação do potencial para a progressão nas carreiras do corpo técnico administrativo, docente e de assistente universitário.
Texto do artigo · p. 23 O júri, reunido no dia 5 de Março (para a promoção e progressão do corpo técnico administrativo), nos dias 7, 10, 19 e 20 de Março e 21 de Maio corrente (para a promoção e progressão docentes), procedeu à avaliação de cada concorrente, de acordo com os requisitos pré-estabelecidos, tendo, no final e por unanimidade, decidido:
Texto do artigo · p. 23 a) Promoção do corpo técnico administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Daniel Rafael Macie Técn. sup. adm. pub. N1 B 1 A 2 Maria de Fátima da Luz Técn. prof. adm. pub. B 1 A 3 Rosa Maria de A. Valério Assistente técnico B 1 A
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
1Daniel Rafael MacieTécn. sup. adm. pub. N1B1A
2Maria de Fátima da LuzTécn. prof. adm. pub.B1A
3Rosa Maria de A. ValérioAssistente técnicoB1A
Texto do artigo · p. 24 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Salvador Eugénio Maceda Técnico C 1 B 2 Vitorino Tomás Jambane Assis. técnico C 1 B
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
1Salvador Eugénio MacedaTécnicoC1B
2Vitorino Tomás JambaneAssis. técnicoC1B
Texto do artigo · p. 24 b) Progressão do corpo técnico administrativo: Progridem:
Texto do artigo · p. 24 c) Promoção de docentes: Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 d) Progressão de docentes: Progridem:
Texto do artigo · p. 24 N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Afonso Joel Tolo Aux. administ. U 5 6 2 Ana Alfredo Chichava Auxiliar U 8 9 3 Ana Maria Joana Auxiliar U 3 4 4 António Levi Nhabanga Auxiliar U 3 4 5 Azarias Muianga Auxiliar administ. U 8 9 6 Humberto Cumbula Operário U 7 8 7 Inácio Simão Operário U 7 8 8 Januário Chuapo Munhangane Auxilar administ. U 7 8 9 Miguel Santos Mudumane Aux. administ. U 3 4 10 Plácido Gabriel Monjane Aux. administ. U 7 8 11 Raimundo Timóteo Matimbe Auxiliar U 2 3
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
1Afonso Joel ToloAux. administ.U56
2Ana Alfredo ChichavaAuxiliarU89
3Ana Maria JoanaAuxiliarU34
4António Levi NhabangaAuxiliarU34
5Azarias MuiangaAuxiliar administ.U89
6Humberto CumbulaOperárioU78
7Inácio SimãoOperárioU78
8Januário Chuapo MunhanganeAuxilar administ.U78
9Miguel Santos MudumaneAux. administ.U34
10Plácido Gabriel MonjaneAux. administ.U78
11Raimundo Timóteo MatimbeAuxiliarU23
Texto do artigo · p. 24 N.º Nome Carreira Escalão Escalão concorrido 1 José Mário Magode Professor auxiliar 2 Professor associado 2 Silvério P. Eugénio Samuel Professor auxiliar 2 Professor associado 3 Berno Cosme Kunchenge Assistente 2 Professor auxiliar 4 Espírito Santo Mondlane Assistente 3 Professor auxiliar 5 Francisco Elias Timba Assistente 1 Professor auxiliar 6 Gil Fabião Laurenciano Assistente 1 Professor auxiliar 7 Hilário Simões Cau Assistente 4 Professor auxiliar 8 Jorge Uane António Pondeca Assistente 3 Professor auxiliar 9 Juvêncio Pedro Cumbane Assistente 2 Professor auxiliar 10 Naftal Gilberto Donaldo Assistente 2 Professor auxiliar 11 Simão C. Capece Sacatucua Assistente 2 Professor auxiliar
N.ºNomeCarreiraEscalãoEscalão concorrido
1José Mário MagodeProfessor auxiliar2Professor associado
2Silvério P. Eugénio SamuelProfessor auxiliar2Professor associado
3Berno Cosme KunchengeAssistente2Professor auxiliar
4Espírito Santo MondlaneAssistente3Professor auxiliar
5Francisco Elias TimbaAssistente1Professor auxiliar
6Gil Fabião LaurencianoAssistente1Professor auxiliar
7Hilário Simões CauAssistente4Professor auxiliar
8Jorge Uane António PondecaAssistente3Professor auxiliar
9Juvêncio Pedro CumbaneAssistente2Professor auxiliar
10Naftal Gilberto DonaldoAssistente2Professor auxiliar
11Simão C. Capece SacatucuaAssistente2Professor auxiliar
Texto do artigo · p. 24 N.º Nome Carreira Escalão Escalão concorrido 1 José M. Luís A. da Cunha Professor auxiliar 1 2 2 Angélica Gonçalves Cossa Professor auxiliar 1 2 3 António da Costa Gaspar Professor auxiliar 1 2 4 Valter José Fainda Professor auxiliar 1 2 5 Patrício José Professor auxiliar 2 3 6 Aly Issufo Jamal Professor auxiliar 1 2 7 António José Alfazema Assistente 1 2 8 Rolando Cesário Wane Assistente 1 2 9 Vasco Laqiço Machoco Assistente 1 2 10 Vasco Pedro Nyakada Assistente 1 2 11 Fátima Salomão Manusse Assistente 1 2 12 Calton S. Salvador Cadeado Assistente 1 2 13 Irmão Fernando Valoi Assistente 2 3 14 Sérgio Mateus Gomes Assistente 2 3 15 Reinaldo Abelísio Francisco Assistente 3 4
N.ºNomeCarreiraEscalãoEscalão concorrido
1José M. Luís A. da CunhaProfessor auxiliar12
2Angélica Gonçalves CossaProfessor auxiliar12
3António da Costa GasparProfessor auxiliar12
4Valter José FaindaProfessor auxiliar12
5Patrício JoséProfessor auxiliar23
6Aly Issufo JamalProfessor auxiliar12
7António José AlfazemaAssistente12
8Rolando Cesário WaneAssistente12
9Vasco Laqiço MachocoAssistente12
10Vasco Pedro NyakadaAssistente12
11Fátima Salomão ManusseAssistente12
12Calton S. Salvador CadeadoAssistente12
13Irmão Fernando ValoiAssistente23
14Sérgio Mateus GomesAssistente23
15Reinaldo Abelísio FranciscoAssistente34
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 24 Preço — 42,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: André Noa Magudo, titular do NUIT 107254978 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  2. Texto do artigo, página 22: Miguel Manuel Moiane, titular do NUIT 102994701 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  3. Texto do artigo, página 22: Almira Raquel Manuel Nhabinde, titular do NUIT 103224047 nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  4. Texto do artigo, página 22: Jorge Filipe Manhice, titular do NUIT 128595104 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  5. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 22: Bruno António Munhangane, titular do NUIT 112284801 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  8. Texto do artigo, página 22: Lenaura Adelaide Muchanga, titular do NUIT 103654051 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  9. Texto do artigo, página 22: Victor José Henriques Carlos, titular do NUIT 110936478 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  10. Texto do artigo, página 22: Edna Lindo Cumbane. titular do NUIT 122575764 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  11. Texto do artigo, página 22: Francisca Afonso Alafo Macucule, titular do NUIT 116459884 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  12. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 23: De 7 de Fevereiro:
  14. Texto do artigo, página 23: Tânia Hermínia Carrasco, titular do NUIT 108331380 — muda a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 23: De 14 de Fevereiro:
  17. Texto do artigo, página 23: Marlene Julieta Goenha, titular do NUIT 106773491 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 23: De 18 de Fevereiro:
  20. Texto do artigo, página 23: Dércio Bento Langa, titular do NUIT 110178573 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  21. Texto do artigo, página 23: Águida Stela Chemane, titular do NUIT 124809797 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  22. Texto do artigo, página 23: Joaquina Júlio João Franque, titular do NUIT 128672222 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  23. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 23: De 25 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 23: Gil Tobias Zaqueu, titular do NUIT 113610875 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  27. Texto do artigo, página 23: Maria de Lurdes Andaluce, titular do NUIT 111594600 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  28. Texto do artigo, página 23: Samuel Alberto Manjate, titular do NUIT 109784796 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  29. Texto do artigo, página 23: Ivone Vasco Mahumane, titular do NUIT 116524252 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  30. Texto do artigo, página 23: Géssica Jossefa Guila, titular do NUIT 122236137 — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  31. Texto do artigo, página 23: Onécio José Cossa, titular do NUIT 115475274 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida.
  32. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 23: De 17 de Março:
  35. Texto do artigo, página 23: Pompílio Hilário, titular do NUIT 105654979, assistente estagiário, classe U, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 23: De 16 de Maio:
  38. Texto do artigo, página 23: Júlia Paulino António, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — autorizada a adoptar o apelido Chemane, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 213 do código do Registo Civil, passando assim a usar na administração pública o nome Júlia Paulino António Chemane.
  39. Texto do artigo, página 23: Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI)
  40. Texto do artigo, página 23: Divisão de Administração e Finanças
  41. Texto do artigo, página 23: Aviso
  42. Texto do artigo, página 23: Nos termos do despacho de 26 de Fevereiro de 2014 do Magnífico Reitor do ISRI, foi aberto um concurso público de promoção e avaliação do potencial para a progressão nas carreiras do corpo técnico administrativo, docente e de assistente universitário.
  43. Texto do artigo, página 23: O júri, reunido no dia 5 de Março (para a promoção e progressão do corpo técnico administrativo), nos dias 7, 10, 19 e 20 de Março e 21 de Maio corrente (para a promoção e progressão docentes), procedeu à avaliação de cada concorrente, de acordo com os requisitos pré-estabelecidos, tendo, no final e por unanimidade, decidido:
  44. Texto do artigo, página 23: a) Promoção do corpo técnico administrativo: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 23: N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Daniel Rafael Macie Técn. sup. adm. pub. N1 B 1 A 2 Maria de Fátima da Luz Técn. prof. adm. pub. B 1 A 3 Rosa Maria de A. Valério Assistente técnico B 1 A
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
    1Daniel Rafael MacieTécn. sup. adm. pub. N1B1A
    2Maria de Fátima da LuzTécn. prof. adm. pub.B1A
    3Rosa Maria de A. ValérioAssistente técnicoB1A
  46. Texto do artigo, página 24: Faltaram:
  47. Texto do artigo, página 24: N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Salvador Eugénio Maceda Técnico C 1 B 2 Vitorino Tomás Jambane Assis. técnico C 1 B
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
    1Salvador Eugénio MacedaTécnicoC1B
    2Vitorino Tomás JambaneAssis. técnicoC1B
  48. Texto do artigo, página 24: b) Progressão do corpo técnico administrativo: Progridem:
  49. Texto do artigo, página 24: c) Promoção de docentes: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 24: d) Progressão de docentes: Progridem:
  51. Texto do artigo, página 24: N.º Nome Carreira Classe Escalão Escalão concorrido 1 Afonso Joel Tolo Aux. administ. U 5 6 2 Ana Alfredo Chichava Auxiliar U 8 9 3 Ana Maria Joana Auxiliar U 3 4 4 António Levi Nhabanga Auxiliar U 3 4 5 Azarias Muianga Auxiliar administ. U 8 9 6 Humberto Cumbula Operário U 7 8 7 Inácio Simão Operário U 7 8 8 Januário Chuapo Munhangane Auxilar administ. U 7 8 9 Miguel Santos Mudumane Aux. administ. U 3 4 10 Plácido Gabriel Monjane Aux. administ. U 7 8 11 Raimundo Timóteo Matimbe Auxiliar U 2 3
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoEscalão concorrido
    1Afonso Joel ToloAux. administ.U56
    2Ana Alfredo ChichavaAuxiliarU89
    3Ana Maria JoanaAuxiliarU34
    4António Levi NhabangaAuxiliarU34
    5Azarias MuiangaAuxiliar administ.U89
    6Humberto CumbulaOperárioU78
    7Inácio SimãoOperárioU78
    8Januário Chuapo MunhanganeAuxilar administ.U78
    9Miguel Santos MudumaneAux. administ.U34
    10Plácido Gabriel MonjaneAux. administ.U78
    11Raimundo Timóteo MatimbeAuxiliarU23
  52. Texto do artigo, página 24: N.º Nome Carreira Escalão Escalão concorrido 1 José Mário Magode Professor auxiliar 2 Professor associado 2 Silvério P. Eugénio Samuel Professor auxiliar 2 Professor associado 3 Berno Cosme Kunchenge Assistente 2 Professor auxiliar 4 Espírito Santo Mondlane Assistente 3 Professor auxiliar 5 Francisco Elias Timba Assistente 1 Professor auxiliar 6 Gil Fabião Laurenciano Assistente 1 Professor auxiliar 7 Hilário Simões Cau Assistente 4 Professor auxiliar 8 Jorge Uane António Pondeca Assistente 3 Professor auxiliar 9 Juvêncio Pedro Cumbane Assistente 2 Professor auxiliar 10 Naftal Gilberto Donaldo Assistente 2 Professor auxiliar 11 Simão C. Capece Sacatucua Assistente 2 Professor auxiliar
    N.ºNomeCarreiraEscalãoEscalão concorrido
    1José Mário MagodeProfessor auxiliar2Professor associado
    2Silvério P. Eugénio SamuelProfessor auxiliar2Professor associado
    3Berno Cosme KunchengeAssistente2Professor auxiliar
    4Espírito Santo MondlaneAssistente3Professor auxiliar
    5Francisco Elias TimbaAssistente1Professor auxiliar
    6Gil Fabião LaurencianoAssistente1Professor auxiliar
    7Hilário Simões CauAssistente4Professor auxiliar
    8Jorge Uane António PondecaAssistente3Professor auxiliar
    9Juvêncio Pedro CumbaneAssistente2Professor auxiliar
    10Naftal Gilberto DonaldoAssistente2Professor auxiliar
    11Simão C. Capece SacatucuaAssistente2Professor auxiliar
  53. Texto do artigo, página 24: N.º Nome Carreira Escalão Escalão concorrido 1 José M. Luís A. da Cunha Professor auxiliar 1 2 2 Angélica Gonçalves Cossa Professor auxiliar 1 2 3 António da Costa Gaspar Professor auxiliar 1 2 4 Valter José Fainda Professor auxiliar 1 2 5 Patrício José Professor auxiliar 2 3 6 Aly Issufo Jamal Professor auxiliar 1 2 7 António José Alfazema Assistente 1 2 8 Rolando Cesário Wane Assistente 1 2 9 Vasco Laqiço Machoco Assistente 1 2 10 Vasco Pedro Nyakada Assistente 1 2 11 Fátima Salomão Manusse Assistente 1 2 12 Calton S. Salvador Cadeado Assistente 1 2 13 Irmão Fernando Valoi Assistente 2 3 14 Sérgio Mateus Gomes Assistente 2 3 15 Reinaldo Abelísio Francisco Assistente 3 4
    N.ºNomeCarreiraEscalãoEscalão concorrido
    1José M. Luís A. da CunhaProfessor auxiliar12
    2Angélica Gonçalves CossaProfessor auxiliar12
    3António da Costa GasparProfessor auxiliar12
    4Valter José FaindaProfessor auxiliar12
    5Patrício JoséProfessor auxiliar23
    6Aly Issufo JamalProfessor auxiliar12
    7António José AlfazemaAssistente12
    8Rolando Cesário WaneAssistente12
    9Vasco Laqiço MachocoAssistente12
    10Vasco Pedro NyakadaAssistente12
    11Fátima Salomão ManusseAssistente12
    12Calton S. Salvador CadeadoAssistente12
    13Irmão Fernando ValoiAssistente23
    14Sérgio Mateus GomesAssistente23
    15Reinaldo Abelísio FranciscoAssistente34
  54. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  55. Parágrafo, página 24: Preço — 42,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Diploma De 10 de Março:
  • Diploma De 24 de abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2012:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma n.º 40/2012 Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cecílio Maria da Conceição Grachane, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100961636, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas.
  • Despacho Fundo de Estradas
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 19 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Diploma De 11 de Março:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo e MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola e Secretaria da Cidade de Maputo
  • Diploma De 3 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 2 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Chókwè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Secretaria Distrital
  • Aviso Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC)
  • Diploma De 10 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Março:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) Divisão de Administração e Finanças
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013: