II Série n.º 82/2014

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Edição II Série n.º 82/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número215782

Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número215782

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando

Parágrafo · p. 1 ...Emílio Guebuza.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública e Governo da Província

Parágrafo · p. 1 ...do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.

Parágrafo · p. 1 Governos da Província e da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Repartição de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Célia Susana Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carmita Sansão Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe C

Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Amarildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Fátima António Compaço, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rofina Rafael Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Setembro:

Texto do artigo · p. 1 Anastâncio Alexandre Azarias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Amelido José Amisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cílvia Isabel Cambabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Belmira António Cuamba Nehemia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Manuel António Dança, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Martina Issufo João Zimile, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Muatamurro Simões Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Flausina Talita Inocêncio Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felicidade das Dores Celeste Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Noriada Manuel Mathe, enquadrada na carreira de técnico, classe C

Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tavares Luís Dias, enquadrado na carreira de técnico, classe C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Edson Tune Sitoe Nhamussua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vilton Eduardo Brito dos Santos, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Olímpio Bande Nhamagone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 100880806, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Laboratório de Engenharia de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 César Jaime Monjane, auxiliar técnico do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 José António de Rosário da Silva Hunguana, investigador estagiário do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2013, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Félix Bernerdo Machaieie, técnico profissional em administração pública do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2013, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Alberto José Machava, titular do NUIT 108881364, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ricardina Julieta Mabutana, titular do NUIT 100493111, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Tomás Francisco Macuácua, titular do NUIT 108881305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro:

Texto do artigo · p. 2 Eugénio de Azevedo Lucas Júnior, investigador estagiário, titular do NUIT 101005682, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira de investigação científica — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Tomás Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 100650071, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Moisés Cuco, enquadrado na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 104159613 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Jorge Júlio Djedje, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Governador Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA e Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, do Ministério da Função Pública para a Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 30 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente do Ministério da Função Pública, Eduardo Filimone Nhampossa. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,

Texto do artigo · p. 3 de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta instituição nas carreiras indicadas no aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 7 de Agosto de 2014, do Vice-Presidente para o Pelouro Demográfico do Instituto Nacional de Estatística. Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Serri Luís Jussar.........................................................................17,25

Texto do artigo · p. 3 2. António Bulane Camunda..........................................................10,75 O Presidente do Júri, José Luís Tomocene. Governo da Província do Maputo Despacho Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o despacho de 6 de Novembro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2012 que nomeia provisoriamente Edson Fernando José Massinga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111077495, colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Fevereiro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 3 Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjante, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 7 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inês António Muianga Nhamposse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Celso Ernesto Guite, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 4 de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107820337, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco Inácio Calulu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101194590, para escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Maria Teresa Chauchane Carifo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101051536, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Lautezia Pedro Manangule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108688416, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e artigo, designei Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, no período de 15 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756741, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Abreu Nhantumbo, titular do titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República n.º 72, II Série, de 5 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Combatentes

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 113, conjugado com as alíneas a) e c) do n.º 2 do artigo 140 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de multa, no período máximo de 90 dias, Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Fevereiro de 2014. — A Directora Provincial, Constância Guiamba.

Texto do artigo · p. 5 Governos da Província e da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, que delega competências no Secretário Permanente Provincial, é transferido Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial dos Combatentes, para a Secretaria da Cidade de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Setembro:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Orfeu Nhaca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Samuel Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Setembro:

Texto do artigo · p. 5 Pungowungo Maria Passe Machava, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 António Carlos Molde, titular do NUIT 108822996, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carlota Luciano Banze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Márcia Frederico, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Mauro Américo Feleciano Dimas, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 6 Funcionários e Agentes do Estado, da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província., ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 6 Elcídio Alfredo Macitela, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Ambrósia Salomão Chone, titular do NUIT 103469155, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Leovigildo Jaime Silvestre Mapilele, titular do NUIT 103211263, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Gaza promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, agente de serviço e operário, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 19 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Andérson Samissone Hembe Guilamba...................................... 12,6

Texto do artigo · p. 6 2. Valetím Arone Manjate............................................................... 10,8 Categoria de técnico de estatística:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Énia da Conceição Leal Feliciano............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 2. Virgínia José Lichucha ............................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 6 3. Ivo Luciano Muriana................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 6 4. Adilson dos Santos Elías............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 5. Celina Barnabé Chalenga.......................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 6 6. Igídio Moniz Muchisse ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 7. Saquina Anídia Daniel Mazivila............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 8. Stremano Manuel Rafael Fernando........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 9. Ulice Marlo Simão Dias............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 6 10. Hawambo Ismael Abdul Hamed Sultane.................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 11. Rita Frederico Menete............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 6 12. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo....................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 13. Fernando Miguel Sitóe.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 6 14. Maura Gina João Filipe............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 6 15. Oliveira Garrine Neves ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 6 16. Aurora da Glória Samuel Massingue........................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 17. Alzira da Conceição Gabriel Tavira ......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 18. Simão Manheje ......................................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 6 19. Lurdes Pita Luís Janota............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 20. Élvio Moisés Chambo............................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 21. Laura Frederico Uachisso ......................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 22. Heliodoro Baptista dos Anjos Francisco Vuma........................ 13,0

Texto do artigo · p. 6 23. Jaime Manuel Guirruta ............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 6 24. Agnes Úrsula Soares................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 25. Mecilda Niquita João Nhambirre.............................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 26. Ivone Maurício Comé ............................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 27. Mariamo Anuar Khan ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 28. Raquel Lucas Tenete António Vaz ........................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 29. Samuel Júnior Gabriel Matsinhe............................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 30. Eunésia Isabel Custódio............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 31. Isva da Elma Victorino ............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 32. Agnel Ernesto Massunda .......................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 6 33. Benildo Ernesto......................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 34. Chana João Raimundo Lázaro .................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 6 35. Celestina Messias António........................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 6 36. Dinaisa Amina Omar Amade.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 37. Esperança Arlinda Inácio.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 38. Nelsa André Simango ............................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 39. Sabito Zainadine Aly Chang..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 40. Anilzo Ussene Chutumia .......................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 41. Luísa José Paulo Nhacumbe ..................................................... 9,8

Texto do artigo · p. 6 42. Gina Marcela José Marregula ................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 6 43. Vasco Victor Machalele............................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 6 44. Zacarias Júlio Nhampossa......................................................... 9,5 Categoria de escriturário dactilógrafo:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nelsa Percina Manuel Chaúque ................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 6 2. Neide Hortência Gemo.............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 6 3. Paulina Laurinda José ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 4. Evelísia Armando Fernando...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 5. Arnaldo Carlitos Chambula ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 6. Manuessa Dos Santos Marcos Massunda ................................. 14,0

Texto do artigo · p. 6 7. Mauro Manuel Da Esperaça...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 8. Neide Samuel Massingue.......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 9. Hortência Fernando Manuel Cuamba ....................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 10. Nádma Tina Alberto Nhamuanzo ............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 11. Télia Julião Gulane ................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 12. Calista Filipe Sitoe.................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 13. Isabel João Nombora................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 6 14. Cláudia Oscar Sevene Nhiuane................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 6 15. Denise Fernando Bata............................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 16. Higino das Dores Moisés Chambo ........................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 17. Cecília Joaquim Guirrugo......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 18. Saugina Santos Mafuiane.......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 19. Felex Samuel Manhice.............................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 6 20. Domingos Tentura Guambe...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 21. Joaquina Rosa Loforte .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 22. Zélia Júlio Mabelane................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 23. Ortência Adriano Banze............................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 24. Lourenço Mosse Maculuva....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 7 25. Filomena Silvestre Mbeve ........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 7 26. Almeida Gumanhane ................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 7 27. Carlota João Cumbane .............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 7 28. Dórcia Matenranze Guambe ..................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 29. Pedro Rui Perengue................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 30. Rosalina Fernando Duce........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 31. Luísa Zacarias ........................................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 7 32. Isac Lucas Gulele...................................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 7 33. Luís Simão Tanque ................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 34. Regina Jorge Nhanombe........................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 7 35. Clarete Ruth De Sousa.............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 7 36. Dulce Humberto........................................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 7 37. Hanifa Algy Adamo.................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 7 38. Zeinabo Jacote Zainadine Ebraimo........................................... 10,0

Texto do artigo · p. 7 39. Dalaila Gildo Marrengula ......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 40. Drofe da Verónica Jaime Comé................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 7 41. Sara Zacarias Matsinhe............................................................. 9,5 Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Celeste João Tamela.................................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 7 2. Eclesiana Alberto Mário Menete .............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 3. Mildina Jaime Monjane ............................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 7 4. Dilénio Arlindo Madede ........................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 7 5. Saugina Jaime Guiamba............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 7 6. Victorino de Fátima Benedito................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 7. Aldina André Mafunungulane .................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 7 8. Hortência Victorino José........................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 7 9. Clemência Raimundo Gota ....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 10. Nelsa Albino Mabuto................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 11. Rosa Augusto Guila .................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 12. Lara Miguel Coelho .................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 13. Arlindo AmericoVilanculos...................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 7 14. Lina Arlindo Chivale ................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 7 15. Imércia das Dores Moisés Chambo .......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 16. Rosa José Herinques Fulau ....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 17. Fátima José Bufalo.................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 18. Érica Jaime Nhantumbo............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 19. Graciana Agostinho Nhacundela .............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 20. Tibúrcia Melita Felismina José Ramos .................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 21. Valdimira Carlos Nhabomba .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 22. Márcia Raquel Nassone ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 7 23. Rostino Marta Gungulo............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 7 24. Esperança Alberto Manhique.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 25. Helena Luís Guirrugo ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 26. Melita Olinda Guilherme .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 27. Lourenço Alberto Nhampossa .................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 7 28. Ana Maria Esteira ..................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 7 29. Esperança Eusébio Vilanculo ................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 30. Filismina Filipa Penicela........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 31. Mira da Glória Edmundo Zandamela ....................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 32. Donaldo Hélder Paulo............................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 33. Donaldo Londzone Marrengula ................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 7 34. Alcinda Artur Maure................................................................. 10,3

Texto do artigo · p. 7 35. Flávia Rodrigues ...................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 7 36. Maria Januário Alisone Marucane............................................ 9,8

Texto do artigo · p. 7 37. Argentina Américo Jorge.......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 38. Artimisa Luís Sabão Mutota ..................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 39. Bernardete Jerónimo Nhampossa ............................................. 9,5

Texto do artigo · p. 7 40. Jerónimo João Nhampossa........................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 7 41. Maida Bernardo José................................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 7 42. Suzete Lourenço Augusto......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 Categoria de guarda: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Crisanto Gilberto Suedo.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 2. Castro Arone Bambama.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 3. Cândida Belmiro da Cunha......................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 4. Lourenço Fernando Uandula....................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 5. Rafael Joaquim Chuquela ........................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 6. Armando Bernardo Cumbane ..................................................... 9,5 Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Vânia da Mendonça Moisés Chambo ....................................... 15,8

Texto do artigo · p. 7 2. Albertina Tómas Duce .............................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 7 3. Horquídia Caetano Cipriano ..................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 4. Gércia Ananias Bande............................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 7 5. Cacilda Pedro Tualufo Chapo................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 6. Ilda Lourenço Guiamba ............................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 7 7. João Alberto Zavale .................................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 7 8. Nazário José Cangela................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 7 9. Magno Alberto Mazivila........................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 10. Patrícia Maria Caetano.............................................................. 9,5 Categoria de jardineiro:

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Elton Marcos Cumbi....................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 Categoria de condutor de veículos: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Ernesto Eduardo Nhanombe ......................................................15,3

Texto do artigo · p. 7 2. Fortunato Vanzelar Amaral........................................................14,4

Texto do artigo · p. 7 3. Samuel José Carlos Nhampalela................................................11,75

Texto do artigo · p. 7 4. Pedro Gonçalves LuísTsanela....................................................10,0

Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 21 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, José Róger Sebastião Domingos.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 28 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Sílvia Marina Cândido Anselmo, titular do NUIT 108270551 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Jerónimo Joaquim Esteves da Cunha, titular do NUIT 108267151 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Amiro Aboo Gani — considerado em actividade na administração pública a partir de 26 de Março de 2010, e enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Abu Esmael Issufo Ussene — considerado em actividade na administração pública a partir de 7 de Dezembro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Aly Carimo Saide Aliace — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Dezembro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 António Campos Suli — considerado em actividade na administração pública a partir de 9 de Fevereiro de 2011, e enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Admira Jacinto Sambo — considerada em actividade na administração pública desde 2011, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Albano Ali Auspicio de Castro — considerado em actividade na administração pública a partir de 27 de Janeiro de 2009, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Amós Salvador Chilaúle — considerado em actividade na administração pública a partir de 13 de Agosto de 2012, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Analtina Vasco Sibinde — considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Março de 2012, e enquadrada na carreira de

Texto do artigo · p. 8 docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Angelina João Timana — considerada em actividade na administração pública a partir de 27 de Julho de 2010, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Augusto Salomão Mucocana — considerado em actividade na administração pública a partir de 13 de Janeiro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Azelina da Graça Salomão Machava — considerada em actividade na administração pública a partir de 27 de Julho de 2010, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Beijocar Albino Matlava — considerado em actividade na administração pública desde 2011, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Castilho Mauelele — considerado em actividade na administração pública a partir de 30 de Agosto de 2010, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 De acordo com o despacho de 20 de Março de 2014 da Administradora do Distrito de Magude, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, são avisados os funcionários que passaram da classe E para C das carreiras mistas a seguir mencionados que, nos termos da citada disposição da Lei, devem apresentar-se ao concurso da promoção à categoria de docente N3, classe C.

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Categoria Clas/ Esc. actual Clas/ Esc/ proposta Instituição 1 Belina Francisco Chivambo Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 2 Carlos L. Padécio Chaúque Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 3 Carissa Elías Macheque Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 4 Daniel Samuel Chavango Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 5 Fernando Eugénio Nhumbate Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 6 Florinda Francisco Mulambo Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 7 Georgina Armando Mauelele Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 8 Gerónimo Fabião Cuamba Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 9 Jorge Patrício Madeira Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 10 Judite Fernando Mabyaia Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 11 Manuel Joaquim Uassiquete Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 12 Maria Agostinho Timana Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 13 Miséria Afonso Cossa Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 14 Mirtina Sebastião Nhamango Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 15 Nércia Carmen A. Mazuze Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 16 Stefano António Sitoe Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude

N.º	Nome completo	Categoria	Clas/ Esc. actual	Clas/ Esc/ proposta	Instituição
1	Belina Francisco Chivambo	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
2	Carlos L. Padécio Chaúque	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
3	Carissa Elías Macheque	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
4	Daniel Samuel Chavango	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
5	Fernando Eugénio Nhumbate	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
6	Florinda Francisco Mulambo	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
7	Georgina Armando Mauelele	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
8	Gerónimo Fabião Cuamba	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
9	Jorge Patrício Madeira	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
10	Judite Fernando Mabyaia	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
11	Manuel Joaquim Uassiquete	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
12	Maria Agostinho Timana	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
13	Miséria Afonso Cossa	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
14	Mirtina Sebastião Nhamango	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
15	Nércia Carmen A. Mazuze	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
16	Stefano António Sitoe	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Categoria Clas/ Esc actual Clas/ Esc/ proposta Instituição 17 Tércia Rabeca D. Massingue Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 18 Tomé António Nunes Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 19 Raimundo Bernardo Manhiça Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude

N.º	Nome completo	Categoria	Clas/ Esc actual	Clas/ Esc/ proposta	Instituição
17	Tércia Rabeca D. Massingue	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
18	Tomé António Nunes	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
19	Raimundo Bernardo Manhiça	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude

Texto do artigo · p. 9 Magude, 5 de Agosto de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.

Texto do artigo · p. 9 Repartição dos Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 De acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por conclusão do nível do quadro de pessoal deste serviço, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude em 20 de Março de 2014, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 1 Hélia Manuel Sibia Nhumaio 18 18 1.º 2 Alberto Mapsanganhe Mujovo 17 17 2.º 3 Adérito Virgílio Manhiça 17 17 2.º 4 António Chale Mulhombe 17 17 2.º 5 Assucênia Arnaldo Muholove 17 17 2.º 6 Aníbal Rafael Cossa 17 17 2.º 7 Félix Adriano Chongue 17 17 2.º 8 Júlio Mário Matlava 17 17 2.º 9 Helena Armando Checua 17 17 2.º 10 Odete Leonor D. Monteiro Mudaca 17 17 2.º 11 Maria de Fátima Carlos Mandlate 17 17 2.º 12 Nuanet Gimo A.Maluleque 17 17 2.º 13 Salomão César Munguambe 17 17 2.º 14 Virgínia Manuel Martinho Ndega 17 17 2.º 15 Aly Carimo Saide Aliasse 16 16 3.º 16 Alda Maria José Ubisse 16 16 3.º 17 Alcido Roberto Timba 16 16 3.º 18 Aércio Marta Xavier Matimbe 16 16 3.º 19 Artimisa Joaquim Rafael Cuamba 16 16 3.º 20 Anselmo Estevão Tale 16 16 3.º 21 Flávia Abia Chongo Cossa 16 16 3.º 22 José Fernando Cossa 16 16 3.º 23 Jossías José Ngazane 16 16 3.º 24 Jossefa António Sitoe 16 16 3.º 25 Hermínia Arão Dzimba 16 16 3.º 26 Inocêncio Jorge Muiambo 16 16 3.º 27 Israel Francisco Maholele 16 16 3.º 28 Lopes Tonela Madale 16 16 3.º 29 Lucinda Vasco Machaieie 16 16 3.º 30 Nélio Adão Mujovo 16 16 3.º 31 Anúncia Suzana Tomás Alfredo 15 15 4.º 32 Augusto Salomão Mucocana 15 15 4.º 33 António Jacinto Munguambe 15 15 4.º 34 Alfredo Efraime Mach. Chichango 15 15 4.º 35 Clemência Rafael Guambe Carlos 15 15 4.º 36 Armindo Herculano Luís Fanheiro 15 15 4.º 37 Claudino Julião Banze 15 15 4.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
1	Hélia Manuel Sibia Nhumaio	18	18	1.º
2	Alberto Mapsanganhe Mujovo	17	17	2.º
3	Adérito Virgílio Manhiça	17	17	2.º
4	António Chale Mulhombe	17	17	2.º
5	Assucênia Arnaldo Muholove	17	17	2.º
6	Aníbal Rafael Cossa	17	17	2.º
7	Félix Adriano Chongue	17	17	2.º
8	Júlio Mário Matlava	17	17	2.º
9	Helena Armando Checua	17	17	2.º
10	Odete Leonor D. Monteiro Mudaca	17	17	2.º
11	Maria de Fátima Carlos Mandlate	17	17	2.º
12	Nuanet Gimo A.Maluleque	17	17	2.º
13	Salomão César Munguambe	17	17	2.º
14	Virgínia Manuel Martinho Ndega	17	17	2.º
15	Aly Carimo Saide Aliasse	16	16	3.º
16	Alda Maria José Ubisse	16	16	3.º
17	Alcido Roberto Timba	16	16	3.º
18	Aércio Marta Xavier Matimbe	16	16	3.º
19	Artimisa Joaquim Rafael Cuamba	16	16	3.º
20	Anselmo Estevão Tale	16	16	3.º
21	Flávia Abia Chongo Cossa	16	16	3.º
22	José Fernando Cossa	16	16	3.º
23	Jossías José Ngazane	16	16	3.º
24	Jossefa António Sitoe	16	16	3.º
25	Hermínia Arão Dzimba	16	16	3.º
26	Inocêncio Jorge Muiambo	16	16	3.º
27	Israel Francisco Maholele	16	16	3.º
28	Lopes Tonela Madale	16	16	3.º
29	Lucinda Vasco Machaieie	16	16	3.º
30	Nélio Adão Mujovo	16	16	3.º
31	Anúncia Suzana Tomás Alfredo	15	15	4.º
32	Augusto Salomão Mucocana	15	15	4.º
33	António Jacinto Munguambe	15	15	4.º
34	Alfredo Efraime Mach. Chichango	15	15	4.º
35	Clemência Rafael Guambe Carlos	15	15	4.º
36	Armindo Herculano Luís Fanheiro	15	15	4.º
37	Claudino Julião Banze	15	15	4.º

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 38 Julieta Timóteo Mazive 15 15 4.º 39 Ercília João Carlos Machava 15 15 4.º 40 Isabel Adelino Chaúque 15 15 4.º 41 Gengimenia Macedo Cossa 15 15 4.º 42 Inosse Sebastião Guenha 15 15 4.º 43 Inácio Lourenço Macaza Nhandolo 15 15 4.º 44 Matilde José Chichava 15 15 4.º 45 Dária Laurenciana Benjamim Samuel 15 15 4.º 46 Talita da Glória Nhaquila 15 15 4.º 47 Castigo Aparício Matavel 15 15 4.º 48 Celso João Hunguana 15 15 4.º 49 Dulce Mário Buduia 14 14 5.º 50 Elsa Ricardo Mahocha 14 14 5.º 51 Bete Vicente Mulhovo 14 14 5.º 52 Benedito Armando Chauque 14 14 5.º 53 Eulívia Fernando Mabyaia 14 14 5.º 54 Eugénio Sebastião Matlava 14 14 5.º 55 Fortunato Tomás 14 14 5.º 56 Felizarda Julio Ndimande 14 14 5.º 57 Alfredo Machequissa Chitlango 14 14 5.º 58 Julieta Francisco Matonse 14 14 5.º 59 Jossefa António Sitoe 14 14 5.º 60 Jossias José Ngazane 14 14 5.º 61 Zaida Geremias Mutombene 14 14 5.º 62 Gilda Timóteo Mazive 14 14 5.º 63 Georgina Hilário Matsena 14 14 5.º 64 Olito Francisco Macie 14 14 5.º 65 Odete Mimbire 14 14 5.º 66 Orlando Emílio Ualuto 14 14 5.º 67 Olívia Fernando Mabyaia 14 14 5.º 68 Ivete Alberto Goma 14 14 5.º 69 Augusto António Banze 14 14 5.º 70 Silvestre Mudaca 14 14 5.º 71 João Moises Mugaduia 14 14 5.º 72 Lacércia Victorino Timba 14 14 5.º 73 Leocátia João Cossa 14 14 5.º 74 Lourenço Solomone Uate 14 14 5.º 75 Lázaro Adriano Cossa 14 14 5.º 76 Lucas Johane Nhamposse 14 14 5.º 77 Luísa Norberto de Oliveira 14 14 5.º 78 Malfa Adriano Mujovo 14 14 5.º 79 Michel Trindade Paulo Muchanga 14 14 5.º 80 Marília Marta Mutombene 14 14 5.º 81 Nilo Moisés Manhique 14 14 5.º 82 Sílvia Silvestre Malhaule 14 14 5.º 83 Santinha Jafete Zimba 14 14 5.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
38	Julieta Timóteo Mazive	15	15	4.º
39	Ercília João Carlos Machava	15	15	4.º
40	Isabel Adelino Chaúque	15	15	4.º
41	Gengimenia Macedo Cossa	15	15	4.º
42	Inosse Sebastião Guenha	15	15	4.º
43	Inácio Lourenço Macaza Nhandolo	15	15	4.º
44	Matilde José Chichava	15	15	4.º
45	Dária Laurenciana Benjamim Samuel	15	15	4.º
46	Talita da Glória Nhaquila	15	15	4.º
47	Castigo Aparício Matavel	15	15	4.º
48	Celso João Hunguana	15	15	4.º
49	Dulce Mário Buduia	14	14	5.º
50	Elsa Ricardo Mahocha	14	14	5.º
51	Bete Vicente Mulhovo	14	14	5.º
52	Benedito Armando Chauque	14	14	5.º
53	Eulívia Fernando Mabyaia	14	14	5.º
54	Eugénio Sebastião Matlava	14	14	5.º
55	Fortunato Tomás	14	14	5.º
56	Felizarda Julio Ndimande	14	14	5.º
57	Alfredo Machequissa Chitlango	14	14	5.º
58	Julieta Francisco Matonse	14	14	5.º
59	Jossefa António Sitoe	14	14	5.º
60	Jossias José Ngazane	14	14	5.º
61	Zaida Geremias Mutombene	14	14	5.º
62	Gilda Timóteo Mazive	14	14	5.º
63	Georgina Hilário Matsena	14	14	5.º
64	Olito Francisco Macie	14	14	5.º
65	Odete Mimbire	14	14	5.º
66	Orlando Emílio Ualuto	14	14	5.º
67	Olívia Fernando Mabyaia	14	14	5.º
68	Ivete Alberto Goma	14	14	5.º
69	Augusto António Banze	14	14	5.º
70	Silvestre Mudaca	14	14	5.º
71	João Moises Mugaduia	14	14	5.º
72	Lacércia Victorino Timba	14	14	5.º
73	Leocátia João Cossa	14	14	5.º
74	Lourenço Solomone Uate	14	14	5.º
75	Lázaro Adriano Cossa	14	14	5.º
76	Lucas Johane Nhamposse	14	14	5.º
77	Luísa Norberto de Oliveira	14	14	5.º
78	Malfa Adriano Mujovo	14	14	5.º
79	Michel Trindade Paulo Muchanga	14	14	5.º
80	Marília Marta Mutombene	14	14	5.º
81	Nilo Moisés Manhique	14	14	5.º
82	Sílvia Silvestre Malhaule	14	14	5.º
83	Santinha Jafete Zimba	14	14	5.º

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 84 Zélia Celestino Helena Mangue 14 14 5.º 85 Zélia João Novela 14 14 5.º 86 Crimilde Manuel Chavango 14 14 5.º 87 Natercia Adelino Guambe 14 14 5.º 88 Sílvia Hilário Nhabanga 14 14 5.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
84	Zélia Celestino Helena Mangue	14	14	5.º
85	Zélia João Novela	14	14	5.º
86	Crimilde Manuel Chavango	14	14	5.º
87	Natercia Adelino Guambe	14	14	5.º
88	Sílvia Hilário Nhabanga	14	14	5.º

Texto do artigo · p. 11 Magude, 26 de Março de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe/categoria da carreira de docente N3, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação das provas Classificação final 1.º André Kaduiya 17 18 18 3.º Andrade Alexandre Cuna 16 15 16 2.º Amélia Marcos Comé 17 17 17 4.º Emídio Samuel Cossa 16 14 15 3.º Elias Amâncio Matusse 16 16 16 3.º Stefano António Sitoe 16 15 16 3.º Ermelinda António Sueia 17 15 16 3.º Firmínio Silvestre Bombe 15 16 16 4.º Mordecai Alexandre Cuna 15 15 15 4.º Orlando José Simbine 15 15 15 3.º Rufino Rafael Cossa 16 15 16 2.º Valério Cacheana Zimba 17 16 17 4.º Yolanda Pasma Luís Chaúque 14 15 15 4.º Zacarias Henriques Matine 15 14 15

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação das provas	Classificação final
1.º	André Kaduiya	17	18	18
3.º	Andrade Alexandre Cuna	16	15	16
2.º	Amélia Marcos Comé	17	17	17
4.º	Emídio Samuel Cossa	16	14	15
3.º	Elias Amâncio Matusse	16	16	16
3.º	Stefano António Sitoe	16	15	16
3.º	Ermelinda António Sueia	17	15	16
3.º	Firmínio Silvestre Bombe	15	16	16
4.º	Mordecai Alexandre Cuna	15	15	15
4.º	Orlando José Simbine	15	15	15
3.º	Rufino Rafael Cossa	16	15	16
2.º	Valério Cacheana Zimba	17	16	17
4.º	Yolanda Pasma Luís Chaúque	14	15	15
4.º	Zacarias Henriques Matine	15	14	15

Texto do artigo · p. 11 Magude, 26 de Março de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 4 de Setembro:

Texto do artigo · p. 11 José Almeida Munguambe Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Lionildo António Munguambe, titular do NUIT 107364544, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Telma Liforte Colher, titular do NUIT 123283831 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Circe Alice Martins Chaly, titular do NUIT 100928337, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103472717, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — progride do escalão 10 para 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 12 Domingos Cossa, titular do NUIT 109135623, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Francisco Vasco Nhantumbo, titular do NUIT 100928337, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Rogério Francisco de Sousa, titular do NUIT 104566057, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 Ricardo Meliçuane Nhachengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.) De de 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Judite Veiga, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — destacada desta Instituição para o Instituto de Gestão das Participações do Estado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número215782
Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número215782
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando
Parágrafo, página 1: ...Emílio Guebuza.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública e Governo da Província
Parágrafo, página 1: ...do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo, página 1: Governos da Província e da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Célia Susana Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Carmita Sansão Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe C
Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Amarildo Francisco Carvalho Cuanda, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Fátima António Compaço, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rofina Rafael Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 22 de Setembro:
Texto do artigo, página 1: Anastâncio Alexandre Azarias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Amelido José Amisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cílvia Isabel Cambabe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Elsa Belmira António Cuamba Nehemia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Manuel António Dança, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Martina Issufo João Zimile, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Muatamurro Simões Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Flausina Talita Inocêncio Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felicidade das Dores Celeste Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Noriada Manuel Mathe, enquadrada na carreira de técnico, classe C
Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tavares Luís Dias, enquadrado na carreira de técnico, classe C nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Edson Tune Sitoe Nhamussua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vilton Eduardo Brito dos Santos, enquadrado na carreira de técnico, classe C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Olímpio Bande Nhamagone, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 100880806, de nomeação definitiva, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Maio:
Texto do artigo, página 2: César Jaime Monjane, auxiliar técnico do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: De 16 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: José António de Rosário da Silva Hunguana, investigador estagiário do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2013, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Félix Bernerdo Machaieie, técnico profissional em administração pública do Laboratório de Engenharia de Moçambique — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2013, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Alberto José Machava, titular do NUIT 108881364, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ricardina Julieta Mabutana, titular do NUIT 100493111, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Tomás Francisco Macuácua, titular do NUIT 108881305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro:
Texto do artigo, página 2: Eugénio de Azevedo Lucas Júnior, investigador estagiário, titular do NUIT 101005682, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira de investigação científica — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Tomás Tamele, técnico superior N1, titular do NUIT 100650071, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior N1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Pedro Moisés Cuco, enquadrado na carreira de técnico especializado, titular do NUIT 104159613 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de José do Rosário José Dias, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Maio de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Jorge Júlio Djedje, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assessor de Governador Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, do Ministério da Função Pública para a Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 3: Matola, 30 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente do Ministério da Função Pública, Eduardo Filimone Nhampossa. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 3: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Aviso Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo, página 3: de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta instituição nas carreiras indicadas no aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 7 de Agosto de 2014, do Vice-Presidente para o Pelouro Demográfico do Instituto Nacional de Estatística. Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Serri Luís Jussar.........................................................................17,25
Texto do artigo, página 3: 2. António Bulane Camunda..........................................................10,75 O Presidente do Júri, José Luís Tomocene. Governo da Província do Maputo Despacho Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o despacho de 6 de Novembro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2012 que nomeia provisoriamente Edson Fernando José Massinga, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111077495, colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Fevereiro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 3: Estado, nomeio provisoriamente Hermitério Mateus Manjante, titular do NUIT 117453782, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 13 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Verónica Márcia dos Santos Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101051536 para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 2 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Júlia Francisco Peixe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107407294, para a carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 7 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dérson Alberto Luís Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110848587, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Inês António Muianga Nhamposse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 78614912, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo. Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Celso Ernesto Guite, enquadrado na carreira
Texto do artigo, página 4: de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107820337, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Francisco Inácio Calulu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101194590, para escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Maria Teresa Chauchane Carifo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101051536, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Lautezia Pedro Manangule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108688416, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e artigo, designei Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, no período de 15 de Outubro a 14 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103756741, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 29 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Julião João Sitole, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109081590, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Abreu Nhantumbo, titular do titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República n.º 72, II Série, de 5 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 113, conjugado com as alíneas a) e c) do n.º 2 do artigo 140 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em face das conclusões do processo disciplinar instaurado, puno com a sanção de multa, no período máximo de 90 dias, Marcelo Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de operário, funcionário da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Fevereiro de 2014. — A Directora Provincial, Constância Guiamba.
Texto do artigo, página 5: Governos da Província e da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, que delega competências no Secretário Permanente Provincial, é transferido Rafael Flávio Chaia, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial dos Combatentes, para a Secretaria da Cidade de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Setembro:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Orfeu Nhaca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Samuel Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: De 5 de Setembro:
Texto do artigo, página 5: Pungowungo Maria Passe Machava, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: António Carlos Molde, titular do NUIT 108822996, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 5: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Abrão Jaime Jalane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carlota Luciano Banze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Luzeta Madalena dos Anjos Matabel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Isabura Ussene Cassamo Irá, titular do NUIT 109558125, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Márcia Frederico, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Mauro Américo Feleciano Dimas, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 6: Funcionários e Agentes do Estado, da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província., ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 6: Elcídio Alfredo Macitela, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Raquel Daniel Tinga, titular do NUIT 102289196, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Ambrósia Salomão Chone, titular do NUIT 103469155, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador da Província promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Leovigildo Jaime Silvestre Mapilele, titular do NUIT 103211263, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Gaza promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, agente de serviço e operário, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 19 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Andérson Samissone Hembe Guilamba...................................... 12,6
Texto do artigo, página 6: 2. Valetím Arone Manjate............................................................... 10,8 Categoria de técnico de estatística:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Énia da Conceição Leal Feliciano............................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 2. Virgínia José Lichucha ............................................................... 15,5
Texto do artigo, página 6: 3. Ivo Luciano Muriana................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 6: 4. Adilson dos Santos Elías............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 5. Celina Barnabé Chalenga.......................................................... 14,8
Texto do artigo, página 6: 6. Igídio Moniz Muchisse ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 7. Saquina Anídia Daniel Mazivila............................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 8. Stremano Manuel Rafael Fernando........................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 9. Ulice Marlo Simão Dias............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 6: 10. Hawambo Ismael Abdul Hamed Sultane.................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 11. Rita Frederico Menete............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 6: 12. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo....................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 13. Fernando Miguel Sitóe.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 6: 14. Maura Gina João Filipe............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 6: 15. Oliveira Garrine Neves ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 6: 16. Aurora da Glória Samuel Massingue........................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 17. Alzira da Conceição Gabriel Tavira ......................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 18. Simão Manheje ......................................................................... 13,8
Texto do artigo, página 6: 19. Lurdes Pita Luís Janota............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 20. Élvio Moisés Chambo............................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 21. Laura Frederico Uachisso ......................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 22. Heliodoro Baptista dos Anjos Francisco Vuma........................ 13,0
Texto do artigo, página 6: 23. Jaime Manuel Guirruta ............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 6: 24. Agnes Úrsula Soares................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: 25. Mecilda Niquita João Nhambirre.............................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: 26. Ivone Maurício Comé ............................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 27. Mariamo Anuar Khan ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 28. Raquel Lucas Tenete António Vaz ........................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 29. Samuel Júnior Gabriel Matsinhe............................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 30. Eunésia Isabel Custódio............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 31. Isva da Elma Victorino ............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 32. Agnel Ernesto Massunda .......................................................... 10,8
Texto do artigo, página 6: 33. Benildo Ernesto......................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 34. Chana João Raimundo Lázaro .................................................. 10,5
Texto do artigo, página 6: 35. Celestina Messias António........................................................ 10,3
Texto do artigo, página 6: 36. Dinaisa Amina Omar Amade.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 37. Esperança Arlinda Inácio.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 38. Nelsa André Simango ............................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 39. Sabito Zainadine Aly Chang..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 40. Anilzo Ussene Chutumia .......................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 41. Luísa José Paulo Nhacumbe ..................................................... 9,8
Texto do artigo, página 6: 42. Gina Marcela José Marregula ................................................... 9,5
Texto do artigo, página 6: 43. Vasco Victor Machalele............................................................ 9,5
Texto do artigo, página 6: 44. Zacarias Júlio Nhampossa......................................................... 9,5 Categoria de escriturário dactilógrafo:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Nelsa Percina Manuel Chaúque ................................................ 17,0
Texto do artigo, página 6: 2. Neide Hortência Gemo.............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 6: 3. Paulina Laurinda José ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 4. Evelísia Armando Fernando...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 5. Arnaldo Carlitos Chambula ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 6. Manuessa Dos Santos Marcos Massunda ................................. 14,0
Texto do artigo, página 6: 7. Mauro Manuel Da Esperaça...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 8. Neide Samuel Massingue.......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 9. Hortência Fernando Manuel Cuamba ....................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 10. Nádma Tina Alberto Nhamuanzo ............................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 11. Télia Julião Gulane ................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 12. Calista Filipe Sitoe.................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 13. Isabel João Nombora................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 6: 14. Cláudia Oscar Sevene Nhiuane................................................. 13,0
Texto do artigo, página 6: 15. Denise Fernando Bata............................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 16. Higino das Dores Moisés Chambo ........................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 17. Cecília Joaquim Guirrugo......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 18. Saugina Santos Mafuiane.......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 19. Felex Samuel Manhice.............................................................. 12,3
Texto do artigo, página 6: 20. Domingos Tentura Guambe...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 21. Joaquina Rosa Loforte .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 22. Zélia Júlio Mabelane................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 23. Ortência Adriano Banze............................................................ 11,5
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 24. Lourenço Mosse Maculuva....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 7: 25. Filomena Silvestre Mbeve ........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 7: 26. Almeida Gumanhane ................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 7: 27. Carlota João Cumbane .............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 7: 28. Dórcia Matenranze Guambe ..................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 29. Pedro Rui Perengue................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 30. Rosalina Fernando Duce........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 31. Luísa Zacarias ........................................................................... 10,8
Texto do artigo, página 7: 32. Isac Lucas Gulele...................................................................... 10,8
Texto do artigo, página 7: 33. Luís Simão Tanque ................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 34. Regina Jorge Nhanombe........................................................... 10,3
Texto do artigo, página 7: 35. Clarete Ruth De Sousa.............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 7: 36. Dulce Humberto........................................................................ 10,0
Texto do artigo, página 7: 37. Hanifa Algy Adamo.................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 7: 38. Zeinabo Jacote Zainadine Ebraimo........................................... 10,0
Texto do artigo, página 7: 39. Dalaila Gildo Marrengula ......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 40. Drofe da Verónica Jaime Comé................................................ 9,5
Texto do artigo, página 7: 41. Sara Zacarias Matsinhe............................................................. 9,5 Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Celeste João Tamela.................................................................. 16,8
Texto do artigo, página 7: 2. Eclesiana Alberto Mário Menete .............................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 3. Mildina Jaime Monjane ............................................................ 14,8
Texto do artigo, página 7: 4. Dilénio Arlindo Madede ........................................................... 14,8
Texto do artigo, página 7: 5. Saugina Jaime Guiamba............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 7: 6. Victorino de Fátima Benedito................................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: 7. Aldina André Mafunungulane .................................................. 14,3
Texto do artigo, página 7: 8. Hortência Victorino José........................................................... 14,3
Texto do artigo, página 7: 9. Clemência Raimundo Gota ....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 10. Nelsa Albino Mabuto................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: 11. Rosa Augusto Guila .................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 12. Lara Miguel Coelho .................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 13. Arlindo AmericoVilanculos...................................................... 13,8
Texto do artigo, página 7: 14. Lina Arlindo Chivale ................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 7: 15. Imércia das Dores Moisés Chambo .......................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 16. Rosa José Herinques Fulau ....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 17. Fátima José Bufalo.................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 18. Érica Jaime Nhantumbo............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 19. Graciana Agostinho Nhacundela .............................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: 20. Tibúrcia Melita Felismina José Ramos .................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 21. Valdimira Carlos Nhabomba .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 22. Márcia Raquel Nassone ............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 7: 23. Rostino Marta Gungulo............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 7: 24. Esperança Alberto Manhique.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 25. Helena Luís Guirrugo ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 26. Melita Olinda Guilherme .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 27. Lourenço Alberto Nhampossa .................................................. 11,8
Texto do artigo, página 7: 28. Ana Maria Esteira ..................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 7: 29. Esperança Eusébio Vilanculo ................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 30. Filismina Filipa Penicela........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 31. Mira da Glória Edmundo Zandamela ....................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 32. Donaldo Hélder Paulo............................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 33. Donaldo Londzone Marrengula ................................................ 10,5
Texto do artigo, página 7: 34. Alcinda Artur Maure................................................................. 10,3
Texto do artigo, página 7: 35. Flávia Rodrigues ...................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 7: 36. Maria Januário Alisone Marucane............................................ 9,8
Texto do artigo, página 7: 37. Argentina Américo Jorge.......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 38. Artimisa Luís Sabão Mutota ..................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 39. Bernardete Jerónimo Nhampossa ............................................. 9,5
Texto do artigo, página 7: 40. Jerónimo João Nhampossa........................................................ 9,5
Texto do artigo, página 7: 41. Maida Bernardo José................................................................. 9,5
Texto do artigo, página 7: 42. Suzete Lourenço Augusto......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: Categoria de guarda: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Crisanto Gilberto Suedo.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 2. Castro Arone Bambama.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 3. Cândida Belmiro da Cunha......................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 4. Lourenço Fernando Uandula....................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 5. Rafael Joaquim Chuquela ........................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 6. Armando Bernardo Cumbane ..................................................... 9,5 Categoria de servente:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Vânia da Mendonça Moisés Chambo ....................................... 15,8
Texto do artigo, página 7: 2. Albertina Tómas Duce .............................................................. 13,8
Texto do artigo, página 7: 3. Horquídia Caetano Cipriano ..................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 4. Gércia Ananias Bande............................................................... 12,8
Texto do artigo, página 7: 5. Cacilda Pedro Tualufo Chapo................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 6. Ilda Lourenço Guiamba ............................................................ 10,5
Texto do artigo, página 7: 7. João Alberto Zavale .................................................................. 10,5
Texto do artigo, página 7: 8. Nazário José Cangela................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 7: 9. Magno Alberto Mazivila........................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 10. Patrícia Maria Caetano.............................................................. 9,5 Categoria de jardineiro:
Texto do artigo, página 7: Aprovado: Elton Marcos Cumbi....................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: Categoria de condutor de veículos: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Ernesto Eduardo Nhanombe ......................................................15,3
Texto do artigo, página 7: 2. Fortunato Vanzelar Amaral........................................................14,4
Texto do artigo, página 7: 3. Samuel José Carlos Nhampalela................................................11,75
Texto do artigo, página 7: 4. Pedro Gonçalves LuísTsanela....................................................10,0
Texto do artigo, página 7: Inhambane, 21 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, José Róger Sebastião Domingos.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 28 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Sílvia Marina Cândido Anselmo, titular do NUIT 108270551 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Jerónimo Joaquim Esteves da Cunha, titular do NUIT 108267151 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Amiro Aboo Gani — considerado em actividade na administração pública a partir de 26 de Março de 2010, e enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Abu Esmael Issufo Ussene — considerado em actividade na administração pública a partir de 7 de Dezembro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Aly Carimo Saide Aliace — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Dezembro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: António Campos Suli — considerado em actividade na administração pública a partir de 9 de Fevereiro de 2011, e enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Admira Jacinto Sambo — considerada em actividade na administração pública desde 2011, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Albano Ali Auspicio de Castro — considerado em actividade na administração pública a partir de 27 de Janeiro de 2009, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Amós Salvador Chilaúle — considerado em actividade na administração pública a partir de 13 de Agosto de 2012, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Analtina Vasco Sibinde — considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Março de 2012, e enquadrada na carreira de
Texto do artigo, página 8: docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Angelina João Timana — considerada em actividade na administração pública a partir de 27 de Julho de 2010, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Augusto Salomão Mucocana — considerado em actividade na administração pública a partir de 13 de Janeiro de 2010, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Azelina da Graça Salomão Machava — considerada em actividade na administração pública a partir de 27 de Julho de 2010, e enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Beijocar Albino Matlava — considerado em actividade na administração pública desde 2011, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: Castilho Mauelele — considerado em actividade na administração pública a partir de 30 de Agosto de 2010, e enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro do Distrito de Magude, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: De acordo com o despacho de 20 de Março de 2014 da Administradora do Distrito de Magude, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, são avisados os funcionários que passaram da classe E para C das carreiras mistas a seguir mencionados que, nos termos da citada disposição da Lei, devem apresentar-se ao concurso da promoção à categoria de docente N3, classe C.

Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Categoria Clas/ Esc. actual Clas/ Esc/ proposta Instituição 1 Belina Francisco Chivambo Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 2 Carlos L. Padécio Chaúque Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 3 Carissa Elías Macheque Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 4 Daniel Samuel Chavango Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 5 Fernando Eugénio Nhumbate Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 6 Florinda Francisco Mulambo Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 7 Georgina Armando Mauelele Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 8 Gerónimo Fabião Cuamba Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 9 Jorge Patrício Madeira Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 10 Judite Fernando Mabyaia Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 11 Manuel Joaquim Uassiquete Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 12 Maria Agostinho Timana Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 13 Miséria Afonso Cossa Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 14 Mirtina Sebastião Nhamango Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 15 Nércia Carmen A. Mazuze Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 16 Stefano António Sitoe Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude

N.º	Nome completo	Categoria	Clas/ Esc. actual	Clas/ Esc/ proposta	Instituição
1	Belina Francisco Chivambo	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
2	Carlos L. Padécio Chaúque	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
3	Carissa Elías Macheque	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
4	Daniel Samuel Chavango	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
5	Fernando Eugénio Nhumbate	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
6	Florinda Francisco Mulambo	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
7	Georgina Armando Mauelele	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
8	Gerónimo Fabião Cuamba	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
9	Jorge Patrício Madeira	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
10	Judite Fernando Mabyaia	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
11	Manuel Joaquim Uassiquete	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
12	Maria Agostinho Timana	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
13	Miséria Afonso Cossa	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
14	Mirtina Sebastião Nhamango	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
15	Nércia Carmen A. Mazuze	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
16	Stefano António Sitoe	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude

Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Categoria Clas/ Esc actual Clas/ Esc/ proposta Instituição 17 Tércia Rabeca D. Massingue Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 18 Tomé António Nunes Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude 19 Raimundo Bernardo Manhiça Docente N3 E1 C1 SDEJT- Magude

N.º	Nome completo	Categoria	Clas/ Esc actual	Clas/ Esc/ proposta	Instituição
17	Tércia Rabeca D. Massingue	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
18	Tomé António Nunes	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude
19	Raimundo Bernardo Manhiça	Docente N3	E1	C1	SDEJT- Magude

Texto do artigo, página 9: Magude, 5 de Agosto de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo, página 9: Repartição dos Recursos Humanos
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: De acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por conclusão do nível do quadro de pessoal deste serviço, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude em 20 de Março de 2014, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Magude.

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 1 Hélia Manuel Sibia Nhumaio 18 18 1.º 2 Alberto Mapsanganhe Mujovo 17 17 2.º 3 Adérito Virgílio Manhiça 17 17 2.º 4 António Chale Mulhombe 17 17 2.º 5 Assucênia Arnaldo Muholove 17 17 2.º 6 Aníbal Rafael Cossa 17 17 2.º 7 Félix Adriano Chongue 17 17 2.º 8 Júlio Mário Matlava 17 17 2.º 9 Helena Armando Checua 17 17 2.º 10 Odete Leonor D. Monteiro Mudaca 17 17 2.º 11 Maria de Fátima Carlos Mandlate 17 17 2.º 12 Nuanet Gimo A.Maluleque 17 17 2.º 13 Salomão César Munguambe 17 17 2.º 14 Virgínia Manuel Martinho Ndega 17 17 2.º 15 Aly Carimo Saide Aliasse 16 16 3.º 16 Alda Maria José Ubisse 16 16 3.º 17 Alcido Roberto Timba 16 16 3.º 18 Aércio Marta Xavier Matimbe 16 16 3.º 19 Artimisa Joaquim Rafael Cuamba 16 16 3.º 20 Anselmo Estevão Tale 16 16 3.º 21 Flávia Abia Chongo Cossa 16 16 3.º 22 José Fernando Cossa 16 16 3.º 23 Jossías José Ngazane 16 16 3.º 24 Jossefa António Sitoe 16 16 3.º 25 Hermínia Arão Dzimba 16 16 3.º 26 Inocêncio Jorge Muiambo 16 16 3.º 27 Israel Francisco Maholele 16 16 3.º 28 Lopes Tonela Madale 16 16 3.º 29 Lucinda Vasco Machaieie 16 16 3.º 30 Nélio Adão Mujovo 16 16 3.º 31 Anúncia Suzana Tomás Alfredo 15 15 4.º 32 Augusto Salomão Mucocana 15 15 4.º 33 António Jacinto Munguambe 15 15 4.º 34 Alfredo Efraime Mach. Chichango 15 15 4.º 35 Clemência Rafael Guambe Carlos 15 15 4.º 36 Armindo Herculano Luís Fanheiro 15 15 4.º 37 Claudino Julião Banze 15 15 4.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
1	Hélia Manuel Sibia Nhumaio	18	18	1.º
2	Alberto Mapsanganhe Mujovo	17	17	2.º
3	Adérito Virgílio Manhiça	17	17	2.º
4	António Chale Mulhombe	17	17	2.º
5	Assucênia Arnaldo Muholove	17	17	2.º
6	Aníbal Rafael Cossa	17	17	2.º
7	Félix Adriano Chongue	17	17	2.º
8	Júlio Mário Matlava	17	17	2.º
9	Helena Armando Checua	17	17	2.º
10	Odete Leonor D. Monteiro Mudaca	17	17	2.º
11	Maria de Fátima Carlos Mandlate	17	17	2.º
12	Nuanet Gimo A.Maluleque	17	17	2.º
13	Salomão César Munguambe	17	17	2.º
14	Virgínia Manuel Martinho Ndega	17	17	2.º
15	Aly Carimo Saide Aliasse	16	16	3.º
16	Alda Maria José Ubisse	16	16	3.º
17	Alcido Roberto Timba	16	16	3.º
18	Aércio Marta Xavier Matimbe	16	16	3.º
19	Artimisa Joaquim Rafael Cuamba	16	16	3.º
20	Anselmo Estevão Tale	16	16	3.º
21	Flávia Abia Chongo Cossa	16	16	3.º
22	José Fernando Cossa	16	16	3.º
23	Jossías José Ngazane	16	16	3.º
24	Jossefa António Sitoe	16	16	3.º
25	Hermínia Arão Dzimba	16	16	3.º
26	Inocêncio Jorge Muiambo	16	16	3.º
27	Israel Francisco Maholele	16	16	3.º
28	Lopes Tonela Madale	16	16	3.º
29	Lucinda Vasco Machaieie	16	16	3.º
30	Nélio Adão Mujovo	16	16	3.º
31	Anúncia Suzana Tomás Alfredo	15	15	4.º
32	Augusto Salomão Mucocana	15	15	4.º
33	António Jacinto Munguambe	15	15	4.º
34	Alfredo Efraime Mach. Chichango	15	15	4.º
35	Clemência Rafael Guambe Carlos	15	15	4.º
36	Armindo Herculano Luís Fanheiro	15	15	4.º
37	Claudino Julião Banze	15	15	4.º

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 38 Julieta Timóteo Mazive 15 15 4.º 39 Ercília João Carlos Machava 15 15 4.º 40 Isabel Adelino Chaúque 15 15 4.º 41 Gengimenia Macedo Cossa 15 15 4.º 42 Inosse Sebastião Guenha 15 15 4.º 43 Inácio Lourenço Macaza Nhandolo 15 15 4.º 44 Matilde José Chichava 15 15 4.º 45 Dária Laurenciana Benjamim Samuel 15 15 4.º 46 Talita da Glória Nhaquila 15 15 4.º 47 Castigo Aparício Matavel 15 15 4.º 48 Celso João Hunguana 15 15 4.º 49 Dulce Mário Buduia 14 14 5.º 50 Elsa Ricardo Mahocha 14 14 5.º 51 Bete Vicente Mulhovo 14 14 5.º 52 Benedito Armando Chauque 14 14 5.º 53 Eulívia Fernando Mabyaia 14 14 5.º 54 Eugénio Sebastião Matlava 14 14 5.º 55 Fortunato Tomás 14 14 5.º 56 Felizarda Julio Ndimande 14 14 5.º 57 Alfredo Machequissa Chitlango 14 14 5.º 58 Julieta Francisco Matonse 14 14 5.º 59 Jossefa António Sitoe 14 14 5.º 60 Jossias José Ngazane 14 14 5.º 61 Zaida Geremias Mutombene 14 14 5.º 62 Gilda Timóteo Mazive 14 14 5.º 63 Georgina Hilário Matsena 14 14 5.º 64 Olito Francisco Macie 14 14 5.º 65 Odete Mimbire 14 14 5.º 66 Orlando Emílio Ualuto 14 14 5.º 67 Olívia Fernando Mabyaia 14 14 5.º 68 Ivete Alberto Goma 14 14 5.º 69 Augusto António Banze 14 14 5.º 70 Silvestre Mudaca 14 14 5.º 71 João Moises Mugaduia 14 14 5.º 72 Lacércia Victorino Timba 14 14 5.º 73 Leocátia João Cossa 14 14 5.º 74 Lourenço Solomone Uate 14 14 5.º 75 Lázaro Adriano Cossa 14 14 5.º 76 Lucas Johane Nhamposse 14 14 5.º 77 Luísa Norberto de Oliveira 14 14 5.º 78 Malfa Adriano Mujovo 14 14 5.º 79 Michel Trindade Paulo Muchanga 14 14 5.º 80 Marília Marta Mutombene 14 14 5.º 81 Nilo Moisés Manhique 14 14 5.º 82 Sílvia Silvestre Malhaule 14 14 5.º 83 Santinha Jafete Zimba 14 14 5.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
38	Julieta Timóteo Mazive	15	15	4.º
39	Ercília João Carlos Machava	15	15	4.º
40	Isabel Adelino Chaúque	15	15	4.º
41	Gengimenia Macedo Cossa	15	15	4.º
42	Inosse Sebastião Guenha	15	15	4.º
43	Inácio Lourenço Macaza Nhandolo	15	15	4.º
44	Matilde José Chichava	15	15	4.º
45	Dária Laurenciana Benjamim Samuel	15	15	4.º
46	Talita da Glória Nhaquila	15	15	4.º
47	Castigo Aparício Matavel	15	15	4.º
48	Celso João Hunguana	15	15	4.º
49	Dulce Mário Buduia	14	14	5.º
50	Elsa Ricardo Mahocha	14	14	5.º
51	Bete Vicente Mulhovo	14	14	5.º
52	Benedito Armando Chauque	14	14	5.º
53	Eulívia Fernando Mabyaia	14	14	5.º
54	Eugénio Sebastião Matlava	14	14	5.º
55	Fortunato Tomás	14	14	5.º
56	Felizarda Julio Ndimande	14	14	5.º
57	Alfredo Machequissa Chitlango	14	14	5.º
58	Julieta Francisco Matonse	14	14	5.º
59	Jossefa António Sitoe	14	14	5.º
60	Jossias José Ngazane	14	14	5.º
61	Zaida Geremias Mutombene	14	14	5.º
62	Gilda Timóteo Mazive	14	14	5.º
63	Georgina Hilário Matsena	14	14	5.º
64	Olito Francisco Macie	14	14	5.º
65	Odete Mimbire	14	14	5.º
66	Orlando Emílio Ualuto	14	14	5.º
67	Olívia Fernando Mabyaia	14	14	5.º
68	Ivete Alberto Goma	14	14	5.º
69	Augusto António Banze	14	14	5.º
70	Silvestre Mudaca	14	14	5.º
71	João Moises Mugaduia	14	14	5.º
72	Lacércia Victorino Timba	14	14	5.º
73	Leocátia João Cossa	14	14	5.º
74	Lourenço Solomone Uate	14	14	5.º
75	Lázaro Adriano Cossa	14	14	5.º
76	Lucas Johane Nhamposse	14	14	5.º
77	Luísa Norberto de Oliveira	14	14	5.º
78	Malfa Adriano Mujovo	14	14	5.º
79	Michel Trindade Paulo Muchanga	14	14	5.º
80	Marília Marta Mutombene	14	14	5.º
81	Nilo Moisés Manhique	14	14	5.º
82	Sílvia Silvestre Malhaule	14	14	5.º
83	Santinha Jafete Zimba	14	14	5.º

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação final Graduação 84 Zélia Celestino Helena Mangue 14 14 5.º 85 Zélia João Novela 14 14 5.º 86 Crimilde Manuel Chavango 14 14 5.º 87 Natercia Adelino Guambe 14 14 5.º 88 Sílvia Hilário Nhabanga 14 14 5.º

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação final	Graduação
84	Zélia Celestino Helena Mangue	14	14	5.º
85	Zélia João Novela	14	14	5.º
86	Crimilde Manuel Chavango	14	14	5.º
87	Natercia Adelino Guambe	14	14	5.º
88	Sílvia Hilário Nhabanga	14	14	5.º

Texto do artigo, página 11: Magude, 26 de Março de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe/categoria da carreira de docente N3, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Magude.

Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos Classificação das provas Classificação final 1.º André Kaduiya 17 18 18 3.º Andrade Alexandre Cuna 16 15 16 2.º Amélia Marcos Comé 17 17 17 4.º Emídio Samuel Cossa 16 14 15 3.º Elias Amâncio Matusse 16 16 16 3.º Stefano António Sitoe 16 15 16 3.º Ermelinda António Sueia 17 15 16 3.º Firmínio Silvestre Bombe 15 16 16 4.º Mordecai Alexandre Cuna 15 15 15 4.º Orlando José Simbine 15 15 15 3.º Rufino Rafael Cossa 16 15 16 2.º Valério Cacheana Zimba 17 16 17 4.º Yolanda Pasma Luís Chaúque 14 15 15 4.º Zacarias Henriques Matine 15 14 15

N.º	Nome do concorrente	Média da classificação de serviço dos últimos 2 anos	Classificação das provas	Classificação final
1.º	André Kaduiya	17	18	18
3.º	Andrade Alexandre Cuna	16	15	16
2.º	Amélia Marcos Comé	17	17	17
4.º	Emídio Samuel Cossa	16	14	15
3.º	Elias Amâncio Matusse	16	16	16
3.º	Stefano António Sitoe	16	15	16
3.º	Ermelinda António Sueia	17	15	16
3.º	Firmínio Silvestre Bombe	15	16	16
4.º	Mordecai Alexandre Cuna	15	15	15
4.º	Orlando José Simbine	15	15	15
3.º	Rufino Rafael Cossa	16	15	16
2.º	Valério Cacheana Zimba	17	16	17
4.º	Yolanda Pasma Luís Chaúque	14	15	15
4.º	Zacarias Henriques Matine	15	14	15

Texto do artigo, página 11: Magude, 26 de Março de 2014. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 11: Despacho De 4 de Setembro:
Texto do artigo, página 11: José Almeida Munguambe Júnior, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Município de Maputo
Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 11: Despacho De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Lionildo António Munguambe, titular do NUIT 107364544, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Telma Liforte Colher, titular do NUIT 123283831 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Circe Alice Martins Chaly, titular do NUIT 100928337, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida da classe C para B, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Isaías Muzonde Ussico, titular do NUIT 103472717, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 10 — progride do escalão 10 para 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: António Mabjaia, titular do NUIT 103470048, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 12: Domingos Cossa, titular do NUIT 109135623, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Francisco Vasco Nhantumbo, titular do NUIT 100928337, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Rogério Francisco de Sousa, titular do NUIT 104566057, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sebastião Salatiel Chihungo, titular do NUIT 104461115, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 12: Ricardo Meliçuane Nhachengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.) De de 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Judite Veiga, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — destacada desta Instituição para o Instituto de Gestão das Participações do Estado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA e Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Abreu Nhantumbo, titular do titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Direcção Provincial dos Combatentes
Despacho Governos da Província e da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 3 de Setembro:
Diploma De 5 de Setembro:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Setembro:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 2 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 4 de Agosto:
Aviso Tribunal Judicial da Província de Inhambane
Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Repartição dos Recursos Humanos
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma n.º 54/2009 De 14 de Abril: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Diploma De 15 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 14 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 16 de Agosto:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 2 de Junho:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 23 de Junho:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 29 de Agosto:
Diploma De 15 de Setembro:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA