II Série n.º 82/2014

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Edição II Série n.º 82/2014

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Texto do artigo · p. 12 Baptista Manuel Siabizo Quembo, titular do NUIT 100916916, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 2 — transferido desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Lurdes Paulo Jochua Hobjana, titular do NUIT 100909359, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 3 — transferida desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Miguel Luís Nhalevilo, titular do NUIT 100917378, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 3 — transferido desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 12 José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director do Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que Francisco Jorge Manso, assistente universitário, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Feliciano Armando Mathava, técnico, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir deste ano.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Ilda Tomás Sibia, titular do NUIT 114489654 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 14 de Abril: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Esperança Argentina Raposo Mafumo, titular do NUIT 102133481, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 Domingos Petroce Nhanice, titular do NUIT 105645414, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de secretária executiva que Constância Bambo Munguambe, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 13 Ângela Meives Aurélio Matsinhe, titular do NUIT 102712544, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Bernardete Jucundo Salia Cinco Reis, titular do NUIT 103156841, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Justino Seita de Sá Consolo, titular do NUIT 103393401, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 13 João Anselmo Jacob Zavale, titular do NUIT 101796612, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Rui Ernesto Macandja, titular do NUIT 103506891, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Aquilino Francisco Mazivila, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Júlia Joel Mutemba, titular do NUIT 109352276, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Nelson Jaime Dombole, titular do NUIT 101796531, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Aiúba Ussene Canana, titular do NUIT 104463800, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Nora Joaquim Aloi, titular do NUIT 101787801, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Amândio Élio Guiongo, titular do NUIT 104814417, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Alberto Otarianherane, titular do NUIT 109140961, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Sandra Mariana Justino Matsinhe, titular do NUIT 117513491nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Titos Victória Mbalango, titular do NUIT 109685844 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Victorino Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 13 Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,

Texto do artigo · p. 14 Chinanaze Francisco Juga, titular do NUIT 103076544, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 Emilinha Fernando Jacinto Carneiro da Rocha, titular do NUIT 109136506, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 14 Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo José Nhatsave, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto nº 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 De 14 de Maio:

Texto do artigo · p. 14 Sara Ernesto Macaringue, titular do NUIT 107911731, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 Rita Alice Langa, titular do NUIT 103686448, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 14 Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Delminda Aurélio Chiulele, titular do NUIT 101158632, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Edson Júlio Paulino Cumbe, titular do NUIT 108287926, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Carlos Armando Guambe, titular do NUIT 109096830, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 108066709, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 Cronélia da Glória José Langa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011— enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Leonor Filipe Machele, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Maria Lina Glória Piquei, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Afra Augusto Muchanga, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Alzira Aurélio Chirindza, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 14 Ângela Mendes Manhice, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do

Texto do artigo · p. 15 Angélica Roberto Mapsanganhe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Anita Saide Omar, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 António Aurélio Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Armando Samuel Cossa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Carolina Zacarias Muchave, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Cecília Luís Sengo, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Clara José Mona, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Efigénia Inês Chaúque, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Torres Jacinto, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Fernando Abílio Macaringue, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Filipe Tamele Júnior, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Flora Orlando Miranda, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Hortência Paulo Mate, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Israel Romão Muandula, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Johane Simone Nhancale, em actividade na administração pública a partir de, 22 de Setembro de 2011, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 José Marcelino Júnior Macuácua, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Júlia Arcélia Justino Munguambe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Juvêncio Luciano, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Leila Gleides Armando Maute, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Lucrécia Francisco Chaca, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Machipuia José Eugénio, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Miguel António Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Omar Assane Momola, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Raul Fernando Magaia, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Rosa Salvador Maculuve, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 15 Safinai Salatiel Vilanculos, em actividade na administração pública a partir de 10 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Sónia Azarias Lumbela, em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Suzana Alberto Mussana, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Gabriel Jimilosse Noge, em actividade na administração pública a partir de 31 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Mário Salazar Hojuane, em actividade na administração pública a partir de 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Tomás Nhaca, em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Zeca Mário Mingane, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 16 Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 José Matsolo, titular do NUIT 107224475, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 Alfredo José Nhancúme, titular do NUIT 109061956, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 Lucinda Stella Elias Mucavele, em actividade na administração pública a partir de 9 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Jaime Alberto Albino, em actividade na administração pública a partir de 25 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 De 16 de Maio:

Texto do artigo · p. 16 Constância Bernardo Mufemane, em actividade na administração pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Isabel Armando Nhamussua, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Leonardo José Taimo, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Casimiro Francisco Manhique, em actividade na administração pública a partir de 29 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Fátima Cláudia Nhangala, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Francisco José Chitlhango, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 16 Francisco José Mabuie, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do

Texto do artigo · p. 17 Humberto Piorino Massassule, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Ilídio Jaime Cossa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 João Alberto Chuma, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Joaquim Ndaluza Bobo, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Leontina Silvestre Langa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Queiroz António Mujui, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Regina Alice Celeste Sitoe, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Salva José Mona, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Sandra Fernando Tivane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Elisa Magaiza Cossa, em actividade na administração pública a partir de 1 de Junho de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Ezequiel Francisco Sibinde, em actividade na administração pública a partir de 4 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Hermínia Amélia Manhique, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Bernardo Raúl da Fonseca, titular do NUIT 101607062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 17 Armando Carlos Manjate, titular do NUIT 111122822, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 17 Felimone Marcos Nhatuve, em actividade na administração pública a partir de 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalGabinete do Secretário Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal — prorrogada a licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Adriano Uqueio, em actividade na administração pública a partir de 31 de Agosto de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Alberto Cunaca Gundane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Danilo Bernardo Jamisse, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Alberto Pedro Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Alcídio Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Alexandre Adérito Cumbe, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Arnaldo Cardoso Macamo, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Augusto Jaime Mabota, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Baptista Pedro Laquene, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Camargo Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Fernando Bernardo Nhantumbo, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Isabel Luís Mucabele, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Orlando Ernesto Libombo, em actividade na administração pública a partir de 1 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Tomás Felisberto Massingue, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Américo Carlos Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Anselmo Alexandre Chissico, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 José Américo Uachane, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — progride para o grupo salarial 4, classe U, escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Américo Joaquim Cuane, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 18 Hermínio José Chelene, titular do NUIT 110352522 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.) Lúcia Armando Mutombene, titular do NUIT 116966700 — nomeada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Georgina Adelaide Alberto Manjate, titular do NUIT 100908174, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 18 Virgínia Constâncio Mutombene, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 Teresa Paulino Jalane, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Amélia Alberto, em actividade na administração pública a partir de 2 de Junho de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Guilherme Tembe, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 19 Amisse Namane, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 19 Elias Fernando, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 19 Samuel Tomás Maquene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Baptista Francisco Narreluga, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 19 Ezequiel Damião Langa, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Rui Luís Tovela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 19 Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 19 Albino Vasco Panguene, titular do NUIT 110177593 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 19 Stela Maria Teixeira Lopes, titular do NUIT 103103363, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Cláudia João Manavela, titular do NUIT 111007934, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Clodoaldo Délcio Paulino Sata Balate, titular do NUIT 105002882, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Henriques Roberto Come, titular do NUIT 110232195, agente de serviço, grupo salarial 2 classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Luís Tiago Cumbula, titular do NUIT 113456132, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Manuel Faro Sitoe, titular do NUIT 100782499, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Michaque dos Santos Carlos Mauro, titular do NUIT 111296669, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Nelson Francisco Nguluve, titular do NUIT 110156618, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 Salvador Arlindo Cabral, titular do NUIT 113060042, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Samuel Zacarias Guenha, agente de serviço, titular do NUIT 104638597, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 Jorge Azarias Bule, titular do NUIT 100925737, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 19 De 29 de Maio:

Texto do artigo · p. 19 Joaquim Cremildo Nuvunga, titular do NUIT 103500982, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Albino Sousa Djinji, titular do NUIT 109139696, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Jochua Alfredo Muende, titular do NUIT 106934861, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 De 2 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Elídio Fenias Fumo, titular do NUIT 109266906 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Serviço Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 De 3 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Vânia Raquel Félix Manuel, titular do NUIT 105027400, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Venâncio Paidanhane Machegane Maúte, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 De 4 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Aquilino Maximiano Mabunda, titular do NUIT 105700652nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Arão Salomão Zita Nhancale, titular do NUIT 104805531 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Chacita Claida Alberto das Pontes, titular do NUIT 105059361 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar as ferias anuais

Texto do artigo · p. 20 Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação reintegrado após o término da licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 20 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 De 23 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 Adolfo Gabriel Cande, enquadrado na carreira de agente de serviço, em exercício no aparelho de Estado a partir de 4 de Abril de 1983, rectifica-se que onde se lê: «em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1987», deve se ler: «em actividade no aparelho do Estado a partir de 4 de Abril de 1983, por ter sido escrito erradamente a data, o mês e o ano, no acto do seu enquadramento em 1999.»

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 20 José do Rosário José Dias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «colocado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, classe C, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 De 7 de Julho:

Texto do artigo · p. 20 Eurídia Isabel César Sithoy, titular do NUIT 109135755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 Por se ter verificado omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão nas diversas carreiras profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 15 de Março de 2013, anexa-se o nome André Chuza Massingue, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 14 de Setembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: Baptista Manuel Siabizo Quembo, titular do NUIT 100916916, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 2 — transferido desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Lurdes Paulo Jochua Hobjana, titular do NUIT 100909359, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 3 — transferida desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Miguel Luís Nhalevilo, titular do NUIT 100917378, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 3 — transferido desta instituição para a Presidência da República, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 12: Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 12: José Vicente Nhamussua, titular do NUIT 103499933, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director do Serviço Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que Francisco Jorge Manso, assistente universitário, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Março de 2014. — O Presidente, David Simango. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, decido aplicar a pena de demissão a Feliciano Armando Mathava, técnico, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir deste ano.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Ilda Tomás Sibia, titular do NUIT 114489654 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 14 de Abril: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Esperança Argentina Raposo Mafumo, titular do NUIT 102133481, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: Domingos Petroce Nhanice, titular do NUIT 105645414, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de secretária executiva que Constância Bambo Munguambe, técnica superior N1, exercia em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 15 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 13: Ângela Meives Aurélio Matsinhe, titular do NUIT 102712544, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Bernardete Jucundo Salia Cinco Reis, titular do NUIT 103156841, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: João Cristóvão Munguambe, titular do NUIT 102327632, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Justino Seita de Sá Consolo, titular do NUIT 103393401, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 promovido da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 13: João Anselmo Jacob Zavale, titular do NUIT 101796612, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Rui Ernesto Macandja, titular do NUIT 103506891, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Aquilino Francisco Mazivila, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Celso Viagem Chemane, titular do NUIT 103537274, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Júlia Joel Mutemba, titular do NUIT 109352276, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Nelson Jaime Dombole, titular do NUIT 101796531, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Aiúba Ussene Canana, titular do NUIT 104463800, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Nora Joaquim Aloi, titular do NUIT 101787801, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Amândio Élio Guiongo, titular do NUIT 104814417, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Alberto Otarianherane, titular do NUIT 109140961, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Sandra Mariana Justino Matsinhe, titular do NUIT 117513491nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Titos Victória Mbalango, titular do NUIT 109685844 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Victorino Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 13: Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo, página 14: Chinanaze Francisco Juga, titular do NUIT 103076544, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: Emilinha Fernando Jacinto Carneiro da Rocha, titular do NUIT 109136506, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 14: Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 14: Arlindo José Nhatsave, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto nº 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: De 14 de Maio:
Texto do artigo, página 14: Sara Ernesto Macaringue, titular do NUIT 107911731, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: Rita Alice Langa, titular do NUIT 103686448, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 14: Anastácia da Costa Tomo Notece, titular do NUIT 101148009, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Delminda Aurélio Chiulele, titular do NUIT 101158632, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Edson Júlio Paulino Cumbe, titular do NUIT 108287926, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Carlos Armando Guambe, titular do NUIT 109096830, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 108066709, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: Cronélia da Glória José Langa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011— enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Leonor Filipe Machele, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Maria Lina Glória Piquei, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Afra Augusto Muchanga, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Alzira Aurélio Chirindza, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 14: Ângela Mendes Manhice, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
Texto do artigo, página 15: Angélica Roberto Mapsanganhe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Anita Saide Omar, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: António Aurélio Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Armando Samuel Cossa, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Carolina Zacarias Muchave, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Cecília Luís Sengo, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Clara José Mona, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Efigénia Inês Chaúque, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Ernesto Torres Jacinto, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Fernando Abílio Macaringue, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Filipe Tamele Júnior, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Flora Orlando Miranda, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Hortência Paulo Mate, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Israel Romão Muandula, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Johane Simone Nhancale, em actividade na administração pública a partir de, 22 de Setembro de 2011, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: José Marcelino Júnior Macuácua, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Júlia Arcélia Justino Munguambe, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Juvêncio Luciano, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Leila Gleides Armando Maute, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Lucrécia Francisco Chaca, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Machipuia José Eugénio, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Miguel António Bila, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Omar Assane Momola, em actividade na administração pública a partir de 27 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Raul Fernando Magaia, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Rosa Salvador Maculuve, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 15: Safinai Salatiel Vilanculos, em actividade na administração pública a partir de 10 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Sónia Azarias Lumbela, em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Suzana Alberto Mussana, em actividade na administração pública a partir de 22 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Gabriel Jimilosse Noge, em actividade na administração pública a partir de 31 de Julho de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Mário Salazar Hojuane, em actividade na administração pública a partir de 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Tomás Nhaca, em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Zeca Mário Mingane, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: Alice Manuel Chicoche Cumbe, titular do NUIT 106814937, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 16: Cacilda Fenias Tembe, titular do NUIT 107263462, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Isaura Daniel Nhantsumbo, titular do NUIT 113035811, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: José Matsolo, titular do NUIT 107224475, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: Alfredo José Nhancúme, titular do NUIT 109061956, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: Lucinda Stella Elias Mucavele, em actividade na administração pública a partir de 9 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Jaime Alberto Albino, em actividade na administração pública a partir de 25 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: De 16 de Maio:
Texto do artigo, página 16: Constância Bernardo Mufemane, em actividade na administração pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Isabel Armando Nhamussua, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Leonardo José Taimo, em actividade na administração pública a partir de 26 de Setembro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Casimiro Francisco Manhique, em actividade na administração pública a partir de 29 de Outubro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Fátima Cláudia Nhangala, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Francisco José Chitlhango, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 16: Francisco José Mabuie, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do
Texto do artigo, página 17: Humberto Piorino Massassule, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Ilídio Jaime Cossa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: João Alberto Chuma, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Joaquim Ndaluza Bobo, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Leontina Silvestre Langa, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Queiroz António Mujui, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalAdministração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Regina Alice Celeste Sitoe, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Salva José Mona, em actividade na administração pública a partir de 29 de Setembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Sandra Fernando Tivane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Elisa Magaiza Cossa, em actividade na administração pública a partir de 1 de Junho de 2004 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Ezequiel Francisco Sibinde, em actividade na administração pública a partir de 4 de Junho de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Hermínia Amélia Manhique, em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Bernardo Raúl da Fonseca, titular do NUIT 101607062, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 17: Armando Carlos Manjate, titular do NUIT 111122822, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 17: Felimone Marcos Nhatuve, em actividade na administração pública a partir de 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho MunicipalGabinete do Secretário Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Agostinho Jaime Zimila, titular do NUIT 103489296, assistente da polícia municipal — prorrogada a licença registada por mais 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Adriano Uqueio, em actividade na administração pública a partir de 31 de Agosto de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Alberto Cunaca Gundane, em actividade na administração pública a partir de 15 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Comando da Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Danilo Bernardo Jamisse, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Alberto Pedro Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Alcídio Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Alexandre Adérito Cumbe, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Arnaldo Cardoso Macamo, em actividade na administração pública a partir de 13 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Augusto Jaime Mabota, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Baptista Pedro Laquene, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Camargo Isaías Nhalusse, em actividade na administração pública a partir de 29 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Fernando Bernardo Nhantumbo, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Isabel Luís Mucabele, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Orlando Ernesto Libombo, em actividade na administração pública a partir de 1 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Tomás Felisberto Massingue, em actividade na administração pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Américo Carlos Vuma, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Anselmo Alexandre Chissico, em actividade na administração pública a partir de 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão dos Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: José Américo Uachane, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — progride para o grupo salarial 4, classe U, escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Américo Joaquim Cuane, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride para o grupo salarial 1, classe U, escalão 3, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 18: Hermínio José Chelene, titular do NUIT 110352522 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.) Lúcia Armando Mutombene, titular do NUIT 116966700 — nomeada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Virgínia Salomão Banze, titular do NUIT 111858421, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Georgina Adelaide Alberto Manjate, titular do NUIT 100908174, nomeada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: Amélia Gineta Silvestre Nhampule, titular do NUIT 104498841, nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 —muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 18: Virgínia Constâncio Mutombene, em actividade na administração pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: Teresa Paulino Jalane, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Amélia Alberto, em actividade na administração pública a partir de 2 de Junho de 1985 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Guilherme Tembe, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal - Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 19: Amisse Namane, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 19: Elias Fernando, em actividade na administração pública a partir de 1 de Setembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 19: Samuel Tomás Maquene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Baptista Francisco Narreluga, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 19: Ezequiel Damião Langa, em actividade na administração pública a partir de 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Rui Luís Tovela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 19: Alexandre Afonso Sitoe, titular do NUIT 108954868, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 19: Albino Vasco Panguene, titular do NUIT 110177593 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 19: Stela Maria Teixeira Lopes, titular do NUIT 103103363, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Cláudia João Manavela, titular do NUIT 111007934, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Clodoaldo Délcio Paulino Sata Balate, titular do NUIT 105002882, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Henriques Roberto Come, titular do NUIT 110232195, agente de serviço, grupo salarial 2 classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Luís Tiago Cumbula, titular do NUIT 113456132, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Manuel Faro Sitoe, titular do NUIT 100782499, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Michaque dos Santos Carlos Mauro, titular do NUIT 111296669, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Nelson Francisco Nguluve, titular do NUIT 110156618, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: Salvador Arlindo Cabral, titular do NUIT 113060042, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Samuel Zacarias Guenha, agente de serviço, titular do NUIT 104638597, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: Jorge Azarias Bule, titular do NUIT 100925737, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 19: De 29 de Maio:
Texto do artigo, página 19: Joaquim Cremildo Nuvunga, titular do NUIT 103500982, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Albino Sousa Djinji, titular do NUIT 109139696, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Jochua Alfredo Muende, titular do NUIT 106934861, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: De 2 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Elídio Fenias Fumo, titular do NUIT 109266906 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Gustavo José Madeira, titular do NUIT 100908107, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço a função, de chefe do Mercado Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Emídio João Fabião, titular do NUIT 100908042, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: Sebastião Domingos Mazivele, titular do NUIT 107204105, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Serviço Distrital, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: De 3 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Vânia Raquel Félix Manuel, titular do NUIT 105027400, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Venâncio Paidanhane Machegane Maúte, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: De 4 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Aquilino Maximiano Mabunda, titular do NUIT 105700652nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Arão Salomão Zita Nhancale, titular do NUIT 104805531 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Chacita Claida Alberto das Pontes, titular do NUIT 105059361 nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: Carmizé Guerra Xavier Tembe, titular do NUIT 101148947, técnica superior N1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Gabinete do Presidente, durante 30 dias, referentes ao ano de 2013, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, em virtude de a titular pretender gozar as ferias anuais
Texto do artigo, página 20: Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação reintegrado após o término da licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 20: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Kwalila Roberto Tibana, titular do NUIT 104148646, médica generalista interna de 2.ª — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: De 23 de Junho:
Texto do artigo, página 20: Adolfo Gabriel Cande, enquadrado na carreira de agente de serviço, em exercício no aparelho de Estado a partir de 4 de Abril de 1983, rectifica-se que onde se lê: «em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Março de 1987», deve se ler: «em actividade no aparelho do Estado a partir de 4 de Abril de 1983, por ter sido escrito erradamente a data, o mês e o ano, no acto do seu enquadramento em 1999.»
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 20: José do Rosário José Dias, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «colocado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1», deve se ler: «técnico superior N1, classe C, escalão 1.»
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: De 7 de Julho:
Texto do artigo, página 20: Eurídia Isabel César Sithoy, titular do NUIT 109135755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: Por se ter verificado omissão na publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção e progressão nas diversas carreiras profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 15 de Março de 2013, anexa-se o nome André Chuza Massingue, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 14 de Setembro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT

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Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA e Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Abreu Nhantumbo, titular do titular do NUIT 100925427, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Direcção Provincial dos Combatentes
Despacho Governos da Província e da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 3 de Setembro:
Diploma De 5 de Setembro:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Setembro:
Diploma De 26 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 2 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 4 de Agosto:
Aviso Tribunal Judicial da Província de Inhambane
Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Repartição dos Recursos Humanos
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma n.º 54/2009 De 14 de Abril: Catarina Armando Chicuava, titular do NUIT 105752040, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Diploma De 15 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 14 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 16 de Agosto:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 2 de Junho:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 4 de Junho:
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 23 de Junho:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 7 de Julho:
Diploma De 29 de Agosto:
Diploma De 15 de Setembro:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

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