II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2014

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Texto do artigo · p. 18 Graduação Nome completo Carreira Valores 51.º Ivete O. B. Martins Assistente técnico 6,00 52.º Ilda F. M. Ceia Assistente técnico 6,00 53.º Inoria C. Mateus Assistente técnico 6,00 54.º Idalina Martinho Assistente técnico 6,00 55.º Lucrêcia D.V. Alfagema Assistente técnico 6,00 56.º Lino P. Muaile Assistente técnico 6,00 57.º Luís M. Luís Assistente técnico 6,00 58.º Ligerito B. Santana Assistente técnico 6,00 59.º Layla A. E. A. Satar Assistente técnico 6,00 60.º Las M. M. V. Paulo Assistente técnico 6,00 61.º Milco E. Mafande Assistente técnico 6,00 62.º Miguel A. Júnior Assistente técnico 6,00 63.º Madalena E. Poco Assistente técnico 6,00 64.º Marcelina J. M. Alfeu Assistente técnico 6,00 65.º Marília de J. R. Xavier Assistente técnico 6,00 66.º Manuela B. Rafael Assistente técnico 6,00 67.º Milagrosa A. Macuva Assistente técnico 6,00 68.º Neto I. Víctor Assistente técnico 6,00 69.º Nela do R. Assane Assistente técnico 6,00 70.º Nelson F. Chutar Assistente técnico 6,00 71.º Oliveira O. Francisco Assistente técnico 6,00 72.º Odete G. Abudo Assistente técnico 6,00 73.º Odete M. P. Watina Assistente técnico 6,00 74.º Ofel P. Luís Assistente técnico 6,00 75.º Paula A. Catipo Assistente técnico 6,00 76.º Paulino de Sousa Assistente técnico 6,00 77.º Pililão R. Alberto Assistente técnico 6,00 78.º Pilatos A. Abitão Assistente técnico 6,00 79.º Ponto O. Ponto Assistente técnico 6,00 80.º Riquito L . Estêvão Assistente técnico 6,00 81.º Rizoque D. Francisco Assistente técnico 6,00 82.º Rosa N. G. Durbek Assistente técnico 6,00 83.º Rogério H. Lourenço Assistente técnico 6,00 84.º Svende Sâ F. Pires Assistente técnico 6,00 85.º Sandro J. C. Barreto Assistente técnico 6,00 86.º Suraia G. B. Massirica Assistente técnico 6,00 87.º Wilson M. Humberto Assistente técnico 6,00 88.º Violante D. Chixa Assistente técnico 6,00 89.º Virgílio J. Efrem Assistente técnico 6,00 90.º Vagner J. Gabriel Assistente técnico 6,00 91.º Zotina S. Salatigo Assistente técnico 6,00 92.º Joaquina R. Nacucele Assistente técnico 6,00 93.º Alcina Francisco do Rosário Assistente técnico 5,00 94.º António Raimundo Mucueva Assistente técnico 5,00 95.º Arlete Raimundo Assistente técnico 5,00 96.º Bastiana G. Machirica Assistente técnico 5,00 97.º Chami Abdul Satar Assistente técnico 5,00 98.º Cidalino João Bonde Assistente técnico 5,00 99.º Cristina Francisco Tomás Assistente técnico 5,00 100.º Camila Manuel Valiz Samajo Assistente técnico 5,00 101.º Fátima H. Raimundo Assistente técnico 5,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
51.ºIvete O. B. MartinsAssistente técnico6,00
52.ºIlda F. M. CeiaAssistente técnico6,00
53.ºInoria C. MateusAssistente técnico6,00
54.ºIdalina MartinhoAssistente técnico6,00
55.ºLucrêcia D.V. AlfagemaAssistente técnico6,00
56.ºLino P. MuaileAssistente técnico6,00
57.ºLuís M. LuísAssistente técnico6,00
58.ºLigerito B. SantanaAssistente técnico6,00
59.ºLayla A. E. A. SatarAssistente técnico6,00
60.ºLas M. M. V. PauloAssistente técnico6,00
61.ºMilco E. MafandeAssistente técnico6,00
62.ºMiguel A. JúniorAssistente técnico6,00
63.ºMadalena E. PocoAssistente técnico6,00
64.ºMarcelina J. M. AlfeuAssistente técnico6,00
65.ºMarília de J. R. XavierAssistente técnico6,00
66.ºManuela B. RafaelAssistente técnico6,00
67.ºMilagrosa A. MacuvaAssistente técnico6,00
68.ºNeto I. VíctorAssistente técnico6,00
69.ºNela do R. AssaneAssistente técnico6,00
70.ºNelson F. ChutarAssistente técnico6,00
71.ºOliveira O. FranciscoAssistente técnico6,00
72.ºOdete G. AbudoAssistente técnico6,00
73.ºOdete M. P. WatinaAssistente técnico6,00
74.ºOfel P. LuísAssistente técnico6,00
75.ºPaula A. CatipoAssistente técnico6,00
76.ºPaulino de SousaAssistente técnico6,00
77.ºPililão R. AlbertoAssistente técnico6,00
78.ºPilatos A. AbitãoAssistente técnico6,00
79.ºPonto O. PontoAssistente técnico6,00
80.ºRiquito L . EstêvãoAssistente técnico6,00
81.ºRizoque D. FranciscoAssistente técnico6,00
82.ºRosa N. G. DurbekAssistente técnico6,00
83.ºRogério H. LourençoAssistente técnico6,00
84.ºSvende Sâ F. PiresAssistente técnico6,00
85.ºSandro J. C. BarretoAssistente técnico6,00
86.ºSuraia G. B. MassiricaAssistente técnico6,00
87.ºWilson M. HumbertoAssistente técnico6,00
88.ºViolante D. ChixaAssistente técnico6,00
89.ºVirgílio J. EfremAssistente técnico6,00
90.ºVagner J. GabrielAssistente técnico6,00
91.ºZotina S. SalatigoAssistente técnico6,00
92.ºJoaquina R. NacuceleAssistente técnico6,00
93.ºAlcina Francisco do RosárioAssistente técnico5,00
94.ºAntónio Raimundo MucuevaAssistente técnico5,00
95.ºArlete RaimundoAssistente técnico5,00
96.ºBastiana G. MachiricaAssistente técnico5,00
97.ºChami Abdul SatarAssistente técnico5,00
98.ºCidalino João BondeAssistente técnico5,00
99.ºCristina Francisco TomásAssistente técnico5,00
100.ºCamila Manuel Valiz SamajoAssistente técnico5,00
101.ºFátima H. RaimundoAssistente técnico5,00
Texto do artigo · p. 19 Graduação Nome completo Carreira Valores 102.º Marcelino Q. Barroso Assistente técnico 5,00 103.º Mouzinho A. R. de Carvalho Assistente técnico 5,00 104.º Maria L. Víctor Assistente técnico 5,00 105.º Natércia M. C. Manuel Assistente técnico 5,00 106.º Sílvia P. Loureço Assistente técnico 5,00 107.º Iranete A. António Assistente técnico 5,00 108.º Bito Istregildo Silva Dinis Assistente técnico 5,00 109.º Farida A. Surra Assistente técnico 5,00 110.º Monteiro B. Bacião Melo Assistente técnico 5,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
102.ºMarcelino Q. BarrosoAssistente técnico5,00
103.ºMouzinho A. R. de CarvalhoAssistente técnico5,00
104.ºMaria L. VíctorAssistente técnico5,00
105.ºNatércia M. C. ManuelAssistente técnico5,00
106.ºSílvia P. LoureçoAssistente técnico5,00
107.ºIranete A. AntónioAssistente técnico5,00
108.ºBito Istregildo Silva DinisAssistente técnico5,00
109.ºFarida A. SurraAssistente técnico5,00
110.ºMonteiro B. Bacião MeloAssistente técnico5,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Janete João Texeira Auxiliar administrativo 20,00 2.º Ernestina F. C. Cachoca Auxiliar administrativo 20,00 3.º Elizete E. Abuchate Auxiliar administrativo 16,00 4.º Wiliamo A. A. Manuel Auxiliar administrativo 15,5 5.º Atanásio J. Moniz Auxiliar administrativo 15,5 6.º Arlina A. A. Agonrete Auxiliar administrativo 15,00 7.º Judia S. Tena-Tena Agi Auxiliar aministrativo 15,00 8.º Job I. R. Ualuto Auxiliar administrativo 15,00 9.º Claudina Mário Auxiliar administrativo 14,00 10.º Burramo C. Sumila Auxiliar administrativo 14,00 11.º Celso Amade R. Chicanda Auxiliar administrativo 14,00 12.º Casimiro V. Uamor Auxiliar administrativo 13,00 13.º Wassaka A. Muaraco Auxiliar administrativo 12,00 14.º Cristina L. João Auxiliar administrativo 11,00 15.º Buquine F. N. R. Buquine Auxiliar administrativo 10,5 16.º Santos J. Cardoso Auxiliar administrativo 10,5 17.º Amélia C. Silvério Auxiliar administrativo 10,00 18.º Benízio A. I. Domingos Auxiliar administrativo 10,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºJanete João TexeiraAuxiliar administrativo20,00
2.ºErnestina F. C. CachocaAuxiliar administrativo20,00
3.ºElizete E. AbuchateAuxiliar administrativo16,00
4.ºWiliamo A. A. ManuelAuxiliar administrativo15,5
5.ºAtanásio J. MonizAuxiliar administrativo15,5
6.ºArlina A. A. AgonreteAuxiliar administrativo15,00
7.ºJudia S. Tena-Tena AgiAuxiliar aministrativo15,00
8.ºJob I. R. UalutoAuxiliar administrativo15,00
9.ºClaudina MárioAuxiliar administrativo14,00
10.ºBurramo C. SumilaAuxiliar administrativo14,00
11.ºCelso Amade R. ChicandaAuxiliar administrativo14,00
12.ºCasimiro V. UamorAuxiliar administrativo13,00
13.ºWassaka A. MuaracoAuxiliar administrativo12,00
14.ºCristina L. JoãoAuxiliar administrativo11,00
15.ºBuquine F. N. R. BuquineAuxiliar administrativo10,5
16.ºSantos J. CardosoAuxiliar administrativo10,5
17.ºAmélia C. SilvérioAuxiliar administrativo10,00
18.ºBenízio A. I. DomingosAuxiliar administrativo10,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Deolinda T. Gouveia Auxiliar Administrativo 6,00 2.º Chabane F. L. Celino Auxiliar administrativo 6,00 3.º Sónia P. B. Sicha Auxiliar administrativo 6,00 4.º Odete N. P. Wadina Auxiliar administrativo 6,00 5.º Sofi S. Paussa Auxiliar administrativo 6,00 6.º Titeino F. Baptista Auxiliar administrativo 6,00 7.º Acácio A. F. Murrirorio Auxiliar administrativo 6,00 8.º Dariy Rosário Lemos Auxiliar administrativo 4,00 9.º Verónica J. Pedro Auxiliar administrativo 4,00 10.º Edna Silvestre Auxiliar administrativo 4,00 11.º Jorgina M. Alberto Auxiliar administrativo 4,00 12.º Nenucha F. Armando Auxiliar administrativo 4,00 13.º Julieta J. P. Candua Auxiliar administrativo 4,00 14.º Isabel N. L. Salambique Auxiliar administrativo 4,00 15.º Amade R. C. Numoro Auxiliar administrativo 4,00 16.º Rafique A. Macalasse Auxiliar administrativo 4,00 17.º Arcénio J. Víctor Auxiliar administrativo 4,00 18.º Gildo J. Manuel Auxiliar administrativo 4,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºDeolinda T. GouveiaAuxiliar Administrativo6,00
2.ºChabane F. L. CelinoAuxiliar administrativo6,00
3.ºSónia P. B. SichaAuxiliar administrativo6,00
4.ºOdete N. P. WadinaAuxiliar administrativo6,00
5.ºSofi S. PaussaAuxiliar administrativo6,00
6.ºTiteino F. BaptistaAuxiliar administrativo6,00
7.ºAcácio A. F. MurrirorioAuxiliar administrativo6,00
8.ºDariy Rosário LemosAuxiliar administrativo4,00
9.ºVerónica J. PedroAuxiliar administrativo4,00
10.ºEdna SilvestreAuxiliar administrativo4,00
11.ºJorgina M. AlbertoAuxiliar administrativo4,00
12.ºNenucha F. ArmandoAuxiliar administrativo4,00
13.ºJulieta J. P. CanduaAuxiliar administrativo4,00
14.ºIsabel N. L. SalambiqueAuxiliar administrativo4,00
15.ºAmade R. C. NumoroAuxiliar administrativo4,00
16.ºRafique A. MacalasseAuxiliar administrativo4,00
17.ºArcénio J. VíctorAuxiliar administrativo4,00
18.ºGildo J. ManuelAuxiliar administrativo4,00
Texto do artigo · p. 20 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Ernesta P.T.Vinte Auxiliar 20,00 2.º Cláudio L. Colaco Auxiliar 20,00 3.º Elizeu D. Tameliua Auxiliar 14,00 4.º Carlota V. José Auxiliar 12,00 5.º Laquissone M. Boane Auxiliar 12,00 6.º Fátima I. H. Rafael Auxiliar 10,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºErnesta P.T.VinteAuxiliar20,00
2.ºCláudio L. ColacoAuxiliar20,00
3.ºElizeu D. TameliuaAuxiliar14,00
4.ºCarlota V. JoséAuxiliar12,00
5.ºLaquissone M. BoaneAuxiliar12,00
6.ºFátima I. H. RafaelAuxiliar10,00
Texto do artigo · p. 20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Francisco B. Brito Auxiliar 6,00 2.º Amina A. Eusébio Auxiliar 5,00 3.º Noémia A. Badelua Auxiliar 5,00 4.º Ernesta P.T.Vinte Auxiliar 5,00 5.º Nunes N. A. Sijame Auxiliar 5,00 6.º Édson B. J. Manuel Auxiliar 5,00 7.º Verónica E. Branquinho Auxiliar 5,00 8.º Marcelino José Augusto Auxiliar 5,00 9.º Sofia N. N. X. Esmael Auxiliar 5,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºFrancisco B. BritoAuxiliar6,00
2.ºAmina A. EusébioAuxiliar5,00
3.ºNoémia A. BadeluaAuxiliar5,00
4.ºErnesta P.T.VinteAuxiliar5,00
5.ºNunes N. A. SijameAuxiliar5,00
6.ºÉdson B. J. ManuelAuxiliar5,00
7.ºVerónica E. BranquinhoAuxiliar5,00
8.ºMarcelino José AugustoAuxiliar5,00
9.ºSofia N. N. X. EsmaelAuxiliar5,00
Texto do artigo · p. 20 Carreira de operário, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Pedro A. Pedro Operário 20,00 2.º Alferes A. Rocha Operário 12,50 3.º Cláudio L. Colaco Operário 11,50 4.º Felizardo C. Maulate Operário 10,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºPedro A. PedroOperário20,00
2.ºAlferes A. RochaOperário12,50
3.ºCláudio L. ColacoOperário11,50
4.ºFelizardo C. MaulateOperário10,00
Texto do artigo · p. 20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Rosário E. Rocha Operário 6,00 2.º Mário M. Paizano Operário 4,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºRosário E. RochaOperário6,00
2.ºMário M. PaizanoOperário4,00
Texto do artigo · p. 20 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Felismina Edmundo José Agente de serviço 20,00 2.º Carlos Ferinha Calado Agente de serviço 20,00 3.º Elsa Nela Canafai Agente de serviço 20,00 4.º Nelito Carlos Gomes Agente de serviço 20,00 5.º Inês Mário dos S. P. Munana Agente de serviço 20,00 6.º Luís Francicsco Gebane Agente de serviço 20,00 7.º Admira Vaia Catela Agente de serviço 16,00 8.º Arafate Dino Omar Agente de serviço 16,00 9.º Beltemiro Betinho Maia Agente de serviço 16,00 10.º Cacilda F. Artur dos Anjos Agente de serviço 16,00 11.º Lider Paulo Júliasse Agente de serviço 16,00 12.º Natália Patrício Fernando Agente de serviço 16,00 13.º Olga M. Adelino Agente de serviço 16,00 14.º Sónia M. Janela Martinho Agente de serviço 16,00 15.º Tassilima FaruK Isac Amade Agente de serviço 16,00 16.º Abdala Mucusseda Abdala Agente de serviço 16,00 17.º Álvaro Lodovico A. Francisco Agente de serviço 15,5 18.º Bernadete Luís de Sousa Agente de serviço 15,5
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºFelismina Edmundo JoséAgente de serviço20,00
2.ºCarlos Ferinha CaladoAgente de serviço20,00
3.ºElsa Nela CanafaiAgente de serviço20,00
4.ºNelito Carlos GomesAgente de serviço20,00
5.ºInês Mário dos S. P. MunanaAgente de serviço20,00
6.ºLuís Francicsco GebaneAgente de serviço20,00
7.ºAdmira Vaia CatelaAgente de serviço16,00
8.ºArafate Dino OmarAgente de serviço16,00
9.ºBeltemiro Betinho MaiaAgente de serviço16,00
10.ºCacilda F. Artur dos AnjosAgente de serviço16,00
11.ºLider Paulo JúliasseAgente de serviço16,00
12.ºNatália Patrício FernandoAgente de serviço16,00
13.ºOlga M. AdelinoAgente de serviço16,00
14.ºSónia M. Janela MartinhoAgente de serviço16,00
15.ºTassilima FaruK Isac AmadeAgente de serviço16,00
16.ºAbdala Mucusseda AbdalaAgente de serviço16,00
17.ºÁlvaro Lodovico A. FranciscoAgente de serviço15,5
18.ºBernadete Luís de SousaAgente de serviço15,5
Texto do artigo · p. 21 Graduação Nome completo Carreira Valores 19.º Bernardo Estêvão Estêvão Agente de serviço 15,5 20.º Estêvão A. Nigau Agente de serviço 15,5 21.º Evaristo Felizardo Evaristo Agente de serviço 15,5 22.º Hortência Paizano Alberto Agente de serviço 15,5 23.º Ilsa Rodrigues A. de Sousa Agente de serviço 15,5 24.º Jaime A. dos Santos Agente de serviço 15,5 25.º Sandra Faustino Mateus Agente de serviço 15,5 26.º Tozé Núrio Nélio Froi Agente de serviço 15,5 27.º Valdimira A. M. Trapense Agente de serviço 15,5 28.º António Miguel Viandro Agente de serviço 15,00 29.º Benilde F. Fteitas Rosse Agente de serviço 15,00 30.º Dadu David Raposo Agente de serviço 15,00 31.º Elsa R. Adubai de Sousa Agente de serviço 15,00 32.º Ezilita Dinis Gerente Agente de serviço 15,00 33.º Filomena Zuide Amaral Agente de serviço 15,00 34.º Isamina C. Luís da Silva Agente de serviço 15,00 35.º Lila Abdala Malinha Agente de serviço 15,00 36.º Odete J. Abudo Agente de serviço 15,00 37.º Simo A. Sorte Agente de serviço 15,00 38.º Adolfo Carvalho Pinto Agente de serviço 15,00 39.º Diniz Felizardo Albino Agente de serviço 14,5 40.º Odete R. A. Armando Agente de serviço 14,5 41.º Admiro Correia A. Nhampa Agente de serviço 14,5 42.º Hélder Francisco Isaque Agente de serviço 14,5 43.º Nércia Alfredo Canafai Agente de serviço 14,5 44.º Romana Domingos J. Bacião Agente de serviço 14,5 45.º Abreu Vasco Abreu Agente de serviço 14,00 46.º Alima Gonçalves Suadibai Ali Agente de serviço 14,00 47.º Coragem José Mingina Agente de serviço 14,00 48.º Graça Tomás F. Morais Agente de serviço 14,00 49.º Hermínia Fernando Chalala Agente de serviço 14,00 50.º Isaura Nazane Nordez Agente de serviço 14,00 51.º Lurde António Cevangalene Agente de serviço 14,00 52.º Lurdes Américo Chinai Papel Agente de serviço 14,00 53.º Margarida António Figueiredo Agente de serviço 14,00 54.º Mário Januário António Agente de serviço 14,00 55.º Rabia Uzene S. Muhamed Agente de serviço 14,00 56.º Sofia M. Ismael Agente de serviço 14,00 57.º Tomás Abílio Niehemesiua Agente de serviço 14,00 58.º Tomás F. Mussa Agente de serviço 14,00 59.º Zaiana Jorge João Alves Agente de serviço 14,00 60.º Jacinta Augusto de Santana Agente de serviço 14,00 61.º Admira Remígio J. Francisco Agente de serviço 13,5 62.º Carla José Pequenino Agente de serviço 13,5 63.º Esménia Alves Carvalho Agente de serviço 13,5 64.º Guido Vidal Luís Dias Agente de serviço 13,5 65.º Odete J. Rafael Agente de serviço 13,5 66.º Rosalina A. Mário Agente de serviço 13,5 67.º Agnaldo Agui Esrnesto Agente de serviço 13,00 68.º Alegre Luciano C. Massinga Agente de serviço 13,00 69.º Aninha Fernando Rego Agente de serviço 13,00 70.º Celina Carlitos Mundimala Agente de serviço 13,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
19.ºBernardo Estêvão EstêvãoAgente de serviço15,5
20.ºEstêvão A. NigauAgente de serviço15,5
21.ºEvaristo Felizardo EvaristoAgente de serviço15,5
22.ºHortência Paizano AlbertoAgente de serviço15,5
23.ºIlsa Rodrigues A. de SousaAgente de serviço15,5
24.ºJaime A. dos SantosAgente de serviço15,5
25.ºSandra Faustino MateusAgente de serviço15,5
26.ºTozé Núrio Nélio FroiAgente de serviço15,5
27.ºValdimira A. M. TrapenseAgente de serviço15,5
28.ºAntónio Miguel ViandroAgente de serviço15,00
29.ºBenilde F. Fteitas RosseAgente de serviço15,00
30.ºDadu David RaposoAgente de serviço15,00
31.ºElsa R. Adubai de SousaAgente de serviço15,00
32.ºEzilita Dinis GerenteAgente de serviço15,00
33.ºFilomena Zuide AmaralAgente de serviço15,00
34.ºIsamina C. Luís da SilvaAgente de serviço15,00
35.ºLila Abdala MalinhaAgente de serviço15,00
36.ºOdete J. AbudoAgente de serviço15,00
37.ºSimo A. SorteAgente de serviço15,00
38.ºAdolfo Carvalho PintoAgente de serviço15,00
39.ºDiniz Felizardo AlbinoAgente de serviço14,5
40.ºOdete R. A. ArmandoAgente de serviço14,5
41.ºAdmiro Correia A. NhampaAgente de serviço14,5
42.ºHélder Francisco IsaqueAgente de serviço14,5
43.ºNércia Alfredo CanafaiAgente de serviço14,5
44.ºRomana Domingos J. BaciãoAgente de serviço14,5
45.ºAbreu Vasco AbreuAgente de serviço14,00
46.ºAlima Gonçalves Suadibai AliAgente de serviço14,00
47.ºCoragem José MinginaAgente de serviço14,00
48.ºGraça Tomás F. MoraisAgente de serviço14,00
49.ºHermínia Fernando ChalalaAgente de serviço14,00
50.ºIsaura Nazane NordezAgente de serviço14,00
51.ºLurde António CevangaleneAgente de serviço14,00
52.ºLurdes Américo Chinai PapelAgente de serviço14,00
53.ºMargarida António FigueiredoAgente de serviço14,00
54.ºMário Januário AntónioAgente de serviço14,00
55.ºRabia Uzene S. MuhamedAgente de serviço14,00
56.ºSofia M. IsmaelAgente de serviço14,00
57.ºTomás Abílio NiehemesiuaAgente de serviço14,00
58.ºTomás F. MussaAgente de serviço14,00
59.ºZaiana Jorge João AlvesAgente de serviço14,00
60.ºJacinta Augusto de SantanaAgente de serviço14,00
61.ºAdmira Remígio J. FranciscoAgente de serviço13,5
62.ºCarla José PequeninoAgente de serviço13,5
63.ºEsménia Alves CarvalhoAgente de serviço13,5
64.ºGuido Vidal Luís DiasAgente de serviço13,5
65.ºOdete J. RafaelAgente de serviço13,5
66.ºRosalina A. MárioAgente de serviço13,5
67.ºAgnaldo Agui EsrnestoAgente de serviço13,00
68.ºAlegre Luciano C. MassingaAgente de serviço13,00
69.ºAninha Fernando RegoAgente de serviço13,00
70.ºCelina Carlitos MundimalaAgente de serviço13,00
Texto do artigo · p. 22 Graduação Nome completo Carreira Valores 71.º Chanfum Racia Mubuela Agente de serviço 13,00 72.º Eduardo Rolha Bernardo Agente de serviço 13,00 73.º Inês Mário da Silva Agente de serviço 13,00 74.º Languiston Sócio Nhampa Agente de serviço 13,00 75.º Páscoa Evaristo Pinto Mussa Agente de serviço 13,00 76.º Zito Pinto Cassamo Agente de serviço 13,00 77.º Costantino Esvêncio Costa Agente de serviço 13,00 78.º Esmeralda F. Marcos Agente de serviço 13,00 79.º Magrinho M. Bernardo Agente de serviço 12,5 80.º Maria M. B. Pino Agente de serviço 12,5 81.º Castelo Agostinho Ecaia Agente de serviço 12,00 82.º Imaculada J. Adelino Agente de serviço 12,00 83.º Imaculada José Adelino Agente de serviço 12,00 84.º Sílvia Luís Ossene Agente de serviço 12,00 85.º Genita Evaristo Jussar Agente de serviço 12,00 86.º Hortêncio António Taiobo Agente de serviço 11,5 87.º Iranete H. Francisco Agente de serviço 11,00 88.º Momed Diniz Escarna Agente de serviço 11,00 89.º Paguiston Sócio Nanhampa Agente de serviço 11,00 90.º Cecília Fernando Agente de serviço 11,00 91.º Marquinha Ernesto Macete Agente de serviço 10,5 92.º Virgínia António Fernando Agente de serviço 10,5 93.º Altafo A. Amado Agente de serviço 10,00 94.º Clemente Marchal Jaime Agente de serviço 10,00 95.º Ângela Pedro José Madeira Agente de serviço 9,5 96.º Amélia Sofia Nkanda Agente de serviço 9,00 97.º Natália Júlio João Agente de serviço 9,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
71.ºChanfum Racia MubuelaAgente de serviço13,00
72.ºEduardo Rolha BernardoAgente de serviço13,00
73.ºInês Mário da SilvaAgente de serviço13,00
74.ºLanguiston Sócio NhampaAgente de serviço13,00
75.ºPáscoa Evaristo Pinto MussaAgente de serviço13,00
76.ºZito Pinto CassamoAgente de serviço13,00
77.ºCostantino Esvêncio CostaAgente de serviço13,00
78.ºEsmeralda F. MarcosAgente de serviço13,00
79.ºMagrinho M. BernardoAgente de serviço12,5
80.ºMaria M. B. PinoAgente de serviço12,5
81.ºCastelo Agostinho EcaiaAgente de serviço12,00
82.ºImaculada J. AdelinoAgente de serviço12,00
83.ºImaculada José AdelinoAgente de serviço12,00
84.ºSílvia Luís OsseneAgente de serviço12,00
85.ºGenita Evaristo JussarAgente de serviço12,00
86.ºHortêncio António TaioboAgente de serviço11,5
87.ºIranete H. FranciscoAgente de serviço11,00
88.ºMomed Diniz EscarnaAgente de serviço11,00
89.ºPaguiston Sócio NanhampaAgente de serviço11,00
90.ºCecília FernandoAgente de serviço11,00
91.ºMarquinha Ernesto MaceteAgente de serviço10,5
92.ºVirgínia António FernandoAgente de serviço10,5
93.ºAltafo A. AmadoAgente de serviço10,00
94.ºClemente Marchal JaimeAgente de serviço10,00
95.ºÂngela Pedro José MadeiraAgente de serviço9,5
96.ºAmélia Sofia NkandaAgente de serviço9,00
97.ºNatália Júlio JoãoAgente de serviço9,00
Texto do artigo · p. 22 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Nina Nunes Azevado Agente de serviço 6,00 2.º Abu Aurélio S. Nihamanguela Agente de serviço 6,00 3.º Adelino Azevedo Graça Agente de serviço 6,00 4.º Agner João Bernardo Agente de serviço 6,00 5.º Alberto Leonardo Alberto Agente de serviço 6,00 6.º Alberto Santos Moniz Mário Agente de serviço 6,00 7.º Amélia Bobone Truzão Agente de serviço 6,00 8.º Ângelo Nito G. Afonso Agente de serviço 6,00 9.º Argentina Fausto Rofino Agente de serviço 6,00 10.º Bebito Lemos Muania Agente de serviço 6,00 11.º Belmira Belmiro José Lino Agente de serviço 6,00 12.º Carlota Lindro Furuma Agente de serviço 6,00 13.º Castro H. Castro Agente de serviço 6,00 14.º Celino Leonel R. Ibraimo Agente de serviço 6,00 15.º Chirilo Mize Monteiro Agente de serviço 6,00 16.º Dário Moniz Pinto Augusto Agente de serviço 6,00 17.º Domingas Ertnesto Chipire Agente de serviço 6,00 18.º Domingos G. Andrazone Agente de serviço 6,00 19.º Elisa Sousa Saide Agente de serviço 6,00 20.º Elsa Luís Linda Agente de serviço 6,00 21.º Esménia Valentim Inácio Agente de serviço 6,00 22.º Eusébia Eusébio Agente de serviço 6,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
1.ºNina Nunes AzevadoAgente de serviço6,00
2.ºAbu Aurélio S. NihamanguelaAgente de serviço6,00
3.ºAdelino Azevedo GraçaAgente de serviço6,00
4.ºAgner João BernardoAgente de serviço6,00
5.ºAlberto Leonardo AlbertoAgente de serviço6,00
6.ºAlberto Santos Moniz MárioAgente de serviço6,00
7.ºAmélia Bobone TruzãoAgente de serviço6,00
8.ºÂngelo Nito G. AfonsoAgente de serviço6,00
9.ºArgentina Fausto RofinoAgente de serviço6,00
10.ºBebito Lemos MuaniaAgente de serviço6,00
11.ºBelmira Belmiro José LinoAgente de serviço6,00
12.ºCarlota Lindro FurumaAgente de serviço6,00
13.ºCastro H. CastroAgente de serviço6,00
14.ºCelino Leonel R. IbraimoAgente de serviço6,00
15.ºChirilo Mize MonteiroAgente de serviço6,00
16.ºDário Moniz Pinto AugustoAgente de serviço6,00
17.ºDomingas Ertnesto ChipireAgente de serviço6,00
18.ºDomingos G. AndrazoneAgente de serviço6,00
19.ºElisa Sousa SaideAgente de serviço6,00
20.ºElsa Luís LindaAgente de serviço6,00
21.ºEsménia Valentim InácioAgente de serviço6,00
22.ºEusébia EusébioAgente de serviço6,00
Texto do artigo · p. 23 Graduação Nome completo Carreira Valores 23.º Flávio Armindo Francisco Agente de serviço 6,00 24.º Gracinda Uarota Jorge Agente de serviço 6,00 25.º Guido Armando Melo Agente de serviço 6,00 26.º Guiledisse Emílio Mangao Agente de serviço 6,00 27.º Helta Ivandra L. D. S. Morreira Agente de serviço 6,00 28.º Hilária Viriela Dez Agente de serviço 6,00 29.º Judite António Aguacheiro Agente de serviço 6,00 30.º Júlia Francisco Feliciano Agente de serviço 6,00 31.º Juvêncio Carlos Evaristo Agente de serviço 6,00 32.º Laurina Paulino Ricardo Agente de serviço 6,00 33.º Linor Victorino João Agente de serviço 6,00 34.º Machel Juma Vida Agente de serviço 6,00 35.º Mania João A. Alberto Agente de serviço 6,00 36.º Manuel Linguiston Agente de serviço 6,00 37.º Marcos Mateus Tomás Agente de serviço 6,00 38.º Maria José Luís Gomes Agente de serviço 6,00 39.º Mariamo Ussene Impuanha Agente de serviço 6,00 40.º Mariamo Z. E. S. Filipe Agente de serviço 6,00 41.º Mário Hibraimo Mário Agente de serviço 6,00 42.º Miura Dias Lemis Razão Agente de serviço 6,00 43.º Monteiro Aboo Luanda Agente de serviço 6,00 44.º Nélio B. Manuel Gonçalves Agente de serviço 6,00 45.º Nita Alberto Ernesto Agente de serviço 6,00 46.º Otília Bone Agente de serviço 6,00 47.º Percina Nsai Duarte Luís Agente de serviço 6,00 48.º Rosa Junqueiro A. Beira Agente de serviço 6,00 49.º Saide Paulino Momade Agente de serviço 6,00 50.º Vanessa Dinis Francisco Agente de serviço 6,00 51.º Victorina Martinho Cuvala Agente de serviço 6,00 52.º Vulai Cardoso Vulai Agente de serviço 6,00 53.º Zamira Rajabo Mariado Agente de serviço 6,00 54.º Zinho Ernesto José Agente de serviço 6,00 55.º Zito Narcísio Damacene Agente de serviço 6,00 56.º Arlindo Abreu Amade Agente de serviço 6,00 57.º Rosada Rafael Jorge Agente de serviço 6,00 58.º Alifo Cassimo Viagem Agente de serviço 6,00 59.º Fátima Izaquiel Icide Agente de serviço 6,00 60.º Fáusia Ismael Isac Agente de serviço 6,00 61.º Teador Costantino Pereira Agente de serviço 6,00 62.º Jacinto Huber Mustafa Agente de serviço 5,00 63.º Eduarda Anabela Soares Agente de serviço 4,00 64.º Acácio Armando Zezela Agente de serviço 4,00 65.º Ambuque Rosário Ambrósio Agente de serviço 4,00 66.º Anabela Satar José Agente de serviço 4,00 67.º Ancha Lindro I. Furuma Agente de serviço 4,00 68.º Antónia Manuel Velasco Agente de serviço 4,00 69.º Belita Aurélio Luanda Agente de serviço 4,00 70.º Eugénia Borges Jamal Agente de serviço 4,00 71.º Maria Ângela Petersburgo Agente de serviço 4,00 72.º Maria do Céu A. de Sousa Agente de serviço 4,00 73.º Rui Ramos Mustaque Agente de serviço 4,00 74.º Sadala Evaristo Gabriel Agente de serviço 4,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
23.ºFlávio Armindo FranciscoAgente de serviço6,00
24.ºGracinda Uarota JorgeAgente de serviço6,00
25.ºGuido Armando MeloAgente de serviço6,00
26.ºGuiledisse Emílio MangaoAgente de serviço6,00
27.ºHelta Ivandra L. D. S. MorreiraAgente de serviço6,00
28.ºHilária Viriela DezAgente de serviço6,00
29.ºJudite António AguacheiroAgente de serviço6,00
30.ºJúlia Francisco FelicianoAgente de serviço6,00
31.ºJuvêncio Carlos EvaristoAgente de serviço6,00
32.ºLaurina Paulino RicardoAgente de serviço6,00
33.ºLinor Victorino JoãoAgente de serviço6,00
34.ºMachel Juma VidaAgente de serviço6,00
35.ºMania João A. AlbertoAgente de serviço6,00
36.ºManuel LinguistonAgente de serviço6,00
37.ºMarcos Mateus TomásAgente de serviço6,00
38.ºMaria José Luís GomesAgente de serviço6,00
39.ºMariamo Ussene ImpuanhaAgente de serviço6,00
40.ºMariamo Z. E. S. FilipeAgente de serviço6,00
41.ºMário Hibraimo MárioAgente de serviço6,00
42.ºMiura Dias Lemis RazãoAgente de serviço6,00
43.ºMonteiro Aboo LuandaAgente de serviço6,00
44.ºNélio B. Manuel GonçalvesAgente de serviço6,00
45.ºNita Alberto ErnestoAgente de serviço6,00
46.ºOtília BoneAgente de serviço6,00
47.ºPercina Nsai Duarte LuísAgente de serviço6,00
48.ºRosa Junqueiro A. BeiraAgente de serviço6,00
49.ºSaide Paulino MomadeAgente de serviço6,00
50.ºVanessa Dinis FranciscoAgente de serviço6,00
51.ºVictorina Martinho CuvalaAgente de serviço6,00
52.ºVulai Cardoso VulaiAgente de serviço6,00
53.ºZamira Rajabo MariadoAgente de serviço6,00
54.ºZinho Ernesto JoséAgente de serviço6,00
55.ºZito Narcísio DamaceneAgente de serviço6,00
56.ºArlindo Abreu AmadeAgente de serviço6,00
57.ºRosada Rafael JorgeAgente de serviço6,00
58.ºAlifo Cassimo ViagemAgente de serviço6,00
59.ºFátima Izaquiel IcideAgente de serviço6,00
60.ºFáusia Ismael IsacAgente de serviço6,00
61.ºTeador Costantino PereiraAgente de serviço6,00
62.ºJacinto Huber MustafaAgente de serviço5,00
63.ºEduarda Anabela SoaresAgente de serviço4,00
64.ºAcácio Armando ZezelaAgente de serviço4,00
65.ºAmbuque Rosário AmbrósioAgente de serviço4,00
66.ºAnabela Satar JoséAgente de serviço4,00
67.ºAncha Lindro I. FurumaAgente de serviço4,00
68.ºAntónia Manuel VelascoAgente de serviço4,00
69.ºBelita Aurélio LuandaAgente de serviço4,00
70.ºEugénia Borges JamalAgente de serviço4,00
71.ºMaria Ângela PetersburgoAgente de serviço4,00
72.ºMaria do Céu A. de SousaAgente de serviço4,00
73.ºRui Ramos MustaqueAgente de serviço4,00
74.ºSadala Evaristo GabrielAgente de serviço4,00
Texto do artigo · p. 24 Graduação Nome completo Carreira Valores 75.º Gina Borge Uarota Agente de serviço 3,00 76.º João Bernardo Chissaca Agente de serviço 3,00 77.º Jolindo Geral Cidade Agente de serviço 3,00 78.º Lina Américo Almeida Agente de serviço 3,00 79.º Orlando Lucas Miguel Agente de serviço 3,00 80.º Sandra de Castro Andissene Agente de serviço 3,00 81.º Sofia Agi Carimo Agente de serviço 3,00 82.º Uacha Liva Costa Agente de serviço 3,00 83.º Zulema João Taibo Agente de serviço 3,00
GraduaçãoNome completoCarreiraValores
75.ºGina Borge UarotaAgente de serviço3,00
76.ºJoão Bernardo ChissacaAgente de serviço3,00
77.ºJolindo Geral CidadeAgente de serviço3,00
78.ºLina Américo AlmeidaAgente de serviço3,00
79.ºOrlando Lucas MiguelAgente de serviço3,00
80.ºSandra de Castro AndisseneAgente de serviço3,00
81.ºSofia Agi CarimoAgente de serviço3,00
82.ºUacha Liva CostaAgente de serviço3,00
83.ºZulema João TaiboAgente de serviço3,00
Texto do artigo · p. 24 A Presidente do Júri, Anita Tomás Marbeu.
Texto do artigo · p. 24 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social
Texto do artigo · p. 24 Rectificação
Texto do artigo · p. 24 Por ter saído inexacta a publicação do nome da Fátima Marido Paivale, feita no Boletim da República n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Fátima Marido Paivane.» deve se ler: «Fátima Marido Paivale.»
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 24 Despachos
Texto do artigo · p. 24 De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 24 Paulino Cândido Intomeia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado em comissão de serviço para exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão de Terras e Meio Ambiente, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Lugela, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Xavier dos Santos, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Paulino Cândido Intomeia, enquadrado na carreira de técnico administrativo — promovido da classe E para C, escalão 1, para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Marques Roldão Domingos, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Fernando Augusto César, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Elídio Guilhermina Cuamba, técnico superior de planeamento físico N2, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Felisberta Ernesto Mutaliano, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Ana José Conceição, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Francisco Tualo Uaicumaga, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Monteiro António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Moniz Rapoio, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 25 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acçāo Social
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à nomeação provisória na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso afixado neste Serviço e na Secretaria Distrital, devidamente homologada por despacho de 28 de Maio de 2010, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 N.º Nome completo Carreira Class. Final 1 Dalila Álvaro Assado Agente de serviço 16 2 Inácia Esmael Cosme Wazoe Félix Agente de serviço 16 3 Amade Carlos António Agente de serviço 16 4 Alex Hilário Edumundo Agente de serviço 16 5 Esperança João Américo Tumula Agente de serviço 16 6 Anabela Cebola Manjopissa Agente de serviço 16 7 Nita Alberto Ernesto Agente de serviço 16 8 Paulina Andrade Brito Agente de serviço 15,8 9 Maria Pedro Ossifo Agente de serviço 15,8 10 Inoque Andrade Brito Agente de serviço 15,8 11 Joventino Gabriel Saldanha Agente de serviço 15,7 12 Leilaventina Gabriel Wacane Agente de serviço 15,7 13 Dionísia José Amadeu Agente de serviço 15,5 14 Julieta Beis António Agente de serviço 15,5 15 Teresa Alberto Aburda Agente de serviço 15,5 16 Isabel Fernando Morrais Nhampa Agente de serviço 15,5 17 Elsa Américo Lemos Sulude Agente de serviço 15,5 18 Maria António Janeiro Agente de serviço 15 19 Alberto Júlio Albino Soares Agente de serviço 15
N.ºNome completoCarreiraClass. Final
1Dalila Álvaro AssadoAgente de serviço16
2Inácia Esmael Cosme Wazoe FélixAgente de serviço16
3Amade Carlos AntónioAgente de serviço16
4Alex Hilário EdumundoAgente de serviço16
5Esperança João Américo TumulaAgente de serviço16
6Anabela Cebola ManjopissaAgente de serviço16
7Nita Alberto ErnestoAgente de serviço16
8Paulina Andrade BritoAgente de serviço15,8
9Maria Pedro OssifoAgente de serviço15,8
10Inoque Andrade BritoAgente de serviço15,8
11Joventino Gabriel SaldanhaAgente de serviço15,7
12Leilaventina Gabriel WacaneAgente de serviço15,7
13Dionísia José AmadeuAgente de serviço15,5
14Julieta Beis AntónioAgente de serviço15,5
15Teresa Alberto AburdaAgente de serviço15,5
16Isabel Fernando Morrais NhampaAgente de serviço15,5
17Elsa Américo Lemos SuludeAgente de serviço15,5
18Maria António JaneiroAgente de serviço15
19Alberto Júlio Albino SoaresAgente de serviço15
Texto do artigo · p. 25 O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Reprovados: Valores 1. Narcísio Nicolau ......................................................................... 9,0 2. Amosse Joaquim Chambur ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 25 Despacho De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 25 1. Germana José Carlos.
Texto do artigo · p. 25 2. Afido Joaquim Soares.
Texto do artigo · p. 25 3. Ana Paula Carlos Xavier.
Texto do artigo · p. 25 Domingos Juma, titular do NUIT 108072891, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Sinalo José Monteiro................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 25 2. João Mecânico Mohia................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 25 3. Lino Horácio Francisco............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 4. Tadeu Miguel Jasse..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 5. Jacinto Windo Tembiua .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 25 6. Eufrásia Rosa Ventura dos Santos .............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 25 7. José Augusto Manuel.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 25 8. Sebastião Ferraz Albino Bacião.................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 25 Serviço Distrital de Actvidades Económicas
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Ao abrigo do disposto no artigo 69 do Regulamento de concursos, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao Concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 15 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 25 1. Fostala Daimone Gestone ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 25 2. João José Caetano .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 25 3. Melito Tomané José Mentiroso................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 25 4. Joanito Doliz Simbe.................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 25 5. Marta Luís Soare....................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 25 6. Laica Eduardo Espelho ............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 25 7. Dalila Maulate Carlos Alfredo.................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 25 8. Manuel Chaur José ................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 25 1. Ligínia Armando Agostinho ...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 25 2. Joanzinho Abílio Selemane ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 25 3. Abel Bernardo Guinda ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 4. Eunísio Alberto Chambule ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 26 Valores
Texto do artigo · p. 26 9. Esperádia Bazílio ..................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 26 10. Flora Joaquim Gemusse............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 26 11. Sancara João António ............................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 26 12. Damasco Zacarias Zobra........................................................... 3,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. João Araújo Alfoi.
Texto do artigo · p. 26 2. João Dias Chinde. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Pedro Luís Jordane .................................................................. 20,0
Texto do artigo · p. 26 2. Vicente Baptista Alberto.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 26 3. Taibo Júlio Edrissa .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 26 4. Nelson Joaquim Mário............................................................. 12,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 26 Chadreque Araújo Quembo ............................................................ 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Ossumane Hilário.
Texto do artigo · p. 26 2. Amissa Lapissone Jorge.
Texto do artigo · p. 26 3. Rafael Carlos Rafael.
Texto do artigo · p. 26 4. Bela Zeca Chofinar.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Carreira de médico veterinário:
Texto do artigo · p. 26 Aprovada: Valores Ester Inácio Damião Quinova ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Ibraimo António Narotamo......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 26 2. Ângelo Alfredo Savaio ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 26 3. Adolfo Almeida Jaleia ................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 26 4. Natércia dos Santos Frankelin .................................................... 15,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 26 Paulo Dom Carlos Toalha.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional de floresta: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Agostinho Zacarias Mihaco ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional contabilista C: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 26 1. Zenaida Bernardo Mafuca........................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 26 2. Cândida França Bruno .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 26 N.ª Nome completo Nota de prova escrita Nota de prática Nota final Resultado 1 Afonso Alberto Uaia 14,0 14,0 14,0 Aprovado
N.ªNome completoNota de prova escritaNota de práticaNota finalResultado
1Afonso Alberto Uaia14,014,014,0Aprovado
Texto do artigo · p. 26 Reprovado:
Texto do artigo · p. 26 N.ª Nome completo Nota de prova escrita Nota de prática Nota final Resultado 1 Tito Bulaque Simbe 8,0 11,0 9,5 Reprovado
N.ªNome completoNota de prova escritaNota de práticaNota finalResultado
1Tito Bulaque Simbe8,011,09,5Reprovado
Texto do artigo · p. 26 Morrumbala, 22 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Elisabete José Lundo.
Texto do artigo · p. 26 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 26 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 26 Anselmo Manuel Gungulo, em actividade na Administração Pública desde 24 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção do Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 Diogo Paulo Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer por substituição a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 22 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443, nomeada na carreira de a auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 Maria de Assunção Cinco Reis Alfaica, titular do NUIT 102872433, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 26 Jovito Viagem Chemane, em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 Foi instaurado um processo disciplinar contra Alfredo Leitão Nhantumbo, técnico, afecto à Lixeira Municipal de Hulene, por ter recebido o valor monetário de 195,00 MT e não emitiu o respectivo recibo. Era dever do funcionário, no momento em que lhe foi entregue o valor, proceder à emissão do respectivo recibo, não o tendo feito por mera negligência, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, determino a aplicação de pena de multa por um período de 5 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 16 de Maio de 2014. - O Vereador, Florentino Ferreira
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 De 16 de Maio:
Texto do artigo · p. 27 Meldina Francisco Chirindza, titular do NUIT 112073949, auxiliar grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 Lurdes Agostinho Matusse, em actividade na Administração Pública desde 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 27 Bénio Ivo Siueia Jorge, titular do NUIT 122272486, nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Alberto Luís Jarra, titular do NUIT 108971312, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Paulo Salomão dos Santos, titular do NUIT 104927963, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 107019596, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 Lucas Wane Júnior, titular do NUIT 107215255, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 —muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 Safo Charles Mahumana, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 27 Raimundo David Marrengula, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Rodrigues Vasco Chitumbo, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 27 Hortência Abílio Brife Sande, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal - Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Laura Mondlane Langa, em actividade na Administração Pública desde 28 de Setembro de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Maria Rita Simbine, em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 1999 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 27 De 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 27 Alberto João Mussane, em actividade na Administração Pública a desde 24 de Maio de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Constância Fernando Mussaluno em actividade na Administração Pública desde 6 de Dezembro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Elídio Fenias Fumo, em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2007, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 Carlos Machanguene Canhe, em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 4 de Junho:
Texto do artigo · p. 28 Jossias José Dima, titular do NUIT 103526337, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Rabeca Celeste Machel, titular do NUIT 105030819, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Vanela Gracinda Salimo, titular do NUIT 113966361, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Alice Maurício Munguambe, titular do NUIT 105639015, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Efigénia Jaime Machava, titular do NUIT 104199305, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Ezequiel Luís Muadule, titular do NUIT 116005611, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Alexandre Samielane Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<colocado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1,>> deve se ler: <<técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1.>>
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Rui Jorge Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe B, escalão 1, grupo salarial 27, rectifica-se que onde se lê: << grupo salarial 27 >> deve se ler: <<grupo salarial 28>>.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 10 de Junho:
Texto do artigo · p. 28 Luís Bernardo Nhaca, vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador da Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 28 Arsénio Paulo Chavane, titular do NUIT 10228331, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Madalena António Juma, titular do NUIT 118554861, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Mário Daniel Gulele, titular do NUIT 104565115, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Acácio Albino Dzimba, titular do NUIT 109212008, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 Victorinho Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 28 Rosa Felizardo Chaleva, em actividade na Administração Pública desde 9 de Setembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 28 Vitória Enosse Muticane Odadi, em actividade na Administração Pública desde 17 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 28 Bernardete da Conceição Morais Natingue, em actividade na Administração Pública desde 28 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 28 Artur Zefanias Massingue, em actividade na Administração Pública desde 27 de Setembro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 28 Helena Enoque Nhangave, em actividade na Administração Pública desde 2 de Setembro de 1994 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Rafael Abílio Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Sérgio Daniel Cossa, em actividade na Administração Pública desde 21 de Junho de 2002 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 26 de Junho:
Texto do artigo · p. 29 Avelino Sebastião Banze, em actividade na Administração Pública desde 11 de Abril de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Domingos Naftal Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Filipe António Matine, em actividade na Administração Pública desde 30 de Janeiro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Gil Alexandre Libombo, em actividade na Administração Pública desde 30 de Janeiro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 Amâncio Januário Dombole, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Atália Arone Notiço, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 1993 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Celeste Francisco Matine, em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 António Júlio Monjane, em actividade na Administração Pública desde 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 29 de Junho:
Texto do artigo · p. 29 Américo Luís Cuane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Alfredo Mateus Cuate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Bernardo Ezequiel Bule, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Narciso Leonardo Chicolone, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 Agostinho Lição Vicente Chongo, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Abílio Taulane Chicalangane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Agostinho Zacarias Langa, em actividade na Administração Pública a partir de, 26 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Albino Balaze Jones, em actividade na Administração Pública desde 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Amélia Ussene Canana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Aniceto Bendane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Arnaldo Jaime Macamo, em actividade na Administração Pública desde 11 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Bene Mabjaia, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Bernardo Pedro Codela, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Nicolau Pedro Manuel, em actividade na Administração Pública desde 16 de Setembro de 2007— enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 De 1 de Julho:
Texto do artigo · p. 30 Edson Armandina Luís Ganegane, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 João António Mauelele, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Belizária Florentina Comate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Cecília Fastudo Uamba, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Claudina João Magombe, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Emília Alberto Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 João Gimo Simbe, em actividade na Administração Pública desde 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Deolinda João Psungo, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Eugénia Faife Chambule, em actividade na Administração Pública desde 31 de Dezembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Julião Alberto, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 De 2 de Julho:
Texto do artigo · p. 30 Hermínio Salvador Zandamela, titular do NUIT 100402130, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 De 7 de Julho:
Texto do artigo · p. 30 Rosa Paulo José Chissico, titular do NUIT 107195361, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Maria Ausende Mário, titular do NUIT 101147401, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Ricarda Ricardo Jemisse, titular do NUIT 108796413, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 De 9 de Julho:
Texto do artigo · p. 30 Arone João Banzala Canda, titular do NUIT 100917122, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Izequiel Culato Mussadoro, titular do NUIT 100795825, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 Maria Eugénia Manjate, titular do NUIT 103171156, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 13 Julho:
Texto do artigo · p. 31 Adérito Quefasse Canhavato, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Aníbal António Nhacuongue, em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Braga Leta Munguambe, em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Joel Teófelo Chiulele, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Jossefa Isaías Hunguana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 31 De 17 de Julho:
Texto do artigo · p. 31 Celso Simão Matusse, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Albertina Florêncio Chiluvane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 Hortência Júlio Madime, em actividade na Administração Pública desde 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 31 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 32 Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 32 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 32 Preço — 56,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 18: Graduação Nome completo Carreira Valores 51.º Ivete O. B. Martins Assistente técnico 6,00 52.º Ilda F. M. Ceia Assistente técnico 6,00 53.º Inoria C. Mateus Assistente técnico 6,00 54.º Idalina Martinho Assistente técnico 6,00 55.º Lucrêcia D.V. Alfagema Assistente técnico 6,00 56.º Lino P. Muaile Assistente técnico 6,00 57.º Luís M. Luís Assistente técnico 6,00 58.º Ligerito B. Santana Assistente técnico 6,00 59.º Layla A. E. A. Satar Assistente técnico 6,00 60.º Las M. M. V. Paulo Assistente técnico 6,00 61.º Milco E. Mafande Assistente técnico 6,00 62.º Miguel A. Júnior Assistente técnico 6,00 63.º Madalena E. Poco Assistente técnico 6,00 64.º Marcelina J. M. Alfeu Assistente técnico 6,00 65.º Marília de J. R. Xavier Assistente técnico 6,00 66.º Manuela B. Rafael Assistente técnico 6,00 67.º Milagrosa A. Macuva Assistente técnico 6,00 68.º Neto I. Víctor Assistente técnico 6,00 69.º Nela do R. Assane Assistente técnico 6,00 70.º Nelson F. Chutar Assistente técnico 6,00 71.º Oliveira O. Francisco Assistente técnico 6,00 72.º Odete G. Abudo Assistente técnico 6,00 73.º Odete M. P. Watina Assistente técnico 6,00 74.º Ofel P. Luís Assistente técnico 6,00 75.º Paula A. Catipo Assistente técnico 6,00 76.º Paulino de Sousa Assistente técnico 6,00 77.º Pililão R. Alberto Assistente técnico 6,00 78.º Pilatos A. Abitão Assistente técnico 6,00 79.º Ponto O. Ponto Assistente técnico 6,00 80.º Riquito L . Estêvão Assistente técnico 6,00 81.º Rizoque D. Francisco Assistente técnico 6,00 82.º Rosa N. G. Durbek Assistente técnico 6,00 83.º Rogério H. Lourenço Assistente técnico 6,00 84.º Svende Sâ F. Pires Assistente técnico 6,00 85.º Sandro J. C. Barreto Assistente técnico 6,00 86.º Suraia G. B. Massirica Assistente técnico 6,00 87.º Wilson M. Humberto Assistente técnico 6,00 88.º Violante D. Chixa Assistente técnico 6,00 89.º Virgílio J. Efrem Assistente técnico 6,00 90.º Vagner J. Gabriel Assistente técnico 6,00 91.º Zotina S. Salatigo Assistente técnico 6,00 92.º Joaquina R. Nacucele Assistente técnico 6,00 93.º Alcina Francisco do Rosário Assistente técnico 5,00 94.º António Raimundo Mucueva Assistente técnico 5,00 95.º Arlete Raimundo Assistente técnico 5,00 96.º Bastiana G. Machirica Assistente técnico 5,00 97.º Chami Abdul Satar Assistente técnico 5,00 98.º Cidalino João Bonde Assistente técnico 5,00 99.º Cristina Francisco Tomás Assistente técnico 5,00 100.º Camila Manuel Valiz Samajo Assistente técnico 5,00 101.º Fátima H. Raimundo Assistente técnico 5,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    51.ºIvete O. B. MartinsAssistente técnico6,00
    52.ºIlda F. M. CeiaAssistente técnico6,00
    53.ºInoria C. MateusAssistente técnico6,00
    54.ºIdalina MartinhoAssistente técnico6,00
    55.ºLucrêcia D.V. AlfagemaAssistente técnico6,00
    56.ºLino P. MuaileAssistente técnico6,00
    57.ºLuís M. LuísAssistente técnico6,00
    58.ºLigerito B. SantanaAssistente técnico6,00
    59.ºLayla A. E. A. SatarAssistente técnico6,00
    60.ºLas M. M. V. PauloAssistente técnico6,00
    61.ºMilco E. MafandeAssistente técnico6,00
    62.ºMiguel A. JúniorAssistente técnico6,00
    63.ºMadalena E. PocoAssistente técnico6,00
    64.ºMarcelina J. M. AlfeuAssistente técnico6,00
    65.ºMarília de J. R. XavierAssistente técnico6,00
    66.ºManuela B. RafaelAssistente técnico6,00
    67.ºMilagrosa A. MacuvaAssistente técnico6,00
    68.ºNeto I. VíctorAssistente técnico6,00
    69.ºNela do R. AssaneAssistente técnico6,00
    70.ºNelson F. ChutarAssistente técnico6,00
    71.ºOliveira O. FranciscoAssistente técnico6,00
    72.ºOdete G. AbudoAssistente técnico6,00
    73.ºOdete M. P. WatinaAssistente técnico6,00
    74.ºOfel P. LuísAssistente técnico6,00
    75.ºPaula A. CatipoAssistente técnico6,00
    76.ºPaulino de SousaAssistente técnico6,00
    77.ºPililão R. AlbertoAssistente técnico6,00
    78.ºPilatos A. AbitãoAssistente técnico6,00
    79.ºPonto O. PontoAssistente técnico6,00
    80.ºRiquito L . EstêvãoAssistente técnico6,00
    81.ºRizoque D. FranciscoAssistente técnico6,00
    82.ºRosa N. G. DurbekAssistente técnico6,00
    83.ºRogério H. LourençoAssistente técnico6,00
    84.ºSvende Sâ F. PiresAssistente técnico6,00
    85.ºSandro J. C. BarretoAssistente técnico6,00
    86.ºSuraia G. B. MassiricaAssistente técnico6,00
    87.ºWilson M. HumbertoAssistente técnico6,00
    88.ºViolante D. ChixaAssistente técnico6,00
    89.ºVirgílio J. EfremAssistente técnico6,00
    90.ºVagner J. GabrielAssistente técnico6,00
    91.ºZotina S. SalatigoAssistente técnico6,00
    92.ºJoaquina R. NacuceleAssistente técnico6,00
    93.ºAlcina Francisco do RosárioAssistente técnico5,00
    94.ºAntónio Raimundo MucuevaAssistente técnico5,00
    95.ºArlete RaimundoAssistente técnico5,00
    96.ºBastiana G. MachiricaAssistente técnico5,00
    97.ºChami Abdul SatarAssistente técnico5,00
    98.ºCidalino João BondeAssistente técnico5,00
    99.ºCristina Francisco TomásAssistente técnico5,00
    100.ºCamila Manuel Valiz SamajoAssistente técnico5,00
    101.ºFátima H. RaimundoAssistente técnico5,00
  2. Texto do artigo, página 19: Graduação Nome completo Carreira Valores 102.º Marcelino Q. Barroso Assistente técnico 5,00 103.º Mouzinho A. R. de Carvalho Assistente técnico 5,00 104.º Maria L. Víctor Assistente técnico 5,00 105.º Natércia M. C. Manuel Assistente técnico 5,00 106.º Sílvia P. Loureço Assistente técnico 5,00 107.º Iranete A. António Assistente técnico 5,00 108.º Bito Istregildo Silva Dinis Assistente técnico 5,00 109.º Farida A. Surra Assistente técnico 5,00 110.º Monteiro B. Bacião Melo Assistente técnico 5,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    102.ºMarcelino Q. BarrosoAssistente técnico5,00
    103.ºMouzinho A. R. de CarvalhoAssistente técnico5,00
    104.ºMaria L. VíctorAssistente técnico5,00
    105.ºNatércia M. C. ManuelAssistente técnico5,00
    106.ºSílvia P. LoureçoAssistente técnico5,00
    107.ºIranete A. AntónioAssistente técnico5,00
    108.ºBito Istregildo Silva DinisAssistente técnico5,00
    109.ºFarida A. SurraAssistente técnico5,00
    110.ºMonteiro B. Bacião MeloAssistente técnico5,00
  3. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
  4. Texto do artigo, página 19: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Janete João Texeira Auxiliar administrativo 20,00 2.º Ernestina F. C. Cachoca Auxiliar administrativo 20,00 3.º Elizete E. Abuchate Auxiliar administrativo 16,00 4.º Wiliamo A. A. Manuel Auxiliar administrativo 15,5 5.º Atanásio J. Moniz Auxiliar administrativo 15,5 6.º Arlina A. A. Agonrete Auxiliar administrativo 15,00 7.º Judia S. Tena-Tena Agi Auxiliar aministrativo 15,00 8.º Job I. R. Ualuto Auxiliar administrativo 15,00 9.º Claudina Mário Auxiliar administrativo 14,00 10.º Burramo C. Sumila Auxiliar administrativo 14,00 11.º Celso Amade R. Chicanda Auxiliar administrativo 14,00 12.º Casimiro V. Uamor Auxiliar administrativo 13,00 13.º Wassaka A. Muaraco Auxiliar administrativo 12,00 14.º Cristina L. João Auxiliar administrativo 11,00 15.º Buquine F. N. R. Buquine Auxiliar administrativo 10,5 16.º Santos J. Cardoso Auxiliar administrativo 10,5 17.º Amélia C. Silvério Auxiliar administrativo 10,00 18.º Benízio A. I. Domingos Auxiliar administrativo 10,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºJanete João TexeiraAuxiliar administrativo20,00
    2.ºErnestina F. C. CachocaAuxiliar administrativo20,00
    3.ºElizete E. AbuchateAuxiliar administrativo16,00
    4.ºWiliamo A. A. ManuelAuxiliar administrativo15,5
    5.ºAtanásio J. MonizAuxiliar administrativo15,5
    6.ºArlina A. A. AgonreteAuxiliar administrativo15,00
    7.ºJudia S. Tena-Tena AgiAuxiliar aministrativo15,00
    8.ºJob I. R. UalutoAuxiliar administrativo15,00
    9.ºClaudina MárioAuxiliar administrativo14,00
    10.ºBurramo C. SumilaAuxiliar administrativo14,00
    11.ºCelso Amade R. ChicandaAuxiliar administrativo14,00
    12.ºCasimiro V. UamorAuxiliar administrativo13,00
    13.ºWassaka A. MuaracoAuxiliar administrativo12,00
    14.ºCristina L. JoãoAuxiliar administrativo11,00
    15.ºBuquine F. N. R. BuquineAuxiliar administrativo10,5
    16.ºSantos J. CardosoAuxiliar administrativo10,5
    17.ºAmélia C. SilvérioAuxiliar administrativo10,00
    18.ºBenízio A. I. DomingosAuxiliar administrativo10,00
  5. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Reprovados:
  6. Texto do artigo, página 19: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Deolinda T. Gouveia Auxiliar Administrativo 6,00 2.º Chabane F. L. Celino Auxiliar administrativo 6,00 3.º Sónia P. B. Sicha Auxiliar administrativo 6,00 4.º Odete N. P. Wadina Auxiliar administrativo 6,00 5.º Sofi S. Paussa Auxiliar administrativo 6,00 6.º Titeino F. Baptista Auxiliar administrativo 6,00 7.º Acácio A. F. Murrirorio Auxiliar administrativo 6,00 8.º Dariy Rosário Lemos Auxiliar administrativo 4,00 9.º Verónica J. Pedro Auxiliar administrativo 4,00 10.º Edna Silvestre Auxiliar administrativo 4,00 11.º Jorgina M. Alberto Auxiliar administrativo 4,00 12.º Nenucha F. Armando Auxiliar administrativo 4,00 13.º Julieta J. P. Candua Auxiliar administrativo 4,00 14.º Isabel N. L. Salambique Auxiliar administrativo 4,00 15.º Amade R. C. Numoro Auxiliar administrativo 4,00 16.º Rafique A. Macalasse Auxiliar administrativo 4,00 17.º Arcénio J. Víctor Auxiliar administrativo 4,00 18.º Gildo J. Manuel Auxiliar administrativo 4,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºDeolinda T. GouveiaAuxiliar Administrativo6,00
    2.ºChabane F. L. CelinoAuxiliar administrativo6,00
    3.ºSónia P. B. SichaAuxiliar administrativo6,00
    4.ºOdete N. P. WadinaAuxiliar administrativo6,00
    5.ºSofi S. PaussaAuxiliar administrativo6,00
    6.ºTiteino F. BaptistaAuxiliar administrativo6,00
    7.ºAcácio A. F. MurrirorioAuxiliar administrativo6,00
    8.ºDariy Rosário LemosAuxiliar administrativo4,00
    9.ºVerónica J. PedroAuxiliar administrativo4,00
    10.ºEdna SilvestreAuxiliar administrativo4,00
    11.ºJorgina M. AlbertoAuxiliar administrativo4,00
    12.ºNenucha F. ArmandoAuxiliar administrativo4,00
    13.ºJulieta J. P. CanduaAuxiliar administrativo4,00
    14.ºIsabel N. L. SalambiqueAuxiliar administrativo4,00
    15.ºAmade R. C. NumoroAuxiliar administrativo4,00
    16.ºRafique A. MacalasseAuxiliar administrativo4,00
    17.ºArcénio J. VíctorAuxiliar administrativo4,00
    18.ºGildo J. ManuelAuxiliar administrativo4,00
  7. Texto do artigo, página 20: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
  8. Texto do artigo, página 20: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Ernesta P.T.Vinte Auxiliar 20,00 2.º Cláudio L. Colaco Auxiliar 20,00 3.º Elizeu D. Tameliua Auxiliar 14,00 4.º Carlota V. José Auxiliar 12,00 5.º Laquissone M. Boane Auxiliar 12,00 6.º Fátima I. H. Rafael Auxiliar 10,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºErnesta P.T.VinteAuxiliar20,00
    2.ºCláudio L. ColacoAuxiliar20,00
    3.ºElizeu D. TameliuaAuxiliar14,00
    4.ºCarlota V. JoséAuxiliar12,00
    5.ºLaquissone M. BoaneAuxiliar12,00
    6.ºFátima I. H. RafaelAuxiliar10,00
  9. Texto do artigo, página 20: Reprovados:
  10. Texto do artigo, página 20: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Francisco B. Brito Auxiliar 6,00 2.º Amina A. Eusébio Auxiliar 5,00 3.º Noémia A. Badelua Auxiliar 5,00 4.º Ernesta P.T.Vinte Auxiliar 5,00 5.º Nunes N. A. Sijame Auxiliar 5,00 6.º Édson B. J. Manuel Auxiliar 5,00 7.º Verónica E. Branquinho Auxiliar 5,00 8.º Marcelino José Augusto Auxiliar 5,00 9.º Sofia N. N. X. Esmael Auxiliar 5,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºFrancisco B. BritoAuxiliar6,00
    2.ºAmina A. EusébioAuxiliar5,00
    3.ºNoémia A. BadeluaAuxiliar5,00
    4.ºErnesta P.T.VinteAuxiliar5,00
    5.ºNunes N. A. SijameAuxiliar5,00
    6.ºÉdson B. J. ManuelAuxiliar5,00
    7.ºVerónica E. BranquinhoAuxiliar5,00
    8.ºMarcelino José AugustoAuxiliar5,00
    9.ºSofia N. N. X. EsmaelAuxiliar5,00
  11. Texto do artigo, página 20: Carreira de operário, classe U, escalão 1: Aprovados:
  12. Texto do artigo, página 20: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Pedro A. Pedro Operário 20,00 2.º Alferes A. Rocha Operário 12,50 3.º Cláudio L. Colaco Operário 11,50 4.º Felizardo C. Maulate Operário 10,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºPedro A. PedroOperário20,00
    2.ºAlferes A. RochaOperário12,50
    3.ºCláudio L. ColacoOperário11,50
    4.ºFelizardo C. MaulateOperário10,00
  13. Texto do artigo, página 20: Reprovados:
  14. Texto do artigo, página 20: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Rosário E. Rocha Operário 6,00 2.º Mário M. Paizano Operário 4,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºRosário E. RochaOperário6,00
    2.ºMário M. PaizanoOperário4,00
  15. Texto do artigo, página 20: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
  16. Texto do artigo, página 20: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Felismina Edmundo José Agente de serviço 20,00 2.º Carlos Ferinha Calado Agente de serviço 20,00 3.º Elsa Nela Canafai Agente de serviço 20,00 4.º Nelito Carlos Gomes Agente de serviço 20,00 5.º Inês Mário dos S. P. Munana Agente de serviço 20,00 6.º Luís Francicsco Gebane Agente de serviço 20,00 7.º Admira Vaia Catela Agente de serviço 16,00 8.º Arafate Dino Omar Agente de serviço 16,00 9.º Beltemiro Betinho Maia Agente de serviço 16,00 10.º Cacilda F. Artur dos Anjos Agente de serviço 16,00 11.º Lider Paulo Júliasse Agente de serviço 16,00 12.º Natália Patrício Fernando Agente de serviço 16,00 13.º Olga M. Adelino Agente de serviço 16,00 14.º Sónia M. Janela Martinho Agente de serviço 16,00 15.º Tassilima FaruK Isac Amade Agente de serviço 16,00 16.º Abdala Mucusseda Abdala Agente de serviço 16,00 17.º Álvaro Lodovico A. Francisco Agente de serviço 15,5 18.º Bernadete Luís de Sousa Agente de serviço 15,5
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºFelismina Edmundo JoséAgente de serviço20,00
    2.ºCarlos Ferinha CaladoAgente de serviço20,00
    3.ºElsa Nela CanafaiAgente de serviço20,00
    4.ºNelito Carlos GomesAgente de serviço20,00
    5.ºInês Mário dos S. P. MunanaAgente de serviço20,00
    6.ºLuís Francicsco GebaneAgente de serviço20,00
    7.ºAdmira Vaia CatelaAgente de serviço16,00
    8.ºArafate Dino OmarAgente de serviço16,00
    9.ºBeltemiro Betinho MaiaAgente de serviço16,00
    10.ºCacilda F. Artur dos AnjosAgente de serviço16,00
    11.ºLider Paulo JúliasseAgente de serviço16,00
    12.ºNatália Patrício FernandoAgente de serviço16,00
    13.ºOlga M. AdelinoAgente de serviço16,00
    14.ºSónia M. Janela MartinhoAgente de serviço16,00
    15.ºTassilima FaruK Isac AmadeAgente de serviço16,00
    16.ºAbdala Mucusseda AbdalaAgente de serviço16,00
    17.ºÁlvaro Lodovico A. FranciscoAgente de serviço15,5
    18.ºBernadete Luís de SousaAgente de serviço15,5
  17. Texto do artigo, página 21: Graduação Nome completo Carreira Valores 19.º Bernardo Estêvão Estêvão Agente de serviço 15,5 20.º Estêvão A. Nigau Agente de serviço 15,5 21.º Evaristo Felizardo Evaristo Agente de serviço 15,5 22.º Hortência Paizano Alberto Agente de serviço 15,5 23.º Ilsa Rodrigues A. de Sousa Agente de serviço 15,5 24.º Jaime A. dos Santos Agente de serviço 15,5 25.º Sandra Faustino Mateus Agente de serviço 15,5 26.º Tozé Núrio Nélio Froi Agente de serviço 15,5 27.º Valdimira A. M. Trapense Agente de serviço 15,5 28.º António Miguel Viandro Agente de serviço 15,00 29.º Benilde F. Fteitas Rosse Agente de serviço 15,00 30.º Dadu David Raposo Agente de serviço 15,00 31.º Elsa R. Adubai de Sousa Agente de serviço 15,00 32.º Ezilita Dinis Gerente Agente de serviço 15,00 33.º Filomena Zuide Amaral Agente de serviço 15,00 34.º Isamina C. Luís da Silva Agente de serviço 15,00 35.º Lila Abdala Malinha Agente de serviço 15,00 36.º Odete J. Abudo Agente de serviço 15,00 37.º Simo A. Sorte Agente de serviço 15,00 38.º Adolfo Carvalho Pinto Agente de serviço 15,00 39.º Diniz Felizardo Albino Agente de serviço 14,5 40.º Odete R. A. Armando Agente de serviço 14,5 41.º Admiro Correia A. Nhampa Agente de serviço 14,5 42.º Hélder Francisco Isaque Agente de serviço 14,5 43.º Nércia Alfredo Canafai Agente de serviço 14,5 44.º Romana Domingos J. Bacião Agente de serviço 14,5 45.º Abreu Vasco Abreu Agente de serviço 14,00 46.º Alima Gonçalves Suadibai Ali Agente de serviço 14,00 47.º Coragem José Mingina Agente de serviço 14,00 48.º Graça Tomás F. Morais Agente de serviço 14,00 49.º Hermínia Fernando Chalala Agente de serviço 14,00 50.º Isaura Nazane Nordez Agente de serviço 14,00 51.º Lurde António Cevangalene Agente de serviço 14,00 52.º Lurdes Américo Chinai Papel Agente de serviço 14,00 53.º Margarida António Figueiredo Agente de serviço 14,00 54.º Mário Januário António Agente de serviço 14,00 55.º Rabia Uzene S. Muhamed Agente de serviço 14,00 56.º Sofia M. Ismael Agente de serviço 14,00 57.º Tomás Abílio Niehemesiua Agente de serviço 14,00 58.º Tomás F. Mussa Agente de serviço 14,00 59.º Zaiana Jorge João Alves Agente de serviço 14,00 60.º Jacinta Augusto de Santana Agente de serviço 14,00 61.º Admira Remígio J. Francisco Agente de serviço 13,5 62.º Carla José Pequenino Agente de serviço 13,5 63.º Esménia Alves Carvalho Agente de serviço 13,5 64.º Guido Vidal Luís Dias Agente de serviço 13,5 65.º Odete J. Rafael Agente de serviço 13,5 66.º Rosalina A. Mário Agente de serviço 13,5 67.º Agnaldo Agui Esrnesto Agente de serviço 13,00 68.º Alegre Luciano C. Massinga Agente de serviço 13,00 69.º Aninha Fernando Rego Agente de serviço 13,00 70.º Celina Carlitos Mundimala Agente de serviço 13,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    19.ºBernardo Estêvão EstêvãoAgente de serviço15,5
    20.ºEstêvão A. NigauAgente de serviço15,5
    21.ºEvaristo Felizardo EvaristoAgente de serviço15,5
    22.ºHortência Paizano AlbertoAgente de serviço15,5
    23.ºIlsa Rodrigues A. de SousaAgente de serviço15,5
    24.ºJaime A. dos SantosAgente de serviço15,5
    25.ºSandra Faustino MateusAgente de serviço15,5
    26.ºTozé Núrio Nélio FroiAgente de serviço15,5
    27.ºValdimira A. M. TrapenseAgente de serviço15,5
    28.ºAntónio Miguel ViandroAgente de serviço15,00
    29.ºBenilde F. Fteitas RosseAgente de serviço15,00
    30.ºDadu David RaposoAgente de serviço15,00
    31.ºElsa R. Adubai de SousaAgente de serviço15,00
    32.ºEzilita Dinis GerenteAgente de serviço15,00
    33.ºFilomena Zuide AmaralAgente de serviço15,00
    34.ºIsamina C. Luís da SilvaAgente de serviço15,00
    35.ºLila Abdala MalinhaAgente de serviço15,00
    36.ºOdete J. AbudoAgente de serviço15,00
    37.ºSimo A. SorteAgente de serviço15,00
    38.ºAdolfo Carvalho PintoAgente de serviço15,00
    39.ºDiniz Felizardo AlbinoAgente de serviço14,5
    40.ºOdete R. A. ArmandoAgente de serviço14,5
    41.ºAdmiro Correia A. NhampaAgente de serviço14,5
    42.ºHélder Francisco IsaqueAgente de serviço14,5
    43.ºNércia Alfredo CanafaiAgente de serviço14,5
    44.ºRomana Domingos J. BaciãoAgente de serviço14,5
    45.ºAbreu Vasco AbreuAgente de serviço14,00
    46.ºAlima Gonçalves Suadibai AliAgente de serviço14,00
    47.ºCoragem José MinginaAgente de serviço14,00
    48.ºGraça Tomás F. MoraisAgente de serviço14,00
    49.ºHermínia Fernando ChalalaAgente de serviço14,00
    50.ºIsaura Nazane NordezAgente de serviço14,00
    51.ºLurde António CevangaleneAgente de serviço14,00
    52.ºLurdes Américo Chinai PapelAgente de serviço14,00
    53.ºMargarida António FigueiredoAgente de serviço14,00
    54.ºMário Januário AntónioAgente de serviço14,00
    55.ºRabia Uzene S. MuhamedAgente de serviço14,00
    56.ºSofia M. IsmaelAgente de serviço14,00
    57.ºTomás Abílio NiehemesiuaAgente de serviço14,00
    58.ºTomás F. MussaAgente de serviço14,00
    59.ºZaiana Jorge João AlvesAgente de serviço14,00
    60.ºJacinta Augusto de SantanaAgente de serviço14,00
    61.ºAdmira Remígio J. FranciscoAgente de serviço13,5
    62.ºCarla José PequeninoAgente de serviço13,5
    63.ºEsménia Alves CarvalhoAgente de serviço13,5
    64.ºGuido Vidal Luís DiasAgente de serviço13,5
    65.ºOdete J. RafaelAgente de serviço13,5
    66.ºRosalina A. MárioAgente de serviço13,5
    67.ºAgnaldo Agui EsrnestoAgente de serviço13,00
    68.ºAlegre Luciano C. MassingaAgente de serviço13,00
    69.ºAninha Fernando RegoAgente de serviço13,00
    70.ºCelina Carlitos MundimalaAgente de serviço13,00
  18. Texto do artigo, página 22: Graduação Nome completo Carreira Valores 71.º Chanfum Racia Mubuela Agente de serviço 13,00 72.º Eduardo Rolha Bernardo Agente de serviço 13,00 73.º Inês Mário da Silva Agente de serviço 13,00 74.º Languiston Sócio Nhampa Agente de serviço 13,00 75.º Páscoa Evaristo Pinto Mussa Agente de serviço 13,00 76.º Zito Pinto Cassamo Agente de serviço 13,00 77.º Costantino Esvêncio Costa Agente de serviço 13,00 78.º Esmeralda F. Marcos Agente de serviço 13,00 79.º Magrinho M. Bernardo Agente de serviço 12,5 80.º Maria M. B. Pino Agente de serviço 12,5 81.º Castelo Agostinho Ecaia Agente de serviço 12,00 82.º Imaculada J. Adelino Agente de serviço 12,00 83.º Imaculada José Adelino Agente de serviço 12,00 84.º Sílvia Luís Ossene Agente de serviço 12,00 85.º Genita Evaristo Jussar Agente de serviço 12,00 86.º Hortêncio António Taiobo Agente de serviço 11,5 87.º Iranete H. Francisco Agente de serviço 11,00 88.º Momed Diniz Escarna Agente de serviço 11,00 89.º Paguiston Sócio Nanhampa Agente de serviço 11,00 90.º Cecília Fernando Agente de serviço 11,00 91.º Marquinha Ernesto Macete Agente de serviço 10,5 92.º Virgínia António Fernando Agente de serviço 10,5 93.º Altafo A. Amado Agente de serviço 10,00 94.º Clemente Marchal Jaime Agente de serviço 10,00 95.º Ângela Pedro José Madeira Agente de serviço 9,5 96.º Amélia Sofia Nkanda Agente de serviço 9,00 97.º Natália Júlio João Agente de serviço 9,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    71.ºChanfum Racia MubuelaAgente de serviço13,00
    72.ºEduardo Rolha BernardoAgente de serviço13,00
    73.ºInês Mário da SilvaAgente de serviço13,00
    74.ºLanguiston Sócio NhampaAgente de serviço13,00
    75.ºPáscoa Evaristo Pinto MussaAgente de serviço13,00
    76.ºZito Pinto CassamoAgente de serviço13,00
    77.ºCostantino Esvêncio CostaAgente de serviço13,00
    78.ºEsmeralda F. MarcosAgente de serviço13,00
    79.ºMagrinho M. BernardoAgente de serviço12,5
    80.ºMaria M. B. PinoAgente de serviço12,5
    81.ºCastelo Agostinho EcaiaAgente de serviço12,00
    82.ºImaculada J. AdelinoAgente de serviço12,00
    83.ºImaculada José AdelinoAgente de serviço12,00
    84.ºSílvia Luís OsseneAgente de serviço12,00
    85.ºGenita Evaristo JussarAgente de serviço12,00
    86.ºHortêncio António TaioboAgente de serviço11,5
    87.ºIranete H. FranciscoAgente de serviço11,00
    88.ºMomed Diniz EscarnaAgente de serviço11,00
    89.ºPaguiston Sócio NanhampaAgente de serviço11,00
    90.ºCecília FernandoAgente de serviço11,00
    91.ºMarquinha Ernesto MaceteAgente de serviço10,5
    92.ºVirgínia António FernandoAgente de serviço10,5
    93.ºAltafo A. AmadoAgente de serviço10,00
    94.ºClemente Marchal JaimeAgente de serviço10,00
    95.ºÂngela Pedro José MadeiraAgente de serviço9,5
    96.ºAmélia Sofia NkandaAgente de serviço9,00
    97.ºNatália Júlio JoãoAgente de serviço9,00
  19. Texto do artigo, página 22: Reprovados:
  20. Texto do artigo, página 22: Graduação Nome completo Carreira Valores 1.º Nina Nunes Azevado Agente de serviço 6,00 2.º Abu Aurélio S. Nihamanguela Agente de serviço 6,00 3.º Adelino Azevedo Graça Agente de serviço 6,00 4.º Agner João Bernardo Agente de serviço 6,00 5.º Alberto Leonardo Alberto Agente de serviço 6,00 6.º Alberto Santos Moniz Mário Agente de serviço 6,00 7.º Amélia Bobone Truzão Agente de serviço 6,00 8.º Ângelo Nito G. Afonso Agente de serviço 6,00 9.º Argentina Fausto Rofino Agente de serviço 6,00 10.º Bebito Lemos Muania Agente de serviço 6,00 11.º Belmira Belmiro José Lino Agente de serviço 6,00 12.º Carlota Lindro Furuma Agente de serviço 6,00 13.º Castro H. Castro Agente de serviço 6,00 14.º Celino Leonel R. Ibraimo Agente de serviço 6,00 15.º Chirilo Mize Monteiro Agente de serviço 6,00 16.º Dário Moniz Pinto Augusto Agente de serviço 6,00 17.º Domingas Ertnesto Chipire Agente de serviço 6,00 18.º Domingos G. Andrazone Agente de serviço 6,00 19.º Elisa Sousa Saide Agente de serviço 6,00 20.º Elsa Luís Linda Agente de serviço 6,00 21.º Esménia Valentim Inácio Agente de serviço 6,00 22.º Eusébia Eusébio Agente de serviço 6,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    1.ºNina Nunes AzevadoAgente de serviço6,00
    2.ºAbu Aurélio S. NihamanguelaAgente de serviço6,00
    3.ºAdelino Azevedo GraçaAgente de serviço6,00
    4.ºAgner João BernardoAgente de serviço6,00
    5.ºAlberto Leonardo AlbertoAgente de serviço6,00
    6.ºAlberto Santos Moniz MárioAgente de serviço6,00
    7.ºAmélia Bobone TruzãoAgente de serviço6,00
    8.ºÂngelo Nito G. AfonsoAgente de serviço6,00
    9.ºArgentina Fausto RofinoAgente de serviço6,00
    10.ºBebito Lemos MuaniaAgente de serviço6,00
    11.ºBelmira Belmiro José LinoAgente de serviço6,00
    12.ºCarlota Lindro FurumaAgente de serviço6,00
    13.ºCastro H. CastroAgente de serviço6,00
    14.ºCelino Leonel R. IbraimoAgente de serviço6,00
    15.ºChirilo Mize MonteiroAgente de serviço6,00
    16.ºDário Moniz Pinto AugustoAgente de serviço6,00
    17.ºDomingas Ertnesto ChipireAgente de serviço6,00
    18.ºDomingos G. AndrazoneAgente de serviço6,00
    19.ºElisa Sousa SaideAgente de serviço6,00
    20.ºElsa Luís LindaAgente de serviço6,00
    21.ºEsménia Valentim InácioAgente de serviço6,00
    22.ºEusébia EusébioAgente de serviço6,00
  21. Texto do artigo, página 23: Graduação Nome completo Carreira Valores 23.º Flávio Armindo Francisco Agente de serviço 6,00 24.º Gracinda Uarota Jorge Agente de serviço 6,00 25.º Guido Armando Melo Agente de serviço 6,00 26.º Guiledisse Emílio Mangao Agente de serviço 6,00 27.º Helta Ivandra L. D. S. Morreira Agente de serviço 6,00 28.º Hilária Viriela Dez Agente de serviço 6,00 29.º Judite António Aguacheiro Agente de serviço 6,00 30.º Júlia Francisco Feliciano Agente de serviço 6,00 31.º Juvêncio Carlos Evaristo Agente de serviço 6,00 32.º Laurina Paulino Ricardo Agente de serviço 6,00 33.º Linor Victorino João Agente de serviço 6,00 34.º Machel Juma Vida Agente de serviço 6,00 35.º Mania João A. Alberto Agente de serviço 6,00 36.º Manuel Linguiston Agente de serviço 6,00 37.º Marcos Mateus Tomás Agente de serviço 6,00 38.º Maria José Luís Gomes Agente de serviço 6,00 39.º Mariamo Ussene Impuanha Agente de serviço 6,00 40.º Mariamo Z. E. S. Filipe Agente de serviço 6,00 41.º Mário Hibraimo Mário Agente de serviço 6,00 42.º Miura Dias Lemis Razão Agente de serviço 6,00 43.º Monteiro Aboo Luanda Agente de serviço 6,00 44.º Nélio B. Manuel Gonçalves Agente de serviço 6,00 45.º Nita Alberto Ernesto Agente de serviço 6,00 46.º Otília Bone Agente de serviço 6,00 47.º Percina Nsai Duarte Luís Agente de serviço 6,00 48.º Rosa Junqueiro A. Beira Agente de serviço 6,00 49.º Saide Paulino Momade Agente de serviço 6,00 50.º Vanessa Dinis Francisco Agente de serviço 6,00 51.º Victorina Martinho Cuvala Agente de serviço 6,00 52.º Vulai Cardoso Vulai Agente de serviço 6,00 53.º Zamira Rajabo Mariado Agente de serviço 6,00 54.º Zinho Ernesto José Agente de serviço 6,00 55.º Zito Narcísio Damacene Agente de serviço 6,00 56.º Arlindo Abreu Amade Agente de serviço 6,00 57.º Rosada Rafael Jorge Agente de serviço 6,00 58.º Alifo Cassimo Viagem Agente de serviço 6,00 59.º Fátima Izaquiel Icide Agente de serviço 6,00 60.º Fáusia Ismael Isac Agente de serviço 6,00 61.º Teador Costantino Pereira Agente de serviço 6,00 62.º Jacinto Huber Mustafa Agente de serviço 5,00 63.º Eduarda Anabela Soares Agente de serviço 4,00 64.º Acácio Armando Zezela Agente de serviço 4,00 65.º Ambuque Rosário Ambrósio Agente de serviço 4,00 66.º Anabela Satar José Agente de serviço 4,00 67.º Ancha Lindro I. Furuma Agente de serviço 4,00 68.º Antónia Manuel Velasco Agente de serviço 4,00 69.º Belita Aurélio Luanda Agente de serviço 4,00 70.º Eugénia Borges Jamal Agente de serviço 4,00 71.º Maria Ângela Petersburgo Agente de serviço 4,00 72.º Maria do Céu A. de Sousa Agente de serviço 4,00 73.º Rui Ramos Mustaque Agente de serviço 4,00 74.º Sadala Evaristo Gabriel Agente de serviço 4,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    23.ºFlávio Armindo FranciscoAgente de serviço6,00
    24.ºGracinda Uarota JorgeAgente de serviço6,00
    25.ºGuido Armando MeloAgente de serviço6,00
    26.ºGuiledisse Emílio MangaoAgente de serviço6,00
    27.ºHelta Ivandra L. D. S. MorreiraAgente de serviço6,00
    28.ºHilária Viriela DezAgente de serviço6,00
    29.ºJudite António AguacheiroAgente de serviço6,00
    30.ºJúlia Francisco FelicianoAgente de serviço6,00
    31.ºJuvêncio Carlos EvaristoAgente de serviço6,00
    32.ºLaurina Paulino RicardoAgente de serviço6,00
    33.ºLinor Victorino JoãoAgente de serviço6,00
    34.ºMachel Juma VidaAgente de serviço6,00
    35.ºMania João A. AlbertoAgente de serviço6,00
    36.ºManuel LinguistonAgente de serviço6,00
    37.ºMarcos Mateus TomásAgente de serviço6,00
    38.ºMaria José Luís GomesAgente de serviço6,00
    39.ºMariamo Ussene ImpuanhaAgente de serviço6,00
    40.ºMariamo Z. E. S. FilipeAgente de serviço6,00
    41.ºMário Hibraimo MárioAgente de serviço6,00
    42.ºMiura Dias Lemis RazãoAgente de serviço6,00
    43.ºMonteiro Aboo LuandaAgente de serviço6,00
    44.ºNélio B. Manuel GonçalvesAgente de serviço6,00
    45.ºNita Alberto ErnestoAgente de serviço6,00
    46.ºOtília BoneAgente de serviço6,00
    47.ºPercina Nsai Duarte LuísAgente de serviço6,00
    48.ºRosa Junqueiro A. BeiraAgente de serviço6,00
    49.ºSaide Paulino MomadeAgente de serviço6,00
    50.ºVanessa Dinis FranciscoAgente de serviço6,00
    51.ºVictorina Martinho CuvalaAgente de serviço6,00
    52.ºVulai Cardoso VulaiAgente de serviço6,00
    53.ºZamira Rajabo MariadoAgente de serviço6,00
    54.ºZinho Ernesto JoséAgente de serviço6,00
    55.ºZito Narcísio DamaceneAgente de serviço6,00
    56.ºArlindo Abreu AmadeAgente de serviço6,00
    57.ºRosada Rafael JorgeAgente de serviço6,00
    58.ºAlifo Cassimo ViagemAgente de serviço6,00
    59.ºFátima Izaquiel IcideAgente de serviço6,00
    60.ºFáusia Ismael IsacAgente de serviço6,00
    61.ºTeador Costantino PereiraAgente de serviço6,00
    62.ºJacinto Huber MustafaAgente de serviço5,00
    63.ºEduarda Anabela SoaresAgente de serviço4,00
    64.ºAcácio Armando ZezelaAgente de serviço4,00
    65.ºAmbuque Rosário AmbrósioAgente de serviço4,00
    66.ºAnabela Satar JoséAgente de serviço4,00
    67.ºAncha Lindro I. FurumaAgente de serviço4,00
    68.ºAntónia Manuel VelascoAgente de serviço4,00
    69.ºBelita Aurélio LuandaAgente de serviço4,00
    70.ºEugénia Borges JamalAgente de serviço4,00
    71.ºMaria Ângela PetersburgoAgente de serviço4,00
    72.ºMaria do Céu A. de SousaAgente de serviço4,00
    73.ºRui Ramos MustaqueAgente de serviço4,00
    74.ºSadala Evaristo GabrielAgente de serviço4,00
  22. Texto do artigo, página 24: Graduação Nome completo Carreira Valores 75.º Gina Borge Uarota Agente de serviço 3,00 76.º João Bernardo Chissaca Agente de serviço 3,00 77.º Jolindo Geral Cidade Agente de serviço 3,00 78.º Lina Américo Almeida Agente de serviço 3,00 79.º Orlando Lucas Miguel Agente de serviço 3,00 80.º Sandra de Castro Andissene Agente de serviço 3,00 81.º Sofia Agi Carimo Agente de serviço 3,00 82.º Uacha Liva Costa Agente de serviço 3,00 83.º Zulema João Taibo Agente de serviço 3,00
    GraduaçãoNome completoCarreiraValores
    75.ºGina Borge UarotaAgente de serviço3,00
    76.ºJoão Bernardo ChissacaAgente de serviço3,00
    77.ºJolindo Geral CidadeAgente de serviço3,00
    78.ºLina Américo AlmeidaAgente de serviço3,00
    79.ºOrlando Lucas MiguelAgente de serviço3,00
    80.ºSandra de Castro AndisseneAgente de serviço3,00
    81.ºSofia Agi CarimoAgente de serviço3,00
    82.ºUacha Liva CostaAgente de serviço3,00
    83.ºZulema João TaiboAgente de serviço3,00
  23. Texto do artigo, página 24: A Presidente do Júri, Anita Tomás Marbeu.
  24. Texto do artigo, página 24: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social
  25. Texto do artigo, página 24: Rectificação
  26. Texto do artigo, página 24: Por ter saído inexacta a publicação do nome da Fátima Marido Paivale, feita no Boletim da República n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Fátima Marido Paivane.» deve se ler: «Fátima Marido Paivale.»
  27. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Lugela
  28. Texto do artigo, página 24: Despachos
  29. Texto do artigo, página 24: De 15 de Fevereiro de 2011:
  30. Texto do artigo, página 24: Paulino Cândido Intomeia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado em comissão de serviço para exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão de Terras e Meio Ambiente, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Lugela, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 24: De 10 de Setembro de 2012:
  32. Texto do artigo, página 24: Xavier dos Santos, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 24: De 3 de Outubro de 2012:
  34. Texto do artigo, página 24: Paulino Cândido Intomeia, enquadrado na carreira de técnico administrativo — promovido da classe E para C, escalão 1, para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 24: De 12 de Outubro de 2012:
  37. Texto do artigo, página 24: Marques Roldão Domingos, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 24: Fernando Augusto César, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 24: De 18 de Outubro de 2012:
  40. Texto do artigo, página 24: Elídio Guilhermina Cuamba, técnico superior de planeamento físico N2, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 24: Felisberta Ernesto Mutaliano, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 24: De 5 de Novembro de 2012:
  43. Texto do artigo, página 24: Ana José Conceição, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 24: Francisco Tualo Uaicumaga, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 24: Monteiro António, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  46. Texto do artigo, página 24: De 13 de Dezembro de 2012:
  47. Texto do artigo, página 24: Moniz Rapoio, operário, classe U, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Nicoadala
  49. Texto do artigo, página 25: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acçāo Social
  50. Texto do artigo, página 25: Aviso
  51. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à nomeação provisória na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso afixado neste Serviço e na Secretaria Distrital, devidamente homologada por despacho de 28 de Maio de 2010, do Administrador do Distrito.
  52. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 25: N.º Nome completo Carreira Class. Final 1 Dalila Álvaro Assado Agente de serviço 16 2 Inácia Esmael Cosme Wazoe Félix Agente de serviço 16 3 Amade Carlos António Agente de serviço 16 4 Alex Hilário Edumundo Agente de serviço 16 5 Esperança João Américo Tumula Agente de serviço 16 6 Anabela Cebola Manjopissa Agente de serviço 16 7 Nita Alberto Ernesto Agente de serviço 16 8 Paulina Andrade Brito Agente de serviço 15,8 9 Maria Pedro Ossifo Agente de serviço 15,8 10 Inoque Andrade Brito Agente de serviço 15,8 11 Joventino Gabriel Saldanha Agente de serviço 15,7 12 Leilaventina Gabriel Wacane Agente de serviço 15,7 13 Dionísia José Amadeu Agente de serviço 15,5 14 Julieta Beis António Agente de serviço 15,5 15 Teresa Alberto Aburda Agente de serviço 15,5 16 Isabel Fernando Morrais Nhampa Agente de serviço 15,5 17 Elsa Américo Lemos Sulude Agente de serviço 15,5 18 Maria António Janeiro Agente de serviço 15 19 Alberto Júlio Albino Soares Agente de serviço 15
    N.ºNome completoCarreiraClass. Final
    1Dalila Álvaro AssadoAgente de serviço16
    2Inácia Esmael Cosme Wazoe FélixAgente de serviço16
    3Amade Carlos AntónioAgente de serviço16
    4Alex Hilário EdumundoAgente de serviço16
    5Esperança João Américo TumulaAgente de serviço16
    6Anabela Cebola ManjopissaAgente de serviço16
    7Nita Alberto ErnestoAgente de serviço16
    8Paulina Andrade BritoAgente de serviço15,8
    9Maria Pedro OssifoAgente de serviço15,8
    10Inoque Andrade BritoAgente de serviço15,8
    11Joventino Gabriel SaldanhaAgente de serviço15,7
    12Leilaventina Gabriel WacaneAgente de serviço15,7
    13Dionísia José AmadeuAgente de serviço15,5
    14Julieta Beis AntónioAgente de serviço15,5
    15Teresa Alberto AburdaAgente de serviço15,5
    16Isabel Fernando Morrais NhampaAgente de serviço15,5
    17Elsa Américo Lemos SuludeAgente de serviço15,5
    18Maria António JaneiroAgente de serviço15
    19Alberto Júlio Albino SoaresAgente de serviço15
  54. Texto do artigo, página 25: O Presidente do Júri, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 25: Reprovados: Valores 1. Narcísio Nicolau ......................................................................... 9,0 2. Amosse Joaquim Chambur ......................................................... 9,0
  56. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Murrupula
  57. Texto do artigo, página 25: Despacho De 21 de Junho de 2012:
  58. Texto do artigo, página 25: Faltaram:
  59. Texto do artigo, página 25: 1. Germana José Carlos.
  60. Texto do artigo, página 25: 2. Afido Joaquim Soares.
  61. Texto do artigo, página 25: 3. Ana Paula Carlos Xavier.
  62. Texto do artigo, página 25: Domingos Juma, titular do NUIT 108072891, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 25: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 25: 1. Sinalo José Monteiro................................................................... 18,0
  65. Texto do artigo, página 25: 2. João Mecânico Mohia................................................................. 17,0
  66. Texto do artigo, página 25: 3. Lino Horácio Francisco............................................................... 16,0
  67. Texto do artigo, página 25: 4. Tadeu Miguel Jasse..................................................................... 16,0
  68. Texto do artigo, página 25: 5. Jacinto Windo Tembiua .............................................................. 11,0
  69. Texto do artigo, página 25: 6. Eufrásia Rosa Ventura dos Santos .............................................. 10,5
  70. Texto do artigo, página 25: 7. José Augusto Manuel.................................................................. 10,0
  71. Texto do artigo, página 25: 8. Sebastião Ferraz Albino Bacião.................................................. 10,0 Reprovados:
  72. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Morrumbala
  73. Texto do artigo, página 25: Serviço Distrital de Actvidades Económicas
  74. Texto do artigo, página 25: Aviso
  75. Texto do artigo, página 25: Ao abrigo do disposto no artigo 69 do Regulamento de concursos, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao Concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 15 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
  76. Texto do artigo, página 25: 1. Fostala Daimone Gestone ......................................................... 9,0
  77. Texto do artigo, página 25: 2. João José Caetano .................................................................... 9,0
  78. Texto do artigo, página 25: 3. Melito Tomané José Mentiroso................................................. 8,0
  79. Texto do artigo, página 25: 4. Joanito Doliz Simbe.................................................................. 8,0
  80. Texto do artigo, página 25: 5. Marta Luís Soare....................................................................... 8,0
  81. Texto do artigo, página 25: 6. Laica Eduardo Espelho ............................................................. 8,0
  82. Texto do artigo, página 25: 7. Dalila Maulate Carlos Alfredo.................................................. 7,5
  83. Texto do artigo, página 25: 8. Manuel Chaur José ................................................................... 7,0
  84. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 25: 1. Ligínia Armando Agostinho ...................................................... 17,0
  86. Texto do artigo, página 25: 2. Joanzinho Abílio Selemane ........................................................ 15,0
  87. Texto do artigo, página 25: 3. Abel Bernardo Guinda ............................................................... 14,0
  88. Texto do artigo, página 25: 4. Eunísio Alberto Chambule ......................................................... 13,0
  89. Texto do artigo, página 26: Valores
  90. Texto do artigo, página 26: 9. Esperádia Bazílio ..................................................................... 6,0
  91. Texto do artigo, página 26: 10. Flora Joaquim Gemusse............................................................ 6,0
  92. Texto do artigo, página 26: 11. Sancara João António ............................................................... 5,5
  93. Texto do artigo, página 26: 12. Damasco Zacarias Zobra........................................................... 3,0 Faltaram:
  94. Texto do artigo, página 26: 1. João Araújo Alfoi.
  95. Texto do artigo, página 26: 2. João Dias Chinde. Carreira de auxiliar:
  96. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 26: 1. Pedro Luís Jordane .................................................................. 20,0
  98. Texto do artigo, página 26: 2. Vicente Baptista Alberto.......................................................... 16,0
  99. Texto do artigo, página 26: 3. Taibo Júlio Edrissa .................................................................. 15,0
  100. Texto do artigo, página 26: 4. Nelson Joaquim Mário............................................................. 12,0 Reprovado:
  101. Texto do artigo, página 26: Chadreque Araújo Quembo ............................................................ 8,0 Faltaram:
  102. Texto do artigo, página 26: 1. Ossumane Hilário.
  103. Texto do artigo, página 26: 2. Amissa Lapissone Jorge.
  104. Texto do artigo, página 26: 3. Rafael Carlos Rafael.
  105. Texto do artigo, página 26: 4. Bela Zeca Chofinar.
  106. Texto do artigo, página 26: Carreira de operário: Aprovado:
  107. Texto do artigo, página 26: Carreira de médico veterinário:
  108. Texto do artigo, página 26: Aprovada: Valores Ester Inácio Damião Quinova ........................................................ 16,0
  109. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 26: 1. Ibraimo António Narotamo......................................................... 17,5
  111. Texto do artigo, página 26: 2. Ângelo Alfredo Savaio ............................................................... 16,0
  112. Texto do artigo, página 26: 3. Adolfo Almeida Jaleia ................................................................ 16,0
  113. Texto do artigo, página 26: 4. Natércia dos Santos Frankelin .................................................... 15,0 Faltou:
  114. Texto do artigo, página 26: Paulo Dom Carlos Toalha.
  115. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional de floresta: Aprovado:
  116. Texto do artigo, página 26: Agostinho Zacarias Mihaco ............................................................ 16,0
  117. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional contabilista C: Aprovadas:
  118. Texto do artigo, página 26: 1. Zenaida Bernardo Mafuca........................................................... 18,0
  119. Texto do artigo, página 26: 2. Cândida França Bruno .............................................................. 10,0
  120. Texto do artigo, página 26: N.ª Nome completo Nota de prova escrita Nota de prática Nota final Resultado 1 Afonso Alberto Uaia 14,0 14,0 14,0 Aprovado
    N.ªNome completoNota de prova escritaNota de práticaNota finalResultado
    1Afonso Alberto Uaia14,014,014,0Aprovado
  121. Texto do artigo, página 26: Reprovado:
  122. Texto do artigo, página 26: N.ª Nome completo Nota de prova escrita Nota de prática Nota final Resultado 1 Tito Bulaque Simbe 8,0 11,0 9,5 Reprovado
    N.ªNome completoNota de prova escritaNota de práticaNota finalResultado
    1Tito Bulaque Simbe8,011,09,5Reprovado
  123. Texto do artigo, página 26: Morrumbala, 22 de Julho de 2014. — A Presidente do Júri, Elisabete José Lundo.
  124. Texto do artigo, página 26: Município de Maputo
  125. Texto do artigo, página 26: Conselho Municipal
  126. Texto do artigo, página 26: Despachos De 15 de Maio:
  127. Texto do artigo, página 26: Anselmo Manuel Gungulo, em actividade na Administração Pública desde 24 de Novembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção do Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  128. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  129. Texto do artigo, página 26: Diogo Paulo Frio, titular do NUIT 101148564, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento, para exercer por substituição a função de chefe da Repartição Municipal, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias durante 30 dias, contados a partir de 22 de Outubro de 2013.
  130. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  131. Texto do artigo, página 26: Amélia Salmina Francisco Nubo, titular do NUIT 119349443, nomeada na carreira de a auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  133. Texto do artigo, página 26: Maria de Assunção Cinco Reis Alfaica, titular do NUIT 102872433, nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  135. Texto do artigo, página 26: Jovito Viagem Chemane, em actividade na Administração Pública desde 24 de Abril de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  136. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 27: Foi instaurado um processo disciplinar contra Alfredo Leitão Nhantumbo, técnico, afecto à Lixeira Municipal de Hulene, por ter recebido o valor monetário de 195,00 MT e não emitiu o respectivo recibo. Era dever do funcionário, no momento em que lhe foi entregue o valor, proceder à emissão do respectivo recibo, não o tendo feito por mera negligência, tendo em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, determino a aplicação de pena de multa por um período de 5 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 27: Maputo, 16 de Maio de 2014. - O Vereador, Florentino Ferreira
  139. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 27: De 16 de Maio:
  141. Texto do artigo, página 27: Meldina Francisco Chirindza, titular do NUIT 112073949, auxiliar grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  143. Texto do artigo, página 27: Lurdes Agostinho Matusse, em actividade na Administração Pública desde 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  144. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 27: De 19 de Maio:
  146. Texto do artigo, página 27: Bénio Ivo Siueia Jorge, titular do NUIT 122272486, nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 27: Alberto Luís Jarra, titular do NUIT 108971312, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  148. Texto do artigo, página 27: Paulo Salomão dos Santos, titular do NUIT 104927963, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  149. Texto do artigo, página 27: Sipson Pedro José Naife, titular do NUIT 107019596, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  150. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 27: Lucas Wane Júnior, titular do NUIT 107215255, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 —muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  153. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 27: Safo Charles Mahumana, titular do NUIT 110234287, nomeado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 27: De 20 de Maio:
  157. Texto do artigo, página 27: Raimundo David Marrengula, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  158. Texto do artigo, página 27: Rodrigues Vasco Chitumbo, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  159. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  160. Texto do artigo, página 27: Hortência Abílio Brife Sande, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal - Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  161. Texto do artigo, página 27: Laura Mondlane Langa, em actividade na Administração Pública desde 28 de Setembro de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  162. Texto do artigo, página 27: Maria Rita Simbine, em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 1999 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal -Direcção Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  163. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  165. Texto do artigo, página 27: De 28 de Maio:
  166. Texto do artigo, página 27: Alberto João Mussane, em actividade na Administração Pública a desde 24 de Maio de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  167. Texto do artigo, página 27: Constância Fernando Mussaluno em actividade na Administração Pública desde 6 de Dezembro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  168. Texto do artigo, página 27: Elídio Fenias Fumo, em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2007, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  169. Texto do artigo, página 27: Carlos Machanguene Canhe, em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal KaNyaka, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  170. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 28: De 4 de Junho:
  172. Texto do artigo, página 28: Jossias José Dima, titular do NUIT 103526337, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  173. Texto do artigo, página 28: Rabeca Celeste Machel, titular do NUIT 105030819, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  174. Texto do artigo, página 28: Vanela Gracinda Salimo, titular do NUIT 113966361, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  175. Texto do artigo, página 28: Alice Maurício Munguambe, titular do NUIT 105639015, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  176. Texto do artigo, página 28: Efigénia Jaime Machava, titular do NUIT 104199305, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  177. Texto do artigo, página 28: Ezequiel Luís Muadule, titular do NUIT 116005611, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  178. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 28: Alexandre Samielane Cuambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<colocado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1,>> deve se ler: <<técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1.>>
  180. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  181. Texto do artigo, página 28: Rui Jorge Chaúque, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe B, escalão 1, grupo salarial 27, rectifica-se que onde se lê: << grupo salarial 27 >> deve se ler: <<grupo salarial 28>>.
  182. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 28: De 10 de Junho:
  184. Texto do artigo, página 28: Luís Bernardo Nhaca, vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador da Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  185. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 28: De 13 de Junho:
  187. Texto do artigo, página 28: Arsénio Paulo Chavane, titular do NUIT 10228331, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  188. Texto do artigo, página 28: João Francisco Sitoe, titular do NUIT 100905442, carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  189. Texto do artigo, página 28: Madalena António Juma, titular do NUIT 118554861, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  190. Texto do artigo, página 28: Mário Daniel Gulele, titular do NUIT 104565115, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  191. Texto do artigo, página 28: Acácio Albino Dzimba, titular do NUIT 109212008, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  192. Texto do artigo, página 28: Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  193. Texto do artigo, página 28: Victorinho Rafael Cossa, titular do NUIT 1035381025, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  194. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  195. Texto do artigo, página 28: Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  196. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 28: De 19 de Junho:
  198. Texto do artigo, página 28: Rosa Felizardo Chaleva, em actividade na Administração Pública desde 9 de Setembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  199. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  200. Texto do artigo, página 28: Vitória Enosse Muticane Odadi, em actividade na Administração Pública desde 17 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  201. Texto do artigo, página 28: Bernardete da Conceição Morais Natingue, em actividade na Administração Pública desde 28 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  202. Texto do artigo, página 28: Artur Zefanias Massingue, em actividade na Administração Pública desde 27 de Setembro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  203. Texto do artigo, página 28: Helena Enoque Nhangave, em actividade na Administração Pública desde 2 de Setembro de 1994 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  204. Texto do artigo, página 29: Rafael Abílio Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  205. Texto do artigo, página 29: Sérgio Daniel Cossa, em actividade na Administração Pública desde 21 de Junho de 2002 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  206. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  208. Texto do artigo, página 29: De 26 de Junho:
  209. Texto do artigo, página 29: Avelino Sebastião Banze, em actividade na Administração Pública desde 11 de Abril de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  210. Texto do artigo, página 29: Domingos Naftal Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  211. Texto do artigo, página 29: Filipe António Matine, em actividade na Administração Pública desde 30 de Janeiro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  212. Texto do artigo, página 29: Gil Alexandre Libombo, em actividade na Administração Pública desde 30 de Janeiro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  213. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  214. Texto do artigo, página 29: Amâncio Januário Dombole, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 1998 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  215. Texto do artigo, página 29: Atália Arone Notiço, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 1993 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  216. Texto do artigo, página 29: Celeste Francisco Matine, em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  217. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  218. Texto do artigo, página 29: António Júlio Monjane, em actividade na Administração Pública desde 30 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  219. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  220. Texto do artigo, página 29: De 29 de Junho:
  221. Texto do artigo, página 29: Américo Luís Cuane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  222. Texto do artigo, página 29: Alfredo Mateus Cuate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  223. Texto do artigo, página 29: Bernardo Ezequiel Bule, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  224. Texto do artigo, página 29: Narciso Leonardo Chicolone, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  225. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  226. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  227. Texto do artigo, página 29: Agostinho Lição Vicente Chongo, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  228. Texto do artigo, página 29: Abílio Taulane Chicalangane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  229. Texto do artigo, página 29: Agostinho Zacarias Langa, em actividade na Administração Pública a partir de, 26 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  230. Texto do artigo, página 29: Albino Balaze Jones, em actividade na Administração Pública desde 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  231. Texto do artigo, página 29: Amélia Ussene Canana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  232. Texto do artigo, página 29: Aniceto Bendane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  233. Texto do artigo, página 29: Arnaldo Jaime Macamo, em actividade na Administração Pública desde 11 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  234. Texto do artigo, página 30: Bene Mabjaia, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  235. Texto do artigo, página 30: Bernardo Pedro Codela, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  236. Texto do artigo, página 30: Nicolau Pedro Manuel, em actividade na Administração Pública desde 16 de Setembro de 2007— enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  237. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  238. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  239. Texto do artigo, página 30: De 1 de Julho:
  240. Texto do artigo, página 30: Edson Armandina Luís Ganegane, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  241. Texto do artigo, página 30: João António Mauelele, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  242. Texto do artigo, página 30: Belizária Florentina Comate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  243. Texto do artigo, página 30: Cecília Fastudo Uamba, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  244. Texto do artigo, página 30: Claudina João Magombe, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  245. Texto do artigo, página 30: Emília Alberto Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  246. Texto do artigo, página 30: João Gimo Simbe, em actividade na Administração Pública desde 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  247. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  248. Texto do artigo, página 30: Deolinda João Psungo, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  249. Texto do artigo, página 30: Eugénia Faife Chambule, em actividade na Administração Pública desde 31 de Dezembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  250. Texto do artigo, página 30: Julião Alberto, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  251. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  253. Texto do artigo, página 30: De 2 de Julho:
  254. Texto do artigo, página 30: Hermínio Salvador Zandamela, titular do NUIT 100402130, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  256. Texto do artigo, página 30: De 7 de Julho:
  257. Texto do artigo, página 30: Rosa Paulo José Chissico, titular do NUIT 107195361, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  258. Texto do artigo, página 30: Maria Ausende Mário, titular do NUIT 101147401, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  259. Texto do artigo, página 30: Ricarda Ricardo Jemisse, titular do NUIT 108796413, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  260. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  262. Texto do artigo, página 30: De 9 de Julho:
  263. Texto do artigo, página 30: Arone João Banzala Canda, titular do NUIT 100917122, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  264. Texto do artigo, página 30: Izequiel Culato Mussadoro, titular do NUIT 100795825, nomeado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  265. Texto do artigo, página 30: Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, nomeado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  266. Texto do artigo, página 30: Maria Eugénia Manjate, titular do NUIT 103171156, nomeada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  267. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  268. Texto do artigo, página 31: De 13 Julho:
  269. Texto do artigo, página 31: Adérito Quefasse Canhavato, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  270. Texto do artigo, página 31: Aníbal António Nhacuongue, em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  271. Texto do artigo, página 31: Braga Leta Munguambe, em actividade na Administração Pública desde 12 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  272. Texto do artigo, página 31: Joel Teófelo Chiulele, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  273. Texto do artigo, página 31: Jossefa Isaías Hunguana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001— enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Transportes e Trânsito, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  274. Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  275. Texto do artigo, página 31: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  276. Texto do artigo, página 31: De 17 de Julho:
  277. Texto do artigo, página 31: Celso Simão Matusse, em actividade na Administração Pública desde 21 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  278. Texto do artigo, página 31: Albertina Florêncio Chiluvane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  279. Texto do artigo, página 31: Hortência Júlio Madime, em actividade na Administração Pública desde 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  280. Texto do artigo, página 31: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  281. Texto do artigo, página 32: Preço — 56,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  282. Texto do artigo, página 32: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  283. Parágrafo, página 32: Preço — 56,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Virgínia Marivate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105585578, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria José Carlos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105726945, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felisberto Igreja Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107398831, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamentos do referido Estatuto, nomeio definitivamente Focas Mauro Limodo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105749759, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Cidade de Inhambane Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 23 de Agosto de 2010:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Julho de 2011:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Aviso Instituto de Comunicação Social - Delegação Provincial
  • Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Diploma De 21 de Julho de 2010:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António de Nascimento Matias, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106906955.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Vicente Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106830630.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vasco Domingos Namboane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106893500.
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 139 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento de Amaral Tumbebe Chirute, titular do NUIT 101283356, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuário, classe U, escalão 7, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 126 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a mudança de nome Gertrudes Alberto Mathombe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba, passando a usar o nome de Gertrudes Alberto Matlula, no aparelho do Estado, conforme a certidão de narrativa completa de registo de nascimento.
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ezequiel Marriquel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108399589.
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mundaça de carreira de Tomás Armando Tchamo, titular do NUIT 102158067, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Cremildo Enoque Macie Banze, titular do NUIT 107612688, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Janeta Marta Sitoe Timane, titular do NUIT 107603026, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de técnico, classeE, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54 /2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Leonel Ambrósio Langa, titular do NUIT 102988991, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o disposto no ponto iii) do n.º 1 do artigo 140, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento da Belmira Sitoe Vaquiua, titular do NUIT 102588444, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Amélia Mabuza Mucavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283402.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Maria Ngomane Matsimbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283410.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Andrade João Nuvunga, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, titular do NUIT 103105481.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alfredo Chavango, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101283321.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carmona Pequenino Maholele, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, titular do NUIT 103105471.
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2012:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 103342724, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e da Acçāo Social
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Actvidades Económicas
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma De 4 de Junho:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Diploma De 29 de Junho:
  • Diploma De 1 de Julho:
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 7 de Julho:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA