LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 85/2013

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Texto do artigo · p. 31 Issufo Namoro, titular do NUIT 102086864 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 31 Mahando Bruz, titular do NUIT 105533330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Molde Etrisse, titular do NUIT 107712712 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 3 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Casimro Atumane Da Conceição Ussene, titular do NUIT 100074702 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Salimo Augusto Omar, titular do NUIT 107962141 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 28 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Alcindo Lopes de Almeida, titular do NUIT 102909127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Chame Abacar, titular do NUIT 104619819 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 23 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Américo Feliciano Hunguana, titular do NUIT 109220541 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Carlos Assane, titular do NUIT 108983531 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 Campira Francisco Cotinho, titular do NUIT 108984120 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 31 Hermínio Miguel Uaiene, titular do NUIT 107886710 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
Texto do artigo · p. 31 Aviso
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 31 Categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe (três vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Tima Cachimo.
Texto do artigo · p. 31 2. Odércio Artur Gouvea.
Texto do artigo · p. 31 3. Vasco Gabriel Calima.
Texto do artigo · p. 31 4. Mário José. Excluídos:
Texto do artigo · p. 31 1. Delivia Isadora Eusébio Valentim.
Texto do artigo · p. 31 2. Beto Gabriel Mavira.
Texto do artigo · p. 31 Nacala-Porto, 10 de Outubro de 2013. — O Juiz-Presidente, Milagre João Manhique.
Texto do artigo · p. 31 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 31 Direcção Provincial do Turismo
Texto do artigo · p. 31 Rectificação
Texto do artigo · p. 31 Tendo se verificado o erro na indicação do nome do candidato Manuel Simeão Dalela, ao concurso de ingresso na carreira de técnico, classe E, escalão 1, publicado no Suplemento ao Boletim da República n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Manuel Simão Dalela”, deve se ler: “Manuel Simeão Dalela”
Texto do artigo · p. 31 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 31 Despachos De 17 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 31 Sansão Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 31 De 24 de Setembro:
Texto do artigo · p. 31 Timóteo Mendes Benzane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 32 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 32 Despachos
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003,, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ângelo Júnior Ticália Sacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107711953.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ambrósio Boaventura Chinguvo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108068698.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Gisela Atanácio Maringuetela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111431280.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, João Francisco Amade,
Texto do artigo · p. 32 enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194264. Moamba, 23 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Augusto António Carlos Mussussa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109660787. Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Dércio João Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109464333.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Esmeralda Manuel Matonse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110932294.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ernesto Orlando Correia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107949690.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Elídio Froi, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107009132.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, José Carlos Fonseca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109554401.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nádia Odete Maurício, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110093659.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Paulo Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111864705.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jaime Sélio Monice Mouco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111436908.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino de Jesus Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107958411.
Texto do artigo · p. 32 Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jerre Júlio Chisseve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107847510.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino Manuel Coimbra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103982367.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Saraida Marcos Goenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109412627.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Angilto António Machalela Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543683.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Arsílio Zavalane Tovela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109558389.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Célia Télia da Fátima Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109413186.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Fernando Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109202517.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Evelina Augusto Vicente Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109240206.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Simões Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109151742.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Hamida Hassane Mucuanaze Ismael, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101139794.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Julião Fenias Chécua Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107228753.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lindiwa Celeste Muhlanga Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208418.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Arão Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109872407.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Amélia Fernando Matlava, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104420656.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , nomeio definitivamente, Roberto Lourenço Parruque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107206981.
Texto do artigo · p. 33 Moamba, 28 de Março de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Albertino Tomás Chemane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833125.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Sérgio Alexandre Mbanze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102306759.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Isabel Paula Muianga Malandzele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107975519.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Júlio Chicabela,
Texto do artigo · p. 34 enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982571. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Manuel António Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109667196. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Manuel Alexandre Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109667196. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Pedro António Txepa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104814557. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Adélia Rosa Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109485233.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Eva Carlota Chécua Chivure, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109211818.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Felisberto Eugénio Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109449555.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Manuel Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109822973.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Helena Sebastião Tsope Vilanculo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109220574.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Virgínia Aurélio Mbié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103429137.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lurdes Fernando Cambuia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112848622.
Texto do artigo · p. 34 Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 34 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 34 Aviso
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por substituição, às diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado por despacho de 6 de Junho de 2013, da Administradora do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 34 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 34 1. Amiel João Mubique ................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 34 2. Victor Dias Bato Nhanala ......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 35 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 35 3. Jaquelina Bene Mondlane Zavale ........................................... 3.º
Texto do artigo · p. 35 4. Moisés Rafael Alberto ............................................................. 4.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. Sheila Júlia Paulino Davanhane ................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 35 2. Félix Alberto António Almoço ............................................... 2.º
Texto do artigo · p. 35 3. Minês Mário Árabe Mactinês Muala ........................................ 3.º
Texto do artigo · p. 35 4. Isaias Tomás Vilanculo ............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 35 5. Rabeca Aurélio Sambo ............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 35 6. Xavier Evaristo Langa .............................................................. 6.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados: Julião Filipe Hafo .......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 35 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 35 1. Sibucisso Silvestre Tsure ........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 35 2. Augusto Salvador Tule Chongo ................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 35 3. Stela da Rosa Adelaide ............................................................. 3.º Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 35 Aprovados: José Sualihina Matonga ................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 35 Moamba, 13 de Agosto de 2013. — O Director Distrital, Manuel Simão Nuvunga Tule.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 35 Despacho De 9 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 35 Bento João Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 35 Despacho De 7 de Agosto:
Texto do artigo · p. 35 Almiro Bento Chiziane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 35 Despachos De 9 de Setembro:
Texto do artigo · p. 35 Gilda Lourenço Quíve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104169993, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 De 18 de Setembro:
Texto do artigo · p. 35 Silvestre Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105970471, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Alda Fabião Matsimbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246771, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 35 Despacho De 28 de Setembro:
Texto do artigo · p. 35 Fulgência Alberto Madina Chamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 35 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 35 Despachos De 4 de Setembro:
Texto do artigo · p. 35 Dinis Lourenço Juliasse Malemia, titular do NUIT 111276161, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 João António Mavile, titular do NUIT 109854689, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Narciso Alfredo Mungoi, titular do NUIT 113484721, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 35 Edson Bernardo Sitoe, titular do NUIT 113600241, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 36 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 36 Despacho
Texto do artigo · p. 36 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 36 De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 36 Elídio Remisse Ofumane, enquadrado na carreira de docente N1, em exercício no Serviço Distrital de Maganja da Costa — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Outubro de 1991 até 2 de Outubro de 2011, 17 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 36 Instituto Superior Politécnico de Gaza e MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 36 Despacho De 12 de Julho:
Texto do artigo · p. 36 Hugo José de Machemba, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, colocado no Curso de Contabilidade e Auditoria — transferido a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 36 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 36 Preço 54,54 MT
Texto do artigo · p. 36 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Issufo Namoro, titular do NUIT 102086864 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 31: De 30 de Dezembro de 2010:
  3. Texto do artigo, página 31: Mahando Bruz, titular do NUIT 105533330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 31: Molde Etrisse, titular do NUIT 107712712 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 31: De 3 de Março de 2011:
  6. Texto do artigo, página 31: Casimro Atumane Da Conceição Ussene, titular do NUIT 100074702 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  7. Texto do artigo, página 31: Salimo Augusto Omar, titular do NUIT 107962141 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 31: De 28 de Março de 2011:
  9. Texto do artigo, página 31: Alcindo Lopes de Almeida, titular do NUIT 102909127 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 31: De 29 de Junho de 2011:
  11. Texto do artigo, página 31: Chame Abacar, titular do NUIT 104619819 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 31: De 23 de Setembro de 2011:
  13. Texto do artigo, página 31: Américo Feliciano Hunguana, titular do NUIT 109220541 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 31: Carlos Assane, titular do NUIT 108983531 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 31: Campira Francisco Cotinho, titular do NUIT 108984120 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 31: De 12 de Abril de 2012:
  17. Texto do artigo, página 31: Hermínio Miguel Uaiene, titular do NUIT 107886710 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 31: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
  19. Texto do artigo, página 31: Aviso
  20. Texto do artigo, página 31: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso na categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe, no quadro de pessoal deste Tribunal, devidamente homologado pelo Juiz-Presidente, por despacho de 10 de Outubro de 2013:
  21. Texto do artigo, página 31: Categoria de auxiliar judicial de 2.ª classe (três vagas): Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 31: 1. Tima Cachimo.
  23. Texto do artigo, página 31: 2. Odércio Artur Gouvea.
  24. Texto do artigo, página 31: 3. Vasco Gabriel Calima.
  25. Texto do artigo, página 31: 4. Mário José. Excluídos:
  26. Texto do artigo, página 31: 1. Delivia Isadora Eusébio Valentim.
  27. Texto do artigo, página 31: 2. Beto Gabriel Mavira.
  28. Texto do artigo, página 31: Nacala-Porto, 10 de Outubro de 2013. — O Juiz-Presidente, Milagre João Manhique.
  29. Texto do artigo, página 31: Governo da Província do Niassa
  30. Texto do artigo, página 31: Direcção Provincial do Turismo
  31. Texto do artigo, página 31: Rectificação
  32. Texto do artigo, página 31: Tendo se verificado o erro na indicação do nome do candidato Manuel Simeão Dalela, ao concurso de ingresso na carreira de técnico, classe E, escalão 1, publicado no Suplemento ao Boletim da República n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Manuel Simão Dalela”, deve se ler: “Manuel Simeão Dalela”
  33. Texto do artigo, página 31: Governo do Distrito de Marracuene
  34. Texto do artigo, página 31: Despachos De 17 de Agosto de 2009:
  35. Texto do artigo, página 31: Sansão Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 31: De 24 de Setembro:
  37. Texto do artigo, página 31: Timóteo Mendes Benzane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 32: Governo do Distrito da Moamba
  39. Texto do artigo, página 32: Despachos
  40. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003,, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ângelo Júnior Ticália Sacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107711953.
  41. Texto do artigo, página 32: Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  42. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ambrósio Boaventura Chinguvo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108068698.
  43. Texto do artigo, página 32: Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  44. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Gisela Atanácio Maringuetela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111431280.
  45. Texto do artigo, página 32: Moamba, 2 de Outubro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  46. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, João Francisco Amade,
  47. Texto do artigo, página 32: enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101194264. Moamba, 23 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Augusto António Carlos Mussussa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109660787. Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Dércio João Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109464333.
  48. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  49. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Esmeralda Manuel Matonse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110932294.
  50. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  51. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ernesto Orlando Correia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107949690.
  52. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  53. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Elídio Froi, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107009132.
  54. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  55. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, José Carlos Fonseca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109554401.
  56. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  57. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nádia Odete Maurício, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110093659.
  58. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  59. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Paulo Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111864705.
  60. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  61. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jaime Sélio Monice Mouco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111436908.
  62. Texto do artigo, página 32: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  63. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino de Jesus Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107958411.
  64. Texto do artigo, página 32: Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  65. Texto do artigo, página 33: Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jerre Júlio Chisseve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107847510.
  66. Texto do artigo, página 33: Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  67. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino Manuel Coimbra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103982367.
  68. Texto do artigo, página 33: Moamba, 6 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  69. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Saraida Marcos Goenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109412627.
  70. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  71. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Angilto António Machalela Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543683.
  72. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  73. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Arsílio Zavalane Tovela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109558389.
  74. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  75. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Célia Télia da Fátima Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109413186.
  76. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  77. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Fernando Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109202517.
  78. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  79. Texto do artigo, página 33: Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Evelina Augusto Vicente Bila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109240206.
  80. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  81. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Simões Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109151742.
  82. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  83. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Hamida Hassane Mucuanaze Ismael, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101139794.
  84. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  85. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Julião Fenias Chécua Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107228753.
  86. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  87. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lindiwa Celeste Muhlanga Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208418.
  88. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  89. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Arão Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109872407.
  90. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  91. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Amélia Fernando Matlava, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104420656.
  92. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Fevereiro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  93. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , nomeio definitivamente, Roberto Lourenço Parruque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107206981.
  94. Texto do artigo, página 33: Moamba, 28 de Março de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  95. Texto do artigo, página 34: Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Albertino Tomás Chemane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106833125.
  96. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  97. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Sérgio Alexandre Mbanze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102306759.
  98. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  99. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Isabel Paula Muianga Malandzele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107975519.
  100. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  101. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Júlio Chicabela,
  102. Texto do artigo, página 34: enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103982571. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Manuel António Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109667196. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Manuel Alexandre Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109667196. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Pedro António Txepa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104814557. Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Adélia Rosa Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109485233.
  103. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  104. Texto do artigo, página 34: Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Eva Carlota Chécua Chivure, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109211818.
  105. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  106. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Felisberto Eugénio Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109449555.
  107. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  108. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Manuel Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109822973.
  109. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  110. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Helena Sebastião Tsope Vilanculo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109220574.
  111. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  112. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Virgínia Aurélio Mbié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103429137.
  113. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  114. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lurdes Fernando Cambuia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112848622.
  115. Texto do artigo, página 34: Moamba, 7 de Maio de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  116. Texto do artigo, página 34: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  117. Texto do artigo, página 34: Aviso
  118. Texto do artigo, página 34: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, por substituição, às diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado por despacho de 6 de Junho de 2013, da Administradora do Distrito da Moamba.
  119. Texto do artigo, página 34: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Classificação
  120. Texto do artigo, página 34: 1. Amiel João Mubique ................................................................ 1.º
  121. Texto do artigo, página 34: 2. Victor Dias Bato Nhanala ......................................................... 2.º
  122. Texto do artigo, página 35: Aprovados: Classificação
  123. Texto do artigo, página 35: 3. Jaquelina Bene Mondlane Zavale ........................................... 3.º
  124. Texto do artigo, página 35: 4. Moisés Rafael Alberto ............................................................. 4.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  125. Texto do artigo, página 35: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 35: 1. Sheila Júlia Paulino Davanhane ................................................ 1.º
  127. Texto do artigo, página 35: 2. Félix Alberto António Almoço ............................................... 2.º
  128. Texto do artigo, página 35: 3. Minês Mário Árabe Mactinês Muala ........................................ 3.º
  129. Texto do artigo, página 35: 4. Isaias Tomás Vilanculo ............................................................. 4.º
  130. Texto do artigo, página 35: 5. Rabeca Aurélio Sambo ............................................................. 5.º
  131. Texto do artigo, página 35: 6. Xavier Evaristo Langa .............................................................. 6.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  132. Texto do artigo, página 35: Aprovados: Julião Filipe Hafo .......................................................................... 1.º
  133. Texto do artigo, página 35: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 35: 1. Sibucisso Silvestre Tsure ........................................................... 1.º
  135. Texto do artigo, página 35: 2. Augusto Salvador Tule Chongo ................................................ 2.º
  136. Texto do artigo, página 35: 3. Stela da Rosa Adelaide ............................................................. 3.º Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  137. Texto do artigo, página 35: Aprovados: José Sualihina Matonga ................................................................ 1.º
  138. Texto do artigo, página 35: Moamba, 13 de Agosto de 2013. — O Director Distrital, Manuel Simão Nuvunga Tule.
  139. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Matutuíne
  140. Texto do artigo, página 35: Despacho De 9 de Novembro de 2009:
  141. Texto do artigo, página 35: Bento João Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  142. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Xai-Xai
  143. Texto do artigo, página 35: Despacho De 7 de Agosto:
  144. Texto do artigo, página 35: Almiro Bento Chiziane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  145. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Mandlakazi
  146. Texto do artigo, página 35: Despachos De 9 de Setembro:
  147. Texto do artigo, página 35: Gilda Lourenço Quíve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104169993, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  148. Texto do artigo, página 35: De 18 de Setembro:
  149. Texto do artigo, página 35: Silvestre Hilário Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105970471, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  150. Texto do artigo, página 35: Alda Fabião Matsimbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246771, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  151. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Chókwè
  152. Texto do artigo, página 35: Despacho De 28 de Setembro:
  153. Texto do artigo, página 35: Fulgência Alberto Madina Chamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  154. Texto do artigo, página 35: Governo do Distrito de Massangena
  155. Texto do artigo, página 35: Despachos De 4 de Setembro:
  156. Texto do artigo, página 35: Dinis Lourenço Juliasse Malemia, titular do NUIT 111276161, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  157. Texto do artigo, página 35: João António Mavile, titular do NUIT 109854689, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 35: Narciso Alfredo Mungoi, titular do NUIT 113484721, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  159. Texto do artigo, página 35: Edson Bernardo Sitoe, titular do NUIT 113600241, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  160. Texto do artigo, página 36: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  161. Texto do artigo, página 36: Despacho
  162. Texto do artigo, página 36: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  163. Texto do artigo, página 36: De 23 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  164. Texto do artigo, página 36: Elídio Remisse Ofumane, enquadrado na carreira de docente N1, em exercício no Serviço Distrital de Maganja da Costa — conta para efeitos de aposentação, de 11 de Outubro de 1991 até 2 de Outubro de 2011, 17 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 36: Instituto Superior Politécnico de Gaza e MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  166. Texto do artigo, página 36: Despacho De 12 de Julho:
  167. Texto do artigo, página 36: Hugo José de Machemba, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, colocado no Curso de Contabilidade e Auditoria — transferido a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  168. Texto do artigo, página 36: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  169. Texto do artigo, página 36: Preço 54,54 MT
  170. Texto do artigo, página 36: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Arsílio Zavalane Tovela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109558389.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Célia Télia da Fátima Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109413186.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Fernando Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109202517.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Simões Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109151742.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Hamida Hassane Mucuanaze Ismael, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101139794.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Julião Fenias Chécua Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107228753.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lindiwa Celeste Muhlanga Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208418.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Arão Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109872407.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Amélia Fernando Matlava, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104420656.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , nomeio definitivamente, Roberto Lourenço Parruque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107206981.
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Sérgio Alexandre Mbanze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102306759.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Isabel Paula Muianga Malandzele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107975519.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Júlio Chicabela,
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Felisberto Eugénio Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109449555.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Manuel Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109822973.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Helena Sebastião Tsope Vilanculo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109220574.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Virgínia Aurélio Mbié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103429137.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lurdes Fernando Cambuia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112848622.
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 18 de Setembro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza e MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma n.º 54/2009 De 21 de Maio: Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 10164678, técnica superior de N1 de classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Diploma n.º 54/2009 De 29 de Maio: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 31 de Maio:
  • Diploma De 24 de Junho:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 10 de Julho:
  • Diploma De 12 de Julho:
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio André Nambora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103148480, para exercer, em comissão de serviço, as funções de motorista protocolar do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N2, licenciada em ciências jurídicas, titular do NUIT 104566782, para exercer as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 2 do respectivo Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro, nomeio Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio António Ângelo Perreira Jopela, titular do NUIT 102820444, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete do Ministro.
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Relações Internacionais.
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 4 de Março:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Diploma De 1 de Setembro:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Resolução n.º 48/CA/INCM/2012 Resolução n.º 48/CA/INCM/2012
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Cidade da Matola Serviço de Actividades Económicas da Cidade
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Aviso Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul
  • Despacho Governo da Província de Manica Balcão de Atendimento Único – Chimoio
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 30 de Maio de 2007:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 8 de Junho de 2009:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Aviso Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
  • Rectificação Governo da Província do Niassa Direcção Provincial do Turismo
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Despacho De 24 de Setembro:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003,, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ângelo Júnior Ticália Sacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107711953.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ambrósio Boaventura Chinguvo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108068698.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Gisela Atanácio Maringuetela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111431280.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, João Francisco Amade,
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Esmeralda Manuel Matonse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110932294.
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ernesto Orlando Correia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107949690.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Elídio Froi, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107009132.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, José Carlos Fonseca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109554401.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nádia Odete Maurício, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110093659.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Paulo Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111864705.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jaime Sélio Monice Mouco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111436908.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino de Jesus Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107958411.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino Manuel Coimbra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103982367.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Saraida Marcos Goenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109412627.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Angilto António Machalela Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543683.