III Série n.º 105/2022

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Edição III Série n.º 105/2022

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Texto do artigo · p. 22 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social da sociedade é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), e encontra-se integralmente subscrito e realizado, correspondendo à soma de quatro quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota de seis milhões trezentos e vinte e cinco mil meticais (6.325.000,00MT), correspondente a sessenta e três vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Mendes Ribeiro;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio José Augusto Mendes Ribeiro;

Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco José Mendes Ribeiro;

Número ou marcador · p. 22 d) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Manuel Mendes Ribeiro.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mantêm-se inalterado. Três) Mantêm-se inalterado. Maputo, 27 de Maio de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 22 Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 MTC - Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763587, uma entidade denominada, MTC - Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Entre:

Texto do artigo · p. 22 Primeiro:Yunus Oz, casado, de nacionalidade turca, natural de Tur Turgutlu, residente em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Mártires de Mueda 549, 1.° andar, titular do DIRE 11TR00031953B, emitido a 12 de Outubro de 2020, válido ate 10 de Outubro de 2025; e

Texto do artigo · p. 22 Segundo: Menalda Andela, natural de Matende, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100680599B, emitido a 7 de Janeiro de 2014 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Xai-Xai.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a firma MTC Investimentos, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.° 1601, bairro Machava, cidade da Matola, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a compra e venda de produtos agrícolas; comércio de sementes e cereais; comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos agrícolas, de entre outros cereais, sojas, arroz, castanha e derivados; processamento de material e produtos químicos relacionados com a agricultura e fertilizantes; compra e venda com importação e exportação de diversos produtos relacionados com agricultura e pecuária; comercialização de combustíveis; comercialização e instalação de equipamento agrícola, equipamento para redes elétricas de energias renováveis; realização de actividades de sector de petróleo e gás; operação de silos de cereais; serviços de construção e engenharia de construção civil; serviços de imobiliária; importação e exportação de produtos diversos; prestação de serviços diversos de consultoria; comércio nacional e internacional de recursos minérios e outros metais; mportação e exportação de recursos naturais, minérios, aquáticos; consultoria e gestão de negócios; despachante aduaneiro; comércio a grosso e a retalho incluindo exportação de produtos alimentares entre outros e os seus derivados; processamento, transformação, manuseamento e distribuição de produtos agrícolas dentre eles milho, arroz, trigo, soja, girassol e outros derivados; organização de eventos corporativos; catering e restauração; designe de interiores e reabilitação de imóveis; gestão de participações; segurança tecnológica; importação de material hospitalar e farmacêutico; promoção e gestão de investimentos nas áreas de restauração, hotelaria e turismo; gestão de condóminos e de habitação turística; agenciamento; mediação, intermediação; marketing e publicidade; procurement; consultoria multidisciplinar; prospecção, exploração, comercialização e exportação de madeira e outros recursos florestais e faunísticos e pesqueiros; representação comercial e gestão de propriedade industrial; manuseamento de moageira de milho e trigo; franquia comercial.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá deter outras participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou

Texto do artigo · p. 23 indirectas relacionadas com o seu objecto desde que, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, assim repartido: Menalda Andela, quinhentos e dez mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social; Yunus Oz, quatrocentos e noventa mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Alteração do capital)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Prestação suplementar)

Texto do artigo · p. 23 Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.

Número ou marcador · p. 23 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio Yunus Oz na qualidade de director-geral, sendo que a sócia Menalda Andela, exercera o cargo de directora-executiva e representante da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 23 Três) A remuneração dos órgãos da administração será estabelecida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 23 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o Fundo de Reserva Legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 23 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Mulungo Farm – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 24 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765539 uma entidade denominada, Mulungo Farm-Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Adão Viriato Massaramo, casado, Nelta Claida Francisco Sondeia,natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Boquisso B - Matola, quarteirão n.º 7, casa n.º 948, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100062417N, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pela DIC - Cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade a outorgante constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação

Texto do artigo · p. 24 Empresa adopta a denominação de Mulungo Farm – Sociedade Unipessoal, abreviadamente designada por Mulungo Farm Socidade Unipessoal, Lda e doravante assim designada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem sua sede na Província de Maputo, Quarteirão número 18, Rua das Bombas, bairro Boquisso B - Matola.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A Mulungo Farm-Sociedade Unipessoal, Lda tem sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição e existência legal.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) Exercício da actividade de exportação, importação, compra e venda a grosso e a retalho, distribuição, processamento de todo ou qualquer tipo de bens de consumo, produtos agrícolas, maquinaria e equipamentos de todos os tipos, e todos os outros serviços que sejam acessórios ao objecto acima;

Número ou marcador · p. 24 b) Produção, exportação, importação, compra e venda a grosso e a retalho, distribuição de carnes, bovina, suina, caprina, ovino e aves;

Número ou marcador · p. 24 c) Limpeza de campos agrícolas;

Número ou marcador · p. 24 d) Serviços de construção de estufas e montagem de sistema de rega;

Número ou marcador · p. 24 e) Consultoria em gestão empresarial, financeira, contabilidade e jurídica;

Número ou marcador · p. 24 f) Estudos de viabilidade económica e financeira;

Número ou marcador · p. 24 g) Desenvolvimento de pesquisas e projectos de acção social, saúde humana, produção agrícola e geologia;

Número ou marcador · p. 24 h) Consultoria em conteúdo local;

Número ou marcador · p. 24 i) Ordenamento territorial (reassentamento, plano de estrutura, arquitectura, construção civil);

Número ou marcador · p. 24 j) Serviços de engenharia (ambiental, rede e interior);

Número ou marcador · p. 24 k) Realizar quaisquer outras actividades que a sociedade considere adequadas de acordo com as circunstâncias que, sendo consideradas, resultarão em lucros para sociedade para a finalidade exclusiva e objectivos da sociedade, desde que relacionadas com o seu objecto social e autorizadas pela autoridade competente.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias do previsto no número anterior.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá adquirir participação ou quotas em entidades já constituídas ou a constituir, ainda que tenha objecto diferente do da Mulungo FarmSociedade Unipessoal, Lda e exercer quaisquer outras actividades desde que para os devidos efeitos esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (Cem mil meticais), pertencente a sócio unitário Adão Viriato Massaramo, correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Aumento de capital

Texto do artigo · p. 24 O capital social da Mulungo Farm- Sociedade Unipessoal, Lda poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio unitário assim o entenda.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Administração

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 24 ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade do sócio unitário Adão Viriato Massaramo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente ou procurador especialmente constituído por uma procuração para os devidos efeitos, nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 Três) A movimentação de contas bancárias

Texto do artigo · p. 24 será feita mediante assinatura do sócio unitário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Competências)

Número ou marcador · p. 24 Um) Compete o sócio gerente exercer os mais amplos poderes no âmbito das suas funções, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que o sócio unitário assim o entenda.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 Balanço e resultados

Número ou marcador · p. 24 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio unitário.

Número ou marcador · p. 24 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e outros encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação das seguintes reservas:

Número ou marcador · p. 24 a) Reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da Lei ou sempre que seja necessário integrá-la;

Número ou marcador · p. 24 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económicofinanceiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Das disposições finais

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Herdeiros

Texto do artigo · p. 24 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do Sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei e do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução

Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio unitário quando assim entender.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Nidepoint , Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101727068 uma entidade denominada, Nidepoint, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Arcénio Rafael Rufino, casado, natural de Cidade de Maputo, residente na casa n.o 817, quarteirão 24, bairro da Matola Gare, distrito da Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100400592I, emitido aos 18 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 25 Segundo: Thamyres Adila Rufino, solteira, menor, natural de Maputo, residente na casa n.º 817, quarteirão 24, Bairro Matola Gare, Distrito Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107747908Q, emitido aos 16 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, neste acto, devidamente representado pelo senhor Arcenio Rafael Rufino, casado, natural de cidade de Maputo, residente na casa n.º 817, quarteirão 24, bairro da Matola Gare, distrito Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100400592I, emitido a 18 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em virtude do poder pátrio que lhe assiste.

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Nidepoint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na avenida da Zâmbia, n.º 662, 1.o andar, bairro do Alto Maé , cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 25 a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement patentes e joint ventures;

Número ou marcador · p. 25 b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 25 c) Limpeza, gestão de resíduos sólidos, fumigações, limpeza de fossas, recepcionista jardinagem;

Número ou marcador · p. 25 d) Fornecimento e aluguer de equipamentos e máquinas industriais;

Número ou marcador · p. 25 e) Transporte e logística;

Número ou marcador · p. 25 f) Gestão, de eventos e participações;

Número ou marcador · p. 25 g) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;

Número ou marcador · p. 25 h) Catering, eventos, restauração e take away; i)Aluguer de equipamentos, som imagem e animação.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode exercer outras atividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arcenio Rafael Rufino;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Thamyres Adila Rufino.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão, divisão e amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 25 A cessão de quotas entre sócios é livre, a cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Arcenio Rafael Rufino, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura apenas do sócio Arcénio Rafael Rufino, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 25 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Nyumba Maasai – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101762394 uma entidade denominada, Nyumba Maasai – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Sheila Lucrécia Francisco Pene Neves, casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Inácio Américo Neves, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.o 110100339280S, de dezanove de Abril de dois mil e dezoito, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Constituiu nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Nyumba Maasai - Sociedade Unipessoal, Lda, e tem a sua sede em Maputo, na Rua Inhamiara – Golf Residence rés-do-chão, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 26 b) Comércio de artesanato;

Número ou marcador · p. 26 c) Eventos culturais;

Número ou marcador · p. 26 d) Marketing;

Número ou marcador · p. 26 e) Gestão de evento;

Número ou marcador · p. 26 f) Promoção de eventos;

Número ou marcador · p. 26 g) Importação, e

Número ou marcador · p. 26 h) Exportação.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Sheila Lucrécia Francisco Pene Neves.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que

Texto do artigo · p. 26 se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 26 (Administração )

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade é exercida pela única sócia, ou administradora, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sócia, bem como o administrador por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogálos a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 26 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 26 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura da única sócia ou o administrador devidamente credenciado.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ela expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 26 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzirseá, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrála.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, procederseá a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 26 (Amortização)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 26 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 26 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 26 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 PB Limpezas & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101629090 uma entidade denominada, PB Limpezas & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade por quota nos termos do artigo 90 do código comercial.

Texto do artigo · p. 26 Celma Hirondina Ribeiro, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, Residente no Bairro de Mafalala, na Rua do Tomor, n.o 113, quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100334449N, emitido no dia 1 de Setembro de 2020, pelos Serviços Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Isac Nilton Paz, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural da Beira, residente em Maputo, no Bairro do Alto Mae, na Avenida Romão Fernades Farinha, Casa Número 1001, no Distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º110302765919C, emitido aos 14 de Setembro de 2021, pelos Serviços Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adapta a denominação de PB Limpezas & Serviços, Limitada e tem a sua sede, bairro de Mafalala, na rua do Tomor, n.º 113, quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Ka Maxakeni. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Texto do artigo · p. 27 Prestação de serviços em diversas áreas, limpeza geral, fornecimento de material de escritórios, informática, material hospitalares, higiene e limpeza, fornecimento de produtos alimentares e outros, restauração e bar, catering, organização de eventos, indústria de transformação, construção civil, pontes, estradas, edifícios, reparação de máquinas e equipamentos industrial, montagem de ar condicionado, canalização hidraúlica, montagem e manutenção eléctricas, montagem de tecto falso, intermediação de negócio, recursos minerais, procurment, gestão imobiliária, gestão de negócios, comércio geral com importação e exportação, salão de cabelereiro, instituto de beleza (Spa).boutique, hotelaria e turismo, diversões culturais e outros.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00 meticais (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:

Texto do artigo · p. 27 Uma quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% Cinquenta porcento) do capital social pertencente a sócia Celma Hirondina Ribeiro e outra quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Isac Nilton Paz.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Administração

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do senhor Celma Hirondina Ribeiro que desde já fica nomeada administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução

Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Casos omissos

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Romans Pizza, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada, Romans Pizza, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Entre:

Texto do artigo · p. 27 Kátia Marisa Roberto Da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. e

Texto do artigo · p. 27 Yanik Mahomed da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º Andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Romans Pizza, Limitada. e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços de pizzaria e pastelaria.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (Vinte mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto Da Silva Rasak; e

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Rasak.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Morte ou incapacidade dos sócios

Texto do artigo · p. 27 Na morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Administração, competência e representação

Texto do artigo · p. 28 A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Rasak.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 28 O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Resultados

Texto do artigo · p. 28 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Disposições finais

Texto do artigo · p. 28 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101757161 uma entidade denominada Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 Kevin Anastância, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade da Maputo, Rua Vila Namuane, n.º 204, Bairro Malhangalene-B, portador do Bilhete de Identidade n.° 110300628265B, emitido a 23 de Abril de 2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota

Texto do artigo · p. 28 unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro da Malhangalene-B, n.º 204, rés-do-chão. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviço de publicidade, design, reprodução de suportes gravados, impressão, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertecente ao sócio Kevin Anastância.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Kevin Anastância, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Sompec Oil, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte dois de Abril de dois mil e vinte, pelas dez horas e trinta minutos, reuniram-se na respectiva sede no Bairro Central na cidade de Nampula, em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Sompec Oil, Lda. matriculada sob o NUEL 100624990, cujo capital social é de seis milhões meticais, sobre a alteração da sede social da empresa. Os sócios Abdiqadir Mohamed Abdikatir titular de vinte e cinco por cento do capital social; Khalif Mohamed Almi com quotas de vinte por cento do capital social e

Texto do artigo · p. 28 Ali Salad Halane com trinta por cento do capital social, deliberaram a cessão de setenta e cinco por cento de quotas a favor do sócio Mustefa Mohammed Yusuf que passa a deter cem por cento das quotas da sociedade.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência da divisão, cessão verificada, é alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 ............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de seis milhões de meticais (6.000.000,00MT) correspondendo a cem por cento do capital social, pertecentes ao sócio Mustefa Mohammed Yusuf.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 28 ............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Administração e representação

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente ficam a cargo do senhor Mustefa Mohammed Yusuf, nomeado desde já administrador único com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Inalterado; Três) Inalterado; Quatro) Inalterado.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 27 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 TACAF, Talho Açougueira de Carnes Frescas, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação do contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade 10175925253 do dia dezanove de Maio de dois mil e vinte e dois nas folhas um a três é constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada de Fernando Nombora Massarongo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101594495J e NUIT 100815461, emitido no dia 28 de Outubro de 2011, vitalício, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, residente Matola cidade da Matola, bairro Fomento, quarteirão 25A, casa n.º 2064, Avenida Joaquim Chissano, constitui uma sociedade unipessoal, por quotas da responsabilidade limitada, regido por artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação TACAF, Talho Açougueira de Carnes Frescas Unipessoal Lda., é uma sociedade Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Joaquim Chissano, bairro Fomento, casa n.º 2064, podendo, por deliberação de sócios, em assembleia geral transferir a sede social para qualquer local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto à realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) Agro-pecuária;

Número ou marcador · p. 29 b) Venda de produtos de talho,

Texto do artigo · p. 29 fornecimento de carnes fresca de gado bovino e outras;

Texto do artigo · p. 29 c)Venda de todo material e medicamentos da área farmacêutica;

Número ou marcador · p. 29 d) Construção civil, venda de material e fabrico;

Número ou marcador · p. 29 e) Representação de marcas;

Número ou marcador · p. 29 f) Serviços de Take-way;

Número ou marcador · p. 29 g) Prestação de serviços gerais e vidraçaria;

Número ou marcador · p. 29 h) Consultoria de relações públicas e marketing e jurídica.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil maticais, correspondente à uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a único sócio Fernando Nombora Massarongo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Fernando Nombora

Texto do artigo · p. 29 Massarongo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração de acordo com a deliberação da assembleia geral, competindolhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo, para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão às disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo,26 de Maio de 2022. —

Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 INM

Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

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Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social da sociedade é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), e encontra-se integralmente subscrito e realizado, correspondendo à soma de quatro quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de seis milhões trezentos e vinte e cinco mil meticais (6.325.000,00MT), correspondente a sessenta e três vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Mendes Ribeiro;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio José Augusto Mendes Ribeiro;
Número ou marcador, página 22: c) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco José Mendes Ribeiro;
Número ou marcador, página 22: d) Uma quota de um milhão e duzentos e vinte e cinco mil meticais (1.225.000,00MT), correspondente a doze vírgula vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Manuel Mendes Ribeiro.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mantêm-se inalterado. Três) Mantêm-se inalterado. Maputo, 27 de Maio de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 22: Ilegível.
Texto do artigo, página 22: MTC - Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101763587, uma entidade denominada, MTC - Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 22: Entre:
Texto do artigo, página 22: Primeiro:Yunus Oz, casado, de nacionalidade turca, natural de Tur Turgutlu, residente em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Mártires de Mueda 549, 1.° andar, titular do DIRE 11TR00031953B, emitido a 12 de Outubro de 2020, válido ate 10 de Outubro de 2025; e
Texto do artigo, página 22: Segundo: Menalda Andela, natural de Matende, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100680599B, emitido a 7 de Janeiro de 2014 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Xai-Xai.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a firma MTC Investimentos, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, n.° 1601, bairro Machava, cidade da Matola, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 23: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a compra e venda de produtos agrícolas; comércio de sementes e cereais; comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos agrícolas, de entre outros cereais, sojas, arroz, castanha e derivados; processamento de material e produtos químicos relacionados com a agricultura e fertilizantes; compra e venda com importação e exportação de diversos produtos relacionados com agricultura e pecuária; comercialização de combustíveis; comercialização e instalação de equipamento agrícola, equipamento para redes elétricas de energias renováveis; realização de actividades de sector de petróleo e gás; operação de silos de cereais; serviços de construção e engenharia de construção civil; serviços de imobiliária; importação e exportação de produtos diversos; prestação de serviços diversos de consultoria; comércio nacional e internacional de recursos minérios e outros metais; mportação e exportação de recursos naturais, minérios, aquáticos; consultoria e gestão de negócios; despachante aduaneiro; comércio a grosso e a retalho incluindo exportação de produtos alimentares entre outros e os seus derivados; processamento, transformação, manuseamento e distribuição de produtos agrícolas dentre eles milho, arroz, trigo, soja, girassol e outros derivados; organização de eventos corporativos; catering e restauração; designe de interiores e reabilitação de imóveis; gestão de participações; segurança tecnológica; importação de material hospitalar e farmacêutico; promoção e gestão de investimentos nas áreas de restauração, hotelaria e turismo; gestão de condóminos e de habitação turística; agenciamento; mediação, intermediação; marketing e publicidade; procurement; consultoria multidisciplinar; prospecção, exploração, comercialização e exportação de madeira e outros recursos florestais e faunísticos e pesqueiros; representação comercial e gestão de propriedade industrial; manuseamento de moageira de milho e trigo; franquia comercial.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá deter outras participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou
Texto do artigo, página 23: indirectas relacionadas com o seu objecto desde que, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, assim repartido: Menalda Andela, quinhentos e dez mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social; Yunus Oz, quatrocentos e noventa mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Alteração do capital)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Prestação suplementar)
Texto do artigo, página 23: Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.
Número ou marcador, página 23: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao sócio Yunus Oz na qualidade de director-geral, sendo que a sócia Menalda Andela, exercera o cargo de directora-executiva e representante da sociedade.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios designados no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 23: Três) A remuneração dos órgãos da administração será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 23: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 23: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o Fundo de Reserva Legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 23: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Mulungo Farm – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 24: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765539 uma entidade denominada, Mulungo Farm-Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Adão Viriato Massaramo, casado, Nelta Claida Francisco Sondeia,natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Boquisso B - Matola, quarteirão n.º 7, casa n.º 948, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100062417N, emitido a 21 de Dezembro de 2020, pela DIC - Cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade a outorgante constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação
Texto do artigo, página 24: Empresa adopta a denominação de Mulungo Farm – Sociedade Unipessoal, abreviadamente designada por Mulungo Farm Socidade Unipessoal, Lda e doravante assim designada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem sua sede na Província de Maputo, Quarteirão número 18, Rua das Bombas, bairro Boquisso B - Matola.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A Mulungo Farm-Sociedade Unipessoal, Lda tem sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição e existência legal.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) Exercício da actividade de exportação, importação, compra e venda a grosso e a retalho, distribuição, processamento de todo ou qualquer tipo de bens de consumo, produtos agrícolas, maquinaria e equipamentos de todos os tipos, e todos os outros serviços que sejam acessórios ao objecto acima;
Número ou marcador, página 24: b) Produção, exportação, importação, compra e venda a grosso e a retalho, distribuição de carnes, bovina, suina, caprina, ovino e aves;
Número ou marcador, página 24: c) Limpeza de campos agrícolas;
Número ou marcador, página 24: d) Serviços de construção de estufas e montagem de sistema de rega;
Número ou marcador, página 24: e) Consultoria em gestão empresarial, financeira, contabilidade e jurídica;
Número ou marcador, página 24: f) Estudos de viabilidade económica e financeira;
Número ou marcador, página 24: g) Desenvolvimento de pesquisas e projectos de acção social, saúde humana, produção agrícola e geologia;
Número ou marcador, página 24: h) Consultoria em conteúdo local;
Número ou marcador, página 24: i) Ordenamento territorial (reassentamento, plano de estrutura, arquitectura, construção civil);
Número ou marcador, página 24: j) Serviços de engenharia (ambiental, rede e interior);
Número ou marcador, página 24: k) Realizar quaisquer outras actividades que a sociedade considere adequadas de acordo com as circunstâncias que, sendo consideradas, resultarão em lucros para sociedade para a finalidade exclusiva e objectivos da sociedade, desde que relacionadas com o seu objecto social e autorizadas pela autoridade competente.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias do previsto no número anterior.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá adquirir participação ou quotas em entidades já constituídas ou a constituir, ainda que tenha objecto diferente do da Mulungo FarmSociedade Unipessoal, Lda e exercer quaisquer outras actividades desde que para os devidos efeitos esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (Cem mil meticais), pertencente a sócio unitário Adão Viriato Massaramo, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Aumento de capital
Texto do artigo, página 24: O capital social da Mulungo Farm- Sociedade Unipessoal, Lda poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que o sócio unitário assim o entenda.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Administração
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 24: ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade do sócio unitário Adão Viriato Massaramo.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente ou procurador especialmente constituído por uma procuração para os devidos efeitos, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: Três) A movimentação de contas bancárias
Texto do artigo, página 24: será feita mediante assinatura do sócio unitário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Competências)
Número ou marcador, página 24: Um) Compete o sócio gerente exercer os mais amplos poderes no âmbito das suas funções, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que o sócio unitário assim o entenda.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: Balanço e resultados
Número ou marcador, página 24: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio unitário.
Número ou marcador, página 24: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e outros encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão retirados os montantes necessários para a criação das seguintes reservas:
Número ou marcador, página 24: a) Reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da Lei ou sempre que seja necessário integrá-la;
Número ou marcador, página 24: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económicofinanceiro da sociedade.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Das disposições finais
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: Herdeiros
Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do Sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei e do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Dissolução
Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio unitário quando assim entender.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Nidepoint , Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101727068 uma entidade denominada, Nidepoint, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Primeiro: Arcénio Rafael Rufino, casado, natural de Cidade de Maputo, residente na casa n.o 817, quarteirão 24, bairro da Matola Gare, distrito da Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100400592I, emitido aos 18 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 25: Segundo: Thamyres Adila Rufino, solteira, menor, natural de Maputo, residente na casa n.º 817, quarteirão 24, Bairro Matola Gare, Distrito Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110107747908Q, emitido aos 16 de Novembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, neste acto, devidamente representado pelo senhor Arcenio Rafael Rufino, casado, natural de cidade de Maputo, residente na casa n.º 817, quarteirão 24, bairro da Matola Gare, distrito Matola, posto administrativo Machava, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100400592I, emitido a 18 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, em virtude do poder pátrio que lhe assiste.
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Nidepoint, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na avenida da Zâmbia, n.º 662, 1.o andar, bairro do Alto Maé , cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 25: a) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, intermediação, marketing, procurement patentes e joint ventures;
Número ou marcador, página 25: b) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação;
Número ou marcador, página 25: c) Limpeza, gestão de resíduos sólidos, fumigações, limpeza de fossas, recepcionista jardinagem;
Número ou marcador, página 25: d) Fornecimento e aluguer de equipamentos e máquinas industriais;
Número ou marcador, página 25: e) Transporte e logística;
Número ou marcador, página 25: f) Gestão, de eventos e participações;
Número ou marcador, página 25: g) Venda de material informático, de escritório e consumíveis;
Número ou marcador, página 25: h) Catering, eventos, restauração e take away; i)Aluguer de equipamentos, som imagem e animação.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode exercer outras atividades conexas, complementares ou subsidiarias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Arcenio Rafael Rufino;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Thamyres Adila Rufino.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Texto do artigo, página 25: A cessão de quotas entre sócios é livre, a cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 25: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Arcenio Rafael Rufino, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura apenas do sócio Arcénio Rafael Rufino, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 25: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Nyumba Maasai – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101762394 uma entidade denominada, Nyumba Maasai – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Sheila Lucrécia Francisco Pene Neves, casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Inácio Américo Neves, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.o 110100339280S, de dezanove de Abril de dois mil e dezoito, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Constituiu nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Nyumba Maasai - Sociedade Unipessoal, Lda, e tem a sua sede em Maputo, na Rua Inhamiara – Golf Residence rés-do-chão, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 26: b) Comércio de artesanato;
Número ou marcador, página 26: c) Eventos culturais;
Número ou marcador, página 26: d) Marketing;
Número ou marcador, página 26: e) Gestão de evento;
Número ou marcador, página 26: f) Promoção de eventos;
Número ou marcador, página 26: g) Importação, e
Número ou marcador, página 26: h) Exportação.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Sheila Lucrécia Francisco Pene Neves.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 26: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que
Texto do artigo, página 26: se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 26: (Administração )
Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida pela única sócia, ou administradora, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sócia, bem como o administrador por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogálos a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 26: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 26: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura da única sócia ou o administrador devidamente credenciado.
Número ou marcador, página 26: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo director ou por qualquer empregado por ela expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzirseá, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrála.
Número ou marcador, página 26: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, procederseá a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 26: (Amortização)
Texto do artigo, página 26: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 26: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 26: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 26: (Disposição final)
Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: PB Limpezas & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101629090 uma entidade denominada, PB Limpezas & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade por quota nos termos do artigo 90 do código comercial.
Texto do artigo, página 26: Celma Hirondina Ribeiro, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural de Maputo, Residente no Bairro de Mafalala, na Rua do Tomor, n.o 113, quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100334449N, emitido no dia 1 de Setembro de 2020, pelos Serviços Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Isac Nilton Paz, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, Natural da Beira, residente em Maputo, no Bairro do Alto Mae, na Avenida Romão Fernades Farinha, Casa Número 1001, no Distrito Municipal Ka Mpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º110302765919C, emitido aos 14 de Setembro de 2021, pelos Serviços Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade adapta a denominação de PB Limpezas & Serviços, Limitada e tem a sua sede, bairro de Mafalala, na rua do Tomor, n.º 113, quarteirão 46, nesta Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Ka Maxakeni. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Objecto
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo, página 27: Prestação de serviços em diversas áreas, limpeza geral, fornecimento de material de escritórios, informática, material hospitalares, higiene e limpeza, fornecimento de produtos alimentares e outros, restauração e bar, catering, organização de eventos, indústria de transformação, construção civil, pontes, estradas, edifícios, reparação de máquinas e equipamentos industrial, montagem de ar condicionado, canalização hidraúlica, montagem e manutenção eléctricas, montagem de tecto falso, intermediação de negócio, recursos minerais, procurment, gestão imobiliária, gestão de negócios, comércio geral com importação e exportação, salão de cabelereiro, instituto de beleza (Spa).boutique, hotelaria e turismo, diversões culturais e outros.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00 meticais (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
Texto do artigo, página 27: Uma quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% Cinquenta porcento) do capital social pertencente a sócia Celma Hirondina Ribeiro e outra quota no valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Isac Nilton Paz.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Administração
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do senhor Celma Hirondina Ribeiro que desde já fica nomeada administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 27: Dois) A administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Dissolução
Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Casos omissos
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Romans Pizza, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada, Romans Pizza, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Entre:
Texto do artigo, página 27: Kátia Marisa Roberto Da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. e
Texto do artigo, página 27: Yanik Mahomed da Silva Rasak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.º 721, 3.º Andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 27: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Romans Pizza, Limitada. e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel, n.º 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir da data de celebração da presente escritura.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços de pizzaria e pastelaria.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (Vinte mil meticais) e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto Da Silva Rasak; e
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Rasak.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Morte ou incapacidade dos sócios
Texto do artigo, página 27: Na morte ou incapacidade de qualquer dos sócios, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do incapacitado, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar de entre eles um que represente a todos na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Administração, competência e representação
Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Rasak.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 28: O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Resultados
Texto do artigo, página 28: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por deliberação unânime dos seus sócios.
Número ou marcador, página 28: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Disposições finais
Texto do artigo, página 28: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 31 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101757161 uma entidade denominada Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: Kevin Anastância, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade da Maputo, Rua Vila Namuane, n.º 204, Bairro Malhangalene-B, portador do Bilhete de Identidade n.° 110300628265B, emitido a 23 de Abril de 2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota
Texto do artigo, página 28: unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Solution Stamps & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro da Malhangalene-B, n.º 204, rés-do-chão. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviço de publicidade, design, reprodução de suportes gravados, impressão, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertecente ao sócio Kevin Anastância.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Kevin Anastância, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contractos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Sompec Oil, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte dois de Abril de dois mil e vinte, pelas dez horas e trinta minutos, reuniram-se na respectiva sede no Bairro Central na cidade de Nampula, em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Sompec Oil, Lda. matriculada sob o NUEL 100624990, cujo capital social é de seis milhões meticais, sobre a alteração da sede social da empresa. Os sócios Abdiqadir Mohamed Abdikatir titular de vinte e cinco por cento do capital social; Khalif Mohamed Almi com quotas de vinte por cento do capital social e
Texto do artigo, página 28: Ali Salad Halane com trinta por cento do capital social, deliberaram a cessão de setenta e cinco por cento de quotas a favor do sócio Mustefa Mohammed Yusuf que passa a deter cem por cento das quotas da sociedade.
Texto do artigo, página 28: Em consequência da divisão, cessão verificada, é alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: ............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de seis milhões de meticais (6.000.000,00MT) correspondendo a cem por cento do capital social, pertecentes ao sócio Mustefa Mohammed Yusuf.
Número ou marcador, página 28: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 28: ............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Administração e representação
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente ficam a cargo do senhor Mustefa Mohammed Yusuf, nomeado desde já administrador único com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 28: Dois) Inalterado; Três) Inalterado; Quatro) Inalterado.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 27 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: TACAF, Talho Açougueira de Carnes Frescas, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação do contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade 10175925253 do dia dezanove de Maio de dois mil e vinte e dois nas folhas um a três é constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada de Fernando Nombora Massarongo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101594495J e NUIT 100815461, emitido no dia 28 de Outubro de 2011, vitalício, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, residente Matola cidade da Matola, bairro Fomento, quarteirão 25A, casa n.º 2064, Avenida Joaquim Chissano, constitui uma sociedade unipessoal, por quotas da responsabilidade limitada, regido por artigos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação TACAF, Talho Açougueira de Carnes Frescas Unipessoal Lda., é uma sociedade Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Joaquim Chissano, bairro Fomento, casa n.º 2064, podendo, por deliberação de sócios, em assembleia geral transferir a sede social para qualquer local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade constitui por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto à realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) Agro-pecuária;
Número ou marcador, página 29: b) Venda de produtos de talho,
Texto do artigo, página 29: fornecimento de carnes fresca de gado bovino e outras;
Texto do artigo, página 29: c)Venda de todo material e medicamentos da área farmacêutica;
Número ou marcador, página 29: d) Construção civil, venda de material e fabrico;
Número ou marcador, página 29: e) Representação de marcas;
Número ou marcador, página 29: f) Serviços de Take-way;
Número ou marcador, página 29: g) Prestação de serviços gerais e vidraçaria;
Número ou marcador, página 29: h) Consultoria de relações públicas e marketing e jurídica.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil maticais, correspondente à uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a único sócio Fernando Nombora Massarongo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Fernando Nombora
Texto do artigo, página 29: Massarongo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração de acordo com a deliberação da assembleia geral, competindolhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo, para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 29: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão às disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo,26 de Maio de 2022. —
Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: INM
Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:

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