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III SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 149/2022

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário ou por administrador a nomear pela assembleia geral da sociedade, que ficam desde já dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço anual e as contas de resultados do exercício social serão referidas a trinta e um de Dezembro de cada ano, e aprovadas pela assembleia geral ordinária nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 22 Três) Os lucros líquidos anuais, serão objecto de uma assembleia, o qual será decidido se serão ou não, divididos pelos sócios na proporção das suas quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder a sua liquidação como então deliberarem.
Número ou marcador · p. 22 Três) Em caso de disputa dos sócios em relação a sociedade, será a disputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, não podendo a decisão dos arbitros ser objecto de recurso por qualquer dos sócios e ou em Tribunais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Umran Construction, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Umran Construction, Limitada, matriculada sob NUEL 100715066, os sócios deliberaram a mudança da sede social do endereço actual na Avenida Mártires da Mueda, n.º 508, Apartamento – 132, 13.º andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo para o novo endereço na Avenida Mártires da Machava, n.º 1630, 2.º andar, Apartamento-2C, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 22 Em consequência directa da presente alteração, fica alterada a redacção do artigo segundo do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 22 ..............................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires da Machava, n.º 1630, 2.º andar,
Texto do artigo · p. 23 Apartamento – 2C, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação da social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101802582, uma entidade denominada Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Josefat Tomu Armando Chilaúle, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100836591S, emitido a 4 de Julho de 2022, em Maputo, residente na Machava Bunhiça, Matola, quarteirão 80, casa 36.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Avenida Ho Chi Min, n.° 1881, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objeto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto o comércio geral, logística e distribuição, importação e exportação, representação de marca nacional e internacional e serviços similares.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de
Texto do artigo · p. 23 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Josefat Tomu Armando Chilaúle.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital, definido as modalidades, termos condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Josefat Tomu Armando Chilaúle.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pondera nomear, por meio de procuração do socio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Vuthlari – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Julho de 2022, procedeu-se à alteração dos estatutos da sociedade Vuthlari – Sociedade Unipessoal, Limitada, nomeadamente do artigo quarto e o número um do artigo quinto, os quais passam a adoptar as seguintes redacções:
Texto do artigo · p. 23 ..............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Flora Macuvele.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Flora Macuvele, com os poderes e atribuições de representação activa e passiva da sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com
Texto do artigo · p. 23 plenos poderes de obrigar à sociedade, assinar cheques bancários, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos, levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigente.
Número ou marcador · p. 23 Dois) (…). Três) (…). Quatro) (…)
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Conser-
Texto do artigo · p. 23 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Wavecom MZ – Soluções de Engenharia de Comunicações, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 31 de Maio de 2021 da sociedade Wavecom MZ – Soluções de Engenharia de Comunicações, Limitada, matriculada sob o registo NUEL 100394375, deliberaram a transmissão da quota no valor de 78.000,00MT, da Rui Pedro Lopes de Sousa Marques.
Texto do artigo · p. 23 Como consequência, alteram o artigo quinto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 ..............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setecentos e oitenta mil meticais, dividido em duas quotas, da forma seguinte:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de 90% (noventa por cento) do capital social num montante de 702.000,00MT (setecentos e dois mil meticais), pertencente à sócia WPart SGPS, S.A.;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de 10% (dez por cento) do capital social num montante de 78.000,00MT (setenta e oito mil meticais), pertencente à sócia WPart SGPS, S.A.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 25 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  2. Texto do artigo, página 22: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário ou por administrador a nomear pela assembleia geral da sociedade, que ficam desde já dispensados de prestar caução.
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  4. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  5. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço anual e as contas de resultados do exercício social serão referidas a trinta e um de Dezembro de cada ano, e aprovadas pela assembleia geral ordinária nos termos da lei.
  6. Número ou marcador, página 22: Três) Os lucros líquidos anuais, serão objecto de uma assembleia, o qual será decidido se serão ou não, divididos pelos sócios na proporção das suas quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se os houver.
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  8. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  9. Número ou marcador, página 22: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários devendo proceder a sua liquidação como então deliberarem.
  10. Número ou marcador, página 22: Três) Em caso de disputa dos sócios em relação a sociedade, será a disputa resolvida em primeiro lugar por meio de arbitragem, não podendo a decisão dos arbitros ser objecto de recurso por qualquer dos sócios e ou em Tribunais.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 22: Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável.
  13. Texto do artigo, página 22: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 22: Umran Construction, Limitada
  15. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois da sociedade Umran Construction, Limitada, matriculada sob NUEL 100715066, os sócios deliberaram a mudança da sede social do endereço actual na Avenida Mártires da Mueda, n.º 508, Apartamento – 132, 13.º andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo para o novo endereço na Avenida Mártires da Machava, n.º 1630, 2.º andar, Apartamento-2C, cidade de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 22: Em consequência directa da presente alteração, fica alterada a redacção do artigo segundo do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
  17. Texto do artigo, página 22: ..............................................................
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  20. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires da Machava, n.º 1630, 2.º andar,
  21. Texto do artigo, página 23: Apartamento – 2C, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação da social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
  22. Texto do artigo, página 23: Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  23. Texto do artigo, página 23: Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada
  24. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no 25 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101802582, uma entidade denominada Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  25. Texto do artigo, página 23: Josefat Tomu Armando Chilaúle, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100836591S, emitido a 4 de Julho de 2022, em Maputo, residente na Machava Bunhiça, Matola, quarteirão 80, casa 36.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  28. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Universo Distribuidores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Avenida Ho Chi Min, n.° 1881, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 23: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 23: (Objeto)
  34. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto o comércio geral, logística e distribuição, importação e exportação, representação de marca nacional e internacional e serviços similares.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  37. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de
  38. Texto do artigo, página 23: 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Josefat Tomu Armando Chilaúle.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital, definido as modalidades, termos condições da sua realização.
  40. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 23: (Gerência e representação)
  42. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Josefat Tomu Armando Chilaúle.
  43. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pondera nomear, por meio de procuração do socio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
  44. Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 23: Vuthlari – Sociedade Unipessoal, Limitada
  46. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e nove de Julho de 2022, procedeu-se à alteração dos estatutos da sociedade Vuthlari – Sociedade Unipessoal, Limitada, nomeadamente do artigo quarto e o número um do artigo quinto, os quais passam a adoptar as seguintes redacções:
  47. Texto do artigo, página 23: ..............................................................
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  49. Texto do artigo, página 23: Capital social
  50. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente à sócia Flora Macuvele.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  52. Texto do artigo, página 23: Administração da sociedade
  53. Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade caberá ao sócio Flora Macuvele, com os poderes e atribuições de representação activa e passiva da sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com
  54. Texto do artigo, página 23: plenos poderes de obrigar à sociedade, assinar cheques bancários, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos, levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigente.
  55. Número ou marcador, página 23: Dois) (…). Três) (…). Quatro) (…)
  56. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 1 de Agosto de 2022. — O Conser-
  57. Texto do artigo, página 23: vador, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 23: Wavecom MZ – Soluções de Engenharia de Comunicações, Limitada
  59. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 31 de Maio de 2021 da sociedade Wavecom MZ – Soluções de Engenharia de Comunicações, Limitada, matriculada sob o registo NUEL 100394375, deliberaram a transmissão da quota no valor de 78.000,00MT, da Rui Pedro Lopes de Sousa Marques.
  60. Texto do artigo, página 23: Como consequência, alteram o artigo quinto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte redacção:
  61. Texto do artigo, página 23: ..............................................................
  62. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  63. Texto do artigo, página 23: Capital social
  64. Texto do artigo, página 23: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de setecentos e oitenta mil meticais, dividido em duas quotas, da forma seguinte:
  65. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 90% (noventa por cento) do capital social num montante de 702.000,00MT (setecentos e dois mil meticais), pertencente à sócia WPart SGPS, S.A.;
  66. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 10% (dez por cento) do capital social num montante de 78.000,00MT (setenta e oito mil meticais), pertencente à sócia WPart SGPS, S.A.
  67. Texto do artigo, página 23: Maputo, 25 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  68. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  69. Texto lido por imagem, página 24: INM
  70. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  71. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  72. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  73. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  74. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  75. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  76. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  77. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  78. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  79. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  80. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  81. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  82. Título de secção, página 24: Delegações:
  83. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  84. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  85. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  86. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  87. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
  88. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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