LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 173/2019

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Número ou marcador · p. 26 g) XIX (Géneros frescos, incluindo frutas e legumes, hortaliças, peixe e marisco, carnes e seus derivados);
Número ou marcador · p. 26 h) XX (artigos de limpeza, calçados e roupas);
Número ou marcador · p. 26 i) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social )
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 34.000,00MT, equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Mahebok Hasanali Popatiya, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00011865N, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Março de 2017, com NUIT 121571315;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Ashraf Ramjanbhai Abani, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022443C, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Maio de 2015, com
Texto do artigo · p. 26 NUIT 107701133;
Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Dilavar Hasanali Hemdani, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022330F, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 17 de Fevereiro de 2016, com NUIT 103268036.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Mahebok Hasanali Popatiya, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 26 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, apicaçar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Tete, 19 de Março de 2019. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 26 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 26 Tsala – Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 15 de Abril de 2019, da assembleia geral extraordinária dos sócios sociedade Tsala – Consultoria e Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita na Avenida 25 de Setembro, Edifício Oyster – Business Center, n.º 1821,
Texto do artigo · p. 27 2.º andar, Porta n.º 206, nesta cidade de Maputo, com o capital social de 60.000,00MT, divididas em quatro quotas desiguais, constituída a luz das leis de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100406160, com a data de 7 de Outubro de 2013, os sócios por unanimidade de votos, aprovaram uma alteração parcial do pacto social da sociedade, na sequência do que fica alterada a redacção dos artigos primeiro, segundo, terceiro e quarto do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a firma Tsala Consultoria e Serviços, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 206, 2.º andar, nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem necessário.
Número ou marcador · p. 27 Dois) (...).
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Número ou marcador · p. 27 Um) (...).
Número ou marcador · p. 27 a) Prestação de serviços de contabilidade e outros serviços relacionados;
Número ou marcador · p. 27 b) Formação em contabilidade, fiscalidade e recursos humanos;
Número ou marcador · p. 27 c) Assistência jurídica nas áreas comercial, de registo civil, predial e notarial;
Número ou marcador · p. 27 d) Assistência na obtenção de autorizações de trabalho, de residência e registos no INSS.
Número ou marcador · p. 27 Dois) (...). Três) (...).
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada, o correspondente a 33,33% do capital social cada uma, pertencentes a: a 33,33% do capital social cada uma, pertencente a Júlia Denise Inácio Macuhane; Inácio Seneta Macuhane Júnior respectivamente:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente
Texto do artigo · p. 27 a 16,67% do capital social, pertencente a Alika Kiana Mamuquele;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 16,67% do capital social, pertencente a Amélia da Natividade D. Nhamuave Zimba.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 6 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 27 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 VS Viagens, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Julho de dois mil e dezanove da sociedade, VS Viagens, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100408724, deliberam a alteração parcial dos estatutos no seu artigo Sétimo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 27 ............................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Administração
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Vali Mussa Sauji e Alima Zacarias Hussein como sócios-gerentes e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade ficará obrigada por apenas uma das assinaturas de um dos sócios-gerentes ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas procurações, acompanhada do carimbo da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 27 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 3 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 27 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 YAM-Conect, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 101140040, dia vinte e seis de Abril de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo · p. 27 Moisés Francisco Mutumane Zunguza, solteiro de nacionalidade moçambicana, Natural de Chavane, residente em Maputo-Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100430949I, emitido aos 14 de Julho de 2015;
Texto do artigo · p. 27 Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo-Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101712208M, emitido aos 2 de Junho de 2017;
Texto do artigo · p. 27 Arlindo S. Nhabamgue Junior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro de Ndlavela, cidade da Matola, Moçambique, portador de carta de condução n.º 10058416/2 emitido aos 9 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contracto de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas limitada que será regida pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivos
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação YAM-Conect, Limitada, doravante denominada sociede e é constituída sob forma de sociedade de quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro Ndlavela, quarteirão12, casa n.º 871, posto Administrativo Municipal de Infulene-Matola.
Número ou marcador · p. 27 Três) Sempre que se julgar conveniente o sócio único, pode abrir ou transferir sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação, em qualquer ponto do país desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 28 a) Provedor de internet para particulares, supermercado, empresas e particulares;
Número ou marcador · p. 28 b) Comércio a retalho de consumíveis e acessórios informáticos.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, suscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30,000 MT (trinta mil meticais), correspondendo a três quotas, Moisés Francisco M. Zunguza, (9.900,00MT), equivalente a 33% do valor do capital social:
Texto do artigo · p. 28 Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel, (10.200,00MT), equivalente a 34% do valor do capital social;
Texto do artigo · p. 28 Arlindo S. Nhabamgue Júnior, (9900,00MT), equivalente a 33% do valor do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 28 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, os sócios, conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 28 O sócio pode livremente querendo, fazer divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quasquer ônus ou cargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será administrada por 2 sócios Moisés Francisco Mutumane Zunguza e Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do administrador, director de marketing ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito, neste caso o terceiro sócio.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 2 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 28 — A Conservatória, Ilegível.
Título de secção · p. 29 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 29 INM
Título de secção · p. 29 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 29 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 29 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 29 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 29 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 29 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 29 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 29 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 29 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 29 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 29 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 29 Delegações:
Parágrafo · p. 29 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 29 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 29 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 29 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT
Texto lido por imagem · p. 30 Preço — 150,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 26: g) XIX (Géneros frescos, incluindo frutas e legumes, hortaliças, peixe e marisco, carnes e seus derivados);
  2. Número ou marcador, página 26: h) XX (artigos de limpeza, calçados e roupas);
  3. Número ou marcador, página 26: i) Importação e exportação.
  4. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  5. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 26: (Capital social )
  7. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  8. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 34.000,00MT, equivalente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Mahebok Hasanali Popatiya, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00011865N, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Março de 2017, com NUIT 121571315;
  9. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Ashraf Ramjanbhai Abani, solteiro, maior, natural da India, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022443C, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 29 de Maio de 2015, com
  10. Texto do artigo, página 26: NUIT 107701133;
  11. Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor nominal de 33.000,00MT, equivalente a 33% do capital social, pertencente ao sócio Dilavar Hasanali Hemdani, solteiro, maior, natural da Índia, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Josina Machel, portador do DIRE n.º 05IN00022330F, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 17 de Fevereiro de 2016, com NUIT 103268036.
  12. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  13. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  14. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Mahebok Hasanali Popatiya, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  15. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  16. Número ou marcador, página 26: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  17. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  18. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  19. Número ou marcador, página 26: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, apicaçar-se-ão as disposições legais em vigor.
  20. Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúncia a qualquer outro.
  21. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 19 de Março de 2019. — O Conservador,
  22. Texto do artigo, página 26: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  23. Texto do artigo, página 26: Tsala – Consultoria e Serviços, Limitada
  24. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 15 de Abril de 2019, da assembleia geral extraordinária dos sócios sociedade Tsala – Consultoria e Serviços, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita na Avenida 25 de Setembro, Edifício Oyster – Business Center, n.º 1821,
  25. Texto do artigo, página 27: 2.º andar, Porta n.º 206, nesta cidade de Maputo, com o capital social de 60.000,00MT, divididas em quatro quotas desiguais, constituída a luz das leis de Moçambique, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100406160, com a data de 7 de Outubro de 2013, os sócios por unanimidade de votos, aprovaram uma alteração parcial do pacto social da sociedade, na sequência do que fica alterada a redacção dos artigos primeiro, segundo, terceiro e quarto do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:
  26. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 27: (Denominação)
  28. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a firma Tsala Consultoria e Serviços, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
  29. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  31. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 206, 2.º andar, nesta cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, agências, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem necessário.
  32. Número ou marcador, página 27: Dois) (...).
  33. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  34. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  35. Número ou marcador, página 27: Um) (...).
  36. Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços de contabilidade e outros serviços relacionados;
  37. Número ou marcador, página 27: b) Formação em contabilidade, fiscalidade e recursos humanos;
  38. Número ou marcador, página 27: c) Assistência jurídica nas áreas comercial, de registo civil, predial e notarial;
  39. Número ou marcador, página 27: d) Assistência na obtenção de autorizações de trabalho, de residência e registos no INSS.
  40. Número ou marcador, página 27: Dois) (...). Três) (...).
  41. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  43. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada, o correspondente a 33,33% do capital social cada uma, pertencentes a: a 33,33% do capital social cada uma, pertencente a Júlia Denise Inácio Macuhane; Inácio Seneta Macuhane Júnior respectivamente:
  44. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente
  45. Texto do artigo, página 27: a 16,67% do capital social, pertencente a Alika Kiana Mamuquele;
  46. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), o correspondente a 16,67% do capital social, pertencente a Amélia da Natividade D. Nhamuave Zimba.
  47. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 6 de Agosto de 2019.
  48. Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 27: VS Viagens, Limitada
  50. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Julho de dois mil e dezanove da sociedade, VS Viagens, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100408724, deliberam a alteração parcial dos estatutos no seu artigo Sétimo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  51. Texto do artigo, página 27: ............................................................
  52. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  53. Texto do artigo, página 27: Administração
  54. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Vali Mussa Sauji e Alima Zacarias Hussein como sócios-gerentes e com plenos poderes.
  55. Número ou marcador, página 27: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  56. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade ficará obrigada por apenas uma das assinaturas de um dos sócios-gerentes ou pelos respectivos mandatários nos termos e limites das respectivas procurações, acompanhada do carimbo da sociedade.
  57. Número ou marcador, página 27: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
  58. Número ou marcador, página 27: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  59. Texto do artigo, página 27: Maputo, 3 de Setembro de 2019.
  60. Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 27: YAM-Conect, Limitada
  62. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 101140040, dia vinte e seis de Abril de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
  63. Texto do artigo, página 27: Moisés Francisco Mutumane Zunguza, solteiro de nacionalidade moçambicana, Natural de Chavane, residente em Maputo-Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100430949I, emitido aos 14 de Julho de 2015;
  64. Texto do artigo, página 27: Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo-Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101712208M, emitido aos 2 de Junho de 2017;
  65. Texto do artigo, página 27: Arlindo S. Nhabamgue Junior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro de Ndlavela, cidade da Matola, Moçambique, portador de carta de condução n.º 10058416/2 emitido aos 9 de Novembro de 2016.
  66. Texto do artigo, página 27: Pelo presente contracto de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas limitada que será regida pelas seguintes cláusulas:
  67. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objectivos
  68. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  70. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação YAM-Conect, Limitada, doravante denominada sociede e é constituída sob forma de sociedade de quotas de responsabilidade limitada.
  71. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede social no Bairro Ndlavela, quarteirão12, casa n.º 871, posto Administrativo Municipal de Infulene-Matola.
  72. Número ou marcador, página 27: Três) Sempre que se julgar conveniente o sócio único, pode abrir ou transferir sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação, em qualquer ponto do país desde que obtenha as necessárias autorizações.
  73. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  75. Texto do artigo, página 27: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
  76. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  78. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social exercício das seguintes actividades:
  79. Número ou marcador, página 28: a) Provedor de internet para particulares, supermercado, empresas e particulares;
  80. Número ou marcador, página 28: b) Comércio a retalho de consumíveis e acessórios informáticos.
  81. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
  82. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  83. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  84. Texto do artigo, página 28: O capital social, suscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30,000 MT (trinta mil meticais), correspondendo a três quotas, Moisés Francisco M. Zunguza, (9.900,00MT), equivalente a 33% do valor do capital social:
  85. Texto do artigo, página 28: Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel, (10.200,00MT), equivalente a 34% do valor do capital social;
  86. Texto do artigo, página 28: Arlindo S. Nhabamgue Júnior, (9900,00MT), equivalente a 33% do valor do capital social.
  87. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 28: (Prestações suplementares e suprimentos)
  89. Texto do artigo, página 28: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, os sócios, conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos da lei.
  90. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  91. Texto do artigo, página 28: (Transmissão e oneração de quotas)
  92. Texto do artigo, página 28: O sócio pode livremente querendo, fazer divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quasquer ônus ou cargos bastando apenas a sua deliberação.
  93. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  94. Texto do artigo, página 28: (Administração, gestão e representação da sociedade)
  95. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada por 2 sócios Moisés Francisco Mutumane Zunguza e Yara Joaquim Sergio do Amaral Fiel.
  96. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do administrador, director de marketing ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito, neste caso o terceiro sócio.
  97. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  98. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 2 de Setembro de 2019.
  99. Texto do artigo, página 28: — A Conservatória, Ilegível.
  100. Título de secção, página 29: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  101. Texto lido por imagem, página 29: INM
  102. Título de secção, página 29: NOSSOS SERVIÇOS:
  103. Parágrafo, página 29: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  104. Parágrafo, página 29: — Impressão em Off-set e Digital;
  105. Parágrafo, página 29: — Encadernação e Restauração de Livros;
  106. Parágrafo, página 29: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  107. Parágrafo, página 29: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  108. Parágrafo, página 29: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  109. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura anual:
  110. Lista, página 29: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  111. Parágrafo, página 29: Preço da assinatura semestral:
  112. Lista, página 29: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  113. Parágrafo, página 29: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  114. Título de secção, página 29: Delegações:
  115. Parágrafo, página 29: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  116. Lista, página 29: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  117. Parágrafo, página 29: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  118. Parágrafo, página 29: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  119. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
  120. Texto lido por imagem, página 30: Preço — 150,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  121. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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