III Série n.º 185/2023

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Edição III Série n.º 185/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 III SÉRIE — Número 185

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 185

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 RMM - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Royal Minerals, Limitada. Shades and Blinds, Limitada. Shamwari´s Bistrô, Limitada. Tantalum Mineração & Prospecção, Limitada. Taverna – Sociedade Unipessoal, Limitada. Taverna Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Top Mineirals, Limitada.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Acacias - Interprises – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro Sustain, Limitada. Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arena Sports & Intertenimentos, Limitada. CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cooperativa Hidro, Limitada. Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada. ECL-Engenharia & Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada. EMS - Elan Moz Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Excellence Advisory, Limitada. Flextech, Limitada. HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hui Teng, Limitada. JCB Holding, Limitada. Madjass, Investimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Malhampsene Meat, Limitada. Moçambicana Indústria Alimentar Group, Limitada. Morais Consultores e Auditores – Sociedade de Contabilistas

Parágrafo · p. 1 e Auditores Certificados, Limitada. Motovac Mozambique, Limitada. Panela de Barro – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restaurante e Acomodação Lost City – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Bélia Mudovela Luís, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Luana Luís Camacho.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo,

Texto do artigo · p. 1 19 de Setembro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet. DESPACHO Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Carlos Wele, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Gildo Alexandre Guimarães. Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Director Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da Associação Muhinivilihe, requereu ao Administrador do Distrito, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando para o efeito os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verifica-se tratar de uma associação que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que sua constituição e os estatutos cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 92/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Muhinivilihe, sedeada no bairro Mutacane, localidade de Impaca, posto administrativo de Pebane Sede, distrito de Pebane, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Pebane, 7 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ribaué, requereu ao Adminis-

Texto do artigo · p. 2 trador do Distrito, seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando para o efeito os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues verifica-se tratar de uma associação que cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ribaué, sedeada no bairro Ribaué, localidade de Malema, posto administrativo de Mulela, distrito de Pebane, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Pebane, 13 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Acacias – Interprises,

Texto do artigo · p. 2 Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, no dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105010560 a sociedade Acacias – Interprises, Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adota a denominação AcaciasInterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Malhangalene, n.º 567, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Objecto

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços relacionadas com actividade civil geral:

Número ou marcador · p. 2 a) Fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, matérias de reparação e manutenção de veículos;

Número ou marcador · p. 2 b) Comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;

Número ou marcador · p. 2 c) Prestar serviços de consultoria, contabilidade, auditoria fiscalidade, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;

Número ou marcador · p. 2 d) Comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes;

Número ou marcador · p. 2 e) Compra e venda de alfaias agrícolas e diversos.

Número ou marcador · p. 2 f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objecto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Texto do artigo · p. 2 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Acácio dos Santos Martins, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101953561B, emitido a 3 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Khongolote, quarteirão 64, casa n.º310, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Administração

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhor Acácio dos Santos Martins, como sócio e gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 Dissolução

Texto do artigo · p. 2 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 Casos omissos

Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Agro Sustain, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 101903915, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Agro Sustain, Limitada. Constituída entre os sócios: Jossias Mateus Materusse Matusso, solteiro, natural da Beira de nacionalidade moçambicana e residente no bairro de Camipeia, na cidade Nampula, portadora de Bilhete de Identidente n.° 090l00745225P, emitido aos 28 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula e Benvindo Serafim Manuel Mário Verde, solteiro, natural de Gume de nacionalidade moçambicana e residente no bairro de Camipeia, na cidade Nampula, portadora de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 3 n.° 040l01343693C, emitido a 22 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio. Celebram o presente contracto de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Agro Sustain, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a sua sede social, província da Nampula, bairro Camipeia. Tem duração por tempo indeteminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem como objecto social

Texto do artigo · p. 3 o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 3 a) Venda e fornecimento de insumos;

Número ou marcador · p. 3 b) Prestação de serviços e consultoria.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Jossias Mateus Materusse Matusso;

Número ou marcador · p. 3 b) E a outra no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Benvindo Serafim Manuel Mario Verde.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 3 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios Jossias Mateus Materusse Matusso e Benvindo Serafim Manuel Mario Verde, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações, favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 3 de Janeiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101920739, uma sociedade denominada Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, por: Abú João Júlio, solteiro, de 24 anos de

Texto do artigo · p. 3 idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Balama, província de Cabo Delgado, portador do Bilhete de Identidade n.º 020106208611D, emitido a 30 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.

Texto do artigo · p. 3 Constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no distrito de Ngaúma-Massangulo, província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto, comércio por grosso e a retalho de todo tipo de material; fornecimento de bens e prestação de serviços, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social realizado é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Abú João Júlio.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 3 A administração da sociedade será exer-cida por Abú João Júlio que desde já fica administrador, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 3 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 3 Tudo oque ficou omisso será regulado

Texto do artigo · p. 3 e resolvido de acordo com Lei comercial. Está conforme. Lichinga, 20 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 3 O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 3 Arena Sports & Intertenimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte de Junho dois mil e três da sociedade Arena Sports & Intertenimentos, Limitada com sede na cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL n.º100805316, com capital social de oitocentos mil meticais, os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas onde os sócios Mustapha Fiesal e Chafudino Khan Hassangy manifestaram a vontade de cederem as suas quotas e á favor de Shaban Aliosman Kyzim.

Texto do artigo · p. 3 Por sua vez o sócio Arkin Investment Limited, representado por Erbil Mehmet Arkin manifestou a vontade de ceder a totalidade da sua quota á favor Issá Tarlal Basma.

Texto do artigo · p. 4 E por último os sócios deliberaram a nomeação do sócio Issá Tarlal Basma para membro de conselho de gerência conferindo lhe desde já os seguintes poderes:

Texto do artigo · p. 4 Exercer a gestão diária da sociedade

Texto do artigo · p. 4 Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 4 .......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), divididos em duas quotas iguais de no valor nominal de 400.000,00MT(quatrocentos mil meticais), para cada sócio.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, no dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010559 a sociedade CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adota a denominação CBL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistencia, n.º 855, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços relacionadas com actividade civil geral:

Número ou marcador · p. 4 a) Comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;

Número ou marcador · p. 4 b) Prestar serviços de consultoria, contabilidade, auditoria fiscalidade, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;

Número ou marcador · p. 4 c) Comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes;

Número ou marcador · p. 4 d) Fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, matérias de reparação e manutenção de veículos;

Número ou marcador · p. 4 e) Compra e venda de alfaias agrícolas e diversos;

Número ou marcador · p. 4 f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e único sócio Célio Bernardo Lino, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102080454F, emitido a 11 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Matlhemele, quarteiorão 3/D, casa n.º 71, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Administração

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e activamente é exercida pelo senhor Célio Bernardo Lino, como sócio e gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Dissolução

Texto do artigo · p. 4 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Casos omissos

Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010584, uma entidade denominada, Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Sebastião Afonso Marceta, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, nascido a 15 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302858131I, emitido na cidade de Maputo, a 20 de Fevereiro de 2019, residente em Maputo, bairro de Malhangalene-B, rua de MA, quarteirão 41, casa n.º 1.

Texto do artigo · p. 4 Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade por unipessoal, limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação, sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal Limitada e tem a sua sede, no bairro central, na Avenida Salvador Alende, Polana Cimento n.º 657, 1.º andar, na cidade de Maputo, no distrito municipal de Kamphumo, podendo abrir ou encerrar surcusais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Podendo abrir ou encerrar surcusais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Duração)

Texto do artigo · p. 4 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data de celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 A tem por objecto a Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objectivo exploração de material de construção e fornecimento do mesmo.

Número ou marcador · p. 4 a) Mineração e energias renováveis;

Número ou marcador · p. 4 b) Comércio a retalho e processamento de madeira;

Número ou marcador · p. 4 c) Transporte e logísticas; e

Número ou marcador · p. 4 d) Prestação de serviços, transportes e outras actividades científicas e similares.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro ou em espécie, é de cinquenta mil meticais, e corresponde à uma única quota do valor nominal equivalente á cem por cento pertecente ao uníco sócio Sebastião Afonso Marceta.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo fora e dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Sebastião Afonso Marceta, que desde já fica nomeaado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 5 Em casos de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 5 Para os casos omissos regularão as disposições do Código Comercial Moçambicana, e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Cooperativa Hidro, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Julho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 43 a 61 do livro de notas para escrituras diversas n.º 01/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe Jose Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 5 Primeiro. Marcio Xavier Basilio Adamo, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 5 de Identidade n.º 060100823925B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos vinte e um de Abril de dois mil e vinte, e residente no bairro 5, nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 5 Segundo. Bena Joaquim Miguel Sefane, solteira, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100937538F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos dezanove de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente no bairro Citembwe, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 5 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado aos dezanove dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e três, ao abrigo do disposto do artigo 3, 10, 11 n.º 2, e 13, todos da Lei das Cooperativas, vigente no ordenamento jurídico moçambicano, Lei n.º 23/2009, de 28 Setembro, o presente contrato de sociedade cooperativa que se rege pelas cláusulas inscritas nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A cooperativa adopta a denominação de Cooperativa Hidro, Limitada, é uma cooperativa que actua nas áreas de hidráulica e recursos hídricos, meio ambiente e desenvolvimento comunitário sustentável, podendo ser denominada abreviadamente por Hidro.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A Cooperativa tem a sua sede no distrito de Chimoio, província de Manica, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A Cooperativa tem por objecto o exercício de seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 5 a) Assessoria técnica de âmbito social, público e privado nas áreas do meio ambiente e resiliência às mudanças climáticas, hidráulica e recursos hídricos, água, saneamento e higiene, energias renováveis, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário sustentável;

Número ou marcador · p. 5 b) Promoção da geração e transferência de conhecimentos e tecnologias, visando o desenvolvimento local, regional e nacional;

Número ou marcador · p. 5 c) Promover o desenvolvimento comunitário ao nível provincial, regional e nacional e fortalecer as relações de cooperação com entidades singulares e colectivas;

Número ou marcador · p. 5 d) Promover acções e participar activamente na preservação do meio ambiente e recursos naturais;

Número ou marcador · p. 5 e) Promover a pesquisa, formação, capacitação, pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento comunitário e institucional;

Número ou marcador · p. 5 f) Promover a equidade de género em todas as esferas de sua participação; g)Contribuir na provisão de necessidades das comunidades e entidades públicas privadas. h)Realizar e supervisionar estudos científicos geotécnicos para captação e exploração de águas subterrâneas, incluindo a caracterização e monitoramento da qualidade de água subterrânea e superficial;

Número ou marcador · p. 5 i) Supervisão, monitoramento e execução de obras hidráulicas, incluindo sistemas de irrigação e drenagem, abastecimento de água urbano e rural;

Número ou marcador · p. 5 j) Desenvolvimento tecnológico para o benefício institucional e comunitário;

Número ou marcador · p. 5 k) Promoção de salvaguardas ambientais, incluindo avaliação de impacto ambiental.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social inicial subscrito e totalmente realizado, até a data da celebração do presente contrato é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 5 São órgãos sociais da cooperativa os seguintes:

Número ou marcador · p. 5 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 5 b) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 5 c) Conselho Fiscal ou Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 28 Setembro, do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Chimoio, 17 de Agosto de 2023. —

Texto do artigo · p. 5 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e três, foi registada sob o NUEL 101965260 a sociedade Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 10 de Maio de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, no bairro Matundo, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 6 a) Fornecimento de produtos alimentares; fornecimento de produtos de higiene e de limpeza; fornecimento de sementes, mudas, reagentes, tratamento de pragas e fumigações; fornecimento de material de ferragem; comércio por grosso misto sem predominância; comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxtil animal vivos, e produtos semi-acabados; fornecimento de material de construção; fornecimento de material eléctrico; fornecimento de electrodomésticos, motorizadas, insumos de pescas e agrícolas; fornecimento de outros bens e consumos; fornecimento de material e mobiliário de escritório; fornecimento de outros componentes e equipamentos eléctricos, de telecomunicações e suas partes; fornecimento de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos; comércio por grosso de produtos, N.E; comércio por grosso de mineiros,

Texto do artigo · p. 6 produtos químicos para indústria, máquina, equipamento industrial, embarcações e aeronaves; importação e exportação.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Benjamim Fabião, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Domué - Angónia, filho de Fabião Silvério e de Madalena Chiomba, nascido no dia 6 de Novembro de 1978, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102037386B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Tete, no dia 10 de Dezembro de 2019 e válido até o dia 9 de Dezembro de 2029, residente na cidade de Tete, no bairro Matundo, NUIT 103247111.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 6 Um) Administração da sociedade será exercida pelo único sócio Benjamim Fabião, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.

Número ou marcador · p. 6 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 6 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Tete, 21 de Setembro de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 6 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 6 ECL – Engenharia & Construção, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da deliberação datada de dezanove de setembro de dois mil vinte e três, a sociedade ECL – Engenharia & Construção, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, avenida Alberto Luthuli, n.º 983, primeiro andar, com o capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 101130576, deliberou sobre o aumento do capital social da sociedade, alterando assim o artigo quarto, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 .............................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000.00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio, Olegário Artur Mariamo Cumbana.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010792, uma entidade denominada EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo, maior, casada com o senhor Eduardo Lino António Nhassengo em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 11050028214Q, emitido a 12 de Novembro de 2018, residente no bairro de Intaka 2, quarteirão 24, casa n.º 784, cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede sita na avenida Vladimir Lenine, n.º 1164, prédio PH9, rés-do-chão, Bairro da Coop, cidade de Maputo, podendo, também, por decisão da sócia única, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma legal de representação social, quer no estrangeiro quer no território nacional, quando para efeito seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 7 a) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 7 b) Serviços de ferragens;

Número ou marcador · p. 7 c) Venda de material elétrico.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por decisão da sócia única, a sociedade poderá exercer outro ramo de actividade, desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondendo à única quota de cem por cento (100%) do capital social, pertencente à sócia única, Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia única.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração, gerência da sociedade e sua representação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem à sócia única, Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo, mas que poderá delegar os seus poderes em terceiros.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou seu representante, devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 7 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas no exercício findo e definição sobre repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se por decisão do sócio único e nos casos previstos na legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Todo o caso omisso se regerá pelas dispo-sições da legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Excellence Advisory, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por acta da assembleia geral extraordinária, do dia dezoito de setembro, da sociedade Excellence Advisory, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 101237370, NUIT 401061606, com o capital social integralmente subscrito de 100.000,00MT, sediada na avenida Julius Nyerere, n.º 130, quinto andar, Maputo, Moçambique (doravante sociedade), se deliberou sobre a dissolução da sociedade, tendo sido nomeada a senhora Fátima Faria Daúd Cabá, moçambicana, contabilista, nascida em 8 de dezembro de 1988, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102024094P, com endereço à avenida Eduardo Mondlane, 1040, quarto andar, flat 44 189, bairro Polana Cimento, Maputo, como liquidatária.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Flextech, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100906546, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Flextech, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 7 Pereira da Fonseca Martins Napuanha, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100006142F, emitido a 3 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula;

Texto do artigo · p. 7 Tomás Castelo Armando, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102863819N, emitido a 11 de junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adota a denominação Flextech, Limitada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede em Nampula, Rua da Unidade, bairro de Carrupeia, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.

Texto do artigo · p. 7 .......................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 7 a) Aulas online;

Número ou marcador · p. 7 b) Preparação de exames académicos online;

Número ou marcador · p. 7 c) Fornecimentos de softwares, serviços tecnológicos;

Número ou marcador · p. 7 d) Design;

Número ou marcador · p. 7 e) Criação de aplicativos e sistemas;

Número ou marcador · p. 7 f) Formações, palestras e workshpos.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas com o seu objecto principal desde que seja devidamente autorizada pela lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito pelo sócio Pereira da Fonseca Martins Napuanha; e

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito pelo sócio Tomás Castelo Armando.

Texto do artigo · p. 7 .......................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo administrador eleito em assembleia geral, ficando desde já nomeado como administrador, com dispensa a caução, o sócio Pereira da Fonseca Martins Napuanha.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, que poderá nomear procuradores ou mandatários da sociedade, nos termos específicos do respectivo mandato e autorizados por lei.

Texto do artigo · p. 7 Nampula, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por escritura de quatro de agosto do ano dois mil vinte e três, a constituição da sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com a denominação HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Sampene, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada por escritura pública de 9 de Fevereiro de 2023, sob o NUEL 101698149, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, que se regerá nos termos dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável, firma denominada HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Sede

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Sampene, cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação social, em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto social

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 8 a) Prestação de serviços de transportes;

Número ou marcador · p. 8 b) Rent-a-car.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá também dedicar-

Texto do artigo · p. 8 -se a outro tipo de negócio desde que obtenha o devido licenciamento.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Duraçăo da sociedade

Texto do artigo · p. 8 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à única sócia, Imaculada da Conceição Vicente, solteira, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040101374499P,

Texto do artigo · p. 8 emitido a 13 de Fevereiro de 2018, com o NUIT 105766890, correspondente a 100% do capital social subscrito.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá sofrer acréscimo uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos primeiros rês meses mediante o início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido colocada.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto de número anterior, as deliberações que nos termos de lei ou do presente estatuto requeiram uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Administração, gerência da sociedade e sua representação

Texto do artigo · p. 8 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivarnente, serão exercidas pela única sócia, Imaculada da Conceição Vicente, ou por um outro quando lhe for delegado por procuração com pleno poderes e será remunerado pelo seu trabalho.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade poderá transformar-se num outro tipo, nomeadamente em comandita, por quota, ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Em todos os casos omissos, esta sociedade será regida pela lei das sociedades em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Quelimane, 4 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Hui Teng, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia doze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas 18 a 21 do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2023, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 8 Yanhui Yu, maior, natural de Jiangsu, China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 06CN00032088P, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica,

Texto do artigo · p. 8 em dezasseis de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro Tembwe, na cidade de Chimoio; e

Texto do artigo · p. 8 Teng Zhang, maior, natural de Shandong, China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 06CN00068072Q, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em quinze de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro 3 de Fevereiro, na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 8 E por eles foi dito que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hui Teng, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 8 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Hui Teng, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Sede social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, cidade e distrito de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os sócios poderão deliberar sobre a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que se obtenham as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 8 a) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 8 b) Serviços de catering;

Número ou marcador · p. 8 c) Arrendamentos; e

Número ou marcador · p. 8 d) Serviços afins.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 9 Por deliberação da gerência é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 III SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: RMM - Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Royal Minerals, Limitada. Shades and Blinds, Limitada. Shamwari´s Bistrô, Limitada. Tantalum Mineração & Prospecção, Limitada. Taverna – Sociedade Unipessoal, Limitada. Taverna Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Top Mineirals, Limitada.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Acacias - Interprises – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro Sustain, Limitada. Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Arena Sports & Intertenimentos, Limitada. CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cooperativa Hidro, Limitada. Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada. ECL-Engenharia & Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada. EMS - Elan Moz Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Excellence Advisory, Limitada. Flextech, Limitada. HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hui Teng, Limitada. JCB Holding, Limitada. Madjass, Investimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Malhampsene Meat, Limitada. Moçambicana Indústria Alimentar Group, Limitada. Morais Consultores e Auditores – Sociedade de Contabilistas
Parágrafo, página 1: e Auditores Certificados, Limitada. Motovac Mozambique, Limitada. Panela de Barro – Sociedade Unipessoal, Limitada. Restaurante e Acomodação Lost City – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Bélia Mudovela Luís, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Luana Luís Camacho.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo,
Texto do artigo, página 1: 19 de Setembro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet. DESPACHO Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Carlos Wele, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Gildo Alexandre Guimarães. Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Director Nacional, Arafat Nadim de Almeida Jumá Zamila.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Muhinivilihe, requereu ao Administrador do Distrito, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando para o efeito os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se tratar de uma associação que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que sua constituição e os estatutos cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 92/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Muhinivilihe, sedeada no bairro Mutacane, localidade de Impaca, posto administrativo de Pebane Sede, distrito de Pebane, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane, 7 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ribaué, requereu ao Adminis-
Texto do artigo, página 2: trador do Distrito, seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando para o efeito os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues verifica-se tratar de uma associação que cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ribaué, sedeada no bairro Ribaué, localidade de Malema, posto administrativo de Mulela, distrito de Pebane, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane, 13 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Acacias – Interprises,
Texto do artigo, página 2: Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, no dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105010560 a sociedade Acacias – Interprises, Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação e sede
Texto do artigo, página 2: A sociedade adota a denominação AcaciasInterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Malhangalene, n.º 567, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Objecto
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços relacionadas com actividade civil geral:
Número ou marcador, página 2: a) Fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, matérias de reparação e manutenção de veículos;
Número ou marcador, página 2: b) Comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;
Número ou marcador, página 2: c) Prestar serviços de consultoria, contabilidade, auditoria fiscalidade, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;
Número ou marcador, página 2: d) Comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes;
Número ou marcador, página 2: e) Compra e venda de alfaias agrícolas e diversos.
Número ou marcador, página 2: f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objecto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Texto do artigo, página 2: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Acácio dos Santos Martins, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101953561B, emitido a 3 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Khongolote, quarteirão 64, casa n.º310, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Administração
Número ou marcador, página 2: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhor Acácio dos Santos Martins, como sócio e gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 2: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: Dissolução
Texto do artigo, página 2: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: Casos omissos
Texto do artigo, página 2: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Agro Sustain, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 101903915, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Agro Sustain, Limitada. Constituída entre os sócios: Jossias Mateus Materusse Matusso, solteiro, natural da Beira de nacionalidade moçambicana e residente no bairro de Camipeia, na cidade Nampula, portadora de Bilhete de Identidente n.° 090l00745225P, emitido aos 28 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula e Benvindo Serafim Manuel Mário Verde, solteiro, natural de Gume de nacionalidade moçambicana e residente no bairro de Camipeia, na cidade Nampula, portadora de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 3: n.° 040l01343693C, emitido a 22 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio. Celebram o presente contracto de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Agro Sustain, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sua sede social, província da Nampula, bairro Camipeia. Tem duração por tempo indeteminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem como objecto social
Texto do artigo, página 3: o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 3: a) Venda e fornecimento de insumos;
Número ou marcador, página 3: b) Prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Jossias Mateus Materusse Matusso;
Número ou marcador, página 3: b) E a outra no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Benvindo Serafim Manuel Mario Verde.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 3: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios Jossias Mateus Materusse Matusso e Benvindo Serafim Manuel Mario Verde, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo porem, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador, página 3: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações, favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 3: Nampula, 3 de Janeiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101920739, uma sociedade denominada Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 3: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade, por: Abú João Júlio, solteiro, de 24 anos de
Texto do artigo, página 3: idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Balama, província de Cabo Delgado, portador do Bilhete de Identidade n.º 020106208611D, emitido a 30 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga.
Texto do artigo, página 3: Constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no distrito de Ngaúma-Massangulo, província de Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto, comércio por grosso e a retalho de todo tipo de material; fornecimento de bens e prestação de serviços, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social realizado é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Abú João Júlio.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 3: A administração da sociedade será exer-cida por Abú João Júlio que desde já fica administrador, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 3: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Disposição final)
Texto do artigo, página 3: Tudo oque ficou omisso será regulado
Texto do artigo, página 3: e resolvido de acordo com Lei comercial. Está conforme. Lichinga, 20 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 3: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 3: Arena Sports & Intertenimentos, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte de Junho dois mil e três da sociedade Arena Sports & Intertenimentos, Limitada com sede na cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL n.º100805316, com capital social de oitocentos mil meticais, os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas onde os sócios Mustapha Fiesal e Chafudino Khan Hassangy manifestaram a vontade de cederem as suas quotas e á favor de Shaban Aliosman Kyzim.
Texto do artigo, página 3: Por sua vez o sócio Arkin Investment Limited, representado por Erbil Mehmet Arkin manifestou a vontade de ceder a totalidade da sua quota á favor Issá Tarlal Basma.
Texto do artigo, página 4: E por último os sócios deliberaram a nomeação do sócio Issá Tarlal Basma para membro de conselho de gerência conferindo lhe desde já os seguintes poderes:
Texto do artigo, página 4: Exercer a gestão diária da sociedade
Texto do artigo, página 4: Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 4: .......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), divididos em duas quotas iguais de no valor nominal de 400.000,00MT(quatrocentos mil meticais), para cada sócio.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, no dia dezoito de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010559 a sociedade CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: A sociedade adota a denominação CBL Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistencia, n.º 855, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços relacionadas com actividade civil geral:
Número ou marcador, página 4: a) Comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo;
Número ou marcador, página 4: b) Prestar serviços de consultoria, contabilidade, auditoria fiscalidade, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras;
Número ou marcador, página 4: c) Comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes;
Número ou marcador, página 4: d) Fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, matérias de reparação e manutenção de veículos;
Número ou marcador, página 4: e) Compra e venda de alfaias agrícolas e diversos;
Número ou marcador, página 4: f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e único sócio Célio Bernardo Lino, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102080454F, emitido a 11 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro Matlhemele, quarteiorão 3/D, casa n.º 71, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Administração
Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e activamente é exercida pelo senhor Célio Bernardo Lino, como sócio e gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Dissolução
Texto do artigo, página 4: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Casos omissos
Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010584, uma entidade denominada, Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Sebastião Afonso Marceta, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, nascido a 15 de Março de 1987, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302858131I, emitido na cidade de Maputo, a 20 de Fevereiro de 2019, residente em Maputo, bairro de Malhangalene-B, rua de MA, quarteirão 41, casa n.º 1.
Texto do artigo, página 4: Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade por unipessoal, limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação, sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal Limitada e tem a sua sede, no bairro central, na Avenida Salvador Alende, Polana Cimento n.º 657, 1.º andar, na cidade de Maputo, no distrito municipal de Kamphumo, podendo abrir ou encerrar surcusais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 4: Dois) Podendo abrir ou encerrar surcusais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Duração)
Texto do artigo, página 4: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Texto do artigo, página 4: A tem por objecto a Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem como objectivo exploração de material de construção e fornecimento do mesmo.
Número ou marcador, página 4: a) Mineração e energias renováveis;
Número ou marcador, página 4: b) Comércio a retalho e processamento de madeira;
Número ou marcador, página 4: c) Transporte e logísticas; e
Número ou marcador, página 4: d) Prestação de serviços, transportes e outras actividades científicas e similares.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro ou em espécie, é de cinquenta mil meticais, e corresponde à uma única quota do valor nominal equivalente á cem por cento pertecente ao uníco sócio Sebastião Afonso Marceta.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo fora e dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Sebastião Afonso Marceta, que desde já fica nomeaado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
Texto do artigo, página 5: A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 5: Em casos de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 5: Para os casos omissos regularão as disposições do Código Comercial Moçambicana, e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Cooperativa Hidro, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Julho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 43 a 61 do livro de notas para escrituras diversas n.º 01/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe Jose Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 5: Primeiro. Marcio Xavier Basilio Adamo, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 5: de Identidade n.º 060100823925B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos vinte e um de Abril de dois mil e vinte, e residente no bairro 5, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 5: Segundo. Bena Joaquim Miguel Sefane, solteira, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100937538F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos dezanove de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente no bairro Citembwe, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 5: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.
Texto do artigo, página 5: É celebrado aos dezanove dias do mês de Julho do ano dois mil e vinte e três, ao abrigo do disposto do artigo 3, 10, 11 n.º 2, e 13, todos da Lei das Cooperativas, vigente no ordenamento jurídico moçambicano, Lei n.º 23/2009, de 28 Setembro, o presente contrato de sociedade cooperativa que se rege pelas cláusulas inscritas nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A cooperativa adopta a denominação de Cooperativa Hidro, Limitada, é uma cooperativa que actua nas áreas de hidráulica e recursos hídricos, meio ambiente e desenvolvimento comunitário sustentável, podendo ser denominada abreviadamente por Hidro.
Número ou marcador, página 5: Dois) A Cooperativa tem a sua sede no distrito de Chimoio, província de Manica, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A Cooperativa tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
Número ou marcador, página 5: a) Assessoria técnica de âmbito social, público e privado nas áreas do meio ambiente e resiliência às mudanças climáticas, hidráulica e recursos hídricos, água, saneamento e higiene, energias renováveis, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário sustentável;
Número ou marcador, página 5: b) Promoção da geração e transferência de conhecimentos e tecnologias, visando o desenvolvimento local, regional e nacional;
Número ou marcador, página 5: c) Promover o desenvolvimento comunitário ao nível provincial, regional e nacional e fortalecer as relações de cooperação com entidades singulares e colectivas;
Número ou marcador, página 5: d) Promover acções e participar activamente na preservação do meio ambiente e recursos naturais;
Número ou marcador, página 5: e) Promover a pesquisa, formação, capacitação, pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento comunitário e institucional;
Número ou marcador, página 5: f) Promover a equidade de género em todas as esferas de sua participação; g)Contribuir na provisão de necessidades das comunidades e entidades públicas privadas. h)Realizar e supervisionar estudos científicos geotécnicos para captação e exploração de águas subterrâneas, incluindo a caracterização e monitoramento da qualidade de água subterrânea e superficial;
Número ou marcador, página 5: i) Supervisão, monitoramento e execução de obras hidráulicas, incluindo sistemas de irrigação e drenagem, abastecimento de água urbano e rural;
Número ou marcador, página 5: j) Desenvolvimento tecnológico para o benefício institucional e comunitário;
Número ou marcador, página 5: k) Promoção de salvaguardas ambientais, incluindo avaliação de impacto ambiental.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social inicial subscrito e totalmente realizado, até a data da celebração do presente contrato é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 5: São órgãos sociais da cooperativa os seguintes:
Número ou marcador, página 5: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 5: b) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 5: c) Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 28 Setembro, do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. Chimoio, 17 de Agosto de 2023. —
Texto do artigo, página 5: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e três, foi registada sob o NUEL 101965260 a sociedade Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 10 de Maio de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, no bairro Matundo, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 6: a) Fornecimento de produtos alimentares; fornecimento de produtos de higiene e de limpeza; fornecimento de sementes, mudas, reagentes, tratamento de pragas e fumigações; fornecimento de material de ferragem; comércio por grosso misto sem predominância; comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxtil animal vivos, e produtos semi-acabados; fornecimento de material de construção; fornecimento de material eléctrico; fornecimento de electrodomésticos, motorizadas, insumos de pescas e agrícolas; fornecimento de outros bens e consumos; fornecimento de material e mobiliário de escritório; fornecimento de outros componentes e equipamentos eléctricos, de telecomunicações e suas partes; fornecimento de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos; comércio por grosso de produtos, N.E; comércio por grosso de mineiros,
Texto do artigo, página 6: produtos químicos para indústria, máquina, equipamento industrial, embarcações e aeronaves; importação e exportação.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Benjamim Fabião, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Domué - Angónia, filho de Fabião Silvério e de Madalena Chiomba, nascido no dia 6 de Novembro de 1978, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102037386B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Tete, no dia 10 de Dezembro de 2019 e válido até o dia 9 de Dezembro de 2029, residente na cidade de Tete, no bairro Matundo, NUIT 103247111.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 6: Um) Administração da sociedade será exercida pelo único sócio Benjamim Fabião, que desde já fica nomeado administrador com ou sem dispensa de caução.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto ao exercício de administração corrente de negócios sociais.
Número ou marcador, página 6: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 6: Quatro) O sócio único poderá delegar todo ou em parte dos seus poderes as pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os limites de competência. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 6: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Tete, 21 de Setembro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 6: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 6: ECL – Engenharia & Construção, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da deliberação datada de dezanove de setembro de dois mil vinte e três, a sociedade ECL – Engenharia & Construção, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, avenida Alberto Luthuli, n.º 983, primeiro andar, com o capital social de cento e cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 101130576, deliberou sobre o aumento do capital social da sociedade, alterando assim o artigo quarto, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: .............................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000.00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente ao único sócio, Olegário Artur Mariamo Cumbana.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010792, uma entidade denominada EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo, maior, casada com o senhor Eduardo Lino António Nhassengo em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 11050028214Q, emitido a 12 de Novembro de 2018, residente no bairro de Intaka 2, quarteirão 24, casa n.º 784, cidade de Matola.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede sita na avenida Vladimir Lenine, n.º 1164, prédio PH9, rés-do-chão, Bairro da Coop, cidade de Maputo, podendo, também, por decisão da sócia única, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma legal de representação social, quer no estrangeiro quer no território nacional, quando para efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 7: a) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 7: b) Serviços de ferragens;
Número ou marcador, página 7: c) Venda de material elétrico.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por decisão da sócia única, a sociedade poderá exercer outro ramo de actividade, desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondendo à única quota de cem por cento (100%) do capital social, pertencente à sócia única, Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo.
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Administração, gerência da sociedade e sua representação)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, competem à sócia única, Ana Paula Eduardo Macumue Nhassengo, mas que poderá delegar os seus poderes em terceiros.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou seu representante, devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior para apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas no exercício findo e definição sobre repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se por decisão do sócio único e nos casos previstos na legislação aplicável.
Número ou marcador, página 7: Dois) Todo o caso omisso se regerá pelas dispo-sições da legislação aplicável.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Excellence Advisory, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por acta da assembleia geral extraordinária, do dia dezoito de setembro, da sociedade Excellence Advisory, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 101237370, NUIT 401061606, com o capital social integralmente subscrito de 100.000,00MT, sediada na avenida Julius Nyerere, n.º 130, quinto andar, Maputo, Moçambique (doravante sociedade), se deliberou sobre a dissolução da sociedade, tendo sido nomeada a senhora Fátima Faria Daúd Cabá, moçambicana, contabilista, nascida em 8 de dezembro de 1988, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102024094P, com endereço à avenida Eduardo Mondlane, 1040, quarto andar, flat 44 189, bairro Polana Cimento, Maputo, como liquidatária.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Flextech, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de setembro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100906546, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Flextech, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 7: Pereira da Fonseca Martins Napuanha, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100006142F, emitido a 3 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente em Nampula;
Texto do artigo, página 7: Tomás Castelo Armando, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102863819N, emitido a 11 de junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula.
Texto do artigo, página 7: Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adota a denominação Flextech, Limitada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede em Nampula, Rua da Unidade, bairro de Carrupeia, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no distrito como na província, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.
Texto do artigo, página 7: .......................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 7: a) Aulas online;
Número ou marcador, página 7: b) Preparação de exames académicos online;
Número ou marcador, página 7: c) Fornecimentos de softwares, serviços tecnológicos;
Número ou marcador, página 7: d) Design;
Número ou marcador, página 7: e) Criação de aplicativos e sistemas;
Número ou marcador, página 7: f) Formações, palestras e workshpos.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas com o seu objecto principal desde que seja devidamente autorizada pela lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito pelo sócio Pereira da Fonseca Martins Napuanha; e
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito pelo sócio Tomás Castelo Armando.
Texto do artigo, página 7: .......................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo administrador eleito em assembleia geral, ficando desde já nomeado como administrador, com dispensa a caução, o sócio Pereira da Fonseca Martins Napuanha.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, que poderá nomear procuradores ou mandatários da sociedade, nos termos específicos do respectivo mandato e autorizados por lei.
Texto do artigo, página 7: Nampula, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, por escritura de quatro de agosto do ano dois mil vinte e três, a constituição da sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com a denominação HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Sampene, cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada por escritura pública de 9 de Fevereiro de 2023, sob o NUEL 101698149, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, que se regerá nos termos dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável, firma denominada HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Sede
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Sampene, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação social, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto social
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 8: a) Prestação de serviços de transportes;
Número ou marcador, página 8: b) Rent-a-car.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá também dedicar-
Texto do artigo, página 8: -se a outro tipo de negócio desde que obtenha o devido licenciamento.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Duraçăo da sociedade
Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à única sócia, Imaculada da Conceição Vicente, solteira, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040101374499P,
Texto do artigo, página 8: emitido a 13 de Fevereiro de 2018, com o NUIT 105766890, correspondente a 100% do capital social subscrito.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá sofrer acréscimo uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos primeiros rês meses mediante o início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido colocada.
Número ou marcador, página 8: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto de número anterior, as deliberações que nos termos de lei ou do presente estatuto requeiram uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Administração, gerência da sociedade e sua representação
Texto do artigo, página 8: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivarnente, serão exercidas pela única sócia, Imaculada da Conceição Vicente, ou por um outro quando lhe for delegado por procuração com pleno poderes e será remunerado pelo seu trabalho.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade poderá transformar-se num outro tipo, nomeadamente em comandita, por quota, ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.
Número ou marcador, página 8: Dois) Em todos os casos omissos, esta sociedade será regida pela lei das sociedades em vigor.
Texto do artigo, página 8: Quelimane, 4 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Hui Teng, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia doze de setembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas 18 a 21 do livro de notas para escrituras diversas n.º 8/2023, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 8: Yanhui Yu, maior, natural de Jiangsu, China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 06CN00032088P, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica,
Texto do artigo, página 8: em dezasseis de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro Tembwe, na cidade de Chimoio; e
Texto do artigo, página 8: Teng Zhang, maior, natural de Shandong, China, de nacionalidade chinesa, portador de DIRE n.º 06CN00068072Q, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em quinze de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro 3 de Fevereiro, na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 8: E por eles foi dito que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hui Teng, Limitada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 8: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Denominação social)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Hui Teng, Limitada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Sede social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro 3 de Fevereiro, cidade e distrito de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão deliberar sobre a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julguem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que se obtenham as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 8: a) Imobiliária;
Número ou marcador, página 8: b) Serviços de catering;
Número ou marcador, página 8: c) Arrendamentos; e
Número ou marcador, página 8: d) Serviços afins.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 9: Por deliberação da gerência é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Covecer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ECL – Engenharia & Construção, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EMS – Elan Moz Services, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Excellence Advisory, Limitada
Certidão de registo Flextech, Limitada
Certidão de registo HJ Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hui Teng, Limitada
Certidão de registo JCB Holding, Limitada
Certidão de registo Madjass, Investimentos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Malhampsene Meat, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Pebane
Certidão de registo Moçambicana Indústria Alimentar Group, Limitada
Certidão de registo Morais Consultores e Auditores – Sociedade de Contabilistas e Auditores Certificados, Limitada
Certidão de registo Motovac Mozambique, Limitada
Certidão de registo Panela de Barro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Restaurante e Acomodação Lost City – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo RMM – Investimentos, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Royal Minerals, Limitada
Certidão de registo Shades and Blinds, Limitada
Certidão de registo Shamwari´s Bistrô, Limitada
Diploma Tantalum Mineração & Prospecção, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Pebane, 7 de Janeiro de 2022. — O Administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
Certidão de registo Taverna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Taverna Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Top Mineirals, Limitada
Certidão de registo Agro Sustain, Limitada
Certidão de registo Ajojú Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Arena Sports & Intertenimentos, Limitada
Certidão de registo CBL - Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Celme Holding Rock – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Cooperativa Hidro, Limitada

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