III Série n.º 192/2017

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Edição III Série n.º 192/2017

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Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto principal a segurança de pessoas e bens.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social é de oitocentos mil meticais, correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) do capital social integralmente realizado, pertencente ao senhor Rogério Narciso Rodriques realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser

Texto do artigo · p. 27 aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade é gerida pelo único sócio Rogério Narciso Rodrigues denominado administrador.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, reprentando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes á realização do objecto social e outros necessários.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Obrigações da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador designado para o efeito, por força das suas funções.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Falecimento de sócio)

Texto do artigo · p. 27 No caso de falecimento do sócio, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre si, um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício social coincide como o ano civil.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2017. –

Texto do artigo · p. 27 O Conservador, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.

Texto do artigo · p. 27 Frederico’s Bay Lodge, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Novembro de dois mil e dezassete, exarada de folhas uma a duas, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola número 100926474, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Frederico’s Bay Lodge, Limitada, com domicílio em Missevene Sede, aldeamento turístico Baleia Azul, distrito de Matutuíne, província de Maputo, n.º 24, podendo mediante deliberação dos sócios, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 27 a) Turismo de lazer, praia, férias e serviços afins;

Número ou marcador · p. 27 b) Arrendamento de imóveis de praia para férias;

Número ou marcador · p. 27 c) Acampamento de praia;

Número ou marcador · p. 27 d) Actividade de mergulho e pesca desportiva:

Número ou marcador · p. 27 e) Safari; e

Número ou marcador · p. 27 f) Aluguer de viaturas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto desde que sejam permitidas por lei e deliberadas pela respectiva assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 28 a) Baleia Azul Lodge (Pty) Ltd, com uma quota com valor nominal de nove mil meticais, a que corresponde a noventa por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 28 b) Alain Jules Macquet, com uma quota com valor de mil meticais, a que corresponde a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 28 a) Deliberar sobre a cessão de quotas; b) Aprovação do balanço, relatório de

Texto do artigo · p. 28 contas do exercício findo em cada ano civil.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é administrada por um director que fica desde já nomeada, o sócio Alain Jules Macquet com dispensa de caução, a quem caberá a gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 28 a) Pela assinatura do director;

Número ou marcador · p. 28 b) Pela assinatura de um mandatário com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 28 A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Omissões

Texto do artigo · p. 28 Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, dezasseis de Novembro de dois mil

Texto do artigo · p. 28 e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Forever Young, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 100862042 no dia 30 de Maio de dois mil e dezassete é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre António Américo Manhiça, casado com Alda Simeão Zitha sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão18, casa n.° 325, Maputo, distrito municipal 4, Mahotas, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100221775ª, emitido aos 11 de Agosto de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Inácio Américo Manhiça, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.° 12AC69145, emitido aos 26 de Dezembro de 2013, pela Direcção Nacional de Migração de Moçambique que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Forever Young, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sede localiza-se, em Malhampsene, quarteirão 6, Maputo Província.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para efeito, pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ser confiadas mediante contrato, à entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Número ou marcador · p. 28 a) Guest House;

Número ou marcador · p. 28 b) Prestação de serviço automóveis;

Número ou marcador · p. 28 c) A venda de acessórios, para automóveis material lubrificantes com exportação de importação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá, associar se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidade admitida por lei.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá exercer actividade em qualquer outro ramo, desde que o sócio resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 O capital social é de 50.000,00 MTN (cinquenta mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% capital social:

Número ou marcador · p. 28 a) António Américo Manhiça, com uma quota de 80%, equivalente a 40.000,00MT;

Número ou marcador · p. 28 b) Inácio Américo Manhica, com uma quota de 20%, equivalente a 10.000,00MT.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGOSEXTO

Texto do artigo · p. 28 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que sociedade carecer, ao juízo de mais condições a estabelecer.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 28 SESSAO I Da administração gerência e representação

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 28 Um) Parágrafo único. Administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente será exercido pelo sóciogerente António Américo Manhica.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os actos de mereço expediente poderão ser individualmente assinado pela gerência ou por qualquer empregado de sociedade devidamente autorizado pela gerência.

Número ou marcador · p. 28 Três) Na abertura e movimentação das contas bancárias da conta da sociedade cabe aos dois sócios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 É proibido ao gerente e procuradores obrigarem as sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 Por interdição ou falecimento dos sócios a sociedade continuara com os seus herdeiros ou seu representantes legais e acaso de interdição os quais nomearão um que a todos represente ana sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 29 Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.

Texto do artigo · p. 29 Parágrafo segundo. O balanço e conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carência de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não apoios um de Abril do ano segundo.

Texto do artigo · p. 29 Paragrafo terceiro. Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, redução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Paragrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Em tudo o mas que fique omisso regularam as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Matola, 30 de Maio de 2017. – A Técnica,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Executive Houses and Apartments, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Julho de dois mil e catorze, lavrada de folhas 50 à 52 do livro de notas para escrituras diversas n.º 892-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Executive Houses and Apartments, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida Julius Nyerere, n.º 89, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem o seguinte objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) Consultoria multidisciplinar;

Número ou marcador · p. 29 b) Imobiliária e serviços;

Número ou marcador · p. 29 c) Representação de marcas e patentes;

Número ou marcador · p. 29 d) Prestação de serviços multidisciplinar;

Número ou marcador · p. 29 e) Comércio em geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 29 f) Turismo e construção civil.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, divivido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Carlos João dos Santos Camurdine, com cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social; b)Farida Banu Camurdine, com cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão diária da sociedade será exercida pelos administradores, que serão nomeados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 29 Três) Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral dos sócios e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Texto do artigo · p. 29 Único) Em tudo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 22 de Novembro de 2017.

Texto do artigo · p. 29 — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 El – Sol Energy Systems Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Novembro de dois mil e dezasete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a cedência da totalidade das suas quotas por parte do sócio Pranav Subodhchandra, equivalente a 80% do capital social, correspondente a 80.000,00 MT; distribuida em duas quotas para os seus co-sócios forma igual que passam a ter: Dipakkumar Premshankar Mehta, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT e Niranjanbhai Pranlal, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT na sociedade, El- Sol Energy Systems Moz, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746174, sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, bairro Central, na cidade de Maputo. Em consequência desta alteração é alterado integralmente o quarto artigo do capital social do qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de cem mil meticais (100.000,00MT), dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Dipakkumar Premshankar Mehta, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT;

Número ou marcador · p. 29 b) Niranjanbhai Pranlal, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização.

Texto do artigo · p. 30 E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 23 de Novembro de 2017.

Texto do artigo · p. 30 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Digital Performance — Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Novembro de dois mil e dezassete, lavrada a folhas 53 á 54 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1016-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior A em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação, Digital Performance – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede e formas de representação

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na Avenida Kwame Nkrumah n.º 417, cidade de Maputo, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto social

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto: a)Prestação de serviços nas áreas digitais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades não constantes no seu objecto, desde que tenha a autorização da entidade competente, adquirir e alienar participações sociais em qualquer outra sociedade, ainda que subordinada a um direito estrangeiro,

Texto do artigo · p. 30 regulada por leis especiais ou com objecto diferente do seu e associar se com outras entidades, nomeadamente para constituir novas sociedades, formar agrupamentos complementares, empresas, comércios, associações em participação ou quaisquer outras estruturas de cooperação entre empresas, quer no país, quer no estrangeiro, bem como tomar parte e fazer representar os respectivos órgão sociais e praticarem todos os actos necessários para tais fins.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro, de 35 anos de idade, solteiro, de nacionalidade portuguesa, natural de Lisboa, portador do DIRE n.º 11PT000101519 F, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 28 de Abril de 2017 e válido até 28 de Abril de 2018.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 30 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A divisão e cessão de quotas a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, a qual fica desde já reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 30 Três) É nula e de nenhum efeito qualquer cessão ou alienação de quota feita sem a observância do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 30 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleiageral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertence ao sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro, o qual é desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro.

Número ou marcador · p. 30 Três) Fica vedado à gerência obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou quaisquer outros actos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Celebração de negócios

Texto do artigo · p. 30 O sócio e a sociedade ficam autorizados a celebrar entre si quaisquer negócios jurídicos, que sirvam a prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Herdeiros

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Casos omissos

Texto do artigo · p. 30 Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2017.

Texto do artigo · p. 30 — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Phoenix Stationery, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100879867, uma entidade denominada Phoenix Stationery, Limitada. Entre: Mário Jorge Tivane, solteiro maior, natural de Xai-Xai, residente no bairro da central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304162F, emitido aos vinte e três de Julho do ano dois mil e doze, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Mário Walter Moisés Sitoe, natural de XaiXai, residente na cidade de Maputo, bairro Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106174981A, emitido aos dois de Agosto do ano dois mil e dezaseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constituem entre si uma sociedade de

Texto do artigo · p. 30 responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Phoenix Stationery, Limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Daússe n.º 1248, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) Comércio geral, fornecimento de bens e serviços, material de escritório, electrodoméstico com import e export;

Número ou marcador · p. 31 b) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital socail

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas. Uma quota no valor de trinta mil meticais correspondente ao sócio Mário Jorge Tivane, equivalente a sessenta por cento do capital social, e outra quota de vinte mil meticais, correspondente ao Mário Walter Moisés Sitoe, equivalente a quarenta por cento do capital social respectivamente.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Gerência

Texto do artigo · p. 31 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócios por um período a definir em assembleia geral. O sócio Mário Jorge Tivane, desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Da dissolução

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 Herdeiros

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 Casos omissos

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 13 de Outubro 2017. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Tintas Ideal (Mozambique), Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Novembro de dois mil e dezassete, exarada a folhas vinte e sete à vinte e nove do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e setenta e cinco traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Pedro Amós Cambula, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Tintas Ideal (Mozambique), Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e vinte oito, primeiro andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir

Texto do artigo · p. 31 sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 31 a) Produção e comercialização de tintas, corantes e materiais afins;

Número ou marcador · p. 31 b) Comercialização de todo tipo de material e equipamento de ferragem;

Número ou marcador · p. 31 c) Importação e exportação de todo tipo de produto e equipamento objecto da sua actividade;

Número ou marcador · p. 31 d) Prestação de quaisquer outros serviços conexos, afins ou complementares.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.

Número ou marcador · p. 31 Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderão associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Número ou marcador · p. 31 Um) Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas.

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de noventa e nove mil meticais, correspondente a noventa nove por cento do capital social, pertencente a sócia Cresta International Holding CO, Limited;

Número ou marcador · p. 31 b) Outra quota no valor nominal de mil meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Abhaykumar Krishnarao Salunkhe.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 31 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 32 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Interdição ou morte)

Texto do artigo · p. 32 Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 32 SECÇÃO I Da Assembleia geral

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) São da competência da assembleia geral todos os poderes que lhe são conferidos por lei, bem como pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A convocação das assembleias gerais compete a qualquer dos administradores e deve ser feita por meio de carta, expedida com uma antecedência de quinze dias, salvo nos casos em que sejam legalmente exigidos quaisquer outras formalidades ou estabeleçam prazo maior.

Número ou marcador · p. 32 Três) A administração da sociedade é obrigada a convocar assembleia geral sempre que a reunião seja requerida com a indicação do objecto, por qualquer um dos sócios, sob pena de estes a poderem convocar directamente.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) A assembleia geral ordinária reúnese ate trinta e um de Março de cada ano, para apreciação do balanço e aprovação das contas referentes ao exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para sociedade e para a qual haja sido convocada.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Serão validas as deliberações dos sócios tomadas sem observância de quaisquer formalidades convocatórias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto. Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido dos seus

Texto do artigo · p. 32 votos, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado a sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Seis) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.

Número ou marcador · p. 32 Sete) Os sócios indicarão por carta dirigida a gerência quem os representara em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Oito) A assembleia geral podem deliberar em primeira convocação, sempre que se encontrem presentes ou devidamente representados sócios titulares de pelo menos setenta e cinco por cento do capital social e em segunda convocação independentemente do capital social representado, sem prejuízo da outra maioria legalmente exigida.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Quórum, representação e deliberação)

Número ou marcador · p. 32 Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples, ou seja, cinquenta e um por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 32 Dois) São tomadas por consenso as deliberações sobre a alteração do contrato da sociedade, fusão, transformação, dissolução da sociedade e sempre que a lei assim o estabeleça.

Número ou marcador · p. 32 SECÇÃO II Da administração e representação

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um até ao máximo de quatro administradores, eleitos assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 Três) Os administradores, desde já, ficam dispensados de prestar caução do exercício das funções, sem prejuízo das responsabilidades que lhe possam ser atribuídas ao abrigo da lei ou dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Para o primeiro mandato ficam desde já designados administradores Jaison George e Sankar Venugopal.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante assinatura de um:

Número ou marcador · p. 32 a) administrador;

Número ou marcador · p. 32 b) procurador devidamente habilitado e nos precisos termos e limites do seu mandato.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os administradores poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 32 Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) É vedado aos administradores e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Ficando desde já nomeado o senhor Ravin Oza, como mandatário com poderes para administração e representação diária da sociedade assim como a abertura e movimentação das contas bancárias da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 32 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 32 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Omissões)

Texto do artigo · p. 32 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 32 A Notária Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Vaquita, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação tomada aos vinte e três dias do mês de Outubro de dois mil e dezassete, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Vaquita, Limitada, com o capital social de três mil e quinhentos meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o número 100069970, o sócio Gabriel Petrus Stoltz, cedeu na íntegra a sua quota, no valor nominal de mil setecentos e cinquenta meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pelo preço do seu respectivo valor nominal, e com os correspectivos direitos e obrigações à favor do senhor João Manuel Vicente Encarnação.

Texto do artigo · p. 33 Os actuais sócios, aprovaram por unanimidade no aumento do capital de três mil e quinhentos meticais para trinta mil meticais sendo a proporção do aumento na proporção das respectivas quotas entre os sócios e na alteração do número um do artigo quinto e o artigo oitavo, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 33 a) João Manuel Vicente Encarnação, detentor de uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Johan Rudolph Stoltz, detentor de uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 A sociedade é gerida por um conselho de gerência composto pelos sócios:

Texto do artigo · p. 33 a)João Manuel Vicente Encarnação;

Número ou marcador · p. 33 b) Johan Rudolph Stoltz.

Texto do artigo · p. 33 Em tudo o mais não alterado, mantém-se em

Texto do artigo · p. 33 vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, vinte três de Outubro de 2017.

Texto do artigo · p. 33 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Smollan Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez do mês de Julho de dois mil e dezassete reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Smollan Moçambique, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100254476, com o capital social integralmente realizado de 20.000,00MT (vinte mil meticais), tendo sido deliberado pelos sócios presentes e devidamente representados a cessão da quota detida pelo senhor Michael Willian Lawson,

Texto do artigo · p. 33 no valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) a favor do senhor David Leonard Smollan.

Texto do artigo · p. 33 Como consequência é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e está dividido em duas quotas, assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota de dezanove mil, setecentos e cinquenta meticais, correspondente a noventa e oito virgula setenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Global Smollan Holdings; b)Uma quota de duzentos e cinquenta meticais, correspondente a um vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio David Leonard Smollan.

Texto do artigo · p. 33 Foi ainda deliberado aprovar a renuncia das funções de administradores dos senhores Michael Willian Lawson e Le Beau Taljaard, com efeitos a 23 de Maio de 2017 e foi ainda deliberado nomear o novo conselho de admnistração da sociedade, com mandato para o biénio 2017/2018, que será composto pelos senhores, Michael Sean Power, presidente e Grant Albasini e Jeanette Hern, vogais.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 29 de Setembro de 2017.

Texto do artigo · p. 33 — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

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Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:

Parágrafo · p. 34 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT

Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:

Parágrafo · p. 34 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT

Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 34 Delegações:

Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Luis Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 140,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto principal a segurança de pessoas e bens.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social é de oitocentos mil meticais, correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) do capital social integralmente realizado, pertencente ao senhor Rogério Narciso Rodriques realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser
Texto do artigo, página 27: aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é gerida pelo único sócio Rogério Narciso Rodrigues denominado administrador.
Número ou marcador, página 27: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, reprentando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes á realização do objecto social e outros necessários.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Obrigações da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador designado para o efeito, por força das suas funções.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Falecimento de sócio)
Texto do artigo, página 27: No caso de falecimento do sócio, os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre si, um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide como o ano civil.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Tete, 27 de Setembro de 2017. –
Texto do artigo, página 27: O Conservador, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo, página 27: Frederico’s Bay Lodge, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Novembro de dois mil e dezassete, exarada de folhas uma a duas, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola número 100926474, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Frederico’s Bay Lodge, Limitada, com domicílio em Missevene Sede, aldeamento turístico Baleia Azul, distrito de Matutuíne, província de Maputo, n.º 24, podendo mediante deliberação dos sócios, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 27: a) Turismo de lazer, praia, férias e serviços afins;
Número ou marcador, página 27: b) Arrendamento de imóveis de praia para férias;
Número ou marcador, página 27: c) Acampamento de praia;
Número ou marcador, página 27: d) Actividade de mergulho e pesca desportiva:
Número ou marcador, página 27: e) Safari; e
Número ou marcador, página 27: f) Aluguer de viaturas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto desde que sejam permitidas por lei e deliberadas pela respectiva assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital)
Texto do artigo, página 28: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 28: a) Baleia Azul Lodge (Pty) Ltd, com uma quota com valor nominal de nove mil meticais, a que corresponde a noventa por cento do capital social;
Número ou marcador, página 28: b) Alain Jules Macquet, com uma quota com valor de mil meticais, a que corresponde a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 28: a) Deliberar sobre a cessão de quotas; b) Aprovação do balanço, relatório de
Texto do artigo, página 28: contas do exercício findo em cada ano civil.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é administrada por um director que fica desde já nomeada, o sócio Alain Jules Macquet com dispensa de caução, a quem caberá a gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 28: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura do director;
Número ou marcador, página 28: b) Pela assinatura de um mandatário com poderes especiais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 28: A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Omissões
Texto do artigo, página 28: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, dezasseis de Novembro de dois mil
Texto do artigo, página 28: e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Forever Young, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com Número Único da Entidade Legal 100862042 no dia 30 de Maio de dois mil e dezassete é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre António Américo Manhiça, casado com Alda Simeão Zitha sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão18, casa n.° 325, Maputo, distrito municipal 4, Mahotas, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100221775ª, emitido aos 11 de Agosto de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Inácio Américo Manhiça, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.° 12AC69145, emitido aos 26 de Dezembro de 2013, pela Direcção Nacional de Migração de Moçambique que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Forever Young, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contacto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sede localiza-se, em Malhampsene, quarteirão 6, Maputo Província.
Número ou marcador, página 28: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ser confiadas mediante contrato, à entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador, página 28: a) Guest House;
Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviço automóveis;
Número ou marcador, página 28: c) A venda de acessórios, para automóveis material lubrificantes com exportação de importação.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá, associar se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidade admitida por lei.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer actividade em qualquer outro ramo, desde que o sócio resolva explorar e para os quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: O capital social é de 50.000,00 MTN (cinquenta mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a 100% capital social:
Número ou marcador, página 28: a) António Américo Manhiça, com uma quota de 80%, equivalente a 40.000,00MT;
Número ou marcador, página 28: b) Inácio Américo Manhica, com uma quota de 20%, equivalente a 10.000,00MT.
Número ou marcador, página 28: ARTIGOSEXTO
Texto do artigo, página 28: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que sociedade carecer, ao juízo de mais condições a estabelecer.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 28: SESSAO I Da administração gerência e representação
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 28: Um) Parágrafo único. Administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente será exercido pelo sóciogerente António Américo Manhica.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os actos de mereço expediente poderão ser individualmente assinado pela gerência ou por qualquer empregado de sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador, página 28: Três) Na abertura e movimentação das contas bancárias da conta da sociedade cabe aos dois sócios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem as sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 29: Por interdição ou falecimento dos sócios a sociedade continuara com os seus herdeiros ou seu representantes legais e acaso de interdição os quais nomearão um que a todos represente ana sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 29: Das disposições gerais
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo, página 29: Parágrafo segundo. O balanço e conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carência de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não apoios um de Abril do ano segundo.
Texto do artigo, página 29: Paragrafo terceiro. Caberá ao gerente decidir sobre aplicação dos lucros apurados, redução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Paragrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Em tudo o mas que fique omisso regularam as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Matola, 30 de Maio de 2017. – A Técnica,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Executive Houses and Apartments, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Julho de dois mil e catorze, lavrada de folhas 50 à 52 do livro de notas para escrituras diversas n.º 892-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Executive Houses and Apartments, Limitada, e tem a sua sede nesta Cidade, na Avenida Julius Nyerere, n.º 89, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem o seguinte objecto:
Número ou marcador, página 29: a) Consultoria multidisciplinar;
Número ou marcador, página 29: b) Imobiliária e serviços;
Número ou marcador, página 29: c) Representação de marcas e patentes;
Número ou marcador, página 29: d) Prestação de serviços multidisciplinar;
Número ou marcador, página 29: e) Comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 29: f) Turismo e construção civil.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, divivido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Carlos João dos Santos Camurdine, com cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social; b)Farida Banu Camurdine, com cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão diária da sociedade será exercida pelos administradores, que serão nomeados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 29: Três) Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura dos administradores que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizado pela assembleia geral dos sócios e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Texto do artigo, página 29: Único) Em tudo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 22 de Novembro de 2017.
Texto do artigo, página 29: — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: El – Sol Energy Systems Moz, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Novembro de dois mil e dezasete, na Conservatória em epígrafe procedeu-se a cedência da totalidade das suas quotas por parte do sócio Pranav Subodhchandra, equivalente a 80% do capital social, correspondente a 80.000,00 MT; distribuida em duas quotas para os seus co-sócios forma igual que passam a ter: Dipakkumar Premshankar Mehta, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT e Niranjanbhai Pranlal, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00 MT na sociedade, El- Sol Energy Systems Moz, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746174, sita na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1547, bairro Central, na cidade de Maputo. Em consequência desta alteração é alterado integralmente o quarto artigo do capital social do qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de cem mil meticais (100.000,00MT), dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Dipakkumar Premshankar Mehta, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT;
Número ou marcador, página 29: b) Niranjanbhai Pranlal, com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização.
Texto do artigo, página 30: E, porque nada mais havia a tratar, foi a reunião encerrada as nove e quarenta e cinco minutos, tendo sido lavrada a presente acta que será assinada pelos sócios e reconhecida no notário para sua inteira validade.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 23 de Novembro de 2017.
Texto do artigo, página 30: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Digital Performance — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de nove de Novembro de dois mil e dezassete, lavrada a folhas 53 á 54 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1016-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior A em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação da sociedade
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação, Digital Performance – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Sede e formas de representação
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na Avenida Kwame Nkrumah n.º 417, cidade de Maputo, e mediante simples deliberação onde e quando julgarem conveniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objecto social
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto: a)Prestação de serviços nas áreas digitais.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades não constantes no seu objecto, desde que tenha a autorização da entidade competente, adquirir e alienar participações sociais em qualquer outra sociedade, ainda que subordinada a um direito estrangeiro,
Texto do artigo, página 30: regulada por leis especiais ou com objecto diferente do seu e associar se com outras entidades, nomeadamente para constituir novas sociedades, formar agrupamentos complementares, empresas, comércios, associações em participação ou quaisquer outras estruturas de cooperação entre empresas, quer no país, quer no estrangeiro, bem como tomar parte e fazer representar os respectivos órgão sociais e praticarem todos os actos necessários para tais fins.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro, de 35 anos de idade, solteiro, de nacionalidade portuguesa, natural de Lisboa, portador do DIRE n.º 11PT000101519 F, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, aos 28 de Abril de 2017 e válido até 28 de Abril de 2018.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 30: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 30: Dois) A divisão e cessão de quotas a terceiros, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, a qual fica desde já reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 30: Três) É nula e de nenhum efeito qualquer cessão ou alienação de quota feita sem a observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 30: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleiageral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
Número ou marcador, página 30: Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertence ao sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro, o qual é desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 30: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio Eduardo Filipe de Campos Monteiro.
Número ou marcador, página 30: Três) Fica vedado à gerência obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou quaisquer outros actos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Celebração de negócios
Texto do artigo, página 30: O sócio e a sociedade ficam autorizados a celebrar entre si quaisquer negócios jurídicos, que sirvam a prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Herdeiros
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Casos omissos
Texto do artigo, página 30: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2017.
Texto do artigo, página 30: — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Phoenix Stationery, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100879867, uma entidade denominada Phoenix Stationery, Limitada. Entre: Mário Jorge Tivane, solteiro maior, natural de Xai-Xai, residente no bairro da central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304162F, emitido aos vinte e três de Julho do ano dois mil e doze, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Mário Walter Moisés Sitoe, natural de XaiXai, residente na cidade de Maputo, bairro Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106174981A, emitido aos dois de Agosto do ano dois mil e dezaseis, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constituem entre si uma sociedade de
Texto do artigo, página 30: responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Phoenix Stationery, Limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Daússe n.º 1248, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 31: a) Comércio geral, fornecimento de bens e serviços, material de escritório, electrodoméstico com import e export;
Número ou marcador, página 31: b) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital socail
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas. Uma quota no valor de trinta mil meticais correspondente ao sócio Mário Jorge Tivane, equivalente a sessenta por cento do capital social, e outra quota de vinte mil meticais, correspondente ao Mário Walter Moisés Sitoe, equivalente a quarenta por cento do capital social respectivamente.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Gerência
Texto do artigo, página 31: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócios por um período a definir em assembleia geral. O sócio Mário Jorge Tivane, desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: Herdeiros
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: Casos omissos
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 13 de Outubro 2017. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Tintas Ideal (Mozambique), Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Novembro de dois mil e dezassete, exarada a folhas vinte e sete à vinte e nove do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e setenta e cinco traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Pedro Amós Cambula, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Tintas Ideal (Mozambique), Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e vinte oito, primeiro andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir
Texto do artigo, página 31: sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 31: a) Produção e comercialização de tintas, corantes e materiais afins;
Número ou marcador, página 31: b) Comercialização de todo tipo de material e equipamento de ferragem;
Número ou marcador, página 31: c) Importação e exportação de todo tipo de produto e equipamento objecto da sua actividade;
Número ou marcador, página 31: d) Prestação de quaisquer outros serviços conexos, afins ou complementares.
Número ou marcador, página 31: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.
Número ou marcador, página 31: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderão associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Número ou marcador, página 31: Um) Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas.
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de noventa e nove mil meticais, correspondente a noventa nove por cento do capital social, pertencente a sócia Cresta International Holding CO, Limited;
Número ou marcador, página 31: b) Outra quota no valor nominal de mil meticais, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Abhaykumar Krishnarao Salunkhe.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 31: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 32: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Interdição ou morte)
Texto do artigo, página 32: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobrevivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 32: SECÇÃO I Da Assembleia geral
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) São da competência da assembleia geral todos os poderes que lhe são conferidos por lei, bem como pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 32: Dois) A convocação das assembleias gerais compete a qualquer dos administradores e deve ser feita por meio de carta, expedida com uma antecedência de quinze dias, salvo nos casos em que sejam legalmente exigidos quaisquer outras formalidades ou estabeleçam prazo maior.
Número ou marcador, página 32: Três) A administração da sociedade é obrigada a convocar assembleia geral sempre que a reunião seja requerida com a indicação do objecto, por qualquer um dos sócios, sob pena de estes a poderem convocar directamente.
Número ou marcador, página 32: Quatro) A assembleia geral ordinária reúnese ate trinta e um de Março de cada ano, para apreciação do balanço e aprovação das contas referentes ao exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para sociedade e para a qual haja sido convocada.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Serão validas as deliberações dos sócios tomadas sem observância de quaisquer formalidades convocatórias, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto. Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido dos seus
Texto do artigo, página 32: votos, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado a sociedade.
Número ou marcador, página 32: Seis) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.
Número ou marcador, página 32: Sete) Os sócios indicarão por carta dirigida a gerência quem os representara em assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Oito) A assembleia geral podem deliberar em primeira convocação, sempre que se encontrem presentes ou devidamente representados sócios titulares de pelo menos setenta e cinco por cento do capital social e em segunda convocação independentemente do capital social representado, sem prejuízo da outra maioria legalmente exigida.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Quórum, representação e deliberação)
Número ou marcador, página 32: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples, ou seja, cinquenta e um por cento do capital social.
Número ou marcador, página 32: Dois) São tomadas por consenso as deliberações sobre a alteração do contrato da sociedade, fusão, transformação, dissolução da sociedade e sempre que a lei assim o estabeleça.
Número ou marcador, página 32: SECÇÃO II Da administração e representação
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um até ao máximo de quatro administradores, eleitos assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: Três) Os administradores, desde já, ficam dispensados de prestar caução do exercício das funções, sem prejuízo das responsabilidades que lhe possam ser atribuídas ao abrigo da lei ou dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Para o primeiro mandato ficam desde já designados administradores Jaison George e Sankar Venugopal.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante assinatura de um:
Número ou marcador, página 32: a) administrador;
Número ou marcador, página 32: b) procurador devidamente habilitado e nos precisos termos e limites do seu mandato.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 32: Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 32: Quatro) É vedado aos administradores e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social
Número ou marcador, página 32: Cinco) Ficando desde já nomeado o senhor Ravin Oza, como mandatário com poderes para administração e representação diária da sociedade assim como a abertura e movimentação das contas bancárias da sociedade.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Exercício social)
Número ou marcador, página 32: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 32: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 32: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 32: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Omissões)
Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 32: A Notária Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Vaquita, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação tomada aos vinte e três dias do mês de Outubro de dois mil e dezassete, em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Vaquita, Limitada, com o capital social de três mil e quinhentos meticais, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o número 100069970, o sócio Gabriel Petrus Stoltz, cedeu na íntegra a sua quota, no valor nominal de mil setecentos e cinquenta meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pelo preço do seu respectivo valor nominal, e com os correspectivos direitos e obrigações à favor do senhor João Manuel Vicente Encarnação.
Texto do artigo, página 33: Os actuais sócios, aprovaram por unanimidade no aumento do capital de três mil e quinhentos meticais para trinta mil meticais sendo a proporção do aumento na proporção das respectivas quotas entre os sócios e na alteração do número um do artigo quinto e o artigo oitavo, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 33: a) João Manuel Vicente Encarnação, detentor de uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Johan Rudolph Stoltz, detentor de uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: A sociedade é gerida por um conselho de gerência composto pelos sócios:
Texto do artigo, página 33: a)João Manuel Vicente Encarnação;
Número ou marcador, página 33: b) Johan Rudolph Stoltz.
Texto do artigo, página 33: Em tudo o mais não alterado, mantém-se em
Texto do artigo, página 33: vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, vinte três de Outubro de 2017.
Texto do artigo, página 33: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Smollan Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez do mês de Julho de dois mil e dezassete reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Smollan Moçambique, Limitada, sociedade de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100254476, com o capital social integralmente realizado de 20.000,00MT (vinte mil meticais), tendo sido deliberado pelos sócios presentes e devidamente representados a cessão da quota detida pelo senhor Michael Willian Lawson,
Texto do artigo, página 33: no valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) a favor do senhor David Leonard Smollan.
Texto do artigo, página 33: Como consequência é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e está dividido em duas quotas, assim distribuidas:
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota de dezanove mil, setecentos e cinquenta meticais, correspondente a noventa e oito virgula setenta e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Global Smollan Holdings; b)Uma quota de duzentos e cinquenta meticais, correspondente a um vírgula cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio David Leonard Smollan.
Texto do artigo, página 33: Foi ainda deliberado aprovar a renuncia das funções de administradores dos senhores Michael Willian Lawson e Le Beau Taljaard, com efeitos a 23 de Maio de 2017 e foi ainda deliberado nomear o novo conselho de admnistração da sociedade, com mandato para o biénio 2017/2018, que será composto pelos senhores, Michael Sean Power, presidente e Grant Albasini e Jeanette Hern, vogais.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 29 de Setembro de 2017.
Texto do artigo, página 33: — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
Parágrafo, página 34: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
Parágrafo, página 34: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 34: Delegações:
Parágrafo, página 34: Beira — Rua Luis Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 140,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo P&O Maritime Moçambique, S.A.
Certidão de registo NT Eventos, Limitada
Certidão de registo Lua Azul Pastelaria Restaurante Take Away, Limitada
Certidão de registo Road Star, Limitada
Certidão de registo SB2 Logistics, Limitada
Certidão de registo FH Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Polana Gestão Clínica & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lavandaria Nacional Sociedade Unipessoal, Limitada
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