III Série n.º 219/2023

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Edição III Série n.º 219/2023

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Número ou marcador · p. 15 b) Prestação de serviços públicos;

Número ou marcador · p. 15 c) Comercio a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 15 d) Hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 15 e) Corte e costura.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Por decisão dos sócios e mediante autorização das entidades competentes a sociedade poderá exercer actividades de outro ramo ou natureza.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de cinco quotas, dividido de forma igual pelos sócios:

Número ou marcador · p. 15 a) Maria Alberto Rafael Nipueda, Bilhete de Identidade n.º 040102667598B e NUIT 142208776, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;

Número ou marcador · p. 15 b) Palmira da Silva Rodrigues Bacalhau, Bilhete de Identidade n.º 040605228493D e NUIT 149701011, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;

Número ou marcador · p. 15 c) Estevão António Gômes, Bilhete de Identidade n.º 041102711778M e NUIT 115974343, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;

Número ou marcador · p. 15 d) Otília Agostinho Caetano, Bilhete de Identidade n.º 041100496904B e NUIT 134611936, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;

Número ou marcador · p. 15 e) Briba Floria Sumaila, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gestão e o representação da sociedade em juízo e fora delE, activa e passivamente será exercida e obrigada pela assinatura da sócia Maria Alberto Rafael Nipueda que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porÉm, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado para lhe representar mediante uma procuração devidamente reconhecida.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos termos e contratos são bastante:

Número ou marcador · p. 15 a) A assinatura da administradora ou seu mandatário;

Número ou marcador · p. 15 b) A assinatura de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandatário;

Número ou marcador · p. 15 c) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer dos membros do conselho de gerência ou por empregado da sociedade devidamente autorizado pelo gerente.

Número ou marcador · p. 15 Três) É expressamente proibido a administradora ou procuradores obrigarem a sociedade com actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, lianças e abonações quando não devidamente conferido o poder de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solene

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Quelimane, 5 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Industrial Control, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da sociedade Industrial Control, Limitada, datada 24 de Julho de 2023, foi deliberado o afastamento da senhora Ivone Reginaldo Come da administração da empresa e a cedência total das quotas desta, à favor da senhora Carla Maria dos Anjos Casimiro Chemane. Em consequência, são alterados os artigos quarto e sétimo dos estatutos da empresa, os quais, passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais), dividido em 7 (sete) quotas no valor de 10.000,MT (dez mil meticais) cada, sendo que cada quota pertence a um dos sócios, nomeadamente, (1) Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, (2) Guilherme Júlio Tembe, (3) Silva Eugénio Zitha, (4) Carla Maria dos Anjos Casimiro Chemane, (5) Silvino Almeida Machava, (6) Esdres Américo Magaia e (7) Eugénio dos Santos Silva Júnior.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Administração

Texto do artigo · p. 16 Os sócios deliberaram pela manutenção do senhor Eugénio dos Santos Silva Júnior, como único administrador não executivo, que deverá escrutinar a gestão da sociedade, e que, a assinatura do director-geral deverá ser bastante para obrigar a sociedade, em todos os actos e movimentação de contas bancárias, podendo o director-geral delegar o poder de assinatura através de procuração, caso haja necessidade, para o efeito mantem-se a nomeação do senhor Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, como único assinante da sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Os números 2 (dois), 3 (três) e 4 (quatro) do presente artigo mantem-se inalterados.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 3 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Komoguel Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia trinta de Maio de dois mil e vinte e dois, na sociedade Komoguel Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, o sócio Cheick Oumar Ganesse, deliberou sobre acréscimo do objecto, com sede no bairro Central Rua José Macamo, cidade de Nampula matriculada sob NUEL 101160408, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência altera-se o quarto artigo, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 16 .............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 16 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 16 b) Construção de edifícios e m o n u m e n t o s , v i a s d e c o m u n i c a ç ã o e o b r a s hidráulicas.

Texto do artigo · p. 16 Nampula, 7 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Lichinga Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas

Texto do artigo · p. 16 limitada, matriculada sob NUEL 105011272, que se regera pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Lichinga Minerals, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, Paraceta Dadores de sangue n.º 34, 1.º andar único, bairro Central, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social actividades de prospecção e pesquisa, exploração mineira, sua comercialização, desenvolvimento geológico e mineral, serviços afins, incluindo, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 16 a) Ramachandra Kollareddy, casado de 43 anos de idade, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 16 Indiana, natural de Gudiwada – Andhra Pradesh, residente no flat n.º 2, 2.º andar 3, La Creative Heights, road n.º 12, Banjara Hills, Hyderabad, portador do Passaporte n.º Z6832647, emitido em na Índia, a 19 de Maio de 2022, com o valor de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 16 b) Soumya Kukreti, casada de 41 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de Hyderabad - Telengana, residente no flat n.º 2, 2.º andar 3, La Creative Heights, road n.º 12, Banjara Hills, Hyderabad, portadora do Passaporte n.º Z3594719, emitido na Índia, a 16 de Março de 2016, com o valor de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do senhor Gresham Chikoti, que fica desde já nomeado gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 2 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 MCS Contabilidade, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105012379, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MCS Contabilidade, Limitada, constituída entre os sócios Santos Nhandole Raice Semente, soteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101521413I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, 27 de Agosto de 2023, residente no bairro Marrere posto

Texto do artigo · p. 17 administrativo de Natikiri, cidade de Nampula e Cremilde Cardoso da Silva Armando soteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100926251A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 27 de Março de 2023, residente no bairro de Muhala, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação MCS Contabilidade, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade MCS Contabilidade, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida no bairro de Marrere, posto administrativo de Natikiri, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 17 a) Serviços de contabilidade, auditoria;

Número ou marcador · p. 17 b) Serviços de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 17 c) Serviços de consultoria em avaliação de crédito.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Santos Nhandole Raice Semente;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Cremilde Cardoso da Silva Armando, respectivamente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Cremilde Cardoso da Silva Armando de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Cremilde Cardoso da Silva Armando ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Nampula, 31 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Nelkeplay, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa de dez de Junho de dois mil e vinte e três, em assembleia geral – extraordinária da então denominada Nelkeplay, Limitada, na com a sua sede social sita na cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1549, bairro Central, Distrito Municipal de KaMpfumo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101374092, com NUIT 401247564, com capital social um milhão de meticais que deliberou sobre, a mudanca de endereco da sede social, a cessao e cedencia de quotas na totalidade da empresa Pesa Bets, Limeted para a empresa Empresario, Limited uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais das Ilhas Marshall sob o número 99333, com sede em Trust Company Complex, rua Ajeltake, Majuro, República das Ilhas Marshal MH 969, no valor de 800.000,00MT correspondetes a 80% e Empatia Corporation uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais da República

Texto do artigo · p. 17 de Seicheles sob NUEL 208824, com sede Suite 3, 1º andar, La Ciotat Bld, Mont Fleuri, Mahe, Seicheles, no valor de 180,000.00MT correspondentes a 18% do capital cedido e nomeacao de mais um administrador da sociedade o senhor Pavel Kozlovskiy, de nacionalidade Russa, portador do Passaporte n.º 55 0908469, emitido a 1 de Dezembro de 2022 e válido até 1 de Dezembro de 2032, emitido na República Federal da Rússia, consequente a alteração dos artigos primeiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação de sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade têm a sua sede na avenida Avenida Paulo Samuel Nkhamkhomba, n.º 1063, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Texto do artigo · p. 17 .......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens direitos e outros valores é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando se divididos em 3 quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 17 a) Empresário, Limited – 800.000,00MT - 80%;

Número ou marcador · p. 17 b) Empatia Corporation – 180.000,00MT - 18%;

Número ou marcador · p. 17 c) Eduardo Luís Cumba – 20.000,00MT

Texto do artigo · p. 17 - 2%.

Texto do artigo · p. 17 .................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade e a sua representação, ate que o conselho de administração seja constituído na totalidade, fica a cargo do sócio Eduardo Luís Cumba e do senhor Pavel Kozlovskiy, bastando a assinatura conjunta para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 18 Legais, sob o NUEL 105012942, uma entidade denominada Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Graciano de Jesus Nhapulo, com o NUIT 117984265, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500237624S, emitido em 26 de junho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Isabel Adelaide Chipuale Nhapulo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500452867N, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro Agostinho Neto, em Marracuene, casa n.º 711, quarteirão 71, adiante designado por primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 92 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 (Tipo de sociedade e firma)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de logística e serviços conexos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 (Sede social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo e sucursal na cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir quaisquer outras formas de representação comercial dentro e fora do país, bem como transferir a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Graciano de Jesus Nhapulo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade pode amortizar a quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 18 a) Cessão de quotas com o consentimento da sociedade;

Número ou marcador · p. 18 b) Penhora, apreensão, arresto ou execução judicial que obrigue a transferência da quota para terceiros.

Número ou marcador · p. 18 Dois) É nula a concessão de quota como garantia ou em caução de qualquer obrigação sem conhecimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 18 (Prestação de suplementares)

Texto do artigo · p. 18 Podem efectuar-se prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 18 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é composta pelos seguintes

Texto do artigo · p. 18 órgãos sociais: a) A assembleia geral; e b) A administração.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que necessário devendo ser feita por meio de carta, expedida com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será administrada pelo sócio ou por um administrador nomeado por este.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou procurador bastante.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 18 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 18 (Lucros)

Texto do artigo · p. 18 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 18 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 9 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Platinum Investments Group, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezasseis dias do mês de março de dois mil vinte e três, da sociedade Platinum Investments Group, Limitada, matriculada sob o NUEL 101376583, Boletim da República n.º 166, III Série, os sócios deliberaram sobre a alteração da denominação social e endereço do sócio maioritário. Através desse documento ficam alterados parcialmente os estatutos da sociedade, o preâmbulo e o artigo quinto, os quais passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 Dinâmica Holding, S.A., matriculada, sob o NUEL 100247410, NUIT 400325588, com sede na cidade de Maputo, Rua de Kongwa, n.º 44, bairro Polana Cimento A, rés-do-chão, neste acto representada pelas senhoras Eulália Ernesto Injojo e Mércia Ernesto Injojo Napido, na qualidade jurídica de administradoras.

Texto do artigo · p. 18 ............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social está repartido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 18 a) Dinâmica Holding, S.A., no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 75% da quota do capital social;

Número ou marcador · p. 18 b) David Ernesto Injojo, no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 25% da quota do capital social.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 16 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de vinte e cinco de outubro

Texto do artigo · p. 19 de dois mil vinte e três, a sociedade Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada na avenida Josina Machel, n.º 544, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, matriculada na Conservatoria do Registo Comercial Número 100306891, com o capital social de onze milhões de meticais, onde a única sócia Patrícia Paula Dias Teles é detentora de uma quota no valor de onze milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social, deliberarou-se unanimente sobre a mudança de endereço da empresa.

Texto do artigo · p. 19 A sócia Patrícia Paula Dias Teles manifestou interesse em mudar o endereço da empresa que actualmente se encontra localizada na avenida Josina Machel, n.º 544, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, passando esta a localizar-se na avenida Mohamed Said Barre, bairro do Alto-Maé, n.º 36, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Em harmonia com a deliberação acima referida, a sócia altera o artigo segundo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 19 .............................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Mohamed Said Barre, bairro do Alto-Maé, n.º 36, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 SJC Parts, S.A.

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001348, uma entidade denominada SJC Parts, S.A.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, adoptando a denominação SJC Parts, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e por demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na Bairro do Triunfo, rua 4523, n.º 168, segundo andar esquerdo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local por deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 Três) O Conselho de Administração pode, por deliberação dos sócios criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de comércio por grosso e a retalho com importação e exportação, consultoria, transportes e limpeza.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade pode, por deliberação do Conselho de Administração, exercer quaisquer outras actividades, conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal não proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade pode participar, sem limite no capital de outras sociedades, em consórcios e em agrupamentos complementares de empresas, adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham por objecto uma actividade diversa da sua.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e está dividido e representado por dez mil acções, cada uma com o valor nominal de vinte meticais.

Texto do artigo · p. 19 .....................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 19 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 19 a) A Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 19 b) O Conselho de Administração; e

Número ou marcador · p. 19 c) O Conselho Fiscal ou fiscal único.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) O Conselho de Administração será composto por três membros, eleitos, por uma ou mais vezes, pela Assembleia Geral, sendo os seus mandatos, renováveis por um ano.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O Presidente do Conselho de Administração é nomeado com base na indicação do accionista maioritário.

Número ou marcador · p. 19 Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu substituto pelo accionistas, cujo mandato deverá também terminar no final do mandato então em curso.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Fica desde já nomeada a senhora Júlia Lourenço de Castro como administradora, com responsabilidades de gerir o escritório da sociedade e efectuar registo e/ou inscrição junto das entidades de registo de sociedade, finanças e segurança social.

Texto do artigo · p. 19 ......................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO VISÉGIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 SK Decor, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010796, uma entidade denominada SK Decor, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 19 Saudio Nadir Issufo, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100852273B, emitido a 2 de dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Bairro do Aeroporto, casa n.º 360, quarteirão 43, résdo-chão, distrito municipal Kalhamanculo; e

Texto do artigo · p. 19 Karina Aissa Valábdas, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100589746C, emitido a 19 de janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente na cidade de Maputo, Bairro do Aeroporto, Rua da Esperança, casa n.º 360, distrito municipal Kalhamanculo.

Texto do artigo · p. 19 No presente contrato o primeiro e segundo contraentes constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, prazo e sede)

Texto do artigo · p. 20 Sob denominação de SK Decor, Limitada, é constituída uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, com sede no bairro Polana Cimento, avenida Armando Tivane, n.º 599, rés-do-chão, cidade de Maputo, que se regerá pelo presente contrato, nos termos da Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável para os casos omissos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 20 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 20 b) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 20 c) Carpintaria e marcenaria;

Número ou marcador · p. 20 d) Decoração e animação de eventos, consultoria científica não especificada.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e outras actividades, desde que para efeito tenha requerido as respectivas autorizações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota assim distribuída:

Texto do artigo · p. 20 a)Saudio Nadir Issufo, com 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 20 b) Karina Aissa Valábdas, com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração, nomeação e exoneração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade será gerida pelo sócio Saudio Nadir Issufo, eleito sócio gerente, podendo ser eleito ou destituído pela assembleia geral, por maioria de votos dos sócios ou de seus procuradores.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Do lucro líquido do exercício, após deduzidas as participações, será destinada uma percentagem, antes da distribuição de qualquer dividendo, para a constituição da reserva legal e o saldo ficará à disposição da assembleia geral que estudará e deliberará sobre a destinação que tenha sido inserida na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos sócios gerentes ou pelos seus procuradores, quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 9 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 WT Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação WT Mining, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Kansa, cidade de Quelimane, província da Zambézia, NUEL 105005098, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.

Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir do início da data da sua escritura, a 16 de junho de 2023.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação WT Mining, Limitada.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Sede

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Kansa, cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 Objecto social

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: comercialização de produtos minérios e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Texto do artigo · p. 20 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 20 a) Wilton Carlos Neves Tambo, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104023031M, NUIT 132268258, com 51% do capital social, correspondente a 1.020.000,00MT (um milhão e vinte mil meticais); e

Número ou marcador · p. 20 b) Tengxiao Fang, portador de DIRE n.º 10CN00072653Q, NUIT 134184663, com 49% do capital social, correspondente a 980.000,00MT (novecentos e oitenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Administração e gerência da sociedade

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Wilton Carlos Neves Tambo, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O gerente poderá delegar parte ou todos poderes em um mandatário para o efeito designado, mediante uma procuração passada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Casos omissos

Texto do artigo · p. 20 Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Quelimane, 19 de Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.

Título de secção · p. 21 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 21 INM

Título de secção · p. 21 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 21 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 21 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 21 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 21 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 21 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 21 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 21 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 21 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 21 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 21 Delegações:

Parágrafo · p. 21 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 21 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 21 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 21 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: b) Prestação de serviços públicos;
Número ou marcador, página 15: c) Comercio a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 15: d) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 15: e) Corte e costura.
Número ou marcador, página 15: Dois) Por decisão dos sócios e mediante autorização das entidades competentes a sociedade poderá exercer actividades de outro ramo ou natureza.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de cinco quotas, dividido de forma igual pelos sócios:
Número ou marcador, página 15: a) Maria Alberto Rafael Nipueda, Bilhete de Identidade n.º 040102667598B e NUIT 142208776, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;
Número ou marcador, página 15: b) Palmira da Silva Rodrigues Bacalhau, Bilhete de Identidade n.º 040605228493D e NUIT 149701011, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;
Número ou marcador, página 15: c) Estevão António Gômes, Bilhete de Identidade n.º 041102711778M e NUIT 115974343, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;
Número ou marcador, página 15: d) Otília Agostinho Caetano, Bilhete de Identidade n.º 041100496904B e NUIT 134611936, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%;
Número ou marcador, página 15: e) Briba Floria Sumaila, com uma quota de (4.000,00MT) quatro mil meticais, correspondente a 20%.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gestão e o representação da sociedade em juízo e fora delE, activa e passivamente será exercida e obrigada pela assinatura da sócia Maria Alberto Rafael Nipueda que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, podendo porÉm, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado para lhe representar mediante uma procuração devidamente reconhecida.
Número ou marcador, página 15: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos termos e contratos são bastante:
Número ou marcador, página 15: a) A assinatura da administradora ou seu mandatário;
Número ou marcador, página 15: b) A assinatura de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandatário;
Número ou marcador, página 15: c) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer dos membros do conselho de gerência ou por empregado da sociedade devidamente autorizado pelo gerente.
Número ou marcador, página 15: Três) É expressamente proibido a administradora ou procuradores obrigarem a sociedade com actos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, lianças e abonações quando não devidamente conferido o poder de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solene
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Quelimane, 5 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Industrial Control, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da sociedade Industrial Control, Limitada, datada 24 de Julho de 2023, foi deliberado o afastamento da senhora Ivone Reginaldo Come da administração da empresa e a cedência total das quotas desta, à favor da senhora Carla Maria dos Anjos Casimiro Chemane. Em consequência, são alterados os artigos quarto e sétimo dos estatutos da empresa, os quais, passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais), dividido em 7 (sete) quotas no valor de 10.000,MT (dez mil meticais) cada, sendo que cada quota pertence a um dos sócios, nomeadamente, (1) Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, (2) Guilherme Júlio Tembe, (3) Silva Eugénio Zitha, (4) Carla Maria dos Anjos Casimiro Chemane, (5) Silvino Almeida Machava, (6) Esdres Américo Magaia e (7) Eugénio dos Santos Silva Júnior.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Administração
Texto do artigo, página 16: Os sócios deliberaram pela manutenção do senhor Eugénio dos Santos Silva Júnior, como único administrador não executivo, que deverá escrutinar a gestão da sociedade, e que, a assinatura do director-geral deverá ser bastante para obrigar a sociedade, em todos os actos e movimentação de contas bancárias, podendo o director-geral delegar o poder de assinatura através de procuração, caso haja necessidade, para o efeito mantem-se a nomeação do senhor Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, como único assinante da sociedade.
Texto do artigo, página 16: Os números 2 (dois), 3 (três) e 4 (quatro) do presente artigo mantem-se inalterados.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 3 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Komoguel Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia trinta de Maio de dois mil e vinte e dois, na sociedade Komoguel Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, o sócio Cheick Oumar Ganesse, deliberou sobre acréscimo do objecto, com sede no bairro Central Rua José Macamo, cidade de Nampula matriculada sob NUEL 101160408, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência altera-se o quarto artigo, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 16: .............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 16: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 16: b) Construção de edifícios e m o n u m e n t o s , v i a s d e c o m u n i c a ç ã o e o b r a s hidráulicas.
Texto do artigo, página 16: Nampula, 7 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Lichinga Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, vinte e nove de Setembro de dois mil vinte e três, foi constituída uma sociedade por quotas
Texto do artigo, página 16: limitada, matriculada sob NUEL 105011272, que se regera pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Lichinga Minerals, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, Paraceta Dadores de sangue n.º 34, 1.º andar único, bairro Central, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social actividades de prospecção e pesquisa, exploração mineira, sua comercialização, desenvolvimento geológico e mineral, serviços afins, incluindo, importação e exportação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 16: a) Ramachandra Kollareddy, casado de 43 anos de idade, de nacionalidade
Texto do artigo, página 16: Indiana, natural de Gudiwada – Andhra Pradesh, residente no flat n.º 2, 2.º andar 3, La Creative Heights, road n.º 12, Banjara Hills, Hyderabad, portador do Passaporte n.º Z6832647, emitido em na Índia, a 19 de Maio de 2022, com o valor de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 16: b) Soumya Kukreti, casada de 41 anos de idade, de nacionalidade indiana, natural de Hyderabad - Telengana, residente no flat n.º 2, 2.º andar 3, La Creative Heights, road n.º 12, Banjara Hills, Hyderabad, portadora do Passaporte n.º Z3594719, emitido na Índia, a 16 de Março de 2016, com o valor de 500.000,00MT (quinhentos mil, meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do senhor Gresham Chikoti, que fica desde já nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 2 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: MCS Contabilidade, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105012379, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MCS Contabilidade, Limitada, constituída entre os sócios Santos Nhandole Raice Semente, soteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101521413I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, 27 de Agosto de 2023, residente no bairro Marrere posto
Texto do artigo, página 17: administrativo de Natikiri, cidade de Nampula e Cremilde Cardoso da Silva Armando soteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100926251A, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 27 de Março de 2023, residente no bairro de Muhala, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação MCS Contabilidade, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade MCS Contabilidade, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida no bairro de Marrere, posto administrativo de Natikiri, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 17: a) Serviços de contabilidade, auditoria;
Número ou marcador, página 17: b) Serviços de recursos humanos;
Número ou marcador, página 17: c) Serviços de consultoria em avaliação de crédito.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Santos Nhandole Raice Semente;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Cremilde Cardoso da Silva Armando, respectivamente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Cremilde Cardoso da Silva Armando de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 17: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Cremilde Cardoso da Silva Armando ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da Lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Nampula, 31 de Outubro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Nelkeplay, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa de dez de Junho de dois mil e vinte e três, em assembleia geral – extraordinária da então denominada Nelkeplay, Limitada, na com a sua sede social sita na cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1549, bairro Central, Distrito Municipal de KaMpfumo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101374092, com NUIT 401247564, com capital social um milhão de meticais que deliberou sobre, a mudanca de endereco da sede social, a cessao e cedencia de quotas na totalidade da empresa Pesa Bets, Limeted para a empresa Empresario, Limited uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais das Ilhas Marshall sob o número 99333, com sede em Trust Company Complex, rua Ajeltake, Majuro, República das Ilhas Marshal MH 969, no valor de 800.000,00MT correspondetes a 80% e Empatia Corporation uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais da República
Texto do artigo, página 17: de Seicheles sob NUEL 208824, com sede Suite 3, 1º andar, La Ciotat Bld, Mont Fleuri, Mahe, Seicheles, no valor de 180,000.00MT correspondentes a 18% do capital cedido e nomeacao de mais um administrador da sociedade o senhor Pavel Kozlovskiy, de nacionalidade Russa, portador do Passaporte n.º 55 0908469, emitido a 1 de Dezembro de 2022 e válido até 1 de Dezembro de 2032, emitido na República Federal da Rússia, consequente a alteração dos artigos primeiro, quarto e décimo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação de sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade têm a sua sede na avenida Avenida Paulo Samuel Nkhamkhomba, n.º 1063, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, distrito Municipal Kampfumo, na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Texto do artigo, página 17: .......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, bens direitos e outros valores é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando se divididos em 3 quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 17: a) Empresário, Limited – 800.000,00MT - 80%;
Número ou marcador, página 17: b) Empatia Corporation – 180.000,00MT - 18%;
Número ou marcador, página 17: c) Eduardo Luís Cumba – 20.000,00MT
Texto do artigo, página 17: - 2%.
Texto do artigo, página 17: .................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade e a sua representação, ate que o conselho de administração seja constituído na totalidade, fica a cargo do sócio Eduardo Luís Cumba e do senhor Pavel Kozlovskiy, bastando a assinatura conjunta para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 18: Legais, sob o NUEL 105012942, uma entidade denominada Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Graciano de Jesus Nhapulo, com o NUIT 117984265, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500237624S, emitido em 26 de junho de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, casado com Isabel Adelaide Chipuale Nhapulo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110500452867N, em regime de comunhão geral de bens, residente no bairro Agostinho Neto, em Marracuene, casa n.º 711, quarteirão 71, adiante designado por primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 92 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: (Tipo de sociedade e firma)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Nhapulo Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de logística e serviços conexos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: (Sede social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo e sucursal na cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir quaisquer outras formas de representação comercial dentro e fora do país, bem como transferir a sua sede para qualquer outra parte do território nacional.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Graciano de Jesus Nhapulo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade pode amortizar a quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 18: a) Cessão de quotas com o consentimento da sociedade;
Número ou marcador, página 18: b) Penhora, apreensão, arresto ou execução judicial que obrigue a transferência da quota para terceiros.
Número ou marcador, página 18: Dois) É nula a concessão de quota como garantia ou em caução de qualquer obrigação sem conhecimento da sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 18: (Prestação de suplementares)
Texto do artigo, página 18: Podem efectuar-se prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é composta pelos seguintes
Texto do artigo, página 18: órgãos sociais: a) A assembleia geral; e b) A administração.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reúne-se, extraordinariamente, sempre que necessário devendo ser feita por meio de carta, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será administrada pelo sócio ou por um administrador nomeado por este.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio ou procurador bastante.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 18: (Lucros)
Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes.
Número ou marcador, página 18: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Platinum Investments Group, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezasseis dias do mês de março de dois mil vinte e três, da sociedade Platinum Investments Group, Limitada, matriculada sob o NUEL 101376583, Boletim da República n.º 166, III Série, os sócios deliberaram sobre a alteração da denominação social e endereço do sócio maioritário. Através desse documento ficam alterados parcialmente os estatutos da sociedade, o preâmbulo e o artigo quinto, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: Dinâmica Holding, S.A., matriculada, sob o NUEL 100247410, NUIT 400325588, com sede na cidade de Maputo, Rua de Kongwa, n.º 44, bairro Polana Cimento A, rés-do-chão, neste acto representada pelas senhoras Eulália Ernesto Injojo e Mércia Ernesto Injojo Napido, na qualidade jurídica de administradoras.
Texto do artigo, página 18: ............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social está repartido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 18: a) Dinâmica Holding, S.A., no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 75% da quota do capital social;
Número ou marcador, página 18: b) David Ernesto Injojo, no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondentes a 25% da quota do capital social.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de vinte e cinco de outubro
Texto do artigo, página 19: de dois mil vinte e três, a sociedade Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede social localizada na avenida Josina Machel, n.º 544, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, matriculada na Conservatoria do Registo Comercial Número 100306891, com o capital social de onze milhões de meticais, onde a única sócia Patrícia Paula Dias Teles é detentora de uma quota no valor de onze milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, estando assim representado o total do capital social, deliberarou-se unanimente sobre a mudança de endereço da empresa.
Texto do artigo, página 19: A sócia Patrícia Paula Dias Teles manifestou interesse em mudar o endereço da empresa que actualmente se encontra localizada na avenida Josina Machel, n.º 544, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, passando esta a localizar-se na avenida Mohamed Said Barre, bairro do Alto-Maé, n.º 36, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Em harmonia com a deliberação acima referida, a sócia altera o artigo segundo dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 19: .............................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Print 4 You – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na avenida Mohamed Said Barre, bairro do Alto-Maé, n.º 36, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 27 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: SJC Parts, S.A.
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001348, uma entidade denominada SJC Parts, S.A.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade anónima, adoptando a denominação SJC Parts, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Bairro do Triunfo, rua 4523, n.º 168, segundo andar esquerdo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local por deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: Três) O Conselho de Administração pode, por deliberação dos sócios criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de comércio por grosso e a retalho com importação e exportação, consultoria, transportes e limpeza.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode, por deliberação do Conselho de Administração, exercer quaisquer outras actividades, conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal não proibidas por lei.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade pode participar, sem limite no capital de outras sociedades, em consórcios e em agrupamentos complementares de empresas, adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e está dividido e representado por dez mil acções, cada uma com o valor nominal de vinte meticais.
Texto do artigo, página 19: .....................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 19: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 19: a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 19: b) O Conselho de Administração; e
Número ou marcador, página 19: c) O Conselho Fiscal ou fiscal único.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) O Conselho de Administração será composto por três membros, eleitos, por uma ou mais vezes, pela Assembleia Geral, sendo os seus mandatos, renováveis por um ano.
Número ou marcador, página 19: Dois) O Presidente do Conselho de Administração é nomeado com base na indicação do accionista maioritário.
Número ou marcador, página 19: Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu substituto pelo accionistas, cujo mandato deverá também terminar no final do mandato então em curso.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Fica desde já nomeada a senhora Júlia Lourenço de Castro como administradora, com responsabilidades de gerir o escritório da sociedade e efectuar registo e/ou inscrição junto das entidades de registo de sociedade, finanças e segurança social.
Texto do artigo, página 19: ......................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO VISÉGIMO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: SK Decor, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105010796, uma entidade denominada SK Decor, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 19: Saudio Nadir Issufo, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100852273B, emitido a 2 de dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Bairro do Aeroporto, casa n.º 360, quarteirão 43, résdo-chão, distrito municipal Kalhamanculo; e
Texto do artigo, página 19: Karina Aissa Valábdas, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100589746C, emitido a 19 de janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente na cidade de Maputo, Bairro do Aeroporto, Rua da Esperança, casa n.º 360, distrito municipal Kalhamanculo.
Texto do artigo, página 19: No presente contrato o primeiro e segundo contraentes constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, prazo e sede)
Texto do artigo, página 20: Sob denominação de SK Decor, Limitada, é constituída uma sociedade por quotas, por tempo indeterminado, com sede no bairro Polana Cimento, avenida Armando Tivane, n.º 599, rés-do-chão, cidade de Maputo, que se regerá pelo presente contrato, nos termos da Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável para os casos omissos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 20: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 20: b) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 20: c) Carpintaria e marcenaria;
Número ou marcador, página 20: d) Decoração e animação de eventos, consultoria científica não especificada.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e outras actividades, desde que para efeito tenha requerido as respectivas autorizações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 20: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota assim distribuída:
Texto do artigo, página 20: a)Saudio Nadir Issufo, com 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 20: b) Karina Aissa Valábdas, com 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração, nomeação e exoneração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade será gerida pelo sócio Saudio Nadir Issufo, eleito sócio gerente, podendo ser eleito ou destituído pela assembleia geral, por maioria de votos dos sócios ou de seus procuradores.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Exercício social)
Número ou marcador, página 20: Um) O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 20: Dois) Do lucro líquido do exercício, após deduzidas as participações, será destinada uma percentagem, antes da distribuição de qualquer dividendo, para a constituição da reserva legal e o saldo ficará à disposição da assembleia geral que estudará e deliberará sobre a destinação que tenha sido inserida na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 20: A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos sócios gerentes ou pelos seus procuradores, quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Novembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: WT Mining, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a denominação WT Mining, Limitada, tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Kansa, cidade de Quelimane, província da Zambézia, NUEL 105005098, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir do início da data da sua escritura, a 16 de junho de 2023.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação WT Mining, Limitada.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Sede
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Eduardo Mondlane, bairro Kansa, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: Objecto social
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: comercialização de produtos minérios e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Texto do artigo, página 20: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), pertencente aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 20: a) Wilton Carlos Neves Tambo, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104023031M, NUIT 132268258, com 51% do capital social, correspondente a 1.020.000,00MT (um milhão e vinte mil meticais); e
Número ou marcador, página 20: b) Tengxiao Fang, portador de DIRE n.º 10CN00072653Q, NUIT 134184663, com 49% do capital social, correspondente a 980.000,00MT (novecentos e oitenta mil meticais).
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador, página 20: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Wilton Carlos Neves Tambo, que desde já fica nomeado gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 20: Dois) O gerente poderá delegar parte ou todos poderes em um mandatário para o efeito designado, mediante uma procuração passada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.
Número ou marcador, página 20: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Casos omissos
Texto do artigo, página 20: Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Quelimane, 19 de Junho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 21: INM
Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 21: Delegações:
Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Empedramento das Mulheres Tabita, Limitada
Despacho Ministério da Justiça, Maputo, 16 de Junho de 1999. — O Vice Ministro da Justiça, Filipe Mandlhate. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Industrial Control, Limitada
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