LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 23/2019

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Número ou marcador · p. 22 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 22 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 22 Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo proprietário.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 Em todo quando fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Quelimane, 26 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 SOMON, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, da sociedade com a denominação SOMON – Limitada, com sede no Distrito de Nicoadala, província da Zambézia, matriculada nesta conservatória sob NUEL 100874083 do Registo das Entidades Legais de Quelimane, cujo o teor é o seguinte:
Texto do artigo · p. 22 Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu-se em assembleia geral extraordinária da sociedade com a denominação Somon, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Texto do artigo · p. 23 com a sua sede na estrada nacional n.º 10, 1.º bairro, Distrito de Nicoadala, província da Zambézia, onde estiveram presentes os sócios Omar Ibraimo Nurmamade, Samira Esline Omar Ibraimo Nurmamade, Omardine Katar Ibraimo Nurmamade, Fauzia Omar Ibraimo Nurmamade e Assma Meinaz Jeantilal Nurmamade, constituindo constituíndo assim um quórum de 100% do capital social válido para deliberar sobre os seguintes pontos da agenda de trabalhos:
Texto do artigo · p. 23 Ponto (um) - Aumento do capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 23 Ponto (dois) - Entrada de mais um sócio. Ponto único – Mudança da denominação
Texto do artigo · p. 23 da sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Aberta a sessão o sócio Omar Ibraimo Nurmamade, na qualidade de presidente de mesa, depois de cumprimentar aos presentes deu um breve informe das actividades realizadas bem como as que ficaram por realizar, feitas as contas em termos de realizações positivas dai surgiu a necessidade de aumentar o capital social dos anteriores 30.000,00MT para 500.000,00MT para fazer face aos objectivos
Texto do artigo · p. 23 da empresa para se adequar a realidade actua do mercado e não se dialogando bastante segue-se ao segundo ponto da agenda de trabalhos os sócios concordaram plenamente com a entrada da nova sócia Aishah Omaira Jeantilal Nurmamade, propostas estas que foram acolhidas por unanimidade, e em contra partida destas decisões alteram parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 23 .......................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondentes à soma de seis quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Omar Ibraimo Nurmamade, com 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 70% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 b) Samira Esline Omar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 c) Omardine Katar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 d) Fauzia Omar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 e) Assma Meinaz Jeantilal Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
Número ou marcador · p. 23 f) Aishah Omaira Jeantilal Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social.
Texto do artigo · p. 23 Em tudo o mais não alterado ficou a vigorar as disposições do pacto anterior na qual se produziu a presente acta que vai assinada pelos sócios.
Texto do artigo · p. 23 Em todo omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Quelimane, 21 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00 MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  2. Texto do artigo, página 22: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  3. Número ou marcador, página 22: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  4. Número ou marcador, página 22: Quatro) Cumprido o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo proprietário.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  6. Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
  7. Texto do artigo, página 22: Em todo quando fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 22: Quelimane, 26 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 22: SOMON, Limitada
  10. Texto do artigo, página 22: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, da sociedade com a denominação SOMON – Limitada, com sede no Distrito de Nicoadala, província da Zambézia, matriculada nesta conservatória sob NUEL 100874083 do Registo das Entidades Legais de Quelimane, cujo o teor é o seguinte:
  11. Texto do artigo, página 22: Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito pelas catorze horas e trinta minutos, reuniu-se em assembleia geral extraordinária da sociedade com a denominação Somon, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada
  12. Texto do artigo, página 23: com a sua sede na estrada nacional n.º 10, 1.º bairro, Distrito de Nicoadala, província da Zambézia, onde estiveram presentes os sócios Omar Ibraimo Nurmamade, Samira Esline Omar Ibraimo Nurmamade, Omardine Katar Ibraimo Nurmamade, Fauzia Omar Ibraimo Nurmamade e Assma Meinaz Jeantilal Nurmamade, constituindo constituíndo assim um quórum de 100% do capital social válido para deliberar sobre os seguintes pontos da agenda de trabalhos:
  13. Texto do artigo, página 23: Ponto (um) - Aumento do capital social de 30.000,00MT (trinta mil meticais), para 500.000,00MT (quinhentos mil meticais.
  14. Texto do artigo, página 23: Ponto (dois) - Entrada de mais um sócio. Ponto único – Mudança da denominação
  15. Texto do artigo, página 23: da sociedade.
  16. Texto do artigo, página 23: Aberta a sessão o sócio Omar Ibraimo Nurmamade, na qualidade de presidente de mesa, depois de cumprimentar aos presentes deu um breve informe das actividades realizadas bem como as que ficaram por realizar, feitas as contas em termos de realizações positivas dai surgiu a necessidade de aumentar o capital social dos anteriores 30.000,00MT para 500.000,00MT para fazer face aos objectivos
  17. Texto do artigo, página 23: da empresa para se adequar a realidade actua do mercado e não se dialogando bastante segue-se ao segundo ponto da agenda de trabalhos os sócios concordaram plenamente com a entrada da nova sócia Aishah Omaira Jeantilal Nurmamade, propostas estas que foram acolhidas por unanimidade, e em contra partida destas decisões alteram parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
  18. Texto do artigo, página 23: .......................................................................
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 23: Capital social
  21. Texto do artigo, página 23: O capital social subscrito e realizado, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondentes à soma de seis quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 23: a) Omar Ibraimo Nurmamade, com 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais) correspondentes a 70% do capital social;
  23. Número ou marcador, página 23: b) Samira Esline Omar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
  24. Número ou marcador, página 23: c) Omardine Katar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
  25. Número ou marcador, página 23: d) Fauzia Omar Ibraimo Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
  26. Número ou marcador, página 23: e) Assma Meinaz Jeantilal Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 23: f) Aishah Omaira Jeantilal Nurmamade, com 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 6% do capital social.
  28. Texto do artigo, página 23: Em tudo o mais não alterado ficou a vigorar as disposições do pacto anterior na qual se produziu a presente acta que vai assinada pelos sócios.
  29. Texto do artigo, página 23: Em todo omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  30. Texto do artigo, página 23: Quelimane, 21 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 24: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  32. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  33. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  34. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  35. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  36. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  37. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  38. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  39. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  40. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  41. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  42. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  43. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  44. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  45. Título de secção, página 24: Delegações:
  46. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  47. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  48. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  49. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  50. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00 MT
  51. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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