III SÉRIE — n.º 236

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 236/2021

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Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas directa ou indiretamente com o seu objetivo principal e praticar todos os atos complementares à sua atividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que estejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou por se constituir, ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social inicial, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), estando
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais),
Texto do artigo · p. 9 que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Mateus César Manhengue;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Isidine Joaquim Fernando;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Cláudio António Homo;
Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Paulino Felizardo Damas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Mateus
Texto do artigo · p. 9 administrador.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A representação da sociedade poderá também ser exercida por um dos acionistas quando aprovado em assembléia geral para
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Guambe Projects, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Inhambane sob NUEL 101065324, a entidade legal supre,
Texto do artigo · p. 9 de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080901043894I, emitido pelo
Texto do artigo · p. 9 aos 3 de Maio de 2016, que outorga neste
Texto do artigo · p. 9 de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito Massinga, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080906008840S, emitido pelo
Texto do artigo · p. 9 aos 13 de Maio de 2016, José Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo · p. 9 residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 070425, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 26 de Agosto de 2005, Frenk Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 816578, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 14 de Julho de 2010 e Princy Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 816578, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 14 de Julho de 2010, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Guambe Project, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na localidade de Rovene, distrito de Massinga, província de Inhambane.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar
Texto do artigo · p. 9 forma de representação social quando os sócios conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social
Número ou marcador · p. 9 a) Bombas de combustível;
Número ou marcador · p. 9 b) Loja de conveniências;
Número ou marcador · p. 9 c) Car wach;
Número ou marcador · p. 9 d) Manutenção de veículos;
Número ou marcador · p. 9 e) Exportação e importação.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementar ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar se em outras empresas, desde que obtenha a devida tutorização.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de cinco quotas distribuídas da seguinte maneira;
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a 40%
Texto do artigo · p. 9 do capital social, pertencente ao senhor Araújo José Guambe;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Omar dos Santos Araújo;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor José Araújo Guambe;
Número ou marcador · p. 9 d) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Frenk Araújo Guambe;
Número ou marcador · p. 9 e) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Princy Araújo Guambe.
Texto do artigo · p. 9 suplementares de capital, mais o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite nos termos e cond
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 9 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio e livre.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direitos de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 9 Três) Quando os sócios pretenderem ceder as suas quotas deverão comunicar esta intenção a sociedade, bem como a identidade do adquirente
Número ou marcador · p. 9 Quatro) Caso os sócios e sociedade não pretendam exercer o direito de preferência que lhe conferido nos termo do presente artigo, as quotas poderão ser cedidas a terceiro.
Número ou marcador · p. 9 Cinco) A cessão de quotas feitas sem observância estipulada nestes estatutos e nula e de nenhum efeito.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração comercial e representação)
Número ou marcador · p. 9 Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Araújo José Guambe, podendo sempre que necessário, nomear um ou mais mandatários com poderes pra tal.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Para obrigar sociedade basta a sua assinatura, podendo porem nomear sempre que necessário um ou mais mandatário com poder para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço ou contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sob quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 10 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projecto de desenvolvimento que concorra para preenchimento do seu
Texto do artigo · p. 10 sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas,
Texto do artigo · p. 10 empresas e outras formas da associação.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O Exercício social coincide com ano lectivo.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse -ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, cinco por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique. Está conforme. Inhambane, um de Novembro de 2018. —
Texto do artigo · p. 10 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Huawei Technologies Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 10 por deliberação da assembleia geral datada de vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, a sociedade por quotas denominada Huawei Technologies Mozambique, Limitada,
Texto do artigo · p. 10 Desportistas, n.º 883, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100399601, os sócios deliberaram aumentar o capital social da sociedade por recurso a novas entradas em dinheiro, e alterar a competência da assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 10 quinto e décimo primeiro do pacto social da sociedade, os quais passam a ter a seguinte
Texto do artigo · p. 10 ..............................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 18.875.292,00MT (dezoito
Texto do artigo · p. 10 e duzentos e noventa e dois meticais), e corresponde a soma de duas (2) quotas
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 9.815.152,00MT (nove mil e cento e cinquenta e dois meticais), correspondente a 52% do capital social, pertencente ao sócio Huawei Technologies Cooperatief U.A.; e
Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de 9.060.140,00MT (nove
Texto do artigo · p. 10 cento e quarenta meticais), correspondente a 48% do capital social, pertencente ao sócio Huawei Technologies (Netherlands) B.V.
Texto do artigo · p. 10 .............................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Competência da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 10 Compete exclusivamente à assembleia
Número ou marcador · p. 10 a) Aprovar qualquer investimento com os activos da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 b) social de outras sociedades;
Número ou marcador · p. 10 c) Alterar a sede da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 d) Alterar a denominação da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 e) Conceder garantias com os bens da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 f) Elaborar ou emitir notas promissórias comerciais; g)Sacar, emitir ou endossar quaisquer instrumentos financeiros ou notas a pagar;
Número ou marcador · p. 10 h) Solicitar a emissão de cartas de crédito, de cartas de crédito em espera ou garantias bancárias;
Número ou marcador · p. 10 i) Eleger e destituir administradores dos mesmos;
Número ou marcador · p. 10 j) Rever e aprovar relatórios do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 10 k) Apreciar e aprovar o balanço anual e contas, bem como relatório
Texto do artigo · p. 10 de gestão do conselho de administração e ainda aplicação dos resultados do exercício;
Número ou marcador · p. 10 l) Rever e aprovar planos de distribuição de lucros e perdas da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 m) Deliberar sobre o aumento e redução do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 n) Deliberar sobre a fusão, cisão, dissolução e transformação da sociedade;
Texto do artigo · p. 10 o)
Número ou marcador · p. 10 p) Aprovar a criação, transferência, ou encerramento de sucursais, quaisquer outras formas de representação, quer no território nacional, quer no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 10 q) Aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 r) Todos os assuntos não compreendidos na competência de outros órgãos da sociedade.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101650480, uma entidade denominada Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Margaret Mostert, casada, com Martin Mostert em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana e residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 548, Kampfumo, portadora do Passaporte n.º M00235305, emitido em 8 de Novembro de 2017, pelas autoridades sul-africanas.
Texto do artigo · p. 10 Constitui uma sociedade por quotas unipessoal, como sócia única, que passa a
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na província de Maputo, Macaneta 2, distrito de Marracuene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Texto do artigo · p. 11 a)O exercício da actividade de implantação e gestão de empreendimentos habitacionais, turísticos, compra venda e reabilitação de imóveis, nomeadamente gestão de condomínios, exercício de actividades turísticas; e
Número ou marcador · p. 11 b) Prestação de serviços imobiliários.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Por deliberação da sócia unica a sociedade, poderá exercer qualquer outra em que a sociedade acorde e seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado
Texto do artigo · p. 11 em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Margaret Mostert.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 11 A administração da sociedade será exercida pela sócia única ou por um administrador escolhido pela sócia única durante o período
Texto do artigo · p. 11 prestar caução, e se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo. Pode a sócia única ou o administrador por ela nomeado constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 11 administradora ou seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro, e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Por morte ou interdição da sócia única, os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito tomarão o lugar desta na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos, devendo escolher dentre eles um que os represente enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 11 A amortização da quota única corre nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 e resolvido de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique aplicável.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Nos primeiros quatro anos a administração da sociedade será exercida pela sócia, Margaret Mostert, ou por um administrador por ele escolhido.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Kikeres, Limitada
Texto do artigo · p. 11 no dia 2 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101167933, uma entidade denominada Kikeres, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial,
Texto do artigo · p. 11 Lucas Francisco Melo, natural da Beira, residente no bairro Luís Cabral, quarteirão 17, casa n.º 82, distrito municipal de Kamubucuane, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade. n.º 050100790837I,
Texto do artigo · p. 11 de Maputo, aos 21 de Maio de 2018; e
Texto do artigo · p. 11 Futurium S.A., uma sociedade anónima de Direito moçambicano, com o NUEL 100323605, com domicílio na cidade de Maputo, na Avenida Mão Tsé Tung, n.º 1245, devidamente representada pelo senhor André Jano Moisés Dauane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100401460F, emitido aoS 29 de Maio de dois mil e quinze.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Kikeres, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede e social)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1462, rés-do-chão, Edifício dos Correios de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGOTERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto a prestação
Texto do artigo · p. 11 compra e venda de electrónicos e consumíveis, electrodomésticos, máquinas pesadas, viaturas e respectivos acessórios e diversos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integrado, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 100%, cem por centos do capital social e distribuído em suas
Número ou marcador · p. 11 a) O senhor Lucas Francisco Melo, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50%, cinquenta poe centos do capital social subscrito; e
Número ou marcador · p. 11 b) A Fiturium, S.A., com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50%, cinquenta poe centos do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Lucas Francisco Melo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 11 perante terceiros nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em atos e que não digam respeito as
Número ou marcador · p. 11 Quatro) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou
Texto do artigo · p. 12 encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral. Mediante o parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção á sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de
Texto do artigo · p. 12 cessão.
Número ou marcador · p. 12 Seis) Os sócios terão direito de preferência na sua subscrição dos aumentos do capital social, na proporção no valor das suas quotas no momento da deliberação.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 12 Um) Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e na demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Maputo, com renúcia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Lugar da Paz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101650456, uma entidade denominada Lugar da Paz – Sociedade
Texto do artigo · p. 12 Martin Mostert, casado com Margaret Mostert em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana e residente Avenida Juluis Nyerere, n.º 548, Kampfumo, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00297468, emitido em 7 de Maio de 2019, pelas autoridades sul-africanas.
Texto do artigo · p. 12 Constitui uma sociedade unipessoal, limitada, com sócio único, que passa a reger-
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Lugar da Paz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na provincia de Maputo, Macaneta 2, distrito de Marracuene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição;
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Texto do artigo · p. 12 a)O exercício da actividade de implantação e gestão de empreendimentos habitacionais, turísticos, compra venda e reabilitação de imóveis, nomeadamente gestão de condomínios, exercício de actividades turísticas; e
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviçosimobiliários.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Por deliberação do socio único a sociedade, poderá exercer qualquer outra em que a sociedade acorde e seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Martin Mostert.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 12 A administração da sociedade será exercida pelo sócio único ou por um administrador escolhido pelo socio único durante o período
Texto do artigo · p. 12 prestar caução, e se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo. Pode o socio único ou o administrador por ele nomeado constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 12 administradora ou seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 12 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 Morte, interdição ou inabilitação do socio
Texto do artigo · p. 12 Por morte ou interdição do socio único, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito tomarão o lugar deste na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos, devendo escolher dentre eles um que os represente enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Amortização de quotas
Texto do artigo · p. 12 A amortização da quota única corre nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 e resolvido de acordo com a legislaçãoem vigor na República de Moçambique aplicável.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Nos primeiros quatro anos a administração da sociedade será exercida pelo sócio, Martin Mostert, ou por um administrador por ele escolhido.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Macrobay, Limitada
Texto do artigo · p. 12 no 19 de Março de 2020, foi registada sob o NUEL 101310442, a sociedade Macrobay, Limitada, constituída por documento particular aos 30 de Setembro de 2021, que irá reger-se
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Macrobay, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar
Texto do artigo · p. 12 outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como objecto social as
Número ou marcador · p. 13 a) Venda de acessórios de viaturas;
Número ou marcador · p. 13 b) Fornecimento de baterias de viaturas e motociclos.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco) por cento do capital social, pertencente a sócia Vanessa Cheritse Bukutse, solteira, maior, natural de Tete, cidadã de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, na vila de Moatize, titular do Bilhete de Identidade n.º 249920001135847, emitido pelo Tete, aos 23 de Janeiro de 2020, NUIT 157310021;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio, Jealous Nguringa, solteiro, maior, natural de Goromonzi, cidadão de nacionalidade zimbabweana, residente em Tete, na vila de Moatize, titular do Passaporte n.º FN689504, emitido pela Autoridade Migratório do Zimbabwe, aos 11 de Julho de 2018, NUIT 157310305.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pela sócia Vanessa Cheritse Bukutse, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 13 perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
Número ou marcador · p. 13 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes
Número ou marcador · p. 13 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários; b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Tete, 29 de Novembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 13 O Conservador, Macame Marcos Charles de Cassimo.
Texto do artigo · p. 13 Madoda Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 13 dia 23 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101619591, uma entidade denominada Madoda Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade
Texto do artigo · p. 13 Alberto Gilberto Chambule, casado com Leonor Zelfa Tembe Chambule, em regime de comunhão geral de bens, nascido a 16 de novembro de 1984, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100431210S, emitido aos 16 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residentes no bairro da Liberdade, município da Matola, província de Maputo, casa n.º 54, quarteirão n.º 25;
Texto do artigo · p. 13 António Rodrigues Macucule Júnior, solteiro, nascido a 21 de Fevereiro de 1988, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105748046I, emitido aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 13 Matola, residentes no bairro da Madinguine, distrito de Moamba, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Avelino José Tivane, solteiro, nascido a 3 de Outubro de 1978, de nacionalidade moçambicana, natural de CumbezaMarracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101404186B, emitido aos 20 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo
Texto do artigo · p. 13 bairro 25 de Setembro, município da Boane, província de Maputo, casa n.º 103, quarteirão n.º 2;
Texto do artigo · p. 13 Elvisse Jossai Seuane, solteiro, nascido a 5 de Janeiro de 1983, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 13 moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100701204648A,emitido aos 24 de Junho de 2021, Matola, residentes no bairro da Loziveve, distrito de Moamba, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Ezequiel Estevão Silavele Nhumbate, solteiro, nascido a 22 de Abril de 1985, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100704137529I, emitido aos 25 de Maio
Texto do artigo · p. 13 Matola, residentes no bairro da Madinguine, distrito de Moamba, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Lucas António Mahulane, solteiro, nascido a 10 de junho de 1983, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100704170977B, emitido aos 11 de Julho
Texto do artigo · p. 13 Matola, residentes no bairro de Matadouro, distrito de Moamba, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 13 Francisco Machiana, casado com Lurdes Laurinda Mahulane Machiane, em regime de Comunhão geral de Bens, nascido a 13 de Setembro de 1960, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100086463F, emitido aos 3 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residentes no bairro Cimento, distrito de Moamba, província de Maputo, casa n.º 81/A, quarteirão n.º A.
Texto do artigo · p. 13 Constituem uma sociedade de estaleiro com sete sócios, que passam a reger-se pelas
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Madoda Investimentos, Limitada, abreviadamente MI, Lda tem a sua sede na província de Maputo, vila de Moamba, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 13 a) Venda de matérias de construção tais
Número ou marcador · p. 13 i) Areia; ii) Pedra; iii)E outros materiais que se destinam a construção.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado
Texto do artigo · p. 14 em dinheiro, é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente aos sete
Número ou marcador · p. 14 a) Alberto Gilberto Chambule, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
Número ou marcador · p. 14 b) António Rodrigues Macucule Júnior, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %; c)Avelino José Tivane, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
Número ou marcador · p. 14 d) Elvisse Jossai Seuane, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
Número ou marcador · p. 14 e) Ezequiel Estevão Silavele Nhumbate, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
Número ou marcador · p. 14 f) Lucas António Mahulane, com 3.600,00MT (três mil e seiscentos meticais), equivalente a 14.8 %; e
Número ou marcador · p. 14 g) Francisco Machiana, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os sócios podem exercer actividades
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 14 dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Os sócios têm como direitos especiais, dentre
Número ou marcador · p. 14 a) Aquisição de quotas próprias da sociedade;
Número ou marcador · p. 14 b) Distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 14 c) Designação e destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 14 d) Aprovação das contas finais dos liquidatários.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 14 a) Dever de lealdade e de cooperação;
Número ou marcador · p. 14 b) Dever de sigilo;
Número ou marcador · p. 14 c) Dever de participar nas actividades
Número ou marcador · p. 14 d) Dever ético e de deontologia
Texto do artigo · p. 14 os colegas, clientes e terceiros.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade somente se dissolve nos
Número ou marcador · p. 14 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 14 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
Número ou marcador · p. 14 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar
Texto do artigo · p. 14 estados.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 MCNet - Mozambique Community Network, S.A.
Texto do artigo · p. 14 acta da deliberação da Assembleia Geral, datada de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e um, procedeu-se na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100135019, com a data de vinte e nove de Dezembro de dois mil e nove, à alteração parcial do pacto social dos n.ºs 3 e 4 do artigo vigésimo
Texto do artigo · p. 14 .......................................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Composição)
Número ou marcador · p. 14 Um) Mantém. Dois) Mantém.
Texto do artigo · p. 14 administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu
Texto do artigo · p. 14 substituto pelo accionista que representa, cujo mandato deverá também terminar no
Texto do artigo · p. 14 Quarto) Eliminado. Em tudo o mais não é alterado, continuam
Texto do artigo · p. 14 anterior. Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Novembro de dois
Texto do artigo · p. 14 mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Milling & Gold Bread, Limitada
Texto do artigo · p. 14 acta de um do mês de Junho de dois mil e vinte da sociedade, Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito privado moçambicano, com sede social na parcela n.º 660, no bairro 3 de Fevereiro, no distrito municipal Ka Mavota, na cidade de Maputo, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100029839, deliberou, cessão
Texto do artigo · p. 14 redacção da cláusula quarta e oitava, passando
Texto do artigo · p. 14 ............................................................
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 a) Doze mil meticais, correspondente a uma quota de sessenta por cento do capital social a favor do sócio Jaime Justino Parruque;
Número ou marcador · p. 14 b) Três mil meticais, correspondentes a uma quota de quinze por cento do capital social, a favor da Parruque;
Número ou marcador · p. 14 c) Dois mil e quinhentos meticais, correspondente a uma quota de doze e meio por cento, a favor da sócia Florinda Albino Massango; e
Número ou marcador · p. 14 d) Dois mil e quinhentos meticais, correspondente a uma quota de doze e meio por cento, a favor da sócia Ana Albino Massango.
Texto do artigo · p. 14 ..............................................................
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 14 (Gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gerência da sociedade, em juízo
Texto do artigo · p. 15 Massango Parruque, Florinda Albino Massango e Ana Albino Massango.
Número ou marcador · p. 15 a) Pela assinatura conjunta das Massango Parruque, Florinda Albino Massango e Ana Albino Massango;
Número ou marcador · p. 15 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de gestão.
Número ou marcador · p. 15 Três) As gerentes podem obrigar a sociedade, no seu único interesse, em
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 3 de Dezembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Peri Peri Divers Morrungulo, Limitada
Texto do artigo · p. 15 por acta da assembleia geral extraordinária de divisão, cessão de parcial de quotas, entrada de novo sócio, e nomeação do novo administrador comercial e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, reuniu, na sua sede social, sita na província de Inhambane, distrito de Massinga – Morrungulo, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1001287750, na presença dos sócios Nicholas Brian Bateman e Steven Gordon Counsel, detentores cinquenta por cento de capital social para cada respectivamente, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 15 Estive como convidado o senhor Michael Robert Nimmo, de nacionalidade sul-africana, residente em África do Sul, portador do Passaporte n.º M00238396, emitido na África do Sul, aos vinte e cinco de Novembro de dois mil e dezassete, que manifestou o interesse de adquirir as quotas.
Texto do artigo · p. 15 Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade cada um, dividir em duas a sua quota e ceder dez por cento do capital social, que a favor do sócio Michael Robert Nimmo, que unifica as quotas recebidas,
Texto do artigo · p. 15 que entra na sociedade com todos os direitos
Texto do artigo · p. 15 para si vinte mil meticais, representativa de quarenta por cento do capital social, ainda foi deliberado por unanimidade a nomeação do sócio Steven Gordon Counsel, como
Texto do artigo · p. 15 administrador comercial, indicado desde já em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 15 Por seguinte os artigos terceiro e quarto do
Texto do artigo · p. 15 ............................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas
Texto do artigo · p. 15 a)Nicholas Brian Bateman, com uma quota de vinte mil meticais, representativa de 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) Steven Gordon Counsel, com uma quota de vinte mil meticais, representativa de 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 15 c) Michael Robert Nimmo, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio, Steven Gordon Counsel, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento da procuração.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos
Texto do artigo · p. 15 sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 15 Três) Somente em casos de ausência do sócio Steven Gordon Counsel, a administração da sociedade, poderá ser exercida pelos sócios, Nicholas Brian Bateman e Michael Robert Nimmo, mediante o consentimento do sócio Steven Gordon Counsel.
Texto do artigo · p. 15 Em tudo que não foi alterado por esta
Texto do artigo · p. 15 do pacto social. Está conforme. Inhambane, dezassete de Novembro de dois
Texto do artigo · p. 15 mil vinte e um. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Pronto Delivery, Limitada
Texto do artigo · p. 15 por acta do dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte um, da sociedade Pronto Delivery, Lda, com sede sita na Avenida Dr. Nkutumula n.º 97A, rés-do-chão, na cidade de Maputo, com capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob NUEL 101473309, deliberaram a cedência de partes das quotas, onde os senhores Adinério Paulo Américo Nhampulo, e Claude Amissone Chelene, com cinquenta por cento do capital cada, cedem aos senhores Dércio Jacinto Manuel Maurício e Kalinca Isabel Macuácua, e em consequência
Texto do artigo · p. 15 do Artigo Quarto e Artigo Sétimo do contrato
Texto do artigo · p. 15 ...........................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a soma de quatro quotas
Número ou marcador · p. 15 a) Adinério Paulo Américo Nhampulo - detentor de dez por cento do capital social subscrito, correspondente a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador · p. 15 b) Claude Amissone Chelene detentor de quinze por cento do capital social subscrito, correspondente a setenta e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 15 c) Dércio Jacinto Manuel Maurício - detentor de sessenta e cinco por cento do capital social subscrito, correspondente a trezentos e vinte e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 15 d) Kalinca Isabel Macuácua detentora de dez por cento do capital social subscrito correspondente a cinquenta mil meticais.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas directa ou indiretamente com o seu objetivo principal e praticar todos os atos complementares à sua atividade e outras com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que estejam devidamente autorizadas.
  2. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou por se constituir, ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  3. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  4. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  5. Texto do artigo, página 8: O capital social inicial, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), estando
  6. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais),
  7. Texto do artigo, página 9: que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Mateus César Manhengue;
  8. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Isidine Joaquim Fernando;
  9. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Cláudio António Homo;
  10. Número ou marcador, página 9: d) Uma quota com o valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social, pertence ao sócio Paulino Felizardo Damas.
  11. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  12. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação)
  13. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio Mateus
  14. Texto do artigo, página 9: administrador.
  15. Número ou marcador, página 9: Dois) A representação da sociedade poderá também ser exercida por um dos acionistas quando aprovado em assembléia geral para
  16. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  17. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  18. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 9: Guambe Projects, Limitada
  21. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Inhambane sob NUEL 101065324, a entidade legal supre,
  22. Texto do artigo, página 9: de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080901043894I, emitido pelo
  23. Texto do artigo, página 9: aos 3 de Maio de 2016, que outorga neste
  24. Texto do artigo, página 9: de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito Massinga, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080906008840S, emitido pelo
  25. Texto do artigo, página 9: aos 13 de Maio de 2016, José Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana,
  26. Texto do artigo, página 9: residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 070425, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 26 de Agosto de 2005, Frenk Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 816578, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 14 de Julho de 2010 e Princy Araújo Guambe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Eduardo Mondlane, distrito de Massinga, província de Inhambane, portador da Cédula Pessoal n.º 816578, emitida pela Conservatória da Massinga, aos 14 de Julho de 2010, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes
  27. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  29. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Guambe Project, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na localidade de Rovene, distrito de Massinga, província de Inhambane.
  30. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar
  31. Texto do artigo, página 9: forma de representação social quando os sócios conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  34. Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  35. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  37. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social
  38. Número ou marcador, página 9: a) Bombas de combustível;
  39. Número ou marcador, página 9: b) Loja de conveniências;
  40. Número ou marcador, página 9: c) Car wach;
  41. Número ou marcador, página 9: d) Manutenção de veículos;
  42. Número ou marcador, página 9: e) Exportação e importação.
  43. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementar ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar se em outras empresas, desde que obtenha a devida tutorização.
  44. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  45. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  46. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a soma de cinco quotas distribuídas da seguinte maneira;
  47. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente a 40%
  48. Texto do artigo, página 9: do capital social, pertencente ao senhor Araújo José Guambe;
  49. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Omar dos Santos Araújo;
  50. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor José Araújo Guambe;
  51. Número ou marcador, página 9: d) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Frenk Araújo Guambe;
  52. Número ou marcador, página 9: e) Uma quota no valor de três mil meticais, correspondente 15% do capital social, pertencente ao menor Princy Araújo Guambe.
  53. Texto do artigo, página 9: suplementares de capital, mais o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite nos termos e cond
  54. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  55. Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
  56. Número ou marcador, página 9: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio e livre.
  57. Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direitos de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
  58. Número ou marcador, página 9: Três) Quando os sócios pretenderem ceder as suas quotas deverão comunicar esta intenção a sociedade, bem como a identidade do adquirente
  59. Número ou marcador, página 9: Quatro) Caso os sócios e sociedade não pretendam exercer o direito de preferência que lhe conferido nos termo do presente artigo, as quotas poderão ser cedidas a terceiro.
  60. Número ou marcador, página 9: Cinco) A cessão de quotas feitas sem observância estipulada nestes estatutos e nula e de nenhum efeito.
  61. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 9: (Administração comercial e representação)
  63. Número ou marcador, página 9: Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Araújo José Guambe, podendo sempre que necessário, nomear um ou mais mandatários com poderes pra tal.
  64. Número ou marcador, página 9: Dois) Para obrigar sociedade basta a sua assinatura, podendo porem nomear sempre que necessário um ou mais mandatário com poder para tal, caso seja necessário.
  65. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  67. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço ou contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sob quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que for necessário.
  68. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  69. Texto do artigo, página 10: (Deliberação da assembleia geral)
  70. Texto do artigo, página 10: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projecto de desenvolvimento que concorra para preenchimento do seu
  71. Texto do artigo, página 10: sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas,
  72. Texto do artigo, página 10: empresas e outras formas da associação.
  73. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  74. Texto do artigo, página 10: (Exercício social)
  75. Número ou marcador, página 10: Um) O Exercício social coincide com ano lectivo.
  76. Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse -ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, cinco por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
  77. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  78. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  79. Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.
  80. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  81. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  82. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique. Está conforme. Inhambane, um de Novembro de 2018. —
  83. Texto do artigo, página 10: A Conservadora, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 10: Huawei Technologies Mozambique, Limitada
  85. Texto do artigo, página 10: por deliberação da assembleia geral datada de vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, a sociedade por quotas denominada Huawei Technologies Mozambique, Limitada,
  86. Texto do artigo, página 10: Desportistas, n.º 883, bairro Central, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100399601, os sócios deliberaram aumentar o capital social da sociedade por recurso a novas entradas em dinheiro, e alterar a competência da assembleia geral da sociedade.
  87. Texto do artigo, página 10: quinto e décimo primeiro do pacto social da sociedade, os quais passam a ter a seguinte
  88. Texto do artigo, página 10: ..............................................................
  89. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  91. Texto do artigo, página 10: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 18.875.292,00MT (dezoito
  92. Texto do artigo, página 10: e duzentos e noventa e dois meticais), e corresponde a soma de duas (2) quotas
  93. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 9.815.152,00MT (nove mil e cento e cinquenta e dois meticais), correspondente a 52% do capital social, pertencente ao sócio Huawei Technologies Cooperatief U.A.; e
  94. Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 9.060.140,00MT (nove
  95. Texto do artigo, página 10: cento e quarenta meticais), correspondente a 48% do capital social, pertencente ao sócio Huawei Technologies (Netherlands) B.V.
  96. Texto do artigo, página 10: .............................................................
  97. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  98. Texto do artigo, página 10: (Competência da assembleia geral)
  99. Texto do artigo, página 10: Compete exclusivamente à assembleia
  100. Número ou marcador, página 10: a) Aprovar qualquer investimento com os activos da sociedade;
  101. Número ou marcador, página 10: b) social de outras sociedades;
  102. Número ou marcador, página 10: c) Alterar a sede da sociedade;
  103. Número ou marcador, página 10: d) Alterar a denominação da sociedade;
  104. Número ou marcador, página 10: e) Conceder garantias com os bens da sociedade;
  105. Número ou marcador, página 10: f) Elaborar ou emitir notas promissórias comerciais; g)Sacar, emitir ou endossar quaisquer instrumentos financeiros ou notas a pagar;
  106. Número ou marcador, página 10: h) Solicitar a emissão de cartas de crédito, de cartas de crédito em espera ou garantias bancárias;
  107. Número ou marcador, página 10: i) Eleger e destituir administradores dos mesmos;
  108. Número ou marcador, página 10: j) Rever e aprovar relatórios do conselho de administração;
  109. Número ou marcador, página 10: k) Apreciar e aprovar o balanço anual e contas, bem como relatório
  110. Texto do artigo, página 10: de gestão do conselho de administração e ainda aplicação dos resultados do exercício;
  111. Número ou marcador, página 10: l) Rever e aprovar planos de distribuição de lucros e perdas da sociedade;
  112. Número ou marcador, página 10: m) Deliberar sobre o aumento e redução do capital social da sociedade;
  113. Número ou marcador, página 10: n) Deliberar sobre a fusão, cisão, dissolução e transformação da sociedade;
  114. Texto do artigo, página 10: o)
  115. Número ou marcador, página 10: p) Aprovar a criação, transferência, ou encerramento de sucursais, quaisquer outras formas de representação, quer no território nacional, quer no estrangeiro.
  116. Número ou marcador, página 10: q) Aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade;
  117. Número ou marcador, página 10: r) Todos os assuntos não compreendidos na competência de outros órgãos da sociedade.
  118. Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 10: Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada
  120. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101650480, uma entidade denominada Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  121. Texto do artigo, página 10: Margaret Mostert, casada, com Martin Mostert em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana e residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 548, Kampfumo, portadora do Passaporte n.º M00235305, emitido em 8 de Novembro de 2017, pelas autoridades sul-africanas.
  122. Texto do artigo, página 10: Constitui uma sociedade por quotas unipessoal, como sócia única, que passa a
  123. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  124. Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
  125. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na província de Maputo, Macaneta 2, distrito de Marracuene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  126. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  127. Texto do artigo, página 11: Duração
  128. Texto do artigo, página 11: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  129. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  130. Texto do artigo, página 11: Objecto
  131. Texto do artigo, página 11: a)O exercício da actividade de implantação e gestão de empreendimentos habitacionais, turísticos, compra venda e reabilitação de imóveis, nomeadamente gestão de condomínios, exercício de actividades turísticas; e
  132. Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços imobiliários.
  133. Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação da sócia unica a sociedade, poderá exercer qualquer outra em que a sociedade acorde e seja permitido por lei.
  134. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  135. Texto do artigo, página 11: Capital social
  136. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado
  137. Texto do artigo, página 11: em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única Margaret Mostert.
  138. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  139. Texto do artigo, página 11: Administração da sociedade
  140. Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade será exercida pela sócia única ou por um administrador escolhido pela sócia única durante o período
  141. Texto do artigo, página 11: prestar caução, e se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo. Pode a sócia única ou o administrador por ela nomeado constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  142. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  143. Texto do artigo, página 11: Formas de obrigar a sociedade
  144. Texto do artigo, página 11: administradora ou seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  145. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  146. Texto do artigo, página 11: Balanço e prestação de contas
  147. Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro, e terminando a 31 de Dezembro.
  148. Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
  149. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  150. Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação da sociedade
  151. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  152. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  153. Texto do artigo, página 11: Por morte ou interdição da sócia única, os herdeiros ou representantes da falecida ou interdito tomarão o lugar desta na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos, devendo escolher dentre eles um que os represente enquanto a quota permanecer indivisa.
  154. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  155. Texto do artigo, página 11: Amortização de quotas
  156. Texto do artigo, página 11: A amortização da quota única corre nos termos previstos na lei.
  157. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  158. Texto do artigo, página 11: e resolvido de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique aplicável.
  159. Número ou marcador, página 11: Dois) Nos primeiros quatro anos a administração da sociedade será exercida pela sócia, Margaret Mostert, ou por um administrador por ele escolhido.
  160. Texto do artigo, página 11: Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  161. Texto do artigo, página 11: Kikeres, Limitada
  162. Texto do artigo, página 11: no dia 2 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101167933, uma entidade denominada Kikeres, Limitada.
  163. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial,
  164. Texto do artigo, página 11: Lucas Francisco Melo, natural da Beira, residente no bairro Luís Cabral, quarteirão 17, casa n.º 82, distrito municipal de Kamubucuane, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade. n.º 050100790837I,
  165. Texto do artigo, página 11: de Maputo, aos 21 de Maio de 2018; e
  166. Texto do artigo, página 11: Futurium S.A., uma sociedade anónima de Direito moçambicano, com o NUEL 100323605, com domicílio na cidade de Maputo, na Avenida Mão Tsé Tung, n.º 1245, devidamente representada pelo senhor André Jano Moisés Dauane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100401460F, emitido aoS 29 de Maio de dois mil e quinze.
  167. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  168. Texto do artigo, página 11: (Denominação)
  169. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Kikeres, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  170. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  171. Texto do artigo, página 11: (Sede e social)
  172. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro n.º 1462, rés-do-chão, Edifício dos Correios de Moçambique.
  173. Número ou marcador, página 11: ARTIGOTERCEIRO
  174. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  175. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto a prestação
  176. Texto do artigo, página 11: compra e venda de electrónicos e consumíveis, electrodomésticos, máquinas pesadas, viaturas e respectivos acessórios e diversos.
  177. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  178. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  179. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  180. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integrado, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 100%, cem por centos do capital social e distribuído em suas
  181. Número ou marcador, página 11: a) O senhor Lucas Francisco Melo, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50%, cinquenta poe centos do capital social subscrito; e
  182. Número ou marcador, página 11: b) A Fiturium, S.A., com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a 50%, cinquenta poe centos do capital social subscrito.
  183. Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessárias.
  184. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  185. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
  186. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Lucas Francisco Melo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  187. Texto do artigo, página 11: perante terceiros nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  188. Número ou marcador, página 11: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em atos e que não digam respeito as
  189. Número ou marcador, página 11: Quatro) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou
  190. Texto do artigo, página 12: encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral. Mediante o parecer prévio dos sócios.
  191. Número ou marcador, página 12: Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção á sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de
  192. Texto do artigo, página 12: cessão.
  193. Número ou marcador, página 12: Seis) Os sócios terão direito de preferência na sua subscrição dos aumentos do capital social, na proporção no valor das suas quotas no momento da deliberação.
  194. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  195. Número ou marcador, página 12: Um) Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e na demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  196. Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Maputo, com renúcia a qualquer outro.
  197. Texto do artigo, página 12: Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  198. Texto do artigo, página 12: Lugar da Paz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  199. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101650456, uma entidade denominada Lugar da Paz – Sociedade
  200. Texto do artigo, página 12: Martin Mostert, casado com Margaret Mostert em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana e residente Avenida Juluis Nyerere, n.º 548, Kampfumo, cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º M00297468, emitido em 7 de Maio de 2019, pelas autoridades sul-africanas.
  201. Texto do artigo, página 12: Constitui uma sociedade unipessoal, limitada, com sócio único, que passa a reger-
  202. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  203. Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
  204. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Lugar da Paz – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na provincia de Maputo, Macaneta 2, distrito de Marracuene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  205. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  206. Texto do artigo, página 12: Duração
  207. Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição;
  208. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  209. Texto do artigo, página 12: Objecto
  210. Texto do artigo, página 12: a)O exercício da actividade de implantação e gestão de empreendimentos habitacionais, turísticos, compra venda e reabilitação de imóveis, nomeadamente gestão de condomínios, exercício de actividades turísticas; e
  211. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviçosimobiliários.
  212. Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação do socio único a sociedade, poderá exercer qualquer outra em que a sociedade acorde e seja permitido por lei.
  213. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  214. Texto do artigo, página 12: Capital social
  215. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Martin Mostert.
  216. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 12: Administração da sociedade
  218. Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade será exercida pelo sócio único ou por um administrador escolhido pelo socio único durante o período
  219. Texto do artigo, página 12: prestar caução, e se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo. Pode o socio único ou o administrador por ele nomeado constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  220. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  221. Texto do artigo, página 12: Formas de obrigar a sociedade
  222. Texto do artigo, página 12: administradora ou seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  223. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  224. Texto do artigo, página 12: Balanço e prestação de contas
  225. Número ou marcador, página 12: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  226. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano.
  227. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  228. Texto do artigo, página 12: Dissolução e liquidação da sociedade
  229. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  230. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  231. Texto do artigo, página 12: Morte, interdição ou inabilitação do socio
  232. Texto do artigo, página 12: Por morte ou interdição do socio único, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito tomarão o lugar deste na sociedade, exercendo em comum os respectivos direitos, devendo escolher dentre eles um que os represente enquanto a quota permanecer indivisa.
  233. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  234. Texto do artigo, página 12: Amortização de quotas
  235. Texto do artigo, página 12: A amortização da quota única corre nos termos previstos na lei.
  236. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  237. Texto do artigo, página 12: e resolvido de acordo com a legislaçãoem vigor na República de Moçambique aplicável.
  238. Número ou marcador, página 12: Dois) Nos primeiros quatro anos a administração da sociedade será exercida pelo sócio, Martin Mostert, ou por um administrador por ele escolhido.
  239. Texto do artigo, página 12: Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 12: Macrobay, Limitada
  241. Texto do artigo, página 12: no 19 de Março de 2020, foi registada sob o NUEL 101310442, a sociedade Macrobay, Limitada, constituída por documento particular aos 30 de Setembro de 2021, que irá reger-se
  242. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  243. Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede, forma e representação social)
  244. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Macrobay, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar
  245. Texto do artigo, página 12: outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  246. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  247. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  248. Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  249. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  250. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  251. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto social as
  252. Número ou marcador, página 13: a) Venda de acessórios de viaturas;
  253. Número ou marcador, página 13: b) Fornecimento de baterias de viaturas e motociclos.
  254. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  255. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  256. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas
  257. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a 55% (cinquenta e cinco) por cento do capital social, pertencente a sócia Vanessa Cheritse Bukutse, solteira, maior, natural de Tete, cidadã de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, na vila de Moatize, titular do Bilhete de Identidade n.º 249920001135847, emitido pelo Tete, aos 23 de Janeiro de 2020, NUIT 157310021;
  258. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 45% (quarenta e cinco) por cento do capital social, pertencente ao sócio, Jealous Nguringa, solteiro, maior, natural de Goromonzi, cidadão de nacionalidade zimbabweana, residente em Tete, na vila de Moatize, titular do Passaporte n.º FN689504, emitido pela Autoridade Migratório do Zimbabwe, aos 11 de Julho de 2018, NUIT 157310305.
  259. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  260. Texto do artigo, página 13: (Administração, representação, competências e vinculação)
  261. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pela sócia Vanessa Cheritse Bukutse, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  262. Texto do artigo, página 13: perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
  263. Número ou marcador, página 13: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as
  264. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  265. Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação)
  266. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes
  267. Número ou marcador, página 13: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários; b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  268. Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  269. Texto do artigo, página 13: Está conforme. Tete, 29 de Novembro de 2021. —
  270. Texto do artigo, página 13: O Conservador, Macame Marcos Charles de Cassimo.
  271. Texto do artigo, página 13: Madoda Investimentos, Limitada
  272. Texto do artigo, página 13: dia 23 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101619591, uma entidade denominada Madoda Investimentos, Limitada.
  273. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade
  274. Texto do artigo, página 13: Alberto Gilberto Chambule, casado com Leonor Zelfa Tembe Chambule, em regime de comunhão geral de bens, nascido a 16 de novembro de 1984, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100431210S, emitido aos 16 de Outubro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residentes no bairro da Liberdade, município da Matola, província de Maputo, casa n.º 54, quarteirão n.º 25;
  275. Texto do artigo, página 13: António Rodrigues Macucule Júnior, solteiro, nascido a 21 de Fevereiro de 1988, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105748046I, emitido aos 26 de Janeiro
  276. Texto do artigo, página 13: Matola, residentes no bairro da Madinguine, distrito de Moamba, província de Maputo;
  277. Texto do artigo, página 13: Avelino José Tivane, solteiro, nascido a 3 de Outubro de 1978, de nacionalidade moçambicana, natural de CumbezaMarracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101404186B, emitido aos 20 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo
  278. Texto do artigo, página 13: bairro 25 de Setembro, município da Boane, província de Maputo, casa n.º 103, quarteirão n.º 2;
  279. Texto do artigo, página 13: Elvisse Jossai Seuane, solteiro, nascido a 5 de Janeiro de 1983, de nacionalidade
  280. Texto do artigo, página 13: moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100701204648A,emitido aos 24 de Junho de 2021, Matola, residentes no bairro da Loziveve, distrito de Moamba, província de Maputo;
  281. Texto do artigo, página 13: Ezequiel Estevão Silavele Nhumbate, solteiro, nascido a 22 de Abril de 1985, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100704137529I, emitido aos 25 de Maio
  282. Texto do artigo, página 13: Matola, residentes no bairro da Madinguine, distrito de Moamba, província de Maputo;
  283. Texto do artigo, página 13: Lucas António Mahulane, solteiro, nascido a 10 de junho de 1983, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100704170977B, emitido aos 11 de Julho
  284. Texto do artigo, página 13: Matola, residentes no bairro de Matadouro, distrito de Moamba, província de Maputo;
  285. Texto do artigo, página 13: Francisco Machiana, casado com Lurdes Laurinda Mahulane Machiane, em regime de Comunhão geral de Bens, nascido a 13 de Setembro de 1960, de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100086463F, emitido aos 3 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Matola, residentes no bairro Cimento, distrito de Moamba, província de Maputo, casa n.º 81/A, quarteirão n.º A.
  286. Texto do artigo, página 13: Constituem uma sociedade de estaleiro com sete sócios, que passam a reger-se pelas
  287. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  288. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  289. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Madoda Investimentos, Limitada, abreviadamente MI, Lda tem a sua sede na província de Maputo, vila de Moamba, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  290. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  291. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  292. Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  293. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  294. Texto do artigo, página 13: (Objecto e participação)
  295. Número ou marcador, página 13: a) Venda de matérias de construção tais
  296. Número ou marcador, página 13: i) Areia; ii) Pedra; iii)E outros materiais que se destinam a construção.
  297. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  298. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  299. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado
  300. Texto do artigo, página 14: em dinheiro, é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente aos sete
  301. Número ou marcador, página 14: a) Alberto Gilberto Chambule, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
  302. Número ou marcador, página 14: b) António Rodrigues Macucule Júnior, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %; c)Avelino José Tivane, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
  303. Número ou marcador, página 14: d) Elvisse Jossai Seuane, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
  304. Número ou marcador, página 14: e) Ezequiel Estevão Silavele Nhumbate, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %;
  305. Número ou marcador, página 14: f) Lucas António Mahulane, com 3.600,00MT (três mil e seiscentos meticais), equivalente a 14.8 %; e
  306. Número ou marcador, página 14: g) Francisco Machiana, com 2.900,00MT (dois mil e novecentos meticais), equivalente a 14.2 %.
  307. Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios podem exercer actividades
  308. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  309. Texto do artigo, página 14: (Formas de obrigar a sociedade)
  310. Texto do artigo, página 14: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  311. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  312. Texto do artigo, página 14: Os sócios têm como direitos especiais, dentre
  313. Número ou marcador, página 14: a) Aquisição de quotas próprias da sociedade;
  314. Número ou marcador, página 14: b) Distribuição de lucros;
  315. Número ou marcador, página 14: c) Designação e destituição de administradores;
  316. Número ou marcador, página 14: d) Aprovação das contas finais dos liquidatários.
  317. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  318. Número ou marcador, página 14: a) Dever de lealdade e de cooperação;
  319. Número ou marcador, página 14: b) Dever de sigilo;
  320. Número ou marcador, página 14: c) Dever de participar nas actividades
  321. Número ou marcador, página 14: d) Dever ético e de deontologia
  322. Texto do artigo, página 14: os colegas, clientes e terceiros.
  323. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  324. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  325. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade somente se dissolve nos
  326. Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  327. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  328. Texto do artigo, página 14: (Morte, interdição ou inabilitação)
  329. Número ou marcador, página 14: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de
  330. Número ou marcador, página 14: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar
  331. Texto do artigo, página 14: estados.
  332. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  333. Texto do artigo, página 14: resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  334. Texto do artigo, página 14: Maputo, 6 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  335. Texto do artigo, página 14: MCNet - Mozambique Community Network, S.A.
  336. Texto do artigo, página 14: acta da deliberação da Assembleia Geral, datada de vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e um, procedeu-se na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100135019, com a data de vinte e nove de Dezembro de dois mil e nove, à alteração parcial do pacto social dos n.ºs 3 e 4 do artigo vigésimo
  337. Texto do artigo, página 14: .......................................................................
  338. Número ou marcador, página 14: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
  339. Texto do artigo, página 14: (Composição)
  340. Número ou marcador, página 14: Um) Mantém. Dois) Mantém.
  341. Texto do artigo, página 14: administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu
  342. Texto do artigo, página 14: substituto pelo accionista que representa, cujo mandato deverá também terminar no
  343. Texto do artigo, página 14: Quarto) Eliminado. Em tudo o mais não é alterado, continuam
  344. Texto do artigo, página 14: anterior. Está conforme. Maputo, vinte e cinco de Novembro de dois
  345. Texto do artigo, página 14: mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
  346. Texto do artigo, página 14: Milling & Gold Bread, Limitada
  347. Texto do artigo, página 14: acta de um do mês de Junho de dois mil e vinte da sociedade, Milling & Gold Bread, Limitada, sociedade de direito privado moçambicano, com sede social na parcela n.º 660, no bairro 3 de Fevereiro, no distrito municipal Ka Mavota, na cidade de Maputo, matriculada junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100029839, deliberou, cessão
  348. Texto do artigo, página 14: redacção da cláusula quarta e oitava, passando
  349. Texto do artigo, página 14: ............................................................
  350. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUARTA
  351. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  352. Número ou marcador, página 14: a) Doze mil meticais, correspondente a uma quota de sessenta por cento do capital social a favor do sócio Jaime Justino Parruque;
  353. Número ou marcador, página 14: b) Três mil meticais, correspondentes a uma quota de quinze por cento do capital social, a favor da Parruque;
  354. Número ou marcador, página 14: c) Dois mil e quinhentos meticais, correspondente a uma quota de doze e meio por cento, a favor da sócia Florinda Albino Massango; e
  355. Número ou marcador, página 14: d) Dois mil e quinhentos meticais, correspondente a uma quota de doze e meio por cento, a favor da sócia Ana Albino Massango.
  356. Texto do artigo, página 14: ..............................................................
  357. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA OITAVA
  358. Texto do artigo, página 14: (Gerência)
  359. Número ou marcador, página 14: Um) A gerência da sociedade, em juízo
  360. Texto do artigo, página 15: Massango Parruque, Florinda Albino Massango e Ana Albino Massango.
  361. Número ou marcador, página 15: a) Pela assinatura conjunta das Massango Parruque, Florinda Albino Massango e Ana Albino Massango;
  362. Número ou marcador, página 15: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos pelo conselho de gestão.
  363. Número ou marcador, página 15: Três) As gerentes podem obrigar a sociedade, no seu único interesse, em
  364. Texto do artigo, página 15: Maputo, 3 de Dezembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
  365. Texto do artigo, página 15: Peri Peri Divers Morrungulo, Limitada
  366. Texto do artigo, página 15: por acta da assembleia geral extraordinária de divisão, cessão de parcial de quotas, entrada de novo sócio, e nomeação do novo administrador comercial e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco do mês de Agosto de dois mil e vinte e um, reuniu, na sua sede social, sita na província de Inhambane, distrito de Massinga – Morrungulo, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1001287750, na presença dos sócios Nicholas Brian Bateman e Steven Gordon Counsel, detentores cinquenta por cento de capital social para cada respectivamente, totalizando os cem por cento do capital social.
  367. Texto do artigo, página 15: Estive como convidado o senhor Michael Robert Nimmo, de nacionalidade sul-africana, residente em África do Sul, portador do Passaporte n.º M00238396, emitido na África do Sul, aos vinte e cinco de Novembro de dois mil e dezassete, que manifestou o interesse de adquirir as quotas.
  368. Texto do artigo, página 15: Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade cada um, dividir em duas a sua quota e ceder dez por cento do capital social, que a favor do sócio Michael Robert Nimmo, que unifica as quotas recebidas,
  369. Texto do artigo, página 15: que entra na sociedade com todos os direitos
  370. Texto do artigo, página 15: para si vinte mil meticais, representativa de quarenta por cento do capital social, ainda foi deliberado por unanimidade a nomeação do sócio Steven Gordon Counsel, como
  371. Texto do artigo, página 15: administrador comercial, indicado desde já em assembleia geral.
  372. Texto do artigo, página 15: Por seguinte os artigos terceiro e quarto do
  373. Texto do artigo, página 15: ............................................................
  374. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  375. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  376. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas
  377. Texto do artigo, página 15: a)Nicholas Brian Bateman, com uma quota de vinte mil meticais, representativa de 40% do capital social;
  378. Número ou marcador, página 15: b) Steven Gordon Counsel, com uma quota de vinte mil meticais, representativa de 40% do capital social;
  379. Número ou marcador, página 15: c) Michael Robert Nimmo, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 20% do capital social.
  380. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
  381. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  382. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  383. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio, Steven Gordon Counsel, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento da procuração.
  384. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos
  385. Texto do artigo, página 15: sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  386. Número ou marcador, página 15: Três) Somente em casos de ausência do sócio Steven Gordon Counsel, a administração da sociedade, poderá ser exercida pelos sócios, Nicholas Brian Bateman e Michael Robert Nimmo, mediante o consentimento do sócio Steven Gordon Counsel.
  387. Texto do artigo, página 15: Em tudo que não foi alterado por esta
  388. Texto do artigo, página 15: do pacto social. Está conforme. Inhambane, dezassete de Novembro de dois
  389. Texto do artigo, página 15: mil vinte e um. — A Conservadora, Ilegível.
  390. Texto do artigo, página 15: Pronto Delivery, Limitada
  391. Texto do artigo, página 15: por acta do dia dezasseis de Novembro de dois mil e vinte um, da sociedade Pronto Delivery, Lda, com sede sita na Avenida Dr. Nkutumula n.º 97A, rés-do-chão, na cidade de Maputo, com capital social de quinhentos mil meticais, matriculada sob NUEL 101473309, deliberaram a cedência de partes das quotas, onde os senhores Adinério Paulo Américo Nhampulo, e Claude Amissone Chelene, com cinquenta por cento do capital cada, cedem aos senhores Dércio Jacinto Manuel Maurício e Kalinca Isabel Macuácua, e em consequência
  392. Texto do artigo, página 15: do Artigo Quarto e Artigo Sétimo do contrato
  393. Texto do artigo, página 15: ...........................................................
  394. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  395. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  396. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a soma de quatro quotas
  397. Número ou marcador, página 15: a) Adinério Paulo Américo Nhampulo - detentor de dez por cento do capital social subscrito, correspondente a cinquenta mil meticais;
  398. Número ou marcador, página 15: b) Claude Amissone Chelene detentor de quinze por cento do capital social subscrito, correspondente a setenta e cinco mil meticais;
  399. Número ou marcador, página 15: c) Dércio Jacinto Manuel Maurício - detentor de sessenta e cinco por cento do capital social subscrito, correspondente a trezentos e vinte e cinco mil meticais;
  400. Número ou marcador, página 15: d) Kalinca Isabel Macuácua detentora de dez por cento do capital social subscrito correspondente a cinquenta mil meticais.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho DESPACHO
  • Diploma Complexo Nadat – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Diavon Internacional Group Africa, Limitada
  • Diploma Donake Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Excellent IT, Limitada
  • Diploma Green Energy Africa, Limitada
  • Diploma Green H.S Solutions, Limitada
  • Diploma Grupo Franko Comércio e Prestação de Serviços, Limitada
  • Certidão de registo Guambe Projects, Limitada
  • Diploma Huawei Technologies Mozambique, Limitada
  • Certidão de registo Kaya Zhula – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Despacho DESPACHO
  • Diploma Kikeres, Limitada
  • Certidão de registo Lugar da Paz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Macrobay, Limitada
  • Diploma Madoda Investimentos, Limitada
  • Diploma MCNet - Mozambique Community Network, S.A.
  • Diploma Milling & Gold Bread, Limitada
  • Diploma Peri Peri Divers Morrungulo, Limitada
  • Diploma Pronto Delivery, Limitada
  • Diploma Rotor – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Sabor D'ouro, S.A.
  • Despacho DESPACHO
  • Diploma Season Services, Limitada
  • Diploma Seve Gold, S.A.
  • Diploma Swi Vanana Catering & Serviços, Limitada
  • Diploma Tembwé Auto Stop, Limitada
  • Diploma Transportes EJ e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Vilgado, Limitada
  • Diploma Vila-Tembwé, Limitada
  • Diploma Adiodat Investimentos, Limitada
  • Diploma Associação Grupo de Produtores Orgânicos da Manhiça
  • Diploma Boom Experience, Limitada
  • Diploma Branding Advertising Communication Knowledge, Limitada
  • Diploma Casa J.V.C – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Chimoio Plaza – Sociedade Unipessoal, Limitada