LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 239

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 239/2021

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Texto do artigo · p. 22 Objecto
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto a confecção e comercialização de artigos de pastelaria e de confeitaria caseira.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, amortização, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cino mil meticais) e corresponde a uma única quota, pertencente à sócia única Sílvia Marina Martins Prista Cunha.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Quotas próprias
Texto do artigo · p. 22 A sociedade, representada pela adminis-tração e sujeita a aprovação da sócia única, poderá, nos termos da lei, adquirir quotas próprias e desenvolver, para o mesmo efeito, quaisquer operações que considerem adequados aos interesses da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Pagamentos suplementares, acessórios e empréstimos
Texto do artigo · p. 22 À sócia não é exigível que realize qualquer pagamento suplementar ou acessório, podendo, no entanto, conceder empréstimos à sociedade, nos termos e condições estabelecidas pela sócia.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Deliberada qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou da diminuição compete à sócia única decidir, no caso de aumento, como e em que prazo deve ser feito o seu pagamento, quando o capital social não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia administradora, Sílvia Marina Martins Prista Cunha, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Devem ser consignadas em acta as decisões da sócia única, relativas a todos os actos para os quais, nas sociedades por quotas em regime de pluralidade de sócios, a lei determine a tomada de deliberações em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sócia administradora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado quando expressamente autorizado pela sócia administradora.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Balanço e aprovação de contas
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respei-tante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 Distribuição de dividendos
Número ou marcador · p. 22 Um) Dos lucros apurados em cada exercício financeiro, a sociedade deverá reter um montante não inferior a 20% (vinte por cento) dos lucros da sociedade para fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os restantes lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pela sócia.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução, liquidação e partilha
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos fixados na lei e nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 22 a) Por deliberação da sócia;
Número ou marcador · p. 22 b) Impedimento do exercício da actividade profissional objecto da sociedade de advogados por efeito de decisão de órgão competente da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 22 Tudo o que for omisso será regulado e resol-vido de acordo com a lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Maputo, 3 de Dezembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 22 O Téc-nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Swissta Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, e em cumprimento do disposto no artigo 231 do Código Comercial que, por acta datada de dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Swissta Mozambique, Limitada, constituída e existente à luz das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número dezassete mil, cento sessenta e seis, a folhas cento cinquenta e cinco verso, do livro C traço quarenta e dois, com o capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), com sede no talhão um traço um, parcela setecentos e sete, Machava, na província de Maputo, as sócias deliberaram por unanimidade de votos em:
Texto do artigo · p. 23 a) Dissolver a sociedade Swissta Mozambique, Limitada, com fundamento no disposto na alínea a), do número um, do artigo duzentos vinte e nove, em conjugação com o número dois, do artigo cento trinta e seis, ambos do Código de Comercial; e
Texto do artigo · p. 23 b) Designar a senhora Zara Jamal como
Texto do artigo · p. 23 liquidatária da sociedade. Está conforme. Maputo, 8 de Dezembro de 2021. — O Téc-
Texto do artigo · p. 23 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Terex Bicycle, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte um, foi alterado o pacto social da sociedade Terex Bicycle, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100551985, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quarto e sétimo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem
Texto do artigo · p. 23 mil meticais) dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Hardik Pradeep Pabari, com 90% do capital, equivalente à 90.000,00MT (noventa mil meticais);
Número ou marcador · p. 23 b) Mithunkumar Rameshbhai Patel, com 10% do capital, equi-valente à 10.000,00MT (dez mil meticais).
Texto do artigo · p. 23 ..............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, fica a cargo do sócio Hardik Pradeep Pabari e Mithunkumar Rameshbhai Patel.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade se obriga e vincula pela assinatura de um dos administradores.
Texto do artigo · p. 23 Nampula, 8 de Novembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço —120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Objecto
  2. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto a confecção e comercialização de artigos de pastelaria e de confeitaria caseira.
  3. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, amortização, aumento e redução do capital social
  4. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 22: Capital social
  6. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cino mil meticais) e corresponde a uma única quota, pertencente à sócia única Sílvia Marina Martins Prista Cunha.
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 22: Quotas próprias
  9. Texto do artigo, página 22: A sociedade, representada pela adminis-tração e sujeita a aprovação da sócia única, poderá, nos termos da lei, adquirir quotas próprias e desenvolver, para o mesmo efeito, quaisquer operações que considerem adequados aos interesses da sociedade.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  11. Texto do artigo, página 22: Pagamentos suplementares, acessórios e empréstimos
  12. Texto do artigo, página 22: À sócia não é exigível que realize qualquer pagamento suplementar ou acessório, podendo, no entanto, conceder empréstimos à sociedade, nos termos e condições estabelecidas pela sócia.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  14. Texto do artigo, página 22: Aumento e redução do capital social
  15. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia única.
  16. Número ou marcador, página 22: Dois) Deliberada qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou da diminuição compete à sócia única decidir, no caso de aumento, como e em que prazo deve ser feito o seu pagamento, quando o capital social não seja logo inteiramente realizado.
  17. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  19. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo da sócia administradora, Sílvia Marina Martins Prista Cunha, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  20. Número ou marcador, página 22: Dois) Devem ser consignadas em acta as decisões da sócia única, relativas a todos os actos para os quais, nas sociedades por quotas em regime de pluralidade de sócios, a lei determine a tomada de deliberações em assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 22: Três) A sócia administradora poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  22. Número ou marcador, página 22: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado quando expressamente autorizado pela sócia administradora.
  23. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  25. Texto do artigo, página 22: Balanço e aprovação de contas
  26. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social corresponde ao ano civil.
  27. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respei-tante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  29. Texto do artigo, página 22: Distribuição de dividendos
  30. Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros apurados em cada exercício financeiro, a sociedade deverá reter um montante não inferior a 20% (vinte por cento) dos lucros da sociedade para fundo de reserva legal.
  31. Número ou marcador, página 22: Dois) Os restantes lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pela sócia.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  33. Texto do artigo, página 22: Dissolução, liquidação e partilha
  34. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos fixados na lei e nos seguintes casos:
  35. Número ou marcador, página 22: a) Por deliberação da sócia;
  36. Número ou marcador, página 22: b) Impedimento do exercício da actividade profissional objecto da sociedade de advogados por efeito de decisão de órgão competente da Ordem dos Advogados de Moçambique.
  37. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V Das disposições finais e transitórias
  38. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  39. Texto do artigo, página 22: Legislação aplicável
  40. Texto do artigo, página 22: Tudo o que for omisso será regulado e resol-vido de acordo com a lei em vigor na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 22: Está conforme. Maputo, 3 de Dezembro de 2021. —
  42. Texto do artigo, página 22: O Téc-nico, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 23: Swissta Mozambique, Limitada
  44. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, e em cumprimento do disposto no artigo 231 do Código Comercial que, por acta datada de dezanove de Dezembro de dois mil e vinte e um, da assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Swissta Mozambique, Limitada, constituída e existente à luz das leis em vigor na República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número dezassete mil, cento sessenta e seis, a folhas cento cinquenta e cinco verso, do livro C traço quarenta e dois, com o capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), com sede no talhão um traço um, parcela setecentos e sete, Machava, na província de Maputo, as sócias deliberaram por unanimidade de votos em:
  45. Texto do artigo, página 23: a) Dissolver a sociedade Swissta Mozambique, Limitada, com fundamento no disposto na alínea a), do número um, do artigo duzentos vinte e nove, em conjugação com o número dois, do artigo cento trinta e seis, ambos do Código de Comercial; e
  46. Texto do artigo, página 23: b) Designar a senhora Zara Jamal como
  47. Texto do artigo, página 23: liquidatária da sociedade. Está conforme. Maputo, 8 de Dezembro de 2021. — O Téc-
  48. Texto do artigo, página 23: nico, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 23: Terex Bicycle, Limitada
  50. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte um, foi alterado o pacto social da sociedade Terex Bicycle, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 100551985, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram o artigo quarto e sétimo dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 23: Capital social
  53. Texto do artigo, página 23: O capital, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem
  54. Texto do artigo, página 23: mil meticais) dividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
  55. Número ou marcador, página 23: a) Hardik Pradeep Pabari, com 90% do capital, equivalente à 90.000,00MT (noventa mil meticais);
  56. Número ou marcador, página 23: b) Mithunkumar Rameshbhai Patel, com 10% do capital, equi-valente à 10.000,00MT (dez mil meticais).
  57. Texto do artigo, página 23: ..............................................................
  58. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  59. Texto do artigo, página 23: Administração
  60. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, fica a cargo do sócio Hardik Pradeep Pabari e Mithunkumar Rameshbhai Patel.
  61. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade se obriga e vincula pela assinatura de um dos administradores.
  62. Texto do artigo, página 23: Nampula, 8 de Novembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 24: INM
  64. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  65. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  66. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  67. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  68. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  69. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  70. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  71. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  72. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  73. Parágrafo, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  74. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  75. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  76. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  77. Título de secção, página 24: Delegações:
  78. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  79. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  80. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  81. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  82. Parágrafo, página 24: Preço —120,00MT
  83. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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