III SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 240/2018

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Texto do artigo · p. 26 válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 13 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
Texto do artigo · p. 27 Casa Boa International, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e oito e seguintes do livro de escrituras avulso número quarenta e um da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, os sócios Yuan Yuan e Furtuna Joaquim Macapa, cederam as suas quotas na sociedade acima referenciada aos novos sócios: Shengxiong Huang e Fenggui Huang, ambos de nacionalidade chinesa e residentes na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 27 Mais também disseram os outorgantes que em consequência desta operação, alteram os artigos terceiro e sétimo do pacto social, que passam a ter a seguinte redação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais distribuídas de seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 27 Uma quota no valor nominal de cento e noventa mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Shengxiong Huang.
Texto do artigo · p. 27 Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fenggui Huang.
Texto do artigo · p. 27 Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Administração ou gerência)
Texto do artigo · p. 27 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos ambos sócios Xengxiong Huang e Fenggui Huang, ficando desde já nomeados sócios gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo · p. 27 Em tudo e mais do pacto social, mantêm-se
Texto do artigo · p. 27 válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 13 de Novembro de 2018. — O Conservador e Notário Superior, Mário de Amélia Michone Torres.
Texto do artigo · p. 27 Hdpe − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeito de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Novembro de mil dois mil e dezoito, lavrada a folhas noventa e oito e seguintes, do livro de notas para escrituras avulsas número cento e oito, do Segundo Cartório Notarial da Beira, a cargo de Jaquelina Jaime Nuva Singano, conservadora e notária técnica do referido Cartório, em pleno exercício de funções notariais se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quota, saída do sócio e entrada da nova sócia Jing Chen, que o cedente Xudong Zhu, cede daquela sua quota de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, para a nova sócia Jing Chen e a alteração do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, do capital social, correspondente a cem por cento do capital, pertencente à sócia Jing Chen.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 16 de
Texto do artigo · p. 27 Novembro de 2018. — A Notária, Jaquelina Jaime Nuva Singano.
Texto do artigo · p. 27 Hferreira Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Hferreira Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101068447, entre Hugo Fernando Gonçalves Ferreira, solteiro, maior, natural da Tomar- Santarém, nacionalidade Portuguesa, residente na rua Alfredo Lawley, casa número 983, UC -C, 7 bairro Matacuane, cidade de Beira e Maria Patrício, solteira, maior, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, residente na rua Alfredo Lawley, casa número 983, UC -C, 7 bairro Matacuane, cidade de Beira. É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Hferreira Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto: Venda de préfabricados de betão e materiais para construção, prestação de serviços de manutenção de máquinas para fabricação de produtos de betão.
Texto do artigo · p. 27 Parágrafo único. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 O capital social é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes os sócios:
Texto do artigo · p. 27 Hugo Fernando Gonçalves Ferreira, com uma quota de 75%, correspondente a 37.500.00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais);
Texto do artigo · p. 27 Maria Patrício, com uma quota de 25%, correspondente a 12.500.00MT (doze mil e quinhentos meticais).
Texto do artigo · p. 27 Parágrafo único. O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 A gerência e a representação da sociedade pertence aos todos sócios Hugo Fernando Gonçalves Ferreira e Maria Patrício, desde já nomeados sócios - gerentes.
Texto do artigo · p. 27 Parágrafo primeiro.Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio gerente.
Texto do artigo · p. 27 Parágrafo segundo. O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Beiras, 6 de Novembro de 2018. —
Texto do artigo · p. 27 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Kwira, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia um de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas noventa e seguintes do livro de escrituras avulso número quarenta e um da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior
Texto do artigo · p. 28 da referida conservatória, o sócio Carimo Haruni, se retira desligando-se de todos direitos e obrigações da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 E ainda pela mesma escritura os sócios diminuem o capital social de seiscentos mil meticais para quarenta mil meticais.
Texto do artigo · p. 28 Mais também disseram os sócios que em consequência desta operação, altera o artigo quarto do pacto social, que se passa a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais 40.000,00MT (quarenta mil meticais), dividido em três quotas desiguais de seguinte forma: uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), do capital social pertencente ao sócio Osmar Farid Suleman.
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT ( dez mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio, Bruno Nízio Dayalgy dos Anjos Baptista;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), do capital social, pertencente à sócia, Sázia Sulemane de Sousa.
Texto do artigo · p. 28 Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 28 Em tudo e mais do pacto social, mantém se
Texto do artigo · p. 28 válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 1 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
Texto do artigo · p. 28 Lines Shipping International, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Lines Shipping International, Limitada, matriculada sob NUEL 101056171, que no dia vinte e nove do mês de Outubro do ano dois mil e dezoito, com início as dez horas e quinze minutos, teve lugar na sede social da sociedade, a segunda reunião da assembleia geral, que contou com presença de todos os sócios, nomeadamente: Manners Woyo e Bento Alberto Truzão, portanto, estava reunido o quórum constitutivo para deliberar validamente, de acordo com o artigo décimo nono dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 De acordo com a convocatória, tinha sido agendado dois pontos para a discussão na reunião da assembleia geral que são. A nomeação do director-geral.
Texto do artigo · p. 28 Assinatura de cheques ou movimentação de contas bancárias.
Texto do artigo · p. 28 Com relação ao primeiro ponto da agenda, os sócios discutiram sobre a questão, pois, muitos foram os nomes avançados pelos referidos sócios para ocupar o cargo de director-geral, mas como a sociedade encontra-se actualmente numa fase inicial, carece de muita atenção que somente os sócios podem dar e foi nomeado o sócio Bento Alberto Truzão como o directorgeral, sendo que a assembleia geral deliberou em nomear o sócio Bento Alberto Truzão como
Texto do artigo · p. 28 o director-geral da sociedade, de acordo com o número três do artigo décimo conjugado com o número dois do artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Com relação ao segundo ponto da agenda, a assembleia geral deliberou, a assinatura de cheques ou movimentação de contas bancárias é de competência exclusiva do director-geral já nomeado no primeiro ponto desta acta, ou seja, só o director-geral pode assinar os cheques ou movimentar as contas bancárias da sociedade, de acordo com o número dois do artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 19 de Novembro de 2018. —
Texto do artigo · p. 28 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 SBOF África, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade SBOF África, Limitada, matriculada sob NUEL 101041239, entre Savio Parera, casado, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º N7558209, emitido pelas Autoridades de Migração de Bangalore na Índia, aos 25 de Fevereiro de 2016, acidentalmente na rua Comandante Diogo de Sá, bairro dos Pioneiros cidade Beira, e, Santosh Santan Souza, casado, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º N6719660, emitido pelas Autoridades de Migração de Bangalore na Índia, aos 1 de Fevereiro de 2016, acidentalmente na rua Comandante Diogo de Sá, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira, constituem entre eles, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Denominação social, duração e sede)
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do presente estatuto, é constituída por tempo indeterminado, a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, SBOF África, Limitada, e terá a sua sede na cidade da Beira, podendo a administração, transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade ter por objecto social o comércio, indústria, prestação de serviços, importação e exportação de produtos diversos do ramo e ao exercício de outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades de direito.
Número ou marcador · p. 28 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 28 (Capital social e distribuição das quotas)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a oitenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Savio Parera;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Santosh Santan Souza.
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 28 (Divisão ou cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 28 A divisão ou cessão de quotas depende deles mesmos os sócios.
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 28 (Direcção e administração)
Texto do artigo · p. 28 A direcção e administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Santosh Santan Souza, que irá exercer funções inerentes as de director-geral e pelo senhor Ivo Bravo Vicente Massaca, que desde já é nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 28 Apenas o director-geral, pode constituir mandatários, sem que a mesma seja por consenso da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 28 (Interdição)
Texto do artigo · p. 28 Por interdição ou morte dos sócios, a sociedade continuará com os representantes dos interditos ou herdeiros dos falecidos, devendo estes nomear entre eles, um que a todos represente na sociedade enquanto as respectivas quotas se mantiverem indivisas.
Texto do artigo · p. 28 CLAÚSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade deverá ser dissolvida nos termos e condições aplicadas na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 CLAÚSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 31 de Agosto de 2018. — A Conser-
Texto do artigo · p. 29 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Mozaustral, Import & Export − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia trinta de Julho de dois mil e dezoito lavrada de folhas cento quarenta e seguintes do livro de escrituras avulso número trinta e quatro da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, o sócio gerente altera o objecto social da referida sociedade.
Texto do artigo · p. 29 E em consequência desta operação, altera o artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador · p. 29 a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
Número ou marcador · p. 29 b) Comercialização de recursos minerais, seus derivados e associados;
Número ou marcador · p. 29 c) Exploração mineira, gases, petróleos, minerais preciosos e semipreciosos; d)Comercialização de produtos minerais, extraídos ou adquiridos;
Número ou marcador · p. 29 e) Exploração de florestas, faunas e terras associadas;
Texto do artigo · p. 29 f)Exportação de madeiras e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 g) Comércio de madeira em tábuas, pranchas, troncos e touros, em espécie de todas as classes;
Número ou marcador · p. 29 h) Comércio de produtos florestais, seus derivados e associados; i)Plantio, abate, transporte, processamento de árvores, troncos, touros e seus derivados;
Número ou marcador · p. 29 j) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício da actividade;
Número ou marcador · p. 29 k) Estudo ambiental de solos, ecologia terrestre, avaliação de riscos e erosão;
Número ou marcador · p. 29 l) Prestação de serviços relacionados com qualquer das actividades acima mencionadas ou similares; m)Importação de mercadorias electrónicas, bicicletas, motas, cimento, varão e viaturas;
Número ou marcador · p. 29 n) Importação de materiais de construção e ferragem;
Número ou marcador · p. 29 o) Exploração florestal; p)Corte de madeira; serração e carpintaria;
Número ou marcador · p. 29 q) Construção civil;
Número ou marcador · p. 29 r) Transporte;
Número ou marcador · p. 29 s) Venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 29 t) Exportação de madeira, pedras, areias pesadas e produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 29 u) Comércio;
Número ou marcador · p. 29 v) Prestação de serviços; x) Importação e exportação, empaco-
Texto do artigo · p. 29 tamento, distribuição e comercialização de açúcar.
Texto do artigo · p. 29 Em tudo e mais do pacto social, mantêm-
Texto do artigo · p. 29 se válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 16 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
Texto do artigo · p. 29 Malcra Comércio e Serviçios, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído (Malcra Comércio e Serviçios, Limitada) no suplemento ao Boletim da República n.º 193, de 3 de Outubro de 2018, no artigo primeiro, onde se lê Malcra Comércio e Serviço, Limitada, deve-se-ler Malcra Comércio e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Moza Banco S.A.
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de seis de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas cento e dezasseis a folhas cento e dezassete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e dez traço A, do Quarto Cartório Notarial da Cidade de Maputo, a cargo da notária Batça Banu Amade Mussá, licenciada em Direito, notária superior em exercício, procedeu-se na sociedade Moza Banco S.A., à alteração da sede e à alteração parcial dos estatutos, passando o artigo dois a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 29 Sede e formas de representação
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na rua dos Desportistas, n.º 713, edifício Jat 6.2, na cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 (...) Que em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo · p. 29 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2018. —
Texto do artigo · p. 29 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 13 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
  2. Texto do artigo, página 27: Casa Boa International, Limitada
  3. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia treze de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas oitenta e oito e seguintes do livro de escrituras avulso número quarenta e um da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, os sócios Yuan Yuan e Furtuna Joaquim Macapa, cederam as suas quotas na sociedade acima referenciada aos novos sócios: Shengxiong Huang e Fenggui Huang, ambos de nacionalidade chinesa e residentes na cidade da Beira.
  4. Texto do artigo, página 27: Mais também disseram os outorgantes que em consequência desta operação, alteram os artigos terceiro e sétimo do pacto social, que passam a ter a seguinte redação.
  5. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  7. Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais distribuídas de seguinte maneira:
  8. Texto do artigo, página 27: Uma quota no valor nominal de cento e noventa mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Shengxiong Huang.
  9. Texto do artigo, página 27: Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fenggui Huang.
  10. Texto do artigo, página 27: Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  12. Texto do artigo, página 27: (Administração ou gerência)
  13. Texto do artigo, página 27: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos ambos sócios Xengxiong Huang e Fenggui Huang, ficando desde já nomeados sócios gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  14. Texto do artigo, página 27: Em tudo e mais do pacto social, mantêm-se
  15. Texto do artigo, página 27: válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 13 de Novembro de 2018. — O Conservador e Notário Superior, Mário de Amélia Michone Torres.
  16. Texto do artigo, página 27: Hdpe − Sociedade Unipessoal, Limitada
  17. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeito de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Novembro de mil dois mil e dezoito, lavrada a folhas noventa e oito e seguintes, do livro de notas para escrituras avulsas número cento e oito, do Segundo Cartório Notarial da Beira, a cargo de Jaquelina Jaime Nuva Singano, conservadora e notária técnica do referido Cartório, em pleno exercício de funções notariais se procedeu na sociedade em epígrafe a cessão de quota, saída do sócio e entrada da nova sócia Jing Chen, que o cedente Xudong Zhu, cede daquela sua quota de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, para a nova sócia Jing Chen e a alteração do artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  18. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, do capital social, correspondente a cem por cento do capital, pertencente à sócia Jing Chen.
  20. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 16 de
  21. Texto do artigo, página 27: Novembro de 2018. — A Notária, Jaquelina Jaime Nuva Singano.
  22. Texto do artigo, página 27: Hferreira Serviços, Limitada
  23. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Hferreira Serviços, Limitada, matriculada sob NUEL 101068447, entre Hugo Fernando Gonçalves Ferreira, solteiro, maior, natural da Tomar- Santarém, nacionalidade Portuguesa, residente na rua Alfredo Lawley, casa número 983, UC -C, 7 bairro Matacuane, cidade de Beira e Maria Patrício, solteira, maior, natural da Beira, nacionalidade moçambicana, residente na rua Alfredo Lawley, casa número 983, UC -C, 7 bairro Matacuane, cidade de Beira. É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
  24. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 27: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Hferreira Serviços, Limitada.
  26. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  28. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: Venda de préfabricados de betão e materiais para construção, prestação de serviços de manutenção de máquinas para fabricação de produtos de betão.
  30. Texto do artigo, página 27: Parágrafo único. A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  33. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 27: O capital social é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes os sócios:
  35. Texto do artigo, página 27: Hugo Fernando Gonçalves Ferreira, com uma quota de 75%, correspondente a 37.500.00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais);
  36. Texto do artigo, página 27: Maria Patrício, com uma quota de 25%, correspondente a 12.500.00MT (doze mil e quinhentos meticais).
  37. Texto do artigo, página 27: Parágrafo único. O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  38. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 27: A gerência e a representação da sociedade pertence aos todos sócios Hugo Fernando Gonçalves Ferreira e Maria Patrício, desde já nomeados sócios - gerentes.
  40. Texto do artigo, página 27: Parágrafo primeiro.Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio gerente.
  41. Texto do artigo, página 27: Parágrafo segundo. O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
  42. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 27: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  44. Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beiras, 6 de Novembro de 2018. —
  45. Texto do artigo, página 27: A Conservadora, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 27: Kwira, Limitada
  47. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia um de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas noventa e seguintes do livro de escrituras avulso número quarenta e um da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior
  48. Texto do artigo, página 28: da referida conservatória, o sócio Carimo Haruni, se retira desligando-se de todos direitos e obrigações da sociedade.
  49. Texto do artigo, página 28: E ainda pela mesma escritura os sócios diminuem o capital social de seiscentos mil meticais para quarenta mil meticais.
  50. Texto do artigo, página 28: Mais também disseram os sócios que em consequência desta operação, altera o artigo quarto do pacto social, que se passa a ter a seguinte redacção.
  51. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  53. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais 40.000,00MT (quarenta mil meticais), dividido em três quotas desiguais de seguinte forma: uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), do capital social pertencente ao sócio Osmar Farid Suleman.
  54. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT ( dez mil meticais), do capital social, pertencente ao sócio, Bruno Nízio Dayalgy dos Anjos Baptista;
  55. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), do capital social, pertencente à sócia, Sázia Sulemane de Sousa.
  56. Texto do artigo, página 28: Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios em assembleia geral.
  57. Texto do artigo, página 28: Em tudo e mais do pacto social, mantém se
  58. Texto do artigo, página 28: válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 1 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
  59. Texto do artigo, página 28: Lines Shipping International, Limitada
  60. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Lines Shipping International, Limitada, matriculada sob NUEL 101056171, que no dia vinte e nove do mês de Outubro do ano dois mil e dezoito, com início as dez horas e quinze minutos, teve lugar na sede social da sociedade, a segunda reunião da assembleia geral, que contou com presença de todos os sócios, nomeadamente: Manners Woyo e Bento Alberto Truzão, portanto, estava reunido o quórum constitutivo para deliberar validamente, de acordo com o artigo décimo nono dos estatutos da sociedade.
  61. Texto do artigo, página 28: De acordo com a convocatória, tinha sido agendado dois pontos para a discussão na reunião da assembleia geral que são. A nomeação do director-geral.
  62. Texto do artigo, página 28: Assinatura de cheques ou movimentação de contas bancárias.
  63. Texto do artigo, página 28: Com relação ao primeiro ponto da agenda, os sócios discutiram sobre a questão, pois, muitos foram os nomes avançados pelos referidos sócios para ocupar o cargo de director-geral, mas como a sociedade encontra-se actualmente numa fase inicial, carece de muita atenção que somente os sócios podem dar e foi nomeado o sócio Bento Alberto Truzão como o directorgeral, sendo que a assembleia geral deliberou em nomear o sócio Bento Alberto Truzão como
  64. Texto do artigo, página 28: o director-geral da sociedade, de acordo com o número três do artigo décimo conjugado com o número dois do artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade.
  65. Texto do artigo, página 28: Com relação ao segundo ponto da agenda, a assembleia geral deliberou, a assinatura de cheques ou movimentação de contas bancárias é de competência exclusiva do director-geral já nomeado no primeiro ponto desta acta, ou seja, só o director-geral pode assinar os cheques ou movimentar as contas bancárias da sociedade, de acordo com o número dois do artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade.
  66. Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 19 de Novembro de 2018. —
  67. Texto do artigo, página 28: A Conservadora, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 28: SBOF África, Limitada
  69. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade SBOF África, Limitada, matriculada sob NUEL 101041239, entre Savio Parera, casado, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º N7558209, emitido pelas Autoridades de Migração de Bangalore na Índia, aos 25 de Fevereiro de 2016, acidentalmente na rua Comandante Diogo de Sá, bairro dos Pioneiros cidade Beira, e, Santosh Santan Souza, casado, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º N6719660, emitido pelas Autoridades de Migração de Bangalore na Índia, aos 1 de Fevereiro de 2016, acidentalmente na rua Comandante Diogo de Sá, bairro dos Pioneiros, cidade da Beira, constituem entre eles, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  70. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA PRIMEIRA
  71. Texto do artigo, página 28: (Denominação social, duração e sede)
  72. Texto do artigo, página 28: Nos termos do presente estatuto, é constituída por tempo indeterminado, a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, SBOF África, Limitada, e terá a sua sede na cidade da Beira, podendo a administração, transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  73. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA SEGUNDA
  74. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  75. Texto do artigo, página 28: A sociedade ter por objecto social o comércio, indústria, prestação de serviços, importação e exportação de produtos diversos do ramo e ao exercício de outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas pelas autoridades de direito.
  76. Número ou marcador, página 28: CLÁUSULA TERCEIRA
  77. Texto do artigo, página 28: (Capital social e distribuição das quotas)
  78. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  79. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a oitenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Savio Parera;
  80. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Santosh Santan Souza.
  81. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA QUARTA
  82. Texto do artigo, página 28: (Divisão ou cessão de quotas)
  83. Texto do artigo, página 28: A divisão ou cessão de quotas depende deles mesmos os sócios.
  84. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA QUINTA
  85. Texto do artigo, página 28: (Direcção e administração)
  86. Texto do artigo, página 28: A direcção e administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Santosh Santan Souza, que irá exercer funções inerentes as de director-geral e pelo senhor Ivo Bravo Vicente Massaca, que desde já é nomeado administrador.
  87. Texto do artigo, página 28: Apenas o director-geral, pode constituir mandatários, sem que a mesma seja por consenso da assembleia geral.
  88. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA SEXTA
  89. Texto do artigo, página 28: (Interdição)
  90. Texto do artigo, página 28: Por interdição ou morte dos sócios, a sociedade continuará com os representantes dos interditos ou herdeiros dos falecidos, devendo estes nomear entre eles, um que a todos represente na sociedade enquanto as respectivas quotas se mantiverem indivisas.
  91. Texto do artigo, página 28: CLAÚSULA SÉTIMA
  92. Texto do artigo, página 28: (Dissolução da sociedade)
  93. Texto do artigo, página 28: A sociedade deverá ser dissolvida nos termos e condições aplicadas na República de Moçambique.
  94. Texto do artigo, página 29: CLAÚSULA OITAVA
  95. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  96. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  97. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 31 de Agosto de 2018. — A Conser-
  98. Texto do artigo, página 29: vadora, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 29: Mozaustral, Import & Export − Sociedade Unipessoal, Limitada
  100. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia trinta de Julho de dois mil e dezoito lavrada de folhas cento quarenta e seguintes do livro de escrituras avulso número trinta e quatro da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Mário de Amélia Michone Torres, conservador e notário superior da referida conservatória, o sócio gerente altera o objecto social da referida sociedade.
  101. Texto do artigo, página 29: E em consequência desta operação, altera o artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  102. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  103. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
  104. Número ou marcador, página 29: a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos;
  105. Número ou marcador, página 29: b) Comercialização de recursos minerais, seus derivados e associados;
  106. Número ou marcador, página 29: c) Exploração mineira, gases, petróleos, minerais preciosos e semipreciosos; d)Comercialização de produtos minerais, extraídos ou adquiridos;
  107. Número ou marcador, página 29: e) Exploração de florestas, faunas e terras associadas;
  108. Texto do artigo, página 29: f)Exportação de madeiras e seus derivados;
  109. Número ou marcador, página 29: g) Comércio de madeira em tábuas, pranchas, troncos e touros, em espécie de todas as classes;
  110. Número ou marcador, página 29: h) Comércio de produtos florestais, seus derivados e associados; i)Plantio, abate, transporte, processamento de árvores, troncos, touros e seus derivados;
  111. Número ou marcador, página 29: j) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício da actividade;
  112. Número ou marcador, página 29: k) Estudo ambiental de solos, ecologia terrestre, avaliação de riscos e erosão;
  113. Número ou marcador, página 29: l) Prestação de serviços relacionados com qualquer das actividades acima mencionadas ou similares; m)Importação de mercadorias electrónicas, bicicletas, motas, cimento, varão e viaturas;
  114. Número ou marcador, página 29: n) Importação de materiais de construção e ferragem;
  115. Número ou marcador, página 29: o) Exploração florestal; p)Corte de madeira; serração e carpintaria;
  116. Número ou marcador, página 29: q) Construção civil;
  117. Número ou marcador, página 29: r) Transporte;
  118. Número ou marcador, página 29: s) Venda de material de construção;
  119. Número ou marcador, página 29: t) Exportação de madeira, pedras, areias pesadas e produtos agrícolas;
  120. Número ou marcador, página 29: u) Comércio;
  121. Número ou marcador, página 29: v) Prestação de serviços; x) Importação e exportação, empaco-
  122. Texto do artigo, página 29: tamento, distribuição e comercialização de açúcar.
  123. Texto do artigo, página 29: Em tudo e mais do pacto social, mantêm-
  124. Texto do artigo, página 29: se válido e inalterável. Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, 16 de Novembro de 2018. — O Conservador, Mário de Amélia Michone Torres.
  125. Texto do artigo, página 29: Malcra Comércio e Serviçios, Limitada
  126. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído (Malcra Comércio e Serviçios, Limitada) no suplemento ao Boletim da República n.º 193, de 3 de Outubro de 2018, no artigo primeiro, onde se lê Malcra Comércio e Serviço, Limitada, deve-se-ler Malcra Comércio e Serviços, Limitada.
  127. Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
  128. Texto do artigo, página 29: Moza Banco S.A.
  129. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de seis de Novembro de dois mil e dezoito, lavrada a folhas cento e dezasseis a folhas cento e dezassete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e dez traço A, do Quarto Cartório Notarial da Cidade de Maputo, a cargo da notária Batça Banu Amade Mussá, licenciada em Direito, notária superior em exercício, procedeu-se na sociedade Moza Banco S.A., à alteração da sede e à alteração parcial dos estatutos, passando o artigo dois a ter a seguinte redacção:
  130. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DOIS
  131. Texto do artigo, página 29: Sede e formas de representação
  132. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na rua dos Desportistas, n.º 713, edifício Jat 6.2, na cidade de Maputo, Moçambique.
  133. Texto do artigo, página 29: (...) Que em tudo o mais não alterado, continuam
  134. Texto do artigo, página 29: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 13 de Novembro de 2018. —
  135. Texto do artigo, página 29: O Técnico, Ilegível.
  136. Texto do artigo, página 30: INM
  137. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  138. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  139. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  140. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  141. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  142. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  143. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  144. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  145. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  146. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  147. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  148. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  149. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  150. Título de secção, página 30: Delegações:
  151. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  152. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  153. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  154. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  155. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
  156. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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