III Série n.º 28/2021

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Edição III Série n.º 28/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 III SÉRIE — Número 28

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado. Despacho.

Título de secção · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Afri-Mechs, Limitada. AHN Serviços, Limitada. Alavadeira, Limitada. AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Calopsita AgroVet, Limitada. Dawn Milling, Limitada. Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada. Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Grupo MMS-Mafuca Multi Service, Limitada. Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Interfam, Limitada. Jadwiga Soltys Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. M.L-Logista e Serviços, Limitada. Mica Construções, Limitada. Moz Interserviço, Limitada. Moz-Rif Investments, Limitada. NSAL-New Step Auto, Limitada. Nurwm – Sociedade Unipessoal, Limitada. Placements International Mozambique, Limitada Puro, Limitada. Saxon Energy Mozambique, Limitada. SM Investiments & Logistics – Sociedade Unipessoal Limitada. Turbonet, Limitada. WIN-WIN A.M. – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado DESPACHO

Parágrafo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização os senhores Rui Uacheque e Marlene da Graça Matimbe, para efectuarem a mudança de nome do seu filho menor Ithann da Graça Uacheque, para passar a usar o nome completo de Ithann Rui da Graça Uacheque.

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 17 de Janeiro de 2021. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.

Texto lido por imagem · p. 1 -

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 Afri - Mechs, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Afri - Mechs, Limitada, matriculada sob o NUEL 100843536, do onze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte, pelas nove horas, os sócios Kudakwashe Moblessing Mungure e Cecilia Makanyadza Chivheya, deliberaram, a cessão de quotas, saída e entrada de novos sócios, destituição dos administradores e nomeação de novos, com alteração parcial do pacto social, e por

Texto do artigo · p. 1 consequência desta deliberação altera-se os artigos quinto e sexto, que passam a terem as seguintes novas redacções:

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 1 Capital social

Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem como capital social integral o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), realizados e subscritos totalmente em dinheiro, sendo repartido em duas quotas correspondentes à 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) o equivalente a 50%, pertencente ao sócio Catimba Robin Albert, e 25.000,00MT

Texto do artigo · p. 1 (vinte e cinco mil meticais) o equivalente a 50%, pertencente ao sócio Tawanda Musiwa.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 1 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 1 Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores Catimba Robin Albert e Tawanda Musiwa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele,

Texto do artigo · p. 2 activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Tete, 1 de Fevereiro de 2021. —

Texto do artigo · p. 2 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 AHN Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada a sociedade, sob o NUEL 101465845 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação AHN Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem a sua sede na Avenida Albert Lithuli n.° 1294, rés-do-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto social a área despachos e serviços aduaneiros, gráfica, serigrafia, fornecimentos de consumíveis de escritório, comércio de equipamentos, mobiliário de escritório, equipamentos informáticos, consultoria na área de gestão de negócios, consultoria na área de contabilidade e auditoria, recursos humanos, consultoria fiscal, importação e exportação, construção civil e serviços afins.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 105.000,00MT (cento e cinco mil meticais), corresponde a soma de três quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 2 a) Herminio Mauricio Mussuei, com o valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social;

Número ou marcador · p. 2 b) Alberto Luis Tembe, com o valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social;

Número ou marcador · p. 2 c) Namanha Mambala Phir, com o valor de 35.000,00MT(trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 2 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Janeiro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Alavadeira, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de treze de Janeiro de dois mil e vinte e um exarada a folhas um a quatro do contrato de sociedade, Registada nas Entidades Legais com NUEL n.º 101462250, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada entre: Armindo Alexandre, casado com Salmina Alfeu Alexandre sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Massinga de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 25 de Setembro, quarteirão n.º 7, casa n.º 6, Talhão

Texto do artigo · p. 2 331, bairro Matola F, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104127Q, emitido aos 9 de Março de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, Salmina Alfeu Alexandre, casada com o primeiro outorgante, natural de Massinga de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298032J, emitido aos 15 de Janeiro de 2014, em Maputo, residente no bairro da Matola F, casa n.º 6, quarteirão n.º 7, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação de Alavadeira, Limitada que se regerá pelos presentes Estatutos e demais Legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Sede)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sede localiza-se, na Avenida Samora Machel 1902, N4ha, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante Contrato, à Entidades Públicas ou Privadas legalmente constituídas ou registadas.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Objecto

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Lavandaria, lavagem de roupas e serviços de limpeza ao domicílios.

Texto do artigo · p. 2 Dois)A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 2 Tres) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) subscrito em dinheiro correspondentes a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 3 a) Armindo Alexandre, uma quota de 6.250,00MT (seis mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 3 b) Salmina Alfeu Alexandre, com uma quota de 18.750,00Mts (dezoito mil e setecentos e cinquenta meticais), correspondente à 75% do capital social.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III Da administração gerência e representação

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pela sócia gerente, Salmina Alfeu Alexandre.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.

Número ou marcador · p. 3 Três) É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 3 Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Matola, aos 18 de Janeiro de 2021. —

Texto do artigo · p. 3 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101447766, uma entidade legal denominada, AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Primeiro: Hjartvart M. Hundeboll, de nacionalidade Dinamarquesa, titular do DIRE n.º 04DK00048293, emitido em 2 de Novembro de 2018 e válido até 2 de Novembro de 2023.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação de AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 1251, 2.º andar, Jardim Municipal centenário, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por principal objecto a actividade de consultoria para os negócios e a gestão.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 3 Três) Mediante deliberação do sócio único, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem com

Texto do artigo · p. 3 o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor, pertencente ao sócio Hjartvart M. Hundebooll.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelo sócio único, podendo nomear, querendo, outros administradores.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do Administrador Hjartvart M. Hundeboll.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Balanço)

Número ou marcador · p. 3 Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidido por acordo, será liquidada com o sócio a deliberar.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob

Texto do artigo · p. 3 o n.º 101389367 a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio: Gil Daniel Baleiras Jamusse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100967373F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, aos 4 de Março de 2016, residente no bairro de Muatala, cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação, natureza e duração

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro MutauanhaPiloto, Próximo da EPC de Mpwecha, cidade de Nampula, cuja natureza se versa na:

Número ou marcador · p. 4 Dois) Prática da actividade comercial. Três) A sua duração é por tempo

Texto do artigo · p. 4 indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Sede ou formas de representação

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade e Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação em outros locais do país ou no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizados o seu funcionamento e cumpridos os requisitos legais necessários para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 4 a) Prática de actividade de talho;

Número ou marcador · p. 4 b) Fornecimento e venda de peixe, crustáceos e moluscos;

Número ou marcador · p. 4 c) Fornecimento e venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 4 d) Comércio a retalho em supermercados e hipermercados.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Em geral, tudo quanto for necessário e conveniente, desde que obtenha as necessárias autorizações, junto das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades de comércio ou prestação de serviços conexas, complementares ou subsidiárias a estas, basta que o sócio as pretenda, podendo ainda participar em todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações da autoridade competentes.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Gil Daniel Baleiras Jamusse.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social será aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alternando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Administração e representação

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Gil Daniel Baleiras Jamusse, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O sócio administrador poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade, dentro dos limites por ele ou legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 4 Três) Compete ao sócio ou seu representante a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para o negócio sociais.

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 5 de Fevereiro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Calopsita AgroVet, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476316 uma entidade denominada Calopsita AgroVet, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Gracinda André Mataveia, viúva, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990954B, emitido em 14 de Novembro de 2019, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, 3.º andar – G, Polana Cimento;

Texto do artigo · p. 4 Carvalho Mendes de Oliveira Madivate, divorciado, portador do Bilhete de Identidade nº. 110102251535S, emitido em 28 de Setembro de 2010, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, 3.º andar – G, Polana Cimento;

Texto do artigo · p. 4 Helena Raquelina Mataveia, divorciada, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101039900161 I, emitido em 31 de Janeiro de 2020, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Mártires de Mueda, n.º 488, 7.º andar, F - 174, Polana Cimento;

Texto do artigo · p. 4 Nilsa Fátima Mataveia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101022822723B, emitido em 13 de Novembro de 2015, pela Identificação Civil de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Hulene

Texto do artigo · p. 4 B, quarteirão 28, casa n.º 2, rua 1, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de Calopsita-AgroVet, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada regendo-se pelos seguintes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Sede e representações)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Infulene A, rua V, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer ou outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria empresarial AgroVeterinária, investigação e venda de serviços e produtos, bem como a importação de artigos, podendo ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente à Gracinda André Mataveia;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente à Carvalho Mendes de Oliveira Madivate;

Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à Helena Raquelina Mataveia;

Número ou marcador · p. 5 d) Uma quota no valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à Nilsa Fátima Gonçalves Mataveia.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificação ou conhecimento de um dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 5 a) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência a terceiros, ou ainda, se for dada garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 5 b) Nos casos de insolvência do sócio, cessão de quotas sem prévia anuência da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 5 A cessão de quotas à sócios ou estranhos é mediante consentimento dos sócios, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Obrigações acessórias)

Texto do artigo · p. 5 Os sócios obrigam-se a exercer as suas funções sem remuneração até a empresa iniciar a gerar rendimentos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Direcção)

Número ou marcador · p. 5 Um) A gestão dos negócios da sociedade é exercida por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sócia Gracinda André Mataveia é desde já nomeada sócia gerente para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, bem como a sua representação em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 5 Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte aos outros sócios ou outra pessoa estranha à sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Remuneração)

Texto do artigo · p. 5 A remuneração dos membros do conselho de direcção é fixada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 5 Os lucros da sociedade, depois de deduzida a importância para constituição da reserva legal e feitas as deduções que os sócios acordarem, serão repartidos entre os sócios na proporção das respectivas quotas. Na proporção da divisão de lucros serão suportadas as perdas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.

Número ou marcador · p. 5 Três) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um dentre si que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 5 Em todo o omisso regularão as disposições legais do Código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Dawn Milling, Limitada

Parágrafo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República por escritura pública lavrada no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas sete a do livro de notas de notas para escrituras diversas número cinco da Conservatória dos Registos e Notariado de Manica, a meu cargo Celénio da Ilda Fiúza Waciquene, Conservador e Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram os sócios: Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Manica, Província de Manica, portadora do Bilhete de Identidade n.º 06070144462277N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, aos trinta de Maio de dois mil e dezanove, residente na Localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica; Gracioso José Mafunga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhamatanda, província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 050106817928S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos dezassete de Julho de dois mil e dezassete, residente na Localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica,

Texto do artigo · p. 5 distrito e província de Manica, e Anna Graciosa Mafunga, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, Província de Manica, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060707876506S, emitido pelos Serviços de Identidficação Civil da Cidade de Chimoio, aos trinta de Maio de dois mil e dezanove, residente na localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica, representada pela senhora Jamla da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, no âmbito do exercício do poder parental, os quais, constituem entre si um sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 5 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade, lffimitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação social, sede social e duração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação de Dawn Milling, Limitada e tem a sua sede na Localidade de Nhacondza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 5 a) Venda de farinha de milho;

Número ou marcador · p. 5 b) Compra de milho de agricultores; e

Número ou marcador · p. 5 c) Venda de rações e farinha.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações ou, outras conexas e complementares à actividade principal.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 5 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas, de valores nominais de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital, pertencente a sócia Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma; 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento do capital), pertencente ao sócio Gracioso José Mafunga e 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento), pertencente a sócia Anna Graciosa Mafunga, representada pela senhora Jamila da Odália Augusto Ngalesa, no âmbito do exercício do poder parental.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão dos sócios, mediante decisão em acta de em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, que desde já fica nomeada directorageral e Gracioso José Mafunga, directorexecutivo, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura da directora-geral e do director-executivo.

Número ou marcador · p. 6 Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 (Mandatários)

Texto do artigo · p. 6 Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do directorgeral exercer as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 6 a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;

Número ou marcador · p. 6 b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;

Número ou marcador · p. 6 c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 (Cessão do quotas)

Número ou marcador · p. 6 Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim

Texto do artigo · p. 6 o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 6 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação dos sócios.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 6 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade dissolve-se por decisão dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Manica, aos vinte e cinco de Janeiro de dois

Texto do artigo · p. 6 mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476324 uma entidade denominada Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Nilo Libânio Mboa, casado com Zalina Francisco Macamo Mboa, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100070294F emitido em Tete aos 6 de Outubro de 2020, residente na cidade de Tete, rua do Mpaque, casa n.º 38, quarteirão 57.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado contrato de sociedade por

Texto do artigo · p. 6 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação social de Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Salvador Alend, Nr.1039-Maputo e sucursal na cidade de Tete, Vila do Songo distrito de Cahora Bassa, Rua da praça da Independência n.º 540.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 Preparação de produtos agrícolas para venda, Fabricação de conservas de produtos agrícolas e outros vegetais, fabricação de produtos à base de carne, fabricação de alimentos para animais, comercio à retalho de produtos farmacêuticos, comercio à retalho por correspondência ou internet, actividade de contabilidade e auditoria e consultoria fiscal, actividade para consultoria e gestão de negócios; moagem de cereais, panificação, comércio de retalho de ourivesaria e joalharia.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital)

Texto do artigo · p. 6 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro è de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 100% do capital social ao sócio único.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Texto do artigo · p. 6 A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por Nilo Libânio

Texto do artigo · p. 7 Mboa que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 27 de janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101279367, uma entidade Legal denominada Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Carlos César de Andrade Pinho, maior, casado com Mónica Cristina Ramalho Oliveira em regime de comunhão de adquiridos, de nacionalidade Portuguesa, portador do Passaporte n.º C618040 válido até 14 de Novembro de 2022, com o NUIT 129834668, e residente em Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 850 na cidade de Maputo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 7 a) Consultoria e assessoria Financeira e para os negócios;

Número ou marcador · p. 7 b) Criação, gestão e expansão de redes de franchising, concessão do sistema, metodologia e conhecimentos a terceiros em regime de contrato de franquia (Franchising);

Número ou marcador · p. 7 c) Representação de marcas e patentes em Moçambique;

Número ou marcador · p. 7 d) Tecnologias de informação, comercialização de hardware, software e serviços de desenvolvimento, implementação e assistência técnica;

Número ou marcador · p. 7 e) Intermediação ou assessoria na aquisição e venda de empresas e imóveis.

Número ou marcador · p. 7 f) Compra e venda de produtos, materiais, equipamentos, importação e exportação de produtos e bens;

Número ou marcador · p. 7 g) Serviços de apoio ao ensino, tais como creche, jardim de infância, sala de estudo, academia, colégio, centro de desenvolvimento pela arte, apoio pedagógico, ocupação de tempos livres; gestão de parques de diversão; h)Implementação, gestão e administração de estabelecimentos escolares em regime de internato e externato;

Número ou marcador · p. 7 i) Prestação de serviço de consultoria nas áreas de educação e formação;

Número ou marcador · p. 7 j) Investimento nos sectores de educação, turismo, agricultura, energia, recursos minerais, transporte e comunicação; k)Implementação, exploração e gestão de empreendimentos turísticos;

Número ou marcador · p. 7 l) Constituição de parcerias empresariais/societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique;

Número ou marcador · p. 7 m) Gestão de participações sociais de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade, mediante a decisão do sócio único, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente

Texto do artigo · p. 7 ao sócio Carlos César de Andrade Pinho, representativa de cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 7 ......................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 7 Um) A Administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Carlos César de Andrade Pinho, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 7 a)Pela assinatura do único administrador;

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101475352 uma entidade denominada Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Azangua Alberto Mafuca moçambicano, natural de Quelimane, nascido aos vinte e cinco de Setembro de mil e novecentos e noventa e um, solteiro, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 040102296191BS, emitido aos seis de Maio de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 114022071.

Texto do artigo · p. 7 Segundo: Alberto Mafuca moçambicano, natural de Quelimane, nascido aos Dezanove de Junho de mil novecentos e sessenta e nove, solteiro, residente na cidade de Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100966532A, emitido aos onze de Março de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, com o NUIT 102381599.

Texto do artigo · p. 7 Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, bairro Central, n.º 3, andar rés-do-chão, Kampfumu, na cidade de Maputo. Sucursal cidade de Nampula Avenida Julius Nyerere n.º 202, bairro Namicopo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local, abrir filiais, sucursais ou outras formas de representações nos termos que forem julgados convenientes.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto e duração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objectivo a actividade Home Care (cuidados médicos domiciliares e fornecimento de empregadas domésticas).

Número ou marcador · p. 8 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Azangua Alberto Mafuca; e

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de 60.000,00MT, correspondente a 60% do capital social, pertencente a sócio Alberto Mafuca.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Cessão ou divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 8 A cessão ou divisão de quotas entre os sócios é livre, dependendo do consentimento da sociedade, no entanto, fica esta reservada ao direito de preferência na aquisição de quotas que se pretende ceder, esse que, se não for exercido por ela, pertencerá aos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Azangua Alberto Mafuca, que desde já fica nomeado director-geral com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O diretor-geral poderá delegar seus poderes ao outro sócio ou pessoa estranha a sociedade, ditando-lhe os poderes de mandato.

Número ou marcador · p. 8 Três) Em caso algum o director mandatário poderá obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em, letras de favor, fianças, vales e abonações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação do balanço, o relatório da gestão e a aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se em sessão ordinária sempre que os sócios julgarem necessário.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só dissolve-se nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Exercício de direitos sociais por morte ou interdição de um sócio)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatuto aplicar-se-á a legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382478 uma entidade denominada Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 Janete Mertina Muianga Duque, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100102389151I, emitido aos 11 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, constitui uma sociedade com uma única

Texto do artigo · p. 8 sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 III SÉRIE — Número 28
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado. Despacho.
Título de secção, página 1: Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Afri-Mechs, Limitada. AHN Serviços, Limitada. Alavadeira, Limitada. AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Calopsita AgroVet, Limitada. Dawn Milling, Limitada. Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada. Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada. Grupo MMS-Mafuca Multi Service, Limitada. Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: Interfam, Limitada. Jadwiga Soltys Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. M.L-Logista e Serviços, Limitada. Mica Construções, Limitada. Moz Interserviço, Limitada. Moz-Rif Investments, Limitada. NSAL-New Step Auto, Limitada. Nurwm – Sociedade Unipessoal, Limitada. Placements International Mozambique, Limitada Puro, Limitada. Saxon Energy Mozambique, Limitada. SM Investiments & Logistics – Sociedade Unipessoal Limitada. Turbonet, Limitada. WIN-WIN A.M. – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado DESPACHO
Parágrafo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização os senhores Rui Uacheque e Marlene da Graça Matimbe, para efectuarem a mudança de nome do seu filho menor Ithann da Graça Uacheque, para passar a usar o nome completo de Ithann Rui da Graça Uacheque.
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 17 de Janeiro de 2021. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.
Texto lido por imagem, página 1: -
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: Afri - Mechs, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa da assembleia geral extraordinária da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Afri - Mechs, Limitada, matriculada sob o NUEL 100843536, do onze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte, pelas nove horas, os sócios Kudakwashe Moblessing Mungure e Cecilia Makanyadza Chivheya, deliberaram, a cessão de quotas, saída e entrada de novos sócios, destituição dos administradores e nomeação de novos, com alteração parcial do pacto social, e por
Texto do artigo, página 1: consequência desta deliberação altera-se os artigos quinto e sexto, que passam a terem as seguintes novas redacções:
Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 1: Capital social
Texto do artigo, página 1: A sociedade tem como capital social integral o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), realizados e subscritos totalmente em dinheiro, sendo repartido em duas quotas correspondentes à 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) o equivalente a 50%, pertencente ao sócio Catimba Robin Albert, e 25.000,00MT
Texto do artigo, página 1: (vinte e cinco mil meticais) o equivalente a 50%, pertencente ao sócio Tawanda Musiwa.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 1: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 1: Um) A sociedade será administrada e representada pelos senhores Catimba Robin Albert e Tawanda Musiwa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhes exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele,
Texto do artigo, página 2: activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Texto do artigo, página 2: Está conforme. Tete, 1 de Fevereiro de 2021. —
Texto do artigo, página 2: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: AHN Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi matriculada a sociedade, sob o NUEL 101465845 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação AHN Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem a sua sede na Avenida Albert Lithuli n.° 1294, rés-do-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Objecto)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto social a área despachos e serviços aduaneiros, gráfica, serigrafia, fornecimentos de consumíveis de escritório, comércio de equipamentos, mobiliário de escritório, equipamentos informáticos, consultoria na área de gestão de negócios, consultoria na área de contabilidade e auditoria, recursos humanos, consultoria fiscal, importação e exportação, construção civil e serviços afins.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 105.000,00MT (cento e cinco mil meticais), corresponde a soma de três quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 2: a) Herminio Mauricio Mussuei, com o valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social;
Número ou marcador, página 2: b) Alberto Luis Tembe, com o valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social;
Número ou marcador, página 2: c) Namanha Mambala Phir, com o valor de 35.000,00MT(trinta e cinco mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Administração)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 2: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Janeiro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Alavadeira, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, do contrato de sociedade de treze de Janeiro de dois mil e vinte e um exarada a folhas um a quatro do contrato de sociedade, Registada nas Entidades Legais com NUEL n.º 101462250, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada entre: Armindo Alexandre, casado com Salmina Alfeu Alexandre sob o regime de comunhão geral de bens, natural de Massinga de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida 25 de Setembro, quarteirão n.º 7, casa n.º 6, Talhão
Texto do artigo, página 2: 331, bairro Matola F, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104127Q, emitido aos 9 de Março de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, Salmina Alfeu Alexandre, casada com o primeiro outorgante, natural de Massinga de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298032J, emitido aos 15 de Janeiro de 2014, em Maputo, residente no bairro da Matola F, casa n.º 6, quarteirão n.º 7, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Alavadeira, Limitada que se regerá pelos presentes Estatutos e demais Legislação aplicável.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Sede)
Número ou marcador, página 2: Um) A sede localiza-se, na Avenida Samora Machel 1902, N4ha, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 2: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante Contrato, à Entidades Públicas ou Privadas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Objecto
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) Lavandaria, lavagem de roupas e serviços de limpeza ao domicílios.
Texto do artigo, página 2: Dois)A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 2: Tres) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante os seus consentimentos nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) subscrito em dinheiro correspondentes a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 3: a) Armindo Alexandre, uma quota de 6.250,00MT (seis mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador, página 3: b) Salmina Alfeu Alexandre, com uma quota de 18.750,00Mts (dezoito mil e setecentos e cinquenta meticais), correspondente à 75% do capital social.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pela sócia gerente, Salmina Alfeu Alexandre.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador, página 3: Três) É proibido aos gerentes e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 3: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Matola, aos 18 de Janeiro de 2021. —
Texto do artigo, página 3: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101447766, uma entidade legal denominada, AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Primeiro: Hjartvart M. Hundeboll, de nacionalidade Dinamarquesa, titular do DIRE n.º 04DK00048293, emitido em 2 de Novembro de 2018 e válido até 2 de Novembro de 2023.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação de AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 1251, 2.º andar, Jardim Municipal centenário, Cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 3: Dois) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por principal objecto a actividade de consultoria para os negócios e a gestão.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 3: Três) Mediante deliberação do sócio único, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem com
Texto do artigo, página 3: o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor, pertencente ao sócio Hjartvart M. Hundebooll.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pelo sócio único, podendo nomear, querendo, outros administradores.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do Administrador Hjartvart M. Hundeboll.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Balanço)
Número ou marcador, página 3: Um) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidido por acordo, será liquidada com o sócio a deliberar.
Número ou marcador, página 3: Dois) Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob
Texto do artigo, página 3: o n.º 101389367 a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada constituída entre o sócio: Gil Daniel Baleiras Jamusse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100967373F, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Nampula, aos 4 de Março de 2016, residente no bairro de Muatala, cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação, natureza e duração
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro MutauanhaPiloto, Próximo da EPC de Mpwecha, cidade de Nampula, cuja natureza se versa na:
Número ou marcador, página 4: Dois) Prática da actividade comercial. Três) A sua duração é por tempo
Texto do artigo, página 4: indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Sede ou formas de representação
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade e Província de Nampula.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação em outros locais do país ou no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizados o seu funcionamento e cumpridos os requisitos legais necessários para o efeito.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 4: a) Prática de actividade de talho;
Número ou marcador, página 4: b) Fornecimento e venda de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador, página 4: c) Fornecimento e venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 4: d) Comércio a retalho em supermercados e hipermercados.
Número ou marcador, página 4: Dois) Em geral, tudo quanto for necessário e conveniente, desde que obtenha as necessárias autorizações, junto das entidades competentes.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades de comércio ou prestação de serviços conexas, complementares ou subsidiárias a estas, basta que o sócio as pretenda, podendo ainda participar em todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações da autoridade competentes.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Gil Daniel Baleiras Jamusse.
Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social será aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alternando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Administração e representação
Número ou marcador, página 4: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Gil Daniel Baleiras Jamusse, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio administrador poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade, dentro dos limites por ele ou legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: Três) Compete ao sócio ou seu representante a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para o negócio sociais.
Texto do artigo, página 4: Nampula, 5 de Fevereiro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Calopsita AgroVet, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476316 uma entidade denominada Calopsita AgroVet, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Gracinda André Mataveia, viúva, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990954B, emitido em 14 de Novembro de 2019, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, 3.º andar – G, Polana Cimento;
Texto do artigo, página 4: Carvalho Mendes de Oliveira Madivate, divorciado, portador do Bilhete de Identidade nº. 110102251535S, emitido em 28 de Setembro de 2010, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Salvador Allende, 3.º andar – G, Polana Cimento;
Texto do artigo, página 4: Helena Raquelina Mataveia, divorciada, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101039900161 I, emitido em 31 de Janeiro de 2020, pela Identificação Civil de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Mártires de Mueda, n.º 488, 7.º andar, F - 174, Polana Cimento;
Texto do artigo, página 4: Nilsa Fátima Mataveia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101022822723B, emitido em 13 de Novembro de 2015, pela Identificação Civil de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Hulene
Texto do artigo, página 4: B, quarteirão 28, casa n.º 2, rua 1, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Calopsita-AgroVet, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada regendo-se pelos seguintes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Sede e representações)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Infulene A, rua V, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 4: Dois) A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer ou outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria empresarial AgroVeterinária, investigação e venda de serviços e produtos, bem como a importação de artigos, podendo ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente à Gracinda André Mataveia;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente à Carvalho Mendes de Oliveira Madivate;
Número ou marcador, página 5: c) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à Helena Raquelina Mataveia;
Número ou marcador, página 5: d) Uma quota no valor de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à Nilsa Fátima Gonçalves Mataveia.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 5: A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, fica reservado o direito de amortizar as quotas dos sócios no prazo de noventa dias a contar da verificação ou conhecimento de um dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 5: a) Se qualquer quota ou parte dela for arrestada, penhorada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência a terceiros, ou ainda, se for dada garantia de obrigações que o seu titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 5: b) Nos casos de insolvência do sócio, cessão de quotas sem prévia anuência da sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 5: A cessão de quotas à sócios ou estranhos é mediante consentimento dos sócios, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Obrigações acessórias)
Texto do artigo, página 5: Os sócios obrigam-se a exercer as suas funções sem remuneração até a empresa iniciar a gerar rendimentos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Direcção)
Número ou marcador, página 5: Um) A gestão dos negócios da sociedade é exercida por todos os sócios.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sócia Gracinda André Mataveia é desde já nomeada sócia gerente para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, bem como a sua representação em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 5: Três) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte aos outros sócios ou outra pessoa estranha à sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Remuneração)
Texto do artigo, página 5: A remuneração dos membros do conselho de direcção é fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 5: Os lucros da sociedade, depois de deduzida a importância para constituição da reserva legal e feitas as deduções que os sócios acordarem, serão repartidos entre os sócios na proporção das respectivas quotas. Na proporção da divisão de lucros serão suportadas as perdas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 5: Dois) Quando a dissolução derive da deliberação dos sócios, todos serão nomeados liquidatários.
Número ou marcador, página 5: Três) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um dentre si que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 5: Em todo o omisso regularão as disposições legais do Código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Dawn Milling, Limitada
Parágrafo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República por escritura pública lavrada no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e vinte e um, exarada a folhas sete a do livro de notas de notas para escrituras diversas número cinco da Conservatória dos Registos e Notariado de Manica, a meu cargo Celénio da Ilda Fiúza Waciquene, Conservador e Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram os sócios: Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Manica, Província de Manica, portadora do Bilhete de Identidade n.º 06070144462277N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Chimoio, aos trinta de Maio de dois mil e dezanove, residente na Localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica; Gracioso José Mafunga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nhamatanda, província de Sofala, portador do Bilhete de Identidade n.º 050106817928S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos dezassete de Julho de dois mil e dezassete, residente na Localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica,
Texto do artigo, página 5: distrito e província de Manica, e Anna Graciosa Mafunga, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, Província de Manica, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060707876506S, emitido pelos Serviços de Identidficação Civil da Cidade de Chimoio, aos trinta de Maio de dois mil e dezanove, residente na localidade de Nhaconza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica, representada pela senhora Jamla da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, no âmbito do exercício do poder parental, os quais, constituem entre si um sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 5: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade, lffimitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Denominação social, sede social e duração)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação de Dawn Milling, Limitada e tem a sua sede na Localidade de Nhacondza, Posto Administrativo de Messica, distrito e província de Manica.
Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 5: a) Venda de farinha de milho;
Número ou marcador, página 5: b) Compra de milho de agricultores; e
Número ou marcador, página 5: c) Venda de rações e farinha.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações ou, outras conexas e complementares à actividade principal.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 5: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas, de valores nominais de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital, pertencente a sócia Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma; 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 40% (quarenta por cento do capital), pertencente ao sócio Gracioso José Mafunga e 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento), pertencente a sócia Anna Graciosa Mafunga, representada pela senhora Jamila da Odália Augusto Ngalesa, no âmbito do exercício do poder parental.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão dos sócios, mediante decisão em acta de em assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios Jamila da Odália Augusto Ngaleza Cunduma, que desde já fica nomeada directorageral e Gracioso José Mafunga, directorexecutivo, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela uma assinatura da directora-geral e do director-executivo.
Número ou marcador, página 6: Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Os sócios não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: (Mandatários)
Texto do artigo, página 6: Os procuradores não poderão, em situação alguma, sem prévia autorização do directorgeral exercer as seguintes funções:
Número ou marcador, página 6: a) Efectuar transacções relacionadas com quotas da sociedade;
Número ou marcador, página 6: b) Adquirir, alienar, trocar ou dar garantias de bens imobilizados ou direitos sobre os bens;
Número ou marcador, página 6: c) Adquirir ou alienar estabelecimentos comerciais, ou constituir sobre eles garantias.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: (Cessão do quotas)
Número ou marcador, página 6: Um) É livre a transmissão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na transmissão de quotas.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Texto do artigo, página 6: o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 6: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação dos sócios.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 6: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se por decisão dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Manica, aos vinte e cinco de Janeiro de dois
Texto do artigo, página 6: mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101476324 uma entidade denominada Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Nilo Libânio Mboa, casado com Zalina Francisco Macamo Mboa, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100070294F emitido em Tete aos 6 de Outubro de 2020, residente na cidade de Tete, rua do Mpaque, casa n.º 38, quarteirão 57.
Texto do artigo, página 6: É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo, página 6: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação social de Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Salvador Alend, Nr.1039-Maputo e sucursal na cidade de Tete, Vila do Songo distrito de Cahora Bassa, Rua da praça da Independência n.º 540.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: Preparação de produtos agrícolas para venda, Fabricação de conservas de produtos agrícolas e outros vegetais, fabricação de produtos à base de carne, fabricação de alimentos para animais, comercio à retalho de produtos farmacêuticos, comercio à retalho por correspondência ou internet, actividade de contabilidade e auditoria e consultoria fiscal, actividade para consultoria e gestão de negócios; moagem de cereais, panificação, comércio de retalho de ourivesaria e joalharia.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital)
Texto do artigo, página 6: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro è de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 100% do capital social ao sócio único.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Texto do artigo, página 6: A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por Nilo Libânio
Texto do artigo, página 7: Mboa que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, que para efeitos de publicação, que no dia 27 de janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101279367, uma entidade Legal denominada Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Carlos César de Andrade Pinho, maior, casado com Mónica Cristina Ramalho Oliveira em regime de comunhão de adquiridos, de nacionalidade Portuguesa, portador do Passaporte n.º C618040 válido até 14 de Novembro de 2022, com o NUIT 129834668, e residente em Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Patrice Lumumba, n.º 850 na cidade de Maputo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 7: a) Consultoria e assessoria Financeira e para os negócios;
Número ou marcador, página 7: b) Criação, gestão e expansão de redes de franchising, concessão do sistema, metodologia e conhecimentos a terceiros em regime de contrato de franquia (Franchising);
Número ou marcador, página 7: c) Representação de marcas e patentes em Moçambique;
Número ou marcador, página 7: d) Tecnologias de informação, comercialização de hardware, software e serviços de desenvolvimento, implementação e assistência técnica;
Número ou marcador, página 7: e) Intermediação ou assessoria na aquisição e venda de empresas e imóveis.
Número ou marcador, página 7: f) Compra e venda de produtos, materiais, equipamentos, importação e exportação de produtos e bens;
Número ou marcador, página 7: g) Serviços de apoio ao ensino, tais como creche, jardim de infância, sala de estudo, academia, colégio, centro de desenvolvimento pela arte, apoio pedagógico, ocupação de tempos livres; gestão de parques de diversão; h)Implementação, gestão e administração de estabelecimentos escolares em regime de internato e externato;
Número ou marcador, página 7: i) Prestação de serviço de consultoria nas áreas de educação e formação;
Número ou marcador, página 7: j) Investimento nos sectores de educação, turismo, agricultura, energia, recursos minerais, transporte e comunicação; k)Implementação, exploração e gestão de empreendimentos turísticos;
Número ou marcador, página 7: l) Constituição de parcerias empresariais/societárias com vista ao desenvolvimento de negócios e empreendimentos em Moçambique;
Número ou marcador, página 7: m) Gestão de participações sociais de outras sociedades.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade, mediante a decisão do sócio único, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente
Texto do artigo, página 7: ao sócio Carlos César de Andrade Pinho, representativa de cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 7: ......................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 7: Um) A Administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Carlos César de Andrade Pinho, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 7: a)Pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101475352 uma entidade denominada Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada
Texto do artigo, página 7: Primeiro: Azangua Alberto Mafuca moçambicano, natural de Quelimane, nascido aos vinte e cinco de Setembro de mil e novecentos e noventa e um, solteiro, residente na cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 040102296191BS, emitido aos seis de Maio de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 114022071.
Texto do artigo, página 7: Segundo: Alberto Mafuca moçambicano, natural de Quelimane, nascido aos Dezanove de Junho de mil novecentos e sessenta e nove, solteiro, residente na cidade de Quelimane, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100966532A, emitido aos onze de Março de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, com o NUIT 102381599.
Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação de Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, bairro Central, n.º 3, andar rés-do-chão, Kampfumu, na cidade de Maputo. Sucursal cidade de Nampula Avenida Julius Nyerere n.º 202, bairro Namicopo.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da administração, transferir a sua sede para outro local, abrir filiais, sucursais ou outras formas de representações nos termos que forem julgados convenientes.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Objecto e duração)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objectivo a actividade Home Care (cuidados médicos domiciliares e fornecimento de empregadas domésticas).
Número ou marcador, página 8: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais e corresponde à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Azangua Alberto Mafuca; e
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de 60.000,00MT, correspondente a 60% do capital social, pertencente a sócio Alberto Mafuca.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo, página 8: A cessão ou divisão de quotas entre os sócios é livre, dependendo do consentimento da sociedade, no entanto, fica esta reservada ao direito de preferência na aquisição de quotas que se pretende ceder, esse que, se não for exercido por ela, pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Azangua Alberto Mafuca, que desde já fica nomeado director-geral com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 8: Dois) O diretor-geral poderá delegar seus poderes ao outro sócio ou pessoa estranha a sociedade, ditando-lhe os poderes de mandato.
Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum o director mandatário poderá obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios sociais, designadamente em, letras de favor, fianças, vales e abonações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se em sessão ordinária uma vez por ano para apreciação do balanço, o relatório da gestão e a aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se em sessão ordinária sempre que os sócios julgarem necessário.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade só dissolve-se nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Exercício de direitos sociais por morte ou interdição de um sócio)
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatuto aplicar-se-á a legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101382478 uma entidade denominada Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: Janete Mertina Muianga Duque, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100102389151I, emitido aos 11 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, constitui uma sociedade com uma única
Texto do artigo, página 8: sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede

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Certidão de registo Afri - Mechs, Limitada
Certidão de registo Grupo MMS – Mafuca Multi Service, Limitada
Certidão de registo Horizonte Multiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Interfam, Limitada
Certidão de registo Jadwiga Soltys Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M.L – Logística e Serviços, Limitada
Certidão de registo Mica Construções, Limitada
Certidão de registo Moz Interserviço, Limitada
Certidão de registo Moz-Rif Investments, Limitada
Certidão de registo NSAL – New Step Auto, Limitada
Diploma Nurwm – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AHN Serviços, Limitada
Certidão de registo Placements International Mozambique, Limitada
Certidão de registo Puro, Limitada
Certidão de registo Saxon Energy Mozambique, Limitada
Certidão de registo SM Investiments & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Turbonet, Limitada
Certidão de registo WIN - WIN A.M. – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alavadeira, Limitada
Certidão de registo AP Hundeboll – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cakana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Calopsita AgroVet, Limitada
Diploma Dawn Milling, Limitada
Certidão de registo Gosen Mboa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Growbiz – Sociedade Unipessoal, Limitada

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