III Série n.º 37/2022

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Edição III Série n.º 37/2022

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Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do:

Texto do artigo · p. 15 (i) administrador; ou (ii) procurador devidamente habilitado para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 15 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 15 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Omissões)

Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 31 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Liberty Real Estate, S.A.

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte sete de Dezembro de dois mil e vinte um, da sociedade Liberty Real Estate, S.A., com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 13º andar, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique, com capital social de cento e oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos meticais, matriculada sob o NUEL 100525275, os sócios aprovaram unanimemente nomear os seguintes membros para os órgãos sociais para exercer funções no mandato de 2022-2024:

Texto do artigo · p. 15 Mesa da Assembleia Geral: Presidente: senhor Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho;

Texto do artigo · p. 16 Secretário: senhor Zein Faruk. Conselho de Administração:

Texto do artigo · p. 16 Senhor Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho; Senhor Rui Miguel de Oliveira Horta

Texto do artigo · p. 16 e Costa; Senhor Zein Faruk.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 21 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Liberty Real Estate, S.A.

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte sete de Dezembro de dois mil e vinte um, da sociedade Liberty Real Estate, S.A., com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 13.º andar, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique, com capital social de cento e oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos meticais, matriculada sob o NUEL 100525275, os sócios deliberaram a renúncia dos senhores Antti-Jussi Ahveninen e Marko Kalevi Backström aos cargos de membros do Conselho de Administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 17 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Maute Medipharma, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101682846, uma entidade denominada Maute Medipharma, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 Maute Seeds África, Limitada, titular de NUIT 401236074, com sede social na Rua da Mozal, n.º 6/A, bairro Beleluane, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101507955, com o capital social de cinco milhões de meticais, neste acto representada pelo seu administrador, o senhor Osvaldo Fidel Maute, com poderes para o efeito, conforme acta da assembleia geral em anexo;

Texto do artigo · p. 16 Alcinda Cristina Santiago Inácio, maior, solteira, natural de Namacurra, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, titular de NUIT 101379043, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100213660B, emitido em Maputo, a 21 de Setembro de 2020, válido até 20 de Setembro de 2030, residente na rua Joaquim Mar, n.º 68, 3.A, flat 6, Polana Cimento A, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 16 José Manuel Fundisse, maior, solteiro, natural de Garuzo, Manica, titular de NUIT 100060833, titular de Bilhete de Identidade n.º 220200106702F, emitido em Maputo, a 1 de Junho de 2015, válido até 1 de Junho de 2025, com poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 16 Celebram, nos termos do artigo 90 do Decreto- Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação, forma e sede

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Maute Medipharma, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social na Rua da Mozal, n.º 6/a, bairro Beleluane, Matola.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social importação, armazenamento e distribuição de medicamentos, produtos de saúde, material médico-cirúrgico e de laboratório.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 16 a)Uma quota de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), pertencente à sociedade Maute Seeds África, Limitada e correspondente a 80% (oitenta por cento) do seu capital social;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente à senhora Alcinda Cristina Santiago Inácio e corres-pondente a 10% (dez por cento) do seu capital social; e

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao senhor José Manuel Fundisse e correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 16 Não são permitidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, em termos e condições definidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 16 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 16 Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Amortização de quotas

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade poderá a todo o tempo proceder à amortização de quotas quando:

Número ou marcador · p. 16 a) As mesmas sejam objecto de arresto, penhora ou oneradas de qualquer forma;

Número ou marcador · p. 16 b) Os respectivos titulares se dediquem a quaisquer outras actividades que constituam concorrência desleal ou sejam sócios de outras sociedades que se dediquem a objectos idênticos ou análogos, sem que para tal tenham sido expressamente autorizados por escrito pela administração da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Dois) As quotas serão amortizadas de acordo com o seu valor contabilístico resultante do último balanço aprovado.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral reunir-se-á, uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros três meses após o termo de cada ano civil, para:

Número ou marcador · p. 16 a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas desse exercício. b)Decisão sobre a aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário,

Número ou marcador · p. 16 Três) A assembleia geral será convocada por um dos administradores, ou por procurador a quem aquela confira tais poderes, através de telecópia a enviar com a antecedência mínima de quinze dias para o número de telecopiador ou para o endereço de correio electrónico que

Texto do artigo · p. 17 os sócios desde já se comprometem a fornecer à administração nos primeiros quinze dias após a celebração da presente escritura. Em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior, desde que haja o consentimento de todos os sócios.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, de acordo com o n.º 2, do artigo 128 do Código Comercial. A assembleia geral reúne-se, normalmente, na sede da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) O número de votos de cada sócio é igual ao valor nominal da respectiva quota dividido por 250,00MT.

Número ou marcador · p. 17 Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, com excepção daquelas para as quais a lei exige maioria mais qualificada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade é administrada por dois administradores cujo mandato, com a duração de (1) um ano, poderá ser renovado.

Número ou marcador · p. 17 Dois) É desde já designado administrador o senhor Osvaldo Fidel Maute, terminando, excepcionalmente, os seus mandatos na data da realização da assembleia geral ordinária que aprove as contas relativas ao primeiro exercício social e designe os novos administradores ou renove os mandatos dos administradores agora designados.

Número ou marcador · p. 17 Três) Os administradores estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 17 Um) Compete aos administradores representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os administradores podem constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura de um dos administradores ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Balanço e distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 17 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 17 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 17 a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 17 b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Disposições finais

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados em instituição bancária a título de realização do capital social.

Número ou marcador · p. 17 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e por demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Mediterrâneo Gastronomia, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Dezembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101670678, uma entidade denominada Mediterrâneo Gastronomia, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado, nos termos do artigo 92 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:

Texto do artigo · p. 17 Alma Indian Ocean, Limitada, sociedade comercial com sede na avenida 24 de Julho, n.º 12273, Maputo, titular de NUIT 400459304, representado neste acto pelo senhor Alessandro Maddalena, de nacionalidade italiana, portador de DIRE n.º 11IT00112650Q, emitido pelo SENAMI, a 8 de Novembro de 2021, com validade até 7 de Novembro de 2022; e

Texto do artigo · p. 17 Volare Bar Pizzaria e Restaurante, Limitada, sociedade comercial com sede na avenida Mártires da Machava, n.º 1697, Sommerchield, Maputo, titular de NUIT

Texto do artigo · p. 17 400731128, representado neste acto pelo senhor João Paulo dos Santos Curado Ribeiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100481658S, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, a 10 de Janeiro de 2019, com validade até 10 de Janeiro de 2024, ambos representados pelo senhor Laurindo Francisco Saraiva.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Mediterrâneo Gastronomia, Limitada, criada por tempo indeterminado, que se rege pelo presente estatuto e demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede social na avenida Mártires da Machava, n.º 1697, Sommerschield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 17 Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto social a restauração, gastronomia, venda de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, importação e exportação de alimentos e bebidas alcóolicas produção e o comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e bebidas e áreas afins.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em duas quotas desiguais, sendo uma de 51% do capital social, pertencente ao sócio Alma Indian Ocean, Limitada, correspondente ao valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais) e outra de 49% do capital social, pertencente ao sócio Volare Bar Pizzaria e Restaurante, Li mitada, correspondente ao valor nominal de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais).

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 18 Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral reunir-se-á por iniciativa de um dos sócios ou da administração, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido a todos os sócios, com antecedência mínima de vinte dias, e devendo a convocatória indicar o dia, a hora, o local e a ordem de trabalhos da reunião.

Número ou marcador · p. 18 Três) A assembleia geral poderá reunir-se e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Os sócios individuais poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante carta simples dirigida ao presidente da mesa da assembleia, ou por terceiros estranhos à sociedade, mediante procuração com poderes especiais; os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar pelo representante nomeado em acta da sua respectiva assembleia geral. O documento de representação pode ser apresentado até ao momento de início da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Competências)

Texto do artigo · p. 18 Dependem de deliberação da Assembleia Geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 18 a) Nomeação e exoneração dos administradores;

Número ou marcador · p. 18 b) Amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas;

Número ou marcador · p. 18 c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital;

Número ou marcador · p. 18 d) Alteração do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 18 e) Propositura de acções judiciais contra administradores.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Quórum, representação e deliberações)

Número ou marcador · p. 18 Um) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria absoluta (oitenta e seis por cento) dos votos presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 18 Dois) São tomadas por maioria absoluta (cem por cento) do capital as deliberações sobre alteração ao contrato de sociedade, aumento de capital social, fusão, transformação e dissolução da sociedade, venda, alienação ou oneração do imobilizado activo da sociedade, exoneração, exclusão e nomeação de administradores, prestação de suprimentos pelos sócios, oneração, cessão e divisão de quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada e representada pelo administrador único Alessandro Ramarini, que terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, obrigando-a mediante assinatura, podendo abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura conjunta do administrador.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A sociedade poderá obrigar-se mediante assinatura única de um administrador nos termos e limites que forem conferidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 18 exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, aos dezasseis dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101702294, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), constituída por uma quota.

Texto do artigo · p. 18 Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Nampula, no Shopping Mónica, Cruzamento da Rua de Quelimane e Rua da Zambézia, résde-chão, bairro Muahivire, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Objecto social

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 18 a) Importação e comercialização de medicamentos;

Número ou marcador · p. 18 b) Importação e comercialização de equipamento cirúrgico-hospitalar;

Número ou marcador · p. 18 c) Importação e comercialização de consumíveis hospitalares;

Número ou marcador · p. 18 d) Aluguer de equipamento hospitalar;

Número ou marcador · p. 18 e) Desenvolvimento de projectos no sector da saúde e afins.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Fica o conselho de administração autorizado a deliberar sobre o exercício de quaisquer actividades não compreendidas no presente artigo, desde que o faça com observância das disposições legais referentes ao licenciamento industrial e comercial.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade poderá participar, sem limite, no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, que tenham objecto diferente do seu, por investimento próprio ou associando-se a terceiros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a uma única quota da sócia única Dilma Manoj Chandulal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Por consentimento da assembleia geral, o capital social poderá a ser aumentado em uma ou mais vezes, quer seja por incremento realizado pela sócia única ou pela admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Gerência

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será administrada pela sócia única ou em quem esta delegar por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, pelo directorgeral ou qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 19 Três) Em caso algum, poderão os gerentes, director-geral ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Nataly`S Group, Indústria e Comércio, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Nataly`S Group, Indústria e Comércio, Limitada, matriculada sob o NUEL 101690709, deliberaram sobre o seguinte:

Texto do artigo · p. 19 Cedência de 100% (cem por cento) de quotas do senhor Christos Dimitrios Perdikoulis e a senhora Sotiria Vassilius Seiti, para o senhor Hicham Farhat, tornando-o sócio único da sociedade, alterando, por conseguinte, o artigo quarto do pacto social anterior, e o artigo nono da gerência, para a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 19 .....................................................................

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma quota integralmente subscrita pelo sócio Hicham Farhat, de nacionalidade libanesa, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105415429S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 19 Passa desde já o cargo do sócio Hicham Farhat, com plenos poderes para mandatar em todas as acções da empresa.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 15 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101649717, uma entidade denominada NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quota unipessoal, por:

Texto do artigo · p. 19 Dino David Buque, casado, com Rosangela Joana Moisés Mabote Buque, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Cumbeza, Marracuene, quarteirão 122, casa n.º 6279, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104786261I, emitido em Maputo, a 10 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, avenida Eduardo Mondlane, n.º 2261, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem como objecto social comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, fornecimento de material de escritório e seus consumíveis, limpeza geral, contabilidade, prestação de serviços diversos, gestão de negócios, serigrafia, imobiliária.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Dino David Buque.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Gerência e administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Dino David Buque, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Em todo o caso omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101688941, a sociedade Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede no bairro 5, Madoene, distrito de Chongoene, província de Gaza.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 19 a) Venda de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 19 b) Venda de acessórios de veículos automóveis, motociclos;

Número ou marcador · p. 19 c) Aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 19 d) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Dalito Silvano Matusse.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Dalito Silvano Matusse, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 20 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Ney Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, aos dezassete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação Ney Consultoria e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de entidades Legais, sob o NUEL 101703290, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por duas quotas desiguais.

Texto do artigo · p. 20 Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Ney Consultoria e Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, avenida Karl Max, n.º 995, 12.º andar direito, Kampfumo, cidade

Texto do artigo · p. 20 Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, com a denominação Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101698599, integralmente subscrito em dinheiro é de 300.000.00MT (Trezentos mil meticais), constituída por uma única quota.

Texto do artigo · p. 20 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Guerra Popular n.º 488. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 20 O objecto social é:

Número ou marcador · p. 20 a) Comércio a retalho de telefones, papéis, material escolar, material de escritório, electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 20 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social é de 300.000,00MT (Trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Ramiz Sikandar Abani.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital poderá ser aumentado, por contribuição do sócio, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por este ou incorporação de reservas desde que as condições o justifiquem.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade será gerida pelo sócio Ramiz Sikandar Abani.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 TCRK Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que aos cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil vinte e vinte e dois, a sociedade TCRK Serviços, Limitada foi maatriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101 182 118, com capital social, integralmente subscrito e realizado, de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas.

Texto do artigo · p. 20 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua alteração, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de A Transição Verde, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Rua dos Desportistas, Edifício Jat V3, Escritório B5, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 20 .............................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota com valor nominal de duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais (247,500,00MT), equivalente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Tcrk Energy, Ltd;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota com valor nominal de dois mil e quinhentos meticais (2.500,00MT), equivalente a 1% do capital social, pertencente a, A Transição Verde, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Nada mais havendo a tratar, a acta depois de lida e concordada pelos sócios, a reunião deu-se por encerrada as 13:00 e será assinada pelos sócios.

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 20 A administração e gestão da sociedade fica desde já ao cargo do senhor Thomas James Bruton.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 15 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 de Maputo, rés-do-chão. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade trem por objecto social:

Número ou marcador · p. 21 a) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 21 b) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 21 c) Venda de material de escritório.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 21 a)Uma quota no valor nominal de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente a sócio Fabião Alberto Magule; e

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Neythan Fabião Magule.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Fabião Alberto Magule, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social, em juízo e fora dele, e o direito à remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio Fabião Alberto Magule, sendo vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101688925 uma entidade denominada Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Filipe José Come, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta Cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204232788B, emitido a 24 de Outubro de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos 90 do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação da sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral, casa n.º 845, 1.º andar Esquerdo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) Desenho gráfico e web, gráfica, gestão de páginas, média digitais, comunicação e multimédia, marketing e publicidade, serigrafia, reprografia e tipografia, papelaria, prestação de serviços diversos; b)Comércio geral, fornecimentos de bens e serviços, material de escritório, equipamento electrónico com import & export;

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00 MT (Dez mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração)

Texto do artigo · p. 21 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Filipe José Come.

Texto do artigo · p. 21 ......................................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 INM

Título de secção · p. 22 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 22 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 22 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 22 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 22 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 22 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 22 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 22 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 22 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 22 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 22 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 22 Delegações:

Parágrafo · p. 22 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 22 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 22 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 22 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do:
Texto do artigo, página 15: (i) administrador; ou (ii) procurador devidamente habilitado para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador, página 15: Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 15: Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Exercício social)
Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 15: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 15: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Omissões)
Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 31 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Liberty Real Estate, S.A.
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte sete de Dezembro de dois mil e vinte um, da sociedade Liberty Real Estate, S.A., com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 13º andar, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique, com capital social de cento e oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos meticais, matriculada sob o NUEL 100525275, os sócios aprovaram unanimemente nomear os seguintes membros para os órgãos sociais para exercer funções no mandato de 2022-2024:
Texto do artigo, página 15: Mesa da Assembleia Geral: Presidente: senhor Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho;
Texto do artigo, página 16: Secretário: senhor Zein Faruk. Conselho de Administração:
Texto do artigo, página 16: Senhor Pedro Espírito Santo Pereira Coutinho; Senhor Rui Miguel de Oliveira Horta
Texto do artigo, página 16: e Costa; Senhor Zein Faruk.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Liberty Real Estate, S.A.
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte sete de Dezembro de dois mil e vinte um, da sociedade Liberty Real Estate, S.A., com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 13.º andar, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique, com capital social de cento e oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil e novecentos meticais, matriculada sob o NUEL 100525275, os sócios deliberaram a renúncia dos senhores Antti-Jussi Ahveninen e Marko Kalevi Backström aos cargos de membros do Conselho de Administração da sociedade.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 17 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Maute Medipharma, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Janeiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101682846, uma entidade denominada Maute Medipharma, Limitada.
Texto do artigo, página 16: Maute Seeds África, Limitada, titular de NUIT 401236074, com sede social na Rua da Mozal, n.º 6/A, bairro Beleluane, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101507955, com o capital social de cinco milhões de meticais, neste acto representada pelo seu administrador, o senhor Osvaldo Fidel Maute, com poderes para o efeito, conforme acta da assembleia geral em anexo;
Texto do artigo, página 16: Alcinda Cristina Santiago Inácio, maior, solteira, natural de Namacurra, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, titular de NUIT 101379043, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100213660B, emitido em Maputo, a 21 de Setembro de 2020, válido até 20 de Setembro de 2030, residente na rua Joaquim Mar, n.º 68, 3.A, flat 6, Polana Cimento A, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 16: José Manuel Fundisse, maior, solteiro, natural de Garuzo, Manica, titular de NUIT 100060833, titular de Bilhete de Identidade n.º 220200106702F, emitido em Maputo, a 1 de Junho de 2015, válido até 1 de Junho de 2025, com poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 16: Celebram, nos termos do artigo 90 do Decreto- Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação, forma e sede
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Maute Medipharma, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social na Rua da Mozal, n.º 6/a, bairro Beleluane, Matola.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Duração
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 16: Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social importação, armazenamento e distribuição de medicamentos, produtos de saúde, material médico-cirúrgico e de laboratório.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 16: a)Uma quota de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), pertencente à sociedade Maute Seeds África, Limitada e correspondente a 80% (oitenta por cento) do seu capital social;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente à senhora Alcinda Cristina Santiago Inácio e corres-pondente a 10% (dez por cento) do seu capital social; e
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao senhor José Manuel Fundisse e correspondente a 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 16: Não são permitidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, em termos e condições definidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 16: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 16: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 16: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Amortização de quotas
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade poderá a todo o tempo proceder à amortização de quotas quando:
Número ou marcador, página 16: a) As mesmas sejam objecto de arresto, penhora ou oneradas de qualquer forma;
Número ou marcador, página 16: b) Os respectivos titulares se dediquem a quaisquer outras actividades que constituam concorrência desleal ou sejam sócios de outras sociedades que se dediquem a objectos idênticos ou análogos, sem que para tal tenham sido expressamente autorizados por escrito pela administração da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Dois) As quotas serão amortizadas de acordo com o seu valor contabilístico resultante do último balanço aprovado.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reunir-se-á, uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros três meses após o termo de cada ano civil, para:
Número ou marcador, página 16: a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas desse exercício. b)Decisão sobre a aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário,
Número ou marcador, página 16: Três) A assembleia geral será convocada por um dos administradores, ou por procurador a quem aquela confira tais poderes, através de telecópia a enviar com a antecedência mínima de quinze dias para o número de telecopiador ou para o endereço de correio electrónico que
Texto do artigo, página 17: os sócios desde já se comprometem a fornecer à administração nos primeiros quinze dias após a celebração da presente escritura. Em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior, desde que haja o consentimento de todos os sócios.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, de acordo com o n.º 2, do artigo 128 do Código Comercial. A assembleia geral reúne-se, normalmente, na sede da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Cinco) O número de votos de cada sócio é igual ao valor nominal da respectiva quota dividido por 250,00MT.
Número ou marcador, página 17: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria dos votos presentes ou representados, com excepção daquelas para as quais a lei exige maioria mais qualificada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade é administrada por dois administradores cujo mandato, com a duração de (1) um ano, poderá ser renovado.
Número ou marcador, página 17: Dois) É desde já designado administrador o senhor Osvaldo Fidel Maute, terminando, excepcionalmente, os seus mandatos na data da realização da assembleia geral ordinária que aprove as contas relativas ao primeiro exercício social e designe os novos administradores ou renove os mandatos dos administradores agora designados.
Número ou marcador, página 17: Três) Os administradores estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 17: Um) Compete aos administradores representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura de um dos administradores ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador, página 17: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 17: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 17: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 17: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 17: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Disposições finais
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados em instituição bancária a título de realização do capital social.
Número ou marcador, página 17: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e por demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Mediterrâneo Gastronomia, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Dezembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101670678, uma entidade denominada Mediterrâneo Gastronomia, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado, nos termos do artigo 92 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo, página 17: Alma Indian Ocean, Limitada, sociedade comercial com sede na avenida 24 de Julho, n.º 12273, Maputo, titular de NUIT 400459304, representado neste acto pelo senhor Alessandro Maddalena, de nacionalidade italiana, portador de DIRE n.º 11IT00112650Q, emitido pelo SENAMI, a 8 de Novembro de 2021, com validade até 7 de Novembro de 2022; e
Texto do artigo, página 17: Volare Bar Pizzaria e Restaurante, Limitada, sociedade comercial com sede na avenida Mártires da Machava, n.º 1697, Sommerchield, Maputo, titular de NUIT
Texto do artigo, página 17: 400731128, representado neste acto pelo senhor João Paulo dos Santos Curado Ribeiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100481658S, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, a 10 de Janeiro de 2019, com validade até 10 de Janeiro de 2024, ambos representados pelo senhor Laurindo Francisco Saraiva.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Mediterrâneo Gastronomia, Limitada, criada por tempo indeterminado, que se rege pelo presente estatuto e demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede social na avenida Mártires da Machava, n.º 1697, Sommerschield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade pode autorizar a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 17: Três) A administração da sociedade poderá deliberar sobre a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social a restauração, gastronomia, venda de produtos alimentares, bebidas alcoólicas, importação e exportação de alimentos e bebidas alcóolicas produção e o comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e bebidas e áreas afins.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em duas quotas desiguais, sendo uma de 51% do capital social, pertencente ao sócio Alma Indian Ocean, Limitada, correspondente ao valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais) e outra de 49% do capital social, pertencente ao sócio Volare Bar Pizzaria e Restaurante, Li mitada, correspondente ao valor nominal de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais).
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 18: Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral reunir-se-á por iniciativa de um dos sócios ou da administração, convocada por meio de carta registada, com aviso de recepção dirigido a todos os sócios, com antecedência mínima de vinte dias, e devendo a convocatória indicar o dia, a hora, o local e a ordem de trabalhos da reunião.
Número ou marcador, página 18: Três) A assembleia geral poderá reunir-se e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestarem unanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Os sócios individuais poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante carta simples dirigida ao presidente da mesa da assembleia, ou por terceiros estranhos à sociedade, mediante procuração com poderes especiais; os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar pelo representante nomeado em acta da sua respectiva assembleia geral. O documento de representação pode ser apresentado até ao momento de início da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Competências)
Texto do artigo, página 18: Dependem de deliberação da Assembleia Geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 18: a) Nomeação e exoneração dos administradores;
Número ou marcador, página 18: b) Amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas;
Número ou marcador, página 18: c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital;
Número ou marcador, página 18: d) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 18: e) Propositura de acções judiciais contra administradores.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Quórum, representação e deliberações)
Número ou marcador, página 18: Um) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria absoluta (oitenta e seis por cento) dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador, página 18: Dois) São tomadas por maioria absoluta (cem por cento) do capital as deliberações sobre alteração ao contrato de sociedade, aumento de capital social, fusão, transformação e dissolução da sociedade, venda, alienação ou oneração do imobilizado activo da sociedade, exoneração, exclusão e nomeação de administradores, prestação de suprimentos pelos sócios, oneração, cessão e divisão de quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada e representada pelo administrador único Alessandro Ramarini, que terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, obrigando-a mediante assinatura, podendo abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.
Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, bem como tomar de aluguer bens móveis e imóveis da sociedade.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura conjunta do administrador.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade poderá obrigar-se mediante assinatura única de um administrador nos termos e limites que forem conferidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 18: exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos dezasseis dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101702294, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), constituída por uma quota.
Texto do artigo, página 18: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Nampula, no Shopping Mónica, Cruzamento da Rua de Quelimane e Rua da Zambézia, résde-chão, bairro Muahivire, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Objecto social
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 18: a) Importação e comercialização de medicamentos;
Número ou marcador, página 18: b) Importação e comercialização de equipamento cirúrgico-hospitalar;
Número ou marcador, página 18: c) Importação e comercialização de consumíveis hospitalares;
Número ou marcador, página 18: d) Aluguer de equipamento hospitalar;
Número ou marcador, página 18: e) Desenvolvimento de projectos no sector da saúde e afins.
Número ou marcador, página 18: Dois) Fica o conselho de administração autorizado a deliberar sobre o exercício de quaisquer actividades não compreendidas no presente artigo, desde que o faça com observância das disposições legais referentes ao licenciamento industrial e comercial.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá participar, sem limite, no capital de outras sociedades constituídas ou a constituir, que tenham objecto diferente do seu, por investimento próprio ou associando-se a terceiros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a uma única quota da sócia única Dilma Manoj Chandulal.
Número ou marcador, página 19: Dois) Por consentimento da assembleia geral, o capital social poderá a ser aumentado em uma ou mais vezes, quer seja por incremento realizado pela sócia única ou pela admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Gerência
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será administrada pela sócia única ou em quem esta delegar por meio de procuração.
Número ou marcador, página 19: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, pelo directorgeral ou qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 19: Três) Em caso algum, poderão os gerentes, director-geral ou mandatários comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Nataly`S Group, Indústria e Comércio, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Nataly`S Group, Indústria e Comércio, Limitada, matriculada sob o NUEL 101690709, deliberaram sobre o seguinte:
Texto do artigo, página 19: Cedência de 100% (cem por cento) de quotas do senhor Christos Dimitrios Perdikoulis e a senhora Sotiria Vassilius Seiti, para o senhor Hicham Farhat, tornando-o sócio único da sociedade, alterando, por conseguinte, o artigo quarto do pacto social anterior, e o artigo nono da gerência, para a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 19: .....................................................................
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a uma quota integralmente subscrita pelo sócio Hicham Farhat, de nacionalidade libanesa, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105415429S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 19: Passa desde já o cargo do sócio Hicham Farhat, com plenos poderes para mandatar em todas as acções da empresa.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 15 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101649717, uma entidade denominada NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 19: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quota unipessoal, por:
Texto do artigo, página 19: Dino David Buque, casado, com Rosangela Joana Moisés Mabote Buque, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Cumbeza, Marracuene, quarteirão 122, casa n.º 6279, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104786261I, emitido em Maputo, a 10 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, avenida Eduardo Mondlane, n.º 2261, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem como objecto social comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, fornecimento de material de escritório e seus consumíveis, limpeza geral, contabilidade, prestação de serviços diversos, gestão de negócios, serigrafia, imobiliária.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Dino David Buque.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Gerência e administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Dino David Buque, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Em todo o caso omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101688941, a sociedade Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede no bairro 5, Madoene, distrito de Chongoene, província de Gaza.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 19: a) Venda de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 19: b) Venda de acessórios de veículos automóveis, motociclos;
Número ou marcador, página 19: c) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 19: d) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Dalito Silvano Matusse.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Dalito Silvano Matusse, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 20: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Ney Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos dezassete dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação Ney Consultoria e Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de entidades Legais, sob o NUEL 101703290, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por duas quotas desiguais.
Texto do artigo, página 20: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Ney Consultoria e Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, avenida Karl Max, n.º 995, 12.º andar direito, Kampfumo, cidade
Texto do artigo, página 20: Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezassete dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, com a denominação Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101698599, integralmente subscrito em dinheiro é de 300.000.00MT (Trezentos mil meticais), constituída por uma única quota.
Texto do artigo, página 20: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Guerra Popular n.º 488. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Texto do artigo, página 20: O objecto social é:
Número ou marcador, página 20: a) Comércio a retalho de telefones, papéis, material escolar, material de escritório, electrodomésticos;
Número ou marcador, página 20: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social é de 300.000,00MT (Trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Ramiz Sikandar Abani.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital poderá ser aumentado, por contribuição do sócio, em dinheiro ou outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por este ou incorporação de reservas desde que as condições o justifiquem.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 20: A sociedade será gerida pelo sócio Ramiz Sikandar Abani.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 28 de Fevereiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: TCRK Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que aos cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil vinte e vinte e dois, a sociedade TCRK Serviços, Limitada foi maatriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101 182 118, com capital social, integralmente subscrito e realizado, de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a duas quotas.
Texto do artigo, página 20: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua alteração, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de A Transição Verde, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Rua dos Desportistas, Edifício Jat V3, Escritório B5, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Texto do artigo, página 20: .............................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota com valor nominal de duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos meticais (247,500,00MT), equivalente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Tcrk Energy, Ltd;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota com valor nominal de dois mil e quinhentos meticais (2.500,00MT), equivalente a 1% do capital social, pertencente a, A Transição Verde, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Nada mais havendo a tratar, a acta depois de lida e concordada pelos sócios, a reunião deu-se por encerrada as 13:00 e será assinada pelos sócios.
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 20: A administração e gestão da sociedade fica desde já ao cargo do senhor Thomas James Bruton.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 15 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: de Maputo, rés-do-chão. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade trem por objecto social:
Número ou marcador, página 21: a) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 21: b) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 21: c) Venda de material de escritório.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 21: a)Uma quota no valor nominal de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente a sócio Fabião Alberto Magule; e
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Neythan Fabião Magule.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Fabião Alberto Magule, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social, em juízo e fora dele, e o direito à remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio Fabião Alberto Magule, sendo vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101688925 uma entidade denominada Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Filipe José Come, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta Cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 110204232788B, emitido a 24 de Outubro de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos 90 do Código Comercial:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação da sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Amílcar Cabral, casa n.º 845, 1.º andar Esquerdo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) Desenho gráfico e web, gráfica, gestão de páginas, média digitais, comunicação e multimédia, marketing e publicidade, serigrafia, reprografia e tipografia, papelaria, prestação de serviços diversos; b)Comércio geral, fornecimentos de bens e serviços, material de escritório, equipamento electrónico com import & export;
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00 MT (Dez mil meticais), correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 21: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração)
Texto do artigo, página 21: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Filipe José Come.
Texto do artigo, página 21: ......................................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 22 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: INM
Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 22: Delegações:
Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Emek Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Equipamentos e Logística Mozambique, Limitada
Certidão de registo FF Logística e Serviços, E.I.
Certidão de registo HZ Holdings – Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S.A.
Diploma Igreja Ministério Evangélico Hacaselodi
Certidão de registo JF Gruas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KH Comércio, Limitada
Certidão de registo Liberty Real Estate, S.A.
Certidão de registo Liberty Real Estate, S.A.
Certidão de registo Maute Medipharma, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mediterrâneo Gastronomia, Limitada
Certidão de registo Mozambique Hospital Supplies – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nataly`S Group, Indústria e Comércio, Limitada
Certidão de registo NCA Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ndindiza Investimento & Automóveis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ney Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Tabacaria Qadir – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TCRK Serviços, Limitada
Certidão de registo Wedesign, Comércio & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Aúdio – Óptica Consultórios, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CAS – Companhia de Água e Saneamento, S.A.
Certidão de registo Control Lab e Serviços, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Agro Dila de Vanduzi, Limitada
Certidão de registo East Fidelity Internacional Minig, Limitada

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