III SÉRIE — n.º 5
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 5/2023
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- Texto do artigo, página 48: Gerência
- Texto do artigo, página 48: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio José Carlos Castelo Branco Sing, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 48: Dois) assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: Omissões
- Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 48: Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta a folhas trinta e uma do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: Duração
- Texto do artigo, página 48: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: Objecto social
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 48: a) Prestação de serviços e aluguer de viaturas;
- Número ou marcador, página 48: b) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: Capital social
- Texto do artigo, página 48: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente o sócio Celso Augusto Ferrão.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Celso Augusto Ferrão, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: Omissões
- Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 48: Vilankulo, dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 49: TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas uma a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL101864820, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada, ou abreviadamente TORREC, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: (Duração)
- Texto do artigo, página 49: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Objecto)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objeto a exploração de qualquer gênero de comércio e indústria, especialmente as seguintes:
- Número ou marcador, página 49: i) Indústria de construção civil e obras públicas, consultoria, elaboração de projetos, estudos e pareceres de engenharia ou outros trabalhos da mesma natureza; ii) Imobiliária; iii) Prospeção, exploração e comercialização de pedras preciosas, mineiros encontrados ou extraídos; iv) Certificação de mineiros; v)Montagem de plataforma de exploração mineira; vi) Serralharia civil; vii) Fomento da exploração agropecuária ou florestal ou agro-processamento ou outras com elas directamente relacionadas ou conexas; viii) Serviços de pulverização industrial; ix) Agenciamento de viagem;
- Texto do artigo, página 49: x) Agenciamento de navio, cargas em trânsito; xi) Frete e fretamento de mercadoria; xii) Fornecimento de serviços a bordo; xiii) Logística em diversas áreas; xiv) Gestão portuária; xv) Aluguer de viaturas; xvi)Importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para o exercício das actividades.
- Número ou marcador, página 49: Dois) Prestação de serviço relacionados com qualquer uma das actividades acima mencionadas.
- Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de cotista, acionista ou de forma legalmente admissível.
- Número ou marcador, página 49: Quatro) A sociedade pode explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria com exportação e importação, permitido por lei, que a assembleia geral decida e para o qual obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 49: (Capital social)
- Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de cinco quotas pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 49: a) Nixon Jorge Mambuque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 49: b) Beatriz Alivia Bernardo Pente, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 49: c) Mário Albano Daniel Job, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 49: d) Clarice Daniel Tequeteque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 49: e) Abel Jorge Torrezão, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 49: (Administração)
- Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade, a sua representação em juízo e ou fora dele, activa e passivamente, é conferida desde já ao sócio Abel Jorge Torrezão, com dispensa de caução e com plenos poderes para a gestão corrente da sociedade, cuja remuneração será deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 49: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outros documentos, serão feitos com a assinatura do administrador ora nomeado ou por qualquer procurador legalmente constituído.
- Número ou marcador, página 49: Três) Somente por deliberação da assembleia geral poder-se-á delegar no todo ou em parte dos poderes às pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competência e legitimidade.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 49: Anualmente será dado um balanço á data deliberada pela assembleia geral. Aos lucros líquidos em cada balanço, serão deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reservas legais e feitas quaisquer distribuições deliberadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 49: Os casos omissos serão regularão pelo Código Comercial e demais Legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 49: Matola, 1 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 49: Tuga Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no cinco de Janeiro de dois mil três foi registada sob NUEL 101905187, a sociedade Tuga Serviços, Limitada, por documento particular.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 49: Denominação, sede, duração
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Tuga Serviços, Limitada, e tem sua sede, na cidade de Maputo, Avenida General Sebastião Mabote, rua 5776, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: Objecto
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de: Aluguer de material de construção,venda de material de construção, serralharia civil, montagem de alumínio, reabilitações e pinturas.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas da natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizados nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 49: Capital social
- Texto do artigo, página 49: O capital social subscrito e de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas.
- Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor de trinta mil meticais correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Renato Alberto Jiuaio, natural de Maputo, residente no bairro da
- Texto do artigo, página 50: polana caniço-A, quarteirão 45, casa n.º 59, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100137750B, emitido a 16 de Março de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 50: b) Uma quota no valor de Vinte mil meticais correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Amonique Paulo Pelembe, natural de Maputo, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 6, casa 101, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501510264N, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 50: Administração
- Texto do artigo, página 50: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente são exercidos pelo sócio Renato Alberto Jiuaio, que
- Texto do artigo, página 50: fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Texto do artigo, página 50: Maputo, 5 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 50: YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade YC Plataforma CriativaSociedade Unipessoal, Limitada, registada sob n.º 100685426, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral,face as alteração foi deliberada alteração do pacto social da sociedade, nos artigos primeiro e terceiro do estatuto da sociedade passando a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a firma YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 50: ..............................................................
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Objecto)
- Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto a criação de conteúdos a partir de histórias locais com amplitude global, através de filmes, realidade virtual e expandida, podcasts, e outros meios, experimentando e criando com as novas tecnologias, cruzando arte, cultura, ambiente, desenvolvimento ecológico sustentável das comunidades, e capacitação de jovens propondo acções criativas artístico-culturais, sem fins lucrativos.
- Texto do artigo, página 50: Nampula, 15 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 51: INM
- Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 51: Delegações:
- Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
- Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
- Certidão de registo Cooperativa Zamazama, de Responsabilidade Limitada
- Certidão de registo EBM/Ezee Build Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Escola de Condução Nianny, Limitada
- Certidão de registo Golden International School of Excellence, S.A.
- Certidão de registo Hlolwa, S.A.
- Diploma International Trading Solutions, Limitada
- Certidão de registo Kapicua-Livros e Multimédia, Limitada
- Certidão de registo Kelven Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Khurula Lodge, Limitada
- Certidão de registo Moria Serralharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo A C Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moza Mart, Limitada
- Certidão de registo Murenene Catering e Eventos, Limitada
- Certidão de registo NGB Solucions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Residencial Yussra – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sabores da Melissa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SAS – Surveyors Associate & Services, Limitada
- Certidão de registo TAICS Construções, Limitada
- Certidão de registo Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada
- Certidão de registo Tuga Serviços, Limitada
- Certidão de registo Arch Life, Limitada
- Certidão de registo YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Brands Xperts – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Canal i, Limitada
- Certidão de registo Chifil Holding, Limitada
- Certidão de registo Colégio Márcia Leite – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa das Mulheres de Maita Vuneka, de Responsabilidade Limitada
- Certidão de registo Cooperativa Josina Machel, de Responsabilidade Limitada