III SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 5/2023

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Texto do artigo · p. 48 Gerência
Texto do artigo · p. 48 A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio José Carlos Castelo Branco Sing, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 48 Dois) assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 Omissões
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta a folhas trinta e uma do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Duração
Texto do artigo · p. 48 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto social
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) Prestação de serviços e aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 48 b) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente o sócio Celso Augusto Ferrão.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 48 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Celso Augusto Ferrão, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 Omissões
Texto do artigo · p. 48 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 48 Vilankulo, dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas uma a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL101864820, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada, ou abreviadamente TORREC, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objeto a exploração de qualquer gênero de comércio e indústria, especialmente as seguintes:
Número ou marcador · p. 49 i) Indústria de construção civil e obras públicas, consultoria, elaboração de projetos, estudos e pareceres de engenharia ou outros trabalhos da mesma natureza; ii) Imobiliária; iii) Prospeção, exploração e comercialização de pedras preciosas, mineiros encontrados ou extraídos; iv) Certificação de mineiros; v)Montagem de plataforma de exploração mineira; vi) Serralharia civil; vii) Fomento da exploração agropecuária ou florestal ou agro-processamento ou outras com elas directamente relacionadas ou conexas; viii) Serviços de pulverização industrial; ix) Agenciamento de viagem;
Texto do artigo · p. 49 x) Agenciamento de navio, cargas em trânsito; xi) Frete e fretamento de mercadoria; xii) Fornecimento de serviços a bordo; xiii) Logística em diversas áreas; xiv) Gestão portuária; xv) Aluguer de viaturas; xvi)Importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para o exercício das actividades.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Prestação de serviço relacionados com qualquer uma das actividades acima mencionadas.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de cotista, acionista ou de forma legalmente admissível.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) A sociedade pode explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria com exportação e importação, permitido por lei, que a assembleia geral decida e para o qual obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de cinco quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 49 a) Nixon Jorge Mambuque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 49 b) Beatriz Alivia Bernardo Pente, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 49 c) Mário Albano Daniel Job, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 49 d) Clarice Daniel Tequeteque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 49 e) Abel Jorge Torrezão, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade, a sua representação em juízo e ou fora dele, activa e passivamente, é conferida desde já ao sócio Abel Jorge Torrezão, com dispensa de caução e com plenos poderes para a gestão corrente da sociedade, cuja remuneração será deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outros documentos, serão feitos com a assinatura do administrador ora nomeado ou por qualquer procurador legalmente constituído.
Número ou marcador · p. 49 Três) Somente por deliberação da assembleia geral poder-se-á delegar no todo ou em parte dos poderes às pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competência e legitimidade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 49 Anualmente será dado um balanço á data deliberada pela assembleia geral. Aos lucros líquidos em cada balanço, serão deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reservas legais e feitas quaisquer distribuições deliberadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos serão regularão pelo Código Comercial e demais Legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Matola, 1 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Tuga Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no cinco de Janeiro de dois mil três foi registada sob NUEL 101905187, a sociedade Tuga Serviços, Limitada, por documento particular.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Denominação, sede, duração
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação Tuga Serviços, Limitada, e tem sua sede, na cidade de Maputo, Avenida General Sebastião Mabote, rua 5776, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Objecto
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de: Aluguer de material de construção,venda de material de construção, serralharia civil, montagem de alumínio, reabilitações e pinturas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas da natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizados nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 Capital social
Texto do artigo · p. 49 O capital social subscrito e de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor de trinta mil meticais correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Renato Alberto Jiuaio, natural de Maputo, residente no bairro da
Texto do artigo · p. 50 polana caniço-A, quarteirão 45, casa n.º 59, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100137750B, emitido a 16 de Março de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 50 b) Uma quota no valor de Vinte mil meticais correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Amonique Paulo Pelembe, natural de Maputo, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 6, casa 101, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501510264N, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Administração
Texto do artigo · p. 50 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente são exercidos pelo sócio Renato Alberto Jiuaio, que
Texto do artigo · p. 50 fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 5 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade YC Plataforma CriativaSociedade Unipessoal, Limitada, registada sob n.º 100685426, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral,face as alteração foi deliberada alteração do pacto social da sociedade, nos artigos primeiro e terceiro do estatuto da sociedade passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a firma YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 ..............................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto a criação de conteúdos a partir de histórias locais com amplitude global, através de filmes, realidade virtual e expandida, podcasts, e outros meios, experimentando e criando com as novas tecnologias, cruzando arte, cultura, ambiente, desenvolvimento ecológico sustentável das comunidades, e capacitação de jovens propondo acções criativas artístico-culturais, sem fins lucrativos.
Texto do artigo · p. 50 Nampula, 15 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 INM
Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 51 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 51 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 51 Delegações:
Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Gerência
  2. Texto do artigo, página 48: A gerência e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio José Carlos Castelo Branco Sing, que por sua vez podera nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma procuração ou acta.
  3. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  4. Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
  5. Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  6. Número ou marcador, página 48: Dois) assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  7. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  8. Texto do artigo, página 48: Omissões
  9. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 48: Maputo, 4 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 48: Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada
  12. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas trinta a folhas trinta e uma do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  13. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
  15. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Tiger Travel – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  16. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 48: Duração
  18. Texto do artigo, página 48: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  19. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 48: Objecto social
  21. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
  22. Número ou marcador, página 48: a) Prestação de serviços e aluguer de viaturas;
  23. Número ou marcador, página 48: b) Importação e exportação.
  24. Número ou marcador, página 48: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que devidamente autorizado.
  25. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 48: Capital social
  27. Texto do artigo, página 48: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente o sócio Celso Augusto Ferrão.
  28. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 48: Administração e gerência
  30. Texto do artigo, página 48: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Celso Augusto Ferrão, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  31. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 48: Omissões
  33. Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  35. Texto do artigo, página 48: Vilankulo, dezanove de Dezembro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 49: TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada
  37. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Outubro de dois mil e vinte e dois exarada a folhas uma a quatro, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL101864820, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
  38. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
  40. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação TORREC, Engenheiros & Construções, Limitada, ou abreviadamente TORREC, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer ponto do país.
  41. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  43. Texto do artigo, página 49: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
  44. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  45. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  46. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objeto a exploração de qualquer gênero de comércio e indústria, especialmente as seguintes:
  47. Número ou marcador, página 49: i) Indústria de construção civil e obras públicas, consultoria, elaboração de projetos, estudos e pareceres de engenharia ou outros trabalhos da mesma natureza; ii) Imobiliária; iii) Prospeção, exploração e comercialização de pedras preciosas, mineiros encontrados ou extraídos; iv) Certificação de mineiros; v)Montagem de plataforma de exploração mineira; vi) Serralharia civil; vii) Fomento da exploração agropecuária ou florestal ou agro-processamento ou outras com elas directamente relacionadas ou conexas; viii) Serviços de pulverização industrial; ix) Agenciamento de viagem;
  48. Texto do artigo, página 49: x) Agenciamento de navio, cargas em trânsito; xi) Frete e fretamento de mercadoria; xii) Fornecimento de serviços a bordo; xiii) Logística em diversas áreas; xiv) Gestão portuária; xv) Aluguer de viaturas; xvi)Importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para o exercício das actividades.
  49. Número ou marcador, página 49: Dois) Prestação de serviço relacionados com qualquer uma das actividades acima mencionadas.
  50. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de cotista, acionista ou de forma legalmente admissível.
  51. Número ou marcador, página 49: Quatro) A sociedade pode explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria com exportação e importação, permitido por lei, que a assembleia geral decida e para o qual obtenha as necessárias autorizações.
  52. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  54. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de cinco quotas pertencentes aos sócios:
  55. Número ou marcador, página 49: a) Nixon Jorge Mambuque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
  56. Número ou marcador, página 49: b) Beatriz Alivia Bernardo Pente, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
  57. Número ou marcador, página 49: c) Mário Albano Daniel Job, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
  58. Número ou marcador, página 49: d) Clarice Daniel Tequeteque, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social;
  59. Número ou marcador, página 49: e) Abel Jorge Torrezão, com 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 20% (vinte por cento) do capital social.
  60. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  61. Texto do artigo, página 49: (Administração)
  62. Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade, a sua representação em juízo e ou fora dele, activa e passivamente, é conferida desde já ao sócio Abel Jorge Torrezão, com dispensa de caução e com plenos poderes para a gestão corrente da sociedade, cuja remuneração será deliberada pela assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 49: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinatura de contratos ou outros documentos, serão feitos com a assinatura do administrador ora nomeado ou por qualquer procurador legalmente constituído.
  64. Número ou marcador, página 49: Três) Somente por deliberação da assembleia geral poder-se-á delegar no todo ou em parte dos poderes às pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competência e legitimidade.
  65. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  66. Texto do artigo, página 49: (Resultados e sua aplicação)
  67. Texto do artigo, página 49: Anualmente será dado um balanço á data deliberada pela assembleia geral. Aos lucros líquidos em cada balanço, serão deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reservas legais e feitas quaisquer distribuições deliberadas pela assembleia geral.
  68. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  69. Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
  70. Texto do artigo, página 49: Os casos omissos serão regularão pelo Código Comercial e demais Legislação vigente na República de Moçambique.
  71. Texto do artigo, página 49: Matola, 1 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  72. Texto do artigo, página 49: Tuga Serviços, Limitada
  73. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no cinco de Janeiro de dois mil três foi registada sob NUEL 101905187, a sociedade Tuga Serviços, Limitada, por documento particular.
  74. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  75. Texto do artigo, página 49: Denominação, sede, duração
  76. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Tuga Serviços, Limitada, e tem sua sede, na cidade de Maputo, Avenida General Sebastião Mabote, rua 5776, rés-do-chão.
  77. Número ou marcador, página 49: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado.
  78. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  79. Texto do artigo, página 49: Objecto
  80. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de: Aluguer de material de construção,venda de material de construção, serralharia civil, montagem de alumínio, reabilitações e pinturas.
  81. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas da natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizados nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
  82. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  83. Texto do artigo, página 49: Capital social
  84. Texto do artigo, página 49: O capital social subscrito e de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas.
  85. Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor de trinta mil meticais correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Renato Alberto Jiuaio, natural de Maputo, residente no bairro da
  86. Texto do artigo, página 50: polana caniço-A, quarteirão 45, casa n.º 59, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100137750B, emitido a 16 de Março de 2021, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  87. Número ou marcador, página 50: b) Uma quota no valor de Vinte mil meticais correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Amonique Paulo Pelembe, natural de Maputo, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 6, casa 101, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501510264N, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  88. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  89. Texto do artigo, página 50: Administração
  90. Texto do artigo, página 50: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente são exercidos pelo sócio Renato Alberto Jiuaio, que
  91. Texto do artigo, página 50: fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura, para validar, e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  92. Texto do artigo, página 50: Maputo, 5 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 50: YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada
  94. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade YC Plataforma CriativaSociedade Unipessoal, Limitada, registada sob n.º 100685426, nesta Conservatória de Registo de Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, por deliberação da assembleia geral,face as alteração foi deliberada alteração do pacto social da sociedade, nos artigos primeiro e terceiro do estatuto da sociedade passando a ter a seguinte redacção:
  95. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 50: (Denominação e duração)
  97. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a firma YC Plataforma Criativa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  98. Texto do artigo, página 50: ..............................................................
  99. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  100. Texto do artigo, página 50: (Objecto)
  101. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto a criação de conteúdos a partir de histórias locais com amplitude global, através de filmes, realidade virtual e expandida, podcasts, e outros meios, experimentando e criando com as novas tecnologias, cruzando arte, cultura, ambiente, desenvolvimento ecológico sustentável das comunidades, e capacitação de jovens propondo acções criativas artístico-culturais, sem fins lucrativos.
  102. Texto do artigo, página 50: Nampula, 15 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  103. Texto do artigo, página 51: INM
  104. Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  105. Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
  106. Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  107. Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
  108. Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
  109. Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  110. Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  111. Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  112. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
  113. Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  114. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
  115. Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  116. Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  117. Título de secção, página 51: Delegações:
  118. Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  119. Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  120. Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  121. Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  122. Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
  123. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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