III Série n.º 74/2022

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Edição III Série n.º 74/2022

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Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 8 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio, podendo na ausência delegar em um representante caso for necessário.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 8 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 8 O sócio tem como direito especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais

Texto do artigo · p. 8 estabelecidas no presente contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 8 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 8 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 8 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 8 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial

Texto do artigo · p. 9 ou administrativamente e sujeita à venda judicial.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Disposição final

Texto do artigo · p. 9 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Afrekip Industrial Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101703177, uma entidade denominada Afrekip Industrial Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, à luz do artigo 90 do Código Comercial, entre: Chico João Coimbra, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 9 moçambicana, natural de Quelimane, residente na zona não parcelada, Mawandla2, Magude, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101342646N, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola; e

Texto do artigo · p. 9 José Massiuane Romão, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na avenida Maguiguane, quarteirão 845, terceiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102542833B, emitido a 7 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constitui-se uma sociedade por quotas, que

Texto do artigo · p. 9 se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação, sede social, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Afrekip Industrial Solutions, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, com sede no Bairro do Jardim, Maputo cidade, n.º 1362, terceiro andar, Kamubukuane.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto social:

Texto do artigo · p. 9 a)Importação e exportação de maquinaria e equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 9 b) Fornecimento de maquinaria, equipamento, material;

Número ou marcador · p. 9 c) Acessórios e diversos consumíveis para a indústria de mineração;

Número ou marcador · p. 9 d) Oléo e gás, portos e caminhos de ferro nas regiões do país;

Número ou marcador · p. 9 e) Prestação de serviços de engenharia e assistência técnica;

Número ou marcador · p. 9 f) Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social e assembleia geral

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente sobrescrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas designadas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 9 a)Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a 30% do sócio, pertencente ao sócio Chico João Coimbra;

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a 70% do sócio, pertencente ao sócio José Massiuane Romão.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Convocação e reunião da assembleia geral

Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e dos exercícios e, extraordinariamente, quando convocada pela administração ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Composição

Texto do artigo · p. 9 A administração e o conselho de gerência constituem os órgãos sociais da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Administração, representação e gestão diária

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela administração, composta por um administrador, sendo desde já nomeado para efeito o senhor José Massiuane Romão.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os administradores são eleitos pelo período de um (1) ano renovável, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranha à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Das disposições finais e comuns

Número ou marcador · p. 9 ARTIGOS OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Omissões

Texto do artigo · p. 9 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Albasam Company, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101687007, a sociedade Albasam Company, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Albasam Company, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante a simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Venda de material de construção, material hidráulico;

Número ou marcador · p. 9 b) Construção civil e minérios.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Adnan Bassam, casado com Fátima Ibrahim Adnan, sob regime de comunhão geral de bens, natural de LBN Aitan, de nacionalidade libanesa, residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, titular de 167610706, uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio; e

Número ou marcador · p. 10 b) Joãzinho José João, solteiro, maior, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de NUIT 135427411, uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Adnan Bassam, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 10 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forma diferente.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Tete, 8 de Março de 2022. — O Conservador

Texto do artigo · p. 10 e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 10 Austral Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 10 ADENDA

Texto do artigo · p. 10 38, III Série, de 24 de Fevereiro de 2022, onde lê-se «17 de Fevereiro de 2021», deve ler-se «17 de Fevereiro de 2022».

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta e um de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101731758, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 10 Abdul Gafur Abdul Amisse, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101361186P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Dezembro de 2021, residente na cidade de Nampula. Que celebra o presente contrato com base

Texto do artigo · p. 10 nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta o nome de Auto Abdul

Texto do artigo · p. 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Namutequeliua, próximo à quarta esquadra, na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 10 a) Comércio de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 10 b) Outras actividades de serviços pessoais;

Número ou marcador · p. 10 c) Comércio a retalho de artigos em segunda mão.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexas com o seu objecto principal desde que obtenha a aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do

Texto do artigo · p. 10 da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Abdul Gafur Abdul Amisse.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Abdul Gafur Abdul Amisse, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 10 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 31 de Março de 2022. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Para efeitos de publicação da acta avulsa do dia vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, pelas dez horas, nas intalações da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada, matriculada sob o NUEL 10077098, com a sede na Avenida das Indústrias, número setecentos e cinquenta e quatro, rés-do-chão, Bairro da Machava, onde estiveram reunidos os sócios Imran Yakub Mussa Bhayji e Ussmanmia Mohamadbai, detentores de uma quota no valor nominal de cem mil meticais e representativa de cinquenta

Parágrafo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º

Texto do artigo · p. 11 por cento do capital social, por cada, totalizando assim os cem por cento do capital social correspondente a duzentos mil meticais.

Texto do artigo · p. 11 Estando representada a totalidade do quórum deliberativo, considerou-se legítimo para deliberar sobre os seguintes pontos da ordem de trabalho:

Texto do artigo · p. 11 i) Cedência e cessão de quota, entrada da nova sócia; ii) Alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência desta cedência, cessão e entrada da nova sócia, alteram o pacto social no capítulo segundo, artigo quarto, do capital social, que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subescrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, e representativo de cem por cento do capital social e corresponde a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 11 a)Uma quota no valor de cento e vinte mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio Imran Yakub Mussa Bhayji; e

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de oitenta mil meticais, representativa de quarenta por cento do capital social e pertencente à sócia Samimbanu Imran Yakub Bhayji.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Matola, 23 de Março de 2022. —

Texto do artigo · p. 11 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de treze de Abril de dois mil e vinte e dois, a sociedade CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, às oito horas, se reuniu em assembleia geral, na sede da empresa, na avenida Emília Daússe, número vinte e cinco, rés-do-chão, Maputo, Moçambique, com o capital social de um milhão de meticais, matriculada sob o NUEL 101722724, na pessoa de administrador com o nome de Charles José Charles Campira, na qualidade de sócio único.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo terceiro dos

Texto do artigo · p. 11 estatutos, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na avenida Mártires da Machava, n.º 896, rés-dochão, cidade de Maputo, Polana Cimento A.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte e um de Janeiro de dois mil e dezanove, exarada de folhas sessenta e oito verso a folhas setenta e uma verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, se procedeu na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios e mudança da denominação social da sociedade Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada para Dolce Mare, Limitada, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e quarto do pacto social para uma nova e seguinte:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Dolce Mare, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 ............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, sendo: setenta por cento do capital social,

Texto do artigo · p. 11 equivalentes a trezentos e cinquenta mil meticais, para a sócia Elsa Olga Maria Carlos Nhantumbo Pudivitrova e dez por cento do capital social, equivalentes a cinquenta mil meticais, para cada um dos sócios Victor Bruno Josef Pudivitr, Octávio Marcelo Josef Pudivitr e Miguel Ângelo Josef Pudivitr, respectivamente.

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o mais não alterado continua a

Texto do artigo · p. 11 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 11 de Vilankulo, 8 de Março de 2019. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Bons Anos Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia catorze do mês de Março do ano dois mil e vinte e dois, da Bons Anos Construções, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na EN 4, Parcela 506, cidade da Matola, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100450240, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de dez milhões de meticais, foi deliberada a alteração parcial dos estatutos nos artigos terceiro, quarto e oitavo que passam a ter as segintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 11 ...........................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O objecto da sociedade é o exercício de construção civil e obras públicas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade, por decisão da sua administração, poderá exercer outras actividades complementares, subsidiária ou fins ao seu objecto principal ou de qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações legais para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de oito milhões de meticais, pertencente ao sócio Caldas Xavier Chemane, correspondente a oitenta por cento do capital social, e

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de dois milhões de meticais, pertencente ao sócio José Manuel Simango, correspondente a vinte por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 12 ............................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete ao sócio Caldas Xavier Chemane ou a quem ele mandatar, podendo delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos à sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua única assinatura.

Texto do artigo · p. 12 Três)Em relação ao ponto três da agenda, os sócios decidiram que por questão estratégica da administração da empresa, esta poderá participar em outros ramos de actividades correlacionados ou não com o seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 6 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101683087, a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Budju's’- Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Omar Amade, solteiro, maior de 42 anos de idade, natural da Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100166136S, emitido aos 15 de Janeiro de 2021, pela DIC de Nampula, residente no bairro de Muahívire, U/C Elipisse 10. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede no bairro de Muahívire Expansão, próximo do Bar David, Entrada dos Escritórios Mualule, cidade de

Texto do artigo · p. 12 Nampula, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.

Texto do artigo · p. 12 ......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto principal comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco com importação e exportação:

Número ou marcador · p. 12 a) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados, N.E;

Número ou marcador · p. 12 b) Outras actividades de serviços pessoais, n.e; e fornecimento de bens e serviços com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 12 c) Comércio por grosso de outros produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 12 d) Venda a retalho e a agrosso de todo tipo de material consumível e não consumível com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 12 e) Actividades de consultoria científica, técnicas e similares; n.e.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade, poderá sempre que julgar pertinente, conveniente e viável contratar, subcontratar formar parcerias, representar, constituir representantes, delegar todas ou parte das actividades do seu objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista, ou estrangeira, de acordo com as leis vigentes.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A sociedade poderá ainda participar e ou fundir-se com outras sociedades já constituídas ou a se constituir ou ainda associarse a terceiros, nacionais e ou estrangeiros, no país ou no estrangeiro em conformidade com as leis vigentes.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Omar Amade.

Texto do artigo · p. 12 Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Omar Amade, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiro por meio de procuração.

Texto do artigo · p. 12 Nampula, 13 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Casa do Rod – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, entrada de novo sócio, e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia onze de Abril de dois mil e vinte e dois, na sua sede social no Bairro Conguiana, Cidade de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de dez mil meticais (10.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 100348594, na presença do bastante Procurador, o Senhor Albano João Vitorino Júnior, em representação do sócio, Rodney Wilks, titular da única quota com o valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.

Texto do artigo · p. 12 Esteve como convidado o sem direito a voto o senhor Christopher Cornelius Baker, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.o A02457361, emitido em 8 de Novembro de 2012 na África do Sul, residente temporariamente na Cidade de Inhambane que manifestou a intenção de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 12 Iniciada sessão, o representante do sócio Rodney Wilks, deliberou por unanimidade dividir a sua quota em duas desiguais, sendo a primeira quota com valor nominal de sete mil meticais (7.000,00MT), correspondente a setenta por cento (70%) do capital social, que reserva para si, a outa cede à favor do novo sócio Christopher Cornelius Baker, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal.

Texto do artigo · p. 12 Por conseguinte os artigos 1º, e 5º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Casa do Rod, Limitada, e tem a sua sede no bairro Conguiana, praia da Barra, cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente à duas quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota com valor nominal de sete mil meticais (7.000,00MT), correspondente setenta por cento (70%) do capital social, pertencente ao sócio Rodney Wilks;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota com valor nominal de três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Christopher Cornelius Baker.

Texto do artigo · p. 13 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Inhambane, doze de Abril de dois mil vinte

Texto do artigo · p. 13 e dois. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101720616, a sociedade Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 15 de Março de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede no distrito de Macanga, Furancungo - Sede, província de

Texto do artigo · p. 13 Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) Venda de material escolar, do escritório, hiegine e limpeza, géneros alimentícios, material de construção, fardamento e calçado;

Número ou marcador · p. 13 b) Serviços de transportes, alojamento, papelaria e manutenção de automóvel.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mateus João Andissene solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 050701548904M, emitido aos 13 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Tchanjale-Furancungo, distrito de Macanga, titular do NUIT 111669813.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Mateus João Andissene, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador poderá fazer - se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 13 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Tete, 8 de Abril de 2022. - O Conservador,

Texto do artigo · p. 13 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 13 Centro de Formação Certifi Care, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Abril do ano dois mil e vinte e dois, na Conservatória em epigrafe, procedeu-se com a alteração da designação da sociedade, na sociedade, Centro de Formação Certifi Care, Limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.o101485498, com o capital social de dez mil meticais, em que altera endereço e o capital social, passando deste modo a alterar-se o artigo segundo e o artigo quarto do pacto social que passa ter a seguinte nova designação:

Texto do artigo · p. 13 ............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem a sua sede social em Maputo, rua Ngugunhane n.° 56, 1.° andar, sala 101 Afrin Prestige Hotel, podendo por deliberação da assembleia geral, deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Texto do artigo · p. 13 ............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais e corresponde à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José de Sousa Araújo Costa;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo

Texto do artigo · p. 14 a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Salimo Jussub;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edson Lourenço Sambo.

Texto do artigo · p. 14 Por mais nada a alterar, continuam a vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 4 Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Etika Comércio e Multiserviços, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Março de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas setenta e quatro verso a folhas setenta e seis verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e sete, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Etika Comércio e Multiserviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Etika Comércio e Multiserviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços, reparação e manutenção de equipamentos informáticos, frio e mecânica;

Número ou marcador · p. 14 b) HST - Serviços de higiene segurança e saúde no trabalho;

Número ou marcador · p. 14 c) Fornecimento e manutenção de extintores;

Número ou marcador · p. 14 d) Desbravamento de matas, estradas, terrenos e jardinagem;

Número ou marcador · p. 14 e) Serviços de limpeza e higienização (limpeza de edifícios, residências, maquinas industriais e manutenção de piscinas);

Número ou marcador · p. 14 f) Prestação de serviços de aluguer e intermediação da venda de viaturas e acessórios; g)Fornecimento de material de escritório, informático e equipamentos de trabalho;

Número ou marcador · p. 14 h) Logística e transporte de cargas;

Número ou marcador · p. 14 i) Prestação de serviços administrativos, gestão de negócios, leiloes e facilitação de documentos;

Número ou marcador · p. 14 j) Serviços de imobiliária;

Número ou marcador · p. 14 k) Hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 14 l) Confeitaria;

Número ou marcador · p. 14 m) Comércio a grosso e a retalho de diversos produtos;

Número ou marcador · p. 14 n) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: oitenta por cento do capital social, equivalente a cento e vinte mil meticais, para o sócio Pedro Agnelo Fanheiro e vinte por cento do capital social, equivalente a trinta mil meticais, para a sócia Kaylla Gabriela Fanheiro, respectivamente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 14 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Agnelo Fanheiro, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Omissos

Texto do artigo · p. 14 Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 14 de Vilankulo, 1 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Extra Mile Transport, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Extra Mile Transport, Limitada matriculada sob NUEL 101180301, com capital social, subscrito e realizado em dinheiro, no valor de cem mil meticais, deliberaram os sócios Aly Ibrahimo Lalgy e Milton Hernani D’Oliveira, representando cem por cento do capital social, a cedência de quotas e entrada de novos sócios, senhores Shelton Lalgy e Juma Nogueira Aly, e consequentemente a alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 14 ............................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de quatro quotas iguais, a seguir indicadas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Ibrahimo Lalgy;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Milton Hernani D’Oliveira;

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Shelton Lalgy;

Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Juma Nogueira Aly.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 30 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Farma’s Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação que, por acta da reunião da assembleia geral

Texto do artigo · p. 15 extraordinária de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epigrafe, com sede no bairro Malalane-um, na cidade de Maxixe, matriculada na Conservatória do Registos das Entidade Legais sob NUEL 101079848, onde estive presente a sócia única, Farizanate Abdul Raimo, detentora de uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social. Participaram como convidados os senhores José Manuel Ribeiro Marques, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Tomar-Portugal, residente no bairro Chambone-um, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104413841J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte e nove de Outubro de dois mil e treze, titular do NUIT 105378181, e Tamyl Sofia Marques, solteira,

Texto do artigo · p. 15 menor, nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, residente no bairro Chamboneum-cidade de Maxixe, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101206719S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos quatro de Novembro de dois mil e treze, titular do NUIT 129900261, representada pela sua mãe Farizanate Abdul Raimo, acima melhor identificado, para deliberar sobre os seguintes pontos de agenda: i) divisão e cessão de quotas; ii) Discussão sobre a gerência, representação da sociedade e movimentação das contas bancárias; iii) alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 15 Em relação ao primeiro ponto de agenda, foi deliberado por unanimidade a divisão da quota da sócia Farizanate Abdul Raimo, no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, em três quotas, sendo duas no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social, cada uma, que cede pelos seus valores nominais, ao senhor José Manuel Ribeiro Marque e à Tamyl Sofia Marques, respectivamente, e outra no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, que permanece para si.

Texto do artigo · p. 15 No que se refere ao segundo ponto de agenda, os sócios deliberaram por unanimidade que, a sociedade continuará sendo gerida pela sócia Farizanate Abdual Raimo, cabendo a esta a representação da sociedade em todos os actos e contratos. Quando a movimentação das contas bancárias, passa a ser efectuada mediante as assinaturas dos sócios Farizanate Abdul Raimo e José Manuel Ribeiro Marques.

Texto do artigo · p. 15 Em relação ao terceiro e último ponto da agenda e, em consequência das deliberações já tomadas, os sócios deliberaram alterar os artigos primeiro, retirando a designação sociedade unipessoal, visto que, pelo facto de a sociedade passar a ter mais de um sócio, deixa de ser unipessoal, artigo quarto, sexto, oitavo, nono e décimo, do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Farmar’s Hotel, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 .............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondentes a soma de três quotas desiguais distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 15 a) Farizanate Abdul Raimo, titular do NUIT 100713284, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 b) José Manuel Ribeiro Marques, titular do NUIT 105378181, com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 c) Tamyl Sofia Marques, titular do NUIT 129900261, com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 15 Um) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem determinadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Decisões dos sócios)

Número ou marcador · p. 15 Um) Caberá aos sócios, decidir sobre a prática dos seguintes actos:

Número ou marcador · p. 15 a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço ou das contas do exercício; e b)Decisão sobre a aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 15 Dois) É da exclusiva competência dos sócios deliberar sobre a alteração dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Gerência, representação e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo da sócia Farizanate Abdul Raimo, a qual representa a sociedade, podendo delegar os seus poderes em uma ou mais pessoas por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da gerente ou da sua representante.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Contas bancárias)

Texto do artigo · p. 15 A movimentação das contas bancárias será feita pelos sócios Farizanate Abdul Raimo e José Manuel Ribeiro Marques, podendo delegar os seus poderes a uma ou mais pessoas por meio de procuração.

Texto do artigo · p. 15 Que, em tudo o mais não alterado, continuam

Texto do artigo · p. 15 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 15 de Maxixe, 24 de Fevereiro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada ao décimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente constituída e regulada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL, um, zero, zero, oito, cinco, cinco, três, oito, zero, com o capital social integralmente realizado de cinco mil meticais, o sócio deliberou sobre a mudança da sede social da sociedade, passando, assim o artigo primeiro dos Estatutos, a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 15 Um A sociedade adopta a denominação Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui sob forma de sociedade por de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Juluis Neyerere, n.° 4301, condóminio Tulipa, casa-1 na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 16 Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências e outras formas de representação no país.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 6 de Abril de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 16 Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Golden Gráfica, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta aos vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Golden Gráfica, Limitada com sede avenida Vladimir Lenine, bairro de Maxaquene – C, n.° 12 andar, résdo-chão, Kamaxakeni, Maputo cidade, com capital de vinte mil meticais, matricula sob NUEL 101118657, deliberaram cedência de quotas por parte dos sócios, aumento de capital e alargamento do objecto. Em consequência disso altera-se o terceiro, quarto e sexto artigo, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 16 Prestar o serviço de serigrafia, gráfica e publicidade, tipografia, venda de consumíveis gráficas, e de escritório, fornecimento de material informático, fornecimento de fardamento, uniformes e equipamentos de proteção, arte e cultura, equipamento informático e mobiliário do escritório.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, a quem se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 8: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Quatro) A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio, podendo na ausência delegar em um representante caso for necessário.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 8: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 8: O sócio tem como direito especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais
Texto do artigo, página 8: estabelecidas no presente contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 8: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 8: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 8: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 8: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 8: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 8: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 8: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial
Texto do artigo, página 9: ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Disposição final
Texto do artigo, página 9: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Afrekip Industrial Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101703177, uma entidade denominada Afrekip Industrial Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, à luz do artigo 90 do Código Comercial, entre: Chico João Coimbra, de nacionalidade
Texto do artigo, página 9: moçambicana, natural de Quelimane, residente na zona não parcelada, Mawandla2, Magude, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101342646N, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Matola; e
Texto do artigo, página 9: José Massiuane Romão, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na avenida Maguiguane, quarteirão 845, terceiro andar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102542833B, emitido a 7 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Constitui-se uma sociedade por quotas, que
Texto do artigo, página 9: se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, sede social, duração e objecto social
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Afrekip Industrial Solutions, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado, com sede no Bairro do Jardim, Maputo cidade, n.º 1362, terceiro andar, Kamubukuane.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo, página 9: a)Importação e exportação de maquinaria e equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 9: b) Fornecimento de maquinaria, equipamento, material;
Número ou marcador, página 9: c) Acessórios e diversos consumíveis para a indústria de mineração;
Número ou marcador, página 9: d) Oléo e gás, portos e caminhos de ferro nas regiões do país;
Número ou marcador, página 9: e) Prestação de serviços de engenharia e assistência técnica;
Número ou marcador, página 9: f) Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social e assembleia geral
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente sobrescrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas designadas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 9: a)Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a 30% do sócio, pertencente ao sócio Chico João Coimbra;
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de sete mil meticais, correspondente a 70% do sócio, pertencente ao sócio José Massiuane Romão.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Convocação e reunião da assembleia geral
Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e dos exercícios e, extraordinariamente, quando convocada pela administração ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Composição
Texto do artigo, página 9: A administração e o conselho de gerência constituem os órgãos sociais da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Administração, representação e gestão diária
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pela administração, composta por um administrador, sendo desde já nomeado para efeito o senhor José Massiuane Romão.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores são eleitos pelo período de um (1) ano renovável, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranha à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Das disposições finais e comuns
Número ou marcador, página 9: ARTIGOS OITAVO
Texto do artigo, página 9: Omissões
Texto do artigo, página 9: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Albasam Company, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101687007, a sociedade Albasam Company, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Albasam Company, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante a simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Venda de material de construção, material hidráulico;
Número ou marcador, página 9: b) Construção civil e minérios.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Adnan Bassam, casado com Fátima Ibrahim Adnan, sob regime de comunhão geral de bens, natural de LBN Aitan, de nacionalidade libanesa, residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, titular de 167610706, uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio; e
Número ou marcador, página 10: b) Joãzinho José João, solteiro, maior, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de NUIT 135427411, uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Adnan Bassam, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 10: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forma diferente.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Tete, 8 de Março de 2022. — O Conservador
Texto do artigo, página 10: e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 10: Austral Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 10: ADENDA
Texto do artigo, página 10: 38, III Série, de 24 de Fevereiro de 2022, onde lê-se «17 de Fevereiro de 2021», deve ler-se «17 de Fevereiro de 2022».
Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta e um de Março de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101731758, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 10: Abdul Gafur Abdul Amisse, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101361186P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 29 de Dezembro de 2021, residente na cidade de Nampula. Que celebra o presente contrato com base
Texto do artigo, página 10: nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta o nome de Auto Abdul
Texto do artigo, página 10: – Sociedade Unipessoal, Limitada
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Namutequeliua, próximo à quarta esquadra, na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 10: a) Comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 10: b) Outras actividades de serviços pessoais;
Número ou marcador, página 10: c) Comércio a retalho de artigos em segunda mão.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexas com o seu objecto principal desde que obtenha a aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do
Texto do artigo, página 10: da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Abdul Gafur Abdul Amisse.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio Abdul Gafur Abdul Amisse, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 10: Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 10: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 10: Nampula, 31 de Março de 2022. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada
Texto do artigo, página 10: Para efeitos de publicação da acta avulsa do dia vinte e quatro de Novembro de dois mil e dezasseis, pelas dez horas, nas intalações da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada, matriculada sob o NUEL 10077098, com a sede na Avenida das Indústrias, número setecentos e cinquenta e quatro, rés-do-chão, Bairro da Machava, onde estiveram reunidos os sócios Imran Yakub Mussa Bhayji e Ussmanmia Mohamadbai, detentores de uma quota no valor nominal de cem mil meticais e representativa de cinquenta
Parágrafo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por ter saído inexacto no Boletim da República, n.º
Texto do artigo, página 11: por cento do capital social, por cada, totalizando assim os cem por cento do capital social correspondente a duzentos mil meticais.
Texto do artigo, página 11: Estando representada a totalidade do quórum deliberativo, considerou-se legítimo para deliberar sobre os seguintes pontos da ordem de trabalho:
Texto do artigo, página 11: i) Cedência e cessão de quota, entrada da nova sócia; ii) Alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 11: Em consequência desta cedência, cessão e entrada da nova sócia, alteram o pacto social no capítulo segundo, artigo quarto, do capital social, que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 11: .............................................................
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subescrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, e representativo de cem por cento do capital social e corresponde a duas quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 11: a)Uma quota no valor de cento e vinte mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social e pertencente ao sócio Imran Yakub Mussa Bhayji; e
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de oitenta mil meticais, representativa de quarenta por cento do capital social e pertencente à sócia Samimbanu Imran Yakub Bhayji.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Matola, 23 de Março de 2022. —
Texto do artigo, página 11: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de treze de Abril de dois mil e vinte e dois, a sociedade CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, às oito horas, se reuniu em assembleia geral, na sede da empresa, na avenida Emília Daússe, número vinte e cinco, rés-do-chão, Maputo, Moçambique, com o capital social de um milhão de meticais, matriculada sob o NUEL 101722724, na pessoa de administrador com o nome de Charles José Charles Campira, na qualidade de sócio único.
Texto do artigo, página 11: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo terceiro dos
Texto do artigo, página 11: estatutos, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 11: .............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na avenida Mártires da Machava, n.º 896, rés-dochão, cidade de Maputo, Polana Cimento A.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte e um de Janeiro de dois mil e dezanove, exarada de folhas sessenta e oito verso a folhas setenta e uma verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, se procedeu na sociedade em epígrafe à alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios e mudança da denominação social da sociedade Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada para Dolce Mare, Limitada, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e quarto do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Dolce Mare, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: ............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, sendo: setenta por cento do capital social,
Texto do artigo, página 11: equivalentes a trezentos e cinquenta mil meticais, para a sócia Elsa Olga Maria Carlos Nhantumbo Pudivitrova e dez por cento do capital social, equivalentes a cinquenta mil meticais, para cada um dos sócios Victor Bruno Josef Pudivitr, Octávio Marcelo Josef Pudivitr e Miguel Ângelo Josef Pudivitr, respectivamente.
Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo, página 11: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 11: de Vilankulo, 8 de Março de 2019. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Bons Anos Construções, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta do dia catorze do mês de Março do ano dois mil e vinte e dois, da Bons Anos Construções, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na EN 4, Parcela 506, cidade da Matola, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100450240, com o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de dez milhões de meticais, foi deliberada a alteração parcial dos estatutos nos artigos terceiro, quarto e oitavo que passam a ter as segintes novas redacções:
Texto do artigo, página 11: ...........................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) O objecto da sociedade é o exercício de construção civil e obras públicas.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade, por decisão da sua administração, poderá exercer outras actividades complementares, subsidiária ou fins ao seu objecto principal ou de qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações legais para o efeito.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de oito milhões de meticais, pertencente ao sócio Caldas Xavier Chemane, correspondente a oitenta por cento do capital social, e
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de dois milhões de meticais, pertencente ao sócio José Manuel Simango, correspondente a vinte por cento do capital social.
Texto do artigo, página 12: ............................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete ao sócio Caldas Xavier Chemane ou a quem ele mandatar, podendo delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos à sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua única assinatura.
Texto do artigo, página 12: Três)Em relação ao ponto três da agenda, os sócios decidiram que por questão estratégica da administração da empresa, esta poderá participar em outros ramos de actividades correlacionados ou não com o seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 6 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101683087, a cargo de Sita Salimo, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Budju's’- Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Omar Amade, solteiro, maior de 42 anos de idade, natural da Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100166136S, emitido aos 15 de Janeiro de 2021, pela DIC de Nampula, residente no bairro de Muahívire, U/C Elipisse 10. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede no bairro de Muahívire Expansão, próximo do Bar David, Entrada dos Escritórios Mualule, cidade de
Texto do artigo, página 12: Nampula, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Texto do artigo, página 12: ......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco com importação e exportação:
Número ou marcador, página 12: a) Comércio a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados, N.E;
Número ou marcador, página 12: b) Outras actividades de serviços pessoais, n.e; e fornecimento de bens e serviços com importação e exportação;
Número ou marcador, página 12: c) Comércio por grosso de outros produtos alimentares;
Número ou marcador, página 12: d) Venda a retalho e a agrosso de todo tipo de material consumível e não consumível com importação e exportação;
Número ou marcador, página 12: e) Actividades de consultoria científica, técnicas e similares; n.e.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objecto social.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade, poderá sempre que julgar pertinente, conveniente e viável contratar, subcontratar formar parcerias, representar, constituir representantes, delegar todas ou parte das actividades do seu objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista, ou estrangeira, de acordo com as leis vigentes.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A sociedade poderá ainda participar e ou fundir-se com outras sociedades já constituídas ou a se constituir ou ainda associarse a terceiros, nacionais e ou estrangeiros, no país ou no estrangeiro em conformidade com as leis vigentes.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Omar Amade.
Texto do artigo, página 12: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio Omar Amade, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiro por meio de procuração.
Texto do artigo, página 12: Nampula, 13 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Casa do Rod – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária, de divisão, cessão parcial de quotas, entrada de novo sócio, e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia onze de Abril de dois mil e vinte e dois, na sua sede social no Bairro Conguiana, Cidade de Inhambane, sociedade por quotas, com o capital social de dez mil meticais (10.000,00MT), matriculada no Registo das Entidades Legais sob NUEL 100348594, na presença do bastante Procurador, o Senhor Albano João Vitorino Júnior, em representação do sócio, Rodney Wilks, titular da única quota com o valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Texto do artigo, página 12: Esteve como convidado o sem direito a voto o senhor Christopher Cornelius Baker, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.o A02457361, emitido em 8 de Novembro de 2012 na África do Sul, residente temporariamente na Cidade de Inhambane que manifestou a intenção de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 12: Iniciada sessão, o representante do sócio Rodney Wilks, deliberou por unanimidade dividir a sua quota em duas desiguais, sendo a primeira quota com valor nominal de sete mil meticais (7.000,00MT), correspondente a setenta por cento (70%) do capital social, que reserva para si, a outa cede à favor do novo sócio Christopher Cornelius Baker, que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, e a empresa deixa de ser unipessoal.
Texto do artigo, página 12: Por conseguinte os artigos 1º, e 5º do pacto social que passam a ter nova redacção seguinte:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Casa do Rod, Limitada, e tem a sua sede no bairro Conguiana, praia da Barra, cidade de Inhambane, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente à duas quotas desiguais, distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota com valor nominal de sete mil meticais (7.000,00MT), correspondente setenta por cento (70%) do capital social, pertencente ao sócio Rodney Wilks;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota com valor nominal de três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente ao sócio Christopher Cornelius Baker.
Texto do artigo, página 13: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar às disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Inhambane, doze de Abril de dois mil vinte
Texto do artigo, página 13: e dois. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Março de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101720616, a sociedade Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 15 de Março de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede no distrito de Macanga, Furancungo - Sede, província de
Texto do artigo, página 13: Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) Venda de material escolar, do escritório, hiegine e limpeza, géneros alimentícios, material de construção, fardamento e calçado;
Número ou marcador, página 13: b) Serviços de transportes, alojamento, papelaria e manutenção de automóvel.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mateus João Andissene solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 050701548904M, emitido aos 13 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, residente em Tchanjale-Furancungo, distrito de Macanga, titular do NUIT 111669813.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Mateus João Andissene, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador poderá fazer - se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 13: Cinco) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Tete, 8 de Abril de 2022. - O Conservador,
Texto do artigo, página 13: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 13: Centro de Formação Certifi Care, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Abril do ano dois mil e vinte e dois, na Conservatória em epigrafe, procedeu-se com a alteração da designação da sociedade, na sociedade, Centro de Formação Certifi Care, Limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.o101485498, com o capital social de dez mil meticais, em que altera endereço e o capital social, passando deste modo a alterar-se o artigo segundo e o artigo quarto do pacto social que passa ter a seguinte nova designação:
Texto do artigo, página 13: ............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede social em Maputo, rua Ngugunhane n.° 56, 1.° andar, sala 101 Afrin Prestige Hotel, podendo por deliberação da assembleia geral, deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Texto do artigo, página 13: ............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais e corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio António José de Sousa Araújo Costa;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo
Texto do artigo, página 14: a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Salimo Jussub;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondendo a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edson Lourenço Sambo.
Texto do artigo, página 14: Por mais nada a alterar, continuam a vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 4 Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Etika Comércio e Multiserviços, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Março de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas setenta e quatro verso a folhas setenta e seis verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e sete, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Etika Comércio e Multiserviços, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Etika Comércio e Multiserviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços, reparação e manutenção de equipamentos informáticos, frio e mecânica;
Número ou marcador, página 14: b) HST - Serviços de higiene segurança e saúde no trabalho;
Número ou marcador, página 14: c) Fornecimento e manutenção de extintores;
Número ou marcador, página 14: d) Desbravamento de matas, estradas, terrenos e jardinagem;
Número ou marcador, página 14: e) Serviços de limpeza e higienização (limpeza de edifícios, residências, maquinas industriais e manutenção de piscinas);
Número ou marcador, página 14: f) Prestação de serviços de aluguer e intermediação da venda de viaturas e acessórios; g)Fornecimento de material de escritório, informático e equipamentos de trabalho;
Número ou marcador, página 14: h) Logística e transporte de cargas;
Número ou marcador, página 14: i) Prestação de serviços administrativos, gestão de negócios, leiloes e facilitação de documentos;
Número ou marcador, página 14: j) Serviços de imobiliária;
Número ou marcador, página 14: k) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 14: l) Confeitaria;
Número ou marcador, página 14: m) Comércio a grosso e a retalho de diversos produtos;
Número ou marcador, página 14: n) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais sendo: oitenta por cento do capital social, equivalente a cento e vinte mil meticais, para o sócio Pedro Agnelo Fanheiro e vinte por cento do capital social, equivalente a trinta mil meticais, para a sócia Kaylla Gabriela Fanheiro, respectivamente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
Texto do artigo, página 14: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pedro Agnelo Fanheiro, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Omissos
Texto do artigo, página 14: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 14: de Vilankulo, 1 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Extra Mile Transport, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Extra Mile Transport, Limitada matriculada sob NUEL 101180301, com capital social, subscrito e realizado em dinheiro, no valor de cem mil meticais, deliberaram os sócios Aly Ibrahimo Lalgy e Milton Hernani D’Oliveira, representando cem por cento do capital social, a cedência de quotas e entrada de novos sócios, senhores Shelton Lalgy e Juma Nogueira Aly, e consequentemente a alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 14: ............................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de quatro quotas iguais, a seguir indicadas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Ibrahimo Lalgy;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Milton Hernani D’Oliveira;
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Shelton Lalgy;
Número ou marcador, página 14: d) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), representativa de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Juma Nogueira Aly.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 30 de Março de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Farma’s Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação que, por acta da reunião da assembleia geral
Texto do artigo, página 15: extraordinária de vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epigrafe, com sede no bairro Malalane-um, na cidade de Maxixe, matriculada na Conservatória do Registos das Entidade Legais sob NUEL 101079848, onde estive presente a sócia única, Farizanate Abdul Raimo, detentora de uma quota no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social. Participaram como convidados os senhores José Manuel Ribeiro Marques, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, natural de Tomar-Portugal, residente no bairro Chambone-um, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104413841J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos vinte e nove de Outubro de dois mil e treze, titular do NUIT 105378181, e Tamyl Sofia Marques, solteira,
Texto do artigo, página 15: menor, nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, residente no bairro Chamboneum-cidade de Maxixe, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110101206719S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, aos quatro de Novembro de dois mil e treze, titular do NUIT 129900261, representada pela sua mãe Farizanate Abdul Raimo, acima melhor identificado, para deliberar sobre os seguintes pontos de agenda: i) divisão e cessão de quotas; ii) Discussão sobre a gerência, representação da sociedade e movimentação das contas bancárias; iii) alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 15: Em relação ao primeiro ponto de agenda, foi deliberado por unanimidade a divisão da quota da sócia Farizanate Abdul Raimo, no valor de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, em três quotas, sendo duas no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondentes a trinta por cento do capital social, cada uma, que cede pelos seus valores nominais, ao senhor José Manuel Ribeiro Marque e à Tamyl Sofia Marques, respectivamente, e outra no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, que permanece para si.
Texto do artigo, página 15: No que se refere ao segundo ponto de agenda, os sócios deliberaram por unanimidade que, a sociedade continuará sendo gerida pela sócia Farizanate Abdual Raimo, cabendo a esta a representação da sociedade em todos os actos e contratos. Quando a movimentação das contas bancárias, passa a ser efectuada mediante as assinaturas dos sócios Farizanate Abdul Raimo e José Manuel Ribeiro Marques.
Texto do artigo, página 15: Em relação ao terceiro e último ponto da agenda e, em consequência das deliberações já tomadas, os sócios deliberaram alterar os artigos primeiro, retirando a designação sociedade unipessoal, visto que, pelo facto de a sociedade passar a ter mais de um sócio, deixa de ser unipessoal, artigo quarto, sexto, oitavo, nono e décimo, do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Farmar’s Hotel, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: .............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondentes a soma de três quotas desiguais distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 15: a) Farizanate Abdul Raimo, titular do NUIT 100713284, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 15: b) José Manuel Ribeiro Marques, titular do NUIT 105378181, com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 15: c) Tamyl Sofia Marques, titular do NUIT 129900261, com uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 15: Um) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem determinadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Decisões dos sócios)
Número ou marcador, página 15: Um) Caberá aos sócios, decidir sobre a prática dos seguintes actos:
Número ou marcador, página 15: a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço ou das contas do exercício; e b)Decisão sobre a aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 15: Dois) É da exclusiva competência dos sócios deliberar sobre a alteração dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Gerência, representação e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo da sócia Farizanate Abdul Raimo, a qual representa a sociedade, podendo delegar os seus poderes em uma ou mais pessoas por meio de procuração.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da gerente ou da sua representante.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Contas bancárias)
Texto do artigo, página 15: A movimentação das contas bancárias será feita pelos sócios Farizanate Abdul Raimo e José Manuel Ribeiro Marques, podendo delegar os seus poderes a uma ou mais pessoas por meio de procuração.
Texto do artigo, página 15: Que, em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo, página 15: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 15: de Maxixe, 24 de Fevereiro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada ao décimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e dois, da sociedade Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente constituída e regulada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL, um, zero, zero, oito, cinco, cinco, três, oito, zero, com o capital social integralmente realizado de cinco mil meticais, o sócio deliberou sobre a mudança da sede social da sociedade, passando, assim o artigo primeiro dos Estatutos, a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
Texto do artigo, página 15: Um A sociedade adopta a denominação Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui sob forma de sociedade por de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Juluis Neyerere, n.° 4301, condóminio Tulipa, casa-1 na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências e outras formas de representação no país.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 6 de Abril de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 16: Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Golden Gráfica, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta aos vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Golden Gráfica, Limitada com sede avenida Vladimir Lenine, bairro de Maxaquene – C, n.° 12 andar, résdo-chão, Kamaxakeni, Maputo cidade, com capital de vinte mil meticais, matricula sob NUEL 101118657, deliberaram cedência de quotas por parte dos sócios, aumento de capital e alargamento do objecto. Em consequência disso altera-se o terceiro, quarto e sexto artigo, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 16: Prestar o serviço de serigrafia, gráfica e publicidade, tipografia, venda de consumíveis gráficas, e de escritório, fornecimento de material informático, fornecimento de fardamento, uniformes e equipamentos de proteção, arte e cultura, equipamento informático e mobiliário do escritório.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Diploma Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada
Certidão de registo CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada
Certidão de registo Bons Anos Construções, Limitada
Certidão de registo Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa do Rod – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro de Formação Certifi Care, Limitada
Certidão de registo Etika Comércio e Multiserviços, Limitada
Certidão de registo Extra Mile Transport, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado, Xai-Xai, 10 de Novembro de 2020. — O Secretário de Estado, Amosse Júlio Macamo. Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Certidão de registo Farma’s Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Golden Gráfica, Limitada
Certidão de registo H&D Trading, Limitada
Certidão de registo H.N. Condomínios & Soluções, Limitada
Certidão de registo Hertz Engineering & Technologies, Limitada
Certidão de registo HJC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Institute of Health and Safety Moçambique, Limitada
Certidão de registo Kiara Beautique & Guest House – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Landco, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Luminolux, Limitada
Certidão de registo Moçambique Farms, Limitada
Certidão de registo Moçambique Sheng Feng (Sinolight) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Changhong Securities, Limitada
Certidão de registo Mozambique Global Securities, Limitada
Certidão de registo Mozambique International Stock Market SFC – S.A.
Certidão de registo M-Plex, Limitada
Certidão de registo MRCL – Mozambique Railaway Corporation, Limitada
Certidão de registo Mundial Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O Fraldário, Limitada
Diploma Associação para o Desenvolvimento de Mbahanine
Certidão de registo P.R.I., Precision Recruitment International, Mozambique, Agência Privada de Emprego, S.A.
Certidão de registo Pinhel, Limitada
Certidão de registo Prime Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sabor Real, Limitada
Certidão de registo Taleb Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tawanda Catering, Limitada
Certidão de registo Thalisson Trnsportes & Serviços, Limitada
Certidão de registo TOGM – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Tripla-Engenharia e Construções, Limitada
Certidão de registo Zaar Investimentos, Limitada
Certidão de registo Adroit – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zikhomo Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo Afrekip Industrial Solutions, Limitada
Certidão de registo Albasam Company, Limitada
Diploma Austral Consultoria, Limitada
Certidão de registo Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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