III SÉRIE — n.º 74
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 74/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos, a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Objectivo
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objectivo social o comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de máquinas para a indústria, bebidas alcoólicas seus derivados, produtos alimentares, imobiliária e construção civil, restauração representação, transporte de carga e passageiros, comércio a grosso e retalho de material de construção e seu acessórios, estaleiros de material de construção, papelaria seus derivados, comércio geral, serviço de hotelaria, guest houses e com eles relacionados, aluguer de viaturas, manutenção e reparação de automóveis, perfumes e seus derivados, brindes, material para qualquer trabalho de decoração seus acessórios, importação e exportação de material de decoração e afins, importação comercialização de produtos farmacêuticos seus derivados e conexos, todo equipamento
- Texto do artigo, página 24: informático e com ele relacionado, seus derivados e conexos, todo tipo de equipamentos de protecção desde o industrial até o cirúrgico e com ele relacionado, comercialização de todos produtos e material de higiene e limpeza, seus equipamentos e com eles relacionados, oficina gráfica, seus serviços e com ele relacionados.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares, subsidiárias ou anexas.
- Número ou marcador, página 24: Três) A prossecução do objectivo social é livre a aquisição por simples deliberação da assembleia geral, de participação já existente ou a constituir e á associação com outras actividades sob qualquer forma permitida por lei, bem como direcção das referidas participações.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil de meticais, sendo a primeira de seis mil e seiscentos meticais pertencentes a Maria Josefina Lemos Pinheiro, equivalente a trinta e três por cento, a segunda de seis mil e oitocentos meticais pertencentes a Joaquim Augusto Machado da Silva, equivalente a trinta e quatro por cento e a terceira de seis mil e seiscentos pertencentes a José Apolinário equivalente a trinta e três por cento.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Participações sociais
- Texto do artigo, página 24: É permitida a sociedade por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estes nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 24: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do seguimento da sociedade, que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 24: As assembleias gerais serão convocadas pelo sócio gerente por meio de carta registada, com aviso de recepção, telegramas, telefax, dirigidos aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, salvo os casos em que a prescreva formalidades de convocação.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: Conselho de gerência
- Número ou marcador, página 24: Um) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos a administração e gerência é representada pelo senhore, Joaquim Augusto Machado da Silva que desde já fica nomeado gerente.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada, é bastante a assinatura do senhor Joaquim Augusto Machado da Silva.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: Interdição
- Texto do artigo, página 24: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobreviventes e representantes do interdito ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um de entre si que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução
- Texto do artigo, página 24: No caso de dissolução da sociedade por acordo, serão liquidatários os sócios que votarem a dissolução.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Casos omissos
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Está conforme. Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 24: Ilegível.
- Texto do artigo, página 24: Prime Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101677842 uma entidade denominada Prime Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Gínia Magaia, divorciada, natural da Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11040007885S, emitido em Maputo a 15 de Abril de 2021 e residente na cidade de Maputo. Pelo presente escrito particular, constitui
- Texto do artigo, página 24: uma sociedade unipessoal, que irá reger- se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 25: (Denominação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Prime Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, constituida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede no bairro da Malhangalene, rua de Manhikeni n.º1 rés-dochão, podendo por decisão da sócia, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) O comércio a grosso e a retalho de bebidas alcoólicas e não alcóolicas;
- Número ou marcador, página 25: b) Representação, comissões e consignação, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente a sócia Gínia Magaia.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 25: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única, que fica designada administradora, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Sabor Real, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação,que por escritura de oito de Fevereiro de dois mil
- Texto do artigo, página 25: vinte e dois, lavrada de folhas vinte e cinco a folhas vinte e sete do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e sete, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sabor Real, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Sabor Real, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede social em Mangungumete no distrito de Inhassouro na província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples deliberação da administração, a sociedade pode autorizar, a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 25: Três) A administração da sociedade poderá deliberar a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) Restauração;
- Número ou marcador, página 25: b) Bar;
- Número ou marcador, página 25: c) Acomodação;
- Número ou marcador, página 25: d) Sala de conferência;
- Número ou marcador, página 25: e) Pastelaria;
- Número ou marcador, página 25: f) Importação de maquinas para hotéis.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de sessenta mil meticais, correspondente a soma de três quota desiguais sendo: quarenta por cento do capital social, equivalente a vinte e quatro mil meticais, para o sócio Carlos Augusto dos Anjos e trinta por cento do capital social, equivalente a dezoito mil meticais, para cada um dos sócios Farizanate Abdul Raimo e José Manuel Ribeiro Marques, respectivamente.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 25: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pela sócia Farizanate Abdul Raimo, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Omissos)
- Texto do artigo, página 25: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 25: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 25: Vilankulo, oito de Fevereiro de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Taleb Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101687074, a sociedade Taleb Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 21 de Janeiro de 2022, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Taleb Company – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Chingodzi, província de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras
- Texto do artigo, página 26: formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 26: a)Venda de material de construção, tubos hidráulicos;
- Número ou marcador, página 26: b) Construção de estradas e pontes;
- Número ou marcador, página 26: c) Venda de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio exercer qualquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Zein Taleb solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Tete, no bairro Josina Machel, NUIT 151419135.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Zein Taleb, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
- Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 8 de Março de 2022. —
- Texto do artigo, página 26: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
- Texto do artigo, página 26: Tawanda Catering, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101281574 uma entidade denominada Tawanda Catering, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Matilde Cidália Vasco, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0801008981141I, emitido a 18 de Março de 2022, pela Direção dos Serviços de Identificação Civil da Matola, residente na Matola, bairro Tsalala, quarteirão 101, casa 40;
- Texto do artigo, página 26: Tawanda Maria da Graça Sigauque, solteira, menor (representada pela mãe senhora Matilde Cidália Vasco), de nacionalidade moçambicana, possuidora do Bilhete de Identidade n.º 089908872501D, emitido a 14 de Janeiro de 2021, pela Direção dos Serviços de Identificação Civil da Matola, residente na Matola, bairro Tsalala, quarteirão 101, casa 40 de Janeiro de 2021. Constituem entre si uma sociedade por
- Texto do artigo, página 26: quotas, nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adota a denominação: Tawanda Catering, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Sede
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro Tsalala, quateirão 101, casa 40, podendo abrir sucursais em qualquer parte do país.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Objecto social
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objeto: Confeção de alimentos e venda, organização de eventos, feiras e congressos; prestação de serviços de restauração, decoração e catering; aluguer de máquinas e mobiliários relacionados participações financeiras em outras sociedades nacionais e internacionais, representação de marcas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades, participações e investimentos em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Capital
- Texto do artigo, página 26: O capital, integralmente subscrito em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) subdividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 26: a) Matilde Cidália Vasco, com 66.7% do capital, equivalente à 20.000,00MT (vinte mil meticais);
- Número ou marcador, página 26: b) Tawanda Maria Da Graca Sigauque, com 33.3% do capital, equivalente á 10.000,00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Administração
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pela sócia, a senhora Matilde Cidália Vasco, sociedade obriga-se com a assinatura do administrador em todos os actos e contratos que visem a execução do objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A administração não pode obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios e objecto do mesmo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Omissões
- Texto do artigo, página 26: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo disposto no código comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo , 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Thalisson Trnsportes & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101681742 uma entidade denominada Thalisson Trnsportes & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Penaldina Agostinho Olávio Massangaie, casada, natural de Inhambane, residente na cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110201758158F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e
- Texto do artigo, página 26: Elísio Ludovino Gaspar Massangaie, casado, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104172637A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, que ourtoga por si e em representação do seu filho menor Thalisson Ebenézer Elísio Massangaie, portador do Boletim de Nascimento n.º 110100029917A, emitido a dezoito de Novembro de dois mil e vinte e um, com o poder parental que lhe assiste.
- Texto do artigo, página 26: Que pelo presente contrato de sociedade outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação
- Texto do artigo, página 26: Aos treze dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada e constituída, com o
- Texto do artigo, página 27: NUEL 101681742, a Thalisson Transportes & Serviços, Limitada, abreviadamente, designada TST, Lda, constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: Sede e âmbito territorial
- Texto do artigo, página 27: A TST, Lda, tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo estabelecer filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação dentro ou fora do território nacional, sempre que o assim o julgar, respeitando as leis vigentes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: Objecto social
- Texto do artigo, página 27: A TST, Lda tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços de transporte de material de construção, mercadorias e passageiros;
- Número ou marcador, página 27: b) Prestação serviços de agenciamento, marketing, publicidade, consultoria e representação de marcas Industriais e comerciais;
- Número ou marcador, página 27: c) A TST, Lda poderá adquirir participações financeiras em sociedades, ainda que estas tenham objecto social diferente do seu, poderá ainda exercer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: Capital social
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens materiais, é de vinte mil meticais, dividido pelos sócios, Thalisson Ebenézer Elísio Massangaie, com valor de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, Penaldina Agostinho Olávio Massangaie, com o valor de sete mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social e Elísio Ludovino Gaspar Massangaie, com o valor de sete mil meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: Administração
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é feita pelo administrador, podendo ser indicado alguém, para sua representação em caso de ausência ou impossibilidade de responder em nome da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: Dois) É nomeada para o cargo de administrador, a sócia Penaldina Olávio Agostinho Massangaie.
- Número ou marcador, página 27: Três) As contas bancárias da sociedade são movimentadas pelas assinaturas do sócios que tenham quotas superiores à cinquenta
- Texto do artigo, página 27: por cento e o administrador, ou somente pelo administrador, nos casos em que este seja o sócio maioritário e carimbo da empresa.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 27: Cinco) O administrador fica obrigado a tomar imediatamente todas as medidas e praticar todos os actos jurídicos necessários para que a sociedade assuma todas as obrigações e posições jurídicas, activas e passivas, emergentes dos contratos.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: TOGM – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Março de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 107723275, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada TOGM
- Texto do artigo, página 27: – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Omar Gani Mahomed, solteiro, natural Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040105177208S, emitido a 14 de catorze de Setembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, residente no bairro de Muhala Expansão, cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede) A sociedade adopta a denominação TOGM – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede estabelecida na cidade de Nampula no bairro Muhala Expansão, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, podendo alterar o domicílio ou abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte, do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 27: .....................................................................
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: Objecto
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto transporte de carga e mercadoria, podendo ampliar a sua área de actuação, mediante decisão em assembleia geral e com autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000MT (duzentos e cinquenta mil meticais),
- Texto do artigo, página 27: correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Omar Gani Mahomed.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio alterando-se em qualquer dos casos o pacto social.
- Texto do artigo, página 27: .......................................................................
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, a serem escolhidos pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio, bem como os administradores, por ele nomeados, por ordem ou com a autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e apara efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 27: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele. Tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Texto do artigo, página 27: Nampula, 18 de Março de 2022. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: Tripla-Engenharia e Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeito de publicação, que por acta do dia dois de fevereiro de dois mil vinte e dois, realizou-se na sede da empresa TriplaEngenharia e Construções, Limitada. sita no Município de Maputo, distrito Kampfumo, bairro Central, Avenida Hochimin, casa n.º 1622, com capital social de seiscentos mil meticais, matriculada sob NUEL 100874032.
- Texto do artigo, página 27: Aumento do valor do capital social de cento e cinquenta mil meticais para seiscentos mil meticais, correspondente a 450.000.00 MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais).
- Texto do artigo, página 27: Em consequência do ponto acima deliberado é alterada a redação do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 27: ............................................................
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Do capital social
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de 600.000.00 MT (seiscentos mil meticais) correspondente as quotas referidas no
- Texto do artigo, página 28: contrato de sociedade limitada onde as quotas de responsabilidade limitada encontram-se divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 28: a) Moisés, Salomão Mavila, com uma quota no valor de 420.000.00MT(quatrocentos e vinte mil meticais), correspondente a 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 28: b) Ana Armando Covane, com uma quota no valor de 180.000.00MT (cento e oitenta mil meticais), correspondente a 30% do capital social.
- Texto do artigo, página 28: O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: Zaar Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL 101690628 a sociedade Zaar Investimentos, Limitada, constituída por documento particular a 26 de Janeiro de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Zaar Investimentos, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante a simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 28: a)Venda de material de construção, peças e sobressalentes;
- Número ou marcador, página 28: b) Construção civil e minérios;
- Número ou marcador, página 28: c) Venda de produtos alimentares e imobiliária.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer quaisquer outras actividades
- Texto do artigo, página 28: relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que para tal obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 28: a) António Victor Toalha solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel; NUIT n.º 119403571 uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio; b)Ravindra Balakrishna Kamath, solteiro, maior, natural de Karnataka, de nacionalidade Indiana, residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, NUIT n.º 144543361,uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Ravindra Balakrishna Kamath, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
- Texto do artigo, página 28: Três ) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve – se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador da sociedade, excepto quando a assembleia deliberar de forma diferente.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Tete, 8 de Março de 2022. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 28: Iúri Ivan Ismael Taibo.
- Texto do artigo, página 28: Zikhomo Construções & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e tres dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com a denominação Zikhomo Construções & Serviços, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101708349, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT (cem mil de meticais), constituída por duas quotas iguais.
- Texto do artigo, página 28: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Zikhomo Construções & Serviços, Limitada e tem a sua sede no bairro 25 de Junho-A, na rua 14, quarteirão 3, talão n.º 645, parcela 560 rés-do-chão. A sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade teo o seguinte objecto: Construção civil, pontes, estradas, agroprocessamento, prestação de serviços agrários, abertura de furos de água, comércio geral com importação e exportação, logística, fornecimento de material de escritórios, electródomêsticos, material eléctrico, informática, material hospitalares, higiene e limpeza, fornecimento de produtos alimentares e outros, fornecimento de insumos agrícolas, restauração e bar, catering, organização de eventos, indústria de transformação, edifícios, intermediação de negócio, recursos minerais, procurment, gestão imobiliaria, gestão de negócios, prestação de serviços em diversas areas, salão de cabelereiro, instituto de beleza (Spa). boutique, hotelaria e turismo, diversoes culturais e outros, industria de panicação, prestação de serviços nas areas de transportes de carga, mercadoria e passageiro, aluger de transportes.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT - (cem mil meticais) que corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) Stênio Marcos Simon Nungo, 50,000.00MT;
- Número ou marcador, página 29: b) Tiago João Gomonda Lopate, 50,000.00MT.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela,
- Texto do artigo, página 29: activa e passivamente, passa a cargo do senhor Stênio Marcos Simon Nungo que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 14 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: INM
- Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 30: Delegações:
- Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
- Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
- Diploma Bhayfer Material Eléctrico e Ferragem, Limitada
- Certidão de registo CSJ Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Complexo Turístico Josef e Tina, Limitada
- Certidão de registo Bons Anos Construções, Limitada
- Certidão de registo Budju's – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Casa do Rod – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Casa Milagre – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Centro de Formação Certifi Care, Limitada
- Certidão de registo Etika Comércio e Multiserviços, Limitada
- Certidão de registo Extra Mile Transport, Limitada
- Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado, Xai-Xai, 10 de Novembro de 2020. — O Secretário de Estado, Amosse Júlio Macamo. Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
- Certidão de registo Farma’s Hotel – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fisiovida – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Golden Gráfica, Limitada
- Certidão de registo H&D Trading, Limitada
- Certidão de registo H.N. Condomínios & Soluções, Limitada
- Certidão de registo Hertz Engineering & Technologies, Limitada
- Certidão de registo HJC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Institute of Health and Safety Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Kiara Beautique & Guest House – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Landco, Limitada
- Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
- Certidão de registo Luminolux, Limitada
- Certidão de registo Moçambique Farms, Limitada
- Certidão de registo Moçambique Sheng Feng (Sinolight) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mozambique Changhong Securities, Limitada
- Certidão de registo Mozambique Global Securities, Limitada
- Certidão de registo Mozambique International Stock Market SFC – S.A.
- Certidão de registo M-Plex, Limitada
- Certidão de registo MRCL – Mozambique Railaway Corporation, Limitada
- Certidão de registo Mundial Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo O Fraldário, Limitada
- Diploma Associação para o Desenvolvimento de Mbahanine
- Certidão de registo P.R.I., Precision Recruitment International, Mozambique, Agência Privada de Emprego, S.A.
- Certidão de registo Pinhel, Limitada
- Certidão de registo Prime Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sabor Real, Limitada
- Certidão de registo Taleb Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tawanda Catering, Limitada
- Certidão de registo Thalisson Trnsportes & Serviços, Limitada
- Certidão de registo TOGM – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Tripla-Engenharia e Construções, Limitada
- Certidão de registo Zaar Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Adroit – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Zikhomo Construções & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Afrekip Industrial Solutions, Limitada
- Certidão de registo Albasam Company, Limitada
- Diploma Austral Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Auto Abdul – Sociedade Unipessoal, Limitada