III SÉRIE — n.º 90
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 90/2021
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- Número ou marcador, página 18: i) Em geral, prestação de todo o tipo de serviços em campo petrolíferos e de gás (oil and gas fields services).
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 6 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular, datado de quatro de Maio dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas denominada
- Texto do artigo, página 19: SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada, devidamente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101531430, a qual se regerá pelos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Forma e denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas e a denominação social SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Sociedade de Geografia, Prédio Hollard, terceiro andar, em Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral pode, a todo o tempo, deliberar transferir a sede da sociedade para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir ou encerrar, filiais, sucursais, delegações, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social principal o transporte de combustível por estrada.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Na medida do permitido por lei, a sociedade poderá celebrar joint ventures ou contratos de associação e subscrever participações no capital social de outras sociedades nacionais ou estrangeiras, independentemente do seu ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), representado por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de 891.000,00MT (oitocentos e noventa e um mil meticais), representativa de 99%
- Texto do artigo, página 19: (noventa e nove por cento) do capital social, detida pela sócia Total Moçambique, S.A.; e
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor de uma quota com o valor nominal de 9.000,00MT (nove mil meticais), representativa de 1% (um por cento) do capital social, detida pela sócia SAMCOL – Sociedade de Armazenamento e Manuseamento de Combustíveis Líquidos, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO (Aumento de capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) Mediante deliberação da assembleia geral, tomada pela maioria dos sócios que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, o capital da sociedade pode ser aumentado em dinheiro ou em espécie.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A cada aumento de capital, os sócios têm direito de preferência na subscrição do montante do aumento, na proporção do valor da respectiva quota à data da deliberação do aumento de capital.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) Os sócios gozam de direito de preferência em qualquer cessão de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio que pretenda transmitir a sua quota deverá comunicar a sua intenção aos restantes sócios e à sociedade, por meio de carta registada enviada com aviso de recepção, da qual constarão a identificação do potencial cessionário e todas as condições que hajam sido propostas ao cedente, designadamente o preço e os termos de pagamento. Se existirem propostas escritas formuladas pelo potencial cessionário, as mesmas deverão ser juntas à referida carta registada através de cópias integrais e fidedignas das mesmas.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os restantes sócios deverão exercer o seu direito de preferência no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recepção da carta registada referida no número anterior, através de comunicação escrita enviada ao cedente.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) No decurso do referido prazo de 15 (quinze) dias, o cedente não poderá retirar a sua proposta de venda aos restantes sócios, ainda que o potencial cessionário retire a sua proposta para adquirir a quota.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Ónus e encargo)
- Número ou marcador, página 19: Um) Os sócios não poderão constituir ou permitir qualquer ónus, penhor, ou outro encargo sobre as quotas de que sejam titulares, salvo autorização da sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, tomada pela maioria dos sócios que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio que pretenda constituir qualquer ónus, penhor ou outro encargo sobre a sua quota deverá notificar a sociedade, por escrito, indicando os detalhes de tal ónus, penhor ou encargo, incluindo informações detalhadas sobre a transacção subjacente.
- Número ou marcador, página 19: Três) A assembleia geral deverá ser convocada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recepção da notificação.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Da assembleia geral e administração
- Número ou marcador, página 19: SECÇÃO I Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Composição da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa constituída por 1 (um) presidente e 1 (um) secretário, a serem nomeados na primeira reunião da assembleia geral. O presidente da assembleia geral e o secretário da assembleia geral manter-se-ão nos respectivos cargos até que renunciem ou até que a assembleia geral, por meio de deliberação, determine a sua substituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Reuniões e deliberações)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, pelo menos, uma vez por ano, nos primeiros 3 (três) meses depois de findo o exercício anterior e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 19: Dois) As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os sócios acordarem na escolha de outro local.
- Número ou marcador, página 19: Três) As reuniões deverão ser convocadas pelo presidente da assembleia geral ou, à sua falta, por qualquer administrador, por meio de carta registada, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Da convocatória deverá constar a ordem de trabalhos, o dia, a hora e o local da reunião.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) As reuniões da assembleia geral podem ter lugar sem que tenha havido convocação, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados, tenham dado o seu consentimento para a realização da reunião, e tenham acordado em deliberar sobre determinada matéria.
- Número ou marcador, página 19: Seis) A assembleia geral só reúne e delibera validamente se estiverem presentes ou representados sócios que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social. Qualquer sócio que esteja impedido de comparecer a uma reunião poderá fazer-se representar por outra pessoa, desde que munida de carta mandadeira endereçada ao presidente da assembleia geral, a identificar o sócio representado e o objecto dos poderes conferidos.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Competências da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 20: A assembleia geral delibera sobre os assuntos que lhe estejam exclusivamente reservados por lei ou por estes estatutos, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 20: a) Aprovação do relatório anual de gestão e das demonstrações financeiras anuais;
- Número ou marcador, página 20: b) Distribuição de dividendos;
- Número ou marcador, página 20: c) Celebração ou alteração de acordos fora das actividades normais da sociedade;
- Número ou marcador, página 20: d) Destituição dos administradores;
- Número ou marcador, página 20: e) Acções judiciais contra os administradores;
- Número ou marcador, página 20: f) Remuneração dos membros dos órgãos sociais;
- Número ou marcador, página 20: g) Qualquer alteração aos presentes estatutos, nomeadamente fusões, transformações, dissolução e liquidação da sociedade;
- Número ou marcador, página 20: h) Qualquer aumento ou redução do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 20: i) Exclusão de sócios; e
- Número ou marcador, página 20: j) Amortização de quotas.
- Número ou marcador, página 20: SECÇÃO II Da administração
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Administrador geral)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade será exercida por um administrador geral nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O administrador geral exercerá funções por períodos de quatro (4) anos, renováveis, ou até que renuncie ao seu cargo, ou até que seja substituído por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Competências)
- Texto do artigo, página 20: O administrador geral terá poderes para gerir os assuntos da sociedade e para prosseguir
- Texto do artigo, página 20: o objecto social, contanto que tais poderes e autoridade não sejam exclusivamente reservados à assembleia geral nos termos da lei aplicável ou dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Forma de obrigar)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 20: a) Pela assinatura do administrador geral;
- Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes conferidos ao abrigo da respectiva procuração.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Do exercício anual e contas do exercício
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Exercício anual)
- Texto do artigo, página 20: O exercício anual da sociedade corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será dissolvida: i) nos casos previstos na lei ou ii) por deliberação unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios executarão e diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos nos termos da lei para efectuar a dissolução da sociedade, caso ocorra alguma das circunstâncias descritas no número anterior.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Liquidação)
- Número ou marcador, página 20: Um) A liquidação será extrajudicial, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá ser imediatamente liquidada, mediante a transmissão de todos os seus bens, direitos e obrigações para um ou mais sócios, desde que devidamente autorizado pela assembleia geral e obtido o acordo escrito de todos os credores.
- Número ou marcador, página 20: Três) Se a sociedade não for imediatamente liquidada nos termos do número anterior e sem prejuízo de outras disposições legais imperativas, todas as dívidas e responsabilidades da sociedade (incluindo, sem restrições, todas as despesas incorridas com a liquidação e quaisquer empréstimos vencidos) serão pagas ou reembolsadas antes que possam ser transferidos quaisquer fundos aos sócios.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) A assembleia geral pode deliberar, por unanimidade, que os bens remanescentes sejam distribuídos em espécie pelos sócios.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: (Auditorias e informações)
- Número ou marcador, página 20: Um) Os sócios e os seus representantes devidamente autorizados terão o direito de examinar e copiar, assistidos ou não por auditores independentes certificados (cujos honorários serão suportados por esse sócio), os livros, registos e contas da sociedade e as suas operações e actividades.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios notificarão a sociedade por escrito 2 (dois) dias antes do dia da auditoria.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade cooperará totalmente e facultará o acesso aos livros e registos da sociedade para tais efeitos.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 20: (Pagamento de dividendos)
- Texto do artigo, página 20: Os dividendos serão pagos nos termos que
- Texto do artigo, página 20: vierem a ser deliberados pela assembleia geral. Está conforme. Maputo, 7 de Maio de 2021. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 20: Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: Wang JI – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezassete de Fevereiro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º101291170, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Wang JI – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por sócio:
- Texto do artigo, página 20: Bin He, solteiro, maior, natural de Fujian, China, de nacionalidade chinesa, portador de passaporte n.º EB1630021, emitido a 19 de Dezembro de 2019, pelos Serviços de Migração da China, residente no bairro de Namutequeliua, Eduardo Mondlane, n.º 2856, na cidade de Nampula.
- Texto do artigo, página 20: Que regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação de Wang JI – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede na vila de Namialo, distrito de Meconta, província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral e obtidas as autorizações, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Duração
- Texto do artigo, página 20: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data do registo da sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Objecto social
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como objecto social: o comércio a grosso, com importação e exportação de artigos de desportos, de campismo e lazer, têxteis, vestuários e acessórios, calçados e artigos de couro, do licenciamento de actividade comercial.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
- Texto do artigo, página 21: (vinte mil meticais), correspondente à soma de uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Bin He.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada ao sócio
- Texto do artigo, página 21: único, que exercerá as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente constituídos para a prossecução e gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) O administrador e/ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.
- Texto do artigo, página 21: Nampula, 26 de Abril de 2021. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 22: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 22: Delegações:
- Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
- Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Certidão de registo InSite, Limitada
- Certidão de registo J.B. José Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma K4X Transportes & Logística, Limitada
- Certidão de registo Megaprint, Limitada
- Certidão de registo Moz Milling Company, Limitada
- Certidão de registo MRM Designer de Interiores e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Oficina Lázaro – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Passos Seguros, Limitada
- Certidão de registo PEP (Moçambique), Limitada
- Diploma R.J.M. Transportes e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Agro-Vet Mahu’s – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Rei da Farinha, Limitada
- Certidão de registo Saisun, Limitada
- Certidão de registo Soluções Capital Humano, Limitada
- Certidão de registo Sotmoz – Sociedade Electrotécnica, Limitada
- Certidão de registo SOTRACO – Sociedade de Transporte de Combustíveis, Limitada
- Certidão de registo Wang JI – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Arkay Plastics (Moçambique), Limitada
- Certidão de registo Aveng Moçambique, Limitada
- Certidão de registo C & F - Gestão Empresarial, Limitada
- Certidão de registo Casa de Óleos & Filtros, Limitada
- Certidão de registo Construsoyo Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Ecoplástico Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Fides Corretores de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Resolução n.º 2/2019 Município da Cidade de Chibuto Assembleia Municipal da Cidade de Chibuto