LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 16

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 29 Ribeiro, D., & Nhabanga, E. (2009). Levantamento Preliminar da Problemática das Florestas de Cabo Delgado.Maputo: Justiça Ambiental, Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Scott Wilson. (2016). Environmental and Social Management Framework (ESMF) for REDD+. Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Scott Wilson. (2016). Strategic Environmental and Social Assessment (SESA). Relatório V3. Maputo, Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Unique. (2016). Melhoria do clima de investimentos no sector de plantações florestais em Moçambique. Maputo, Moçambique: Banco Mundial.
Texto do artigo · p. 29 Resolução n.º 40/2016
Texto do artigo · p. 29 de 30 de Dezembro
Texto do artigo · p. 29 Havendo necessidade de aprovar o instrumento que orienta os sectores na materialização das acções da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 29 Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2016-2019, em anexo , que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 29 Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área da reforma, gerir e coordenar a implementação efectiva das acções constantes no presente Plano de Acção.
Texto do artigo · p. 29 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Novembro de 2016. Publique-se. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 29 Plano de Acção da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2016-2019
Texto do artigo · p. 29 Filosofia da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública
Texto do artigo · p. 29 A Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) estabelece uma visão para a Administração Pública até 2025, orientando os esforços dos vários órgãos em torno de um propósito comum e enquadrando as respectivas iniciativas no quadro de uma acção coordenada.
Texto do artigo · p. 29 Desta forma, serve três propósitos fundamentais:
Texto do artigo · p. 29 ▪ Identifica os objectivos estratégicos e prioridades de actuação de toda aAdministração Pública no período 2012-2025; ▪ Especificar as actividades estratégicas que contribuem para a prossecução dos objectivos definidos, num horizonte de 5 anos; ▪ Incentiva a partilha de boas práticas e a actuação concertada dos vários órgãos da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 29 Neste contexto, a ERDAP define como Missão da Administração Pública:
Texto do artigo · p. 29 “Garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, através de recursos humanos qualificados e motivados, processos eficientes e sistemas integrados, com base numa gestão financeira rigorosa e transparente e numa estrutura consolidada, responsabilizada e de actuação íntegra e coordenada”.
Texto do artigo · p. 29 Para a prossecução desta missão a ERDAP compreende 7 componentes, designadamente:
Texto do artigo · p. 29 ▪ Componente 1: Reforço da Integridade e Combate à Corrupção na Administração Pública; ▪ Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado; ▪ Componente 3: Descentralização e Desconcentração; ▪ Componente 4: Melhoria na Prestação de Serviço; ▪ Componente 5: Consolidação e Coordenação das Estruturas da Administração Pública; ▪ Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação; ▪ Componente Transversal B: Monitoria, Comunicação e Avaliação;
Texto do artigo · p. 30 Cada componente, esta estruturada por forma a assegurar a realização de um objectivo estratégico específico, conforme abaixo se indica:
Texto do artigo · p. 30 Componentes Objectivo Estratégico Componente 1 Fortalecer o combate a corrupção e promover a cultura de integridade na sociedade e na administração pública; Componente 2 Dotar a administração pública de técnicos qualificados Componente 3 Aproximar a administração pública do cidadão Componente 4 Melhorar a qualidade dos serviços Componente 5 Fortalecer a organização da administração pública Componente transversal A Consolidar a utilização das tecnologias de informação e comunicação Componente transversal B Acompanhar a execução e medir os resultados
ComponentesObjectivo Estratégico
Componente 1Fortalecer o combate a corrupção e promover a cultura de integridade na sociedade e na administração pública;
Componente 2Dotar a administração pública de técnicos qualificados
Componente 3Aproximar a administração pública do cidadão
Componente 4Melhorar a qualidade dos serviços
Componente 5Fortalecer a organização da administração pública
Componente transversal AConsolidar a utilização das tecnologias de informação e comunicação
Componente transversal BAcompanhar a execução e medir os resultados
Texto do artigo · p. 30 A responsabilidade pela sua implementação incide sobre os próprios sectores da administração pública, actuando de forma coordenada.
Texto do artigo · p. 30 Apresentação do Plano de Acção O presente Plano de Acção da Estratégia de Reforma e
Texto do artigo · p. 30 Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), cobre
Texto do artigo · p. 30 o período 2016-2019, sendo um documento de natureza operacional que corporiza a visão e os objectivos estratégicos de desenvolvimento da Administração Pública, estando alinhados com o Programa Quinquenal do Governo 2015 -2019.
Texto do artigo · p. 30 Trata se de um instrumento de planificação que traduz a continuidade do plano de acção da ERDAP 2012-2014, num esforço visando complementar as acções implementadas na primeira fase da ERDAP 2012 - 2025.
Texto do artigo · p. 30 Com efeito as acções de Reforma implementadas durante a primeira fase de implementação da Estratégia a Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), implicaram significativos avanços na prestação dos serviços públicos aos utentes, destacando-se:
Texto do artigo · p. 30 ▪ Na Componente Profissionalização da Administração Pública, foram capacitados e graduados a pelas escolas de Governo 15.103 técnicos, entre médios e superiores. Ainda nesta área foram realizadas 174.349 Progressões, Promoções e Mudanças de Carreira; aprovados 77 qualificadores profissionais e 74 Quadros de Pessoal; ▪ Na Componente Descentralização e Desconcentração, foi aprovada a Política e Estratégia de Descentralização; aprovada a Lei 11/2012, de 8 de Fevereiro (Lei que procede a revisão pontual da Lei 8/2003, de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do Estado; abertos Tribunais Administrativos em todas as províncias, excepto Manica que só foi aberto em 2016; Criados 13 novos Distritos e 10 novos Municípios. Nesta área aprofundou-se a desconcentração da gestão dos recursos financeiros dos órgãos locais e foi expandido o SMoDD para 128 distritos. ▪ Na Componente da Melhoria da Prestação de Serviços; foram criados Balcões de Atendimento Único (BAÚ’s) e em funcionamento nos distritos de Mutarara, Changara, Angónia, Nacala Porto, Lumbo e Mocímboa da Praia; Criado o Projecto da Plataforma Integrada de Serviços ao Cidadão (e-BAU); assistidos pelo IPAJ 406.035 cidadãos carenciados; emitidos cerca de 3.531.655 Bilhetes de Identidade.
Texto do artigo · p. 30 ▪ Na Componente da Consolidação e Coordenação das Estruturas da Administração Pública, foi a aprovada a Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública, Lei nº 7/2012, de 8 de Fevereiro; ratificada a Carta Africana sobre Valores e Princípios da Administração e Função Pública; Organizados 90 arquivos, sendo 28 dos órgãos e instituições de nível central, 20 provincial, 37 distrital e 5 municipal. ▪ Na Componente do Reforço da Integridade na Administração Pública, foi aprovada pela Assembleia da República a Lei de Probidade Pública, Lei 16/2012, de 14 de Agosto; foi criada em 2012 a Comissão Central da Ética e em 2013 foram criadas as Comissões de Ética em todos os Órgãos Centrais; ligação ao e-SISTAFE em 129 Distritos, com mais de 631 Unidades Gestoras Beneficentes (UGB’s) usando o e-SISTAFE em todo o país e constituindo 72% de abrangência; aprovada e revista a Lei Anti-corrupção que inclui as seguintes leis (Lei orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção; Código de Conduta dos titulares de cargos públicos, Lei sobre os conflitos de interesse); aprovado pelo Governo, a Abordagem de Combate à Corrupção 2013-2025 e foi aprovada a Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Pública. ▪ Na Componente Inovação Tecnológica foram ligadas através da Gov-NET todas as 11 províncias do país; 425 instituições a nível nacional e 96 Distritos dos 152 existentes. Informatizado o registo civil e predial; Concluído o desenvolvimento do sistema do registo Criminal na cidade de Maputo; Instalada a infra-estrutura de base para a operacionalização da plataforma integrada dos Serviços ao Cidadão (e-BAU). ▪ Na Componente de Monitoria, Comunicação e Avaliação, foram produzidos por ano e aprovados pela Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público (CIRESP) dois relatórios de monitoria das actividades da reforma; foram realizados encontros e palestras de divulgação da ERDAP; atribuídos prémios de Jornalismo em Administração Pública; e realizada a 3ª e 4ª Conferenciais Nacionais de Boas Práticas na Administração Pública, tendo sido premiadas as províncias de Inhambane, Cabo Delgado e o Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 31 O Presente Plano de Acção, incorpora a visão e os objectivos estratégicos de desenvolvimento da Administração Pública definidos na ERDAP até 2025, conferindo entretanto acrescido enfoque na prevenção e combate à corrupção. Desta forma, por um lado, alinha-se assim com objectivo estratégico de “prosseguir o combate à corrupção” inscrito no pilar de suporte 1 do Programa Quinquenal do Governo 2015 - 2019 (PQG) e, por outro, revigora o compromisso de governo de implementar medidas concretas visando tornar a administração pública e a sociedade moçambicana a cada vez mais livres da corrupção e dos seus efeitos.
Texto do artigo · p. 31 É nesta perspectiva que se alterou a estrutura da ERDAP 2012 - 2025 no sentido de a Componente 5, atinente as questões de reforço da integridade e combate à corrupção, passarem a figurar como a Componente 1 da ERDAP.
Texto do artigo · p. 31 Esta alteração da estrutura traduz o entendimento do Governo de que o fenómeno da Corrupção representa uma ameaça a todas as demais acções de reforma da Administração Pública. Por isso, torna-se da mais alta prioridade orientar esforço para sua erradicação.
Texto do artigo · p. 31 Estrutura do Plano de Acção 2016-2019 O Plano apresenta dois capítulos na sua estrutura:
Texto do artigo · p. 31 − Capitulo I: Iniciativa do Plano – Apresenta para cada uma das componentes da estratégia acima indicadas as iniciativas sectoriais e transversais, que consubstanciam as prioridades. Para cada prioridade, apresentam-se as Actividades Estratégicas, os Indicadores de Resultados, a Base em 2015, a Calendarização, as Metas, as Instituições Responsáveis e os principais Intervenientes.
Texto do artigo · p. 31 − Capitulo II: Actividades Estratégicas Prioritárias- que apresenta as 17 actividades representativas de todas as componentes que se destacam pelo seu impacto operacional, comunicacional e de mobilização.
Texto do artigo · p. 31 Operacionalização e Actualização do Plano de Acção
Texto do artigo · p. 31 ▪ Operacionalização do Plano
Texto do artigo · p. 31 O presente Plano de Acção é operacionalizado através de Planos Anuais de Actividades que conjugam informação proveniente das diferentes fontes responsáveis pelas iniciativas definidas no documento.
Texto do artigo · p. 31 Os Planos Anuais de Actividades estabelecem assim a base para o desenvolvimento das iniciativas definidas no âmbito da ERDAP, sendo alimentados pelos Planos Económicos e Sociais, sob orientação do respectivo Plano de Acção.
Texto do artigo · p. 31 ▪ Actualização do Plano
Texto do artigo · p. 31 Pretende-se que a ERDAP através dos seus Planos de Acção se assuma como um documento dinâmico, de auxílio à implementação efectiva da estratégia delineada.
Texto do artigo · p. 31 Efectivamente, qualquer interveniente da ERDAP pode propor a reformulação, inclusão ou eliminação de uma iniciativa. Em função de um conjunto de critérios de elegibilidade, do grau de concretização e das prioridades estabelecidas.
Texto do artigo · p. 31 As novas iniciativas consideradas relevantes terão de ser enquadradas no Plano de Acção, seguindo o processo abaixo representado, para posterior inclusão nos Planos Anuais de Actividades.
Texto do artigo · p. 32 ObjectivoEstratégico:FortaleceroCombateaCorrupçãoePromoveraCulturadeIntegridadenaSociedade
Texto do artigo · p. 32 Componente1:ReforçodaIntegridadeeCombateaCorrupçãonaAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 32 IniciativasdoPlano
Texto do artigo · p. 32 CAPITULOI
Número ou marcador · p. 32 CAPITULO I
Texto do artigo · p. 32 Interveni entes MJCR, Sectores, Órgãos Locais ada Respons ável MAEFP Meta 2019 1 0 23 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 0 10 IndicadordeResultado Códigodeéticados funcionárioseagentesdo Estadoaprovado Númer Númer Númer Númer odecampan odepalestra odejornadas odePanfleto folhetos Númerodeplanossectoriais ActividadesEstratégicas Reforçarasnormasde1.1.1. Éticadosfuncionários eagentesdoEstado gislaçãoe osobre cidadania,direitose deveresdosCidadãos Elaborare1.1.3. Prioridades 1.1. Construir umSistemade
Interveni entesMJCR, Sectores, Órgãos Locaisada
Respons ávelMAEFP
Meta 20191023
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base010
IndicadordeResultadoCódigodeéticados funcionárioseagentesdo Estadoaprovado Númer Númer Númer Númerodecampan odepalestra odejornadas odePanfleto folhetosNúmerodeplanossectoriais
ActividadesEstratégicasReforçarasnormasde1.1.1. Éticadosfuncionários eagentesdoEstado gislaçãoe osobrecidadania,direitose deveresdosCidadãosElaborare1.1.3.
Prioridades1.1. Construir umSistemade
Texto do artigo · p. 32 ável Interveni
Texto do artigo · p. 32 Presidênci
Texto do artigo · p. 32 ada
Texto do artigo · p. 32 República
Texto do artigo · p. 32 ,Gabinete
Texto do artigo · p. 32 Sectores,
Texto do artigo · p. 32 MJCR Sectores,
Texto do artigo · p. 32 entes
Texto do artigo · p. 32 01MAEFP MJCR,
Texto do artigo · p. 32 Órgãos
Texto do artigo · p. 32 Locais
Texto do artigo · p. 32 Locais 41204
Texto do artigo · p. 32 Órgãos
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Texto do artigo · p. 32 2019 Respons
Texto do artigo · p. 32 MAEFP
Texto do artigo · p. 32 ção Meta
Texto do artigo · p. 32 .00017.00
Texto do artigo · p. 32 4363
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Texto do artigo · p. 32 dePrevençãoe 1023
Texto do artigo · p. 32 0
Texto do artigo · p. 32 201
Texto do artigo · p. 32 PrioridadesActase Calendariza
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Texto do artigo · p. 32 201
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Texto do artigo · p. 32 20
Texto do artigo · p. 32 17
Texto do artigo · p. 32 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base
Texto do artigo · p. 32 20
Texto do artigo · p. 32 16
Texto do artigo · p. 32 enaAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 32 implementarosPlanos
Texto do artigo · p. 32 Iniciativas do Plano
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Texto do artigo · p. 32 1.1.2.
Texto do artigo · p. 32 1.1.3.
Texto do artigo · p. 32 umSistemade
Texto do artigo · p. 32 1.1.Construir
Texto do artigo · p. 32 Integridade
Texto do artigo · p. 32 Pública
Texto do artigo · p. 33 Interveni entes do Primeiro- Ministro, Ministério se Governos Provinciai s GCCC/Ór gãos Locais Todos sectores Todos sectores Respons ável MJCR MJCR MJCR/ MAEFP Meta 2019 05 100 % % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 1 0 29,2 % IndicadordeResultado provinciais Númerodeediçõesde Manuaisproduzidose divulgados Percentagemde publicitaçõesdecasosde conflitosdeinteresses confirmadospelas comissõesdeéticapública ercentagemde publicitaçãodeactosde corrupçãopenalizados ActividadesEstratégicas CombateàCorrupção Produzirmanuaiscom1.1.4. matériadecombateà corrupção® Garantirapublicitação1.1.5. intra-institucionalde casosdeconflitosde interessesconfirmados pelascomissõesde éticapública® Publicitarcasosde1.1.6. penalizaçãodecorrente Prioridades
Interveni entes do Primeiro- Ministro, Ministério se Governos Provinciai sGCCC/Ór gãos LocaisTodos sectoresTodos sectores
Respons ávelMJCRMJCRMJCR/ MAEFP
Meta 201905100 %%
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base1029,2 %
IndicadordeResultadoprovinciaisNúmerodeediçõesde Manuaisproduzidose divulgadosPercentagemde publicitaçõesdecasosde conflitosdeinteresses confirmadospelas comissõesdeéticapública ercentagemdepublicitaçãodeactosde corrupçãopenalizados
ActividadesEstratégicas CombateàCorrupçãoProduzirmanuaiscom1.1.4. matériadecombateà corrupção®Garantirapublicitação1.1.5. intra-institucionalde casosdeconflitosde interessesconfirmados pelascomissõesde éticapública®Publicitarcasosde1.1.6. penalizaçãodecorrente
Prioridades
Texto do artigo · p. 33 ável Interveni
Texto do artigo · p. 33 Ministério
Texto do artigo · p. 33 se
Texto do artigo · p. 33 Provinciai
Texto do artigo · p. 33 MJCR GCCC/Ór
Texto do artigo · p. 33 Primeiro-
Texto do artigo · p. 33 Ministro,
Texto do artigo · p. 33 Governos
Texto do artigo · p. 33 entes
Texto do artigo · p. 33 sectores
Texto do artigo · p. 33 sectores
Texto do artigo · p. 33 Locais
Texto do artigo · p. 33 MJCR Todos
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Texto do artigo · p. 33 gãos
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Texto do artigo · p. 33 11do
Texto do artigo · p. 33 s
Texto do artigo · p. 33 2019 Respons
Texto do artigo · p. 33 % MJCR/
Texto do artigo · p. 33 11
Texto do artigo · p. 33 ção Meta
Texto do artigo · p. 33 05
Texto do artigo · p. 33 100
Texto do artigo · p. 33 100
Texto do artigo · p. 33 %
Texto do artigo · p. 33 201
Texto do artigo · p. 33 Pre Calendariza
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Texto do artigo · p. 33 05
Texto do artigo · p. 33 201
Texto do artigo · p. 33 8
Texto do artigo · p. 33 20
Texto do artigo · p. 33 17
Texto do artigo · p. 33 20
Texto do artigo · p. 33 16
Texto do artigo · p. 33 Combate à Corrupção
Texto do artigo · p. 34 Interveni entes Todos sectores Sectores MEFe Orgãos Locais MAEFPe MEF Respons ável MAEFP MAEFP MJCR Meta 2019 2 100 % 100 % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 1 0 44% IndicadordeResultado Númerodecampanhasde divulgaçãorealizadas N N N Publicitários Percentagemde publicitaçãodeactosde gestãopúblicasujeitosa serempublicitados Percentagemdedeclarações debensdentrodoprazo legalemrelaçãoaonúmero ActividadesEstratégicas deactosdecorrupção Reforçaradivulgação 1.1.7. dasnormasdeética dosfuncionáriose agentesdoEstado Realizaracções .8. Educaçãocívic de asobre prevençãoecombateà Corrupção Promovera1.2.1. transparênciados actosdegestão públicadosÓrgãos LocaisdoEstadoe Municípiosperanteas comunidadeslocaise oscidadãosemgeral liderançasegestores façamadeclaraçãode bensnostermosda Prioridades
Interveni entesTodos sectoresSectoresMEFe Orgãos LocaisMAEFPe MEF
Respons ávelMAEFPMAEFPMJCR
Meta 20192100 %100 %
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base1044%
IndicadordeResultadoNúmerodecampanhasde divulgaçãorealizadasN N N PublicitáriosPercentagemde publicitaçãodeactosde gestãopúblicasujeitosa serempublicitadosPercentagemdedeclarações debensdentrodoprazo legalemrelaçãoaonúmero
ActividadesEstratégicasdeactosdecorrupçãoReforçaradivulgação 1.1.7. dasnormasdeética dosfuncionáriose agentesdoEstado Realizaracções .8. Educaçãocívicde asobre prevençãoecombateà CorrupçãoPromovera1.2.1. transparênciados actosdegestão públicadosÓrgãos LocaisdoEstadoe Municípiosperanteas comunidadeslocaise oscidadãosemgeralliderançasegestores façamadeclaraçãode bensnostermosda
Prioridades
Texto do artigo · p. 34 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Responsável Intervenientes 1.1.7. Reforçar a divulgação das normas de ética dos funcionários e agentes do Estado Número de campanhas de divulgação realizadas 1 2 MAEFP Todos sectores 1.1.8. Realizar acções de Educação cívica sobre prevenção e combate à Corrupção Número de campanhas Número de palestras Número de Spots Publicitários 0 486 17 2 1000 20 MCR Todos Sectores 1.2.1. Promover a transparência dos actos de gestão pública dos Órgãos Locais do Estado e Municípios perante as Comunidades e os cidadãos em geral Percentagem de publicitação de actos de gestão pública sujeitos a serem publicitados 0 100 % MAEFP Órgãos Locais 1.2.2. Garantir que todas as lideranças façam a declaração de bens nos termos da Percentagem de declarações de bens dentro do prazo legal em relação ao número 44% 100 % MCR MAEFP e MEE
PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseCalendarizaçãoMeta 2019ResponsávelIntervenientes
1.1.7. Reforçar a divulgação das normas de ética dos funcionários e agentes do EstadoNúmero de campanhas de divulgação realizadas120162MAEFPTodos sectores
1.1.8. Realizar acções de Educação cívica sobre prevenção e combate à CorrupçãoNúmero de campanhas Número de palestras Número de Spots Publicitários0 486 172017 2018 20192 1000 20MCRTodos Sectores
1.2.1. Promover a transparência dos actos de gestão pública dos Órgãos Locais do Estado e Municípios perante as Comunidades e os cidadãos em geralPercentagem de publicitação de actos de gestão pública sujeitos a serem publicitados02018100 %MAEFPÓrgãos Locais
1.2.2. Garantir que todas as lideranças façam a declaração de bens nos termos daPercentagem de declarações de bens dentro do prazo legal em relação ao número44%2019100 %MCRMAEFP e MEE
Texto do artigo · p. 34 ável Interveni
Texto do artigo · p. 34 % MAEFPMEFe
Texto do artigo · p. 34 MAEFPe
Texto do artigo · p. 34 entes
Texto do artigo · p. 34 sectores
Texto do artigo · p. 34 Sectores 1000
Texto do artigo · p. 34 Orgãos
Texto do artigo · p. 34 Locais
Texto do artigo · p. 34 2MAEFPTodos
Texto do artigo · p. 34 MJCR Todos
Texto do artigo · p. 34 MEF
Texto do artigo · p. 34 9
Texto do artigo · p. 34 2019 Respons
Texto do artigo · p. 34 % MJCR
Texto do artigo · p. 34 ção Meta
Texto do artigo · p. 34 20
Texto do artigo · p. 34 100
Texto do artigo · p. 34 100
Texto do artigo · p. 34 2
Texto do artigo · p. 34 8 201 9
Texto do artigo · p. 34 Priori Calendariza
Texto do artigo · p. 34 17 201
Texto do artigo · p. 34 6 20
Texto do artigo · p. 34 0
Texto do artigo · p. 35 Interveni entes MAEFP GCCC, Sectorese órgãos Locais GCCC, Sectorese órgãos Locais GCCC, Sectorese órgãos Locais Respons ável MJCR MAEFP MAEFP Meta 2019 100 % 100 % 100 % 100 % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 20% 68% 57% 4% IndicadordeResultado totaldosservidores públicosobrigadosporLei, adeclararosseusbense rendimentos Percentagemdeinstituições comcomissõesdeética públicaempleno funcionamento Percentagemdeassuntos tramitadosatravésde chamadasrecebidasnas linhasverdes Percentagemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível central agemdeinspe cções comlinhasverdesem funcionamentoanível provincial ActividadesEstratégicas lei® Garantiropleno1.2.3. funcionamentodas comissõesdeética públicaaváriosníveis Assegurarobom1.2.4. funcionamentoea manutençãodaslinhas verdesdisponíveis® Prioridades 1.2. Reforçara integridade, transparência ecombateà corrupçãona administração pública
Interveni entesMAEFPGCCC, Sectorese órgãos LocaisGCCC, Sectorese órgãos LocaisGCCC, Sectorese órgãos Locais
Respons ávelMJCRMAEFPMAEFP
Meta 2019100 %100 %100 %100 %
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base20%68%57%4%
IndicadordeResultadototaldosservidores públicosobrigadosporLei, adeclararosseusbense rendimentosPercentagemdeinstituições comcomissõesdeética públicaempleno funcionamentoPercentagemdeassuntos tramitadosatravésde chamadasrecebidasnas linhasverdesPercentagemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível central agemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível provincial
ActividadesEstratégicaslei®Garantiropleno1.2.3. funcionamentodas comissõesdeética públicaaváriosníveisAssegurarobom1.2.4. funcionamentoea manutençãodaslinhas verdesdisponíveis®
Prioridades 1.2. Reforçara integridade, transparência ecombateà corrupçãona administração pública
Texto do artigo · p. 35 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendariação 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Responsáveis Intervenientes
Texto do artigo · p. 35 ável Interveni
Texto do artigo · p. 35 Sectorese
Texto do artigo · p. 35 Sectorese
Texto do artigo · p. 35 Sectorese
Texto do artigo · p. 35 entes
Texto do artigo · p. 35 % MJCRMAEFP
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Texto do artigo · p. 35 MAEFPMJCR,
Texto do artigo · p. 35 GCCC,
Texto do artigo · p. 35 órgãos
Texto do artigo · p. 35 Locais
Texto do artigo · p. 35 órgãos
Texto do artigo · p. 35 Locais
Texto do artigo · p. 35 órgãos
Texto do artigo · p. 35 Locais
Texto do artigo · p. 35 10
Texto do artigo · p. 35 2019 Respons
Texto do artigo · p. 35 % MAEFP
Texto do artigo · p. 35 % MAEFP
Texto do artigo · p. 35 ção Meta
Texto do artigo · p. 35 100
Texto do artigo · p. 35 100
Texto do artigo · p. 35 100
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Texto do artigo · p. 35 %
Texto do artigo · p. 35 8 201 9
Texto do artigo · p. 35 Pri Calendariza
Texto do artigo · p. 35 16 20 17 201
Texto do artigo · p. 35 20
Texto do artigo · p. 35 1.2
Texto do artigo · p. 36 ável Interveni
Texto do artigo · p. 36 entes
Texto do artigo · p. 36 Sectores
Texto do artigo · p. 36 2MAEFPTodos
Texto do artigo · p. 36 2019 Respons
Texto do artigo · p. 36 ção Meta
Texto do artigo · p. 36 8 201 9
Texto do artigo · p. 36 PrioridadesActivase Calendariza
Texto do artigo · p. 36 16 20 17 201
Texto do artigo · p. 36 Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização Meta 2019 Responsável Intervenientes
Texto do artigo · p. 36 20
Texto do artigo · p. 36 R1.2.5.
Texto do artigo · p. 36 s
Texto do artigo · p. 36 Interveni entes Todos Sectores MAEFPe MEF Sectorese Governos Provinciai s Respons ável MAEFP MJCR MAEFP Meta 2019 2 36 87 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 0 10 75 IndicadordeResultado Relatóriodepesquisa Númerodenovos inspectoresadmitidos Númerodecapacitações realizadasparaos inspectoresetécnicos ActividadesEstratégicas Realizarapesquisa 1.2.5. sobreà corrupçãonaAdministr açãoPública® Reforçarocorpode 1.3.1. inspectoresnas instituiçõesdosector judiciário Capacitarainspecção 1.3.2. paracombatera corrupçãoegarantira boagovernação Prioridades 1.3. Reforçare capacitaras estruturase mecanismos deprevenção, dissuasãoe combatea corrupção
Interveni entesTodos SectoresMAEFPe MEFSectorese Governos Provinciai s
Respons ávelMAEFPMJCRMAEFP
Meta 201923687
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base01075
IndicadordeResultadoRelatóriodepesquisaNúmerodenovos inspectoresadmitidosNúmerodecapacitações realizadasparaos inspectoresetécnicos
ActividadesEstratégicasRealizarapesquisa 1.2.5. sobreà corrupçãonaAdministr açãoPública®Reforçarocorpode 1.3.1. inspectoresnas instituiçõesdosector judiciárioCapacitarainspecção 1.3.2. paracombatera corrupçãoegarantira boagovernação
Prioridades1.3. Reforçare capacitaras estruturase mecanismos deprevenção, dissuasãoe combatea corrupção
Texto do artigo · p. 36 036MJCRMAEFPe
Texto do artigo · p. 36 587MAEFP Sectorese
Texto do artigo · p. 36 Provinciai
Texto do artigo · p. 36 Governos
Texto do artigo · p. 36 Todos Sectores MAEFP MJCR MAEFP e MEF Sectores e Governos Provinciais
Texto do artigo · p. 36 MEF
Texto do artigo · p. 36 s
Texto do artigo · p. 36 2 36 87
Texto do artigo · p. 36 R1.3.1.
Texto do artigo · p. 36 in
Texto do artigo · p. 36 in
Texto do artigo · p. 36 ju
Texto do artigo · p. 36 C1.3.2.
Texto do artigo · p. 36 p
Texto do artigo · p. 36 b
Texto do artigo · p. 36 c
Texto do artigo · p. 36 a
Texto do artigo · p. 36 c
Texto do artigo · p. 36 1.3.Reforçare
Texto do artigo · p. 36 deprevenção,
Texto do artigo · p. 36 capacitaras
Texto do artigo · p. 36 mecanismos
Texto do artigo · p. 36 estruturase
Texto do artigo · p. 36 dissuasãoe
Texto do artigo · p. 36 combatea
Texto do artigo · p. 36 corrupção
Texto do artigo · p. 37 Objectivo Estratégico: Dotar a Administração Pública de Técnicos Qualificados
Texto do artigo · p. 37 ObjectivoEstratégico:DotaraAdministraçãoPúblicadeTécnicosQualificados
Texto do artigo · p. 37 Componente2:ProfissionalizaçãodosFuncionárioseAgentesdoEstado
Texto do artigo · p. 37 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 37 1MAEFPÓrgãos
Texto do artigo · p. 37 Locais
Texto do artigo · p. 37 ntes
Texto do artigo · p. 37 2019 Respons
Texto do artigo · p. 37 ção Meta
Texto do artigo · p. 37 201
Texto do artigo · p. 37 PrioridadesActividade lendariza
Texto do artigo · p. 37 9
Texto do artigo · p. 37 17 201
Texto do artigo · p. 37 8
Texto do artigo · p. 37 20
Texto do artigo · p. 37 Calendariza Base ção 20 20 201201 16 17 8 9
Texto do artigo · p. 37 Implem2.1.1.
Texto do artigo · p. 37 curricul
Texto do artigo · p. 37 nasesco
Texto do artigo · p. 37 Prioridades Actividades Estratégica 2.1.1. Implementar novo curriculum de ensino nas escolas de Governo baseado em Padrões de competências 2.1.2. Expandir a presença física das escolas de Governo 2.1. Capacitar 2.1.3. Analisar de forma OS contínua o impacto Funcionários e dos cursos ministrados Agentes do nas escolas de
Texto do artigo · p. 37 Intervenie ntes Órgãos Locais Órgaos Locais Órgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 1 6 2 Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 1 2 1 IndicadordeResultado Novocurriculum implementado NúmerodenovosCEGOVs emfuncionamento Relatóriosdeavaliação ActividadesEstratégica Implementarnovo 2.1.1. curriculumdeensino nasescolasde Governobaseadoem Padrõesde competências Expandirapresença 2.1.2. físicadasescolasde Governo Analisardeforma 2.1.3. contínuaoimpacto doscursosministrados nasescolasde Prioridades 2.1. Capacitar os Funcionáriose Agentesdo
Intervenie ntesÓrgãos LocaisÓrgaos LocaisÓrgãos Locais
Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
Meta 2019162
Calendariza ção201201 9
8
20 17
20 16
Base121
IndicadordeResultadoNovocurriculum implementadoNúmerodenovosCEGOVs emfuncionamentoRelatóriosdeavaliação
ActividadesEstratégicaImplementarnovo 2.1.1. curriculumdeensino nasescolasde Governobaseadoem Padrõesde competênciasExpandirapresença 2.1.2. físicadasescolasde GovernoAnalisardeforma 2.1.3. contínuaoimpacto doscursosministrados nasescolasde
Prioridades2.1. Capacitar os Funcionáriose Agentesdo
Texto do artigo · p. 37 Governo 6MAEFPÓrgaos
Texto do artigo · p. 37 Locais
Texto do artigo · p. 37 2MAEFPÓrgãos
Texto do artigo · p. 37 Locais
Texto do artigo · p. 37 12
Texto do artigo · p. 37 Governo
Texto do artigo · p. 37 competê
Texto do artigo · p. 37 Expand2.1.2.
Texto do artigo · p. 37 físicada
Texto do artigo · p. 37 Analisa2.1.3.
Texto do artigo · p. 37 contínua
Texto do artigo · p. 37 doscurs
Texto do artigo · p. 37 nasesco
Texto do artigo · p. 37 Padrões
Texto do artigo · p. 37 Funcionáriose
Texto do artigo · p. 37 2.1.Capacitar
Texto do artigo · p. 37 Agentesdo
Texto do artigo · p. 37 os
Texto do artigo · p. 38 Intervenie ntes Todos Sectores/ór gãoslocais Órgãos Locais Todosos sectores Respons ável Todosos Sectores MAEFP Todosos sectores Meta 2019 400 2.368 356 43.92 2 496 100 % 100 % 100 % Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 0 1.868 106 42.92 2 246 0 0 0 IndicadordeResultado Númerodefuncionários capacitados Númerodelíderesdos órgãoslocaisformados Númerodelíderesdas autarquiaslocaisformados Númerodetécnicosdos órgãoslocaisformados Númerodetécnicosdas autarquiaslocaisformados Percentagemdeinstituições comPDRHanívelcentral actualizados Percentagemdeinstituições comPDRHdosórgãos locaisactualizados PercentagemdeÓrgãos LocaiscomPDRH actualizados ActividadesEstratégica Governo Desenvolvercursos 2.1.4. deformaçãoiniciais paranovos funcionáriosna FunçãoPública® Consolidara 2.1.5. formaçãoe capacitaçãode dirigentesetécnicos dosÓrgãosLocaisdo Estadoeautarquias emáreasdegestão® ConsolidarosPlanos 2.1.6. deDesenvolvimento deRecursosHumanos portodososórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública Prioridades Estadoparao desempenho dassuas funções
Intervenie ntesTodos Sectores/ór gãoslocaisÓrgãos LocaisTodosos sectores
Respons ávelTodosos SectoresMAEFPTodosos sectores
Meta 20194002.36835643.92 2496100 %100 %100 %
Calendariza ção201201 9
8
20 17
20 16
Base01.86810642.92 2246000
IndicadordeResultadoNúmerodefuncionários capacitadosNúmerodelíderesdos órgãoslocaisformadosNúmerodelíderesdas autarquiaslocaisformadosNúmerodetécnicosdos órgãoslocaisformadosNúmerodetécnicosdas autarquiaslocaisformadosPercentagemdeinstituições comPDRHanívelcentral actualizadosPercentagemdeinstituições comPDRHdosórgãos locaisactualizadosPercentagemdeÓrgãos LocaiscomPDRH actualizados
ActividadesEstratégicaGovernoDesenvolvercursos 2.1.4. deformaçãoiniciais paranovos funcionáriosna FunçãoPública®Consolidara 2.1.5. formaçãoe capacitaçãode dirigentesetécnicos dosÓrgãosLocaisdo Estadoeautarquias emáreasdegestão®ConsolidarosPlanos 2.1.6. deDesenvolvimento deRecursosHumanos portodososórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública
Prioridades Estadoparao desempenho dassuas funções
Texto do artigo · p. 38 Sectores/ór
Texto do artigo · p. 38 sectores Todosos
Texto do artigo · p. 38 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 38 gãoslocais
Texto do artigo · p. 38 sectores
Texto do artigo · p. 38 MAEFPÓrgãos
Texto do artigo · p. 38 Locais 356
Texto do artigo · p. 38 TodosSectores
Texto do artigo · p. 38 ntes
Texto do artigo · p. 38 13
Texto do artigo · p. 38 2019 Respons
Texto do artigo · p. 38 fun 400Todosos
Texto do artigo · p. 38 % Todosos
Texto do artigo · p. 38 ção Meta
Texto do artigo · p. 38 2.368
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Texto do artigo · p. 38 Pri alendariza
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Texto do artigo · p. 38 6 20
Texto do artigo · p. 38 0
Texto do artigo · p. 38 Est
Texto do artigo · p. 38 des
Texto do artigo · p. 38 das
Texto do artigo · p. 39 Intervenie ntes MAEFP MEF,TA, Sectorese Orgãos Locais MEFe Sectores MAEFP, Órgãose Instituições doEstado Sectores Respons ável Todasas autarquia s MAEFP MAEFP MEF MAEFP Meta 2019 53 1 3.700 100 % 1 Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 0 0 1.700 88.48 % 0 IndicadordeResultado NúmerodeAutarquiascom PDRHactualizados Sistemaimplementado Númerodetécnicosde RecursosHumanos capacitados Percentagemde funcionárioseagentesdo Estadoinscritosnoe-folha Relatóriodeavaliação ActividadesEstratégica Implementaro 2.2.1. sistemadeinformação integradoparagestão deRecursosHumanos ® Consolidaroprocesso 2.2.2. decapacitaçãode técnicosderecursos humanos Concluiroprocesso 2.2.3. deimplementaçãodo e-folhanosÓrgão Locais® Avaliara 2.3.1. implementaçãodo SIGEDAP Prioridades 2.2. Consolidar instrumentos degestãode recursos humanos 2.3. Reforçara meritocracia e recompensar o
Intervenie ntesMAEFPMEF,TA, Sectorese Orgãos LocaisMEFe SectoresMAEFP, Órgãose Instituições doEstadoSectores
Respons ávelTodasas autarquia sMAEFPMAEFPMEFMAEFP
Meta 20195313.700100 %1
Calendariza ção201201 9
8
20 17
20 16
Base001.70088.48 %0
IndicadordeResultadoNúmerodeAutarquiascom PDRHactualizadosSistemaimplementadoNúmerodetécnicosde RecursosHumanos capacitadosPercentagemde funcionárioseagentesdo Estadoinscritosnoe-folhaRelatóriodeavaliação
ActividadesEstratégicaImplementaro 2.2.1. sistemadeinformação integradoparagestão deRecursosHumanos ®Consolidaroprocesso 2.2.2. decapacitaçãode técnicosderecursos humanosConcluiroprocesso 2.2.3. deimplementaçãodo e-folhanosÓrgão Locais®Avaliara 2.3.1. implementaçãodo SIGEDAP
Prioridades2.2. Consolidar instrumentos degestãode recursos humanos2.3. Reforçara meritocracia e recompensar o
Texto do artigo · p. 39 Intervenientes MAEFP Responsável Todas as autarquias Meta 2019 53 Calendarização 20 2019 8
Texto do artigo · p. 39 2.2. 1MAEFPMEF,TA,
Texto do artigo · p. 39 Sectorese
Texto do artigo · p. 39 3.700MAEFPMEFe
Texto do artigo · p. 39 Órgãose
Texto do artigo · p. 39 Instituições
Texto do artigo · p. 39 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 39 doEstado
Texto do artigo · p. 39 s MAEFP
Texto do artigo · p. 39 Sectores
Texto do artigo · p. 39 % MEFMAEFP,
Texto do artigo · p. 39 1MAEFPSectores
Texto do artigo · p. 39 Orgãos
Texto do artigo · p. 39 Locais
Texto do artigo · p. 39 ntes
Texto do artigo · p. 39 14
Texto do artigo · p. 39 2019 Respons
Texto do artigo · p. 39 53 Todasas
Texto do artigo · p. 39 autarquia
Texto do artigo · p. 39 ção Meta
Texto do artigo · p. 39 100
Texto do artigo · p. 39 8 201 9
Texto do artigo · p. 39 20 2019 8 20 17 16
Texto do artigo · p. 39 P Calendariza
Texto do artigo · p. 39 16 20 17 201
Texto do artigo · p. 39 Calendarização Base Indicador de Resultado Actividades Estratégica Prioridades
Texto do artigo · p. 39 20
Texto do artigo · p. 39 2.3.
Texto do artigo · p. 40 Intervenie ntes Sectores Todosos Sectores Sectores, Órgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 103 1 100 % 100 % 100 % 53 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 63 1 40% 0 8% 25 IndicadordeResultado Númerodecursos realizados SistemadeQualificadores profissionaisrevistoe aprovado PercentagemdeÓrgãos CentraiscomQuadrosde Pessoalaprovados PercentagemdeGovernos provinciaiscomQuadrosde Pessoalaprovados PercentagemdeGovernos distritaiscomQuadrosde Pessoalaprovados NúmerodeQuadrosde Pessoalaprovadosdas ActividadesEstratégica Consolidarcursos 2.4.1. direccionadosaos dirigentesda AdministraçãoPública parao desenvolvimentode liderança Ajustarosistemade 2.5.1. qualificadores profissionais ReverosQuadrosde 2.5.2. Pessoal Prioridades desempenho 2.4. Formar liderançasna Administraçã oPública 2.5. Racionalizar alocaçãode recursos humanos
Intervenie ntesSectoresTodosos SectoresSectores, Órgãos Locais
Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
Meta 20191031100 %100 %100 %53
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
20 16
Base63140%08%25
IndicadordeResultadoNúmerodecursos realizadosSistemadeQualificadores profissionaisrevistoe aprovadoPercentagemdeÓrgãos CentraiscomQuadrosde PessoalaprovadosPercentagemdeGovernos provinciaiscomQuadrosde PessoalaprovadosPercentagemdeGovernos distritaiscomQuadrosde PessoalaprovadosNúmerodeQuadrosde Pessoalaprovadosdas
ActividadesEstratégicaConsolidarcursos 2.4.1. direccionadosaos dirigentesda AdministraçãoPública parao desenvolvimentode liderançaAjustarosistemade 2.5.1. qualificadores profissionaisReverosQuadrosde 2.5.2. Pessoal
Prioridadesdesempenho2.4. Formar liderançasna Administraçã oPública2.5. Racionalizar alocaçãode recursos humanos
Texto do artigo · p. 40 1MAEFPTodosos
Texto do artigo · p. 40 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 40 oPúb 103MAEFPSectores
Texto do artigo · p. 40 Sectores
Texto do artigo · p. 40 MAEFPSectores,
Texto do artigo · p. 40 Órgãos
Texto do artigo · p. 40 Locais 100
Texto do artigo · p. 40 ntes
Texto do artigo · p. 40 15
Texto do artigo · p. 40 2019 Respons
Texto do artigo · p. 40 ção Meta
Texto do artigo · p. 40 100
Texto do artigo · p. 40 100
Texto do artigo · p. 40 53
Texto do artigo · p. 40 %
Texto do artigo · p. 40 %
Texto do artigo · p. 40 %
Texto do artigo · p. 40 201
Texto do artigo · p. 40 Priorid lendariza
Texto do artigo · p. 40 9
Texto do artigo · p. 40 17 201
Texto do artigo · p. 40 8
Texto do artigo · p. 40 20
Texto do artigo · p. 40 63
Texto do artigo · p. 40 desem
Texto do artigo · p. 40 lidera
Texto do artigo · p. 40 2.5.Racio
Texto do artigo · p. 40 2.4.Form
Texto do artigo · p. 40 Adm
Texto do artigo · p. 40 aloca
Texto do artigo · p. 40 recur
Texto do artigo · p. 40 huma
Texto do artigo · p. 41 Intervenie ntes Sectorese Órgãos Locais MAEFPe Sectores MAEFPe Sectores Sectores Sectores Respons ável MAEFP MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Meta 2019 201 8 201 9 3 68.63 0 80.78 6 1 1 1 Calendariza ção 20 16 20 17 Base 3 50.63 0 62.78 6 1 1 1 1 IndicadordeResultado Autarquias NúmerodeProgressões NúmerodeMudançasde Carreiras GéneronaFunçãoPública EstratégiadeGénerona FunçãoPúblicareadequada AvaliadaaEstrat égiada pessoacomDeficiênciana FunçãoPública EstratégiadaPessoacom DeficiêncianaFunção Públicareadequada ActividadesEstratégica Implementara 2.5.3. Políticasalarial Avaliara2.5.4. implementaçãoda Estrategiadegénero naFunçãoPública (2009-2013)e procederasua readequaçãoparao período2017-2021 Avaliara2.5.5. implementaçãoda EstrategiadaPessoa comDeficiênciana FunçãoPública(2009- 2013)eprocedera Prioridades
Intervenie ntesSectorese Órgãos LocaisMAEFPe SectoresMAEFPe SectoresSectoresSectores
Respons ávelMAEFPMGCASMGCASMGCASMGCAS
Meta 2019 201 8 201 9368.63 080.78 6111
Calendariza ção20 16 20 17
Base350.63 062.78 61111
IndicadordeResultadoAutarquiasNúmerodeProgressõesNúmerodeMudançasde CarreirasGéneronaFunçãoPúblicaEstratégiadeGénerona FunçãoPúblicareadequada AvaliadaaEstratégiada pessoacomDeficiênciana FunçãoPúblicaEstratégiadaPessoacom DeficiêncianaFunção Públicareadequada
ActividadesEstratégicaImplementara 2.5.3. PolíticasalarialAvaliara2.5.4. implementaçãoda Estrategiadegénero naFunçãoPública (2009-2013)e procederasua readequaçãoparao período2017-2021Avaliara2.5.5. implementaçãoda EstrategiadaPessoa comDeficiênciana FunçãoPública(2009- 2013)eprocedera
Prioridades
Texto do artigo · p. 41 Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendariza
Texto do artigo · p. 41 3MAEFPSectorese
Texto do artigo · p. 41 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 41 1MGCASMAEFPe
Texto do artigo · p. 41 1MGCASMAEFPe
Texto do artigo · p. 41 1MGCAS MAEFPe
Texto do artigo · p. 41 MGCAS MAEFPe
Texto do artigo · p. 41 Sectores
Texto do artigo · p. 41 Sectores
Texto do artigo · p. 41 Sectores
Texto do artigo · p. 41 Sectores
Texto do artigo · p. 41 Órgãos
Texto do artigo · p. 41 Locais 68.63
Texto do artigo · p. 41 ntes
Texto do artigo · p. 41 16
Texto do artigo · p. 41 2019 Respons
Texto do artigo · p. 41 ção Meta
Texto do artigo · p. 41 78.93
Texto do artigo · p. 41 80.78
Texto do artigo · p. 41 0
Texto do artigo · p. 41 6
Texto do artigo · p. 41 1
Texto do artigo · p. 41 Calendarização 2020 2021 16 17 18 19 Actividades Estratégica Indicador de Resultado Base Meta 2019 Responsável Intervenientes 2.5.3. Implementar a Política salarial Autarquias Número de Promoções Número de Progressões Número de Mudanças de carreiras 60,99 3 50,63 0 62,78 6 78,93 3 68,63 0 80,78 6 MAEFP Sectores e Órgãos Locais 2.5.4. Avaliar a implementação da Estratégia de Género na Função Pública (2009-2013) e proceder a sua readequação para o período 2017-2021 Avaliada a Estratégia de Género na Função Pública 1 1 MGCAS MAEFP e Sectores 2.5.5. Avaliar a implementação da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013) e proceder a Avaliada a Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública 1 1 MGCAS MAEFP e Sectores
Actividades EstratégicaIndicador de ResultadoBaseCalendarizaçãoMeta 2019ResponsávelIntervenientes
2.5.3. Implementar a Política salarialAutarquias; Número de Promoções; Número de Progressões; Número de Mudanças de carreiras60,99; 3; 50,63; 0; 62,78; 678,93; 3; 68,63; 0; 80,78; 6MAEFPSectores e Órgãos Locais
2.5.4. Avaliar a implementação da Estratégia de Género na Função Pública (2009-2013) e proceder a sua readequação para o período 2017-2021Avaliada a Estratégia de Género na Função Pública11MGCASMAEFP e Sectores
2.5.5. Avaliar a implementação da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013) e proceder aAvaliada a Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública11MGCASMAEFP e Sectores
Texto do artigo · p. 41 8 201 9
Texto do artigo · p. 41 P Calendariza
Texto do artigo · p. 41 16 20 17 201
Texto do artigo · p. 41 20
Texto do artigo · p. 42 Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendarização 20 201201 16 17 8 9
Texto do artigo · p. 42 Intervenie ntes MAEFP, Sectores, Órgãos Locais Respons ável MISAU Meta 2019 201 8 201 9 1 Base Calendariza ção 20 16 20 17 1 IndicadordeResultado Aval combateerespostaaoHIV/ SIDAnafunçãopública EstratégiadeRespostaao HIV/SIDAnaFunção Públicareadequada ActividadesEstratégica suareadequaçãopara operíodo2017-2021 AvaliaraEstratégia2.5.6. decombateeResposta aoHIV/SIDAna FunçãoPúblicae procederasua readequação2017- 2021 Prioridades
Intervenie ntesMAEFP, Sectores, Órgãos Locais
Respons ávelMISAU
Meta 2019 201 8 201 91
Base Calendariza ção 20 16 20 171
IndicadordeResultadoAval combateerespostaaoHIV/ SIDAnafunçãopúblicaEstratégiadeRespostaao HIV/SIDAnaFunção Públicareadequada
ActividadesEstratégica suareadequaçãopara operíodo2017-2021AvaliaraEstratégia2.5.6. decombateeResposta aoHIV/SIDAna FunçãoPúblicae procederasua readequação2017- 2021
Prioridades
Texto do artigo · p. 42 ável Intervenie
Texto do artigo · p. 42 11MISAUblica MAEFP,
Texto do artigo · p. 42 Sectores,
Texto do artigo · p. 42 Órgãos
Texto do artigo · p. 42 Locaisstaao
Texto do artigo · p. 42 ntes
Texto do artigo · p. 42 2019 Respons
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 29: Ribeiro, D., & Nhabanga, E. (2009). Levantamento Preliminar da Problemática das Florestas de Cabo Delgado.Maputo: Justiça Ambiental, Maputo, Moçambique.
  2. Texto do artigo, página 29: Scott Wilson. (2016). Environmental and Social Management Framework (ESMF) for REDD+. Maputo, Moçambique.
  3. Texto do artigo, página 29: Scott Wilson. (2016). Strategic Environmental and Social Assessment (SESA). Relatório V3. Maputo, Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 29: Unique. (2016). Melhoria do clima de investimentos no sector de plantações florestais em Moçambique. Maputo, Moçambique: Banco Mundial.
  5. Texto do artigo, página 29: Resolução n.º 40/2016
  6. Texto do artigo, página 29: de 30 de Dezembro
  7. Texto do artigo, página 29: Havendo necessidade de aprovar o instrumento que orienta os sectores na materialização das acções da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  8. Número ou marcador, página 29: Artigo 1. É aprovado o Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2016-2019, em anexo , que é parte integrante da presente Resolução.
  9. Número ou marcador, página 29: Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área da reforma, gerir e coordenar a implementação efectiva das acções constantes no presente Plano de Acção.
  10. Texto do artigo, página 29: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 22 de Novembro de 2016. Publique-se. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  11. Texto do artigo, página 29: Plano de Acção da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2016-2019
  12. Texto do artigo, página 29: Filosofia da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública
  13. Texto do artigo, página 29: A Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) estabelece uma visão para a Administração Pública até 2025, orientando os esforços dos vários órgãos em torno de um propósito comum e enquadrando as respectivas iniciativas no quadro de uma acção coordenada.
  14. Texto do artigo, página 29: Desta forma, serve três propósitos fundamentais:
  15. Texto do artigo, página 29: ▪ Identifica os objectivos estratégicos e prioridades de actuação de toda aAdministração Pública no período 2012-2025; ▪ Especificar as actividades estratégicas que contribuem para a prossecução dos objectivos definidos, num horizonte de 5 anos; ▪ Incentiva a partilha de boas práticas e a actuação concertada dos vários órgãos da Administração Pública.
  16. Texto do artigo, página 29: Neste contexto, a ERDAP define como Missão da Administração Pública:
  17. Texto do artigo, página 29: “Garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, através de recursos humanos qualificados e motivados, processos eficientes e sistemas integrados, com base numa gestão financeira rigorosa e transparente e numa estrutura consolidada, responsabilizada e de actuação íntegra e coordenada”.
  18. Texto do artigo, página 29: Para a prossecução desta missão a ERDAP compreende 7 componentes, designadamente:
  19. Texto do artigo, página 29: ▪ Componente 1: Reforço da Integridade e Combate à Corrupção na Administração Pública; ▪ Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado; ▪ Componente 3: Descentralização e Desconcentração; ▪ Componente 4: Melhoria na Prestação de Serviço; ▪ Componente 5: Consolidação e Coordenação das Estruturas da Administração Pública; ▪ Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação; ▪ Componente Transversal B: Monitoria, Comunicação e Avaliação;
  20. Texto do artigo, página 30: Cada componente, esta estruturada por forma a assegurar a realização de um objectivo estratégico específico, conforme abaixo se indica:
  21. Texto do artigo, página 30: Componentes Objectivo Estratégico Componente 1 Fortalecer o combate a corrupção e promover a cultura de integridade na sociedade e na administração pública; Componente 2 Dotar a administração pública de técnicos qualificados Componente 3 Aproximar a administração pública do cidadão Componente 4 Melhorar a qualidade dos serviços Componente 5 Fortalecer a organização da administração pública Componente transversal A Consolidar a utilização das tecnologias de informação e comunicação Componente transversal B Acompanhar a execução e medir os resultados
    ComponentesObjectivo Estratégico
    Componente 1Fortalecer o combate a corrupção e promover a cultura de integridade na sociedade e na administração pública;
    Componente 2Dotar a administração pública de técnicos qualificados
    Componente 3Aproximar a administração pública do cidadão
    Componente 4Melhorar a qualidade dos serviços
    Componente 5Fortalecer a organização da administração pública
    Componente transversal AConsolidar a utilização das tecnologias de informação e comunicação
    Componente transversal BAcompanhar a execução e medir os resultados
  22. Texto do artigo, página 30: A responsabilidade pela sua implementação incide sobre os próprios sectores da administração pública, actuando de forma coordenada.
  23. Texto do artigo, página 30: Apresentação do Plano de Acção O presente Plano de Acção da Estratégia de Reforma e
  24. Texto do artigo, página 30: Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), cobre
  25. Texto do artigo, página 30: o período 2016-2019, sendo um documento de natureza operacional que corporiza a visão e os objectivos estratégicos de desenvolvimento da Administração Pública, estando alinhados com o Programa Quinquenal do Governo 2015 -2019.
  26. Texto do artigo, página 30: Trata se de um instrumento de planificação que traduz a continuidade do plano de acção da ERDAP 2012-2014, num esforço visando complementar as acções implementadas na primeira fase da ERDAP 2012 - 2025.
  27. Texto do artigo, página 30: Com efeito as acções de Reforma implementadas durante a primeira fase de implementação da Estratégia a Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), implicaram significativos avanços na prestação dos serviços públicos aos utentes, destacando-se:
  28. Texto do artigo, página 30: ▪ Na Componente Profissionalização da Administração Pública, foram capacitados e graduados a pelas escolas de Governo 15.103 técnicos, entre médios e superiores. Ainda nesta área foram realizadas 174.349 Progressões, Promoções e Mudanças de Carreira; aprovados 77 qualificadores profissionais e 74 Quadros de Pessoal; ▪ Na Componente Descentralização e Desconcentração, foi aprovada a Política e Estratégia de Descentralização; aprovada a Lei 11/2012, de 8 de Fevereiro (Lei que procede a revisão pontual da Lei 8/2003, de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do Estado; abertos Tribunais Administrativos em todas as províncias, excepto Manica que só foi aberto em 2016; Criados 13 novos Distritos e 10 novos Municípios. Nesta área aprofundou-se a desconcentração da gestão dos recursos financeiros dos órgãos locais e foi expandido o SMoDD para 128 distritos. ▪ Na Componente da Melhoria da Prestação de Serviços; foram criados Balcões de Atendimento Único (BAÚ’s) e em funcionamento nos distritos de Mutarara, Changara, Angónia, Nacala Porto, Lumbo e Mocímboa da Praia; Criado o Projecto da Plataforma Integrada de Serviços ao Cidadão (e-BAU); assistidos pelo IPAJ 406.035 cidadãos carenciados; emitidos cerca de 3.531.655 Bilhetes de Identidade.
  29. Texto do artigo, página 30: ▪ Na Componente da Consolidação e Coordenação das Estruturas da Administração Pública, foi a aprovada a Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública, Lei nº 7/2012, de 8 de Fevereiro; ratificada a Carta Africana sobre Valores e Princípios da Administração e Função Pública; Organizados 90 arquivos, sendo 28 dos órgãos e instituições de nível central, 20 provincial, 37 distrital e 5 municipal. ▪ Na Componente do Reforço da Integridade na Administração Pública, foi aprovada pela Assembleia da República a Lei de Probidade Pública, Lei 16/2012, de 14 de Agosto; foi criada em 2012 a Comissão Central da Ética e em 2013 foram criadas as Comissões de Ética em todos os Órgãos Centrais; ligação ao e-SISTAFE em 129 Distritos, com mais de 631 Unidades Gestoras Beneficentes (UGB’s) usando o e-SISTAFE em todo o país e constituindo 72% de abrangência; aprovada e revista a Lei Anti-corrupção que inclui as seguintes leis (Lei orgânica do Gabinete Central de Combate à Corrupção; Código de Conduta dos titulares de cargos públicos, Lei sobre os conflitos de interesse); aprovado pelo Governo, a Abordagem de Combate à Corrupção 2013-2025 e foi aprovada a Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Pública. ▪ Na Componente Inovação Tecnológica foram ligadas através da Gov-NET todas as 11 províncias do país; 425 instituições a nível nacional e 96 Distritos dos 152 existentes. Informatizado o registo civil e predial; Concluído o desenvolvimento do sistema do registo Criminal na cidade de Maputo; Instalada a infra-estrutura de base para a operacionalização da plataforma integrada dos Serviços ao Cidadão (e-BAU). ▪ Na Componente de Monitoria, Comunicação e Avaliação, foram produzidos por ano e aprovados pela Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público (CIRESP) dois relatórios de monitoria das actividades da reforma; foram realizados encontros e palestras de divulgação da ERDAP; atribuídos prémios de Jornalismo em Administração Pública; e realizada a 3ª e 4ª Conferenciais Nacionais de Boas Práticas na Administração Pública, tendo sido premiadas as províncias de Inhambane, Cabo Delgado e o Ministério da Saúde.
  30. Texto do artigo, página 31: O Presente Plano de Acção, incorpora a visão e os objectivos estratégicos de desenvolvimento da Administração Pública definidos na ERDAP até 2025, conferindo entretanto acrescido enfoque na prevenção e combate à corrupção. Desta forma, por um lado, alinha-se assim com objectivo estratégico de “prosseguir o combate à corrupção” inscrito no pilar de suporte 1 do Programa Quinquenal do Governo 2015 - 2019 (PQG) e, por outro, revigora o compromisso de governo de implementar medidas concretas visando tornar a administração pública e a sociedade moçambicana a cada vez mais livres da corrupção e dos seus efeitos.
  31. Texto do artigo, página 31: É nesta perspectiva que se alterou a estrutura da ERDAP 2012 - 2025 no sentido de a Componente 5, atinente as questões de reforço da integridade e combate à corrupção, passarem a figurar como a Componente 1 da ERDAP.
  32. Texto do artigo, página 31: Esta alteração da estrutura traduz o entendimento do Governo de que o fenómeno da Corrupção representa uma ameaça a todas as demais acções de reforma da Administração Pública. Por isso, torna-se da mais alta prioridade orientar esforço para sua erradicação.
  33. Texto do artigo, página 31: Estrutura do Plano de Acção 2016-2019 O Plano apresenta dois capítulos na sua estrutura:
  34. Texto do artigo, página 31: − Capitulo I: Iniciativa do Plano – Apresenta para cada uma das componentes da estratégia acima indicadas as iniciativas sectoriais e transversais, que consubstanciam as prioridades. Para cada prioridade, apresentam-se as Actividades Estratégicas, os Indicadores de Resultados, a Base em 2015, a Calendarização, as Metas, as Instituições Responsáveis e os principais Intervenientes.
  35. Texto do artigo, página 31: − Capitulo II: Actividades Estratégicas Prioritárias- que apresenta as 17 actividades representativas de todas as componentes que se destacam pelo seu impacto operacional, comunicacional e de mobilização.
  36. Texto do artigo, página 31: Operacionalização e Actualização do Plano de Acção
  37. Texto do artigo, página 31: ▪ Operacionalização do Plano
  38. Texto do artigo, página 31: O presente Plano de Acção é operacionalizado através de Planos Anuais de Actividades que conjugam informação proveniente das diferentes fontes responsáveis pelas iniciativas definidas no documento.
  39. Texto do artigo, página 31: Os Planos Anuais de Actividades estabelecem assim a base para o desenvolvimento das iniciativas definidas no âmbito da ERDAP, sendo alimentados pelos Planos Económicos e Sociais, sob orientação do respectivo Plano de Acção.
  40. Texto do artigo, página 31: ▪ Actualização do Plano
  41. Texto do artigo, página 31: Pretende-se que a ERDAP através dos seus Planos de Acção se assuma como um documento dinâmico, de auxílio à implementação efectiva da estratégia delineada.
  42. Texto do artigo, página 31: Efectivamente, qualquer interveniente da ERDAP pode propor a reformulação, inclusão ou eliminação de uma iniciativa. Em função de um conjunto de critérios de elegibilidade, do grau de concretização e das prioridades estabelecidas.
  43. Texto do artigo, página 31: As novas iniciativas consideradas relevantes terão de ser enquadradas no Plano de Acção, seguindo o processo abaixo representado, para posterior inclusão nos Planos Anuais de Actividades.
  44. Texto do artigo, página 32: ObjectivoEstratégico:FortaleceroCombateaCorrupçãoePromoveraCulturadeIntegridadenaSociedade
  45. Texto do artigo, página 32: Componente1:ReforçodaIntegridadeeCombateaCorrupçãonaAdministraçãoPública
  46. Texto do artigo, página 32: IniciativasdoPlano
  47. Texto do artigo, página 32: CAPITULOI
  48. Número ou marcador, página 32: CAPITULO I
  49. Texto do artigo, página 32: Interveni entes MJCR, Sectores, Órgãos Locais ada Respons ável MAEFP Meta 2019 1 0 23 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 0 10 IndicadordeResultado Códigodeéticados funcionárioseagentesdo Estadoaprovado Númer Númer Númer Númer odecampan odepalestra odejornadas odePanfleto folhetos Númerodeplanossectoriais ActividadesEstratégicas Reforçarasnormasde1.1.1. Éticadosfuncionários eagentesdoEstado gislaçãoe osobre cidadania,direitose deveresdosCidadãos Elaborare1.1.3. Prioridades 1.1. Construir umSistemade
    Interveni entesMJCR, Sectores, Órgãos Locaisada
    Respons ávelMAEFP
    Meta 20191023
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base010
    IndicadordeResultadoCódigodeéticados funcionárioseagentesdo Estadoaprovado Númer Númer Númer Númerodecampan odepalestra odejornadas odePanfleto folhetosNúmerodeplanossectoriais
    ActividadesEstratégicasReforçarasnormasde1.1.1. Éticadosfuncionários eagentesdoEstado gislaçãoe osobrecidadania,direitose deveresdosCidadãosElaborare1.1.3.
    Prioridades1.1. Construir umSistemade
  50. Texto do artigo, página 32: ável Interveni
  51. Texto do artigo, página 32: Presidênci
  52. Texto do artigo, página 32: ada
  53. Texto do artigo, página 32: República
  54. Texto do artigo, página 32: ,Gabinete
  55. Texto do artigo, página 32: Sectores,
  56. Texto do artigo, página 32: MJCR Sectores,
  57. Texto do artigo, página 32: entes
  58. Texto do artigo, página 32: 01MAEFP MJCR,
  59. Texto do artigo, página 32: Órgãos
  60. Texto do artigo, página 32: Locais
  61. Texto do artigo, página 32: Locais 41204
  62. Texto do artigo, página 32: Órgãos
  63. Texto do artigo, página 32: 7
  64. Texto do artigo, página 32: 2019 Respons
  65. Texto do artigo, página 32: MAEFP
  66. Texto do artigo, página 32: ção Meta
  67. Texto do artigo, página 32: .00017.00
  68. Texto do artigo, página 32: 4363
  69. Texto do artigo, página 32: 210
  70. Texto do artigo, página 32: dePrevençãoe 1023
  71. Texto do artigo, página 32: 0
  72. Texto do artigo, página 32: 201
  73. Texto do artigo, página 32: PrioridadesActase Calendariza
  74. Texto do artigo, página 32: 9
  75. Texto do artigo, página 32: 201
  76. Texto do artigo, página 32: 8
  77. Texto do artigo, página 32: 20
  78. Texto do artigo, página 32: 17
  79. Texto do artigo, página 32: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base
  80. Texto do artigo, página 32: 20
  81. Texto do artigo, página 32: 16
  82. Texto do artigo, página 32: enaAdministraçãoPública
  83. Texto do artigo, página 32: implementarosPlanos
  84. Texto do artigo, página 32: Iniciativas do Plano
  85. Texto do artigo, página 32: 1.1.1.
  86. Texto do artigo, página 32: 1.1.2.
  87. Texto do artigo, página 32: 1.1.3.
  88. Texto do artigo, página 32: umSistemade
  89. Texto do artigo, página 32: 1.1.Construir
  90. Texto do artigo, página 32: Integridade
  91. Texto do artigo, página 32: Pública
  92. Texto do artigo, página 33: Interveni entes do Primeiro- Ministro, Ministério se Governos Provinciai s GCCC/Ór gãos Locais Todos sectores Todos sectores Respons ável MJCR MJCR MJCR/ MAEFP Meta 2019 05 100 % % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 1 0 29,2 % IndicadordeResultado provinciais Númerodeediçõesde Manuaisproduzidose divulgados Percentagemde publicitaçõesdecasosde conflitosdeinteresses confirmadospelas comissõesdeéticapública ercentagemde publicitaçãodeactosde corrupçãopenalizados ActividadesEstratégicas CombateàCorrupção Produzirmanuaiscom1.1.4. matériadecombateà corrupção® Garantirapublicitação1.1.5. intra-institucionalde casosdeconflitosde interessesconfirmados pelascomissõesde éticapública® Publicitarcasosde1.1.6. penalizaçãodecorrente Prioridades
    Interveni entes do Primeiro- Ministro, Ministério se Governos Provinciai sGCCC/Ór gãos LocaisTodos sectoresTodos sectores
    Respons ávelMJCRMJCRMJCR/ MAEFP
    Meta 201905100 %%
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base1029,2 %
    IndicadordeResultadoprovinciaisNúmerodeediçõesde Manuaisproduzidose divulgadosPercentagemde publicitaçõesdecasosde conflitosdeinteresses confirmadospelas comissõesdeéticapública ercentagemdepublicitaçãodeactosde corrupçãopenalizados
    ActividadesEstratégicas CombateàCorrupçãoProduzirmanuaiscom1.1.4. matériadecombateà corrupção®Garantirapublicitação1.1.5. intra-institucionalde casosdeconflitosde interessesconfirmados pelascomissõesde éticapública®Publicitarcasosde1.1.6. penalizaçãodecorrente
    Prioridades
  93. Texto do artigo, página 33: ável Interveni
  94. Texto do artigo, página 33: Ministério
  95. Texto do artigo, página 33: se
  96. Texto do artigo, página 33: Provinciai
  97. Texto do artigo, página 33: MJCR GCCC/Ór
  98. Texto do artigo, página 33: Primeiro-
  99. Texto do artigo, página 33: Ministro,
  100. Texto do artigo, página 33: Governos
  101. Texto do artigo, página 33: entes
  102. Texto do artigo, página 33: sectores
  103. Texto do artigo, página 33: sectores
  104. Texto do artigo, página 33: Locais
  105. Texto do artigo, página 33: MJCR Todos
  106. Texto do artigo, página 33: MAEFP Todos
  107. Texto do artigo, página 33: gãos
  108. Texto do artigo, página 33: 8
  109. Texto do artigo, página 33: 11do
  110. Texto do artigo, página 33: s
  111. Texto do artigo, página 33: 2019 Respons
  112. Texto do artigo, página 33: % MJCR/
  113. Texto do artigo, página 33: 11
  114. Texto do artigo, página 33: ção Meta
  115. Texto do artigo, página 33: 05
  116. Texto do artigo, página 33: 100
  117. Texto do artigo, página 33: 100
  118. Texto do artigo, página 33: %
  119. Texto do artigo, página 33: 201
  120. Texto do artigo, página 33: Pre Calendariza
  121. Texto do artigo, página 33: 9
  122. Texto do artigo, página 33: 05
  123. Texto do artigo, página 33: 201
  124. Texto do artigo, página 33: 8
  125. Texto do artigo, página 33: 20
  126. Texto do artigo, página 33: 17
  127. Texto do artigo, página 33: 20
  128. Texto do artigo, página 33: 16
  129. Texto do artigo, página 33: Combate à Corrupção
  130. Texto do artigo, página 34: Interveni entes Todos sectores Sectores MEFe Orgãos Locais MAEFPe MEF Respons ável MAEFP MAEFP MJCR Meta 2019 2 100 % 100 % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 1 0 44% IndicadordeResultado Númerodecampanhasde divulgaçãorealizadas N N N Publicitários Percentagemde publicitaçãodeactosde gestãopúblicasujeitosa serempublicitados Percentagemdedeclarações debensdentrodoprazo legalemrelaçãoaonúmero ActividadesEstratégicas deactosdecorrupção Reforçaradivulgação 1.1.7. dasnormasdeética dosfuncionáriose agentesdoEstado Realizaracções .8. Educaçãocívic de asobre prevençãoecombateà Corrupção Promovera1.2.1. transparênciados actosdegestão públicadosÓrgãos LocaisdoEstadoe Municípiosperanteas comunidadeslocaise oscidadãosemgeral liderançasegestores façamadeclaraçãode bensnostermosda Prioridades
    Interveni entesTodos sectoresSectoresMEFe Orgãos LocaisMAEFPe MEF
    Respons ávelMAEFPMAEFPMJCR
    Meta 20192100 %100 %
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base1044%
    IndicadordeResultadoNúmerodecampanhasde divulgaçãorealizadasN N N PublicitáriosPercentagemde publicitaçãodeactosde gestãopúblicasujeitosa serempublicitadosPercentagemdedeclarações debensdentrodoprazo legalemrelaçãoaonúmero
    ActividadesEstratégicasdeactosdecorrupçãoReforçaradivulgação 1.1.7. dasnormasdeética dosfuncionáriose agentesdoEstado Realizaracções .8. Educaçãocívicde asobre prevençãoecombateà CorrupçãoPromovera1.2.1. transparênciados actosdegestão públicadosÓrgãos LocaisdoEstadoe Municípiosperanteas comunidadeslocaise oscidadãosemgeralliderançasegestores façamadeclaraçãode bensnostermosda
    Prioridades
  131. Texto do artigo, página 34: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Responsável Intervenientes 1.1.7. Reforçar a divulgação das normas de ética dos funcionários e agentes do Estado Número de campanhas de divulgação realizadas 1 2 MAEFP Todos sectores 1.1.8. Realizar acções de Educação cívica sobre prevenção e combate à Corrupção Número de campanhas Número de palestras Número de Spots Publicitários 0 486 17 2 1000 20 MCR Todos Sectores 1.2.1. Promover a transparência dos actos de gestão pública dos Órgãos Locais do Estado e Municípios perante as Comunidades e os cidadãos em geral Percentagem de publicitação de actos de gestão pública sujeitos a serem publicitados 0 100 % MAEFP Órgãos Locais 1.2.2. Garantir que todas as lideranças façam a declaração de bens nos termos da Percentagem de declarações de bens dentro do prazo legal em relação ao número 44% 100 % MCR MAEFP e MEE
    PrioridadesActividades EstratégicasIndicador de ResultadoBaseCalendarizaçãoMeta 2019ResponsávelIntervenientes
    1.1.7. Reforçar a divulgação das normas de ética dos funcionários e agentes do EstadoNúmero de campanhas de divulgação realizadas120162MAEFPTodos sectores
    1.1.8. Realizar acções de Educação cívica sobre prevenção e combate à CorrupçãoNúmero de campanhas Número de palestras Número de Spots Publicitários0 486 172017 2018 20192 1000 20MCRTodos Sectores
    1.2.1. Promover a transparência dos actos de gestão pública dos Órgãos Locais do Estado e Municípios perante as Comunidades e os cidadãos em geralPercentagem de publicitação de actos de gestão pública sujeitos a serem publicitados02018100 %MAEFPÓrgãos Locais
    1.2.2. Garantir que todas as lideranças façam a declaração de bens nos termos daPercentagem de declarações de bens dentro do prazo legal em relação ao número44%2019100 %MCRMAEFP e MEE
  132. Texto do artigo, página 34: ável Interveni
  133. Texto do artigo, página 34: % MAEFPMEFe
  134. Texto do artigo, página 34: MAEFPe
  135. Texto do artigo, página 34: entes
  136. Texto do artigo, página 34: sectores
  137. Texto do artigo, página 34: Sectores 1000
  138. Texto do artigo, página 34: Orgãos
  139. Texto do artigo, página 34: Locais
  140. Texto do artigo, página 34: 2MAEFPTodos
  141. Texto do artigo, página 34: MJCR Todos
  142. Texto do artigo, página 34: MEF
  143. Texto do artigo, página 34: 9
  144. Texto do artigo, página 34: 2019 Respons
  145. Texto do artigo, página 34: % MJCR
  146. Texto do artigo, página 34: ção Meta
  147. Texto do artigo, página 34: 20
  148. Texto do artigo, página 34: 100
  149. Texto do artigo, página 34: 100
  150. Texto do artigo, página 34: 2
  151. Texto do artigo, página 34: 8 201 9
  152. Texto do artigo, página 34: Priori Calendariza
  153. Texto do artigo, página 34: 17 201
  154. Texto do artigo, página 34: 6 20
  155. Texto do artigo, página 34: 0
  156. Texto do artigo, página 35: Interveni entes MAEFP GCCC, Sectorese órgãos Locais GCCC, Sectorese órgãos Locais GCCC, Sectorese órgãos Locais Respons ável MJCR MAEFP MAEFP Meta 2019 100 % 100 % 100 % 100 % Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 20% 68% 57% 4% IndicadordeResultado totaldosservidores públicosobrigadosporLei, adeclararosseusbense rendimentos Percentagemdeinstituições comcomissõesdeética públicaempleno funcionamento Percentagemdeassuntos tramitadosatravésde chamadasrecebidasnas linhasverdes Percentagemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível central agemdeinspe cções comlinhasverdesem funcionamentoanível provincial ActividadesEstratégicas lei® Garantiropleno1.2.3. funcionamentodas comissõesdeética públicaaváriosníveis Assegurarobom1.2.4. funcionamentoea manutençãodaslinhas verdesdisponíveis® Prioridades 1.2. Reforçara integridade, transparência ecombateà corrupçãona administração pública
    Interveni entesMAEFPGCCC, Sectorese órgãos LocaisGCCC, Sectorese órgãos LocaisGCCC, Sectorese órgãos Locais
    Respons ávelMJCRMAEFPMAEFP
    Meta 2019100 %100 %100 %100 %
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base20%68%57%4%
    IndicadordeResultadototaldosservidores públicosobrigadosporLei, adeclararosseusbense rendimentosPercentagemdeinstituições comcomissõesdeética públicaempleno funcionamentoPercentagemdeassuntos tramitadosatravésde chamadasrecebidasnas linhasverdesPercentagemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível central agemdeinspecções comlinhasverdesem funcionamentoanível provincial
    ActividadesEstratégicaslei®Garantiropleno1.2.3. funcionamentodas comissõesdeética públicaaváriosníveisAssegurarobom1.2.4. funcionamentoea manutençãodaslinhas verdesdisponíveis®
    Prioridades 1.2. Reforçara integridade, transparência ecombateà corrupçãona administração pública
  157. Texto do artigo, página 35: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendariação 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Responsáveis Intervenientes
  158. Texto do artigo, página 35: ável Interveni
  159. Texto do artigo, página 35: Sectorese
  160. Texto do artigo, página 35: Sectorese
  161. Texto do artigo, página 35: Sectorese
  162. Texto do artigo, página 35: entes
  163. Texto do artigo, página 35: % MJCRMAEFP
  164. Texto do artigo, página 35: MJCR,
  165. Texto do artigo, página 35: GCCC,
  166. Texto do artigo, página 35: MJCR,
  167. Texto do artigo, página 35: GCCC,
  168. Texto do artigo, página 35: MAEFPMJCR,
  169. Texto do artigo, página 35: GCCC,
  170. Texto do artigo, página 35: órgãos
  171. Texto do artigo, página 35: Locais
  172. Texto do artigo, página 35: órgãos
  173. Texto do artigo, página 35: Locais
  174. Texto do artigo, página 35: órgãos
  175. Texto do artigo, página 35: Locais
  176. Texto do artigo, página 35: 10
  177. Texto do artigo, página 35: 2019 Respons
  178. Texto do artigo, página 35: % MAEFP
  179. Texto do artigo, página 35: % MAEFP
  180. Texto do artigo, página 35: ção Meta
  181. Texto do artigo, página 35: 100
  182. Texto do artigo, página 35: 100
  183. Texto do artigo, página 35: 100
  184. Texto do artigo, página 35: 100
  185. Texto do artigo, página 35: %
  186. Texto do artigo, página 35: 8 201 9
  187. Texto do artigo, página 35: Pri Calendariza
  188. Texto do artigo, página 35: 16 20 17 201
  189. Texto do artigo, página 35: 20
  190. Texto do artigo, página 35: 1.2
  191. Texto do artigo, página 36: ável Interveni
  192. Texto do artigo, página 36: entes
  193. Texto do artigo, página 36: Sectores
  194. Texto do artigo, página 36: 2MAEFPTodos
  195. Texto do artigo, página 36: 2019 Respons
  196. Texto do artigo, página 36: ção Meta
  197. Texto do artigo, página 36: 8 201 9
  198. Texto do artigo, página 36: PrioridadesActivase Calendariza
  199. Texto do artigo, página 36: 16 20 17 201
  200. Texto do artigo, página 36: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização Meta 2019 Responsável Intervenientes
  201. Texto do artigo, página 36: 20
  202. Texto do artigo, página 36: R1.2.5.
  203. Texto do artigo, página 36: s
  204. Texto do artigo, página 36: Interveni entes Todos Sectores MAEFPe MEF Sectorese Governos Provinciai s Respons ável MAEFP MJCR MAEFP Meta 2019 2 36 87 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 0 10 75 IndicadordeResultado Relatóriodepesquisa Númerodenovos inspectoresadmitidos Númerodecapacitações realizadasparaos inspectoresetécnicos ActividadesEstratégicas Realizarapesquisa 1.2.5. sobreà corrupçãonaAdministr açãoPública® Reforçarocorpode 1.3.1. inspectoresnas instituiçõesdosector judiciário Capacitarainspecção 1.3.2. paracombatera corrupçãoegarantira boagovernação Prioridades 1.3. Reforçare capacitaras estruturase mecanismos deprevenção, dissuasãoe combatea corrupção
    Interveni entesTodos SectoresMAEFPe MEFSectorese Governos Provinciai s
    Respons ávelMAEFPMJCRMAEFP
    Meta 201923687
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base01075
    IndicadordeResultadoRelatóriodepesquisaNúmerodenovos inspectoresadmitidosNúmerodecapacitações realizadasparaos inspectoresetécnicos
    ActividadesEstratégicasRealizarapesquisa 1.2.5. sobreà corrupçãonaAdministr açãoPública®Reforçarocorpode 1.3.1. inspectoresnas instituiçõesdosector judiciárioCapacitarainspecção 1.3.2. paracombatera corrupçãoegarantira boagovernação
    Prioridades1.3. Reforçare capacitaras estruturase mecanismos deprevenção, dissuasãoe combatea corrupção
  205. Texto do artigo, página 36: 036MJCRMAEFPe
  206. Texto do artigo, página 36: 587MAEFP Sectorese
  207. Texto do artigo, página 36: Provinciai
  208. Texto do artigo, página 36: Governos
  209. Texto do artigo, página 36: Todos Sectores MAEFP MJCR MAEFP e MEF Sectores e Governos Provinciais
  210. Texto do artigo, página 36: MEF
  211. Texto do artigo, página 36: s
  212. Texto do artigo, página 36: 2 36 87
  213. Texto do artigo, página 36: R1.3.1.
  214. Texto do artigo, página 36: in
  215. Texto do artigo, página 36: in
  216. Texto do artigo, página 36: ju
  217. Texto do artigo, página 36: C1.3.2.
  218. Texto do artigo, página 36: p
  219. Texto do artigo, página 36: b
  220. Texto do artigo, página 36: c
  221. Texto do artigo, página 36: a
  222. Texto do artigo, página 36: c
  223. Texto do artigo, página 36: 1.3.Reforçare
  224. Texto do artigo, página 36: deprevenção,
  225. Texto do artigo, página 36: capacitaras
  226. Texto do artigo, página 36: mecanismos
  227. Texto do artigo, página 36: estruturase
  228. Texto do artigo, página 36: dissuasãoe
  229. Texto do artigo, página 36: combatea
  230. Texto do artigo, página 36: corrupção
  231. Texto do artigo, página 37: Objectivo Estratégico: Dotar a Administração Pública de Técnicos Qualificados
  232. Texto do artigo, página 37: ObjectivoEstratégico:DotaraAdministraçãoPúblicadeTécnicosQualificados
  233. Texto do artigo, página 37: Componente2:ProfissionalizaçãodosFuncionárioseAgentesdoEstado
  234. Texto do artigo, página 37: ável Intervenie
  235. Texto do artigo, página 37: 1MAEFPÓrgãos
  236. Texto do artigo, página 37: Locais
  237. Texto do artigo, página 37: ntes
  238. Texto do artigo, página 37: 2019 Respons
  239. Texto do artigo, página 37: ção Meta
  240. Texto do artigo, página 37: 201
  241. Texto do artigo, página 37: PrioridadesActividade lendariza
  242. Texto do artigo, página 37: 9
  243. Texto do artigo, página 37: 17 201
  244. Texto do artigo, página 37: 8
  245. Texto do artigo, página 37: 20
  246. Texto do artigo, página 37: Calendariza Base ção 20 20 201201 16 17 8 9
  247. Texto do artigo, página 37: Implem2.1.1.
  248. Texto do artigo, página 37: curricul
  249. Texto do artigo, página 37: nasesco
  250. Texto do artigo, página 37: Prioridades Actividades Estratégica 2.1.1. Implementar novo curriculum de ensino nas escolas de Governo baseado em Padrões de competências 2.1.2. Expandir a presença física das escolas de Governo 2.1. Capacitar 2.1.3. Analisar de forma OS contínua o impacto Funcionários e dos cursos ministrados Agentes do nas escolas de
  251. Texto do artigo, página 37: Intervenie ntes Órgãos Locais Órgaos Locais Órgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 1 6 2 Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 1 2 1 IndicadordeResultado Novocurriculum implementado NúmerodenovosCEGOVs emfuncionamento Relatóriosdeavaliação ActividadesEstratégica Implementarnovo 2.1.1. curriculumdeensino nasescolasde Governobaseadoem Padrõesde competências Expandirapresença 2.1.2. físicadasescolasde Governo Analisardeforma 2.1.3. contínuaoimpacto doscursosministrados nasescolasde Prioridades 2.1. Capacitar os Funcionáriose Agentesdo
    Intervenie ntesÓrgãos LocaisÓrgaos LocaisÓrgãos Locais
    Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
    Meta 2019162
    Calendariza ção201201 9
    8
    20 17
    20 16
    Base121
    IndicadordeResultadoNovocurriculum implementadoNúmerodenovosCEGOVs emfuncionamentoRelatóriosdeavaliação
    ActividadesEstratégicaImplementarnovo 2.1.1. curriculumdeensino nasescolasde Governobaseadoem Padrõesde competênciasExpandirapresença 2.1.2. físicadasescolasde GovernoAnalisardeforma 2.1.3. contínuaoimpacto doscursosministrados nasescolasde
    Prioridades2.1. Capacitar os Funcionáriose Agentesdo
  252. Texto do artigo, página 37: Governo 6MAEFPÓrgaos
  253. Texto do artigo, página 37: Locais
  254. Texto do artigo, página 37: 2MAEFPÓrgãos
  255. Texto do artigo, página 37: Locais
  256. Texto do artigo, página 37: 12
  257. Texto do artigo, página 37: Governo
  258. Texto do artigo, página 37: competê
  259. Texto do artigo, página 37: Expand2.1.2.
  260. Texto do artigo, página 37: físicada
  261. Texto do artigo, página 37: Analisa2.1.3.
  262. Texto do artigo, página 37: contínua
  263. Texto do artigo, página 37: doscurs
  264. Texto do artigo, página 37: nasesco
  265. Texto do artigo, página 37: Padrões
  266. Texto do artigo, página 37: Funcionáriose
  267. Texto do artigo, página 37: 2.1.Capacitar
  268. Texto do artigo, página 37: Agentesdo
  269. Texto do artigo, página 37: os
  270. Texto do artigo, página 38: Intervenie ntes Todos Sectores/ór gãoslocais Órgãos Locais Todosos sectores Respons ável Todosos Sectores MAEFP Todosos sectores Meta 2019 400 2.368 356 43.92 2 496 100 % 100 % 100 % Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 0 1.868 106 42.92 2 246 0 0 0 IndicadordeResultado Númerodefuncionários capacitados Númerodelíderesdos órgãoslocaisformados Númerodelíderesdas autarquiaslocaisformados Númerodetécnicosdos órgãoslocaisformados Númerodetécnicosdas autarquiaslocaisformados Percentagemdeinstituições comPDRHanívelcentral actualizados Percentagemdeinstituições comPDRHdosórgãos locaisactualizados PercentagemdeÓrgãos LocaiscomPDRH actualizados ActividadesEstratégica Governo Desenvolvercursos 2.1.4. deformaçãoiniciais paranovos funcionáriosna FunçãoPública® Consolidara 2.1.5. formaçãoe capacitaçãode dirigentesetécnicos dosÓrgãosLocaisdo Estadoeautarquias emáreasdegestão® ConsolidarosPlanos 2.1.6. deDesenvolvimento deRecursosHumanos portodososórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública Prioridades Estadoparao desempenho dassuas funções
    Intervenie ntesTodos Sectores/ór gãoslocaisÓrgãos LocaisTodosos sectores
    Respons ávelTodosos SectoresMAEFPTodosos sectores
    Meta 20194002.36835643.92 2496100 %100 %100 %
    Calendariza ção201201 9
    8
    20 17
    20 16
    Base01.86810642.92 2246000
    IndicadordeResultadoNúmerodefuncionários capacitadosNúmerodelíderesdos órgãoslocaisformadosNúmerodelíderesdas autarquiaslocaisformadosNúmerodetécnicosdos órgãoslocaisformadosNúmerodetécnicosdas autarquiaslocaisformadosPercentagemdeinstituições comPDRHanívelcentral actualizadosPercentagemdeinstituições comPDRHdosórgãos locaisactualizadosPercentagemdeÓrgãos LocaiscomPDRH actualizados
    ActividadesEstratégicaGovernoDesenvolvercursos 2.1.4. deformaçãoiniciais paranovos funcionáriosna FunçãoPública®Consolidara 2.1.5. formaçãoe capacitaçãode dirigentesetécnicos dosÓrgãosLocaisdo Estadoeautarquias emáreasdegestão®ConsolidarosPlanos 2.1.6. deDesenvolvimento deRecursosHumanos portodososórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública
    Prioridades Estadoparao desempenho dassuas funções
  271. Texto do artigo, página 38: Sectores/ór
  272. Texto do artigo, página 38: sectores Todosos
  273. Texto do artigo, página 38: ável Intervenie
  274. Texto do artigo, página 38: gãoslocais
  275. Texto do artigo, página 38: sectores
  276. Texto do artigo, página 38: MAEFPÓrgãos
  277. Texto do artigo, página 38: Locais 356
  278. Texto do artigo, página 38: TodosSectores
  279. Texto do artigo, página 38: ntes
  280. Texto do artigo, página 38: 13
  281. Texto do artigo, página 38: 2019 Respons
  282. Texto do artigo, página 38: fun 400Todosos
  283. Texto do artigo, página 38: % Todosos
  284. Texto do artigo, página 38: ção Meta
  285. Texto do artigo, página 38: 2.368
  286. Texto do artigo, página 38: 43.92
  287. Texto do artigo, página 38: 496
  288. Texto do artigo, página 38: 100
  289. Texto do artigo, página 38: 100
  290. Texto do artigo, página 38: 100
  291. Texto do artigo, página 38: 2
  292. Texto do artigo, página 38: %
  293. Texto do artigo, página 38: %
  294. Texto do artigo, página 38: 8 201 9
  295. Texto do artigo, página 38: Pri alendariza
  296. Texto do artigo, página 38: 17 201
  297. Texto do artigo, página 38: 6 20
  298. Texto do artigo, página 38: 0
  299. Texto do artigo, página 38: Est
  300. Texto do artigo, página 38: des
  301. Texto do artigo, página 38: das
  302. Texto do artigo, página 39: Intervenie ntes MAEFP MEF,TA, Sectorese Orgãos Locais MEFe Sectores MAEFP, Órgãose Instituições doEstado Sectores Respons ável Todasas autarquia s MAEFP MAEFP MEF MAEFP Meta 2019 53 1 3.700 100 % 1 Calendariza ção 201201 9 8 20 17 20 16 Base 0 0 1.700 88.48 % 0 IndicadordeResultado NúmerodeAutarquiascom PDRHactualizados Sistemaimplementado Númerodetécnicosde RecursosHumanos capacitados Percentagemde funcionárioseagentesdo Estadoinscritosnoe-folha Relatóriodeavaliação ActividadesEstratégica Implementaro 2.2.1. sistemadeinformação integradoparagestão deRecursosHumanos ® Consolidaroprocesso 2.2.2. decapacitaçãode técnicosderecursos humanos Concluiroprocesso 2.2.3. deimplementaçãodo e-folhanosÓrgão Locais® Avaliara 2.3.1. implementaçãodo SIGEDAP Prioridades 2.2. Consolidar instrumentos degestãode recursos humanos 2.3. Reforçara meritocracia e recompensar o
    Intervenie ntesMAEFPMEF,TA, Sectorese Orgãos LocaisMEFe SectoresMAEFP, Órgãose Instituições doEstadoSectores
    Respons ávelTodasas autarquia sMAEFPMAEFPMEFMAEFP
    Meta 20195313.700100 %1
    Calendariza ção201201 9
    8
    20 17
    20 16
    Base001.70088.48 %0
    IndicadordeResultadoNúmerodeAutarquiascom PDRHactualizadosSistemaimplementadoNúmerodetécnicosde RecursosHumanos capacitadosPercentagemde funcionárioseagentesdo Estadoinscritosnoe-folhaRelatóriodeavaliação
    ActividadesEstratégicaImplementaro 2.2.1. sistemadeinformação integradoparagestão deRecursosHumanos ®Consolidaroprocesso 2.2.2. decapacitaçãode técnicosderecursos humanosConcluiroprocesso 2.2.3. deimplementaçãodo e-folhanosÓrgão Locais®Avaliara 2.3.1. implementaçãodo SIGEDAP
    Prioridades2.2. Consolidar instrumentos degestãode recursos humanos2.3. Reforçara meritocracia e recompensar o
  303. Texto do artigo, página 39: Intervenientes MAEFP Responsável Todas as autarquias Meta 2019 53 Calendarização 20 2019 8
  304. Texto do artigo, página 39: 2.2. 1MAEFPMEF,TA,
  305. Texto do artigo, página 39: Sectorese
  306. Texto do artigo, página 39: 3.700MAEFPMEFe
  307. Texto do artigo, página 39: Órgãose
  308. Texto do artigo, página 39: Instituições
  309. Texto do artigo, página 39: ável Intervenie
  310. Texto do artigo, página 39: doEstado
  311. Texto do artigo, página 39: s MAEFP
  312. Texto do artigo, página 39: Sectores
  313. Texto do artigo, página 39: % MEFMAEFP,
  314. Texto do artigo, página 39: 1MAEFPSectores
  315. Texto do artigo, página 39: Orgãos
  316. Texto do artigo, página 39: Locais
  317. Texto do artigo, página 39: ntes
  318. Texto do artigo, página 39: 14
  319. Texto do artigo, página 39: 2019 Respons
  320. Texto do artigo, página 39: 53 Todasas
  321. Texto do artigo, página 39: autarquia
  322. Texto do artigo, página 39: ção Meta
  323. Texto do artigo, página 39: 100
  324. Texto do artigo, página 39: 8 201 9
  325. Texto do artigo, página 39: 20 2019 8 20 17 16
  326. Texto do artigo, página 39: P Calendariza
  327. Texto do artigo, página 39: 16 20 17 201
  328. Texto do artigo, página 39: Calendarização Base Indicador de Resultado Actividades Estratégica Prioridades
  329. Texto do artigo, página 39: 20
  330. Texto do artigo, página 39: 2.3.
  331. Texto do artigo, página 40: Intervenie ntes Sectores Todosos Sectores Sectores, Órgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 103 1 100 % 100 % 100 % 53 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 20 16 Base 63 1 40% 0 8% 25 IndicadordeResultado Númerodecursos realizados SistemadeQualificadores profissionaisrevistoe aprovado PercentagemdeÓrgãos CentraiscomQuadrosde Pessoalaprovados PercentagemdeGovernos provinciaiscomQuadrosde Pessoalaprovados PercentagemdeGovernos distritaiscomQuadrosde Pessoalaprovados NúmerodeQuadrosde Pessoalaprovadosdas ActividadesEstratégica Consolidarcursos 2.4.1. direccionadosaos dirigentesda AdministraçãoPública parao desenvolvimentode liderança Ajustarosistemade 2.5.1. qualificadores profissionais ReverosQuadrosde 2.5.2. Pessoal Prioridades desempenho 2.4. Formar liderançasna Administraçã oPública 2.5. Racionalizar alocaçãode recursos humanos
    Intervenie ntesSectoresTodosos SectoresSectores, Órgãos Locais
    Respons ávelMAEFPMAEFPMAEFP
    Meta 20191031100 %100 %100 %53
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    20 16
    Base63140%08%25
    IndicadordeResultadoNúmerodecursos realizadosSistemadeQualificadores profissionaisrevistoe aprovadoPercentagemdeÓrgãos CentraiscomQuadrosde PessoalaprovadosPercentagemdeGovernos provinciaiscomQuadrosde PessoalaprovadosPercentagemdeGovernos distritaiscomQuadrosde PessoalaprovadosNúmerodeQuadrosde Pessoalaprovadosdas
    ActividadesEstratégicaConsolidarcursos 2.4.1. direccionadosaos dirigentesda AdministraçãoPública parao desenvolvimentode liderançaAjustarosistemade 2.5.1. qualificadores profissionaisReverosQuadrosde 2.5.2. Pessoal
    Prioridadesdesempenho2.4. Formar liderançasna Administraçã oPública2.5. Racionalizar alocaçãode recursos humanos
  332. Texto do artigo, página 40: 1MAEFPTodosos
  333. Texto do artigo, página 40: ável Intervenie
  334. Texto do artigo, página 40: oPúb 103MAEFPSectores
  335. Texto do artigo, página 40: Sectores
  336. Texto do artigo, página 40: MAEFPSectores,
  337. Texto do artigo, página 40: Órgãos
  338. Texto do artigo, página 40: Locais 100
  339. Texto do artigo, página 40: ntes
  340. Texto do artigo, página 40: 15
  341. Texto do artigo, página 40: 2019 Respons
  342. Texto do artigo, página 40: ção Meta
  343. Texto do artigo, página 40: 100
  344. Texto do artigo, página 40: 100
  345. Texto do artigo, página 40: 53
  346. Texto do artigo, página 40: %
  347. Texto do artigo, página 40: %
  348. Texto do artigo, página 40: %
  349. Texto do artigo, página 40: 201
  350. Texto do artigo, página 40: Priorid lendariza
  351. Texto do artigo, página 40: 9
  352. Texto do artigo, página 40: 17 201
  353. Texto do artigo, página 40: 8
  354. Texto do artigo, página 40: 20
  355. Texto do artigo, página 40: 63
  356. Texto do artigo, página 40: desem
  357. Texto do artigo, página 40: lidera
  358. Texto do artigo, página 40: 2.5.Racio
  359. Texto do artigo, página 40: 2.4.Form
  360. Texto do artigo, página 40: Adm
  361. Texto do artigo, página 40: aloca
  362. Texto do artigo, página 40: recur
  363. Texto do artigo, página 40: huma
  364. Texto do artigo, página 41: Intervenie ntes Sectorese Órgãos Locais MAEFPe Sectores MAEFPe Sectores Sectores Sectores Respons ável MAEFP MGCAS MGCAS MGCAS MGCAS Meta 2019 201 8 201 9 3 68.63 0 80.78 6 1 1 1 Calendariza ção 20 16 20 17 Base 3 50.63 0 62.78 6 1 1 1 1 IndicadordeResultado Autarquias NúmerodeProgressões NúmerodeMudançasde Carreiras GéneronaFunçãoPública EstratégiadeGénerona FunçãoPúblicareadequada AvaliadaaEstrat égiada pessoacomDeficiênciana FunçãoPública EstratégiadaPessoacom DeficiêncianaFunção Públicareadequada ActividadesEstratégica Implementara 2.5.3. Políticasalarial Avaliara2.5.4. implementaçãoda Estrategiadegénero naFunçãoPública (2009-2013)e procederasua readequaçãoparao período2017-2021 Avaliara2.5.5. implementaçãoda EstrategiadaPessoa comDeficiênciana FunçãoPública(2009- 2013)eprocedera Prioridades
    Intervenie ntesSectorese Órgãos LocaisMAEFPe SectoresMAEFPe SectoresSectoresSectores
    Respons ávelMAEFPMGCASMGCASMGCASMGCAS
    Meta 2019 201 8 201 9368.63 080.78 6111
    Calendariza ção20 16 20 17
    Base350.63 062.78 61111
    IndicadordeResultadoAutarquiasNúmerodeProgressõesNúmerodeMudançasde CarreirasGéneronaFunçãoPúblicaEstratégiadeGénerona FunçãoPúblicareadequada AvaliadaaEstratégiada pessoacomDeficiênciana FunçãoPúblicaEstratégiadaPessoacom DeficiêncianaFunção Públicareadequada
    ActividadesEstratégicaImplementara 2.5.3. PolíticasalarialAvaliara2.5.4. implementaçãoda Estrategiadegénero naFunçãoPública (2009-2013)e procederasua readequaçãoparao período2017-2021Avaliara2.5.5. implementaçãoda EstrategiadaPessoa comDeficiênciana FunçãoPública(2009- 2013)eprocedera
    Prioridades
  365. Texto do artigo, página 41: Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendariza
  366. Texto do artigo, página 41: 3MAEFPSectorese
  367. Texto do artigo, página 41: ável Intervenie
  368. Texto do artigo, página 41: 1MGCASMAEFPe
  369. Texto do artigo, página 41: 1MGCASMAEFPe
  370. Texto do artigo, página 41: 1MGCAS MAEFPe
  371. Texto do artigo, página 41: MGCAS MAEFPe
  372. Texto do artigo, página 41: Sectores
  373. Texto do artigo, página 41: Sectores
  374. Texto do artigo, página 41: Sectores
  375. Texto do artigo, página 41: Sectores
  376. Texto do artigo, página 41: Órgãos
  377. Texto do artigo, página 41: Locais 68.63
  378. Texto do artigo, página 41: ntes
  379. Texto do artigo, página 41: 16
  380. Texto do artigo, página 41: 2019 Respons
  381. Texto do artigo, página 41: ção Meta
  382. Texto do artigo, página 41: 78.93
  383. Texto do artigo, página 41: 80.78
  384. Texto do artigo, página 41: 0
  385. Texto do artigo, página 41: 6
  386. Texto do artigo, página 41: 1
  387. Texto do artigo, página 41: Calendarização 2020 2021 16 17 18 19 Actividades Estratégica Indicador de Resultado Base Meta 2019 Responsável Intervenientes 2.5.3. Implementar a Política salarial Autarquias Número de Promoções Número de Progressões Número de Mudanças de carreiras 60,99 3 50,63 0 62,78 6 78,93 3 68,63 0 80,78 6 MAEFP Sectores e Órgãos Locais 2.5.4. Avaliar a implementação da Estratégia de Género na Função Pública (2009-2013) e proceder a sua readequação para o período 2017-2021 Avaliada a Estratégia de Género na Função Pública 1 1 MGCAS MAEFP e Sectores 2.5.5. Avaliar a implementação da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013) e proceder a Avaliada a Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública 1 1 MGCAS MAEFP e Sectores
    Actividades EstratégicaIndicador de ResultadoBaseCalendarizaçãoMeta 2019ResponsávelIntervenientes
    2.5.3. Implementar a Política salarialAutarquias; Número de Promoções; Número de Progressões; Número de Mudanças de carreiras60,99; 3; 50,63; 0; 62,78; 678,93; 3; 68,63; 0; 80,78; 6MAEFPSectores e Órgãos Locais
    2.5.4. Avaliar a implementação da Estratégia de Género na Função Pública (2009-2013) e proceder a sua readequação para o período 2017-2021Avaliada a Estratégia de Género na Função Pública11MGCASMAEFP e Sectores
    2.5.5. Avaliar a implementação da Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública (2009-2013) e proceder aAvaliada a Estratégia da Pessoa com Deficiência na Função Pública11MGCASMAEFP e Sectores
  388. Texto do artigo, página 41: 8 201 9
  389. Texto do artigo, página 41: P Calendariza
  390. Texto do artigo, página 41: 16 20 17 201
  391. Texto do artigo, página 41: 20
  392. Texto do artigo, página 42: Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendarização 20 201201 16 17 8 9
  393. Texto do artigo, página 42: Intervenie ntes MAEFP, Sectores, Órgãos Locais Respons ável MISAU Meta 2019 201 8 201 9 1 Base Calendariza ção 20 16 20 17 1 IndicadordeResultado Aval combateerespostaaoHIV/ SIDAnafunçãopública EstratégiadeRespostaao HIV/SIDAnaFunção Públicareadequada ActividadesEstratégica suareadequaçãopara operíodo2017-2021 AvaliaraEstratégia2.5.6. decombateeResposta aoHIV/SIDAna FunçãoPúblicae procederasua readequação2017- 2021 Prioridades
    Intervenie ntesMAEFP, Sectores, Órgãos Locais
    Respons ávelMISAU
    Meta 2019 201 8 201 91
    Base Calendariza ção 20 16 20 171
    IndicadordeResultadoAval combateerespostaaoHIV/ SIDAnafunçãopúblicaEstratégiadeRespostaao HIV/SIDAnaFunção Públicareadequada
    ActividadesEstratégica suareadequaçãopara operíodo2017-2021AvaliaraEstratégia2.5.6. decombateeResposta aoHIV/SIDAna FunçãoPúblicae procederasua readequação2017- 2021
    Prioridades
  394. Texto do artigo, página 42: ável Intervenie
  395. Texto do artigo, página 42: 11MISAUblica MAEFP,
  396. Texto do artigo, página 42: Sectores,
  397. Texto do artigo, página 42: Órgãos
  398. Texto do artigo, página 42: Locaisstaao
  399. Texto do artigo, página 42: ntes
  400. Texto do artigo, página 42: 2019 Respons
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