I SÉRIE — n.º 156
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 16
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Edição I Série n.º 156/2016
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| Intervenie ntes | Províncias eDistritos | Locais | MEF | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Instituiç ão Respons ável | MAEFP | MAEFP | MAEFP | ||
| Meta 2019 201 8 201 9 | 1 | 0 | 19 | ||
| Base Calendariza ção 201 6 201 7 | 1 | 9 | 16 | ||
| IndicadordeResultado | EstruturadosGovernos Provinciaisoperacional; | Distritalrevista | Núm colocados Núm con | erosd struído distritos | Númerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos |
| ActividadesEstratégicas | 3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado® | 3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos® | 3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento | ||
| Prioridades | 3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão | 3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais |
| Intervenie ntes | MAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise Municipais | MAEFPe Governos Provinciais | Autarquias Locais | |
|---|---|---|---|---|
| Instituiç ão Respons ável | MOPHR H | MEF | MAEFP/ MEF | |
| Meta 2019 201 8 201 9 | 350 | 60% | 53 | |
| Base Calendariza ção 201 6 201 7 | 100 | 53,6 % | 53 | |
| IndicadordeResultado | Númerodecasas construídasnosdistritos | Númerodefuncionários beneficiáriosdehabitações | Percentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstado | Númerodeautarquias locaisassistidas |
| ActividadesEstratégicas | 3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado | 3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas | 3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais® | |
| Prioridades | 3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos | 3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras | 3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais |
| Interveni entes | MAEFP | Governos Distritais | |
|---|---|---|---|
| Respons ável | MCTES TP | MIC/Go vernos Provinci ais | |
| Meta 2019 | 1 | 60 | |
| Calendariza ção | 201 9 | ||
| 20 1 8 | |||
| 20 17 | |||
| 201 6 | |||
| Base | 1 | 8 | |
| IndicadordeResultado | Actualizaçãoconstantedo PortaldoGoverno | NovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas | |
| ActividadesEstratégicas | 4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo® | 4.1.2. Expandirose- BAUs | |
| Prioridades |
| Prioridades | Actividades Estratégicas | Indicador de Resultado | Base | Calendarização 2019 | Responsável | Intervenientes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo® | Actualização constante do Portal do Governo | 1 | 1 | MCTES TP | MAEFP | |
| 4.1.2. Expandir os e-BAUs | Novos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas | 8 | 60 | MIC/Governos Provinciais | Governos Distritais |
| Intervenientes | Governos Distritais | CTA | CTA |
|---|---|---|---|
| Responsável | MIC/Governos Provinciais | MITESS | MITESS |
| Meta 2019 | 180 | 75% | 75% |
| Calendarização | 2016 2017 2018 2019 | ||
| Base | 84 | 0 | 0 |
| Indicador de Resultado | Recursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitados | Percentagem de empresas que utilizam o e-folha | Percentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA |
| Actividades Estratégicas | 4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs | 4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado® | 4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira |
| Prioridades | 4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos |
| Interveni entes | Governos Distritais | CTA | CTA | |
|---|---|---|---|---|
| Respons ável | MIC/Go vernos Provinci ais | MITESS | MITESS | |
| Meta 2019 | 180 | 75% | 75% | |
| Calendariza ção | 201 9 | |||
| 20 1 8 | ||||
| 20 17 | ||||
| 201 6 | ||||
| Base | 84 | 0 | 0 | |
| IndicadordeResultado | RecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitados | Percentagemdeempresas queutilizamoe-folha | Percentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA | |
| ActividadesEstratégicas | 4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs | 4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado® | 4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira | |
| Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos |
| Interveni entes | MTC | MJCR | MJACR | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Respons ável | MJCR | MTC | MIC | |||
| Meta 2019 | 1 | 1 | 1 | |||
| Calendariza ção | 201 9 | |||||
| 20 1 8 | ||||||
| 20 17 | ||||||
| 201 6 | ||||||
| Base | 0 | 0 | 0 | |||
| IndicadordeResultado | Revisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto Automóvel | Certificadodeveículo criado | DiplomaMinisterial elaboradoeaprovado | |||
| ActividadesEstratégicas | emMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul | 4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura | 4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades | |||
| Prioridades | 4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços |
| Interveni entes | Sectores/ Governos Provinciai s | MAEFP | Sectores/ Órgãos locaisdo Estado | MAEFP | |
|---|---|---|---|---|---|
| Respons ável | MIC | MIC | MAEFP | MIC | |
| Meta 2019 | 5 | 60 | 660 | 1 | |
| Calendariza ção | 201 9 | ||||
| 20 1 8 | |||||
| 20 17 | |||||
| 201 6 | |||||
| Base | 0 | 2 | 360 | 1 | |
| IndicadordeResultado | Transferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae Medicamentos | Númerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladas | Númerodeinstituiçõescom CartasdeServiço Publicadas | Mecanismoconsolidado | |
| ActividadesEstratégicas | 4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs | 4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS® | 4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço® | 4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs | |
| Prioridades | 4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços | 4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus |
| Interveni entes | Governos Provinciai s | Sectores /Órgãos Locais | |
|---|---|---|---|
| Respons ável | MIC | MAEFP | |
| Meta 2019 | 12 | 4 | |
| Calendariza ção | 201 9 | ||
| 20 1 8 | |||
| 20 17 | |||
| 201 6 | |||
| Base | 0 | 2 | |
| IndicadordeResultado | Umaacçãoanualde“utente mistério”,porBAU | Pesquisadesatisfaçãodos utentes | |
| ActividadesEstratégicas | 4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço | 4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública | |
| Prioridades utilizadores |
| Interveni entes | Todos Sectores | Todosos sectores | Todosos sectores/ Orgãos Locais | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Respons ável | MAEFP | MAEFP | MAEFP | ||
| Meta 2019 | 66 | 100 % | 100 % | 1.210 | |
| Calendariza ção | 9 | ||||
| 8 | |||||
| 17 | |||||
| 16 | |||||
| Base | 36 | 25% | 0 | 860 | |
| IndicadordeResultado | NúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Pe | rcentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagem | deUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincial | Númerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos | |
| ActividadesEstratégicas | 5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim, | 5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos | 5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo | ||
| Prioridades | 5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação |
| Interveni entes | Todosos sectores | MCTEST P | Sectores | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Respons ável | MAEFP | MAEFP | MAEFP | ||
| Meta 2019 | 27.09 0 | 1 | 1 | ||
| Calendariza ção | 9 | ||||
| 8 | |||||
| 17 | |||||
| 16 | |||||
| Base | 17.36 0 | 0 | 0 | ||
| IndicadordeResultado | NúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitados | PortaldoConhecimentoem funcionamento | Diplomalegalaprovado | ||
| ActividadesEstratégicas | SNAE® | 5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal | 5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação | 5.2.1. Desenvolvero | |
| Prioridades onsolidar | a |
| Interveni entes | ||
|---|---|---|
| Respons ável | ||
| Meta 2019 | ||
| Calendariza ção | 9 | |
| 8 | ||
| 17 | ||
| 16 | ||
| Base | ||
| IndicadordeResultado | ||
| ActividadesEstratégicas | quadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos | |
| Prioridades | implementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública |
| Intervenie ntes | Sectores | MEF | ||
|---|---|---|---|---|
| Instituiç ão Respons ável | MCTES TP | MCTES TP | ||
| Meta 2019 | 11 | 1 | ||
| Calendariza ção | 201 9 | |||
| 201 8 | ||||
| 201 7 | ||||
| 20 16 | ||||
| Base | 11 | 1 | 2 | |
| IndicadordeResultado | NúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosliga | dos àGovNet | Plataformadeintegração GovNetee-SISTAFE | |
| ActividadesEstratégicas | A.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País® | A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo | ||
| Prioridades | A.1.Promovera aproximação |
| Intervenie ntes | Governo s Distritos | Governo s Provinci ais | Governo s Provinci ais | Sectores/ Orgãos Locais | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituiç ão Respons ável | MCTES TP | MCTES TP | MCTES TP | MCTES TP | ||
| Meta 2019 | 74 | 1 | 10 | 1 | ||
| Calendariza ção | 201 9 | |||||
| 201 8 | ||||||
| 201 7 | ||||||
| 20 16 | ||||||
| Base | 54 | 0 | 0 | 1 | ||
| IndicadordeResultado | operacionalizado | NúmerodeCentros presentesnosDistritos | Mecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo) | Númerodeimpressos electrónicosdisponíveis | PolíticadeInformática actualizada | |
| ActividadesEstratégicas | e-SISTAFE® | A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s) | A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios) | A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicos | A.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática | |
| Prioridades entreÓrgãos Centraise Locais | A.2.Reforçara |
| Prioridades | Actividades Estratégicas | Indicador de Resultado | Base | Meta 2019 | Instituição Responsável | Intervenientes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| entre Órgãos Centrais e Locais | e-SISTAFE® | operacionalizado | 54 | 74 | MCTES TP | Governo e Distritos |
| A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s) | Número de Centros presentes nos Distritos | 0 | 1 | MCTES TP | Governo Provinciais | |
| A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios) | Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo) | 0 | 1 | MCTES TP | Governo Provinciais | |
| A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicos | Número de impressos electrónicos disponíveis | 0 | 10 | MCTES TP | Sectores/Órgãos Locais | |
| A.2.2. Reforçar a | A.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de Informática | Política de Informática actualizada | 1 | 1 | MCTES TP | Sectores/Órgãos Locais |
| Intervenie ntes | Sectores/ Orgãos Locais | Sectores/ Orgãos Locais | Sectores | |
|---|---|---|---|---|
| Instituiç ão Respons ável | MCTES TP | MAEFP | MIC | |
| Meta 2019 | 1 | 33 | 20 | |
| Calendariza ção | 201 9 | |||
| 201 8 | ||||
| 201 7 | ||||
| 20 16 | ||||
| Base | 1 | 4 | 4 | |
| IndicadordeResultado | EstratégiadeGoverno Electrónicoactualizada | Númerodeformações realizadas | Númerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados | |
| ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónico | A.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos) | A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode | ||
| Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicação | A.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 42: ção Meta
- Texto do artigo, página 42: 8 201 9
- Texto do artigo, página 42: PrioridadesActividltadoBase Calendariza
- Texto do artigo, página 42: 16 20 17 201
- Texto do artigo, página 42: Base Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
- Texto do artigo, página 42: 20
- Texto do artigo, página 42: aoHIV/
- Texto do artigo, página 42: iade
- Texto do artigo, página 42: ão
- Texto do artigo, página 42: ope
- Texto do artigo, página 42: dec
- Texto do artigo, página 42: aoH
- Texto do artigo, página 42: proc
- Texto do artigo, página 42: read
- Texto do artigo, página 42: sua
- Texto do artigo, página 42: Av2.5.6.
- Texto do artigo, página 42: Fun
- Texto do artigo, página 42: 202
- Texto do artigo, página 43: Componente 3: Descentralização e Desconcentração
- Texto do artigo, página 43: Componente3:DescentralizaçãoeDesconcentração
- Texto do artigo, página 43: ObjectivoEstratégico:AproximaraAdministraçãoPúblicadoCidadão
- Texto do artigo, página 43: Intervenie
ntes
Províncias
eDistritos
Locais
MEF
Instituiç
ão
Respons
ável
MAEFP
MAEFP
MAEFP
Meta
2019
201
8
201
9
1
0
19
Base Calendariza
ção
201
6
201
7
1
9
16
IndicadordeResultado
EstruturadosGovernos
Provinciaisoperacional;
Distritalrevista
Núm
colocados
Núm
con
erosd
struído
distritos
Númerodenovosdistritos
dotadosdeMeiose
equipamentos
ActividadesEstratégicas
3.1.1. Consolidara
implementaçãoda
LeidosÓrgãos
LocaisdoEstado®
3.2.1. Promovereapoiara
capacitação
institucionalde
novosDistritos®
3.2.2. DotarosÓrgãos
LocaisdoEstado
(OLEs)de
equipamentoparao
seunormal
funcionamento
Prioridades
3.1. Aproximar
osserviçosdo
Estadodo
Cidadão
3.2. Reformare
capacitaros
ÓrgãosLocais
doEstadoe
Autarquias
Locais
Intervenie ntes Províncias eDistritos Locais MEF Instituiç ão Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 201 8 201 9 1 0 19 Base Calendariza ção 201 6 201 7 1 9 16 IndicadordeResultado EstruturadosGovernos Provinciaisoperacional; Distritalrevista Núm colocados Núm con erosd struído distritos Númerodenovosdistritos dotadosdeMeiose equipamentos ActividadesEstratégicas 3.1.1. Consolidara implementaçãoda LeidosÓrgãos LocaisdoEstado® 3.2.1. Promovereapoiara capacitação institucionalde novosDistritos® 3.2.2. DotarosÓrgãos LocaisdoEstado (OLEs)de equipamentoparao seunormal funcionamento Prioridades 3.1. Aproximar osserviçosdo Estadodo Cidadão 3.2. Reformare capacitaros ÓrgãosLocais doEstadoe Autarquias Locais - Texto do artigo, página 43: ável Intervenie
- Texto do artigo, página 43: MAEFP Províncias
- Texto do artigo, página 43: eDistritos
- Texto do artigo, página 43: Prioridades
- Texto do artigo, página 43: 0MAEFP Órgãos
- Texto do artigo, página 43: Locais
- Texto do artigo, página 43: 19MAEFPMEF
- Texto do artigo, página 43: ntes201
- Texto do artigo, página 43: 18
- Texto do artigo, página 43: 2019 Instituiç
- Texto do artigo, página 43: Respons
- Texto do artigo, página 43: ão
- Texto do artigo, página 43: ção Meta
- Texto do artigo, página 43: 13.00
- Texto do artigo, página 43: 1
- Texto do artigo, página 43: 1
- Texto do artigo, página 43: 19
- Texto do artigo, página 43: 201
- Texto do artigo, página 43: Prioridades Calendariza
- Texto do artigo, página 43: 9
- Texto do artigo, página 43: 201
- Texto do artigo, página 43: 8
- Texto do artigo, página 43: 201
- Texto do artigo, página 43: 7
- Texto do artigo, página 43: 6
- Texto do artigo, página 43: 3.1. Aproximar os serviços do Estado ao Cidadão 3.1.1. Consolidar a implementar a Lei dos Órgãos Locais do Estado 3.2. Reformar e capacitar os Órgãos Locais do Estado
- Texto do artigo, página 43: 3.1.Aproximar
- Texto do artigo, página 43: osserviçosdo
- Texto do artigo, página 43: 3.2.Reformare
- Texto do artigo, página 43: ÓrgãosLocais
- Texto do artigo, página 43: capacitaros
- Texto do artigo, página 43: doEstadoe
- Texto do artigo, página 43: Autarquias
- Texto do artigo, página 43: Estadodo
- Texto do artigo, página 43: Cidadão
- Texto do artigo, página 43: Locais
- Texto do artigo, página 44: Intervenie
ntes
MAEFP,
MJD,
Governos
provinciais,
distritaise
Municipais
MAEFPe
Governos
Provinciais
Autarquias
Locais
Instituiç
ão
Respons
ável
MOPHR
H
MEF
MAEFP/
MEF
Meta
2019
201
8
201
9
350
60%
53
Base Calendariza
ção
201
6
201
7
100
53,6
%
53
IndicadordeResultado
Númerodecasas
construídasnosdistritos
Númerodefuncionários
beneficiáriosdehabitações
Percentagemdareceita
propriasdosórgãoslocais
deEstado
Númerodeautarquias
locaisassistidas
ActividadesEstratégicas
3.3.1. Expandira
construçãodecasas
nosdistritos,
promovendoa
realocaçãode
funcionáriose
agentesdoEstado
3.4.1. Aumentara
capacidadedos
governosdistritaise
autarquiasno
domínioda
mobilizaçãode
recursoslocaise
geraçãodereceitas
3.5.1. Promovereapoiara
melhoriada
organizaçãoe
funcionamentodas
autarquiaslocais®
Prioridades
3.3. Atrair
técnicos
qualificados
paraos
Distritos
3.4. Aprofundar
a
descentralizaç
ãode
competências
administrativa
sefinanceiras
3.5. Apoiaro
desenvolvime
ntodas
autarquias
locais
Intervenie ntes MAEFP, MJD, Governos provinciais, distritaise Municipais MAEFPe Governos Provinciais Autarquias Locais Instituiç ão Respons ável MOPHR H MEF MAEFP/ MEF Meta 2019 201 8 201 9 350 60% 53 Base Calendariza ção 201 6 201 7 100 53,6 % 53 IndicadordeResultado Númerodecasas construídasnosdistritos Númerodefuncionários beneficiáriosdehabitações Percentagemdareceita propriasdosórgãoslocais deEstado Númerodeautarquias locaisassistidas ActividadesEstratégicas 3.3.1. Expandira construçãodecasas nosdistritos, promovendoa realocaçãode funcionáriose agentesdoEstado 3.4.1. Aumentara capacidadedos governosdistritaise autarquiasno domínioda mobilizaçãode recursoslocaise geraçãodereceitas 3.5.1. Promovereapoiara melhoriada organizaçãoe funcionamentodas autarquiaslocais® Prioridades 3.3. Atrair técnicos qualificados paraos Distritos 3.4. Aprofundar a descentralizaç ãode competências administrativa sefinanceiras 3.5. Apoiaro desenvolvime ntodas autarquias locais - Texto do artigo, página 44: provinciais,
- Texto do artigo, página 44: distritaise
- Texto do artigo, página 44: Municipais
- Texto do artigo, página 44: 660%MEF MAEFPe
- Texto do artigo, página 44: Provinciais
- Texto do artigo, página 44: ável Intervenie
- Texto do artigo, página 44: MEF Autarquias
- Texto do artigo, página 44: Governos
- Texto do artigo, página 44: Governos
- Texto do artigo, página 44: H MAEFP,
- Texto do artigo, página 44: Locais
- Texto do artigo, página 44: MJD,
- Texto do artigo, página 44: ntes201
- Texto do artigo, página 44: 19
- Texto do artigo, página 44: 2019 Instituiç
- Texto do artigo, página 44: Respons
- Texto do artigo, página 44: 350MOPHR
- Texto do artigo, página 44: 53MAEFP/
- Texto do artigo, página 44: ão
- Texto do artigo, página 44: ção Meta
- Texto do artigo, página 44: 201
- Texto do artigo, página 44: Prioridse Calendariza
- Texto do artigo, página 44: 9
- Texto do artigo, página 44: 201
- Texto do artigo, página 44: 8
- Texto do artigo, página 44: 201
- Texto do artigo, página 44: 7
- Texto do artigo, página 44: 6
- Texto do artigo, página 44: 3.3.A
- Texto do artigo, página 44: quali
- Texto do artigo, página 44: Distr
- Texto do artigo, página 44: 3.4.A
- Texto do artigo, página 44: desce
- Texto do artigo, página 44: ãode
- Texto do artigo, página 44: comp
- Texto do artigo, página 44: admi
- Texto do artigo, página 44: 3.5.A
- Texto do artigo, página 44: desen
- Texto do artigo, página 44: ntod
- Texto do artigo, página 44: autar
- Texto do artigo, página 44: técni
- Texto do artigo, página 44: para
- Texto do artigo, página 44: sefi
- Texto do artigo, página 44: locai
- Texto do artigo, página 44: a
- Texto do artigo, página 45: Componente4:MelhorianaPrestaçãodeServiços
- Texto do artigo, página 45: ável Interveni
- Texto do artigo, página 45: entes201
- Texto do artigo, página 45: 2019Respons
- Texto do artigo, página 45: ção Meta
- Texto do artigo, página 45: 201
- Texto do artigo, página 45: 9
- Texto do artigo, página 45: PrioridadesBase Calendariza
- Texto do artigo, página 45: 17 20
- Texto do artigo, página 45: 1
- Texto do artigo, página 45: 6 20
- Texto do artigo, página 45: ObjectivoEstratégico:MelhoraraQualidadedosServiços
- Texto do artigo, página 45: Interveni
entes
MAEFP
Governos
Distritais
Respons
ável
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TP
MIC/Go
vernos
Provinci
ais
Meta
2019
1
60
Calendariza
ção
201
9
20
1
8
20
17
201
6
Base
1
8
IndicadordeResultado
Actualizaçãoconstantedo
PortaldoGoverno
NovosserviçosdosBAÙsa
níveldosDistritosusando
plataformaselectrónicas
ActividadesEstratégicas
4.1.1. PotenciaroPortal
doGovernode
modoaassegurar
umamaior
disponibilizaçãode
informaçãosobreas
actividadese
realizaçõesdo
Governo®
4.1.2. Expandirose-
BAUs
Prioridades
Interveni entes MAEFP Governos Distritais Respons ável MCTES TP MIC/Go vernos Provinci ais Meta 2019 1 60 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 1 8 IndicadordeResultado Actualizaçãoconstantedo PortaldoGoverno NovosserviçosdosBAÙsa níveldosDistritosusando plataformaselectrónicas ActividadesEstratégicas 4.1.1. PotenciaroPortal doGovernode modoaassegurar umamaior disponibilizaçãode informaçãosobreas actividadese realizaçõesdo Governo® 4.1.2. Expandirose- BAUs Prioridades - Texto do artigo, página 45: Prioridades
Actividades Estratégicas
Indicador de Resultado
Base
Calendarização 2019
Responsável
Intervenientes
4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo®
Actualização constante do Portal do Governo
1
1
MCTES TP
MAEFP
4.1.2. Expandir os e-BAUs
Novos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas
8
60
MIC/Governos Provinciais
Governos Distritais
Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendarização 2019 Responsável Intervenientes 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades do Governo® Actualização constante do Portal do Governo 1 1 MCTES TP MAEFP 4.1.2. Expandir os e-BAUs Novos serviços dos BAUs a nível dos Distritos usando plataformas electrónicas 8 60 MIC/Governos Provinciais Governos Distritais - Texto do artigo, página 45: Governos
- Texto do artigo, página 45: Distritais
- Texto do artigo, página 45: TP MAEFP
- Texto do artigo, página 45: 20
- Texto do artigo, página 45: 11MCTES
- Texto do artigo, página 45: do 860MIC/Go
- Texto do artigo, página 45: Provinci
- Texto do artigo, página 45: vernos
- Texto do artigo, página 45: ais
- Texto do artigo, página 45: 8
- Texto do artigo, página 45: do
- Texto do artigo, página 45: a
- Texto do artigo, página 46: Intervenientes | Governos Distritais | CTA | CTA
Responsável | MIC/Governos Provinciais | MITESS | MITESS
Meta 2019 | 180 | 75% | 75%
Calendarização | 2016 2017 2018 2019
Base | 84 | 0 | 0
Indicador de Resultado | Recursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitados | Percentagem de empresas que utilizam o e-folha | Percentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA
Actividades Estratégicas | 4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs | 4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado® | 4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira
Prioridades | 4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos | |
Intervenientes Governos Distritais CTA CTA Responsável MIC/Governos Provinciais MITESS MITESS Meta 2019 180 75% 75% Calendarização 2016 2017 2018 2019 Base 84 0 0 Indicador de Resultado Recursos Humanos dos SDAEs e BAUs capacitados Percentagem de empresas que utilizam o e-folha Percentagem de empresas que utilizam o SIMIGRA Actividades Estratégicas 4.1.3. Melhorar o funcionamento dos e-BAUs 4.1.4. Divulgar e expandir a utilização Plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão das empresas trabalhadoras no sector privado® 4.1.5. Divulgar e expandir a digitalização do Fenómeno Migratório (SIMIGRA) que visa a gestão da contratação da mão-de-obra estrangeira Prioridades 4.1. Aprofundar simplificação de processos e procedimentos - Texto do artigo, página 46: Interveni
entes
Governos
Distritais
CTA
CTA
Respons
ável
MIC/Go
vernos
Provinci
ais
MITESS
MITESS
Meta
2019
180
75%
75%
Calendariza
ção
201
9
20
1
8
20
17
201
6
Base
84
0
0
IndicadordeResultado
RecursosHumanosdos
BAUseSDAES
capacitados
Percentagemdeempresas
queutilizamoe-folha
Percentagemdeempresas
queutilizamoSIMIGRA
ActividadesEstratégicas
4.1.3. Melhoraro
funcionamentodos
e-BAUs
4.1.4. Divulgareexpandir
autilização
Plataformadigital
daFolhadeRelação
Nominalrelativaa
gestãodasempresas
etrabalhadoresno
sectorprivado®
4.1.5. Divulgareexpandir
adigitalizaçãodo
Fenómeno
Migratório
(SIMIGRA)que
visaagestãoda
contrataçãodsmão-
de-obraestrangeira
Prioridades
4.1. Aprofundar
a
simplificação
deprocessose
procedimentos
Interveni entes Governos Distritais CTA CTA Respons ável MIC/Go vernos Provinci ais MITESS MITESS Meta 2019 180 75% 75% Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 84 0 0 IndicadordeResultado RecursosHumanosdos BAUseSDAES capacitados Percentagemdeempresas queutilizamoe-folha Percentagemdeempresas queutilizamoSIMIGRA ActividadesEstratégicas 4.1.3. Melhoraro funcionamentodos e-BAUs 4.1.4. Divulgareexpandir autilização Plataformadigital daFolhadeRelação Nominalrelativaa gestãodasempresas etrabalhadoresno sectorprivado® 4.1.5. Divulgareexpandir adigitalizaçãodo Fenómeno Migratório (SIMIGRA)que visaagestãoda contrataçãodsmão- de-obraestrangeira Prioridades 4.1. Aprofundar a simplificação deprocessose procedimentos - Texto do artigo, página 46: ável Interveni
- Texto do artigo, página 46: Governos
- Texto do artigo, página 46: Distritais
- Texto do artigo, página 46: entes1
- Texto do artigo, página 46: CTA
- Texto do artigo, página 46: 75%MITESS CTA
- Texto do artigo, página 46: 21
- Texto do artigo, página 46: 2019Respons
- Texto do artigo, página 46: 180MIC/Go
- Texto do artigo, página 46: Provinci
- Texto do artigo, página 46: 75%MITESS
- Texto do artigo, página 46: vernos
- Texto do artigo, página 46: ais
- Texto do artigo, página 46: ção Meta
- Texto do artigo, página 46: 201
- Texto do artigo, página 46: 9
- Texto do artigo, página 46: Prio alendariza
- Texto do artigo, página 46: 17 20
- Texto do artigo, página 46: 1
- Texto do artigo, página 46: 8
- Texto do artigo, página 46: 6 20
- Texto do artigo, página 46: 4.1.A
- Texto do artigo, página 46: simp
- Texto do artigo, página 46: depr
- Texto do artigo, página 46: proc
- Texto do artigo, página 46: a
- Texto do artigo, página 47: Interveni
entes
MTC
MJCR
MJACR
Respons
ável
MJCR
MTC
MIC
Meta
2019
1
1
1
Calendariza
ção
201
9
20
1
8
20
17
201
6
Base
0
0
0
IndicadordeResultado
Revisãopontualdo
Decreto-LeidoRegisto
Automóvel
Certificadodeveículo
criado
DiplomaMinisterial
elaboradoeaprovado
ActividadesEstratégicas
emMoçambiquee
trabalhadores
moçambicanosnas
minasefarmasna
ÁfricadoSul
4.1.6. Introduzir
certificadode
veículoautomóvel
visandocriarum
únicodocumentode
identificaçãoda
viatura
4.2.1. Criarumsistema
integradoparao
registodemicro
empresas,
simplificandoa
constituiçãoe
registode
sociedades
Prioridades
4.2. Promovera
integraçãoda
prestaçãode
serviços
Interveni entes MTC MJCR MJACR Respons ável MJCR MTC MIC Meta 2019 1 1 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 0 0 IndicadordeResultado Revisãopontualdo Decreto-LeidoRegisto Automóvel Certificadodeveículo criado DiplomaMinisterial elaboradoeaprovado ActividadesEstratégicas emMoçambiquee trabalhadores moçambicanosnas minasefarmasna ÁfricadoSul 4.1.6. Introduzir certificadode veículoautomóvel visandocriarum únicodocumentode identificaçãoda viatura 4.2.1. Criarumsistema integradoparao registodemicro empresas, simplificandoa constituiçãoe registode sociedades Prioridades 4.2. Promovera integraçãoda prestaçãode serviços - Texto do artigo, página 47: Prioridades 4.2. Promover a integração da prestação de serviços Estratégias em Moçambique e trabalhadores moçambicanos nas minas e fazendas na África do Sul 4.1.6. Introduzir certificado de veículo automóvel visando criar um único documento de identificação da viatura 4.2.1. Criar um sistema integrado para o registo de único e simplificando a constituição e registo de sociedades Indicador de Resultado Revisão pontual do Decreto-Lei do Registo Automóvel Certificado de veículo criado Diploma Ministerial elaborado e aprovado Base 0 0 0 Calendarização 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 1 1 1 Responsável MICR MTC MIC Intervenientes MTC MJCR MAJACR
- Texto do artigo, página 47: ável Interveni
- Texto do artigo, página 47: 4.2. 1MICMJACR
- Texto do artigo, página 47: MTCMJCR
- Texto do artigo, página 47: entes201
- Texto do artigo, página 47: MTCMJCR
- Texto do artigo, página 47: 22
- Texto do artigo, página 47: 2019Respons
- Texto do artigo, página 47: ção Meta
- Texto do artigo, página 47: 1
- Texto do artigo, página 47: 1
- Texto do artigo, página 47: 8 201
- Texto do artigo, página 47: 9
- Texto do artigo, página 47: P Calendariza
- Texto do artigo, página 47: 17 20
- Texto do artigo, página 47: 1
- Texto do artigo, página 47: 6 20
- Texto do artigo, página 48: Interveni
entes
Sectores/
Governos
Provinciai
s
MAEFP
Sectores/
Órgãos
locaisdo
Estado
MAEFP
Respons
ável
MIC
MIC
MAEFP
MIC
Meta
2019
5
60
660
1
Calendariza
ção
201
9
20
1
8
20
17
201
6
Base
0
2
360
1
IndicadordeResultado
Transferenciadosseguintes
serviços:transportes,
Construção,Recursos
Minierais,Farmáciae
Medicamentos
Númerodeserviçoscomo
sistemaelectrónicode
gestãodefilasempleno
funcionamento(Númerode
maquinasinstaladas
Númerodeinstituiçõescom
CartasdeServiço
Publicadas
Mecanismoconsolidado
ActividadesEstratégicas
4.2.2. Continuara
transferênciade
serviçosparaose-
BAUs
4.3.1. Consolidara
instalaçãodo
sistemade
Atendimentosnos
BAUS®
4.3.2. Consolidaro
processode
elaboraçãodecartas
deserviço®
4.4.1. Consolidaro
mecanismo
electrónicode
avaliaçãode
satisfaçãodos
utentesdosBAUs
Prioridades
4.3. Definire
monitorar
compromissos
de
desempenho
dosserviços
4.4. Avaliara
prestaçãode
serviços
atravésdos
seus
Interveni entes Sectores/ Governos Provinciai s MAEFP Sectores/ Órgãos locaisdo Estado MAEFP Respons ável MIC MIC MAEFP MIC Meta 2019 5 60 660 1 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 360 1 IndicadordeResultado Transferenciadosseguintes serviços:transportes, Construção,Recursos Minierais,Farmáciae Medicamentos Númerodeserviçoscomo sistemaelectrónicode gestãodefilasempleno funcionamento(Númerode maquinasinstaladas Númerodeinstituiçõescom CartasdeServiço Publicadas Mecanismoconsolidado ActividadesEstratégicas 4.2.2. Continuara transferênciade serviçosparaose- BAUs 4.3.1. Consolidara instalaçãodo sistemade Atendimentosnos BAUS® 4.3.2. Consolidaro processode elaboraçãodecartas deserviço® 4.4.1. Consolidaro mecanismo electrónicode avaliaçãode satisfaçãodos utentesdosBAUs Prioridades 4.3. Definire monitorar compromissos de desempenho dosserviços 4.4. Avaliara prestaçãode serviços atravésdos seus - Texto do artigo, página 48: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Calendariza ção Meta 2019 MIC MAEFP Sectores/ Órgãos locais do Estado 5 60 660 1 0 2 360 1
- Texto do artigo, página 48: ável Interveni
- Texto do artigo, página 48: Governos
- Texto do artigo, página 48: Provinciai
- Texto do artigo, página 48: 5MIC Sectores/
- Texto do artigo, página 48: 660MAEFPSectores/
- Texto do artigo, página 48: locaisdo
- Texto do artigo, página 48: 60MICMAEFP
- Texto do artigo, página 48: 1MICMAEFP
- Texto do artigo, página 48: Órgãos
- Texto do artigo, página 48: Estado
- Texto do artigo, página 48: entes01
- Texto do artigo, página 48: 23
- Texto do artigo, página 48: s
- Texto do artigo, página 48: 2019Respons
- Texto do artigo, página 48: ção Meta
- Texto do artigo, página 48: 8 201
- Texto do artigo, página 48: 9
- Texto do artigo, página 48: Pri Calendariza
- Texto do artigo, página 48: 17 20
- Texto do artigo, página 48: 1
- Texto do artigo, página 48: 6 20
- Texto do artigo, página 48: com
- Texto do artigo, página 48: atra
- Texto do artigo, página 48: mo
- Texto do artigo, página 48: des
- Texto do artigo, página 48: dos
- Texto do artigo, página 48: pre
- Texto do artigo, página 48: ser
- Texto do artigo, página 48: seu
- Texto do artigo, página 48: de
- Texto do artigo, página 48: 4.3.
- Texto do artigo, página 48: 4.4.
- Texto do artigo, página 49: ável Interveni
- Texto do artigo, página 49: entes201
- Texto do artigo, página 49: 2019Respons
- Texto do artigo, página 49: ção Meta
- Texto do artigo, página 49: 8 201
- Texto do artigo, página 49: 9
- Texto do artigo, página 49: PrioridadtadoBase Calendariza
- Texto do artigo, página 49: 17 20
- Texto do artigo, página 49: 1
- Texto do artigo, página 49: 6 20
- Texto do artigo, página 49: Interveni
entes
Governos
Provinciai
s
Sectores
/Órgãos
Locais
Respons
ável
MIC
MAEFP
Meta
2019
12
4
Calendariza
ção
201
9
20
1
8
20
17
201
6
Base
0
2
IndicadordeResultado
Umaacçãoanualde“utente
mistério”,porBAU
Pesquisadesatisfaçãodos
utentes
ActividadesEstratégicas
4.4.2. Realizaracçõesde
“utentemistério”
aosváriosBAU’s
existentescomo
objectivodetecer
umaavaliação
pormenorizadada
qualidadedoserviço
4.4.3. Avaliarograude
satisfaçãodos
utentesda
Admnistração
Pública
Prioridades
utilizadores
Interveni entes Governos Provinciai s Sectores /Órgãos Locais Respons ável MIC MAEFP Meta 2019 12 4 Calendariza ção 201 9 20 1 8 20 17 201 6 Base 0 2 IndicadordeResultado Umaacçãoanualde“utente mistério”,porBAU Pesquisadesatisfaçãodos utentes ActividadesEstratégicas 4.4.2. Realizaracçõesde “utentemistério” aosváriosBAU’s existentescomo objectivodetecer umaavaliação pormenorizadada qualidadedoserviço 4.4.3. Avaliarograude satisfaçãodos utentesda Admnistração Pública Prioridades utilizadores - Texto do artigo, página 49: Prioridades utilizadores Actividades Estratégicas 4.4.2. Realizar acções de 'utente mistério' aos serviços BAU's existentes com o objectivo de tecer uma avaliação pormenorizada da qualidade do serviço 4.4.3. Avaliar o grau de satisfação dos utentes Indicador de Resultado Uma acção anual de 'utente mistério', por BAU Pesquisa de satisfação dos utentes Base 0 Calendariza ção 201 6 201 7 201 8 201 9 Meta 2019 Respons ável MIC Interveni entes Governos Provinciais MAEFP Sectores / Órgãos Locais 12 4 Administração Pública
- Texto do artigo, página 49: utente012 MICGovernos
- Texto do artigo, página 49: Provinciai
- Texto do artigo, página 49: s
- Texto do artigo, página 49: utilizadore
- Texto do artigo, página 49: odos24MAEFP Sectores
- Texto do artigo, página 49: /Órgãos
- Texto do artigo, página 49: Locais
- Texto do artigo, página 49: 24
- Texto do artigo, página 50: Componente5:ConsolidaçãoeCoordenaçãodasEstruturasdaAdministraçãoPública
- Texto do artigo, página 50: ObjectivoEstratégico:FortaleceraOrganizaçãodaAdministraçãoPública
- Texto do artigo, página 50: Intervenientes Responsável Meta 2019 Calendarização 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Todos os Sectores MAEFP 66 Todos os sectores MAEFP 100 % Todos os sectores/Órgãos Locais MAEFP 1.210
- Texto do artigo, página 50: Interveni
entes
Todos
Sectores
Todosos
sectores
Todosos
sectores/
Orgãos
Locais
Respons
ável
MAEFP
MAEFP
MAEFP
Meta
2019
66
100
%
100
%
1.210
Calendariza
ção
9
8
17
16
Base
36
25%
0
860
IndicadordeResultado
NúmerodePlanosde
classificaçãoetabelasde
temporalidadeelaborados
Pe
rcentagem
degestãodedocumentos
institucionalizadasanível
central
rcentagem
deUnidad
degestãodedocumentos
institucionalizadasanível
provincial
Númerodeórgãose
instituiçõesda
AdministraçãoPública
monitoradoseassistidos
ActividadesEstratégicas
5.1.1. Elaborarplanosde
classificaçãoe
tabelasde
temporalidadede
documentosdas
actividades-fim,
5.1.2. Institucionalizar
unidadesdegestão
dedocumentose
arquivos
5.1.3. Monitorareassistir
tecnicamenteaos
órgãoseinstituições
daAP,âmbitodo
Prioridades
5.1. Assegurara
preservaçãoda
memória
institucionale
acessoa
informação
Interveni entes Todos Sectores Todosos sectores Todosos sectores/ Orgãos Locais Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 66 100 % 100 % 1.210 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 36 25% 0 860 IndicadordeResultado NúmerodePlanosde classificaçãoetabelasde temporalidadeelaborados Pe rcentagem degestãodedocumentos institucionalizadasanível central rcentagem deUnidad degestãodedocumentos institucionalizadasanível provincial Númerodeórgãose instituiçõesda AdministraçãoPública monitoradoseassistidos ActividadesEstratégicas 5.1.1. Elaborarplanosde classificaçãoe tabelasde temporalidadede documentosdas actividades-fim, 5.1.2. Institucionalizar unidadesdegestão dedocumentose arquivos 5.1.3. Monitorareassistir tecnicamenteaos órgãoseinstituições daAP,âmbitodo Prioridades 5.1. Assegurara preservaçãoda memória institucionale acessoa informação - Texto do artigo, página 50: ável Interveni
- Texto do artigo, página 50: %MAEFPTodosos
- Texto do artigo, página 50: 1.210MAEFPTodosos
- Texto do artigo, página 50: entes0
- Texto do artigo, página 50: Sectores
- Texto do artigo, página 50: sectores
- Texto do artigo, página 50: sectores/
- Texto do artigo, página 50: Orgãos
- Texto do artigo, página 50: Locais
- Texto do artigo, página 50: 66MAEFPTodos
- Texto do artigo, página 50: 25
- Texto do artigo, página 50: 2019Respons
- Texto do artigo, página 50: ção Meta
- Texto do artigo, página 50: 100
- Texto do artigo, página 50: 100
- Texto do artigo, página 50: %
- Texto do artigo, página 50: 8 201 9
- Texto do artigo, página 50: Prioridades alendariza
- Texto do artigo, página 50: 17 201
- Texto do artigo, página 50: 6 20
- Texto do artigo, página 50: Calendarização Indicador de Resultado Actividades Estratégicas Prioridades
- Texto do artigo, página 50: 5.1.Assegurara
- Texto do artigo, página 50: preservaçãoda
- Texto do artigo, página 50: institucionale
- Texto do artigo, página 50: informação
- Texto do artigo, página 50: memória
- Texto do artigo, página 50: acessoa
- Texto do artigo, página 51: Prioridades Actividades Estratégicas SNAE® Indicador de Resultado Base Calendarização 20 20 20 20 16 17 18 19 Meta 2019 Responsável Intervenientes 5.1.4. Capacitar os funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões de Avaliação de Documentos a nível central e local Número de Funcionários e agentes do Estado e membros das Comissões capacitados 17.36 0 27.09 0 MAEFP Todos os sectores 5.1.5. Elaborar e implementar o Portal do Conhecimento na Administração Pública, promovendo assim a articulação entre os centros de documentação e comunicação e divulgação de informação Portal do Conhecimento em funcionamento 0 1 MAEFP MCTESTP
- Texto do artigo, página 51: Interveni
entes
Todosos
sectores
MCTEST
P
Sectores
Respons
ável
MAEFP
MAEFP
MAEFP
Meta
2019
27.09
0
1
1
Calendariza
ção
9
8
17
16
Base
17.36
0
0
0
IndicadordeResultado
NúmerodeFuncionáriose
agentesdoEstadoe
membrosdasComissões
capacitados
PortaldoConhecimentoem
funcionamento
Diplomalegalaprovado
ActividadesEstratégicas
SNAE®
5.1.4. Capacitaros
funcionáriose
agentesdoEstadoe
dasComissõesde
Avaliaçãode
Documentosanível
centralelocal
5.1.5. Elaborare
implementarPortal
doConhecimentona
Administração
Pública,
promovendoassima
articulaçãoentreos
centrosde
documentaçãoea
comunicaçãoe
divulgaçãode
informação
5.2.1. Desenvolvero
Prioridades
onsolidar
a
Interveni entes Todosos sectores MCTEST P Sectores Respons ável MAEFP MAEFP MAEFP Meta 2019 27.09 0 1 1 Calendariza ção 9 8 17 16 Base 17.36 0 0 0 IndicadordeResultado NúmerodeFuncionáriose agentesdoEstadoe membrosdasComissões capacitados PortaldoConhecimentoem funcionamento Diplomalegalaprovado ActividadesEstratégicas SNAE® 5.1.4. Capacitaros funcionáriose agentesdoEstadoe dasComissõesde Avaliaçãode Documentosanível centralelocal 5.1.5. Elaborare implementarPortal doConhecimentona Administração Pública, promovendoassima articulaçãoentreos centrosde documentaçãoea comunicaçãoe divulgaçãode informação 5.2.1. Desenvolvero Prioridades onsolidar a - Texto do artigo, página 51: ável Interveni
- Texto do artigo, página 51: Todosos
- Texto do artigo, página 51: MCTEST
- Texto do artigo, página 51: entes0
- Texto do artigo, página 51: sectores
- Texto do artigo, página 51: a1MAEFPSectores
- Texto do artigo, página 51: 26
- Texto do artigo, página 51: P
- Texto do artigo, página 51: 2019Respons
- Texto do artigo, página 51: 0 MAEFP
- Texto do artigo, página 51: 1MAEFP
- Texto do artigo, página 51: ção Meta
- Texto do artigo, página 51: 27.09
- Texto do artigo, página 51: 8 201 9
- Texto do artigo, página 51: Prio alendariza
- Texto do artigo, página 51: 17 201
- Texto do artigo, página 51: 6 20
- Texto do artigo, página 51: 5.2.C
- Texto do artigo, página 52: Interveni
entes
Respons
ável
Meta
2019
Calendariza
ção
9
8
17
16
Base
IndicadordeResultado
ActividadesEstratégicas
quadrojurídicoda
organizaçãodos
institutospúblicos
Prioridades
implementaca
odasbasesda
organizaçãoda
Administraçãc
aoPública
Interveni entes Respons ável Meta 2019 Calendariza ção 9 8 17 16 Base IndicadordeResultado ActividadesEstratégicas quadrojurídicoda organizaçãodos institutospúblicos Prioridades implementaca odasbasesda organizaçãoda Administraçãc aoPública - Texto do artigo, página 52: Intervenientes
- Texto do artigo, página 52: ável Interveni
- Texto do artigo, página 52: entes20
- Texto do artigo, página 52: 2019Respons
- Texto do artigo, página 52: ção Meta
- Texto do artigo, página 52: 8 201 9
- Texto do artigo, página 52: PesEstratégicasIndicadordeResultadoBase Calendariza
- Texto do artigo, página 52: 201
- Texto do artigo, página 52: Objectivo Estratégico: Consolidar a Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação
- Texto do artigo, página 52: 20
- Texto do artigo, página 52: 17
- Texto do artigo, página 52: Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado
- Texto do artigo, página 52: 16
- Texto do artigo, página 52: rojurídicoda
- Texto do artigo, página 52: utospúblicos
- Texto do artigo, página 52: izaçãodos
- Texto do artigo, página 52: im
- Texto do artigo, página 52: o
- Texto do artigo, página 52: o
- Texto do artigo, página 52: A
- Texto do artigo, página 52: a
- Texto do artigo, página 52: Responsável
- Texto do artigo, página 52: Intervenie
- Texto do artigo, página 52: Sectores
- Texto do artigo, página 52: ntes
- Texto do artigo, página 52: 2019 Instituiç
- Texto do artigo, página 52: Respons
- Texto do artigo, página 52: ável
- Texto do artigo, página 52: ão
- Texto do artigo, página 52: ção Meta
- Texto do artigo, página 52: 201
- Texto do artigo, página 52: ObjectivoEstratégico:ConsolidaraUtilizaçãodasTecnologiasdeInformaçãoeComunicação
- Texto do artigo, página 52: PrioridadesActividadesEstratégicasIn Calendariza
- Texto do artigo, página 52: 9
- Texto do artigo, página 52: ComponenteTransversalA:ModernizaçãoTecnológicaeInovação
- Texto do artigo, página 52: 201
- Texto do artigo, página 52: 8
- Texto do artigo, página 52: 201
- Texto do artigo, página 52: A.1.1 Estender a rede GovNet a todo o País A.1.2 Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFE A.1. Promover a aproximação
- Texto do artigo, página 52: 7
- Texto do artigo, página 52: 0
- Texto do artigo, página 52: 6
- Texto do artigo, página 52: Intervenie
ntes
Sectores
MEF
Instituiç
ão
Respons
ável
MCTES
TP
MCTES
TP
Meta
2019
11
1
Calendariza
ção
201
9
201
8
201
7
20
16
Base
11
1
2
IndicadordeResultado
NúmerodeProvíncias
ligadosàGovNet
tritosliga
dos
àGovNet
Plataformadeintegração
GovNetee-SISTAFE
ActividadesEstratégicas
A.1.1.Estenderarede
electrónicado
Governoatodoo
País®
A.1.2.Harmonizaro
GovNetcomarededo
Prioridades
A.1.Promovera
aproximação
Intervenie ntes Sectores MEF Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP Meta 2019 11 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 11 1 2 IndicadordeResultado NúmerodeProvíncias ligadosàGovNet tritosliga dos àGovNet Plataformadeintegração GovNetee-SISTAFE ActividadesEstratégicas A.1.1.Estenderarede electrónicado Governoatodoo País® A.1.2.Harmonizaro GovNetcomarededo Prioridades A.1.Promovera aproximação - Texto do artigo, página 52: TP Sectores
- Texto do artigo, página 52: TP MEF
- Texto do artigo, página 52: 27
- Texto do artigo, página 52: liga 11MCTES
- Texto do artigo, página 52: Go 1MCTES
- Texto do artigo, página 52: 11 154 1 11 112 2
- Texto do artigo, página 52: àG 154
- Texto do artigo, página 52: Nú
- Texto do artigo, página 52: Nú
- Texto do artigo, página 52: GovNetcomarededo Pla
- Texto do artigo, página 52: A.1.1.Estenderarede
- Texto do artigo, página 52: Governoatodoo
- Texto do artigo, página 52: A.1.2.Harmonizaro
- Texto do artigo, página 52: electrónicado
- Texto do artigo, página 52: País®
- Texto do artigo, página 52: A.1.Promovera
- Texto do artigo, página 52: aproximação
- Texto do artigo, página 53: Intervenientes Instituição Responsável
- Texto do artigo, página 53: Intervenie
ntes
Governo
s
Distritos
Governo
s
Provinci
ais
Governo
s
Provinci
ais
Sectores/
Orgãos
Locais
Instituiç
ão
Respons
ável
MCTES
TP
MCTES
TP
MCTES
TP
MCTES
TP
Meta
2019
74
1
10
1
Calendariza
ção
201
9
201
8
201
7
20
16
Base
54
0
0
1
IndicadordeResultado
operacionalizado
NúmerodeCentros
presentesnosDistritos
Mecanismosdecolaboração
implementadosnoCentro
deDadosdoGoverno
(email.gov.mz,serviçosde
vozevídeo)
Númerodeimpressos
electrónicosdisponíveis
PolíticadeInformática
actualizada
ActividadesEstratégicas
e-SISTAFE®
A.1.3.Expandiros
CentrosMultimédia
Comunitários
(CMC’s)
A.1.4.Fomentarouso
globaldeTICspara
colaboraçãoentreos
GovernosCentral,
ProvincialeDistrital
(incluindoos
Municípios)
A.1.5.Disponibilizar
impressose
Formulários
electrónicos
A.2.1.Finalizararevisãoe
actualizaçãoda
PolíticadeInformática
Prioridades
entreÓrgãos
Centraise
Locais
A.2.Reforçara
Intervenie ntes Governo s Distritos Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais Sectores/ Orgãos Locais Instituiç ão Respons ável MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES TP Meta 2019 74 1 10 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 54 0 0 1 IndicadordeResultado operacionalizado NúmerodeCentros presentesnosDistritos Mecanismosdecolaboração implementadosnoCentro deDadosdoGoverno (email.gov.mz,serviçosde vozevídeo) Númerodeimpressos electrónicosdisponíveis PolíticadeInformática actualizada ActividadesEstratégicas e-SISTAFE® A.1.3.Expandiros CentrosMultimédia Comunitários (CMC’s) A.1.4.Fomentarouso globaldeTICspara colaboraçãoentreos GovernosCentral, ProvincialeDistrital (incluindoos Municípios) A.1.5.Disponibilizar impressose Formulários electrónicos A.2.1.Finalizararevisãoe actualizaçãoda PolíticadeInformática Prioridades entreÓrgãos Centraise Locais A.2.Reforçara - Texto do artigo, página 53: Intervenie
- Texto do artigo, página 53: TP Governo
- Texto do artigo, página 53: Distritos
- Texto do artigo, página 53: TP Governo
- Texto do artigo, página 53: Provinci
- Texto do artigo, página 53: TP Governo
- Texto do artigo, página 53: Provinci
- Texto do artigo, página 53: TP Sectores/
- Texto do artigo, página 53: ntes
- Texto do artigo, página 53: Orgãos
- Texto do artigo, página 53: Locais
- Texto do artigo, página 53: ais
- Texto do artigo, página 53: ais
- Texto do artigo, página 53: 28
- Texto do artigo, página 53: s
- Texto do artigo, página 53: s
- Texto do artigo, página 53: s
- Texto do artigo, página 53: 2019 Instituiç
- Texto do artigo, página 53: Respons
- Texto do artigo, página 53: L74MCTES
- Texto do artigo, página 53: MCTES
- Texto do artigo, página 53: 10MCTES
- Texto do artigo, página 53: A.2. 1MCTES
- Texto do artigo, página 53: ável
- Texto do artigo, página 53: ão
- Texto do artigo, página 53: Instituição Responsável Meta 2019 Calendarização 20 20 12 01 9 16 17 18 19
- Texto do artigo, página 53: ção Meta
- Texto do artigo, página 53: 1
- Texto do artigo, página 53: Calendarização
20 20 12 01 9
16 17 18 19
Prioridades
entre Órgãos Centrais e Locais
A.2.2. Reforçar a
Actividades Estratégicas
e-SISTAFE®
A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s)
A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios)
A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicos
A.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de Informática
Indicador de Resultado
operacionalizado
Número de Centros presentes nos Distritos
Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo)
Número de impressos electrónicos disponíveis
Política de Informática actualizada
Base
54
0
0
1
Meta 2019
74
1
10
1
Instituição Responsável
MCTES TP
MCTES TP
MCTES TP
MCTES TP
Intervenientes
Governo e Distritos
Governo Provinciais
Governo Provinciais
Sectores/Órgãos Locais
Prioridades Actividades Estratégicas Indicador de Resultado Base Meta 2019 Instituição Responsável Intervenientes entre Órgãos Centrais e Locais e-SISTAFE® operacionalizado 54 74 MCTES TP Governo e Distritos A.1.3. Expandir os Centros Multimédia Comunitários (CMC´s) Número de Centros presentes nos Distritos 0 1 MCTES TP Governo Provinciais A.1.4. Fomentar o uso global de TICs para colaboração entre o Governo Central e Provincial (incluindo os Municípios) Mecanismos de colaboração implementados no Centro de Dados do Governo (email, gov.mz, serviços de voz e vídeo) 0 1 MCTES TP Governo Provinciais A.1.5. Disponibilizar Formulários electrónicos Número de impressos electrónicos disponíveis 0 10 MCTES TP Sectores/Órgãos Locais A.2.2. Reforçar a A.2.1. Finalizar a revisão e actualização da Política de Informática Política de Informática actualizada 1 1 MCTES TP Sectores/Órgãos Locais - Texto do artigo, página 53: 201
- Texto do artigo, página 53: Prse Calendariza
- Texto do artigo, página 53: 9
- Texto do artigo, página 53: 201
- Texto do artigo, página 53: 8
- Texto do artigo, página 53: 16 201
- Texto do artigo, página 53: 7
- Texto do artigo, página 53: 20
- Texto do artigo, página 53: en
- Texto do artigo, página 53: C
- Texto do artigo, página 54: Intervenie
ntes
Sectores/
Orgãos
Locais
Sectores/
Orgãos
Locais
Sectores
Instituiç
ão
Respons
ável
MCTES
TP
MAEFP
MIC
Meta
2019
1
33
20
Calendariza
ção
201
9
201
8
201
7
20
16
Base
1
4
4
IndicadordeResultado
EstratégiadeGoverno
Electrónicoactualizada
Númerodeformações
realizadas
Númerodesistemasde
prestaçãodeServiços
integrados
ActividadesEstratégicas
edaEstratégiade
GovernoElectrónico
A.2.2.Prosseguira
formaçãodos
colaboradoresparaa
sutilizaçãodasTIC,
garantindoníveis
adequadosdeliteracia
TICemtodaafunção
pública(formaçãode
utilizadoresede
técnicos)
A.3.1.Prosseguircoma
consolidaçãoda
Plataformade
Interoperabilidade,
integrandomais
sistemasde
informaçãode
Prioridades
utilizaçãodas
tecnologiasde
informaçãoe
comunicação
A.3.Garantira
integraçãoe
partilhade
dadose
conhecimento
entresectores
Intervenie ntes Sectores/ Orgãos Locais Sectores/ Orgãos Locais Sectores Instituiç ão Respons ável MCTES TP MAEFP MIC Meta 2019 1 33 20 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 1 4 4 IndicadordeResultado EstratégiadeGoverno Electrónicoactualizada Númerodeformações realizadas Númerodesistemasde prestaçãodeServiços integrados ActividadesEstratégicas edaEstratégiade GovernoElectrónico A.2.2.Prosseguira formaçãodos colaboradoresparaa sutilizaçãodasTIC, garantindoníveis adequadosdeliteracia TICemtodaafunção pública(formaçãode utilizadoresede técnicos) A.3.1.Prosseguircoma consolidaçãoda Plataformade Interoperabilidade, integrandomais sistemasde informaçãode Prioridades utilizaçãodas tecnologiasde informaçãoe comunicação A.3.Garantira integraçãoe partilhade dadose conhecimento entresectores - Texto do artigo, página 54: Intervenie
- Texto do artigo, página 54: TP Sectores/
- Texto do artigo, página 54: 33MAEFPSectores/
- Texto do artigo, página 54: A.320MICSectores
- Texto do artigo, página 54: ntes
- Texto do artigo, página 54: Orgãos
- Texto do artigo, página 54: Locais
- Texto do artigo, página 54: Orgãos
- Texto do artigo, página 54: Locais
- Texto do artigo, página 54: 29
- Texto do artigo, página 54: 2019 Instituiç
- Texto do artigo, página 54: Respons
- Texto do artigo, página 54: com 1MCTES
- Texto do artigo, página 54: ável
- Texto do artigo, página 54: ão
- Texto do artigo, página 54: ção Meta
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- Resolução n.º 40/2016 Resolução n.º 40/2016