LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 16

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 55 Intervenie ntes Sectores MCTES TP MCTES TP Instituiç ão Respons ável MCTES TP MAEFP MITAD ER/ MJCR Meta 2019 4 1 11 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 3 1 11 IndicadordeResultado Acordodeparceria estratégicacomaMicrosoft implementado Sistemainstaladoe implementadoparaavaliara satisfação Númerodeorganismocom sistemadeGestãodaTerra ePropriedadedesenvolvido ActividadesEstratégicas prestaçãodeserviços aocidadão A.3.2.Prosseguircoma Padronizaçãode softwarenosector público,atravésde AcordosdeParceria Estratégicacom Fornecedoresde software A.4.1.Instalarumsistema electrónicode Avaliaçãoda satisfaçãodos funcionárioseutentes daAdministração Pública A.4.2.Desenvolvere implementarSistema deGestãodaTerrae Propriedadenosvários Prioridades A.4.Facilitara prestaçãode serviços, agilizandoe simplificand oprocessose procediment os
Intervenie ntesSectoresMCTES TPMCTES TP
Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMAEFPMITAD ER/ MJCR
Meta 20194111
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base3111
IndicadordeResultadoAcordodeparceria estratégicacomaMicrosoft implementadoSistemainstaladoe implementadoparaavaliara satisfaçãoNúmerodeorganismocom sistemadeGestãodaTerra ePropriedadedesenvolvido
ActividadesEstratégicasprestaçãodeserviços aocidadãoA.3.2.Prosseguircoma Padronizaçãode softwarenosector público,atravésde AcordosdeParceria Estratégicacom Fornecedoresde softwareA.4.1.Instalarumsistema electrónicode Avaliaçãoda satisfaçãodos funcionárioseutentes daAdministração PúblicaA.4.2.Desenvolvere implementarSistema deGestãodaTerrae Propriedadenosvários
PrioridadesA.4.Facilitara prestaçãode serviços, agilizandoe simplificand oprocessose procediment os
Texto do artigo · p. 55 Intervenie
Texto do artigo · p. 55 TP Sectores
Texto do artigo · p. 55 1MAEFPMCTES
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Texto do artigo · p. 55 Respons
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Texto do artigo · p. 55 ão
Texto do artigo · p. 55 Actividades Estratégicas Indicador de Resultado prestação de serviços ao cidadão Sectores MCTES TP MAEFP TP MCTES TP MITAD ER/ MUCR MCTES TP 4 1 11 A.3.2. Prosseguir com a padronização de software no sector público, através de Acordo de Parceria Estratégica com Fornecedores de software Acordo de parceria estratégica com a Microsoft implementado 3 A 4.1. Instalar um sistema electrónico de Avaliação da satisfação dos utentes da Administração pública Sistema instalado e implementado para avaliar a satisfação dos utentes 1 A 4.2. Desenvolver e implementar Sistema da Terra e Propriedade Número de organismos com sistema da Terra e Propriedade desenvolvido 11 A.4. Facilitar a prestação de serviços, agilizando e simplificando os processos e procedimentos
Texto do artigo · p. 55 ER/
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Texto do artigo · p. 55 A.4.
Texto do artigo · p. 56 Intervenie ntes MCTES TP Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais MJCR Instituiç ão Respons ável MIC MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES Meta 2019 5 11 154 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 0 11 67 0 IndicadordeResultado Númerodeserviços prestadosonlineaocidadão NúmerodeGovernos Provinciaiscomwebsite actualizados NúmerodeGovernos Distritaiscomwebsite actualizados Mecanismoimplementado (Estatísticasobrenúmero deutilizadores,documento acedidos,distribuição geográficaetempomedio depermanência) ActividadesEstratégicas organismos. A.4.3.PotenciaroPortal doCidadãodemodoa asseguraromaior númerodeserviços prestadosonlineao cidadão® A.4.4.Manteractualizados websitesdosGovernos provinciaiseDistritais A.4.5.CriarMecanismos decontroloe avaliaçãodautilização dainformação disponibilizadano PortaldoGoverno Prioridades
Intervenie ntesMCTES TPGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisMJCR
Instituiç ão Respons ávelMICMCTES TPMCTES TPMCTES TPMCTES
Meta 20195111541
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base011670
IndicadordeResultadoNúmerodeserviços prestadosonlineaocidadãoNúmerodeGovernos Provinciaiscomwebsite actualizadosNúmerodeGovernos Distritaiscomwebsite actualizadosMecanismoimplementado (Estatísticasobrenúmero deutilizadores,documento acedidos,distribuição geográficaetempomedio depermanência)
ActividadesEstratégicasorganismos.A.4.3.PotenciaroPortal doCidadãodemodoa asseguraromaior númerodeserviços prestadosonlineao cidadão®A.4.4.Manteractualizados websitesdosGovernos provinciaiseDistritaisA.4.5.CriarMecanismos decontroloe avaliaçãodautilização dainformação disponibilizadano PortaldoGoverno
Prioridades
Texto do artigo · p. 56 Intervenie
Texto do artigo · p. 56 Responsável
Texto do artigo · p. 56 5 MICMCTES
Texto do artigo · p. 56 TP Governo
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Texto do artigo · p. 56 TP Governo
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Texto do artigo · p. 56 TP Governo
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Texto do artigo · p. 56 Meta 2019 Calendarização 2017 2018 2019
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Texto do artigo · p. 56 Pr Calendariza
Texto do artigo · p. 56 Base A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadão Número de serviços prestados online ao cidadão 0 A.4.4. Manter actualizados websites dos Governos provinciais e Distritais Número de Governos Provinciais com website actualizados 11 Número de Governos Distritais com website actualizados 67 A.4.5. Criar Mecanismos de controlo e avaliação da utilização da informação disponibilizada no Portal do Governo Mecanismo implementado (Estatística sobre número de utilizadores, atendimento e distribuição geográfica e tempo médio de permanência) 0
Actividades EstratégicasIndicador de ResultadoBase
A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadãoNúmero de serviços prestados online ao cidadão0
A.4.4. Manter actualizados websites dos Governos provinciais e DistritaisNúmero de Governos Provinciais com website actualizados11
Número de Governos Distritais com website actualizados67
A.4.5. Criar Mecanismos de controlo e avaliação da utilização da informação disponibilizada no Portal do GovernoMecanismo implementado (Estatística sobre número de utilizadores, atendimento e distribuição geográfica e tempo médio de permanência)0
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Texto do artigo · p. 57 Prioridades Actividades Estratégicas A.4.6. Aprovar a Lei das Transacções Electrónicas Indicador de Resultado Lei das Transacções Electrónicas publicada em Boletim República Base 0 Calendariza ção 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Instituição Responsável Intervinientes T I Componente Transversal B: Monitoria, Comunicação e Avaliação Objectivo Estratégico: Acompanhar a Execução e Medir os Resultados Prioridades B.1 Assegurar acompanhamento contínuo Actividades Estratégicas B.1.1 Consolidar a metodologia de monitoria e implementar as iniciativas Indicador de Resultado Sistema Integrado de Monitoria implementado Base 2015 0 Calendariza ção 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 1 Instituição Responsável MAEFP/ Sectores Intervinientes Todos os Sectores/ Governo Provinciais
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Texto do artigo · p. 57 PridadesEstratégicasIndicadordeResultadoBase Calendariza
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Texto do artigo · p. 57 Intervenie ntes Instituiç ão Respons ável Meta 2019 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base IndicadordeResultado Electrónicaspublicadaem BoletimRepública ActividadesEstratégicas A.4.6 Transacções Electrónicas Prioridades
Intervenie ntes
Instituiç ão Respons ável
Meta 2019
Calendariza ção201 9
201 8
201 7
20 16
Base
IndicadordeResultadoElectrónicaspublicadaem BoletimRepública
ActividadesEstratégicasA.4.6 Transacções Electrónicas
Prioridades
Texto do artigo · p. 57 ável
Texto do artigo · p. 57 BoletimRepública 01T
Texto do artigo · p. 57 lectrónicas LeidasTransacções
Texto do artigo · p. 57 Electrónicaspublicadaem
Texto do artigo · p. 57 .AprovareaLeidas
Texto do artigo · p. 57 ransacções
Texto do artigo · p. 57 Intervini entes Sectores/ Governo s Provinci ais Instituiç ão Respons ável MAEFP/ Sectores Meta 2019 1 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 0 IndicadordeResultado SistemaIntegradode Monitoriaimplementado ActividadesEstratégicas B.1.1.Consolidara abordagemde monitoriae implementaras iniciativas implementadascom Prioridades B.1.Asseguraro acompanhame ntocontínuo dasiniciativas
Intervini entesSectores/ Governo s Provinci ais
Instituiç ão Respons ávelMAEFP/ Sectores
Meta 20191
Calendariza ção201 9
201 8
20 17
201 6
Base 20150
IndicadordeResultadoSistemaIntegradode Monitoriaimplementado
ActividadesEstratégicasB.1.1.Consolidara abordagemde monitoriae implementaras iniciativas implementadascom
PrioridadesB.1.Asseguraro acompanhame ntocontínuo dasiniciativas
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Texto do artigo · p. 57 Sectores Todosos
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Texto do artigo · p. 57 MAEFP/
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Texto do artigo · p. 57 Moni 1
Texto do artigo · p. 57 ComponenteTransversalB:Monitoria,ComunicaçãoeAvaliação
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Texto do artigo · p. 57 PrioridadesActividadesEstratégicasInd Calendariza
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Texto do artigo · p. 57 ObjectivoEstratégico:AcompanharaExecuçãoaMedirosResultados
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Texto do artigo · p. 57 B.1.1.Consolidara
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Texto do artigo · p. 57 iniciativas
Texto do artigo · p. 57 acompanhame
Texto do artigo · p. 57 dasiniciativas
Texto do artigo · p. 57 B.1.Asseguraro
Texto do artigo · p. 57 ntocontínuo
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Texto do artigo · p. 58 Intervini entes Todosos Sectores Todosos Sectores Sectores e Governo s Provinci ais/ Distritais Sectores Instituiç ão Respons ável MAEFP/ MEF MAEFP MAEFP Meta 2019 8 2 1 17.00 0 10 10 30.00 0 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 4 1 1 2.000 3 3 0 IndicadordeResultado Balançoanualde implementação BalançodoPlanodeAcção PlanodeAcção NúmerodeBrochurasda ERDAPdistribuídas Programasradiofónicos Programasetelevisivos Númerodepanfletos ActividadesEstratégicas indicadores B.2.1.Realizaros relatóriosdemonitoria eavaliaçãoda execuçãoanual B.2.2.Avaliaraevolução globalda implementaçãodo presentePlano® B.2.3.ElaboraroPlanode AcçãodaERDAP paraoquinquénio 2020-2024 B.3.1.Operacionalizaro PlanodeComunicação daERDAP Prioridades B.2.Avaliare aperfeiçoar continuamente asmedidas definidas B.3.Comunicar regularmente osresultados obtidos B.4.Promovera
Intervini entesTodosos SectoresTodosos SectoresSectores e Governo s Provinci ais/ DistritaisSectores
Instituiç ão Respons ávelMAEFP/ MEFMAEFPMAEFP
Meta 201982117.00 0101030.00 0
Calendariza ção201 9
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201 6
Base 20154112.000330
IndicadordeResultadoBalançoanualde implementaçãoBalançodoPlanodeAcçãoPlanodeAcçãoNúmerodeBrochurasda ERDAPdistribuídasProgramasradiofónicosProgramasetelevisivosNúmerodepanfletos
ActividadesEstratégicasindicadoresB.2.1.Realizaros relatóriosdemonitoria eavaliaçãoda execuçãoanualB.2.2.Avaliaraevolução globalda implementaçãodo presentePlano®B.2.3.ElaboraroPlanode AcçãodaERDAP paraoquinquénio 2020-2024B.3.1.Operacionalizaro PlanodeComunicação daERDAP
PrioridadesB.2.Avaliare aperfeiçoar continuamente asmedidas definidasB.3.Comunicar regularmente osresultados obtidosB.4.Promovera
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Texto do artigo · p. 58 MAEFP Todosos
Texto do artigo · p. 58 Governo
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Texto do artigo · p. 58 Sectores
Texto do artigo · p. 58 0MAEFP Sectores
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Texto do artigo · p. 58 B.4.PSectores
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Texto do artigo · p. 58 ais/
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Texto do artigo · p. 58 s
Texto do artigo · p. 58 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 58 Respons
Texto do artigo · p. 58 8MAEFP/
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Texto do artigo · p. 58 ão
Texto do artigo · p. 58 Instituição Responsável
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Texto do artigo · p. 58 Actividades Estratégicas indicadores B.2. Avaliar e aperfeiçoar continuamente as medidas definidas B.2.1 Realizar os relatórios de monitoria e avaliação da execução anual B.2.2 Avaliar a evolução global da implementação do presente Plano B.2.3 Elaborar o Plano de Acção da ERDAP para o quinquénio 2020-2024 B.3. Comunicar regularmente os resultados obtidos B.3.1 Operacionalizar o Plano de Comunicação da ERDAP B.4. Promover a
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Texto do artigo · p. 58 B.2.A
Texto do artigo · p. 58 B.3.C
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Texto do artigo · p. 59 2019 Instituiç
Texto do artigo · p. 59 Respons
Texto do artigo · p. 59 MAEFP
Texto do artigo · p. 59 ão
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Texto do artigo · p. 59 2015 Calendariza
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Texto do artigo · p. 59 PrioridadesIndicadordeResultado Base
Texto do artigo · p. 59 Indicador de Resultado
Texto do artigo · p. 59 Intervini entes e Governo s Provinci ais/ Distritais Instituiç ão Respons ável MAEFP Meta 2019 5 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 2 IndicadordeResultado Relatórioanual ActividadesEstratégicas B.4.1.PartilharBoas Práticasentreos Sectores Prioridades partilhade boaspráticas entreos sectores
Intervini entese Governo s Provinci ais/ Distritais
Instituiç ão Respons ávelMAEFP
Meta 20195
Calendariza ção201 9
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Base 20152
IndicadordeResultadoRelatórioanual
ActividadesEstratégicasB.4.1.PartilharBoas Práticasentreos Sectores
Prioridadespartilhade boaspráticas entreos sectores
Texto do artigo · p. 59 Governo
Texto do artigo · p. 59 Provinci
Texto do artigo · p. 59 Distritais
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Texto do artigo · p. 59 Belatórioanual25MAEFPe
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Texto do artigo · p. 59 boaspráticas
Texto do artigo · p. 59 partilhade
Texto do artigo · p. 59 entreos
Texto do artigo · p. 59 sectores
Texto do artigo · p. 60 CAPITULO – II
Texto do artigo · p. 60 Actividades Estratégicas Prioritárias
Texto do artigo · p. 60 O Plano de Acção apresenta dentro do conjunto alargado de actividades que compõem, 17 actividades estratégicas prioritárias, representativas de todas as componentes, que se destacam pelo seu impacto operacional, comunicacional e de mobilização.
Texto do artigo · p. 60 O exercício de valorização do Plano de Acção 2016-2019 inclui as actividades estratégicas prioritárias dentro de cada uma das componentes da ERDAP.
Texto do artigo · p. 60 A tabela abaixo, apresenta a coluna de valores estimados em meticais, em que cada sector de acordo com a componente deve incorporar as actividades e sua orçamentação nos respectivos Planos Económicos e Sociais (PES), em função do ano em que a actividade será realizada tendo em conta o período de vigência do presente plano e sem prejuízo das demais actividades estratégicas dos respectivos sectores.
Texto do artigo · p. 60 Actividades Estratégicas por Componente Sector Responsável Componente 1: Reforço da Integridade e combate a Corrupção na Administração Pública 1.1.4. Produzir manuais com matéria de combate à corrupção MJCR 1.1.5. Garantir a publicitação intra-institucional de casos de conflitos de interesses confirmados pelas comissões de ética pública MJCR 1.2.2. Garantir que todas as lideranças e gestores façam a declaração de bens nos termos da lei MJCR 1.2.3. Garantir o pleno funcionamento das comissões de ética a vários níveis MJCR 1.2.4. Assegurar o bom funcionamento e a manutenção das linhas verdes disponíveis MAEFP 1.2.5. Realizar a pesquisa sobre à corrupção na Administração Pública MAEFP Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado 2.1.4. Desenvolver cursos de formação iniciais para novos funcionários na Função Pública Todos os Sectores 2.1.5. Consolidar a formação e capacitação de dirigentes e técnicos dos Órgãos Locais do Estado e autarquias em áreas de gestão MAEFP 2.2.1. Implementar o sistema de informação integrado para gestão de Recursos Humanos MAEFP 2.2.3. Concluir o processo de implementação do e-folha nos Órgão Locais MEF Componente 3: Descentralização e Desconcentração 3.2.1. Promover e apoiar a capacitação institucional de novos Distritos MAEFP 3.5.1. Promover e apoiar a melhoria da organização e funcionamento das autarquias MAEFP/MEF Componente 4: Melhoria da Prestação de Serviços 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades e realizações do Governo MCTESTP 4.3.1. Consolidar a instalação do sistema de Atendimentos nos BAUs MIC Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação A.1.1. Estender a rede electrónica do Governo a todo o País MCTESTP A.1.2. Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFE MCTESTP A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadão MIC/MCTESTP
Actividades Estratégicas por ComponenteSector Responsável
Componente 1: Reforço da Integridade e combate a Corrupção na Administração Pública
1.1.4. Produzir manuais com matéria de combate à corrupçãoMJCR
1.1.5. Garantir a publicitação intra-institucional de casos de conflitos de interesses confirmados pelas comissões de ética públicaMJCR
1.2.2. Garantir que todas as lideranças e gestores façam a declaração de bens nos termos da leiMJCR
1.2.3. Garantir o pleno funcionamento das comissões de ética a vários níveisMJCR
1.2.4. Assegurar o bom funcionamento e a manutenção das linhas verdes disponíveisMAEFP
1.2.5. Realizar a pesquisa sobre à corrupção na Administração PúblicaMAEFP
Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado
2.1.4. Desenvolver cursos de formação iniciais para novos funcionários na Função PúblicaTodos os Sectores
2.1.5. Consolidar a formação e capacitação de dirigentes e técnicos dos Órgãos Locais do Estado e autarquias em áreas de gestãoMAEFP
2.2.1. Implementar o sistema de informação integrado para gestão de Recursos HumanosMAEFP
2.2.3. Concluir o processo de implementação do e-folha nos Órgão LocaisMEF
Componente 3: Descentralização e Desconcentração
3.2.1. Promover e apoiar a capacitação institucional de novos DistritosMAEFP
3.5.1. Promover e apoiar a melhoria da organização e funcionamento das autarquiasMAEFP/MEF
Componente 4: Melhoria da Prestação de Serviços
4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades e realizações do GovernoMCTESTP
4.3.1. Consolidar a instalação do sistema de Atendimentos nos BAUsMIC
Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação
A.1.1. Estender a rede electrónica do Governo a todo o PaísMCTESTP
A.1.2. Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFEMCTESTP
A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadãoMIC/MCTESTP
Parágrafo · p. 60 Preço — 210,00 MT
Parágrafo · p. 60 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 54: 7 201 8 201 9
  2. Texto do artigo, página 54: e Calendariza
  3. Texto do artigo, página 54: 16 201
  4. Texto do artigo, página 54: 20
  5. Texto do artigo, página 54: uti
  6. Texto do artigo, página 54: tec
  7. Texto do artigo, página 54: inf
  8. Texto do artigo, página 55: Intervenie ntes Sectores MCTES TP MCTES TP Instituiç ão Respons ável MCTES TP MAEFP MITAD ER/ MJCR Meta 2019 4 1 11 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 3 1 11 IndicadordeResultado Acordodeparceria estratégicacomaMicrosoft implementado Sistemainstaladoe implementadoparaavaliara satisfação Númerodeorganismocom sistemadeGestãodaTerra ePropriedadedesenvolvido ActividadesEstratégicas prestaçãodeserviços aocidadão A.3.2.Prosseguircoma Padronizaçãode softwarenosector público,atravésde AcordosdeParceria Estratégicacom Fornecedoresde software A.4.1.Instalarumsistema electrónicode Avaliaçãoda satisfaçãodos funcionárioseutentes daAdministração Pública A.4.2.Desenvolvere implementarSistema deGestãodaTerrae Propriedadenosvários Prioridades A.4.Facilitara prestaçãode serviços, agilizandoe simplificand oprocessose procediment os
    Intervenie ntesSectoresMCTES TPMCTES TP
    Instituiç ão Respons ávelMCTES TPMAEFPMITAD ER/ MJCR
    Meta 20194111
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base3111
    IndicadordeResultadoAcordodeparceria estratégicacomaMicrosoft implementadoSistemainstaladoe implementadoparaavaliara satisfaçãoNúmerodeorganismocom sistemadeGestãodaTerra ePropriedadedesenvolvido
    ActividadesEstratégicasprestaçãodeserviços aocidadãoA.3.2.Prosseguircoma Padronizaçãode softwarenosector público,atravésde AcordosdeParceria Estratégicacom Fornecedoresde softwareA.4.1.Instalarumsistema electrónicode Avaliaçãoda satisfaçãodos funcionárioseutentes daAdministração PúblicaA.4.2.Desenvolvere implementarSistema deGestãodaTerrae Propriedadenosvários
    PrioridadesA.4.Facilitara prestaçãode serviços, agilizandoe simplificand oprocessose procediment os
  9. Texto do artigo, página 55: Intervenie
  10. Texto do artigo, página 55: TP Sectores
  11. Texto do artigo, página 55: 1MAEFPMCTES
  12. Texto do artigo, página 55: MJCR MCTES
  13. Texto do artigo, página 55: ntes
  14. Texto do artigo, página 55: TP
  15. Texto do artigo, página 55: TP
  16. Texto do artigo, página 55: 30
  17. Texto do artigo, página 55: 2019 Instituiç
  18. Texto do artigo, página 55: Respons
  19. Texto do artigo, página 55: 4 MCTES
  20. Texto do artigo, página 55: 11MITAD
  21. Texto do artigo, página 55: ável
  22. Texto do artigo, página 55: ão
  23. Texto do artigo, página 55: Actividades Estratégicas Indicador de Resultado prestação de serviços ao cidadão Sectores MCTES TP MAEFP TP MCTES TP MITAD ER/ MUCR MCTES TP 4 1 11 A.3.2. Prosseguir com a padronização de software no sector público, através de Acordo de Parceria Estratégica com Fornecedores de software Acordo de parceria estratégica com a Microsoft implementado 3 A 4.1. Instalar um sistema electrónico de Avaliação da satisfação dos utentes da Administração pública Sistema instalado e implementado para avaliar a satisfação dos utentes 1 A 4.2. Desenvolver e implementar Sistema da Terra e Propriedade Número de organismos com sistema da Terra e Propriedade desenvolvido 11 A.4. Facilitar a prestação de serviços, agilizando e simplificando os processos e procedimentos
  24. Texto do artigo, página 55: ER/
  25. Texto do artigo, página 55: ção Meta
  26. Texto do artigo, página 55: 7 201 8 201 9
  27. Texto do artigo, página 55: P Calendariza
  28. Texto do artigo, página 55: 16 201
  29. Texto do artigo, página 55: 20
  30. Texto do artigo, página 55: A.4.
  31. Texto do artigo, página 56: Intervenie ntes MCTES TP Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais Governo s Provinci ais MJCR Instituiç ão Respons ável MIC MCTES TP MCTES TP MCTES TP MCTES Meta 2019 5 11 154 1 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base 0 11 67 0 IndicadordeResultado Númerodeserviços prestadosonlineaocidadão NúmerodeGovernos Provinciaiscomwebsite actualizados NúmerodeGovernos Distritaiscomwebsite actualizados Mecanismoimplementado (Estatísticasobrenúmero deutilizadores,documento acedidos,distribuição geográficaetempomedio depermanência) ActividadesEstratégicas organismos. A.4.3.PotenciaroPortal doCidadãodemodoa asseguraromaior númerodeserviços prestadosonlineao cidadão® A.4.4.Manteractualizados websitesdosGovernos provinciaiseDistritais A.4.5.CriarMecanismos decontroloe avaliaçãodautilização dainformação disponibilizadano PortaldoGoverno Prioridades
    Intervenie ntesMCTES TPGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisGoverno s Provinci aisMJCR
    Instituiç ão Respons ávelMICMCTES TPMCTES TPMCTES TPMCTES
    Meta 20195111541
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base011670
    IndicadordeResultadoNúmerodeserviços prestadosonlineaocidadãoNúmerodeGovernos Provinciaiscomwebsite actualizadosNúmerodeGovernos Distritaiscomwebsite actualizadosMecanismoimplementado (Estatísticasobrenúmero deutilizadores,documento acedidos,distribuição geográficaetempomedio depermanência)
    ActividadesEstratégicasorganismos.A.4.3.PotenciaroPortal doCidadãodemodoa asseguraromaior númerodeserviços prestadosonlineao cidadão®A.4.4.Manteractualizados websitesdosGovernos provinciaiseDistritaisA.4.5.CriarMecanismos decontroloe avaliaçãodautilização dainformação disponibilizadano PortaldoGoverno
    Prioridades
  32. Texto do artigo, página 56: Intervenie
  33. Texto do artigo, página 56: Responsável
  34. Texto do artigo, página 56: 5 MICMCTES
  35. Texto do artigo, página 56: TP Governo
  36. Texto do artigo, página 56: Provinci
  37. Texto do artigo, página 56: TP Governo
  38. Texto do artigo, página 56: Provinci
  39. Texto do artigo, página 56: TP Governo
  40. Texto do artigo, página 56: Provinci
  41. Texto do artigo, página 56: ntes
  42. Texto do artigo, página 56: MCTESMJCR
  43. Texto do artigo, página 56: TP
  44. Texto do artigo, página 56: ais
  45. Texto do artigo, página 56: ais
  46. Texto do artigo, página 56: ais
  47. Texto do artigo, página 56: 31
  48. Texto do artigo, página 56: s
  49. Texto do artigo, página 56: s
  50. Texto do artigo, página 56: s
  51. Texto do artigo, página 56: 2019 Instituiç
  52. Texto do artigo, página 56: Respons
  53. Texto do artigo, página 56: 11MCTES
  54. Texto do artigo, página 56: 154MCTES
  55. Texto do artigo, página 56: 1MCTES
  56. Texto do artigo, página 56: ável
  57. Texto do artigo, página 56: ão
  58. Texto do artigo, página 56: Meta 2019 Calendarização 2017 2018 2019
  59. Texto do artigo, página 56: ção Meta
  60. Texto do artigo, página 56: 7 201 8 201 9
  61. Texto do artigo, página 56: Pr Calendariza
  62. Texto do artigo, página 56: Base A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadão Número de serviços prestados online ao cidadão 0 A.4.4. Manter actualizados websites dos Governos provinciais e Distritais Número de Governos Provinciais com website actualizados 11 Número de Governos Distritais com website actualizados 67 A.4.5. Criar Mecanismos de controlo e avaliação da utilização da informação disponibilizada no Portal do Governo Mecanismo implementado (Estatística sobre número de utilizadores, atendimento e distribuição geográfica e tempo médio de permanência) 0
    Actividades EstratégicasIndicador de ResultadoBase
    A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadãoNúmero de serviços prestados online ao cidadão0
    A.4.4. Manter actualizados websites dos Governos provinciais e DistritaisNúmero de Governos Provinciais com website actualizados11
    Número de Governos Distritais com website actualizados67
    A.4.5. Criar Mecanismos de controlo e avaliação da utilização da informação disponibilizada no Portal do GovernoMecanismo implementado (Estatística sobre número de utilizadores, atendimento e distribuição geográfica e tempo médio de permanência)0
  63. Texto do artigo, página 56: 16 201
  64. Texto do artigo, página 56: 20
  65. Texto do artigo, página 57: Prioridades Actividades Estratégicas A.4.6. Aprovar a Lei das Transacções Electrónicas Indicador de Resultado Lei das Transacções Electrónicas publicada em Boletim República Base 0 Calendariza ção 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 Instituição Responsável Intervinientes T I Componente Transversal B: Monitoria, Comunicação e Avaliação Objectivo Estratégico: Acompanhar a Execução e Medir os Resultados Prioridades B.1 Assegurar acompanhamento contínuo Actividades Estratégicas B.1.1 Consolidar a metodologia de monitoria e implementar as iniciativas Indicador de Resultado Sistema Integrado de Monitoria implementado Base 2015 0 Calendariza ção 2016 2017 2018 2019 Meta 2019 1 Instituição Responsável MAEFP/ Sectores Intervinientes Todos os Sectores/ Governo Provinciais
  66. Texto do artigo, página 57: Intervenie
  67. Texto do artigo, página 57: ntes
  68. Texto do artigo, página 57: 2019 Instituiç
  69. Texto do artigo, página 57: Respons
  70. Texto do artigo, página 57: ão
  71. Texto do artigo, página 57: ção Meta
  72. Texto do artigo, página 57: 7 201 8 201 9
  73. Texto do artigo, página 57: PridadesEstratégicasIndicadordeResultadoBase Calendariza
  74. Texto do artigo, página 57: 16 201
  75. Texto do artigo, página 57: 20
  76. Texto do artigo, página 57: Intervenie ntes Instituiç ão Respons ável Meta 2019 Calendariza ção 201 9 201 8 201 7 20 16 Base IndicadordeResultado Electrónicaspublicadaem BoletimRepública ActividadesEstratégicas A.4.6 Transacções Electrónicas Prioridades
    Intervenie ntes
    Instituiç ão Respons ável
    Meta 2019
    Calendariza ção201 9
    201 8
    201 7
    20 16
    Base
    IndicadordeResultadoElectrónicaspublicadaem BoletimRepública
    ActividadesEstratégicasA.4.6 Transacções Electrónicas
    Prioridades
  77. Texto do artigo, página 57: ável
  78. Texto do artigo, página 57: BoletimRepública 01T
  79. Texto do artigo, página 57: lectrónicas LeidasTransacções
  80. Texto do artigo, página 57: Electrónicaspublicadaem
  81. Texto do artigo, página 57: .AprovareaLeidas
  82. Texto do artigo, página 57: ransacções
  83. Texto do artigo, página 57: Intervini entes Sectores/ Governo s Provinci ais Instituiç ão Respons ável MAEFP/ Sectores Meta 2019 1 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 0 IndicadordeResultado SistemaIntegradode Monitoriaimplementado ActividadesEstratégicas B.1.1.Consolidara abordagemde monitoriae implementaras iniciativas implementadascom Prioridades B.1.Asseguraro acompanhame ntocontínuo dasiniciativas
    Intervini entesSectores/ Governo s Provinci ais
    Instituiç ão Respons ávelMAEFP/ Sectores
    Meta 20191
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    201 6
    Base 20150
    IndicadordeResultadoSistemaIntegradode Monitoriaimplementado
    ActividadesEstratégicasB.1.1.Consolidara abordagemde monitoriae implementaras iniciativas implementadascom
    PrioridadesB.1.Asseguraro acompanhame ntocontínuo dasiniciativas
  84. Texto do artigo, página 57: Intervini
  85. Texto do artigo, página 57: Sectores Todosos
  86. Texto do artigo, página 57: Sectores/
  87. Texto do artigo, página 57: Governo
  88. Texto do artigo, página 57: Provinci
  89. Texto do artigo, página 57: entes
  90. Texto do artigo, página 57: ais
  91. Texto do artigo, página 57: 32
  92. Texto do artigo, página 57: s
  93. Texto do artigo, página 57: 2019 Instituiç
  94. Texto do artigo, página 57: Respons
  95. Texto do artigo, página 57: MAEFP/
  96. Texto do artigo, página 57: ável
  97. Texto do artigo, página 57: ão
  98. Texto do artigo, página 57: ção Meta
  99. Texto do artigo, página 57: Moni 1
  100. Texto do artigo, página 57: ComponenteTransversalB:Monitoria,ComunicaçãoeAvaliação
  101. Texto do artigo, página 57: 201
  102. Texto do artigo, página 57: 9
  103. Texto do artigo, página 57: PrioridadesActividadesEstratégicasInd Calendariza
  104. Texto do artigo, página 57: 17 201
  105. Texto do artigo, página 57: 8
  106. Texto do artigo, página 57: 6 20
  107. Texto do artigo, página 57: 201
  108. Texto do artigo, página 57: ObjectivoEstratégico:AcompanharaExecuçãoaMedirosResultados
  109. Texto do artigo, página 57: Sistem
  110. Texto do artigo, página 57: implementadascom
  111. Texto do artigo, página 57: B.1.1.Consolidara
  112. Texto do artigo, página 57: implementaras
  113. Texto do artigo, página 57: abordagemde
  114. Texto do artigo, página 57: monitoriae
  115. Texto do artigo, página 57: iniciativas
  116. Texto do artigo, página 57: acompanhame
  117. Texto do artigo, página 57: dasiniciativas
  118. Texto do artigo, página 57: B.1.Asseguraro
  119. Texto do artigo, página 57: ntocontínuo
  120. Texto do artigo, página 58: Intervini entes
  121. Texto do artigo, página 58: Intervini entes Todosos Sectores Todosos Sectores Sectores e Governo s Provinci ais/ Distritais Sectores Instituiç ão Respons ável MAEFP/ MEF MAEFP MAEFP Meta 2019 8 2 1 17.00 0 10 10 30.00 0 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 4 1 1 2.000 3 3 0 IndicadordeResultado Balançoanualde implementação BalançodoPlanodeAcção PlanodeAcção NúmerodeBrochurasda ERDAPdistribuídas Programasradiofónicos Programasetelevisivos Númerodepanfletos ActividadesEstratégicas indicadores B.2.1.Realizaros relatóriosdemonitoria eavaliaçãoda execuçãoanual B.2.2.Avaliaraevolução globalda implementaçãodo presentePlano® B.2.3.ElaboraroPlanode AcçãodaERDAP paraoquinquénio 2020-2024 B.3.1.Operacionalizaro PlanodeComunicação daERDAP Prioridades B.2.Avaliare aperfeiçoar continuamente asmedidas definidas B.3.Comunicar regularmente osresultados obtidos B.4.Promovera
    Intervini entesTodosos SectoresTodosos SectoresSectores e Governo s Provinci ais/ DistritaisSectores
    Instituiç ão Respons ávelMAEFP/ MEFMAEFPMAEFP
    Meta 201982117.00 0101030.00 0
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    201 6
    Base 20154112.000330
    IndicadordeResultadoBalançoanualde implementaçãoBalançodoPlanodeAcçãoPlanodeAcçãoNúmerodeBrochurasda ERDAPdistribuídasProgramasradiofónicosProgramasetelevisivosNúmerodepanfletos
    ActividadesEstratégicasindicadoresB.2.1.Realizaros relatóriosdemonitoria eavaliaçãoda execuçãoanualB.2.2.Avaliaraevolução globalda implementaçãodo presentePlano®B.2.3.ElaboraroPlanode AcçãodaERDAP paraoquinquénio 2020-2024B.3.1.Operacionalizaro PlanodeComunicação daERDAP
    PrioridadesB.2.Avaliare aperfeiçoar continuamente asmedidas definidasB.3.Comunicar regularmente osresultados obtidosB.4.Promovera
  122. Texto do artigo, página 58: Intervini
  123. Texto do artigo, página 58: MEF Todosos
  124. Texto do artigo, página 58: MAEFP Todosos
  125. Texto do artigo, página 58: Governo
  126. Texto do artigo, página 58: Distritais
  127. Texto do artigo, página 58: Sectores
  128. Texto do artigo, página 58: Sectores
  129. Texto do artigo, página 58: 0MAEFP Sectores
  130. Texto do artigo, página 58: Provinci
  131. Texto do artigo, página 58: B.4.PSectores
  132. Texto do artigo, página 58: entes
  133. Texto do artigo, página 58: ais/
  134. Texto do artigo, página 58: 33
  135. Texto do artigo, página 58: e
  136. Texto do artigo, página 58: s
  137. Texto do artigo, página 58: 2019 Instituiç
  138. Texto do artigo, página 58: Respons
  139. Texto do artigo, página 58: 8MAEFP/
  140. Texto do artigo, página 58: ável
  141. Texto do artigo, página 58: ão
  142. Texto do artigo, página 58: Instituição Responsável
  143. Texto do artigo, página 58: ção Meta
  144. Texto do artigo, página 58: 17.00
  145. Texto do artigo, página 58: 30.00
  146. Texto do artigo, página 58: 10
  147. Texto do artigo, página 58: 10
  148. Texto do artigo, página 58: 2
  149. Texto do artigo, página 58: 1
  150. Texto do artigo, página 58: 0
  151. Texto do artigo, página 58: 8 201 9
  152. Texto do artigo, página 58: 8 2 1 17.00 0 10 0 30.00 0
  153. Texto do artigo, página 58: Pri alendariza
  154. Texto do artigo, página 58: 8
  155. Texto do artigo, página 58: 17 201
  156. Texto do artigo, página 58: 6 20
  157. Texto do artigo, página 58: Actividades Estratégicas indicadores B.2. Avaliar e aperfeiçoar continuamente as medidas definidas B.2.1 Realizar os relatórios de monitoria e avaliação da execução anual B.2.2 Avaliar a evolução global da implementação do presente Plano B.2.3 Elaborar o Plano de Acção da ERDAP para o quinquénio 2020-2024 B.3. Comunicar regularmente os resultados obtidos B.3.1 Operacionalizar o Plano de Comunicação da ERDAP B.4. Promover a
  158. Texto do artigo, página 58: 1
  159. Texto do artigo, página 58: B.2.A
  160. Texto do artigo, página 58: B.3.C
  161. Texto do artigo, página 58: re
  162. Texto do artigo, página 58: ap
  163. Texto do artigo, página 58: co
  164. Texto do artigo, página 58: as
  165. Texto do artigo, página 58: de
  166. Texto do artigo, página 58: o
  167. Texto do artigo, página 58: o
  168. Texto do artigo, página 59: Intervini
  169. Texto do artigo, página 59: entes
  170. Texto do artigo, página 59: 2019 Instituiç
  171. Texto do artigo, página 59: Respons
  172. Texto do artigo, página 59: MAEFP
  173. Texto do artigo, página 59: ão
  174. Texto do artigo, página 59: ção Meta
  175. Texto do artigo, página 59: 201
  176. Texto do artigo, página 59: 2015 Calendariza
  177. Texto do artigo, página 59: 201
  178. Texto do artigo, página 59: PrioridadesIndicadordeResultado Base
  179. Texto do artigo, página 59: Indicador de Resultado
  180. Texto do artigo, página 59: Intervini entes e Governo s Provinci ais/ Distritais Instituiç ão Respons ável MAEFP Meta 2019 5 Calendariza ção 201 9 201 8 20 17 201 6 Base 2015 2 IndicadordeResultado Relatórioanual ActividadesEstratégicas B.4.1.PartilharBoas Práticasentreos Sectores Prioridades partilhade boaspráticas entreos sectores
    Intervini entese Governo s Provinci ais/ Distritais
    Instituiç ão Respons ávelMAEFP
    Meta 20195
    Calendariza ção201 9
    201 8
    20 17
    201 6
    Base 20152
    IndicadordeResultadoRelatórioanual
    ActividadesEstratégicasB.4.1.PartilharBoas Práticasentreos Sectores
    Prioridadespartilhade boaspráticas entreos sectores
  181. Texto do artigo, página 59: Governo
  182. Texto do artigo, página 59: Provinci
  183. Texto do artigo, página 59: Distritais
  184. Texto do artigo, página 59: ais/
  185. Texto do artigo, página 59: Belatórioanual25MAEFPe
  186. Texto do artigo, página 59: s
  187. Texto do artigo, página 59: ável
  188. Texto do artigo, página 59: 9
  189. Texto do artigo, página 59: 5
  190. Texto do artigo, página 59: 17 201
  191. Texto do artigo, página 59: 8
  192. Texto do artigo, página 59: 6 20
  193. Texto do artigo, página 59: boaspráticas
  194. Texto do artigo, página 59: partilhade
  195. Texto do artigo, página 59: entreos
  196. Texto do artigo, página 59: sectores
  197. Texto do artigo, página 60: CAPITULO – II
  198. Texto do artigo, página 60: Actividades Estratégicas Prioritárias
  199. Texto do artigo, página 60: O Plano de Acção apresenta dentro do conjunto alargado de actividades que compõem, 17 actividades estratégicas prioritárias, representativas de todas as componentes, que se destacam pelo seu impacto operacional, comunicacional e de mobilização.
  200. Texto do artigo, página 60: O exercício de valorização do Plano de Acção 2016-2019 inclui as actividades estratégicas prioritárias dentro de cada uma das componentes da ERDAP.
  201. Texto do artigo, página 60: A tabela abaixo, apresenta a coluna de valores estimados em meticais, em que cada sector de acordo com a componente deve incorporar as actividades e sua orçamentação nos respectivos Planos Económicos e Sociais (PES), em função do ano em que a actividade será realizada tendo em conta o período de vigência do presente plano e sem prejuízo das demais actividades estratégicas dos respectivos sectores.
  202. Texto do artigo, página 60: Actividades Estratégicas por Componente Sector Responsável Componente 1: Reforço da Integridade e combate a Corrupção na Administração Pública 1.1.4. Produzir manuais com matéria de combate à corrupção MJCR 1.1.5. Garantir a publicitação intra-institucional de casos de conflitos de interesses confirmados pelas comissões de ética pública MJCR 1.2.2. Garantir que todas as lideranças e gestores façam a declaração de bens nos termos da lei MJCR 1.2.3. Garantir o pleno funcionamento das comissões de ética a vários níveis MJCR 1.2.4. Assegurar o bom funcionamento e a manutenção das linhas verdes disponíveis MAEFP 1.2.5. Realizar a pesquisa sobre à corrupção na Administração Pública MAEFP Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado 2.1.4. Desenvolver cursos de formação iniciais para novos funcionários na Função Pública Todos os Sectores 2.1.5. Consolidar a formação e capacitação de dirigentes e técnicos dos Órgãos Locais do Estado e autarquias em áreas de gestão MAEFP 2.2.1. Implementar o sistema de informação integrado para gestão de Recursos Humanos MAEFP 2.2.3. Concluir o processo de implementação do e-folha nos Órgão Locais MEF Componente 3: Descentralização e Desconcentração 3.2.1. Promover e apoiar a capacitação institucional de novos Distritos MAEFP 3.5.1. Promover e apoiar a melhoria da organização e funcionamento das autarquias MAEFP/MEF Componente 4: Melhoria da Prestação de Serviços 4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades e realizações do Governo MCTESTP 4.3.1. Consolidar a instalação do sistema de Atendimentos nos BAUs MIC Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação A.1.1. Estender a rede electrónica do Governo a todo o País MCTESTP A.1.2. Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFE MCTESTP A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadão MIC/MCTESTP
    Actividades Estratégicas por ComponenteSector Responsável
    Componente 1: Reforço da Integridade e combate a Corrupção na Administração Pública
    1.1.4. Produzir manuais com matéria de combate à corrupçãoMJCR
    1.1.5. Garantir a publicitação intra-institucional de casos de conflitos de interesses confirmados pelas comissões de ética públicaMJCR
    1.2.2. Garantir que todas as lideranças e gestores façam a declaração de bens nos termos da leiMJCR
    1.2.3. Garantir o pleno funcionamento das comissões de ética a vários níveisMJCR
    1.2.4. Assegurar o bom funcionamento e a manutenção das linhas verdes disponíveisMAEFP
    1.2.5. Realizar a pesquisa sobre à corrupção na Administração PúblicaMAEFP
    Componente 2: Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado
    2.1.4. Desenvolver cursos de formação iniciais para novos funcionários na Função PúblicaTodos os Sectores
    2.1.5. Consolidar a formação e capacitação de dirigentes e técnicos dos Órgãos Locais do Estado e autarquias em áreas de gestãoMAEFP
    2.2.1. Implementar o sistema de informação integrado para gestão de Recursos HumanosMAEFP
    2.2.3. Concluir o processo de implementação do e-folha nos Órgão LocaisMEF
    Componente 3: Descentralização e Desconcentração
    3.2.1. Promover e apoiar a capacitação institucional de novos DistritosMAEFP
    3.5.1. Promover e apoiar a melhoria da organização e funcionamento das autarquiasMAEFP/MEF
    Componente 4: Melhoria da Prestação de Serviços
    4.1.1. Potenciar o Portal do Governo de modo a assegurar uma maior disponibilização de informação sobre as actividades e realizações do GovernoMCTESTP
    4.3.1. Consolidar a instalação do sistema de Atendimentos nos BAUsMIC
    Componente Transversal A: Modernização Tecnológica e Inovação
    A.1.1. Estender a rede electrónica do Governo a todo o PaísMCTESTP
    A.1.2. Harmonizar o GovNet com a rede do e-SISTAFEMCTESTP
    A.4.3. Potenciar o Portal do Cidadão de modo a assegurar o maior número de serviços prestados online ao cidadãoMIC/MCTESTP
  203. Parágrafo, página 60: Preço — 210,00 MT
  204. Parágrafo, página 60: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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