LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 73 Macuze
Texto do artigo · p. 73 Legenda
Texto do artigo · p. 73 Linha de Nacala (em implementação)
Texto do artigo · p. 73 Linha da Zambézia (planeada) Linha de Macuze (planeada)
Texto do artigo · p. 73 Beira
Texto do artigo · p. 73 )
Texto do artigo · p. 73 Linha da Beira (existente)
Texto do artigo · p. 73 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados do CFM
Texto do artigo · p. 73 Figura 5.2.2 Vias Férreas de Transporte de Carvão
Texto do artigo · p. 73 A Tabela 5.2.3 apresenta as especificações e a situação actual de cada corredor:
Texto do artigo · p. 73 Tabela 5.2.3 Especificações e Situação Actual de Cada Corredor
Texto do artigo · p. 73 Capacidade da rede Linha superior: Primeira Capacidade Linha inferior entre parênteses: Capacidade Eventual 22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) (30 MTPA) 40 MTPA (60 MTPA) 25 MTPA (50 MTPA) 6,5 MTPA Tipo de obras de construção Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha Construção de uma nova linha Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze Reabilitação da linha existente Percurso aproximado 913km 1.100km 520km 575km Ano de conclusão das obras 2015 2015 2017 2012 Situação actual (Maio de 2013) Em obras de construção Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação com o Gov. nacional e a concessionária Em selecção da concessionária Em operação
Capacidade da rede Linha superior: Primeira Capacidade Linha inferior entre parênteses: Capacidade Eventual22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) (30 MTPA)40 MTPA (60 MTPA)25 MTPA (50 MTPA)6,5 MTPA
Tipo de obras de construçãoReabilitação da linha existente e construção de uma nova linhaConstrução de uma nova linhaConstrução de uma nova linha e um novo porto em MacuzeReabilitação da linha existente
Percurso aproximado913km1.100km520km575km
Ano de conclusão das obras2015201520172012
Situação actual (Maio de 2013)Em obras de construçãoPré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação com o Gov. nacional e a concessionáriaEm selecção da concessionáriaEm operação
Texto do artigo · p. 73 Nome do Porto Linha de Nacala Linha da Zambézia Linha de Macuze Linha da Beira
Texto do artigo · p. 73 Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 73 5.3 Portos 5.3.1 Portos de Moçambique
Texto do artigo · p. 73 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 73 Os portos de Moçambique não só servem para o comércio internacional e/ou para operações de cabotagem (rotas marítimas nacionais), mas também para o acesso significativo aos países sem litoral na África Austral. O factor determinante para o transporte marítimo são os portos e a profundidade da água em relação ao calado da embarcação. Sob esta visão, todos os portos em Moçambique passaram pela transformação da gestão do CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) para a privatização. O comércio internacional tem aumentado, acompanhando o crescimento do comércio do país e da SADC, mas o transporte de cabotagem reduziu drasticamente. Entre várias causas dessa queda estão a inexistência da frota nacional, a legislação restringente e a ausência de incentivos.
Texto do artigo · p. 73 Face a esta situação e progresso, Moçambique veio a operar os Portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba como os portos públicos de entrada para o comércio internacional de grande escala. Além disso, existem os cais/postos operados pelo sector privado para terminais de minerais. Em relação ao transporte de contentores internacionais de/para Moçambique, a maioria dos embarques está a ser movimentada via Durban, através do serviço feeder, e directamente pelo circuito de serviços na Ásia, Índia e Oriente Médio. Quanto aos principais serviços marítimos regulares, os que servem para a Ásia Oriental constituem a maioria devido à posição geográfica dos postos Moçambicanos na costa leste do continente africano, e à proximidade tradicional às relações comerciais com os países asiáticos. Em algumas rotas comerciais para a Ásia Oriental, os portos Moçambicanos são combinados aos portos insulares do Oceano Índico, devido às suas localizações nas rotas da Ásia. Nas rotas comerciais para o Oriente Médio/Sul da Ásia, os portos Quenianos e Tanzanianos são também combinados.
Texto do artigo · p. 73 11
Texto do artigo · p. 74 Gabon Congo DR Congo Rwanda Burundi Kenya Tanzania Angola Zambia Malawi Zimbabwe Mozambique Namibia Botswana South Africa Lesotho Swaziland Madagascar Nacala Beira Maputo Khor Fakkan (UAE) Jebel Ali (UAE) Salalah (Oman) Nhava Sheva (India) Mundra (India) Port Kelang (Malaysia) Tanjung Pelepas (Malaysia) Singapore China Ports
Texto do artigo · p. 74 Fonte: Linhas de Transporte HP - Viagens programadas
Texto do artigo · p. 74 Figura 5.3.1 Serviços Marítimos Regulares que Cobrem os Portos de Moçambique
Texto do artigo · p. 74 (2) Quantidade de Carga Manuseada
Texto do artigo · p. 74 A quantidade de carga manuseada em 2011, seja via porto e/ou por modo de transporte, é indicada na Figura 5.3.2.
Texto do artigo · p. 74 para o comércio internacional dos países sem litoral da Região Austral da África. O Porto de Nacala apresenta a terceira maior quantidade tratada de carga no país. Existem dois grandes portos públicos, nomeadamente o Porto de Nacala e o Porto de Pemba, na Região do Corredor de Nacala. Uma vez que o gás natural foi descoberto ao longo da costa da parte do norte do país, Palma será uma base de produção de GNL num curto prazo. Existe também um potencial de desenvolvimento da indústria ligado ao gás no interior de Palma.
Texto do artigo · p. 74 (2) Quantidade de Carga Manuseada A quantidade de carga manuseada em 2011, seja via porto e/
Texto do artigo · p. 74 Actualmente, quase 100% da carga movimentada pelos portos em Moçambique é destinada para o comércio externo, sendo 10,4 milhões de toneladas para a exportação e 8,7 milhões para a importação, incluindo a carga em trânsito. É evidente que os portos Moçambicanos têm contribuído significativamente para o comércio internacional dos países sem litoral da Região Austral da África. O Porto de Nacala apresenta a terceira maior quantidade tratada de carga no país. Existem dois grandes portos públicos, nomeadamente o Porto de Nacala e o Porto de Pemba, na Região do Corredor de Nacala. Uma vez que o gás natural foi descoberto ao longo da costa da parte do norte do país, Palma será uma base de produção de GNL num curto prazo. Existe também um potencial de desenvolvimento da indústria ligado ao gás no interior de Palma.
Texto do artigo · p. 74 ou por modo de transporte, é indicada na Figura 5.3.2.
Texto do artigo · p. 74 Actualmente, quase 100% da carga movimentada pelos portos em Moçambique é destinada para o comércio externo, sendo 10,4 milhões de toneladas para a exportação e 8,7 milhões para a importação, incluindo a carga em trânsito. É evidente que os portos Moçambicanos têm contribuído signifi cativamente
Texto do artigo · p. 74 Congo Zambia Malawi Zimbabwe South Africa Swaziland Mozambique Study Area Study Area Quelimane (186) Macuze Angoche Nacala (1,600) Pemba (170) Palma Natural Gas Beira (5,625) Maputo (11,768) Unidade: 1000 Milhões de Toneladas Cais/Terminal Privado 100~ 1,000~ 5,000~ 10,000~ 200km 250km 300km 340km 700km
Texto do artigo · p. 74 13
Texto do artigo · p. 74 Unidade: 1.000 Milhões de Toneladas
Texto do artigo · p. 74 Cais/Terminal Privado
Texto do artigo · p. 74 Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 74 Figura 5.3.2 Localização e Quantidade da Carga Manuseada nos Portos de Moçambique
Texto do artigo · p. 74 5.3.2 Porto de Nacala
Texto do artigo · p. 74 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 75 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1073)
Texto do artigo · p. 75 5.3.2 Porto de Nacala
Texto do artigo · p. 75 e desenvolvimento da ZEE de Nacala. O Porto de Nacala, por ter a vantagem da profundidade das águas e por ser o segundo porto mais profundo do sudeste da África, contribui principalmente para a movimentação da carga no norte de Moçambique. Este porto também possui um grande potencial para o desenvolvimento de cais profundos sem grandes obras de dragagem.
Texto do artigo · p. 75 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 75 O Porto de Nacala está localizado na baía de Nacala, na Província de Nampula, que é a mais populosa de Moçambique. Este porto localiza-se a cerca de 1.500km a nordeste de Maputo, 850km a nordeste da Beira e 860km a sul de Dar-es-Salaam. Localiza-se na costa leste da Baía de Nacala e é um porto natural de águas profundas. Um novo terminal de carvão em planificação pela Vale será construído na margem oposta, perto de Nacala-àVelha, onde a água está a 20m de profundidade.
Texto do artigo · p. 75 Actualmente, o volume de carga de trânsito de/para Malawi é pequeno devido às más condições do Corredor de Nacala, mas se espera que a quantidade venha a aumentar com a melhoria do Corredor através dos projectos em curso e em perspectiva. Além disso, espera-se que o desenvolvimento planeado e a expansão dos projectos de exploração do carvão na Província de Tete possam trazer um grande volume de carga ao Porto de Nacala. Juntamente aos outros projectos de transporte planificados para o Corredor de Nacala, o Porto de Nacala espera aumentar o seu volume de carga movimentada de forma significativa, e como resultado, contribuirá para a economia regional.
Texto do artigo · p. 75 O desenvolvimento das províncias do norte constitui uma das estratégias prioritárias do Governo de Moçambique, e uma série de projectos de desenvolvimento industrial está em curso ou em planificação, tais como, os de desenvolvimento agrícola em Nampula, desenvolvimento florestal em Niassa
Texto do artigo · p. 75 melhoria do Corredor através dos projectos em curso e em perspectiva. Além disso, espera-se que o desenvolvimento planeado e a expansão dos projectos de exploração do carvão na Província de Tete possam trazer um grande volume de carga ao Porto de Nacala. Juntamente aos outros projectos de transporte planificados para o Corredor de Nacala, o Porto de Nacala espera aumentar o seu volume de carga movimentada de forma significativa, e como resultado, contribuirá para a economia regional.
Texto do artigo · p. 75 Ministério de Moçambique, Canal de Porto de Nacala -Linha de contorno de 20m de profundidade Imagem do Google Earth de 2014 Porto de Nacala
Ministério de Moçambique, Canal de Porto de Nacala -Linha de contorno de 20m de profundidadeImagem do Google Earth de 2014 Porto de Nacala
Texto do artigo · p. 75 Porto de Nacala Ministério de Moçambique, Canal de Moçambique, Porto de Nacala, 49611-M
Texto do artigo · p. 75 Porto de Nacala Imagem Landsat Imagem do Google Earth de 2014
Texto do artigo · p. 75 Moçambique, Porto de Nacala, 49611-M
Texto do artigo · p. 75 Fonte: Carta de Navegação e Google Earth
Texto do artigo · p. 75 Figura 5.3.3 Baía de Nacala
Texto do artigo · p. 75 Terminal de carvão em obras de construção (Vale) Terminal de petróleo Cais do norte (Carga geral) Cais do sul (Contentor/Granel) 1000 m © DigitalGlobe Google
Texto do artigo · p. 75 Terminal de petróleo
Texto do artigo · p. 75 Terminal de carvão em obras de construção (Vale)
Texto do artigo · p. 75 Cais do norte (Carga geral)
Texto do artigo · p. 75 Cais do sul (Contentor/Granel)
Texto do artigo · p. 75 Fonte: Google Earth 2014
Texto do artigo · p. 75 Figura 5.3.4 Porto de Nacala
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Texto do artigo · p. 76 O Porto de Nacala consiste nos cais do sul e do norte com um terminal de contentores, um cais de carga geral, um cais de carga a granel, armazéns, uma instalação de tratamento da carga a granel líquida e uma rampa ferroviária. O cais do norte apresenta uma extensão de 620m da qual a parte do norte serve para o tratamento do granel líquido. Um gasoduto de 4km liga o terminal aos tanques de armazenamento. A parte norte do cais, de 312,5m, apresenta uma profundidade de água de 10m, e é usada para a atracação de petroleiros, graneleiros (para fertilizantes e gesso) e para embarcações convencionais. A parte restante do cais do norte apresenta uma profundidade de 7,5m para a atracação, principalmente, de navios convencionais que movimentam a carga geral. O cais do sul tem a extensão de 372m e tem a capacidade para ancorar dois porta-contentores ao mesmo tempo. Os graneleiros de grande escala são ocasionalmente atracados no cais do sul, uma vez que este apresenta uma profundidade de 14m. As especificações e a capacidade dos cais são indicadas na Tabela 5.3.1: Tabela 5.3.1 Especificações e Capacidade dos Cais do Sul e do Norte Item Cais do Norte Cais do Sul Extensão do Cais 620m (4 cais) 372m (2 cais) Calado 10m (312,5m) 7,5m (307,5m) 14m Tipo de Carga Carga geral Contentor/a Granel Capacidade de Manuseio 2,4 milhões de toneladas/ano 124.000 TEU Armazéns 8 Armazéns (50.000 toneladas cada) - Armazém de Contentores - 4.982 TEU 48 Reefer plugs Equipamento 4 Guindastes Eléctricos de Cais 3 Pás Carregadoras 3 Empilhadores (2,5 a 3,0 t) 4 Reachstackers (45 t) 3 Toplifters (45 t) 1 Sidelifter (9 t) 1 RMG (25 t) Fonte: CDN (3) Quantidade Tratada de Carga e Transporte Marítimo
ItemCais do NorteCais do Sul
Extensão do Cais620m (4 cais)372m (2 cais)
Calado10m (312,5m) 7,5m (307,5m)14m
Tipo de CargaCarga geralContentor/a Granel
Capacidade de Manuseio2,4 milhões de toneladas/ano124.000 TEU
Armazéns8 Armazéns (50.000 toneladas cada)-
Armazém de Contentores-4.982 TEU 48 Reefer plugs
Equipamento4 Guindastes Eléctricos de Cais 3 Pás Carregadoras 3 Empilhadores (2,5 a 3,0 t)4 Reachstackers (45 t) 3 Toplifters (45 t) 1 Sidelifter (9 t) 1 RMG (25 t)
Parágrafo · p. 76 1426 — (1074) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 76 (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
Texto do artigo · p. 76 10m, e é usada para a atracação de petroleiros, graneleiros (para fertilizantes e gesso) e para embarcações convencionais. A parte restante do cais do norte apresenta uma profundidade de 7,5m para a atracação, principalmente, de navios convencionais que movimentam a carga geral.
Texto do artigo · p. 76 O Porto de Nacala consiste nos cais do sul e do norte com um terminal de contentores, um cais de carga geral, um cais de carga a granel, armazéns, uma instalação de tratamento da carga a granel líquida e uma rampa ferroviária.
Texto do artigo · p. 76 O cais do sul tem a extensão de 372m e tem a capacidade para ancorar dois porta-contentores ao mesmo tempo. Os graneleiros de grande escala são ocasionalmente atracados no cais do sul, uma vez que este apresenta uma profundidade de 14m.
Texto do artigo · p. 76 O cais do norte apresenta uma extensão de 620m da qual a parte do norte serve para o tratamento do granel líquido. Um gasoduto de 4km liga o terminal aos tanques de armazenamento. A parte norte do cais, de 312,5m, apresenta uma profundidade de água de
Texto do artigo · p. 76 As especificações e a capacidade dos cais são indicadas na Tabela 5.3.1:
Texto do artigo · p. 76 (3) Quantidade Tratada de Carga e Transporte Marítimo
Texto do artigo · p. 76 milho, fertilizantes, sucatas, máquinas, açúcar, gesso, cimento, arroz e peixe congelado. A evolução dos modos de transporte e das principais mercadorias movimentadas é indicada na Tabela 5.3.2.
Texto do artigo · p. 76 1) Quantidade Tratada de Carga
Texto do artigo · p. 76 1) Quantidade Tratada de Carga
Texto do artigo · p. 76 De acordo com as estatísticas do CDN, o Porto de Nacala movimentou 1.557.000 toneladas em 2011, contra as 1.376.000 toneladas no mesmo período em 2010, o que mostra um crescimento aproximado de 13%. A carga em contentor também aumentou, com uma taxa de crescimento aproximado em 20% para o período entre 2009 e 2010. Os principais itens que compõem a carga geral são o combustível, clínquer, trigo a granel,
Texto do artigo · p. 76 De acordo com as estatísticas do CDN, o Porto de Nacala movimentou 1.557.000 toneladas em 2011, contra as 1.376.000 toneladas no mesmo período em 2010, o que mostra um crescimento aproximado de 13%. A carga em contentor também aumentou, com uma taxa de crescimento aproximado em 20% para o período entre 2009 e 2010. Os principais itens que compõem a carga geral são o combustível, clínquer, trigo a granel, milho, fertilizantes, sucatas, máquinas, açúcar, gesso, cimento, arroz e peixe congelado. A evolução dos modos de transporte e das principais mercadorias movimentadas é indicada na Tabela 5.3.2.
Texto do artigo · p. 76 Mais de 95% da carga é de proveniência internacional, o que significa que a carga interna ocupa apenas 5% da carga total. A importação é maior que a exportação em termos de volume. O transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a exportação e a importação.
Texto do artigo · p. 76 importação.
Texto do artigo · p. 76 Mais de 95% da carga é de proveniência internacional, o que significa que a carga interna ocupa apenas termos de volume. O t exportação e a
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Texto do artigo · p. 76 5% da carga total. A importação é maior que a exportação em Cargo Total Container Total transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a
5% da carga total. A importação é maior que a exportação em
Cargo Total Container Total transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a
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Texto do artigo · p. 76 TotaldeCargas(1,000toneladas)
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Texto do artigo · p. 76 ContainerTotal(TEU)
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Texto do artigo · p. 76 Fonte: CDN
Texto do artigo · p. 76 Figura 5.3.5 Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala
Texto do artigo · p. 76 Tabela 5.3.2 Detalhes da Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala (2010 e 2011)
Texto do artigo · p. 76 Carga Interna Carga Internacional Trânsit - Malawi Transbordo e Transferência
Carga InternaCarga InternacionalTrânsit - MalawiTransbordo e Transferência
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Texto do artigo · p. 77 Ano
Texto do artigo · p. 77 Fonte: CDN
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Texto do artigo · p. 77 Figura 5.3.5 Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala
Texto do artigo · p. 77 Tabela 5.3.2 Detalhes da Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala (2010 e 2011)
Texto do artigo · p. 77 Carga Interna Carga Internacional Trânsit - Malawi Transbordo e Transferência Item 2010 2011 Item 2010 2011 Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (27,0) (29,6) Exportação (335,8) (333,2) Carregamento (48,9) (88,8) Transbordo (99,8) (138,8) Óleo 19,7 25,4 Milho 29,0 Contentor 40,7 74,4 Contentor 99,8 113,8 Contentor 7,3 4,2 Sucata Metálica 8,0 3,0 Açúcar 8,2 6,1 Trigo 0,0 25,0 Contentor 327,8 301,2 Sucata Metálica 0,0 8,3 Descarregamento (25,7) (8,5) Importação (654,4) (811,8) Descarregamento (185,0) (125,6) Transferência (0,0) (23,2) Combustível 3,0 0,7 Óleo 132,3 166,9 Óleo 12,3 0,0 Contentor 0,0 23,2 Contentor 21,4 7,8 Arroz 9,8 4,2 Fertilizantes 36,9 14,3 Diversos 1,3 0,0 Trigo 63,0 59,1 Óleo de Soja 0,0 2,7 Óleo de Soja 0,0 2,0 Trigo 97,6 70,9 Óleo de Palma 49,8 66,9 Contentor 38,2 37,7 Peixa Congelado 1,7 1,2 Material de Gesso 2,4 5,5 Clínquer 158,5 134,9 Cimento 4,6 5,0 Maquinaria 0,8 6,3 Contentor 229,5 359,2 Diversos 2,0 0,6 Total (52,7) (38,1) Total (990,2) (1.145,0) Total (233,9) (214,4) Total (99,8) (162,0) Total Geral 2010 1.376,6 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 1.559,5
Carga InternaCarga InternacionalTrânsit - MalawiTransbordo e Transferência
Item20102011Item20102011Item20102011Item20102011
Carregamento(27,0)(29,6)Exportação(335,8)(333,2)Carregamento(48,9)(88,8)Transbordo(99,8)(138,8)
Óleo19,725,4Milho29,0Contentor40,774,4Contentor99,8113,8
Contentor7,34,2Sucata Metálica8,03,0Açúcar8,26,1Trigo0,025,0
Contentor327,8301,2Sucata Metálica0,08,3
Descarregamento(25,7)(8,5)Importação(654,4)(811,8)Descarregamento(185,0)(125,6)Transferência(0,0)(23,2)
Combustível3,00,7Óleo132,3166,9Óleo12,30,0Contentor0,023,2
Contentor21,47,8Arroz9,84,2Fertilizantes36,914,3
Diversos1,30,0Trigo63,059,1Óleo de Soja0,02,7
Óleo de Soja0,02,0Trigo97,670,9
Óleo de Palma49,866,9Contentor38,237,7
Peixa Congelado1,71,2
Material de Gesso2,45,5
Clínquer158,5134,9
Cimento4,65,0
Maquinaria0,86,3
Contentor229,5359,2
Diversos2,00,6
Total(52,7)(38,1)Total(990,2)(1.145,0)Total(233,9)(214,4)Total(99,8)(162,0)
Total Geral 20101.376,6(Unid.: x 1.000 toneladas)
Total Geral 20111.559,5
Texto do artigo · p. 77 Fonte: CFM
Texto do artigo · p. 77 2) Transporte Marítimo
Texto do artigo · p. 77 2) Transporte Marítimo
Texto do artigo · p. 77 Em 2011, o Porto de Nacala teve 287 entradas de embarcações, número este que inclui 155 porta-contentores e 23 graneleiros (ambos internacionais). As viagens internacionais e internas cresceram mais de 4% em 2011. O terminal teve 78 entradas de petroleiros, incluindo viagens internas. Desde 2011, o número de graneleiros internacionais aumentou mais de 53% comparado com o ano de 2010. O registo das entradas por tipo de viagem é ilustrado na
Texto do artigo · p. 77 Em 2011, o Porto de Nacala teve 287 entradas de embarcações, número este que inclui 155 porta-contentores e 23 graneleiros (ambos internacionais). As viagens internacionais e internas cresceram mais de 4% em 2011. O terminal teve 78 entradas de petroleiros, incluindo viagens internas. Desde 2011, o número de graneleiros internacionais aumentou mais de 53% comparado com o ano de 2010. O registo das entradas por tipo de viagem é ilustrado na Tabela 5.3.3:
Texto do artigo · p. 77 Tabela 5.3.3 Registo de Entradas de Embarcações por Tipo de Viagem
Texto do artigo · p. 77 Tab elaEmbarcação5.3.3: 2010 2011 Taxa de Aumento 1 Nacional 25 26 4% 1.1 Carga Geral 1 0 -100% 1.2 Porta-Contentor 0 0 0% 1.3 Outros 0 0 0% 1.4 Petroleiro 24 26 8% 2 Internacional 249 261 5% 2.1 Carga Geral 24 18 -25% 2.2 Graneleiro 15 23 53% 2.3 Outros 8 10 25% 2.4 Pesqueira 5 3 -40% 2.5 Porta-Contentor 145 155 7% 2.6 Petroleiro 52 52 0% Total 274 287 5%
TabelaEmbarcação5.3.3:20102011Taxa de Aumento
1Nacional25264%
1.1Carga Geral10-100%
1.2Porta-Contentor000%
1.3Outros000%
1.4Petroleiro24268%
2Internacional2492615%
2.1Carga Geral2418-25%
2.2Graneleiro152353%
2.3Outros81025%
2.4Pesqueira53-40%
2.5Porta-Contentor1451557%
2.6Petroleiro52520%
Total2742875%
Texto do artigo · p. 77 17
Texto do artigo · p. 77 Fonte : Relatório Anual do CDN 2011
Texto do artigo · p. 77 5.3.3 Porto de Pemba
Texto do artigo · p. 77 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 77 O Porto de Pemba é localizado a 200km a norte do Porto de Nacala. O CFM tem sido directamente responsável pela operação e gestão do porto. O Porto de Pemba está devidamente protegido na parte interna da Baía de Pemba e tem uma profundidade de água de cerca de 20m, incluindo o canal de acesso ao porto.
Texto do artigo · p. 77 COSTA LESTE DE ÁFRICA– PLANTAS EM MOÇAMBIQUE das Cartas de Moçambique e dos EUA a 1986, 61182 Porto de Pemba Linha de contorno de 200m de profundidade Imagem de Google Earth de 2014 Porto de Pemba
COSTA LESTE DE ÁFRICA– PLANTAS EM MOÇAMBIQUE das Cartas de Moçambique e dos EUA a 1986, 61182 Porto de Pemba Linha de contorno de 200m de profundidadeImagem de Google Earth de 2014 Porto de Pemba
Texto do artigo · p. 77 Porto de Pemba contorno de 20m de profundidade
Texto do artigo · p. 77 Porto de Pemba
Texto do artigo · p. 77 Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
Texto do artigo · p. 77 Figura 5.3.6 Baía de Pemba
Texto do artigo · p. 77 (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
Parágrafo · p. 78 1426 — (1076) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 78 (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
Texto do artigo · p. 78 O porto dispõe de um armazém (1.700m2), um pátio de contentores (que está a ser expandido a 7.000m2) e empilhadeiras para o carregamento e descarregamento de contentores no pátio. Não há nenhum guindaste de cais instalado.
Texto do artigo · p. 78 79m. A ponte-cais foi construída em 1957 e remodelada em 1996, e mesmo assim, os materiais de reforço estão parcialmente deteriorados.
Texto do artigo · p. 78 A estrutura (layout) das instalações portuárias estão ilustradas na Figura 5.3.7. O porto possui apenas uma ponte-cais cuja extensão e largura são de 185m e 70m respectivamente. A profundidade das águas ao longo da ponte-cais é de 7,5m (12m durante a maré alta). A diferença entre os níveis da maré é de 4,4m. A ponte-cais é ligada à terra por uma ponte de 79m. A ponte-cais foi construída em 1957 e remodelada em 1996, e mesmo assim, os materiais de reforço estão parcialmente deteriorados.
Texto do artigo · p. 78 O porto dispõe de um armazém (1.700m2), um pátio de contentores (que está a ser expandido a 7.000m2) e empilhadeiras para o carregamento e descarregamento de contentores no pátio. Não há nenhum guindaste de cais instalado.
Texto do artigo · p. 78 Além disso, a Bolloré, uma das empresas que actua na exploração offshore de gás, construiu uma ponte-cais para os barcos de serviço que trabalham para os equipamentos de perfuração/plataformas offshore (com 120m de comprimento e 40m de via de acesso).
Texto do artigo · p. 78 Além disso, a Bolloré, uma das empresas que actua na exploração offshore de gás, construiu uma ponte-cais para os barcos de serviço que trabalham para os equipamentos de perfuração/plataformas offshore (com 120m de comprimento e 40m de via de acesso).
Texto do artigo · p. 78 Pátio de Contentores Terminal do CFM Ponte-cais da Bolloré 12 ha Imagem © 2014 CNES / Astrium Google Earth
Texto do artigo · p. 78 Pátio de Contentores
Texto do artigo · p. 78 Terminal do CFM
Texto do artigo · p. 78 Ponte-cais da Bolloré
Texto do artigo · p. 78 Fonte: Google Earth 2014
Texto do artigo · p. 78 Figura 5.3.7 Porto de Pemba
Texto do artigo · p. 78 Em 2011, um total de 65 embarcações de carga comercial entraram no porto, todas de carga geral, excepto três petroleiros. Para além disso, a entrada de outras embarcações relativas ao projecto de exploração do gás na bacia de Rovuma tem crescido recentemente.
Texto do artigo · p. 78 Em 2011, um total de 65 embarcações de carga comercial entraram no porto, todas de carga geral, excepto três petroleiros. Para além disso, a entrada de outras embarcações relativas ao projecto de exploração do gás na bacia de Rovuma tem crescido recentemente.
Texto do artigo · p. 78 e 50.826, a carga não contentorizada. A carga internacional constitui a maioria, ocupando mais de 80%. A taxa de crescimento registada entre 2010 e 2011 foi de 29% devido ao aumento da exportação de madeira e da importação relativa à exploração de gás. O registo das mercadorias de carga bem como o peso movimentado são indicados na Tabela 5.3.4:
Texto do artigo · p. 78 A quantidade de carga manuseada cresceu para 169.659 toneladas, das quais 118.833 representam a carga em contentor e 50.826, a carga não contentorizada. A carga internacional constitui a maioria, ocupando mais de 80%. A taxa de crescimento registada entre 2010 e 2011 foi de 29% devido ao aumento da exportação de madeira e da importação relativa à exploração de gás. O registo das mercadorias de carga bem como o peso movimentado são indicados na Tabela 5.3.4:
Texto do artigo · p. 78 A quantidade de carga manuseada cresceu para 169.659 toneladas, das quais 118.833 representam a carga em contentor
Texto do artigo · p. 78 Tabela 5.3.4 Detalhes da Quantidade da Carga Manuseada no Porto de Pemba (2010 e 2011)
Texto do artigo · p. 78 Carga Interna Carga Internacional Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (23,4) (18,9) Exportação (65,2) (89,3) Contentor 3,3 0,8 Contentor 65,2 88,8 Diversos 20,1 18,1 Diversos 0,0 0,5 Descarregamento (13,1) (10,4) Importação (29,2) (51,2) Combustível 4,9 3,3 Contentor 22,3 26,3 Contentor 0,6 0,8 Transporte M. 0,0 0,1 Diversos 7,6 6,3 Diversos 6,9 24,8 Total (36,5) (29,3) Total (94,4) (140,5) Total Geral 2010 130,9 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 169,8
Carga InternaCarga Internacional
Item20102011Item20102011
Carregamento(23,4)(18,9)Exportação(65,2)(89,3)
Contentor3,30,8Contentor65,288,8
Diversos20,118,1Diversos0,00,5
Descarregamento(13,1)(10,4)Importação(29,2)(51,2)
Combustível4,93,3Contentor22,326,3
Contentor0,60,8Transporte M.0,00,1
Diversos7,66,3Diversos6,924,8
Total(36,5)(29,3)Total(94,4)(140,5)
Total Geral 2010130,9(Unid.: x 1.000 toneladas)
Total Geral 2011169,8
Texto do artigo · p. 78 Tabela 5.3.4 Detalhes da Quantidade da Carga Manuseada no Porto de Pemba (2010 e 2011) Carga Interna Carga Internacional Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (23,4) (18,9) Exportação (65,2) (89,3) Contentor 3,3 0,8 Contentor 65,2 88,8 Diversos 20,1 18,1 Diversos 0,0 0,5 Descarregamento (13,1) (10,4) Importação (29,2) (51,2) Combustível 4,9 3,3 Contentor 22,3 26,3 Contentor 0,6 0,3 Transporte M. 0,0 0,1 Diversos 7,6 6,8 Diversos 6,9 24,8 Total (36,5) (29,3) Total (94,4) (140,5) Total Geral 2010 130,9 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 169,8 Fonte: CFM
Carga InternaCarga Internacional
Item20102011Item20102011
Carregamento(23,4)(18,9)Exportação(65,2)(89,3)
Contentor3,30,8Contentor65,288,8
Diversos20,118,1Diversos0,00,5
Descarregamento(13,1)(10,4)Importação(29,2)(51,2)
Combustível4,93,3Contentor22,326,3
Contentor0,60,3Transporte M.0,00,1
Diversos7,66,8Diversos6,924,8
Total(36,5)(29,3)Total(94,4)(140,5)
Total Geral 2010130,9(Unid.: x 1.000 toneladas)
Total Geral 2011169,8
Fonte: CFM
Texto do artigo · p. 78 19
Texto do artigo · p. 78 Fonte: CFM
Texto do artigo · p. 78 5.3.4 Porto de Palma
Texto do artigo · p. 78 5.3.4 Porto de Palma
Texto do artigo · p. 78 pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
Texto do artigo · p. 78 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 78 (1) Visão Geral
Texto do artigo · p. 78 O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos
Texto do artigo · p. 78 O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
Texto do artigo · p. 78 Tanzania
Texto do artigo · p. 79 O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
Texto do artigo · p. 79 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1077)
Texto do artigo · p. 79 COSTA LESTE DE ÁFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200m Imagem de Google Earth 2014 Porto de Palma Tanzania Moçambique Pista para aeronaves
COSTA LESTE DE ÁFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200mImagem de Google Earth 2014 Porto de Palma Tanzania Moçambique Pista para aeronaves
Texto do artigo · p. 79 Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200m COSTA LESTE DE AFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
Texto do artigo · p. 79 Tanzania Moçambique Porto de Palma Pista para aeronaves Imagem de Google Earth 2014
Texto do artigo · p. 79 Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
Texto do artigo · p. 79 Figura 5.3.8 Baía de Palma
Texto do artigo · p. 79 Conforme apresentado na Figura 5.3.8, a baía é profunda no centro. A linha que contorna a profundidade de 100m estende-se para dentro do centro da baía, e as águas imediatamente se tornam menos profundas na direcção à extremidade da baía. A linha de contorno de 10m
Texto do artigo · p. 79 Conforme apresentado na Figura 5.3.8, a baía é profunda no centro. A linha que contorna a profundidade de 100m estende-se para dentro do centro da baía, e as águas imediatamente se tornam menos profundas na direcção à extremidade da baía. A linha de contorno de 10m estende-se muito próxima à extremidade da baía, a 100 a 200m da linha de costa. Uma povoação é localizada no extremo oeste da baía.
Texto do artigo · p. 79 Está previsto o desenvolvimento de um novo porto na zona superficial da costa sul (6.000ha), para onde a empresa PCD (Portos de Cabo Delgado) obteve o contrato de concessão. O contrato de concessão da área terrestre (7.000ha) em frente a essa área do novo porto foi firmado com as exploradoras de gás natural, para a construção de instalações de produção de GNL.
Texto do artigo · p. 79 estende-se muito próxima à extremidade da baía, a 100 a 200m da linha de costa. Uma povoação é localizada no extremo oeste da baía.
Texto do artigo · p. 79 20
Texto do artigo · p. 79 Está previsto o desenvolvimento de um novo porto na zona superficial da costa sul (6.000ha), para onde a empresa PCD (Portos de Cabo Delgado) obteve o contrato de concessão. O contrato de concessão da área terrestre (7.000ha) em frente a essa área do novo porto foi firmado com as exploradoras de gás natural, para a construção de instalações de produção de GNL.
Texto do artigo · p. 79 Baía de Palma Povoação Área Industrial de Gás BAIA DE TUNGUE ~10m ~20m MAR 5.000m
Texto do artigo · p. 79 -10m
Texto do artigo · p. 79 -20m
Texto do artigo · p. 79 -50m -100m -200m
Texto do artigo · p. 79 Baía de Palma
Texto do artigo · p. 79 Povoação
Texto do artigo · p. 79 Área Portuária sob
Texto do artigo · p. 79 Área Concessão Industrial de Gás
Texto do artigo · p. 79 5.000m
Texto do artigo · p. 79 Fonte: ENH
Texto do artigo · p. 79 Figura 5.3.9 Profundidade das Águas da Baía de Palma
Texto do artigo · p. 80 5.4 Recursos Hídricos
Parágrafo · p. 80 1426 — (1078) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 80 5.4.1 Condições Actuais dos Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 80 5.4 Recursos Hídricos 5.4.1 Condições Actuais dos Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 80 (1) Clima
Texto do artigo · p. 80 pela proximidade ao mar e pela latitude. Existem duas estações distintas: a quente e húmida que vai de Novembro a Abril, e a outra fresca e seca que vai de Maio a Outubro. A precipitação anual pode variar dramaticamente de ano para ano. A precipitação média anual da Região do Corredor de Nacala é apresentada na Figura 5.4.1:
Texto do artigo · p. 80 O padrão climático é claramente caracterizado pela estação chuvosa bem marcada, e fortemente influenciado pela altitude, pela proximidade ao mar e pela latitude. Existem duas estações distintas: a quente e húmida que vai de Novembro a Abril, e a outra fresca e seca que vai de Maio a Outubro. A precipitação anual pode variar dramaticamente de ano para ano. A precipitação média anual da Região do Corredor de Nacala é apresentada na Figura 5.4.1:
Texto do artigo · p. 80 (1) Clima O padrão climático é claramente caracterizado pela estação
Texto do artigo · p. 80 chuvosa bem marcada, e fortemente influenciado pela altitude,
Texto do artigo · p. 80 Precipitação Média Anual (mm/ano)
Texto do artigo · p. 80 Precipitação Média (mm/ano) NIASSA NAMPULA CABO DELGADO Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 80 Legenda
Texto do artigo · p. 80 Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital Distrital Estrada Linha Férrea Lago e Reservatório
Texto do artigo · p. 80 Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 80 Figura 5.4.1 Precipitação Média Anual da Região do Corredor de Nacala (mm/ano)
Texto do artigo · p. 80 (2) Extensão das Bacias e Gestão de Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 80 (2) Extensão das Bacias e Gestão de Recursos Hídricos As bacias hidrográficas são geridas pelas cinco Administrações
Texto do artigo · p. 80 As bacias hidrográficas são geridas pelas cinco Administrações Regionais de Águas, estabelecidas pela Lei de Águas de 1991:
Texto do artigo · p. 80 A Região do Corredor de Nacala abrange as áreas sob controlo da ARA-Norte e da ARA-Centro Norte, e a parte norte da jurisdição da ARA-Zambeze. A ARA-Norte administra a área estendida entre a fronteira do norte do país e o limite da bacia do Rio Lúrio, enquanto a ARA-Centro Norte é responsável pela área que vai desde a bacia do Rio Lúrio até ao limite nordeste da bacia do Rio Zambeze e à ARA-Zambeze compete a bacia do Rio Zambeze, conforme apresentado na Figura 5.4.2:
Texto do artigo · p. 80 Regionais de Águas, estabelecidas pela Lei de Águas de 1991:
Texto do artigo · p. 80  ARA-Norte (ARA-N)  ARA-Centro Norte (ARA-CN)  ARA-Zambeze (ARA-Z)  ARA-Centro (ARA-C)  ARA-Sul (ARA-S)
Texto do artigo · p. 80 • ARA-Norte (ARA-N) • ARA-Centro Norte (ARA-CN) • ARA-Zambeze (ARA-Z) • ARA-Centro (ARA-C) • ARA-Sul (ARA-S)
Texto do artigo · p. 80 A Região do Corredor de Nacala abrange as áreas sob controlo da ARA-Norte e da ARA-Centro Norte, e a parte norte da jurisdição da ARA-Zambeze. A ARA-Norte administra a área estendida entre a fronteira do norte do país e o limite da bacia do Rio Lúrio, enquanto a ARA-Centro Norte é responsável pela área que vai desde a bacia do Rio Lúrio até ao limite nordeste da bacia do Rio Zambeze e à ARA-Zambeze compete a bacia do Rio Zambeze, conforme apresentado na Figura 5.4.2:
Texto do artigo · p. 80 Bacia 39: Zambeze 41: Lúrio 47: Ligonha 50: Meluli 61: Monapo 63: Sanhute 68: Mecuburi 73: Lúrio 74: Megaruma 81: Montepuez 88: Messalo 95: Rovuma ARA-N ARA-Z ARA-CN
Texto do artigo · p. 80 Bacia
Texto do artigo · p. 80 22
Texto do artigo · p. 80 63: Sanhute
Texto do artigo · p. 80 63
Texto do artigo · p. 80 Figura 5.4.2 Áreas da Gestão das ARAs e Principais Bacias Hidrológicas da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 80 (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfica na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 80 Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um mau funcionamento apesar do facto de que o percentual oficial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
Texto do artigo · p. 81 (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfica na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 81 Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um mau funcionamento apesar do facto de que o percentual oficial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
Texto do artigo · p. 81 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1079)
Texto do artigo · p. 81 (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfi ca na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 81 mau funcionamento apesar do facto de que o percentual ofi cial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
Texto do artigo · p. 81 Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um
Texto do artigo · p. 81 Foram seleccionadas as estações de observação a montante, no meio e a jusante de cada bacia para a verifi cação dos relatórios existentes.
Texto do artigo · p. 81 Foram seleccionadas as estações de observação a montante, no meio e a jusante de cada bacia para a verificação dos relatórios existentes.
Texto do artigo · p. 81 Tabela 5.4.1 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 81 Área Nº de Bacia da DNA Área Total das Bacias (km2) Estações Meteorológicas (DNA) Estações Hidrológicas (DNA) ARA-Norte 74 a 98 156.012 104 (96) (70) ARA-Centro Norte 40 a 73 e 99 a 104 187.100 361 (337) (140) ARA-Zambeze 39 140.000 330 (262) (129) Total - 483.112 795 (695) (339)
ÁreaNº de Bacia da DNAÁrea Total das Bacias (km2)Estações Meteorológicas (DNA)Estações Hidrológicas (DNA)
ARA-Norte74 a 98156.012104 (96)(70)
ARA-Centro Norte40 a 73 e 99 a 104187.100361 (337)(140)
ARA-Zambeze39140.000330 (262)(129)
Total-483.112795 (695)(339)
Texto do artigo · p. 81 Tabela 5.4.1 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica na Região do Corredor de Nacala Área N° de Bacia da DNA Área Total das Bacias (km2) Estações Meteorológicas (DNA) Estações Hidrológicas (DNA) ARA-Norte 74 à 98 156.012 104 (96) (70) ARA-Centro Norte 40 a 73 e 99 a 104 187.100 361 (337) (140) ARA-Zambeze 39 140.000 330 (262) (129) Total 483.112 795 (695) (339) Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA Área Estações Meteorológicas Estações Hidrológicas Observações ARA-Norte Coleta para análise 70 6* • pedidos: 7 ARA-Centro Norte Coleta para análise 337 140 44* • pedidos: 53 ARA-Zambeze Coleta para análise 262 129 1* • pedidos: 8 Estações em funcionamento em 1996 127 76 Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
ÁreaN° de Bacia da DNAÁrea Total das Bacias (km2)Estações Meteorológicas (DNA)Estações Hidrológicas (DNA)
ARA-Norte74 à 98156.012104 (96)(70)
ARA-Centro Norte40 a 73 e 99 a 104187.100361 (337)(140)
ARA-Zambeze39140.000330 (262)(129)
Total483.112795 (695)(339)
Texto do artigo · p. 81 Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 81 Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA
Texto do artigo · p. 81 Estações Meteorológicas
Texto do artigo · p. 81 Estações Hidrológicas
Texto do artigo · p. 81 Observações ARA-Norte 96 70
Texto do artigo · p. 81 Área
Texto do artigo · p. 81 Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA
Texto do artigo · p. 81 Coleta para análise 6 6* *: pedidos: 7 ARA-Centro Norte 337 140
Texto do artigo · p. 81 23
Texto do artigo · p. 81 ARA-Norte Coleta para análise 96 15 70 1* *: pedidos: 8 Estações em funcionamentoColeta para emanálise1996 127 6 76 6* *: pedidos: 7 ARA-CentroFonte: DNA,Nortedados reorganizados pela Equipa337 de Estudo da JICA 140 Coleta para análise 28 44* *: pedidos: 53 5.4.2ARA-Zambeze Demanda da Água 262 129 Coleta para análise 15 1* *: pedidos: 8 Estações(1) Metodologiaem funcionamentode Estimativaem 1996 da127Demanda da Água 76
ARA-Norte Coleta para análise96 1570 1* *:pedidos: 8
Estações em funcionamentoColeta para emanálise1996127 676 6**: pedidos: 7
ARA-CentroFonte: DNA,Nortedados reorganizados pelaEquipa337 de Estudo da JICA140
Coleta para análise2844**: pedidos: 53
5.4.2ARA-Zambeze Demanda da Água262129
Coleta para análise151**: pedidos: 8
Estações(1) Metodologiaem funcionamentode Estimativaem 1996da127Demanda da Água76
Texto do artigo · p. 81 Coleta para análise 28 44* *: pedidos: 53 ARA-Zambeze 262 129
Texto do artigo · p. 81 Estações Meteorológicas
Texto do artigo · p. 81 Estações Hidrológicas
Texto do artigo · p. 81 Área
Texto do artigo · p. 81 Observações
Texto do artigo · p. 81 5
Texto do artigo · p. 81 Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo · p. 81 A demanda da água é estimada pela seguinte equação: DT= DR+DS+DL+DO
Texto do artigo · p. 81 5.4.2 Demanda da Água
Texto do artigo · p. 81 5.4.2 Demanda da Água
Texto do artigo · p. 81 DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coefi ciente que varia do lugar e do ano.
Texto do artigo · p. 81 (1) Metodologia de Estimativa da Demanda da Água A demanda da água é estimada pela seguinte equação:
Texto do artigo · p. 81 DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do
Texto do artigo · p. 81 (1) Metodologia de Estimativa da Demanda da Água
Texto do artigo · p. 81 DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de desenvolvimento específi cos a unidades básicas, ou seja, 400m3/ha para as fábricas de alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
Texto do artigo · p. 81 DT= DR+DS+DL+DO DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
Texto do artigo · p. 81 A demanda da água é estimada pela seguinte equação: DT= DR+DS+DL+DO
Texto do artigo · p. 81 sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
Texto do artigo · p. 81 DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo
Texto do artigo · p. 81 DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do
Texto do artigo · p. 81 do lugar e do ano. DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia do lugar e do ano. DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de desenvolvimento específicos a unidades básicas, ou seja, 400m3/ha para as fábricas de alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
Texto do artigo · p. 81 sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
Texto do artigo · p. 81 DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo do lugar e do ano.
Texto do artigo · p. 81 A fi gura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo · p. 81 DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo
Texto do artigo · p. 81 do lugar e do ano. DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia do lugar e do ano. DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de
Texto do artigo · p. 81 A figura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo · p. 81 Legenda
Texto do artigo · p. 81 Legenda Barragens e Furos Existentes Limite de Bacia Rio Estrada Pemba Nacala Nampula Cuamba Rio Lúrio Rio Mecuburi Barragem de Monapo
Texto do artigo · p. 81 400m3/ha para as fábricas de Campo de Furos de Metuge
Texto do artigo · p. 81 desenvolvimento específicos a unidades básicas, ou seja,
Texto do artigo · p. 81 alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
Texto do artigo · p. 81 Barragens e Furos Existentes Limite da Bacia Rio Estrada
Texto do artigo · p. 81 Pemba
Texto do artigo · p. 81 A figura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo · p. 81 Legenda
Texto do artigo · p. 81 Rio Lúrio
Texto do artigo · p. 81 Barragens e Furos Existentes Limite da Bacia Rio Estrada
Texto do artigo · p. 81 Campo de Furos de Metuge
Texto do artigo · p. 81 Barragem de Mepopole
Texto do artigo · p. 81 Rio Mecuburi
Texto do artigo · p. 81 Barragem de Monapo
Texto do artigo · p. 81 Nacala
Texto do artigo · p. 81 Pemba
Texto do artigo · p. 81 Cuamba
Texto do artigo · p. 81 Barragem de Muecula
Texto do artigo · p. 81 Nampula
Texto do artigo · p. 81 Rio Lúrio
Texto do artigo · p. 81 Rio Mecuburi
Texto do artigo · p. 81 Barragem de Mepopole
Texto do artigo · p. 81 Nacala
Texto do artigo · p. 81 24
Texto do artigo · p. 81 Barragem de Monapo
Texto do artigo · p. 82 N.º 61) A Barragem do Rio Monapo, que é a fonte de água para a Cidade de Nampula, é localizada no Rio Monapo, a 9km da cidade. A barragem tem abastecido a Cidade de Nampula com água num volume médio de 17.000m3/dia. Mas a cidade enfrentará em breve uma escassez de água. Consequentemente, as obras urgentes de reabilitação das instalações de captação e tratamento de água foram programadas a serem concluídas em Fevereiro de 2013. As obras finalmente foram concluídas no início de 2014. A capacidade deve ser ampliada para 20.000m3/ dia depois da conclusão da reabilitação. 25 Figura 5.4.3 Grandes Barragens e Furos Existentes Espera-se que a demanda total cresça em conformidade com o desenvolvimento dos sectores económicos e o aumento demográfico. As estimativas da demanda futura da água, com base nos projectos existentes, na Área da Grande Nampula, Área da Baía de Nacala, Cidade de Cuamba, Cidade de Pemba e Cidade de Lichinga para os anos 2020 e 2029, são apresentadas nas secções posteriores. (2) Cidade de Nampula – Bacia do Rio Monapo (Bacia Nº 61) A Barragem do Rio Monapo, que é a fonte de água para a Cidade de Nampula, é localizada no Rio Monapo, a 9km da cidade. A barragem tem abastecido a Cidade de Nampula com água num volume médio de 17.000m3/dia. Mas a cidade enfrentará em breve uma escassez de água. Consequentemente, as obras urgentes de reabilitação das instalações de captação e tratamento de água foram programadas a serem concluídas em Fevereiro de 2013. As obras finalmente foram concluídas no início de 2014. A capacidade deve ser ampliada para 20.000m3/dia depois da conclusão da reabilitação. Tabela 5.4.3 Fontes de Água para a Cidade de Nampula Fonte de água Distância da cidade Descrição Volume de captação depois da reabilitação Observação Barragem de Monapo existente 9km H=17,5m, L=330m Sv=3,3 millões de m3 EL=342m 2012: 17.000m3/dia 2013: 20.000m3/dia Em reabilitação (Instalações para captação e tratamento, etc.) Total existente 20.000m3/dia Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 538.523 (semi-rural: 61%) 21.318* 52% 2020 837.429 (semi-rural: 61%) 69.541 77% 2029 1.245.996 (semi-rural: 61%) 132.732 90% Sv=Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem Fonte: Draft do Relatório do Estudo de Viabilidade - Nampula, Julho de 2010, MCA e FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006 *Demanda da água em 2009: • Demanda residencial: 50,6%, 8.633m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,6%, 2.665m3/dia • Água desaparecida: 27,7%, 4.724m3/dia • Perda em operação: 6,1%, 1.032m3/dia • Média da demanda total diária: 17.054m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029 (3) Cidade de Nacala – em torno da Bacia do Rio Sanhute (Bacia Nº 63) A Barragem de Muecula (Barragem de Nacala), que é a fonte de água para a Cidade de Nacala, é localizada no Rio Muecula, a 28km do centro da cidade. A barragem chega a fornecer a água num volume diário de 7.200m3. Além dessa barragem, existem seis furos em operação, mas o volume total abastecido é inadequado para atender a demanda. Assim, a Barragem de Muecula está em obras de reabilitação para elevar a sua crista. O volume de abastecimento aumentará para cerca de 17.000m3/dia depois da reabilitação da barragem. Além disso, quatro furos adicionais em cada um dos dois campos de furos, estão a ser construídos para reforçar o abastecimento. Espera-se que o volume total abastecido de água possa a Tabela Fonte de Água tingir 33 5.4.4: Distância da cidade .000mDescrição3/dia, com aVolumereabilitaçãocaptado (m3/dia) Depoisconcluída.emda2013reabilitaçãoOs de (m3/dia) talhesObservaçãosão mostrados Barragem de Muecula existente 28km H=17,5m L=330m Sv=5,3 milhões de m3 EL=75,5m Aprox. 7.200 Captação média: 17.000 Sv=6,6 milhões de m3 Elevação da altura da barragem de 4m. (data de conclusão: Maio de 2013) Campo de furos de Mutuzi 6km 3 furos (EL=121m) 2.160 7.200 4 furos adicionais/campo de furos 6⇒8 polegadas Furo artesiano, teor de ferro Campo de furos de M‟paco 4km 3 furos (EL=118m) 1.512 8.400 Total existente 10.372 33.000 Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 220.757 (rural: 22%) 24.055* 79% 2019 309.161 (rural: 22%) 43.557 89% 2029 434.314 (rural: 22%) 61.133 93% na (3) Cidade de Nacala – em torno da Bacia do Rio Sanhute
Fonte de águaDistância da cidadeDescriçãoVolume de captação depois da reabilitaçãoObservação
Barragem de Monapo existente9kmH=17,5m, L=330m Sv=3,3 millões de m3 EL=342m2012: 17.000m3/dia 2013: 20.000m3/diaEm reabilitação (Instalações para captação e tratamento, etc.)
Total existente20.000m3/dia
AnoPopulaçãoDemanda da água (Max. m3/dia)Cobertura
2009538.523 (semi-rural: 61%)21.318*52%
2020837.429 (semi-rural: 61%)69.54177%
20291.245.996 (semi-rural: 61%)132.73290%
Parágrafo · p. 82 1426 — (1080) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 82 Figura 5.4.3 Grandes Barragens e Furos Existentes
Texto do artigo · p. 82 Espera-se que a demanda total cresça em conformidade com o desenvolvimento dos sectores económicos e o aumento demográfico. As estimativas da demanda futura da água, com base nos projectos existentes, na Área da Grande Nampula, Área da Baía de Nacala, Cidade de Cuamba, Cidade de Pemba e Cidade de Lichinga para os anos 2020 e 2029, são apresentadas nas secções posteriores.
Texto do artigo · p. 82 Muecula está em obras de reabilitação para elevar a sua crista. O volume de abastecimento aumentará para cerca de 17.000m3/ dia depois da reabilitação da barragem. Além disso, quatro furos adicionais em cada um dos dois campos de furos, estão a ser construídos para reforçar o abastecimento. Espera-se que o volume total abastecido de água possa atingir 33.000m3/dia, com a reabilitação concluída. Os detalhes são mostrados na Tabela 5.4.4:
Texto do artigo · p. 82 (Bacia Nº 63)
Texto do artigo · p. 82 A Barragem de Muecula (Barragem de Nacala), que é a fonte de água para a Cidade de Nacala, é localizada no Rio Muecula, a 28km do centro da cidade. A barragem chega a fornecer a água num volume diário de 7.200m3. Além dessa barragem, existem seis furos em operação, mas o volume total abastecido é inadequado para atender a demanda. Assim, a Barragem de
Texto do artigo · p. 82 Tabela 5.4.4 Fontes de Água para a Cidade de Nacala
Texto do artigo · p. 82 Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: Relatório Final do Estudo de Viabilidade - Nacala, Dezembro de 2010, Maio de 2013, MCA e entrevistas com o FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 82 *Demanda da água em 2009:
Texto do artigo · p. 82 • Demanda residencial: 50%, 9.603m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 10%, 1.921m3/dia • Água desaparecida: 40%, 7.721m3/dia • Total (Demanda média diária): 19.244m3/dia, Demanda máxima diária: 24.055m3/dia (Factor máximo diário=1,25)
Texto do artigo · p. 82 (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73)
Texto do artigo · p. 82 A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
Texto do artigo · p. 83 Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: Relatório Final do Estudo de Viabilidade - Nacala, Dezembro de 2010, Maio de 2013, MCA e entrevistas com o FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 83 *Demanda da água em 2009:
Texto do artigo · p. 83 • Demanda residencial: 50%, 9.603m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 10%, 1.921m3/dia • Água desaparecida: 40%, 7.721m3/dia • Total (Demanda média diária): 19.244m3/dia, Demanda máxima diária: 24.055m3/dia (Factor máximo diário=1,25)
Texto do artigo · p. 83 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1081)
Texto do artigo · p. 83 (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73)
Texto do artigo · p. 83 (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73) A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio
Texto do artigo · p. 83 A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
Texto do artigo · p. 83 Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
Texto do artigo · p. 83 Tabela 5.4.5 Fonte de Água para a Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 83 Fonte de água Distância da cidade Descrição Volume captado (m3/dia) Depois da reabilitação (m3/dia) Observação Barragem de Mepopole 30km H=22m, L=330m Sv=2,9 milhões de m3 EL=994m 9.300 Captação: 10.800 Elevação da altura da barragem de 4m. Reforçada pelas águas subterrâneas. Total existente 11.000 Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 94.314 1.641 7% 2015 114.545 6.789 65% 2029 166.850 9.342 75%
Fonte de águaDistância da cidadeDescriçãoVolume captado (m3/dia)Depois da reabilitação (m3/dia)Observação
Barragem de Mepopole30kmH=22m, L=330m Sv=2,9 milhões de m3 EL=994m9.300Captação: 10.800Elevação da altura da barragem de 4m. Reforçada pelas águas subterrâneas.
Total existente11.000
AnoPopulaçãoDemanda da água (Max. m3/dia)Cobertura
200994.3141.6417%
2015114.5456.78965%
2029166.8509.34275%
Texto do artigo · p. 83 Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: ASNANI Study - Vol. V - Cuamba. Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006 Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2015 e 2029
Texto do artigo · p. 83 (5) Cidade de Tete – Bacia do Rio Zambeze (Bacia N.º 61)
Texto do artigo · p. 83 (5) Cidade de Tete – Bacia do Rio Zambeze (Bacia Nº 61)
Texto do artigo · p. 83 (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia N.º 78)
Texto do artigo · p. 83 A fonte de água para a Cidade de Tete é subterrânea, e é localizada no Vale de Nhartanda. Apresenta um volume suficiente de aproximadamente 19.000m3/dia para atender a demanda de Tete, com uma cobertura de serviço de cerca de 90%.
Texto do artigo · p. 83 informação foi divulgada até a presente data.
Texto do artigo · p. 83 A fonte de água para a Cidade de Tete é subterrânea, e é localizada no Vale de Nhartanda. Apresenta um volume suficiente de aproximadamente 19.000m3/dia para atender a demanda de Tete, com uma cobertura de serviço de cerca de 90%.
Texto do artigo · p. 83 As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/ dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia Nº 78)
Texto do artigo · p. 83 informação foi divulgada até a presente data.
Texto do artigo · p. 83 Actualmente, um plano director para o desenvolvimento de fontes de água, com o ano-alvo previsto para 2037, está a ser implementado pelo FIPAG, financiado pela Vale Moçambique S.A. A Equipa de Estudo esteve a solicitar ao FIPAG informações acerca das descobertas iniciais e da data prevista para a conclusão do plano director, mas nenhuma
Texto do artigo · p. 83 As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 Actualmente, um plano director para o desenvolvimento de fontes de água, com o ano-alvo previsto para 2037, está a ser implementado pelo FIPAG, financiado pela Vale Moçambique S.A. A Equipa de Estudo esteve a solicitar ao FIPAG informações acerca das descobertas iniciais e da data prevista para a conclusão do plano director, mas nenhuma informação foi divulgada até a presente data.
Texto do artigo · p. 83 (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia Nº 78)
Texto do artigo · p. 83 As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 26
Texto do artigo · p. 83 Tabela 5.4.6 Fonte de Água para a Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 83 Fonte de água Rio Localização Descrição Volume de captação, etc. Campo de furos de Metuge
Texto do artigo · p. 83 Bacia do Rio 40km da 6 furos em funcionamento Max.:14.160m3/dia
Texto do artigo · p. 83 Tabela 5.4.6 Fonte de Água para a Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 83 Fonte de águaMuaguid e Rio cida deLocalizaçãoAlto teor de ferroDescrição VolumeMédia:de captação,9.600metc.3/dia Campo de furos de Metuge Bacia do Rio Muaguide 40km da cidade 6 furos em funcionamento Alto teor de ferro 3 Max.:14.160m3/dia Média:14.160m9.600m33/dia/dia Total existente População Dem anda da água (Max. m /dia) Cobertura14.160m3/dia Ano 153.029 População Demanda10.385*da água (Max. m3/dia) Cobertura66% 2009 262.622 153.029 23.49810.385* 80%66% 2020 408.547 262.622 40.44623.498 90%80% ligações residenciais2029 e de t orneiras exteriores408.547representam 34% para 202040.446e 41% para 2029. 90%
Fonte de águaMuaguide Rio cidadeLocalizaçãoAltoteor de ferroDescriçãoVolumeMédia:de captação,9.600metc.3/dia
Campo de furos de MetugeBacia do Rio Muaguide40km da cidade6 furos em funcionamento Alto teor de ferro 3Max.:14.160m3/dia Média:14.160m9.600m33/dia/dia
Total existentePopulação Demanda da água (Max. m /dia)Cobertura14.160m3/dia
Ano153.029 PopulaçãoDemanda10.385*da água (Max. m3/dia)Cobertura66%
2009262.622 153.02923.49810.385*80%66%
2020408.547 262.62240.44623.49890%80%
ligações residenciais2029 e de torneiras exteriores408.547representam34% para 202040.446e 41% para 2029.90%
Texto do artigo · p. 83 Total existente Ano 2009 2020 2029
Texto do artigo · p. 83 Cobertura: As li Fonte: Relatório do Estudo de Viabilidade - Pemba, Maio de 2010, MCA e FIPAG, e investigações adicionais sobre águas subterrâneas, Pemba, Janeiro de 2012 Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 83 Cobertura: As ligações residenciais e de torneiras exteriores representam 34% para 2020 e 41% para 2029. Fonte: Relatório do Estudo de Viabilidade - Pemba, Maio de 2010, MCA e FIPAG, e investigações adicionais sobre águas subterrâneas, Pemba, Janeiro de 2012 Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 83 *Demanda da água em 2009:
Texto do artigo · p. 83 *Demanda da água em 2009:
Texto do artigo · p. 83 • Demanda residencial: 42,5%, 4.415m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,8%, 1.645m3/dia • Água desaparecida: 38,8%, 4.029m3/dia • Perda operacional: 2,9%, 296m3/dia • Demanda total:10.385m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029
Texto do artigo · p. 83 • Demanda residencial: 42,5%, 4.415m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,8%, 1.645m3/dia • Água desaparecida: 38,8%, 4.029m3/dia • Perda operacional: 2,9%, 296m3/dia • Demanda total:10.385m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029
Texto do artigo · p. 83 (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia Nº 95)
Texto do artigo · p. 83 (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia Nº 95)
Texto do artigo · p. 83 (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia N.º 95)
Texto do artigo · p. 83 A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
Texto do artigo · p. 83 A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio
Texto do artigo · p. 83 Tabela 5.4.7 Fonte de Água para a Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 83 Fonte de água Rio Localização Descrição Volume de captação Mini Barragem de
Texto do artigo · p. 83 Tabela 5.4.7 Fonte de Água para a Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 83 Rio 9km da H=17m, L=560m
Texto do artigo · p. 83 Max.: 5.000m3/dia
Texto do artigo · p. 83 Fonte de águaCabora existenteRio L ocumueLocalizaçãocid ade Sv=1,9 Descriçãomilhões de m Volume de captaçãopara 2009 Total ex A 2 Mini Barragem de Cabora existente istente no 009 Rio Locumue População 12.281 9km da cidade EL=1.318m Demanda da água (Max. m3/dia 2.265 H=17m, L=560m Sv=1,9 milhões de m3 EL=1.318m Max.: 5.000m3/dia ) Cobertura - Max.: 5.000m3/dia para 2009 Total existente 2 015 31.366 12.914 Max.:60%5.000m3/dia Ano 2 029 População 51.366 Demanda da água 22.831(Max. m3/dia) Cobertura75% 2009H: Altura da barragem,12.281L: Comprimento da crista da barragem,2.265Sv: Volume de armaze namento efectivo-do reservatório, 2015EL: Nível da crista da 31.366barragem 12.914 60% Fonte: Pro 2029Abastecim jecto Integrado de Abastecimento ento de Água51.366e Saneamento par de Água e Saneamento para as Províncias a as Quatro Cidades22.831- Relatório de Viab do Niassa e Nampula - Estudo sobre ilidade (Estudos75%ASNANI, Junho de
Fonte de águaCaboraexistenteRio LocumueLocalizaçãocidade Sv=1,9 Descriçãomilhões de mVolume de captaçãopara 2009
Total ex A 2 Mini Barragem de Cabora existenteistente no 009 Rio LocumuePopulação 12.281 9km da cidadeEL=1.318m Demanda da água (Max. m3/dia 2.265 H=17m, L=560m Sv=1,9 milhões de m3 EL=1.318mMax.: 5.000m3/dia ) Cobertura - Max.: 5.000m3/dia para 2009
Total existente 2015 31.36612.914Max.:60%5.000m3/dia
Ano 2029 População 51.366Demanda da água 22.831(Max. m3/dia)Cobertura75%
2009H: Alturada barragem,12.281L: Comprimento dacrista da barragem,2.265Sv: Volume de armazenamento efectivo-do reservatório,
2015EL: Nívelda crista da 31.366barragem12.91460%
Fonte: Pro 2029Abastecimjecto Integrado de Abastecimento ento de Água51.366e Saneamento parde Água e Saneamento para as Províncias a as Quatro Cidades22.831- Relatório de Viabdo Niassa e Nampula - Estudo sobre ilidade (Estudos75%ASNANI, Junho de
Texto do artigo · p. 83 3
Texto do artigo · p. 83 H: Altura da barragem, L: Comprimento da crista da barragem, Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem Fonte: Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para as Províncias do Niassa e Nampula - Estudo sobre Abastecimento de Água e Saneamento para as Quatro Cidades - Relatório de Viabilidade (Estudos ASNANI, Junho de 2008) - Vol. IV - Lichinga Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 83 2008) - Vol. IV - Lichinga Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
Texto do artigo · p. 83 27
Texto do artigo · p. 84 5.5 Sector da Energia 5.5.1 Condições Actuais do Sector Energético
Texto do artigo · p. 84 (2) Órgãos Governamentais Responsáveis pela Energia Eléctrica
Texto do artigo · p. 84 A Electricidade de Moçambique (doravante designada a“EDM”) é a empresa pública responsável pela geração, transmissão e distribuição da energia eléctrica. O número total de seus funcionários é de 3.500 pessoas. A EDM é um órgão subordinado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (o antigo Ministério da Energia (ME), que funcionou até Janeiro de 2015).
Texto do artigo · p. 84 (1) Visão Geral da Situação do Sector Energético da Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo · p. 84 Devido à vasta área e à baixa densidade demográfica, é difícil estender a rede de energia nacional para a área rural. Como resultado, a área rural sem acesso à energia eléctrica continua a depender da lenha e do carvão vegetal como as principais fontes de energia.
Texto do artigo · p. 84 5.5 Sector da Energia
Texto do artigo · p. 84 5.5.1 Condições Actuais do Sector Energético
Texto do artigo · p. 84 (1) Visão Geral da Situação do Sector Energético da Região do Corredor de Nacala Devido à vasta área e à baixa densidade demográfica, é difícil estender a rede de energia nacional para a área rural. Como resultado, a área rural sem acesso à energia eléctrica continua a depender da lenha e do carvão vegetal como as principais fontes de energia. O Governo de Moçambique estabelece a meta de elevar a taxa de electrificação de domicílios para 15% em todas as províncias. No entanto, esta meta ainda não foi alcançada. A Tabela 5.5.1 mostra a taxa actual de electrificação nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala bem como a média nacional: Tabela 5.5.1 Taxa de Electrificação de Domicílios nas Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala Cabo Delgado 8,2% Niassa 9 % Nampula 13 % Zambézia 7,3 % Tete 10 % Média nacional 16 % Província Taxa de Electrificação Fonte: EDM, 2011, Relatório Anual O número de distritos electrificados estava previsto a aumentar de 104 em 2010 para 107 em 2011, e 125 para 2014. Em 2011, o número atingiu 107, correspondendo a 84% do número total de distritos (128) do país. (2) Órgãos Governamentais Responsáveis pela Energia Eléctrica A Electricidade de Moçambique (doravante designada a“EDM”) é a empresa pública responsável pela geração, transmissão e distribuição da energia eléctrica. O número total de seus funcionários é de 3.500 pessoas. A EDM é um órgão subordinado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (o antigo Ministério da Energia (ME), que funcionou até Janeiro de 2015). (3) Situação Actual das Instalações de Geração e Transmissão de Energia
Cabo Delgado8,2%
Niassa9 %
Nampula13 %
Zambézia7,3 %
Tete10 %
Média nacional16 %
Texto do artigo · p. 84 O Governo de Moçambique estabelece a meta de elevar a taxa de electrificação de domicílios para 15% em todas as províncias. No entanto, esta meta ainda não foi alcançada. A Tabela 5.5.1 mostra a taxa actual de electrificação nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala bem como a média nacional:
Texto do artigo · p. 84 (3) Situação Actual das Instalações de Geração e Transmissão de Energia
Texto do artigo · p. 84 A capacidade instalada das usinas de energia da EDM no país foi de 28,4MW em 2012, dos quais 1,85MW originavam da geração hidroeléctrica e 26,57 da termoeléctrica. Esta capacidade não é suficiente para abastecer todo o país. O restante da energia consumida no país é adquirida da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (doravante designada a “HCB”), uma empresa de propriedade dos Governos de Moçambique e de Portugal. De forma a elevar o índice de autossuficiência energética, a EDM planifica construir novas usinas hidroeléctricas e colocar as termoelécticas em linha (IPP).
Texto do artigo · p. 84 Provincia
Texto do artigo · p. 84 Taxa de Electrificação
Texto do artigo · p. 84 Actualmente, as voltagens padrão das linhas de transmissão são de 220kV, 110kV e 33kV. A linha de 110kV tem uma extensão de 2.530km, que corresponde a 50% do total da linha de transmissão instalada no país. A voltagem da linha principal de distribuição é de 33kV e desce para 22kV, 11kV, 6,6KV e 0,4kV (a voltagem de 66kV também é usada, mas somente em Tete). Há uma tendência para estender essa linha de transmissão de 33kV para ampliar a área electrificada. Foi confirmado que algumas linhas de 33kV estão a ser estendidas em mais de 100km e, em tais casos a perda de energia constitui uma grande preocupação.
Texto do artigo · p. 84 Actualmente, as voltagens padrão das linhas de transmissão são de 220kV, 110kV e 33kV. A linha de 110kV tem uma extensão de 2.530km, que corresponde a 50% do total da linha de transmissão instalada no país. A voltagem da linha principal de distribuição é de 33kV e desce para 22kV, 11kV, 6,6KV e 0,4kV (a voltagem de 66kV também é usada, mas somente em Tete). Há uma tendência para estender essa linha de transmissão de 33kV para ampliar a área electrificada. Foi confirmado que algumas linhas de 33kV estão a ser estendidas em mais de 100km e, em tais casos a perda de energia constitui uma grande preocupação.
Texto do artigo · p. 84 O número de distritos electrificados estava previsto a aumentar de 104 em 2010 para 107 em 2011, e 125 para 2014. Em 2011, o número atingiu 107, correspondendo a 84% do número total de distritos (128) do país.
Texto do artigo · p. 84 TANZANIA ZAMBIA MALAWI Nacala Nampula HCB (hidroeléctrica) Caia Maputo OCEANO ÍNDICO
Texto do artigo · p. 84 A capacidade instalada das usinas de energia da EDM no país foi de 28,4MW em 2012, dos quais 1,85MW originavam da geração hidroeléctrica e 26,57 da termoeléctrica. Esta capacidade não é suficiente para abastecer todo o país. O restante da energia consumida no país é adquirida da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (doravante designada a “HCB”), uma empresa de propriedade dos Governos de Moçambique e de Portugal. De forma a elevar o índice de autossuficiência energética, a EDM planifica construir novas usinas hidroeléctricas e colocar as termoelécticas em linha (IPP).
Texto do artigo · p. 84 Nacala
Texto do artigo · p. 84 Nampula
Texto do artigo · p. 84 HCB (hidroeléctrica)
Texto do artigo · p. 84 28
Texto do artigo · p. 84 Caia
Texto do artigo · p. 84 Maputo
Texto do artigo · p. 84 Fonte: EDM, 2012, Rede Nacional de Transmissão 2
Texto do artigo · p. 84 Figura 5.5.1 Rede Nacional de Transmissão (2012)
Texto do artigo · p. 84 As instalações de geração de energia actuais e em planificação são indicadas nas Tabelas 5.5.2 e 5.5.3. O equilíbrio entre a demanda e a oferta de energia na actualidade e no futuro é apresentado no Capítulo 15.5.1 e na Figura 15.5.1.
Texto do artigo · p. 85 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1083)
Texto do artigo · p. 85 Hidroeléctrica Sub Total (Hidroeléctrica) Cuamba Lichinga 1989 1983 Em operação Em operação 1,1 0,75 1,85 Gás Sub Total (Gás) Gasóleo - Angoche - 1962 - Em operação 0 0 0,4 1979 Em operação 0,51 Central nova 1999 Em operação 2,4 Lichinga 1975 Em operação 0,56 1979 Em operação 0,52 2002 Em operação 0,204 Lionde 1974 Em operação 1,48 Tete 1991 Em operação 0,82 Mocuba 1979 Em operação 0,42 Cuamba 1979 Em operação 0,42 Nacala 1966 Em operação 1,5 Nampula 1965 Em operação 2,4 1971 Em operação 2 1971 Em operação 2 Pemba 1964 Em operação 0,92 2002 Em operação 1,46 1985 Em operação 5,12 Tipo de geração Usina Ano de instalação Estado Capacidade nominal (MW) Total 23,13 Fonte: EDM, Relatório Anual Tabela 5.5.3 Lista das Instalações Produtivas de Energia (fora da jurisdição da EDM)
Hidroeléctrica Sub Total (Hidroeléctrica)Cuamba Lichinga1989 1983Em operação Em operação1,1 0,75 1,85
Gás Sub Total (Gás) Gasóleo- Angoche- 1962- Em operação0 0 0,4
1979Em operação0,51
Central nova1999Em operação2,4
Lichinga1975Em operação0,56
1979Em operação0,52
2002Em operação0,204
Lionde1974Em operação1,48
Tete1991Em operação0,82
Mocuba1979Em operação0,42
Cuamba1979Em operação0,42
Nacala1966Em operação1,5
Nampula1965Em operação2,4
1971Em operação2
1971Em operação2
Pemba1964Em operação0,92
2002Em operação1,46
1985Em operação5,12
Texto do artigo · p. 85 Tabela 5.5.2 Lista das Instalações Produtivas de Energia (sob a jurisdição da EDM)
Texto do artigo · p. 85 Tipo de geração
Texto do artigo · p. 85 Usina
Texto do artigo · p. 85 Ano de instalação
Texto do artigo · p. 85 Estado
Texto do artigo · p. 85 Capacidade nominal (MW)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 73: Macuze
  2. Texto do artigo, página 73: Legenda
  3. Texto do artigo, página 73: Linha de Nacala (em implementação)
  4. Texto do artigo, página 73: Linha da Zambézia (planeada) Linha de Macuze (planeada)
  5. Texto do artigo, página 73: Beira
  6. Texto do artigo, página 73: )
  7. Texto do artigo, página 73: Linha da Beira (existente)
  8. Texto do artigo, página 73: Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados do CFM
  9. Texto do artigo, página 73: Figura 5.2.2 Vias Férreas de Transporte de Carvão
  10. Texto do artigo, página 73: A Tabela 5.2.3 apresenta as especificações e a situação actual de cada corredor:
  11. Texto do artigo, página 73: Tabela 5.2.3 Especificações e Situação Actual de Cada Corredor
  12. Texto do artigo, página 73: Capacidade da rede Linha superior: Primeira Capacidade Linha inferior entre parênteses: Capacidade Eventual 22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) (30 MTPA) 40 MTPA (60 MTPA) 25 MTPA (50 MTPA) 6,5 MTPA Tipo de obras de construção Reabilitação da linha existente e construção de uma nova linha Construção de uma nova linha Construção de uma nova linha e um novo porto em Macuze Reabilitação da linha existente Percurso aproximado 913km 1.100km 520km 575km Ano de conclusão das obras 2015 2015 2017 2012 Situação actual (Maio de 2013) Em obras de construção Pré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação com o Gov. nacional e a concessionária Em selecção da concessionária Em operação
    Capacidade da rede Linha superior: Primeira Capacidade Linha inferior entre parênteses: Capacidade Eventual22 Milhões de Toneladas Anuais (MTPA) (30 MTPA)40 MTPA (60 MTPA)25 MTPA (50 MTPA)6,5 MTPA
    Tipo de obras de construçãoReabilitação da linha existente e construção de uma nova linhaConstrução de uma nova linhaConstrução de uma nova linha e um novo porto em MacuzeReabilitação da linha existente
    Percurso aproximado913km1.100km520km575km
    Ano de conclusão das obras2015201520172012
    Situação actual (Maio de 2013)Em obras de construçãoPré-E/V (Estudo de Viabilidade) foi concluído. Actualmente em negociação com o Gov. nacional e a concessionáriaEm selecção da concessionáriaEm operação
  13. Texto do artigo, página 73: Nome do Porto Linha de Nacala Linha da Zambézia Linha de Macuze Linha da Beira
  14. Texto do artigo, página 73: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
  15. Texto do artigo, página 73: 5.3 Portos 5.3.1 Portos de Moçambique
  16. Texto do artigo, página 73: (1) Visão Geral
  17. Texto do artigo, página 73: Os portos de Moçambique não só servem para o comércio internacional e/ou para operações de cabotagem (rotas marítimas nacionais), mas também para o acesso significativo aos países sem litoral na África Austral. O factor determinante para o transporte marítimo são os portos e a profundidade da água em relação ao calado da embarcação. Sob esta visão, todos os portos em Moçambique passaram pela transformação da gestão do CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) para a privatização. O comércio internacional tem aumentado, acompanhando o crescimento do comércio do país e da SADC, mas o transporte de cabotagem reduziu drasticamente. Entre várias causas dessa queda estão a inexistência da frota nacional, a legislação restringente e a ausência de incentivos.
  18. Texto do artigo, página 73: Face a esta situação e progresso, Moçambique veio a operar os Portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba como os portos públicos de entrada para o comércio internacional de grande escala. Além disso, existem os cais/postos operados pelo sector privado para terminais de minerais. Em relação ao transporte de contentores internacionais de/para Moçambique, a maioria dos embarques está a ser movimentada via Durban, através do serviço feeder, e directamente pelo circuito de serviços na Ásia, Índia e Oriente Médio. Quanto aos principais serviços marítimos regulares, os que servem para a Ásia Oriental constituem a maioria devido à posição geográfica dos postos Moçambicanos na costa leste do continente africano, e à proximidade tradicional às relações comerciais com os países asiáticos. Em algumas rotas comerciais para a Ásia Oriental, os portos Moçambicanos são combinados aos portos insulares do Oceano Índico, devido às suas localizações nas rotas da Ásia. Nas rotas comerciais para o Oriente Médio/Sul da Ásia, os portos Quenianos e Tanzanianos são também combinados.
  19. Texto do artigo, página 73: 11
  20. Texto do artigo, página 74: Gabon Congo DR Congo Rwanda Burundi Kenya Tanzania Angola Zambia Malawi Zimbabwe Mozambique Namibia Botswana South Africa Lesotho Swaziland Madagascar Nacala Beira Maputo Khor Fakkan (UAE) Jebel Ali (UAE) Salalah (Oman) Nhava Sheva (India) Mundra (India) Port Kelang (Malaysia) Tanjung Pelepas (Malaysia) Singapore China Ports
  21. Texto do artigo, página 74: Fonte: Linhas de Transporte HP - Viagens programadas
  22. Texto do artigo, página 74: Figura 5.3.1 Serviços Marítimos Regulares que Cobrem os Portos de Moçambique
  23. Texto do artigo, página 74: (2) Quantidade de Carga Manuseada
  24. Texto do artigo, página 74: A quantidade de carga manuseada em 2011, seja via porto e/ou por modo de transporte, é indicada na Figura 5.3.2.
  25. Texto do artigo, página 74: para o comércio internacional dos países sem litoral da Região Austral da África. O Porto de Nacala apresenta a terceira maior quantidade tratada de carga no país. Existem dois grandes portos públicos, nomeadamente o Porto de Nacala e o Porto de Pemba, na Região do Corredor de Nacala. Uma vez que o gás natural foi descoberto ao longo da costa da parte do norte do país, Palma será uma base de produção de GNL num curto prazo. Existe também um potencial de desenvolvimento da indústria ligado ao gás no interior de Palma.
  26. Texto do artigo, página 74: (2) Quantidade de Carga Manuseada A quantidade de carga manuseada em 2011, seja via porto e/
  27. Texto do artigo, página 74: Actualmente, quase 100% da carga movimentada pelos portos em Moçambique é destinada para o comércio externo, sendo 10,4 milhões de toneladas para a exportação e 8,7 milhões para a importação, incluindo a carga em trânsito. É evidente que os portos Moçambicanos têm contribuído significativamente para o comércio internacional dos países sem litoral da Região Austral da África. O Porto de Nacala apresenta a terceira maior quantidade tratada de carga no país. Existem dois grandes portos públicos, nomeadamente o Porto de Nacala e o Porto de Pemba, na Região do Corredor de Nacala. Uma vez que o gás natural foi descoberto ao longo da costa da parte do norte do país, Palma será uma base de produção de GNL num curto prazo. Existe também um potencial de desenvolvimento da indústria ligado ao gás no interior de Palma.
  28. Texto do artigo, página 74: ou por modo de transporte, é indicada na Figura 5.3.2.
  29. Texto do artigo, página 74: Actualmente, quase 100% da carga movimentada pelos portos em Moçambique é destinada para o comércio externo, sendo 10,4 milhões de toneladas para a exportação e 8,7 milhões para a importação, incluindo a carga em trânsito. É evidente que os portos Moçambicanos têm contribuído signifi cativamente
  30. Texto do artigo, página 74: Congo Zambia Malawi Zimbabwe South Africa Swaziland Mozambique Study Area Study Area Quelimane (186) Macuze Angoche Nacala (1,600) Pemba (170) Palma Natural Gas Beira (5,625) Maputo (11,768) Unidade: 1000 Milhões de Toneladas Cais/Terminal Privado 100~ 1,000~ 5,000~ 10,000~ 200km 250km 300km 340km 700km
  31. Texto do artigo, página 74: 13
  32. Texto do artigo, página 74: Unidade: 1.000 Milhões de Toneladas
  33. Texto do artigo, página 74: Cais/Terminal Privado
  34. Texto do artigo, página 74: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
  35. Texto do artigo, página 74: Figura 5.3.2 Localização e Quantidade da Carga Manuseada nos Portos de Moçambique
  36. Texto do artigo, página 74: 5.3.2 Porto de Nacala
  37. Texto do artigo, página 74: (1) Visão Geral
  38. Texto do artigo, página 75: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1073)
  39. Texto do artigo, página 75: 5.3.2 Porto de Nacala
  40. Texto do artigo, página 75: e desenvolvimento da ZEE de Nacala. O Porto de Nacala, por ter a vantagem da profundidade das águas e por ser o segundo porto mais profundo do sudeste da África, contribui principalmente para a movimentação da carga no norte de Moçambique. Este porto também possui um grande potencial para o desenvolvimento de cais profundos sem grandes obras de dragagem.
  41. Texto do artigo, página 75: (1) Visão Geral
  42. Texto do artigo, página 75: O Porto de Nacala está localizado na baía de Nacala, na Província de Nampula, que é a mais populosa de Moçambique. Este porto localiza-se a cerca de 1.500km a nordeste de Maputo, 850km a nordeste da Beira e 860km a sul de Dar-es-Salaam. Localiza-se na costa leste da Baía de Nacala e é um porto natural de águas profundas. Um novo terminal de carvão em planificação pela Vale será construído na margem oposta, perto de Nacala-àVelha, onde a água está a 20m de profundidade.
  43. Texto do artigo, página 75: Actualmente, o volume de carga de trânsito de/para Malawi é pequeno devido às más condições do Corredor de Nacala, mas se espera que a quantidade venha a aumentar com a melhoria do Corredor através dos projectos em curso e em perspectiva. Além disso, espera-se que o desenvolvimento planeado e a expansão dos projectos de exploração do carvão na Província de Tete possam trazer um grande volume de carga ao Porto de Nacala. Juntamente aos outros projectos de transporte planificados para o Corredor de Nacala, o Porto de Nacala espera aumentar o seu volume de carga movimentada de forma significativa, e como resultado, contribuirá para a economia regional.
  44. Texto do artigo, página 75: O desenvolvimento das províncias do norte constitui uma das estratégias prioritárias do Governo de Moçambique, e uma série de projectos de desenvolvimento industrial está em curso ou em planificação, tais como, os de desenvolvimento agrícola em Nampula, desenvolvimento florestal em Niassa
  45. Texto do artigo, página 75: melhoria do Corredor através dos projectos em curso e em perspectiva. Além disso, espera-se que o desenvolvimento planeado e a expansão dos projectos de exploração do carvão na Província de Tete possam trazer um grande volume de carga ao Porto de Nacala. Juntamente aos outros projectos de transporte planificados para o Corredor de Nacala, o Porto de Nacala espera aumentar o seu volume de carga movimentada de forma significativa, e como resultado, contribuirá para a economia regional.
  46. Texto do artigo, página 75: Ministério de Moçambique, Canal de Porto de Nacala -Linha de contorno de 20m de profundidade Imagem do Google Earth de 2014 Porto de Nacala
    Ministério de Moçambique, Canal de Porto de Nacala -Linha de contorno de 20m de profundidadeImagem do Google Earth de 2014 Porto de Nacala
  47. Texto do artigo, página 75: Porto de Nacala Ministério de Moçambique, Canal de Moçambique, Porto de Nacala, 49611-M
  48. Texto do artigo, página 75: Porto de Nacala Imagem Landsat Imagem do Google Earth de 2014
  49. Texto do artigo, página 75: Moçambique, Porto de Nacala, 49611-M
  50. Texto do artigo, página 75: Fonte: Carta de Navegação e Google Earth
  51. Texto do artigo, página 75: Figura 5.3.3 Baía de Nacala
  52. Texto do artigo, página 75: Terminal de carvão em obras de construção (Vale) Terminal de petróleo Cais do norte (Carga geral) Cais do sul (Contentor/Granel) 1000 m © DigitalGlobe Google
  53. Texto do artigo, página 75: Terminal de petróleo
  54. Texto do artigo, página 75: Terminal de carvão em obras de construção (Vale)
  55. Texto do artigo, página 75: Cais do norte (Carga geral)
  56. Texto do artigo, página 75: Cais do sul (Contentor/Granel)
  57. Texto do artigo, página 75: Fonte: Google Earth 2014
  58. Texto do artigo, página 75: Figura 5.3.4 Porto de Nacala
  59. Texto do artigo, página 75: 15
  60. Texto do artigo, página 76: O Porto de Nacala consiste nos cais do sul e do norte com um terminal de contentores, um cais de carga geral, um cais de carga a granel, armazéns, uma instalação de tratamento da carga a granel líquida e uma rampa ferroviária. O cais do norte apresenta uma extensão de 620m da qual a parte do norte serve para o tratamento do granel líquido. Um gasoduto de 4km liga o terminal aos tanques de armazenamento. A parte norte do cais, de 312,5m, apresenta uma profundidade de água de 10m, e é usada para a atracação de petroleiros, graneleiros (para fertilizantes e gesso) e para embarcações convencionais. A parte restante do cais do norte apresenta uma profundidade de 7,5m para a atracação, principalmente, de navios convencionais que movimentam a carga geral. O cais do sul tem a extensão de 372m e tem a capacidade para ancorar dois porta-contentores ao mesmo tempo. Os graneleiros de grande escala são ocasionalmente atracados no cais do sul, uma vez que este apresenta uma profundidade de 14m. As especificações e a capacidade dos cais são indicadas na Tabela 5.3.1: Tabela 5.3.1 Especificações e Capacidade dos Cais do Sul e do Norte Item Cais do Norte Cais do Sul Extensão do Cais 620m (4 cais) 372m (2 cais) Calado 10m (312,5m) 7,5m (307,5m) 14m Tipo de Carga Carga geral Contentor/a Granel Capacidade de Manuseio 2,4 milhões de toneladas/ano 124.000 TEU Armazéns 8 Armazéns (50.000 toneladas cada) - Armazém de Contentores - 4.982 TEU 48 Reefer plugs Equipamento 4 Guindastes Eléctricos de Cais 3 Pás Carregadoras 3 Empilhadores (2,5 a 3,0 t) 4 Reachstackers (45 t) 3 Toplifters (45 t) 1 Sidelifter (9 t) 1 RMG (25 t) Fonte: CDN (3) Quantidade Tratada de Carga e Transporte Marítimo
    ItemCais do NorteCais do Sul
    Extensão do Cais620m (4 cais)372m (2 cais)
    Calado10m (312,5m) 7,5m (307,5m)14m
    Tipo de CargaCarga geralContentor/a Granel
    Capacidade de Manuseio2,4 milhões de toneladas/ano124.000 TEU
    Armazéns8 Armazéns (50.000 toneladas cada)-
    Armazém de Contentores-4.982 TEU 48 Reefer plugs
    Equipamento4 Guindastes Eléctricos de Cais 3 Pás Carregadoras 3 Empilhadores (2,5 a 3,0 t)4 Reachstackers (45 t) 3 Toplifters (45 t) 1 Sidelifter (9 t) 1 RMG (25 t)
  61. Parágrafo, página 76: 1426 — (1074) I SÉRIE — NÚMERO 156
  62. Texto do artigo, página 76: (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
  63. Texto do artigo, página 76: 10m, e é usada para a atracação de petroleiros, graneleiros (para fertilizantes e gesso) e para embarcações convencionais. A parte restante do cais do norte apresenta uma profundidade de 7,5m para a atracação, principalmente, de navios convencionais que movimentam a carga geral.
  64. Texto do artigo, página 76: O Porto de Nacala consiste nos cais do sul e do norte com um terminal de contentores, um cais de carga geral, um cais de carga a granel, armazéns, uma instalação de tratamento da carga a granel líquida e uma rampa ferroviária.
  65. Texto do artigo, página 76: O cais do sul tem a extensão de 372m e tem a capacidade para ancorar dois porta-contentores ao mesmo tempo. Os graneleiros de grande escala são ocasionalmente atracados no cais do sul, uma vez que este apresenta uma profundidade de 14m.
  66. Texto do artigo, página 76: O cais do norte apresenta uma extensão de 620m da qual a parte do norte serve para o tratamento do granel líquido. Um gasoduto de 4km liga o terminal aos tanques de armazenamento. A parte norte do cais, de 312,5m, apresenta uma profundidade de água de
  67. Texto do artigo, página 76: As especificações e a capacidade dos cais são indicadas na Tabela 5.3.1:
  68. Texto do artigo, página 76: (3) Quantidade Tratada de Carga e Transporte Marítimo
  69. Texto do artigo, página 76: milho, fertilizantes, sucatas, máquinas, açúcar, gesso, cimento, arroz e peixe congelado. A evolução dos modos de transporte e das principais mercadorias movimentadas é indicada na Tabela 5.3.2.
  70. Texto do artigo, página 76: 1) Quantidade Tratada de Carga
  71. Texto do artigo, página 76: 1) Quantidade Tratada de Carga
  72. Texto do artigo, página 76: De acordo com as estatísticas do CDN, o Porto de Nacala movimentou 1.557.000 toneladas em 2011, contra as 1.376.000 toneladas no mesmo período em 2010, o que mostra um crescimento aproximado de 13%. A carga em contentor também aumentou, com uma taxa de crescimento aproximado em 20% para o período entre 2009 e 2010. Os principais itens que compõem a carga geral são o combustível, clínquer, trigo a granel,
  73. Texto do artigo, página 76: De acordo com as estatísticas do CDN, o Porto de Nacala movimentou 1.557.000 toneladas em 2011, contra as 1.376.000 toneladas no mesmo período em 2010, o que mostra um crescimento aproximado de 13%. A carga em contentor também aumentou, com uma taxa de crescimento aproximado em 20% para o período entre 2009 e 2010. Os principais itens que compõem a carga geral são o combustível, clínquer, trigo a granel, milho, fertilizantes, sucatas, máquinas, açúcar, gesso, cimento, arroz e peixe congelado. A evolução dos modos de transporte e das principais mercadorias movimentadas é indicada na Tabela 5.3.2.
  74. Texto do artigo, página 76: Mais de 95% da carga é de proveniência internacional, o que significa que a carga interna ocupa apenas 5% da carga total. A importação é maior que a exportação em termos de volume. O transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a exportação e a importação.
  75. Texto do artigo, página 76: importação.
  76. Texto do artigo, página 76: Mais de 95% da carga é de proveniência internacional, o que significa que a carga interna ocupa apenas termos de volume. O t exportação e a
  77. Texto do artigo, página 76: 1,800 2,000
  78. Texto do artigo, página 76: 5% da carga total. A importação é maior que a exportação em Cargo Total Container Total transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a
    5% da carga total. A importação é maior que a exportação em
    Cargo Total Container Total transporte de contentores mostra-se equilibrado entre a
  79. Texto do artigo, página 76: 100,000
  80. Texto do artigo, página 76: 90,000
  81. Texto do artigo, página 76: 1,600
  82. Texto do artigo, página 76: 80,000
  83. Texto do artigo, página 76: TotaldeCargas(1,000toneladas)
  84. Texto do artigo, página 76: 16
  85. Texto do artigo, página 76: 1,400
  86. Texto do artigo, página 76: 70,000
  87. Texto do artigo, página 76: CargoTotal(1,000tons)
  88. Texto do artigo, página 76: ContainerTotal(TEU)
  89. Texto do artigo, página 76: TotaldeContentores(TEU)
  90. Texto do artigo, página 76: 1,200
  91. Texto do artigo, página 76: 60,000
  92. Texto do artigo, página 76: 1,000
  93. Texto do artigo, página 76: 50,000
  94. Texto do artigo, página 76: 800
  95. Texto do artigo, página 76: 40,000
  96. Texto do artigo, página 76: 600
  97. Texto do artigo, página 76: 30,000
  98. Texto do artigo, página 76: 400
  99. Texto do artigo, página 76: 20,000
  100. Texto do artigo, página 76: 200
  101. Texto do artigo, página 76: 10,000
  102. Texto do artigo, página 76: 0
  103. Texto do artigo, página 76: 0
  104. Texto do artigo, página 76: 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Year
  105. Texto do artigo, página 76: Ano
  106. Texto do artigo, página 76: Fonte: CDN
  107. Texto do artigo, página 76: Figura 5.3.5 Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala
  108. Texto do artigo, página 76: Tabela 5.3.2 Detalhes da Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala (2010 e 2011)
  109. Texto do artigo, página 76: Carga Interna Carga Internacional Trânsit - Malawi Transbordo e Transferência
    Carga InternaCarga InternacionalTrânsit - MalawiTransbordo e Transferência
  110. Texto do artigo, página 77: 0
  111. Texto do artigo, página 77: 0
  112. Texto do artigo, página 77: 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Year
  113. Texto do artigo, página 77: Ano
  114. Texto do artigo, página 77: Fonte: CDN
  115. Texto do artigo, página 77: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1075)
  116. Texto do artigo, página 77: Figura 5.3.5 Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala
  117. Texto do artigo, página 77: Tabela 5.3.2 Detalhes da Quantidade Manuseada de Carga no Porto de Nacala (2010 e 2011)
  118. Texto do artigo, página 77: Carga Interna Carga Internacional Trânsit - Malawi Transbordo e Transferência Item 2010 2011 Item 2010 2011 Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (27,0) (29,6) Exportação (335,8) (333,2) Carregamento (48,9) (88,8) Transbordo (99,8) (138,8) Óleo 19,7 25,4 Milho 29,0 Contentor 40,7 74,4 Contentor 99,8 113,8 Contentor 7,3 4,2 Sucata Metálica 8,0 3,0 Açúcar 8,2 6,1 Trigo 0,0 25,0 Contentor 327,8 301,2 Sucata Metálica 0,0 8,3 Descarregamento (25,7) (8,5) Importação (654,4) (811,8) Descarregamento (185,0) (125,6) Transferência (0,0) (23,2) Combustível 3,0 0,7 Óleo 132,3 166,9 Óleo 12,3 0,0 Contentor 0,0 23,2 Contentor 21,4 7,8 Arroz 9,8 4,2 Fertilizantes 36,9 14,3 Diversos 1,3 0,0 Trigo 63,0 59,1 Óleo de Soja 0,0 2,7 Óleo de Soja 0,0 2,0 Trigo 97,6 70,9 Óleo de Palma 49,8 66,9 Contentor 38,2 37,7 Peixa Congelado 1,7 1,2 Material de Gesso 2,4 5,5 Clínquer 158,5 134,9 Cimento 4,6 5,0 Maquinaria 0,8 6,3 Contentor 229,5 359,2 Diversos 2,0 0,6 Total (52,7) (38,1) Total (990,2) (1.145,0) Total (233,9) (214,4) Total (99,8) (162,0) Total Geral 2010 1.376,6 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 1.559,5
    Carga InternaCarga InternacionalTrânsit - MalawiTransbordo e Transferência
    Item20102011Item20102011Item20102011Item20102011
    Carregamento(27,0)(29,6)Exportação(335,8)(333,2)Carregamento(48,9)(88,8)Transbordo(99,8)(138,8)
    Óleo19,725,4Milho29,0Contentor40,774,4Contentor99,8113,8
    Contentor7,34,2Sucata Metálica8,03,0Açúcar8,26,1Trigo0,025,0
    Contentor327,8301,2Sucata Metálica0,08,3
    Descarregamento(25,7)(8,5)Importação(654,4)(811,8)Descarregamento(185,0)(125,6)Transferência(0,0)(23,2)
    Combustível3,00,7Óleo132,3166,9Óleo12,30,0Contentor0,023,2
    Contentor21,47,8Arroz9,84,2Fertilizantes36,914,3
    Diversos1,30,0Trigo63,059,1Óleo de Soja0,02,7
    Óleo de Soja0,02,0Trigo97,670,9
    Óleo de Palma49,866,9Contentor38,237,7
    Peixa Congelado1,71,2
    Material de Gesso2,45,5
    Clínquer158,5134,9
    Cimento4,65,0
    Maquinaria0,86,3
    Contentor229,5359,2
    Diversos2,00,6
    Total(52,7)(38,1)Total(990,2)(1.145,0)Total(233,9)(214,4)Total(99,8)(162,0)
    Total Geral 20101.376,6(Unid.: x 1.000 toneladas)
    Total Geral 20111.559,5
  119. Texto do artigo, página 77: Fonte: CFM
  120. Texto do artigo, página 77: 2) Transporte Marítimo
  121. Texto do artigo, página 77: 2) Transporte Marítimo
  122. Texto do artigo, página 77: Em 2011, o Porto de Nacala teve 287 entradas de embarcações, número este que inclui 155 porta-contentores e 23 graneleiros (ambos internacionais). As viagens internacionais e internas cresceram mais de 4% em 2011. O terminal teve 78 entradas de petroleiros, incluindo viagens internas. Desde 2011, o número de graneleiros internacionais aumentou mais de 53% comparado com o ano de 2010. O registo das entradas por tipo de viagem é ilustrado na
  123. Texto do artigo, página 77: Em 2011, o Porto de Nacala teve 287 entradas de embarcações, número este que inclui 155 porta-contentores e 23 graneleiros (ambos internacionais). As viagens internacionais e internas cresceram mais de 4% em 2011. O terminal teve 78 entradas de petroleiros, incluindo viagens internas. Desde 2011, o número de graneleiros internacionais aumentou mais de 53% comparado com o ano de 2010. O registo das entradas por tipo de viagem é ilustrado na Tabela 5.3.3:
  124. Texto do artigo, página 77: Tabela 5.3.3 Registo de Entradas de Embarcações por Tipo de Viagem
  125. Texto do artigo, página 77: Tab elaEmbarcação5.3.3: 2010 2011 Taxa de Aumento 1 Nacional 25 26 4% 1.1 Carga Geral 1 0 -100% 1.2 Porta-Contentor 0 0 0% 1.3 Outros 0 0 0% 1.4 Petroleiro 24 26 8% 2 Internacional 249 261 5% 2.1 Carga Geral 24 18 -25% 2.2 Graneleiro 15 23 53% 2.3 Outros 8 10 25% 2.4 Pesqueira 5 3 -40% 2.5 Porta-Contentor 145 155 7% 2.6 Petroleiro 52 52 0% Total 274 287 5%
    TabelaEmbarcação5.3.3:20102011Taxa de Aumento
    1Nacional25264%
    1.1Carga Geral10-100%
    1.2Porta-Contentor000%
    1.3Outros000%
    1.4Petroleiro24268%
    2Internacional2492615%
    2.1Carga Geral2418-25%
    2.2Graneleiro152353%
    2.3Outros81025%
    2.4Pesqueira53-40%
    2.5Porta-Contentor1451557%
    2.6Petroleiro52520%
    Total2742875%
  126. Texto do artigo, página 77: 17
  127. Texto do artigo, página 77: Fonte : Relatório Anual do CDN 2011
  128. Texto do artigo, página 77: 5.3.3 Porto de Pemba
  129. Texto do artigo, página 77: (1) Visão Geral
  130. Texto do artigo, página 77: O Porto de Pemba é localizado a 200km a norte do Porto de Nacala. O CFM tem sido directamente responsável pela operação e gestão do porto. O Porto de Pemba está devidamente protegido na parte interna da Baía de Pemba e tem uma profundidade de água de cerca de 20m, incluindo o canal de acesso ao porto.
  131. Texto do artigo, página 77: COSTA LESTE DE ÁFRICA– PLANTAS EM MOÇAMBIQUE das Cartas de Moçambique e dos EUA a 1986, 61182 Porto de Pemba Linha de contorno de 200m de profundidade Imagem de Google Earth de 2014 Porto de Pemba
    COSTA LESTE DE ÁFRICA– PLANTAS EM MOÇAMBIQUE das Cartas de Moçambique e dos EUA a 1986, 61182 Porto de Pemba Linha de contorno de 200m de profundidadeImagem de Google Earth de 2014 Porto de Pemba
  132. Texto do artigo, página 77: Porto de Pemba contorno de 20m de profundidade
  133. Texto do artigo, página 77: Porto de Pemba
  134. Texto do artigo, página 77: Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
  135. Texto do artigo, página 77: Figura 5.3.6 Baía de Pemba
  136. Texto do artigo, página 77: (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
  137. Parágrafo, página 78: 1426 — (1076) I SÉRIE — NÚMERO 156
  138. Texto do artigo, página 78: (2) Instalações Portuárias e Capacidade de Movimentação de Carga
  139. Texto do artigo, página 78: O porto dispõe de um armazém (1.700m2), um pátio de contentores (que está a ser expandido a 7.000m2) e empilhadeiras para o carregamento e descarregamento de contentores no pátio. Não há nenhum guindaste de cais instalado.
  140. Texto do artigo, página 78: 79m. A ponte-cais foi construída em 1957 e remodelada em 1996, e mesmo assim, os materiais de reforço estão parcialmente deteriorados.
  141. Texto do artigo, página 78: A estrutura (layout) das instalações portuárias estão ilustradas na Figura 5.3.7. O porto possui apenas uma ponte-cais cuja extensão e largura são de 185m e 70m respectivamente. A profundidade das águas ao longo da ponte-cais é de 7,5m (12m durante a maré alta). A diferença entre os níveis da maré é de 4,4m. A ponte-cais é ligada à terra por uma ponte de 79m. A ponte-cais foi construída em 1957 e remodelada em 1996, e mesmo assim, os materiais de reforço estão parcialmente deteriorados.
  142. Texto do artigo, página 78: O porto dispõe de um armazém (1.700m2), um pátio de contentores (que está a ser expandido a 7.000m2) e empilhadeiras para o carregamento e descarregamento de contentores no pátio. Não há nenhum guindaste de cais instalado.
  143. Texto do artigo, página 78: Além disso, a Bolloré, uma das empresas que actua na exploração offshore de gás, construiu uma ponte-cais para os barcos de serviço que trabalham para os equipamentos de perfuração/plataformas offshore (com 120m de comprimento e 40m de via de acesso).
  144. Texto do artigo, página 78: Além disso, a Bolloré, uma das empresas que actua na exploração offshore de gás, construiu uma ponte-cais para os barcos de serviço que trabalham para os equipamentos de perfuração/plataformas offshore (com 120m de comprimento e 40m de via de acesso).
  145. Texto do artigo, página 78: Pátio de Contentores Terminal do CFM Ponte-cais da Bolloré 12 ha Imagem © 2014 CNES / Astrium Google Earth
  146. Texto do artigo, página 78: Pátio de Contentores
  147. Texto do artigo, página 78: Terminal do CFM
  148. Texto do artigo, página 78: Ponte-cais da Bolloré
  149. Texto do artigo, página 78: Fonte: Google Earth 2014
  150. Texto do artigo, página 78: Figura 5.3.7 Porto de Pemba
  151. Texto do artigo, página 78: Em 2011, um total de 65 embarcações de carga comercial entraram no porto, todas de carga geral, excepto três petroleiros. Para além disso, a entrada de outras embarcações relativas ao projecto de exploração do gás na bacia de Rovuma tem crescido recentemente.
  152. Texto do artigo, página 78: Em 2011, um total de 65 embarcações de carga comercial entraram no porto, todas de carga geral, excepto três petroleiros. Para além disso, a entrada de outras embarcações relativas ao projecto de exploração do gás na bacia de Rovuma tem crescido recentemente.
  153. Texto do artigo, página 78: e 50.826, a carga não contentorizada. A carga internacional constitui a maioria, ocupando mais de 80%. A taxa de crescimento registada entre 2010 e 2011 foi de 29% devido ao aumento da exportação de madeira e da importação relativa à exploração de gás. O registo das mercadorias de carga bem como o peso movimentado são indicados na Tabela 5.3.4:
  154. Texto do artigo, página 78: A quantidade de carga manuseada cresceu para 169.659 toneladas, das quais 118.833 representam a carga em contentor e 50.826, a carga não contentorizada. A carga internacional constitui a maioria, ocupando mais de 80%. A taxa de crescimento registada entre 2010 e 2011 foi de 29% devido ao aumento da exportação de madeira e da importação relativa à exploração de gás. O registo das mercadorias de carga bem como o peso movimentado são indicados na Tabela 5.3.4:
  155. Texto do artigo, página 78: A quantidade de carga manuseada cresceu para 169.659 toneladas, das quais 118.833 representam a carga em contentor
  156. Texto do artigo, página 78: Tabela 5.3.4 Detalhes da Quantidade da Carga Manuseada no Porto de Pemba (2010 e 2011)
  157. Texto do artigo, página 78: Carga Interna Carga Internacional Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (23,4) (18,9) Exportação (65,2) (89,3) Contentor 3,3 0,8 Contentor 65,2 88,8 Diversos 20,1 18,1 Diversos 0,0 0,5 Descarregamento (13,1) (10,4) Importação (29,2) (51,2) Combustível 4,9 3,3 Contentor 22,3 26,3 Contentor 0,6 0,8 Transporte M. 0,0 0,1 Diversos 7,6 6,3 Diversos 6,9 24,8 Total (36,5) (29,3) Total (94,4) (140,5) Total Geral 2010 130,9 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 169,8
    Carga InternaCarga Internacional
    Item20102011Item20102011
    Carregamento(23,4)(18,9)Exportação(65,2)(89,3)
    Contentor3,30,8Contentor65,288,8
    Diversos20,118,1Diversos0,00,5
    Descarregamento(13,1)(10,4)Importação(29,2)(51,2)
    Combustível4,93,3Contentor22,326,3
    Contentor0,60,8Transporte M.0,00,1
    Diversos7,66,3Diversos6,924,8
    Total(36,5)(29,3)Total(94,4)(140,5)
    Total Geral 2010130,9(Unid.: x 1.000 toneladas)
    Total Geral 2011169,8
  158. Texto do artigo, página 78: Tabela 5.3.4 Detalhes da Quantidade da Carga Manuseada no Porto de Pemba (2010 e 2011) Carga Interna Carga Internacional Item 2010 2011 Item 2010 2011 Carregamento (23,4) (18,9) Exportação (65,2) (89,3) Contentor 3,3 0,8 Contentor 65,2 88,8 Diversos 20,1 18,1 Diversos 0,0 0,5 Descarregamento (13,1) (10,4) Importação (29,2) (51,2) Combustível 4,9 3,3 Contentor 22,3 26,3 Contentor 0,6 0,3 Transporte M. 0,0 0,1 Diversos 7,6 6,8 Diversos 6,9 24,8 Total (36,5) (29,3) Total (94,4) (140,5) Total Geral 2010 130,9 (Unid.: x 1.000 toneladas) Total Geral 2011 169,8 Fonte: CFM
    Carga InternaCarga Internacional
    Item20102011Item20102011
    Carregamento(23,4)(18,9)Exportação(65,2)(89,3)
    Contentor3,30,8Contentor65,288,8
    Diversos20,118,1Diversos0,00,5
    Descarregamento(13,1)(10,4)Importação(29,2)(51,2)
    Combustível4,93,3Contentor22,326,3
    Contentor0,60,3Transporte M.0,00,1
    Diversos7,66,8Diversos6,924,8
    Total(36,5)(29,3)Total(94,4)(140,5)
    Total Geral 2010130,9(Unid.: x 1.000 toneladas)
    Total Geral 2011169,8
    Fonte: CFM
  159. Texto do artigo, página 78: 19
  160. Texto do artigo, página 78: Fonte: CFM
  161. Texto do artigo, página 78: 5.3.4 Porto de Palma
  162. Texto do artigo, página 78: 5.3.4 Porto de Palma
  163. Texto do artigo, página 78: pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
  164. Texto do artigo, página 78: (1) Visão Geral
  165. Texto do artigo, página 78: (1) Visão Geral
  166. Texto do artigo, página 78: O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos
  167. Texto do artigo, página 78: O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
  168. Texto do artigo, página 78: Tanzania
  169. Texto do artigo, página 79: O Porto de Palma é localizado a 400km a norte do Porto de Nacala e 30km a sul da fronteira com Tanzania. Actualmente não existe nenhuma instalação portuária, mas alguns barcos pertencentes aos pequenos pescadores são observados ao longo da costa nas proximidades de uma povoação, onde existe uma pista (não-pavimentada) com cerca de 1.000m de extensão para pequenas aeronaves. Não há, porém, edifícios de aeroporto junto à pista.
  170. Texto do artigo, página 79: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1077)
  171. Texto do artigo, página 79: COSTA LESTE DE ÁFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200m Imagem de Google Earth 2014 Porto de Palma Tanzania Moçambique Pista para aeronaves
    COSTA LESTE DE ÁFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200mImagem de Google Earth 2014 Porto de Palma Tanzania Moçambique Pista para aeronaves
  172. Texto do artigo, página 79: Porto de Palma Linha de contorno da profundidade de 200m COSTA LESTE DE AFICA, OCEANO ÍNDICO – CANAL DE MOÇAMBIQUE, Baía de Muchinga no Porto de Ibo, 61180 Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
  173. Texto do artigo, página 79: Tanzania Moçambique Porto de Palma Pista para aeronaves Imagem de Google Earth 2014
  174. Texto do artigo, página 79: Fonte: Cartas de Navegação e Google Earth
  175. Texto do artigo, página 79: Figura 5.3.8 Baía de Palma
  176. Texto do artigo, página 79: Conforme apresentado na Figura 5.3.8, a baía é profunda no centro. A linha que contorna a profundidade de 100m estende-se para dentro do centro da baía, e as águas imediatamente se tornam menos profundas na direcção à extremidade da baía. A linha de contorno de 10m
  177. Texto do artigo, página 79: Conforme apresentado na Figura 5.3.8, a baía é profunda no centro. A linha que contorna a profundidade de 100m estende-se para dentro do centro da baía, e as águas imediatamente se tornam menos profundas na direcção à extremidade da baía. A linha de contorno de 10m estende-se muito próxima à extremidade da baía, a 100 a 200m da linha de costa. Uma povoação é localizada no extremo oeste da baía.
  178. Texto do artigo, página 79: Está previsto o desenvolvimento de um novo porto na zona superficial da costa sul (6.000ha), para onde a empresa PCD (Portos de Cabo Delgado) obteve o contrato de concessão. O contrato de concessão da área terrestre (7.000ha) em frente a essa área do novo porto foi firmado com as exploradoras de gás natural, para a construção de instalações de produção de GNL.
  179. Texto do artigo, página 79: estende-se muito próxima à extremidade da baía, a 100 a 200m da linha de costa. Uma povoação é localizada no extremo oeste da baía.
  180. Texto do artigo, página 79: 20
  181. Texto do artigo, página 79: Está previsto o desenvolvimento de um novo porto na zona superficial da costa sul (6.000ha), para onde a empresa PCD (Portos de Cabo Delgado) obteve o contrato de concessão. O contrato de concessão da área terrestre (7.000ha) em frente a essa área do novo porto foi firmado com as exploradoras de gás natural, para a construção de instalações de produção de GNL.
  182. Texto do artigo, página 79: Baía de Palma Povoação Área Industrial de Gás BAIA DE TUNGUE ~10m ~20m MAR 5.000m
  183. Texto do artigo, página 79: -10m
  184. Texto do artigo, página 79: -20m
  185. Texto do artigo, página 79: -50m -100m -200m
  186. Texto do artigo, página 79: Baía de Palma
  187. Texto do artigo, página 79: Povoação
  188. Texto do artigo, página 79: Área Portuária sob
  189. Texto do artigo, página 79: Área Concessão Industrial de Gás
  190. Texto do artigo, página 79: 5.000m
  191. Texto do artigo, página 79: Fonte: ENH
  192. Texto do artigo, página 79: Figura 5.3.9 Profundidade das Águas da Baía de Palma
  193. Texto do artigo, página 80: 5.4 Recursos Hídricos
  194. Parágrafo, página 80: 1426 — (1078) I SÉRIE — NÚMERO 156
  195. Texto do artigo, página 80: 5.4.1 Condições Actuais dos Recursos Hídricos
  196. Texto do artigo, página 80: 5.4 Recursos Hídricos 5.4.1 Condições Actuais dos Recursos Hídricos
  197. Texto do artigo, página 80: (1) Clima
  198. Texto do artigo, página 80: pela proximidade ao mar e pela latitude. Existem duas estações distintas: a quente e húmida que vai de Novembro a Abril, e a outra fresca e seca que vai de Maio a Outubro. A precipitação anual pode variar dramaticamente de ano para ano. A precipitação média anual da Região do Corredor de Nacala é apresentada na Figura 5.4.1:
  199. Texto do artigo, página 80: O padrão climático é claramente caracterizado pela estação chuvosa bem marcada, e fortemente influenciado pela altitude, pela proximidade ao mar e pela latitude. Existem duas estações distintas: a quente e húmida que vai de Novembro a Abril, e a outra fresca e seca que vai de Maio a Outubro. A precipitação anual pode variar dramaticamente de ano para ano. A precipitação média anual da Região do Corredor de Nacala é apresentada na Figura 5.4.1:
  200. Texto do artigo, página 80: (1) Clima O padrão climático é claramente caracterizado pela estação
  201. Texto do artigo, página 80: chuvosa bem marcada, e fortemente influenciado pela altitude,
  202. Texto do artigo, página 80: Precipitação Média Anual (mm/ano)
  203. Texto do artigo, página 80: Precipitação Média (mm/ano) NIASSA NAMPULA CABO DELGADO Fonte: Equipa de Estudo da JICA
  204. Texto do artigo, página 80: Legenda
  205. Texto do artigo, página 80: Região do Corredor de Nacala Fronteira Nacional Limite Provincial Capital Provincial Capital Distrital Estrada Linha Férrea Lago e Reservatório
  206. Texto do artigo, página 80: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
  207. Texto do artigo, página 80: Figura 5.4.1 Precipitação Média Anual da Região do Corredor de Nacala (mm/ano)
  208. Texto do artigo, página 80: (2) Extensão das Bacias e Gestão de Recursos Hídricos
  209. Texto do artigo, página 80: (2) Extensão das Bacias e Gestão de Recursos Hídricos As bacias hidrográficas são geridas pelas cinco Administrações
  210. Texto do artigo, página 80: As bacias hidrográficas são geridas pelas cinco Administrações Regionais de Águas, estabelecidas pela Lei de Águas de 1991:
  211. Texto do artigo, página 80: A Região do Corredor de Nacala abrange as áreas sob controlo da ARA-Norte e da ARA-Centro Norte, e a parte norte da jurisdição da ARA-Zambeze. A ARA-Norte administra a área estendida entre a fronteira do norte do país e o limite da bacia do Rio Lúrio, enquanto a ARA-Centro Norte é responsável pela área que vai desde a bacia do Rio Lúrio até ao limite nordeste da bacia do Rio Zambeze e à ARA-Zambeze compete a bacia do Rio Zambeze, conforme apresentado na Figura 5.4.2:
  212. Texto do artigo, página 80: Regionais de Águas, estabelecidas pela Lei de Águas de 1991:
  213. Texto do artigo, página 80:  ARA-Norte (ARA-N)  ARA-Centro Norte (ARA-CN)  ARA-Zambeze (ARA-Z)  ARA-Centro (ARA-C)  ARA-Sul (ARA-S)
  214. Texto do artigo, página 80: • ARA-Norte (ARA-N) • ARA-Centro Norte (ARA-CN) • ARA-Zambeze (ARA-Z) • ARA-Centro (ARA-C) • ARA-Sul (ARA-S)
  215. Texto do artigo, página 80: A Região do Corredor de Nacala abrange as áreas sob controlo da ARA-Norte e da ARA-Centro Norte, e a parte norte da jurisdição da ARA-Zambeze. A ARA-Norte administra a área estendida entre a fronteira do norte do país e o limite da bacia do Rio Lúrio, enquanto a ARA-Centro Norte é responsável pela área que vai desde a bacia do Rio Lúrio até ao limite nordeste da bacia do Rio Zambeze e à ARA-Zambeze compete a bacia do Rio Zambeze, conforme apresentado na Figura 5.4.2:
  216. Texto do artigo, página 80: Bacia 39: Zambeze 41: Lúrio 47: Ligonha 50: Meluli 61: Monapo 63: Sanhute 68: Mecuburi 73: Lúrio 74: Megaruma 81: Montepuez 88: Messalo 95: Rovuma ARA-N ARA-Z ARA-CN
  217. Texto do artigo, página 80: Bacia
  218. Texto do artigo, página 80: 22
  219. Texto do artigo, página 80: 63: Sanhute
  220. Texto do artigo, página 80: 63
  221. Texto do artigo, página 80: Figura 5.4.2 Áreas da Gestão das ARAs e Principais Bacias Hidrológicas da Região do Corredor de Nacala
  222. Texto do artigo, página 80: (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfica na Região do Corredor de Nacala
  223. Texto do artigo, página 80: Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um mau funcionamento apesar do facto de que o percentual oficial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
  224. Texto do artigo, página 81: (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfica na Região do Corredor de Nacala
  225. Texto do artigo, página 81: Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um mau funcionamento apesar do facto de que o percentual oficial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
  226. Texto do artigo, página 81: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1079)
  227. Texto do artigo, página 81: (3) Estações de Observação Meteorológica e Hidrográfi ca na Região do Corredor de Nacala
  228. Texto do artigo, página 81: mau funcionamento apesar do facto de que o percentual ofi cial das estações inoperacionais é de aproximadamente 35%. De acordo com a DNA, as estações de observação em funcionamento são menos de 100 para a meteorologia e 70 para a hidrometria. A DNA iniciou em 2010 a implementação do sistema de observação pela rede telemétrica “HADSTRA” com base na comunicação via satélite.
  229. Texto do artigo, página 81: Consta que existe um total de 795 estações de observação meteorológica e 339 estações de observação hidrológica das ARAs Norte, Centro Norte e Zambeze. A Direcção Nacional de Águas (DNA), geralmente apresentava 695 estações meteorológicas e 339 hidrológicas. Outros órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), possuem suas estações somente nas áreas urbanas. No entanto, a maioria destas instalações apresenta um
  230. Texto do artigo, página 81: Foram seleccionadas as estações de observação a montante, no meio e a jusante de cada bacia para a verifi cação dos relatórios existentes.
  231. Texto do artigo, página 81: Foram seleccionadas as estações de observação a montante, no meio e a jusante de cada bacia para a verificação dos relatórios existentes.
  232. Texto do artigo, página 81: Tabela 5.4.1 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica na Região do Corredor de Nacala
  233. Texto do artigo, página 81: Área Nº de Bacia da DNA Área Total das Bacias (km2) Estações Meteorológicas (DNA) Estações Hidrológicas (DNA) ARA-Norte 74 a 98 156.012 104 (96) (70) ARA-Centro Norte 40 a 73 e 99 a 104 187.100 361 (337) (140) ARA-Zambeze 39 140.000 330 (262) (129) Total - 483.112 795 (695) (339)
    ÁreaNº de Bacia da DNAÁrea Total das Bacias (km2)Estações Meteorológicas (DNA)Estações Hidrológicas (DNA)
    ARA-Norte74 a 98156.012104 (96)(70)
    ARA-Centro Norte40 a 73 e 99 a 104187.100361 (337)(140)
    ARA-Zambeze39140.000330 (262)(129)
    Total-483.112795 (695)(339)
  234. Texto do artigo, página 81: Tabela 5.4.1 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica na Região do Corredor de Nacala Área N° de Bacia da DNA Área Total das Bacias (km2) Estações Meteorológicas (DNA) Estações Hidrológicas (DNA) ARA-Norte 74 à 98 156.012 104 (96) (70) ARA-Centro Norte 40 a 73 e 99 a 104 187.100 361 (337) (140) ARA-Zambeze 39 140.000 330 (262) (129) Total 483.112 795 (695) (339) Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA Área Estações Meteorológicas Estações Hidrológicas Observações ARA-Norte Coleta para análise 70 6* • pedidos: 7 ARA-Centro Norte Coleta para análise 337 140 44* • pedidos: 53 ARA-Zambeze Coleta para análise 262 129 1* • pedidos: 8 Estações em funcionamento em 1996 127 76 Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
    ÁreaN° de Bacia da DNAÁrea Total das Bacias (km2)Estações Meteorológicas (DNA)Estações Hidrológicas (DNA)
    ARA-Norte74 à 98156.012104 (96)(70)
    ARA-Centro Norte40 a 73 e 99 a 104187.100361 (337)(140)
    ARA-Zambeze39140.000330 (262)(129)
    Total483.112795 (695)(339)
  235. Texto do artigo, página 81: Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
  236. Texto do artigo, página 81: Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA
  237. Texto do artigo, página 81: Estações Meteorológicas
  238. Texto do artigo, página 81: Estações Hidrológicas
  239. Texto do artigo, página 81: Observações ARA-Norte 96 70
  240. Texto do artigo, página 81: Área
  241. Texto do artigo, página 81: Tabela 5.4.2 Estações de Observação Meteorológica e Hidrológica Geridas pela DNA
  242. Texto do artigo, página 81: Coleta para análise 6 6* *: pedidos: 7 ARA-Centro Norte 337 140
  243. Texto do artigo, página 81: 23
  244. Texto do artigo, página 81: ARA-Norte Coleta para análise 96 15 70 1* *: pedidos: 8 Estações em funcionamentoColeta para emanálise1996 127 6 76 6* *: pedidos: 7 ARA-CentroFonte: DNA,Nortedados reorganizados pela Equipa337 de Estudo da JICA 140 Coleta para análise 28 44* *: pedidos: 53 5.4.2ARA-Zambeze Demanda da Água 262 129 Coleta para análise 15 1* *: pedidos: 8 Estações(1) Metodologiaem funcionamentode Estimativaem 1996 da127Demanda da Água 76
    ARA-Norte Coleta para análise96 1570 1* *:pedidos: 8
    Estações em funcionamentoColeta para emanálise1996127 676 6**: pedidos: 7
    ARA-CentroFonte: DNA,Nortedados reorganizados pelaEquipa337 de Estudo da JICA140
    Coleta para análise2844**: pedidos: 53
    5.4.2ARA-Zambeze Demanda da Água262129
    Coleta para análise151**: pedidos: 8
    Estações(1) Metodologiaem funcionamentode Estimativaem 1996da127Demanda da Água76
  245. Texto do artigo, página 81: Coleta para análise 28 44* *: pedidos: 53 ARA-Zambeze 262 129
  246. Texto do artigo, página 81: Estações Meteorológicas
  247. Texto do artigo, página 81: Estações Hidrológicas
  248. Texto do artigo, página 81: Área
  249. Texto do artigo, página 81: Observações
  250. Texto do artigo, página 81: 5
  251. Texto do artigo, página 81: Fonte: DNA, dados reorganizados pela Equipa de Estudo da JICA
  252. Texto do artigo, página 81: A demanda da água é estimada pela seguinte equação: DT= DR+DS+DL+DO
  253. Texto do artigo, página 81: 5.4.2 Demanda da Água
  254. Texto do artigo, página 81: 5.4.2 Demanda da Água
  255. Texto do artigo, página 81: DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coefi ciente que varia do lugar e do ano.
  256. Texto do artigo, página 81: (1) Metodologia de Estimativa da Demanda da Água A demanda da água é estimada pela seguinte equação:
  257. Texto do artigo, página 81: DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do
  258. Texto do artigo, página 81: (1) Metodologia de Estimativa da Demanda da Água
  259. Texto do artigo, página 81: DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de desenvolvimento específi cos a unidades básicas, ou seja, 400m3/ha para as fábricas de alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
  260. Texto do artigo, página 81: DT= DR+DS+DL+DO DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
  261. Texto do artigo, página 81: A demanda da água é estimada pela seguinte equação: DT= DR+DS+DL+DO
  262. Texto do artigo, página 81: sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
  263. Texto do artigo, página 81: DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo
  264. Texto do artigo, página 81: DT: Demanda Total DR: Demanda Residencial da Água, calculada multiplicando a população pela demanda per capita, que depende do
  265. Texto do artigo, página 81: do lugar e do ano. DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia do lugar e do ano. DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de desenvolvimento específicos a unidades básicas, ou seja, 400m3/ha para as fábricas de alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
  266. Texto do artigo, página 81: sistema de água, tais como 150 litros/dia para conexões residenciais, 90 litros/dia para torneiras exteriores e 30 litros/dia para fontenárias públicas.
  267. Texto do artigo, página 81: DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo do lugar e do ano.
  268. Texto do artigo, página 81: A fi gura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
  269. Texto do artigo, página 81: DS: Demanda da Água das Pequenas Empresas, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia dependendo
  270. Texto do artigo, página 81: do lugar e do ano. DL: Perda Operacional, calculada multiplicando DR pelo coeficiente que varia do lugar e do ano. DO: Outras Demandas de Água de Grande Escala, calculadas pela área necessária para os projectos de
  271. Texto do artigo, página 81: A figura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
  272. Texto do artigo, página 81: Legenda
  273. Texto do artigo, página 81: Legenda Barragens e Furos Existentes Limite de Bacia Rio Estrada Pemba Nacala Nampula Cuamba Rio Lúrio Rio Mecuburi Barragem de Monapo
  274. Texto do artigo, página 81: 400m3/ha para as fábricas de Campo de Furos de Metuge
  275. Texto do artigo, página 81: desenvolvimento específicos a unidades básicas, ou seja,
  276. Texto do artigo, página 81: alimento/bebidas, 100m3/ha para as fábricas de metal/máquinas, 50m3/ha para a produção de madeira/móveis e 150m3/ha para a indústria hoteleira.
  277. Texto do artigo, página 81: Barragens e Furos Existentes Limite da Bacia Rio Estrada
  278. Texto do artigo, página 81: Pemba
  279. Texto do artigo, página 81: A figura a seguir mostra as principais barragens e furos na Região do Corredor de Nacala:
  280. Texto do artigo, página 81: Legenda
  281. Texto do artigo, página 81: Rio Lúrio
  282. Texto do artigo, página 81: Barragens e Furos Existentes Limite da Bacia Rio Estrada
  283. Texto do artigo, página 81: Campo de Furos de Metuge
  284. Texto do artigo, página 81: Barragem de Mepopole
  285. Texto do artigo, página 81: Rio Mecuburi
  286. Texto do artigo, página 81: Barragem de Monapo
  287. Texto do artigo, página 81: Nacala
  288. Texto do artigo, página 81: Pemba
  289. Texto do artigo, página 81: Cuamba
  290. Texto do artigo, página 81: Barragem de Muecula
  291. Texto do artigo, página 81: Nampula
  292. Texto do artigo, página 81: Rio Lúrio
  293. Texto do artigo, página 81: Rio Mecuburi
  294. Texto do artigo, página 81: Barragem de Mepopole
  295. Texto do artigo, página 81: Nacala
  296. Texto do artigo, página 81: 24
  297. Texto do artigo, página 81: Barragem de Monapo
  298. Texto do artigo, página 82: N.º 61) A Barragem do Rio Monapo, que é a fonte de água para a Cidade de Nampula, é localizada no Rio Monapo, a 9km da cidade. A barragem tem abastecido a Cidade de Nampula com água num volume médio de 17.000m3/dia. Mas a cidade enfrentará em breve uma escassez de água. Consequentemente, as obras urgentes de reabilitação das instalações de captação e tratamento de água foram programadas a serem concluídas em Fevereiro de 2013. As obras finalmente foram concluídas no início de 2014. A capacidade deve ser ampliada para 20.000m3/ dia depois da conclusão da reabilitação. 25 Figura 5.4.3 Grandes Barragens e Furos Existentes Espera-se que a demanda total cresça em conformidade com o desenvolvimento dos sectores económicos e o aumento demográfico. As estimativas da demanda futura da água, com base nos projectos existentes, na Área da Grande Nampula, Área da Baía de Nacala, Cidade de Cuamba, Cidade de Pemba e Cidade de Lichinga para os anos 2020 e 2029, são apresentadas nas secções posteriores. (2) Cidade de Nampula – Bacia do Rio Monapo (Bacia Nº 61) A Barragem do Rio Monapo, que é a fonte de água para a Cidade de Nampula, é localizada no Rio Monapo, a 9km da cidade. A barragem tem abastecido a Cidade de Nampula com água num volume médio de 17.000m3/dia. Mas a cidade enfrentará em breve uma escassez de água. Consequentemente, as obras urgentes de reabilitação das instalações de captação e tratamento de água foram programadas a serem concluídas em Fevereiro de 2013. As obras finalmente foram concluídas no início de 2014. A capacidade deve ser ampliada para 20.000m3/dia depois da conclusão da reabilitação. Tabela 5.4.3 Fontes de Água para a Cidade de Nampula Fonte de água Distância da cidade Descrição Volume de captação depois da reabilitação Observação Barragem de Monapo existente 9km H=17,5m, L=330m Sv=3,3 millões de m3 EL=342m 2012: 17.000m3/dia 2013: 20.000m3/dia Em reabilitação (Instalações para captação e tratamento, etc.) Total existente 20.000m3/dia Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 538.523 (semi-rural: 61%) 21.318* 52% 2020 837.429 (semi-rural: 61%) 69.541 77% 2029 1.245.996 (semi-rural: 61%) 132.732 90% Sv=Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem Fonte: Draft do Relatório do Estudo de Viabilidade - Nampula, Julho de 2010, MCA e FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006 *Demanda da água em 2009: • Demanda residencial: 50,6%, 8.633m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,6%, 2.665m3/dia • Água desaparecida: 27,7%, 4.724m3/dia • Perda em operação: 6,1%, 1.032m3/dia • Média da demanda total diária: 17.054m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029 (3) Cidade de Nacala – em torno da Bacia do Rio Sanhute (Bacia Nº 63) A Barragem de Muecula (Barragem de Nacala), que é a fonte de água para a Cidade de Nacala, é localizada no Rio Muecula, a 28km do centro da cidade. A barragem chega a fornecer a água num volume diário de 7.200m3. Além dessa barragem, existem seis furos em operação, mas o volume total abastecido é inadequado para atender a demanda. Assim, a Barragem de Muecula está em obras de reabilitação para elevar a sua crista. O volume de abastecimento aumentará para cerca de 17.000m3/dia depois da reabilitação da barragem. Além disso, quatro furos adicionais em cada um dos dois campos de furos, estão a ser construídos para reforçar o abastecimento. Espera-se que o volume total abastecido de água possa a Tabela Fonte de Água tingir 33 5.4.4: Distância da cidade .000mDescrição3/dia, com aVolumereabilitaçãocaptado (m3/dia) Depoisconcluída.emda2013reabilitaçãoOs de (m3/dia) talhesObservaçãosão mostrados Barragem de Muecula existente 28km H=17,5m L=330m Sv=5,3 milhões de m3 EL=75,5m Aprox. 7.200 Captação média: 17.000 Sv=6,6 milhões de m3 Elevação da altura da barragem de 4m. (data de conclusão: Maio de 2013) Campo de furos de Mutuzi 6km 3 furos (EL=121m) 2.160 7.200 4 furos adicionais/campo de furos 6⇒8 polegadas Furo artesiano, teor de ferro Campo de furos de M‟paco 4km 3 furos (EL=118m) 1.512 8.400 Total existente 10.372 33.000 Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 220.757 (rural: 22%) 24.055* 79% 2019 309.161 (rural: 22%) 43.557 89% 2029 434.314 (rural: 22%) 61.133 93% na (3) Cidade de Nacala – em torno da Bacia do Rio Sanhute
    Fonte de águaDistância da cidadeDescriçãoVolume de captação depois da reabilitaçãoObservação
    Barragem de Monapo existente9kmH=17,5m, L=330m Sv=3,3 millões de m3 EL=342m2012: 17.000m3/dia 2013: 20.000m3/diaEm reabilitação (Instalações para captação e tratamento, etc.)
    Total existente20.000m3/dia
    AnoPopulaçãoDemanda da água (Max. m3/dia)Cobertura
    2009538.523 (semi-rural: 61%)21.318*52%
    2020837.429 (semi-rural: 61%)69.54177%
    20291.245.996 (semi-rural: 61%)132.73290%
  299. Parágrafo, página 82: 1426 — (1080) I SÉRIE — NÚMERO 156
  300. Texto do artigo, página 82: Figura 5.4.3 Grandes Barragens e Furos Existentes
  301. Texto do artigo, página 82: Espera-se que a demanda total cresça em conformidade com o desenvolvimento dos sectores económicos e o aumento demográfico. As estimativas da demanda futura da água, com base nos projectos existentes, na Área da Grande Nampula, Área da Baía de Nacala, Cidade de Cuamba, Cidade de Pemba e Cidade de Lichinga para os anos 2020 e 2029, são apresentadas nas secções posteriores.
  302. Texto do artigo, página 82: Muecula está em obras de reabilitação para elevar a sua crista. O volume de abastecimento aumentará para cerca de 17.000m3/ dia depois da reabilitação da barragem. Além disso, quatro furos adicionais em cada um dos dois campos de furos, estão a ser construídos para reforçar o abastecimento. Espera-se que o volume total abastecido de água possa atingir 33.000m3/dia, com a reabilitação concluída. Os detalhes são mostrados na Tabela 5.4.4:
  303. Texto do artigo, página 82: (Bacia Nº 63)
  304. Texto do artigo, página 82: A Barragem de Muecula (Barragem de Nacala), que é a fonte de água para a Cidade de Nacala, é localizada no Rio Muecula, a 28km do centro da cidade. A barragem chega a fornecer a água num volume diário de 7.200m3. Além dessa barragem, existem seis furos em operação, mas o volume total abastecido é inadequado para atender a demanda. Assim, a Barragem de
  305. Texto do artigo, página 82: Tabela 5.4.4 Fontes de Água para a Cidade de Nacala
  306. Texto do artigo, página 82: Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: Relatório Final do Estudo de Viabilidade - Nacala, Dezembro de 2010, Maio de 2013, MCA e entrevistas com o FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  307. Texto do artigo, página 82: *Demanda da água em 2009:
  308. Texto do artigo, página 82: • Demanda residencial: 50%, 9.603m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 10%, 1.921m3/dia • Água desaparecida: 40%, 7.721m3/dia • Total (Demanda média diária): 19.244m3/dia, Demanda máxima diária: 24.055m3/dia (Factor máximo diário=1,25)
  309. Texto do artigo, página 82: (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73)
  310. Texto do artigo, página 82: A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
  311. Texto do artigo, página 83: Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: Relatório Final do Estudo de Viabilidade - Nacala, Dezembro de 2010, Maio de 2013, MCA e entrevistas com o FIPAG Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  312. Texto do artigo, página 83: *Demanda da água em 2009:
  313. Texto do artigo, página 83: • Demanda residencial: 50%, 9.603m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 10%, 1.921m3/dia • Água desaparecida: 40%, 7.721m3/dia • Total (Demanda média diária): 19.244m3/dia, Demanda máxima diária: 24.055m3/dia (Factor máximo diário=1,25)
  314. Texto do artigo, página 83: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1081)
  315. Texto do artigo, página 83: (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73)
  316. Texto do artigo, página 83: (4) Cidade de Cuamba – Bacia do Rio Lúrio (Bacia Nº 73) A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio
  317. Texto do artigo, página 83: A Barragem de Mepopole, que é a fonte de água para a Cidade de Cuamba, localiza-se no Rio Mepopole, um dos afluentes do Rio Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
  318. Texto do artigo, página 83: Lúrio, a cerca de 30km do centro da cidade. A barragem tem a capacidade para abastecer a cidade a um volume diário de 9.300m3 de água, mas o volume é insuficiente para a demanda futura. Os detalhes são ilustrados na Tabela 5.4.5:
  319. Texto do artigo, página 83: Tabela 5.4.5 Fonte de Água para a Cidade de Cuamba
  320. Texto do artigo, página 83: Fonte de água Distância da cidade Descrição Volume captado (m3/dia) Depois da reabilitação (m3/dia) Observação Barragem de Mepopole 30km H=22m, L=330m Sv=2,9 milhões de m3 EL=994m 9.300 Captação: 10.800 Elevação da altura da barragem de 4m. Reforçada pelas águas subterrâneas. Total existente 11.000 Ano População Demanda da água (Max. m3/dia) Cobertura 2009 94.314 1.641 7% 2015 114.545 6.789 65% 2029 166.850 9.342 75%
    Fonte de águaDistância da cidadeDescriçãoVolume captado (m3/dia)Depois da reabilitação (m3/dia)Observação
    Barragem de Mepopole30kmH=22m, L=330m Sv=2,9 milhões de m3 EL=994m9.300Captação: 10.800Elevação da altura da barragem de 4m. Reforçada pelas águas subterrâneas.
    Total existente11.000
    AnoPopulaçãoDemanda da água (Max. m3/dia)Cobertura
    200994.3141.6417%
    2015114.5456.78965%
    2029166.8509.34275%
  321. Texto do artigo, página 83: Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem, (EL): Nível da superfície do campo de furos Fonte: ASNANI Study - Vol. V - Cuamba. Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006 Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2015 e 2029
  322. Texto do artigo, página 83: (5) Cidade de Tete – Bacia do Rio Zambeze (Bacia N.º 61)
  323. Texto do artigo, página 83: (5) Cidade de Tete – Bacia do Rio Zambeze (Bacia Nº 61)
  324. Texto do artigo, página 83: (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia N.º 78)
  325. Texto do artigo, página 83: A fonte de água para a Cidade de Tete é subterrânea, e é localizada no Vale de Nhartanda. Apresenta um volume suficiente de aproximadamente 19.000m3/dia para atender a demanda de Tete, com uma cobertura de serviço de cerca de 90%.
  326. Texto do artigo, página 83: informação foi divulgada até a presente data.
  327. Texto do artigo, página 83: A fonte de água para a Cidade de Tete é subterrânea, e é localizada no Vale de Nhartanda. Apresenta um volume suficiente de aproximadamente 19.000m3/dia para atender a demanda de Tete, com uma cobertura de serviço de cerca de 90%.
  328. Texto do artigo, página 83: As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/ dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
  329. Texto do artigo, página 83: (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia Nº 78)
  330. Texto do artigo, página 83: informação foi divulgada até a presente data.
  331. Texto do artigo, página 83: Actualmente, um plano director para o desenvolvimento de fontes de água, com o ano-alvo previsto para 2037, está a ser implementado pelo FIPAG, financiado pela Vale Moçambique S.A. A Equipa de Estudo esteve a solicitar ao FIPAG informações acerca das descobertas iniciais e da data prevista para a conclusão do plano director, mas nenhuma
  332. Texto do artigo, página 83: As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
  333. Texto do artigo, página 83: Actualmente, um plano director para o desenvolvimento de fontes de água, com o ano-alvo previsto para 2037, está a ser implementado pelo FIPAG, financiado pela Vale Moçambique S.A. A Equipa de Estudo esteve a solicitar ao FIPAG informações acerca das descobertas iniciais e da data prevista para a conclusão do plano director, mas nenhuma informação foi divulgada até a presente data.
  334. Texto do artigo, página 83: (6) Cidade de Pemba – Bacia do Rio Muaguide (Bacia Nº 78)
  335. Texto do artigo, página 83: As águas subterrâneas do campo de furos de Metuge são a fonte de água para a Cidade de Pemba, e actualmente 9.600m3/dia de água são bombeados a partir dos furos. No entanto, os furos não são suficientes para atender a demanda actual nem a futura. De acordo com o volume de recarga, estima-se que as águas subterrâneas poderão ser captadas a um volume aproximado de 60.000m3/dia, assim que a infraestrutura estiver pronta. A Tabela 5.4.6 mostra os detalhes:
  336. Texto do artigo, página 83: 26
  337. Texto do artigo, página 83: Tabela 5.4.6 Fonte de Água para a Cidade de Pemba
  338. Texto do artigo, página 83: Fonte de água Rio Localização Descrição Volume de captação, etc. Campo de furos de Metuge
  339. Texto do artigo, página 83: Bacia do Rio 40km da 6 furos em funcionamento Max.:14.160m3/dia
  340. Texto do artigo, página 83: Tabela 5.4.6 Fonte de Água para a Cidade de Pemba
  341. Texto do artigo, página 83: Fonte de águaMuaguid e Rio cida deLocalizaçãoAlto teor de ferroDescrição VolumeMédia:de captação,9.600metc.3/dia Campo de furos de Metuge Bacia do Rio Muaguide 40km da cidade 6 furos em funcionamento Alto teor de ferro 3 Max.:14.160m3/dia Média:14.160m9.600m33/dia/dia Total existente População Dem anda da água (Max. m /dia) Cobertura14.160m3/dia Ano 153.029 População Demanda10.385*da água (Max. m3/dia) Cobertura66% 2009 262.622 153.029 23.49810.385* 80%66% 2020 408.547 262.622 40.44623.498 90%80% ligações residenciais2029 e de t orneiras exteriores408.547representam 34% para 202040.446e 41% para 2029. 90%
    Fonte de águaMuaguide Rio cidadeLocalizaçãoAltoteor de ferroDescriçãoVolumeMédia:de captação,9.600metc.3/dia
    Campo de furos de MetugeBacia do Rio Muaguide40km da cidade6 furos em funcionamento Alto teor de ferro 3Max.:14.160m3/dia Média:14.160m9.600m33/dia/dia
    Total existentePopulação Demanda da água (Max. m /dia)Cobertura14.160m3/dia
    Ano153.029 PopulaçãoDemanda10.385*da água (Max. m3/dia)Cobertura66%
    2009262.622 153.02923.49810.385*80%66%
    2020408.547 262.62240.44623.49890%80%
    ligações residenciais2029 e de torneiras exteriores408.547representam34% para 202040.446e 41% para 2029.90%
  342. Texto do artigo, página 83: Total existente Ano 2009 2020 2029
  343. Texto do artigo, página 83: Cobertura: As li Fonte: Relatório do Estudo de Viabilidade - Pemba, Maio de 2010, MCA e FIPAG, e investigações adicionais sobre águas subterrâneas, Pemba, Janeiro de 2012 Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  344. Texto do artigo, página 83: Cobertura: As ligações residenciais e de torneiras exteriores representam 34% para 2020 e 41% para 2029. Fonte: Relatório do Estudo de Viabilidade - Pemba, Maio de 2010, MCA e FIPAG, e investigações adicionais sobre águas subterrâneas, Pemba, Janeiro de 2012 Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  345. Texto do artigo, página 83: *Demanda da água em 2009:
  346. Texto do artigo, página 83: *Demanda da água em 2009:
  347. Texto do artigo, página 83: • Demanda residencial: 42,5%, 4.415m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,8%, 1.645m3/dia • Água desaparecida: 38,8%, 4.029m3/dia • Perda operacional: 2,9%, 296m3/dia • Demanda total:10.385m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029
  348. Texto do artigo, página 83: • Demanda residencial: 42,5%, 4.415m3/dia • Demanda industrial/comercial/institucional: 15,8%, 1.645m3/dia • Água desaparecida: 38,8%, 4.029m3/dia • Perda operacional: 2,9%, 296m3/dia • Demanda total:10.385m3/dia • Demanda máxima diária=Demanda média diária x 1,25 (factor máximo diário) em 2020 e 2029
  349. Texto do artigo, página 83: (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia Nº 95)
  350. Texto do artigo, página 83: (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia Nº 95)
  351. Texto do artigo, página 83: (7) Cidade de Lichinga – Bacia do Rio Rovuma (Bacia N.º 95)
  352. Texto do artigo, página 83: A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
  353. Texto do artigo, página 83: Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
  354. Texto do artigo, página 83: A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio Locumue, a cerca de 8km do centro da cidade, e é insuficiente para atender a demanda futura. Espera-se que nenhum lençol de água subterrâneo seja encontrado dentro ou nas proximidades da Cidade de Lichinga. A Tabela 5.4.7 ilustra os detalhes:
  355. Texto do artigo, página 83: A fonte de água da Cidade de Lichinga é a Barragem de Locumue (Mini Barragem de Cabora), cuja capacidade de abastecimento é de 5.000m3/dia. A barragem localiza-se no Rio
  356. Texto do artigo, página 83: Tabela 5.4.7 Fonte de Água para a Cidade de Lichinga
  357. Texto do artigo, página 83: Fonte de água Rio Localização Descrição Volume de captação Mini Barragem de
  358. Texto do artigo, página 83: Tabela 5.4.7 Fonte de Água para a Cidade de Lichinga
  359. Texto do artigo, página 83: Rio 9km da H=17m, L=560m
  360. Texto do artigo, página 83: Max.: 5.000m3/dia
  361. Texto do artigo, página 83: Fonte de águaCabora existenteRio L ocumueLocalizaçãocid ade Sv=1,9 Descriçãomilhões de m Volume de captaçãopara 2009 Total ex A 2 Mini Barragem de Cabora existente istente no 009 Rio Locumue População 12.281 9km da cidade EL=1.318m Demanda da água (Max. m3/dia 2.265 H=17m, L=560m Sv=1,9 milhões de m3 EL=1.318m Max.: 5.000m3/dia ) Cobertura - Max.: 5.000m3/dia para 2009 Total existente 2 015 31.366 12.914 Max.:60%5.000m3/dia Ano 2 029 População 51.366 Demanda da água 22.831(Max. m3/dia) Cobertura75% 2009H: Altura da barragem,12.281L: Comprimento da crista da barragem,2.265Sv: Volume de armaze namento efectivo-do reservatório, 2015EL: Nível da crista da 31.366barragem 12.914 60% Fonte: Pro 2029Abastecim jecto Integrado de Abastecimento ento de Água51.366e Saneamento par de Água e Saneamento para as Províncias a as Quatro Cidades22.831- Relatório de Viab do Niassa e Nampula - Estudo sobre ilidade (Estudos75%ASNANI, Junho de
    Fonte de águaCaboraexistenteRio LocumueLocalizaçãocidade Sv=1,9 Descriçãomilhões de mVolume de captaçãopara 2009
    Total ex A 2 Mini Barragem de Cabora existenteistente no 009 Rio LocumuePopulação 12.281 9km da cidadeEL=1.318m Demanda da água (Max. m3/dia 2.265 H=17m, L=560m Sv=1,9 milhões de m3 EL=1.318mMax.: 5.000m3/dia ) Cobertura - Max.: 5.000m3/dia para 2009
    Total existente 2015 31.36612.914Max.:60%5.000m3/dia
    Ano 2029 População 51.366Demanda da água 22.831(Max. m3/dia)Cobertura75%
    2009H: Alturada barragem,12.281L: Comprimento dacrista da barragem,2.265Sv: Volume de armazenamento efectivo-do reservatório,
    2015EL: Nívelda crista da 31.366barragem12.91460%
    Fonte: Pro 2029Abastecimjecto Integrado de Abastecimento ento de Água51.366e Saneamento parde Água e Saneamento para as Províncias a as Quatro Cidades22.831- Relatório de Viabdo Niassa e Nampula - Estudo sobre ilidade (Estudos75%ASNANI, Junho de
  362. Texto do artigo, página 83: 3
  363. Texto do artigo, página 83: H: Altura da barragem, L: Comprimento da crista da barragem, Sv: Volume de armazenamento efectivo do reservatório, EL: Nível da crista da barragem Fonte: Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para as Províncias do Niassa e Nampula - Estudo sobre Abastecimento de Água e Saneamento para as Quatro Cidades - Relatório de Viabilidade (Estudos ASNANI, Junho de 2008) - Vol. IV - Lichinga Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  364. Texto do artigo, página 83: 2008) - Vol. IV - Lichinga Fonte para a previsão da demanda da água: MCC Baker Report, 2006
  365. Texto do artigo, página 83: 27
  366. Texto do artigo, página 84: 5.5 Sector da Energia 5.5.1 Condições Actuais do Sector Energético
  367. Texto do artigo, página 84: (2) Órgãos Governamentais Responsáveis pela Energia Eléctrica
  368. Texto do artigo, página 84: A Electricidade de Moçambique (doravante designada a“EDM”) é a empresa pública responsável pela geração, transmissão e distribuição da energia eléctrica. O número total de seus funcionários é de 3.500 pessoas. A EDM é um órgão subordinado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (o antigo Ministério da Energia (ME), que funcionou até Janeiro de 2015).
  369. Texto do artigo, página 84: (1) Visão Geral da Situação do Sector Energético da Região do Corredor de Nacala
  370. Texto do artigo, página 84: Devido à vasta área e à baixa densidade demográfica, é difícil estender a rede de energia nacional para a área rural. Como resultado, a área rural sem acesso à energia eléctrica continua a depender da lenha e do carvão vegetal como as principais fontes de energia.
  371. Texto do artigo, página 84: 5.5 Sector da Energia
  372. Texto do artigo, página 84: 5.5.1 Condições Actuais do Sector Energético
  373. Texto do artigo, página 84: (1) Visão Geral da Situação do Sector Energético da Região do Corredor de Nacala Devido à vasta área e à baixa densidade demográfica, é difícil estender a rede de energia nacional para a área rural. Como resultado, a área rural sem acesso à energia eléctrica continua a depender da lenha e do carvão vegetal como as principais fontes de energia. O Governo de Moçambique estabelece a meta de elevar a taxa de electrificação de domicílios para 15% em todas as províncias. No entanto, esta meta ainda não foi alcançada. A Tabela 5.5.1 mostra a taxa actual de electrificação nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala bem como a média nacional: Tabela 5.5.1 Taxa de Electrificação de Domicílios nas Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala Cabo Delgado 8,2% Niassa 9 % Nampula 13 % Zambézia 7,3 % Tete 10 % Média nacional 16 % Província Taxa de Electrificação Fonte: EDM, 2011, Relatório Anual O número de distritos electrificados estava previsto a aumentar de 104 em 2010 para 107 em 2011, e 125 para 2014. Em 2011, o número atingiu 107, correspondendo a 84% do número total de distritos (128) do país. (2) Órgãos Governamentais Responsáveis pela Energia Eléctrica A Electricidade de Moçambique (doravante designada a“EDM”) é a empresa pública responsável pela geração, transmissão e distribuição da energia eléctrica. O número total de seus funcionários é de 3.500 pessoas. A EDM é um órgão subordinado ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (o antigo Ministério da Energia (ME), que funcionou até Janeiro de 2015). (3) Situação Actual das Instalações de Geração e Transmissão de Energia
    Cabo Delgado8,2%
    Niassa9 %
    Nampula13 %
    Zambézia7,3 %
    Tete10 %
    Média nacional16 %
  374. Texto do artigo, página 84: O Governo de Moçambique estabelece a meta de elevar a taxa de electrificação de domicílios para 15% em todas as províncias. No entanto, esta meta ainda não foi alcançada. A Tabela 5.5.1 mostra a taxa actual de electrificação nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala bem como a média nacional:
  375. Texto do artigo, página 84: (3) Situação Actual das Instalações de Geração e Transmissão de Energia
  376. Texto do artigo, página 84: A capacidade instalada das usinas de energia da EDM no país foi de 28,4MW em 2012, dos quais 1,85MW originavam da geração hidroeléctrica e 26,57 da termoeléctrica. Esta capacidade não é suficiente para abastecer todo o país. O restante da energia consumida no país é adquirida da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (doravante designada a “HCB”), uma empresa de propriedade dos Governos de Moçambique e de Portugal. De forma a elevar o índice de autossuficiência energética, a EDM planifica construir novas usinas hidroeléctricas e colocar as termoelécticas em linha (IPP).
  377. Texto do artigo, página 84: Provincia
  378. Texto do artigo, página 84: Taxa de Electrificação
  379. Texto do artigo, página 84: Actualmente, as voltagens padrão das linhas de transmissão são de 220kV, 110kV e 33kV. A linha de 110kV tem uma extensão de 2.530km, que corresponde a 50% do total da linha de transmissão instalada no país. A voltagem da linha principal de distribuição é de 33kV e desce para 22kV, 11kV, 6,6KV e 0,4kV (a voltagem de 66kV também é usada, mas somente em Tete). Há uma tendência para estender essa linha de transmissão de 33kV para ampliar a área electrificada. Foi confirmado que algumas linhas de 33kV estão a ser estendidas em mais de 100km e, em tais casos a perda de energia constitui uma grande preocupação.
  380. Texto do artigo, página 84: Actualmente, as voltagens padrão das linhas de transmissão são de 220kV, 110kV e 33kV. A linha de 110kV tem uma extensão de 2.530km, que corresponde a 50% do total da linha de transmissão instalada no país. A voltagem da linha principal de distribuição é de 33kV e desce para 22kV, 11kV, 6,6KV e 0,4kV (a voltagem de 66kV também é usada, mas somente em Tete). Há uma tendência para estender essa linha de transmissão de 33kV para ampliar a área electrificada. Foi confirmado que algumas linhas de 33kV estão a ser estendidas em mais de 100km e, em tais casos a perda de energia constitui uma grande preocupação.
  381. Texto do artigo, página 84: O número de distritos electrificados estava previsto a aumentar de 104 em 2010 para 107 em 2011, e 125 para 2014. Em 2011, o número atingiu 107, correspondendo a 84% do número total de distritos (128) do país.
  382. Texto do artigo, página 84: TANZANIA ZAMBIA MALAWI Nacala Nampula HCB (hidroeléctrica) Caia Maputo OCEANO ÍNDICO
  383. Texto do artigo, página 84: A capacidade instalada das usinas de energia da EDM no país foi de 28,4MW em 2012, dos quais 1,85MW originavam da geração hidroeléctrica e 26,57 da termoeléctrica. Esta capacidade não é suficiente para abastecer todo o país. O restante da energia consumida no país é adquirida da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (doravante designada a “HCB”), uma empresa de propriedade dos Governos de Moçambique e de Portugal. De forma a elevar o índice de autossuficiência energética, a EDM planifica construir novas usinas hidroeléctricas e colocar as termoelécticas em linha (IPP).
  384. Texto do artigo, página 84: Nacala
  385. Texto do artigo, página 84: Nampula
  386. Texto do artigo, página 84: HCB (hidroeléctrica)
  387. Texto do artigo, página 84: 28
  388. Texto do artigo, página 84: Caia
  389. Texto do artigo, página 84: Maputo
  390. Texto do artigo, página 84: Fonte: EDM, 2012, Rede Nacional de Transmissão 2
  391. Texto do artigo, página 84: Figura 5.5.1 Rede Nacional de Transmissão (2012)
  392. Texto do artigo, página 84: As instalações de geração de energia actuais e em planificação são indicadas nas Tabelas 5.5.2 e 5.5.3. O equilíbrio entre a demanda e a oferta de energia na actualidade e no futuro é apresentado no Capítulo 15.5.1 e na Figura 15.5.1.
  393. Texto do artigo, página 85: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1083)
  394. Texto do artigo, página 85: Hidroeléctrica Sub Total (Hidroeléctrica) Cuamba Lichinga 1989 1983 Em operação Em operação 1,1 0,75 1,85 Gás Sub Total (Gás) Gasóleo - Angoche - 1962 - Em operação 0 0 0,4 1979 Em operação 0,51 Central nova 1999 Em operação 2,4 Lichinga 1975 Em operação 0,56 1979 Em operação 0,52 2002 Em operação 0,204 Lionde 1974 Em operação 1,48 Tete 1991 Em operação 0,82 Mocuba 1979 Em operação 0,42 Cuamba 1979 Em operação 0,42 Nacala 1966 Em operação 1,5 Nampula 1965 Em operação 2,4 1971 Em operação 2 1971 Em operação 2 Pemba 1964 Em operação 0,92 2002 Em operação 1,46 1985 Em operação 5,12 Tipo de geração Usina Ano de instalação Estado Capacidade nominal (MW) Total 23,13 Fonte: EDM, Relatório Anual Tabela 5.5.3 Lista das Instalações Produtivas de Energia (fora da jurisdição da EDM)
    Hidroeléctrica Sub Total (Hidroeléctrica)Cuamba Lichinga1989 1983Em operação Em operação1,1 0,75 1,85
    Gás Sub Total (Gás) Gasóleo- Angoche- 1962- Em operação0 0 0,4
    1979Em operação0,51
    Central nova1999Em operação2,4
    Lichinga1975Em operação0,56
    1979Em operação0,52
    2002Em operação0,204
    Lionde1974Em operação1,48
    Tete1991Em operação0,82
    Mocuba1979Em operação0,42
    Cuamba1979Em operação0,42
    Nacala1966Em operação1,5
    Nampula1965Em operação2,4
    1971Em operação2
    1971Em operação2
    Pemba1964Em operação0,92
    2002Em operação1,46
    1985Em operação5,12
  395. Texto do artigo, página 85: Tabela 5.5.2 Lista das Instalações Produtivas de Energia (sob a jurisdição da EDM)
  396. Texto do artigo, página 85: Tipo de geração
  397. Texto do artigo, página 85: Usina
  398. Texto do artigo, página 85: Ano de instalação
  399. Texto do artigo, página 85: Estado
  400. Texto do artigo, página 85: Capacidade nominal (MW)
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