I Série n.º 156/2016 — Suplemento n.º 23

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 85 Cahora Bassa (HCB) 1974 Em operação 2.075 Cahora Bassa Norte (HCB e CEZA)

Texto do artigo · p. 85 2017 Pré-EV 1.245

Texto do artigo · p. 85 Mphanda Nkuwa (Campbell e Corrêa)

Texto do artigo · p. 85 2017 Em implementação 1.500 (extensão) 2020 Em implementação 750 Lúrio (2) 2020 Em implementação 120

Texto do artigo · p. 85 Hidroeléctrica

Texto do artigo · p. 85 de energia, o que poderá causar sobrecarga nas subestações em Nampula.

Texto do artigo · p. 85 Alto Malema (EDM+IPP)

Texto do artigo · p. 85 2020 Em implementação 120 Mugeba 2023 Pré-EV 100 Boroma 2023 Pré-EV 200 Lupata 2023 Pré-EV 600

Texto do artigo · p. 85 Tabela 5.5.4 Condições da Carga dos Transformadores das Subestações

Texto do artigo · p. 85 Centro de Operação do Sistema ATNO: condições de carga nas subestações (Pico)

Texto do artigo · p. 85 Subestação

Texto do artigo · p. 85 Número de Transformadores Potencial

Texto do artigo · p. 85 Razão de Carga

Texto do artigo · p. 85 Total (os projectos em planificação incluídos) 6.710 Nota: As instalações em itálico se encontram na fase de planificação. Fonte: EDM, Relatório Anual

Texto do artigo · p. 85 5.5.2 Situação de Abastecimento de Energia

Texto do artigo · p. 85 (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220”

Texto do artigo · p. 85 (1) Transformadores das Subestações

Texto do artigo · p. 85 As condições de carga de pico das principais subestações nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, excluindo Tete, são vistas na Tabela 5.5.4. A demanda de pico na “Nampula 220” foi registada como 84% da capacidade do transformador principal em Dezembro de 2012. A mesma demanda, na “Nampula Central”, já atingia a capacidade nominal do transformador. Existem, contudo, planos para expandir a área de distribuição

Texto do artigo · p. 85 à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total.

Texto do artigo · p. 85 (3) Qualidade da Electricidade

Texto do artigo · p. 85 Fonte: EDM, Resultado do estudo sobre as subestações

Texto do artigo · p. 85 (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220” à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total. (3) Qualidade da Electricidade

Texto do artigo · p. 85 A confiabilidade do sistema de abastecimento de energia eléctrica é avaliada pelos indicadores tais como “Duração Média das Interrupções do Sistema (SAIDI, System Average Interruption Duration Index)”, “Frequência Média de Interrupções do Sistema (SAIFI, System Average Interruption Frequency Index)” e “Tempo Médio de Reposição do Serviço do Sistema (SARI, System Average Restoration Index)”.

Texto do artigo · p. 85 30

Texto do artigo · p. 85 Os referidos índices para a Área de Distribuição Norte que cobre as cinco províncias da Região do Corredor de Nacala são de 47 minutos 7 segundos para SAIDI, 82 vezes para SAIFI e 34 segundos para SARI. Foi apresentado, durante o período do estudo de campo em Nampula (Maio de 2013), que havia a interrupção de electricidade, em média, uma vez a cada dois dias.

Texto do artigo · p. 85 de energia, o que poderá causar sobrecarga nas subestações em Nampula.

Texto do artigo · p. 85 Tabela 5.5.4 Condições da Carga dos Transformadores das Subestações

Texto do artigo · p. 85 Centro de Operação do Sistema ATNO: condições de carga nas subestações

Texto do artigo · p. 85 (Pico) Subestação Número de Transformadores Razão de Carga Potencial

(Pico) Subestação	Número de Transformadores		Razão de Carga
Potencial

Texto do artigo · p. 85 Electric Power Supply Quality Index in Northern Area

Texto do artigo · p. 85 Fonte: Estatística da EDM (unidade para SAIFI à esquerda / unidade para SAIDI e SARI à direita), 2010

Texto do artigo · p. 85 Fonte: EDM, Resultado do estudo sobre as subestações

Texto do artigo · p. 85 Figura 5.5.2 Indicadores de Qualidade da Energia na Região Norte de Moçambique

Texto do artigo · p. 85 (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220” à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total.

Texto do artigo · p. 85 31

Texto do artigo · p. 86 A maioria das falhas de energia ocorria nas linhas de transmissão de 110kV e nos transformadores. O transformador da subestação Nampula Central já se encontra com sobrecarga causada pelos projectos de expansão da distribuição. Além disso, as subestações, em sua maioria, têm mais de 30 anos desde a sua instalação, e não dispõem das instalações de recurso.

Texto do artigo · p. 86 5.6 Sector das Telecomunicações 5.6.1 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações

Texto do artigo · p. 86 em Moçambique

Texto do artigo · p. 86 (1) Órgãos Ligados ao Sector das Telecomunicações

Texto do artigo · p. 86 O regulador do sector das telecomunicações, incluindo o serviço de Internet, é o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) que comunica com o Ministério dosTransportes e Comunicações (MTC).

Texto do artigo · p. 86 No mercado de telecomunicações de Moçambique, o serviço de telefonia fixa é fornecido pela TDM (Telecomunicações de Moçambique) e o serviço de telefonia móvel, pelas empresas Moçambique Celular (mcel), Vodacom e Movitel. A Movitel é a operadora mais nova no mercado. Esta empresa obteve sua licença em Janeiro de 2011 e oficialmente iniciou as suas operações em Maio de 2012. Trata-se de uma joint venture entre uma operadora Vietnamita de GSM chamada Viettel (70%), a SPI (29%) e a Invespark, um investidor local (1%).

Texto do artigo · p. 86 Quanto ao serviço de Internet, além das quatro empresas citadas no parágrafo anterior que também operam como provedores, existem 25 outras que fornecem o serviço. Os principais provedores são a Tvcabo e a Teledata. Uma interconexão chamada Moz-IX está em serviço desde 2002 para um encaminhamento eficaz do tráfego na Internet. Esta sociedade é localizada no Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane. A Moz-IX (Mozambique Internet Exchange) liga-se aos 15 principais provedores de serviços de Internet, incluindo os ISPs (provedores de serviços de Internet), das quatro operadoras de telecomunicações.

Texto do artigo · p. 86 Como a espinha dorsal (backbone) internacional, os cabos de fibra óptica submarinos dos sistemas chamados SEACOM e EASSy, começaram a funcionar em 2009. A capacidade dos cabos é de 1,2 Tbps e 1,4 Tbps, respectivamente.

Texto do artigo · p. 86 (2) Rede da Espinha Dorsal

Texto do artigo · p. 86 Em relação à rede da espinha dorsal da TDM, o sistema de transmissão de fibra óptica já está instalado para todas as cinco províncias da Região do Corredor de Nacala numa condição fisicamente redundante.

Texto do artigo · p. 86 O comprimento do cabo de fibra óptica instalado pela Movitel corresponde a 70% da extensão total dos cabos instalados em todo o país.

Texto do artigo · p. 86 As redes da espinha dorsal da TDM e da Movitel são apresentadas a seguir:

Texto do artigo · p. 86 Fonte: INCM

Texto do artigo · p. 86 Figura 5.6.1 Rede da Espinha Dorsal (Esquerda: TDM, Direita: Movitel)

Texto do artigo · p. 86 (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa

Texto do artigo · p. 86 A teledensidade do serviço de linha fixa encontra-se estagnada por mais de 10 anos e diminuiu gradativamente nos últimos anos. Por outro lado, as assinaturas da telefonia móvel por cada 100 habitantes têm aumentado e espera-se que venham a crescer mais no futuro. Quanto ao número de utentes da Internet, não há dados oficiais disponíveis no momento. Os dados relacionados com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.

Texto do artigo · p. 87 Fonte: INCM

Texto do artigo · p. 87 Figura 5.6.1 Rede da Espinha Dorsal (Esquerda: TDM, Direita: Movitel)

Texto do artigo · p. 87 (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa

Texto do artigo · p. 87 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1085)

Texto do artigo · p. 87 A teledensidade do serviço de linha fixa encontra-se estagnada por mais de 10 anos e diminuiu gradativamente nos últimos anos. Por outro lado, as assinaturas da telefonia móvel por cada 100 habitantes têm aumentado e espera-se que venham a crescer mais no futuro. Quanto ao número de utentes da Internet, não há dados oficiais disponíveis no momento. Os dados relacionados com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.

Texto do artigo · p. 87 (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa

Texto do artigo · p. 87 com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.

Texto do artigo · p. 87 (4) Cobertura do Serviço de Internet

Texto do artigo · p. 87 Tabela 5.6.1 Assinaturas de Telefonias Fixa e Móvel por 100 habitantes em Moçambique

Texto do artigo · p. 87 A cobertura do serviço de Internet é ainda limitada, excepto nas áreas cobertas pelas principais centros da a o em

Texto do artigo · p. 87 Assinaturas de telefonia fixa por 100 habitantes operadoras de clientes da Tel provinciais. A 0,34 comun edata cober 0,38 icação são os tura p 0,38 e pel bancos. elos ou 0,39 a Tele Assim tros IS 0,43 data, qu , a emp Ps, tais 0,40 e é um resa fo como - dos rnece o a Tvc 0,4 maiores serviç abo e 0,38 ISPs. o em tod a Intra, 0,37 Os os os é limitada Assinatura de telefonia móvel por 100 habitantes Maputo, Beira Pemba e Tete e2,6Na em mpula3,39 etemb até8,35o ro de mome12,6 2012. nto.16,8A A exte Tvcabo20 nsão da ,28,5no cobe entanto,30,9 rtura d inicia33,5 epende, o serviço40,6 no

Assinaturas de telefonia fixa por 100 habitantes operadoras de clientes da Tel provinciais. A	0,34 comun edata cober	0,38 icação são os tura p	0,38 e pel bancos. elos ou	0,39 a Tele Assim tros IS	0,43 data, qu , a emp Ps, tais	0,40 e é um resa fo como	- dos rnece o a Tvc	0,4 maiores serviç abo e	0,38 ISPs. o em tod a Intra,	0,37 Os os os é limitada
Assinatura de telefonia móvel por 100 habitantes Maputo, Beira Pemba e Tete	e2,6Na em	mpula3,39 etemb	até8,35o ro de	mome12,6 2012.	nto.16,8A A exte	Tvcabo20 nsão da	,28,5no cobe	entanto,30,9 rtura d	inicia33,5 epende,	o serviço40,6 no

Texto do artigo · p. 87 Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012.6

Texto do artigo · p. 87 geral, da estratégia de negócios das empresas. Por exemplo, a Tvcabo trabalha principalmente com a prestação de serviços de TV a cabo. Portanto, a área prioritária para a empresa são as grandes cidades, o que difere da prioridade da Teledata. Diferentemente dos ISPs anteriormente mencionados, os outros ISPs limitam a sua área de serviço a Maputo.

Texto do artigo · p. 87 Fonte: Relatório sobre o Desempenho do Sector da TIC, 2009/2010, INCM, e Relatório da UIT

Texto do artigo · p. 87 (4) Cobertura do Serviço de Internet

Texto do artigo · p. 87 5.6.2 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 87 34

Texto do artigo · p. 87 A cobertura do serviço de Internet é ainda limitada, excepto nas áreas cobertas pelas operadoras de comunicação e pela Teledata, que é um dos maiores ISPs. Os principais clientes da Teledata são os bancos. Assim, a empresa fornece o serviço em todos os centros provinciais. A cobertura pelos outros ISPs, tais como a Tvcabo e a Intra, é limitada a Maputo, Beira e Nampula até o momento. A Tvcabo, no entanto, inicia o serviço em Pemba e Tete em Setembro de 2012. A extensão da cobertura depende, no geral, da estratégia de negócios das empresas. Por exemplo, a Tvcabo trabalha principalmente com a prestação de serviços de TV a cabo. Portanto, a área prioritária para a empresa são as grandes cidades, o que difere da prioridade da Teledata. Diferentemente dos ISPs anteriormente mencionados, os outros ISPs limitam a sua área de serviço a Maputo.

Texto do artigo · p. 87 O serviço de telecomunicações que cobre todos os distritos nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é fornecido pela mcel. A Movitel entrou em operação em mais de 80% dos distritos do país em Maio de 2012, e o serviço tem sido acessível em todas as sedes distritais, inclusive nas cinco províncias, desde Maio de 2013.

Texto do artigo · p. 87 5.6.2 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações na Região do Corredor de Nacala

Texto do artigo · p. 87 Existem zonas onde o serviço de comunicações ainda não está disponível a nível das localidades e postos administrativos. Para fornecer o serviço de comunicação de voz, dados e Internet nessas localidades, o INCM está a implementar os projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal. De acordo com o plano do INCM, o serviço de comunicação estará disponível em todos os cantos do país em dez anos.

Texto do artigo · p. 87 A seguinte tabela mostra a cobertura do serviço de telefonia fixa pela TDM nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala:

Texto do artigo · p. 87 Tabela 5.6.2 Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa nos Centros Distritais em 2011 (TDM)

Texto do artigo · p. 87 Cabo Delgado 17 17 100 Niassa 7 16 44 Nampula 21 21 100 Zambézia 17 17 100 Tete 9 13 69 Total das cinco províncias da Região do Corredor de Nacala 71 84 84,5 Total de Moçambique 120 142 84,5

Cabo Delgado	17	17	100
Niassa	7	16	44
Nampula	21	21	100
Zambézia	17	17	100
Tete	9	13	69
Total das cinco províncias da Região do Corredor de Nacala	71	84	84,5
Total de Moçambique	120	142	84,5

Texto do artigo · p. 87 Número de Distritos com Serviço

Texto do artigo · p. 87 Província

Texto do artigo · p. 87 Número de Distritos Cobertura (%)

Texto do artigo · p. 87 Fonte: INCM

Texto do artigo · p. 87 5.6.3 Projectos em Curso no Sector das Telecomunicações

Texto do artigo · p. 87 5.6.3 Projectos em Curso no Sector das Telecomunicações O INCM tem vindo a implementar os projectos para acelerar o

Texto do artigo · p. 87 a 110 a 150 milhões MT por ano. O fundo é utilizado no investimento nas instalações de comunicação nas áreas desprovidas da rede de comunicação, seleccionadas pelo INCM. O implementador do projecto, escolhido pelo processo de concurso público, é obrigado a operar por 10 anos nas áreas seleccionadas, além de construir as infraestruturas e instalar os equipamentos de rede. Os projectos em curso são detalhados a seguir:

Texto do artigo · p. 87 O INCM tem vindo a implementar os projectos para acelerar o Serviço de Acesso Universal sob a política do Governo. A fonte de recursos para os projectos do Serviço de Acesso Universal é denominada de Fundo do Serviço de Acesso Universal. Conforme o regulamento para o levantamento de fundos, coleta-se 1% do lucro líquido das operadoras de comunicação e dos provedores de serviços de Internet. Isso equivale aproximadamente a 110 a 150 milhões MT por ano. O fundo é utilizado no investimento nas instalações de comunicação nas áreas desprovidas da rede de comunicação, seleccionadas pelo INCM. O

Texto do artigo · p. 87 Serviço de Acesso Universal sob a política do Governo. A fonte de recursos para os projectos do Serviço de Acesso Universal é denominada de Fundo do Serviço de Acesso Universal. Conforme o regulamento para o levantamento de fundos, coleta-se 1% do lucro líquido das operadoras de comunicação e dos provedores de serviços de Internet. Isso equivale aproximadamente

Texto do artigo · p. 87 35

Parágrafo · p. 88 1426 — (1086) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 88 Tabela 5.6.3 Sumário dos Projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal

Texto do artigo · p. 88 implementador do projecto, escolhido pelo processo de concurso público, é obrigado a operar por 10 anos nas áreas seleccionadas, além de construir as infraestruturas e instalar os equipamentos de rede. Os projectos em curso são detalhados a seguir:

Texto do artigo · p. 88 Nº Período de Contrato Área Sujeita ao Projecto (Província, Localidade) Tipo de Serviço Número de Utentes Implementador Valor do Contrato (MT) 1 2011.06 10 anos 21 localidades nas Províncias de Gaza (2), Inhambane (3), Manica (4), Sofala (4), Tete (4) e Niassa (4). O número de habitantes dessas localidades é: 254.691 pessoas. Comunicação de voz, dados e acesso à Internet O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato). mcel 170 milhões MT 2 2012.06 10 anos 22 localidades nas Províncias de Maputo (3), Gaza (2), Inhambane (3), Zambézia (5), Nampula (5) e Cabo Delgado (4), e 4 estações “repeater” incluindo as estações base. O número de habitantes dessas localidades é: 353.022 pessoas. Comunicação de voz, dados e acesso à Internet O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato). mcel 62 milhões MT

Nº	Período de Contrato	Área Sujeita ao Projecto (Província, Localidade)	Tipo de Serviço	Número de Utentes	Implementador	Valor do Contrato (MT)
1	2011.06 10 anos	21 localidades nas Províncias de Gaza (2), Inhambane (3), Manica (4), Sofala (4), Tete (4) e Niassa (4). O número de habitantes dessas localidades é: 254.691 pessoas.	Comunicação de voz, dados e acesso à Internet	O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato).	mcel	170 milhões MT
2	2012.06 10 anos	22 localidades nas Províncias de Maputo (3), Gaza (2), Inhambane (3), Zambézia (5), Nampula (5) e Cabo Delgado (4), e 4 estações “repeater” incluindo as estações base. O número de habitantes dessas localidades é: 353.022 pessoas.	Comunicação de voz, dados e acesso à Internet	O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato).	mcel	62 milhões MT

Texto do artigo · p. 88 Tabela 5.6.3 Sumário dos Projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal

Texto do artigo · p. 88 Fonte: INCM

Texto do artigo · p. 88 5.6.4 Projectos em Planificação para o Sector das Telecomunicações

Texto do artigo · p. 88 As operadoras de telecomunicações não têm divulgado informações relacionadas com os projectos específicos em planificação. Como informação geral, pode-se afirmar que os projectos planeados das operadoras são ligados ao reforço da qualidade do serviço e à melhoria da capacidade da rede, entre outros. Os ISPs devem considerar a introdução de serviços relacionados com o servidor de recurso para sua clientela, o serviço de recuperação de desastres, e mais.

Texto do artigo · p. 88 Quanto aos projectos financiados pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, o terceiro projecto foi anunciado em Outubro de 2012. No caso do segundo projecto, os valores propostos no concurso público foram menores do que os do primeiro projecto, porque houve maior competitividade. O valor do contrato para o segundo projecto foi aproximadamente um terço do valor do primeiro projecto.

Texto do artigo · p. 88 5.7 Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 88 5.7.1 Condições Actuais do Abastecimento de Água Rural O potencial das águas subterrâneas, como a principal fonte

Texto do artigo · p. 88 de água para o abastecimento nas áreas rurais na Região do Corredor de Nacala, é relativamente baixo, quando comparado com o das outras áreas de Moçambique. Na maioria das áreas, o rendimento médio de cada furo de água é inferior a 1m3 por hora ou 17 litros por minuto. O nível estático de água na Região do Corredor de Nacala está, normalmente adequado apenas para as bombas manuais. Em relação à qualidade de água, existem algumas áreas, especialmente ao longo da costa marítima, onde a água é salgada. Além disso, existem outras áreas onde a água apresenta um alto teor de ferro e de magnésio.

Texto do artigo · p. 88 O nível de cobertura do abastecimento de água na Região do Corredor de Nacala é baixo, em comparação com as outras áreas do país. A cobertura foi de 58,6% na Região enquanto nas restantes zonas de Moçambique foi de 76,6% em 2011. Entre as cinco províncias da Região, Cabo Delgado estava com

Texto do artigo · p. 88 o maior percentual de cobertura, de 74,0%, sendo seguida por Niassa (65,9%), Tete (60,4%), Zambézia (57,4%) e Nampula (49,5%). Aparentemente, as províncias menos populosas têm uma cobertura melhor. Estes números são baseados no indicador “Acesso” usado pela DNA (Direcção Nacional de Águas). O percentual de cobertura nessas cinco províncias aumentou em 2011, em relação ao ano anterior, excepto na Província de Niassa onde o índice baixou devido ao cálculo que excluiu os furos secos.

Texto do artigo · p. 88 A fonte de água na área rural é classificada em duas categorias: fonte melhorada de água potável; e fonte não-melhorada de água potável. A primeira inclui pequenos sistemas de abastecimento de água, furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual e águas das chuvas; a segunda compreende furos menos profundos desprotegidos, águas superficiais e outras. A água do sistema de abastecimento rural na Região do Corredor de Nacala, em sua maioria, é proveniente dos furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual. O percentual dessa fonte varia de 65% a 48%, mais especificamente 65,2% em Niassa, 64,9% em Cabo Delgado, 58,4% em Tete, 56,3% em Zambézia e 48,1% em Nampula. A percentagem média das cinco províncias é de 56,2%. Os pequenos sistemas de abastecimento de água na Região do Corredor de Nacala ocupam 2,3% do total na área rural.

Texto do artigo · p. 88 Um pequeno sistema de abastecimento de água é constituído por uma instalação de captação de água, tubos de transporte, um tanque de armazenamento, tubos de distribuição e torneiras de água. Existem 93 desses sistemas na Região do Corredor de Nacala: 24 em Nampula e Tete respectivamente; 23 em Zambézia; 13 em Cabo Delgado; e 9 em Niassa. Os sistemas em operação total ou parcial correspondem a 86% das instalações de armazenagem de água e a 63% das instalações de captação e canalização.

Texto do artigo · p. 88 Os furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual que não estão em funcionamento ocupam 11,3% do total, com variação de 8,9% a 17,9% entre as cinco províncias. Dentre os três tipos de bomba aprovados pela DNA, a Afridev é a mais comumente usada na Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 88 36

Texto do artigo · p. 89 Niassa Fontes naturais de água/poços 34,1% Bomba manual 65,2% Pequenos sistemas de abastecimento de água 0,6% Nampula Fontes naturais de água/poços 50,5% Bomba manual 48,1% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,5% Tete Fontes naturais de água/poços 39,6% Bomba manual 58,4% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,9% Cabo Delgado Fontes naturais de água/poços 26,0% Bomba manual 64,9% Pequenos sistemas de abastecimento de água 9,0% Zambézia Fontes naturais de água/poços 42,6% Bomba manual 56,3% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,2% Total Fontes naturais de água/poços 41,4% Bomba manual 56,2% Pequenos sistemas de abastecimento de água 2,3%

Texto do artigo · p. 89 Niassa Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 65,2% 0,6% 34,1% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 Nampula Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 48,1% 1,5% 50,5% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 Tete Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 58,4% 1,9% 39,6% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 Cabo Delgado Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 64,9% 9,0% 26,0% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 Zambézia Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 56,3% 1,2% 42,6% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 Total Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 56,2% 2,3% 41,4% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água

Texto do artigo · p. 89 F d

Texto do artigo · p. 89 Fonte: DNA

Texto do artigo · p. 89 Figura 5.7.1 Percentual da População Abastecida por Tipo de Instalação de Abastecimento de Água

Texto do artigo · p. 89 5.7.2 Sistema de Manutenção das Fontes de Água para o Abastecimento Rural

Texto do artigo · p. 89 vendedores nas áreas rurais. A diferença de preço é enorme. O preço de um vedante em U, por exemplo, varia de 15 a 75 MT nas capitais provinciais, e 500 MT no mais alto dos casos por um vendedor rural. Em alguns casos em Tete e Niassa, as peças sobressalentes são importadas do mercado de Malawi.

Texto do artigo · p. 89 (1) Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água

Texto do artigo · p. 89 Os pequenos sistemas de abastecimento de água estão sob o controlo dos governos locais, excepto os que se encontram localizados nas capitais provinciais, que são controlados pela Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS).

Texto do artigo · p. 89 5.7.3 Política e Órgãos Responsáveis pelo Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 89 (2) Furos/Poços Pouco Profundos com Bomba Manual

Texto do artigo · p. 89 A operação e a manutenção dos furos/poços pouco profundos com bomba manual dependem primeiramente da criação de comissões de água que coletam fundos para a reparação e realização de serviços de manutenção de rotina bem como pequenos consertos das bombas manuais. O percentual da existência de uma comissão de água é de cerca de 50%, conforme os dados da DNA. As comissões de água são criadas na época da construção dos furos, mas em muitos casos, deixam de funcionar após a conclusão do projecto porque não conseguem coletar as taxas de uso ou devido à ocorrência de grandes avarias.

Texto do artigo · p. 89 A Política Nacional de Águas, elaborada pelo Governo em 1994, dá ênfase à participação das comunidades na operação e manutenção das fontes de abastecimento de água nas zonas rurais. Como um esforço inicial, as actividades educacionais no âmbito do PEC (Programa de Educação Comunitária) foram postas em prática. Uma abordagem derivada do PEC, chamada PEC Zonal, foi iniciada em 2002 com as ONGs e consultores contratados como os principais implementadores, reflectindo a política de privatização do Governo. O PEC Zonal tem sido bem sucedido em reforçar a sustentabilidade das instalações e a capacidade dos governos locais, ao passo que o PEC Zonal apresenta desafios tais como alto custo de implementação e necessidade de uma avaliação de longo prazo.

Texto do artigo · p. 89 (2) Furos/Poços Pouco Profundos com Bomba Manual

Texto do artigo · p. 89 Existem diferentes sistemas de manutenção e reparação das bombas manuais na Região do Corredor de Nacala. Na Província de Nampula, um consultor contratado pelo projecto do MCA (Millennium Challenge Account – Conta do Desafio do Milénio) oferece os cursos de reciclagem aos mecânicos locais, dos quais apenas dois são colocados junto a cada um dos postos administrativos nos sete distritos. Na Província de Tete, existem actividades desenvolvidas de forma separada, por uma ONG e pelos mecânicos locais. Parece haver um conflito decorrente da diferença dos preços cobrados pelos serviços. A ONG cobra somente 15 a 20% do custo de reparação enquanto os mecânicos cobram o custo total. Na Província de Niassa, existem artesões licenciados pelo DAS (Departamento de Água e Saneamento) e um mecânico eleito pela comunidade local.

Texto do artigo · p. 89 Os principais órgãos envolvidos no abastecimento de água rural são a DNA a nível central, o DAS/DPOPH a nível provincial e o SDPI (Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas) a nível distrital.

Texto do artigo · p. 89 5.7.4 Planos e Programas Existentes para o Abastecimento de Água Rural

Texto do artigo · p. 89 Os planos e programas específicos para o abastecimento de água rural existentes incluem: a “Política Nacional de Águas” de 2007, o “Plano Estratégico do Sector de Águas – Água e Saneamento Rural (PESA-ASR) 2006-2015” de 2007 e o “Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR)” de 2001. Existe uma série de projectos que contam com a participação internacional da JICA, SDC (Suíça), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), AusAID (Austrália), Holanda, MCA, Banco Islâmico de Desenvolvimento, DFID (Reino Unido), BAD e CIDA (Canadá).

Texto do artigo · p. 89 38

Texto do artigo · p. 89 A oferta limitada das peças sobressalentes para as bombas é um problema. As peças sobressalentes são vendidas de diferentes formas, aos preços mais baixos nas capitais provinciais tais como Nampula e Lichinga, e aos preços mais altos nas lojas ou pelos

Número ou marcador · p. 90 Capítulo 6 Condições Actuais dos Principais Centros Urbanos

Texto do artigo · p. 90 6.1 Introdução

Texto do artigo · p. 90 Os centros urbanos são elementos extremamente importantes da estrutura espacial bem como para desenvolvimento de actividades sociais e económicas na Região do Corredor de Nacala. Este capítulo apresenta a descrição da situação actual dos principais centros urbanos, incluindo a área da Baía de Nacala (Cidade de Nacala e Distrito de Nacala-à-Velha), a Grande Nampula, Cuamba, Lichinga e Pemba.

Texto do artigo · p. 90 6.2 Cidade de Nacala e Distrito de Nacala-à-Velha 6.2.1 Situação Actual da Cidade de Nacala e do Distrito

Texto do artigo · p. 90 de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 90 O porto de Nacala, que constitui o ponto de partida do Corredor de Nacala, localiza-se na costa leste da Baía de Nacala, fazendo parte da Cidade de Nacala. Na costa oeste da Baía, foi construido um porto de grande porte para carga a granel, a ser operado por uma empresa de mineração para a exportação do carvão. A costa oeste da Baía de Nacala pertence, na sua maior parte, ao Distrito de Nacala-à-Velha. A área total da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha é designada como a ZEE de Nacala.

Texto do artigo · p. 90 De acordo com o censo nacional, a Cidade de Nacala apresentava 206.449 habitantes em 2007, distribuídos numa área de aproximadamente 370km2, com uma densidade de 558 pessoas por quilómetro quadrado. O território municipal está dividido em dois postos administrativos e 22 bairros. Dentre estes 22 bairros, nove são caracterizados pelo seu ambiente bastante rural. O Distrito de Nacala-à-Velha consiste em dois postos administrativos. A população total do distrito foi de 88.807 habitantes, dos quais 66.666 pessoas, ou seja, 75,1%, habitavam no Posto Administrativo de Nacala-à-Velha e as outras 22.141 pessoas, ou 24,9%, viviam no Posto Administrativo de Covo.

Texto do artigo · p. 90 6.2.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Vellha

Texto do artigo · p. 90 Em toda a área da ZEE, a zona urbanizada com uma rede de estradas secundárias é limitada a dois locais, nomeadamente, as partes centrais da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-

Texto do artigo · p. 90 à-Velha. A linha do corredor, ou EN12, aproxima-se da ZEE pelo sudoeste e vira ao norte em direcção ao porto de Nacala. Recentemente, várias fábricas estão a ser instaladas ao longo desta via de acesso principal à cidade portuária, beneficiando-se dos benefícios da ZEE. A partir do centro da Cidade de Nacala, uma estrada pavimentada estende-se ao norte até a extremidade da península, onde algumas instalações turísticas estão localizadas. Nas proximidades da referida estrada, foi construido um aeroporto internacional. Ao longo do troço entre o ponto da entrada da estrada e o portão de acesso ao aeroporto, está em curso a construção de edifícios administrativos.

Texto do artigo · p. 90 A EN12 tem um ponto de união na extremidade sul da Baía e a estrada-ramal vai até a parte central do Distrito de Nacalaà-Velha, percorrendo ao longo do lado oeste da costa. Da parte central do Nacala-à-Velha, várias vias conduzem ao norte e ao oeste e constituem as radiais. A que conduz ao norte é ligada à sede do Distrito de Memba, enquanto as outras percorrem em direcção às zonas rurais e terminam sem ligação com as estradas principais. Todas estas vias não estão pavimentadas.

Texto do artigo · p. 90 O centro da Cidade de Nacala é localizado na planeada zona urbanizada no meio da costa leste da Baía de Nacala. A zona urbanizada estende-se do cimo da colina à área portuária. Existem indústrias antigas localizadas em áreas planas perto do porto. Os vales ao redor da zona urbanizada encontram-se, na sua maior parte, ocupados pelos assentamentos informais, os quais têm sofrido deslizamentos ocasionais de solo e erosões, além da falta da infraestrutura necessária.

Texto do artigo · p. 90 A área de Nacala-à-Velha ainda não está afectada pela pressão de urbanização, mas irá inevitavelmente enfrentar um afluxo migratório desencadeado pelo início da operação, tanto do novo porto destinado à exportação do carvão como da linha férrea que liga o porto ao Corredor de Nacala. Uma vez iniciado o processo de urbanização, será difícil acomodar os imigrantes na zona urbanizada existente. O distrito já está a enfrentar a falta de instalações de acomodação para os trabalhadores recémchegados, pois durante a construção do porto do carvão atraiu muitos engenheiros e trabalhadores para a área.

Texto do artigo · p. 90 O GAZEDA pretende promover, no âmbito da ZEE, o desenvolvimento de ZFIs (Zonas Francas Industriais). Os locais propostos pelo GAZEDA são apresentados na Figura 6.2.1, juntamente com as redes principais de estradas:

Texto do artigo · p. 90 MEMBA NACALA VELHA Nacala Velha Nacala NACALA MOSSURIL EN12 A B C Legend Access Estrada Primária Estrada Não Pavimentada Caminho-de-Ferro Industrial Regions Region A Region B Region C

Texto do artigo · p. 90 EN12

Texto do artigo · p. 90 Estrada Pavimentada Estrada Não-Pavimentada Camião Caminhos-de-Ferro

Texto do artigo · p. 90 Assentamento Cidade

Texto do artigo · p. 90 Fonte: GAZEDA

Texto do artigo · p. 90 Figura 6.2.1 Locais Propostos para a Zona Franca Industrial

Texto do artigo · p. 90 6.2.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nacala e no Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 90 As fontes actuais de água consistem em águas superficiais (sistema principal) e águas subterrâneas (sistema secundário). Não há sistema de esgoto construído na área.

Texto do artigo · p. 91 6.2.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nacala e no Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 91 As fontes actuais de água consistem em águas superficiais (sistema principal) e águas subterrâneas (sistema secundário). Não há sistema de esgoto construído na área.

Texto do artigo · p. 91 (1) Sistema Principal (Barragem de Muecula com base no Sistema de Água Superficial)

Texto do artigo · p. 91 O sistema principal, desenvolvido em meados da década de 1970, consiste na Barragem de Muecula (Barragem de Nacala) localizada no Rio Muecula. A barragem em questão, foi reabilitada no âmbito das obras de construção em curso, pelo MCA, como um projecto separado, independente da ampliação do sistema de abastecimento de água a curto prazo. As obras de reabilitação visavam o aumento da capacidade média da barragem de 7.200m3/dia para 17.000m3/dia, com uma capacidade máxima de 25.000m3/dia para a época chuvosa. A conclusão das obras de reabilitação da barragem estava prevista para 2013. Embora a reabilitação da armação tenha sido completada, os trabalhos para o sistema de canalização entre a barragem e as instalações de abastecimento ainda estavam por concluir.

Texto do artigo · p. 91 A água captada da barragem é tratada por meio da filtração com produtos químicos, processo este que consiste na coagulação/ floculação e num sistema de sedimentação acompanhado por um sistema de filtro à pressão, e depois, a água é bombeada para a cidade com o uso da canalização principal com tubos de 300 ou 400mm de diâmetro, com uma extensão em 28km de distância, antes de ser distribuída para a área de Nacala através de um conjunto de centros de distribuição. O referido sistema actual de tratamento de água é uma forma simplificada do sistema convencional, que é considerada como uma caixa preta e não adequada para o tratamento da água canalizada comum. Neste sentido, a usina de tratamento de água existente será completamente substituída por um novo centro de tratamento baseado num sistema mais lento de filtro de areia (com uma capacidade de 25.000m3/dia), conforme as obras de construção do projecto do MCA em curso (até 2014 no mais tardar).

Texto do artigo · p. 91 Estas obras de construção em curso também irão disponibilizar, como sendo a principal componente do projecto, uma nova canalização principal com uma tubagem de 500mm de diâmetro numa extensão de 19km de distância. Adicionalmente, na estação intermediária de bombeamento da nova canalização principal, será instalado um tubo principal de 315mm de diâmetro com uma extensão de cerca de 20km, constituindo uma componente separada do projecto, financiada pela empresa Vale, que visa o abastecimento para as suas instalações em Nacala-à-Velha assim como a parte central do distrito.

Texto do artigo · p. 91 (2) Sistema Secundário (Sistema de Água Subterrânea nas Duas Áreas Aquíferas de Mpaco e de Mutuzi)

Texto do artigo · p. 91 Existem quatro furos em funcionamento, dos quais, dois estão localizados na área aquífera de Mpaco e os outros dois na área aquífera de Mutuzi. A capacidade total das suas produções é de 4.560m3/dia (em Maio de 2013). A água produzida é distribuída sem ser submetida a nenhum tratamento além da cloração, um método de tratamento típico para a água subterrânea.

Texto do artigo · p. 91 Assim, a capacidade de produção de todo o sistema (principal e secundário) totaliza 11.760m3/dia (7.200 + 4.560). As águas vindas das áreas de Mpaco e deMutuzi são somadas ao sistema principal. Nota-se que a água do sistema secundário continuará a ser distribuída somente para a área da Cidade de Nacala.

Texto do artigo · p. 91 A componente do projecto para o sistema secundário relativa ao aumento da capacidade das áreas aquíferas de Mpaco e de Mutuzi, inicialmente planificada sob o financiamento do MCA, tem sido modificada com o finaciamento do Banco Mundial.

Texto do artigo · p. 91 Por conseguinte, a capacidade total de produção das duas áreas aquíferas será aumentada, num curto prazo, para a sua capacidade máxima segura de rendimento que se situa em torno de 16.000m3/ dia (precisamente, 15.600m3/dia), no âmbito do desenvolvimento imediato de abastecimento de água para a área de Nacala (tendo como objectivo abastecer a área de cobertura actual de Nacala).

Texto do artigo · p. 91 Em Maio de 2013, quatro furos adicionais haviam sido construídos em Mpaco, totalizando seis furos (ao lado dos dois operacionais com uma capacidade total de produção de 2.160m3/dia) e a capacidade total de produção em relação a esta área aquífera tem aumentado para a sua potência máxima de rendimento de cerca de 8.400m3/dia.

Texto do artigo · p. 91 Em Mutuzi, a semelhança dos quatro furos adicionais haviam sido construídos, somando seis furos no total (sendo que dos dois operacionais tem uma capacidade total de produção de 2.400m3/dia), com a potência máxima de rendimento de cerca de 7.200m3/dia.

Texto do artigo · p. 91 Nem todos os oito furos novos construídos em Mpaco e Mutuzi encontram-se actualmente em funcionamento, porque ainda carecem das bombas submersíveis necessárias. Mesmo quando todos os furos se tornarem operacionais, a capacidade total de produção dos furos de Mutuzi deverá ser restringida a 4.800m3/ dia, que equivaleriam a uma soma das capacidades de somente quatro furos em operação (com os outros dois em reserva), devido à capacidade limitada da canalização principal de Mutuzi. Assim, com todos os 10 furos postos em funcionamento (seis em Mpaco e quatro em Mutuzi), a capacidade total de produção operacional seria de aproximadamente 13.200m3/dia.

Texto do artigo · p. 91 6.2.4 Questões de Planeamento para a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 91 Os Governos locais da área na ZEE de Nacala, elaboraram e aprovaram os seus respectivos os planos espaciais. Porém, os referidos planos foram preparados separadamente com base em directrizes diferentes.

Texto do artigo · p. 91 O plano espacial recém-elaborado para Nacala-à-Velha é um Plano de Uso da Terra (PDUT), que visa basicamente o aproveitamento do solo em localidades rurais. Assim, existe um argumento amplamente reconhecido de que a efectividade do plano poderia ser limitada no contexto da rápida urbanização esperada a ocorrer no Nacala-à-Velha. Há uma necessidade de formular um plano espacial mais detalhado que seja utilizável para a orientação da urbanização com definiões de uso da terra mais específicas.

Texto do artigo · p. 91 O plano espacial recentemente elaborado para a Cidade de Nacala conta com as informações detalhadas a certo nível, uma vez que foi preparado como Plano de Estrutura Urbana (PEU). O plano, entretanto, pode necessitar de algumas modificações, porque a concepção da ZFI estava numa fase provisória aquando da elaboração do PEU.

Texto do artigo · p. 91 Com base nos factos anteriormente mencionados, existe um apelo expresso por parte dos governos locais de que seja formulado um plano de estrutura abrangente para toda a área da ZEE, combinando os dois territórios administrativos locais. Esta ideia é totalmente apoiada pelo GAZEDA e pelo MICOA (Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, passou a Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural em Janeiro de 2015), bem como por outras instituições do Governo central. Na elaboração de um PEU, devem ser levadas em consideração as seguintes questões:

Texto do artigo · p. 91 • Identificação da estrutura económica regional do futuro, que deverá ser afectada pelo início da operação da indústria do carvão, assim como várias infraestruturas de transporte, incluindo o aeroporto, a linha férrea e o porto marítimo;

Texto do artigo · p. 92 • Restruturação da rede de transporte de modo a torná-la adequada para a nova composição das instalações principais de transporte, tais como o porto, a linha férrea e o aeroporto; • Identificação dos locais para a ZFI com estratégias confiáveis para serem realizadas, bem como as

Texto do artigo · p. 92 considerações mais detalhadas sobre a identificação das indústrias mais promissoras; e

Texto do artigo · p. 92 • Identificação dos espaços residenciais a serem desenvolvidos, assim como melhoria das áreas não planeadas.

Texto do artigo · p. 92 Plano de Estrutura do Município de Nacala ZONEAMENTO GERAL LEGENDA: DISTRITO DE MOSSURIL Fonte: Conselho Municipal de Nacala Porto, 2010 Figura 6.2.2 Plano de Zoneamento Geral do Novo Plano de Estrutura para a Cidade de Nacala

Texto do artigo · p. 92 Fonte: Conselho Municipal de Nacala Porto, 2010

Texto do artigo · p. 92 Figura 6.2.2 Plano de Zoneamento Geral do Novo Plano de Estrutura para a Cidade de Nacala

Texto do artigo · p. 92 6

Texto do artigo · p. 93 MAPA DE PROPOSTA DE INFRA-ESTRUTURAS Fonte: Governo do Distrito de Nacala-a-Velha, 2010 República de Moçambique Província de Nampula Governo do Distrito de Nacala-a-Velha PLANO DISTRITAL DE USO DE TERRA LEGENDA Fevereiro, 2010

Texto do artigo · p. 93 Fonte: Governo do Distrito de Nacala-à-Valha, 2010

Texto do artigo · p. 93 PROPOSTA DE USO DE SOLO Fonte: Governo do Distrito de Nacala-a-Velha, 2010 República de Moçambique Província de Nampula Governo do Distrito de Nacala-a-Velha PLANO DISTRITAL DE USO DE TERRA LEGENDA Fevereiro, 2010

Texto do artigo · p. 93 6.2.5 Condições Actuais da Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Nacala

Texto do artigo · p. 93 (1) Produção e Remoção de Resíduos Sólidos

Texto do artigo · p. 93 O Conselho Municipal da Cidade de Nacala administra a colecta, transporte e depósito de resíduos sólidos gerados no seu território. Com base nos registos dos resíduos sólidos removidos na Cidade de Nacala, estima-se que aproximadamente 150 toneladas de resíduos sejam, em média, colectadas diariamente no município. O conselho municipal é responsável pela gestão

Texto do artigo · p. 93 Figura 6.2.3 Infraestruturas Futuras do Novo Plano de Uso da Terra para o Distrito de Nacala-à-Velha Fonte: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, 2010 Figura 6.2.4 Zoneamento Futuro de Uso da Terra do Novo Plano de Uso da Terra para o Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 93 7

Texto do artigo · p. 93 de dois depósitos de lixo. No entanto, refere-se, adicionalmente, que existem resíduos sólidos despositados em outros locais. De acordo com a estimativa feita por um projecto de gestão ambiental, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul, um total de cerca de 250 toneladas/dia de resíduos estaria a ser produzido na cidade. A Tabela 6.2.1 mostra a composição física dos resíduos sólidos removidos em Nacala. Segundo a tabela, 27% do total são inflamáveis, depositados em locais abertos sem antes serem separados dos materiais nãoinflamáveis.

Texto do artigo · p. 94 O Conselho Municipal da Cidade de Nacala administra a colecta, transporte e depósito de resíduos sólidos gerados no seu território. Com base nos registos dos resíduos sólidos removidos na Cidade de Nacala, estima-se que aproximadamente 150 toneladas de resíduos sejam, em média, colectadas diariamente no município. O conselho municipal é responsável pela gestão de dois depósitos de lixo. No entanto, refere-se, adicionalmente, que existem resíduos sólidos despositados em outros locais. De acordo com a estimativa feita por um projecto de gestão ambiental, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul, um total de cerca de 250 toneladas/dia de resíduos estaria a ser produzido na cidade. A Tabela 6.2.1 mostra a composição física dos resíduos sólidos removidos em Nacala. Segundo a tabela, 27% do total são inflamáveis, depositados em locais abertos sem antes serem separados dos materiais não-inflamáveis.

Título de secção · p. 94 1426 — (1092) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 94 Tabela 6.2.1 Composição Física dos Resíduos Sólidos Colectados em Nacala

Texto do artigo · p. 94 Classificação Composição (%) Inflamáveis Alimentos 20,9 Plásticos 8,7 Madeira 9,6 Têxteis 2,2 Borracha 0,6 Outros (orgânicos) 12,5 Subtotal 73,0 Não-inflamáveis Metais 2,2 Vidros 0,8 Outros (Inorgânicos) 24,0 Subtotal 27,0

Classificação	Composição (%)
Inflamáveis	Alimentos	20,9
Plásticos	8,7
Madeira	9,6
Têxteis	2,2
Borracha	0,6
Outros (orgânicos)	12,5
Subtotal	73,0
Não-inflamáveis	Metais	2,2
Vidros	0,8
Outros (Inorgânicos)	24,0
Subtotal	27,0

Texto do artigo · p. 94 Fonte: Relatório Interino do Plano Director de Gestão Ambiental (Resíduos), 2011, Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul

Texto do artigo · p. 94 (2) Situação dos Depósitos de Lixo Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala gere

Texto do artigo · p. 94 (2) Situação dos Depósitos de Lixo

Texto do artigo · p. 94 resíduos de construção civil. Embora alguns dos resíduos sejam por vezes queimados, a incineração não é realizada pelo conselho municipal. Entretanto, desde que não há habitantes ao redor da área, não tem havido reclamações nem queixas até o momento.

Texto do artigo · p. 94 Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala gere dois depósitos para os resíduos sólidos produzidos na cidade. A Figura 6.2.1 mostra a localização dos depósitos.

Texto do artigo · p. 94 dois depósitos para os resíduos sólidos produzidos na cidade. A Figura 6.2.1 mostra a localização dos depósitos.

Texto do artigo · p. 94 O primeiro depósito é situado aproximadamente 15km a sul do Porto de Nacala e possui uma área de cerca de 2ha (200m x 100m). O local não está vedado. O terreno não foi escavado e o aterro é usado para deitar lixos não tratados, o que constitui a forma mais perigosa de tratamento de resíduos. Os tipos de resíduo variam: de lixos domésticos, plásticos, resíduos industriais e vidros até resíduos de construção civil. Embora alguns dos resíduos sejam por vezes queimados, a incineração não é realizada pelo conselho municipal. Entretanto, desde que não há habitantes ao redor da área, não tem havido reclamações nem queixas até o momento.

Texto do artigo · p. 94 O segundo depósito é localizado a cerca de 10km a leste do Porto de Nacala e a sua dimensão é de aproximadamente 10ha. Este também não está cercado. Adicionalmente, não há área aterrada e os resíduos são ‘deitados’ em vários ‘buracos’ existentes no local. Com a permissão do conselho municipal, qualquer operador de negócios pode entrar na área e depositar todos os tipos de resíduo menos materiais perigosos.

Texto do artigo · p. 94 Port Nacala Porto Municipality 2° Depósito de Lixo: aprox. 10km a leste do Porto de Nacala. 1° Depósito de Lixo: aprox. 15km a sul do Porto de Nacala e cerca de 2km da estrada principal que vai para Matibane.

Texto do artigo · p. 94 ho municipal, qualquer operador de negócios pode entrar n uo menos materiais perigosos.

Texto do artigo · p. 94 no local. Com a permissão do conselho na área e depositar todos os tipos de resíduo

Texto do artigo · p. 94 2º Depósito de Lixo: aprox. 10km a leste do Porto de Nacala.

Texto do artigo · p. 94 8

Texto do artigo · p. 94 1º Depósito de Lixo: aprox. 15km a sul do Porto de Nacala e cerca de 2km da estrada principal que vai para Matibane.

Texto do artigo · p. 94 Figura 6.2.5 Localização dos Depósitos de Lixo na Área da Baía de Nacala

Texto do artigo · p. 94 O Conselho Municipal da Cidade de Nacala dispõe de um quadro de pessoal e do equipamento organizados da seguinte forma: Quadro de Pessoal  Trabalhadores de Saneamento (Limpeza): aprox. 200 pessoas (na maioria, mulheres)  Trabalhadores de Saneamento (Colecta): aprox. 40 pessoas  Técnicos: 2 a 3 pessoas Equipamento  Contentor: 14 unidades  Camião de Contentor (6m3): 2 unidades  Tractor (3m3): 3 unidades  Camião de Colecta Automática (20m3): 1 unidade  Incinerador: nenhum  Outros equipamentos de tratamento ou depósito de materiais perigosos: nenhum (4) Sistema Actual de Gestão de Resíduos Industriais e Materiais Perigosos Os materiais perigosos são depositados em „buracos‟ profundos feitos em uma área designada pelo Conselho Municipal, Polícia e o Departamento de Gestão de Resíduos. No entanto, resíduos médico-hospitalares são deitados nos depósitos de lixo juntamente com outros resíduos domésticos. (5) Custo de Tratamento de Resíduos Industriais

Texto do artigo · p. 94 (3) Situação do Quadro de Pessoal e do Equipamento O Conselho Municipal da Cidade de Nacala dispõe de um

Texto do artigo · p. 94 (4) Sistema Actual de Gestão de Resíduos Industriais e Materiais Perigosos

Texto do artigo · p. 94 quadro de pessoal e do equipamento organizados da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 94 Os materiais perigosos são depositados em ‘buracos’ profundos feitos em uma área designada pelo Conselho Municipal, Polícia e o Departamento de Gestão de Resíduos. No entanto, resíduos médico-hospitalares são deitados nos depósitos de lixo juntamente com outros resíduos domésticos.

Texto do artigo · p. 94 Quadro de Pessoal

Texto do artigo · p. 94 • Trabalhadores de Saneamento (Limpeza): aprox. 200 pessoas (na maioria, mulheres) • Trabalhadores de Saneamento (Colecta): aprox. 40 pessoas • Técnicos: 2 a 3 pessoas

Texto do artigo · p. 94 (5) Custo de Tratamento de Resíduos Industriais Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala aplica

Texto do artigo · p. 94 Equipamento

Texto do artigo · p. 94 uma taxa de 700MT/m3 a operadores de negócios pelo tratamento de resíduos industriais.

Texto do artigo · p. 94 • Contentor: 14 unidades • Camião de Contentor (6m3): 2 unidades • Tractor (3m3): 3 unidades • Camião de Colecta Automática (20m3): 1 unidade • Incinerador: nenhum • Outros equipamentos de tratamento ou depósito de materiais perigosos: nenhum

Texto do artigo · p. 94 6.3 Cidade de Nampula e Seus Arredores 6.3.1 Situação Actual da Cidade de Nampula e Seus

Texto do artigo · p. 94 Arredores

Texto do artigo · p. 94 A Cidade de Nampula é a capital da Província de Nampula e é considerada como centro da Região Norte. A zona urbana de Nampula é a terceira maior do país em termos demográficos

Texto do artigo · p. 94 Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala aplica uma taxa de 700MT/m3 a operadores de negócios pelo tratamento de resíduos industriais.

Texto do artigo · p. 95 A Cidade de Nampula é a capital da Província de Nampula e é considerada como centro da Região Norte. A zona urbana de Nampula é a terceira maior do país em termos demográficos e do desenvolvimento da infraestrutura. O território municipal de Nampula encontra-se totalmente circundado do Distrito de Rapale, cuja sede é localizada no Posto Administrativo de Rapale. A cidade situa-se ao longo da via ferroviária que liga Nacala a Malawi e possui as ligações rodoviárias com as Províncias da Zambézia e de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 95 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1093)

Texto do artigo · p. 95 e do desenvolvimento da infraestrutura. O território municipal de Nampula encontra-se totalmente circundado do Distrito de Rapale, cuja sede é localizada no Posto Administrativo de Rapale. A cidade situa-se ao longo da via ferroviária que liga Nacala a Malawi e possui as ligações rodoviárias com as Províncias da Zambézia e de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 95 A área municipal é dividida em seis postos administrativos, os quais contam com 18 bairros. O território do Posto Administrativo Central inclui o cemitério, tendo seis bairros pequenos, e a divisão administrativa com os outros postos está numa forma radial, onde cada bairro se estende até o limite do Posto Administrativo Central. De acordo com o segundo censo realizado em 1997, a Cidade de Nampula possuia aproximadamente 303.000

Texto do artigo · p. 95 habitantes. A sua população aumentou em 4,6% anuais e no terceiro censo implementado em 2007, registou-se uma população de 477.771 habitantes.

Texto do artigo · p. 95 O Distrito de Rapale compreende quatro postos administrativos, nomeadamente: Rapale, Mutivaze, Namaita e Anchilo. Segundo o censo demográfico de 2007, o Distrito de Rapale foi um dos distritos mais populosos da Província de Nampula, com 203.733 habitantes. A população do distrito representa 8,3% da população total da província, apresentando desta forma um crescimento considerável. A distribuição geográfica da população no distrito é bastante irregular, como se pode notar que o Posto Administrativo de Anchilo possuia 75.543 habitantes, um número correspondente a 59% da população total do distrito.

Texto do artigo · p. 95 Fonte: DINAPOT, MICOA, 2011

Texto do artigo · p. 95 Figura 6.3.1 Uso Actual do Solo do Distrito de Rapale

Texto do artigo · p. 95 10 Legenda

Texto do artigo · p. 95 Legenda

Texto do artigo · p. 95 Nampula

Texto do artigo · p. 95 Fonte: MCA, CENACARTA

Texto do artigo · p. 95 Figura 6.3.2 Uso Actual do Solo da Cidade de Nampula

Texto do artigo · p. 95 6.3.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nampula e Seus Arredores

Texto do artigo · p. 96 6.3.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nampula e Seus Arredores

Texto do artigo · p. 96 O centro actual da Cidade de Nampula é localizado numa área planeada que foi desenvolvida durante a época colonial Portuguesa. Esta zona urbanizada central é situada numa proeminência de planaltos extensos e circundados de vales, os quais são constituídos de inclinações suaves. As margens da zona residencial não planeada são formadas também por colinas e portanto, algumas áreas habitacionais têm sido planeadas e desenvolvidas pelo conselho municipal. A área dos assentamentos não planeados é significativamente grande e sofre com o risco de erosão e a falta de infraestruturas.

Texto do artigo · p. 96 A linha férrea corre no cume da colina em que se assenta a Cidade de Nampula. Existe uma estação ferroviária no meio da zona urbanizada, sendo uilizada tanto para os passageiros como para a carga. Um pátio de manobras é localizado no lado oeste da estação, enquanto o aeroporto internacional de Nampula é situado ao sudeste, ocupando uma área extensa. A zona urbanizada planeada encontra-se no lado sul da linha férrea. Desde que a urbanização tem ocorrido no lado norte da via ferroviária, as referidas instalações de transporte vêm a ser o factor principal da divisão do território municipal em duas áreas.

Texto do artigo · p. 96 A estrada nacional (EN13) também corre na direcção esteoeste ao longo da linha férrea e actualmente, funciona como uma via urbana principal servindo tanto para a população da cidade como para o desvio do tráfego. A estrada facilita a formação de um crescimento urbano ao longo da mesma, especialmente em direcção ao leste da área do Posto Administrativo de Anchilo. Relativamente à área ao oeste, a estrada separase-se em duas: a EN13 que vai para Cuamba e Lichinga, com a ligação a Malawi, e a EN1 proporcionando a ligação às Regiões Centro e Sul do país.

Texto do artigo · p. 96 Existe um mapa do inventário do uso da terra, que foi elaborado no âmbito de um programa do MCA destinado ao território municipal de Nampula. O trabalho está seguido pela formulação dos Planos Parciais de Urbanização com a assistência técnica e financeira concedida por vários parceiros de cooperação, em coordenação do UN-HABITAT. Os PPUs são preparados para cinco áreas que cobrem quase todo o território municipal excepto a parte central da cidade. O programa também compreende os bairros pertencentes ao Distrito de Nampula, localizados ao longo das três estradas nacionais, que se estendem para o exterior. Os resultados principais do PPU são apresentados nas Figuras 6.3.3 e 6.3.4:

Texto do artigo · p. 96 Lichinga, com a ligação a Malawi, e a EN1 proporcionando a ligação às Regiões Centro e Sul do país.

Texto do artigo · p. 96 MUNICIPIO DE NAMPULA :: REDE DE MOBILIDADE (proposta) 05 Legenda LIMITES Limite de Municipio/Cidade Limite do Posto Administrativo Limite do Distrito Municipal Limite da Unidade Comunal Limite de Bairro Via Estruturante Nova Estrada Estrada Municipal REDE FERROVIARIA Linha Férrea

Texto do artigo · p. 96 Legenda

Texto do artigo · p. 96 Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT

Texto do artigo · p. 96 Figura 6.3.3 Rede de Transporte Proposta no Plano Parcial de Urbanização

Texto do artigo · p. 97 LEGENDA Anel Rodoviário Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 97 Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT Figura 6.3.4 Zoneamento de Uso da Terra Proposto no Plano Parcial de Urbanização

Texto do artigo · p. 97 Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT

Texto do artigo · p. 97 6.3.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nampula e nos Seus Arredores

Texto do artigo · p. 97 Em Dezembro de 2011, o número total das conexões domiciliares de água foi de 23.933. O número total das conexões institucional, industrial, municipal e comercial foi de 743. O número total das fontenárias públicas foi de 453. A taxa global de não abastecimento de água para o ano de 2011 foi de aproximadamente 32%. Não existe um sistema de esgoto desenvolvido na Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 97 A Barragem de Monapo, construída em 1959 no Rio Monapo localizado a cerca de 9km ao norte da cidade, é a única fonte de água para o Sistema de Abastecimento de Água em Nampula. A capacidade útil da barragem foi estimada em 3,3 milhões metros cúbicos (estudo de viabilidade sobre o abastecimento de água realizado pelo MCA em 2010 tendo como ano-alvo o ano de 2029). A capacidade actual do sistema é de 20.000m3/dia, os quais esperam-se duplicar para 40.000m3/dia com a conclusão das obras de construção para a melhoria e a ampliação do sistema de abastecimento de água, prevista para 2014 (MCA). No entanto, considera-se que essas obras não permitem a Barragem de Monapo a reservar um volume suficiente de água para fornecer

Texto do artigo · p. 97 Anel Rodoviário

Texto do artigo · p. 97 Figura 6.3.4 Zoneamento de Uso da Terra Proposto no Plano Parcial de Urbanização

Texto do artigo · p. 97 40.000m3/dia. Portanto, a construção de um pequeno açude no Rio Meluli e a captação da água do Rio Meluli para abastecer o reservatório da Barragem de Monapo são necessárias. A obra complementar em questão será realizada pelo apoio do Pacote Adicional do WASIS II (Water Services and Institutional Support Project – Projecto de Serviços de Água e Apoio Institucional, financiado pelo Banco Mundial).

Texto do artigo · p. 97 A Barragem de Monapo, construída em 1959 no Rio Monapo localizado a cerca de 9km ao norte da

Texto do artigo · p. 97 A água captada da barragem é tratada num processo convencional de tratamento de água, o qual consiste na adição química, mistura rápida, coagulação, floculação, sedimentação e filtração rápida com areias. A água tratada é bombeada para a cidade através de duas canalizações principais com tubos de 400mm de diâmetro nominal (uma é um ducto antigo de fibrocimento e a outra é um ducto relativamente novo em PVC) e distribuída por via de dois centros de distribuição: um servindo para a parte central da cidade e o outro para a área do aeroporto.

Texto do artigo · p. 97 13

Texto do artigo · p. 97 A extensão total da rede de distribuição de água é de aproximadamente 450km e a rede tem sido ampliada com grande rapidez desde 2009, tendo permitido a consecução de uma taxa de cobertura do serviço de 68% em 2011. Além disso, no âmbito do Projecto WASIS em curso, a rede de distribuição teria sido

Texto do artigo · p. 98 expandida ainda mais, atingindo uma extensão total de cerca de 510km até 2014. As principais áreas visadas pela ampliação da rede de distribuição de água são as duas novas áreas de desenvolvimento habitacional de Muhala e Muahivire.

Texto do artigo · p. 98 Entretanto, devido à capacidade limitada, o tempo do serviço de abastecimento de água é actualmente restringido a 10 horas/dia. Diz-se ainda que existe uma demanda muito grande pelas conexões do serviço de abastecimento de água entre a população. Esta é a razão por trás do progresso da ampliação da rede de distribuição mesmo com as condições restringentes da capacidade de produção, que têm levado ao racionamento de água por meio da limitação do tempo de serviço. A rede de distribuição oferece três tipos de conexão a nível domiciliar, a saber: conexões residenciais; conexões com torneira exterior; e fontenárias públicas.

Texto do artigo · p. 98 Não existe nenhuma área aquífera significativa de água subterrânea em Nampula. Portanto, como fontes futuras de água, a Barragem de Monte Tiza e o Rio Meculi, ao menos num médio prazo, são consideradas pela DNA.

Texto do artigo · p. 98 6.3.4 Questões de Planificação para a Cidade de Nampula e Seus Arredores

Texto do artigo · p. 98 Por ser a capital da Província de Nampula, a Cidade de Nampula tem atraído investimentos nos sectores comercial e industrial. E isto continuará, uma vez que a cidade possui a terceira maior população do país, o que atrairá indústrias e serviços direccionados ao consumidor. Além da sua base económica já solidificada, as actividades económicas, em geral, deverão ser estimuladas com o início da operação do Corredor de Nacala em escala total, o que levará à expansão e integração da economia de Nampula com a das áreas adjacentes, não somente das comunidades vizinhas localizadas ao longo da estrada mas também das comunidades rurais.

Texto do artigo · p. 98 Os representantes dos governos locais indicam que há uma necessidade de preparar um PEU para a cidade que abranja as áreas contíguas aos limites municipais. Já foram identificadas, no processo de formulação dos PPUs, ao menos tês localidades vizinhas ao longo da estrada nacional, encontradas sob a forte influência da urbanização da área da Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 98 Conforme mostra a Figura 6.3.4, um anel rodoviário foi proposto no PPU e amplamente aceite pelos interessados dentro e fora da cidade. Por outro lado, não tem havido discussões a respeito do significado da carga de tráfego sobre a linha férrea existente, que atravessa a cidade cortando a zona urbanizada municipal. A questão de planeamento mais importante na formulação do PEU para a grande área de Nampula será o realinhamento da linha férrea em combinação com o anel rodoviário proposto.

Texto do artigo · p. 98 6.4 Cidade de Cuamba 6.4.1 Situação Actual da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 98 A Cidade de Cuamba está localizada no ponto de junção de duas linhas férreas: 1) a linha férrea entre Nacala e a fronteira com Malawi e 2) a linha férrea entre Lichinga e Cuamba. A cidade também se situa no cruzamento de três estradas principais: 1) Nampula-Cuamba, 2) Lichinga- Cuamba e 3) Marrupa-Cuamba. De momento, todas as referidas linhas férreas e as estradas principais, encontram-se em más condições. No entanto, uma vez que as obras de melhoria das redes ferroviária e rodoviária estão em curso, a situação do transporte tornará a Cidade de Cuamba estrategicamente muito importante.

Texto do artigo · p. 98 A urbanização da Cidade de Cuamba tem prosseguido de forma lenta. Contudo, considera-se que uma grande mudança irá ocorrer nas zonas urbanas de Cuamba, logo após a conclusão dos projectos de melhoria dos trechos de estrada de NampulaCuamba, Cuamba-Mandimba e Mandimba-Lichinga. Espera-se também que a operação do transporte ferroviário do carvão de Tete ao Porto de Nacala possa afectar a urbanização, uma vez que o movimento de cargas não-carvão apresentará novos aspectos bastante diferentes dos actuais.

Texto do artigo · p. 98 Foi elaborado um PEU para a Cidade de Cuamba, o qual estabelecia 2008 como o ano-alvo. A sua revisão foi concluída em 2013. Contudo, o plano ainda não foi aprovado pela Assembleia Municipal. Para a Cidade de Cuamba, um Mapa do Inventário do Uso da Terra foi preparado no âmbito de um programa do MCA. A Figura 6.4.1 mostra o referido Mapa do Inventário do Uso da Terra.

Texto do artigo · p. 98 6.4.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 98 A área municipal está dividida pelas zonas norte e sul, através da estrada nacional juntamente com a linha férrea. O centro da cidade está localizado na zona planeada, na parte norte. Existe um aeródromo situado na parte sul, cuja densidade é inferior à da zona urbanizada da parte norte. Apesar da baixa densidade, a parte sul é constituida, na sua maioria, por terrenos de ocupação privada. As condições gerais da parte sul não são ideais para o uso habitacional, por estar situada numa zona pantanosa. A expansão da parte norte tem sido obstruída pelo rio que corre ao norte. A zona além do rio é, na sua maioria, desocupada com pouca ocupação privada.

Texto do artigo · p. 98 Há uma estrada que liga a Marrupa, separada da que vai a Lichinga logo depois da passagem da zona urbanizada a noroeste. Esta estrada fará parte do triângulo Lichinga-Marrupa-Cuamba, o qual apresenta um grande potencial para o desenvolvimento agrícola.

Texto do artigo · p. 98 Existem alguns assentamentos não planeados ao longo destas estradas principais, ainda não se limitando, porém, com a principal zona urbana de Cuamba.

Texto do artigo · p. 99 Fonte: MCA, CENACARTA

Texto do artigo · p. 99 Figura 6.4.1 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Cuamba com Imagens Satélites (2009)

Texto do artigo · p. 99 6.4.3 Serviços Públicos de Básicos na Cidade de Cuamba A cobertura actual do serviço de abastecimento de água em

Texto do artigo · p. 99 6.4.3 Serviços Públicos de Básicos na Cidade de Cuamba

Texto do artigo · p. 99 aproximadamente 85m acima da altura da cidade, o que facilita a canalização por gravidade.

Texto do artigo · p. 99 A cobertura actual do serviço de abastecimento de água em Cuamba é baixa, sendo de apenas 18%, com um tempo de serviço de cerca de 6 horas/dia, valores estes que são inferiores em relação aos

Texto do artigo · p. 99 Esta fonte de água na Barragem de Mepopole apresenta uma capacidade adequada para a satisfação da demanda de água a curto prazo, desde que sejam aplicadas algumas melhorias, as quais foram já planeadas no D/D (desenho detalhado de engenharia) concluído recentemente, e um concurso público para a adjudicação da obra foi realizado (em Maio de 2013) para o projecto ter início até 2014. O período da obra do projecto de melhoria a curto prazo é previsto em 18 meses. A capacidade máxima disponível da fonte de água existente (Barragem de Mepopole) foi determinada em cerca de 8.000m3/dia de acordo com o D/D. Nenhuma componente para a ampliação do sistema de distribuição está incluída no referido projecto.

Texto do artigo · p. 99 Cuamba é baixa, sendo de apenas 18%, com um tempo de serviço de cerca de 6 horas/dia, valores estes que são inferiores em relação aos casos de Nampula (cobertura de 68% com 10 horas/dia de tempo de serviço) e de Nacala (cobertura de 50% com 15 horas/ dia de tempo de serviço). Em Novembro de 2012, o número total das conexões domiciliares foi de 1.397. O número total das conexões institucional, industrial, municipal e comercial foi de 71. O número total das fontenárias públicas foi de 21. A taxa global de não-abastecimento de água foi de 37%. A cidade ainda não conta com um sistema de esgoto desenvolvido.

Texto do artigo · p. 99 17

Texto do artigo · p. 99 A fonte de água actual para Cuamba é o Rio Mepopole. A água é originada de um açude de captação de água localizado no rio, ao lado da usina hidreléctrica. Há também a Barragem de Mepeope, situada a grande altura na área montanhosa a montante do rio, dentro de uma extensão de alcance do açude de captação, que foi construído para a usina hidreléctrica. A usina hidreléctrica já não funciona praticamente, com excepção de casos de emergência de ordem electrica. A referida fonte, o açude de captação de água, localiza-se a cerca de 30km da cidade, situado a uma altitude de

Texto do artigo · p. 99 6.4.4 Questões de Planeamento para a Cidade de Cuamba A urbanização de Cuamba prossegue de forma bastante

Texto do artigo · p. 99 tranquila. No entanto, existe uma grande expectativa de que a cidade venha a enfrentar uma rápida urbanização desencadeada pelos investimentos em negócios e serviços, assim que as obras de melhoria do troço de estrada entre Cuamba e Nampula forem

Texto do artigo · p. 100 concuídas. Existem muitos factores que atraem investimentos em Cuamba tendo em conta a sua localização estratégica. A cidade é um centro das áreas agrícolas com alta produtividade, o que a tornará uma fonte importante de alimentos para as outras cidades tanto das zonas costeiras como do interior. Além disso, Cuamba constitui um nó importante de transporte, onde as rotas do norte, sul e oeste dos subcorredores encontram-se no Corredor de Nacala. Com estes potenciais combinados, a Cidade de Cuamba provavelmente ir-se-á transformar num centro de distribuição e processamento para a Região do Corredor de Nacala.

Texto do artigo · p. 100 6.5 Outros Centros Urbanos Principais 6.5.1 Cidade de Lichinga

Texto do artigo · p. 100 (1) Situação Geral da Cidade de Lichinga

Texto do artigo · p. 100 A Cidade de Lichinga é a capital da Província de Niassa e está localizada a 50km da margem leste do Lago Niassa. A zona urbana situa-se numa terra alta de 1.000 a 1.400m de altitude. A temperatura média anual é de 23Cº, sendo de 26Cº a temperatura máxima anual, com um clima relativamente fresco em Moçambique.

Texto do artigo · p. 100 A Cidade de Lichinga apresentava uma população de 142.331 habitantes em 2007, apresentando uma taxa de crescimento rápido

Texto do artigo · p. 100 de 6,60% anuais (média no período entre 1997 e 2007). Embora a taxa de crescimento populacional tenha estado moderada até o início dos anos de 1990, o crescimento acelerou-se após o término dos conflitos armados político-militares. Isto deveu-se ao facto de que muitas pessoas, que se haviam escapado e refugiado durante os conflitos, retornaram aos seus próprios lugares de origem. A superfície da cidade é de 257km2 e a densidade demográfica é de 573 pessoas/km2.

Texto do artigo · p. 100 Uma vez que o clima e o solo da cidade são adequados para a agricultura e a plantação florestal, a maioria da sua população activa trabalha na indústria agroflorestal (cultivos de milho, feijões, batatas, vegetais e legumes, gado e plantação florestal). A indústria de agro-processamento ainda não está desenvolvida devido à falta de adubos, habilidades e técnicas agrícolas e instalações.

Texto do artigo · p. 100 O Lago Niassa e a Reserva do Niassa oferecem potenciais de desenvolvimento do turismo na Província de Niassa, mas a indústria é ainda subdesenvolvida. O conselho municipal tem planos de desenvolver uma área industrial ao norte do aeroporto.

Texto do artigo · p. 100 O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.1:

Texto do artigo · p. 101 Legenda Equipamentos Sociais Infra-estruturas Lineares Limites Categorias de Uso do Solo Datum: WGS 84 Projecção: UTM 36S N

Texto do artigo · p. 101 Fonte: MCA, 2013, “Relatório do Inventário e Mapeamento do Uso da Terra”

Texto do artigo · p. 101 Figura 6.5.1 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Lichinga

Texto do artigo · p. 101 20

Texto do artigo · p. 102 (2) Estrutura Urbana e Questões de Planeamento para a Cidade de Lichinga

Parágrafo · p. 102 1426 — (1100) I SÉRIE — NÚMERO 156

Texto do artigo · p. 102 Lichinga é uma cidade do interior, situada sobre um planalto. O seu lado oeste está numa inclinação, enquanto o lado leste, por sua vez, é plano. Duas estradas passam pela cidade e quase todos os edifícios e residências são localizados ao longo dessas estradas. Há uma linha férrea que será reabilitada pela concessionária da Vale num futuro próximo. Existem muitas habitações não planeadas nas proximidades da estação ferroviária. A zona residencial pode crescer em direcção ao leste, desde que seja beneficiada com a rede de estradas secundárias.

Texto do artigo · p. 102 (2) Estrutura Urbana e Questões de Planeamento para a Cidade de Lichinga

Texto do artigo · p. 102 • Não há plano de estrutura revisto para lidar com o ritmo de urbanização actual (A DINAPOT deverá rever o plano de estrutura revisto, caso pronto); • As redes rodoviária e ferroviária não se encontram organizadas de forma adequada para atender a crescente demanda de transporte; • A base industrial não tem sido desenvolvida, mas existem potenciais de serviços incluindo os serviços de hotelaria para o turismo, bem como de processamento de produtos agrícolas e florestais; e • Existem algumas áreas residenciais desordenadas com alto risco nas zonas mais baixas ao redor do centro da cidade (partes de cor amarela na Figura 6.5.2).

Texto do artigo · p. 102 As questões relativas ao desenvolvimento urbano são resumidas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 102  O crescimento actual da população está bem mais rápido em comparação com a última década;  Não há plano de estrutura revisto para lidar com o ritmo de urbanização actual (A DINAPOT deverá rever o plano de estrutura revisto, caso pronto);  As redes rodoviária e ferroviária não se encontram organizadas de forma adequada para atender a crescente demanda de transporte;  A base industrial não tem sido desenvolvida, mas existem potenciais de serviços incluindo os serviços de hotelaria para o turismo, bem como de processamento de produtos agrícolas e florestais; e  Existem algumas áreas residenciais desordenadas com alto risco nas zonas mais baixas ao redor do centro da cidade (partes de cor amarela na Figura 6.5.2).

Texto do artigo · p. 102 As questões relativas ao desenvolvimento urbano são resumidas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 102 • O crescimento actual da população está bem mais rápido em comparação com a última década;

Texto do artigo · p. 102 Terra Plana Aeroporto Estação Terra Inclinada Direcção de Crescimento Limite Municipal Limite do Bairro Estrada Principal Outras Estradas Caminho-de-ferro (a ser reabilitado) ＞20.000 habitantes de População ＞10.000 habitantes de População ＜10.000 habitantes de População Área Residencial Desorganizada com Altos Riscos Para Área de Plantação Para Marrupa -Pemba Para Cuamba Para Meponda Para Metangula

Texto do artigo · p. 102 Para Terra Plana Aeroporto Estação Industrial Area (in progress) CBD Industrial Area (in progress) Para Cuamba Para Marrupa - Pemba Area Residencial Desorganizada com Altos Riscos Area de Plantação Terra Inclinada Para Meponda 0 2 4 6 8km N Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 6.5.2 Actual Estrutura Urbana Básica de Lichinga

Texto do artigo · p. 102 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 102 Cuamba

Texto do artigo · p. 102 Figura 6.5.2 Actual Estrutura Urbana Básica de Lichinga

Texto do artigo · p. 102 21

Texto do artigo · p. 102 6.5.2 Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 102 (1) Situação Actual da Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 102 A Cidade de Pemba é a capital da Província de Cabo Delgado e localiza-se na entrada da Baía de Pemba. A sua população foi estimada em 138.716 habitantes em 2007, com uma taxa média anual de crescimento de 6,34% no período de 1997 a 2007. As principais actividades económicas são dos sectores de pesca, de turismo e de agricultura. As famílias rurais produzem mandioca e milho para o autoconsumo, e vendem os seus produtos agrícolas no mercado local quando as safras são mais do que o suficiente para a subsistência familiar. As actividades pesqueiras são também para o autoconsumo. A construção naval e o processamento de castanhas de caju estão a crescer como

Texto do artigo · p. 102 indústrias manufactureiras. A população possui algumas fontes de renda provenientes das actividades de comercialização de pequena escala, voltadas aos mercados informais. Esses produtos são, na sua maioria, importados de Senegal, Malawi e outros países da África. É importante mencionar que os habitantes locais produzem e vendem as famosas esculturas Makonde (de pau-preto).

Texto do artigo · p. 102 A indústria turística actualmente está em boa forma e algumas instalações do sector têm sido desenvolvidas nas zonas litorâneas norte e sudeste. O Arco-Norte prepara um plano de desenvolver um complexo turístico na parte sudeste de Pemba (Ver a secção dedicada ao sector de turismo).

Texto do artigo · p. 102 O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.3:

Texto do artigo · p. 103 A indústria turística actualmente está em boa forma e algumas instalações do sector têm sido desenvolvidas nas zonas litorâneas norte e sudeste. O Arco-Norte prepara um plano de desenvolver um complexo turístico na parte sudeste de Pemba (Ver a secção dedicada ao sector de turismo).

Texto do artigo · p. 103 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1101)

Texto do artigo · p. 103 O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.3:

Texto do artigo · p. 103 Legenda Equipamentos Sociais Infra-estruturas Lineares Categoria de Uso do Solo Limites

Texto do artigo · p. 103 Fonte: MCA, 2013, “Relatório do Inventário e Mapeamento do Uso da Terra”

Texto do artigo · p. 103 Figura 6.5.3 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Pemba

Texto do artigo · p. 103 22

Texto do artigo · p. 103 (2) Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 103 um novo aeroporto nas proximidades da parte sul da Baía de Pemba (a 25km da cidade) com o objectivo de atrair visitantes internacionais.

Texto do artigo · p. 103 (2) Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 103 A actual estrutura urbana básica é ilustrada na Figura 6.5.4. A Cidade de Pemba fronteia o Oceano Índico a norte, leste e oeste e assim, a zona residencial deve-se expandir rumo a sul. O porto marítimo de Pemba é um dos pontos principais que ligam as cidades com o mundo exterior. Há pouco espaço plano na parte traseira do porto.

Texto do artigo · p. 103 Quanto ao acesso terrestre à cidade, há uma estrada com a ligação à rede de estradas nacionais, que corre na direcção nortesul através da península. O centro da cidade conta com uma rede de estradas pavimentadas bem estruturadas. Em outras áreas, no entanto, as estradas não são pavimentadas e têm camadas arenosas, o que faz com que as mesmas fiquem em más condições na época chuvosa.

Texto do artigo · p. 103 O aeroporto tem se tornado de carácter internacional. A sua expansão, porém, encontra-se limitada devido a uma inclinação na área adjacente. Neste sentido, existe um plano de construir um novo aeroporto nas proximidades da parte sul da Baía de Pemba (a 25km da cidade) com o objectivo de atrair visitantes internacionais.

Texto do artigo · p. 103 Quanto ao acesso terrestre à cidade, há uma estrada com a ligação à rede de estradas nacionais, que corre na direcção norte-sul através da península. O centro da cidade conta com uma rede de estradas pavimentadas bem estruturadas. Em outras áreas, no entanto, as estradas não são pavimentadas e têm camadas arenosas, o que faz com que as mesmas fiquem em más condições na época chuvosa.

Texto do artigo · p. 103 Área Turística em andamento CBD Porto Aeroporto Área Turística Área Residencial Desorganizada Área Agrícola Protecção Ambiental Povoações Deslocação Camiões Limite Municipal Limite de Bairro Estrada Principal Outras Estradas 0 4km

Texto do artigo · p. 103 Área Turística em andamento

Texto do artigo · p. 103 Porto Aeroporto

Texto do artigo · p. 103 Área Turística Área Residencial Desorganizada com Altos Riscos Área de Mangais Protecção Ambiental > 40.000 habitantes de População > 10.000 habitantes de População < 10.000 habitantes de População

Texto do artigo · p. 103 Direcção de Crescimento Limite Municipal Limite do Bairro Estrada Principal Outras Estradas

Texto do artigo · p. 103 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Texto do artigo · p. 103 Figura 6.5.4 Actual Estrutura Urbana Básica de Pemba

Texto do artigo · p. 103 23

Número ou marcador · p. 104 Capítulo 7 Condições Actuais do Meio Ambiente 7.1 Situação Actual do Ambiente 7.1.1 Reservas Florestais e Desmatamento

Texto do artigo · p. 104 De acordo com a FAO, 49,6% ou aproximadamente 39.022.000ha do território Moçambicano consistem de florestas, dentre as quais 62.000ha são classificadas como florestas plantadas.

Texto do artigo · p. 104 Com base nos dados estatísticos de 2010, pode afirmar-se que a cobertura florestal ao nível nacional é de quase 50%, mas esta percentagem está em decréscimo gradual. Nota-se que não existe nenhuma floresta primitiva em Moçambique. Entretanto, o país alberga ao menos 5.692 espécies de plantas vasculares, das quais 3,8% são plantas endémicas, enquanto 4,2% da superfície de Moçambique é protegida sob as categorias I a V da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).

Texto do artigo · p. 104 O desmatamento é um problema sério no país, sendo causado principalmente pela recolha de lenha, prática de queimadas, incêndios florestais, exportação de madeiras e falta de planos do uso da terra. Estima-se que o consumo da lenha seja 250 vezes maior do que o volume extraído pela operação de corte de árvores. Embora os cortes comerciais sejam citados como sendo de menos de 25% da capacidade legalmente permitida, esta percentagem parece ter sido subestimada. Maiores impactos ambientais causados pelo desmatamento podem ser: degradação do solo; inundações agravadas; erosões nas zonas costeiras (na maioria dos casos, por causa da perda dos mangais); e sedimentação.

Texto do artigo · p. 104 Apesar de terem sido estabalecidas as Reservas Florestais de Moçambique para a produção de madeiras nos últimos anos da década de 1950, os seus objectivos já se tornaram ultrapassados. A actual rede das Reservas Florestais oferece uma plataforma para a criação de um sistema de conservação florestal, à luz da protecção da biodiversidade do ecossistema florestal.

Texto do artigo · p. 104 7.1.2 Degradação dos Recursos Marinhos e Costeiros

Texto do artigo · p. 104 Os maiores desafios nesta matéria são: erosão nas áreas litorais; perda de mangais; e decréscimo dos recursos marinhos incluindo peixes. Os constrangimentos significativos para as pescas sustentáveis poderiam ser: actividades pesqueiras efectuadas pelos operadores não licenciados; invasão das embarcações da pesca industrial nas zonas costeiras destinadas às pescas semiindustrial e artesanal; registo e relatório das capturas omissos; dificuldades no controlo e monitoria das actividades da pesca artesanal; e falta de recursos humanos e infraesturtura para garantir o cumprimento das leis e regulamentos relativos ao sector. Ademais, os navios petroleiros são tidos como estando a causar a contaminação do mar.

Texto do artigo · p. 104 7.1.3 Degradação da Terra

Texto do artigo · p. 104 A degradação da terra, especialmente dos solos agrícolas, devido à erosão e à desertificação é um sério problema em Moçambique. Práticas de uso abusivo do solo como, por exemplo, a queimada dos campos para a limpeza do terreno por motivo agrícola e outros fins são citadas como a causa principal da degradação da terra. O incêndio florestal é uma questão séria, afectando aproximadamente 40% do território nacional por ano e os efeitos são mais graves nas regiões norte, oeste e centro, onde 74% das áreas são queimadas anualmente.

Texto do artigo · p. 104 7.1.4 Gestão Inadequada dos Recursos Hídricos, Poluição da Água e Saneamento

Texto do artigo · p. 104 Moçambique dispõe de abundantes recursos hídricos superficiais. No entanto, uma vez que a sua distribuição é desigual, a cooperação regional é necessária. Embora os recursos estejam em abundância, o grande desafio do país é o abastecimento de

Texto do artigo · p. 104 água apropriada para uso agrícola e industrial. Além disso, a poluição da água pode ser um problema em determinadas áreas, por causa das actividades industriais e agrícolas, bem como esgotos e resíduos que são, na sua maioria, despejados sem tratamento. Reconhece-se que a mineração artesanal está a causar erosões e assoreamentos em grande escala em algumas áreas. No ambiente urbano, o tratamento de efluentes agrícolas não é suficiente, o que expõe as populações a possíveis fontes de doença.

Texto do artigo · p. 104 7.1.5 Perda de Biodiversidade e Serviços de Ecossistema

Texto do artigo · p. 104 Existe uma grande diversidade de fauna bravia em Moçambique, embora o número de mamíferos tenha diminuído bastante durante os conflitos armados político-militares. Muitas áreas do país têm excelentes ecossistemas, os quais devem ser tratados com atenção, à medida que o país se desenvolve. Na Região do Corredor de Nacala, a degradação do ecossistema destaca-se em Nampula.

Texto do artigo · p. 104 Nas zonas rurais de Moçambique, as populações dependem da lenha para combustível. Os mangais são removidos e os campos transformados em áreas de cultivo de arroz ou zonas habitacionais. No alto mar, os corais são ameaçados por práticas prejudiciais de pesca.

Texto do artigo · p. 104 7.1.6 Poluição do Ar (Poluição do Ar nos Ambientes Interior e Exterior)

Texto do artigo · p. 104 A poluição do ar no ambiente interior é causada principalmente por combustíveis lenhosos e afecta, sobretudo, as mulheres e crianças que trabalham em ambientes fechados. Em algumas áreas, a poluição do ar no ambiente exterior está a ocorrer devido às actividades de mineração (poeiras, SO2, chumbo, arsénico e outros gases emitidos pela fundição).

Texto do artigo · p. 104 7.1.7 Carga Química

Texto do artigo · p. 104 As emissões de substâncias químicas e metais pesados são causadas pelas actividades da mineração industrial e artesanal, bem como pelas actividades agrícolas com uso de produtos químicos e adubos, que são, na sua maioria, comercializados. Os rios são os principais caminhos para essas substâncias químicas alcançarem o ambiente costeiro. As amostras de água colectadas no Rio Monapo foram avaliadas positivas para vários resíduos de pesticidas, incluindo DDT, lindano e hexaclorobenzeno.

Texto do artigo · p. 104 7.1.8 Uso Ilegal e Insustentável da Fauna Bravia e o Conflito Homem – Animal

Texto do artigo · p. 104 Em Moçambique, a perda de habitat tem feito com que os seres humanos e a fauna bravia compartilhem, numa escala sem precedente, espaços mínimos de habitação. Ambas as partes estão a perder em conflitos, como no caso das áreas dentro e ao redor do Delta do Rio Zambeze, onde crocodilos e hipopótamos vêm frequentemente próximos dos seres humanos, enquanto a caça furtiva e outras actividades ilegais têm colocado espécies selvagens em perigo. Preocupante é também a dimensão actual do uso de recursos que pode não ser sustentável, por exemplo, e as colheitas, incluindo capturas de peixes, já estão em queda (como é o caso das ostras de areia no Parque Nacional das Quirimbas), o que irá levar ao decréscimo da renda da população local.

Texto do artigo · p. 104 7.1.9 Desertificação devido à Seca e Práticas de Limpeza da Terra

Texto do artigo · p. 104 As causas da seca e da desertificação são tanto naturais como antropogénicas. As causas naturais consistem em mudanças climáticas, decorrentes da redução da precipitação ou alterações no regime de precipitações. As causas de origem antropogénica (ou humana) são: uso em excesso do solo para a agricultura,

Texto do artigo · p. 105 sobrepastagem, queimadas, recolha de lenha, produção de carvão vegetal e plantação fl orestal industrial. A pobreza das comunidades pode provocar a dependência excessiva aos recursos da terra, levando ao aumento de factores causadores de origem humana.

Texto do artigo · p. 105 Tabela 7.1.1 Visão Geral dos Desastres Naturais em Moçambique (1980-2010)

Texto do artigo · p. 105 Nº de ocorrências: 75 Nº de mortes: 104.840 Média anual de mortes: 3.382 Nº de pessoas afectadas: 23.317.164 Média anual de pessoas afectadas: 752.167 Dano económico (USD x 1.000): 802.650 Dano económico anual (USD x 1.000): 25.892

Texto do artigo · p. 105 7.1.10 Agricultura

Texto do artigo · p. 105 A agricultura extensiva e a produção de carvão vegetal para rendimentos em numerário, praticadas por pequenos agricultores, causam desmatamentos. O desmatamento, por sua vez, desencadeia a sedimentação dos rios que desaguam no mar, causando assim, a degradação de algas marinhas e recifes de coral.

Texto do artigo · p. 105 Fonte: UNISDR (http://www.preventionweb.net/english/countries/statistics), 2014

Texto do artigo · p. 105 7.2 Quadro Institucional do Ambiente 7.2.1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

Texto do artigo · p. 105 7.1.11 Riscos de Desastres Naturais

Texto do artigo · p. 105 Moçambique é regularmente afectado por ciclones tropicais, secas e outros desastres naturais todos os anos. As populações e os recursos naturais nas zonas rurais são especialmente vulneráveis a calamidades como inundações e estiagem. Além disso, a longa linha costeira territorial torna o país suscetível à infl uência de mudanças do nível da água do mar.

Texto do artigo · p. 105 (MICOA) 1

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 85: Cahora Bassa (HCB) 1974 Em operação 2.075 Cahora Bassa Norte (HCB e CEZA)
Texto do artigo, página 85: 2017 Pré-EV 1.245
Texto do artigo, página 85: Mphanda Nkuwa (Campbell e Corrêa)
Texto do artigo, página 85: 2017 Em implementação 1.500 (extensão) 2020 Em implementação 750 Lúrio (2) 2020 Em implementação 120
Texto do artigo, página 85: Hidroeléctrica
Texto do artigo, página 85: de energia, o que poderá causar sobrecarga nas subestações em Nampula.
Texto do artigo, página 85: Alto Malema (EDM+IPP)
Texto do artigo, página 85: 2020 Em implementação 120 Mugeba 2023 Pré-EV 100 Boroma 2023 Pré-EV 200 Lupata 2023 Pré-EV 600
Texto do artigo, página 85: Tabela 5.5.4 Condições da Carga dos Transformadores das Subestações
Texto do artigo, página 85: Centro de Operação do Sistema ATNO: condições de carga nas subestações (Pico)
Texto do artigo, página 85: Subestação
Texto do artigo, página 85: Número de Transformadores Potencial
Texto do artigo, página 85: Razão de Carga
Texto do artigo, página 85: Total (os projectos em planificação incluídos) 6.710 Nota: As instalações em itálico se encontram na fase de planificação. Fonte: EDM, Relatório Anual
Texto do artigo, página 85: 5.5.2 Situação de Abastecimento de Energia
Texto do artigo, página 85: 5.5.2 Situação de Abastecimento de Energia
Texto do artigo, página 85: (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220”
Texto do artigo, página 85: (1) Transformadores das Subestações
Texto do artigo, página 85: (1) Transformadores das Subestações
Texto do artigo, página 85: As condições de carga de pico das principais subestações nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, excluindo Tete, são vistas na Tabela 5.5.4. A demanda de pico na “Nampula 220” foi registada como 84% da capacidade do transformador principal em Dezembro de 2012. A mesma demanda, na “Nampula Central”, já atingia a capacidade nominal do transformador. Existem, contudo, planos para expandir a área de distribuição
Texto do artigo, página 85: à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total.
Texto do artigo, página 85: As condições de carga de pico das principais subestações nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala, excluindo Tete, são vistas na Tabela 5.5.4. A demanda de pico na “Nampula 220” foi registada como 84% da capacidade do transformador principal em Dezembro de 2012. A mesma demanda, na “Nampula Central”, já atingia a capacidade nominal do transformador. Existem, contudo, planos para expandir a área de distribuição de energia, o que poderá causar sobrecarga nas subestações em Nampula.
Texto do artigo, página 85: (3) Qualidade da Electricidade
Texto do artigo, página 85: Fonte: EDM, Resultado do estudo sobre as subestações
Texto do artigo, página 85: (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220” à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total. (3) Qualidade da Electricidade
Texto do artigo, página 85: A confiabilidade do sistema de abastecimento de energia eléctrica é avaliada pelos indicadores tais como “Duração Média das Interrupções do Sistema (SAIDI, System Average Interruption Duration Index)”, “Frequência Média de Interrupções do Sistema (SAIFI, System Average Interruption Frequency Index)” e “Tempo Médio de Reposição do Serviço do Sistema (SARI, System Average Restoration Index)”.
Texto do artigo, página 85: 30
Texto do artigo, página 85: A confiabilidade do sistema de abastecimento de energia eléctrica é avaliada pelos indicadores tais como “Duração Média das Interrupções do Sistema (SAIDI, System Average Interruption Duration Index)”, “Frequência Média de Interrupções do Sistema (SAIFI, System Average Interruption Frequency Index)” e “Tempo Médio de Reposição do Serviço do Sistema (SARI, System Average Restoration Index)”.
Texto do artigo, página 85: Os referidos índices para a Área de Distribuição Norte que cobre as cinco províncias da Região do Corredor de Nacala são de 47 minutos 7 segundos para SAIDI, 82 vezes para SAIFI e 34 segundos para SARI. Foi apresentado, durante o período do estudo de campo em Nampula (Maio de 2013), que havia a interrupção de electricidade, em média, uma vez a cada dois dias.
Texto do artigo, página 85: de energia, o que poderá causar sobrecarga nas subestações em Nampula.
Texto do artigo, página 85: Os referidos índices para a Área de Distribuição Norte que cobre as cinco províncias da Região do Corredor de Nacala são de 47 minutos 7 segundos para SAIDI, 82 vezes para SAIFI e 34 segundos para SARI. Foi apresentado, durante o período do estudo de campo em Nampula (Maio de 2013), que havia a interrupção de electricidade, em média, uma vez a cada dois dias.
Texto do artigo, página 85: Tabela 5.5.4 Condições da Carga dos Transformadores das Subestações
Texto do artigo, página 85: Centro de Operação do Sistema ATNO: condições de carga nas subestações
Texto do artigo, página 85: (Pico) Subestação Número de Transformadores Razão de Carga Potencial
(Pico) Subestação Número de Transformadores Razão de Carga
Potencial
Texto do artigo, página 85: Electric Power Supply Quality Index in Northern Area
Texto do artigo, página 85: Fonte: Estatística da EDM (unidade para SAIFI à esquerda / unidade para SAIDI e SARI à direita), 2010
Texto do artigo, página 85: Fonte: EDM, Resultado do estudo sobre as subestações
Texto do artigo, página 85: Figura 5.5.2 Indicadores de Qualidade da Energia na Região Norte de Moçambique
Texto do artigo, página 85: (2) Linhas de Transmissão As linhas de transmissão eléctrica da “Nampula 220” à “Nampula Central” estão a ser carregadas a 80% da sua capacidade total.
Texto do artigo, página 85: 31
Texto do artigo, página 86: A maioria das falhas de energia ocorria nas linhas de transmissão de 110kV e nos transformadores. O transformador da subestação Nampula Central já se encontra com sobrecarga causada pelos projectos de expansão da distribuição. Além disso, as subestações, em sua maioria, têm mais de 30 anos desde a sua instalação, e não dispõem das instalações de recurso.
Texto do artigo, página 86: 5.6 Sector das Telecomunicações 5.6.1 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações
Texto do artigo, página 86: em Moçambique
Texto do artigo, página 86: (1) Órgãos Ligados ao Sector das Telecomunicações
Texto do artigo, página 86: O regulador do sector das telecomunicações, incluindo o serviço de Internet, é o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) que comunica com o Ministério dosTransportes e Comunicações (MTC).
Texto do artigo, página 86: No mercado de telecomunicações de Moçambique, o serviço de telefonia fixa é fornecido pela TDM (Telecomunicações de Moçambique) e o serviço de telefonia móvel, pelas empresas Moçambique Celular (mcel), Vodacom e Movitel. A Movitel é a operadora mais nova no mercado. Esta empresa obteve sua licença em Janeiro de 2011 e oficialmente iniciou as suas operações em Maio de 2012. Trata-se de uma joint venture entre uma operadora Vietnamita de GSM chamada Viettel (70%), a SPI (29%) e a Invespark, um investidor local (1%).
Texto do artigo, página 86: Quanto ao serviço de Internet, além das quatro empresas citadas no parágrafo anterior que também operam como provedores, existem 25 outras que fornecem o serviço. Os principais provedores são a Tvcabo e a Teledata. Uma interconexão chamada Moz-IX está em serviço desde 2002 para um encaminhamento eficaz do tráfego na Internet. Esta sociedade é localizada no Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane. A Moz-IX (Mozambique Internet Exchange) liga-se aos 15 principais provedores de serviços de Internet, incluindo os ISPs (provedores de serviços de Internet), das quatro operadoras de telecomunicações.
Texto do artigo, página 86: Como a espinha dorsal (backbone) internacional, os cabos de fibra óptica submarinos dos sistemas chamados SEACOM e EASSy, começaram a funcionar em 2009. A capacidade dos cabos é de 1,2 Tbps e 1,4 Tbps, respectivamente.
Texto do artigo, página 86: (2) Rede da Espinha Dorsal
Texto do artigo, página 86: Em relação à rede da espinha dorsal da TDM, o sistema de transmissão de fibra óptica já está instalado para todas as cinco províncias da Região do Corredor de Nacala numa condição fisicamente redundante.
Texto do artigo, página 86: O comprimento do cabo de fibra óptica instalado pela Movitel corresponde a 70% da extensão total dos cabos instalados em todo o país.
Texto do artigo, página 86: As redes da espinha dorsal da TDM e da Movitel são apresentadas a seguir:
Texto do artigo, página 86: Fonte: INCM
Texto do artigo, página 86: Figura 5.6.1 Rede da Espinha Dorsal (Esquerda: TDM, Direita: Movitel)
Texto do artigo, página 86: (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa
Texto do artigo, página 86: A teledensidade do serviço de linha fixa encontra-se estagnada por mais de 10 anos e diminuiu gradativamente nos últimos anos. Por outro lado, as assinaturas da telefonia móvel por cada 100 habitantes têm aumentado e espera-se que venham a crescer mais no futuro. Quanto ao número de utentes da Internet, não há dados oficiais disponíveis no momento. Os dados relacionados com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.
Texto do artigo, página 87: Fonte: INCM
Texto do artigo, página 87: Figura 5.6.1 Rede da Espinha Dorsal (Esquerda: TDM, Direita: Movitel)
Texto do artigo, página 87: (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa
Texto do artigo, página 87: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1085)
Texto do artigo, página 87: A teledensidade do serviço de linha fixa encontra-se estagnada por mais de 10 anos e diminuiu gradativamente nos últimos anos. Por outro lado, as assinaturas da telefonia móvel por cada 100 habitantes têm aumentado e espera-se que venham a crescer mais no futuro. Quanto ao número de utentes da Internet, não há dados oficiais disponíveis no momento. Os dados relacionados com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.
Texto do artigo, página 87: (3) Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa
Texto do artigo, página 87: com o número de utentes da Internet e seu percentual, citados nos relatórios da UIT (União Internacional de Telecomunicações) e em outros, são valores estimados. Segundo o relatório da UIT, intitulado “Medindo a Sociedade da Informação 2011”, o “percentual de indivíduos que utilizam a Internet em 2010” foi de 4,5%. Por outro lado, a Moz-IX estimou que o percentual dos utentes por cada 100 habitantes foi de 0,38% em 2010.
Texto do artigo, página 87: A teledensidade do serviço de linha fixa encontra-se estagnada por mais de 10 anos e diminuiu gradativamente nos últimos anos. Por outro lado, as assinaturas da telefonia móvel por cada 100 habitantes têm aumentado e espera-se que venham a crescer mais no futuro. Quanto ao número de utentes da Internet, não há dados oficiais disponíveis no momento. Os dados relacionados
Texto do artigo, página 87: (4) Cobertura do Serviço de Internet
Texto do artigo, página 87: Tabela 5.6.1 Assinaturas de Telefonias Fixa e Móvel por 100 habitantes em Moçambique
Texto do artigo, página 87: A cobertura do serviço de Internet é ainda limitada, excepto nas áreas cobertas pelas principais centros da a o em

Texto do artigo, página 87: Assinaturas de telefonia fixa por 100 habitantes operadoras de clientes da Tel provinciais. A 0,34 comun edata cober 0,38 icação são os tura p 0,38 e pel bancos. elos ou 0,39 a Tele Assim tros IS 0,43 data, qu , a emp Ps, tais 0,40 e é um resa fo como - dos rnece o a Tvc 0,4 maiores serviç abo e 0,38 ISPs. o em tod a Intra, 0,37 Os os os é limitada Assinatura de telefonia móvel por 100 habitantes Maputo, Beira Pemba e Tete e2,6Na em mpula3,39 etemb até8,35o ro de mome12,6 2012. nto.16,8A A exte Tvcabo20 nsão da ,28,5no cobe entanto,30,9 rtura d inicia33,5 epende, o serviço40,6 no

Assinaturas de telefonia fixa por 100 habitantes operadoras de clientes da Tel provinciais. A	0,34 comun edata cober	0,38 icação são os tura p	0,38 e pel bancos. elos ou	0,39 a Tele Assim tros IS	0,43 data, qu , a emp Ps, tais	0,40 e é um resa fo como	- dos rnece o a Tvc	0,4 maiores serviç abo e	0,38 ISPs. o em tod a Intra,	0,37 Os os os é limitada
Assinatura de telefonia móvel por 100 habitantes Maputo, Beira Pemba e Tete	e2,6Na em	mpula3,39 etemb	até8,35o ro de	mome12,6 2012.	nto.16,8A A exte	Tvcabo20 nsão da	,28,5no cobe	entanto,30,9 rtura d	inicia33,5 epende,	o serviço40,6 no

Texto do artigo, página 87: Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012.6
Texto do artigo, página 87: geral, da estratégia de negócios das empresas. Por exemplo, a Tvcabo trabalha principalmente com a prestação de serviços de TV a cabo. Portanto, a área prioritária para a empresa são as grandes cidades, o que difere da prioridade da Teledata. Diferentemente dos ISPs anteriormente mencionados, os outros ISPs limitam a sua área de serviço a Maputo.
Texto do artigo, página 87: Fonte: Relatório sobre o Desempenho do Sector da TIC, 2009/2010, INCM, e Relatório da UIT
Texto do artigo, página 87: (4) Cobertura do Serviço de Internet
Texto do artigo, página 87: 5.6.2 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 87: 34
Texto do artigo, página 87: A cobertura do serviço de Internet é ainda limitada, excepto nas áreas cobertas pelas operadoras de comunicação e pela Teledata, que é um dos maiores ISPs. Os principais clientes da Teledata são os bancos. Assim, a empresa fornece o serviço em todos os centros provinciais. A cobertura pelos outros ISPs, tais como a Tvcabo e a Intra, é limitada a Maputo, Beira e Nampula até o momento. A Tvcabo, no entanto, inicia o serviço em Pemba e Tete em Setembro de 2012. A extensão da cobertura depende, no geral, da estratégia de negócios das empresas. Por exemplo, a Tvcabo trabalha principalmente com a prestação de serviços de TV a cabo. Portanto, a área prioritária para a empresa são as grandes cidades, o que difere da prioridade da Teledata. Diferentemente dos ISPs anteriormente mencionados, os outros ISPs limitam a sua área de serviço a Maputo.
Texto do artigo, página 87: O serviço de telecomunicações que cobre todos os distritos nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é fornecido pela mcel. A Movitel entrou em operação em mais de 80% dos distritos do país em Maio de 2012, e o serviço tem sido acessível em todas as sedes distritais, inclusive nas cinco províncias, desde Maio de 2013.
Texto do artigo, página 87: 5.6.2 Condições Actuais do Sector das Telecomunicações na Região do Corredor de Nacala
Texto do artigo, página 87: O serviço de telecomunicações que cobre todos os distritos nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala é fornecido pela mcel. A Movitel entrou em operação em mais de 80% dos distritos do país em Maio de 2012, e o serviço tem sido acessível em todas as sedes distritais, inclusive nas cinco províncias, desde Maio de 2013.
Texto do artigo, página 87: Existem zonas onde o serviço de comunicações ainda não está disponível a nível das localidades e postos administrativos. Para fornecer o serviço de comunicação de voz, dados e Internet nessas localidades, o INCM está a implementar os projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal. De acordo com o plano do INCM, o serviço de comunicação estará disponível em todos os cantos do país em dez anos.
Texto do artigo, página 87: Existem zonas onde o serviço de comunicações ainda não está disponível a nível das localidades e postos administrativos. Para fornecer o serviço de comunicação de voz, dados e Internet nessas localidades, o INCM está a implementar os projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal. De acordo com o plano do INCM, o serviço de comunicação estará disponível em todos os cantos do país em dez anos.
Texto do artigo, página 87: A seguinte tabela mostra a cobertura do serviço de telefonia fixa pela TDM nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 87: A seguinte tabela mostra a cobertura do serviço de telefonia fixa pela TDM nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala:
Texto do artigo, página 87: Tabela 5.6.2 Cobertura do Serviço de Telefonia Fixa nos Centros Distritais em 2011 (TDM)
Texto do artigo, página 87: Cabo Delgado 17 17 100 Niassa 7 16 44 Nampula 21 21 100 Zambézia 17 17 100 Tete 9 13 69 Total das cinco províncias da Região do Corredor de Nacala 71 84 84,5 Total de Moçambique 120 142 84,5
Cabo Delgado 17 17 100
Niassa 7 16 44
Nampula 21 21 100
Zambézia 17 17 100
Tete 9 13 69
Total das cinco províncias da Região do Corredor de Nacala 71 84 84,5
Total de Moçambique 120 142 84,5
Texto do artigo, página 87: Número de Distritos com Serviço
Texto do artigo, página 87: Província
Texto do artigo, página 87: Número de Distritos Cobertura (%)
Texto do artigo, página 87: Fonte: INCM
Texto do artigo, página 87: 5.6.3 Projectos em Curso no Sector das Telecomunicações
Texto do artigo, página 87: 5.6.3 Projectos em Curso no Sector das Telecomunicações O INCM tem vindo a implementar os projectos para acelerar o
Texto do artigo, página 87: a 110 a 150 milhões MT por ano. O fundo é utilizado no investimento nas instalações de comunicação nas áreas desprovidas da rede de comunicação, seleccionadas pelo INCM. O implementador do projecto, escolhido pelo processo de concurso público, é obrigado a operar por 10 anos nas áreas seleccionadas, além de construir as infraestruturas e instalar os equipamentos de rede. Os projectos em curso são detalhados a seguir:
Texto do artigo, página 87: O INCM tem vindo a implementar os projectos para acelerar o Serviço de Acesso Universal sob a política do Governo. A fonte de recursos para os projectos do Serviço de Acesso Universal é denominada de Fundo do Serviço de Acesso Universal. Conforme o regulamento para o levantamento de fundos, coleta-se 1% do lucro líquido das operadoras de comunicação e dos provedores de serviços de Internet. Isso equivale aproximadamente a 110 a 150 milhões MT por ano. O fundo é utilizado no investimento nas instalações de comunicação nas áreas desprovidas da rede de comunicação, seleccionadas pelo INCM. O
Texto do artigo, página 87: Serviço de Acesso Universal sob a política do Governo. A fonte de recursos para os projectos do Serviço de Acesso Universal é denominada de Fundo do Serviço de Acesso Universal. Conforme o regulamento para o levantamento de fundos, coleta-se 1% do lucro líquido das operadoras de comunicação e dos provedores de serviços de Internet. Isso equivale aproximadamente
Texto do artigo, página 87: 35
Parágrafo, página 88: 1426 — (1086) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 88: Tabela 5.6.3 Sumário dos Projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal
Texto do artigo, página 88: implementador do projecto, escolhido pelo processo de concurso público, é obrigado a operar por 10 anos nas áreas seleccionadas, além de construir as infraestruturas e instalar os equipamentos de rede. Os projectos em curso são detalhados a seguir:

Texto do artigo, página 88: Nº Período de Contrato Área Sujeita ao Projecto (Província, Localidade) Tipo de Serviço Número de Utentes Implementador Valor do Contrato (MT) 1 2011.06 10 anos 21 localidades nas Províncias de Gaza (2), Inhambane (3), Manica (4), Sofala (4), Tete (4) e Niassa (4). O número de habitantes dessas localidades é: 254.691 pessoas. Comunicação de voz, dados e acesso à Internet O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato). mcel 170 milhões MT 2 2012.06 10 anos 22 localidades nas Províncias de Maputo (3), Gaza (2), Inhambane (3), Zambézia (5), Nampula (5) e Cabo Delgado (4), e 4 estações “repeater” incluindo as estações base. O número de habitantes dessas localidades é: 353.022 pessoas. Comunicação de voz, dados e acesso à Internet O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato). mcel 62 milhões MT

Nº	Período de Contrato	Área Sujeita ao Projecto (Província, Localidade)	Tipo de Serviço	Número de Utentes	Implementador	Valor do Contrato (MT)
1	2011.06 10 anos	21 localidades nas Províncias de Gaza (2), Inhambane (3), Manica (4), Sofala (4), Tete (4) e Niassa (4). O número de habitantes dessas localidades é: 254.691 pessoas.	Comunicação de voz, dados e acesso à Internet	O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato).	mcel	170 milhões MT
2	2012.06 10 anos	22 localidades nas Províncias de Maputo (3), Gaza (2), Inhambane (3), Zambézia (5), Nampula (5) e Cabo Delgado (4), e 4 estações “repeater” incluindo as estações base. O número de habitantes dessas localidades é: 353.022 pessoas.	Comunicação de voz, dados e acesso à Internet	O implementador deve buscar assinantes dentro das localidades específicas (o número necessário não é previsto no contrato).	mcel	62 milhões MT

Texto do artigo, página 88: Tabela 5.6.3 Sumário dos Projectos do Fundo do Serviço de Acesso Universal
Texto do artigo, página 88: Fonte: INCM
Texto do artigo, página 88: 5.6.4 Projectos em Planificação para o Sector das Telecomunicações
Texto do artigo, página 88: 5.6.4 Projectos em Planificação para o Sector das Telecomunicações
Texto do artigo, página 88: As operadoras de telecomunicações não têm divulgado informações relacionadas com os projectos específicos em planificação. Como informação geral, pode-se afirmar que os projectos planeados das operadoras são ligados ao reforço da qualidade do serviço e à melhoria da capacidade da rede, entre outros. Os ISPs devem considerar a introdução de serviços relacionados com o servidor de recurso para sua clientela, o serviço de recuperação de desastres, e mais.
Texto do artigo, página 88: Quanto aos projectos financiados pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, o terceiro projecto foi anunciado em Outubro de 2012. No caso do segundo projecto, os valores propostos no concurso público foram menores do que os do primeiro projecto, porque houve maior competitividade. O valor do contrato para o segundo projecto foi aproximadamente um terço do valor do primeiro projecto.
Texto do artigo, página 88: 5.7 Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 88: 5.7.1 Condições Actuais do Abastecimento de Água Rural O potencial das águas subterrâneas, como a principal fonte
Texto do artigo, página 88: de água para o abastecimento nas áreas rurais na Região do Corredor de Nacala, é relativamente baixo, quando comparado com o das outras áreas de Moçambique. Na maioria das áreas, o rendimento médio de cada furo de água é inferior a 1m3 por hora ou 17 litros por minuto. O nível estático de água na Região do Corredor de Nacala está, normalmente adequado apenas para as bombas manuais. Em relação à qualidade de água, existem algumas áreas, especialmente ao longo da costa marítima, onde a água é salgada. Além disso, existem outras áreas onde a água apresenta um alto teor de ferro e de magnésio.
Texto do artigo, página 88: O nível de cobertura do abastecimento de água na Região do Corredor de Nacala é baixo, em comparação com as outras áreas do país. A cobertura foi de 58,6% na Região enquanto nas restantes zonas de Moçambique foi de 76,6% em 2011. Entre as cinco províncias da Região, Cabo Delgado estava com
Texto do artigo, página 88: o maior percentual de cobertura, de 74,0%, sendo seguida por Niassa (65,9%), Tete (60,4%), Zambézia (57,4%) e Nampula (49,5%). Aparentemente, as províncias menos populosas têm uma cobertura melhor. Estes números são baseados no indicador “Acesso” usado pela DNA (Direcção Nacional de Águas). O percentual de cobertura nessas cinco províncias aumentou em 2011, em relação ao ano anterior, excepto na Província de Niassa onde o índice baixou devido ao cálculo que excluiu os furos secos.
Texto do artigo, página 88: As operadoras de telecomunicações não têm divulgado informações relacionadas com os projectos específicos em planificação. Como informação geral, pode-se afirmar que os projectos planeados das operadoras são ligados ao reforço da qualidade do serviço e à melhoria da capacidade da rede, entre outros. Os ISPs devem considerar a introdução de serviços relacionados com o servidor de recurso para sua clientela, o serviço de recuperação de desastres, e mais.
Texto do artigo, página 88: A fonte de água na área rural é classificada em duas categorias: fonte melhorada de água potável; e fonte não-melhorada de água potável. A primeira inclui pequenos sistemas de abastecimento de água, furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual e águas das chuvas; a segunda compreende furos menos profundos desprotegidos, águas superficiais e outras. A água do sistema de abastecimento rural na Região do Corredor de Nacala, em sua maioria, é proveniente dos furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual. O percentual dessa fonte varia de 65% a 48%, mais especificamente 65,2% em Niassa, 64,9% em Cabo Delgado, 58,4% em Tete, 56,3% em Zambézia e 48,1% em Nampula. A percentagem média das cinco províncias é de 56,2%. Os pequenos sistemas de abastecimento de água na Região do Corredor de Nacala ocupam 2,3% do total na área rural.
Texto do artigo, página 88: Quanto aos projectos financiados pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, o terceiro projecto foi anunciado em Outubro de 2012. No caso do segundo projecto, os valores propostos no concurso público foram menores do que os do primeiro projecto, porque houve maior competitividade. O valor do contrato para o segundo projecto foi aproximadamente um terço do valor do primeiro projecto.
Texto do artigo, página 88: Um pequeno sistema de abastecimento de água é constituído por uma instalação de captação de água, tubos de transporte, um tanque de armazenamento, tubos de distribuição e torneiras de água. Existem 93 desses sistemas na Região do Corredor de Nacala: 24 em Nampula e Tete respectivamente; 23 em Zambézia; 13 em Cabo Delgado; e 9 em Niassa. Os sistemas em operação total ou parcial correspondem a 86% das instalações de armazenagem de água e a 63% das instalações de captação e canalização.
Texto do artigo, página 88: Os furos/poços pouco profundos protegidos com bomba manual que não estão em funcionamento ocupam 11,3% do total, com variação de 8,9% a 17,9% entre as cinco províncias. Dentre os três tipos de bomba aprovados pela DNA, a Afridev é a mais comumente usada na Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 88: 36
Texto do artigo, página 89: Niassa Fontes naturais de água/poços 34,1% Bomba manual 65,2% Pequenos sistemas de abastecimento de água 0,6% Nampula Fontes naturais de água/poços 50,5% Bomba manual 48,1% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,5% Tete Fontes naturais de água/poços 39,6% Bomba manual 58,4% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,9% Cabo Delgado Fontes naturais de água/poços 26,0% Bomba manual 64,9% Pequenos sistemas de abastecimento de água 9,0% Zambézia Fontes naturais de água/poços 42,6% Bomba manual 56,3% Pequenos sistemas de abastecimento de água 1,2% Total Fontes naturais de água/poços 41,4% Bomba manual 56,2% Pequenos sistemas de abastecimento de água 2,3%
Texto do artigo, página 89: Niassa Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 65,2% 0,6% 34,1% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: Nampula Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 48,1% 1,5% 50,5% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: Tete Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 58,4% 1,9% 39,6% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: Cabo Delgado Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 64,9% 9,0% 26,0% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: Zambézia Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 56,3% 1,2% 42,6% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: Total Handpump Small water supply system Umimproved drinking water souce 56,2% 2,3% 41,4% Fonte não-melhorada de água potável Bomba manual Pequenos sistema de abastecimento de água
Texto do artigo, página 89: F d
Texto do artigo, página 89: Fonte: DNA
Texto do artigo, página 89: Figura 5.7.1 Percentual da População Abastecida por Tipo de Instalação de Abastecimento de Água
Texto do artigo, página 89: 5.7.2 Sistema de Manutenção das Fontes de Água para o Abastecimento Rural
Texto do artigo, página 89: 5.7.2 Sistema de Manutenção das Fontes de Água para o Abastecimento Rural
Texto do artigo, página 89: vendedores nas áreas rurais. A diferença de preço é enorme. O preço de um vedante em U, por exemplo, varia de 15 a 75 MT nas capitais provinciais, e 500 MT no mais alto dos casos por um vendedor rural. Em alguns casos em Tete e Niassa, as peças sobressalentes são importadas do mercado de Malawi.
Texto do artigo, página 89: (1) Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água
Texto do artigo, página 89: (1) Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água
Texto do artigo, página 89: Os pequenos sistemas de abastecimento de água estão sob o controlo dos governos locais, excepto os que se encontram localizados nas capitais provinciais, que são controlados pela Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS).
Texto do artigo, página 89: Os pequenos sistemas de abastecimento de água estão sob o controlo dos governos locais, excepto os que se encontram localizados nas capitais provinciais, que são controlados pela Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS).
Texto do artigo, página 89: 5.7.3 Política e Órgãos Responsáveis pelo Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 89: (2) Furos/Poços Pouco Profundos com Bomba Manual
Texto do artigo, página 89: A operação e a manutenção dos furos/poços pouco profundos com bomba manual dependem primeiramente da criação de comissões de água que coletam fundos para a reparação e realização de serviços de manutenção de rotina bem como pequenos consertos das bombas manuais. O percentual da existência de uma comissão de água é de cerca de 50%, conforme os dados da DNA. As comissões de água são criadas na época da construção dos furos, mas em muitos casos, deixam de funcionar após a conclusão do projecto porque não conseguem coletar as taxas de uso ou devido à ocorrência de grandes avarias.
Texto do artigo, página 89: A Política Nacional de Águas, elaborada pelo Governo em 1994, dá ênfase à participação das comunidades na operação e manutenção das fontes de abastecimento de água nas zonas rurais. Como um esforço inicial, as actividades educacionais no âmbito do PEC (Programa de Educação Comunitária) foram postas em prática. Uma abordagem derivada do PEC, chamada PEC Zonal, foi iniciada em 2002 com as ONGs e consultores contratados como os principais implementadores, reflectindo a política de privatização do Governo. O PEC Zonal tem sido bem sucedido em reforçar a sustentabilidade das instalações e a capacidade dos governos locais, ao passo que o PEC Zonal apresenta desafios tais como alto custo de implementação e necessidade de uma avaliação de longo prazo.
Texto do artigo, página 89: (2) Furos/Poços Pouco Profundos com Bomba Manual
Texto do artigo, página 89: A operação e a manutenção dos furos/poços pouco profundos com bomba manual dependem primeiramente da criação de comissões de água que coletam fundos para a reparação e realização de serviços de manutenção de rotina bem como pequenos consertos das bombas manuais. O percentual da existência de uma comissão de água é de cerca de 50%, conforme os dados da DNA. As comissões de água são criadas na época da construção dos furos, mas em muitos casos, deixam de funcionar após a conclusão do projecto porque não conseguem coletar as taxas de uso ou devido à ocorrência de grandes avarias.
Texto do artigo, página 89: Existem diferentes sistemas de manutenção e reparação das bombas manuais na Região do Corredor de Nacala. Na Província de Nampula, um consultor contratado pelo projecto do MCA (Millennium Challenge Account – Conta do Desafio do Milénio) oferece os cursos de reciclagem aos mecânicos locais, dos quais apenas dois são colocados junto a cada um dos postos administrativos nos sete distritos. Na Província de Tete, existem actividades desenvolvidas de forma separada, por uma ONG e pelos mecânicos locais. Parece haver um conflito decorrente da diferença dos preços cobrados pelos serviços. A ONG cobra somente 15 a 20% do custo de reparação enquanto os mecânicos cobram o custo total. Na Província de Niassa, existem artesões licenciados pelo DAS (Departamento de Água e Saneamento) e um mecânico eleito pela comunidade local.
Texto do artigo, página 89: Existem diferentes sistemas de manutenção e reparação das bombas manuais na Região do Corredor de Nacala. Na Província de Nampula, um consultor contratado pelo projecto do MCA (Millennium Challenge Account – Conta do Desafio do Milénio) oferece os cursos de reciclagem aos mecânicos locais, dos quais apenas dois são colocados junto a cada um dos postos administrativos nos sete distritos. Na Província de Tete, existem actividades desenvolvidas de forma separada, por uma ONG e pelos mecânicos locais. Parece haver um conflito decorrente da diferença dos preços cobrados pelos serviços. A ONG cobra somente 15 a 20% do custo de reparação enquanto os mecânicos cobram o custo total. Na Província de Niassa, existem artesões licenciados pelo DAS (Departamento de Água e Saneamento) e um mecânico eleito pela comunidade local.
Texto do artigo, página 89: Os principais órgãos envolvidos no abastecimento de água rural são a DNA a nível central, o DAS/DPOPH a nível provincial e o SDPI (Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas) a nível distrital.
Texto do artigo, página 89: 5.7.4 Planos e Programas Existentes para o Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo, página 89: Os planos e programas específicos para o abastecimento de água rural existentes incluem: a “Política Nacional de Águas” de 2007, o “Plano Estratégico do Sector de Águas – Água e Saneamento Rural (PESA-ASR) 2006-2015” de 2007 e o “Manual de Implementação de Projectos de Abastecimento de Água Rural (MIPAR)” de 2001. Existe uma série de projectos que contam com a participação internacional da JICA, SDC (Suíça), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), AusAID (Austrália), Holanda, MCA, Banco Islâmico de Desenvolvimento, DFID (Reino Unido), BAD e CIDA (Canadá).
Texto do artigo, página 89: 38
Texto do artigo, página 89: A oferta limitada das peças sobressalentes para as bombas é um problema. As peças sobressalentes são vendidas de diferentes formas, aos preços mais baixos nas capitais provinciais tais como Nampula e Lichinga, e aos preços mais altos nas lojas ou pelos
Número ou marcador, página 90: Capítulo 6 Condições Actuais dos Principais Centros Urbanos
Texto do artigo, página 90: 6.1 Introdução
Texto do artigo, página 90: Os centros urbanos são elementos extremamente importantes da estrutura espacial bem como para desenvolvimento de actividades sociais e económicas na Região do Corredor de Nacala. Este capítulo apresenta a descrição da situação actual dos principais centros urbanos, incluindo a área da Baía de Nacala (Cidade de Nacala e Distrito de Nacala-à-Velha), a Grande Nampula, Cuamba, Lichinga e Pemba.
Texto do artigo, página 90: 6.2 Cidade de Nacala e Distrito de Nacala-à-Velha 6.2.1 Situação Actual da Cidade de Nacala e do Distrito
Texto do artigo, página 90: de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 90: O porto de Nacala, que constitui o ponto de partida do Corredor de Nacala, localiza-se na costa leste da Baía de Nacala, fazendo parte da Cidade de Nacala. Na costa oeste da Baía, foi construido um porto de grande porte para carga a granel, a ser operado por uma empresa de mineração para a exportação do carvão. A costa oeste da Baía de Nacala pertence, na sua maior parte, ao Distrito de Nacala-à-Velha. A área total da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha é designada como a ZEE de Nacala.
Texto do artigo, página 90: De acordo com o censo nacional, a Cidade de Nacala apresentava 206.449 habitantes em 2007, distribuídos numa área de aproximadamente 370km2, com uma densidade de 558 pessoas por quilómetro quadrado. O território municipal está dividido em dois postos administrativos e 22 bairros. Dentre estes 22 bairros, nove são caracterizados pelo seu ambiente bastante rural. O Distrito de Nacala-à-Velha consiste em dois postos administrativos. A população total do distrito foi de 88.807 habitantes, dos quais 66.666 pessoas, ou seja, 75,1%, habitavam no Posto Administrativo de Nacala-à-Velha e as outras 22.141 pessoas, ou 24,9%, viviam no Posto Administrativo de Covo.
Texto do artigo, página 90: 6.2.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Vellha
Texto do artigo, página 90: Em toda a área da ZEE, a zona urbanizada com uma rede de estradas secundárias é limitada a dois locais, nomeadamente, as partes centrais da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-
Texto do artigo, página 90: à-Velha. A linha do corredor, ou EN12, aproxima-se da ZEE pelo sudoeste e vira ao norte em direcção ao porto de Nacala. Recentemente, várias fábricas estão a ser instaladas ao longo desta via de acesso principal à cidade portuária, beneficiando-se dos benefícios da ZEE. A partir do centro da Cidade de Nacala, uma estrada pavimentada estende-se ao norte até a extremidade da península, onde algumas instalações turísticas estão localizadas. Nas proximidades da referida estrada, foi construido um aeroporto internacional. Ao longo do troço entre o ponto da entrada da estrada e o portão de acesso ao aeroporto, está em curso a construção de edifícios administrativos.
Texto do artigo, página 90: A EN12 tem um ponto de união na extremidade sul da Baía e a estrada-ramal vai até a parte central do Distrito de Nacalaà-Velha, percorrendo ao longo do lado oeste da costa. Da parte central do Nacala-à-Velha, várias vias conduzem ao norte e ao oeste e constituem as radiais. A que conduz ao norte é ligada à sede do Distrito de Memba, enquanto as outras percorrem em direcção às zonas rurais e terminam sem ligação com as estradas principais. Todas estas vias não estão pavimentadas.
Texto do artigo, página 90: O centro da Cidade de Nacala é localizado na planeada zona urbanizada no meio da costa leste da Baía de Nacala. A zona urbanizada estende-se do cimo da colina à área portuária. Existem indústrias antigas localizadas em áreas planas perto do porto. Os vales ao redor da zona urbanizada encontram-se, na sua maior parte, ocupados pelos assentamentos informais, os quais têm sofrido deslizamentos ocasionais de solo e erosões, além da falta da infraestrutura necessária.
Texto do artigo, página 90: A área de Nacala-à-Velha ainda não está afectada pela pressão de urbanização, mas irá inevitavelmente enfrentar um afluxo migratório desencadeado pelo início da operação, tanto do novo porto destinado à exportação do carvão como da linha férrea que liga o porto ao Corredor de Nacala. Uma vez iniciado o processo de urbanização, será difícil acomodar os imigrantes na zona urbanizada existente. O distrito já está a enfrentar a falta de instalações de acomodação para os trabalhadores recémchegados, pois durante a construção do porto do carvão atraiu muitos engenheiros e trabalhadores para a área.
Texto do artigo, página 90: O GAZEDA pretende promover, no âmbito da ZEE, o desenvolvimento de ZFIs (Zonas Francas Industriais). Os locais propostos pelo GAZEDA são apresentados na Figura 6.2.1, juntamente com as redes principais de estradas:
Texto do artigo, página 90: MEMBA NACALA VELHA Nacala Velha Nacala NACALA MOSSURIL EN12 A B C Legend Access Estrada Primária Estrada Não Pavimentada Caminho-de-Ferro Industrial Regions Region A Region B Region C
Texto do artigo, página 90: EN12
Texto do artigo, página 90: Estrada Pavimentada Estrada Não-Pavimentada Camião Caminhos-de-Ferro
Texto do artigo, página 90: Assentamento Cidade
Texto do artigo, página 90: Fonte: GAZEDA
Texto do artigo, página 90: Figura 6.2.1 Locais Propostos para a Zona Franca Industrial
Texto do artigo, página 90: 6.2.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nacala e no Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 90: As fontes actuais de água consistem em águas superficiais (sistema principal) e águas subterrâneas (sistema secundário). Não há sistema de esgoto construído na área.
Texto do artigo, página 91: 6.2.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nacala e no Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 91: As fontes actuais de água consistem em águas superficiais (sistema principal) e águas subterrâneas (sistema secundário). Não há sistema de esgoto construído na área.
Texto do artigo, página 91: (1) Sistema Principal (Barragem de Muecula com base no Sistema de Água Superficial)
Texto do artigo, página 91: O sistema principal, desenvolvido em meados da década de 1970, consiste na Barragem de Muecula (Barragem de Nacala) localizada no Rio Muecula. A barragem em questão, foi reabilitada no âmbito das obras de construção em curso, pelo MCA, como um projecto separado, independente da ampliação do sistema de abastecimento de água a curto prazo. As obras de reabilitação visavam o aumento da capacidade média da barragem de 7.200m3/dia para 17.000m3/dia, com uma capacidade máxima de 25.000m3/dia para a época chuvosa. A conclusão das obras de reabilitação da barragem estava prevista para 2013. Embora a reabilitação da armação tenha sido completada, os trabalhos para o sistema de canalização entre a barragem e as instalações de abastecimento ainda estavam por concluir.
Texto do artigo, página 91: A água captada da barragem é tratada por meio da filtração com produtos químicos, processo este que consiste na coagulação/ floculação e num sistema de sedimentação acompanhado por um sistema de filtro à pressão, e depois, a água é bombeada para a cidade com o uso da canalização principal com tubos de 300 ou 400mm de diâmetro, com uma extensão em 28km de distância, antes de ser distribuída para a área de Nacala através de um conjunto de centros de distribuição. O referido sistema actual de tratamento de água é uma forma simplificada do sistema convencional, que é considerada como uma caixa preta e não adequada para o tratamento da água canalizada comum. Neste sentido, a usina de tratamento de água existente será completamente substituída por um novo centro de tratamento baseado num sistema mais lento de filtro de areia (com uma capacidade de 25.000m3/dia), conforme as obras de construção do projecto do MCA em curso (até 2014 no mais tardar).
Texto do artigo, página 91: Estas obras de construção em curso também irão disponibilizar, como sendo a principal componente do projecto, uma nova canalização principal com uma tubagem de 500mm de diâmetro numa extensão de 19km de distância. Adicionalmente, na estação intermediária de bombeamento da nova canalização principal, será instalado um tubo principal de 315mm de diâmetro com uma extensão de cerca de 20km, constituindo uma componente separada do projecto, financiada pela empresa Vale, que visa o abastecimento para as suas instalações em Nacala-à-Velha assim como a parte central do distrito.
Texto do artigo, página 91: (2) Sistema Secundário (Sistema de Água Subterrânea nas Duas Áreas Aquíferas de Mpaco e de Mutuzi)
Texto do artigo, página 91: Existem quatro furos em funcionamento, dos quais, dois estão localizados na área aquífera de Mpaco e os outros dois na área aquífera de Mutuzi. A capacidade total das suas produções é de 4.560m3/dia (em Maio de 2013). A água produzida é distribuída sem ser submetida a nenhum tratamento além da cloração, um método de tratamento típico para a água subterrânea.
Texto do artigo, página 91: Assim, a capacidade de produção de todo o sistema (principal e secundário) totaliza 11.760m3/dia (7.200 + 4.560). As águas vindas das áreas de Mpaco e deMutuzi são somadas ao sistema principal. Nota-se que a água do sistema secundário continuará a ser distribuída somente para a área da Cidade de Nacala.
Texto do artigo, página 91: A componente do projecto para o sistema secundário relativa ao aumento da capacidade das áreas aquíferas de Mpaco e de Mutuzi, inicialmente planificada sob o financiamento do MCA, tem sido modificada com o finaciamento do Banco Mundial.
Texto do artigo, página 91: Por conseguinte, a capacidade total de produção das duas áreas aquíferas será aumentada, num curto prazo, para a sua capacidade máxima segura de rendimento que se situa em torno de 16.000m3/ dia (precisamente, 15.600m3/dia), no âmbito do desenvolvimento imediato de abastecimento de água para a área de Nacala (tendo como objectivo abastecer a área de cobertura actual de Nacala).
Texto do artigo, página 91: Em Maio de 2013, quatro furos adicionais haviam sido construídos em Mpaco, totalizando seis furos (ao lado dos dois operacionais com uma capacidade total de produção de 2.160m3/dia) e a capacidade total de produção em relação a esta área aquífera tem aumentado para a sua potência máxima de rendimento de cerca de 8.400m3/dia.
Texto do artigo, página 91: Em Mutuzi, a semelhança dos quatro furos adicionais haviam sido construídos, somando seis furos no total (sendo que dos dois operacionais tem uma capacidade total de produção de 2.400m3/dia), com a potência máxima de rendimento de cerca de 7.200m3/dia.
Texto do artigo, página 91: Nem todos os oito furos novos construídos em Mpaco e Mutuzi encontram-se actualmente em funcionamento, porque ainda carecem das bombas submersíveis necessárias. Mesmo quando todos os furos se tornarem operacionais, a capacidade total de produção dos furos de Mutuzi deverá ser restringida a 4.800m3/ dia, que equivaleriam a uma soma das capacidades de somente quatro furos em operação (com os outros dois em reserva), devido à capacidade limitada da canalização principal de Mutuzi. Assim, com todos os 10 furos postos em funcionamento (seis em Mpaco e quatro em Mutuzi), a capacidade total de produção operacional seria de aproximadamente 13.200m3/dia.
Texto do artigo, página 91: 6.2.4 Questões de Planeamento para a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 91: Os Governos locais da área na ZEE de Nacala, elaboraram e aprovaram os seus respectivos os planos espaciais. Porém, os referidos planos foram preparados separadamente com base em directrizes diferentes.
Texto do artigo, página 91: O plano espacial recém-elaborado para Nacala-à-Velha é um Plano de Uso da Terra (PDUT), que visa basicamente o aproveitamento do solo em localidades rurais. Assim, existe um argumento amplamente reconhecido de que a efectividade do plano poderia ser limitada no contexto da rápida urbanização esperada a ocorrer no Nacala-à-Velha. Há uma necessidade de formular um plano espacial mais detalhado que seja utilizável para a orientação da urbanização com definiões de uso da terra mais específicas.
Texto do artigo, página 91: O plano espacial recentemente elaborado para a Cidade de Nacala conta com as informações detalhadas a certo nível, uma vez que foi preparado como Plano de Estrutura Urbana (PEU). O plano, entretanto, pode necessitar de algumas modificações, porque a concepção da ZFI estava numa fase provisória aquando da elaboração do PEU.
Texto do artigo, página 91: Com base nos factos anteriormente mencionados, existe um apelo expresso por parte dos governos locais de que seja formulado um plano de estrutura abrangente para toda a área da ZEE, combinando os dois territórios administrativos locais. Esta ideia é totalmente apoiada pelo GAZEDA e pelo MICOA (Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, passou a Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural em Janeiro de 2015), bem como por outras instituições do Governo central. Na elaboração de um PEU, devem ser levadas em consideração as seguintes questões:
Texto do artigo, página 91: • Identificação da estrutura económica regional do futuro, que deverá ser afectada pelo início da operação da indústria do carvão, assim como várias infraestruturas de transporte, incluindo o aeroporto, a linha férrea e o porto marítimo;
Texto do artigo, página 92: • Restruturação da rede de transporte de modo a torná-la adequada para a nova composição das instalações principais de transporte, tais como o porto, a linha férrea e o aeroporto; • Identificação dos locais para a ZFI com estratégias confiáveis para serem realizadas, bem como as
Texto do artigo, página 92: considerações mais detalhadas sobre a identificação das indústrias mais promissoras; e
Texto do artigo, página 92: • Identificação dos espaços residenciais a serem desenvolvidos, assim como melhoria das áreas não planeadas.
Texto do artigo, página 92: Plano de Estrutura do Município de Nacala ZONEAMENTO GERAL LEGENDA: DISTRITO DE MOSSURIL Fonte: Conselho Municipal de Nacala Porto, 2010 Figura 6.2.2 Plano de Zoneamento Geral do Novo Plano de Estrutura para a Cidade de Nacala
Texto do artigo, página 92: Fonte: Conselho Municipal de Nacala Porto, 2010
Texto do artigo, página 92: Figura 6.2.2 Plano de Zoneamento Geral do Novo Plano de Estrutura para a Cidade de Nacala
Texto do artigo, página 92: 6
Texto do artigo, página 93: MAPA DE PROPOSTA DE INFRA-ESTRUTURAS Fonte: Governo do Distrito de Nacala-a-Velha, 2010 República de Moçambique Província de Nampula Governo do Distrito de Nacala-a-Velha PLANO DISTRITAL DE USO DE TERRA LEGENDA Fevereiro, 2010
Texto do artigo, página 93: Fonte: Governo do Distrito de Nacala-à-Valha, 2010
Texto do artigo, página 93: PROPOSTA DE USO DE SOLO Fonte: Governo do Distrito de Nacala-a-Velha, 2010 República de Moçambique Província de Nampula Governo do Distrito de Nacala-a-Velha PLANO DISTRITAL DE USO DE TERRA LEGENDA Fevereiro, 2010
Texto do artigo, página 93: 6.2.5 Condições Actuais da Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Nacala
Texto do artigo, página 93: (1) Produção e Remoção de Resíduos Sólidos
Texto do artigo, página 93: O Conselho Municipal da Cidade de Nacala administra a colecta, transporte e depósito de resíduos sólidos gerados no seu território. Com base nos registos dos resíduos sólidos removidos na Cidade de Nacala, estima-se que aproximadamente 150 toneladas de resíduos sejam, em média, colectadas diariamente no município. O conselho municipal é responsável pela gestão
Texto do artigo, página 93: Figura 6.2.3 Infraestruturas Futuras do Novo Plano de Uso da Terra para o Distrito de Nacala-à-Velha Fonte: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, 2010 Figura 6.2.4 Zoneamento Futuro de Uso da Terra do Novo Plano de Uso da Terra para o Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 93: 7
Texto do artigo, página 93: de dois depósitos de lixo. No entanto, refere-se, adicionalmente, que existem resíduos sólidos despositados em outros locais. De acordo com a estimativa feita por um projecto de gestão ambiental, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul, um total de cerca de 250 toneladas/dia de resíduos estaria a ser produzido na cidade. A Tabela 6.2.1 mostra a composição física dos resíduos sólidos removidos em Nacala. Segundo a tabela, 27% do total são inflamáveis, depositados em locais abertos sem antes serem separados dos materiais nãoinflamáveis.
Texto do artigo, página 94: O Conselho Municipal da Cidade de Nacala administra a colecta, transporte e depósito de resíduos sólidos gerados no seu território. Com base nos registos dos resíduos sólidos removidos na Cidade de Nacala, estima-se que aproximadamente 150 toneladas de resíduos sejam, em média, colectadas diariamente no município. O conselho municipal é responsável pela gestão de dois depósitos de lixo. No entanto, refere-se, adicionalmente, que existem resíduos sólidos despositados em outros locais. De acordo com a estimativa feita por um projecto de gestão ambiental, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul, um total de cerca de 250 toneladas/dia de resíduos estaria a ser produzido na cidade. A Tabela 6.2.1 mostra a composição física dos resíduos sólidos removidos em Nacala. Segundo a tabela, 27% do total são inflamáveis, depositados em locais abertos sem antes serem separados dos materiais não-inflamáveis.
Título de secção, página 94: 1426 — (1092) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 94: Tabela 6.2.1 Composição Física dos Resíduos Sólidos Colectados em Nacala

Texto do artigo, página 94: Classificação Composição (%) Inflamáveis Alimentos 20,9 Plásticos 8,7 Madeira 9,6 Têxteis 2,2 Borracha 0,6 Outros (orgânicos) 12,5 Subtotal 73,0 Não-inflamáveis Metais 2,2 Vidros 0,8 Outros (Inorgânicos) 24,0 Subtotal 27,0

Classificação	Composição (%)
Inflamáveis	Alimentos	20,9
Plásticos	8,7
Madeira	9,6
Têxteis	2,2
Borracha	0,6
Outros (orgânicos)	12,5
Subtotal	73,0
Não-inflamáveis	Metais	2,2
Vidros	0,8
Outros (Inorgânicos)	24,0
Subtotal	27,0

Texto do artigo, página 94: Fonte: Relatório Interino do Plano Director de Gestão Ambiental (Resíduos), 2011, Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul
Texto do artigo, página 94: (2) Situação dos Depósitos de Lixo Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala gere
Texto do artigo, página 94: (2) Situação dos Depósitos de Lixo
Texto do artigo, página 94: resíduos de construção civil. Embora alguns dos resíduos sejam por vezes queimados, a incineração não é realizada pelo conselho municipal. Entretanto, desde que não há habitantes ao redor da área, não tem havido reclamações nem queixas até o momento.
Texto do artigo, página 94: Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala gere dois depósitos para os resíduos sólidos produzidos na cidade. A Figura 6.2.1 mostra a localização dos depósitos.
Texto do artigo, página 94: dois depósitos para os resíduos sólidos produzidos na cidade. A Figura 6.2.1 mostra a localização dos depósitos.
Texto do artigo, página 94: O primeiro depósito é situado aproximadamente 15km a sul do Porto de Nacala e possui uma área de cerca de 2ha (200m x 100m). O local não está vedado. O terreno não foi escavado e o aterro é usado para deitar lixos não tratados, o que constitui a forma mais perigosa de tratamento de resíduos. Os tipos de resíduo variam: de lixos domésticos, plásticos, resíduos industriais e vidros até resíduos de construção civil. Embora alguns dos resíduos sejam por vezes queimados, a incineração não é realizada pelo conselho municipal. Entretanto, desde que não há habitantes ao redor da área, não tem havido reclamações nem queixas até o momento.
Texto do artigo, página 94: O segundo depósito é localizado a cerca de 10km a leste do Porto de Nacala e a sua dimensão é de aproximadamente 10ha. Este também não está cercado. Adicionalmente, não há área aterrada e os resíduos são ‘deitados’ em vários ‘buracos’ existentes no local. Com a permissão do conselho municipal, qualquer operador de negócios pode entrar na área e depositar todos os tipos de resíduo menos materiais perigosos.
Texto do artigo, página 94: O primeiro depósito é situado aproximadamente 15km a sul do Porto de Nacala e possui uma área de cerca de 2ha (200m x 100m). O local não está vedado. O terreno não foi escavado e o aterro é usado para deitar lixos não tratados, o que constitui a forma mais perigosa de tratamento de resíduos. Os tipos de resíduo variam: de lixos domésticos, plásticos, resíduos industriais e vidros até
Texto do artigo, página 94: O segundo depósito é localizado a cerca de 10km a leste do Porto de Nacala e a sua dimensão é de aproximadamente 10ha. Este também não está cercado. Adicionalmente, não há área aterrada e os resíduos são „deitados‟ em vários „buracos‟ existentes
Texto do artigo, página 94: Port Nacala Porto Municipality 2° Depósito de Lixo: aprox. 10km a leste do Porto de Nacala. 1° Depósito de Lixo: aprox. 15km a sul do Porto de Nacala e cerca de 2km da estrada principal que vai para Matibane.
Texto do artigo, página 94: ho municipal, qualquer operador de negócios pode entrar n uo menos materiais perigosos.
Texto do artigo, página 94: no local. Com a permissão do conselho na área e depositar todos os tipos de resíduo
Texto do artigo, página 94: 2º Depósito de Lixo: aprox. 10km a leste do Porto de Nacala.
Texto do artigo, página 94: 8
Texto do artigo, página 94: 1º Depósito de Lixo: aprox. 15km a sul do Porto de Nacala e cerca de 2km da estrada principal que vai para Matibane.
Texto do artigo, página 94: Figura 6.2.5 Localização dos Depósitos de Lixo na Área da Baía de Nacala
Texto do artigo, página 94: O Conselho Municipal da Cidade de Nacala dispõe de um quadro de pessoal e do equipamento organizados da seguinte forma: Quadro de Pessoal  Trabalhadores de Saneamento (Limpeza): aprox. 200 pessoas (na maioria, mulheres)  Trabalhadores de Saneamento (Colecta): aprox. 40 pessoas  Técnicos: 2 a 3 pessoas Equipamento  Contentor: 14 unidades  Camião de Contentor (6m3): 2 unidades  Tractor (3m3): 3 unidades  Camião de Colecta Automática (20m3): 1 unidade  Incinerador: nenhum  Outros equipamentos de tratamento ou depósito de materiais perigosos: nenhum (4) Sistema Actual de Gestão de Resíduos Industriais e Materiais Perigosos Os materiais perigosos são depositados em „buracos‟ profundos feitos em uma área designada pelo Conselho Municipal, Polícia e o Departamento de Gestão de Resíduos. No entanto, resíduos médico-hospitalares são deitados nos depósitos de lixo juntamente com outros resíduos domésticos. (5) Custo de Tratamento de Resíduos Industriais
Texto do artigo, página 94: (3) Situação do Quadro de Pessoal e do Equipamento O Conselho Municipal da Cidade de Nacala dispõe de um
Texto do artigo, página 94: (4) Sistema Actual de Gestão de Resíduos Industriais e Materiais Perigosos
Texto do artigo, página 94: quadro de pessoal e do equipamento organizados da seguinte forma:
Texto do artigo, página 94: Os materiais perigosos são depositados em ‘buracos’ profundos feitos em uma área designada pelo Conselho Municipal, Polícia e o Departamento de Gestão de Resíduos. No entanto, resíduos médico-hospitalares são deitados nos depósitos de lixo juntamente com outros resíduos domésticos.
Texto do artigo, página 94: Quadro de Pessoal
Texto do artigo, página 94: • Trabalhadores de Saneamento (Limpeza): aprox. 200 pessoas (na maioria, mulheres) • Trabalhadores de Saneamento (Colecta): aprox. 40 pessoas • Técnicos: 2 a 3 pessoas
Texto do artigo, página 94: (5) Custo de Tratamento de Resíduos Industriais Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala aplica
Texto do artigo, página 94: Equipamento
Texto do artigo, página 94: uma taxa de 700MT/m3 a operadores de negócios pelo tratamento de resíduos industriais.
Texto do artigo, página 94: • Contentor: 14 unidades • Camião de Contentor (6m3): 2 unidades • Tractor (3m3): 3 unidades • Camião de Colecta Automática (20m3): 1 unidade • Incinerador: nenhum • Outros equipamentos de tratamento ou depósito de materiais perigosos: nenhum
Texto do artigo, página 94: 6.3 Cidade de Nampula e Seus Arredores 6.3.1 Situação Actual da Cidade de Nampula e Seus
Texto do artigo, página 94: Arredores
Texto do artigo, página 94: A Cidade de Nampula é a capital da Província de Nampula e é considerada como centro da Região Norte. A zona urbana de Nampula é a terceira maior do país em termos demográficos
Texto do artigo, página 94: Actualmente, o Conselho Municipal da Cidade de Nacala aplica uma taxa de 700MT/m3 a operadores de negócios pelo tratamento de resíduos industriais.
Texto do artigo, página 95: A Cidade de Nampula é a capital da Província de Nampula e é considerada como centro da Região Norte. A zona urbana de Nampula é a terceira maior do país em termos demográficos e do desenvolvimento da infraestrutura. O território municipal de Nampula encontra-se totalmente circundado do Distrito de Rapale, cuja sede é localizada no Posto Administrativo de Rapale. A cidade situa-se ao longo da via ferroviária que liga Nacala a Malawi e possui as ligações rodoviárias com as Províncias da Zambézia e de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 95: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1093)
Texto do artigo, página 95: e do desenvolvimento da infraestrutura. O território municipal de Nampula encontra-se totalmente circundado do Distrito de Rapale, cuja sede é localizada no Posto Administrativo de Rapale. A cidade situa-se ao longo da via ferroviária que liga Nacala a Malawi e possui as ligações rodoviárias com as Províncias da Zambézia e de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 95: A área municipal é dividida em seis postos administrativos, os quais contam com 18 bairros. O território do Posto Administrativo Central inclui o cemitério, tendo seis bairros pequenos, e a divisão administrativa com os outros postos está numa forma radial, onde cada bairro se estende até o limite do Posto Administrativo Central. De acordo com o segundo censo realizado em 1997, a Cidade de Nampula possuia aproximadamente 303.000
Texto do artigo, página 95: A área municipal é dividida em seis postos administrativos, os quais contam com 18 bairros. O território do Posto Administrativo Central inclui o cemitério, tendo seis bairros pequenos, e a divisão administrativa com os outros postos está numa forma radial, onde cada bairro se estende até o limite do Posto Administrativo Central. De acordo com o segundo censo realizado em 1997, a Cidade de Nampula possuia aproximadamente 303.000 habitantes. A sua população aumentou em 4,6% anuais e no terceiro censo implementado em 2007, registou-se uma população de 477.771 habitantes.
Texto do artigo, página 95: habitantes. A sua população aumentou em 4,6% anuais e no terceiro censo implementado em 2007, registou-se uma população de 477.771 habitantes.
Texto do artigo, página 95: O Distrito de Rapale compreende quatro postos administrativos, nomeadamente: Rapale, Mutivaze, Namaita e Anchilo. Segundo o censo demográfico de 2007, o Distrito de Rapale foi um dos distritos mais populosos da Província de Nampula, com 203.733 habitantes. A população do distrito representa 8,3% da população total da província, apresentando desta forma um crescimento considerável. A distribuição geográfica da população no distrito é bastante irregular, como se pode notar que o Posto Administrativo de Anchilo possuia 75.543 habitantes, um número correspondente a 59% da população total do distrito.
Texto do artigo, página 95: O Distrito de Rapale compreende quatro postos administrativos, nomeadamente: Rapale, Mutivaze, Namaita e Anchilo. Segundo o censo demográfico de 2007, o Distrito de Rapale foi um dos distritos mais populosos da Província de Nampula, com 203.733 habitantes. A população do distrito representa 8,3% da população total da província, apresentando desta forma um crescimento considerável. A distribuição geográfica da população no distrito é bastante irregular, como se pode notar que o Posto Administrativo de Anchilo possuia 75.543 habitantes, um número correspondente a 59% da população total do distrito.
Texto do artigo, página 95: Fonte: DINAPOT, MICOA, 2011
Texto do artigo, página 95: Figura 6.3.1 Uso Actual do Solo do Distrito de Rapale
Texto do artigo, página 95: 10 Legenda
Texto do artigo, página 95: Legenda
Texto do artigo, página 95: Nampula
Texto do artigo, página 95: Fonte: MCA, CENACARTA
Texto do artigo, página 95: Figura 6.3.2 Uso Actual do Solo da Cidade de Nampula
Texto do artigo, página 95: 6.3.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nampula e Seus Arredores
Texto do artigo, página 96: 6.3.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Nampula e Seus Arredores
Texto do artigo, página 96: O centro actual da Cidade de Nampula é localizado numa área planeada que foi desenvolvida durante a época colonial Portuguesa. Esta zona urbanizada central é situada numa proeminência de planaltos extensos e circundados de vales, os quais são constituídos de inclinações suaves. As margens da zona residencial não planeada são formadas também por colinas e portanto, algumas áreas habitacionais têm sido planeadas e desenvolvidas pelo conselho municipal. A área dos assentamentos não planeados é significativamente grande e sofre com o risco de erosão e a falta de infraestruturas.
Texto do artigo, página 96: A linha férrea corre no cume da colina em que se assenta a Cidade de Nampula. Existe uma estação ferroviária no meio da zona urbanizada, sendo uilizada tanto para os passageiros como para a carga. Um pátio de manobras é localizado no lado oeste da estação, enquanto o aeroporto internacional de Nampula é situado ao sudeste, ocupando uma área extensa. A zona urbanizada planeada encontra-se no lado sul da linha férrea. Desde que a urbanização tem ocorrido no lado norte da via ferroviária, as referidas instalações de transporte vêm a ser o factor principal da divisão do território municipal em duas áreas.
Texto do artigo, página 96: A estrada nacional (EN13) também corre na direcção esteoeste ao longo da linha férrea e actualmente, funciona como uma via urbana principal servindo tanto para a população da cidade como para o desvio do tráfego. A estrada facilita a formação de um crescimento urbano ao longo da mesma, especialmente em direcção ao leste da área do Posto Administrativo de Anchilo. Relativamente à área ao oeste, a estrada separase-se em duas: a EN13 que vai para Cuamba e Lichinga, com a ligação a Malawi, e a EN1 proporcionando a ligação às Regiões Centro e Sul do país.
Texto do artigo, página 96: Existe um mapa do inventário do uso da terra, que foi elaborado no âmbito de um programa do MCA destinado ao território municipal de Nampula. O trabalho está seguido pela formulação dos Planos Parciais de Urbanização com a assistência técnica e financeira concedida por vários parceiros de cooperação, em coordenação do UN-HABITAT. Os PPUs são preparados para cinco áreas que cobrem quase todo o território municipal excepto a parte central da cidade. O programa também compreende os bairros pertencentes ao Distrito de Nampula, localizados ao longo das três estradas nacionais, que se estendem para o exterior. Os resultados principais do PPU são apresentados nas Figuras 6.3.3 e 6.3.4:
Texto do artigo, página 96: Lichinga, com a ligação a Malawi, e a EN1 proporcionando a ligação às Regiões Centro e Sul do país.
Texto do artigo, página 96: Existe um mapa do inventário do uso da terra, que foi elaborado no âmbito de um programa do MCA destinado ao território municipal de Nampula. O trabalho está seguido pela formulação dos Planos Parciais de Urbanização com a assistência técnica e financeira concedida por vários parceiros de cooperação, em coordenação do UN-HABITAT. Os PPUs são preparados para cinco áreas que cobrem quase todo o território municipal excepto a parte central da cidade. O programa também compreende os bairros pertencentes ao Distrito de Nampula, localizados ao longo das três estradas nacionais, que se estendem para o exterior. Os resultados principais do PPU são apresentados nas Figuras 6.3.3 e 6.3.4:
Texto do artigo, página 96: MUNICIPIO DE NAMPULA :: REDE DE MOBILIDADE (proposta) 05 Legenda LIMITES Limite de Municipio/Cidade Limite do Posto Administrativo Limite do Distrito Municipal Limite da Unidade Comunal Limite de Bairro Via Estruturante Nova Estrada Estrada Municipal REDE FERROVIARIA Linha Férrea
Texto do artigo, página 96: Legenda
Texto do artigo, página 96: Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT
Texto do artigo, página 96: Figura 6.3.3 Rede de Transporte Proposta no Plano Parcial de Urbanização
Texto do artigo, página 97: LEGENDA Anel Rodoviário Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 97: Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT Figura 6.3.4 Zoneamento de Uso da Terra Proposto no Plano Parcial de Urbanização
Texto do artigo, página 97: Fonte: Conselho Municipal de Nampula e UN-HABITAT
Texto do artigo, página 97: 6.3.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nampula e nos Seus Arredores
Texto do artigo, página 97: 6.3.3 Serviços Públicos Básicos na Cidade de Nampula e nos Seus Arredores
Texto do artigo, página 97: Em Dezembro de 2011, o número total das conexões domiciliares de água foi de 23.933. O número total das conexões institucional, industrial, municipal e comercial foi de 743. O número total das fontenárias públicas foi de 453. A taxa global de não abastecimento de água para o ano de 2011 foi de aproximadamente 32%. Não existe um sistema de esgoto desenvolvido na Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 97: A Barragem de Monapo, construída em 1959 no Rio Monapo localizado a cerca de 9km ao norte da cidade, é a única fonte de água para o Sistema de Abastecimento de Água em Nampula. A capacidade útil da barragem foi estimada em 3,3 milhões metros cúbicos (estudo de viabilidade sobre o abastecimento de água realizado pelo MCA em 2010 tendo como ano-alvo o ano de 2029). A capacidade actual do sistema é de 20.000m3/dia, os quais esperam-se duplicar para 40.000m3/dia com a conclusão das obras de construção para a melhoria e a ampliação do sistema de abastecimento de água, prevista para 2014 (MCA). No entanto, considera-se que essas obras não permitem a Barragem de Monapo a reservar um volume suficiente de água para fornecer
Texto do artigo, página 97: Anel Rodoviário
Texto do artigo, página 97: Figura 6.3.4 Zoneamento de Uso da Terra Proposto no Plano Parcial de Urbanização
Texto do artigo, página 97: 40.000m3/dia. Portanto, a construção de um pequeno açude no Rio Meluli e a captação da água do Rio Meluli para abastecer o reservatório da Barragem de Monapo são necessárias. A obra complementar em questão será realizada pelo apoio do Pacote Adicional do WASIS II (Water Services and Institutional Support Project – Projecto de Serviços de Água e Apoio Institucional, financiado pelo Banco Mundial).
Texto do artigo, página 97: Em Dezembro de 2011, o número total das conexões domiciliares de água foi de 23.933. O número total das conexões institucional, industrial, municipal e comercial foi de 743. O número total das fontenárias públicas foi de 453. A taxa global de não abastecimento de água para o ano de 2011 foi de aproximadamente 32%. Não existe um sistema de esgoto desenvolvido na Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 97: A Barragem de Monapo, construída em 1959 no Rio Monapo localizado a cerca de 9km ao norte da
Texto do artigo, página 97: A água captada da barragem é tratada num processo convencional de tratamento de água, o qual consiste na adição química, mistura rápida, coagulação, floculação, sedimentação e filtração rápida com areias. A água tratada é bombeada para a cidade através de duas canalizações principais com tubos de 400mm de diâmetro nominal (uma é um ducto antigo de fibrocimento e a outra é um ducto relativamente novo em PVC) e distribuída por via de dois centros de distribuição: um servindo para a parte central da cidade e o outro para a área do aeroporto.
Texto do artigo, página 97: 13
Texto do artigo, página 97: A extensão total da rede de distribuição de água é de aproximadamente 450km e a rede tem sido ampliada com grande rapidez desde 2009, tendo permitido a consecução de uma taxa de cobertura do serviço de 68% em 2011. Além disso, no âmbito do Projecto WASIS em curso, a rede de distribuição teria sido
Texto do artigo, página 98: expandida ainda mais, atingindo uma extensão total de cerca de 510km até 2014. As principais áreas visadas pela ampliação da rede de distribuição de água são as duas novas áreas de desenvolvimento habitacional de Muhala e Muahivire.
Texto do artigo, página 98: Entretanto, devido à capacidade limitada, o tempo do serviço de abastecimento de água é actualmente restringido a 10 horas/dia. Diz-se ainda que existe uma demanda muito grande pelas conexões do serviço de abastecimento de água entre a população. Esta é a razão por trás do progresso da ampliação da rede de distribuição mesmo com as condições restringentes da capacidade de produção, que têm levado ao racionamento de água por meio da limitação do tempo de serviço. A rede de distribuição oferece três tipos de conexão a nível domiciliar, a saber: conexões residenciais; conexões com torneira exterior; e fontenárias públicas.
Texto do artigo, página 98: Não existe nenhuma área aquífera significativa de água subterrânea em Nampula. Portanto, como fontes futuras de água, a Barragem de Monte Tiza e o Rio Meculi, ao menos num médio prazo, são consideradas pela DNA.
Texto do artigo, página 98: 6.3.4 Questões de Planificação para a Cidade de Nampula e Seus Arredores
Texto do artigo, página 98: Por ser a capital da Província de Nampula, a Cidade de Nampula tem atraído investimentos nos sectores comercial e industrial. E isto continuará, uma vez que a cidade possui a terceira maior população do país, o que atrairá indústrias e serviços direccionados ao consumidor. Além da sua base económica já solidificada, as actividades económicas, em geral, deverão ser estimuladas com o início da operação do Corredor de Nacala em escala total, o que levará à expansão e integração da economia de Nampula com a das áreas adjacentes, não somente das comunidades vizinhas localizadas ao longo da estrada mas também das comunidades rurais.
Texto do artigo, página 98: Os representantes dos governos locais indicam que há uma necessidade de preparar um PEU para a cidade que abranja as áreas contíguas aos limites municipais. Já foram identificadas, no processo de formulação dos PPUs, ao menos tês localidades vizinhas ao longo da estrada nacional, encontradas sob a forte influência da urbanização da área da Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 98: Conforme mostra a Figura 6.3.4, um anel rodoviário foi proposto no PPU e amplamente aceite pelos interessados dentro e fora da cidade. Por outro lado, não tem havido discussões a respeito do significado da carga de tráfego sobre a linha férrea existente, que atravessa a cidade cortando a zona urbanizada municipal. A questão de planeamento mais importante na formulação do PEU para a grande área de Nampula será o realinhamento da linha férrea em combinação com o anel rodoviário proposto.
Texto do artigo, página 98: 6.4 Cidade de Cuamba 6.4.1 Situação Actual da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 98: A Cidade de Cuamba está localizada no ponto de junção de duas linhas férreas: 1) a linha férrea entre Nacala e a fronteira com Malawi e 2) a linha férrea entre Lichinga e Cuamba. A cidade também se situa no cruzamento de três estradas principais: 1) Nampula-Cuamba, 2) Lichinga- Cuamba e 3) Marrupa-Cuamba. De momento, todas as referidas linhas férreas e as estradas principais, encontram-se em más condições. No entanto, uma vez que as obras de melhoria das redes ferroviária e rodoviária estão em curso, a situação do transporte tornará a Cidade de Cuamba estrategicamente muito importante.
Texto do artigo, página 98: A urbanização da Cidade de Cuamba tem prosseguido de forma lenta. Contudo, considera-se que uma grande mudança irá ocorrer nas zonas urbanas de Cuamba, logo após a conclusão dos projectos de melhoria dos trechos de estrada de NampulaCuamba, Cuamba-Mandimba e Mandimba-Lichinga. Espera-se também que a operação do transporte ferroviário do carvão de Tete ao Porto de Nacala possa afectar a urbanização, uma vez que o movimento de cargas não-carvão apresentará novos aspectos bastante diferentes dos actuais.
Texto do artigo, página 98: Foi elaborado um PEU para a Cidade de Cuamba, o qual estabelecia 2008 como o ano-alvo. A sua revisão foi concluída em 2013. Contudo, o plano ainda não foi aprovado pela Assembleia Municipal. Para a Cidade de Cuamba, um Mapa do Inventário do Uso da Terra foi preparado no âmbito de um programa do MCA. A Figura 6.4.1 mostra o referido Mapa do Inventário do Uso da Terra.
Texto do artigo, página 98: 6.4.2 Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 98: A área municipal está dividida pelas zonas norte e sul, através da estrada nacional juntamente com a linha férrea. O centro da cidade está localizado na zona planeada, na parte norte. Existe um aeródromo situado na parte sul, cuja densidade é inferior à da zona urbanizada da parte norte. Apesar da baixa densidade, a parte sul é constituida, na sua maioria, por terrenos de ocupação privada. As condições gerais da parte sul não são ideais para o uso habitacional, por estar situada numa zona pantanosa. A expansão da parte norte tem sido obstruída pelo rio que corre ao norte. A zona além do rio é, na sua maioria, desocupada com pouca ocupação privada.
Texto do artigo, página 98: Há uma estrada que liga a Marrupa, separada da que vai a Lichinga logo depois da passagem da zona urbanizada a noroeste. Esta estrada fará parte do triângulo Lichinga-Marrupa-Cuamba, o qual apresenta um grande potencial para o desenvolvimento agrícola.
Texto do artigo, página 98: Existem alguns assentamentos não planeados ao longo destas estradas principais, ainda não se limitando, porém, com a principal zona urbana de Cuamba.
Texto do artigo, página 99: Fonte: MCA, CENACARTA
Texto do artigo, página 99: Figura 6.4.1 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Cuamba com Imagens Satélites (2009)
Texto do artigo, página 99: 6.4.3 Serviços Públicos de Básicos na Cidade de Cuamba A cobertura actual do serviço de abastecimento de água em
Texto do artigo, página 99: 6.4.3 Serviços Públicos de Básicos na Cidade de Cuamba
Texto do artigo, página 99: aproximadamente 85m acima da altura da cidade, o que facilita a canalização por gravidade.
Texto do artigo, página 99: A cobertura actual do serviço de abastecimento de água em Cuamba é baixa, sendo de apenas 18%, com um tempo de serviço de cerca de 6 horas/dia, valores estes que são inferiores em relação aos
Texto do artigo, página 99: Esta fonte de água na Barragem de Mepopole apresenta uma capacidade adequada para a satisfação da demanda de água a curto prazo, desde que sejam aplicadas algumas melhorias, as quais foram já planeadas no D/D (desenho detalhado de engenharia) concluído recentemente, e um concurso público para a adjudicação da obra foi realizado (em Maio de 2013) para o projecto ter início até 2014. O período da obra do projecto de melhoria a curto prazo é previsto em 18 meses. A capacidade máxima disponível da fonte de água existente (Barragem de Mepopole) foi determinada em cerca de 8.000m3/dia de acordo com o D/D. Nenhuma componente para a ampliação do sistema de distribuição está incluída no referido projecto.
Texto do artigo, página 99: Cuamba é baixa, sendo de apenas 18%, com um tempo de serviço de cerca de 6 horas/dia, valores estes que são inferiores em relação aos casos de Nampula (cobertura de 68% com 10 horas/dia de tempo de serviço) e de Nacala (cobertura de 50% com 15 horas/ dia de tempo de serviço). Em Novembro de 2012, o número total das conexões domiciliares foi de 1.397. O número total das conexões institucional, industrial, municipal e comercial foi de 71. O número total das fontenárias públicas foi de 21. A taxa global de não-abastecimento de água foi de 37%. A cidade ainda não conta com um sistema de esgoto desenvolvido.
Texto do artigo, página 99: 17
Texto do artigo, página 99: A fonte de água actual para Cuamba é o Rio Mepopole. A água é originada de um açude de captação de água localizado no rio, ao lado da usina hidreléctrica. Há também a Barragem de Mepeope, situada a grande altura na área montanhosa a montante do rio, dentro de uma extensão de alcance do açude de captação, que foi construído para a usina hidreléctrica. A usina hidreléctrica já não funciona praticamente, com excepção de casos de emergência de ordem electrica. A referida fonte, o açude de captação de água, localiza-se a cerca de 30km da cidade, situado a uma altitude de
Texto do artigo, página 99: 6.4.4 Questões de Planeamento para a Cidade de Cuamba A urbanização de Cuamba prossegue de forma bastante
Texto do artigo, página 99: tranquila. No entanto, existe uma grande expectativa de que a cidade venha a enfrentar uma rápida urbanização desencadeada pelos investimentos em negócios e serviços, assim que as obras de melhoria do troço de estrada entre Cuamba e Nampula forem
Texto do artigo, página 100: concuídas. Existem muitos factores que atraem investimentos em Cuamba tendo em conta a sua localização estratégica. A cidade é um centro das áreas agrícolas com alta produtividade, o que a tornará uma fonte importante de alimentos para as outras cidades tanto das zonas costeiras como do interior. Além disso, Cuamba constitui um nó importante de transporte, onde as rotas do norte, sul e oeste dos subcorredores encontram-se no Corredor de Nacala. Com estes potenciais combinados, a Cidade de Cuamba provavelmente ir-se-á transformar num centro de distribuição e processamento para a Região do Corredor de Nacala.
Texto do artigo, página 100: 6.5 Outros Centros Urbanos Principais 6.5.1 Cidade de Lichinga
Texto do artigo, página 100: (1) Situação Geral da Cidade de Lichinga
Texto do artigo, página 100: A Cidade de Lichinga é a capital da Província de Niassa e está localizada a 50km da margem leste do Lago Niassa. A zona urbana situa-se numa terra alta de 1.000 a 1.400m de altitude. A temperatura média anual é de 23Cº, sendo de 26Cº a temperatura máxima anual, com um clima relativamente fresco em Moçambique.
Texto do artigo, página 100: A Cidade de Lichinga apresentava uma população de 142.331 habitantes em 2007, apresentando uma taxa de crescimento rápido
Texto do artigo, página 100: de 6,60% anuais (média no período entre 1997 e 2007). Embora a taxa de crescimento populacional tenha estado moderada até o início dos anos de 1990, o crescimento acelerou-se após o término dos conflitos armados político-militares. Isto deveu-se ao facto de que muitas pessoas, que se haviam escapado e refugiado durante os conflitos, retornaram aos seus próprios lugares de origem. A superfície da cidade é de 257km2 e a densidade demográfica é de 573 pessoas/km2.
Texto do artigo, página 100: Uma vez que o clima e o solo da cidade são adequados para a agricultura e a plantação florestal, a maioria da sua população activa trabalha na indústria agroflorestal (cultivos de milho, feijões, batatas, vegetais e legumes, gado e plantação florestal). A indústria de agro-processamento ainda não está desenvolvida devido à falta de adubos, habilidades e técnicas agrícolas e instalações.
Texto do artigo, página 100: O Lago Niassa e a Reserva do Niassa oferecem potenciais de desenvolvimento do turismo na Província de Niassa, mas a indústria é ainda subdesenvolvida. O conselho municipal tem planos de desenvolver uma área industrial ao norte do aeroporto.
Texto do artigo, página 100: O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.1:
Texto do artigo, página 101: Legenda Equipamentos Sociais Infra-estruturas Lineares Limites Categorias de Uso do Solo Datum: WGS 84 Projecção: UTM 36S N
Texto do artigo, página 101: Fonte: MCA, 2013, “Relatório do Inventário e Mapeamento do Uso da Terra”
Texto do artigo, página 101: Figura 6.5.1 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Lichinga
Texto do artigo, página 101: 20
Texto do artigo, página 102: (2) Estrutura Urbana e Questões de Planeamento para a Cidade de Lichinga
Parágrafo, página 102: 1426 — (1100) I SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo, página 102: Lichinga é uma cidade do interior, situada sobre um planalto. O seu lado oeste está numa inclinação, enquanto o lado leste, por sua vez, é plano. Duas estradas passam pela cidade e quase todos os edifícios e residências são localizados ao longo dessas estradas. Há uma linha férrea que será reabilitada pela concessionária da Vale num futuro próximo. Existem muitas habitações não planeadas nas proximidades da estação ferroviária. A zona residencial pode crescer em direcção ao leste, desde que seja beneficiada com a rede de estradas secundárias.
Texto do artigo, página 102: (2) Estrutura Urbana e Questões de Planeamento para a Cidade de Lichinga
Texto do artigo, página 102: • Não há plano de estrutura revisto para lidar com o ritmo de urbanização actual (A DINAPOT deverá rever o plano de estrutura revisto, caso pronto); • As redes rodoviária e ferroviária não se encontram organizadas de forma adequada para atender a crescente demanda de transporte; • A base industrial não tem sido desenvolvida, mas existem potenciais de serviços incluindo os serviços de hotelaria para o turismo, bem como de processamento de produtos agrícolas e florestais; e • Existem algumas áreas residenciais desordenadas com alto risco nas zonas mais baixas ao redor do centro da cidade (partes de cor amarela na Figura 6.5.2).
Texto do artigo, página 102: Lichinga é uma cidade do interior, situada sobre um planalto. O seu lado oeste está numa inclinação, enquanto o lado leste, por sua vez, é plano. Duas estradas passam pela cidade e quase todos os edifícios e residências são localizados ao longo dessas estradas. Há uma linha férrea que será reabilitada pela concessionária da Vale num futuro próximo. Existem muitas habitações não planeadas nas proximidades da estação ferroviária. A zona residencial pode crescer em direcção ao leste, desde que seja beneficiada com a rede de estradas secundárias.
Texto do artigo, página 102: As questões relativas ao desenvolvimento urbano são resumidas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 102:  O crescimento actual da população está bem mais rápido em comparação com a última década;  Não há plano de estrutura revisto para lidar com o ritmo de urbanização actual (A DINAPOT deverá rever o plano de estrutura revisto, caso pronto);  As redes rodoviária e ferroviária não se encontram organizadas de forma adequada para atender a crescente demanda de transporte;  A base industrial não tem sido desenvolvida, mas existem potenciais de serviços incluindo os serviços de hotelaria para o turismo, bem como de processamento de produtos agrícolas e florestais; e  Existem algumas áreas residenciais desordenadas com alto risco nas zonas mais baixas ao redor do centro da cidade (partes de cor amarela na Figura 6.5.2).
Texto do artigo, página 102: As questões relativas ao desenvolvimento urbano são resumidas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 102: • O crescimento actual da população está bem mais rápido em comparação com a última década;
Texto do artigo, página 102: Terra Plana Aeroporto Estação Terra Inclinada Direcção de Crescimento Limite Municipal Limite do Bairro Estrada Principal Outras Estradas Caminho-de-ferro (a ser reabilitado) ＞20.000 habitantes de População ＞10.000 habitantes de População ＜10.000 habitantes de População Área Residencial Desorganizada com Altos Riscos Para Área de Plantação Para Marrupa -Pemba Para Cuamba Para Meponda Para Metangula
Texto do artigo, página 102: Para Terra Plana Aeroporto Estação Industrial Area (in progress) CBD Industrial Area (in progress) Para Cuamba Para Marrupa - Pemba Area Residencial Desorganizada com Altos Riscos Area de Plantação Terra Inclinada Para Meponda 0 2 4 6 8km N Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 6.5.2 Actual Estrutura Urbana Básica de Lichinga
Texto do artigo, página 102: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 102: Cuamba
Texto do artigo, página 102: Figura 6.5.2 Actual Estrutura Urbana Básica de Lichinga
Texto do artigo, página 102: 21
Texto do artigo, página 102: 6.5.2 Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 102: (1) Situação Actual da Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 102: A Cidade de Pemba é a capital da Província de Cabo Delgado e localiza-se na entrada da Baía de Pemba. A sua população foi estimada em 138.716 habitantes em 2007, com uma taxa média anual de crescimento de 6,34% no período de 1997 a 2007. As principais actividades económicas são dos sectores de pesca, de turismo e de agricultura. As famílias rurais produzem mandioca e milho para o autoconsumo, e vendem os seus produtos agrícolas no mercado local quando as safras são mais do que o suficiente para a subsistência familiar. As actividades pesqueiras são também para o autoconsumo. A construção naval e o processamento de castanhas de caju estão a crescer como
Texto do artigo, página 102: indústrias manufactureiras. A população possui algumas fontes de renda provenientes das actividades de comercialização de pequena escala, voltadas aos mercados informais. Esses produtos são, na sua maioria, importados de Senegal, Malawi e outros países da África. É importante mencionar que os habitantes locais produzem e vendem as famosas esculturas Makonde (de pau-preto).
Texto do artigo, página 102: A indústria turística actualmente está em boa forma e algumas instalações do sector têm sido desenvolvidas nas zonas litorâneas norte e sudeste. O Arco-Norte prepara um plano de desenvolver um complexo turístico na parte sudeste de Pemba (Ver a secção dedicada ao sector de turismo).
Texto do artigo, página 102: O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.3:
Texto do artigo, página 103: A indústria turística actualmente está em boa forma e algumas instalações do sector têm sido desenvolvidas nas zonas litorâneas norte e sudeste. O Arco-Norte prepara um plano de desenvolver um complexo turístico na parte sudeste de Pemba (Ver a secção dedicada ao sector de turismo).
Texto do artigo, página 103: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (1101)
Texto do artigo, página 103: O MCA elaborou um Mapa do Inventário do Uso da Terra entre 2009 e 2013, conforme apresentado na Figura 6.5.3:
Texto do artigo, página 103: Legenda Equipamentos Sociais Infra-estruturas Lineares Categoria de Uso do Solo Limites
Texto do artigo, página 103: Fonte: MCA, 2013, “Relatório do Inventário e Mapeamento do Uso da Terra”
Texto do artigo, página 103: Figura 6.5.3 Mapa do Inventário do Uso da Terra de Pemba
Texto do artigo, página 103: 22
Texto do artigo, página 103: (2) Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 103: um novo aeroporto nas proximidades da parte sul da Baía de Pemba (a 25km da cidade) com o objectivo de atrair visitantes internacionais.
Texto do artigo, página 103: (2) Estrutura Urbana e Sistema de Transporte da Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 103: A actual estrutura urbana básica é ilustrada na Figura 6.5.4. A Cidade de Pemba fronteia o Oceano Índico a norte, leste e oeste e assim, a zona residencial deve-se expandir rumo a sul. O porto marítimo de Pemba é um dos pontos principais que ligam as cidades com o mundo exterior. Há pouco espaço plano na parte traseira do porto.
Texto do artigo, página 103: A actual estrutura urbana básica é ilustrada na Figura 6.5.4. A Cidade de Pemba fronteia o Oceano Índico a norte, leste e oeste e assim, a zona residencial deve-se expandir rumo a sul. O porto marítimo de Pemba é um dos pontos principais que ligam as cidades com o mundo exterior. Há pouco espaço plano na parte traseira do porto.
Texto do artigo, página 103: Quanto ao acesso terrestre à cidade, há uma estrada com a ligação à rede de estradas nacionais, que corre na direcção nortesul através da península. O centro da cidade conta com uma rede de estradas pavimentadas bem estruturadas. Em outras áreas, no entanto, as estradas não são pavimentadas e têm camadas arenosas, o que faz com que as mesmas fiquem em más condições na época chuvosa.
Texto do artigo, página 103: O aeroporto tem se tornado de carácter internacional. A sua expansão, porém, encontra-se limitada devido a uma inclinação na área adjacente. Neste sentido, existe um plano de construir um novo aeroporto nas proximidades da parte sul da Baía de Pemba (a 25km da cidade) com o objectivo de atrair visitantes internacionais.
Texto do artigo, página 103: O aeroporto tem se tornado de carácter internacional. A sua expansão, porém, encontra-se limitada devido a uma inclinação na área adjacente. Neste sentido, existe um plano de construir
Texto do artigo, página 103: Quanto ao acesso terrestre à cidade, há uma estrada com a ligação à rede de estradas nacionais, que corre na direcção norte-sul através da península. O centro da cidade conta com uma rede de estradas pavimentadas bem estruturadas. Em outras áreas, no entanto, as estradas não são pavimentadas e têm camadas arenosas, o que faz com que as mesmas fiquem em más condições na época chuvosa.
Texto do artigo, página 103: Área Turística em andamento CBD Porto Aeroporto Área Turística Área Residencial Desorganizada Área Agrícola Protecção Ambiental Povoações Deslocação Camiões Limite Municipal Limite de Bairro Estrada Principal Outras Estradas 0 4km
Texto do artigo, página 103: Área Turística em andamento
Texto do artigo, página 103: Porto Aeroporto
Texto do artigo, página 103: Área Turística Área Residencial Desorganizada com Altos Riscos Área de Mangais Protecção Ambiental > 40.000 habitantes de População > 10.000 habitantes de População < 10.000 habitantes de População
Texto do artigo, página 103: Direcção de Crescimento Limite Municipal Limite do Bairro Estrada Principal Outras Estradas
Texto do artigo, página 103: Fonte: Equipa de Estudo da JICA
Texto do artigo, página 103: Figura 6.5.4 Actual Estrutura Urbana Básica de Pemba
Texto do artigo, página 103: 23
Número ou marcador, página 104: Capítulo 7 Condições Actuais do Meio Ambiente 7.1 Situação Actual do Ambiente 7.1.1 Reservas Florestais e Desmatamento
Texto do artigo, página 104: De acordo com a FAO, 49,6% ou aproximadamente 39.022.000ha do território Moçambicano consistem de florestas, dentre as quais 62.000ha são classificadas como florestas plantadas.
Texto do artigo, página 104: Com base nos dados estatísticos de 2010, pode afirmar-se que a cobertura florestal ao nível nacional é de quase 50%, mas esta percentagem está em decréscimo gradual. Nota-se que não existe nenhuma floresta primitiva em Moçambique. Entretanto, o país alberga ao menos 5.692 espécies de plantas vasculares, das quais 3,8% são plantas endémicas, enquanto 4,2% da superfície de Moçambique é protegida sob as categorias I a V da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).
Texto do artigo, página 104: O desmatamento é um problema sério no país, sendo causado principalmente pela recolha de lenha, prática de queimadas, incêndios florestais, exportação de madeiras e falta de planos do uso da terra. Estima-se que o consumo da lenha seja 250 vezes maior do que o volume extraído pela operação de corte de árvores. Embora os cortes comerciais sejam citados como sendo de menos de 25% da capacidade legalmente permitida, esta percentagem parece ter sido subestimada. Maiores impactos ambientais causados pelo desmatamento podem ser: degradação do solo; inundações agravadas; erosões nas zonas costeiras (na maioria dos casos, por causa da perda dos mangais); e sedimentação.
Texto do artigo, página 104: Apesar de terem sido estabalecidas as Reservas Florestais de Moçambique para a produção de madeiras nos últimos anos da década de 1950, os seus objectivos já se tornaram ultrapassados. A actual rede das Reservas Florestais oferece uma plataforma para a criação de um sistema de conservação florestal, à luz da protecção da biodiversidade do ecossistema florestal.
Texto do artigo, página 104: 7.1.2 Degradação dos Recursos Marinhos e Costeiros
Texto do artigo, página 104: Os maiores desafios nesta matéria são: erosão nas áreas litorais; perda de mangais; e decréscimo dos recursos marinhos incluindo peixes. Os constrangimentos significativos para as pescas sustentáveis poderiam ser: actividades pesqueiras efectuadas pelos operadores não licenciados; invasão das embarcações da pesca industrial nas zonas costeiras destinadas às pescas semiindustrial e artesanal; registo e relatório das capturas omissos; dificuldades no controlo e monitoria das actividades da pesca artesanal; e falta de recursos humanos e infraesturtura para garantir o cumprimento das leis e regulamentos relativos ao sector. Ademais, os navios petroleiros são tidos como estando a causar a contaminação do mar.
Texto do artigo, página 104: 7.1.3 Degradação da Terra
Texto do artigo, página 104: A degradação da terra, especialmente dos solos agrícolas, devido à erosão e à desertificação é um sério problema em Moçambique. Práticas de uso abusivo do solo como, por exemplo, a queimada dos campos para a limpeza do terreno por motivo agrícola e outros fins são citadas como a causa principal da degradação da terra. O incêndio florestal é uma questão séria, afectando aproximadamente 40% do território nacional por ano e os efeitos são mais graves nas regiões norte, oeste e centro, onde 74% das áreas são queimadas anualmente.
Texto do artigo, página 104: 7.1.4 Gestão Inadequada dos Recursos Hídricos, Poluição da Água e Saneamento
Texto do artigo, página 104: Moçambique dispõe de abundantes recursos hídricos superficiais. No entanto, uma vez que a sua distribuição é desigual, a cooperação regional é necessária. Embora os recursos estejam em abundância, o grande desafio do país é o abastecimento de
Texto do artigo, página 104: água apropriada para uso agrícola e industrial. Além disso, a poluição da água pode ser um problema em determinadas áreas, por causa das actividades industriais e agrícolas, bem como esgotos e resíduos que são, na sua maioria, despejados sem tratamento. Reconhece-se que a mineração artesanal está a causar erosões e assoreamentos em grande escala em algumas áreas. No ambiente urbano, o tratamento de efluentes agrícolas não é suficiente, o que expõe as populações a possíveis fontes de doença.
Texto do artigo, página 104: 7.1.5 Perda de Biodiversidade e Serviços de Ecossistema
Texto do artigo, página 104: Existe uma grande diversidade de fauna bravia em Moçambique, embora o número de mamíferos tenha diminuído bastante durante os conflitos armados político-militares. Muitas áreas do país têm excelentes ecossistemas, os quais devem ser tratados com atenção, à medida que o país se desenvolve. Na Região do Corredor de Nacala, a degradação do ecossistema destaca-se em Nampula.
Texto do artigo, página 104: Nas zonas rurais de Moçambique, as populações dependem da lenha para combustível. Os mangais são removidos e os campos transformados em áreas de cultivo de arroz ou zonas habitacionais. No alto mar, os corais são ameaçados por práticas prejudiciais de pesca.
Texto do artigo, página 104: 7.1.6 Poluição do Ar (Poluição do Ar nos Ambientes Interior e Exterior)
Texto do artigo, página 104: A poluição do ar no ambiente interior é causada principalmente por combustíveis lenhosos e afecta, sobretudo, as mulheres e crianças que trabalham em ambientes fechados. Em algumas áreas, a poluição do ar no ambiente exterior está a ocorrer devido às actividades de mineração (poeiras, SO2, chumbo, arsénico e outros gases emitidos pela fundição).
Texto do artigo, página 104: 7.1.7 Carga Química
Texto do artigo, página 104: As emissões de substâncias químicas e metais pesados são causadas pelas actividades da mineração industrial e artesanal, bem como pelas actividades agrícolas com uso de produtos químicos e adubos, que são, na sua maioria, comercializados. Os rios são os principais caminhos para essas substâncias químicas alcançarem o ambiente costeiro. As amostras de água colectadas no Rio Monapo foram avaliadas positivas para vários resíduos de pesticidas, incluindo DDT, lindano e hexaclorobenzeno.
Texto do artigo, página 104: 7.1.8 Uso Ilegal e Insustentável da Fauna Bravia e o Conflito Homem – Animal
Texto do artigo, página 104: Em Moçambique, a perda de habitat tem feito com que os seres humanos e a fauna bravia compartilhem, numa escala sem precedente, espaços mínimos de habitação. Ambas as partes estão a perder em conflitos, como no caso das áreas dentro e ao redor do Delta do Rio Zambeze, onde crocodilos e hipopótamos vêm frequentemente próximos dos seres humanos, enquanto a caça furtiva e outras actividades ilegais têm colocado espécies selvagens em perigo. Preocupante é também a dimensão actual do uso de recursos que pode não ser sustentável, por exemplo, e as colheitas, incluindo capturas de peixes, já estão em queda (como é o caso das ostras de areia no Parque Nacional das Quirimbas), o que irá levar ao decréscimo da renda da população local.
Texto do artigo, página 104: 7.1.9 Desertificação devido à Seca e Práticas de Limpeza da Terra
Texto do artigo, página 104: As causas da seca e da desertificação são tanto naturais como antropogénicas. As causas naturais consistem em mudanças climáticas, decorrentes da redução da precipitação ou alterações no regime de precipitações. As causas de origem antropogénica (ou humana) são: uso em excesso do solo para a agricultura,
Texto do artigo, página 105: sobrepastagem, queimadas, recolha de lenha, produção de carvão vegetal e plantação fl orestal industrial. A pobreza das comunidades pode provocar a dependência excessiva aos recursos da terra, levando ao aumento de factores causadores de origem humana.
Texto do artigo, página 105: Tabela 7.1.1 Visão Geral dos Desastres Naturais em Moçambique (1980-2010)
Texto do artigo, página 105: Nº de ocorrências: 75 Nº de mortes: 104.840 Média anual de mortes: 3.382 Nº de pessoas afectadas: 23.317.164 Média anual de pessoas afectadas: 752.167 Dano económico (USD x 1.000): 802.650 Dano económico anual (USD x 1.000): 25.892
Texto do artigo, página 105: 7.1.10 Agricultura
Texto do artigo, página 105: A agricultura extensiva e a produção de carvão vegetal para rendimentos em numerário, praticadas por pequenos agricultores, causam desmatamentos. O desmatamento, por sua vez, desencadeia a sedimentação dos rios que desaguam no mar, causando assim, a degradação de algas marinhas e recifes de coral.
Texto do artigo, página 105: Fonte: UNISDR (http://www.preventionweb.net/english/countries/statistics), 2014
Texto do artigo, página 105: 7.2 Quadro Institucional do Ambiente 7.2.1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Texto do artigo, página 105: 7.1.11 Riscos de Desastres Naturais
Texto do artigo, página 105: Moçambique é regularmente afectado por ciclones tropicais, secas e outros desastres naturais todos os anos. As populações e os recursos naturais nas zonas rurais são especialmente vulneráveis a calamidades como inundações e estiagem. Além disso, a longa linha costeira territorial torna o país suscetível à infl uência de mudanças do nível da água do mar.
Texto do artigo, página 105: (MICOA) 1

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