LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 50 27L0030410,000,000,000,005.514,120,0031,680,001.509,570,000,007.055,37DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADE
Texto do artigo · p. 50 31L0001410,000,000,000,007.058,390,0053,180,001.967,830,000,009.079,40DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCA
Texto do artigo · p. 50 Página1de2
Texto do artigo · p. 50 CALAMIDADESDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 RELIGIOSOSDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 SOCIALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 DEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 DEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 50 CIDADE
Texto do artigo · p. 51 NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
Texto do artigo · p. 51 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 51 31L0006410,000,000,000,0010.344,500,0040,000,009.229,650,000,0019.614,15DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAO
Texto do artigo · p. 51 31L0008410,000,000,000,0098,290,0020,000,00846,860,000,00965,15CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 35L0001410,000,000,000,009.844,700,0020,000,001.399,630,000,0011.264,33DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTAR
Texto do artigo · p. 51 41L0001410,000,000,000,008.193,140,0036,060,003.387,470,000,0011.616,67DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 51 deCapital Total
Texto do artigo · p. 51 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 51 s Outras
Texto do artigo · p. 51 Financeira
Texto do artigo · p. 51 Despesas
Texto do artigo · p. 51 asdeCapital Subsídio
Texto do artigo · p. 51 Capital Transferênci
Texto do artigo · p. 51 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 51 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 51 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 51 Outras
Texto do artigo · p. 51 Despesas
Texto do artigo · p. 51 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 51 s Transferênci
Texto do artigo · p. 51 as
Texto do artigo · p. 51 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 51 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 51 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 51 PROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 DEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 51 41L0002410,000,000,000,007.721,290,0038,840,0014.030,500,000,0021.790,63BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 41L0003410,000,000,000,0086,260,0040,000,00378,700,000,00504,96DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
Texto do artigo · p. 51 43L0001410,000,000,000,004.717,570,0031,680,001.262,360,000,006.011,61DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 45L0001410,000,000,000,004.163,910,0030,000,003.422,580,000,007.616,49DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDE
Texto do artigo · p. 51 45L0002410,000,000,000,003.020,020,0025,020,001.006,750,000,004.051,79SERVICODEVIACAODACIDADEDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 51 47L0008410,000,000,000,006.399,390,0050,000,004.876,380,000,0011.325,77DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODO
Texto do artigo · p. 51 50L0001410,000,000,000,001.868.453,050,00125,000,00163.000,700,000,002.031.578,75DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 51 54L0001410,000,000,000,004.803,950,0031,680,001.628,000,000,006.463,63DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 51 58L0001410,000,002.550,000,0041.544,300,004.854,230,0035.970,190,000,0084.918,72DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 ECONOMICASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 ESTADODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 HUMANODEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 CIDADE
Texto do artigo · p. 51 CIDADE
Texto do artigo · p. 51 58L0005410,000,000,000,0048.726,220,00600,000,0014.675,870,000,0064.002,09HOSPITALGERALDECHAMANCULO
Texto do artigo · p. 51 58L0010410,000,000,000,00110.043,720,00478,550,0044.690,750,000,00155.213,02HOSPITALGERALDEMAVALANE
Texto do artigo · p. 51 58L0012410,000,000,000,0094.479,680,001.922,940,0028.542,300,000,00124.944,92HOSPITALGERALJOSEMACAMO
Texto do artigo · p. 51 58L0013410,000,000,000,0024.805,970,003.572,850,0022.692,650,000,0051.071,47HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE
Texto do artigo · p. 51 58L0069410,000,000,000,004.519,570,00100,000,008.579,200,000,0013.198,77HOSPITALGERALDAPLANACANICO
Texto do artigo · p. 51 62L0001410,000,000,000,0025.730,150,00224,260,0021.259,590,000,0047.214,00DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 51 62L0002410,000,000,000,0010.829,520,0065.243,920,001.903,130,000,0077.976,57DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAO
Texto do artigo · p. 51 65L0008410,00201,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00201,00E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 51 Total0,00520.307,880,00201,0095.343,400,002.550,000,000,000,003.383.068,22.764.666,0
Texto do artigo · p. 51 Página2de2
Texto do artigo · p. 51 SOCIAL
Texto do artigo · p. 52 MapaG
Texto do artigo · p. 52 04BAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa0,000,00343,000,000,000,002.489.645,462.373.995,250,005.269,240,00110.037,97
Texto do artigo · p. 52 04CAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado0,000,0026.901,450,000,000,002.427.309,782.190.188,750,004.162,500,00206.057,08
Texto do artigo · p. 52 04DAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula0,000,006.353,610,000,000,004.897.960,734.374.837,810,0014.169,920,00502.599,39
Texto do artigo · p. 52 04EAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia0,000,00290,010,000,000,006.133.601,125.779.395,430,009.413,280,00344.502,40
Texto do artigo · p. 52 04FAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete0,000,0023.708,570,000,000,002.846.969,262.449.811,090,0059.651,850,00313.797,75
Texto do artigo · p. 52 04GAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica0,000,002.706,630,000,000,002.936.979,282.765.324,560,005.366,510,00163.581,58
Texto do artigo · p. 52 04HAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala0,000,002.489,980,000,000,002.587.616,142.393.775,660,005.736,890,00185.613,61
Texto do artigo · p. 52 04IAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane0,000,002.950,200,000,000,003.633.208,613.337.434,850,004.532,600,00288.290,96
Texto do artigo · p. 52 04JAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza0,000,008.645,610,000,000,002.487.232,352.335.021,920,003.853,790,00139.711,03
Texto do artigo · p. 52 04KAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia0,000,0023.814,540,000,000,003.460.470,503.180.567,290,0015.246,320,00240.842,35
Texto do artigo · p. 52 31.180.352,610,002.495.034,120,000,00127.402,900,0098.203,600,000,000,0033.900.993,23Total
Texto do artigo · p. 52 Unidades:10^3MT NívelDistrital
Texto do artigo · p. 52 deCapital TotalCódig
Texto do artigo · p. 52 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 52 s Outras
Texto do artigo · p. 52 Financeira
Texto do artigo · p. 52 Despesas
Texto do artigo · p. 52 Capital Transferênci
Texto do artigo · p. 52 asdeCapital Subsídios
Texto do artigo · p. 52 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 52 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 52 Correntes Exercicios
Texto do artigo · p. 52 Outras
Texto do artigo · p. 52 Despesas
Texto do artigo · p. 52 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 52 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 52 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 52 SISTAFE
Texto do artigo · p. 52 Página1de1
Texto do artigo · p. 52 Transferênci
Texto do artigo · p. 52 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 52 as
Texto do artigo · p. 52 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 52 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 52 o Descrição
Texto do artigo · p. 53 InternoExternoTotalCódigoDesignação
Texto do artigo · p. 53 01A000141PRESIDENCIADAREPUBLICA44.978,530,0044.978,53
Texto do artigo · p. 53 01A000741CASAMILITAR23.292,000,0023.292,00 02A000141GABINETEDOPRIMEIROMINISTRO3.646,000,003.646,00
Texto do artigo · p. 53 02A000541GABINETEDEINFORMACAO1.792,240,001.792,24
Texto do artigo · p. 53 02A000641ESCOLADEJORNALISMO1.036,000,001.036,00
Texto do artigo · p. 53 02A000741BUREAUDEINFORMACAOPUBLICA900,000,00900,00
Texto do artigo · p. 53 02A000841AGENCIADEINFORMACAODEMOCAMBIQUE1.870,210,001.870,21
Texto do artigo · p. 53 02A001141GABINETECENTRALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA1.206,360,001.206,36
Texto do artigo · p. 53 02A001341GABINETEDEASSITENCIAAOSANTIGOSPRESIDENTESDAREPUBLICAEATENDIMENTOAOSDIRIGENTESSUPERIORESDO2.394,350,002.394,35
Texto do artigo · p. 53 02A001441INSTITUTODECOMUNICACAOSOCIAL6.861,520,006.861,52
Texto do artigo · p. 53 02A001541CONSELHONACIONALDECOMBATEAOHIVSIDA115.688,220,00115.688,22
Texto do artigo · p. 53 02A001641COMISSAONACIONALPARAUNESCO-UGB3.014,750,003.014,75
Texto do artigo · p. 53 05A000141ASSEMBLEIADAREPUBLICA63.650,0058.929,45122.579,45 06A000141CONSELHOCONSTITUCIONAL4.715,740,004.715,74 07A000141TRIBUNALSUPREMO21.900,000,0021.900,00
Texto do artigo · p. 53 09A000141CONSELHOSUPERIORDAMAGISTRATURAJUDICIAL3.837,600,003.837,60 10A000141GABINETEDOPROVEDORDAJUSTICA3.100,000,003.100,00 11A000141TRIBUNALADMINISTRATIVO11.200,000,0011.200,00
Texto do artigo · p. 53 11A000341CONSELHOSUPERIORDEMAGISTRATURAJUDICIALADMINISTRATIVA6.571,470,006.571,47
Texto do artigo · p. 53 13A000141PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA16.100,2011.460,1227.560,32
Texto do artigo · p. 53 13A000241GABINETECENTRALDECOMBATEACORRUPCAO13.870,282.391,4116.261,69 14A000141CONSELHOSUPERIORDAMAGISTRATURADOMINISTERIOPUBLICO2.000,000,002.000,00 15A000141MINISTERIODADEFESANACIONAL117.315,890,00117.315,89
Texto do artigo · p. 53 15A000341FORCASARMADASDEDEFESADEMOCAMBIQUE78.454,750,0078.454,75
Texto do artigo · p. 53 15A000441INSTITUTOSUPERIORDEESTUDOSDEDEFESATENENTE-GENERALARMANDOEMILIOGUEBUZA8.174,590,008.174,59
Texto do artigo · p. 53 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 53 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 53 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 53 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 53 SISTAFE
Texto do artigo · p. 53 NívelCentral
Texto do artigo · p. 53 Página1de6
Texto do artigo · p. 54 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 54 15A000541HOSPITALMILITARDEMAPUTO20.633,650,0020.633,65
Texto do artigo · p. 54 15A000641SERVICOCIVICODEMOCAMBIQUE25.593,800,0025.593,80
Texto do artigo · p. 54 17A000141MINISTERIODOINTERIOR13.733,980,0013.733,98
Texto do artigo · p. 54 17A000841COMANDOGERALDAPOLICIA136.204,850,00136.204,85
Texto do artigo · p. 54 17A001141ACADEMIADECIENCIASPOLICIAIS4.420,000,004.420,00
Texto do artigo · p. 54 17A002641SERVICOSSOCIAISDAPOLICIADAREPUBLICADEMOCAMBIQUE32.000,000,0032.000,00
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 54 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 54 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 54 NívelCentral
Texto do artigo · p. 54 19A000141SERVICODEINFORMACAOESEGURANCADOESTADO91.609,050,0091.609,05
Texto do artigo · p. 54 21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO16.000,000,0016.000,00
Texto do artigo · p. 54 21A001341EMBAIXADASEOUTRASREPRESENTACOESDIPLOMATICAS6.900,000,006.900,00
Texto do artigo · p. 54 21A001441INSTITUTONACIONALDEAPOIOAOSREFUGIADOS1.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 54 21A002641INSTITUTONACIONALPARAASCOMUNIDADESMOCAMBICANASNOEXTERIOR2.997,000,002.997,00
Texto do artigo · p. 54 21A002741INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS8.470,840,008.470,84
Texto do artigo · p. 54 21A002841COMISSAONACIONALDASADC759,400,00759,40
Texto do artigo · p. 54 21A002941COMISSAOINTERMINISTERIALPARAOSGRANDESEVENTOS549,100,00549,10
Texto do artigo · p. 54 23A000141MINISTERIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS25.020,400,0025.020,40
Texto do artigo · p. 54 23A000541CADEIACIVLDEMAPUTO5.714,000,005.714,00
Texto do artigo · p. 54 23A000641CENTRODERECLUSAOFEMININODENDLAVELA9.912,800,009.912,80
Texto do artigo · p. 54 23A000741SERVICONACIONALDASPRISOES15.000,000,0015.000,00
Texto do artigo · p. 54 23A000941CENTRODEFORMACAOJURIDICAEJUDICIARIA6.332,910,006.332,91
Texto do artigo · p. 54 23A001041INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA8.494,000,008.494,00
Texto do artigo · p. 54 23A001141ESCOLASECUNDARIADACADEIACENTRALDEMAPUTO4.995,000,004.995,00
Texto do artigo · p. 54 23A001241CADEIACENTRALDEMAPUTO5.000,000,005.000,00
Texto do artigo · p. 54 23A001541COMISSAONACIONALDOSDIREITOSHUMANOS1.048,500,001.048,50
Texto do artigo · p. 54 25A000141MINISTERIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAOPUBLICA325.760,50490.677,73816.438,23
Texto do artigo · p. 54 25A001241COMISSAONACIONALDEELEICOES1.023,010,001.023,01
Texto do artigo · p. 54 25A001341INSTITUTODENOMESGEOGRAFICOSDEMOCAMBIQUE302,940,00302,94
Texto do artigo · p. 54 25A001641INSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADES80.355,060,0080.355,06
Texto do artigo · p. 54 25A002441INSTITUTOSUPERIORDEADMINISTRACAOPUBLICA11.673,000,0011.673,00
Texto do artigo · p. 54 27A000141MINISTERIODAECONOMIAEFINANCAS44.967,170,0044.967,17
Texto do artigo · p. 54 27A000241DIRECCAONACIONALDOTESOURO21.198,66226.073,20247.271,86
Texto do artigo · p. 54 Página2de6
Texto do artigo · p. 55 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 55 27A000341DIRECCAONACIONALDECONTABILIDADEPUBLICA10.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A000441DNPE-DIRECCAONACIONALDOPATRIMONIODOESTADO20.000,000,0020.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A000541DIRECCAONACIONALDEPLANIFICACAOEORCAMENTO15.000,000,0015.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A001141CENTRODEDESENVOLVIMENTODESISTEMASDEINFORMACAODEFINANCAS282.378,08184.402,06466.780,14
Texto do artigo · p. 55 27A001241INSPECCAOGERALDEFINANCAS3.400,000,003.400,00
Texto do artigo · p. 55 27A001641INSTITUTODEGESTAODASPARTICIPACOESDOESTADO14.950,000,0014.950,00
Texto do artigo · p. 55 27A001741GABINETEDEINFORMACAOFINANCEIRADEMOCAMBIQUE2.500,000,002.500,00
Texto do artigo · p. 55 27A002141BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE29.384,060,0029.384,06
Texto do artigo · p. 55 27A002241AUTORIDADETRIBUTARIADEMOCAMBIQUE207.410,8245.482,77252.893,59
Texto do artigo · p. 55 27A005241INSTITUTODESUPERVISAODESEGUROSDEMOCAMBIQUE53.889,050,0053.889,05
Texto do artigo · p. 55 27A005841DIRECCAODEESTUDOSECONOMICOSEFINANCEIROS10.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A006041AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE371.823,090,00371.823,09
Texto do artigo · p. 55 27A006141CENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTOS5.000,000,005.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A006241GABINETEDASZONASECONOMICASDEDESENVOLVIMENTOACELERADO15.943,420,0015.943,42
Texto do artigo · p. 55 27A006341FUNDODEAPOIOAREABILITACAODAECONOMIA5.000,000,005.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A006441INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA29.564,610,0029.564,61
Texto do artigo · p. 55 27A006541DIRECCAODECOOPERACAO7.770,000,007.770,00
Texto do artigo · p. 55 27A006641DIRECCAONACIONALDEMONITORIAEAVALIACAO10.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 55 27A006841INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL44.377,710,0044.377,71
Texto do artigo · p. 55 27A006941DIRECCAODECOORDENACAOINSTITUCIONALEIMAGEM5.700,000,005.700,00
Texto do artigo · p. 55 31A000141MINISTERIODOTRABALHOEMPREGOESEGURANCASOCIAL154.305,460,00154.305,46
Texto do artigo · p. 55 31A000941DELEGACAODOMINISTERIODOTRABALHO-RAS9.630,000,009.630,00
Texto do artigo · p. 55 31A001041INSTITUTODOSESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO3.171,130,003.171,13
Texto do artigo · p. 55 31A001541INSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL32.490,920,0032.490,92
Texto do artigo · p. 55 31A001741COMISSAODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL13.963,000,0013.963,00
Texto do artigo · p. 55 33A000141MINISTERIODATERRAAMBIENTAEDESENVOLVIMENTORURAL76.846,7029.000,00105.846,70
Texto do artigo · p. 55 33A001141INSTITUTOMEDIODEPLANEAMENTOFISICOEAMBIENTE6.610,000,006.610,00
Texto do artigo · p. 55 33A001641FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL840.158,571.688.579,662.528.738,23
Texto do artigo · p. 55 33A002341ADMINISTRACAONACIONALDASAREASDECONSERVACAO(ANAC)8.160,00347.312,50355.472,50
Texto do artigo · p. 55 33A002541CENTRONACIONALDECARTOGRAFIAETELEDATACAO5.158,010,005.158,01
Texto do artigo · p. 55 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 55 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 55 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 55 NívelCentral
Texto do artigo · p. 55 Página3de6
Texto do artigo · p. 56 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 56 33A002641INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAODETERRASECARTOGRAFIA4.509,500,004.509,50
Texto do artigo · p. 56 35A000141MINISTERIODAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTAR419.012,421.496.584,891.915.597,31
Texto do artigo · p. 56 35A001541SECRETARIADOTECNICODESEGURANCAALIMENTARENUTRICIONAL3.640,2044.069,0747.709,27
Texto do artigo · p. 56 35A001641INSTITUTODOALGODAODEMOCAMBIQUE64.817,350,0064.817,35
Texto do artigo · p. 56 35A002141INSTITUTODEFOMENTODOCAJU110.200,660,00110.200,66
Texto do artigo · p. 56 35A003641INSTITUTODEINVESTIGACAOAGRARIADEMOCAMBIQUE46.358,210,0046.358,21
Texto do artigo · p. 56 35A004341CENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURA20.367,020,0020.367,02
Texto do artigo · p. 56 35A004941FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO764.188,77297.075,001.061.263,77
Texto do artigo · p. 56 35A005041INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO43.800,00572.183,04615.983,04
Texto do artigo · p. 56 37A000141MINISTERIODOMAR,AGUASINTERIORESEPESCAS32.261,50143.745,99176.007,49
Texto do artigo · p. 56 37A000541ESCOLADEPESCA8.767,000,008.767,00
Texto do artigo · p. 56 37A000641ADMINISTRACAONACIONALDASPESCAS11.483,1020.294,1231.777,22
Texto do artigo · p. 56 37A000841FUNDODEFOMENTOPESQUEIRO37.753,0330.087,5167.840,54
Texto do artigo · p. 56 37A001141INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO19.887,005.220,4825.107,48
Texto do artigo · p. 56 37A001241INSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA11.436,007.215,4018.651,40
Texto do artigo · p. 56 37A002341INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA31.154,681.089.485,441.120.640,12
Texto do artigo · p. 56 39A000141MINISTERIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA128.752,16382.021,01510.773,17
Texto do artigo · p. 56 39A001241MUSEUNACIONALDEGEOLOGIA11.197,000,0011.197,00
Texto do artigo · p. 56 39A001341INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO369.442,740,00369.442,74
Texto do artigo · p. 56 39A001841INSTITUTONACIONALDEPETROLEO299.249,980,00299.249,98
Texto do artigo · p. 56 39A002441CONSELHONACIONALDEELECTRICIDADE2.096,830,002.096,83
Texto do artigo · p. 56 39A002541FUNDODEENERGIA667.500,000,00667.500,00
Texto do artigo · p. 56 39A002641AGENCIANACIONALDEENERGIAATOMICAENTIDADEREGULADORA3.557,280,003.557,28
Texto do artigo · p. 56 41A000141MINISTERIODAINDUSTRIAECOMERCIO56.033,00122.881,94178.914,94
Texto do artigo · p. 56 41A001241INSPECCAONACIONALDASACTIVIDADESECONOMICAS1.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 56 41A002041INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE15.400,000,0015.400,00
Texto do artigo · p. 56 41A002141INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS12.000,000,0012.000,00
Texto do artigo · p. 56 41A002341BOLSADEMERCADORIASDEMOCAMBIQUE-UGB72.622,000,0072.622,00
Texto do artigo · p. 56 43A000141MINISTERIODACULTURAETURISMO35.277,320,0035.277,32
Texto do artigo · p. 56 43A000741INSTITUTONACIONALDOTURISMO43.514,020,0043.514,02
Texto do artigo · p. 56 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 56 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 56 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 56 NívelCentral
Texto do artigo · p. 56 Página4de6
Texto do artigo · p. 57 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 57 43A001641INSTITUTOSUPERIORDEARTESECULTURA9.700,000,009.700,00
Texto do artigo · p. 57 43A001741ESCOLANACIONALDEDANCA1.766,600,001.766,60
Texto do artigo · p. 57 43A001941FUNDODEDESENVOLVIMENTOARTISTICOECULTURAL2.877,130,002.877,13
Texto do artigo · p. 57 43A002041INSTITUTONACIONALDEAUDIO-VISUALECINEMA3.391,980,003.391,98
Texto do artigo · p. 57 43A002141INSTITUTONACIONALDOLIVROEDISCO3.277,800,003.277,80
Texto do artigo · p. 57 43A002341INSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL-ARPAC3.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 57 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 57 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 57 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 57 NívelCentral
Texto do artigo · p. 57 45A000141MINISTERIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES56.290,007.302.695,567.358.985,56
Texto do artigo · p. 57 45A000741INSTITUTONACIONALDEHIDROGRAFIAENAVEGACAO200.402,110,00200.402,11
Texto do artigo · p. 57 45A000941INSTITUTODAAVIACAOCIVIL16.641,220,0016.641,22
Texto do artigo · p. 57 45A001041INSTITUTONACIONALDAMARINHA85.000,000,0085.000,00
Texto do artigo · p. 57 45A001241INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA24.193,280,0024.193,28
Texto do artigo · p. 57 45A001341INSTITUTONACIONALDEVIACAO31.635,280,0031.635,28
Texto do artigo · p. 57 45A001441ESCOLANACIONALDEAERONAUTICA15.300,000,0015.300,00
Texto do artigo · p. 57 45A001541ESCOLASUPERIORDECIENCIASNAUTICAS7.517,500,007.517,50
Texto do artigo · p. 57 45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES199.449,920,00199.449,92
Texto do artigo · p. 57 47A000141MINISTERIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS163.868,933.487.130,063.650.998,99
Texto do artigo · p. 57 47A001041ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO272.850,001.713.244,271.986.094,27
Texto do artigo · p. 57 47A001141ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL314.278,323.758.880,784.073.159,10
Texto do artigo · p. 57 47A001941FUNDODEESTRADAS5.157.209,0013.043.908,8018.201.117,80
Texto do artigo · p. 57 47A002241LABORATORIODEENGENHARIADEMOCAMBIQUE20.813,600,0020.813,60
Texto do artigo · p. 57 47A002541ADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADO1.262,660,001.262,66
Texto do artigo · p. 57 47A002641FUNDOPARAOFOMENTODEHABITACAO112.755,981.048.553,821.161.309,80
Texto do artigo · p. 57 47A002741FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMONIODOABASTECIMENTODEAGUA50.000,004.078.871,794.128.871,79
Texto do artigo · p. 57 47A002841CONSELHODEREGULACAODEAGUAS2.888,63167.277,69170.166,32
Texto do artigo · p. 57 50A000141MINISTERIODAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANO341.949,554.859.582,275.201.531,82
Texto do artigo · p. 57 50A001641INSTITUTODELINGUAS-IL4.830,000,004.830,00
Texto do artigo · p. 57 50A002241INSTITUTONACIONALDEEDUCACAOADISTANCIA30.785,940,0030.785,94
Texto do artigo · p. 57 50A003341INSTITUTOMEDIODECIENCIASDOCUMENTAIS4.205,100,004.205,10
Texto do artigo · p. 57 50A003741FUNDOBIBLIOGRAFICODALINGUAPORTUGUESA960,000,00960,00
Texto do artigo · p. 57 52A000141MINISTERIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL95.856,81398.900,66494.757,47
Texto do artigo · p. 57 Página5de6
Texto do artigo · p. 58 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 58 52A001041ACADEMIADECIENCIASDEMOCAMBIQUE1.353,400,001.353,40
Texto do artigo · p. 58 52A001441CENTRODEINVESTIGACAOEDESENVOLVIMENTOEMETNOBOTANICA7.106,140,007.106,14
Texto do artigo · p. 58 52A001541FUNDONACIONALDEINVESTIGACAO3.830,000,003.830,00
Texto do artigo · p. 58 52A001641INSTITUTONACIONALDETECNOLOGIASDEINFORMACAOECOMUNICACAO60.986,160,0060.986,16
Texto do artigo · p. 58 52A001741CENTRODEINVESTIGACAOETRANSFERENCIADETECNOLOGIASPARAODESENVOLVIMENTOCOMUNITARIO8.100,000,008.100,00
Texto do artigo · p. 58 52A002241INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE13.985,000,0013.985,00
Texto do artigo · p. 58 52A002341UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE210.159,54145.354,00355.513,54
Texto do artigo · p. 58 52A002441UNIVERSIDADEPEDAGOGICA80.097,530,0080.097,53
Texto do artigo · p. 58 52A002541INSTITUTOSUPERIORDERELACOESINTERNACIONAIS754,470,00754,47
Texto do artigo · p. 58 52A002641INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOCAMBIQUE55.615,000,0055.615,00
Texto do artigo · p. 58 52A002941CONSELHONACIONALDEAVALIACAODEQUALIDADEDEENSINOSUPERIOR9.874,890,009.874,89
Texto do artigo · p. 58 54A000141MINISTERIODAJUVENTUDEEDESPORTOS2.377,540,002.377,54
Texto do artigo · p. 58 54A001041INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE3.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 58 54A001141FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA2.500,000,002.500,00
Texto do artigo · p. 58 54A001241INSTITUTONACIONALDODESPORTO7.436,000,007.436,00
Texto do artigo · p. 58 58A000141MINISTERIODASAUDE1.010.111,180,001.010.111,18
Texto do artigo · p. 58 58A000741HOSPITALCENTRALDEMAPUTO309.871,850,00309.871,85
Texto do artigo · p. 58 60A000141MINISTERIODOSCOMBATENTES39.513,000,0039.513,00
Texto do artigo · p. 58 60A000741FUNDODAPAZERECONCILIACAONACIONAL34.072,450,0034.072,45
Texto do artigo · p. 58 60A000841CENTRODEPESQUISADAHISTORIADALUTADELIBERTACAONACIONAL3.100,000,003.100,00
Texto do artigo · p. 58 62A000141MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL5.498,361.958,287.456,64
Texto do artigo · p. 58 62A000841INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL0,00909.127,43909.127,43
Texto do artigo · p. 58 65A000941E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL4.130.788,110,004.130.788,11
Texto do artigo · p. 58 48.210.658,2020.362.691,6868.573.349,88TotalDespesasparaInvestimentoNívelCentral
Texto do artigo · p. 58 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 58 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 58 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 58 NívelCentral
Texto do artigo · p. 58 Página6de6
Texto do artigo · p. 59 Unidades:10^3MT MapaI
Texto do artigo · p. 59 InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
Texto do artigo · p. 59 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA02Z0012004.667,630,004.667,63
Texto do artigo · p. 59 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL02Z00130021.445,340,0021.445,34
Texto do artigo · p. 59 GABINETEDOGOVERNADOR03Z00010079.364,930,0079.364,93
Texto do artigo · p. 59 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 59 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 59 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 59 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 59 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 59 SISTAFE
Texto do artigo · p. 59 ASSEMBLEIAPROVINCIAL05Z00020040.449,520,0040.449,52
Texto do artigo · p. 59 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICA05Z0003004.158,000,004.158,00
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALPROVINCIAL07Z00030081.925,920,0081.925,92
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALJUDICIALDEMENORES07Z000400750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07Z00050010.800,000,0010.800,00
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALADMINISTRATIVO11Z00010023.118,710,0023.118,71
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALFISCAL11Z00030026.767,500,0026.767,50
Texto do artigo · p. 59 TRIBUNALADUANEIRO11Z0004002.156,250,002.156,25
Texto do artigo · p. 59 PROCURADORIAPROVINCIAL13Z00030047.299,380,0047.299,38
Texto do artigo · p. 59 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA13Z0004008.212,500,008.212,50
Texto do artigo · p. 59 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAO13Z0012001.650,000,001.650,00
Texto do artigo · p. 59 ACADEMIAMILITARMARECHALSAMORAMACHEL15Z00030026.937,000,0026.937,00
Texto do artigo · p. 59 HOSPITALMILITAR15Z0005002.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 59 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15Z0007003.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 59 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAO15Z0009006.968,630,006.968,63
Texto do artigo · p. 59 COMANDOPROVINCIALDAPRM17Z00100046.478,210,0046.478,21
Texto do artigo · p. 59 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOS21Z000200990,000,00990,00
Texto do artigo · p. 59 CADEIAPROVINCIAL23Z00020055.653,260,0055.653,26
Texto do artigo · p. 59 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA23Z00040018.111,480,0018.111,48
Texto do artigo · p. 59 DIRECCAOPROVINCIALDEJUSTICA23Z00130018.162,410,0018.162,41
Texto do artigo · p. 59 Página1de4
Texto do artigo · p. 60 Unidades:10^3MT MapaI
Texto do artigo · p. 60 InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
Texto do artigo · p. 60 PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIAL23Z00140025.433,750,0025.433,75
Texto do artigo · p. 60 CENTRODEDOCUMENTACAOEINFORMACAODEMOCAMBIQUE25Z00030051.993,270,0051.993,27
Texto do artigo · p. 60 ESCOLASUPERIORDEJORNALISMO25Z0004003.847,520,003.847,52
Texto do artigo · p. 60 SECRETARIAPROVINCIAL25Z000600110.930,656.234,78117.165,43
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORAL25Z00080014.031,020,0014.031,02
Texto do artigo · p. 60 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z00090010.803,700,0010.803,70
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOREGIONALDOINGCNORTEEMNAMPULA25Z0031003.763,620,003.763,62
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTO27Z0004003.244,150,003.244,15
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOPLANOEFINANCAS27Z00160097.317,795.235,67102.553,46
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICA27Z00170018.449,950,0018.449,95
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOREGIONALDAINSPECCAOGERALDEFINANCAS-NORTE27Z001800975,000,00975,00
Texto do artigo · p. 60 ZONAECONOMICAESPECIALDENACALA27Z002000810,000,00810,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO31Z0003008.074,500,008.074,50
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z00070050.043,970,0050.043,97
Texto do artigo · p. 60 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL31Z0008004.230,000,004.230,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDECOORDENACAODAACCAOAMBIENTAL33Z00040053.207,470,0053.207,47
Texto do artigo · p. 60 CENTRODEDES.SUSTENTAVELRECURSOSNATURAISEMMANICA33Z0006001.020,000,001.020,00
Texto do artigo · p. 60 CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASURBANAS33Z000700675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 60 CENTRODEPESQUISADOAMBIENTEMARINHOECOSTEIRO33Z000800675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURA35Z00130013.933,54602.290,79616.224,33
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAO35Z00190020.214,850,0020.214,85
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJU35Z00200059.263,650,0059.263,65
Texto do artigo · p. 60 CENTROREGIONALDAZONANOROESTEDOIIAM35Z0021002.540,280,002.540,28
Texto do artigo · p. 60 CENTROREGIONALDAZONANORDESTEDOIIAM35Z0022006.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 60 CENTROREGIONALDAZONACENTRODOIIAM35Z0023002.193,750,002.193,75
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDEAGRICULTURA35Z002400428.613,99235.378,22663.992,21
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDASPESCAS37Z00090025.941,2515.589,5841.530,83
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADE37Z0010008.152,510,008.152,51
Texto do artigo · p. 60 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 60 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
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Texto do artigo · p. 60 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 61 Unidades:10^3MT MapaI
Texto do artigo · p. 61 InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAAQUACULTURA37Z0011002.058,7588.645,6690.704,41
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO37Z0012003.720,000,003.720,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA37Z0013009.311,810,009.311,81
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCAS37Z0052002.758,580,002.758,58
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAIS39Z000800117.325,400,00117.325,40
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIO41Z00060030.009,004.000,0034.009,00
Texto do artigo · p. 61 BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070011.368,750,0011.368,75
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0013001.387,500,001.387,50
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOTURISMO43Z00030028.376,698.484,0036.860,69
Texto do artigo · p. 61 GABINETEPARACONSERVACAODAILHADEMOCAMBIQUE43Z0012005.400,000,005.400,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL43Z0013003.828,750,003.828,75
Texto do artigo · p. 61 MUSEUDAILHADEMOCAMBIQUE43Z0015004.050,000,004.050,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOES45Z00090025.298,050,0025.298,05
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0010003.510,000,003.510,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011006.048,750,006.048,75
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOMARITMA45Z00120010.430,100,0010.430,10
Texto do artigo · p. 61 CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0013002.842,610,002.842,61
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICASEHABITACAO47Z001000413.206,0552.633,99465.840,04
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADO47Z0011004.655,250,004.655,25
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDONORTE47Z0012006.480,360,006.480,36
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOCENTRONORTE47Z00130012.825,000,0012.825,00
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47Z0014009.900,000,009.900,00
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47Z00150013.066,840,0013.066,84
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOECULTURA50Z001500341.752,95414.796,46756.549,41
Texto do artigo · p. 61 INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE52Z00070047.262,290,0047.262,29
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICA52Z001600233.024,520,00233.024,52
Texto do artigo · p. 61 UNIVERSIDADEDELURIO52Z00170057.500,0025.000,1882.500,18
Texto do artigo · p. 61 UNIVERSIDADEZAMBEZE52Z0018004.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 61 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 61 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 61 Página3de4
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 50: 27L0030410,000,000,000,005.514,120,0031,680,001.509,570,000,007.055,37DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADE
  2. Texto do artigo, página 50: 31L0001410,000,000,000,007.058,390,0053,180,001.967,830,000,009.079,40DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCA
  3. Texto do artigo, página 50: Página1de2
  4. Texto do artigo, página 50: CALAMIDADESDEMAPUTOCIDADE
  5. Texto do artigo, página 50: RELIGIOSOSDEMAPUTOCIDADE
  6. Texto do artigo, página 50: SOCIALDEMAPUTOCIDADE
  7. Texto do artigo, página 50: DEMAPUTOCIDADE
  8. Texto do artigo, página 50: DEMAPUTOCIDADE
  9. Texto do artigo, página 50: MAPUTOCIDADE
  10. Texto do artigo, página 50: MAPUTOCIDADE
  11. Texto do artigo, página 50: CIDADE
  12. Texto do artigo, página 51: NívelProvincial:MaputoCidadeMapaF-11
  13. Texto do artigo, página 51: Unidades:10^3MT
  14. Texto do artigo, página 51: 31L0006410,000,000,000,0010.344,500,0040,000,009.229,650,000,0019.614,15DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAO
  15. Texto do artigo, página 51: 31L0008410,000,000,000,0098,290,0020,000,00846,860,000,00965,15CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE
  16. Texto do artigo, página 51: 35L0001410,000,000,000,009.844,700,0020,000,001.399,630,000,0011.264,33DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTAR
  17. Texto do artigo, página 51: 41L0001410,000,000,000,008.193,140,0036,060,003.387,470,000,0011.616,67DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTO
  18. Texto do artigo, página 51: deCapital Total
  19. Texto do artigo, página 51: compessoal Operações
  20. Texto do artigo, página 51: s Outras
  21. Texto do artigo, página 51: Financeira
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  26. Texto do artigo, página 51: Findos Bensde
  27. Texto do artigo, página 51: Correntes Exercicios
  28. Texto do artigo, página 51: Outras
  29. Texto do artigo, página 51: Despesas
  30. Texto do artigo, página 51: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  31. Texto do artigo, página 51: s Transferênci
  32. Texto do artigo, página 51: as
  33. Texto do artigo, página 51: Correntes Encargos
  34. Texto do artigo, página 51: daDívida Bense
  35. Texto do artigo, página 51: Serviços Despesas
  36. Texto do artigo, página 51: PROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE
  37. Texto do artigo, página 51: DEMAPUTOCIDADE
  38. Texto do artigo, página 51: CódigoDescrição
  39. Texto do artigo, página 51: 41L0002410,000,000,000,007.721,290,0038,840,0014.030,500,000,0021.790,63BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE
  40. Texto do artigo, página 51: 41L0003410,000,000,000,0086,260,0040,000,00378,700,000,00504,96DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADES
  41. Texto do artigo, página 51: 43L0001410,000,000,000,004.717,570,0031,680,001.262,360,000,006.011,61DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE
  42. Texto do artigo, página 51: 45L0001410,000,000,000,004.163,910,0030,000,003.422,580,000,007.616,49DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDE
  43. Texto do artigo, página 51: 45L0002410,000,000,000,003.020,020,0025,020,001.006,750,000,004.051,79SERVICODEVIACAODACIDADEDEMAPUTO
  44. Texto do artigo, página 51: 47L0008410,000,000,000,006.399,390,0050,000,004.876,380,000,0011.325,77DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODO
  45. Texto do artigo, página 51: 50L0001410,000,000,000,001.868.453,050,00125,000,00163.000,700,000,002.031.578,75DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTO
  46. Texto do artigo, página 51: 54L0001410,000,000,000,004.803,950,0031,680,001.628,000,000,006.463,63DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTO
  47. Texto do artigo, página 51: 58L0001410,000,002.550,000,0041.544,300,004.854,230,0035.970,190,000,0084.918,72DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE
  48. Texto do artigo, página 51: ECONOMICASDEMAPUTOCIDADE
  49. Texto do artigo, página 51: ESTADODEMAPUTOCIDADE
  50. Texto do artigo, página 51: HUMANODEMAPUTOCIDADE
  51. Texto do artigo, página 51: MAPUTOCIDADE
  52. Texto do artigo, página 51: CIDADE
  53. Texto do artigo, página 51: CIDADE
  54. Texto do artigo, página 51: 58L0005410,000,000,000,0048.726,220,00600,000,0014.675,870,000,0064.002,09HOSPITALGERALDECHAMANCULO
  55. Texto do artigo, página 51: 58L0010410,000,000,000,00110.043,720,00478,550,0044.690,750,000,00155.213,02HOSPITALGERALDEMAVALANE
  56. Texto do artigo, página 51: 58L0012410,000,000,000,0094.479,680,001.922,940,0028.542,300,000,00124.944,92HOSPITALGERALJOSEMACAMO
  57. Texto do artigo, página 51: 58L0013410,000,000,000,0024.805,970,003.572,850,0022.692,650,000,0051.071,47HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE
  58. Texto do artigo, página 51: 58L0069410,000,000,000,004.519,570,00100,000,008.579,200,000,0013.198,77HOSPITALGERALDAPLANACANICO
  59. Texto do artigo, página 51: 62L0001410,000,000,000,0025.730,150,00224,260,0021.259,590,000,0047.214,00DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREACCAOSOCIAL
  60. Texto do artigo, página 51: 62L0002410,000,000,000,0010.829,520,0065.243,920,001.903,130,000,0077.976,57DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACCAO
  61. Texto do artigo, página 51: 65L0008410,00201,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00201,00E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-MAPUTOCIDADE
  62. Texto do artigo, página 51: Total0,00520.307,880,00201,0095.343,400,002.550,000,000,000,003.383.068,22.764.666,0
  63. Texto do artigo, página 51: Página2de2
  64. Texto do artigo, página 51: SOCIAL
  65. Texto do artigo, página 52: MapaG
  66. Texto do artigo, página 52: 04BAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa0,000,00343,000,000,000,002.489.645,462.373.995,250,005.269,240,00110.037,97
  67. Texto do artigo, página 52: 04CAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado0,000,0026.901,450,000,000,002.427.309,782.190.188,750,004.162,500,00206.057,08
  68. Texto do artigo, página 52: 04DAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula0,000,006.353,610,000,000,004.897.960,734.374.837,810,0014.169,920,00502.599,39
  69. Texto do artigo, página 52: 04EAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia0,000,00290,010,000,000,006.133.601,125.779.395,430,009.413,280,00344.502,40
  70. Texto do artigo, página 52: 04FAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete0,000,0023.708,570,000,000,002.846.969,262.449.811,090,0059.651,850,00313.797,75
  71. Texto do artigo, página 52: 04GAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica0,000,002.706,630,000,000,002.936.979,282.765.324,560,005.366,510,00163.581,58
  72. Texto do artigo, página 52: 04HAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala0,000,002.489,980,000,000,002.587.616,142.393.775,660,005.736,890,00185.613,61
  73. Texto do artigo, página 52: 04IAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane0,000,002.950,200,000,000,003.633.208,613.337.434,850,004.532,600,00288.290,96
  74. Texto do artigo, página 52: 04JAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza0,000,008.645,610,000,000,002.487.232,352.335.021,920,003.853,790,00139.711,03
  75. Texto do artigo, página 52: 04KAdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia0,000,0023.814,540,000,000,003.460.470,503.180.567,290,0015.246,320,00240.842,35
  76. Texto do artigo, página 52: 31.180.352,610,002.495.034,120,000,00127.402,900,0098.203,600,000,000,0033.900.993,23Total
  77. Texto do artigo, página 52: Unidades:10^3MT NívelDistrital
  78. Texto do artigo, página 52: deCapital TotalCódig
  79. Texto do artigo, página 52: compessoal Operações
  80. Texto do artigo, página 52: s Outras
  81. Texto do artigo, página 52: Financeira
  82. Texto do artigo, página 52: Despesas
  83. Texto do artigo, página 52: Capital Transferênci
  84. Texto do artigo, página 52: asdeCapital Subsídios
  85. Texto do artigo, página 52: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  86. Texto do artigo, página 52: Findos Bensde
  87. Texto do artigo, página 52: Correntes Exercicios
  88. Texto do artigo, página 52: Outras
  89. Texto do artigo, página 52: Despesas
  90. Texto do artigo, página 52: MinistériodaEconomiaeFinanças
  91. Texto do artigo, página 52: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  92. Texto do artigo, página 52: RepúblicadeMoçambique
  93. Texto do artigo, página 52: SISTAFE
  94. Texto do artigo, página 52: Página1de1
  95. Texto do artigo, página 52: Transferênci
  96. Texto do artigo, página 52: Correntes Encargos
  97. Texto do artigo, página 52: as
  98. Texto do artigo, página 52: daDívida Bense
  99. Texto do artigo, página 52: Serviços Despesas
  100. Texto do artigo, página 52: o Descrição
  101. Texto do artigo, página 53: InternoExternoTotalCódigoDesignação
  102. Texto do artigo, página 53: 01A000141PRESIDENCIADAREPUBLICA44.978,530,0044.978,53
  103. Texto do artigo, página 53: 01A000741CASAMILITAR23.292,000,0023.292,00 02A000141GABINETEDOPRIMEIROMINISTRO3.646,000,003.646,00
  104. Texto do artigo, página 53: 02A000541GABINETEDEINFORMACAO1.792,240,001.792,24
  105. Texto do artigo, página 53: 02A000641ESCOLADEJORNALISMO1.036,000,001.036,00
  106. Texto do artigo, página 53: 02A000741BUREAUDEINFORMACAOPUBLICA900,000,00900,00
  107. Texto do artigo, página 53: 02A000841AGENCIADEINFORMACAODEMOCAMBIQUE1.870,210,001.870,21
  108. Texto do artigo, página 53: 02A001141GABINETECENTRALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA1.206,360,001.206,36
  109. Texto do artigo, página 53: 02A001341GABINETEDEASSITENCIAAOSANTIGOSPRESIDENTESDAREPUBLICAEATENDIMENTOAOSDIRIGENTESSUPERIORESDO2.394,350,002.394,35
  110. Texto do artigo, página 53: 02A001441INSTITUTODECOMUNICACAOSOCIAL6.861,520,006.861,52
  111. Texto do artigo, página 53: 02A001541CONSELHONACIONALDECOMBATEAOHIVSIDA115.688,220,00115.688,22
  112. Texto do artigo, página 53: 02A001641COMISSAONACIONALPARAUNESCO-UGB3.014,750,003.014,75
  113. Texto do artigo, página 53: 05A000141ASSEMBLEIADAREPUBLICA63.650,0058.929,45122.579,45 06A000141CONSELHOCONSTITUCIONAL4.715,740,004.715,74 07A000141TRIBUNALSUPREMO21.900,000,0021.900,00
  114. Texto do artigo, página 53: 09A000141CONSELHOSUPERIORDAMAGISTRATURAJUDICIAL3.837,600,003.837,60 10A000141GABINETEDOPROVEDORDAJUSTICA3.100,000,003.100,00 11A000141TRIBUNALADMINISTRATIVO11.200,000,0011.200,00
  115. Texto do artigo, página 53: 11A000341CONSELHOSUPERIORDEMAGISTRATURAJUDICIALADMINISTRATIVA6.571,470,006.571,47
  116. Texto do artigo, página 53: 13A000141PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA16.100,2011.460,1227.560,32
  117. Texto do artigo, página 53: 13A000241GABINETECENTRALDECOMBATEACORRUPCAO13.870,282.391,4116.261,69 14A000141CONSELHOSUPERIORDAMAGISTRATURADOMINISTERIOPUBLICO2.000,000,002.000,00 15A000141MINISTERIODADEFESANACIONAL117.315,890,00117.315,89
  118. Texto do artigo, página 53: 15A000341FORCASARMADASDEDEFESADEMOCAMBIQUE78.454,750,0078.454,75
  119. Texto do artigo, página 53: 15A000441INSTITUTOSUPERIORDEESTUDOSDEDEFESATENENTE-GENERALARMANDOEMILIOGUEBUZA8.174,590,008.174,59
  120. Texto do artigo, página 53: Unidades:10^3MT MapaH
  121. Texto do artigo, página 53: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  122. Texto do artigo, página 53: MinistériodaEconomiaeFinanças
  123. Texto do artigo, página 53: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  124. Texto do artigo, página 53: RepúblicadeMoçambique
  125. Texto do artigo, página 53: SISTAFE
  126. Texto do artigo, página 53: NívelCentral
  127. Texto do artigo, página 53: Página1de6
  128. Texto do artigo, página 54: InternoExternoTotal
  129. Texto do artigo, página 54: 15A000541HOSPITALMILITARDEMAPUTO20.633,650,0020.633,65
  130. Texto do artigo, página 54: 15A000641SERVICOCIVICODEMOCAMBIQUE25.593,800,0025.593,80
  131. Texto do artigo, página 54: 17A000141MINISTERIODOINTERIOR13.733,980,0013.733,98
  132. Texto do artigo, página 54: 17A000841COMANDOGERALDAPOLICIA136.204,850,00136.204,85
  133. Texto do artigo, página 54: 17A001141ACADEMIADECIENCIASPOLICIAIS4.420,000,004.420,00
  134. Texto do artigo, página 54: 17A002641SERVICOSSOCIAISDAPOLICIADAREPUBLICADEMOCAMBIQUE32.000,000,0032.000,00
  135. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT MapaH
  136. Texto do artigo, página 54: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  137. Texto do artigo, página 54: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  138. Texto do artigo, página 54: NívelCentral
  139. Texto do artigo, página 54: 19A000141SERVICODEINFORMACAOESEGURANCADOESTADO91.609,050,0091.609,05
  140. Texto do artigo, página 54: 21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO16.000,000,0016.000,00
  141. Texto do artigo, página 54: 21A001341EMBAIXADASEOUTRASREPRESENTACOESDIPLOMATICAS6.900,000,006.900,00
  142. Texto do artigo, página 54: 21A001441INSTITUTONACIONALDEAPOIOAOSREFUGIADOS1.500,000,001.500,00
  143. Texto do artigo, página 54: 21A002641INSTITUTONACIONALPARAASCOMUNIDADESMOCAMBICANASNOEXTERIOR2.997,000,002.997,00
  144. Texto do artigo, página 54: 21A002741INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS8.470,840,008.470,84
  145. Texto do artigo, página 54: 21A002841COMISSAONACIONALDASADC759,400,00759,40
  146. Texto do artigo, página 54: 21A002941COMISSAOINTERMINISTERIALPARAOSGRANDESEVENTOS549,100,00549,10
  147. Texto do artigo, página 54: 23A000141MINISTERIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS25.020,400,0025.020,40
  148. Texto do artigo, página 54: 23A000541CADEIACIVLDEMAPUTO5.714,000,005.714,00
  149. Texto do artigo, página 54: 23A000641CENTRODERECLUSAOFEMININODENDLAVELA9.912,800,009.912,80
  150. Texto do artigo, página 54: 23A000741SERVICONACIONALDASPRISOES15.000,000,0015.000,00
  151. Texto do artigo, página 54: 23A000941CENTRODEFORMACAOJURIDICAEJUDICIARIA6.332,910,006.332,91
  152. Texto do artigo, página 54: 23A001041INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA8.494,000,008.494,00
  153. Texto do artigo, página 54: 23A001141ESCOLASECUNDARIADACADEIACENTRALDEMAPUTO4.995,000,004.995,00
  154. Texto do artigo, página 54: 23A001241CADEIACENTRALDEMAPUTO5.000,000,005.000,00
  155. Texto do artigo, página 54: 23A001541COMISSAONACIONALDOSDIREITOSHUMANOS1.048,500,001.048,50
  156. Texto do artigo, página 54: 25A000141MINISTERIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAOPUBLICA325.760,50490.677,73816.438,23
  157. Texto do artigo, página 54: 25A001241COMISSAONACIONALDEELEICOES1.023,010,001.023,01
  158. Texto do artigo, página 54: 25A001341INSTITUTODENOMESGEOGRAFICOSDEMOCAMBIQUE302,940,00302,94
  159. Texto do artigo, página 54: 25A001641INSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADES80.355,060,0080.355,06
  160. Texto do artigo, página 54: 25A002441INSTITUTOSUPERIORDEADMINISTRACAOPUBLICA11.673,000,0011.673,00
  161. Texto do artigo, página 54: 27A000141MINISTERIODAECONOMIAEFINANCAS44.967,170,0044.967,17
  162. Texto do artigo, página 54: 27A000241DIRECCAONACIONALDOTESOURO21.198,66226.073,20247.271,86
  163. Texto do artigo, página 54: Página2de6
  164. Texto do artigo, página 55: InternoExternoTotal
  165. Texto do artigo, página 55: 27A000341DIRECCAONACIONALDECONTABILIDADEPUBLICA10.000,000,0010.000,00
  166. Texto do artigo, página 55: 27A000441DNPE-DIRECCAONACIONALDOPATRIMONIODOESTADO20.000,000,0020.000,00
  167. Texto do artigo, página 55: 27A000541DIRECCAONACIONALDEPLANIFICACAOEORCAMENTO15.000,000,0015.000,00
  168. Texto do artigo, página 55: 27A001141CENTRODEDESENVOLVIMENTODESISTEMASDEINFORMACAODEFINANCAS282.378,08184.402,06466.780,14
  169. Texto do artigo, página 55: 27A001241INSPECCAOGERALDEFINANCAS3.400,000,003.400,00
  170. Texto do artigo, página 55: 27A001641INSTITUTODEGESTAODASPARTICIPACOESDOESTADO14.950,000,0014.950,00
  171. Texto do artigo, página 55: 27A001741GABINETEDEINFORMACAOFINANCEIRADEMOCAMBIQUE2.500,000,002.500,00
  172. Texto do artigo, página 55: 27A002141BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE29.384,060,0029.384,06
  173. Texto do artigo, página 55: 27A002241AUTORIDADETRIBUTARIADEMOCAMBIQUE207.410,8245.482,77252.893,59
  174. Texto do artigo, página 55: 27A005241INSTITUTODESUPERVISAODESEGUROSDEMOCAMBIQUE53.889,050,0053.889,05
  175. Texto do artigo, página 55: 27A005841DIRECCAODEESTUDOSECONOMICOSEFINANCEIROS10.000,000,0010.000,00
  176. Texto do artigo, página 55: 27A006041AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE371.823,090,00371.823,09
  177. Texto do artigo, página 55: 27A006141CENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTOS5.000,000,005.000,00
  178. Texto do artigo, página 55: 27A006241GABINETEDASZONASECONOMICASDEDESENVOLVIMENTOACELERADO15.943,420,0015.943,42
  179. Texto do artigo, página 55: 27A006341FUNDODEAPOIOAREABILITACAODAECONOMIA5.000,000,005.000,00
  180. Texto do artigo, página 55: 27A006441INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA29.564,610,0029.564,61
  181. Texto do artigo, página 55: 27A006541DIRECCAODECOOPERACAO7.770,000,007.770,00
  182. Texto do artigo, página 55: 27A006641DIRECCAONACIONALDEMONITORIAEAVALIACAO10.000,000,0010.000,00
  183. Texto do artigo, página 55: 27A006841INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL44.377,710,0044.377,71
  184. Texto do artigo, página 55: 27A006941DIRECCAODECOORDENACAOINSTITUCIONALEIMAGEM5.700,000,005.700,00
  185. Texto do artigo, página 55: 31A000141MINISTERIODOTRABALHOEMPREGOESEGURANCASOCIAL154.305,460,00154.305,46
  186. Texto do artigo, página 55: 31A000941DELEGACAODOMINISTERIODOTRABALHO-RAS9.630,000,009.630,00
  187. Texto do artigo, página 55: 31A001041INSTITUTODOSESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO3.171,130,003.171,13
  188. Texto do artigo, página 55: 31A001541INSTITUTONACIONALDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL32.490,920,0032.490,92
  189. Texto do artigo, página 55: 31A001741COMISSAODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL13.963,000,0013.963,00
  190. Texto do artigo, página 55: 33A000141MINISTERIODATERRAAMBIENTAEDESENVOLVIMENTORURAL76.846,7029.000,00105.846,70
  191. Texto do artigo, página 55: 33A001141INSTITUTOMEDIODEPLANEAMENTOFISICOEAMBIENTE6.610,000,006.610,00
  192. Texto do artigo, página 55: 33A001641FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL840.158,571.688.579,662.528.738,23
  193. Texto do artigo, página 55: 33A002341ADMINISTRACAONACIONALDASAREASDECONSERVACAO(ANAC)8.160,00347.312,50355.472,50
  194. Texto do artigo, página 55: 33A002541CENTRONACIONALDECARTOGRAFIAETELEDATACAO5.158,010,005.158,01
  195. Texto do artigo, página 55: Unidades:10^3MT MapaH
  196. Texto do artigo, página 55: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  197. Texto do artigo, página 55: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  198. Texto do artigo, página 55: NívelCentral
  199. Texto do artigo, página 55: Página3de6
  200. Texto do artigo, página 56: InternoExternoTotal
  201. Texto do artigo, página 56: 33A002641INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAODETERRASECARTOGRAFIA4.509,500,004.509,50
  202. Texto do artigo, página 56: 35A000141MINISTERIODAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTAR419.012,421.496.584,891.915.597,31
  203. Texto do artigo, página 56: 35A001541SECRETARIADOTECNICODESEGURANCAALIMENTARENUTRICIONAL3.640,2044.069,0747.709,27
  204. Texto do artigo, página 56: 35A001641INSTITUTODOALGODAODEMOCAMBIQUE64.817,350,0064.817,35
  205. Texto do artigo, página 56: 35A002141INSTITUTODEFOMENTODOCAJU110.200,660,00110.200,66
  206. Texto do artigo, página 56: 35A003641INSTITUTODEINVESTIGACAOAGRARIADEMOCAMBIQUE46.358,210,0046.358,21
  207. Texto do artigo, página 56: 35A004341CENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURA20.367,020,0020.367,02
  208. Texto do artigo, página 56: 35A004941FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO764.188,77297.075,001.061.263,77
  209. Texto do artigo, página 56: 35A005041INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO43.800,00572.183,04615.983,04
  210. Texto do artigo, página 56: 37A000141MINISTERIODOMAR,AGUASINTERIORESEPESCAS32.261,50143.745,99176.007,49
  211. Texto do artigo, página 56: 37A000541ESCOLADEPESCA8.767,000,008.767,00
  212. Texto do artigo, página 56: 37A000641ADMINISTRACAONACIONALDASPESCAS11.483,1020.294,1231.777,22
  213. Texto do artigo, página 56: 37A000841FUNDODEFOMENTOPESQUEIRO37.753,0330.087,5167.840,54
  214. Texto do artigo, página 56: 37A001141INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO19.887,005.220,4825.107,48
  215. Texto do artigo, página 56: 37A001241INSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA11.436,007.215,4018.651,40
  216. Texto do artigo, página 56: 37A002341INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA31.154,681.089.485,441.120.640,12
  217. Texto do artigo, página 56: 39A000141MINISTERIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA128.752,16382.021,01510.773,17
  218. Texto do artigo, página 56: 39A001241MUSEUNACIONALDEGEOLOGIA11.197,000,0011.197,00
  219. Texto do artigo, página 56: 39A001341INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO369.442,740,00369.442,74
  220. Texto do artigo, página 56: 39A001841INSTITUTONACIONALDEPETROLEO299.249,980,00299.249,98
  221. Texto do artigo, página 56: 39A002441CONSELHONACIONALDEELECTRICIDADE2.096,830,002.096,83
  222. Texto do artigo, página 56: 39A002541FUNDODEENERGIA667.500,000,00667.500,00
  223. Texto do artigo, página 56: 39A002641AGENCIANACIONALDEENERGIAATOMICAENTIDADEREGULADORA3.557,280,003.557,28
  224. Texto do artigo, página 56: 41A000141MINISTERIODAINDUSTRIAECOMERCIO56.033,00122.881,94178.914,94
  225. Texto do artigo, página 56: 41A001241INSPECCAONACIONALDASACTIVIDADESECONOMICAS1.000,000,001.000,00
  226. Texto do artigo, página 56: 41A002041INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE15.400,000,0015.400,00
  227. Texto do artigo, página 56: 41A002141INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS12.000,000,0012.000,00
  228. Texto do artigo, página 56: 41A002341BOLSADEMERCADORIASDEMOCAMBIQUE-UGB72.622,000,0072.622,00
  229. Texto do artigo, página 56: 43A000141MINISTERIODACULTURAETURISMO35.277,320,0035.277,32
  230. Texto do artigo, página 56: 43A000741INSTITUTONACIONALDOTURISMO43.514,020,0043.514,02
  231. Texto do artigo, página 56: Unidades:10^3MT MapaH
  232. Texto do artigo, página 56: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  233. Texto do artigo, página 56: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  234. Texto do artigo, página 56: NívelCentral
  235. Texto do artigo, página 56: Página4de6
  236. Texto do artigo, página 57: InternoExternoTotal
  237. Texto do artigo, página 57: 43A001641INSTITUTOSUPERIORDEARTESECULTURA9.700,000,009.700,00
  238. Texto do artigo, página 57: 43A001741ESCOLANACIONALDEDANCA1.766,600,001.766,60
  239. Texto do artigo, página 57: 43A001941FUNDODEDESENVOLVIMENTOARTISTICOECULTURAL2.877,130,002.877,13
  240. Texto do artigo, página 57: 43A002041INSTITUTONACIONALDEAUDIO-VISUALECINEMA3.391,980,003.391,98
  241. Texto do artigo, página 57: 43A002141INSTITUTONACIONALDOLIVROEDISCO3.277,800,003.277,80
  242. Texto do artigo, página 57: 43A002341INSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL-ARPAC3.000,000,003.000,00
  243. Texto do artigo, página 57: Unidades:10^3MT MapaH
  244. Texto do artigo, página 57: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  245. Texto do artigo, página 57: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  246. Texto do artigo, página 57: NívelCentral
  247. Texto do artigo, página 57: 45A000141MINISTERIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES56.290,007.302.695,567.358.985,56
  248. Texto do artigo, página 57: 45A000741INSTITUTONACIONALDEHIDROGRAFIAENAVEGACAO200.402,110,00200.402,11
  249. Texto do artigo, página 57: 45A000941INSTITUTODAAVIACAOCIVIL16.641,220,0016.641,22
  250. Texto do artigo, página 57: 45A001041INSTITUTONACIONALDAMARINHA85.000,000,0085.000,00
  251. Texto do artigo, página 57: 45A001241INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA24.193,280,0024.193,28
  252. Texto do artigo, página 57: 45A001341INSTITUTONACIONALDEVIACAO31.635,280,0031.635,28
  253. Texto do artigo, página 57: 45A001441ESCOLANACIONALDEAERONAUTICA15.300,000,0015.300,00
  254. Texto do artigo, página 57: 45A001541ESCOLASUPERIORDECIENCIASNAUTICAS7.517,500,007.517,50
  255. Texto do artigo, página 57: 45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES199.449,920,00199.449,92
  256. Texto do artigo, página 57: 47A000141MINISTERIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS163.868,933.487.130,063.650.998,99
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  262. Texto do artigo, página 57: 47A002641FUNDOPARAOFOMENTODEHABITACAO112.755,981.048.553,821.161.309,80
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  265. Texto do artigo, página 57: 50A000141MINISTERIODAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANO341.949,554.859.582,275.201.531,82
  266. Texto do artigo, página 57: 50A001641INSTITUTODELINGUAS-IL4.830,000,004.830,00
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  269. Texto do artigo, página 57: 50A003741FUNDOBIBLIOGRAFICODALINGUAPORTUGUESA960,000,00960,00
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  271. Texto do artigo, página 57: Página5de6
  272. Texto do artigo, página 58: InternoExternoTotal
  273. Texto do artigo, página 58: 52A001041ACADEMIADECIENCIASDEMOCAMBIQUE1.353,400,001.353,40
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  279. Texto do artigo, página 58: 52A002341UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE210.159,54145.354,00355.513,54
  280. Texto do artigo, página 58: 52A002441UNIVERSIDADEPEDAGOGICA80.097,530,0080.097,53
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  282. Texto do artigo, página 58: 52A002641INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOCAMBIQUE55.615,000,0055.615,00
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  284. Texto do artigo, página 58: 54A000141MINISTERIODAJUVENTUDEEDESPORTOS2.377,540,002.377,54
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  288. Texto do artigo, página 58: 58A000141MINISTERIODASAUDE1.010.111,180,001.010.111,18
  289. Texto do artigo, página 58: 58A000741HOSPITALCENTRALDEMAPUTO309.871,850,00309.871,85
  290. Texto do artigo, página 58: 60A000141MINISTERIODOSCOMBATENTES39.513,000,0039.513,00
  291. Texto do artigo, página 58: 60A000741FUNDODAPAZERECONCILIACAONACIONAL34.072,450,0034.072,45
  292. Texto do artigo, página 58: 60A000841CENTRODEPESQUISADAHISTORIADALUTADELIBERTACAONACIONAL3.100,000,003.100,00
  293. Texto do artigo, página 58: 62A000141MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL5.498,361.958,287.456,64
  294. Texto do artigo, página 58: 62A000841INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL0,00909.127,43909.127,43
  295. Texto do artigo, página 58: 65A000941E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL4.130.788,110,004.130.788,11
  296. Texto do artigo, página 58: 48.210.658,2020.362.691,6868.573.349,88TotalDespesasparaInvestimentoNívelCentral
  297. Texto do artigo, página 58: Unidades:10^3MT MapaH
  298. Texto do artigo, página 58: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  299. Texto do artigo, página 58: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  300. Texto do artigo, página 58: NívelCentral
  301. Texto do artigo, página 58: Página6de6
  302. Texto do artigo, página 59: Unidades:10^3MT MapaI
  303. Texto do artigo, página 59: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  304. Texto do artigo, página 59: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA02Z0012004.667,630,004.667,63
  305. Texto do artigo, página 59: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL02Z00130021.445,340,0021.445,34
  306. Texto do artigo, página 59: GABINETEDOGOVERNADOR03Z00010079.364,930,0079.364,93
  307. Texto do artigo, página 59: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  308. Texto do artigo, página 59: MinistériodaEconomiaeFinanças
  309. Texto do artigo, página 59: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  310. Texto do artigo, página 59: RepúblicadeMoçambique
  311. Texto do artigo, página 59: NívelProvincial
  312. Texto do artigo, página 59: SISTAFE
  313. Texto do artigo, página 59: ASSEMBLEIAPROVINCIAL05Z00020040.449,520,0040.449,52
  314. Texto do artigo, página 59: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICA05Z0003004.158,000,004.158,00
  315. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALPROVINCIAL07Z00030081.925,920,0081.925,92
  316. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALJUDICIALDEMENORES07Z000400750,000,00750,00
  317. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07Z00050010.800,000,0010.800,00
  318. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALADMINISTRATIVO11Z00010023.118,710,0023.118,71
  319. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALFISCAL11Z00030026.767,500,0026.767,50
  320. Texto do artigo, página 59: TRIBUNALADUANEIRO11Z0004002.156,250,002.156,25
  321. Texto do artigo, página 59: PROCURADORIAPROVINCIAL13Z00030047.299,380,0047.299,38
  322. Texto do artigo, página 59: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA13Z0004008.212,500,008.212,50
  323. Texto do artigo, página 59: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAO13Z0012001.650,000,001.650,00
  324. Texto do artigo, página 59: ACADEMIAMILITARMARECHALSAMORAMACHEL15Z00030026.937,000,0026.937,00
  325. Texto do artigo, página 59: HOSPITALMILITAR15Z0005002.025,000,002.025,00
  326. Texto do artigo, página 59: ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15Z0007003.000,000,003.000,00
  327. Texto do artigo, página 59: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAO15Z0009006.968,630,006.968,63
  328. Texto do artigo, página 59: COMANDOPROVINCIALDAPRM17Z00100046.478,210,0046.478,21
  329. Texto do artigo, página 59: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOS21Z000200990,000,00990,00
  330. Texto do artigo, página 59: CADEIAPROVINCIAL23Z00020055.653,260,0055.653,26
  331. Texto do artigo, página 59: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA23Z00040018.111,480,0018.111,48
  332. Texto do artigo, página 59: DIRECCAOPROVINCIALDEJUSTICA23Z00130018.162,410,0018.162,41
  333. Texto do artigo, página 59: Página1de4
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  335. Texto do artigo, página 60: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  336. Texto do artigo, página 60: PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIAL23Z00140025.433,750,0025.433,75
  337. Texto do artigo, página 60: CENTRODEDOCUMENTACAOEINFORMACAODEMOCAMBIQUE25Z00030051.993,270,0051.993,27
  338. Texto do artigo, página 60: ESCOLASUPERIORDEJORNALISMO25Z0004003.847,520,003.847,52
  339. Texto do artigo, página 60: SECRETARIAPROVINCIAL25Z000600110.930,656.234,78117.165,43
  340. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORAL25Z00080014.031,020,0014.031,02
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  342. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOREGIONALDOINGCNORTEEMNAMPULA25Z0031003.763,620,003.763,62
  343. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTO27Z0004003.244,150,003.244,15
  344. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOPROVINCIALDOPLANOEFINANCAS27Z00160097.317,795.235,67102.553,46
  345. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICA27Z00170018.449,950,0018.449,95
  346. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOREGIONALDAINSPECCAOGERALDEFINANCAS-NORTE27Z001800975,000,00975,00
  347. Texto do artigo, página 60: ZONAECONOMICAESPECIALDENACALA27Z002000810,000,00810,00
  348. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO31Z0003008.074,500,008.074,50
  349. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z00070050.043,970,0050.043,97
  350. Texto do artigo, página 60: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL31Z0008004.230,000,004.230,00
  351. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOPROVINCIALDECOORDENACAODAACCAOAMBIENTAL33Z00040053.207,470,0053.207,47
  352. Texto do artigo, página 60: CENTRODEDES.SUSTENTAVELRECURSOSNATURAISEMMANICA33Z0006001.020,000,001.020,00
  353. Texto do artigo, página 60: CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASURBANAS33Z000700675,000,00675,00
  354. Texto do artigo, página 60: CENTRODEPESQUISADOAMBIENTEMARINHOECOSTEIRO33Z000800675,000,00675,00
  355. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURA35Z00130013.933,54602.290,79616.224,33
  356. Texto do artigo, página 60: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAO35Z00190020.214,850,0020.214,85
  357. Texto do artigo, página 60: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJU35Z00200059.263,650,0059.263,65
  358. Texto do artigo, página 60: CENTROREGIONALDAZONANOROESTEDOIIAM35Z0021002.540,280,002.540,28
  359. Texto do artigo, página 60: CENTROREGIONALDAZONANORDESTEDOIIAM35Z0022006.750,000,006.750,00
  360. Texto do artigo, página 60: CENTROREGIONALDAZONACENTRODOIIAM35Z0023002.193,750,002.193,75
  361. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOPROVINCIALDEAGRICULTURA35Z002400428.613,99235.378,22663.992,21
  362. Texto do artigo, página 60: DIRECCAOPROVINCIALDASPESCAS37Z00090025.941,2515.589,5841.530,83
  363. Texto do artigo, página 60: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADE37Z0010008.152,510,008.152,51
  364. Texto do artigo, página 60: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  365. Texto do artigo, página 60: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
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  367. Texto do artigo, página 60: NívelProvincial
  368. Texto do artigo, página 61: Unidades:10^3MT MapaI
  369. Texto do artigo, página 61: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  370. Texto do artigo, página 61: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAAQUACULTURA37Z0011002.058,7588.645,6690.704,41
  371. Texto do artigo, página 61: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO37Z0012003.720,000,003.720,00
  372. Texto do artigo, página 61: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA37Z0013009.311,810,009.311,81
  373. Texto do artigo, página 61: DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCAS37Z0052002.758,580,002.758,58
  374. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAIS39Z000800117.325,400,00117.325,40
  375. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIO41Z00060030.009,004.000,0034.009,00
  376. Texto do artigo, página 61: BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070011.368,750,0011.368,75
  377. Texto do artigo, página 61: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0013001.387,500,001.387,50
  378. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDOTURISMO43Z00030028.376,698.484,0036.860,69
  379. Texto do artigo, página 61: GABINETEPARACONSERVACAODAILHADEMOCAMBIQUE43Z0012005.400,000,005.400,00
  380. Texto do artigo, página 61: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL43Z0013003.828,750,003.828,75
  381. Texto do artigo, página 61: MUSEUDAILHADEMOCAMBIQUE43Z0015004.050,000,004.050,00
  382. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOES45Z00090025.298,050,0025.298,05
  383. Texto do artigo, página 61: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0010003.510,000,003.510,00
  384. Texto do artigo, página 61: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011006.048,750,006.048,75
  385. Texto do artigo, página 61: ADMINISTRACAOMARITMA45Z00120010.430,100,0010.430,10
  386. Texto do artigo, página 61: CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0013002.842,610,002.842,61
  387. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICASEHABITACAO47Z001000413.206,0552.633,99465.840,04
  388. Texto do artigo, página 61: DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADO47Z0011004.655,250,004.655,25
  389. Texto do artigo, página 61: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDONORTE47Z0012006.480,360,006.480,36
  390. Texto do artigo, página 61: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOCENTRONORTE47Z00130012.825,000,0012.825,00
  391. Texto do artigo, página 61: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47Z0014009.900,000,009.900,00
  392. Texto do artigo, página 61: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47Z00150013.066,840,0013.066,84
  393. Texto do artigo, página 61: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOECULTURA50Z001500341.752,95414.796,46756.549,41
  394. Texto do artigo, página 61: INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE52Z00070047.262,290,0047.262,29
  395. Texto do artigo, página 61: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICA52Z001600233.024,520,00233.024,52
  396. Texto do artigo, página 61: UNIVERSIDADEDELURIO52Z00170057.500,0025.000,1882.500,18
  397. Texto do artigo, página 61: UNIVERSIDADEZAMBEZE52Z0018004.500,000,004.500,00
  398. Texto do artigo, página 61: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  399. Texto do artigo, página 61: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  400. Texto do artigo, página 61: Página3de4
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