LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 61 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT MapaI
Texto do artigo · p. 62 InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
Texto do artigo · p. 62 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190088.428,230,0088.428,23
Texto do artigo · p. 62 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 62 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 62 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOS54Z00120042.140,797.412,9249.553,71
Texto do artigo · p. 62 HOSPITALCENTRAL58Z00040056.159,080,0056.159,08
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDE58Z000500447.982,94587.184,631.035.167,57
Texto do artigo · p. 62 HOSPITALPROVINCIAL58Z00060057.847,500,0057.847,50
Texto do artigo · p. 62 HOSPITALDISTRITAL58Z0009006.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTES60Z00040026.522,530,0026.522,53
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREDAACCAOSOCIAL62Z00030059.332,708.587,5167.920,21
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z00040018.188,76341.997,86360.186,62
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005003.000,00291.963,95294.963,95
Texto do artigo · p. 62 2.695.436,203.776.472,386.471.908,58TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 62 Página4de4
Texto do artigo · p. 63 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADENIASSA02B000341825,000,00825,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDENIASSA02B0004414.650,000,004.650,00
Texto do artigo · p. 63 GABINETEDOGOVERNADORDENIASSA03B0001414.155,050,004.155,05
Texto do artigo · p. 63 ASSEMBLEIAPROVINCIALDENIASSA05B0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 63 ProvinciadeNiassaMapaI01
Texto do artigo · p. 63 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 63 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 63 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 63 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 63 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 63 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 63 SISTAFE
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADENIASSA05B0002411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA07B0001417.750,000,007.750,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDENIASSA-UGB11B000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 63 PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA13B0001411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 63 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODENIASSA15B0001412.891,250,002.891,25
Texto do artigo · p. 63 COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA17B000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDENIASSA23B000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 63 CADEIAPROVINCIALDENIASSA23B0002412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADENIASSA23B000441300,000,00300,00
Texto do artigo · p. 63 SECRETARIAPROVINCIALDENIASSA25B0001413.000,012.249,105.249,11
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDENIASSA25B000241750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDENIASSA25B0003417.838,900,007.838,90
Texto do artigo · p. 63 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B0010414.725,000,004.725,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDENIASSA27B0001418.044,581.250,009.294,58
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADENIASSA27B0030411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDENIASSA31B000141975,000,00975,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDENIASSA31B0006412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 63 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDONIASSA31B000841300,000,00300,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDENIASSA33B0001411.991,260,001.991,26
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDENIASSA35B00014145.000,0536.106,0081.106,05
Texto do artigo · p. 63 CENTROREGIONALDAZONANOROESTEDOIIAMDENIASSA35B0021412.540,280,002.540,28
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDENIASSA37B0001415.150,010,005.150,01
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMNIASSA37B000541600,000,00600,00
Texto do artigo · p. 63 Página1de2
Texto do artigo · p. 64 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDENIASSA-UGB37B000741909,920,00909,92
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADENIASSA39B0001412.625,000,002.625,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODENIASSA41B0001411.575,000,001.575,00
Texto do artigo · p. 64 BALCAODEATENDIMENTOUNICODONIASSA41B000241600,000,00600,00
Texto do artigo · p. 64 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDENIASSA41B000341375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODENIASSA43B0001412.625,000,002.625,00
Texto do artigo · p. 64 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDENIASSA-ARPAC43B000241375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDENIASSA45B000141375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 64 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADONIASSA45B000641225,000,00225,00
Texto do artigo · p. 64 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODONIASSA45B001141900,000,00900,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDENIASSA47B00014133.520,242.000,0035.520,24
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODENIASSA50B00014123.250,0030.842,9654.092,96
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52B000541750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 64 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADENIASSA52B0006418.250,000,008.250,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDENIASSA54B0001412.718,610,002.718,61
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDENIASSA58B0001417.425,001.524,668.949,66
Texto do artigo · p. 64 HOSPITALPROVINCIALDELICHINGA58B0002411.612,500,001.612,50
Texto do artigo · p. 64 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDENIASSA60B0001411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 64 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62B0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 64 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.100,000,002.100,00
Texto do artigo · p. 64 73.972,72208.197,6282.170,38TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 64 ProvinciadeNiassaMapaI01
Texto do artigo · p. 64 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 64 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 64 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 64 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 64 Página2de2
Texto do artigo · p. 65 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADECABODELGADO02C000341415,130,00415,13
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDECABODELGADO02C000441337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 65 GABINETEDOGOVERNADORDECABODELGADO03C0001413.907,670,003.907,67
Texto do artigo · p. 65 ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
Texto do artigo · p. 65 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 65 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 65 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 65 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 65 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 65 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 65 SISTAFE
Texto do artigo · p. 65 ASSEMBLEIAPROVINCIALDECABODELGADO05C0001416.000,000,006.000,00
Texto do artigo · p. 65 TRIBUNALPROVINCIALDECABODELGADO07C0001411.260,000,001.260,00
Texto do artigo · p. 65 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADECABODELGADO11C000041750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 65 PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO13C0001411.717,500,001.717,50
Texto do artigo · p. 65 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODECABODELGADO15C000141375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 65 COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABODELGADO17C0001415.935,880,005.935,88
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO21C000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDECABODELGADO23C0001413.282,930,003.282,93
Texto do artigo · p. 65 CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO23C0002416.288,830,006.288,83
Texto do artigo · p. 65 SECRETARIAPROVINCIALDECABODELGADO25C0001418.649,960,008.649,96
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDECABODELGADO25C000341750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C00014115.427,260,0015.427,26
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADECABODELGADO27C003041704,940,00704,94
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDECABODELGADO31C000141337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDECABODELGADO31C0006419.379,770,009.379,77
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDECABODELGADO33C0001414.597,960,004.597,96
Texto do artigo · p. 65 CENTRODEPESQUISADOAMBIENTEMARINHOECOSTEIRO33C000541675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDECABODELGADO35C00014161.170,3610.352,4071.522,76
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDECABODELGADO35C00204110.530,270,0010.530,27
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDECABODELGADO37C0001413.221,400,003.221,40
Texto do artigo · p. 65 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDECABODELEGADO37C0006411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADECABODELGADO39C00014117.314,860,0017.314,86
Texto do artigo · p. 65 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODECABODELGADO41C0001412.212,500,002.212,50
Texto do artigo · p. 65 BALCAODEATENDIMENTOUNICODECABODELGADO41C000241337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 65 Página1de2
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODECABODELGADO43C0001411.500,008.484,009.984,00
Texto do artigo · p. 66 ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
Texto do artigo · p. 66 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 66 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 66 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 66 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDECABODELGADO45C000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 66 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIACABODELGADO45C0005411.357,500,001.357,50
Texto do artigo · p. 66 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C0011411.237,500,001.237,50
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDECABODELGADO47C00014134.904,150,0034.904,15
Texto do artigo · p. 66 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDONORTE47C0007416.480,360,006.480,36
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODECABODELGADO50C00014119.059,755.279,0024.338,75
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52C0005411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 66 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADECABODELGADO52C0007411.274,730,001.274,73
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDECABODELGADO54C0001411.798,660,001.798,66
Texto do artigo · p. 66 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDECABODELGADO58C00014122.605,010,0022.605,01
Texto do artigo · p. 66 HOSPITALPROVINCIALDEPEMBA58C0002413.075,000,003.075,00
Texto do artigo · p. 66 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62C0001411.054,130,001.054,13
Texto do artigo · p. 66 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C000241352,4549.991,2650.343,71
Texto do artigo · p. 66 74.106,66264.278,9338.385,62TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 66 Página2de2
Texto do artigo · p. 67 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADENAMPULA02D0003412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDENAMPULA02D0004415.316,590,005.316,59
Texto do artigo · p. 67 GABINETEDOGOVERNADORDENAMPULA03D0001418.250,000,008.250,00
Texto do artigo · p. 67 ProvinciadeNampulaMapaI03
Texto do artigo · p. 67 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 67 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 67 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 67 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 67 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 67 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 67 SISTAFE
Texto do artigo · p. 67 ASSEMBLEIAPROVINCIALDENAMPULA05D000141412,500,00412,50
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADENAMPULA05D0002411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 67 TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA07D0001414.612,500,004.612,50
Texto do artigo · p. 67 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07D00034110.800,000,0010.800,00
Texto do artigo · p. 67 TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D000241750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 67 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADENAMPULA11D0003412.287,500,002.287,50
Texto do artigo · p. 67 PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA13D00014118.180,000,0018.180,00
Texto do artigo · p. 67 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADENAMPULA13D0008417.087,500,007.087,50
Texto do artigo · p. 67 ACADEMIAMILITARMARECHALSAMORAMACHEL15A00124126.937,000,0026.937,00
Texto do artigo · p. 67 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODENAMPULA15D000141607,500,00607,50
Texto do artigo · p. 67 HOSPITALMILITARDENAMPULA15D0003412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 67 COMANDOPROVINCIALDAPRMDENAMPULA17D0001415.625,000,005.625,00
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDENAMPULA21D000141240,000,00240,00
Texto do artigo · p. 67 CADEIAPROVINCIALDENAMPULA23D0002419.375,000,009.375,00
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADENAMPULA23D000441270,020,00270,02
Texto do artigo · p. 67 PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIALDENAMPULA23D0009418.775,000,008.775,00
Texto do artigo · p. 67 SECRETARIAPROVINCIALDENAMPULA25D0001413.871,610,003.871,61
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDENAMPULA25D0002411.050,000,001.050,00
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDENAMPULA25D0003412.348,210,002.348,21
Texto do artigo · p. 67 DIRECCAOREGIONALDOINGCNORTEEMNAMPULA25D0031413.763,620,003.763,62
Texto do artigo · p. 67 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDENAMPULA27D00014115.987,530,0015.987,53
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOREGIONALDAINSPECCAOGERALDEFINANCAS-NORTE27D001541975,000,00975,00
Texto do artigo · p. 67 ZONAECONOMICAESPECIALDENACALA27D002041810,000,00810,00
Texto do artigo · p. 67 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADENAMPULA27D0030416.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 67 Página1de3
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDENAMPULA31D000141675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDENAMPULA31D0006412.999,850,002.999,85
Texto do artigo · p. 68 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDENAMPULA31D000841675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDENAMPULA33D0001414.050,000,004.050,00
Texto do artigo · p. 68 CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASURBANASEMNAMPULA33D000441675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDENAMPULA35D00014184.034,8610.982,1395.016,99
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADENAMPULA35D00134110.125,000,0010.125,00
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODENAMPULA35D00194117.550,000,0017.550,00
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDENAMPULA35D00204113.666,530,0013.666,53
Texto do artigo · p. 68 CENTROREGIONALDAZONANORDESTEDOIIAMDENAMPULA35D0021416.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDENAMPULA37D0001413.375,010,003.375,01
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37D0002413.037,500,003.037,50
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODENAMPULA37D0004411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMNAMPULA37D000541675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADENAMPULA39D00014116.714,390,0016.714,39
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODENAMPULA41D0001417.897,500,007.897,50
Texto do artigo · p. 68 BALCAODEATENDIMENTOUNICODENAMPULA41D000241285,000,00285,00
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDENAMPULA41D0003411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODENAMPULA43D0001412.092,460,002.092,46
Texto do artigo · p. 68 MUSEUDAILHADEMOCAMBIQUE43D0003414.050,000,004.050,00
Texto do artigo · p. 68 GABINETEDECONSERVACAODAILHADEMOCAMBIQUE43D0004415.400,000,005.400,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDENAMPULA45D000141450,000,00450,00
Texto do artigo · p. 68 ADMINISTRACAOMARITMADENACALA45D000541950,100,00950,10
Texto do artigo · p. 68 CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADENAMPULA45D000641825,000,00825,00
Texto do artigo · p. 68 ADMINISTRACAOMARITIMADAILHADEMOCAMBIQUE45D001241675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 ADMINISTRACAOMARITIMADEANGOCHE45D001341675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDENAMPULA47D00014178.638,900,0078.638,90
Texto do artigo · p. 68 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOCENTRONORTE47D00074112.825,000,0012.825,00
Texto do artigo · p. 68 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODENAMPULA50D00014163.271,6086.632,85149.904,45
Texto do artigo · p. 68 UNIVERSIDADEDELURIO52A00304157.500,0025.000,1882.500,18
Texto do artigo · p. 68 DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-NORTE52D0002412.160,000,002.160,00
Texto do artigo · p. 68 ProvinciadeNampulaMapaI03
Texto do artigo · p. 68 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 68 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 68 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 68 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 68 Página2de3
Texto do artigo · p. 69 ProvinciadeNampulaMapaI03
Texto do artigo · p. 69 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 69 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 69 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 69 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 69 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52D0005413.012,840,003.012,84
Texto do artigo · p. 69 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADENAMPULA52D00084186.641,330,0086.641,33
Texto do artigo · p. 69 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDENAMPULA54D0001414.138,640,004.138,64
Texto do artigo · p. 69 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDENAMPULA58D000141156.183,7249.716,1405.899,85
Texto do artigo · p. 69 HOSPITALCENTRALDENAMPULA58D00074130.000,000,0030.000,00
Texto do artigo · p. 69 HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009416.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 69 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDENAMPULA60D0001416.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 69 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62D0001411.125,000,001.125,00
Texto do artigo · p. 69 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D000241757,50180.495,1181.252,64
Texto do artigo · p. 69 552.826,4850.714,71.403.541,2TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 69 Página3de3
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDAZAMBEZIA02E0004411.931,250,001.931,25
Texto do artigo · p. 70 GABINETEDOGOVERNADORDAZAMBEZIA03E00014123.663,250,0023.663,25
Texto do artigo · p. 70 ASSEMBLEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA05E0001415.057,020,005.057,02
Texto do artigo · p. 70 ProvinciadeZambéziaMapaI04
Texto do artigo · p. 70 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 70 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 70 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 70 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 70 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 70 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 70 SISTAFE
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADAZAMBEZIA05E000241651,750,00651,75
Texto do artigo · p. 70 TRIBUNALPROVINCIALDAZAMBEZIA07E0001413.525,000,003.525,00
Texto do artigo · p. 70 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADAZAMBEZIA11E000341855,000,00855,00
Texto do artigo · p. 70 PROCURADORIAPROVINCIALDAZAMBEZIA13E00014113.952,450,0013.952,45
Texto do artigo · p. 70 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODAZAMBEZIA15E000141357,380,00357,38
Texto do artigo · p. 70 COMANDOPROVINCIALDAPRMDAZAMBEZIA17E0001414.574,180,004.574,18
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDAZAMBEZIA23E000141885,000,00885,00
Texto do artigo · p. 70 CADEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA23E00024115.187,500,0015.187,50
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADAZAMBEZIA23E0004412.463,750,002.463,75
Texto do artigo · p. 70 SECRETARIAPROVINCIALDAZAMBEZIA25E00014111.220,000,0011.220,00
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEZAMBEZIA25E0002413.146,250,003.146,25
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDAZAMBEZIA25E00034112.649,600,0012.649,60
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDAZAMBEZIA27E0001412.812,500,002.812,50
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADAZAMBEZIA27E0030413.375,000,003.375,00
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDAZAMBEZIA31E000141668,250,00668,25
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDAZAMBEZIA31E0006415.084,480,005.084,48
Texto do artigo · p. 70 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDAZAMBEZIA31E000841337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDAZAMBEZIA33E0001419.112,500,009.112,50
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDAZAMBEZIA35E00014179.056,958.374,9087.431,85
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADAZAMBEZIA35E0012412.308,500,002.308,50
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDAZAMBEZIA35E00204112.532,830,0012.532,83
Texto do artigo · p. 70 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDAZAMBEZIA37E000141574,290,00574,29
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37E0002411.215,010,001.215,01
Texto do artigo · p. 70 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAAQUACULTURADAZAMBEZIA37E000341911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 70 Página1de2
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODAZAMBEZIA37E000441911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMZAMBEZIA37E000541956,810,00956,81
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAOPROVINCIALDEADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDAZAMBEZIA37E000641612,410,00612,41
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADAZAMBEZIA39E0001417.453,320,007.453,32
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODAZAMBEZIA41E0001412.377,500,002.377,50
Texto do artigo · p. 71 BALCAODEATENDIMENTOUNICODAZAMBEZIA41E0002412.310,000,002.310,00
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODAZAMBEZIA43E0001415.467,500,005.467,50
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDAZAMBEZIA45E0001418.574,660,008.574,66
Texto do artigo · p. 71 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADAZAMBEZIA45E0005413.510,000,003.510,00
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADAZAMBEZIA45E0010411.518,750,001.518,75
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODAZAMBEZIA45E001141573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDAZAMBEZIA47E00014150.721,350,0050.721,35
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODAZAMBEZIA50E00014154.708,751.788,0056.496,75
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52E0005416.468,260,006.468,26
Texto do artigo · p. 71 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEQUELIMANE52E00074144.572,230,0044.572,23
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDAZAMBEZIA-UGB54E00014117.950,460,0017.950,46
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDAZAMBEZIA58E00014196.749,820,0096.749,82
Texto do artigo · p. 71 HOSPITALPROVINCIALDEQUELIMANE58E00024133.412,500,0033.412,50
Texto do artigo · p. 71 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDAZAMBEZIA60E0001411.764,740,001.764,74
Texto do artigo · p. 71 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62E0001413.037,500,003.037,50
Texto do artigo · p. 71 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62E0002418.341,31170.314,7178.656,09
Texto do artigo · p. 71 180.477,6570.101,3750.578,99TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 71 ProvinciadeZambéziaMapaI04
Texto do artigo · p. 71 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 71 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 71 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 71 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 71 Página2de2
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDETETE02F0004411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 72 GABINETEDOGOVERNADORDETETE03F0001415.137,500,005.137,50
Texto do artigo · p. 72 ASSEMBLEIAPROVINCIALDETETE05F000141810,000,00810,00
Texto do artigo · p. 72 ProvinciadeTeteMapaI05
Texto do artigo · p. 72 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 72 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 72 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 72 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 72 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 72 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 72 SISTAFE
Texto do artigo · p. 72 TRIBUNALPROVINCIALDETETE07F0001412.085,000,002.085,00
Texto do artigo · p. 72 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDETETE11F0004418.718,710,008.718,71
Texto do artigo · p. 72 PROCURADORIAPROVINCIALDETETE13F0001413.911,630,003.911,63
Texto do artigo · p. 72 COMANDOPROVINCIALDAPRMDETETE17F00014117.662,500,0017.662,50
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDETETE23F0001412.491,400,002.491,40
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADETETE23F0004411.744,410,001.744,41
Texto do artigo · p. 72 SECRETARIAPROVINCIALDETETE25F0001417.303,820,007.303,82
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDETETE25F0002413.398,420,003.398,42
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDETETE25F0003415.700,030,005.700,03
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDETETE27F0001417.027,510,007.027,51
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADETETE27F0030411.875,010,001.875,01
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDETETE31F000141832,500,00832,50
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDETETE31F0006413.377,510,003.377,51
Texto do artigo · p. 72 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDETETE31F000841577,500,00577,50
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDETETE33F0001416.685,500,006.685,50
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDETETE35F00014111.475,0035.326,9146.801,91
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDETETE37F0001413.560,635.589,599.150,22
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODETETE37F000441885,000,00885,00
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMTETE37F0005414.687,500,004.687,50
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADETETE39F00014113.499,990,0013.499,99
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODETETE41F0001413.975,000,003.975,00
Texto do artigo · p. 72 BALCAODEATENDIMENTOUNICODETETE41F0002411.200,000,001.200,00
Texto do artigo · p. 72 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODETETE43F0001414.275,000,004.275,00
Texto do artigo · p. 72 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDETETE-ARPAC43F0002412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 72 Página1de2
Texto do artigo · p. 73 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODETETE45F0011412.325,000,002.325,00
Texto do artigo · p. 73 ProvinciadeTeteMapaI05
Texto do artigo · p. 73 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 73 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 73 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 73 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDETETE47F00014134.915,4716.031,5350.947,00
Texto do artigo · p. 73 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47F0007419.900,000,009.900,00
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODETETE50F00014143.258,6660.157,05103.415,71
Texto do artigo · p. 73 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODESONGO52A00314133.633,720,0033.633,72
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52F0005416.750,000,006.750,00
Texto do artigo · p. 73 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADETETE52F0006415.731,500,005.731,50
Texto do artigo · p. 73 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODETETE52F00084113.480,000,0013.480,00
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDETETE54F0001411.296,145.412,926.709,06
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDETETE58F00014135.688,31198.602,3234.290,70
Texto do artigo · p. 73 HOSPITALPROVINCIALDETETE58F0002416.075,000,006.075,00
Texto do artigo · p. 73 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDETETE60F0001411.950,000,001.950,00
Texto do artigo · p. 73 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62F0001411.350,005.587,516.937,51
Texto do artigo · p. 73 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62F0002411.125,0059.057,8360.182,83
Texto do artigo · p. 73 385.765,7324.125,8709.891,60TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 73 Página2de2
Texto do artigo · p. 74 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMANICA02G000341802,500,00802,50
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEMANICA02G0004413.037,500,003.037,50
Texto do artigo · p. 74 GABINETEDOGOVERNADORDEMANICA03G00014111.475,000,0011.475,00
Texto do artigo · p. 74 ProvinciadeManicaMapaI06
Texto do artigo · p. 74 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 74 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 74 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 74 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 74 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 74 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 74 SISTAFE
Texto do artigo · p. 74 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMANICA05G0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 74 TRIBUNALPROVINCIALDEMANICA07G00014118.225,000,0018.225,00
Texto do artigo · p. 74 PROCURADORIAPROVINCIALDEMANICA13G0001411.966,230,001.966,23
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMANICA23G000141337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEMANICA23G000441525,000,00525,00
Texto do artigo · p. 74 PENITENCIARIAAGRICOLADECHIMOIO(MANICA)23G0009413.948,750,003.948,75
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEMANICA25G0002411.552,500,001.552,50
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMANICA25G0003413.780,000,003.780,00
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMANICA27G0001416.187,670,006.187,67
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMANICA27G0030411.620,000,001.620,00
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEMANICA31G000141573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEMANICA31G0006413.350,490,003.350,49
Texto do artigo · p. 74 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMANICA31G000841337,500,00337,50
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMANICA33G0001411.215,000,001.215,00
Texto do artigo · p. 74 CENTRODEDES.SUSTENTAVELRECURSOSNATURAISEMMANICA33G0003411.020,000,001.020,00
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMANICA35G00014114.137,966.624,9920.762,95
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMANICA35G0020412.160,000,002.160,00
Texto do artigo · p. 74 CENTROREGIONALDAZONACENTRODOIIAMDEMANICA35G0021412.193,750,002.193,75
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMANICA37G0001411.188,000,001.188,00
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37G000241810,000,00810,00
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAAQUACULTURADEMANICA37G0003411.147,5088.645,6689.793,16
Texto do artigo · p. 74 DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDEMANICA37G005241236,250,00236,25
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMANICA39G0001411.350,000,001.350,00
Texto do artigo · p. 74 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMANICA41G0001411.741,500,001.741,50
Texto do artigo · p. 74 Página1de2
Texto do artigo · p. 75 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMANICA41G000241573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMANICA43G0001413.862,500,003.862,50
Texto do artigo · p. 75 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEMANICA-ARPAC43G000241303,750,00303,75
Texto do artigo · p. 75 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAOMANICA45G001141405,000,00405,00
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMANICA47G00014121.399,900,0021.399,90
Texto do artigo · p. 75 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMANICA47G000841155,250,00155,25
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMANICA50G00014120.262,4128.663,9348.926,34
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52G0005411.755,000,001.755,00
Texto do artigo · p. 75 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMANICA52G0006413.341,090,003.341,09
Texto do artigo · p. 75 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEMANICA52G0007413.780,000,003.780,00
Texto do artigo · p. 75 DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMODEMANICA52G0008411.125,000,001.125,00
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMANICA54G000141714,890,00714,89
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMANICA58G00014110.866,4249.621,9260.488,34
Texto do artigo · p. 75 HOSPITALPROVINCIALDECHIMOIO58G0002417.087,500,007.087,50
Texto do artigo · p. 75 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMANICA60G0001414.605,000,004.605,00
Texto do artigo · p. 75 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62G000141843,750,00843,75
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 61: NívelProvincial
  2. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT MapaI
  3. Texto do artigo, página 62: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  4. Texto do artigo, página 62: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190088.428,230,0088.428,23
  5. Texto do artigo, página 62: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  6. Texto do artigo, página 62: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  7. Texto do artigo, página 62: NívelProvincial
  8. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOS54Z00120042.140,797.412,9249.553,71
  9. Texto do artigo, página 62: HOSPITALCENTRAL58Z00040056.159,080,0056.159,08
  10. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDE58Z000500447.982,94587.184,631.035.167,57
  11. Texto do artigo, página 62: HOSPITALPROVINCIAL58Z00060057.847,500,0057.847,50
  12. Texto do artigo, página 62: HOSPITALDISTRITAL58Z0009006.750,000,006.750,00
  13. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALPARAOSASSUNTOSDOSCOMBATENTES60Z00040026.522,530,0026.522,53
  14. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALDAMULHEREDAACCAOSOCIAL62Z00030059.332,708.587,5167.920,21
  15. Texto do artigo, página 62: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z00040018.188,76341.997,86360.186,62
  16. Texto do artigo, página 62: DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005003.000,00291.963,95294.963,95
  17. Texto do artigo, página 62: 2.695.436,203.776.472,386.471.908,58TotalDespesasparaInvestimento
  18. Texto do artigo, página 62: Página4de4
  19. Texto do artigo, página 63: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADENIASSA02B000341825,000,00825,00
  20. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDENIASSA02B0004414.650,000,004.650,00
  21. Texto do artigo, página 63: GABINETEDOGOVERNADORDENIASSA03B0001414.155,050,004.155,05
  22. Texto do artigo, página 63: ASSEMBLEIAPROVINCIALDENIASSA05B0001411.500,000,001.500,00
  23. Texto do artigo, página 63: ProvinciadeNiassaMapaI01
  24. Texto do artigo, página 63: Unidades:10^3MT
  25. Texto do artigo, página 63: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  26. Texto do artigo, página 63: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  27. Texto do artigo, página 63: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  28. Texto do artigo, página 63: MinistériodaEconomiaeFinanças
  29. Texto do artigo, página 63: RepúblicadeMoçambique
  30. Texto do artigo, página 63: SISTAFE
  31. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADENIASSA05B0002411.500,000,001.500,00
  32. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA07B0001417.750,000,007.750,00
  33. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDENIASSA-UGB11B000141750,000,00750,00
  34. Texto do artigo, página 63: PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA13B0001411.875,000,001.875,00
  35. Texto do artigo, página 63: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODENIASSA15B0001412.891,250,002.891,25
  36. Texto do artigo, página 63: COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA17B000141750,000,00750,00
  37. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDENIASSA23B000141750,000,00750,00
  38. Texto do artigo, página 63: CADEIAPROVINCIALDENIASSA23B0002412.250,000,002.250,00
  39. Texto do artigo, página 63: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADENIASSA23B000441300,000,00300,00
  40. Texto do artigo, página 63: SECRETARIAPROVINCIALDENIASSA25B0001413.000,012.249,105.249,11
  41. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDENIASSA25B000241750,000,00750,00
  42. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDENIASSA25B0003417.838,900,007.838,90
  43. Texto do artigo, página 63: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B0010414.725,000,004.725,00
  44. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDENIASSA27B0001418.044,581.250,009.294,58
  45. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADENIASSA27B0030411.500,000,001.500,00
  46. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDENIASSA31B000141975,000,00975,00
  47. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDENIASSA31B0006412.250,000,002.250,00
  48. Texto do artigo, página 63: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDONIASSA31B000841300,000,00300,00
  49. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDENIASSA33B0001411.991,260,001.991,26
  50. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDENIASSA35B00014145.000,0536.106,0081.106,05
  51. Texto do artigo, página 63: CENTROREGIONALDAZONANOROESTEDOIIAMDENIASSA35B0021412.540,280,002.540,28
  52. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDENIASSA37B0001415.150,010,005.150,01
  53. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMNIASSA37B000541600,000,00600,00
  54. Texto do artigo, página 63: Página1de2
  55. Texto do artigo, página 64: DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDENIASSA-UGB37B000741909,920,00909,92
  56. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADENIASSA39B0001412.625,000,002.625,00
  57. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODENIASSA41B0001411.575,000,001.575,00
  58. Texto do artigo, página 64: BALCAODEATENDIMENTOUNICODONIASSA41B000241600,000,00600,00
  59. Texto do artigo, página 64: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDENIASSA41B000341375,000,00375,00
  60. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODENIASSA43B0001412.625,000,002.625,00
  61. Texto do artigo, página 64: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDENIASSA-ARPAC43B000241375,000,00375,00
  62. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDENIASSA45B000141375,000,00375,00
  63. Texto do artigo, página 64: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADONIASSA45B000641225,000,00225,00
  64. Texto do artigo, página 64: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODONIASSA45B001141900,000,00900,00
  65. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDENIASSA47B00014133.520,242.000,0035.520,24
  66. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODENIASSA50B00014123.250,0030.842,9654.092,96
  67. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52B000541750,000,00750,00
  68. Texto do artigo, página 64: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADENIASSA52B0006418.250,000,008.250,00
  69. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDENIASSA54B0001412.718,610,002.718,61
  70. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDENIASSA58B0001417.425,001.524,668.949,66
  71. Texto do artigo, página 64: HOSPITALPROVINCIALDELICHINGA58B0002411.612,500,001.612,50
  72. Texto do artigo, página 64: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDENIASSA60B0001411.875,000,001.875,00
  73. Texto do artigo, página 64: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62B0001411.500,000,001.500,00
  74. Texto do artigo, página 64: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.100,000,002.100,00
  75. Texto do artigo, página 64: 73.972,72208.197,6282.170,38TotalDespesasparaInvestimento
  76. Texto do artigo, página 64: ProvinciadeNiassaMapaI01
  77. Texto do artigo, página 64: Unidades:10^3MT
  78. Texto do artigo, página 64: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  79. Texto do artigo, página 64: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  80. Texto do artigo, página 64: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  81. Texto do artigo, página 64: Página2de2
  82. Texto do artigo, página 65: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADECABODELGADO02C000341415,130,00415,13
  83. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDECABODELGADO02C000441337,500,00337,50
  84. Texto do artigo, página 65: GABINETEDOGOVERNADORDECABODELGADO03C0001413.907,670,003.907,67
  85. Texto do artigo, página 65: ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
  86. Texto do artigo, página 65: Unidades:10^3MT
  87. Texto do artigo, página 65: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  88. Texto do artigo, página 65: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  89. Texto do artigo, página 65: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  90. Texto do artigo, página 65: MinistériodaEconomiaeFinanças
  91. Texto do artigo, página 65: RepúblicadeMoçambique
  92. Texto do artigo, página 65: SISTAFE
  93. Texto do artigo, página 65: ASSEMBLEIAPROVINCIALDECABODELGADO05C0001416.000,000,006.000,00
  94. Texto do artigo, página 65: TRIBUNALPROVINCIALDECABODELGADO07C0001411.260,000,001.260,00
  95. Texto do artigo, página 65: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADECABODELGADO11C000041750,000,00750,00
  96. Texto do artigo, página 65: PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO13C0001411.717,500,001.717,50
  97. Texto do artigo, página 65: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODECABODELGADO15C000141375,000,00375,00
  98. Texto do artigo, página 65: COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABODELGADO17C0001415.935,880,005.935,88
  99. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO21C000141750,000,00750,00
  100. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDECABODELGADO23C0001413.282,930,003.282,93
  101. Texto do artigo, página 65: CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO23C0002416.288,830,006.288,83
  102. Texto do artigo, página 65: SECRETARIAPROVINCIALDECABODELGADO25C0001418.649,960,008.649,96
  103. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDECABODELGADO25C000341750,000,00750,00
  104. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C00014115.427,260,0015.427,26
  105. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADECABODELGADO27C003041704,940,00704,94
  106. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDECABODELGADO31C000141337,500,00337,50
  107. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDECABODELGADO31C0006419.379,770,009.379,77
  108. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDECABODELGADO33C0001414.597,960,004.597,96
  109. Texto do artigo, página 65: CENTRODEPESQUISADOAMBIENTEMARINHOECOSTEIRO33C000541675,000,00675,00
  110. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDECABODELGADO35C00014161.170,3610.352,4071.522,76
  111. Texto do artigo, página 65: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDECABODELGADO35C00204110.530,270,0010.530,27
  112. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDECABODELGADO37C0001413.221,400,003.221,40
  113. Texto do artigo, página 65: DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDECABODELEGADO37C0006411.000,000,001.000,00
  114. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADECABODELGADO39C00014117.314,860,0017.314,86
  115. Texto do artigo, página 65: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODECABODELGADO41C0001412.212,500,002.212,50
  116. Texto do artigo, página 65: BALCAODEATENDIMENTOUNICODECABODELGADO41C000241337,500,00337,50
  117. Texto do artigo, página 65: Página1de2
  118. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODECABODELGADO43C0001411.500,008.484,009.984,00
  119. Texto do artigo, página 66: ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
  120. Texto do artigo, página 66: Unidades:10^3MT
  121. Texto do artigo, página 66: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  122. Texto do artigo, página 66: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  123. Texto do artigo, página 66: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  124. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDECABODELGADO45C000141750,000,00750,00
  125. Texto do artigo, página 66: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIACABODELGADO45C0005411.357,500,001.357,50
  126. Texto do artigo, página 66: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C0011411.237,500,001.237,50
  127. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDECABODELGADO47C00014134.904,150,0034.904,15
  128. Texto do artigo, página 66: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDONORTE47C0007416.480,360,006.480,36
  129. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODECABODELGADO50C00014119.059,755.279,0024.338,75
  130. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52C0005411.500,000,001.500,00
  131. Texto do artigo, página 66: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADECABODELGADO52C0007411.274,730,001.274,73
  132. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDECABODELGADO54C0001411.798,660,001.798,66
  133. Texto do artigo, página 66: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDECABODELGADO58C00014122.605,010,0022.605,01
  134. Texto do artigo, página 66: HOSPITALPROVINCIALDEPEMBA58C0002413.075,000,003.075,00
  135. Texto do artigo, página 66: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62C0001411.054,130,001.054,13
  136. Texto do artigo, página 66: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C000241352,4549.991,2650.343,71
  137. Texto do artigo, página 66: 74.106,66264.278,9338.385,62TotalDespesasparaInvestimento
  138. Texto do artigo, página 66: Página2de2
  139. Texto do artigo, página 67: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADENAMPULA02D0003412.025,000,002.025,00
  140. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDENAMPULA02D0004415.316,590,005.316,59
  141. Texto do artigo, página 67: GABINETEDOGOVERNADORDENAMPULA03D0001418.250,000,008.250,00
  142. Texto do artigo, página 67: ProvinciadeNampulaMapaI03
  143. Texto do artigo, página 67: Unidades:10^3MT
  144. Texto do artigo, página 67: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  145. Texto do artigo, página 67: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  146. Texto do artigo, página 67: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  147. Texto do artigo, página 67: MinistériodaEconomiaeFinanças
  148. Texto do artigo, página 67: RepúblicadeMoçambique
  149. Texto do artigo, página 67: SISTAFE
  150. Texto do artigo, página 67: ASSEMBLEIAPROVINCIALDENAMPULA05D000141412,500,00412,50
  151. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADENAMPULA05D0002411.500,000,001.500,00
  152. Texto do artigo, página 67: TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA07D0001414.612,500,004.612,50
  153. Texto do artigo, página 67: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE07D00034110.800,000,0010.800,00
  154. Texto do artigo, página 67: TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D000241750,000,00750,00
  155. Texto do artigo, página 67: TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADENAMPULA11D0003412.287,500,002.287,50
  156. Texto do artigo, página 67: PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA13D00014118.180,000,0018.180,00
  157. Texto do artigo, página 67: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADENAMPULA13D0008417.087,500,007.087,50
  158. Texto do artigo, página 67: ACADEMIAMILITARMARECHALSAMORAMACHEL15A00124126.937,000,0026.937,00
  159. Texto do artigo, página 67: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODENAMPULA15D000141607,500,00607,50
  160. Texto do artigo, página 67: HOSPITALMILITARDENAMPULA15D0003412.025,000,002.025,00
  161. Texto do artigo, página 67: COMANDOPROVINCIALDAPRMDENAMPULA17D0001415.625,000,005.625,00
  162. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOSDENAMPULA21D000141240,000,00240,00
  163. Texto do artigo, página 67: CADEIAPROVINCIALDENAMPULA23D0002419.375,000,009.375,00
  164. Texto do artigo, página 67: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADENAMPULA23D000441270,020,00270,02
  165. Texto do artigo, página 67: PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIALDENAMPULA23D0009418.775,000,008.775,00
  166. Texto do artigo, página 67: SECRETARIAPROVINCIALDENAMPULA25D0001413.871,610,003.871,61
  167. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDENAMPULA25D0002411.050,000,001.050,00
  168. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDENAMPULA25D0003412.348,210,002.348,21
  169. Texto do artigo, página 67: DIRECCAOREGIONALDOINGCNORTEEMNAMPULA25D0031413.763,620,003.763,62
  170. Texto do artigo, página 67: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDENAMPULA27D00014115.987,530,0015.987,53
  171. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOREGIONALDAINSPECCAOGERALDEFINANCAS-NORTE27D001541975,000,00975,00
  172. Texto do artigo, página 67: ZONAECONOMICAESPECIALDENACALA27D002041810,000,00810,00
  173. Texto do artigo, página 67: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADENAMPULA27D0030416.750,000,006.750,00
  174. Texto do artigo, página 67: Página1de3
  175. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDENAMPULA31D000141675,000,00675,00
  176. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDENAMPULA31D0006412.999,850,002.999,85
  177. Texto do artigo, página 68: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDENAMPULA31D000841675,000,00675,00
  178. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDENAMPULA33D0001414.050,000,004.050,00
  179. Texto do artigo, página 68: CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASURBANASEMNAMPULA33D000441675,000,00675,00
  180. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDENAMPULA35D00014184.034,8610.982,1395.016,99
  181. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADENAMPULA35D00134110.125,000,0010.125,00
  182. Texto do artigo, página 68: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODENAMPULA35D00194117.550,000,0017.550,00
  183. Texto do artigo, página 68: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDENAMPULA35D00204113.666,530,0013.666,53
  184. Texto do artigo, página 68: CENTROREGIONALDAZONANORDESTEDOIIAMDENAMPULA35D0021416.750,000,006.750,00
  185. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDENAMPULA37D0001413.375,010,003.375,01
  186. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37D0002413.037,500,003.037,50
  187. Texto do artigo, página 68: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODENAMPULA37D0004411.012,500,001.012,50
  188. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMNAMPULA37D000541675,000,00675,00
  189. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADENAMPULA39D00014116.714,390,0016.714,39
  190. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODENAMPULA41D0001417.897,500,007.897,50
  191. Texto do artigo, página 68: BALCAODEATENDIMENTOUNICODENAMPULA41D000241285,000,00285,00
  192. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDENAMPULA41D0003411.012,500,001.012,50
  193. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODENAMPULA43D0001412.092,460,002.092,46
  194. Texto do artigo, página 68: MUSEUDAILHADEMOCAMBIQUE43D0003414.050,000,004.050,00
  195. Texto do artigo, página 68: GABINETEDECONSERVACAODAILHADEMOCAMBIQUE43D0004415.400,000,005.400,00
  196. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDENAMPULA45D000141450,000,00450,00
  197. Texto do artigo, página 68: ADMINISTRACAOMARITMADENACALA45D000541950,100,00950,10
  198. Texto do artigo, página 68: CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADENAMPULA45D000641825,000,00825,00
  199. Texto do artigo, página 68: ADMINISTRACAOMARITIMADAILHADEMOCAMBIQUE45D001241675,000,00675,00
  200. Texto do artigo, página 68: ADMINISTRACAOMARITIMADEANGOCHE45D001341675,000,00675,00
  201. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDENAMPULA47D00014178.638,900,0078.638,90
  202. Texto do artigo, página 68: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOCENTRONORTE47D00074112.825,000,0012.825,00
  203. Texto do artigo, página 68: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODENAMPULA50D00014163.271,6086.632,85149.904,45
  204. Texto do artigo, página 68: UNIVERSIDADEDELURIO52A00304157.500,0025.000,1882.500,18
  205. Texto do artigo, página 68: DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-NORTE52D0002412.160,000,002.160,00
  206. Texto do artigo, página 68: ProvinciadeNampulaMapaI03
  207. Texto do artigo, página 68: Unidades:10^3MT
  208. Texto do artigo, página 68: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  209. Texto do artigo, página 68: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  210. Texto do artigo, página 68: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  211. Texto do artigo, página 68: Página2de3
  212. Texto do artigo, página 69: ProvinciadeNampulaMapaI03
  213. Texto do artigo, página 69: Unidades:10^3MT
  214. Texto do artigo, página 69: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  215. Texto do artigo, página 69: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  216. Texto do artigo, página 69: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  217. Texto do artigo, página 69: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52D0005413.012,840,003.012,84
  218. Texto do artigo, página 69: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADENAMPULA52D00084186.641,330,0086.641,33
  219. Texto do artigo, página 69: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDENAMPULA54D0001414.138,640,004.138,64
  220. Texto do artigo, página 69: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDENAMPULA58D000141156.183,7249.716,1405.899,85
  221. Texto do artigo, página 69: HOSPITALCENTRALDENAMPULA58D00074130.000,000,0030.000,00
  222. Texto do artigo, página 69: HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009416.750,000,006.750,00
  223. Texto do artigo, página 69: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDENAMPULA60D0001416.750,000,006.750,00
  224. Texto do artigo, página 69: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62D0001411.125,000,001.125,00
  225. Texto do artigo, página 69: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D000241757,50180.495,1181.252,64
  226. Texto do artigo, página 69: 552.826,4850.714,71.403.541,2TotalDespesasparaInvestimento
  227. Texto do artigo, página 69: Página3de3
  228. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDAZAMBEZIA02E0004411.931,250,001.931,25
  229. Texto do artigo, página 70: GABINETEDOGOVERNADORDAZAMBEZIA03E00014123.663,250,0023.663,25
  230. Texto do artigo, página 70: ASSEMBLEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA05E0001415.057,020,005.057,02
  231. Texto do artigo, página 70: ProvinciadeZambéziaMapaI04
  232. Texto do artigo, página 70: Unidades:10^3MT
  233. Texto do artigo, página 70: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  234. Texto do artigo, página 70: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  235. Texto do artigo, página 70: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  236. Texto do artigo, página 70: MinistériodaEconomiaeFinanças
  237. Texto do artigo, página 70: RepúblicadeMoçambique
  238. Texto do artigo, página 70: SISTAFE
  239. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADAZAMBEZIA05E000241651,750,00651,75
  240. Texto do artigo, página 70: TRIBUNALPROVINCIALDAZAMBEZIA07E0001413.525,000,003.525,00
  241. Texto do artigo, página 70: TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADAZAMBEZIA11E000341855,000,00855,00
  242. Texto do artigo, página 70: PROCURADORIAPROVINCIALDAZAMBEZIA13E00014113.952,450,0013.952,45
  243. Texto do artigo, página 70: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODAZAMBEZIA15E000141357,380,00357,38
  244. Texto do artigo, página 70: COMANDOPROVINCIALDAPRMDAZAMBEZIA17E0001414.574,180,004.574,18
  245. Texto do artigo, página 70: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDAZAMBEZIA23E000141885,000,00885,00
  246. Texto do artigo, página 70: CADEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA23E00024115.187,500,0015.187,50
  247. Texto do artigo, página 70: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADAZAMBEZIA23E0004412.463,750,002.463,75
  248. Texto do artigo, página 70: SECRETARIAPROVINCIALDAZAMBEZIA25E00014111.220,000,0011.220,00
  249. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEZAMBEZIA25E0002413.146,250,003.146,25
  250. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDAZAMBEZIA25E00034112.649,600,0012.649,60
  251. Texto do artigo, página 70: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDAZAMBEZIA27E0001412.812,500,002.812,50
  252. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADAZAMBEZIA27E0030413.375,000,003.375,00
  253. Texto do artigo, página 70: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDAZAMBEZIA31E000141668,250,00668,25
  254. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDAZAMBEZIA31E0006415.084,480,005.084,48
  255. Texto do artigo, página 70: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDAZAMBEZIA31E000841337,500,00337,50
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  257. Texto do artigo, página 70: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDAZAMBEZIA35E00014179.056,958.374,9087.431,85
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  259. Texto do artigo, página 70: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDAZAMBEZIA35E00204112.532,830,0012.532,83
  260. Texto do artigo, página 70: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDAZAMBEZIA37E000141574,290,00574,29
  261. Texto do artigo, página 70: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALADE37E0002411.215,010,001.215,01
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  263. Texto do artigo, página 70: Página1de2
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  355. Texto do artigo, página 74: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
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  364. Texto do artigo, página 74: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEMANICA23G000441525,000,00525,00
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  372. Texto do artigo, página 74: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMANICA31G000841337,500,00337,50
  373. Texto do artigo, página 74: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMANICA33G0001411.215,000,001.215,00
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  381. Texto do artigo, página 74: DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCASDEMANICA37G005241236,250,00236,25
  382. Texto do artigo, página 74: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMANICA39G0001411.350,000,001.350,00
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  384. Texto do artigo, página 74: Página1de2
  385. Texto do artigo, página 75: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMANICA41G000241573,750,00573,75
  386. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMANICA43G0001413.862,500,003.862,50
  387. Texto do artigo, página 75: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEMANICA-ARPAC43G000241303,750,00303,75
  388. Texto do artigo, página 75: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAOMANICA45G001141405,000,00405,00
  389. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMANICA47G00014121.399,900,0021.399,90
  390. Texto do artigo, página 75: DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMANICA47G000841155,250,00155,25
  391. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMANICA50G00014120.262,4128.663,9348.926,34
  392. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52G0005411.755,000,001.755,00
  393. Texto do artigo, página 75: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMANICA52G0006413.341,090,003.341,09
  394. Texto do artigo, página 75: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEMANICA52G0007413.780,000,003.780,00
  395. Texto do artigo, página 75: DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMODEMANICA52G0008411.125,000,001.125,00
  396. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMANICA54G000141714,890,00714,89
  397. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMANICA58G00014110.866,4249.621,9260.488,34
  398. Texto do artigo, página 75: HOSPITALPROVINCIALDECHIMOIO58G0002417.087,500,007.087,50
  399. Texto do artigo, página 75: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMANICA60G0001414.605,000,004.605,00
  400. Texto do artigo, página 75: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62G000141843,750,00843,75
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