LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 156/2016

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Texto do artigo · p. 75 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002410,0068.021,6668.021,66
Texto do artigo · p. 75 241.578,1167.500,5409.078,72TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 75 ProvinciadeManicaMapaI06
Texto do artigo · p. 75 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 75 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 75 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 75 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 75 Página2de2
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDESOFALA02H0004412.160,000,002.160,00
Texto do artigo · p. 76 GABINETEDOGOVERNADORDESOFALA03H0001414.881,980,004.881,98
Texto do artigo · p. 76 ASSEMBLEIAPROVINCIALDESOFALA05H000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 76 TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA07H00014133.720,920,0033.720,92
Texto do artigo · p. 76 TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H0002411.406,250,001.406,25
Texto do artigo · p. 76 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADESOFALA11H00034122.125,000,0022.125,00
Texto do artigo · p. 76 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODESOFALA13H0002411.650,000,001.650,00
Texto do artigo · p. 76 COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H0001413.186,020,003.186,02
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDESOFALA23H0001415.780,580,005.780,58
Texto do artigo · p. 76 CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H0002414.969,430,004.969,43
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADESOFALA23H0004414.208,300,004.208,30
Texto do artigo · p. 76 SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H0001412.587,500,002.587,50
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H0002413.376,350,003.376,35
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDESOFALA25H0003411.807,550,001.807,55
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDESOFALA27H00014111.835,000,0011.835,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA27H0031412.104,150,002.104,15
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDESOFALA31H000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDESOFALA31H00064110.582,510,0010.582,51
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDESOFALA33H00014115.344,100,0015.344,10
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDESOFALA35H00014125.330,446.516,6131.847,05
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODESOFALA35H0019411.828,520,001.828,52
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDESOFALA35H0020418.524,880,008.524,88
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDESOFALA37H0001411.296,920,001.296,92
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37H0002411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 76 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMSOFALA37H0005411.818,750,001.818,75
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADESOFALA39H0001412.362,500,002.362,50
Texto do artigo · p. 76 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODESOFALA41H0001415.531,250,005.531,25
Texto do artigo · p. 76 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 76 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 76 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 76 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 76 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 76 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 76 Página1de2
Texto do artigo · p. 76 SISTAFE
Texto do artigo · p. 77 BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODESOFALA43H0001416.450,000,006.450,00
Texto do artigo · p. 77 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 77 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 77 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 77 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 77 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 77 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDESOFALA-ARPAC43H000441525,000,00525,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDESOFALA45H0001418.224,640,008.224,64
Texto do artigo · p. 77 CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADESOFALA45H0007412.017,610,002.017,61
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDESOFALA47H00014157.614,800,0057.614,80
Texto do artigo · p. 77 ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47H00074113.066,840,0013.066,84
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODESOFALA50H0001413.375,0050.540,2553.915,25
Texto do artigo · p. 77 UNIVERSIDADEDEZAMBEZE52A0034414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52H0005419.776,190,009.776,19
Texto do artigo · p. 77 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADABEIRA52H00074138.783,770,0038.783,77
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDESOFALA54H0001413.525,000,003.525,00
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDESOFALA58H00014126.604,620,0026.604,62
Texto do artigo · p. 77 HOSPITALCENTRALDABEIRA58H00074126.159,080,0026.159,08
Texto do artigo · p. 77 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDESOFALA60H0001413.075,290,003.075,29
Texto do artigo · p. 77 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,0022.046,1422.046,14
Texto do artigo · p. 77 79.103,00387.741,7466.844,74TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 77 Página2de2
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEINHAMBANE02I0004411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 78 GABINETEDOGOVERNADORDEINHAMBANE03I0001417.550,100,007.550,10
Texto do artigo · p. 78 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEINHAMBANE05I000141607,500,00607,50
Texto do artigo · p. 78 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 78 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 78 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 78 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 78 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 78 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 78 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 78 SISTAFE
Texto do artigo · p. 78 TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE07I0001413.825,000,003.825,00
Texto do artigo · p. 78 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEINHAMBANE11I0001411.650,000,001.650,00
Texto do artigo · p. 78 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE17I0001415.400,000,005.400,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEINHAMBANE23I0001411.035,000,001.035,00
Texto do artigo · p. 78 CADEIAPROVINCIALDEINHAMBANE23I0002416.157,500,006.157,50
Texto do artigo · p. 78 SECRETARIAPROVINCIALDEINHAMBANE25I0001412.745,003.985,686.730,68
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEINHAMBANE25I000241757,500,00757,50
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEINHAMBANE25I000341750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOREGIONALSULDOINGCSULINHAMBANE25I0004413.847,520,003.847,52
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEINHAMBANE27I00014110.268,933.985,6714.254,60
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEINHAMBANE27I0030411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEINHAMBANE27I0031411.140,000,001.140,00
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEINHAMBANE31I0001412.512,500,002.512,50
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEINHAMBANE31I0006413.818,510,003.818,51
Texto do artigo · p. 78 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEINHAMBANE31I0008411.252,500,001.252,50
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEINHAMBANE33I0001413.910,630,003.910,63
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEINHAMBANE35I00014110.972,3137.139,6348.111,94
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODEINHAMBANE35I001941836,330,00836,33
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEINHAMBANE35I0020414.043,250,004.043,25
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEINHAMBANE37I0001412.700,000,002.700,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37I000241675,000,00675,00
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODEINHAMBANE37I000441911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 78 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMINHAMBANE37I000541573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 78 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEINHAMBANE39I000141941,590,00941,59
Texto do artigo · p. 78 Página1de2
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEINHAMBANE41I000141573,750,00573,75
Texto do artigo · p. 79 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEINHAMBANE41I0002411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 79 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 79 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 79 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 79 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEINHAMBANE43I0001411.299,850,001.299,85
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEINHAMBANE45I000141911,250,00911,25
Texto do artigo · p. 79 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEINHAMBANE45I0006411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEINHAMBANE45I001041438,750,00438,75
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141607,500,00607,50
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEINHAMBANE47I00014127.498,0615.942,6943.440,75
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEINHAMBANE50I00014127.887,9038.484,0266.371,92
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52I0005411.012,500,001.012,50
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMASSINGA52I00064111.080,380,0011.080,38
Texto do artigo · p. 79 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMAXIXE52I00074119.934,600,0019.934,60
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEINHAMBANE54I0001414.536,140,004.536,14
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEINHAMBANE58I00014110.125,0171.680,4981.805,50
Texto do artigo · p. 79 HOSPITALPROVINCIALDEINHAMBANE58I0002412.497,500,002.497,50
Texto do artigo · p. 79 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEINHAMBANE60I0001413.390,000,003.390,00
Texto do artigo · p. 79 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62I0001411.290,000,001.290,00
Texto do artigo · p. 79 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I000241375,003.194,293.569,29
Texto do artigo · p. 79 174.412,4197.252,3371.664,83TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 79 Página2de2
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEGAZA02J0004411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 80 GABINETEDOGOVERNADORDEGAZA03J0001412.769,380,002.769,38
Texto do artigo · p. 80 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEGAZA05J0001411.875,000,001.875,00
Texto do artigo · p. 80 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 80 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 80 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 80 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 80 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 80 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 80 SISTAFE
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA05J000241506,250,00506,25
Texto do artigo · p. 80 TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA07J0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 80 PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA13J000141787,500,00787,50
Texto do artigo · p. 80 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA17J0001412.482,130,002.482,13
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEGAZA23J0001412.850,000,002.850,00
Texto do artigo · p. 80 CADEIAPROVINCIALDEGAZA23J00024111.425,000,0011.425,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEGAZA23J0004418.600,000,008.600,00
Texto do artigo · p. 80 PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)23J00094112.710,000,0012.710,00
Texto do artigo · p. 80 SECRETARIAPROVINCIALDEGAZA25J0001419.950,000,009.950,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA25J00034115.038,750,0015.038,75
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEGAZA27J0001416.327,380,006.327,38
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEGAZA31J000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEGAZA31J0006413.950,850,003.950,85
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEGAZA33J0001414.050,510,004.050,51
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEGAZA35J00014133.000,0178.837,01111.837,02
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADEGAZA35J0013411.500,04602.290,7603.790,83
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA35J0020416.200,000,006.200,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEGAZA37J0001411.499,999.999,9911.499,98
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37J000241540,000,00540,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEGAZA39J00014133.750,000,0033.750,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEGAZA41J0001410,004.000,004.000,00
Texto do artigo · p. 80 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-ARPAC43J000241375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 80 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEGAZA45J000141375,000,00375,00
Texto do artigo · p. 80 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA45J0006412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 80 Página1de2
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEGAZA45J0016411.552,500,001.552,50
Texto do artigo · p. 81 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 81 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 81 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEGAZA47J00014134.450,3918.659,7753.110,16
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEGAZA50J00014127.205,1727.205,4154.410,58
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-SUL52J0002411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52J000541750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 81 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074137.534,510,0037.534,51
Texto do artigo · p. 81 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEGAZA52J00084113.414,890,0013.414,89
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEGAZA54J0001410,002.000,002.000,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA58J00014139.285,0016.039,0255.324,02
Texto do artigo · p. 81 HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI58J0002412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA60J000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 81 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62J00014143.829,823.000,0046.829,82
Texto do artigo · p. 81 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002411.050,001.730,862.780,86
Texto do artigo · p. 81 763.762,8371.185,01.134.947,9TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 81 Página2de2
Texto do artigo · p. 82 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOPROVINCIA03K0001416.075,000,006.075,00
Texto do artigo · p. 82 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA05K00014121.937,500,0021.937,50
Texto do artigo · p. 82 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA07K0001413.922,500,003.922,50
Texto do artigo · p. 82 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO11K0003411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 82 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 82 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 82 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 82 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 82 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 82 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 82 SISTAFE
Texto do artigo · p. 82 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA13K0001412.884,070,002.884,07
Texto do artigo · p. 82 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA15K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15K0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 82 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO17K000141862,500,00862,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTO23K000141750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 82 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014129.925,000,0029.925,00
Texto do artigo · p. 82 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVINCIA25K0003411.330,230,001.330,23
Texto do artigo · p. 82 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010416.078,700,006.078,70
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA-UGB27K0001418.171,930,008.171,93
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K0001412.250,010,002.250,01
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOPROVINCIA35K00014157.075,005.117,6462.192,64
Texto do artigo · p. 82 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA35K0020411.605,890,001.605,89
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMAPUTOPROVINCIA37K0001413.375,000,003.375,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMAPUTOPROVINCIA39K00014121.313,750,0021.313,75
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOPROVINCIA41K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTO43K0006414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOPROVINCIA45K0001411.362,500,001.362,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMAPUTO47K00014139.542,790,0039.542,79
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOPROVINCIA50K00014119.968,0052.473,7072.441,70
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52K00054111.827,500,0011.827,50
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVINCIA54K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 82 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOPROVINCIA58K00014116.875,000,0016.875,00
Texto do artigo · p. 82 HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA58K0132412.062,500,002.062,50
Texto do artigo · p. 82 Página1de2
Texto do artigo · p. 83 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 83 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 83 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 83 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 83 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVINCIA60K0001412.362,500,002.362,50
Texto do artigo · p. 83 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001411.856,250,001.856,25
Texto do artigo · p. 83 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002411.687,500,001.687,50
Texto do artigo · p. 83 57.591,34278.601,6336.192,96TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 83 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 84 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341600,000,00600,00
Texto do artigo · p. 84 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 84 TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L000341750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 84 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 84 CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
Texto do artigo · p. 84 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 84 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 84 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 84 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 84 SISTAFE
Texto do artigo · p. 84 TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L00044112.000,000,0012.000,00
Texto do artigo · p. 84 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001412.025,000,002.025,00
Texto do artigo · p. 84 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.125,000,001.125,00
Texto do artigo · p. 84 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE15L0001411.237,500,001.237,50
Texto do artigo · p. 84 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014131.677,750,0031.677,75
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001415.227,500,005.227,50
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L003041750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE31L0006415.250,000,005.250,00
Texto do artigo · p. 84 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L000841750,000,00750,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L0001417.361,050,007.361,05
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOCIDADE41L0001412.625,000,002.625,00
Texto do artigo · p. 84 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002412.800,000,002.800,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L000141804,380,00804,38
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001414.275,000,004.275,00
Texto do artigo · p. 84 DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMAPUTOCIDADE47L0008414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014139.505,7132.729,2972.235,00
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L0001413.962,250,003.962,25
Texto do artigo · p. 84 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014125.575,050,0025.575,05
Texto do artigo · p. 84 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001413.446,250,003.446,25
Texto do artigo · p. 84 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002415.400,0079.109,8584.509,85
Texto do artigo · p. 84 111.839,1163.147,4274.986,58TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 84 Página1de1
Texto do artigo · p. 85 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 85 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 85 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 85 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 85 SISTAFE
Texto do artigo · p. 85 NívelDistrital
Texto do artigo · p. 85 Unidades:10^3MT MapaJ
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B229.248,69141.064,30370.312,99
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C255.455,1597.564,49353.019,64
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D428.480,45217.577,78646.058,23
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E426.369,75269.944,01696.313,76
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F258.452,05163.010,82421.462,87
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G207.712,9291.588,55299.301,47
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H204.647,36100.108,48304.755,84
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I246.032,55106.270,82352.303,37
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J192.690,5681.322,56274.013,12
Texto do artigo · p. 85 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K132.337,94173.053,44305.391,38
Texto do artigo · p. 85 TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.441.505,252.581.427,424.022.932,67
Texto do artigo · p. 85 InternoCódigoExternoTotalDescrição
Texto do artigo · p. 85 Página1de1
Texto do artigo · p. 86 MapaK
Texto do artigo · p. 86 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 86 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 86 Consignações
Texto do artigo · p. 86 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 86 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 86 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 86 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 86 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 86 SISTAFE
Texto do artigo · p. 86 90B000141CIDADEDELICHINGA50.659,190,000,0050.659,19
Texto do artigo · p. 86 90B000241CIDADEDECUAMBA31.314,520,000,0031.314,52
Texto do artigo · p. 86 90B000341VILADEMETANGULA9.964,660,000,009.964,66
Texto do artigo · p. 86 90B000441VILADEMARRUPA18.412,900,000,0018.412,90
Texto do artigo · p. 86 90B000541VILADEMANDIMBA11.240,090,000,0011.240,09
Texto do artigo · p. 86 90C000141CIDADEDEPEMBA45.194,61132,0066,0045.392,61
Texto do artigo · p. 86 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ26.088,460,000,0026.088,46
Texto do artigo · p. 86 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA20.685,190,000,0020.685,19
Texto do artigo · p. 86 90C000441VILADEMUEDA14.197,410,000,0014.197,41
Texto do artigo · p. 86 90C000541VILADECHIURE20.493,760,000,0020.493,76
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 86 90D000141CIDADEDENAMPULA153.709,321.085,01341,25155.135,58
Texto do artigo · p. 86 90D000241CIDADEDEANGOCHE36.612,440,000,0036.612,44
Texto do artigo · p. 86 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE24.786,790,000,0024.786,79
Texto do artigo · p. 86 90D000441CIDADEDENACALA80.524,310,000,0080.524,31
Texto do artigo · p. 86 90D000541VILADEMONAPO21.053,560,000,0021.053,56
Texto do artigo · p. 86 90D000641VILADERIBAUE27.768,720,000,0027.768,72
Texto do artigo · p. 86 90D000741VILADEMALEMA23.808,210,000,0023.808,21
Texto do artigo · p. 86 90E000141CIDADEDEQUELIMANE71.655,940,000,0071.655,94
Texto do artigo · p. 86 90E000241CIDADEDEGURUE34.763,140,000,0034.763,14
Texto do artigo · p. 86 90E000341CIDADEDEMOCUBA28.576,360,000,0028.576,36
Texto do artigo · p. 86 90E000441VILADEMILANGE18.691,190,000,0018.691,19
Texto do artigo · p. 86 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE16.807,540,000,0016.807,54
Texto do artigo · p. 86 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA9.741,960,000,009.741,96
Texto do artigo · p. 86 3Página1de
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 86 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 87 MapaK
Texto do artigo · p. 87 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 87 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 87 90F000141CIDADEDETETE59.554,390,000,0059.554,39
Texto do artigo · p. 87 90F000241VILADEMOATIZE14.007,850,000,0014.007,85
Texto do artigo · p. 87 90F000341VILADEULONGOE9.795,480,000,009.795,48
Texto do artigo · p. 87 90F000441VILADENHAMAYABUE6.525,530,000,006.525,53
Texto do artigo · p. 87 90G000141CIDADEDECHIMOIO82.801,670,000,0082.801,67
Texto do artigo · p. 87 90G000241CIDADEDEMANICA19.794,920,000,0019.794,92
Texto do artigo · p. 87 90G000341VILADECATANDICA10.020,080,000,0010.020,08
Texto do artigo · p. 87 90G000441VILADEGONDOLA16.130,730,000,0016.130,73
Texto do artigo · p. 87 Consignações
Texto do artigo · p. 87 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 87 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 87 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 87 90G000541VILADESUSSUNDENGA24.700,280,000,0024.700,28
Texto do artigo · p. 87 90H000141CIDADEDABEIRA214.362,835.784,50582,75220.730,08
Texto do artigo · p. 87 90H000241CIDADEDEDONDO39.465,030,000,0039.465,03
Texto do artigo · p. 87 90H000341VILADEMARROMEU13.215,190,000,0013.215,19
Texto do artigo · p. 87 90H000441VILADEGORONGOSA20.039,280,000,0020.039,28
Texto do artigo · p. 87 90H000541VILADENHAMATANDA15.004,980,000,0015.004,98
Texto do artigo · p. 87 90I000141CIDADEDEINHAMBANE52.809,860,000,0052.809,86
Texto do artigo · p. 87 90I000241CIDADEDAMAXIXE52.830,620,000,0052.830,62
Texto do artigo · p. 87 90I000341VILADEVILANKULOS21.745,090,000,0021.745,09
Texto do artigo · p. 87 90I000441VILADEMASSINGA13.575,240,000,0013.575,24
Texto do artigo · p. 87 90I000541VILADEQUISSICO8.487,980,000,008.487,98
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 87 90J000141CIDADEDEXAI-XAI58.095,560,000,0058.095,56
Texto do artigo · p. 87 90J000241CIDADEDECHIBUTO34.715,660,000,0034.715,66
Texto do artigo · p. 87 90J000341CIDADEDECHOKWE24.846,630,000,0024.846,63
Texto do artigo · p. 87 90J000441VILADEMANDLACAZE10.295,140,000,0010.295,14
Texto do artigo · p. 87 90J000541VILADAMACIA16.325,950,000,0016.325,95
Texto do artigo · p. 87 90J000641VILADAPRAIADEBILENE6.533,640,000,006.533,64
Texto do artigo · p. 87 90K000141CIDADEDAMATOLA205.782,982.618,49199,50208.600,97
Texto do artigo · p. 87 90K000241VILADAMANHICA26.932,460,000,0026.932,46
Texto do artigo · p. 87 90K000341VILADENAMAACHA20.508,470,000,0020.508,47
Texto do artigo · p. 87 3Página2de
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 87 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 88 MapaK
Texto do artigo · p. 88 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 88 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 88 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 88 90K000441VILADEBOANE23.977,130,000,0023.977,13
Texto do artigo · p. 88 Consignações
Texto do artigo · p. 88 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 88 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 88 90L000141CIDADEDEMAPUTO413.721,0812.880,00708,75427.309,83
Texto do artigo · p. 88 1.898,2522.500,002.333.352,002.357.750,25TotalGeral
Texto do artigo · p. 88 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 89 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 89 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 89 SISTAFE
Texto do artigo · p. 89 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (185)
Texto do artigo · p. 89 Orçamento do Estado para o Ano de 2017
Texto do artigo · p. 89 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 89 MAPA L
Texto do artigo · p. 89 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 89 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 89 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 89 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 89 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 89 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 29.335,98 10.938,98 40.274,96 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 16.945,28 0,00 16.945,28 90B00034 VILA DE METANGULA 6.643,22 0,00 6.643,22 90B00044 VILA DE MARRUPA 9.916,63 0,00 9.916,63 90B00054 VILA DE MANDIMBA 5.620,03 0,00 5.620,03 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 22.520,50 9.495,91 32.016,41 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 13.461,23 0,00 13.461,23 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 9.191,33 0,00 9.191,33 90C00044 VILA DE MUEDA 9.464,95 0,00 9.464,95 90C00054 VILA DE CHIURE 10.246,89 0,00 10.246,89 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 64.800,01 14.386,87 79.186,88 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 25.718,65 0,00 25.718,65 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 12.593,43 0,00 12.593,43 90D00044 CIDADE DE NACALA 45.098,06 0,00 45.098,06 90D00054 VILA DE MONAPO 15.177,32 0,00 15.177,32 90D00064 VILA DE RIBAUE 10.650,32 0,00 10.650,32 90D00074 VILA DE MALEMA 11.904,11 0,00 11.904,11 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 35.168,04 10.350,79 45.518,83 90E00024 CIDADE DE GURUE 22.489,48 0,00 22.489,48 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 16.939,11 0,00 16.939,11 90E00044 VILA DE MILANGE 8.508,94 0,00 8.508,94 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 9.240,52 0,00 9.240,52 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 4.870,99 0,00 4.870,99 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 33.297,44 9.940,81 43.238,25 90F00024 VILA DE MOATIZE 14.161,05 0,00 14.161,05 90F00034 VILA DE ULONGOE 6.530,30 0,00 6.530,30 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.262,78 0,00 3.262,78 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 36.127,39 11.862,75 47.990,14 90G00024 CIDADE DE MANICA 12.563,14 0,00 12.563,14 90G00034 VILA DE CATANDICA 5.369,71 0,00 5.369,71 90G00044 VILA DE GONDOLA 10.753,82 0,00 10.753,82 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 12.350,13 0,00 12.350,13 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 91.199,67 14.902,64 106.102,31 90H00024 CIDADE DE DONDO 33.247,83 0,00 33.247,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 10.586,17 0,00 10.586,17 90H00044 VILA DE GORONGOSA 12.376,77 0,00 12.376,77 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 7.502,49 0,00 7.502,49 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 38.356,04 8.995,00 47.351,04 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 29.323,80 0,00 29.323,80 90I000341 VILA DE VILANKULOS 11.583,68 0,00 11.583,68 90I000441 VILA DE MASSINGA 9.050,17 0,00 9.050,17 90I000541 VILA DE QUISSICO 4.243,99 0,00 4.243,99 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 28.316,05 9.287,62 37.603,67 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 15.301,11 0,00 15.301,11 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 15.430,27 0,00 15.430,27
Texto do artigo · p. 90 MAPAL
Texto do artigo · p. 90 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 90 OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
Texto do artigo · p. 90 TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
Texto do artigo · p. 90 VILADEMANDLACAZE90J0004417.203,950,007.203,95
Texto do artigo · p. 90 VILADAMACIA90J00054110.626,840,0010.626,84
Texto do artigo · p. 90 VILADAPRAIADEBILENE90J0006413.523,630,003.523,63
Texto do artigo · p. 90 TotalDescriçãoCódigo FundodeInvestimentode
Texto do artigo · p. 90 IniciativaAutárquica(FIIA) ProgramaEstratégicopara
Texto do artigo · p. 90 ReduçãodaPobrezaUrbana
Texto do artigo · p. 90 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 90 CIDADEDAMATOLA90K00014110.307,8719.100,0691.207,81
Texto do artigo · p. 90 VILADAMANHICA90K0002421.886,060,0021.886,06
Texto do artigo · p. 90 VILADENAMAACHA90K0003411.706,790,0011.706,79
Texto do artigo · p. 90 VILADEBOANE90K0004411.988,570,0011.988,57
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 75: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002410,0068.021,6668.021,66
  2. Texto do artigo, página 75: 241.578,1167.500,5409.078,72TotalDespesasparaInvestimento
  3. Texto do artigo, página 75: ProvinciadeManicaMapaI06
  4. Texto do artigo, página 75: Unidades:10^3MT
  5. Texto do artigo, página 75: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  6. Texto do artigo, página 75: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  7. Texto do artigo, página 75: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  8. Texto do artigo, página 75: Página2de2
  9. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDESOFALA02H0004412.160,000,002.160,00
  10. Texto do artigo, página 76: GABINETEDOGOVERNADORDESOFALA03H0001414.881,980,004.881,98
  11. Texto do artigo, página 76: ASSEMBLEIAPROVINCIALDESOFALA05H000141750,000,00750,00
  12. Texto do artigo, página 76: TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA07H00014133.720,920,0033.720,92
  13. Texto do artigo, página 76: TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H0002411.406,250,001.406,25
  14. Texto do artigo, página 76: TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADESOFALA11H00034122.125,000,0022.125,00
  15. Texto do artigo, página 76: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODESOFALA13H0002411.650,000,001.650,00
  16. Texto do artigo, página 76: COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA17H0001413.186,020,003.186,02
  17. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDESOFALA23H0001415.780,580,005.780,58
  18. Texto do artigo, página 76: CADEIAPROVINCIALDESOFALA23H0002414.969,430,004.969,43
  19. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADESOFALA23H0004414.208,300,004.208,30
  20. Texto do artigo, página 76: SECRETARIAPROVINCIALDESOFALA25H0001412.587,500,002.587,50
  21. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDESOFALA25H0002413.376,350,003.376,35
  22. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDESOFALA25H0003411.807,550,001.807,55
  23. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDESOFALA27H00014111.835,000,0011.835,00
  24. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODESOFALA27H0031412.104,150,002.104,15
  25. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDESOFALA31H000141750,000,00750,00
  26. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDESOFALA31H00064110.582,510,0010.582,51
  27. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDESOFALA33H00014115.344,100,0015.344,10
  28. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDESOFALA35H00014125.330,446.516,6131.847,05
  29. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODESOFALA35H0019411.828,520,001.828,52
  30. Texto do artigo, página 76: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDESOFALA35H0020418.524,880,008.524,88
  31. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDESOFALA37H0001411.296,920,001.296,92
  32. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37H0002411.875,000,001.875,00
  33. Texto do artigo, página 76: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMSOFALA37H0005411.818,750,001.818,75
  34. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADESOFALA39H0001412.362,500,002.362,50
  35. Texto do artigo, página 76: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODESOFALA41H0001415.531,250,005.531,25
  36. Texto do artigo, página 76: ProvinciadeSofalaMapaI07
  37. Texto do artigo, página 76: Unidades:10^3MT
  38. Texto do artigo, página 76: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  39. Texto do artigo, página 76: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  40. Texto do artigo, página 76: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  41. Texto do artigo, página 76: MinistériodaEconomiaeFinanças
  42. Texto do artigo, página 76: Página1de2
  43. Texto do artigo, página 76: SISTAFE
  44. Texto do artigo, página 77: BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.250,000,002.250,00
  45. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODESOFALA43H0001416.450,000,006.450,00
  46. Texto do artigo, página 77: ProvinciadeSofalaMapaI07
  47. Texto do artigo, página 77: Unidades:10^3MT
  48. Texto do artigo, página 77: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  49. Texto do artigo, página 77: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  50. Texto do artigo, página 77: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  51. Texto do artigo, página 77: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDESOFALA-ARPAC43H000441525,000,00525,00
  52. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDESOFALA45H0001418.224,640,008.224,64
  53. Texto do artigo, página 77: CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADESOFALA45H0007412.017,610,002.017,61
  54. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDESOFALA47H00014157.614,800,0057.614,80
  55. Texto do artigo, página 77: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOCENTRO47H00074113.066,840,0013.066,84
  56. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODESOFALA50H0001413.375,0050.540,2553.915,25
  57. Texto do artigo, página 77: UNIVERSIDADEDEZAMBEZE52A0034414.500,000,004.500,00
  58. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52H0005419.776,190,009.776,19
  59. Texto do artigo, página 77: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADABEIRA52H00074138.783,770,0038.783,77
  60. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDESOFALA54H0001413.525,000,003.525,00
  61. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDESOFALA58H00014126.604,620,0026.604,62
  62. Texto do artigo, página 77: HOSPITALCENTRALDABEIRA58H00074126.159,080,0026.159,08
  63. Texto do artigo, página 77: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDESOFALA60H0001413.075,290,003.075,29
  64. Texto do artigo, página 77: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,0022.046,1422.046,14
  65. Texto do artigo, página 77: 79.103,00387.741,7466.844,74TotalDespesasparaInvestimento
  66. Texto do artigo, página 77: Página2de2
  67. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEINHAMBANE02I0004411.012,500,001.012,50
  68. Texto do artigo, página 78: GABINETEDOGOVERNADORDEINHAMBANE03I0001417.550,100,007.550,10
  69. Texto do artigo, página 78: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEINHAMBANE05I000141607,500,00607,50
  70. Texto do artigo, página 78: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  71. Texto do artigo, página 78: Unidades:10^3MT
  72. Texto do artigo, página 78: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  73. Texto do artigo, página 78: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  74. Texto do artigo, página 78: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  75. Texto do artigo, página 78: MinistériodaEconomiaeFinanças
  76. Texto do artigo, página 78: RepúblicadeMoçambique
  77. Texto do artigo, página 78: SISTAFE
  78. Texto do artigo, página 78: TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE07I0001413.825,000,003.825,00
  79. Texto do artigo, página 78: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEINHAMBANE11I0001411.650,000,001.650,00
  80. Texto do artigo, página 78: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE17I0001415.400,000,005.400,00
  81. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEINHAMBANE23I0001411.035,000,001.035,00
  82. Texto do artigo, página 78: CADEIAPROVINCIALDEINHAMBANE23I0002416.157,500,006.157,50
  83. Texto do artigo, página 78: SECRETARIAPROVINCIALDEINHAMBANE25I0001412.745,003.985,686.730,68
  84. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEINHAMBANE25I000241757,500,00757,50
  85. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEINHAMBANE25I000341750,000,00750,00
  86. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOREGIONALSULDOINGCSULINHAMBANE25I0004413.847,520,003.847,52
  87. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEINHAMBANE27I00014110.268,933.985,6714.254,60
  88. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEINHAMBANE27I0030411.875,000,001.875,00
  89. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEINHAMBANE27I0031411.140,000,001.140,00
  90. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEINHAMBANE31I0001412.512,500,002.512,50
  91. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEINHAMBANE31I0006413.818,510,003.818,51
  92. Texto do artigo, página 78: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEINHAMBANE31I0008411.252,500,001.252,50
  93. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEINHAMBANE33I0001413.910,630,003.910,63
  94. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEINHAMBANE35I00014110.972,3137.139,6348.111,94
  95. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAODEINHAMBANE35I001941836,330,00836,33
  96. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEINHAMBANE35I0020414.043,250,004.043,25
  97. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEINHAMBANE37I0001412.700,000,002.700,00
  98. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37I000241675,000,00675,00
  99. Texto do artigo, página 78: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODEINHAMBANE37I000441911,250,00911,25
  100. Texto do artigo, página 78: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMINHAMBANE37I000541573,750,00573,75
  101. Texto do artigo, página 78: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEINHAMBANE39I000141941,590,00941,59
  102. Texto do artigo, página 78: Página1de2
  103. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEINHAMBANE41I000141573,750,00573,75
  104. Texto do artigo, página 79: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEINHAMBANE41I0002411.012,500,001.012,50
  105. Texto do artigo, página 79: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  106. Texto do artigo, página 79: Unidades:10^3MT
  107. Texto do artigo, página 79: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  108. Texto do artigo, página 79: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  109. Texto do artigo, página 79: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  110. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEINHAMBANE43I0001411.299,850,001.299,85
  111. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEINHAMBANE45I000141911,250,00911,25
  112. Texto do artigo, página 79: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEINHAMBANE45I0006411.012,500,001.012,50
  113. Texto do artigo, página 79: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEINHAMBANE45I001041438,750,00438,75
  114. Texto do artigo, página 79: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141607,500,00607,50
  115. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEINHAMBANE47I00014127.498,0615.942,6943.440,75
  116. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEINHAMBANE50I00014127.887,9038.484,0266.371,92
  117. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52I0005411.012,500,001.012,50
  118. Texto do artigo, página 79: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMASSINGA52I00064111.080,380,0011.080,38
  119. Texto do artigo, página 79: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMAXIXE52I00074119.934,600,0019.934,60
  120. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEINHAMBANE54I0001414.536,140,004.536,14
  121. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEINHAMBANE58I00014110.125,0171.680,4981.805,50
  122. Texto do artigo, página 79: HOSPITALPROVINCIALDEINHAMBANE58I0002412.497,500,002.497,50
  123. Texto do artigo, página 79: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEINHAMBANE60I0001413.390,000,003.390,00
  124. Texto do artigo, página 79: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62I0001411.290,000,001.290,00
  125. Texto do artigo, página 79: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I000241375,003.194,293.569,29
  126. Texto do artigo, página 79: 174.412,4197.252,3371.664,83TotalDespesasparaInvestimento
  127. Texto do artigo, página 79: Página2de2
  128. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEGAZA02J0004411.500,000,001.500,00
  129. Texto do artigo, página 80: GABINETEDOGOVERNADORDEGAZA03J0001412.769,380,002.769,38
  130. Texto do artigo, página 80: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEGAZA05J0001411.875,000,001.875,00
  131. Texto do artigo, página 80: ProvinciadeGazaMapaI09
  132. Texto do artigo, página 80: Unidades:10^3MT
  133. Texto do artigo, página 80: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  134. Texto do artigo, página 80: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  135. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  136. Texto do artigo, página 80: MinistériodaEconomiaeFinanças
  137. Texto do artigo, página 80: RepúblicadeMoçambique
  138. Texto do artigo, página 80: SISTAFE
  139. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA05J000241506,250,00506,25
  140. Texto do artigo, página 80: TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA07J0001413.000,000,003.000,00
  141. Texto do artigo, página 80: PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA13J000141787,500,00787,50
  142. Texto do artigo, página 80: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA17J0001412.482,130,002.482,13
  143. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEGAZA23J0001412.850,000,002.850,00
  144. Texto do artigo, página 80: CADEIAPROVINCIALDEGAZA23J00024111.425,000,0011.425,00
  145. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEGAZA23J0004418.600,000,008.600,00
  146. Texto do artigo, página 80: PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)23J00094112.710,000,0012.710,00
  147. Texto do artigo, página 80: SECRETARIAPROVINCIALDEGAZA25J0001419.950,000,009.950,00
  148. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA25J00034115.038,750,0015.038,75
  149. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEGAZA27J0001416.327,380,006.327,38
  150. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEGAZA31J000141750,000,00750,00
  151. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEGAZA31J0006413.950,850,003.950,85
  152. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEGAZA33J0001414.050,510,004.050,51
  153. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEGAZA35J00014133.000,0178.837,01111.837,02
  154. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURADEGAZA35J0013411.500,04602.290,7603.790,83
  155. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA35J0020416.200,000,006.200,00
  156. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEGAZA37J0001411.499,999.999,9911.499,98
  157. Texto do artigo, página 80: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENA37J000241540,000,00540,00
  158. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEGAZA39J00014133.750,000,0033.750,00
  159. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEGAZA41J0001410,004.000,004.000,00
  160. Texto do artigo, página 80: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-ARPAC43J000241375,000,00375,00
  161. Texto do artigo, página 80: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEGAZA45J000141375,000,00375,00
  162. Texto do artigo, página 80: ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA45J0006412.025,000,002.025,00
  163. Texto do artigo, página 80: Página1de2
  164. Texto do artigo, página 81: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEGAZA45J0016411.552,500,001.552,50
  165. Texto do artigo, página 81: ProvinciadeGazaMapaI09
  166. Texto do artigo, página 81: Unidades:10^3MT
  167. Texto do artigo, página 81: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  168. Texto do artigo, página 81: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  169. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  170. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEGAZA47J00014134.450,3918.659,7753.110,16
  171. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEGAZA50J00014127.205,1727.205,4154.410,58
  172. Texto do artigo, página 81: DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-SUL52J0002411.500,000,001.500,00
  173. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52J000541750,000,00750,00
  174. Texto do artigo, página 81: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074137.534,510,0037.534,51
  175. Texto do artigo, página 81: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEGAZA52J00084113.414,890,0013.414,89
  176. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEGAZA54J0001410,002.000,002.000,00
  177. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA58J00014139.285,0016.039,0255.324,02
  178. Texto do artigo, página 81: HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI58J0002412.025,000,002.025,00
  179. Texto do artigo, página 81: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA60J000141750,000,00750,00
  180. Texto do artigo, página 81: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62J00014143.829,823.000,0046.829,82
  181. Texto do artigo, página 81: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002411.050,001.730,862.780,86
  182. Texto do artigo, página 81: 763.762,8371.185,01.134.947,9TotalDespesasparaInvestimento
  183. Texto do artigo, página 81: Página2de2
  184. Texto do artigo, página 82: GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOPROVINCIA03K0001416.075,000,006.075,00
  185. Texto do artigo, página 82: ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA05K00014121.937,500,0021.937,50
  186. Texto do artigo, página 82: TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA07K0001413.922,500,003.922,50
  187. Texto do artigo, página 82: TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO11K0003411.500,000,001.500,00
  188. Texto do artigo, página 82: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  189. Texto do artigo, página 82: Unidades:10^3MT
  190. Texto do artigo, página 82: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  191. Texto do artigo, página 82: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  192. Texto do artigo, página 82: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  193. Texto do artigo, página 82: MinistériodaEconomiaeFinanças
  194. Texto do artigo, página 82: RepúblicadeMoçambique
  195. Texto do artigo, página 82: SISTAFE
  196. Texto do artigo, página 82: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA13K0001412.884,070,002.884,07
  197. Texto do artigo, página 82: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA15K0001411.500,000,001.500,00
  198. Texto do artigo, página 82: ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM15K0004413.000,000,003.000,00
  199. Texto do artigo, página 82: COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO17K000141862,500,00862,50
  200. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTO23K000141750,000,00750,00
  201. Texto do artigo, página 82: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014129.925,000,0029.925,00
  202. Texto do artigo, página 82: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVINCIA25K0003411.330,230,001.330,23
  203. Texto do artigo, página 82: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010416.078,700,006.078,70
  204. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA-UGB27K0001418.171,930,008.171,93
  205. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K0001412.250,010,002.250,01
  206. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOPROVINCIA35K00014157.075,005.117,6462.192,64
  207. Texto do artigo, página 82: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA35K0020411.605,890,001.605,89
  208. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMAPUTOPROVINCIA37K0001413.375,000,003.375,00
  209. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMAPUTOPROVINCIA39K00014121.313,750,0021.313,75
  210. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOPROVINCIA41K0001411.500,000,001.500,00
  211. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTO43K0006414.500,000,004.500,00
  212. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOPROVINCIA45K0001411.362,500,001.362,50
  213. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMAPUTO47K00014139.542,790,0039.542,79
  214. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOPROVINCIA50K00014119.968,0052.473,7072.441,70
  215. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDE52K00054111.827,500,0011.827,50
  216. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVINCIA54K0001411.500,000,001.500,00
  217. Texto do artigo, página 82: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOPROVINCIA58K00014116.875,000,0016.875,00
  218. Texto do artigo, página 82: HOSPITALPROVINCIALDAMATOLA58K0132412.062,500,002.062,50
  219. Texto do artigo, página 82: Página1de2
  220. Texto do artigo, página 83: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  221. Texto do artigo, página 83: Unidades:10^3MT
  222. Texto do artigo, página 83: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  223. Texto do artigo, página 83: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  224. Texto do artigo, página 83: DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVINCIA60K0001412.362,500,002.362,50
  225. Texto do artigo, página 83: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001411.856,250,001.856,25
  226. Texto do artigo, página 83: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002411.687,500,001.687,50
  227. Texto do artigo, página 83: 57.591,34278.601,6336.192,96TotalDespesasparaInvestimento
  228. Texto do artigo, página 83: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  229. Texto do artigo, página 84: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341600,000,00600,00
  230. Texto do artigo, página 84: GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001411.500,000,001.500,00
  231. Texto do artigo, página 84: TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L000341750,000,00750,00
  232. Texto do artigo, página 84: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  233. Texto do artigo, página 84: Unidades:10^3MT
  234. Texto do artigo, página 84: CódigoInternoExternoDescriçãoTotal
  235. Texto do artigo, página 84: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  236. Texto do artigo, página 84: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  237. Texto do artigo, página 84: MinistériodaEconomiaeFinanças
  238. Texto do artigo, página 84: RepúblicadeMoçambique
  239. Texto do artigo, página 84: SISTAFE
  240. Texto do artigo, página 84: TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L00044112.000,000,0012.000,00
  241. Texto do artigo, página 84: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001412.025,000,002.025,00
  242. Texto do artigo, página 84: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.125,000,001.125,00
  243. Texto do artigo, página 84: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE15L0001411.237,500,001.237,50
  244. Texto do artigo, página 84: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014131.677,750,0031.677,75
  245. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001415.227,500,005.227,50
  246. Texto do artigo, página 84: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L003041750,000,00750,00
  247. Texto do artigo, página 84: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONALDEMAPUTOCIDADE31L0006415.250,000,005.250,00
  248. Texto do artigo, página 84: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L000841750,000,00750,00
  249. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L0001417.361,050,007.361,05
  250. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAINDUSTRIAECOMERCIODEMAPUTOCIDADE41L0001412.625,000,002.625,00
  251. Texto do artigo, página 84: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002412.800,000,002.800,00
  252. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L000141804,380,00804,38
  253. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001414.275,000,004.275,00
  254. Texto do artigo, página 84: DELEGACAODAADMINISTRACAODOPARQUEIMOBILIARIODOESTADODEMAPUTOCIDADE47L0008414.500,000,004.500,00
  255. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014139.505,7132.729,2972.235,00
  256. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L0001413.962,250,003.962,25
  257. Texto do artigo, página 84: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014125.575,050,0025.575,05
  258. Texto do artigo, página 84: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001413.446,250,003.446,25
  259. Texto do artigo, página 84: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002415.400,0079.109,8584.509,85
  260. Texto do artigo, página 84: 111.839,1163.147,4274.986,58TotalDespesasparaInvestimento
  261. Texto do artigo, página 84: Página1de1
  262. Texto do artigo, página 85: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  263. Texto do artigo, página 85: MinistériodaEconomiaeFinanças
  264. Texto do artigo, página 85: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  265. Texto do artigo, página 85: RepúblicadeMoçambique
  266. Texto do artigo, página 85: SISTAFE
  267. Texto do artigo, página 85: NívelDistrital
  268. Texto do artigo, página 85: Unidades:10^3MT MapaJ
  269. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B229.248,69141.064,30370.312,99
  270. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C255.455,1597.564,49353.019,64
  271. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D428.480,45217.577,78646.058,23
  272. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E426.369,75269.944,01696.313,76
  273. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F258.452,05163.010,82421.462,87
  274. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G207.712,9291.588,55299.301,47
  275. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H204.647,36100.108,48304.755,84
  276. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I246.032,55106.270,82352.303,37
  277. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J192.690,5681.322,56274.013,12
  278. Texto do artigo, página 85: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K132.337,94173.053,44305.391,38
  279. Texto do artigo, página 85: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.441.505,252.581.427,424.022.932,67
  280. Texto do artigo, página 85: InternoCódigoExternoTotalDescrição
  281. Texto do artigo, página 85: Página1de1
  282. Texto do artigo, página 86: MapaK
  283. Texto do artigo, página 86: Unidades:10^3MT
  284. Texto do artigo, página 86: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  285. Texto do artigo, página 86: Consignações
  286. Texto do artigo, página 86: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  287. Texto do artigo, página 86: MinistériodaEconomiaeFinanças
  288. Texto do artigo, página 86: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  289. Texto do artigo, página 86: RepúblicadeMoçambique
  290. Texto do artigo, página 86: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  291. Texto do artigo, página 86: SISTAFE
  292. Texto do artigo, página 86: 90B000141CIDADEDELICHINGA50.659,190,000,0050.659,19
  293. Texto do artigo, página 86: 90B000241CIDADEDECUAMBA31.314,520,000,0031.314,52
  294. Texto do artigo, página 86: 90B000341VILADEMETANGULA9.964,660,000,009.964,66
  295. Texto do artigo, página 86: 90B000441VILADEMARRUPA18.412,900,000,0018.412,90
  296. Texto do artigo, página 86: 90B000541VILADEMANDIMBA11.240,090,000,0011.240,09
  297. Texto do artigo, página 86: 90C000141CIDADEDEPEMBA45.194,61132,0066,0045.392,61
  298. Texto do artigo, página 86: 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ26.088,460,000,0026.088,46
  299. Texto do artigo, página 86: 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA20.685,190,000,0020.685,19
  300. Texto do artigo, página 86: 90C000441VILADEMUEDA14.197,410,000,0014.197,41
  301. Texto do artigo, página 86: 90C000541VILADECHIURE20.493,760,000,0020.493,76
  302. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDECABODELGADO
  303. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDENAMPULA
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  305. Texto do artigo, página 86: 90D000141CIDADEDENAMPULA153.709,321.085,01341,25155.135,58
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  310. Texto do artigo, página 86: 90D000641VILADERIBAUE27.768,720,000,0027.768,72
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  318. Texto do artigo, página 86: 3Página1de
  319. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
  320. Texto do artigo, página 86: AUTARQUIASDETETE
  321. Texto do artigo, página 87: MapaK
  322. Texto do artigo, página 87: Unidades:10^3MT
  323. Texto do artigo, página 87: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  324. Texto do artigo, página 87: 90F000141CIDADEDETETE59.554,390,000,0059.554,39
  325. Texto do artigo, página 87: 90F000241VILADEMOATIZE14.007,850,000,0014.007,85
  326. Texto do artigo, página 87: 90F000341VILADEULONGOE9.795,480,000,009.795,48
  327. Texto do artigo, página 87: 90F000441VILADENHAMAYABUE6.525,530,000,006.525,53
  328. Texto do artigo, página 87: 90G000141CIDADEDECHIMOIO82.801,670,000,0082.801,67
  329. Texto do artigo, página 87: 90G000241CIDADEDEMANICA19.794,920,000,0019.794,92
  330. Texto do artigo, página 87: 90G000341VILADECATANDICA10.020,080,000,0010.020,08
  331. Texto do artigo, página 87: 90G000441VILADEGONDOLA16.130,730,000,0016.130,73
  332. Texto do artigo, página 87: Consignações
  333. Texto do artigo, página 87: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  334. Texto do artigo, página 87: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  335. Texto do artigo, página 87: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  336. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEMANICA
  337. Texto do artigo, página 87: 90G000541VILADESUSSUNDENGA24.700,280,000,0024.700,28
  338. Texto do artigo, página 87: 90H000141CIDADEDABEIRA214.362,835.784,50582,75220.730,08
  339. Texto do artigo, página 87: 90H000241CIDADEDEDONDO39.465,030,000,0039.465,03
  340. Texto do artigo, página 87: 90H000341VILADEMARROMEU13.215,190,000,0013.215,19
  341. Texto do artigo, página 87: 90H000441VILADEGORONGOSA20.039,280,000,0020.039,28
  342. Texto do artigo, página 87: 90H000541VILADENHAMATANDA15.004,980,000,0015.004,98
  343. Texto do artigo, página 87: 90I000141CIDADEDEINHAMBANE52.809,860,000,0052.809,86
  344. Texto do artigo, página 87: 90I000241CIDADEDAMAXIXE52.830,620,000,0052.830,62
  345. Texto do artigo, página 87: 90I000341VILADEVILANKULOS21.745,090,000,0021.745,09
  346. Texto do artigo, página 87: 90I000441VILADEMASSINGA13.575,240,000,0013.575,24
  347. Texto do artigo, página 87: 90I000541VILADEQUISSICO8.487,980,000,008.487,98
  348. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  349. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDESOFALA
  350. Texto do artigo, página 87: 90J000141CIDADEDEXAI-XAI58.095,560,000,0058.095,56
  351. Texto do artigo, página 87: 90J000241CIDADEDECHIBUTO34.715,660,000,0034.715,66
  352. Texto do artigo, página 87: 90J000341CIDADEDECHOKWE24.846,630,000,0024.846,63
  353. Texto do artigo, página 87: 90J000441VILADEMANDLACAZE10.295,140,000,0010.295,14
  354. Texto do artigo, página 87: 90J000541VILADAMACIA16.325,950,000,0016.325,95
  355. Texto do artigo, página 87: 90J000641VILADAPRAIADEBILENE6.533,640,000,006.533,64
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  357. Texto do artigo, página 87: 90K000241VILADAMANHICA26.932,460,000,0026.932,46
  358. Texto do artigo, página 87: 90K000341VILADENAMAACHA20.508,470,000,0020.508,47
  359. Texto do artigo, página 87: 3Página2de
  360. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  361. Texto do artigo, página 87: AUTARQUIASDEGAZA
  362. Texto do artigo, página 88: MapaK
  363. Texto do artigo, página 88: Unidades:10^3MT
  364. Texto do artigo, página 88: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  365. Texto do artigo, página 88: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  366. Texto do artigo, página 88: 90K000441VILADEBOANE23.977,130,000,0023.977,13
  367. Texto do artigo, página 88: Consignações
  368. Texto do artigo, página 88: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  369. Texto do artigo, página 88: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  370. Texto do artigo, página 88: 90L000141CIDADEDEMAPUTO413.721,0812.880,00708,75427.309,83
  371. Texto do artigo, página 88: 1.898,2522.500,002.333.352,002.357.750,25TotalGeral
  372. Texto do artigo, página 88: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  373. Texto do artigo, página 89: República de Moçambique
  374. Texto do artigo, página 89: Ministério da Economia e Finanças
  375. Texto do artigo, página 89: SISTAFE
  376. Texto do artigo, página 89: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1426 — (185)
  377. Texto do artigo, página 89: Orçamento do Estado para o Ano de 2017
  378. Texto do artigo, página 89: Transferências de Capital às Autarquias
  379. Texto do artigo, página 89: MAPA L
  380. Texto do artigo, página 89: Unidades: 10^3 MT
  381. Texto do artigo, página 89: Código Descrição Total
  382. Texto do artigo, página 89: AUTARQUIAS DE NIASSA
  383. Texto do artigo, página 89: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  384. Texto do artigo, página 89: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  385. Texto do artigo, página 89: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 29.335,98 10.938,98 40.274,96 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 16.945,28 0,00 16.945,28 90B00034 VILA DE METANGULA 6.643,22 0,00 6.643,22 90B00044 VILA DE MARRUPA 9.916,63 0,00 9.916,63 90B00054 VILA DE MANDIMBA 5.620,03 0,00 5.620,03 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 22.520,50 9.495,91 32.016,41 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 13.461,23 0,00 13.461,23 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 9.191,33 0,00 9.191,33 90C00044 VILA DE MUEDA 9.464,95 0,00 9.464,95 90C00054 VILA DE CHIURE 10.246,89 0,00 10.246,89 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 64.800,01 14.386,87 79.186,88 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 25.718,65 0,00 25.718,65 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 12.593,43 0,00 12.593,43 90D00044 CIDADE DE NACALA 45.098,06 0,00 45.098,06 90D00054 VILA DE MONAPO 15.177,32 0,00 15.177,32 90D00064 VILA DE RIBAUE 10.650,32 0,00 10.650,32 90D00074 VILA DE MALEMA 11.904,11 0,00 11.904,11 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 35.168,04 10.350,79 45.518,83 90E00024 CIDADE DE GURUE 22.489,48 0,00 22.489,48 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 16.939,11 0,00 16.939,11 90E00044 VILA DE MILANGE 8.508,94 0,00 8.508,94 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 9.240,52 0,00 9.240,52 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 4.870,99 0,00 4.870,99 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 33.297,44 9.940,81 43.238,25 90F00024 VILA DE MOATIZE 14.161,05 0,00 14.161,05 90F00034 VILA DE ULONGOE 6.530,30 0,00 6.530,30 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.262,78 0,00 3.262,78 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 36.127,39 11.862,75 47.990,14 90G00024 CIDADE DE MANICA 12.563,14 0,00 12.563,14 90G00034 VILA DE CATANDICA 5.369,71 0,00 5.369,71 90G00044 VILA DE GONDOLA 10.753,82 0,00 10.753,82 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 12.350,13 0,00 12.350,13 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 91.199,67 14.902,64 106.102,31 90H00024 CIDADE DE DONDO 33.247,83 0,00 33.247,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 10.586,17 0,00 10.586,17 90H00044 VILA DE GORONGOSA 12.376,77 0,00 12.376,77 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 7.502,49 0,00 7.502,49 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 38.356,04 8.995,00 47.351,04 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 29.323,80 0,00 29.323,80 90I000341 VILA DE VILANKULOS 11.583,68 0,00 11.583,68 90I000441 VILA DE MASSINGA 9.050,17 0,00 9.050,17 90I000541 VILA DE QUISSICO 4.243,99 0,00 4.243,99 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 28.316,05 9.287,62 37.603,67 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 15.301,11 0,00 15.301,11 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 15.430,27 0,00 15.430,27
  386. Texto do artigo, página 90: MAPAL
  387. Texto do artigo, página 90: Unidades:10^3MT
  388. Texto do artigo, página 90: OrçamentodoEstadoparaoAnode2017
  389. Texto do artigo, página 90: TransferênciasdeCapitalàsAutarquias
  390. Texto do artigo, página 90: VILADEMANDLACAZE90J0004417.203,950,007.203,95
  391. Texto do artigo, página 90: VILADAMACIA90J00054110.626,840,0010.626,84
  392. Texto do artigo, página 90: VILADAPRAIADEBILENE90J0006413.523,630,003.523,63
  393. Texto do artigo, página 90: TotalDescriçãoCódigo FundodeInvestimentode
  394. Texto do artigo, página 90: IniciativaAutárquica(FIIA) ProgramaEstratégicopara
  395. Texto do artigo, página 90: ReduçãodaPobrezaUrbana
  396. Texto do artigo, página 90: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  397. Texto do artigo, página 90: CIDADEDAMATOLA90K00014110.307,8719.100,0691.207,81
  398. Texto do artigo, página 90: VILADAMANHICA90K0002421.886,060,0021.886,06
  399. Texto do artigo, página 90: VILADENAMAACHA90K0003411.706,790,0011.706,79
  400. Texto do artigo, página 90: VILADEBOANE90K0004411.988,570,0011.988,57
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