II Série n.º 21/2013

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Edição II Série n.º 21/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 13 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 46521

Quarta-feira, 13 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 46521

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de

Parágrafo · p. 1 ...Estatística.

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA-Centro

Parágrafo · p. 1 ...Norte.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Lalaua:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Março de 2006:

Texto do artigo · p. 1 Sarmento Atanásio da Silva Rosário, titular do NUIT 101909026 nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13,

Texto do artigo · p. 1 conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Novembro de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Eusébio Micas Macie, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que aprova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 Mabunguisse Muhiua Dijo, titular do NUIT 101908984 — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Florência Orlando Mahessa Chissico, titular do NUIT 105856271, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Anatércia Lourenço Macunhule, titular do 102046481 candidata classificada em 63.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro de 2010: Guilherme de Jesus Félix Mambo, comissário aduaneiro, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique — destacado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Empresa Mozambique Comunity Network, S.A – MACNET para exercer a função de director adjunto das operações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Baltazar Inácio Mabote, guarda aduaneiro, escalão 4, da carreira básica das alfândegas — reintegrado à luz do

Texto do artigo · p. 2 Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Dimas, guarda aduaneiro, escalão 4, da carreira básica das alfândegas — reintegrado à luz do

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Lino Nhamizinga, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de Delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária e do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 7 de Março de 2009 a 20 de Janeiro de 2010, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Filipe Manjate, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Instrução de Processos Disciplinares, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de Inspector Aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Adriano Joel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Investigação, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 Cornélio Nataniel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Manuel da Costa Fernandes, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Terminal

Texto do artigo · p. 2 Internacional Marítima de nivel A de Nacala, correspondida com a patente de supertendente aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos serviços provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de de 2012. – O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Manuel da Costa Fernandes, titular do NUIT 100844877, enquadrado na carreira de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Delegação Regional Sul.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Outubro de 2012. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2012: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Cecília João John Paulino, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2012, 11 anos , 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Matonse, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 36 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Dulcídio Geraldo Fernando Simão, superintendente tributário, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2012, 18 anos , 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Francisco Celestino, inspectora tributária, escalão 4, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2012, 13 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elias Julião Comar, subcomissário aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças ( Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2012, 12 anos , 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Félix Paulino Roque Pacale, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2012, 24 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Hermínia Fausta Isaias, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2012, 36 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2012, 21 anos , 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Piedosa André Siweia Laice, assistente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 32 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mequelina Rafael, superintendente aduaneira, escalão 3, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2012, 7 anos, 4 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rina Ferreira Matola, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2012, 26 anos , 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sofia Pantera Amade Pereira, assistente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tomás Armando Cumba, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2012, 34 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Tomás Maurício Manhiça, assistente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2012, 35 anos, 5 meses 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vânia Cristina Timba, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2012,

Texto do artigo · p. 3 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Wilza Cândido Macuácua, superintendente tributária, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012,

Texto do artigo · p. 3 11 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUSTÇA

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Bastos António Jemuce, técnico médio dos registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102674006, do quadro provincial dos registos e notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civíl de 3.ª classe de Marromeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.

Texto do artigo · p. 3 João Mateus Saugineta, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482391, do quadro Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Cheringoma, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2010.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Alberto José Zendera, técnico superior de registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 101578542, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Junho de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Leopoldina Hortência Miranda, técnica média dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 102299280 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de directora da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Búzi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Janifo Matraia, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101481905 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial da Justiça de Sofala, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Jaime Francisco Manuel, técnico médio dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 101487121 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Chemba, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Elisabeth Gonçalves Soares, técnica superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 102770171 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Justiça de Sofala, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 José Bernardo Sada, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103035058 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Machanga, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuidas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Francisco Celestino da Costa Gonçalves, técnico médio de registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102710266, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Primeira Conservatória do Registo Civil da 1.ª classe da Beira.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Junho de 2012. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Simão Jamisse Simone, técnico superior dos registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 102921259, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Segunda Conservatória do Registo Civil de 1.ª classe da Manga, Beira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 16 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 José Carlos Manjate, titular do NUIT 10199442, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571 — enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director provincial da indústria e comércio de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março, a partir do dia 20 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, titular do NUIT 100835886, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Eduarda Maria Flora Zandamela Mungoi, titular do NUIT 100835827, enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 2, grupo salarial 12 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de assessora do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840704, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro para Assuntos Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Teresa Sebastião Chelene, titular do NUIT 101569454, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100835800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Armindo Braz Barradas, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10 — cessa as funções de director provincial da indústria e comércio da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Celso Paulo Ritsure, titular do NUIT 106749825 da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Maria Laura, titular do NUIT 10107814, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa as funções de chefe de secção de escrituração, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, a exercer a funções de chefe de Repartição de Finanças — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por um período compreendido entre 4 de Abril a 4 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Kerunissa Nuro Hassane Vanimali, titular do NUIT 300015808, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Rene André Muiambo, titular do NUIT 106842450, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — progride automaticamente para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Micama Iassine, titular do NUIT 106808775, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — progride automaticamente para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 105545924, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24

Texto do artigo · p. 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Gabinete do Ministro, em virtude de o titular do cargo, o funcionário Evélio Estêvão Guilherme Banze, que se encontrava em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 11 de Junho a 10 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ivone Carlos Macuácua, titular do NUIT 101742350, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Hilário Muianga, titular do NUIT 100835843, da carreira de técnico superior em administração pública N2, classe A, escalão 2 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 1100836531, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Vencimento e Abonos, em virtude da titular do cargo, Gilda Esmeralda Macoa, se encontrar em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias a partir de 6 de Agosto a 5 de Setembro de 2012.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Beatriz Elisa Munguambe, titular do NUIT 100322552, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, a partir de Novembro de 2012.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Nércia Celeste Zefanias Mazive, titular do NUIT 104195601, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 David Colaço Ribeiro, titular do NUIT 108728337, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106984395, da carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Gracinda José Valoi, titular do NUIT 10165793 da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 André Chemane, titular do NUIT 100838958, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2012, 30 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Ana Rita Filipe, titular do NUIT 100886936, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2012, 30 anos, 11meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Cândida da Graça Feala, titular do NUIT 100836548, da Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Fanieta Américo Manjate, titular do NUIT 100844486, da carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Flávia Júlio Langa, titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2012, 29 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Hilário Muianga, titular do NUIT 100835843, da carreira de técnico superior em administração pública N2, classe A, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Napoleão Raimundo Tamele, titular do NUIT 100845407 da carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2012, 33 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Sílvia Merícia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104668331, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2012, 5 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA AgRICULTURA

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 18 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Adriano Maringue Chamusso, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100501661, funcionário deste Ministério, afecta na Direcção de Economia — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Fernanda Elizabete Matola Laranjeira, titular do NUIT 108119292, técnica superior N2, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecta na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnica superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Luís Alexandre Osvaldo, titular do NUIT 100497905, técnico superior de N2, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção de Economia, — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Emílio José Filipe Mavie, titular do NUIT 101515346, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto na Direcção de Economia — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i), alínea b) do n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Rosalina Samuel Dimande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Pena da Costa, técnico, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Idalina Alberto Machasse, agente de serviço, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos

Texto do artigo · p. 7 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Reginaldo Moisés Chambule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Domingos Francisco Rufino Diogo, titular do NUIT 100585571, Economista Agrária A, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção de Economia deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Raimundo Jorge Matule, técnico superior de N1, titular do NUIT 100880660, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério, designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de director de economia, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Julieta Henriques Nhanombe, titular do NUIT 100877678, afecta na Direcção de Economia, deste Ministério — nomeada, provisoriamente, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Monasse Jorge Nguluve, titular NUIT 101265277, técnica superior de N1, classe E, afecta na Direcção de Economia, deste Ministério – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA AgRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Monasse Jorge Nguluve, titular do NUIT 101265277, técnica superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecta na Direcção de Economia deste Ministério — transferida para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 7 Laboratório de Engenharia de Moçambique

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 José António de Rosário da Silva Hunguana, investigador estagiário, titular do NUIT 109980706 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 7 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 9 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Esmeralda de Assunção Abílio Osman, titular do NUIT 102233190, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n..º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Anselmo César Gaspar, titular do NUIT 100344262, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Emília Verónica Lázaro Polana, titular do NUIT 103833493, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Massinganhane Eduardo Ndjango, titular do NUIT 101119432, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — progride para classe U, escalão 8, nos termos do artgo 11 do Decreto n° 54/2009 de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Maria Adelina da Fonseca Lázaro, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 progride para classe A, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nehemias Joel Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 —promovido da classe E, para a classe C, escalão 1, da mesma Carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Arsénio Feliciano Boa, titular do NUIT 100100381, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Elcídio Onório Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Zarco Francisco Gemicene, titular do NUIT 101111474, enquadrado na carreira de técnica profissional em administração pública designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de departamento central, a partir de 19 de Dezembro de 2011 a 18 de Janeiro de 2012 por motivo do titular se encontrar em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do mesmo Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Ana Isabel Senda, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Miguel Marques Adriano, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Hortência Joana Macambo Massinga, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Arminda Henrique Muzima Ernesto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Alzira Gonçalo Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promvida para classe C, sscalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ermelinda Senderiano Chambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Emílio Zava, enquadrado na carreira de técnico superior de gestão recursos naturais N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cláudia Estrela Cândido Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Leonildo João Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe E , escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Simplícia de Assunção Zimila, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Alige de Jesus, titular do NUIT 100856956, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — aplicado a pena de multa graduado em noventa dias, nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 137 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea f) do n.° 2 do artigo 140 do mesmo Regulamento, por ter faltado injustificamente.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 António Armando, titular do NUIT 100832313, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Joaquim Adão Pepete, titular do NUIT 101119513, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para ténico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Inácio Benjamim Novela, titular do NUIT 103739411, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe A, escalão 2 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ivânio Edite Augusto Macuacua, titular do NUIT 104425534, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Luís Rafael titular do NUIT 101119440, enquadrado na carrreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — progride para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Fernanda Ramos Amilai, titular do NUIT 108419891, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Maria Inês Nhantumbo, titular do NUIT 108419121, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Zélia Francisco Sembezera Luís, tirular do NUIT 102021169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 Elisa Zefanias Sitoe, titular do NUIT 101111369, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12 — progride para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Rosalina Muianga, titular do NUIT 100855811, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12 — progride para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Arlindo José Tune, titular do NUIT 103265975, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — progride para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Ernesto Zavanine Sindane, titular do NUIT 100855089, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11 — progride para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Carlos da Piedade Zunguze, enquadrado na carreira docente N1, classe E, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Valentina Filomena Jossias Arão Bata, titular do NUIT100856484, enquadrada na carreira técnico, classe C, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Nilza Inês Napita, titular do NUIT 108573767, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Horácio Alberto Matusse, titular do NUIT 101119701— concedida a mudança de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.) De 17 de Agosto de2012:

Texto do artigo · p. 9 Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 9 André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Augsto João Nhambe, titular do NUIT 101111857, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carrerira para a de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 1049755593, enquadrado na carreira de técnica superior N1, classe C, escalão 1, de regime geral — corrigido o respectivo enquadramento para a carreira técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, concedido a progressão para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — corrigida a respectiva progressão para carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 3, de regime especifico, em conformidade com a alínea f) do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Pedro José Mahando, titular do NUIT 101016481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de regime geral — corrigido o respectivo enquadramento para carreira de planificador físico N1, classe C, escalão 1, de regime especifíco, em conformidade com a alínea f) do n º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Júlia António Pereira Azambuja, titular do NUIT 104084982, enquadrada na carreira de planificador físico N2, promovida para a carreira de técnico superior N2, classe C escalão 1, de regime geral — corrigida a respectiva promoção para carreira de planificador

Texto do artigo · p. 10 físico N2, classe C, escalão 1, de regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artgo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Armando Benzane, NUIT 103124638, enquadrado na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 2, afecto na Direcção Nacional de Promoção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2011, 26 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 10 Augusto Machalele, titular do NUIT 100854759, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, afecto na Direcção Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2011, 23 anos, 3 meses e 20 dias de serviço pretado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Fernando Tolane Chirute, titular do NUIT 101135284, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 13, afecto na Direcção de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2011, 33 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e A gente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 João Augusto Cipriano, titular do NUIT 101111377, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, chefe de departamento central na Direcção Nacional de Gestão Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2012, 16 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Maria Angélica Leão, titular do NUIT 100854813, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta na Inspeção-Geral — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio 2011, 26 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 TRIBUNAL SUPREMO

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 7 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 10 João Matemangavo, escrivão de direito provincial, da carreira de oficiais de justiça, grupo salarial 75, escalão 3, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — desligado do serviço para a aposentação, nos termos dos artigos 141, n.ºs 1 e 2, 142, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 19, n.º 1 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 10 José Manuel Macamo, escrivão de direito provincial, da carreira de oficiais de justiça, grupo salarial 75, escalão 3, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — desligado do serviço para a aposentação,

Texto do artigo · p. 10 nos termos dos artigos 141, n.ºs1 e 2, 142, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 19, n.º 1 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 10 José Maria de Sousa, juiz de direito A — cessa as funções de Secretário-Geral do Tribunal Supremo, para a aposentação, na qual fora designado por despacho de 25 de Maio de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo, em 3 de Junho de 1999, publicado no Boletim da República n.º 23, I série, de 9 de Junho de 1999.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Maria Sofia Pereira, escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, carreira de assistentes de oficiais de justiça, definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — desligada do serviço, nos termos conjugados dos artigos 142, n.º 1, e 140, n.º 1, alínea b), parágrafo 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Tendo saído inexacto o aviso publicado no Boletim da República n.º 51, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2010, no aviso relativo à publicação da lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de assistentes de oficiais de justiça, categorias de escriturários judiciais e oficiais de diligências distritais, do Tribnal Judicial da Província de Manica, rectifica-se que, onde se lê: “ 16. Nelson Marcelino Chilaute,” deve se ler: “ 16. Nelson Marcelino Lande Chilante”.

Texto do artigo · p. 10 Chimoio, 31 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Dr. Tomé Gabriel Matuca.

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes nos Tribunais Judiciais de Província, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 27 e 28 de Dezembro de 2011, conforme se segue:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Ana Marcela Muchacha ..........................................................13

Texto do artigo · p. 10 2. Cristóvão Crisanto ...................................................................13

Texto do artigo · p. 10 3. Manuel Mateus Panganai Manuel ...........................................13

Texto do artigo · p. 10 4. Manuel Maquia ........................................................................12,62

Texto do artigo · p. 10 5. Lúcio Júlio Ticha ....................................................................12,50

Texto do artigo · p. 10 6. Olga Mário Tamele ..................................................................12

Texto do artigo · p. 10 7. Pedro Fabião ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 10 8. Adriano Baptista Chale ...........................................................11,50

Texto do artigo · p. 10 9. Benilde Alberto Milau ............................................................11,50

Texto do artigo · p. 10 10. Vasco Miguel AlyTeleue .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 10 11. Balanhama Rufina Massamba Chamba ..................................11,50

Texto do artigo · p. 10 12. Enoque Daniel Ubisse .............................................................11,12

Texto do artigo · p. 10 13. Estêvão Manuel Chapo ...........................................................11

Texto do artigo · p. 10 14. Cristóvão Adriano ...................................................................11

Texto do artigo · p. 10 15. Benício Casimiro Pagula..........................................................11

Texto do artigo · p. 10 16. Susana Paula Nhantumbo da Silva .........................................10,75

Texto do artigo · p. 10 17. Alfredo César Bila ..................................................................10,75

Texto do artigo · p. 10 18. Izaia Manuel ...........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 19. Filipe David Gujamo ...............................................................10,62

Texto do artigo · p. 11 20. Florda João Mazibe .................................................................10,50

Texto do artigo · p. 11 21. Arlinda João Macaue ..............................................................10,50

Texto do artigo · p. 11 22. Rafael Fernando ......................................................................10,50

Texto do artigo · p. 11 23. Obeti Simão Justino Magura ...................................................10,50

Texto do artigo · p. 11 24. Tânia Nilza João Langa ..........................................................10,37

Texto do artigo · p. 11 25. Trindade Flores da Silva Alberto ............................................10,37

Texto do artigo · p. 11 26. Gabriel Sebastião Langa ..........................................................10,25

Texto do artigo · p. 11 27. Faria Dias Selemane ...............................................................10,25

Texto do artigo · p. 11 28. Mussá Paulo Bonomar ............................................................10

Texto do artigo · p. 11 29. Cidália Raul Vasco Xavier ......................................................10

Texto do artigo · p. 11 30. Valeriano Sebastião José Muanheue........................................10

Texto do artigo · p. 11 31. Macário Eduardo .....................................................................10

Texto do artigo · p. 11 32. Celma Orlanda Manuel Leonardo ...........................................10

Texto do artigo · p. 11 33. Deni Olímpio Metequeta..........................................................10

Texto do artigo · p. 11 34. Vasconcelos Raúl Américo ....................................................10

Texto do artigo · p. 11 35. Maria Luísa Mascarenhas Simão ........................................... 9,87

Texto do artigo · p. 11 36. Bacar Juma Job Dedé .............................................................. 9,87

Texto do artigo · p. 11 37. Juliana André .......................................................................... 9,87

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 46521
Quarta-feira, 13 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 46521
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Instituto Nacional de
Parágrafo, página 1: ...Estatística.
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA-Centro
Parágrafo, página 1: ...Norte.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Lalaua:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Março de 2006:
Texto do artigo, página 1: Sarmento Atanásio da Silva Rosário, titular do NUIT 101909026 nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13,
Texto do artigo, página 1: conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2008:
Texto do artigo, página 1: Eusébio Micas Macie, candidato classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que aprova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 1: Mabunguisse Muhiua Dijo, titular do NUIT 101908984 — nomeado, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Florência Orlando Mahessa Chissico, titular do NUIT 105856271, candidata classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Anatércia Lourenço Macunhule, titular do 102046481 candidata classificada em 63.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro de 2010: Guilherme de Jesus Félix Mambo, comissário aduaneiro, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique — destacado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Empresa Mozambique Comunity Network, S.A – MACNET para exercer a função de director adjunto das operações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Baltazar Inácio Mabote, guarda aduaneiro, escalão 4, da carreira básica das alfândegas — reintegrado à luz do
Texto do artigo, página 2: Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Dimas, guarda aduaneiro, escalão 4, da carreira básica das alfândegas — reintegrado à luz do
Texto do artigo, página 2: Acórdão n.º 51/2000, de 4 de Outubro, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 82 da Lei n.º 9/2001, de 7 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Lino Nhamizinga, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de Delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária e do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 7 de Março de 2009 a 20 de Janeiro de 2010, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Vasco Filipe Manjate, aspirante aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Instrução de Processos Disciplinares, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de Inspector Aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Adriano Joel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Investigação, na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: Cornélio Nataniel Macamo, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração na Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-Currupção, do Gabinete do Controlo Interno, correspondida com a patente de inspector aduaneiro, no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Henriques Manuel da Costa Fernandes, agente aduaneiro — exerceu, nos termos do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, por substituição, a função de chefe de Terminal
Texto do artigo, página 2: Internacional Marítima de nivel A de Nacala, correspondida com a patente de supertendente aduaneiro , no período de 2 de Setembro de 2008 a 27 de Agosto de 2009, vaga por não provimento do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos serviços provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de de 2012. – O Presidente, Rosário B. F. Fernandes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Henriques Manuel da Costa Fernandes, titular do NUIT 100844877, enquadrado na carreira de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, para a categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo 1 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Delegação Regional Sul.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Outubro de 2012. — O Presidente, Rosário B. F. Fernandes.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2012: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Cecília João John Paulino, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2012, 11 anos , 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cacilda Matonse, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 36 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Dulcídio Geraldo Fernando Simão, superintendente tributário, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2012, 18 anos , 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elisa Francisco Celestino, inspectora tributária, escalão 4, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2012, 13 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elias Julião Comar, subcomissário aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças ( Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2012, 12 anos , 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Félix Paulino Roque Pacale, superintendente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2012, 24 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Hermínia Fausta Isaias, subinspectora tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2012, 36 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Manuel António Chitiva, guarda aduaneiro, escalão 4, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2012, 21 anos , 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Piedosa André Siweia Laice, assistente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2012, 32 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mequelina Rafael, superintendente aduaneira, escalão 3, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2012, 7 anos, 4 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rina Ferreira Matola, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2012, 26 anos , 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sofia Pantera Amade Pereira, assistente aduaneira, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2012, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tomás Armando Cumba, subinspector tributário, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2012, 34 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Tomás Maurício Manhiça, assistente aduaneiro, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Agosto de 2012, 35 anos, 5 meses 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vânia Cristina Timba, superintendente tributária, escalão 1, do Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2012,
Texto do artigo, página 3: 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Wilza Cândido Macuácua, superintendente tributária, escalão 1, no Ministério das Finanças (Autoridade Tributária de Moçambique) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Outubro de 2012,
Texto do artigo, página 3: 11 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUSTÇA
Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 3: Bastos António Jemuce, técnico médio dos registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102674006, do quadro provincial dos registos e notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civíl de 3.ª classe de Marromeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo, página 3: João Mateus Saugineta, técnico médio dos registos e notariado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482391, do quadro Provincial dos Registos e Notariado de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Cheringoma, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2010.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Alberto José Zendera, técnico superior de registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 101578542, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial dos Registos e Notariado de Sofala.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Junho de 2010. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Leopoldina Hortência Miranda, técnica média dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 102299280 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de directora da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Búzi, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Janifo Matraia, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101481905 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial da Justiça de Sofala, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Jaime Francisco Manuel, técnico médio dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 101487121 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Chemba, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Elisabeth Gonçalves Soares, técnica superior N2, classe E, escalão 2, titular do NUIT 102770171 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Justiça de Sofala, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 4: José Bernardo Sada, assistente técnico dos registos e notariado, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103035058 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Machanga, ao abrigo do disposto o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março.
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuidas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, o funcionário Francisco Celestino da Costa Gonçalves, técnico médio de registos e notariado, classe C, titular do NUIT 102710266, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Primeira Conservatória do Registo Civil da 1.ª classe da Beira.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Junho de 2012. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Simão Jamisse Simone, técnico superior dos registos e notariado N2, classe E, titular do NUIT 102921259, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Sofala — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Segunda Conservatória do Registo Civil de 1.ª classe da Manga, Beira, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 2/2002, de 13 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 4: Despachos De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 4: José Carlos Manjate, titular do NUIT 10199442, da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571 — enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director provincial da indústria e comércio de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março, a partir do dia 20 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro
Texto do artigo, página 4: de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, titular do NUIT 100835886, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Eduarda Maria Flora Zandamela Mungoi, titular do NUIT 100835827, enquadrada na carreira de especialista, classe B, escalão 2, grupo salarial 12 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de assessora do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840704, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro para Assuntos Internos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Teresa Sebastião Chelene, titular do NUIT 101569454, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100835800, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Armindo Braz Barradas, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10 — cessa as funções de director provincial da indústria e comércio da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Celso Paulo Ritsure, titular do NUIT 106749825 da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Maria Laura, titular do NUIT 10107814, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa as funções de chefe de secção de escrituração, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/20009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, a exercer a funções de chefe de Repartição de Finanças — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por um período compreendido entre 4 de Abril a 4 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Kerunissa Nuro Hassane Vanimali, titular do NUIT 300015808, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Rene André Muiambo, titular do NUIT 106842450, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — progride automaticamente para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Micama Iassine, titular do NUIT 106808775, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — progride automaticamente para o escalão 2, da mesma carreira e mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Eriksson Anacleto Rodrigues Duarte, titular do NUIT 105545924, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Felisberto Gonçalo Ferrão, titular do NUIT 100840707, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24
Texto do artigo, página 5: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Gabinete do Ministro, em virtude de o titular do cargo, o funcionário Evélio Estêvão Guilherme Banze, que se encontrava em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias, a partir de 11 de Junho a 10 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ivone Carlos Macuácua, titular do NUIT 101742350, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Luísa Hilário Muianga, titular do NUIT 100835843, da carreira de técnico superior em administração pública N2, classe A, escalão 2 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 1100836531, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Vencimento e Abonos, em virtude da titular do cargo, Gilda Esmeralda Macoa, se encontrar em gozo da licença disciplinar por um período de 30 dias a partir de 6 de Agosto a 5 de Setembro de 2012.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Beatriz Elisa Munguambe, titular do NUIT 100322552, da carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, a partir de Novembro de 2012.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Nércia Celeste Zefanias Mazive, titular do NUIT 104195601, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: David Colaço Ribeiro, titular do NUIT 108728337, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106984395, da carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Gracinda José Valoi, titular do NUIT 10165793 da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 28 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: André Chemane, titular do NUIT 100838958, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2012, 30 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Ana Rita Filipe, titular do NUIT 100886936, da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Setembro de 2012, 30 anos, 11meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Cândida da Graça Feala, titular do NUIT 100836548, da Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Fanieta Américo Manjate, titular do NUIT 100844486, da carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Flávia Júlio Langa, titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2012, 29 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Luísa Hilário Muianga, titular do NUIT 100835843, da carreira de técnico superior em administração pública N2, classe A, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Napoleão Raimundo Tamele, titular do NUIT 100845407 da carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2012, 33 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Sílvia Merícia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104668331, da carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2012, 5 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Texto do artigo, página 6: Despachos De 18 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 6: Adriano Maringue Chamusso, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100501661, funcionário deste Ministério, afecta na Direcção de Economia — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Fernanda Elizabete Matola Laranjeira, titular do NUIT 108119292, técnica superior N2, classe E, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério, afecta na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnica superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 6: Luís Alexandre Osvaldo, titular do NUIT 100497905, técnico superior de N2, classe E, deste Ministério, afecto na Direcção de Economia, — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 6: Emílio José Filipe Mavie, titular do NUIT 101515346, técnico superior de N1, deste Ministério, afecto na Direcção de Economia — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i), alínea b) do n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Rosalina Samuel Dimande, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Pena da Costa, técnico, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Idalina Alberto Machasse, agente de serviço, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos
Texto do artigo, página 7: do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Reginaldo Moisés Chambule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva, colocado na Direcção de Economia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Domingos Francisco Rufino Diogo, titular do NUIT 100585571, Economista Agrária A, funcionário de nomeação definitiva, afecto na Direcção de Economia deste Ministério — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Raimundo Jorge Matule, técnico superior de N1, titular do NUIT 100880660, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério, designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de director de economia, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Julieta Henriques Nhanombe, titular do NUIT 100877678, afecta na Direcção de Economia, deste Ministério — nomeada, provisoriamente, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Monasse Jorge Nguluve, titular NUIT 101265277, técnica superior de N1, classe E, afecta na Direcção de Economia, deste Ministério – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA AgRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 7: Despacho De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Monasse Jorge Nguluve, titular do NUIT 101265277, técnica superior de N1, classe E, de nomeação definitiva, afecta na Direcção de Economia deste Ministério — transferida para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 7: Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo, página 7: Despacho De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: José António de Rosário da Silva Hunguana, investigador estagiário, titular do NUIT 109980706 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 7: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 7: Despachos De 9 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Esmeralda de Assunção Abílio Osman, titular do NUIT 102233190, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n..º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: Anselmo César Gaspar, titular do NUIT 100344262, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Emília Verónica Lázaro Polana, titular do NUIT 103833493, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Massinganhane Eduardo Ndjango, titular do NUIT 101119432, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — progride para classe U, escalão 8, nos termos do artgo 11 do Decreto n° 54/2009 de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Maria Adelina da Fonseca Lázaro, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 progride para classe A, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nehemias Joel Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 —promovido da classe E, para a classe C, escalão 1, da mesma Carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Arsénio Feliciano Boa, titular do NUIT 100100381, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Elcídio Onório Dengo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Zarco Francisco Gemicene, titular do NUIT 101111474, enquadrado na carreira de técnica profissional em administração pública designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de departamento central, a partir de 19 de Dezembro de 2011 a 18 de Janeiro de 2012 por motivo do titular se encontrar em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 8: Felice António, titular do NUIT 101992764, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do mesmo Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Ana Isabel Senda, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ângelo Miguel Marques Adriano, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Hortência Joana Macambo Massinga, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Arminda Henrique Muzima Ernesto, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Alzira Gonçalo Manhiça, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promvida para classe C, sscalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ermelinda Senderiano Chambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Emílio Zava, enquadrado na carreira de técnico superior de gestão recursos naturais N2, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cláudia Estrela Cândido Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Leonildo João Mungoi, enquadrado na carreira de técnico, classe E , escalão 1 — promovido para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Simplícia de Assunção Zimila, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 8: Alige de Jesus, titular do NUIT 100856956, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — aplicado a pena de multa graduado em noventa dias, nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 137 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea f) do n.° 2 do artigo 140 do mesmo Regulamento, por ter faltado injustificamente.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 8: António Armando, titular do NUIT 100832313, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 8: Joaquim Adão Pepete, titular do NUIT 101119513, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para ténico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Inácio Benjamim Novela, titular do NUIT 103739411, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe A, escalão 2 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ivânio Edite Augusto Macuacua, titular do NUIT 104425534, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — progride para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Luís Rafael titular do NUIT 101119440, enquadrado na carrreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — progride para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Fernanda Ramos Amilai, titular do NUIT 108419891, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Maria Inês Nhantumbo, titular do NUIT 108419121, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Zélia Francisco Sembezera Luís, tirular do NUIT 102021169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: Elisa Zefanias Sitoe, titular do NUIT 101111369, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12 — progride para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Rosalina Muianga, titular do NUIT 100855811, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12 — progride para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Arlindo José Tune, titular do NUIT 103265975, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — progride para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Ernesto Zavanine Sindane, titular do NUIT 100855089, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11 — progride para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Carlos da Piedade Zunguze, enquadrado na carreira docente N1, classe E, escalão 1 — regressa ao quadro de origem com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo, nos termos do disposto no artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: Valentina Filomena Jossias Arão Bata, titular do NUIT100856484, enquadrada na carreira técnico, classe C, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Nilza Inês Napita, titular do NUIT 108573767, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — concedida a mudança de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Horácio Alberto Matusse, titular do NUIT 101119701— concedida a mudança de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.) De 17 de Agosto de2012:
Texto do artigo, página 9: Maria Ezequiel Mavale, titular do NUIT 101111611, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 9: André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Filipe Augsto João Nhambe, titular do NUIT 101111857, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carrerira para a de técnico superior do ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 1049755593, enquadrado na carreira de técnica superior N1, classe C, escalão 1, de regime geral — corrigido o respectivo enquadramento para a carreira técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1, regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, concedido a progressão para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — corrigida a respectiva progressão para carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 3, de regime especifico, em conformidade com a alínea f) do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Pedro José Mahando, titular do NUIT 101016481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de regime geral — corrigido o respectivo enquadramento para carreira de planificador físico N1, classe C, escalão 1, de regime especifíco, em conformidade com a alínea f) do n º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Júlia António Pereira Azambuja, titular do NUIT 104084982, enquadrada na carreira de planificador físico N2, promovida para a carreira de técnico superior N2, classe C escalão 1, de regime geral — corrigida a respectiva promoção para carreira de planificador
Texto do artigo, página 10: físico N2, classe C, escalão 1, de regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: André Fenias Nhaca, titular do NUIT 104990673, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central, nos termos do n.º 1 do artgo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 10 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Armando Benzane, NUIT 103124638, enquadrado na carreira de assistente técnica, classe A, escalão 2, afecto na Direcção Nacional de Promoção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Junho de 2011, 26 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado
Texto do artigo, página 10: Augusto Machalele, titular do NUIT 100854759, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 12, afecto na Direcção Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2011, 23 anos, 3 meses e 20 dias de serviço pretado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: Fernando Tolane Chirute, titular do NUIT 101135284, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 13, afecto na Direcção de Administração e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2011, 33 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e A gente do Estado.
Texto do artigo, página 10: João Augusto Cipriano, titular do NUIT 101111377, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, chefe de departamento central na Direcção Nacional de Gestão Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2012, 16 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Maria Angélica Leão, titular do NUIT 100854813, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecta na Inspeção-Geral — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Maio 2011, 26 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo, página 10: Despachos De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 10: João Matemangavo, escrivão de direito provincial, da carreira de oficiais de justiça, grupo salarial 75, escalão 3, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — desligado do serviço para a aposentação, nos termos dos artigos 141, n.ºs 1 e 2, 142, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 19, n.º 1 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 10: José Manuel Macamo, escrivão de direito provincial, da carreira de oficiais de justiça, grupo salarial 75, escalão 3, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — desligado do serviço para a aposentação,
Texto do artigo, página 10: nos termos dos artigos 141, n.ºs1 e 2, 142, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 19, n.º 1 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 10: José Maria de Sousa, juiz de direito A — cessa as funções de Secretário-Geral do Tribunal Supremo, para a aposentação, na qual fora designado por despacho de 25 de Maio de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo, em 3 de Junho de 1999, publicado no Boletim da República n.º 23, I série, de 9 de Junho de 1999.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Maria Sofia Pereira, escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77, carreira de assistentes de oficiais de justiça, definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — desligada do serviço, nos termos conjugados dos artigos 142, n.º 1, e 140, n.º 1, alínea b), parágrafo 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Tendo saído inexacto o aviso publicado no Boletim da República n.º 51, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2010, no aviso relativo à publicação da lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de assistentes de oficiais de justiça, categorias de escriturários judiciais e oficiais de diligências distritais, do Tribnal Judicial da Província de Manica, rectifica-se que, onde se lê: “ 16. Nelson Marcelino Chilaute,” deve se ler: “ 16. Nelson Marcelino Lande Chilante”.
Texto do artigo, página 10: Chimoio, 31 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri, Dr. Tomé Gabriel Matuca.
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes nos Tribunais Judiciais de Província, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edições de 27 e 28 de Dezembro de 2011, conforme se segue:
Texto do artigo, página 10: Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Ana Marcela Muchacha ..........................................................13
Texto do artigo, página 10: 2. Cristóvão Crisanto ...................................................................13
Texto do artigo, página 10: 3. Manuel Mateus Panganai Manuel ...........................................13
Texto do artigo, página 10: 4. Manuel Maquia ........................................................................12,62
Texto do artigo, página 10: 5. Lúcio Júlio Ticha ....................................................................12,50
Texto do artigo, página 10: 6. Olga Mário Tamele ..................................................................12
Texto do artigo, página 10: 7. Pedro Fabião ..........................................................................12
Texto do artigo, página 10: 8. Adriano Baptista Chale ...........................................................11,50
Texto do artigo, página 10: 9. Benilde Alberto Milau ............................................................11,50
Texto do artigo, página 10: 10. Vasco Miguel AlyTeleue .........................................................11,50
Texto do artigo, página 10: 11. Balanhama Rufina Massamba Chamba ..................................11,50
Texto do artigo, página 10: 12. Enoque Daniel Ubisse .............................................................11,12
Texto do artigo, página 10: 13. Estêvão Manuel Chapo ...........................................................11
Texto do artigo, página 10: 14. Cristóvão Adriano ...................................................................11
Texto do artigo, página 10: 15. Benício Casimiro Pagula..........................................................11
Texto do artigo, página 10: 16. Susana Paula Nhantumbo da Silva .........................................10,75
Texto do artigo, página 10: 17. Alfredo César Bila ..................................................................10,75
Texto do artigo, página 10: 18. Izaia Manuel ...........................................................................10,75
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 19. Filipe David Gujamo ...............................................................10,62
Texto do artigo, página 11: 20. Florda João Mazibe .................................................................10,50
Texto do artigo, página 11: 21. Arlinda João Macaue ..............................................................10,50
Texto do artigo, página 11: 22. Rafael Fernando ......................................................................10,50
Texto do artigo, página 11: 23. Obeti Simão Justino Magura ...................................................10,50
Texto do artigo, página 11: 24. Tânia Nilza João Langa ..........................................................10,37
Texto do artigo, página 11: 25. Trindade Flores da Silva Alberto ............................................10,37
Texto do artigo, página 11: 26. Gabriel Sebastião Langa ..........................................................10,25
Texto do artigo, página 11: 27. Faria Dias Selemane ...............................................................10,25
Texto do artigo, página 11: 28. Mussá Paulo Bonomar ............................................................10
Texto do artigo, página 11: 29. Cidália Raul Vasco Xavier ......................................................10
Texto do artigo, página 11: 30. Valeriano Sebastião José Muanheue........................................10
Texto do artigo, página 11: 31. Macário Eduardo .....................................................................10
Texto do artigo, página 11: 32. Celma Orlanda Manuel Leonardo ...........................................10
Texto do artigo, página 11: 33. Deni Olímpio Metequeta..........................................................10
Texto do artigo, página 11: 34. Vasconcelos Raúl Américo ....................................................10
Texto do artigo, página 11: 35. Maria Luísa Mascarenhas Simão ........................................... 9,87
Texto do artigo, página 11: 36. Bacar Juma Job Dedé .............................................................. 9,87
Texto do artigo, página 11: 37. Juliana André .......................................................................... 9,87

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTÇA
Diploma De 18 de Agosto de 2010:
Diploma De 20 de Agosto de 2010:
Diploma De 9 de Setembro de 2010:
Diploma De 20 de Outubro de 2010:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diploma De 4 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Novembro de 2008:
Diploma De 28 de Maio de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 2 de Julho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 23 de Julho de 2012:
Diploma De 30 de Julho de 2012:
Diploma De 2 de Agosto de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2010: Guilherme de Jesus Félix Mambo, comissário aduaneiro, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique — destacado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Empresa Mozambique Comunity Network, S.A – MACNET para exercer a função de director adjunto das operações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 25 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 13 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
Diploma De 23 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Março de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 15 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 15 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 22 de Setembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 28 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 27 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 22 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho TRIBUNAL SUPREMO
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos serviços provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eduarda Manuel Mendes, titular do NUIT 109617415, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
Diploma De 24 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Aviso Direcção Provincial de Saúde
Despacho governo da Província de Nampula Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro Norte
Aviso governo do Distrito de Meconta S e c r e t a r i a D i s t r i t a l
Aviso governo do Distrito de Lalaua
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Delegação Regional Sul.