LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 21/2013

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Texto do artigo · p. 11 38. Emerson Gil Domingos Viera ................................................. 9,87
Texto do artigo · p. 11 39. Luís Mário ............................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 40. Flora da Graça Adriano .......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 41. Nelson da Costa Estêvão Macala ............................................ 9,75
Texto do artigo · p. 11 42. Eulália Gonçalves Madeira ..................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 43. Inocêncio Titos Massango ....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 11 44. Felizarda Argentina Martins ................................................... 9,62
Texto do artigo · p. 11 45. TitosTamele ............................................................................ 9,60
Texto do artigo · p. 11 46. Ornica Salva Artur .................................................................. 9,60
Texto do artigo · p. 11 47. Otília Penicela Cumbe ............................................................ 9,60
Texto do artigo · p. 11 48. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse ............................................ 9,60
Texto do artigo · p. 11 49. Zacarias Chicope ..................................................................... 9,56
Texto do artigo · p. 11 50. Maria da Conceição Santos ..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 11 51. Eduardo Mandlate ................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 11 52. RuíRaúl Chilengue .................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 11 53. Hireneu Camões ..................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 11 54. Manuel Elias ........................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 11 55. Laurinda José Socre ................................................................ 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. António Alberto Chissano........................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 11 2. António Manuel Maier ............................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 11 3. Binoca João Lopes .................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 11 4. Marta Berta Leonardo Matine ................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 11 5. Rudolfo Marcos Nhanala ........................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 11 6. Agostinho Cauira .................................................................... 9,12
Texto do artigo · p. 11 7. Alda Maria CossaNgonga ........................................................ 9,12
Texto do artigo · p. 11 8. Dinis Francisco Nhantumbo .................................................... 9,12
Texto do artigo · p. 11 9. Eusébio Momade Escamade ................................................... 9,12
Texto do artigo · p. 11 10. José Abacar ............................................................................ 9,12
Texto do artigo · p. 11 11. Maria da Conceição Mateus Viola Aguacheiro ...................... 9,12
Texto do artigo · p. 11 12. Virgínia Saúl Chirrute ............................................................. 9,12
Texto do artigo · p. 11 13. Admiro Luís Ramos Cumbane ................................................ 9
Texto do artigo · p. 11 14. Alfredo Bomia Noronha Jantar ............................................... 9
Texto do artigo · p. 11 15. Hélder Benigno Joaquim ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 16. Luísa de Fátima Mário ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 11 17. Maria Olinda da Silva Paulino Chembene .............................. 9
Texto do artigo · p. 11 18. Paulino Destino Pascoal .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 19. Samuel Fabião Maússe ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 20. Samuel Henrique João Samuel Phumula ............................... 9
Texto do artigo · p. 11 21. Sandra Maria Jacinto ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 11 22. Vicente de Jesus Fernando Escondido .................................... 9
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 23. Zeca Sabino ............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 11 24. Cesário Ássimo ........................................................................ 8,90
Texto do artigo · p. 11 25. Basílio Félix Varela ................................................................ 8,87
Texto do artigo · p. 11 26. Felismina Fazenda Chilaúle .................................................... 8,87
Texto do artigo · p. 11 27. Olívia Afonso Chissambule .................................................... 8,87
Texto do artigo · p. 11 28. Benjamim Gravata Santana ..................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 11 29. Delmira Filomena Nhavoto ..................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 11 30. Felício Fote Tomás ................................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 11 31. Fernando Mwatókwa Ansuma ................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 11 32. Geraldo Bento Viandro ........................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 11 33. Marisa Rafael Guihoje ............................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 11 34. Ussene Ianonia Cantassula ...................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 11 35. Eugénio Felizardo ................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 11 36. Moniz Inácio Semente ............................................................ 8,50
Texto do artigo · p. 11 37. Victor Ntumua ......................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 11 38. Mário João Baptista Trinta ...................................................... 8,37
Texto do artigo · p. 11 39. Fátima Faquirá Jethá ............................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 11 40. Francisca da Conceição Militão Saúde ................................... 8,25
Texto do artigo · p. 11 41. Inês Raúl Ingue ........................................................................ 8,25
Texto do artigo · p. 11 42. Belinda Rosa Machai .............................................................. 8
Texto do artigo · p. 11 43. Vasco Francisco Carlota Moiane ............................................ 8
Texto do artigo · p. 11 44. Julieta Filipe ............................................................................ 7,87
Texto do artigo · p. 11 45. Ana Cecília da Conceição Rebelo ........................................... 7,75
Texto do artigo · p. 11 46. Belmiro José de Melo ............................................................. 7,75
Texto do artigo · p. 11 47. Dorinda Catarina Eduardo ..................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 11 48. Lurdes da Conceição Tivane ................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 11 49. Matilde Bernardo Machava Lange........................................... 7,75
Texto do artigo · p. 11 50. Faquil Teimoso Mussá ............................................................ 7,62
Texto do artigo · p. 11 51. Alfredo Zefanias Matusse........................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 11 52. Dinis Ebeni Senguesse ............................................................ 7,50
Texto do artigo · p. 11 53. Henriques Tomé ...................................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 11 54. Maria de Lurdes Carlos Paúnde .............................................. 7,50
Texto do artigo · p. 11 55. Saide Chaibo ........................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 11 56. Angelina Artur NaftalNaife Vilanculos .................................. 7
Texto do artigo · p. 11 57. Cândida da Conceição Gonçalves Pave .................................. 7
Texto do artigo · p. 11 58. José João Mussengue .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 11 59. Serafina Raimundo Manuel ..................................................... 7
Texto do artigo · p. 11 60. Filipa José Baptista ................................................................ 6,75
Texto do artigo · p. 11 61. Ana Paula Mugita Tesoura Segundanhe a).
Texto do artigo · p. 11 62. Dulce Miqueias Conrado Fabião b).
Texto do artigo · p. 11 63. Lucas Samuel Manjate b).
Texto do artigo · p. 11 64. Ângela Maria Clemente Caetano Laitone b).
Texto do artigo · p. 11 65. Mariano Modez Assuma b). Legenda:
Texto do artigo · p. 11 a) Desistiu da entrevista.
Texto do artigo · p. 11 b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Julho de 2012.— A Presidente do Júri,Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção aberto para o preenchimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de
Texto do artigo · p. 12 ajudante de escrivão de direito, aberto por despacho de 21 de Dezembro de 2009, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 12 Carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Racelina J. A. Munguambe .....................................................16,50
Texto do artigo · p. 12 2. Cardoso Simão Maculuve ........................................................14,50
Texto do artigo · p. 12 3. Ermelinda Filipe Sitoe ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 4. Mauro Luís Tomás Tangune....................................................13,50
Texto do artigo · p. 12 5. Constantino Rafael Tivane ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 6. Dinís Simão Tembue ...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 7. Sara António Machaúde ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 8. Carlito Damasco Farnera .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 9. Sérgio C. J. Faria......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 10. Ana Margarida Daniel Sitole .................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 11. Eduardo Francisco Jasse .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 12. Hélio Ângelo Ngoenha ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 13. Hélio Enoque Chaísso .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 12 14. Hélio Issau Malaque Massava ................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 15. Benedita Murriane Vilanculo ..................................................11,75
Texto do artigo · p. 12 16. Felismina Jemisse Ubisse .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 12 17. Rosalina Adelaide Orombo .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 12 18. Alfazema Albino......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 12 19. Beatriz Andrieta Zita ...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 12 20. Filomena Manuel L. Casse ......................................................11,25
Texto do artigo · p. 12 21. Carlos Alexandre Tovela ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 22. Chaurina Sónia Gaspar José ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 23. Diodata V. C. Timba ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 24. Lúcia Pedro Matsombe Madivádua ........................................11,00
Texto do artigo · p. 12 25. Virgínia Julião Muchanga .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 26. Arlindo Luís Sarama ...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 27. Celeste O. Vasco Mutisse .......................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 28. Honorino Jacinto Nhoela .........................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 29. Lizete L. de Sousa Caetano ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 30. Maria Helena Sebastião ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 31. Osório Fernando Nuvunga ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 12 32. Sónia Maria da S. Lopes .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 12 33. Angélica B. P. Nhaliguangue ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 34. Horácio Joel T. Langa .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 35. Graciete António Mazive ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 36. Idálio de O. R. C. P. da Silva ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 37. Inocêncio M. V. Fole ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 38. Maria da G. A. Ferrão .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 39. Sónia A. A. Alfândega............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 40. Valério A. P. Buqueiro ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 41. Noé Ama José Zimpinga.......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 12 42. Anastância J. Chabana ............................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 12 43. Alxério Fernando Alage .......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 44. Custódio Vicente Pelembe ...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 45. Crimilda Cecília Monjane ....................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 46. Geral Pedro A. Pantie ............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 12 47. Henriqueta A. Chembene ........................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 12 48. Maria O. Paulo Munembe ....................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 49. Nora G. Machava .................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 50. Rui Zefanias Mauai ................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 12 51. Patrício G. Mauwaboma .......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 7 de Junho de 2012.— O Presidente do Júri, Valentim Daniel Sambo.
Texto do artigo · p. 12 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 12 Despacho De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eduarda Manuel Mendes, titular do NUIT 109617415, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia..
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 13 Contrato de concessão de autorização ao funcionário estudante
Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de regular as modalidades de concessão de autorização para frequentar o curso de Licenciatura Profissional em Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, de ora em diante designado como Concedente, com domicílio na Cidade da Matola, Rua Fernando Pessoa, n.º 10, representada no presente acto pelo Director Provincial das Obras Públicas, Joaquim Jorge; e
Texto do artigo · p. 13 Isaías António Mujovo, de ora em diante designado como Bolseiro, com residência permanente na Província de Maputo, Bairro da Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 100016429D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 3 de Novembro de 2005, titular do NUIT 101225747, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, afecto ao Departamento de Edificações, representado no presente acto por si mesmo com capacidade para o fazer.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Primeira (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 O presente contrato destina-se a fixar regras que nortearão a atribuição da bolsa de estudo ao beneficiário, bem como os deveres das partes, nos termos do Decreto n.º 9/90, de 29 de Maio.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Segunda
Texto do artigo · p. 13 O Concedente compromete-se a garantir a manutenção de todos os direitos e regalias do funcionário e consideração de qualidade obtida com a bolsa, especialmente quanto à progressão na carreira do funcionário, devendo a qualificação constar do seu registo biográfico.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Terceira
Texto do artigo · p. 13 O Concedente compromete-se durante a vigência do presente contrato, a pagar 85 porcento do salário mensal para o estudante a tempo parcial e as despesas de transporte, material didáctico, serão por conta do Bolseiro.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Quarta
Texto do artigo · p. 13 O Bolseiro tem o direito de se beneficiar das condições fixadas na cláusula segunda do presente contrato.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Quinta
Texto do artigo · p. 13 O Bolseiro deve informar semestralmente à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, através da Repartição de Recursos Humanos, os resultados do seu desempenho académico.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Sexta
Texto do artigo · p. 13 Finda a sua formação, o Bolseiro obriga-se a prestar serviços na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo e / ou órgão de tutela, por tempo nunca inferior ao da duração da bolsa.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Sétima
Texto do artigo · p. 13 O Bolseiro a tempo parcial deve comprometer-se a realizar actividades no sector durante o tempo disponível fora da actividade.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Oitava
Texto do artigo · p. 13 O presente contrato tem a mesma duração com a do curso do Bolseiro e entra em vigor durante o presente o tempo disponível fora da actividade.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Nona
Texto do artigo · p. 13 As partes envolvidas no presente contrato comprometem-se a dar primazia à resolução amigável de todos os litígios que eventualmente possam emergir da aplicação e interpretação do mesmo, sem prejuízos da aplicação específica em caso de diferendo.
Número ou marcador · p. 13 Cláusula Décima
Texto do artigo · p. 13 Este contrato é celebrado na data no mesmo indicado em 2 (dois) exemplares, todos de igual valor, ficando um em poder de cada uma das partes.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 8 de Maio de 2012. — O Concedente da Bolsa, Joaquim Jorge. — O Bolseiro, Isaías António Mujovo.
Texto do artigo · p. 13 governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 30 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 Messo Manuel Messo Francisco, titular do NUIT 110505213 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Domingos José Furuma, titular do NUIT 100444208, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
Texto do artigo · p. 14 Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521, classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Messo Manuel Messo Francisco, titular do NUIT 110505213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Julieta Zacarias Matuca, titular do NUIT 101720081, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 14 de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Bulande António Francisco, titular do NUIT 11063868, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Alamba Feliciano Napulula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Chiriro Rosa Chereni Sinalo Jofre, titular do NUIT 102512693, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Damião Luanda, titular do NUIT 103951623, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Fernando Lapssone, titular do NUIT 102023536, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de técnicos médios de contabilidade, na carreira de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
Texto do artigo · p. 14 Vaga de contabilista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Olívia Augusto Tomo ...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 14 2. Gina Joaquim ............................................................................15
Texto do artigo · p. 14 3. Rita Maria Junja Quiminde........................................................15,7
Texto do artigo · p. 14 4. Manuel Eloide Chinguemane ....................................................13
Texto do artigo · p. 14 5. Inácio Tomás R. Mouzinho........................................................11,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zainabo Amadicene Abdula..................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 14 2. Meirin Rafael da Lumina Bila ................................................ 8,4
Texto do artigo · p. 14 3. Paulina Mouzinho ................................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 15 4. Lilamo Fátima R. M. Pereira .................................................. 7,1
Texto do artigo · p. 15 5. Elisa Luciano Carlos ............................................................... 6,6
Texto do artigo · p. 15 6. Manuel Matotove F. Magaissa................................................. 6,4
Texto do artigo · p. 15 7. Evilze da Telma Filimone ........................................................ 5,75
Texto do artigo · p. 15 8. Gina Joaquim .......................................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 15 9. Elsa Carlos Abdul Carimo ....................................................... 5,25
Texto do artigo · p. 15 10. Inácio Tomás Rodolfo Mouzinho ............................................ 5,7
Texto do artigo · p. 15 11. Fátima Maria Jorge .................................................................. 5
Texto do artigo · p. 15 12. Augustavo Manico Augusto .................................................... 1,2
Texto do artigo · p. 15 13. Catarina Tanawo J. Macuaiua .................................................. 3,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 1. Adelaide Maria João Muanazaco.
Texto do artigo · p. 15 2. Celestino Abel Casimiro.
Texto do artigo · p. 15 3. Fernando Elinio Nuvunga.
Texto do artigo · p. 15 4. Ivo de Jesus Achaca.
Texto do artigo · p. 15 5. Jossefa Canjunja Zembe Muguio.
Texto do artigo · p. 15 6. Lisete Maria Viriato Magola.
Texto do artigo · p. 15 7. Madalena Sebastião Rosse.
Texto do artigo · p. 15 8. Manuel Celso Simango.
Texto do artigo · p. 15 9. Maria Clotilde Fernando Razão.
Texto do artigo · p. 15 10. Maria Galaza.
Texto do artigo · p. 15 11. Mariana Sara Hanguga de Chovano.
Texto do artigo · p. 15 12. Nhule Alberto Jonas.
Texto do artigo · p. 15 13. Wayne Danube.
Texto do artigo · p. 15 Beira, 26 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Carlos Fijamo Júnior.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de condutores de veículos públicos, na carreira de agente técnico, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
Texto do artigo · p. 15 Vaga de condutor: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. João António Manuel ................................................................. 17,9
Texto do artigo · p. 15 2. Joaquim Armindo Gabaza........................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 15 3. Celestino José Guilherme Melo de Bastos ................................. 16,9
Texto do artigo · p. 15 4. Custódio João Machava ............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 15 5. Sezínio Semitério ....................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 15 6. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze .......................................... 14,8
Texto do artigo · p. 15 7. Vicente Caetano José .................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 15 8. Armando António ....................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 9. Morgado José Carimo................................................................. 13,1 Reprovaram nos testes práticos:
Texto do artigo · p. 15 1. Virgílio Luís
Texto do artigo · p. 15 2. Belito Selima Marcelino.
Texto do artigo · p. 15 3. Jeremias Jaime Saiete Vilanculos.
Texto do artigo · p. 15 4. José Cardoso Messia.
Texto do artigo · p. 15 5. Secane João Ossumane.
Texto do artigo · p. 15 6. Elias Artur da Cruz. Reprovados por idade:
Texto do artigo · p. 15 1. António Amade Comuana.
Texto do artigo · p. 15 2. Sérgio Raul Massunganhe.
Texto do artigo · p. 15 Beira, 26 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Carlos Fijamo Júnior.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de jardineiros, na carreira de auxiliar, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
Texto do artigo · p. 15 Vaga de jardineiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Elias Mateus Gimo ..................................................................18
Texto do artigo · p. 15 2. Hebero Poucos Campira ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 3. Juvêncio Fernando Mutinguido ..............................................17
Texto do artigo · p. 15 4. Faustino Fernando Boane ........................................................16,35
Texto do artigo · p. 15 5. Eliseu Jacinto M. Cheia ..........................................................15,81 6.Telma Rui Francisco Petiço ......................................................15,76
Texto do artigo · p. 15 7. Nelo Alberto Manuel da Silva ................................................14,77
Texto do artigo · p. 15 8. Carlos Jossias Macorreia .........................................................14,76
Texto do artigo · p. 15 9. Maria Massaririnhe Filipe Machava ........................................14,84
Texto do artigo · p. 15 10. Brasa Maria de Oliveira Lopes ...............................................14
Texto do artigo · p. 15 11. Ana Júlia Andela .....................................................................14
Texto do artigo · p. 15 12. Cláudio Artur Duarte ..............................................................14
Texto do artigo · p. 15 13. Cristina Albertina Pedro Matsinhe...........................................14
Texto do artigo · p. 15 14. Angelina Francisco Chiro ........................................................14
Texto do artigo · p. 15 15. Celeste Luís Tomás .................................................................14
Texto do artigo · p. 15 16. Inácia Elisa Francisco Adriano ................................................14
Texto do artigo · p. 15 17. Regina Luís Alfândega ............................................................14
Texto do artigo · p. 15 18. Gertrudes Gimo Macuvage .....................................................14
Texto do artigo · p. 15 19. Helena Bandeira Ernesto..........................................................14
Texto do artigo · p. 15 20. Ana Bela Alberto Martins........................................................14
Texto do artigo · p. 15 21. Maria Rosa Luís Cufa .............................................................14
Texto do artigo · p. 15 22. Chiranje António Macorreia ...................................................14
Texto do artigo · p. 15 23. Sofia Francisco.........................................................................14
Texto do artigo · p. 15 24. Júlia António Chamba .............................................................14
Texto do artigo · p. 15 25. Caetano Cardoso .....................................................................13,94
Texto do artigo · p. 15 26. Pedro Francisco Churo.............................................................13,85
Texto do artigo · p. 15 27. José Chico de Sousa ................................................................13,84
Texto do artigo · p. 15 28. Catarina Romana Francisco ....................................................13,59
Texto do artigo · p. 15 29. Carolina Paia ...........................................................................14,59
Texto do artigo · p. 15 30. Maria dos Santos Nhamitambo ...............................................13,54
Texto do artigo · p. 15 31. Nguirande Daniel Carneiro .....................................................13,51
Texto do artigo · p. 15 32. Suzana Cipriano Cherene.........................................................13,47
Texto do artigo · p. 15 33. Castiogo Amadeu Alexandre ..................................................13,42
Texto do artigo · p. 15 34. Januário António Cussangombe .............................................13,42
Texto do artigo · p. 15 35. Fernando João Paulo ...............................................................13,34
Texto do artigo · p. 15 36. Ana Paula Carlos .....................................................................13,34
Texto do artigo · p. 15 37. Fátima Timóteo........................................................................13,34
Texto do artigo · p. 15 38. Júlia José Costa Romão ..........................................................13,33
Texto do artigo · p. 15 39. Inês Manuel Vilanculo ............................................................13,33
Texto do artigo · p. 15 40. Fernanda Filipa Gandar ...........................................................13,33
Texto do artigo · p. 15 41. Anabela Ricardo Tembe .........................................................13,33
Texto do artigo · p. 15 42. Emílio Afonso Zunguze ..........................................................13,33
Texto do artigo · p. 15 43. Gilda Zacarias Michico Zunguze ............................................13,32
Texto do artigo · p. 15 44. Mércia Helena da Maria Chigarisso ........................................13,32
Texto do artigo · p. 15 45. Laura Cristina Elias Mupeje ...................................................13,32
Texto do artigo · p. 15 46. Suzana Gustavo Gomacho ......................................................13,32
Texto do artigo · p. 15 47. Filipe Jaime Tito .....................................................................13,32
Texto do artigo · p. 15 48. José Ferias Chitanipiano ..........................................................13,32
Texto do artigo · p. 15 49. Abubacar Ayob Nsona.............................................................13,21
Texto do artigo · p. 15 50. Gregório Mudola Omador .......................................................13,18
Texto do artigo · p. 15 51. César Afonso Contente ............................................................13,17
Texto do artigo · p. 15 52. Fernando Cuamanhe Júnior ...................................................13,4
Texto do artigo · p. 15 53. Tozé Vicente C. Angulete........................................................13,4
Texto do artigo · p. 15 54. Moisés Abílio Jafrão ...............................................................12,98
Texto do artigo · p. 15 55. Pimo António Torres ..............................................................12,95
Texto do artigo · p. 15 56. Maria Piedade C. Chimoio ......................................................12,81
Texto do artigo · p. 15 57. Francisco Chiro Paulo ............................................................12,64
Texto do artigo · p. 15 58. Lodovina Palmira Massuanganhe ...........................................12,59
Texto do artigo · p. 15 59. Xavier João Mupinhanga .........................................................12,54
Texto do artigo · p. 15 60. Abel António Colete ...............................................................12,48
Texto do artigo · p. 15 61. Paulina Zeca Estadia ...............................................................12,42
Texto do artigo · p. 15 62. Castigo Chana Manuel ............................................................12,39
Texto do artigo · p. 15 63. António Benjamim Nthapa .....................................................12,34
Texto do artigo · p. 15 64. António Francisco Sicurango ..................................................12,12
Texto do artigo · p. 15 65. Titos Araújo de Sousa .............................................................12,12
Texto do artigo · p. 15 66. Gimo Augusto José .................................................................12,8
Texto do artigo · p. 15 67. Azarias Zimone Wetela............................................................11,94
Texto do artigo · p. 16 68. José Neves Maguere ...............................................................11,81
Texto do artigo · p. 16 69. Joaquim M. A. Mugadui ..........................................................11,61
Texto do artigo · p. 16 70. Samuel Ibraimo Machava ........................................................11,61
Texto do artigo · p. 16 71. Domingos Gentil Amadeu ......................................................11,14
Texto do artigo · p. 16 72. Paulino Quimbine Raul............................................................11,14
Texto do artigo · p. 16 73. Manuel Mário Chire ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 74. Simão Filipe Sitole ..................................................................10,67
Texto do artigo · p. 16 75. Jojo Veloso Daniel ..................................................................10,64
Texto do artigo · p. 16 76. Inácio Simango Nemba ...........................................................10,54
Texto do artigo · p. 16 77. José Chicanha Alberto ............................................................10,53
Texto do artigo · p. 16 78. José António Manuel ..............................................................10,33
Texto do artigo · p. 16 79. Mondlane Carlitos Dengua ....................................................10,28
Texto do artigo · p. 16 80. Castigo Luís Simbe .................................................................10,14
Texto do artigo · p. 16 81. António Braunde Charles.........................................................10,8
Texto do artigo · p. 16 82. Celestina Fernando Roupa ......................................................10,8
Texto do artigo · p. 16 83. Joana Rafael Elias ...................................................................10,6
Texto do artigo · p. 16 84. João Armando Tomo ...............................................................10,1
Texto do artigo · p. 16 85. Fernando Amade Chitende .....................................................10,1
Texto do artigo · p. 16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Joaquim Pedro Jone ................................................................ 9,96
Texto do artigo · p. 16 2. Guimarães Zacarias ................................................................. 9,86
Texto do artigo · p. 16 3. Anselmo Sidónio Costa .......................................................... 9,61
Texto do artigo · p. 16 4. Montinho José Vitrinho .......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 16 5. Tomás Armando Tomo ........................................................... 9,21
Texto do artigo · p. 16 6. Maria Rosa Luís....................................................................... 9,13
Texto do artigo · p. 16 7. António Dav Tivane ................................................................ 9,8
Texto do artigo · p. 16 8. Maurício Domingos Chambane .............................................. 9
Texto do artigo · p. 16 9. Luísa Massaje Manuel ........................................................... 8,93
Texto do artigo · p. 16 10. Joaquina Hortência Marques ................................................... 8,88
Texto do artigo · p. 16 11. Franque Alberto Uaite ............................................................. 8,51
Texto do artigo · p. 16 12. Alfredo Pendulane Tembo ...................................................... 8,48
Texto do artigo · p. 16 13. Ramadane Lázaro A. Assane .................................................. 8,36
Texto do artigo · p. 16 14. Arnaldo Alberto Viega ............................................................ 8,33
Texto do artigo · p. 16 15. Alberto João Faustino ............................................................ 8,25
Texto do artigo · p. 16 16. António Araújo P. Antamigo ................................................. 8,12
Texto do artigo · p. 16 17. Dolinguira Luís João ............................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 16 18. Matias Moisés .......................................................................... 6,88
Texto do artigo · p. 16 19. Júlia João Funca Boa .............................................................. 5,86
Texto do artigo · p. 16 20. Frederico Gualdino Pontavida ................................................ 7,95
Texto do artigo · p. 16 21. João Costa João Mandala......................................................... 7,91 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Adão Micheque Manuel.
Texto do artigo · p. 16 2. Adelaide Pedro Raul.
Texto do artigo · p. 16 3. Alexandre José Massiua.
Texto do artigo · p. 16 4. Beatriz da C. Monteiro.
Texto do artigo · p. 16 5. Chamo Matias Mongente.
Texto do artigo · p. 16 6. Chimunda João.
Texto do artigo · p. 16 7. Emídio António João.
Texto do artigo · p. 16 8. Eusébio Armando Rugisse.
Texto do artigo · p. 16 9. Fátima José Faustino Rocha.
Texto do artigo · p. 16 10. Fernando Albino Mapare.
Texto do artigo · p. 16 11. Filomena Fátima António.
Texto do artigo · p. 16 12. Francisco Manuel Chicupuro.
Texto do artigo · p. 16 13. Gaspar Fortuna.
Texto do artigo · p. 16 14. Gildo Armando Suli.
Texto do artigo · p. 16 15. Guido António Quembo.
Texto do artigo · p. 16 16. Haula Sulemane Abdul.
Texto do artigo · p. 16 17. Ilda Alberto João Zituta.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: 38. Emerson Gil Domingos Viera ................................................. 9,87
  2. Texto do artigo, página 11: 39. Luís Mário ............................................................................... 9,75
  3. Texto do artigo, página 11: 40. Flora da Graça Adriano .......................................................... 9,75
  4. Texto do artigo, página 11: 41. Nelson da Costa Estêvão Macala ............................................ 9,75
  5. Texto do artigo, página 11: 42. Eulália Gonçalves Madeira ..................................................... 9,75
  6. Texto do artigo, página 11: 43. Inocêncio Titos Massango ....................................................... 9,75
  7. Texto do artigo, página 11: 44. Felizarda Argentina Martins ................................................... 9,62
  8. Texto do artigo, página 11: 45. TitosTamele ............................................................................ 9,60
  9. Texto do artigo, página 11: 46. Ornica Salva Artur .................................................................. 9,60
  10. Texto do artigo, página 11: 47. Otília Penicela Cumbe ............................................................ 9,60
  11. Texto do artigo, página 11: 48. Ivete Leonardo Gotinho Peniasse ............................................ 9,60
  12. Texto do artigo, página 11: 49. Zacarias Chicope ..................................................................... 9,56
  13. Texto do artigo, página 11: 50. Maria da Conceição Santos ..................................................... 9,50
  14. Texto do artigo, página 11: 51. Eduardo Mandlate ................................................................... 9,50
  15. Texto do artigo, página 11: 52. RuíRaúl Chilengue .................................................................. 9,50
  16. Texto do artigo, página 11: 53. Hireneu Camões ..................................................................... 9,50
  17. Texto do artigo, página 11: 54. Manuel Elias ........................................................................... 9,50
  18. Texto do artigo, página 11: 55. Laurinda José Socre ................................................................ 9,50 Reprovados:
  19. Texto do artigo, página 11: 1. António Alberto Chissano........................................................ 9,25
  20. Texto do artigo, página 11: 2. António Manuel Maier ............................................................ 9,25
  21. Texto do artigo, página 11: 3. Binoca João Lopes .................................................................. 9,25
  22. Texto do artigo, página 11: 4. Marta Berta Leonardo Matine ................................................. 9,25
  23. Texto do artigo, página 11: 5. Rudolfo Marcos Nhanala ........................................................ 9,25
  24. Texto do artigo, página 11: 6. Agostinho Cauira .................................................................... 9,12
  25. Texto do artigo, página 11: 7. Alda Maria CossaNgonga ........................................................ 9,12
  26. Texto do artigo, página 11: 8. Dinis Francisco Nhantumbo .................................................... 9,12
  27. Texto do artigo, página 11: 9. Eusébio Momade Escamade ................................................... 9,12
  28. Texto do artigo, página 11: 10. José Abacar ............................................................................ 9,12
  29. Texto do artigo, página 11: 11. Maria da Conceição Mateus Viola Aguacheiro ...................... 9,12
  30. Texto do artigo, página 11: 12. Virgínia Saúl Chirrute ............................................................. 9,12
  31. Texto do artigo, página 11: 13. Admiro Luís Ramos Cumbane ................................................ 9
  32. Texto do artigo, página 11: 14. Alfredo Bomia Noronha Jantar ............................................... 9
  33. Texto do artigo, página 11: 15. Hélder Benigno Joaquim ......................................................... 9
  34. Texto do artigo, página 11: 16. Luísa de Fátima Mário ............................................................ 9
  35. Texto do artigo, página 11: 17. Maria Olinda da Silva Paulino Chembene .............................. 9
  36. Texto do artigo, página 11: 18. Paulino Destino Pascoal .......................................................... 9
  37. Texto do artigo, página 11: 19. Samuel Fabião Maússe ........................................................... 9
  38. Texto do artigo, página 11: 20. Samuel Henrique João Samuel Phumula ............................... 9
  39. Texto do artigo, página 11: 21. Sandra Maria Jacinto ............................................................... 9
  40. Texto do artigo, página 11: 22. Vicente de Jesus Fernando Escondido .................................... 9
  41. Texto do artigo, página 11: Valores
  42. Texto do artigo, página 11: 23. Zeca Sabino ............................................................................. 9
  43. Texto do artigo, página 11: 24. Cesário Ássimo ........................................................................ 8,90
  44. Texto do artigo, página 11: 25. Basílio Félix Varela ................................................................ 8,87
  45. Texto do artigo, página 11: 26. Felismina Fazenda Chilaúle .................................................... 8,87
  46. Texto do artigo, página 11: 27. Olívia Afonso Chissambule .................................................... 8,87
  47. Texto do artigo, página 11: 28. Benjamim Gravata Santana ..................................................... 8,75
  48. Texto do artigo, página 11: 29. Delmira Filomena Nhavoto ..................................................... 8,75
  49. Texto do artigo, página 11: 30. Felício Fote Tomás ................................................................ 8,75
  50. Texto do artigo, página 11: 31. Fernando Mwatókwa Ansuma ................................................ 8,75
  51. Texto do artigo, página 11: 32. Geraldo Bento Viandro ........................................................... 8,75
  52. Texto do artigo, página 11: 33. Marisa Rafael Guihoje ............................................................ 8,75
  53. Texto do artigo, página 11: 34. Ussene Ianonia Cantassula ...................................................... 8,75
  54. Texto do artigo, página 11: 35. Eugénio Felizardo ................................................................... 8,50
  55. Texto do artigo, página 11: 36. Moniz Inácio Semente ............................................................ 8,50
  56. Texto do artigo, página 11: 37. Victor Ntumua ......................................................................... 8,50
  57. Texto do artigo, página 11: 38. Mário João Baptista Trinta ...................................................... 8,37
  58. Texto do artigo, página 11: 39. Fátima Faquirá Jethá ............................................................... 8,25
  59. Texto do artigo, página 11: 40. Francisca da Conceição Militão Saúde ................................... 8,25
  60. Texto do artigo, página 11: 41. Inês Raúl Ingue ........................................................................ 8,25
  61. Texto do artigo, página 11: 42. Belinda Rosa Machai .............................................................. 8
  62. Texto do artigo, página 11: 43. Vasco Francisco Carlota Moiane ............................................ 8
  63. Texto do artigo, página 11: 44. Julieta Filipe ............................................................................ 7,87
  64. Texto do artigo, página 11: 45. Ana Cecília da Conceição Rebelo ........................................... 7,75
  65. Texto do artigo, página 11: 46. Belmiro José de Melo ............................................................. 7,75
  66. Texto do artigo, página 11: 47. Dorinda Catarina Eduardo ..................................................... 7,75
  67. Texto do artigo, página 11: 48. Lurdes da Conceição Tivane ................................................... 7,75
  68. Texto do artigo, página 11: 49. Matilde Bernardo Machava Lange........................................... 7,75
  69. Texto do artigo, página 11: 50. Faquil Teimoso Mussá ............................................................ 7,62
  70. Texto do artigo, página 11: 51. Alfredo Zefanias Matusse........................................................ 7,50
  71. Texto do artigo, página 11: 52. Dinis Ebeni Senguesse ............................................................ 7,50
  72. Texto do artigo, página 11: 53. Henriques Tomé ...................................................................... 7,50
  73. Texto do artigo, página 11: 54. Maria de Lurdes Carlos Paúnde .............................................. 7,50
  74. Texto do artigo, página 11: 55. Saide Chaibo ........................................................................... 7,25
  75. Texto do artigo, página 11: 56. Angelina Artur NaftalNaife Vilanculos .................................. 7
  76. Texto do artigo, página 11: 57. Cândida da Conceição Gonçalves Pave .................................. 7
  77. Texto do artigo, página 11: 58. José João Mussengue .............................................................. 7
  78. Texto do artigo, página 11: 59. Serafina Raimundo Manuel ..................................................... 7
  79. Texto do artigo, página 11: 60. Filipa José Baptista ................................................................ 6,75
  80. Texto do artigo, página 11: 61. Ana Paula Mugita Tesoura Segundanhe a).
  81. Texto do artigo, página 11: 62. Dulce Miqueias Conrado Fabião b).
  82. Texto do artigo, página 11: 63. Lucas Samuel Manjate b).
  83. Texto do artigo, página 11: 64. Ângela Maria Clemente Caetano Laitone b).
  84. Texto do artigo, página 11: 65. Mariano Modez Assuma b). Legenda:
  85. Texto do artigo, página 11: a) Desistiu da entrevista.
  86. Texto do artigo, página 11: b) Faltou à entrevista.
  87. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Julho de 2012.— A Presidente do Júri,Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama.
  88. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção aberto para o preenchimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de
  89. Texto do artigo, página 12: ajudante de escrivão de direito, aberto por despacho de 21 de Dezembro de 2009, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, conforme se segue:
  90. Texto do artigo, página 12: Carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito:
  91. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 12: 1. Racelina J. A. Munguambe .....................................................16,50
  93. Texto do artigo, página 12: 2. Cardoso Simão Maculuve ........................................................14,50
  94. Texto do artigo, página 12: 3. Ermelinda Filipe Sitoe ............................................................13,50
  95. Texto do artigo, página 12: 4. Mauro Luís Tomás Tangune....................................................13,50
  96. Texto do artigo, página 12: 5. Constantino Rafael Tivane ......................................................13,25
  97. Texto do artigo, página 12: 6. Dinís Simão Tembue ...............................................................13,25
  98. Texto do artigo, página 12: 7. Sara António Machaúde ..........................................................13,25
  99. Texto do artigo, página 12: 8. Carlito Damasco Farnera .........................................................13,00
  100. Texto do artigo, página 12: 9. Sérgio C. J. Faria......................................................................12,75
  101. Texto do artigo, página 12: 10. Ana Margarida Daniel Sitole .................................................12,50
  102. Texto do artigo, página 12: 11. Eduardo Francisco Jasse .........................................................12,50
  103. Texto do artigo, página 12: 12. Hélio Ângelo Ngoenha ...........................................................12,50
  104. Texto do artigo, página 12: 13. Hélio Enoque Chaísso .............................................................12,50
  105. Texto do artigo, página 12: 14. Hélio Issau Malaque Massava ................................................12,00
  106. Texto do artigo, página 12: 15. Benedita Murriane Vilanculo ..................................................11,75
  107. Texto do artigo, página 12: 16. Felismina Jemisse Ubisse .......................................................11,50
  108. Texto do artigo, página 12: 17. Rosalina Adelaide Orombo .....................................................11,50
  109. Texto do artigo, página 12: 18. Alfazema Albino......................................................................11,25
  110. Texto do artigo, página 12: 19. Beatriz Andrieta Zita ...............................................................11,25
  111. Texto do artigo, página 12: 20. Filomena Manuel L. Casse ......................................................11,25
  112. Texto do artigo, página 12: 21. Carlos Alexandre Tovela ........................................................11,00
  113. Texto do artigo, página 12: 22. Chaurina Sónia Gaspar José ....................................................11,00
  114. Texto do artigo, página 12: 23. Diodata V. C. Timba ...............................................................11,00
  115. Texto do artigo, página 12: 24. Lúcia Pedro Matsombe Madivádua ........................................11,00
  116. Texto do artigo, página 12: 25. Virgínia Julião Muchanga .......................................................11,00
  117. Texto do artigo, página 12: 26. Arlindo Luís Sarama ...............................................................10,50
  118. Texto do artigo, página 12: 27. Celeste O. Vasco Mutisse .......................................................10,50
  119. Texto do artigo, página 12: 28. Honorino Jacinto Nhoela .........................................................10,50
  120. Texto do artigo, página 12: 29. Lizete L. de Sousa Caetano ....................................................10,50
  121. Texto do artigo, página 12: 30. Maria Helena Sebastião ..........................................................10,50
  122. Texto do artigo, página 12: 31. Osório Fernando Nuvunga ......................................................10,50
  123. Texto do artigo, página 12: 32. Sónia Maria da S. Lopes .........................................................10,25
  124. Texto do artigo, página 12: 33. Angélica B. P. Nhaliguangue ..................................................10,00
  125. Texto do artigo, página 12: 34. Horácio Joel T. Langa .............................................................10,00
  126. Texto do artigo, página 12: 35. Graciete António Mazive ........................................................10,00
  127. Texto do artigo, página 12: 36. Idálio de O. R. C. P. da Silva ..................................................10,00
  128. Texto do artigo, página 12: 37. Inocêncio M. V. Fole ..............................................................10,00
  129. Texto do artigo, página 12: 38. Maria da G. A. Ferrão .............................................................10,00
  130. Texto do artigo, página 12: 39. Sónia A. A. Alfândega............................................................10,00
  131. Texto do artigo, página 12: 40. Valério A. P. Buqueiro ............................................................10,00
  132. Texto do artigo, página 12: 41. Noé Ama José Zimpinga.......................................................... 9,75
  133. Texto do artigo, página 12: 42. Anastância J. Chabana ............................................................ 9,50
  134. Texto do artigo, página 12: 43. Alxério Fernando Alage .......................................................... 9,50
  135. Texto do artigo, página 12: 44. Custódio Vicente Pelembe ...................................................... 9,50
  136. Texto do artigo, página 12: 45. Crimilda Cecília Monjane ....................................................... 9,50
  137. Texto do artigo, página 12: 46. Geral Pedro A. Pantie ............................................................. 9,50
  138. Texto do artigo, página 12: 47. Henriqueta A. Chembene ........................................................ 9,50
  139. Texto do artigo, página 12: 48. Maria O. Paulo Munembe ....................................................... 9,50
  140. Texto do artigo, página 12: 49. Nora G. Machava .................................................................... 9,50
  141. Texto do artigo, página 12: 50. Rui Zefanias Mauai ................................................................. 9,50
  142. Texto do artigo, página 12: 51. Patrício G. Mauwaboma .......................................................... 9,50
  143. Texto do artigo, página 12: Maputo, 7 de Junho de 2012.— O Presidente do Júri, Valentim Daniel Sambo.
  144. Texto do artigo, página 12: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  145. Texto do artigo, página 12: Despacho De 6 de Agosto de 2012:
  146. Texto do artigo, página 12: Ivete Rosa Maria Germano Joaquim, juíza de direito — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
  147. Texto do artigo, página 12: governo da Província do Maputo
  148. Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
  149. Texto do artigo, página 12: Despachos
  150. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eduarda Manuel Mendes, titular do NUIT 109617415, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia..
  152. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  153. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  154. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  155. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
  156. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  157. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  158. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  159. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  160. Texto do artigo, página 13: Matola, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  161. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  162. Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  163. Texto do artigo, página 13: Contrato de concessão de autorização ao funcionário estudante
  164. Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de regular as modalidades de concessão de autorização para frequentar o curso de Licenciatura Profissional em Administração Pública, no Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, de ora em diante designado como Concedente, com domicílio na Cidade da Matola, Rua Fernando Pessoa, n.º 10, representada no presente acto pelo Director Provincial das Obras Públicas, Joaquim Jorge; e
  165. Texto do artigo, página 13: Isaías António Mujovo, de ora em diante designado como Bolseiro, com residência permanente na Província de Maputo, Bairro da Matola A, portador do Bilhete de Identidade n.º 100016429D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 3 de Novembro de 2005, titular do NUIT 101225747, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, afecto ao Departamento de Edificações, representado no presente acto por si mesmo com capacidade para o fazer.
  166. Número ou marcador, página 13: Cláusula Primeira (Objecto)
  167. Texto do artigo, página 13: O presente contrato destina-se a fixar regras que nortearão a atribuição da bolsa de estudo ao beneficiário, bem como os deveres das partes, nos termos do Decreto n.º 9/90, de 29 de Maio.
  168. Número ou marcador, página 13: Cláusula Segunda
  169. Texto do artigo, página 13: O Concedente compromete-se a garantir a manutenção de todos os direitos e regalias do funcionário e consideração de qualidade obtida com a bolsa, especialmente quanto à progressão na carreira do funcionário, devendo a qualificação constar do seu registo biográfico.
  170. Número ou marcador, página 13: Cláusula Terceira
  171. Texto do artigo, página 13: O Concedente compromete-se durante a vigência do presente contrato, a pagar 85 porcento do salário mensal para o estudante a tempo parcial e as despesas de transporte, material didáctico, serão por conta do Bolseiro.
  172. Número ou marcador, página 13: Cláusula Quarta
  173. Texto do artigo, página 13: O Bolseiro tem o direito de se beneficiar das condições fixadas na cláusula segunda do presente contrato.
  174. Número ou marcador, página 13: Cláusula Quinta
  175. Texto do artigo, página 13: O Bolseiro deve informar semestralmente à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, através da Repartição de Recursos Humanos, os resultados do seu desempenho académico.
  176. Número ou marcador, página 13: Cláusula Sexta
  177. Texto do artigo, página 13: Finda a sua formação, o Bolseiro obriga-se a prestar serviços na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo e / ou órgão de tutela, por tempo nunca inferior ao da duração da bolsa.
  178. Número ou marcador, página 13: Cláusula Sétima
  179. Texto do artigo, página 13: O Bolseiro a tempo parcial deve comprometer-se a realizar actividades no sector durante o tempo disponível fora da actividade.
  180. Número ou marcador, página 13: Cláusula Oitava
  181. Texto do artigo, página 13: O presente contrato tem a mesma duração com a do curso do Bolseiro e entra em vigor durante o presente o tempo disponível fora da actividade.
  182. Número ou marcador, página 13: Cláusula Nona
  183. Texto do artigo, página 13: As partes envolvidas no presente contrato comprometem-se a dar primazia à resolução amigável de todos os litígios que eventualmente possam emergir da aplicação e interpretação do mesmo, sem prejuízos da aplicação específica em caso de diferendo.
  184. Número ou marcador, página 13: Cláusula Décima
  185. Texto do artigo, página 13: Este contrato é celebrado na data no mesmo indicado em 2 (dois) exemplares, todos de igual valor, ficando um em poder de cada uma das partes.
  186. Texto do artigo, página 13: Matola, 8 de Maio de 2012. — O Concedente da Bolsa, Joaquim Jorge. — O Bolseiro, Isaías António Mujovo.
  187. Texto do artigo, página 13: governo da Província de Sofala
  188. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  189. Texto do artigo, página 13: Despachos De 30 de Maio de 2012:
  190. Texto do artigo, página 13: Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  191. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  192. Texto do artigo, página 13: Messo Manuel Messo Francisco, titular do NUIT 110505213 nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  193. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  194. Texto do artigo, página 13: De 31 de Outubro de 2012:
  195. Texto do artigo, página 13: Domingos José Furuma, titular do NUIT 100444208, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
  196. Texto do artigo, página 14: Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521, classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
  197. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  198. Texto do artigo, página 14: David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  200. Texto do artigo, página 14: De 6 de Dezembro de 2012:
  201. Texto do artigo, página 14: Messo Manuel Messo Francisco, titular do NUIT 110505213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  203. Texto do artigo, página 14: Julieta Zacarias Matuca, titular do NUIT 101720081, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, 8 de Setembro.
  204. Texto do artigo, página 14: Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, 8 de Setembro.
  205. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  206. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro
  207. Texto do artigo, página 14: de 2013.)
  208. Texto do artigo, página 14: De 24 de Dezembro de 2012:
  209. Texto do artigo, página 14: Bulande António Francisco, titular do NUIT 11063868, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  210. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  211. Texto do artigo, página 14: De 26 de Dezembro de 2012:
  212. Texto do artigo, página 14: Alamba Feliciano Napulula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  213. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  214. Texto do artigo, página 14: De 28 de Dezembro de 2012:
  215. Texto do artigo, página 14: Chiriro Rosa Chereni Sinalo Jofre, titular do NUIT 102512693, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  216. Texto do artigo, página 14: Damião Luanda, titular do NUIT 103951623, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  217. Texto do artigo, página 14: Fernando Lapssone, titular do NUIT 102023536, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro.
  218. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  219. Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial de Saúde
  220. Texto do artigo, página 14: Avisos
  221. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de técnicos médios de contabilidade, na carreira de técnico profissional, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
  222. Texto do artigo, página 14: Vaga de contabilista: Aprovados: Valores
  223. Texto do artigo, página 14: 1. Olívia Augusto Tomo ...............................................................15,25
  224. Texto do artigo, página 14: 2. Gina Joaquim ............................................................................15
  225. Texto do artigo, página 14: 3. Rita Maria Junja Quiminde........................................................15,7
  226. Texto do artigo, página 14: 4. Manuel Eloide Chinguemane ....................................................13
  227. Texto do artigo, página 14: 5. Inácio Tomás R. Mouzinho........................................................11,1 Reprovados:
  228. Texto do artigo, página 14: 1. Zainabo Amadicene Abdula..................................................... 8,6
  229. Texto do artigo, página 14: 2. Meirin Rafael da Lumina Bila ................................................ 8,4
  230. Texto do artigo, página 14: 3. Paulina Mouzinho ................................................................... 8,2
  231. Texto do artigo, página 15: 4. Lilamo Fátima R. M. Pereira .................................................. 7,1
  232. Texto do artigo, página 15: 5. Elisa Luciano Carlos ............................................................... 6,6
  233. Texto do artigo, página 15: 6. Manuel Matotove F. Magaissa................................................. 6,4
  234. Texto do artigo, página 15: 7. Evilze da Telma Filimone ........................................................ 5,75
  235. Texto do artigo, página 15: 8. Gina Joaquim .......................................................................... 5,75
  236. Texto do artigo, página 15: 9. Elsa Carlos Abdul Carimo ....................................................... 5,25
  237. Texto do artigo, página 15: 10. Inácio Tomás Rodolfo Mouzinho ............................................ 5,7
  238. Texto do artigo, página 15: 11. Fátima Maria Jorge .................................................................. 5
  239. Texto do artigo, página 15: 12. Augustavo Manico Augusto .................................................... 1,2
  240. Texto do artigo, página 15: 13. Catarina Tanawo J. Macuaiua .................................................. 3,6 Faltaram:
  241. Texto do artigo, página 15: 1. Adelaide Maria João Muanazaco.
  242. Texto do artigo, página 15: 2. Celestino Abel Casimiro.
  243. Texto do artigo, página 15: 3. Fernando Elinio Nuvunga.
  244. Texto do artigo, página 15: 4. Ivo de Jesus Achaca.
  245. Texto do artigo, página 15: 5. Jossefa Canjunja Zembe Muguio.
  246. Texto do artigo, página 15: 6. Lisete Maria Viriato Magola.
  247. Texto do artigo, página 15: 7. Madalena Sebastião Rosse.
  248. Texto do artigo, página 15: 8. Manuel Celso Simango.
  249. Texto do artigo, página 15: 9. Maria Clotilde Fernando Razão.
  250. Texto do artigo, página 15: 10. Maria Galaza.
  251. Texto do artigo, página 15: 11. Mariana Sara Hanguga de Chovano.
  252. Texto do artigo, página 15: 12. Nhule Alberto Jonas.
  253. Texto do artigo, página 15: 13. Wayne Danube.
  254. Texto do artigo, página 15: Beira, 26 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Carlos Fijamo Júnior.
  255. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de condutores de veículos públicos, na carreira de agente técnico, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
  256. Texto do artigo, página 15: Vaga de condutor: Aprovados: Valores
  257. Texto do artigo, página 15: 1. João António Manuel ................................................................. 17,9
  258. Texto do artigo, página 15: 2. Joaquim Armindo Gabaza........................................................... 17,3
  259. Texto do artigo, página 15: 3. Celestino José Guilherme Melo de Bastos ................................. 16,9
  260. Texto do artigo, página 15: 4. Custódio João Machava ............................................................. 17,3
  261. Texto do artigo, página 15: 5. Sezínio Semitério ....................................................................... 14,6
  262. Texto do artigo, página 15: 6. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze .......................................... 14,8
  263. Texto do artigo, página 15: 7. Vicente Caetano José .................................................................. 13,3
  264. Texto do artigo, página 15: 8. Armando António ....................................................................... 10,5
  265. Texto do artigo, página 15: 9. Morgado José Carimo................................................................. 13,1 Reprovaram nos testes práticos:
  266. Texto do artigo, página 15: 1. Virgílio Luís
  267. Texto do artigo, página 15: 2. Belito Selima Marcelino.
  268. Texto do artigo, página 15: 3. Jeremias Jaime Saiete Vilanculos.
  269. Texto do artigo, página 15: 4. José Cardoso Messia.
  270. Texto do artigo, página 15: 5. Secane João Ossumane.
  271. Texto do artigo, página 15: 6. Elias Artur da Cruz. Reprovados por idade:
  272. Texto do artigo, página 15: 1. António Amade Comuana.
  273. Texto do artigo, página 15: 2. Sérgio Raul Massunganhe.
  274. Texto do artigo, página 15: Beira, 26 de Setembro de 2012.— O Presidente do Júri, José Carlos Fijamo Júnior.
  275. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares de jardineiros, na carreira de auxiliar, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 24 de Fevereiro de 2011, devidamente homologada pela Secretária Permanente de Sofala:
  276. Texto do artigo, página 15: Vaga de jardineiro: Aprovados: Valores
  277. Texto do artigo, página 15: 1. Elias Mateus Gimo ..................................................................18
  278. Texto do artigo, página 15: 2. Hebero Poucos Campira ..........................................................17,5
  279. Texto do artigo, página 15: Valores
  280. Texto do artigo, página 15: 3. Juvêncio Fernando Mutinguido ..............................................17
  281. Texto do artigo, página 15: 4. Faustino Fernando Boane ........................................................16,35
  282. Texto do artigo, página 15: 5. Eliseu Jacinto M. Cheia ..........................................................15,81 6.Telma Rui Francisco Petiço ......................................................15,76
  283. Texto do artigo, página 15: 7. Nelo Alberto Manuel da Silva ................................................14,77
  284. Texto do artigo, página 15: 8. Carlos Jossias Macorreia .........................................................14,76
  285. Texto do artigo, página 15: 9. Maria Massaririnhe Filipe Machava ........................................14,84
  286. Texto do artigo, página 15: 10. Brasa Maria de Oliveira Lopes ...............................................14
  287. Texto do artigo, página 15: 11. Ana Júlia Andela .....................................................................14
  288. Texto do artigo, página 15: 12. Cláudio Artur Duarte ..............................................................14
  289. Texto do artigo, página 15: 13. Cristina Albertina Pedro Matsinhe...........................................14
  290. Texto do artigo, página 15: 14. Angelina Francisco Chiro ........................................................14
  291. Texto do artigo, página 15: 15. Celeste Luís Tomás .................................................................14
  292. Texto do artigo, página 15: 16. Inácia Elisa Francisco Adriano ................................................14
  293. Texto do artigo, página 15: 17. Regina Luís Alfândega ............................................................14
  294. Texto do artigo, página 15: 18. Gertrudes Gimo Macuvage .....................................................14
  295. Texto do artigo, página 15: 19. Helena Bandeira Ernesto..........................................................14
  296. Texto do artigo, página 15: 20. Ana Bela Alberto Martins........................................................14
  297. Texto do artigo, página 15: 21. Maria Rosa Luís Cufa .............................................................14
  298. Texto do artigo, página 15: 22. Chiranje António Macorreia ...................................................14
  299. Texto do artigo, página 15: 23. Sofia Francisco.........................................................................14
  300. Texto do artigo, página 15: 24. Júlia António Chamba .............................................................14
  301. Texto do artigo, página 15: 25. Caetano Cardoso .....................................................................13,94
  302. Texto do artigo, página 15: 26. Pedro Francisco Churo.............................................................13,85
  303. Texto do artigo, página 15: 27. José Chico de Sousa ................................................................13,84
  304. Texto do artigo, página 15: 28. Catarina Romana Francisco ....................................................13,59
  305. Texto do artigo, página 15: 29. Carolina Paia ...........................................................................14,59
  306. Texto do artigo, página 15: 30. Maria dos Santos Nhamitambo ...............................................13,54
  307. Texto do artigo, página 15: 31. Nguirande Daniel Carneiro .....................................................13,51
  308. Texto do artigo, página 15: 32. Suzana Cipriano Cherene.........................................................13,47
  309. Texto do artigo, página 15: 33. Castiogo Amadeu Alexandre ..................................................13,42
  310. Texto do artigo, página 15: 34. Januário António Cussangombe .............................................13,42
  311. Texto do artigo, página 15: 35. Fernando João Paulo ...............................................................13,34
  312. Texto do artigo, página 15: 36. Ana Paula Carlos .....................................................................13,34
  313. Texto do artigo, página 15: 37. Fátima Timóteo........................................................................13,34
  314. Texto do artigo, página 15: 38. Júlia José Costa Romão ..........................................................13,33
  315. Texto do artigo, página 15: 39. Inês Manuel Vilanculo ............................................................13,33
  316. Texto do artigo, página 15: 40. Fernanda Filipa Gandar ...........................................................13,33
  317. Texto do artigo, página 15: 41. Anabela Ricardo Tembe .........................................................13,33
  318. Texto do artigo, página 15: 42. Emílio Afonso Zunguze ..........................................................13,33
  319. Texto do artigo, página 15: 43. Gilda Zacarias Michico Zunguze ............................................13,32
  320. Texto do artigo, página 15: 44. Mércia Helena da Maria Chigarisso ........................................13,32
  321. Texto do artigo, página 15: 45. Laura Cristina Elias Mupeje ...................................................13,32
  322. Texto do artigo, página 15: 46. Suzana Gustavo Gomacho ......................................................13,32
  323. Texto do artigo, página 15: 47. Filipe Jaime Tito .....................................................................13,32
  324. Texto do artigo, página 15: 48. José Ferias Chitanipiano ..........................................................13,32
  325. Texto do artigo, página 15: 49. Abubacar Ayob Nsona.............................................................13,21
  326. Texto do artigo, página 15: 50. Gregório Mudola Omador .......................................................13,18
  327. Texto do artigo, página 15: 51. César Afonso Contente ............................................................13,17
  328. Texto do artigo, página 15: 52. Fernando Cuamanhe Júnior ...................................................13,4
  329. Texto do artigo, página 15: 53. Tozé Vicente C. Angulete........................................................13,4
  330. Texto do artigo, página 15: 54. Moisés Abílio Jafrão ...............................................................12,98
  331. Texto do artigo, página 15: 55. Pimo António Torres ..............................................................12,95
  332. Texto do artigo, página 15: 56. Maria Piedade C. Chimoio ......................................................12,81
  333. Texto do artigo, página 15: 57. Francisco Chiro Paulo ............................................................12,64
  334. Texto do artigo, página 15: 58. Lodovina Palmira Massuanganhe ...........................................12,59
  335. Texto do artigo, página 15: 59. Xavier João Mupinhanga .........................................................12,54
  336. Texto do artigo, página 15: 60. Abel António Colete ...............................................................12,48
  337. Texto do artigo, página 15: 61. Paulina Zeca Estadia ...............................................................12,42
  338. Texto do artigo, página 15: 62. Castigo Chana Manuel ............................................................12,39
  339. Texto do artigo, página 15: 63. António Benjamim Nthapa .....................................................12,34
  340. Texto do artigo, página 15: 64. António Francisco Sicurango ..................................................12,12
  341. Texto do artigo, página 15: 65. Titos Araújo de Sousa .............................................................12,12
  342. Texto do artigo, página 15: 66. Gimo Augusto José .................................................................12,8
  343. Texto do artigo, página 15: 67. Azarias Zimone Wetela............................................................11,94
  344. Texto do artigo, página 16: 68. José Neves Maguere ...............................................................11,81
  345. Texto do artigo, página 16: 69. Joaquim M. A. Mugadui ..........................................................11,61
  346. Texto do artigo, página 16: 70. Samuel Ibraimo Machava ........................................................11,61
  347. Texto do artigo, página 16: 71. Domingos Gentil Amadeu ......................................................11,14
  348. Texto do artigo, página 16: 72. Paulino Quimbine Raul............................................................11,14
  349. Texto do artigo, página 16: 73. Manuel Mário Chire ................................................................11,5
  350. Texto do artigo, página 16: 74. Simão Filipe Sitole ..................................................................10,67
  351. Texto do artigo, página 16: 75. Jojo Veloso Daniel ..................................................................10,64
  352. Texto do artigo, página 16: 76. Inácio Simango Nemba ...........................................................10,54
  353. Texto do artigo, página 16: 77. José Chicanha Alberto ............................................................10,53
  354. Texto do artigo, página 16: 78. José António Manuel ..............................................................10,33
  355. Texto do artigo, página 16: 79. Mondlane Carlitos Dengua ....................................................10,28
  356. Texto do artigo, página 16: 80. Castigo Luís Simbe .................................................................10,14
  357. Texto do artigo, página 16: 81. António Braunde Charles.........................................................10,8
  358. Texto do artigo, página 16: 82. Celestina Fernando Roupa ......................................................10,8
  359. Texto do artigo, página 16: 83. Joana Rafael Elias ...................................................................10,6
  360. Texto do artigo, página 16: 84. João Armando Tomo ...............................................................10,1
  361. Texto do artigo, página 16: 85. Fernando Amade Chitende .....................................................10,1
  362. Texto do artigo, página 16: Reprovados:
  363. Texto do artigo, página 16: 1. Joaquim Pedro Jone ................................................................ 9,96
  364. Texto do artigo, página 16: 2. Guimarães Zacarias ................................................................. 9,86
  365. Texto do artigo, página 16: 3. Anselmo Sidónio Costa .......................................................... 9,61
  366. Texto do artigo, página 16: 4. Montinho José Vitrinho .......................................................... 9,25
  367. Texto do artigo, página 16: 5. Tomás Armando Tomo ........................................................... 9,21
  368. Texto do artigo, página 16: 6. Maria Rosa Luís....................................................................... 9,13
  369. Texto do artigo, página 16: 7. António Dav Tivane ................................................................ 9,8
  370. Texto do artigo, página 16: 8. Maurício Domingos Chambane .............................................. 9
  371. Texto do artigo, página 16: 9. Luísa Massaje Manuel ........................................................... 8,93
  372. Texto do artigo, página 16: 10. Joaquina Hortência Marques ................................................... 8,88
  373. Texto do artigo, página 16: 11. Franque Alberto Uaite ............................................................. 8,51
  374. Texto do artigo, página 16: 12. Alfredo Pendulane Tembo ...................................................... 8,48
  375. Texto do artigo, página 16: 13. Ramadane Lázaro A. Assane .................................................. 8,36
  376. Texto do artigo, página 16: 14. Arnaldo Alberto Viega ............................................................ 8,33
  377. Texto do artigo, página 16: 15. Alberto João Faustino ............................................................ 8,25
  378. Texto do artigo, página 16: 16. António Araújo P. Antamigo ................................................. 8,12
  379. Texto do artigo, página 16: 17. Dolinguira Luís João ............................................................... 8,3
  380. Texto do artigo, página 16: 18. Matias Moisés .......................................................................... 6,88
  381. Texto do artigo, página 16: 19. Júlia João Funca Boa .............................................................. 5,86
  382. Texto do artigo, página 16: 20. Frederico Gualdino Pontavida ................................................ 7,95
  383. Texto do artigo, página 16: 21. João Costa João Mandala......................................................... 7,91 Faltaram:
  384. Texto do artigo, página 16: 1. Adão Micheque Manuel.
  385. Texto do artigo, página 16: 2. Adelaide Pedro Raul.
  386. Texto do artigo, página 16: 3. Alexandre José Massiua.
  387. Texto do artigo, página 16: 4. Beatriz da C. Monteiro.
  388. Texto do artigo, página 16: 5. Chamo Matias Mongente.
  389. Texto do artigo, página 16: 6. Chimunda João.
  390. Texto do artigo, página 16: 7. Emídio António João.
  391. Texto do artigo, página 16: 8. Eusébio Armando Rugisse.
  392. Texto do artigo, página 16: 9. Fátima José Faustino Rocha.
  393. Texto do artigo, página 16: 10. Fernando Albino Mapare.
  394. Texto do artigo, página 16: 11. Filomena Fátima António.
  395. Texto do artigo, página 16: 12. Francisco Manuel Chicupuro.
  396. Texto do artigo, página 16: 13. Gaspar Fortuna.
  397. Texto do artigo, página 16: 14. Gildo Armando Suli.
  398. Texto do artigo, página 16: 15. Guido António Quembo.
  399. Texto do artigo, página 16: 16. Haula Sulemane Abdul.
  400. Texto do artigo, página 16: 17. Ilda Alberto João Zituta.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTÇA
  • Diploma De 18 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 25 de Julho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 4 de Maio de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2008:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2010: Guilherme de Jesus Félix Mambo, comissário aduaneiro, do quadro da Autoridade Tributária de Moçambique — destacado, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Empresa Mozambique Comunity Network, S.A – MACNET para exercer a função de director adjunto das operações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 23 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Março de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 15 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA e Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 16 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 28 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho TRIBUNAL SUPREMO
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos serviços provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eduarda Manuel Mendes, titular do NUIT 109617415, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente José Carlos Mabote, titular do NUIT 113781335, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rui Afonso Mabote, titular do NUIT 106754489, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Enoca Benjamim Panguana, titular do NUIT 112401865, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Despacho governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho governo da Província de Nampula Administração Regional de Águas do Centro Norte – ARA Centro Norte
  • Aviso governo do Distrito de Meconta S e c r e t a r i a D i s t r i t a l
  • Aviso governo do Distrito de Lalaua
  • Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo do disposto na Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Delegação Regional Sul.