LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2012

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Tabela · p. 1 3Quarta-feira,DE OUTUBRO DE3 de2012Outubro de 2012 II SÉRIE — Número165340
3Quarta-feira,DE OUTUBRO DE3 de2012Outubro de 2012 II SÉRIE — Número165340
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Governo do Distrito de Chifunde:
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e dos
Parágrafo · p. 1 ...Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo · p. 1 Ministérios dos Transportes e Comunicações e Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações e Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública.
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação da Beira.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica e Governo da Província de
Parágrafo · p. 1 ...Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento Agrário:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 e o preceituado no artigo 27, ambos dos Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional e agente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (Administração pública): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ernesto Fernando Bata........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Maria de Lurdes Faquir Cane................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro João dos Santos Pereira Lopes..................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Leonardo Manuel Mabjaia..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Cristina Dinis Mavimbe......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Guilherme Jorge Dionísio Baloi ........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Nácia Helena José Fote.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 8. Hermínia Artemiza Filipe Dava............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Sebastião Juvêncio Rumbane................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 10. Fernando Francisco Xirenda.................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Ana Maria Soares Jackson..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 12. José Jacinto Chunguane ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 13. Graciete Isabel J. de A. Vaz................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 14. Tânia Cristina da Costa Frechauth......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 15. Teófilo Adélio Manguana ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 16. Noel Mateus Capito .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 17. Inês Santana dos Anjos Moutinho ......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 18. Sérgio Michaque Muchanga .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 19. Bonifácio António Raiva ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 20. Maria Augusta Paulino M. dos Santos................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 21. Dulce Maria António Francisco Macone .............................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 22. Nelson Jamisse Miguel .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 23. Leonildo Carlos Balango ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 24. Henriqueta de Fátima............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 25. Lúcia Leonor Mussane Matusse ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 26. Lurdes João Baptista Mbilane................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 27. Rosa Ernesto Sevene.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 28. Prudência de Anastácio Covel ............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 29. Rosete de Villamar Faustino dos Santos ............................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 30. Fernando Adolfo Mutombene................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 31. Jubete Flora Francisco Vuco.................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 32. Castiguinho Basílio Falaque .................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 33. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca .......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 34. Nilton Guilherme D'assunção Mujovo .................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 35. Benilde Anastácio Langa ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 36. Tânia Lara de Sousa Gonçalo ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 37. Zenifa Luciano Augusto dos Santos ...................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 38. Nacília Lina Pacho ................................................................ a) Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Carmélia Carlos Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 2. Lídia Fabião Lissivane.
Texto do artigo · p. 2 3. Ivo João Muhai. a) Ultrapassou o limite de idade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (Eléctrica/Electrónica):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amado Mateus Mafolha ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. João Magona Mapisse.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Edson Carlos Ferrão Muleia .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Estevão Raúl Uamba................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Saúl René Madeira................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda ..................................... c) c) Não possui os requisitos exigidos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (Jurista A): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Flávio Lurdino Inácio Ombe ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Raimundo Sebastião Vilanculo................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse .......................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Fátima Sarmento Bié................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 5. José da Silva Armando Sambo ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Yónisse Evangelina Francisco Basílio Nanula ........................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Marta Nicole Damião Mucavel............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Márcia Luís Delfina Neves ...................................................... 11,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Júlio José Elias. Carreira de técnico superior N1 (Mecânica):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Hilário Machavele ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel Frederico Moiane ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Elias Ventura Fernandes Matsinhe ......................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Ilídio Nélio Zacarias Miguel Foliche ...................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Benedito Américo dos Anjos Viagem .................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Vanessa Júlia dos Santos ........................................................ b) Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Paulo João Mapotere. b) Desistiu.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (Contabilidade e Auditoria): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Muanjuma Ossufo Sualé ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Genilson Gabriel Muianga .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Dias Agostinho Nguenha ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Azora Ângela Arlindo Matlombe .......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Elina Manganhela Simbine .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Nilza Isidio Ismael Salamagy ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Margarete Idalina Cossa......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Judite Octávia Lucas Nhambio Ubisse .................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 9. Yolanda Imaculda Elias Daniel.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 10. Ermelinda Monteiro Fonseca................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Cleonice Anastância Budula.................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 12. Pedro Domingos Nhabomba.................................................. b)
Texto do artigo · p. 2 13. Maria Eugénia Zacarias João ................................................ a)
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Penina Boaventura.
Texto do artigo · p. 2 a) Ultrapassou o limite de idade.
Texto do artigo · p. 2 b) Desistiu. Carreira de técnico superior N1 (Engenharia Florestal):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Elisa Madinga Muchanga ............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Floriana Armindo Tomo ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Fernanda Vaz Bila ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Abrão Matias Mário ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Emílio Sebastião Micane ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Zaina Manuel Momade .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Roselda Silvina Oreste Nakala Caetano de Sousa ...... 12,5
Texto do artigo · p. 2 8. Hermenegildo Ali Racine Américo ....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Isaque Manteiga Joaquim....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 10. Noordyne Momade Ossifo Mussa ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Celso Raúl Silambo Chaves................................................... 11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Zaidina António.
Texto do artigo · p. 2 2. Constâncio Vernijo Deixa. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio André Covele .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Leonor Feniasse Chaúque ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Isaias Bernardo Langa ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Zefanias José Muzima ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Juvêncio Alexandre Francisco .............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 6. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto ................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 7. Tânia da Tunicha Ernesto Chau ............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Juvêncio Francisco Manhiça ................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 9. Marília Júlio Chivavele ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Sónia da Conceição António Pene ........................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Emílio Lino Sebastão Rangeiro ............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 12. Glória Alberto Bié.................................................................. 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Carolina Albino Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. José Custódio Fumo. Carreira de técnico superior N1 (Economia):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Gil Ernesto Langa .................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Amade Omar................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Amélia Paulo Machiza............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Pradip Amratlal........................................................................ 11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Felismina Yolanda Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. Nhamirando Marumbua. Carreira de técnico superior N1 (Gestão):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia da Conceição Patrocínio Faite ...................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus José Benjamim Matingane ......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Selso Augusto Iassine Cuaira .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Amina Aly Edine Amade ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Verónica José Simbine............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Mônica Juliana Maria Matete .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Faizal bilal de Sousa Ossumane Mamudo Bain....................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Ália Elissabett Messano Carlos ............................................. 12,0 9 Adelino Gabriel ........................................................................ 12,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Vagarecha Cabiço Muibo. Carreira de técnico superior N1 (Línguas):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Macedo Sousa Levene de Sousa ............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Francisco Álvaro Júnior Namburete ...................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Beatriz André Massingue....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Mário Bento Vasco ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Maria Verónica Nhamona...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Zacarias Domingo Muconhola............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Paulo Zeca Ricardo ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 8. Onésia Lurdes Estêvão Cumaio ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 9. Jonas Tembe........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 10. Milagrosa Maria Fernando Monjane ..................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 11. Rui Salomão Manjate............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 12. Lucério Sarmento Gundane ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 13. Lourino Manuel Sibia Nhumaio ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 14. Sérgio Guilherme Honwana................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 15. Inocência Armando Guissemo............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 16. Luís Caetano Martinho Morais ............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 17. Rachide Alale ........................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 18. Pedro Cecílio Paulo................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 19. Odivanda Hilário Lucas ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 20. António Luís Chipenembe ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 21. Délcio Agostinho Chivavele.................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 22. Sandra Mário Mujovo ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 23. Osvaldo das Neves Emílio Soares ........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 24. Benildo Luís Gemo ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 25. Zacarias Alberto Sozinho....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 26. Rodrigues Michambule Chichongue...................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 27. Pérsio Maria Madope............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 28. Marcos Mariano Sinate.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 29. Anastâncio Alexandre Azarias............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 30. Noémia Noel Manhiça ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 31. Nilsa Manuela Francisco Langa............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 32. Gabriel Armando Chihale...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 33. Dulberto João Lucas Psanganhe ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 34. Osvaldo Mércia Justino Cumbane ......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 35. Jorge Luís Sitoe...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 36. Mário Nhangumbe ................................................................ b) Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Rogério Dias Manuel Uelemo.
Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Magona Sande.
Texto do artigo · p. 3 3. Manze Rafael Candeado.
Texto do artigo · p. 3 4. Dikson Caetano Chacar.
Texto do artigo · p. 3 5. Arsénio Levi Helton Macaliche Matavele.
Texto do artigo · p. 3 6. Arão Levi Mahalambe. b) Desistiu.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Paulo Nhamuchue....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Arlindo Ernesto Machava ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Marcos Salvador Cuna ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Frengue Ricardo João Quimbine Guambe............................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Leovigildo Mário de Sousa ..................................................... 12,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Pedro Manhique. Carreira de técnico profissional (Contabilidade):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celso Gonçalves Valente ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 2 . Nélia Emanuela Horácio Valoi ............................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Milton Luís Gonçalves Matsinhe........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Clércio da Assunção Armando Guiamba............................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Elaina Amélia Eusébio Chivulele .......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Cláudio Narciso Simião Manjate ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Augusto Perpétuo Vasco Machai........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Sara Ricardo Tchaúque .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Valter Nickson Monteiro ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 10. Inocêncio Conrado Vieira ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 11. Francisco Luís Zandamela ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 12. Fausto Rualfo Gudo ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 13. Ângela Glória Andela ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 14. Lurdes Ozias Muiambo.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 15. Lúcia Vanda Michangula....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 16. Samima Xavier Macamo Langa............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 17. José Carlos Mabote ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 18. Júlio Paulo Mulhanga ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 3 19. Mariza Onesta Miguel Lothe ................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 3 20. Margarida Carlos Macie ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 3 21. Elvis Afonso Manhantela Macamo ....................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 22. Clementina Elisa Paulino ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 23. Filipe Acácio Vilanculos ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 24. Xavier Júlio Naife Cumbane ................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 25. Jana Celeste Langa ................................................................ 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Dilézio João Nhaca.
Texto do artigo · p. 3 2. Edmundo Anselmo João Napolião.
Texto do artigo · p. 3 3. Elísio Manuel Tamela.
Texto do artigo · p. 3 4. Isolda Amélia Cossa
Texto do artigo · p. 3 5. Rosa Maurício Tivane Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Afonso Chilaúle.
Texto do artigo · p. 3 7. Teodato Pedro Nhantole.
Texto do artigo · p. 3 8. Virgílio Bernardo Magusse. Carreira de técnico superior N1 (Físicos):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Laurinda Conceição Guiuele da Cruz .................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Manuel Zacarias..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Nizar Faquir Assanin ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Helena Sulange Carlos Macamo ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 5. Michaque Moisés Mungoi .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Samuel Luís Faife ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Miguel Eugénio Mareneja ..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 8. Pedro Timane ........................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 9. Virgílio Carlos Sitoe ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 10. Jorge Filipe Banze ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 11. Euginol Carlos Pereira Chaves ............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 12. António Francisco Gimo ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 13. Andrade Manuel Andrade ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 14. Carlos Júnior Ângelo Tiua .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 15. Ernesto Sábado Cossa ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 16. Eugenia Augusto Nhanala Jossene ....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 17. Nélio Raúl João .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 18. Arão José Chiau .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 19. Silima João Baptista Abudrasse ............................................ 11,5
Texto do artigo · p. 3 20. Antero Salomão Cumbula ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 21. Iado Samissone Vasco .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 22. Julião Filipe Hafo ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 23. Arlindo Manuel Chaúque ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 24. Ivan Corsino Aurélio Uamusse ............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 25. Félix Luís Nhanengue............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 26. Jamal Artur Manuel Mbanze ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 27. Celestino da Fonseca Loforte ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 28. Hermínio Samuel David Comé ............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 29. Luís Alberto Machava ........................................................... b)
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Quitério Nassone Muhate.
Texto do artigo · p. 4 2. Cornélio de Jesus Armindo Unguana.
Texto do artigo · p. 4 3. Fernando Afonso Marrengula.
Texto do artigo · p. 4 4. Hermenegildo Augusto Timane.
Texto do artigo · p. 4 5. Custódio Marcos Cumaio.
Texto do artigo · p. 4 6. Hermínio Samuel David Comé. b) Desistiu.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 (Químicos): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Haider Abdul Rachido Julaya .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 2. Nilza Domingos Dimas.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Eugénio Narciso Conjo ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 4. Adérito José Cavele .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 5. Jerry Nelson Ngoka................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 6. Felisberto Alberto Nhamuave ............................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 7. César Augusto de Oliveira Guilherme .................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 8. Hercílio Eduardo Zimila ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 9. Domingos Manuel Zavala Zunguze....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 10. Lino Raúl Chilundo................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 11. Tempestade Mwedzinagara Cassicai ..................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 12. Penina Amós Duvane............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 13. Joice Oseias Cumbane ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 14. Amélia Samuel....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 15. Ivete Mariza Nhantumbo Simbine ........................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 16. Irene Augusto Magrimuça Muhosse...................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 17. Carlos Augusto da Fonseca.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 18. Jossefa Cardoso Uamusse...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 19. Fátima Momade Boana.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 20. João Bila................................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 4 21. Orpa Fernando Mucuanga...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 22. Fernando Assane.................................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adélio Fumo.
Texto do artigo · p. 4 2. Narciso Soares Narciso.
Texto do artigo · p. 4 3. Meleco Jorge João Mahave.
Texto do artigo · p. 4 4. Alexandre Maurício Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 5. Elsa Helena da Glória Muianga. Carreira de técnico superior N1 (Turismo)
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Torina João Baptista .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 2. Nilton Lázaro Cuna................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 3. Agnelo Jeremias Fondo.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 4. Herânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 5. Mariza Armindo Tomo .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 6. Rosina Alice Macuácua ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 7. Nilza Salomão Chilengue....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 8. Sérgio Jaime Zunguze ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 9. Sónia Verónica Charles Romão ............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 10. Néusa da Cecília Cumbana .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 11. Edson Gabriel Amélia Nicolau Macovela ............................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 12. Yara Hortense Alberto Tembe............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 13. Mauro Emerson Chivite Mósse ............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 14. Elma Ilda de Armando Chale................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 15. José Luís Gravata Bunguane.................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 16. Cátia Pedro Manguen............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 17. Benigna betuel Matabele........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 18. Ercílio Afonso Nhate ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 19. Edgar bartolomeu James Humbane ....................................... 11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Obadias Lázaro Machacha.
Texto do artigo · p. 4 2. Hermínia Viriato Macheze.
Texto do artigo · p. 4 3. Constância Manuel Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 4. Amélia Januário Macamo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Arão Samuel, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100887223, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Ananias Tunes, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885867, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Inácio Marrimes, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884844, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Zefanias Manhiça, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885565, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Acácio Francisco, enquadrado na carreira de operário titular do NUIT 103209072, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Março de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Luís Vicente, técnico superior N1 do quadro do Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2005, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 14 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, devendo descontar para a aposentação, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 4 699,80MT, a pagar em doze prestações mensais, iguais de 391,65MT, cada, para beneficiar de 1 ano, 4 meses e 14 dias de serviço que não efectuou quaisquer descontos.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 1 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 4 Tendo ocorrido um erro na indicação do nome Alberto Fernando Luís António Campanhia, titular do NUIT 103140927, auxiliar administrativo, de classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala, nomeado definitivamente, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Fernando Luís António”, deve passar a ler-se: “Alberto Fernando Luís António Campanhia”.
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Carla Graciete Momade Nangy, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Anacleto Dinis Mutolo, titular do NUIT 107865152, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Ali, titular do NUIT 102476042, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe C, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Rui Santos Janeiro, titular do NUIT 101998282, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Zubair Assane, titular do NUIT 104547885, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Juliana Hortência da Glória Zandamela, titular do NUIT 101653730, auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Maio:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: 3Quarta-feira,DE OUTUBRO DE3 de2012Outubro de 2012 II SÉRIE — Número165340
    3Quarta-feira,DE OUTUBRO DE3 de2012Outubro de 2012 II SÉRIE — Número165340
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Governo do Distrito de Chifunde:
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Comércio:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais
  11. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Segurança Social.
  14. Parágrafo, página 1: Ministérios da Planificação e Desenvolvimento e dos
  15. Parágrafo, página 1: ...Transportes e Comunicações:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional da Marinha.
  19. Parágrafo, página 1: Ministérios dos Transportes e Comunicações e Assembleia da República:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações e Instituto Nacional de Estatística:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Autoridade Nacional da Função Pública.
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  34. Parágrafo, página 1: Aviso.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  38. Parágrafo, página 1: Despacho.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  40. Parágrafo, página 1: Despachos.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  42. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  44. Parágrafo, página 1: Despacho.
  45. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  47. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  50. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  51. Parágrafo, página 1: Delegação da Beira.
  52. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica e Governo da Província de
  53. Parágrafo, página 1: ...Inhambane:
  54. Parágrafo, página 1: Despacho.
  55. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento Agrário:
  56. Parágrafo, página 1: Aviso.
  57. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  58. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  59. Texto do artigo, página 1: Aviso
  60. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 3 e o preceituado no artigo 27, ambos dos Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional e agente técnico:
  61. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (Administração pública): Aprovados: Valores
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Ernesto Fernando Bata........................................................... 16,0
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Maria de Lurdes Faquir Cane................................................. 15,0
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro João dos Santos Pereira Lopes..................................... 14,5
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Leonardo Manuel Mabjaia..................................................... 14,5
  66. Texto do artigo, página 1: 5. Cristina Dinis Mavimbe......................................................... 14,0
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Guilherme Jorge Dionísio Baloi ........................................... 14,0
  68. Texto do artigo, página 1: 7. Nácia Helena José Fote.......................................................... 13,5
  69. Texto do artigo, página 1: 8. Hermínia Artemiza Filipe Dava............................................. 13,5
  70. Texto do artigo, página 1: 9. Sebastião Juvêncio Rumbane................................................. 13,5
  71. Texto do artigo, página 1: 10. Fernando Francisco Xirenda.................................................. 13,5
  72. Texto do artigo, página 1: 11. Ana Maria Soares Jackson..................................................... 13,0
  73. Texto do artigo, página 1: 12. José Jacinto Chunguane ......................................................... 13,0
  74. Texto do artigo, página 1: 13. Graciete Isabel J. de A. Vaz................................................... 13,0
  75. Texto do artigo, página 1: 14. Tânia Cristina da Costa Frechauth......................................... 13,0
  76. Texto do artigo, página 1: 15. Teófilo Adélio Manguana ...................................................... 13,0
  77. Texto do artigo, página 1: 16. Noel Mateus Capito .............................................................. 13,0
  78. Texto do artigo, página 1: 17. Inês Santana dos Anjos Moutinho ......................................... 13,0
  79. Texto do artigo, página 1: 18. Sérgio Michaque Muchanga .................................................. 13,0
  80. Texto do artigo, página 1: 19. Bonifácio António Raiva ....................................................... 13,0
  81. Texto do artigo, página 1: 20. Maria Augusta Paulino M. dos Santos................................... 12,0
  82. Texto do artigo, página 1: 21. Dulce Maria António Francisco Macone .............................. 12,0
  83. Texto do artigo, página 1: 22. Nelson Jamisse Miguel .......................................................... 12,0
  84. Texto do artigo, página 1: 23. Leonildo Carlos Balango ....................................................... 12,0
  85. Texto do artigo, página 1: 24. Henriqueta de Fátima............................................................. 12,0
  86. Texto do artigo, página 1: 25. Lúcia Leonor Mussane Matusse ............................................ 12,0
  87. Texto do artigo, página 1: 26. Lurdes João Baptista Mbilane................................................ 12,0
  88. Texto do artigo, página 1: 27. Rosa Ernesto Sevene.............................................................. 12,0
  89. Texto do artigo, página 1: 28. Prudência de Anastácio Covel ............................................... 11,5
  90. Texto do artigo, página 1: 29. Rosete de Villamar Faustino dos Santos ............................... 11,5
  91. Texto do artigo, página 2: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 30. Fernando Adolfo Mutombene................................................ 11,0
  93. Texto do artigo, página 2: 31. Jubete Flora Francisco Vuco.................................................. 11,0
  94. Texto do artigo, página 2: 32. Castiguinho Basílio Falaque .................................................. 11,0
  95. Texto do artigo, página 2: 33. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca .......................................... 11,0
  96. Texto do artigo, página 2: 34. Nilton Guilherme D'assunção Mujovo .................................. 10,5
  97. Texto do artigo, página 2: 35. Benilde Anastácio Langa ....................................................... 10,0
  98. Texto do artigo, página 2: 36. Tânia Lara de Sousa Gonçalo ................................................ 10,0
  99. Texto do artigo, página 2: 37. Zenifa Luciano Augusto dos Santos ...................................... 10,0
  100. Texto do artigo, página 2: 38. Nacília Lina Pacho ................................................................ a) Faltaram:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Carmélia Carlos Nhantumbo.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Lídia Fabião Lissivane.
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Ivo João Muhai. a) Ultrapassou o limite de idade.
  104. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (Eléctrica/Electrónica):
  105. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Amado Mateus Mafolha ......................................................... 14,0
  107. Texto do artigo, página 2: 2. João Magona Mapisse.............................................................. 13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Edson Carlos Ferrão Muleia .................................................... 12,5
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Estevão Raúl Uamba................................................................ 12,5
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Saúl René Madeira................................................................... 12,0
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda ..................................... c) c) Não possui os requisitos exigidos.
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (Jurista A): Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Flávio Lurdino Inácio Ombe ................................................... 16,0
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Raimundo Sebastião Vilanculo................................................ 14,0
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse .......................... 14,0
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Fátima Sarmento Bié................................................................ 12,5
  117. Texto do artigo, página 2: 5. José da Silva Armando Sambo ................................................ 12,0
  118. Texto do artigo, página 2: 6. Yónisse Evangelina Francisco Basílio Nanula ........................ 12,0
  119. Texto do artigo, página 2: 7. Marta Nicole Damião Mucavel............................................... 11,0
  120. Texto do artigo, página 2: 8. Márcia Luís Delfina Neves ...................................................... 11,0 Faltou:
  121. Texto do artigo, página 2: Júlio José Elias. Carreira de técnico superior N1 (Mecânica):
  122. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Hilário Machavele ........................................................... 15,0
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel Frederico Moiane ........................................................ 14,0
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Elias Ventura Fernandes Matsinhe ......................................... 13,5
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Ilídio Nélio Zacarias Miguel Foliche ...................................... 13,0
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Benedito Américo dos Anjos Viagem .................................... 12,0
  128. Texto do artigo, página 2: 6. Vanessa Júlia dos Santos ........................................................ b) Faltou:
  129. Texto do artigo, página 2: Paulo João Mapotere. b) Desistiu.
  130. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (Contabilidade e Auditoria): Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Muanjuma Ossufo Sualé ........................................................ 16,0
  132. Texto do artigo, página 2: 2. Genilson Gabriel Muianga .................................................... 15,0
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Dias Agostinho Nguenha ....................................................... 14,5
  134. Texto do artigo, página 2: 4. Azora Ângela Arlindo Matlombe .......................................... 14,0
  135. Texto do artigo, página 2: 5. Elina Manganhela Simbine .................................................... 13,5
  136. Texto do artigo, página 2: 6. Nilza Isidio Ismael Salamagy ................................................ 13,0
  137. Texto do artigo, página 2: 7. Margarete Idalina Cossa......................................................... 13,0
  138. Texto do artigo, página 2: 8. Judite Octávia Lucas Nhambio Ubisse .................................. 12,5
  139. Texto do artigo, página 2: 9. Yolanda Imaculda Elias Daniel.............................................. 12,0
  140. Texto do artigo, página 2: 10. Ermelinda Monteiro Fonseca................................................. 11,0
  141. Texto do artigo, página 2: 11. Cleonice Anastância Budula.................................................. 10,5
  142. Texto do artigo, página 2: 12. Pedro Domingos Nhabomba.................................................. b)
  143. Texto do artigo, página 2: 13. Maria Eugénia Zacarias João ................................................ a)
  144. Texto do artigo, página 2: Faltou: Penina Boaventura.
  145. Texto do artigo, página 2: a) Ultrapassou o limite de idade.
  146. Texto do artigo, página 2: b) Desistiu. Carreira de técnico superior N1 (Engenharia Florestal):
  147. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  148. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Elisa Madinga Muchanga ............................................. 16,0
  149. Texto do artigo, página 2: 2. Floriana Armindo Tomo ....................................................... 15,0
  150. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Fernanda Vaz Bila ...................................................... 14,5
  151. Texto do artigo, página 2: 4. Abrão Matias Mário ............................................................. 14,0
  152. Texto do artigo, página 2: 5. Emílio Sebastião Micane ....................................................... 13,0
  153. Texto do artigo, página 2: 6. Zaina Manuel Momade .......................................................... 13,0
  154. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Roselda Silvina Oreste Nakala Caetano de Sousa ...... 12,5
  155. Texto do artigo, página 2: 8. Hermenegildo Ali Racine Américo ....................................... 12,0
  156. Texto do artigo, página 2: 9. Isaque Manteiga Joaquim....................................................... 11,5
  157. Texto do artigo, página 2: 10. Noordyne Momade Ossifo Mussa ........................................ 11,0
  158. Texto do artigo, página 2: 11. Celso Raúl Silambo Chaves................................................... 11,0 Faltaram:
  159. Texto do artigo, página 2: 1. Zaidina António.
  160. Texto do artigo, página 2: 2. Constâncio Vernijo Deixa. Carreira de técnico profissional em administração pública:
  161. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio André Covele .............................................................. 14,0
  163. Texto do artigo, página 2: 2. Leonor Feniasse Chaúque ..................................................... 13,0
  164. Texto do artigo, página 2: 3. Isaias Bernardo Langa ........................................................... 12,5
  165. Texto do artigo, página 2: 4. Zefanias José Muzima ........................................................... 12,0
  166. Texto do artigo, página 2: 5. Juvêncio Alexandre Francisco .............................................. 11,5
  167. Texto do artigo, página 2: 6. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto ................................. 11,0
  168. Texto do artigo, página 2: 7. Tânia da Tunicha Ernesto Chau ............................................ 11,0
  169. Texto do artigo, página 2: 8. Juvêncio Francisco Manhiça ................................................. 10,5
  170. Texto do artigo, página 2: 9. Marília Júlio Chivavele ......................................................... 10,0
  171. Texto do artigo, página 2: 10. Sónia da Conceição António Pene ........................................ 10,0
  172. Texto do artigo, página 2: 11. Emílio Lino Sebastão Rangeiro ............................................ 10,0
  173. Texto do artigo, página 2: 12. Glória Alberto Bié.................................................................. 10,0 Faltaram:
  174. Texto do artigo, página 2: 1. Carolina Albino Langa.
  175. Texto do artigo, página 2: 2. José Custódio Fumo. Carreira de técnico superior N1 (Economia):
  176. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 2: 1. Gil Ernesto Langa .................................................................... 15,5
  178. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Amade Omar................................................................ 15,0
  179. Texto do artigo, página 2: 3. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane .............................................. 13,0
  180. Texto do artigo, página 2: 4. Amélia Paulo Machiza............................................................. 12,0
  181. Texto do artigo, página 2: 5. Pradip Amratlal........................................................................ 11,0 Faltaram:
  182. Texto do artigo, página 2: 1. Felismina Yolanda Langa.
  183. Texto do artigo, página 2: 2. Nhamirando Marumbua. Carreira de técnico superior N1 (Gestão):
  184. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia da Conceição Patrocínio Faite ...................................... 16,0
  186. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus José Benjamim Matingane ......................................... 15,0
  187. Texto do artigo, página 2: 3. Selso Augusto Iassine Cuaira .................................................. 14,0
  188. Texto do artigo, página 2: 4. Amina Aly Edine Amade ........................................................ 14,0
  189. Texto do artigo, página 2: 5. Verónica José Simbine............................................................. 13,5
  190. Texto do artigo, página 2: 6. Mônica Juliana Maria Matete .................................................. 13,0
  191. Texto do artigo, página 3: Valores
  192. Texto do artigo, página 3: 7. Faizal bilal de Sousa Ossumane Mamudo Bain....................... 13,0
  193. Texto do artigo, página 3: 8. Ália Elissabett Messano Carlos ............................................. 12,0 9 Adelino Gabriel ........................................................................ 12,0 Faltou:
  194. Texto do artigo, página 3: Afonso Vagarecha Cabiço Muibo. Carreira de técnico superior N1 (Línguas):
  195. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Macedo Sousa Levene de Sousa ............................................ 16,0
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Francisco Álvaro Júnior Namburete ...................................... 15,5
  198. Texto do artigo, página 3: 3. Beatriz André Massingue....................................................... 15,5
  199. Texto do artigo, página 3: 4. Mário Bento Vasco ................................................................ 15,0
  200. Texto do artigo, página 3: 5. Maria Verónica Nhamona...................................................... 14,0
  201. Texto do artigo, página 3: 6. Zacarias Domingo Muconhola............................................... 14,0
  202. Texto do artigo, página 3: 7. Paulo Zeca Ricardo ................................................................ 14,0
  203. Texto do artigo, página 3: 8. Onésia Lurdes Estêvão Cumaio ............................................. 14,0
  204. Texto do artigo, página 3: 9. Jonas Tembe........................................................................... 14,0
  205. Texto do artigo, página 3: 10. Milagrosa Maria Fernando Monjane ..................................... 14,0
  206. Texto do artigo, página 3: 11. Rui Salomão Manjate............................................................. 13,5
  207. Texto do artigo, página 3: 12. Lucério Sarmento Gundane ................................................... 13,5
  208. Texto do artigo, página 3: 13. Lourino Manuel Sibia Nhumaio ............................................ 13,5
  209. Texto do artigo, página 3: 14. Sérgio Guilherme Honwana................................................... 13,5
  210. Texto do artigo, página 3: 15. Inocência Armando Guissemo............................................... 13,0
  211. Texto do artigo, página 3: 16. Luís Caetano Martinho Morais ............................................. 13,0
  212. Texto do artigo, página 3: 17. Rachide Alale ........................................................................ 13,0
  213. Texto do artigo, página 3: 18. Pedro Cecílio Paulo................................................................ 13,0
  214. Texto do artigo, página 3: 19. Odivanda Hilário Lucas ........................................................ 13,0
  215. Texto do artigo, página 3: 20. António Luís Chipenembe ..................................................... 13,0
  216. Texto do artigo, página 3: 21. Délcio Agostinho Chivavele.................................................. 12,5
  217. Texto do artigo, página 3: 22. Sandra Mário Mujovo ........................................................... 12,5
  218. Texto do artigo, página 3: 23. Osvaldo das Neves Emílio Soares ........................................ 12,5
  219. Texto do artigo, página 3: 24. Benildo Luís Gemo ............................................................... 12,5
  220. Texto do artigo, página 3: 25. Zacarias Alberto Sozinho....................................................... 12,5
  221. Texto do artigo, página 3: 26. Rodrigues Michambule Chichongue...................................... 12,5
  222. Texto do artigo, página 3: 27. Pérsio Maria Madope............................................................. 12,0
  223. Texto do artigo, página 3: 28. Marcos Mariano Sinate.......................................................... 12,0
  224. Texto do artigo, página 3: 29. Anastâncio Alexandre Azarias............................................... 12,0
  225. Texto do artigo, página 3: 30. Noémia Noel Manhiça ........................................................... 12,0
  226. Texto do artigo, página 3: 31. Nilsa Manuela Francisco Langa............................................. 12,0
  227. Texto do artigo, página 3: 32. Gabriel Armando Chihale...................................................... 12,0
  228. Texto do artigo, página 3: 33. Dulberto João Lucas Psanganhe ............................................ 12,0
  229. Texto do artigo, página 3: 34. Osvaldo Mércia Justino Cumbane ......................................... 11,0
  230. Texto do artigo, página 3: 35. Jorge Luís Sitoe...................................................................... 11,0
  231. Texto do artigo, página 3: 36. Mário Nhangumbe ................................................................ b) Faltaram:
  232. Texto do artigo, página 3: 1. Rogério Dias Manuel Uelemo.
  233. Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Magona Sande.
  234. Texto do artigo, página 3: 3. Manze Rafael Candeado.
  235. Texto do artigo, página 3: 4. Dikson Caetano Chacar.
  236. Texto do artigo, página 3: 5. Arsénio Levi Helton Macaliche Matavele.
  237. Texto do artigo, página 3: 6. Arão Levi Mahalambe. b) Desistiu.
  238. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico:
  239. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  240. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Paulo Nhamuchue....................................................... 15,0
  241. Texto do artigo, página 3: 2. Arlindo Ernesto Machava ....................................................... 14,0
  242. Texto do artigo, página 3: 3. Marcos Salvador Cuna ............................................................ 13,0
  243. Texto do artigo, página 3: 4. Frengue Ricardo João Quimbine Guambe............................... 12,0
  244. Texto do artigo, página 3: 5. Leovigildo Mário de Sousa ..................................................... 12,0 Faltou:
  245. Texto do artigo, página 3: Sérgio Pedro Manhique. Carreira de técnico profissional (Contabilidade):
  246. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 3: 1. Celso Gonçalves Valente ....................................................... 17,0
  248. Texto do artigo, página 3: 2 . Nélia Emanuela Horácio Valoi ............................................... 16,5
  249. Texto do artigo, página 3: Valores
  250. Texto do artigo, página 3: 3. Milton Luís Gonçalves Matsinhe........................................... 16,5
  251. Texto do artigo, página 3: 4. Clércio da Assunção Armando Guiamba............................... 16,0
  252. Texto do artigo, página 3: 5. Elaina Amélia Eusébio Chivulele .......................................... 16,0
  253. Texto do artigo, página 3: 6. Cláudio Narciso Simião Manjate ........................................... 15,0
  254. Texto do artigo, página 3: 7. Augusto Perpétuo Vasco Machai........................................... 15,0
  255. Texto do artigo, página 3: 8. Sara Ricardo Tchaúque .......................................................... 15,0
  256. Texto do artigo, página 3: 9. Valter Nickson Monteiro ...................................................... 14,0
  257. Texto do artigo, página 3: 10. Inocêncio Conrado Vieira ..................................................... 13,0
  258. Texto do artigo, página 3: 11. Francisco Luís Zandamela ..................................................... 12,0
  259. Texto do artigo, página 3: 12. Fausto Rualfo Gudo ............................................................... 11,0
  260. Texto do artigo, página 3: 13. Ângela Glória Andela ............................................................. 11,0
  261. Texto do artigo, página 3: 14. Lurdes Ozias Muiambo.......................................................... 11,0
  262. Texto do artigo, página 3: 15. Lúcia Vanda Michangula....................................................... 11,0
  263. Texto do artigo, página 3: 16. Samima Xavier Macamo Langa............................................. 11,0
  264. Texto do artigo, página 3: 17. José Carlos Mabote ............................................................... 11,0
  265. Texto do artigo, página 3: 18. Júlio Paulo Mulhanga ............................................................ 11,0
  266. Texto do artigo, página 3: 19. Mariza Onesta Miguel Lothe ................................................ 11,0
  267. Texto do artigo, página 3: 20. Margarida Carlos Macie ........................................................ 11,0
  268. Texto do artigo, página 3: 21. Elvis Afonso Manhantela Macamo ....................................... 10,5
  269. Texto do artigo, página 3: 22. Clementina Elisa Paulino ..................................................... 10,0
  270. Texto do artigo, página 3: 23. Filipe Acácio Vilanculos ....................................................... 10,0
  271. Texto do artigo, página 3: 24. Xavier Júlio Naife Cumbane ................................................. 10,0
  272. Texto do artigo, página 3: 25. Jana Celeste Langa ................................................................ 10,0 Faltaram:
  273. Texto do artigo, página 3: 1. Dilézio João Nhaca.
  274. Texto do artigo, página 3: 2. Edmundo Anselmo João Napolião.
  275. Texto do artigo, página 3: 3. Elísio Manuel Tamela.
  276. Texto do artigo, página 3: 4. Isolda Amélia Cossa
  277. Texto do artigo, página 3: 5. Rosa Maurício Tivane Cumbane.
  278. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Afonso Chilaúle.
  279. Texto do artigo, página 3: 7. Teodato Pedro Nhantole.
  280. Texto do artigo, página 3: 8. Virgílio Bernardo Magusse. Carreira de técnico superior N1 (Físicos):
  281. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  282. Texto do artigo, página 3: 1. Laurinda Conceição Guiuele da Cruz .................................... 16,0
  283. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Manuel Zacarias..................................................... 15,0
  284. Texto do artigo, página 3: 3. Nizar Faquir Assanin ............................................................ 15,0
  285. Texto do artigo, página 3: 4. Helena Sulange Carlos Macamo ........................................... 14,5
  286. Texto do artigo, página 3: 5. Michaque Moisés Mungoi .................................................... 14,0
  287. Texto do artigo, página 3: 6. Samuel Luís Faife ................................................................ 14,0
  288. Texto do artigo, página 3: 7. Miguel Eugénio Mareneja ..................................................... 13,5
  289. Texto do artigo, página 3: 8. Pedro Timane ........................................................................ 13,0
  290. Texto do artigo, página 3: 9. Virgílio Carlos Sitoe ............................................................. 12,5
  291. Texto do artigo, página 3: 10. Jorge Filipe Banze ............................................................... 12,0
  292. Texto do artigo, página 3: 11. Euginol Carlos Pereira Chaves ............................................. 12,0
  293. Texto do artigo, página 3: 12. António Francisco Gimo ....................................................... 12,0
  294. Texto do artigo, página 3: 13. Andrade Manuel Andrade ..................................................... 12,0
  295. Texto do artigo, página 3: 14. Carlos Júnior Ângelo Tiua .................................................... 12,0
  296. Texto do artigo, página 3: 15. Ernesto Sábado Cossa ........................................................... 12,0
  297. Texto do artigo, página 3: 16. Eugenia Augusto Nhanala Jossene ....................................... 12,0
  298. Texto do artigo, página 3: 17. Nélio Raúl João .................................................................... 11,5
  299. Texto do artigo, página 3: 18. Arão José Chiau .................................................................... 11,5
  300. Texto do artigo, página 3: 19. Silima João Baptista Abudrasse ............................................ 11,5
  301. Texto do artigo, página 3: 20. Antero Salomão Cumbula ..................................................... 11,5
  302. Texto do artigo, página 3: 21. Iado Samissone Vasco .......................................................... 11,0
  303. Texto do artigo, página 3: 22. Julião Filipe Hafo ................................................................. 11,0
  304. Texto do artigo, página 3: 23. Arlindo Manuel Chaúque ...................................................... 11,0
  305. Texto do artigo, página 3: 24. Ivan Corsino Aurélio Uamusse ............................................. 10,5
  306. Texto do artigo, página 3: 25. Félix Luís Nhanengue............................................................ 10,0
  307. Texto do artigo, página 3: 26. Jamal Artur Manuel Mbanze ................................................ 10,0
  308. Texto do artigo, página 3: 27. Celestino da Fonseca Loforte ................................................ 10,0
  309. Texto do artigo, página 3: 28. Hermínio Samuel David Comé ............................................. 10,0
  310. Texto do artigo, página 3: 29. Luís Alberto Machava ........................................................... b)
  311. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  312. Texto do artigo, página 4: 1. Quitério Nassone Muhate.
  313. Texto do artigo, página 4: 2. Cornélio de Jesus Armindo Unguana.
  314. Texto do artigo, página 4: 3. Fernando Afonso Marrengula.
  315. Texto do artigo, página 4: 4. Hermenegildo Augusto Timane.
  316. Texto do artigo, página 4: 5. Custódio Marcos Cumaio.
  317. Texto do artigo, página 4: 6. Hermínio Samuel David Comé. b) Desistiu.
  318. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1 (Químicos): Aprovados: Valores
  319. Texto do artigo, página 4: 1. Haider Abdul Rachido Julaya .............................................. 14,0
  320. Texto do artigo, página 4: 2. Nilza Domingos Dimas.......................................................... 13,5
  321. Texto do artigo, página 4: 3. Eugénio Narciso Conjo ......................................................... 13,0
  322. Texto do artigo, página 4: 4. Adérito José Cavele .............................................................. 12,5
  323. Texto do artigo, página 4: 5. Jerry Nelson Ngoka................................................................ 12,5
  324. Texto do artigo, página 4: 6. Felisberto Alberto Nhamuave ............................................... 12,5
  325. Texto do artigo, página 4: 7. César Augusto de Oliveira Guilherme .................................. 12,0
  326. Texto do artigo, página 4: 8. Hercílio Eduardo Zimila ....................................................... 12,0
  327. Texto do artigo, página 4: 9. Domingos Manuel Zavala Zunguze....................................... 12,0
  328. Texto do artigo, página 4: 10. Lino Raúl Chilundo................................................................ 12,0
  329. Texto do artigo, página 4: 11. Tempestade Mwedzinagara Cassicai ..................................... 11,5
  330. Texto do artigo, página 4: 12. Penina Amós Duvane............................................................. 11,5
  331. Texto do artigo, página 4: 13. Joice Oseias Cumbane ........................................................... 11,0
  332. Texto do artigo, página 4: 14. Amélia Samuel....................................................................... 11,0
  333. Texto do artigo, página 4: 15. Ivete Mariza Nhantumbo Simbine ........................................ 11,0
  334. Texto do artigo, página 4: 16. Irene Augusto Magrimuça Muhosse...................................... 11,0
  335. Texto do artigo, página 4: 17. Carlos Augusto da Fonseca.................................................... 10,5
  336. Texto do artigo, página 4: 18. Jossefa Cardoso Uamusse...................................................... 10,5
  337. Texto do artigo, página 4: 19. Fátima Momade Boana.......................................................... 10,0
  338. Texto do artigo, página 4: 20. João Bila................................................................................. 10,0
  339. Texto do artigo, página 4: 21. Orpa Fernando Mucuanga...................................................... 10,0
  340. Texto do artigo, página 4: 22. Fernando Assane.................................................................... 10,0 Faltaram:
  341. Texto do artigo, página 4: 1. Adélio Fumo.
  342. Texto do artigo, página 4: 2. Narciso Soares Narciso.
  343. Texto do artigo, página 4: 3. Meleco Jorge João Mahave.
  344. Texto do artigo, página 4: 4. Alexandre Maurício Cumbane.
  345. Texto do artigo, página 4: 5. Elsa Helena da Glória Muianga. Carreira de técnico superior N1 (Turismo)
  346. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  347. Texto do artigo, página 4: 1. Torina João Baptista .............................................................. 14,5
  348. Texto do artigo, página 4: 2. Nilton Lázaro Cuna................................................................ 14,5
  349. Texto do artigo, página 4: 3. Agnelo Jeremias Fondo.......................................................... 14,0
  350. Texto do artigo, página 4: 4. Herânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele................. 13,5
  351. Texto do artigo, página 4: 5. Mariza Armindo Tomo .......................................................... 13,5
  352. Texto do artigo, página 4: 6. Rosina Alice Macuácua ......................................................... 13,5
  353. Texto do artigo, página 4: 7. Nilza Salomão Chilengue....................................................... 13,5
  354. Texto do artigo, página 4: 8. Sérgio Jaime Zunguze ........................................................... 13,0
  355. Texto do artigo, página 4: 9. Sónia Verónica Charles Romão ............................................. 12,5
  356. Texto do artigo, página 4: 10. Néusa da Cecília Cumbana .................................................... 12,5
  357. Texto do artigo, página 4: 11. Edson Gabriel Amélia Nicolau Macovela ............................. 12,0
  358. Texto do artigo, página 4: 12. Yara Hortense Alberto Tembe............................................... 12,0
  359. Texto do artigo, página 4: 13. Mauro Emerson Chivite Mósse ............................................. 12,0
  360. Texto do artigo, página 4: 14. Elma Ilda de Armando Chale................................................. 11,5
  361. Texto do artigo, página 4: 15. José Luís Gravata Bunguane.................................................. 11,5
  362. Texto do artigo, página 4: 16. Cátia Pedro Manguen............................................................. 11,0
  363. Texto do artigo, página 4: 17. Benigna betuel Matabele........................................................ 11,0
  364. Texto do artigo, página 4: 18. Ercílio Afonso Nhate ............................................................ 11,0
  365. Texto do artigo, página 4: 19. Edgar bartolomeu James Humbane ....................................... 11,0 Faltaram:
  366. Texto do artigo, página 4: 1. Obadias Lázaro Machacha.
  367. Texto do artigo, página 4: 2. Hermínia Viriato Macheze.
  368. Texto do artigo, página 4: 3. Constância Manuel Manhiça.
  369. Texto do artigo, página 4: 4. Amélia Januário Macamo.
  370. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Alfredo Filipe Sitoe.
  371. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  372. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  373. Texto do artigo, página 4: Despachos De 25 de Abril:
  374. Texto do artigo, página 4: Alfredo Arão Samuel, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100887223, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  375. Texto do artigo, página 4: António Ananias Tunes, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885867, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  376. Texto do artigo, página 4: António Inácio Marrimes, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884844, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  377. Texto do artigo, página 4: Alexandre Zefanias Manhiça, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885565, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 4: Acácio Francisco, enquadrado na carreira de operário titular do NUIT 103209072, grupo salarial 3, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  380. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  381. Texto do artigo, página 4: Despacho
  382. Texto do artigo, página 4: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  383. Texto do artigo, página 4: De 16 de Março de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  384. Texto do artigo, página 4: Luís Vicente, técnico superior N1 do quadro do Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2005, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 14 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, devendo descontar para a aposentação, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 4 699,80MT, a pagar em doze prestações mensais, iguais de 391,65MT, cada, para beneficiar de 1 ano, 4 meses e 14 dias de serviço que não efectuou quaisquer descontos.
  385. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Segurança Social
  386. Texto do artigo, página 4: Despachos De 1 de Dezembro de 2011:
  387. Texto do artigo, página 4: Tendo ocorrido um erro na indicação do nome Alberto Fernando Luís António Campanhia, titular do NUIT 103140927, auxiliar administrativo, de classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala, nomeado definitivamente, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Fernando Luís António”, deve passar a ler-se: “Alberto Fernando Luís António Campanhia”.
  388. Texto do artigo, página 5: De 20 de Dezembro de 2011:
  389. Texto do artigo, página 5: Carla Graciete Momade Nangy, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  390. Texto do artigo, página 5: De 16 de Abril:
  391. Texto do artigo, página 5: Anacleto Dinis Mutolo, titular do NUIT 107865152, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 5: De 19 de Abril:
  393. Texto do artigo, página 5: Ernesto Juvanhane Zandamele, titular do NUIT 101651355, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  394. Texto do artigo, página 5: De 19 de Março:
  395. Texto do artigo, página 5: Fernando Ali, titular do NUIT 102476042, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe C, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  396. Texto do artigo, página 5: De 2 de Maio:
  397. Texto do artigo, página 5: Rui Santos Janeiro, titular do NUIT 101998282, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  398. Texto do artigo, página 5: Zubair Assane, titular do NUIT 104547885, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  399. Texto do artigo, página 5: Juliana Hortência da Glória Zandamela, titular do NUIT 101653730, auxiliar, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  400. Texto do artigo, página 5: De 15 de Maio:
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 2 de Junho:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Diploma De 11 de Junho:
  • Diploma De 20 de Junho:
  • Diploma De 30 de Junho:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Julho:
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Diploma De 6 de Julho:
  • Diploma De 12 de Julho:
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 1 de Agosto:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Leia Ana Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Matilde Herique Marrime, técnica
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Micas Filipe Macamo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação.
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do nº 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 2 do artigo 27 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Sesaluxo Emílio das Neves Gaveta, técnico superior N1, classe C, escalão 4, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Director dos Serviços de Transporte Marítimo.
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Sérgio Vasco Nhaca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico e Cooperação.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Novembro de 2010:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Domingas Alice Mangujo Guambe, titular do NUIT 109043737, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Castigo Franguane, titular do NUIT 103735637, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Argentina Armindo Manjate, titular do NUIT 103763428, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Simão Massingue, titular do NUIT 101114953, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Rosa César Mondlane, titular do NUIT 102791568, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Elias Aurélio, titular do NUIT 103763428 enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1,funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.°8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda Sofia Chiuane, titular do NUIT 103740061, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Carlitos Pascoal Maoze, titular do NUIT 105430531, enquadrado na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Matsinhe, titular do NUIT 109043680, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Despacho Instituto Nacional de Segurança Social
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Julho de 2010:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 3 de Maio de 2011:
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 17 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 19 de Abril:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2011:
  • Diploma De 19 de Maio de 2011:
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 25 de Julho de 2011:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chifunde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação da Beira
  • Despacho Universidade Pedagógica e Governo da Província de Inhambane
  • Aviso Fundo de Desenvolvimento Agrário