II Série n.º 40/2012

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Edição II Série n.º 40/2012

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Texto do artigo · p. 5 Flôr Bela da Conceição Lourenço, titular do NUIT 102949341, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Bartolomeu Bernardino Figueiredo, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Niassa nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Daniel Cosme Américo, titular do NUIT 102949341, assistente técnico, classe E, Escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rosalina César Júnior, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 António Manheira Tivane, titular do NUIT 100090740, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isidro António Manjate, titular do NUIT 101647714, programador, classe B, escalão 1, em exercício na sede dos serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Ossumane João Achimo Cheia, titular do NUIT 101998681, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ossumane Abdula Ossumane, titular do NUIT 102015185, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Joaquina Anita Anquili, titular do NUIT 102476263, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Abudo Rachide, titular do NUIT 102476141, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Alberto António Gomes, titular do NUIT 102500083, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Zambézia — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Aristides Alberto Chilaúle, titular do NUIT 108908076, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Elsina Helena Aurélio Monjane, titular do NUIT 102931904, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Carmina Sebastião Nunes, titular do NUIT 103740411, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Rodriguês Alexandre Meque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Albertina Aquimo Sabonete, titular do NUIT 103294975, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício sede dos serviços — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ângelo Ismael Machaieie, titular do NUIT 100939551, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Delfina Ernesto Naene, titular do NUIT 100868709, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Inês Maria Cardoso Kennedy, titular do NUIT 100937980, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços, — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 João Lucas Cossa, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Capane Benhe, auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe U, escalão 7, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Fernando António Abdul Tiago, titular do NUIT 300207545, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Olímpio César Pedro, titular do NUIT 103345723, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Valéria de Jesus Alexandre Gaspar, titular do NUIT 103028655, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Dumas José Chiconele, titular do NUIT 100936607, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elisa da Glória Carlos Vuma Mufanequiço, titular do NUIT 100937212, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na sede dos serviços — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe C, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dália Celeste Roberto Zandamela Manguana, titular do NUIT 108908742, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Leocádia Joana Bernardo João, titular do NUIT 1055, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vânia Emília D`Eva Cândida Machalo, titular do NUIT 102102886, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Agostinho Calavete Liasse, titular do NUIT 102500040, assistente técnico, classe B, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Zambézia — promovido para a classe B, escalão 4, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Aissa Hassamo Mussá, titular do NUIT 103815827, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe C, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ibrahimo Alfredo Massude, titular do NUIT 103882461, técnico, classe E, escalão1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Catarina Manuel, titular do NUIT 103493250, assistente técnica, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Claudino Lopes Jacinto Cumbe, titular do NUIT 103080071, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe C, escalão 4, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Momade Aly Valgy Fátima, titular do NUIT 103493250, assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Belarmino Armando Senete, titular do NUIT 103737001, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Joaquina Jacinto, titular do NUIT 103420997, auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Oliveira Chelene Huo, titular do NUIT 103148911, agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe U, escalão 5, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Hercília Eugénio Zandamela Guidione, titular do NUIT 103690331, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cátia Nilza Matias Tapaça, titular do NUIT 105766904, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Patrício Ambrósio Bejamim, titular do NUIT 101999661, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Pedro Faustino Chemane, titular do NUIT 103777305, assistente administrativo, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Chico, titular do NUIT 102000560, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cristóvão Muapela, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe U, escalão 4, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Hassane Abacar, titular do NUIT 101999629, agente de serviço,

Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 7 — transita para a classe U, escalão 4, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Marcos Bernardo Muianga, titular do NUIT 109638863, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício sede dos serviços — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Abdul Naimo Daute Gairate, titular do NUIT 100939568, técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício sede dos serviços — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Moisés Mucavele Júnior, titular do NUIT 108000562, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Esmeralda Maria Muinge Anselmo Raivoso, titular do NUIT 100939568, técnica superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em exercício sede dos serviços — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Hermínia Nhacuge Júlio Conceição Carlos, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Jordelino Pedro Francisco Cangasse, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Julieta João Marujo Wache, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Luísa Almeida Ndaipa, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Naftal Fuluane Chissico, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Alda Patreeck Joaquim, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Berta Albano Machisso, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Charle Carlos Jone Wiliams, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Luísa Joaquim Massingue, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nicodemo Orlando Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIOS DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Odete da Graça Semião, titular do NUIT 100436061, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Abel Iapa, titular do NUIT 100957442, técnico profissional de tecnologia de informação, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de modificar a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes e Comunicações, aprovado por despacho do Vice-Ministro da Função Pública, de 30 de Dezembro de 2010, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3

Texto do artigo · p. 8 do artigo 3 do Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública (Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro), determino:

Texto do artigo · p. 8 Único: A Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes e Comunicações, passa a ter a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome Função 1 Laurinda Francisco Gemo Coordenadora 2 Maria Amélia Laice Tomás Chefe da secretaria 3 Alfredo António Mabjaia Arquivista 4 Sérgio Vasco Nhaca Jurista 5 Vânia Rangel Melice Técnico superior N2 6 Rui Carlos Sitoe Técnico

N.º	Nome	Função
1	Laurinda Francisco Gemo	Coordenadora
2	Maria Amélia Laice Tomás	Chefe da secretaria
3	Alfredo António Mabjaia	Arquivista
4	Sérgio Vasco Nhaca	Jurista
5	Vânia Rangel Melice	Técnico superior N2
6	Rui Carlos Sitoe	Técnico

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente, Augusto Pedro Inglês.

Texto do artigo · p. 8 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 10 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 8 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Vicente António Sifa, assistente técnico, classe B, escalão 2, funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2006, 35 anos, 1 mês e 28 dias, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional da Marinha

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, Albano Ângelo Mandanda Gove, técnico superior N1, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços e Combate à Poluição Marinha.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Leia Ana Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 superior N1, classe E, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Micas Filipe Macamo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do nº 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 2 do artigo 27 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Sesaluxo Emílio das Neves Gaveta, técnico superior N1, classe C, escalão 4, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Director dos Serviços de Transporte Marítimo.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Sérgio Vasco Nhaca, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico e Cooperação.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Março de 2012. — O Presidente do Conselho de Administração, Daniel Chamo Lampião.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Dércio Da Piedade Joaquim, titular do NUIT 103211931, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Assembleia da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 19 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Momade Essumaila, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, Classe E, Escalão 1, titular do NUIT 103157161 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Estatística, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Domingos Carlos Luís Fernando, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Fevereiro de de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ana Manuel Matusse Dimande, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Directora Nacional.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Arrone, técnico profissional em administrção pública, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Abril de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal, atribuo a João Elias Paúnde, técnico profissional, o vencimento excepcional correspondente à função de Chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 18 de Julho de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Administração Estatal, atribuo a Odete das Neves António de Oliveira, técnica, o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Particular.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 1 de Agosto de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Autoridade Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministério dos Transportes e Comunicações, atribuo ao funcionário Estêvão Inácio Uamusse, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o vencimento correspondente ao de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 31 de Maio de 2007. — A Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 23 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 9 Rosa César Mondlane — nomeada, provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.°28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 (Fica sem efeito a publicação constante do Boletim da República n.° 39, II Série, de 26 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Usando as competências que são conferidas pela alínea a) do artigo 17 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com a alínea b) do n.° 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessa as funções de chefe de Repartição de Género e Desenvolvimento, Gilda Francisco Cabral, titular do NUIT 101109755, enquadrada na carreira de técnico profissional da acção social, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 11 de Junho de 2010.— A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, cessa José Barreto Dias, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, as funções de Director do Infantário da Matola, que exercia em comissão de serviço, por despacho de 23 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 9 Matola, 2 de Dezembro de 2011. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 10 progride Catarina Fernando Guambe, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância,

Texto do artigo · p. 10 classe U, escalão 4 , classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isabel Mutimba, titular do NUIT 101109887, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Paulina Azarias Maposse, titular do NUIT 101109739, enquadrada na carreira auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 6, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Moisés Paquira, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, classificado em

Texto do artigo · p. 10 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 8,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Argentina Valdez Munguambe, titular do NUIT 101110694 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Samuel Mazive, titular do NUIT 101114821, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 5,em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alberto Olímpio João Cardoso, titular do NUIT 104896634, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, classificado em 2.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride António João Comé, titular do NUIT 10374215, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlitos Pascoal Maoze, titular do NUIT 105430531, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social .

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferida pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e os n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, progride Domingos Elias Chiburre, titular do NUIT 101109712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 3.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 6 de Setembro de 2010.—O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 22 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado e n.°s 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 11 progride Frederico Milice, titular do NUIT 101109828, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.° lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 4, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.