II SÉRIE — n.º 55
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 55/2014
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: 3. Amina Silva.................................................................................. 9
- Texto do artigo, página 11: 4. Amisse Momade Bachir............................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 5. Amisssina Joaquim Amisse Carlo................................................ 9
- Texto do artigo, página 11: 6. Amissina Raimundo Vicente ....................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 7. Ana Paula Silvestre ...................................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 8. Anabela Bernardo João ................................................................ 9
- Texto do artigo, página 11: 9. Ancha Minrage ............................................................................ 9
- Texto do artigo, página 11: 10. Angelina M. A. Buana Ali ........................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 11. Arminda Rafael............................................................................ 9
- Texto do artigo, página 11: 12. Assamo da Sofia Joasse ............................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 13. Assane Ingacha Armia ................................................................. 9
- Texto do artigo, página 11: 14. Bernardo Valentim Lucas ............................................................ 9
- Texto do artigo, página 11: 15. Cacilda Zé Manel......................................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 16. Calo Senti..................................................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 17. Carolina Simão Pedro .................................................................. 9
- Texto do artigo, página 11: 18. Cristina Cristóvão Rachide .......................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 19. Cuntoni Mualimo......................................................................... 9
- Texto do artigo, página 11: 20. Domingos João Geraldo............................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 21. Elvira Gilberto ............................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 22. Eulália Afonso Jorge.................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 23. Eusébio Lopes João ..................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 24. Fátima Omar Inloque ................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 25. Fátima Saribuna ........................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 26. Faustino Victor............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 27. Abdul Sunnati .............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 28. Genito Romão Manuel................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 29. Gilda Pissina Catema ................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 30. Gito José Mirange........................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 31. Gracinda Machuro ....................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 32. Humberto João Gaspar................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 33. Inoc Viera Oleado........................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 34. Jafo Joaquim ................................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: Valores
- Texto do artigo, página 11: 35. Jaime Januário Nalikumba........................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 36. Jaquelina Mauro Naume .............................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 37. Joana Buraimo ............................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 38. Joana Francisco Manhiça............................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 39. José Charles Paulo ....................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 40. Judite Francisco Armindo Comissi.............................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 41. Julieta Afonso .............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 42. Lídia Pedro Matias....................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 43. Lourença D. S. Daniel.................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 44. Lúcia Domingos Moiana.............................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 45. Lúcia Faustino ............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 46. Luís Mariano Ali.......................................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 47. Mahando Juma Amade ................................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 48. Manuel Assane Trinta.................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 49. Marcelino dos Santos Fernão....................................................... 8
- Texto do artigo, página 11: 50. Maria Isabel Amândio.................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 51. Maria Manuel .............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 11: 52. Martina Atanásio A. Iguicha........................................................ 8
- Texto do artigo, página 11: 53. Miguel da Conceição Chomar ..................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 54. Mijai Ali Omar............................................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 55. Momade Sualehe Saide................................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 56. Mussa Sumail Ntata ..................................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 57. Nelson Horácio Salimo................................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 58. Ofélia Ana Mavemba................................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 59. Onofre João António Impasso ..................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 60. Paulito Luís Paulo........................................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 61. Regina Rodrigues......................................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 62. Rodrigues Francisco Guilherme .................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 63. Rosário Arsete ............................................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 64. Rosema Mussa ............................................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 65. Saina Carimo................................................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 66. Salomão M. Júnior Ndava............................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 67. Salvador Agostinho Mulumbua ................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 68. Salvador Arlindo Mucona............................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 69. Santa B. A. Estêvão Ntanga ........................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 70. Santos António Super .................................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 71. Agata Jonas Macanga .................................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 72. Sarmento S. Bernardo Santo........................................................ 7
- Texto do artigo, página 11: 73. Sofia Amede Suaque.................................................................... 7
- Texto do artigo, página 11: 74. Sofia Bento................................................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 75. Sumaila Assinane......................................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 76. Teresa Rafael ............................................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 77. Vânia Ramos................................................................................ 6
- Texto do artigo, página 11: 78. Verónica Estêvão Luís ................................................................. 6
- Texto do artigo, página 11: 79. Viega Vicente Paulo Mpema ....................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 80. Aguinaldo de Assane Bonga....................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 81. Hermenegildo Riquito de Esta Neves.......................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 82. Mário Fiel Tecune........................................................................ 6
- Texto do artigo, página 11: 83. João Felisberto ............................................................................ 6
- Texto do artigo, página 11: 84. Ângela Maria Quitério Culete...................................................... 6 Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 11: Aprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Alili Ambrósio Alili....................................................................... 14
- Texto do artigo, página 11: 2. Almeida Ernesto ............................................................................ 13
- Texto do artigo, página 11: 3. Modesta Safari Nfaume ................................................................. 12
- Texto do artigo, página 11: 4. Clemência Martinho....................................................................... 12
- Texto do artigo, página 11: 5. Hélder Raquel Raimundo............................................................... 12
- Texto do artigo, página 11: 6. Edmilson Eduardo Mabunda.......................................................... 11
- Texto do artigo, página 11: 7. Sifa Aruna ...................................................................................... 11 Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Felismina Bernardo Simão............................................................. 10
- Texto do artigo, página 11: 2. Vânia Dolores Florindo.................................................................. 10
- Texto do artigo, página 11: 3. Inze Saide Momade........................................................................ 10
- Texto do artigo, página 11: 4. Ester Lucas..................................................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Felismina Bernardo João.............................................................. 7
- Texto do artigo, página 11: 2. Hermenegildo Jorge Timaquela................................................... 6
- Texto do artigo, página 11: 3. João Massassi Cantelo ................................................................. 6
- Texto do artigo, página 11: 4. José Cardeal Tequia ..................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: Valores
- Texto do artigo, página 12: 5. Juliana Assane Inze Ali................................................................ 6
- Texto do artigo, página 12: 6. Lourenço Mussa........................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 7. Lino Silvestre Girinta................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 8. Luís Alberto Cumulane................................................................ 6
- Texto do artigo, página 12: 9. Maurício Abdala João Jugi ......................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 10. Milton do Rosário Severino......................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 11. Muafina Arivate ........................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 12. Paulina Loy Estivene ................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 13. Querino João ................................................................................ 5
- Texto do artigo, página 12: 14. Regina Ambrósio José ................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 15. Rosa Cornélio Maumo ................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 16. Rosa Miguel Sampunha ............................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 17. Julieta Américo ............................................................................ 5
- Texto do artigo, página 12: 18. Horácio Álvaro............................................................................. 5 Carreira de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 12: Aprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1. Rita Atanásio Ntavala .................................................................... 13
- Texto do artigo, página 12: 2. Sortina Falume............................................................................... 12
- Texto do artigo, página 12: 3. Honorata Dinis Tome..................................................................... 12
- Texto do artigo, página 12: 4. José Carlos ..................................................................................... 11
- Texto do artigo, página 12: 5. Sorte Silvério ................................................................................. 11
- Texto do artigo, página 12: 6. Bifania Matias................................................................................ 10
- Texto do artigo, página 12: 7. Inês Luís Tiago Muanha ................................................................ 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1. Ambasse E. Angoche Arabe ........................................................ 9
- Texto do artigo, página 12: 2. Ancha Adelino ............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 12: 3. Ancha Augusto Varivano............................................................. 8
- Texto do artigo, página 12: 4. Atija Armando Majajara .............................................................. 8
- Texto do artigo, página 12: 5. Aburasse Salate............................................................................ 8
- Texto do artigo, página 12: 6. Bincha Faida Almeida.................................................................. 8
- Texto do artigo, página 12: 7. Bincha Ramos .............................................................................. 8
- Texto do artigo, página 12: 8. Caetano Carlos Amisse ................................................................ 7
- Texto do artigo, página 12: 9. Calisto Gabriel Muehina .............................................................. 7
- Texto do artigo, página 12: 10. Celina Bento Tomás..................................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 11. Consolata José Amane ................................................................. 6
- Texto do artigo, página 12: 12. Elisabeth Victorino Dimas........................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 13. Fátima Martinho Mulava H. Licopeca......................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 14. Aissa Rochene Adamo Matias .................................................... 6
- Texto do artigo, página 12: 15. Issa Cajanja .................................................................................. 6
- Texto do artigo, página 12: 16. Joaquina Cassiano Muicacueno ................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 17. Jonas Patrício ............................................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 18. Josefh Tomás ............................................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 19. Lima Almeida .............................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 20. Mange Inácio ............................................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 21. Maria Linha.................................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 22. Martins Mussena.......................................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 23. Muanarabo Mendonça José.......................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 24. Mussa Selemane Muruha............................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 25. Nico Filipe Panango..................................................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 26. Quivai Aissar Rodrigues António Airige..................................... 5
- Texto do artigo, página 12: 27. Raimundo Alberto André............................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 28. Safina Aiuba................................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 29. Ussene Adamo ............................................................................. 5
- Texto do artigo, página 12: 30. Viazi Mahaudura Bachire ............................................................ 5
- Texto do artigo, página 12: Pemba, 16 de Janeiro de 2014. — Os Membros do Júri: Presidente, Nito Zacarias Feliciano. — 1.º Vogal, Latifo Rufino. 2.º Vogal, Miguel Tadeu. — 3.º Vogal, David Sinézio Terenciano.
- Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito da Moamba
- Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 12: Avisos
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto e do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
- Texto do artigo, página 12: publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 11 de Dezembro de 2013, da Administradora do Distrito da Moamba.
- Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
- Texto do artigo, página 12: 1. Adelaide Isabel Eugénio Manhique ......................................... 1.º
- Texto do artigo, página 12: 2. André Cornélio Mauai ............................................................. 2.º
- Texto do artigo, página 12: 3. Angelina Maria Mbatsane......................................................... 3.º
- Texto do artigo, página 12: 4. Antónia António Marqueza Assura........................................... 4.º
- Texto do artigo, página 12: 5. Apolinário Filimão Lourenço Michaque................................... 5.º
- Texto do artigo, página 12: 6. Arsiana Paula Uamba................................................................ 6.º
- Texto do artigo, página 12: 7. Augusto Francisco Uamba........................................................ 7.º
- Texto do artigo, página 12: 8. Bernardino Manuel Mahanjane................................................. 8.º
- Texto do artigo, página 12: 9. Célio Vicente Bila..................................................................... 9.º
- Texto do artigo, página 12: 10. César Manuel Quive ................................................................ 10.º
- Texto do artigo, página 12: 11. Deolinda Roberto Novele ........................................................ 11.º
- Texto do artigo, página 12: 12. Dionisio Venguinane Matsinhe................................................. 12.º
- Texto do artigo, página 12: 13. Dulce Isabel Chissano............................................................... 13.º
- Texto do artigo, página 12: 14. Edna Joaquim Nguetsa.............................................................. 14.º
- Texto do artigo, página 12: 15. Elsa André Balane..................................................................... 15.º
- Texto do artigo, página 12: 16. Elton Mateus Jose Chaúque...................................................... 16.º
- Texto do artigo, página 12: 17. Ema Jacinto Novela .................................................................. 17.º
- Texto do artigo, página 12: 18. Felisberto André Balane ........................................................... 18.º
- Texto do artigo, página 12: 19. Ferrão Florêncio Chaúque......................................................... 19.º
- Texto do artigo, página 12: 20. Hanifa Carla Maússe................................................................. 20.º
- Texto do artigo, página 12: 21. Hélder Adriano Júnior............................................................... 21.º
- Texto do artigo, página 12: 22. Hermínia Ester Fumo................................................................ 22.º
- Texto do artigo, página 12: 23. Ilírio de Jesus Guambe Comboiane .......................................... 23.º
- Texto do artigo, página 12: 24. Jaquelina Bene Mondlane Zavale ............................................. 24.º
- Texto do artigo, página 12: 25. Jonas Alexandre Macucule ....................................................... 25.º
- Texto do artigo, página 12: 26. Jorge Albino Posse.................................................................... 26.º
- Texto do artigo, página 12: 27. José António Cossa................................................................... 27.º
- Texto do artigo, página 12: 28. José Júnior Mabunda................................................................. 28.º
- Texto do artigo, página 12: 29. José Olegário José Banze.......................................................... 29.º
- Texto do artigo, página 12: 30. Laurinda Eliote Dlovo............................................................... 30.º
- Texto do artigo, página 12: 31. Líria Pedro Manaia ................................................................... 31.º
- Texto do artigo, página 12: 32. Lúcia Joaquina Ubisse Uambana.............................................. 32.º
- Texto do artigo, página 12: 33. Marcolino Ezequiel Ofisso Tcheco........................................... 33.º
- Texto do artigo, página 12: 34. Mário Feliciano Duarte Ussene ................................................ 34.º
- Texto do artigo, página 12: 35. Marta Maria Guambe................................................................ 35.º
- Texto do artigo, página 12: 36. Moisés Castilho Nhabinde ........................................................ 36.º
- Texto do artigo, página 12: 37. Nércia da Graça Abel Matié ..................................................... 37.º
- Texto do artigo, página 12: 38. Orlando Damião Mariana ......................................................... 38.º
- Texto do artigo, página 12: 39. Rita Zefanias Sitole................................................................... 39.º
- Texto do artigo, página 12: 40. Virgínia Tamele ........................................................................ 40.º Carreiar de auxiliar, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 12: Aprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1. Filipe Jonas Magaia Bila............................................................ 1.º
- Texto do artigo, página 12: 2. Maria da Conceição Machava Meboas...................................... 2.º Carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 12: Aprovado: Flávio Zé Vicente ........................................................................... 1.º
- Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
- Texto do artigo, página 12: Wíllia Francisca Timba................................................................... 1.º
- Texto do artigo, página 12: Moamba, 16 de Junho de 2014. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, e do Diploma Ministerial n.º 168/2013, de 30 de Setembro, concernente à regularização do ingresso dos agentes do Estado, publica-se a lista definitiva das diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Lugar
- Texto do artigo, página 13: 1. Armando Sérgio Arsénio Macamo ............................................ 1.º
- Texto do artigo, página 13: 2. Carlos Ernesto Xerinda .............................................................. 2.º
- Texto do artigo, página 13: 3. Márcia Manuel Mambonhe Sitoe ............................................... 3.º
- Texto do artigo, página 13: 4. João António Lichate Beule ....................................................... 4.º
- Texto do artigo, página 13: 5. Rasmindo Alfredo Zucule .......................................................... 5.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 13: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. José Vicente Custumado ............................................................ 1.º
- Texto do artigo, página 13: 2. Tomás Fenias Como Funzamo ................................................... 2.º
- Texto do artigo, página 13: 3. Nelo Azarias Zavala ................................................................... 3.º
- Texto do artigo, página 13: 4. Suzete da Conceição Estêvão ..................................................... 5.º
- Texto do artigo, página 13: 5. Valente Fernando Manhique ...................................................... 6.º
- Texto do artigo, página 13: 6. Alcídio João Bape ...................................................................... 7.º Carreira de operário, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 13: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Carlos Salomão Matsimbe Maxaiele ......................................... 1.º
- Texto do artigo, página 13: 2. Félix Machalele Chambe ........................................................... 2.º
- Texto do artigo, página 13: 3. Alexandre António Cavele ......................................................... 3.º Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 13: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Madalena Leonor Matsinhe ....................................................... 1.º
- Texto do artigo, página 13: 2. Palmira Cossa Muchanga ........................................................... 2.º
- Texto do artigo, página 13: Moamba, Maio de 2014. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
- Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Chibuto
- Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 13: Aviso
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 26 do Regulamento de Concursos nas carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redacção do Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras abaixo indicadas do quadro de pessoal privativo deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto, em 13 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N2:
- Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores Stélio Jorge Gonçalves de Sousa ..................................................14,00
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar: Aprovado:
- Texto do artigo, página 13: Crimildo Victorino Matsinhe.........................................................16,00 O Director Distrital, José Francisco Chichava.
- Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Guijá
- Texto do artigo, página 13: Despachos De 19 de Dezembro de 2011:
- Texto do artigo, página 13: Lopes Castro Mairosse, titular do NUIT 103966825, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 13: De 15 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 13: Matine Nelson Zita, titular do NUIT 109182753, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso, cuja lista encontra-se publicada no Boletim da República, II Série, n.º 38, de 22 de Setembro de 2010 — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 13: De 17 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 13: Isilda Timóteo Cuna, titular do NUIT 112853960 — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 13: De 15 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 13: Américo Elton Artur Macamo, titular do NUIT 107916598, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para ocupar a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 13: De 7 de Março:
- Texto do artigo, página 13: Ioguete Artur Guambi, titular do NUIT 112018174, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Centro de Saúde de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 13: Lina Pedro Faduco, titular do NUIT 108626151, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Centro de Saúde de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 13: De 14 de Março:
- Texto do artigo, página 13: Edy Arnaldo Fotine, titular do NUIT 110976887, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, afecto ao Centro de Saúde de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 14: De 16 de Abril:
- Texto do artigo, página 14: Aurecia da Gina Manguele, titular do NUIT 111224110, enquadrada na carreira de técnico de saúde (técnica de medicina geral), classe E, escalão 1, afecta ao Centro de Saúde de Chibabel nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 14: De 2 de Junho:
- Texto do artigo, página 14: Ângela Adélia Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para exercer, por substituição, a função de chefe de secretaria, a partir de 1 de Abril, em virtude de a titular encontrar-se em Maputo a continuar com os estudos.
- Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Chókwè
- Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 14: Aviso
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N2 e auxiliar, aberto por despacho de 13 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Chókwè.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Lurdes Fundeiane Chaúque.
- Texto do artigo, página 14: 2. Nelson Miguel Cumaio.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Eugénia Felizardo Eugénio.
- Texto do artigo, página 14: 2. Alberto Noé Calado.
- Texto do artigo, página 14: 3. Zélia Rafael Cuna.
- Texto do artigo, página 14: 4. Alfredo Dinis Nuvunga.
- Texto do artigo, página 14: 5. Carolina Armando Quive.
- Texto do artigo, página 14: 6. Inelda Milagre Machava.
- Texto do artigo, página 14: 7. Narcísia Irene Buque.
- Texto do artigo, página 14: Chókwè, 7 de Fevereiro de 2014. — A Directora do Serviço, Adelaide Graziela de Jesus.
- Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Morrumbene
- Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital
- Texto do artigo, página 14: Aviso
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Outubro, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em topografia, técnico profissional de construção civil, técnico profissional de indústria e comércio, técnico profissional de pescas, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de turismo, técnico, assistente técnico, operário, auxiliar, técnico superior em administração pública N1, aberto nesta Secretaria Distrital.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 1. Eunice da Rita Alberto Languana ............................................18,00
- Texto do artigo, página 14: 2. Isac Feres Uetimane.................................................................17,50
- Texto do artigo, página 14: 3. Nelson Fabião Cuco.................................................................17,50
- Texto do artigo, página 14: Valores
- Texto do artigo, página 14: 4. Momede Rafique Jamal Abdul Cassamo .................................17,00
- Texto do artigo, página 14: 5. Mariana Benilde Francisco Cossa............................................16,00
- Texto do artigo, página 14: 6. Ánasse Alima Omar Júnior......................................................15,50
- Texto do artigo, página 14: 7. Gedeão Aurélio Teixeira..........................................................15,25
- Texto do artigo, página 14: 8. Angelina António Martins .......................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 9. Litia Felizarda Jombosse..........................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 10. Osvaldo Constantino Chemane................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 11. Ramalho Elfeito António .........................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 12. Ana Francisco Armindo Foliche..............................................14,75
- Texto do artigo, página 14: 13. Vicente Reis Lapissone Abrão.................................................14,75
- Texto do artigo, página 14: 14. Hilton da Cartilia Constatino Nhanale.....................................14,50
- Texto do artigo, página 14: 15. Milion Marcos Nhantumbo......................................................14,50
- Texto do artigo, página 14: 16. Alexandre José Jamisse............................................................14,00
- Texto do artigo, página 14: 17. Raimundo Fernando Laiene.....................................................14,00
- Texto do artigo, página 14: 18. Albertina Afonso Alfredo Fafetine ..........................................13,50
- Texto do artigo, página 14: 19. Hermínio do Rosário Macarrala...............................................13,50
- Texto do artigo, página 14: 20. Nelson Domingos Uique..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 14: 21. Paiva Francisco Naiene............................................................12,50
- Texto do artigo, página 14: 22. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane......................................12,00
- Texto do artigo, página 14: 23. Milda António Mabai...............................................................12,00
- Texto do artigo, página 14: 24. Ercílio Ernesto Uache ..............................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Carlos Faife Culane....................................................................7,00
- Texto do artigo, página 14: 2. Momade Hassane Júnior............................................................4,00 Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 14: 1. Rita Januário Mahunguane.
- Texto do artigo, página 14: 2. Sério Simão Saete.
- Texto do artigo, página 14: 3. Valdemiro Simão Pitoro.
- Texto do artigo, página 14: 4. Mércia Maria Luciano Teodósio.
- Texto do artigo, página 14: 5. Heitor Rafael Luís Goca.
- Texto do artigo, página 14: 6. Fabião Ernesto Chissengue.
- Texto do artigo, página 14: 7. Almeida Ilda Ernesto.
- Texto do artigo, página 14: 8. Egas José Armando.
- Texto do artigo, página 14: 9. Beti Francisco Mate. Carreira de técnico profissional em topografia:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Ivânia Stela de Abrandes José....................................................16,25
- Texto do artigo, página 14: 2. Élvio Amâncio Chivale..............................................................12,75
- Texto do artigo, página 14: 3. Gracinda Samuel Afo.................................................................12,00 Carreira de técnico profissional de construção civil:
- Texto do artigo, página 14: Reprovado: Leonildo da Eugénia Orlando Fernando Messias ..........................8,50
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de indústria e comércio: Aprovado:
- Texto do artigo, página 14: Neoldino Manuel Viriato ...............................................................18,00
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de pescas: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: António Tomé Jone .......................................................................17,5 Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 14: 1. Abiba António Sinalo.
- Texto do artigo, página 14: 2. Emildo Marcela Notisso Matsimbe. Carreira de técnico profissional em administração pública:
- Texto do artigo, página 14: Aprovada: Teresa Maria João .........................................................................16,00 Reprovada: Vitória José Bila ............................................................................9,25
- Texto do artigo, página 15: Faltou à entrevista: Rita Renaldo Congolo.
- Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 15: 1. Ernesto Rito Leonardo .............................................................19,00
- Texto do artigo, página 15: 2. Isabel Pedro Saiete...................................................................18,50
- Texto do artigo, página 15: 3. Luísa Paulino Magode Muiambo.............................................18,50
- Texto do artigo, página 15: 4. Delton Custódio Miguel...........................................................18,00
- Texto do artigo, página 15: 5. João Ernesto Zandamela ..........................................................17,50
- Texto do artigo, página 15: 6. Francisco Rafael Bambo Doce.................................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 7. Iva da Márcia Francisco Bambo ..............................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 8. Arsénio Daniel Rangel.............................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 9. Euclídio José João Bucucha.....................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 10. Hermani Pina Afonso...............................................................16,00
- Texto do artigo, página 15: 11. Jafete Tirso Paulo.....................................................................14,25
- Texto do artigo, página 15: 12. Marinela Bernardo Matiue.......................................................14,00
- Texto do artigo, página 15: 13. Isabel Henrique Fernando........................................................13,50
- Texto do artigo, página 15: 14. Ivone Pascoal Capitine.............................................................13,25
- Texto do artigo, página 15: 15. Miguel André Cumbane...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 15: 16. Miloca João Aquimo Alfagir ...................................................13,00
- Texto do artigo, página 15: 17. Jornson António Vilanculos.....................................................12,00
- Texto do artigo, página 15: 18. Sandra Bernardo Mabasso .......................................................12,00
- Texto do artigo, página 15: 19. Lizí Félix Caston Nhaúde ........................................................11,25
- Texto do artigo, página 15: 20. Manuense António Carlos........................................................11,00
- Texto do artigo, página 15: 21. Eugénio Salvador Nhambel .....................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Afonso Pedro Manuel ..............................................................9,00
- Texto do artigo, página 15: 2. Orlando Bartolomeu Cumbe ....................................................9,00
- Texto do artigo, página 15: 3. Emílio Ernesto Nhaduate .........................................................8,50
- Texto do artigo, página 15: 4. Nilza Henriques Mucuho .........................................................8,00
- Texto do artigo, página 15: 5. Zaida Alberto Cumbane...........................................................8,00
- Texto do artigo, página 15: 6. Maravília Raul Cumbe.............................................................8,00
- Texto do artigo, página 15: 7. Xavier Jaime Macamo .............................................................6,25
- Texto do artigo, página 15: 8. Zaida Fernão ............................................................................6,25
- Texto do artigo, página 15: 9. Marta Orcidio Jeremias............................................................6,00
- Texto do artigo, página 15: 10. Luísa Alberto Come.................................................................4,50 Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 15: 1. Sérgio Carlos Maquiane.
- Texto do artigo, página 15: 2. Simião Joana Cossa.
- Texto do artigo, página 15: 3. Valeumildes Jeremias Sumbane.
- Texto do artigo, página 15: 4. Oquilídio Luís Chimele.
- Texto do artigo, página 15: 5. Miraldo Inocêncio César.
- Texto do artigo, página 15: 6. Clinton da Lilia Agostinho.
- Texto do artigo, página 15: 7. Crimildo Mário Fanheiro.
- Texto do artigo, página 15: 8. Ana Maria Luciano Nhamango. Carreira de técnico profissional de turismo:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. José Xavier Chihunguete ...........................................................16,00
- Texto do artigo, página 15: 2. Cândido Manuel Uelemo Júnior ................................................13,00
- Texto do artigo, página 15: 3. Baptista José Balate ...................................................................12,50
- Texto do artigo, página 15: 4. Geraldo Simão Armando ...........................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Arão Francilio Julião Holande.
- Texto do artigo, página 15: 2. Romeu Afonso Romeu. Carreira de técnico:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Graça António Paulo................................................................19,50
- Texto do artigo, página 15: 2. Helena Simião Magumane.......................................................19,50
- Texto do artigo, página 15: 3. Beatriz Manuel José ................................................................18,50
- Texto do artigo, página 15: 4. Nilvia Ali Jamal Abdula ..........................................................18,50
- Texto do artigo, página 15: 5. Irene Agostinho Juisse ............................................................18,50
- Texto do artigo, página 15: 6. Cádma José Cumbana ..............................................................18,00
- Texto do artigo, página 15: Valores
- Texto do artigo, página 15: 7. Leonilde Angélica Leonardo....................................................18,00
- Texto do artigo, página 15: 8. Maimuna Arone Saíde .............................................................18,00
- Texto do artigo, página 15: 9. Nélcia Helena Eugénio Filipe Massolonga..............................18,00
- Texto do artigo, página 15: 11. Joelson Diocleciano José .........................................................17,50
- Texto do artigo, página 15: 12. Juliana Pedro Alberto de Sousa ...............................................17,50
- Texto do artigo, página 15: 13. Teles Leotel Albertina Francisco.............................................17,50
- Texto do artigo, página 15: 14. Arquivénio Alfredo Cuetule ....................................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 15. Bidgie Rumane Inês Adriano...................................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 16. Brigilda Bertalina Anastácio Celestino....................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 17. Leovina Nilza Eduardo Mapanze.............................................17,00
- Texto do artigo, página 15: 18. Celso Américo Macucua..........................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 19. Gerson Calto Gulela.................................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 20. Háfido João .............................................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 21. Jassimita Rosana Abdul Cauio Ibraimo...................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 22. Joana Pedro José ......................................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 23. José Ernesto Francisco.............................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 24. Juscelino do Xavier Guerreiro .................................................16,50
- Texto do artigo, página 15: 25. Suzane Jordão Fabião ..............................................................16,50
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
- Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 4 de Janeiro:
- Diploma De 5 de Janeiro:
- Diploma De 17 de Janeiro:
- Diploma De 18 de Janeiro:
- Diploma De 31 de Janeiro:
- Diploma De 5 de Fevereiro:
- Diploma De 14 de Fevereiro:
- Diploma De 9 de Maio de 2012:
- Diploma De 24 de Fevereiro:
- Diploma De 2 de Fevereiro:
- Diploma De 10 de Março:
- Diploma De 24 de abril:
- Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
- Diploma De 20 de Outubro de 2011:
- Diploma De 29 de Junho de 2012:
- Diploma De 21 de Março de 2013:
- Diploma De 23 de Abril de 2013:
- Diploma De 30 de Abril de 2013:
- Diploma De 11 de Abril de 2013:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
- Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
- Diploma n.º 40/2012 Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 2 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, nomeio Cecílio Maria da Conceição Grachane, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100961636, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas.
- Despacho Fundo de Estradas
- Despacho Conselho Nacional da Função Pública
- Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
- Diploma De 17 de Julho de 2013:
- Diploma De 9 de Outubro de 2013:
- Diploma De 16 de Outubro de 2013:
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
- Diploma De 19 de Novembro de 2013:
- Diploma De 22 de Novembro de 2013:
- Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 4 de Março:
- Diploma De 11 de Março:
- Despacho Governo da Cidade de Maputo e MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Diploma De 24 de Fevereiro:
- Despacho Governo da Cidade da Matola e Secretaria da Cidade de Maputo
- Diploma De 3 de Outubro de 2013:
- Despacho Governo da Província de Inhambane
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
- Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Governo do Distrito de Guijá
- Diploma De 15 de Outubro de 2013:
- Diploma De 17 de Outubro de 2013:
- Diploma De 15 de Novembro de 2013:
- Diploma De 7 de Março:
- Diploma De 30 de Outubro de 2013:
- Diploma De 14 de Março:
- Diploma De 16 de Abril:
- Diploma De 2 de Junho:
- Aviso Governo do Distrito de Chókwè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Secretaria Distrital
- Aviso Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
- Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC)
- Diploma De 10 de Maio de 2013:
- Diploma De 21 de Outubro de 2013:
- Diploma De 7 de Janeiro:
- Diploma De 21 de Novembro de 2013:
- Diploma De 29 de Janeiro:
- Diploma De 31 de Janeiro:
- Diploma De 7 de Fevereiro:
- Diploma De 14 de Fevereiro:
- Diploma De 18 de Fevereiro:
- Diploma De 25 de Fevereiro:
- Diploma De 17 de Março:
- Diploma De 16 de Maio:
- Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) Divisão de Administração e Finanças
- Diploma De 22 de Novembro de 2013:
- Diploma De 3 de Dezembro de 2013: