II Série n.º 58/2013

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Edição II Série n.º 58/2013

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Texto do artigo · p. 11 Maria da Glória Mussuei, titular do NUIT 101090371, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração Territorial e Autárquica, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho do governador da província.

Texto do artigo · p. 11 Betuel Jaime Sigaúque, titular do NUIT 101782638, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — cessa as funções de chefe da secretaria que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ana Miranda General Isastro, titular do NUIT 110266782, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — expulsa do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e da alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Abílio Arão Macuácua, titular do NUIT 101117911, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Domingos Timóteo Bila, titular do NUIT 104962254, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 3 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Filipe Joaquim Guirrugo, titular do NUIT 105632835, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial dos Combatentes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 4 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Moisés Narciso Cumbe, técnico de agente de serviço, titular do NUIT 106976643, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Joisa Pedro Matsinhe, técnica de saúde, titular do NUIT 107251790, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 1 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Artimiza Filipe Bié, técnica de saúde, titular do NUIT 103754518, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Amélia Armando Mudumbe, titular do NUIT 103112974 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Sandra Domingos Peleve, titular do NUIT 103708877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Catarina José Mateus Neves, titular do NUIT 104024068 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Isabel Carlos Pene, titular do NUIT 101223884 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Juventina Joaquim Napoleão, titular do NUIT 103706610 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 João Atanásio Salatiel, titular do NUIT 103695686 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Melância Carlos Rungo Guilundo, titular do NUIT 101228411 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 28 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Marta Edite Horácio Fondo, titular do NUIT 103713803 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Dádiva Estrela Teresa José, titular do NUIT 105951760 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Emília Maria Rafael, titular do NUIT 106869502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de química, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Canísio Joaquim Pedro, titular do NUIT 105965257 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Maria Adriana Sales Nhampaze, titular do NUIT 107230221 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Nelsa da Estrela Mário, titular do NUIT 107350527 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Ermenegilda José Manuel Estêvão, titular do NUIT 110502771 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Biute Cipriano Canama, titular do NUIT 110377231 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 24 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Nelson Correia Sacramento Langa, assistente administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — expulso, por faltar ao serviço sem justificação por sessenta e cinco dias interpolados, durante o mesmo ano civil, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 1 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Ivan Benjamim Fijamo Cadango, assistente administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala expulso, por violação dos seus deveres profissionais fundamentais, nos termos da alíneaf) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Samuel João Francisco, electricista, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde da Beira — demitido, por desvio de bens do Estado, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 7 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Maria Cafuma Dário Mandungaze — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 1 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Unaite César Paulino Mustafa — nomeado definitivamente na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 4 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Maria Cherminga Repolho da Graça, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento

Texto do artigo · p. 13 Técnico Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Natália Aly Mandimba Balcky, titular do NUIT 102415094, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 13 Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Gamelo Luís Chiundiza, titular do NUIT 105740484 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Sérgio Florindo Constantino Vale, titular do NUIT 104749917 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Bendita Samuel Mereque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Glória Lucas Luís Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 27 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Alcino Bacar de Abreu, titular do NUIT 105014831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Helena António Joaquim — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Bito Miguel Mariano, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 15 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 Elsa Martinho Castro Cuvula — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 27 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Daniel José Jequessene, titular do NUIT 107519602 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 29 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Carlos Júnior Cardoso Cândido, titular do NUIT 103793122, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Elsa Martinho Castro Cuvula, titular do NUIT 107424891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Francisco Manuel Dias Júnior, titular do NUIT 103793211, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Alcino Bacar de Abreu, titular do NUIT 105014831, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Elisa Joaquim Nicolau, titular do NUIT 103792800, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Helena Elisa Zacarias, titular do NUIT 102414683, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Isabel António, titular do NUIT 103808863, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Pedro Murewa Amosse Meque, titular do NUIT 103793289, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 19 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Cláudio Augusto Contronhar Ramos, titular do NUIT 108198303 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Felizberto Manuel António Weruzane, titular do NUIT 105972555 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial da Juventude e Desportos

Texto do artigo · p. 14 Rectificação

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, rectificam-se os nomes dos concorrentes abaixo indicados, publicados erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 28 de Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013, referentes à lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 2 de Fevereiro de 2012, devidamente homologado por despacho de 27 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial, passando para a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 14 1. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 14 Aprovada: Valores Anabela Pedro Gimo .....................................................................18,75

Texto do artigo · p. 14 2. Carreira de assistente técnico: Aprovada:

Texto do artigo · p. 14 Jacinta Nepomoceno Roía .............................................................16,75

Texto do artigo · p. 14 Carreira de agente de serviço: Aprovada:

Texto do artigo · p. 14 Dúlcia Henriques António Malunga .............................................12,75

Texto do artigo · p. 14 Tete, 11 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Ziua Noa Jenquene Nhambessa.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 18 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 14 Daudo Ali Ibraimo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 14 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Kheronissa Esmael da Conceição Pereira, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ana Cristina Filomeno Correia Marques, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Dulce Castigo Machieie, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ivete Luís Armando Ferreira, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Rosita Chicha, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 De 23 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 14 Marcelina Isler João, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 14 De 23 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 14 Elídio José Lucas, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Celestino Malique Culuze, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Isequiel Jorge Monjaga, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Joaquim Armando Povo, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Gonçalves Mota da Silva, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Olávio de Jesus Luís Janela, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Passada Carvalho João Furruma, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Silvestre Gabriel, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 9 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Abibo Avelino Gaspar, agente de serviço, exercendo as funções de Delegado Marítimo de Pebane — punido com a pena de expulsão, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 15 De 23 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Faira Faquir Assane Jethá, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 27 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Rogério João Abucar, agente de serviço, exercendo a função de Delegado Marítimo de Zalala, Distrito de Nicoadala — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Rosário Moniz Mário, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 João Alfredo Ambrósio, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 10 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Laura Cristina Jonefane Solomone — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 9 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Avelino da Silva Panimbo Avelino, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Lurdes Ernesto, titular do NUIT 102672917, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 19 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Luís Giua Sena M’Bila — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 1 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Celestino Alberto Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 12 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Celestino Alberto Lopes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 27 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Dine Gimo Ossene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Alberto Chale Alfândega, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 19 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Orlando Jacinto Rondinho, titular do NUIT 102668812, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 5 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Raul Armando Dongama, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa final do concurso para a promoção na carreira profissional — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 10 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Maria de Fátima Mário, titular do NUIT 102672518, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 3 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Rabeca Silva Matavele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Felizardo Luís Luabo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35

Texto do artigo · p. 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 16 De 4 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Atumane Mussa, titular do NUIT 102664884, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 27 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Manuel dos Bernabe Januário, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Sota Alberto Bonde, titular do NUIT 30087507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 16 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Abdul Bachir Saide Chabane — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Constâncio Mário Pitau — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Lino Nelito Augusto Amade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Tage António Amade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Zão Ali Issufo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Vilanty Muindy — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Alide Liasse — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Bacar Amade — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Amade Abubacar — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Chale Adamo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Cacilda Celestino Salassini — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Falume Idrice — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Hopfer Maria De Lurdes Agostinho — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Júlio António Aspirante — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Maio José Nuro Assumane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Remígio das Dores Dinis — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Valeriano Bento — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Consolata Vicente Inácio Minga Mpula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 Eugénio Cristiano Malissau Dimule — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Salésio Geraldo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Fideliz Joanes Benjamim — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 José Joanês — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Matilde Tadeu — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Valentim Sousa Nivale — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Ibraimo Mulumbua — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 Saide Asside Assimo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 De acordo com o despacho de 13 de Julho de 2012, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à abertura de concurso na modalidade das provas para o preenchimento de vagas no quadro da instituição, publica-se a lista final dos resultados na carreira de técnico profissional de comunicação social.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Dismas António......................................................................... 19

Texto do artigo · p. 17 2. Zacarias Idrice........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 17 3. Germano Dinis Adriano............................................................ 16,2

Texto do artigo · p. 17 4. Sorte Emílio Artur..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 17 5. Arlindo Victorino...................................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 17 6. Maria José Nacasse ................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 17 7. Quinho Martins ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 17 8. Teodolinda Damares Mwai João............................................... 14,7

Texto do artigo · p. 17 9. Bernardo Bernardo Junior......................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 17 10. Joanês Ernesto........................................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 17 11. Paiala Alimo.............................................................................. 11,6

Texto do artigo · p. 17 12. Dikson Chimenha Nchewa ....................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 17 13. Rogério Pascoal Lourenço ........................................................ 10,3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Jalilo Serra Máquina .................................................................. 9,4

Texto do artigo · p. 17 2. Francisco Rafael Nchivanga ....................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 17 3. Henrique Mário .......................................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 17 Faltou: Dinis de Jesus Nandupali Lipato.

Texto do artigo · p. 17 Pemba, 12 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Estêvão Miguel.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito da Moamba

Texto do artigo · p. 17 Despachos

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira para técnico superior de ambiente N1, Sarmento Felisberto Hlavanguane, titular do NUIT 103683076, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão E, para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 Moamba, 20 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia Virgínia Nhantumbo Nhamutole, titular do NUIT 110316151, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.

Texto do artigo · p. 17 Moamba, 30 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saquina Nordino Abdul, titular do NUIT 106835268, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 17 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Justino Pascoal Cumbane, titular do NUIT 104930263, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 17 Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 17 Moamba, 4 de Abril de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.

Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 18 Despacho De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 18 Inácio Ezequias Chichango Júnior, titular do NUIT 112472002, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Zavala

Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 18 Aviso

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, a que se refere o aviso publicado neste serviço, a 16 de Abril de 2013.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 Lugar

Texto do artigo · p. 18 Melina Victória Elias Macuácua ................................................... 1.º Manuel José Omoíne ..................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N2, classe E, escalão1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 Maria Lina Mapulaciane Cumbane ............................................... 1.º Eusébio José Guihole..................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 Custódio José Banze ...................................................................... 1.º Luísa Esperança Miquias Banze ................................................... 2.º Nelson Feliciano Massango ........................................................... 3.º Arminda Mário Gemo ................................................................... 4.º Andrieta Alberto Bamo ................................................................. 5.º Samaral Mário Neve ...................................................................... 6.º Vicente Anónio Pessula ................................................................. 7.º Teotónio Amândio Cumbe............................................................. 8.º Narciso Simão Manhice................................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 18 Lugar

Texto do artigo · p. 18 Nelson Julião Machoco ................................................................. 10.º Anacélia António Chivale ............................................................. 11.º Bento Ernesto Monguela ............................................................... 12.º Sérgio Tomás Maculuve ............................................................... 13.º Francisco Manuel Pagula ............................................................. 14.º Armindo Zeferino Fernando ......................................................... 15.º Marta Ricardo Bernardo Bambo .................................................. 16.º Justina Samuel Buque ................................................................... 17.º Anselmo Mahimane Tohene Macuácua ........................................ 18.º Cardoso Geraldo Monguela .......................................................... 19.º Agostinho Azarias Húo.................................................................. 20.º Açussena Adriano Nhantumbo ..................................................... 21.º Virgínia Fernando .......................................................................... 22.º Octávio Luís Chigango .................................................................. 23.º Armando Moisés ........................................................................... 24.º Estêvão Jossefa Moiane ................................................................. 25.º

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 Narciso Armando Munguambe...................................................... 1.º Teodósio Julião Mombe................................................................. 2.º Sílvia Ernesto Chibuete.................................................................. 3.º Iva Maura Pedro Boene ................................................................. 4.º Ramiro Pedro Nhantole.................................................................. 5.º Helcídia Augusto Cofe................................................................... 6.º Amélia Artur Paulino .................................................................... 7.º Alcídio de Felício Niquice............................................................. 8.º Helena Deolinda Luís Sumburane ................................................. 9.º Helena Manuel Nhambire.............................................................. 10.º Domingas Jaime Macuácua ........................................................... 11.º Teodósio Julião Mombe................................................................. 12.º Octávio Carlos Guambe................................................................. 13.º Anatércia César Timane................................................................. 14.º Naume Eugénio Moiane ................................................................ 15.º Lenita Bernardo Cuamba .............................................................. 16.º Gerónimo António Tualufo............................................................ 17.º Natércio Vasco Macunhule............................................................ 18.º Narciso Armando Munguambe...................................................... 19.º Camila Inácio Mavie...................................................................... 20.º Ernesto Roberto Sequene .............................................................. 21.º Admirda Lourenço Uaquene.......................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 18 Quissico, 5 de Junho de 2013. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.

Texto do artigo · p. 18 Preço 27,27 MT

Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 11: Maria da Glória Mussuei, titular do NUIT 101090371, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração Territorial e Autárquica, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho do governador da província.
Texto do artigo, página 11: Betuel Jaime Sigaúque, titular do NUIT 101782638, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Raquel Zacarias Chemane, titular do NUIT 103731933, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — cessa as funções de chefe da secretaria que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ana Miranda General Isastro, titular do NUIT 110266782, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — expulsa do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 82 e da alínea f) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 11: Abílio Arão Macuácua, titular do NUIT 101117911, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Domingos Timóteo Bila, titular do NUIT 104962254, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço nesta Secretaria — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 11: Despachos De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 11: Filipe Joaquim Guirrugo, titular do NUIT 105632835, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial dos Combatentes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 11: Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
Texto do artigo, página 11: Despachos De 4 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 11: Moisés Narciso Cumbe, técnico de agente de serviço, titular do NUIT 106976643, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 15 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 12: Joisa Pedro Matsinhe, técnica de saúde, titular do NUIT 107251790, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 1 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 12: Artimiza Filipe Bié, técnica de saúde, titular do NUIT 103754518, classe E, escalão 1, grupo salarial 71 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 30 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 12: Amélia Armando Mudumbe, titular do NUIT 103112974 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Sandra Domingos Peleve, titular do NUIT 103708877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Catarina José Mateus Neves, titular do NUIT 104024068 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Isabel Carlos Pene, titular do NUIT 101223884 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Juventina Joaquim Napoleão, titular do NUIT 103706610 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: João Atanásio Salatiel, titular do NUIT 103695686 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Melância Carlos Rungo Guilundo, titular do NUIT 101228411 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Marta Edite Horácio Fondo, titular do NUIT 103713803 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 12: Dádiva Estrela Teresa José, titular do NUIT 105951760 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Emília Maria Rafael, titular do NUIT 106869502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de química, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Canísio Joaquim Pedro, titular do NUIT 105965257 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Maria Adriana Sales Nhampaze, titular do NUIT 107230221 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Nelsa da Estrela Mário, titular do NUIT 107350527 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Rui Bento Sebastião Gujamo, titular do NUIT 101223973 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 22 de Março:
Texto do artigo, página 12: Ermenegilda José Manuel Estêvão, titular do NUIT 110502771 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Biute Cipriano Canama, titular do NUIT 110377231 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 12: Despachos De 24 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Nelson Correia Sacramento Langa, assistente administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — expulso, por faltar ao serviço sem justificação por sessenta e cinco dias interpolados, durante o mesmo ano civil, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 1 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 12: Ivan Benjamim Fijamo Cadango, assistente administrativo, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala expulso, por violação dos seus deveres profissionais fundamentais, nos termos da alíneaf) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Samuel João Francisco, electricista, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde da Beira — demitido, por desvio de bens do Estado, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 12: Despachos De 7 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 12: Maria Cafuma Dário Mandungaze — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 1 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 12: Unaite César Paulino Mustafa — nomeado definitivamente na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 12: Despachos De 4 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 12: Maria Cherminga Repolho da Graça, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento
Texto do artigo, página 13: Técnico Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 22 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Natália Aly Mandimba Balcky, titular do NUIT 102415094, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 13: Despachos De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 13: Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Gamelo Luís Chiundiza, titular do NUIT 105740484 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Sérgio Florindo Constantino Vale, titular do NUIT 104749917 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 14 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Bendita Samuel Mereque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Glória Lucas Luís Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 27 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Alcino Bacar de Abreu, titular do NUIT 105014831 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Helena António Joaquim — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Bito Miguel Mariano, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 15 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 13: Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: Elsa Martinho Castro Cuvula — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 13: Daniel José Jequessene, titular do NUIT 107519602 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Carlos Júnior Cardoso Cândido, titular do NUIT 103793122, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Elsa Martinho Castro Cuvula, titular do NUIT 107424891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Francisco Manuel Dias Júnior, titular do NUIT 103793211, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Alcino Bacar de Abreu, titular do NUIT 105014831, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Elisa Joaquim Nicolau, titular do NUIT 103792800, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Helena Elisa Zacarias, titular do NUIT 102414683, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Isabel António, titular do NUIT 103808863, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Pedro Murewa Amosse Meque, titular do NUIT 103793289, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 14: Cláudio Augusto Contronhar Ramos, titular do NUIT 108198303 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Felizberto Manuel António Weruzane, titular do NUIT 105972555 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo, página 14: Rectificação
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, rectificam-se os nomes dos concorrentes abaixo indicados, publicados erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 28 de Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013, referentes à lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 2 de Fevereiro de 2012, devidamente homologado por despacho de 27 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial, passando para a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 14: 1. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 14: Aprovada: Valores Anabela Pedro Gimo .....................................................................18,75
Texto do artigo, página 14: 2. Carreira de assistente técnico: Aprovada:
Texto do artigo, página 14: Jacinta Nepomoceno Roía .............................................................16,75
Texto do artigo, página 14: Carreira de agente de serviço: Aprovada:
Texto do artigo, página 14: Dúlcia Henriques António Malunga .............................................12,75
Texto do artigo, página 14: Tete, 11 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Ziua Noa Jenquene Nhambessa.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 14: Despachos De 18 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 14: Daudo Ali Ibraimo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 14: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Kheronissa Esmael da Conceição Pereira, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ana Cristina Filomeno Correia Marques, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Dulce Castigo Machieie, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ivete Luís Armando Ferreira, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: Rosita Chicha, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: De 23 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 14: Marcelina Isler João, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 14: De 23 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 14: Elídio José Lucas, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Celestino Malique Culuze, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Isequiel Jorge Monjaga, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Joaquim Armando Povo, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: José Gonçalves Mota da Silva, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Olávio de Jesus Luís Janela, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Passada Carvalho João Furruma, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Silvestre Gabriel, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 9 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Abibo Avelino Gaspar, agente de serviço, exercendo as funções de Delegado Marítimo de Pebane — punido com a pena de expulsão, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 15: De 23 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Faira Faquir Assane Jethá, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 27 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Rogério João Abucar, agente de serviço, exercendo a função de Delegado Marítimo de Zalala, Distrito de Nicoadala — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Rosário Moniz Mário, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: João Alfredo Ambrósio, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 10 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Laura Cristina Jonefane Solomone — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 9 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 16 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 15: Avelino da Silva Panimbo Avelino, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Lurdes Ernesto, titular do NUIT 102672917, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 19 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 15: Luís Giua Sena M’Bila — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 15: Celestino Alberto Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 12 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 15: Celestino Alberto Lopes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 27 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 15: Dine Gimo Ossene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 11 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Alberto Chale Alfândega, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 19 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Orlando Jacinto Rondinho, titular do NUIT 102668812, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 5 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Raul Armando Dongama, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa final do concurso para a promoção na carreira profissional — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 10 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 15: Maria de Fátima Mário, titular do NUIT 102672518, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 3 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Rabeca Silva Matavele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Felizardo Luís Luabo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35
Texto do artigo, página 16: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 16: De 4 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 16: Atumane Mussa, titular do NUIT 102664884, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Manuel dos Bernabe Januário, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Sota Alberto Bonde, titular do NUIT 30087507, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 16: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 16: Despachos De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 16: Abdul Bachir Saide Chabane — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Constâncio Mário Pitau — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Lino Nelito Augusto Amade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Tage António Amade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Zão Ali Issufo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Vilanty Muindy — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Alide Liasse — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Bacar Amade — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Amade Abubacar — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Chale Adamo — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Cacilda Celestino Salassini — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Falume Idrice — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Hopfer Maria De Lurdes Agostinho — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Júlio António Aspirante — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Maio José Nuro Assumane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Remígio das Dores Dinis — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Valeriano Bento — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Consolata Vicente Inácio Minga Mpula — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: Eugénio Cristiano Malissau Dimule — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Fernando Salésio Geraldo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Fideliz Joanes Benjamim — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: José Joanês — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Matilde Tadeu — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Valentim Sousa Nivale — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Ibraimo Mulumbua — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: Saide Asside Assimo — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: De acordo com o despacho de 13 de Julho de 2012, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à abertura de concurso na modalidade das provas para o preenchimento de vagas no quadro da instituição, publica-se a lista final dos resultados na carreira de técnico profissional de comunicação social.
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional de comunicação social: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Dismas António......................................................................... 19
Texto do artigo, página 17: 2. Zacarias Idrice........................................................................... 17
Texto do artigo, página 17: 3. Germano Dinis Adriano............................................................ 16,2
Texto do artigo, página 17: 4. Sorte Emílio Artur..................................................................... 16
Texto do artigo, página 17: 5. Arlindo Victorino...................................................................... 15,3
Texto do artigo, página 17: 6. Maria José Nacasse ................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 17: 7. Quinho Martins ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 17: 8. Teodolinda Damares Mwai João............................................... 14,7
Texto do artigo, página 17: 9. Bernardo Bernardo Junior......................................................... 14,3
Texto do artigo, página 17: 10. Joanês Ernesto........................................................................... 12,8
Texto do artigo, página 17: 11. Paiala Alimo.............................................................................. 11,6
Texto do artigo, página 17: 12. Dikson Chimenha Nchewa ....................................................... 11,2
Texto do artigo, página 17: 13. Rogério Pascoal Lourenço ........................................................ 10,3 Reprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Jalilo Serra Máquina .................................................................. 9,4
Texto do artigo, página 17: 2. Francisco Rafael Nchivanga ....................................................... 8,2
Texto do artigo, página 17: 3. Henrique Mário .......................................................................... 8,1
Texto do artigo, página 17: Faltou: Dinis de Jesus Nandupali Lipato.
Texto do artigo, página 17: Pemba, 12 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Júri, Estêvão Miguel.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo, página 17: Despachos
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira para técnico superior de ambiente N1, Sarmento Felisberto Hlavanguane, titular do NUIT 103683076, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão E, para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: Moamba, 20 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia Virgínia Nhantumbo Nhamutole, titular do NUIT 110316151, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.
Texto do artigo, página 17: Moamba, 30 de Novembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saquina Nordino Abdul, titular do NUIT 106835268, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 17: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Justino Pascoal Cumbane, titular do NUIT 104930263, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 17: Moamba, 19 de Dezembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 17: Moamba, 4 de Abril de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 18: Despacho De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 18: Inácio Ezequias Chichango Júnior, titular do NUIT 112472002, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 18: Aviso
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, a que se refere o aviso publicado neste serviço, a 16 de Abril de 2013.
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: Lugar
Texto do artigo, página 18: Melina Victória Elias Macuácua ................................................... 1.º Manuel José Omoíne ..................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N2, classe E, escalão1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: Maria Lina Mapulaciane Cumbane ............................................... 1.º Eusébio José Guihole..................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: Custódio José Banze ...................................................................... 1.º Luísa Esperança Miquias Banze ................................................... 2.º Nelson Feliciano Massango ........................................................... 3.º Arminda Mário Gemo ................................................................... 4.º Andrieta Alberto Bamo ................................................................. 5.º Samaral Mário Neve ...................................................................... 6.º Vicente Anónio Pessula ................................................................. 7.º Teotónio Amândio Cumbe............................................................. 8.º Narciso Simão Manhice................................................................. 9.º
Texto do artigo, página 18: Lugar
Texto do artigo, página 18: Nelson Julião Machoco ................................................................. 10.º Anacélia António Chivale ............................................................. 11.º Bento Ernesto Monguela ............................................................... 12.º Sérgio Tomás Maculuve ............................................................... 13.º Francisco Manuel Pagula ............................................................. 14.º Armindo Zeferino Fernando ......................................................... 15.º Marta Ricardo Bernardo Bambo .................................................. 16.º Justina Samuel Buque ................................................................... 17.º Anselmo Mahimane Tohene Macuácua ........................................ 18.º Cardoso Geraldo Monguela .......................................................... 19.º Agostinho Azarias Húo.................................................................. 20.º Açussena Adriano Nhantumbo ..................................................... 21.º Virgínia Fernando .......................................................................... 22.º Octávio Luís Chigango .................................................................. 23.º Armando Moisés ........................................................................... 24.º Estêvão Jossefa Moiane ................................................................. 25.º
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: Narciso Armando Munguambe...................................................... 1.º Teodósio Julião Mombe................................................................. 2.º Sílvia Ernesto Chibuete.................................................................. 3.º Iva Maura Pedro Boene ................................................................. 4.º Ramiro Pedro Nhantole.................................................................. 5.º Helcídia Augusto Cofe................................................................... 6.º Amélia Artur Paulino .................................................................... 7.º Alcídio de Felício Niquice............................................................. 8.º Helena Deolinda Luís Sumburane ................................................. 9.º Helena Manuel Nhambire.............................................................. 10.º Domingas Jaime Macuácua ........................................................... 11.º Teodósio Julião Mombe................................................................. 12.º Octávio Carlos Guambe................................................................. 13.º Anatércia César Timane................................................................. 14.º Naume Eugénio Moiane ................................................................ 15.º Lenita Bernardo Cuamba .............................................................. 16.º Gerónimo António Tualufo............................................................ 17.º Natércio Vasco Macunhule............................................................ 18.º Narciso Armando Munguambe...................................................... 19.º Camila Inácio Mavie...................................................................... 20.º Ernesto Roberto Sequene .............................................................. 21.º Admirda Lourenço Uaquene.......................................................... 22.º
Texto do artigo, página 18: Quissico, 5 de Junho de 2013. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.
Texto do artigo, página 18: Preço 27,27 MT
Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Administração e Finanças
Diploma De 29 de Maio de 2012:
Diploma De 10 de Maio de 2011:
Diploma De 3 de Setembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 4 de Maio de 2012:
Diploma De 27 de Julho de 2012:
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Aviso Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ofélia Virgínia Nhantumbo Nhamutole, titular do NUIT 110316151, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saquina Nordino Abdul, titular do NUIT 106835268, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Justino Pascoal Cumbane, titular do NUIT 104930263, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Diploma De 25 de Fevereiro de 2012:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joana da Glória Tshoguisse Munhiua, titular do NUIT 111185158, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 7 de Agosto de 2012:
Diploma De 27 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Dezembro de 2012: Laura Julião Mabote, titular do NUIT 107666192, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— aplicada a pena de demissão, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com o plasmado na alínea a) do n.º 1 do artigo 87, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Diploma De 30 de Janeiro:
Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 7 de Fevereiro:
Diploma De 8 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Fevereiro:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 20 de Fevereiro: Albertina Mário Madine Balate, titular do NUIT 113807776 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 13 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, na carreira de assistente técnico, classe E, ocupando o lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 54/2009 De 21 de Fevereiro: Laura António Timane, titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 26 de Abril:
Despacho Conselho Constitucional
Diploma De 2 de Maio:
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 25 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Janeiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Centro de Promoção de Investimentos
Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2012:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 7 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Agosto de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 5 de Junho de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Diploma De 7 de Julho de 2012:
Diploma De 17 de Julho de 2012:
Diploma De 26 de Julho de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 24 de Outubro de 2012:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Despacho Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane
Diploma De 15 de Março de 2011:
Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo da Zambézia.
Diploma De 1 de Abril de 2011:
Diploma De 30 de Maio de 2011:
Diploma De 28 de Junho de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2011:
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 22 de Março:
Diploma De 20 de Abril:
Despacho Governo da Província de Sofala
Diploma De 1 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Dezembro de 2009:
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 22 de Fevereiro de 2011:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 15 de Março de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 29 de Setembro de 2011:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Rectificação Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 23 de Abril de 2009:
Diploma De 23 de Novembro de 2009:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 23 de Dezembro de 2010:
Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 30 de Abril de 2012:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 16 de Abril de 2010:
Diploma De 19 de Maio de 2010:
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 12 de Agosto de 2010:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 11 de Outubro de 2010:
Diploma De 19 de Outubro de 2010:
Diploma De 5 de Novembro de 2010:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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