II Série n.º 63/2016

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Edição II Série n.º 63/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 63

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 27 de Maio de 2016

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Delegação Provincial de Gaza.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas: Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 63

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Suzete Maria Nicolau Salvador, técnica superior N1, exerceu funções de chefe de Repartição de Transporte Marítimo no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 11 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente do Ministro dos Transportes e Comunicações concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 25792,30MT mensais correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 25792,30MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril 2014, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Patrício Adelino Palolite, técnico superior em administração pública N1, exerceu a função de chefe de Departamento no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 52358,51MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 52358,51MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 5 porcento de 1 de Abril 2015, correspondente à função de director-

Texto do artigo · p. 1 -geral, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Isaías de Abreu David Muhate, especialista do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 24 de Abril de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto,

Texto do artigo · p. 2 aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 108 699,77MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, calculada com base na remuneração mensal de Vice-Ministro no valor de 108 699,77MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Percina Rosa Machava Chongo, viúva de Emílio Augusto Chongo, que foi assistente técnico do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 700,22MT mensal, correspondente a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, calculada com base em 8 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2005.

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser pago em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9

Texto do artigo · p. 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Tsevene Matavele, assistente técnico, exerceu as funções de chefe de Secção Central do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 15 Outubro de 2011, da Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7127,00MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 7127,00MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 15 de Outubro de 2011.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Morgado Júlio Coreia Langa, técnico superior em administração pública N2, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 18 de Outubro de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 31557,07MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento correspondente à função de director-geral no valor de 31557,07MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 9 porcento de 1 de Abril 2010, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 6 de Junho de 2011.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Alberto Moreira Soquil, técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente ao de Director de Centro de Saúde.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Março de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Alberto Garife — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, para em comissão de serviço, exercer a função de administrador Distrital na Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Olga João Matumbela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondeste à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Matola, atribuo a Daudo Ussuhale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1 para o preenchimento de 8 vagas criadas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, da Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central, a que se refere

Texto do artigo · p. 3 o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Maio de 2015, devidamente homologado por despacho do Secretário Permanente deste Ministério.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de estatística: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Benildo Afonso Francisco........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 3 2. Azarias Ivónia Mulungo.............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 3. Lúcio Pedro Júlio Duarte ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 4. Edalco Ana Jeremias................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 3 5. Silvestre Armando Ussaca .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 6. Ibraimo Manuel Caroga.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 3 7. Ana Eugénia Zeferino Manhique................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 3 8. Carla Francisco Nhalidele........................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 3 9. Raquelina António Caravela Guerra ........................................... 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Delmar Luís Matabele................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 3 2. Mayerlling António dos Santos................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 3 3. Clara Paula FerrãoWelicene - a).

Texto do artigo · p. 3 4. Lucas Alfabeto Jamisse - a).

Texto do artigo · p. 3 5. Marcelo Bambamba - a).

Texto do artigo · p. 3 6. Robeto José Lucasse - a).

Texto do artigo · p. 3 7. Júlio José Muando Nhaguilunguana - b).

Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Armando Tivane - b).

Texto do artigo · p. 3 9. Sérgio Inácio Agostinho - b). Carreira de técnico de planificação:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Angélica Tomás Cossa .............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Maria Augusta Raul ................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 3 3. Rachel Gabriel Massango Jane ................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 3 4. Valdemar F. dos Santos Faquir.................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 3 5. Edna Marisa Esmeralda Sumbane............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 6. Alfredo Justino Matusse............................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 3 7. Victorino Luciano Vilimio......................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 8. Grácio Afonso Magule.............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 3 9. Lárcen Grácio Rafael ................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 3 10. Hassane Francisco Farias.......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 11. Nelson dos Santos Joel Bape .................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 12. Arlindo Filipe Tatinho............................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 13. Glads Lisina Massinga.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 14. Januário Manuel Nhangumbe ................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 15. Lucília Agostinho Gozo............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 16. Carmina Mbalane...................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 17. Domingas da Piedade Namburete Nhampossa ......................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 18. Edith Lily Minez....................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 3 19. Oldivanda Luís Pinto Navesse .................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 3 20. Alice Dóricas Wilson Mabjaia .................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 21. Maria Antónia Meneses Camba................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 3 22. Agostinho Vasco Sitoe............................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 3 23. Cremildo Julião Manhique........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 24. Iussa Issufo Selimane................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 25. Natércia Sofia Dimas Napio ..................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 3 26. Inércio Israel Macamo .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 3 27. Jaime Manuel Comé ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 3 28. Jorgina Augusto Ngovo............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 3 29. Manuel Arlindo Hunguana........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 3 30. Olga João A. Chambene Mulaveia............................................ 12,0

Texto do artigo · p. 3 31. Salvador César Uaféua.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 3 32. Armindo Samuel Sidumo.......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 33. Detelina Cuvaca........................................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 3 34. Geraldo Manuel Cézar Sabonete .............................................. 11,5

Texto do artigo · p. 3 35. Ancha José Taibo ...................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 36. IolandaVictorino Jacinto........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 37. Leila Dêa Júlio Namarrói.......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 38. Mércia Cornélia Mondlane ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 39. Pedro Alexandre Mabelane....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 40. Xavier Henriques Macamo ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 3 41. Arsénia da Lúcia João Langa ................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 42. Celina Celso Ismael .................................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 3 43. Elias Julião Chilengue............................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 44. Elídio Nelson Onesmo Cumaio ................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 3 45. Eva Catarina Motiua Paiota ...................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 46. Flona da Ticha Alberto Silambo ............................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 47. Hermínia Paula Camilo Tivane................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 3 48. Ivone Mifino Raimundo Sozinho.............................................. 10,5

Texto do artigo · p. 3 49. Leopoldina da Silva Eduardo Sandifolo Changa...................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 50. Maria de Fátima F. Pereira Fato .............................................. 10,5

Texto do artigo · p. 3 51. Olinda Marta Andate Isaías....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 52. Sílvio Carlos Mula.................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 53. Simião Idalêncio Adérito Guevane ........................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 54. Valgy Júnior Valgy .................................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 55. Arsénio José Elídio Conjo......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 3 56. Pepsides Jorge Dionísio Faiquete ............................................. 10,0

Texto do artigo · p. 3 57. Romão Daniel Júnior ................................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 3 58. Serita Mário Janguia Xavier ..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 3 59. Vanda Ilena Luís Carlos ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 3 60. Vânia Lídia Deniz Macuácua.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 3 61. Constantino Maurício Tique Mongo......................................... 9,5

Texto do artigo · p. 3 62. Zainabo Rentula Ali.................................................................. 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Erasmo Félix Mangosso............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 3 2. Faira Albertina Inácio Bila........................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 3 3. Fáusia Carlos Langa ................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 3 4. Francisco Viegas Matos............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 3 5. Inácio Rafael Manjate ............................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 3 6. José Humberto Sololo............................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 3 7. Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins ......................... 9,0

Texto do artigo · p. 3 8. Mateus Henriques Macamo ...................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 3 9. Sainuro Carlos Ninca ................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 3 10. Wanda Rosa da Sílva................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 3 11. Ademira Salatiel Marrumete..................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 3 12. Eulália António Neves Chitendane ........................................... 8,5

Texto do artigo · p. 3 13. Angelina de Natividade Osias Muchanga................................. 8,0

Texto do artigo · p. 3 14. Elsa Paciência Afonso Madivadua............................................ 8,0

Texto do artigo · p. 3 15. Felicita Alberto Jackson............................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 3 16. Lúcia Carola Augusto Zandamela............................................. 8,0

Texto do artigo · p. 3 17. Ilda Maria da Conceição........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 3 18. Angelina Júlio Chadreque......................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 3 19. Carla Angelina Chembene ........................................................ 7,0

Texto do artigo · p. 3 20. Isabel Agostinho Mutemba ....................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 3 21. Mohatar Arsénio........................................................................ 7,0

Texto do artigo · p. 3 22. Ângelo Natalino Artur Jaime .................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 3 23. Armando Serra Mucamba - a).

Texto do artigo · p. 3 24. Arsénio F. J. de Deus Malauene - a).

Texto do artigo · p. 3 25. Augusto Alberto Amado - a).

Texto do artigo · p. 3 26. Cristiano de Jesus Uachave - a).

Texto do artigo · p. 3 27. Eduarda Manuel Mendes - a).

Texto do artigo · p. 3 28. Euclides Mago Sidónio Malombe - a).

Texto do artigo · p. 3 29. Ivenilde Raci Guirrungo da Maia - a).

Texto do artigo · p. 3 30. Felisberto António Samuel - a).

Texto do artigo · p. 3 31. Jaime Valdo Domingos Maússe - a).

Texto do artigo · p. 3 32. Joana Domingos Suca - a).

Texto do artigo · p. 3 33. Leonildo Afonso Mulungo - a).

Texto do artigo · p. 3 34. Pinto Fernando Carôa - a).

Texto do artigo · p. 3 35. Ramos Lameque Senete - a).

Texto do artigo · p. 3 36. Sílvia Bernardo Serage - a).

Texto do artigo · p. 3 37. Tânia Mariza António Chichava - a).

Texto do artigo · p. 4 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 38. Titos Felisbeto Novele - a).

Texto do artigo · p. 4 39. Cláudio Juma Amade - b).

Texto do artigo · p. 4 40. Dário Nilson Rodrigues Chuquela - b).

Texto do artigo · p. 4 41. Eduardo Xadreque Pulande - b).

Texto do artigo · p. 4 42. Hite Mahamude Momade - b).

Texto do artigo · p. 4 43. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior - b).

Texto do artigo · p. 4 44. Maximiano Abel Macave - b).

Texto do artigo · p. 4 45. Ovin Gonçalves Niquice - b).

Texto do artigo · p. 4 46. Siriza Patrício Joaquim Penpedzi - b).

Texto do artigo · p. 4 47. Ausélia Vicente Machava - b).

Texto do artigo · p. 4 48. Cristina Fernando Machele - b).

Texto do artigo · p. 4 49. Isabel Francisco da Silva - b).

Texto do artigo · p. 4 50. Osvalda Cabral Benfica - b).

Texto do artigo · p. 4 51. Venalda Denise Ricardo - b). Observações:

Texto do artigo · p. 4 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 4 b) Excluído.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Octávio Manuel de Jesus. — O Vice-Presidente, Luís do Nascimento Paulo. O 1.º Vogal, Arsénio Jorge Monjane. — A 2.ª Voga, Anatácia Flora Albertina Machel Assale.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção por tempo de serviço no Órgão Central, para as carreiras de especialista, especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico de N1 e N2, técnico superior N1 e N2, técnico superior em administração pública N1 e N2, docente N1, N2 e N3, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, aberto por despacho de 13 de Abril de 2015, da Secretária Permanente.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista: Faltou:

Texto do artigo · p. 4 Ivaldo Herinques de Azevedo Quincardete. Carreira de especialista de educação: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. João Alfredo Gueredate Assale .................................................... 19

Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Ernesto Uqueio Mondlane .............................................. 18

Texto do artigo · p. 4 3. Antonino Alberto Grachane ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 4. Benilda Guilhermina da Silva Reis.............................................. 18

Texto do artigo · p. 4 5. José Vicente António Bisqué........................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 6. Rafael Lambo Bernardo............................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 7. Laurindo Marcelo Rafael Nhacune.............................................. 18

Texto do artigo · p. 4 8. Maria Custódia Rafael Siuéia ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 9. António José Matlombe ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 10. Fiúza José Pedro .......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 11. Laurina José Titoce ...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 12. Lúcio Graça César Augusto ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 13. Maria Ângela Ismael Manjate Janace.......................................... 17

Texto do artigo · p. 4 14. Maria Cecília Chissumba............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 15. Remane Selemane........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 16. Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira ................................... 17

Texto do artigo · p. 4 17. José Dinis..................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 18. Alberto João Baptista Mabui........................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 19. Castiano Pússua Gimo ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 20. Moisés Johane Geraldo Mabunda................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 21. Pedro Alberto Cossa..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 22. Helena das Dores Uaila Bila........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 23. Jeremias Luís Fondo .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 24. José Pedro Vuma.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 25. Esperança Michau........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 26. José Luís Xavier........................................................................... 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Telésfero de Jesus António Nhapulo............................................ 19

Texto do artigo · p. 4 2. Abel Zaqueu Mondlane................................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 3. André Conjuane Utui ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 4. Argentino Gonçalves Nunes......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 5. Dinis Hilário Guibundana ............................................................ 18

Texto do artigo · p. 4 6. Nelessia Cossa.............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 7. Orlanda Félix Chirindja ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 8. Felizardo Cremildo Samuel ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 9. Graça Jossias Cumbe ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 10. Jaime Maconha Augusto.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 11. Natália Vladimirovna Gavrilova Paunde...................................... 17

Texto do artigo · p. 4 12. Vicentina Teresa Onofre Monteiro............................................... 17

Texto do artigo · p. 4 13. Ana Ismael Manjate ..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 14. Elsa Maria Dinmahomed Cassam do Rosário Alfaica................. 16

Texto do artigo · p. 4 15. Jerónimo Simão ........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 16. Maria Azélia Mapsanganhe.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 17. Maria Inês Mula........................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 18. Paulo Sainda Chissico.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 19. Ângela Maria Salomão Nhantumbo Amado................................ 15

Texto do artigo · p. 4 20. Narciso José Saeze....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 21. Aires Américo Baptista ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 22. Juvêncio José Chipanga............................................................... 13 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Leonor Frederico Moiana.

Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Luís Domingos. Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Victorina Eduardo Mmala.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Carlos Fernando Almeida Muchanga............................................. 17

Texto do artigo · p. 4 2. Henrique Quinto Carlos Mavinga.................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 3. Rosalina Machava.......................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 4. Horácio Macete Muida .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 5. Manuel Alexandre Abrisse............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 6. Adelino António Jorge ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 7. Francisco Adriano dos Santos........................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 8. Odete Palmira Mite........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 Faltou: Jaime Rodrigues Tembue Nharimue.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Simplício Fernandes Alexandre ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Marcelino Afonso Matola .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Sónia Lisete Michonga .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 2. Chijumane Felizarda Nhatinombe David....................................... 16

Texto do artigo · p. 4 3. Augusto Zacarias............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Paulo Júlio Mondlane .................................................................... 18

Texto do artigo · p. 5 2. Hermínia Ananias Mahunde .......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Hermínio André Bila...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 4. Isaura Alberto Raso........................................................................ 15 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Sheila Juleca Munguambe ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 5 2. Ricardina Quezar Mucale .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 3. Arlindo Bernardo Macave.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 Faltou: Sérgio Carlos Paisano Guerra.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 Isaura Abel Dove................................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Júri: O Presidente, Octávio Manuel de Jesus. — O Vice-Presidente, Luís do Nascimento Paulo. — O Primeiro Vogal, Arsénio Jorge Monjane. — O Segundo Vogal, Anastácia Flora Albertina Machel Assale.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Gerson Orlando Munguambe, titular do NUIT 107196773, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonerado a seu pedido.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é aplicada a pena de demissão a Ilídio António Laice, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100769417, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres gerais e especiais impostos pelos n.ºs 1 e 5 do artigo 38 e n.ºs 1,4,7 e 23 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.) De 31 Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Matincade Chá Bethe, titular do NUIT 100711869, técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, e Director Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, por um período de 35 dias, em virtude de desligamento dos serviços para efeitos de aposentação do titular do cargo Paz Caetano Semente Catruza, técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Tomás Alfredo Maluvane, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108733780 — nos termos do disposto na alínea a) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 145 do Regulamento do referido Estatuto, punido com a pena de multa de 90, dias cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previstos nos n.ºs 7, 18, 19 e 23 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Gonçalves de Sousa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113095458 — nos termos do disposto na alínea a) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 145 do Regulamento do referido Estatuto, punido com a pena de multa de 90 dias, cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previstos nos n.ºs 2, 4, 7, 18 e 23 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 4 Dezembro 2015:

Texto do artigo · p. 5 Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1 nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegrada no quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, depois do término da vigência da licença registada.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Edson Pinto António Fumo, titular do NUIT 111475040, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Tomás José Mairosse, titular do NUIT 107309268, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Beatriz Augusto Boane, titular do NUIT 120097301, técnica, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.

Texto do artigo · p. 5 Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.

Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Isabel Adelino Tamele, titular do NUIT 119766028, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Manuel Ernesto Rungo, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 22 de Outubro de 2013, 25 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sérgia Roberto Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103146143, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Novembro de 2015. — O Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 2 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Samuel Tufail, titular do NUIT 102283325, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social N1, técnico superior de educação de infância N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância e técnico profissional e tecnologias de informáticas e comunicação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, a que se refere o Despacho da Governadora da Província de Cabo Delgado, de 21 de Abril de 2015.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Teresa André........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 2. Deolinda Maria M. Guterres Dias.................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 3. Ofélia Bendita Jamisse................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 4. Eliene Idana ................................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 5. Madalena Mário Eugénio............................................................... 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Muajuma Brange Antumane .......................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 2. Ntikama Domingos Malapende ..................................................... 6 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Carolina Murore Mavaieie............................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 2. Cássimo Manuel Saide................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 3. Olga Evaristo Mboa ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 4. Eduardo de Almaida Caponde ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 5. Julieta Gilda de Brito Chauma....................................................... 10 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Júlia Júlio Ngovene........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 2. Mabel Magaia ................................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 3. Manuela Papate.............................................................................. 11 Carreira de técnico profissional de educação de infância:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Elias Sansão Tembe ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 2. Imperia Pires Munhaluane............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em tecnologias

Texto do artigo · p. 6 de informação e comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Rogério Raul Ross ............................................................................. 12 Carreira de técnico profissional em tecnologias

Texto do artigo · p. 6 de informação e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Raimundo José .............................................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 2. Tavira Manuel João Cintura .......................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 3. Delfina Guerra Marque ................................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 Pemba, 17 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Napica do Rosário Morais. — A 1.ª Vogal, Ancha Cássimo Abudo. O 2.º Vogal, Domingos Rodrigues.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 José João Muianga, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101389901, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Anselmo Estêvão Tale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107986626, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Secundária de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Maria Isabel Joaquim Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109475841, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Crimilda Joia Vasco Machaieie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108983086, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Marco de 2013:

Texto do artigo · p. 7 João Rafael Manguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10104709230, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Débora Augusto Bendzana, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108746564, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Ersolino Jorge Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208656, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Primária Completa de Timanguene, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Elisa José Wendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105847866, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Agostinho José Chitlango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000050787, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Anilsa Isilda das Neves, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108321040, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Célia Jorge Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107825827, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Filomena Francisco Ubisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109186988, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.

Texto do artigo · p. 7 Sabino Sebastiao Chirrute, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105847866, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

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Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Delegação Provincial de Gaza.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas: Despachos.
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Suzete Maria Nicolau Salvador, técnica superior N1, exerceu funções de chefe de Repartição de Transporte Marítimo no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 11 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente do Ministro dos Transportes e Comunicações concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 25792,30MT mensais correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 25792,30MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Patrício Adelino Palolite, técnico superior em administração pública N1, exerceu a função de chefe de Departamento no Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 52358,51MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 52358,51MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 5 porcento de 1 de Abril 2015, correspondente à função de director-
Texto do artigo, página 1: -geral, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Isaías de Abreu David Muhate, especialista do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 24 de Abril de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo, página 2: aprovado pelo Decreto n.º 27/2007, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 108 699,77MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculados de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, calculada com base na remuneração mensal de Vice-Ministro no valor de 108 699,77MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Percina Rosa Machava Chongo, viúva de Emílio Augusto Chongo, que foi assistente técnico do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 700,22MT mensal, correspondente a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, calculada com base em 8 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2005.
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento de 1 de Abril de 2015, devendo ser pago em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
Texto do artigo, página 2: de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Domingos Tsevene Matavele, assistente técnico, exerceu as funções de chefe de Secção Central do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço para aposentação voluntária por despacho de 15 Outubro de 2011, da Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — concedida a pensão nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 7127,00MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 7127,00MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 15 de Outubro de 2011.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Morgado Júlio Coreia Langa, técnico superior em administração pública N2, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 18 de Outubro de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 31557,07MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento correspondente à função de director-geral no valor de 31557,07MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 9 porcento de 1 de Abril 2010, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 6 de Junho de 2011.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Alberto Moreira Soquil, técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente ao de Director de Centro de Saúde.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Março de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Francisco Alberto Garife — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, para em comissão de serviço, exercer a função de administrador Distrital na Província de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Olga João Matumbela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondeste à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Matola, atribuo a Daudo Ussuhale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1 para o preenchimento de 8 vagas criadas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, da Direcção de Planificação e Cooperação, Órgão Central, a que se refere
Texto do artigo, página 3: o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Maio de 2015, devidamente homologado por despacho do Secretário Permanente deste Ministério.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de estatística: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Benildo Afonso Francisco........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 3: 2. Azarias Ivónia Mulungo.............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 3. Lúcio Pedro Júlio Duarte ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 4. Edalco Ana Jeremias................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 3: 5. Silvestre Armando Ussaca .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 6. Ibraimo Manuel Caroga.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 3: 7. Ana Eugénia Zeferino Manhique................................................ 9,5
Texto do artigo, página 3: 8. Carla Francisco Nhalidele........................................................... 9,5
Texto do artigo, página 3: 9. Raquelina António Caravela Guerra ........................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Delmar Luís Matabele................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 3: 2. Mayerlling António dos Santos................................................... 8,5
Texto do artigo, página 3: 3. Clara Paula FerrãoWelicene - a).
Texto do artigo, página 3: 4. Lucas Alfabeto Jamisse - a).
Texto do artigo, página 3: 5. Marcelo Bambamba - a).
Texto do artigo, página 3: 6. Robeto José Lucasse - a).
Texto do artigo, página 3: 7. Júlio José Muando Nhaguilunguana - b).
Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Armando Tivane - b).
Texto do artigo, página 3: 9. Sérgio Inácio Agostinho - b). Carreira de técnico de planificação:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Angélica Tomás Cossa .............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Maria Augusta Raul ................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 3: 3. Rachel Gabriel Massango Jane ................................................. 16,0
Texto do artigo, página 3: 4. Valdemar F. dos Santos Faquir.................................................. 16,0
Texto do artigo, página 3: 5. Edna Marisa Esmeralda Sumbane............................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 6. Alfredo Justino Matusse............................................................ 15,3
Texto do artigo, página 3: 7. Victorino Luciano Vilimio......................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 8. Grácio Afonso Magule.............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 3: 9. Lárcen Grácio Rafael ................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 3: 10. Hassane Francisco Farias.......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 11. Nelson dos Santos Joel Bape .................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 12. Arlindo Filipe Tatinho............................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 13. Glads Lisina Massinga.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 14. Januário Manuel Nhangumbe ................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 15. Lucília Agostinho Gozo............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 16. Carmina Mbalane...................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 17. Domingas da Piedade Namburete Nhampossa ......................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 18. Edith Lily Minez....................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 3: 19. Oldivanda Luís Pinto Navesse .................................................. 13,5
Texto do artigo, página 3: 20. Alice Dóricas Wilson Mabjaia .................................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 21. Maria Antónia Meneses Camba................................................ 13,0
Texto do artigo, página 3: 22. Agostinho Vasco Sitoe............................................................... 12,5
Texto do artigo, página 3: 23. Cremildo Julião Manhique........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 24. Iussa Issufo Selimane................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 25. Natércia Sofia Dimas Napio ..................................................... 12,5
Texto do artigo, página 3: 26. Inércio Israel Macamo .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 3: 27. Jaime Manuel Comé ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 3: 28. Jorgina Augusto Ngovo............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 3: 29. Manuel Arlindo Hunguana........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 3: 30. Olga João A. Chambene Mulaveia............................................ 12,0
Texto do artigo, página 3: 31. Salvador César Uaféua.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 3: 32. Armindo Samuel Sidumo.......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 33. Detelina Cuvaca........................................................................ 11,5
Texto do artigo, página 3: 34. Geraldo Manuel Cézar Sabonete .............................................. 11,5
Texto do artigo, página 3: 35. Ancha José Taibo ...................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 36. IolandaVictorino Jacinto........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 37. Leila Dêa Júlio Namarrói.......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 38. Mércia Cornélia Mondlane ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 39. Pedro Alexandre Mabelane....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 40. Xavier Henriques Macamo ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 3: 41. Arsénia da Lúcia João Langa ................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 42. Celina Celso Ismael .................................................................. 10,5
Texto do artigo, página 3: 43. Elias Julião Chilengue............................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 44. Elídio Nelson Onesmo Cumaio ................................................ 10,5
Texto do artigo, página 3: 45. Eva Catarina Motiua Paiota ...................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 46. Flona da Ticha Alberto Silambo ............................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 47. Hermínia Paula Camilo Tivane................................................. 10,5
Texto do artigo, página 3: 48. Ivone Mifino Raimundo Sozinho.............................................. 10,5
Texto do artigo, página 3: 49. Leopoldina da Silva Eduardo Sandifolo Changa...................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 50. Maria de Fátima F. Pereira Fato .............................................. 10,5
Texto do artigo, página 3: 51. Olinda Marta Andate Isaías....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 52. Sílvio Carlos Mula.................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 53. Simião Idalêncio Adérito Guevane ........................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 54. Valgy Júnior Valgy .................................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 55. Arsénio José Elídio Conjo......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 3: 56. Pepsides Jorge Dionísio Faiquete ............................................. 10,0
Texto do artigo, página 3: 57. Romão Daniel Júnior ................................................................ 10,0
Texto do artigo, página 3: 58. Serita Mário Janguia Xavier ..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 3: 59. Vanda Ilena Luís Carlos ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 3: 60. Vânia Lídia Deniz Macuácua.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 3: 61. Constantino Maurício Tique Mongo......................................... 9,5
Texto do artigo, página 3: 62. Zainabo Rentula Ali.................................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Erasmo Félix Mangosso............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 3: 2. Faira Albertina Inácio Bila........................................................ 9,0
Texto do artigo, página 3: 3. Fáusia Carlos Langa ................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 3: 4. Francisco Viegas Matos............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 3: 5. Inácio Rafael Manjate ............................................................... 9,0
Texto do artigo, página 3: 6. José Humberto Sololo............................................................... 9,0
Texto do artigo, página 3: 7. Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins ......................... 9,0
Texto do artigo, página 3: 8. Mateus Henriques Macamo ...................................................... 9,0
Texto do artigo, página 3: 9. Sainuro Carlos Ninca ................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 3: 10. Wanda Rosa da Sílva................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 3: 11. Ademira Salatiel Marrumete..................................................... 8,5
Texto do artigo, página 3: 12. Eulália António Neves Chitendane ........................................... 8,5
Texto do artigo, página 3: 13. Angelina de Natividade Osias Muchanga................................. 8,0
Texto do artigo, página 3: 14. Elsa Paciência Afonso Madivadua............................................ 8,0
Texto do artigo, página 3: 15. Felicita Alberto Jackson............................................................ 8,0
Texto do artigo, página 3: 16. Lúcia Carola Augusto Zandamela............................................. 8,0
Texto do artigo, página 3: 17. Ilda Maria da Conceição........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 3: 18. Angelina Júlio Chadreque......................................................... 7,0
Texto do artigo, página 3: 19. Carla Angelina Chembene ........................................................ 7,0
Texto do artigo, página 3: 20. Isabel Agostinho Mutemba ....................................................... 7,0
Texto do artigo, página 3: 21. Mohatar Arsénio........................................................................ 7,0
Texto do artigo, página 3: 22. Ângelo Natalino Artur Jaime .................................................... 6,0
Texto do artigo, página 3: 23. Armando Serra Mucamba - a).
Texto do artigo, página 3: 24. Arsénio F. J. de Deus Malauene - a).
Texto do artigo, página 3: 25. Augusto Alberto Amado - a).
Texto do artigo, página 3: 26. Cristiano de Jesus Uachave - a).
Texto do artigo, página 3: 27. Eduarda Manuel Mendes - a).
Texto do artigo, página 3: 28. Euclides Mago Sidónio Malombe - a).
Texto do artigo, página 3: 29. Ivenilde Raci Guirrungo da Maia - a).
Texto do artigo, página 3: 30. Felisberto António Samuel - a).
Texto do artigo, página 3: 31. Jaime Valdo Domingos Maússe - a).
Texto do artigo, página 3: 32. Joana Domingos Suca - a).
Texto do artigo, página 3: 33. Leonildo Afonso Mulungo - a).
Texto do artigo, página 3: 34. Pinto Fernando Carôa - a).
Texto do artigo, página 3: 35. Ramos Lameque Senete - a).
Texto do artigo, página 3: 36. Sílvia Bernardo Serage - a).
Texto do artigo, página 3: 37. Tânia Mariza António Chichava - a).
Texto do artigo, página 4: Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 38. Titos Felisbeto Novele - a).
Texto do artigo, página 4: 39. Cláudio Juma Amade - b).
Texto do artigo, página 4: 40. Dário Nilson Rodrigues Chuquela - b).
Texto do artigo, página 4: 41. Eduardo Xadreque Pulande - b).
Texto do artigo, página 4: 42. Hite Mahamude Momade - b).
Texto do artigo, página 4: 43. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior - b).
Texto do artigo, página 4: 44. Maximiano Abel Macave - b).
Texto do artigo, página 4: 45. Ovin Gonçalves Niquice - b).
Texto do artigo, página 4: 46. Siriza Patrício Joaquim Penpedzi - b).
Texto do artigo, página 4: 47. Ausélia Vicente Machava - b).
Texto do artigo, página 4: 48. Cristina Fernando Machele - b).
Texto do artigo, página 4: 49. Isabel Francisco da Silva - b).
Texto do artigo, página 4: 50. Osvalda Cabral Benfica - b).
Texto do artigo, página 4: 51. Venalda Denise Ricardo - b). Observações:
Texto do artigo, página 4: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 4: b) Excluído.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Octávio Manuel de Jesus. — O Vice-Presidente, Luís do Nascimento Paulo. O 1.º Vogal, Arsénio Jorge Monjane. — A 2.ª Voga, Anatácia Flora Albertina Machel Assale.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de promoção por tempo de serviço no Órgão Central, para as carreiras de especialista, especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico de N1 e N2, técnico superior N1 e N2, técnico superior em administração pública N1 e N2, docente N1, N2 e N3, técnico profissional, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, aberto por despacho de 13 de Abril de 2015, da Secretária Permanente.
Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista: Faltou:
Texto do artigo, página 4: Ivaldo Herinques de Azevedo Quincardete. Carreira de especialista de educação: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. João Alfredo Gueredate Assale .................................................... 19
Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Ernesto Uqueio Mondlane .............................................. 18
Texto do artigo, página 4: 3. Antonino Alberto Grachane ......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 4. Benilda Guilhermina da Silva Reis.............................................. 18
Texto do artigo, página 4: 5. José Vicente António Bisqué........................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 6. Rafael Lambo Bernardo............................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 7. Laurindo Marcelo Rafael Nhacune.............................................. 18
Texto do artigo, página 4: 8. Maria Custódia Rafael Siuéia ...................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 9. António José Matlombe ............................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 10. Fiúza José Pedro .......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 11. Laurina José Titoce ...................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 12. Lúcio Graça César Augusto ......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 13. Maria Ângela Ismael Manjate Janace.......................................... 17
Texto do artigo, página 4: 14. Maria Cecília Chissumba............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 15. Remane Selemane........................................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 16. Sara Gulamo Sulemane da Costa Ferreira ................................... 17
Texto do artigo, página 4: 17. José Dinis..................................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 18. Alberto João Baptista Mabui........................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 19. Castiano Pússua Gimo ................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 20. Moisés Johane Geraldo Mabunda................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 21. Pedro Alberto Cossa..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 22. Helena das Dores Uaila Bila........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 23. Jeremias Luís Fondo .................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 24. José Pedro Vuma.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 25. Esperança Michau........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 26. José Luís Xavier........................................................................... 12 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Telésfero de Jesus António Nhapulo............................................ 19
Texto do artigo, página 4: 2. Abel Zaqueu Mondlane................................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 3. André Conjuane Utui ................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 4. Argentino Gonçalves Nunes......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 5. Dinis Hilário Guibundana ............................................................ 18
Texto do artigo, página 4: 6. Nelessia Cossa.............................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: 7. Orlanda Félix Chirindja ............................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 8. Felizardo Cremildo Samuel ......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 9. Graça Jossias Cumbe ................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 10. Jaime Maconha Augusto.............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 11. Natália Vladimirovna Gavrilova Paunde...................................... 17
Texto do artigo, página 4: 12. Vicentina Teresa Onofre Monteiro............................................... 17
Texto do artigo, página 4: 13. Ana Ismael Manjate ..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 14. Elsa Maria Dinmahomed Cassam do Rosário Alfaica................. 16
Texto do artigo, página 4: 15. Jerónimo Simão ........................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 16. Maria Azélia Mapsanganhe.......................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 17. Maria Inês Mula........................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 18. Paulo Sainda Chissico.................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 19. Ângela Maria Salomão Nhantumbo Amado................................ 15
Texto do artigo, página 4: 20. Narciso José Saeze....................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 21. Aires Américo Baptista ................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 22. Juvêncio José Chipanga............................................................... 13 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Leonor Frederico Moiana.
Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Luís Domingos. Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Victorina Eduardo Mmala.................................................................. 15
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Carlos Fernando Almeida Muchanga............................................. 17
Texto do artigo, página 4: 2. Henrique Quinto Carlos Mavinga.................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 3. Rosalina Machava.......................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 4. Horácio Macete Muida .................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 5. Manuel Alexandre Abrisse............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 6. Adelino António Jorge ................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 7. Francisco Adriano dos Santos........................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 8. Odete Palmira Mite........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: Faltou: Jaime Rodrigues Tembue Nharimue.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Simplício Fernandes Alexandre ......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Marcelino Afonso Matola .................................................................. 18
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Sónia Lisete Michonga .................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 2. Chijumane Felizarda Nhatinombe David....................................... 16
Texto do artigo, página 4: 3. Augusto Zacarias............................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Paulo Júlio Mondlane .................................................................... 18
Texto do artigo, página 5: 2. Hermínia Ananias Mahunde .......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Hermínio André Bila...................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 4. Isaura Alberto Raso........................................................................ 15 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Sheila Juleca Munguambe ............................................................. 18
Texto do artigo, página 5: 2. Ricardina Quezar Mucale .............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 3. Arlindo Bernardo Macave.............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: Faltou: Sérgio Carlos Paisano Guerra.
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: Isaura Abel Dove................................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Dezembro de 2015. — O Júri: O Presidente, Octávio Manuel de Jesus. — O Vice-Presidente, Luís do Nascimento Paulo. — O Primeiro Vogal, Arsénio Jorge Monjane. — O Segundo Vogal, Anastácia Flora Albertina Machel Assale.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Gerson Orlando Munguambe, titular do NUIT 107196773, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Regulamento do referido Estatuto, exonerado a seu pedido.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é aplicada a pena de demissão a Ilídio António Laice, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100769417, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres gerais e especiais impostos pelos n.ºs 1 e 5 do artigo 38 e n.ºs 1,4,7 e 23 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Fevereiro de 2015. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.) De 31 Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Matincade Chá Bethe, titular do NUIT 100711869, técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, e Director Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, por um período de 35 dias, em virtude de desligamento dos serviços para efeitos de aposentação do titular do cargo Paz Caetano Semente Catruza, técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Tomás Alfredo Maluvane, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108733780 — nos termos do disposto na alínea a) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 145 do Regulamento do referido Estatuto, punido com a pena de multa de 90, dias cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previstos nos n.ºs 7, 18, 19 e 23 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Manuel Gonçalves de Sousa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113095458 — nos termos do disposto na alínea a) do artigo 90 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 145 do Regulamento do referido Estatuto, punido com a pena de multa de 90 dias, cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provada, em sede de processo disciplinar, a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previstos nos n.ºs 2, 4, 7, 18 e 23 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 4 Dezembro 2015:
Texto do artigo, página 5: Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1 nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegrada no quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, depois do término da vigência da licença registada.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 21 Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Edson Pinto António Fumo, titular do NUIT 111475040, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Tomás José Mairosse, titular do NUIT 107309268, técnico superior N1, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Celso Abel Tembe, titular do NUIT 110041454, auxiliar administrativo, classe U — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Beatriz Augusto Boane, titular do NUIT 120097301, técnica, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.
Texto do artigo, página 5: David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, técnico, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, técnico, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo, página 5: Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, técnica, classe E, escalão 1— nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.
Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Isabel Adelino Tamele, titular do NUIT 119766028, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Manuel Ernesto Rungo, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 22 de Outubro de 2013, 25 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sérgia Roberto Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103146143, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Novembro de 2015. — O Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despacho De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Samuel Tufail, titular do NUIT 102283325, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de acção social N1, técnico superior de educação de infância N1, técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância e técnico profissional e tecnologias de informáticas e comunicação, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Cabo Delgado, a que se refere o Despacho da Governadora da Província de Cabo Delgado, de 21 de Abril de 2015.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Teresa André........................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: 2. Deolinda Maria M. Guterres Dias.................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 3. Ofélia Bendita Jamisse................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 4. Eliene Idana ................................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 5. Madalena Mário Eugénio............................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Muajuma Brange Antumane .......................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 2. Ntikama Domingos Malapende ..................................................... 6 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Carolina Murore Mavaieie............................................................. 17
Texto do artigo, página 6: 2. Cássimo Manuel Saide................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 3. Olga Evaristo Mboa ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 4. Eduardo de Almaida Caponde ....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 5. Julieta Gilda de Brito Chauma....................................................... 10 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Júlia Júlio Ngovene........................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 2. Mabel Magaia ................................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 3. Manuela Papate.............................................................................. 11 Carreira de técnico profissional de educação de infância:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Elias Sansão Tembe ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 2. Imperia Pires Munhaluane............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em tecnologias
Texto do artigo, página 6: de informação e comunicação: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Rogério Raul Ross ............................................................................. 12 Carreira de técnico profissional em tecnologias
Texto do artigo, página 6: de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Raimundo José .............................................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 2. Tavira Manuel João Cintura .......................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 3. Delfina Guerra Marque ................................................................. 7
Texto do artigo, página 6: Pemba, 17 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Napica do Rosário Morais. — A 1.ª Vogal, Ancha Cássimo Abudo. O 2.º Vogal, Domingos Rodrigues.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 7: Despachos De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: José João Muianga, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101389901, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo, página 7: Anselmo Estêvão Tale, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107986626, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Secundária de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Maria Isabel Joaquim Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109475841, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo, página 7: Crimilda Joia Vasco Machaieie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108983086, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Marco de 2013:
Texto do artigo, página 7: João Rafael Manguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10104709230, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 7: Débora Augusto Bendzana, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108746564, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 7: Ersolino Jorge Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101208656, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Primária Completa de Timanguene, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Elisa José Wendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105847866, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Agostinho José Chitlango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 000050787, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: Anilsa Isilda das Neves, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108321040, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: Célia Jorge Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107825827, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo, página 7: Filomena Francisco Ubisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109186988, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo, página 7: Sabino Sebastiao Chirrute, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105847866, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 16 de Novembro de 2015:
Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
Diploma De 23 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Abril:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Julho de 2015:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Magude
Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 19 de Marco de 2013:
Diploma De 11 de Abril de 2013:
Diploma De 29 de Abril de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 23 de Maio de 2013:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2015:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Diploma De 23 de Outubro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Rectificação Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho Administração Nacional de Estradas
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Marco de 2014:
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 3 de Novembro de 2014:
Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 10 de Março de 2015:
Diploma De 17 de Marco de 2015:
Diploma De 27 de Março de 2015:
Diploma De 29 de Abril de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 2 de Junho de 2015:
Diploma De 5 de Agosto de 2015:
Diploma De 31 de Agosto de 2015:
Diploma De 14 de Outubro de 2015:
Diploma De 15 de Outubro de 2015:
Diploma De 8 de Julho de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 9 de Outubro de 2015:
Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos Humanos