LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2016

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Texto do artigo · p. 7 Sónia Gabriel Machel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107997156, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 7 Isabel Adelino Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108228393, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Elsa Ricardo Mahocha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104918839, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Marcelino Filipe Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101702278, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 Joanita Abílio Jofrisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111695377, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 Jorge Sebastião Macandza, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109955183, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Natércia Manuel Mazivila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107814620, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 Gabriela da Esperança Fernando, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109716618, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Nelo Agequelino Humberto da Batata Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105748051, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Amália Pedro Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110184778, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada
Texto do artigo · p. 8 definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Danilo Dumissa Macie, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109449326, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Secundária de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 8 Mário José Gonçalves Cuinica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103523273, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 27 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Domingos Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 6.º Bairro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do no 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter se constatado erro na digitação da lista definitiva de nome Elton Mário Luís Generoso, concorrente ao concurso de admissão na carreira de técnico profissional de indústria e comércio do Serviço Distrital de Actividades Económicas, deste Distrito, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 100, de 16 de Dezembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Elton Mário Luís», deve se ler: «Elton Mário Luís Generoso».
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 22 de Dezembro de 2015, da Amestradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 8 Apurado: Lugar SangKibassomba ............................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 9 Suplentes: Lugar
Texto do artigo · p. 9 1. Issa Pedro Abdala ....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Mário Hilário Luís ..................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 9 3. Elias António .............................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 9 4. Sérgio Evaristo ........................................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 9 5. Zacarias dos Santos Paulo .......................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 9 6. Jaime António Simão ................................................................. 6.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Joana Cipriano........................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Teodoro Cosme Pedro .............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 9 3. Motivo Pihale Atimo ................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 9 4. Hija Abdala .............................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 9 5. Cristóvão Luciano Agripin ....................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 9 6. Cidália Julião Naine ................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 9 7. Chabane Martins Mussale ........................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 9 8. Ramadane António Sitima ....................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 9 9. Amina Naiti Likamela ............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 9 10. Jackson Zeferino Quambe......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 9 11. Glória Anselmo Metoro ............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 9 12. Valdemiro Salomão Massangai ................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 9 13. Lurdes Carlos Damião de Bocas............................................... 13.º
Texto do artigo · p. 9 14. Terezinha Carlos Faina Achopa ................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 9 15. Pius Crispin Akuili ................................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 9 16. Clara Lucas ............................................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 9 17. Isac Mário Saide Intencane ...................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 9 18. Tedi Bonamax ........................................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 9 19. Greisson Duarte Dinbanga........................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 9 20. Abrão Damimo Tito .................................................................. 20.º
Texto do artigo · p. 9 21. Zailuna Zaida Ibraimo............................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 9 22. Jacob Correia Abjate ................................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 9 23. Valverde Custódio .................................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 9 24. Momade Afonso........................................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 9 25. Pascoal Egas Moniz .................................................................. 25.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Aristóqueles C. Martinho Muanacaro....................................... 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Amon Bóris Jaime Xavier ........................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 9 3. Felícia Lourenço ...................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 9 4. Marlena Manuel Assane ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 9 5. Ângela Maria Adriano............................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 9 6. Abreu Daudo Jerónimo ............................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 9 7. Anifa Florindo........................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 9 8. Amisse Raisse .......................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 9 9. Novaz Xavier............................................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 9 10. Rapson Júlio.............................................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 9 11. Domingos Issa Nlelo................................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 9 12. Ernestina Domingos Afonso ..................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 9 13. Bia da Conceição Luís .............................................................. 13.º
Texto do artigo · p. 9 14. Zulfa António Fernando Serpa Pinto ........................................ 14.º
Texto do artigo · p. 9 15. Ozória de Lurdes Chinai Amisse John...................................... 15.º
Texto do artigo · p. 9 16. Ancho Castelo Salia ................................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 9 17. Hilário Óscar Luís Mitema ...................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 9 18. Agostinho Mateus ..................................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 9 19. Edvalda Armando Cipriano....................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 9 Lugar
Texto do artigo · p. 9 20. Inês Jorge Alamisse................................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 9 21. Aiba Momade ........................................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 9 22. Pedro Fernando......................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 9 23. Elvira da Santa Tomé Messire .................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 9 24. Abdul Fernando Camuera ........................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 9 25. José Carlos Tisso ...................................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 9 26. Lúcia José Ranquisse................................................................ 26.º
Texto do artigo · p. 9 27. Esmeralda José João Alfane...................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 9 28. Juliana Pius Mauro.................................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 9 29. Jordão António.......................................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 9 30. Filomena Adolfo ....................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 9 31. Bertina Daniel Faustino Muanga .............................................. 31.º
Texto do artigo · p. 9 32. Dionísio Hilario ........................................................................ 32.º
Texto do artigo · p. 9 33. Rábia Ali ................................................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 9 34. Rafael José Tavares Benedito.................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 9 35. Ricardina Francisco Pedro........................................................ 35.º
Texto do artigo · p. 9 36. Sufo Turna ................................................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 9 37. Elsa Agostinho .......................................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 9 38. Canadiana Vasco José ............................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 9 39. Dominica Abílio Agostinho ...................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 9 40. Chirehesa Ussene ..................................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 9 41. Maria Benjamim Dimo ............................................................. 41.º
Texto do artigo · p. 9 42. Matata Joquer Gastão................................................................ 42.º
Texto do artigo · p. 9 43. Amárcio Cassiano ..................................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 9 44. Namilo Amade .......................................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 9 45. Virgínia António........................................................................ 45.º
Texto do artigo · p. 9 46. Catarina Clemente Elias............................................................ 46.º
Texto do artigo · p. 9 47. Dionísio Alberto Imamo ........................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 9 48. Geremias Henriques.................................................................. 48.º
Texto do artigo · p. 9 49. Basílio Miguel Mateus.............................................................. 49.º
Texto do artigo · p. 9 50. Jonaldo José .............................................................................. 50.º
Texto do artigo · p. 9 51. Amissina Manuel Kanhinda...................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 9 52. Mateus Matias Simão................................................................ 52.º
Texto do artigo · p. 9 53. Samuel João ............................................................................. 53.º
Texto do artigo · p. 9 54. Susana Constantino................................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 9 55. Atija Sumaila ............................................................................ 55.º
Texto do artigo · p. 9 56. Rambo Armando....................................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 9 57. Virgílio José Puzane Machel..................................................... 57.º
Texto do artigo · p. 9 58. Aquita Artur .............................................................................. 58.º
Texto do artigo · p. 9 59. Zinha Gastão............................................................................. 59.º
Texto do artigo · p. 9 60. Augusto Vicente ........................................................................ 60.º
Texto do artigo · p. 9 61. Arina Fernando Jeota ............................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 9 62. Julieta Afonso............................................................................ 62.º
Texto do artigo · p. 9 63. Eugénia Ernesto Rock............................................................... 73.º
Texto do artigo · p. 9 64. Jordana Massaruti Gilberto Júlio .............................................. 73.º
Texto do artigo · p. 9 65. Zito José Rimela ...................................................................... 74.º
Texto do artigo · p. 9 66. Rogério Fernando...................................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 9 67. Angelina Frederico de Freitas Marapaz.................................... 76.º
Texto do artigo · p. 9 68. Onesto Jeremias ........................................................................ 77.º
Texto do artigo · p. 9 69. Hitler Inácio Taibo .................................................................... 78.º
Texto do artigo · p. 9 70. Belarmino Raimundo................................................................ 79.º
Texto do artigo · p. 9 71. César Constantino..................................................................... 80.º
Texto do artigo · p. 9 72. Antumane João Baptista ........................................................... 81.º
Texto do artigo · p. 9 O Presidente do Júri, Eliseu Manuel Pedro Damião. — O 1.º Vogal, Benfica Isidro. — O 2.º Vogal, Salimo Yassine Bacar. — O 3.º Vogal, Ezequiel Ussene.
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 10 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho do Vice-Presidente deste Instituto para o Pelouro Económico, de acordo com o quadro abaixo:
Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome do candidato Classificação do concurso Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação 1.º Momade Essumaila 16 17 16,5 Carreira de técnico superior N1 1.º Lino Pedro Chilala Macuácua 18,98 16,88 17,9 2.º Teixeira Nataniel Mandlate 16,7 15,7 16 3.º
GraduaçãoNome do candidatoClassificação do concursoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação
1.ºMomade Essumaila161716,5
Carreira de técnico superior N1
1.ºLino Pedro Chilala Macuácua18,9816,8817,9
2.ºTeixeira Nataniel Mandlate16,715,716
3.ºArtigo Pascoal Chitombelo1214,513
Carreira de técnico superior de administração pública N1
1.ºSónia Eunice Eduardo Munete15,9917,2217.816.6
Carreira de técnico superior de demografia N1
1.ºJoão Mangue17,517,517,5
2.ºFrancisco Alberto Macarringue16,515,516
Número ou marcador · p. 10 Artigo Pascoal Chitombelo 12 14,5 13 Carreira de técnico superior de administração pública N1 1.º Sónia Eunice Eduardo Munete 15,99 17,22 17.816.6 Carreira de técnico superior de demografia N1 1.º João Mangue 17,5 17,5 17,5 2.º Francisco Alberto Macarringue 16,5 15,5 16
GraduaçãoNome do candidatoClassificação do concursoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação
1.ºMomade Essumaila161716,5
Carreira de técnico superior N1
1.ºLino Pedro Chilala Macuácua18,9816,8817,9
2.ºTeixeira Nataniel Mandlate16,715,716
3.ºArtigo Pascoal Chitombelo1214,513
Carreira de técnico superior de administração pública N1
1.ºSónia Eunice Eduardo Munete15,9917,2217.816.6
Carreira de técnico superior de demografia N1
1.ºJoão Mangue17,517,517,5
2.ºFrancisco Alberto Macarringue16,515,516
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Janeiro de 2016. — Os Presidentes do Júri, Calado Pereira Fijamo, Jorge Alberto Guiamba e Delfina José Cumbe.
Texto do artigo · p. 10 Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 10 Aviso Lista classificativa para a progressão de carreiras, aprovada pelo Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8405 Hilário Minzo 25 35 20 50 75 100 305 2 300225 Fausa Vitorino Cossa 5 15 20 30 75 100 245 3 16294 António Salomão Cau 25 15 20 30 75 70 215 4 Caldina da Telma Matusse 5 15 20 30 75 70 215 5 17968 Júlio Vasco Nhancume 20 35 20 10 25 100 210 6 293926 Fenias Mabuiango 20 35 20 20 25 70 190 7 17462 Mário Albino Langa 20 35 20 10 25 70 180 8 17345 Helena Lurdes Macie 25 15 20 20 25 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
18405Hilário Minzo2535205075100305
2300225Fausa Vitorino Cossa515203075100245
316294António Salomão Cau251520307570215
4Caldina da Telma Matusse51520307570215
517968Júlio Vasco Nhancume2035201025100210
6293926Fenias Mabuiango203520202570190
717462Mário Albino Langa203520102570180
817345Helena Lurdes Macie251520202570175
Texto do artigo · p. 10 O Delegado Provincial, Hilário Minzo.
Texto do artigo · p. 10 Tendo sido aprovadas as listas definitivas dos candidatos para a progressão nas carreiras profissionais nos termos do artigo 11 das normas de procedimentos e os critérios de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional de Função Pública, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1: Hilário Samuel Minzo, grupo salarial 11, classe C, do escalão 1 para 2.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional: António Salomão Cau, grupo salarial 8, classe C, do escalão 1 para 2. Caldina da Telma Vicente Matusse, grupo salarial 8, classe C, do escalão 1 para 2.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Fausa Victorino Cossa, grupo salarial 7, classe C, do escalão 1 para 2. Carreira de assistente técnico: Helena Lurdes Macie, grupo salarial 6, classe C, do escalão 3 para 4.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo: Fenias Jaime Mabuiango, grupo salarial 4, classe U, do escalão 2 para 3. Mário Ablino Langa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 para 4.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar. Júlio Vasco Nhacume; grupo salarial 1, classe U, do escalão 3 para 4. O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, António Cau.
Texto do artigo · p. 11 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Planificação — nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 João Joaquim Tsinine, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Uasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Jabinel Melatias José Xerida Nhamussua, titular do NUIT 100622513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Tânia Neli Comiche Munhequete, titular do NUIT 102656687, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamenro do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 De 11 de Marco de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Marco Alexandre Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 3 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Noémia Francisco Xerinda, titular do NUIT 101093948, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças designada por despacho de 2 de Junho de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 146/2006, de 5 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Alexandre Ricardo Nhaca, titular do NUIT 102026306, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Agostinho Valentim Notece, titular do NUIT 101119904, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Orgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pontes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Ismael Faruk Nurmahomed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Marco de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Luís Abílio Tomás Macie, titular do NUIT 101431096, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a prorrogação da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 66, conjugada com o n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.) De 24 Março de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 José Eduardo Mahumane, titular do NUIT 100937417, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, nos termos do n.º 16 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) De 6 Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Jabinel Melatias José Xerinda Nhamússua, titular do NUIT 100622513, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 2 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Lígia Orlanda António Macia, titular do NUIT 100916789, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 5 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 14 João Joaquim Tsinine, da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 Joaquim Chilundzo Maraque, da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1,
Texto do artigo · p. 14 grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 14 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 António Feliciano Mazoio, da Direcção de Planificação, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 911907694, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Abú-Bacar Ali Aiúba, titular NUIT 100938111, enquadrado na carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Parágrafo · p. 14 Preço — 32,55 MT
Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: Sónia Gabriel Machel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107997156, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
  2. Texto do artigo, página 7: Isabel Adelino Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108228393, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
  3. Texto do artigo, página 8: De 28 de Maio de 2013:
  4. Texto do artigo, página 8: Elsa Ricardo Mahocha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104918839, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  5. Texto do artigo, página 8: De 17 de Junho de 2013:
  6. Texto do artigo, página 8: Marcelino Filipe Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101702278, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  7. Texto do artigo, página 8: Joanita Abílio Jofrisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111695377, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  8. Texto do artigo, página 8: Jorge Sebastião Macandza, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109955183, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
  9. Texto do artigo, página 8: De 29 de Julho de 2013:
  10. Texto do artigo, página 8: Natércia Manuel Mazivila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107814620, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  11. Texto do artigo, página 8: Gabriela da Esperança Fernando, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109716618, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  12. Texto do artigo, página 8: De 15 de Agosto de 2013:
  13. Texto do artigo, página 8: Nelo Agequelino Humberto da Batata Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105748051, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
  14. Texto do artigo, página 8: De 29 de Agosto de 2013:
  15. Texto do artigo, página 8: Amália Pedro Zucula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110184778, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeada
  16. Texto do artigo, página 8: definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude.
  17. Texto do artigo, página 8: De 23 de Outubro de 2013:
  18. Texto do artigo, página 8: Danilo Dumissa Macie, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109449326, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Secundária de Magude, Distrito de Magude.
  19. Texto do artigo, página 8: Mário José Gonçalves Cuinica, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103523273, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Magude nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, Distrito de Magude.
  20. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
  21. Texto do artigo, página 8: Despacho De 27 de Agosto de 2010:
  22. Texto do artigo, página 8: Carlos Domingos Mate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária do 6.º Bairro — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do no 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  23. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Sussundenga
  24. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  25. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  26. Texto do artigo, página 8: Por ter se constatado erro na digitação da lista definitiva de nome Elton Mário Luís Generoso, concorrente ao concurso de admissão na carreira de técnico profissional de indústria e comércio do Serviço Distrital de Actividades Económicas, deste Distrito, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 100, de 16 de Dezembro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Elton Mário Luís», deve se ler: «Elton Mário Luís Generoso».
  27. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Namuno
  28. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 8: Aviso
  30. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente de N1, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 22 de Dezembro de 2015, da Amestradora do Distrito.
  31. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1:
  32. Texto do artigo, página 8: Apurado: Lugar SangKibassomba ............................................................................ 1.º
  33. Texto do artigo, página 9: Suplentes: Lugar
  34. Texto do artigo, página 9: 1. Issa Pedro Abdala ....................................................................... 1.º
  35. Texto do artigo, página 9: 2. Mário Hilário Luís ..................................................................... 2.º
  36. Texto do artigo, página 9: 3. Elias António .............................................................................. 3.º
  37. Texto do artigo, página 9: 4. Sérgio Evaristo ........................................................................... 4.º
  38. Texto do artigo, página 9: 5. Zacarias dos Santos Paulo .......................................................... 5.º
  39. Texto do artigo, página 9: 6. Jaime António Simão ................................................................. 6.º Carreira de docente N3:
  40. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 9: 1. Joana Cipriano........................................................................... 1.º
  42. Texto do artigo, página 9: 2. Teodoro Cosme Pedro .............................................................. 2.º
  43. Texto do artigo, página 9: 3. Motivo Pihale Atimo ................................................................ 3.º
  44. Texto do artigo, página 9: 4. Hija Abdala .............................................................................. 4.º
  45. Texto do artigo, página 9: 5. Cristóvão Luciano Agripin ....................................................... 5.º
  46. Texto do artigo, página 9: 6. Cidália Julião Naine ................................................................. 6.º
  47. Texto do artigo, página 9: 7. Chabane Martins Mussale ........................................................ 7.º
  48. Texto do artigo, página 9: 8. Ramadane António Sitima ....................................................... 8.º
  49. Texto do artigo, página 9: 9. Amina Naiti Likamela ............................................................. 9.º
  50. Texto do artigo, página 9: 10. Jackson Zeferino Quambe......................................................... 10.º
  51. Texto do artigo, página 9: 11. Glória Anselmo Metoro ............................................................ 11.º
  52. Texto do artigo, página 9: 12. Valdemiro Salomão Massangai ................................................ 12.º
  53. Texto do artigo, página 9: 13. Lurdes Carlos Damião de Bocas............................................... 13.º
  54. Texto do artigo, página 9: 14. Terezinha Carlos Faina Achopa ................................................ 14.º
  55. Texto do artigo, página 9: 15. Pius Crispin Akuili ................................................................... 15.º
  56. Texto do artigo, página 9: 16. Clara Lucas ............................................................................... 16.º
  57. Texto do artigo, página 9: 17. Isac Mário Saide Intencane ...................................................... 17.º
  58. Texto do artigo, página 9: 18. Tedi Bonamax ........................................................................... 18.º
  59. Texto do artigo, página 9: 19. Greisson Duarte Dinbanga........................................................ 19.º
  60. Texto do artigo, página 9: 20. Abrão Damimo Tito .................................................................. 20.º
  61. Texto do artigo, página 9: 21. Zailuna Zaida Ibraimo............................................................... 21.º
  62. Texto do artigo, página 9: 22. Jacob Correia Abjate ................................................................ 22.º
  63. Texto do artigo, página 9: 23. Valverde Custódio .................................................................... 23.º
  64. Texto do artigo, página 9: 24. Momade Afonso........................................................................ 24.º
  65. Texto do artigo, página 9: 25. Pascoal Egas Moniz .................................................................. 25.º Carreira de docente N4:
  66. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 9: 1. Aristóqueles C. Martinho Muanacaro....................................... 1.º
  68. Texto do artigo, página 9: 2. Amon Bóris Jaime Xavier ........................................................ 2.º
  69. Texto do artigo, página 9: 3. Felícia Lourenço ...................................................................... 3.º
  70. Texto do artigo, página 9: 4. Marlena Manuel Assane ........................................................... 4.º
  71. Texto do artigo, página 9: 5. Ângela Maria Adriano............................................................... 5.º
  72. Texto do artigo, página 9: 6. Abreu Daudo Jerónimo ............................................................. 6.º
  73. Texto do artigo, página 9: 7. Anifa Florindo........................................................................... 7.º
  74. Texto do artigo, página 9: 8. Amisse Raisse .......................................................................... 8.º
  75. Texto do artigo, página 9: 9. Novaz Xavier............................................................................. 9.º
  76. Texto do artigo, página 9: 10. Rapson Júlio.............................................................................. 10.º
  77. Texto do artigo, página 9: 11. Domingos Issa Nlelo................................................................. 11.º
  78. Texto do artigo, página 9: 12. Ernestina Domingos Afonso ..................................................... 12.º
  79. Texto do artigo, página 9: 13. Bia da Conceição Luís .............................................................. 13.º
  80. Texto do artigo, página 9: 14. Zulfa António Fernando Serpa Pinto ........................................ 14.º
  81. Texto do artigo, página 9: 15. Ozória de Lurdes Chinai Amisse John...................................... 15.º
  82. Texto do artigo, página 9: 16. Ancho Castelo Salia ................................................................. 16.º
  83. Texto do artigo, página 9: 17. Hilário Óscar Luís Mitema ...................................................... 17.º
  84. Texto do artigo, página 9: 18. Agostinho Mateus ..................................................................... 18.º
  85. Texto do artigo, página 9: 19. Edvalda Armando Cipriano....................................................... 19.º
  86. Texto do artigo, página 9: Lugar
  87. Texto do artigo, página 9: 20. Inês Jorge Alamisse................................................................... 20.º
  88. Texto do artigo, página 9: 21. Aiba Momade ........................................................................... 21.º
  89. Texto do artigo, página 9: 22. Pedro Fernando......................................................................... 22.º
  90. Texto do artigo, página 9: 23. Elvira da Santa Tomé Messire .................................................. 23.º
  91. Texto do artigo, página 9: 24. Abdul Fernando Camuera ........................................................ 24.º
  92. Texto do artigo, página 9: 25. José Carlos Tisso ...................................................................... 25.º
  93. Texto do artigo, página 9: 26. Lúcia José Ranquisse................................................................ 26.º
  94. Texto do artigo, página 9: 27. Esmeralda José João Alfane...................................................... 27.º
  95. Texto do artigo, página 9: 28. Juliana Pius Mauro.................................................................... 28.º
  96. Texto do artigo, página 9: 29. Jordão António.......................................................................... 29.º
  97. Texto do artigo, página 9: 30. Filomena Adolfo ....................................................................... 30.º
  98. Texto do artigo, página 9: 31. Bertina Daniel Faustino Muanga .............................................. 31.º
  99. Texto do artigo, página 9: 32. Dionísio Hilario ........................................................................ 32.º
  100. Texto do artigo, página 9: 33. Rábia Ali ................................................................................... 33.º
  101. Texto do artigo, página 9: 34. Rafael José Tavares Benedito.................................................... 34.º
  102. Texto do artigo, página 9: 35. Ricardina Francisco Pedro........................................................ 35.º
  103. Texto do artigo, página 9: 36. Sufo Turna ................................................................................ 36.º
  104. Texto do artigo, página 9: 37. Elsa Agostinho .......................................................................... 37.º
  105. Texto do artigo, página 9: 38. Canadiana Vasco José ............................................................... 38.º
  106. Texto do artigo, página 9: 39. Dominica Abílio Agostinho ...................................................... 39.º
  107. Texto do artigo, página 9: 40. Chirehesa Ussene ..................................................................... 40.º
  108. Texto do artigo, página 9: 41. Maria Benjamim Dimo ............................................................. 41.º
  109. Texto do artigo, página 9: 42. Matata Joquer Gastão................................................................ 42.º
  110. Texto do artigo, página 9: 43. Amárcio Cassiano ..................................................................... 43.º
  111. Texto do artigo, página 9: 44. Namilo Amade .......................................................................... 44.º
  112. Texto do artigo, página 9: 45. Virgínia António........................................................................ 45.º
  113. Texto do artigo, página 9: 46. Catarina Clemente Elias............................................................ 46.º
  114. Texto do artigo, página 9: 47. Dionísio Alberto Imamo ........................................................... 47.º
  115. Texto do artigo, página 9: 48. Geremias Henriques.................................................................. 48.º
  116. Texto do artigo, página 9: 49. Basílio Miguel Mateus.............................................................. 49.º
  117. Texto do artigo, página 9: 50. Jonaldo José .............................................................................. 50.º
  118. Texto do artigo, página 9: 51. Amissina Manuel Kanhinda...................................................... 51.º
  119. Texto do artigo, página 9: 52. Mateus Matias Simão................................................................ 52.º
  120. Texto do artigo, página 9: 53. Samuel João ............................................................................. 53.º
  121. Texto do artigo, página 9: 54. Susana Constantino................................................................... 54.º
  122. Texto do artigo, página 9: 55. Atija Sumaila ............................................................................ 55.º
  123. Texto do artigo, página 9: 56. Rambo Armando....................................................................... 56.º
  124. Texto do artigo, página 9: 57. Virgílio José Puzane Machel..................................................... 57.º
  125. Texto do artigo, página 9: 58. Aquita Artur .............................................................................. 58.º
  126. Texto do artigo, página 9: 59. Zinha Gastão............................................................................. 59.º
  127. Texto do artigo, página 9: 60. Augusto Vicente ........................................................................ 60.º
  128. Texto do artigo, página 9: 61. Arina Fernando Jeota ............................................................... 61.º
  129. Texto do artigo, página 9: 62. Julieta Afonso............................................................................ 62.º
  130. Texto do artigo, página 9: 63. Eugénia Ernesto Rock............................................................... 73.º
  131. Texto do artigo, página 9: 64. Jordana Massaruti Gilberto Júlio .............................................. 73.º
  132. Texto do artigo, página 9: 65. Zito José Rimela ...................................................................... 74.º
  133. Texto do artigo, página 9: 66. Rogério Fernando...................................................................... 75.º
  134. Texto do artigo, página 9: 67. Angelina Frederico de Freitas Marapaz.................................... 76.º
  135. Texto do artigo, página 9: 68. Onesto Jeremias ........................................................................ 77.º
  136. Texto do artigo, página 9: 69. Hitler Inácio Taibo .................................................................... 78.º
  137. Texto do artigo, página 9: 70. Belarmino Raimundo................................................................ 79.º
  138. Texto do artigo, página 9: 71. César Constantino..................................................................... 80.º
  139. Texto do artigo, página 9: 72. Antumane João Baptista ........................................................... 81.º
  140. Texto do artigo, página 9: O Presidente do Júri, Eliseu Manuel Pedro Damião. — O 1.º Vogal, Benfica Isidro. — O 2.º Vogal, Salimo Yassine Bacar. — O 3.º Vogal, Ezequiel Ussene.
  141. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Estatística
  142. Texto do artigo, página 10: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  143. Texto do artigo, página 10: Aviso
  144. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho do Vice-Presidente deste Instituto para o Pelouro Económico, de acordo com o quadro abaixo:
  145. Texto do artigo, página 10: Graduação Nome do candidato Classificação do concurso Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação 1.º Momade Essumaila 16 17 16,5 Carreira de técnico superior N1 1.º Lino Pedro Chilala Macuácua 18,98 16,88 17,9 2.º Teixeira Nataniel Mandlate 16,7 15,7 16 3.º
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação do concursoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação final
    Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação
    1.ºMomade Essumaila161716,5
    Carreira de técnico superior N1
    1.ºLino Pedro Chilala Macuácua18,9816,8817,9
    2.ºTeixeira Nataniel Mandlate16,715,716
    3.ºArtigo Pascoal Chitombelo1214,513
    Carreira de técnico superior de administração pública N1
    1.ºSónia Eunice Eduardo Munete15,9917,2217.816.6
    Carreira de técnico superior de demografia N1
    1.ºJoão Mangue17,517,517,5
    2.ºFrancisco Alberto Macarringue16,515,516
  146. Número ou marcador, página 10: Artigo Pascoal Chitombelo 12 14,5 13 Carreira de técnico superior de administração pública N1 1.º Sónia Eunice Eduardo Munete 15,99 17,22 17.816.6 Carreira de técnico superior de demografia N1 1.º João Mangue 17,5 17,5 17,5 2.º Francisco Alberto Macarringue 16,5 15,5 16
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação do concursoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação final
    Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação
    1.ºMomade Essumaila161716,5
    Carreira de técnico superior N1
    1.ºLino Pedro Chilala Macuácua18,9816,8817,9
    2.ºTeixeira Nataniel Mandlate16,715,716
    3.ºArtigo Pascoal Chitombelo1214,513
    Carreira de técnico superior de administração pública N1
    1.ºSónia Eunice Eduardo Munete15,9917,2217.816.6
    Carreira de técnico superior de demografia N1
    1.ºJoão Mangue17,517,517,5
    2.ºFrancisco Alberto Macarringue16,515,516
  147. Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Janeiro de 2016. — Os Presidentes do Júri, Calado Pereira Fijamo, Jorge Alberto Guiamba e Delfina José Cumbe.
  148. Texto do artigo, página 10: Delegação Provincial de Gaza
  149. Texto do artigo, página 10: Aviso Lista classificativa para a progressão de carreiras, aprovada pelo Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro
  150. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8405 Hilário Minzo 25 35 20 50 75 100 305 2 300225 Fausa Vitorino Cossa 5 15 20 30 75 100 245 3 16294 António Salomão Cau 25 15 20 30 75 70 215 4 Caldina da Telma Matusse 5 15 20 30 75 70 215 5 17968 Júlio Vasco Nhancume 20 35 20 10 25 100 210 6 293926 Fenias Mabuiango 20 35 20 20 25 70 190 7 17462 Mário Albino Langa 20 35 20 10 25 70 180 8 17345 Helena Lurdes Macie 25 15 20 20 25 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    18405Hilário Minzo2535205075100305
    2300225Fausa Vitorino Cossa515203075100245
    316294António Salomão Cau251520307570215
    4Caldina da Telma Matusse51520307570215
    517968Júlio Vasco Nhancume2035201025100210
    6293926Fenias Mabuiango203520202570190
    717462Mário Albino Langa203520102570180
    817345Helena Lurdes Macie251520202570175
  151. Texto do artigo, página 10: O Delegado Provincial, Hilário Minzo.
  152. Texto do artigo, página 10: Tendo sido aprovadas as listas definitivas dos candidatos para a progressão nas carreiras profissionais nos termos do artigo 11 das normas de procedimentos e os critérios de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional de Função Pública, de 26 de Dezembro.
  153. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1: Hilário Samuel Minzo, grupo salarial 11, classe C, do escalão 1 para 2.
  154. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional: António Salomão Cau, grupo salarial 8, classe C, do escalão 1 para 2. Caldina da Telma Vicente Matusse, grupo salarial 8, classe C, do escalão 1 para 2.
  155. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Fausa Victorino Cossa, grupo salarial 7, classe C, do escalão 1 para 2. Carreira de assistente técnico: Helena Lurdes Macie, grupo salarial 6, classe C, do escalão 3 para 4.
  156. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo: Fenias Jaime Mabuiango, grupo salarial 4, classe U, do escalão 2 para 3. Mário Ablino Langa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 para 4.
  157. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar. Júlio Vasco Nhacume; grupo salarial 1, classe U, do escalão 3 para 4. O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, António Cau.
  158. Texto do artigo, página 11: Administração Nacional de Estradas
  159. Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Maio de 2013:
  160. Texto do artigo, página 11: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  162. Texto do artigo, página 11: Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Planificação — nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 11: Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 11: João Joaquim Tsinine, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 11: Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Manutenção — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 11: Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT 103723991, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Projectos nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 11: Raquel Damião Langa, titular do NUIT 100936925, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 11: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 11: Francisco Uasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  171. Texto do artigo, página 11: De 8 de Agosto de 2013:
  172. Texto do artigo, página 11: André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  174. Texto do artigo, página 11: Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 11: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  177. Texto do artigo, página 11: Jabinel Melatias José Xerida Nhamussua, titular do NUIT 100622513, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  179. Texto do artigo, página 11: Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 11: Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT 101656683, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 11: Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 11: Tânia Neli Comiche Munhequete, titular do NUIT 102656687, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 11: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 12: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Direcção de Projectos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 12: Julião Ventura Tique, titular do NUIT 102666682, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  187. Texto do artigo, página 12: De 11 de Setembro de 2013:
  188. Texto do artigo, página 12: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  189. Texto do artigo, página 12: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  190. Texto do artigo, página 12: Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  191. Texto do artigo, página 12: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamenro do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
  192. Texto do artigo, página 12: Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.
  193. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
  194. Texto do artigo, página 12: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  195. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  196. Texto do artigo, página 12: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
  197. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  198. Texto do artigo, página 12: De 11 de Marco de 2014:
  199. Texto do artigo, página 12: Marco Alexandre Vaz dos Anjos, titular do NUIT 101806057, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.
  200. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  201. Texto do artigo, página 12: De 17 de Junho de 2014:
  202. Texto do artigo, página 12: Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364327, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  203. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  204. Texto do artigo, página 12: De 3 de Novembro de 2014:
  205. Texto do artigo, página 12: Noémia Francisco Xerinda, titular do NUIT 101093948, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças designada por despacho de 2 de Junho de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 146/2006, de 5 de Setembro.
  206. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  207. Texto do artigo, página 12: De 18 de Dezembro de 2014:
  208. Texto do artigo, página 12: Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  209. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2015.)
  210. Texto do artigo, página 13: De 16 de Fevereiro de 2015:
  211. Texto do artigo, página 13: Alexandre Ricardo Nhaca, titular do NUIT 102026306, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  213. Texto do artigo, página 13: De 10 de Março de 2015:
  214. Texto do artigo, página 13: Agostinho Valentim Notece, titular do NUIT 101119904, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  215. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  216. Texto do artigo, página 13: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Orgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  217. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  218. Texto do artigo, página 13: Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pontes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  219. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  220. Texto do artigo, página 13: Ismael Faruk Nurmahomed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  221. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  222. Texto do artigo, página 13: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  223. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  224. Texto do artigo, página 13: Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  225. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  226. Texto do artigo, página 13: De 17 de Marco de 2015:
  227. Texto do artigo, página 13: Luís Abílio Tomás Macie, titular do NUIT 101431096, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a prorrogação da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 66, conjugada com o n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  228. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.) De 24 Março de 2015:
  229. Texto do artigo, página 13: Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  230. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  231. Texto do artigo, página 13: De 27 de Março de 2015:
  232. Texto do artigo, página 13: Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
  233. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  234. Texto do artigo, página 13: José Eduardo Mahumane, titular do NUIT 100937417, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 2, nos termos do n.º 16 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  236. Texto do artigo, página 14: De 29 de Abril de 2015:
  237. Texto do artigo, página 14: Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.) De 6 Maio de 2015:
  239. Texto do artigo, página 14: Jabinel Melatias José Xerinda Nhamússua, titular do NUIT 100622513, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  240. Texto do artigo, página 14: Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  241. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  242. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  243. Texto do artigo, página 14: De 2 de Junho de 2015:
  244. Texto do artigo, página 14: Lígia Orlanda António Macia, titular do NUIT 100916789, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  246. Texto do artigo, página 14: De 5 de Agosto de 2015:
  247. Texto do artigo, página 14: João Joaquim Tsinine, da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  248. Texto do artigo, página 14: Joaquim Chilundzo Maraque, da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 300215645, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1,
  249. Texto do artigo, página 14: grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  250. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  251. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  252. Texto do artigo, página 14: De 31 de Agosto de 2015:
  253. Texto do artigo, página 14: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Planificação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  254. Texto do artigo, página 14: António Feliciano Mazoio, da Direcção de Planificação, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  255. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  256. Texto do artigo, página 14: De 14 de Outubro de 2015:
  257. Texto do artigo, página 14: Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 911907694, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
  258. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  259. Texto do artigo, página 14: De 15 de Outubro de 2015:
  260. Texto do artigo, página 14: Abú-Bacar Ali Aiúba, titular NUIT 100938111, enquadrado na carreira de docente de N1, grupo salarial 32, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central da Administração Nacional de Estradas.
  261. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  262. Parágrafo, página 14: Preço — 32,55 MT
  263. Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Julho de 2015:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Marco de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 2 de Maio de 2013:
  • Diploma De 23 de Maio de 2013:
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Rectificação Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Marco de 2014:
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 10 de Março de 2015:
  • Diploma De 17 de Marco de 2015:
  • Diploma De 27 de Março de 2015:
  • Diploma De 29 de Abril de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 2 de Junho de 2015:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 8 de Julho de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos Humanos