II Série n.º 8/2016

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Edição II Série n.º 8/2016

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 8

Texto lido por imagem · p. 1 BO

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Despacho. Inspecção-Geral de Finanças.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Pro-Reitoria para Administração e Recursos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio- Nampula: Rectificações. Direcção de Recursos Humanos.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do trabalho.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do desposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, David Luís Mandava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Julho de 2012. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 David Luís Mandava, titular do NUIT 101289168, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Falcão Samuel Muariva, titular do NUIT 115675877, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Chivambo Salvador Cossa, titular do NUIT 111294925, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Valdemar Casimiro, titular do NUIT 103764335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 0 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101345165 — reenquadrado no aparelho do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 96 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Natividade José Tituane Chichava, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849267, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100848899, exercendo actualmente as funções de Director Provincial Adjunto do Turismo da Província do Maputo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100889651, exercendo actualmente as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão de Tecnologias e Informação na Direcção de Planificação e Cooperação, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100649311, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Amâncio João Lopes Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860007, exercendo actualmente as funções de chefe do Departamento do Contencioso na Inspecção do Turismo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a

Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, técnica superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100851636 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2015: René Ederno da Elsa António Mupa, titular do NUIT 110960840, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Filipe Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério — destacada, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Projecto Mozbio financiado pelo Banco Mundial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Marden Patrício Alberto, titular do NUIT 119709393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Guiboane, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome Marden Patrício Alberto Guiboane.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Felisberto Alberto Monjane, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manheira Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 João Amisse Paulo Nota, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Armindo Mouzinho Nhalungo, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocado nos serviços centrais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Samuel Augusto Mahumane, técnico de higiene e protecção no trabalho C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Amélia Nelson Melembe, inspectora superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Tembe, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Xavier Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — transita para a carreira de especialista, classe C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E — transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, de 6 de Outubro a 4 de Novembro de 2014, em virtude de o respectivo titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula, do cargo de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, para que fora nomeada por despacho de 13 de Setembro de 2001, com efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2008.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria do Nascimento Meque, inspectora superior, classe E enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Odete Lino Paiva de Sousa, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de secretário permanente do Ministério do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Afonso Zita, especialista, enquadrado na classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2014, 33 anos 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 António João Azize, técnico superior de N2, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 11 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jaime Mizengo Mambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2013, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, determino a cessação de funções de Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de adjunto da Comissão de Controlo do Instituto Nacional de Segurança Social.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 Janeiro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Isabel Francisco Mambo, titular do NUIT 110711425, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Elsa Nataniel Malamula, titular do NUIT 112210334, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Armando Pedro, titular do NUIT 105750511, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Marília Horácio Nhampule, titular do NUIT 107254897, técnica de estatística C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Julieta Justino Manhiça, titular do NUIT 100843986, do cargo de secretário particular, para que fora nomeada por despacho de 25 de Março de 2013.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Fevereiro de 2015. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Mário Paulo Langa, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para condutor de veículo protocolar do Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Vasco Júlio Bila, condutor de veículos de serviço público, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Margarete Pereira Sumbrane, titular do NUIT 103702968, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico — exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado nos serviços centrais — designado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Adelino Espanha Muchenga, titular do NUIT 106014218, do cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho de Manica, para que fora nomeado por despacho de 8 de Agosto de 2008.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, assistente técnico, classe A, escalão 1 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública de N2 e chefe do Gabinete da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Alice Harman Morar Saíde, titular do NUIT 100840499, do cargo de director do Instituto Médio Técnico Profissional Alberto Cassimo, para que fora nomeada por despacho de 8 de Março de 2007.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastáncia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeada por despacho de 7 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859717, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2015: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me confere a alínea f) do n º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10, de Junho, nomeio Astante Ossufo, titular do NUIT 100258031, inspector superior, enquadrado na carreira de inspeção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Setembro de 2015. — Aministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 João Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105188730 — transferido do Ministério da Saúde, Hospital Central de Maputo para o Ministério do Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO TURISMO

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pelo artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Pedro Maria Manuel Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102486471, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Parque Nacional de Zinave.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Dezembro de 2014. — O Ministro, Carvalho Muaria. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 5 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Julieta Paulo Jone, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Victória Luís Naftal, técnica tributária, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alíneaa) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de José Guilherme Massunda, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Julho de 2015. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneag) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) do n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Marta Mamissira Machava, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucilia José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Fernando Ernesto Homo, técnico, classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados, com a alínea f) do n.º 1 do artigo 66, e com o n.º 8 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a licença para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro a Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 103076773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo de 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Posto Administrativo de Machangulo, no Distrito de Matutuíne.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 10307673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1 da mesma careira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de 9 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 Novembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma careira.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2015. )

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusto Fernando Massuanganhe, titular do NUIT 116897441, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 4 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enoca Benjamim Panguana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112401865, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e de 16 de Abril, e com o n º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 7 Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11378133, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eduarda Manuel Mendes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109617415, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Afonso Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106754489, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 29 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Felizberto Manuel António Weruzane, titular do NUIT 105972555, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — exerceu de 1 a 30 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicacoes de Tete exerceu de 26 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 16 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Gamelo Luís Chiundiza, titular do NUIT 105740484 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Bendita Samuel Mereque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Glória Lucas Luís Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Tete em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 7 Tete em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Maria Cherminga Repolho da Graça, titular do NUIT 102414748, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção

Texto do artigo · p. 8 Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elsa Martinho Castro Cuvula, titular do NUIT 107424891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Antónia Lomelino Henriques Ferrão, titular do NUIT 102397649, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de técnico profisssional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em

Texto do artigo · p. 8 7 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Tano António Holande, titular do NUIT 103657581, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Paula Alexandra de Jesus Pinheiro Macaringue da Conceição, titular do NUIT 101469786, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Jacinto Filipe Gomacheza, titular do NUIT 102414918, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em

Texto do artigo · p. 8 10 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Tânia Maria de Almeida Justino Namalho, titular do NUIT 105702515, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 8 Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 15 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Ernesto António Seva, titular do NUIT 11134292 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Tano António Holande, titular do NUIT 103657581 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Vinody Airone Máquina, titular do NUIT 108359064 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacto o despacho de nomeação de chefe do Departamento Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, da Natália Aly Mandimba Balcky, enquadrada na carreira de técnico, rectifica-se, passando a ter a seguinte designação <<chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças de Tete>>.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 8 Retificação

Texto do artigo · p. 8 Por terem saído inexactos os nomes Dontério Khennett Ramiro Machimba, concorrente aprovado com classificação de 16 valores para a carreira de técnico profissional, categoria de mecânico, e Marina Jonaveva Vaz Marina, concorrente aprovada com a classificação de 17,5 valores para a carreira de assistente técnico, ambos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 4 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: << Dountério Khennett Ramiro Machimba>>, deve-se ler: Dontério Khennett Ramiro Machimba>>, e onde se lê: << Mariana Jonaveva Vaz Marina>>.deve se ler: <<Marina Jonaveva Vaz Marina>>.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 29 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Flora Carla Pia Miguel Munhonga, titular do NUIT 100756595, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Nelson Chissapa, titular do NUIT 100988763, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Vasco André, titular do NUIT 100761866, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sualehe Wahide, titular do NUIT 100758148, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Hélio Luís Uamir Evaristo, titular do NUIT 100755696, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Abril de 2013: Rita Rosa Henriques de Figueiredo, titular do NUIT 100758121, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Abril de 2013: Ofélio Adriano, titular do NUIT 1000758296, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Inspecção Geral das Finanças, Delegação Regional Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 12 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Joaquim João Capetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104774581 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Assamina Ernesto Tembe, titular do NUIT 110254891, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 9 António Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102290046, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeito de

Texto do artigo · p. 9 aposentação, a partir de 24 de Outubro de 1994 até 31 de Março de 2015, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Azarias dos Santos Patrício, titular do NUIT 113394005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Novembro de 2010 a 31 de Março de 2015, 4 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 10 de Julho de 2007:

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Salvador Zunguze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Miguel Francisco Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Almeida Francisco Fumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Novembro de 2011: Filimone Amone Lhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Naldo Simião Quilambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Nelson Luís Paulo Manguele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Cristina Júlio Jalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Vladimir José Andelane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Rosita Manuel Uete, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Jamisse Pedro Nhantsave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Rafael Fenias Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Rosalina Justino Fumo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Maurício Arrone Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Silvano Rafael Matavel, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Luciano Fernandes, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Tomas Nataniel Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 8.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras

Texto do artigo · p. 10 profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 Alberto Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Eduardo Zefanias Chambal, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Laila Salvador Malunguice, titular do NUIT 108988517, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 10 Pro-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Benedito Cristina Cumbe, titular do NUIT 1103520053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Crimildo Felisberto Muhache, titular do NUIT 103767164, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Lorindo João Félix, titular do NUIT 113931541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 10 Henrique Francisco Litsure, titular do NUIT 104596029, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Irene Manuel Peúle, titular do NUIT 112444300, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Augusto Hoguane, titular do NUIT 101997715, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Samuel Vilanculo, titular do NUIT 108739398, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Simeão Ricardo Sumbane, titular do NUIT 111581861, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Xavier Orlando Cavilane, titular do NUIT 103614961, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Áurea Carlos Cossa Nhantumbo, titular do NUIT 102649451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Célcia da Orívia Cardoso, titular do NUIT 120222309, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Damâncio Jorge Xavier, titular do NUIT 113181540, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Elsa Arminda Jonas Cassiano, titular do NUIT 113933380, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Gito Alexandre Matimbe, titular do NUIT 112031601, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Elsa Lourenço Macamo, titular do NUIT 120172239, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Maimuna Faquirá Ismael Bangale, titular do NUIT 113881860, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Castro Rafael Magul, titular do NUIT 106774951, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Crisalita Armando Djeco Funes, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitária, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Dionísio Carlos Mavume, titular do NUIT 101032426, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Gerson Almeida Luís, titular do NUIT 104214487, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Zacarias Augusto Rungo, titular do NUIT 103616727, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Salvador Armando Macule, titular do NUIT 120431455, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Gregório Zacarias Vilanculo, titular do NUIT 118246527, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Jofredino Lucas Faife, titular do NUIT 118247280, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Alberto José Mathe, titular do NUIT 100863324, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 Alcido Moniz Godi Nhumaio, titular do NUIT 104535951, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 António Alberto Filipe, titular do NUIT 111208077, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 11 António Geltino Monguela, titular do NUIT 112155201, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação da Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Armindo Amaro André Vilanculo, titular do NUIT 104004873, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Benedito Arão Chicavele, titular do NUIT 111998698, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Benildo Luís Gemo, titular do NUIT 103904714, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Afonso Inácio Filimone Pontes, titular do NUIT 111269165, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Dário Rui Fernando Carlos, titular do NUIT 102273435, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Delfino Jorge Banze, titular do NUIT 111067236, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Dénis António Fernando, titular do NUIT 112252916, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Domingos Francisco Mazive, titular do NUIT 107948406, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Eusébio Francisco Vilanculo, titular do NUIT 112738657, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Francelino Domingos Sumburane, titular do NUIT 110131380, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Isaías Mucindo Armando Mate, titular do NUIT 110251351, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Joaquim Gomes André Chitata, titular do NUIT 113118377, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Leonildo Flaviano Missael, titular do NUIT 111084939, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Marcolino Alexandre Sitoe, titular do NUIT 115970607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Mateus Silvestre Rambai Chabai, titular do NUIT 111901562, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Paulo Jacob Inguane, titular do NUIT 105560753, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Rafael Herculano Madime, titular do NUIT 102175468, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Rafael Renaldo Laquene Zunguze, titular do NUIT 105953879, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Salomão António Massingue, titular do NUIT 108144084, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Samuel Silvestre Zaqueu, titular do NUIT 109376167, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Sara Isaías Sibanda, titular do NUIT 103619939, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Tomás António Gomes, titular do NUIT 115394061, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Virgílio Viriato Suazene, titular do NUIT 111552411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 12 Elídio Ângelo André, titular do NUIT 109593753, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 12 Marcénia da Vera Júlio Ernesto Laisse, titular do NUIT 115659901, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 13 Mussá Abdul Remane, titular do NUIT 112072306, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 13 De 28 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 13 Ruth Moisés Comé, titular do NUIT 111709904, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 13 Lucério Sarmento Gundane, titular do NUIT 112437118, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Texto do artigo · p. 13 Tânia José Mondlane, titular do NUIT 114236063, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 8
Texto lido por imagem, página 1: BO
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Despacho. Inspecção-Geral de Finanças.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Pro-Reitoria para Administração e Recursos.
Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio- Nampula: Rectificações. Direcção de Recursos Humanos.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do trabalho.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do desposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, David Luís Mandava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado Regional Norte da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Julho de 2012. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: David Luís Mandava, titular do NUIT 101289168, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Falcão Samuel Muariva, titular do NUIT 115675877, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Chivambo Salvador Cossa, titular do NUIT 111294925, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Valdemar Casimiro, titular do NUIT 103764335, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 0 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101345165 — reenquadrado no aparelho do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 96 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Natividade José Tituane Chichava, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849267, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100848899, exercendo actualmente as funções de Director Provincial Adjunto do Turismo da Província do Maputo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Laisse Ernesto Mulhule Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100889651, exercendo actualmente as funções de chefe do Departamento Central de Sistemas de Gestão de Tecnologias e Informação na Direcção de Planificação e Cooperação, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Massitela Pondeca, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100649311, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Amâncio João Lopes Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100860007, exercendo actualmente as funções de chefe do Departamento do Contencioso na Inspecção do Turismo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido para a
Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, técnica superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100851636 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ndiça Luseta Jorge Massinga Jaime, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101566341 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor do Ministro, no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data de assinatura do despacho, nos termos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2015: René Ederno da Elsa António Mupa, titular do NUIT 110960840, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ana Paula Filipe Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849267, do quadro deste Ministério — destacada, nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Projecto Mozbio financiado pelo Banco Mundial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Marden Patrício Alberto, titular do NUIT 119709393, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Guiboane, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome Marden Patrício Alberto Guiboane.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Felisberto Alberto Monjane, técnico superior de administração pública N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Manheira Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Maio de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: João Amisse Paulo Nota, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Armindo Mouzinho Nhalungo, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe E, afecto aos serviços centrais — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: José Manuel, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocado nos serviços centrais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Samuel Augusto Mahumane, técnico de higiene e protecção no trabalho C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Amélia Nelson Melembe, inspectora superior, enquadrada na carreira de inspecção superior, classe E — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: Renato Bartolomeu Mufemane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sónia Tembe, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Xavier Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C — transita para a carreira de especialista, classe C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Zacarias Uiliamo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E — transita para a carreira de inspecção superior, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ana Salomão Madime, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, de 6 de Outubro a 4 de Novembro de 2014, em virtude de o respectivo titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Maria da Graça Jacinto Mula, do cargo de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, para que fora nomeada por despacho de 13 de Setembro de 2001, com efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2008.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria do Nascimento Meque, inspectora superior, classe E enquadrada na categoria de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Odete Lino Paiva de Sousa, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, técnica de emprego A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de secretário permanente do Ministério do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2014, 35 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Afonso Zita, especialista, enquadrado na classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2014, 33 anos 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: António João Azize, técnico superior de N2, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2014, 11 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jaime Mizengo Mambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2013, 35 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 17/88, de 27 de Dezembro, determino a cessação de funções de Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de adjunto da Comissão de Controlo do Instituto Nacional de Segurança Social.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 Janeiro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Isabel Francisco Mambo, titular do NUIT 110711425, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Elsa Nataniel Malamula, titular do NUIT 112210334, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Armando Pedro, titular do NUIT 105750511, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Marília Horácio Nhampule, titular do NUIT 107254897, técnica de estatística C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções da Julieta Justino Manhiça, titular do NUIT 100843986, do cargo de secretário particular, para que fora nomeada por despacho de 25 de Março de 2013.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Fevereiro de 2015. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Mário Paulo Langa, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para condutor de veículo protocolar do Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Vasco Júlio Bila, condutor de veículos de serviço público, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Sílvia Margarete Pereira Sumbrane, titular do NUIT 103702968, técnica administrativa C, enquadrada na carreira de técnico — exonerada, a seu pedido, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Carlos Fernando Tovela, titular do NUIT 100858649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocado nos serviços centrais — designado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Adelino Espanha Muchenga, titular do NUIT 106014218, do cargo de inspector chefe Provincial do Trabalho de Manica, para que fora nomeado por despacho de 8 de Agosto de 2008.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, assistente técnico, classe A, escalão 1 — cessa a relação de trabalho, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 185 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Felisberto Alberto Monjane, titular do NUIT 100841118, técnico superior de administração pública de N2 e chefe do Gabinete da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i, da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Alice Harman Morar Saíde, titular do NUIT 100840499, do cargo de director do Instituto Médio Técnico Profissional Alberto Cassimo, para que fora nomeada por despacho de 8 de Março de 2007.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Anastáncia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, do cargo de Director Nacional, para que fora nomeada por despacho de 7 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859717, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2015: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me confere a alínea f) do n º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10, de Junho, nomeio Astante Ossufo, titular do NUIT 100258031, inspector superior, enquadrado na carreira de inspeção superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Setembro de 2015. — Aministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DA SAÚDE
Texto do artigo, página 5: Despacho De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: João Manuel, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105188730 — transferido do Ministério da Saúde, Hospital Central de Maputo para o Ministério do Turismo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO TURISMO
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pelo artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Pedro Maria Manuel Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102486471, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador do Parque Nacional de Zinave.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Dezembro de 2014. — O Ministro, Carvalho Muaria. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 5: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Julieta Paulo Jone, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Victória Luís Naftal, técnica tributária, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alíneaa) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de José Guilherme Massunda, técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Julho de 2015. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneag) do n.º 1 do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) do n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Marta Mamissira Machava, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucilia José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Rogério Ângelo Mavie, técnico,
Texto do artigo, página 6: classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são atribuídas pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea g) do n.º 1do artigo 17, conjugadas com o Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea a) n.º 8 do artigo 18, determino a nomeação de Fernando Ernesto Homo, técnico, classe C, escalão 1, para, nos temos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial na Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Julho de 2010. — A Governadora da Cidade, Lucília José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados, com a alínea f) do n.º 1 do artigo 66, e com o n.º 8 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, concedo a licença para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro a Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 103076773, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo de 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomio Amélia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, titular do NUIT 104480047, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Posto Administrativo de Machangulo, no Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Junho de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Zaifa Dade Faque, titular do NUIT 10307673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1 da mesma careira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de 9 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 Novembro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103076341, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma careira.
Texto do artigo, página 6: Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Janeiro de 2015. )
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusto Fernando Massuanganhe, titular do NUIT 116897441, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 4 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enoca Benjamim Panguana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112401865, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, e de 16 de Abril, e com o n º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 7: Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11378133, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eduarda Manuel Mendes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109617415, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Afonso Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106754489, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 25 de Agosto de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: Despachos De 29 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Felizberto Manuel António Weruzane, titular do NUIT 105972555, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — exerceu de 1 a 30 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 24 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 7: Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicacoes de Tete exerceu de 26 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 16 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Gamelo Luís Chiundiza, titular do NUIT 105740484 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Bendita Samuel Mereque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Glória Lucas Luís Lourenço, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Tete em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Bito Miguel Mariano, titular do NUIT 105726902, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Etelvino Vicente Tiago João, titular do NUIT 105459025, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 7: Tete em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 7: Maria Cherminga Repolho da Graça, titular do NUIT 102414748, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Celestância Manuel Kuingui Magunsalinha, titular do NUIT 105193009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção
Texto do artigo, página 8: Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elsa Martinho Castro Cuvula, titular do NUIT 107424891, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Antónia Lomelino Henriques Ferrão, titular do NUIT 102397649, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de técnico profisssional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em
Texto do artigo, página 8: 7 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 8: Tano António Holande, titular do NUIT 103657581, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Paula Alexandra de Jesus Pinheiro Macaringue da Conceição, titular do NUIT 101469786, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Jacinto Filipe Gomacheza, titular do NUIT 102414918, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em
Texto do artigo, página 8: 10 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Tânia Maria de Almeida Justino Namalho, titular do NUIT 105702515, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 8: Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Tete em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Ernesto António Seva, titular do NUIT 11134292 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Tano António Holande, titular do NUIT 103657581 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 30 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Vinody Airone Máquina, titular do NUIT 108359064 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacto o despacho de nomeação de chefe do Departamento Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, da Natália Aly Mandimba Balcky, enquadrada na carreira de técnico, rectifica-se, passando a ter a seguinte designação <<chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças de Tete>>.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 8: Retificação
Texto do artigo, página 8: Por terem saído inexactos os nomes Dontério Khennett Ramiro Machimba, concorrente aprovado com classificação de 16 valores para a carreira de técnico profissional, categoria de mecânico, e Marina Jonaveva Vaz Marina, concorrente aprovada com a classificação de 17,5 valores para a carreira de assistente técnico, ambos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 4 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: << Dountério Khennett Ramiro Machimba>>, deve-se ler: Dontério Khennett Ramiro Machimba>>, e onde se lê: << Mariana Jonaveva Vaz Marina>>.deve se ler: <<Marina Jonaveva Vaz Marina>>.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 29 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 8: Flora Carla Pia Miguel Munhonga, titular do NUIT 100756595, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 20 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 9: Nelson Chissapa, titular do NUIT 100988763, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 13 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Joaquim Vasco André, titular do NUIT 100761866, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sualehe Wahide, titular do NUIT 100758148, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Hélio Luís Uamir Evaristo, titular do NUIT 100755696, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Regional da Inspecção Geral das Finanças, Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 10 de Abril de 2013: Rita Rosa Henriques de Figueiredo, titular do NUIT 100758121, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: De 11 de Abril de 2013: Ofélio Adriano, titular do NUIT 1000758296, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Inspecção Geral das Finanças, Delegação Regional Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 9: Despachos De 12 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 9: Joaquim João Capetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104774581 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Assamina Ernesto Tembe, titular do NUIT 110254891, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 9: António Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102290046, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeito de
Texto do artigo, página 9: aposentação, a partir de 24 de Outubro de 1994 até 31 de Março de 2015, 20 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Azarias dos Santos Patrício, titular do NUIT 113394005, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Novembro de 2010 a 31 de Março de 2015, 4 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Despachos De 10 de Julho de 2007:
Texto do artigo, página 9: Sérgio Salvador Zunguze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 9: Miguel Francisco Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 9: Almeida Francisco Fumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 11 de Novembro de 2011: Filimone Amone Lhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Naldo Simião Quilambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 9: Nelson Luís Paulo Manguele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Cristina Júlio Jalane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Vladimir José Andelane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Rosita Manuel Uete, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 22 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Jamisse Pedro Nhantsave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 10: Rafael Fenias Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Rosalina Justino Fumo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 15 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Maurício Arrone Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 10: Despachos De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Silvano Rafael Matavel, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 4.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Luciano Fernandes, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Tomas Nataniel Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 8.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras
Texto do artigo, página 10: profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: Alberto Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Eduardo Zefanias Chambal, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Laila Salvador Malunguice, titular do NUIT 108988517, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 10: Pro-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 10: Despachos De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Benedito Cristina Cumbe, titular do NUIT 1103520053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Crimildo Felisberto Muhache, titular do NUIT 103767164, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Lorindo João Félix, titular do NUIT 113931541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 10: Henrique Francisco Litsure, titular do NUIT 104596029, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Irene Manuel Peúle, titular do NUIT 112444300, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Isabel Augusto Hoguane, titular do NUIT 101997715, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Isabel Samuel Vilanculo, titular do NUIT 108739398, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Simeão Ricardo Sumbane, titular do NUIT 111581861, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Xavier Orlando Cavilane, titular do NUIT 103614961, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Áurea Carlos Cossa Nhantumbo, titular do NUIT 102649451, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Célcia da Orívia Cardoso, titular do NUIT 120222309, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Damâncio Jorge Xavier, titular do NUIT 113181540, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Elsa Arminda Jonas Cassiano, titular do NUIT 113933380, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Gito Alexandre Matimbe, titular do NUIT 112031601, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Elsa Lourenço Macamo, titular do NUIT 120172239, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Maimuna Faquirá Ismael Bangale, titular do NUIT 113881860, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 11: Castro Rafael Magul, titular do NUIT 106774951, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Crisalita Armando Djeco Funes, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitária, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Dionísio Carlos Mavume, titular do NUIT 101032426, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Gerson Almeida Luís, titular do NUIT 104214487, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Zacarias Augusto Rungo, titular do NUIT 103616727, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 11: Salvador Armando Macule, titular do NUIT 120431455, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Gregório Zacarias Vilanculo, titular do NUIT 118246527, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Jofredino Lucas Faife, titular do NUIT 118247280, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Alberto José Mathe, titular do NUIT 100863324, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: Alcido Moniz Godi Nhumaio, titular do NUIT 104535951, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: António Alberto Filipe, titular do NUIT 111208077, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 11: António Geltino Monguela, titular do NUIT 112155201, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação da Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Armindo Amaro André Vilanculo, titular do NUIT 104004873, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Benedito Arão Chicavele, titular do NUIT 111998698, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Benildo Luís Gemo, titular do NUIT 103904714, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Afonso Inácio Filimone Pontes, titular do NUIT 111269165, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Dário Rui Fernando Carlos, titular do NUIT 102273435, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Delfino Jorge Banze, titular do NUIT 111067236, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Dénis António Fernando, titular do NUIT 112252916, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Domingos Francisco Mazive, titular do NUIT 107948406, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Eusébio Francisco Vilanculo, titular do NUIT 112738657, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Francelino Domingos Sumburane, titular do NUIT 110131380, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Isaías Mucindo Armando Mate, titular do NUIT 110251351, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Joaquim Gomes André Chitata, titular do NUIT 113118377, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Leonildo Flaviano Missael, titular do NUIT 111084939, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Marcolino Alexandre Sitoe, titular do NUIT 115970607, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Mateus Silvestre Rambai Chabai, titular do NUIT 111901562, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Paulo Jacob Inguane, titular do NUIT 105560753, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Rafael Herculano Madime, titular do NUIT 102175468, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Rafael Renaldo Laquene Zunguze, titular do NUIT 105953879, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Salomão António Massingue, titular do NUIT 108144084, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Samuel Silvestre Zaqueu, titular do NUIT 109376167, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Sara Isaías Sibanda, titular do NUIT 103619939, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Tomás António Gomes, titular do NUIT 115394061, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Virgílio Viriato Suazene, titular do NUIT 111552411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: De 17 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 12: Elídio Ângelo André, titular do NUIT 109593753, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 12: Marcénia da Vera Júlio Ernesto Laisse, titular do NUIT 115659901, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 13: Mussá Abdul Remane, titular do NUIT 112072306, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 13: De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 13: Ruth Moisés Comé, titular do NUIT 111709904, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 13: Lucério Sarmento Gundane, titular do NUIT 112437118, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo, página 13: Tânia José Mondlane, titular do NUIT 114236063, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 11/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
Diploma De 20 de Julho de 2015:
Diploma De 23 de Julho de 2015: René Ederno da Elsa António Mupa, titular do NUIT 110960840, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Diploma De 24 de Julho de 2015:
Diploma De 24 de Agosto de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 29 de Agosto de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
Despacho Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Diploma n.º 11/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do trabalho.
Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 24 de Março de 2015:
Diploma De 27 de Março de 2015:
Diploma De 9 de Abril de 2015:
Diploma De 8 de Maio de 2015:
Diploma De 15 de Maio de 2015:
Diploma n.º 54/2009 De 22 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859717, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Diploma De 23 de Julho de 2015: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Diploma De 24 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO TURISMO
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusto Fernando Massuanganhe, titular do NUIT 116897441, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enoca Benjamim Panguana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112401865, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eduarda Manuel Mendes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109617415, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Afonso Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106754489, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 24 de Agosto de 2015:
Despacho Inspecção-Geral de Finanças
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 22 de Março de 2011:
Diploma De 29 de Setembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 17 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 15 de Setembro de 2015:
Rectificação De 30 de Setembro de 2015:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 20 de Agosto de 2010:
Diploma De 13 de Abril de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Abril de 2013: Rita Rosa Henriques de Figueiredo, titular do NUIT 100758121, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Diploma n.º 54/2009 De 11 de Abril de 2013: Ofélio Adriano, titular do NUIT 1000758296, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Inspecção Geral das Finanças, Delegação Regional Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Matutuíne
Despacho Despachos De 12 de Agosto de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 29 de Abril de 2015:
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
Diploma De 14 de Junho de 2010:
Diploma De 11 de Novembro de 2011: Filimone Amone Lhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Diploma De 1 de Setembro de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
Diploma De 22 de Março de 2015:
Diploma De 5 de Maio de 2015:
Diploma De 28 de Maio de 2015:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 15 de Julho de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 10 de Outubro de 2015:
Despacho Universidade Pedagógica Pro-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Diploma De 7 de Agosto de 2015:
Diploma De 17 de Agosto de 2015:
Diploma De 28 de Agosto de 2015:
Diploma De 29 de Junho de 2015:
Diploma De 16 de Setembro de 2015:
Diploma De 16 de Setembro de 2015:
Aviso Universidade Lúrio - Nampula Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 3 de Julho de 2015: