LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 8/2016

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Texto do artigo · p. 13 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Elídio Joaquim Guilundo, titular do NUIT 11092791, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo · p. 13 Sérgio Armando Macuácua, titular do NUIT 111270422, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo · p. 13 Eulávio Zacarias Vitorino Januário, titular do NUIT 103614287, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Hermenegildo Bernardo Homo, titular do NUIT 112201661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
Texto do artigo · p. 13 Universidade Lúrio - Nampula
Texto do artigo · p. 13 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do capítulo V do seu Regulamento, e ainda, nos termos dos artigos 14 e 17 do Regulamento da Carreira Docente da Universidade
Texto do artigo · p. 13 Lúrio, e por despacho de 27 de Junho de 2014, do Magnífico Reitor, aos dias 8 e 9 de Outubro de 2014, reuniu nas instalações da Reitoria da Universidade Lúrio o júri do concurso interno de promoção, na categoria de assistente da carreira de assistente universitário, e nas categorias de professor auxiliar e professor associado da carreira de docente universitário, constituído pelo Professor Catedrático Tito Fernandes, da Universidade Lúrio, que presidiu, pelo Professor titular, com equiparação a Catedrático, Wilfredo Arturo Marshall Stewart, do Pólo de Niassa da Universidade Lúrio, e pela Professora Associada Emília Virgina Noormahomed, da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 13 Os documentos foram recebidos até dia 27 de Junho de 2014, data limite definida no edital. O júri registou a entrada de 24 requerimentos para a candidatura à categoria de assistente da carreira de assistente universitário, de 2 requerimentos para a categoria de professor auxiliar e de 1 requerimento para a categoria de professor associado, da carreira de docente universitário. O concurso abrangeu os pólos da Universidade Lúrio em Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
Texto do artigo · p. 13 As candidaturas foram apreciadas individualmente e verificadas a sua adequação ao edital, sendo realizada a avaliação curricular e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 13 O júri entendeu de forma ampla as normas do edital e valorizou os aspectos científicos, pedagógicos, técnicos, administrativos, de gestão académica dos diversos candidatos, e, quando possível, de dedicação especifica à instituição.
Texto do artigo · p. 13 A apreciação realizada de forma tranquila e preservando a total independência inerente a este tipo de avaliação curricular, conduziu à seguinte decisão:
Texto do artigo · p. 13 1. Categoria de assistente, da carreira de assistente universitário, foi decidido promover à categoria de assistente os seguintes assistentes estagiários:
Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente univer:sitário: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 13 Promovidos: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Manuel Armindo Chicamisse...................................................18,75
Texto do artigo · p. 13 2. Carlos Fernando Jairoce...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 13 3. Paulo Guilherme ......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 13 4. Acácio Rosse Salamandane .....................................................17,75
Texto do artigo · p. 13 5. Vicente Domingos Dausse.......................................................17,50
Texto do artigo · p. 13 6. Cássimo Lacerda Romua .........................................................16,75
Texto do artigo · p. 13 7. Dionísio Inocêncio Uele...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 13 8. Tuaha António..........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 13 9. Filomena Teresa Abel Tembe..................................................15,50
Texto do artigo · p. 13 10. Emídio José Américo Matusse.................................................15,75
Texto do artigo · p. 13 O júri decidiu ainda não promover os restantes candidatos a diversas categorias por não reunirem os requisitos estabelecidos no Regulamento da Carreira Docente da Universidade Lúrio.
Texto do artigo · p. 13 O Presidente do Júri, Professor Catedrático Tito H. Fernandes.
Texto do artigo · p. 13 Rectificações
Texto do artigo · p. 13 Por ter saído inexacto o nome João Miguel de Brito Pinto Fernandes, da Cadeira de Práticas Profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.° 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «João Miguel», deve se ler: «João Miguel de Brito Pinto Fernandes».
Parágrafo · p. 13 Por ter saído inexacto o nome Nelva de Luísa David Sixpene, da Cadeira de Anomalias da Visão Binocular e Tratamento, publicado no Boletim da República, II Série, n.° 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Nelvade Luísa David Sixpene», deve se ler: «Nelva de Luísa David Sixpene».
Parágrafo · p. 14 Por ter saído inexacto o nome Raimundo Julião Luís Tocota, da Cadeira de Programação WEB, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Raimundo Julião Tocota», deve se ler: «Raimundo Julião Luís Tocota».
Parágrafo · p. 14 Por ter saído inexacto o nome Rámula Juma Issa, da Cadeira de Alimentação e Nutrição Pediátrica, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Rámula Issa», deve se ler: «Rámula Juma Issa»
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 16 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 13: Elídio Joaquim Guilundo, titular do NUIT 11092791, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
  3. Texto do artigo, página 13: Sérgio Armando Macuácua, titular do NUIT 111270422, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
  4. Texto do artigo, página 13: Eulávio Zacarias Vitorino Januário, titular do NUIT 103614287, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
  5. Texto do artigo, página 13: De 16 de Setembro de 2015:
  6. Texto do artigo, página 13: Hermenegildo Bernardo Homo, titular do NUIT 112201661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica, Maxixe.
  7. Texto do artigo, página 13: Universidade Lúrio - Nampula
  8. Texto do artigo, página 13: Direcção de Recursos Humanos
  9. Texto do artigo, página 13: Aviso
  10. Texto do artigo, página 13: Nos termos n.° 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do capítulo V do seu Regulamento, e ainda, nos termos dos artigos 14 e 17 do Regulamento da Carreira Docente da Universidade
  11. Texto do artigo, página 13: Lúrio, e por despacho de 27 de Junho de 2014, do Magnífico Reitor, aos dias 8 e 9 de Outubro de 2014, reuniu nas instalações da Reitoria da Universidade Lúrio o júri do concurso interno de promoção, na categoria de assistente da carreira de assistente universitário, e nas categorias de professor auxiliar e professor associado da carreira de docente universitário, constituído pelo Professor Catedrático Tito Fernandes, da Universidade Lúrio, que presidiu, pelo Professor titular, com equiparação a Catedrático, Wilfredo Arturo Marshall Stewart, do Pólo de Niassa da Universidade Lúrio, e pela Professora Associada Emília Virgina Noormahomed, da Universidade Eduardo Mondlane.
  12. Texto do artigo, página 13: Os documentos foram recebidos até dia 27 de Junho de 2014, data limite definida no edital. O júri registou a entrada de 24 requerimentos para a candidatura à categoria de assistente da carreira de assistente universitário, de 2 requerimentos para a categoria de professor auxiliar e de 1 requerimento para a categoria de professor associado, da carreira de docente universitário. O concurso abrangeu os pólos da Universidade Lúrio em Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
  13. Texto do artigo, página 13: As candidaturas foram apreciadas individualmente e verificadas a sua adequação ao edital, sendo realizada a avaliação curricular e entrevista profissional.
  14. Texto do artigo, página 13: O júri entendeu de forma ampla as normas do edital e valorizou os aspectos científicos, pedagógicos, técnicos, administrativos, de gestão académica dos diversos candidatos, e, quando possível, de dedicação especifica à instituição.
  15. Texto do artigo, página 13: A apreciação realizada de forma tranquila e preservando a total independência inerente a este tipo de avaliação curricular, conduziu à seguinte decisão:
  16. Texto do artigo, página 13: 1. Categoria de assistente, da carreira de assistente universitário, foi decidido promover à categoria de assistente os seguintes assistentes estagiários:
  17. Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente univer:sitário: Categoria de assistente:
  18. Texto do artigo, página 13: Promovidos: Valores
  19. Texto do artigo, página 13: 1. Manuel Armindo Chicamisse...................................................18,75
  20. Texto do artigo, página 13: 2. Carlos Fernando Jairoce...........................................................18,50
  21. Texto do artigo, página 13: 3. Paulo Guilherme ......................................................................18,0
  22. Texto do artigo, página 13: 4. Acácio Rosse Salamandane .....................................................17,75
  23. Texto do artigo, página 13: 5. Vicente Domingos Dausse.......................................................17,50
  24. Texto do artigo, página 13: 6. Cássimo Lacerda Romua .........................................................16,75
  25. Texto do artigo, página 13: 7. Dionísio Inocêncio Uele...........................................................16,50
  26. Texto do artigo, página 13: 8. Tuaha António..........................................................................15,75
  27. Texto do artigo, página 13: 9. Filomena Teresa Abel Tembe..................................................15,50
  28. Texto do artigo, página 13: 10. Emídio José Américo Matusse.................................................15,75
  29. Texto do artigo, página 13: O júri decidiu ainda não promover os restantes candidatos a diversas categorias por não reunirem os requisitos estabelecidos no Regulamento da Carreira Docente da Universidade Lúrio.
  30. Texto do artigo, página 13: O Presidente do Júri, Professor Catedrático Tito H. Fernandes.
  31. Texto do artigo, página 13: Rectificações
  32. Texto do artigo, página 13: Por ter saído inexacto o nome João Miguel de Brito Pinto Fernandes, da Cadeira de Práticas Profissionais, publicado no Boletim da República, II Série, n.° 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «João Miguel», deve se ler: «João Miguel de Brito Pinto Fernandes».
  33. Parágrafo, página 13: Por ter saído inexacto o nome Nelva de Luísa David Sixpene, da Cadeira de Anomalias da Visão Binocular e Tratamento, publicado no Boletim da República, II Série, n.° 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Nelvade Luísa David Sixpene», deve se ler: «Nelva de Luísa David Sixpene».
  34. Parágrafo, página 14: Por ter saído inexacto o nome Raimundo Julião Luís Tocota, da Cadeira de Programação WEB, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Raimundo Julião Tocota», deve se ler: «Raimundo Julião Luís Tocota».
  35. Parágrafo, página 14: Por ter saído inexacto o nome Rámula Juma Issa, da Cadeira de Alimentação e Nutrição Pediátrica, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 25 de Março de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Rámula Issa», deve se ler: «Rámula Juma Issa»
  36. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 11/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Joaquim Moisés Siuta, para exercer o cargo de inspector-geral do trabalho.
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 23 de Julho de 2015: René Ederno da Elsa António Mupa, titular do NUIT 110960840, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  • Diploma De 24 de Julho de 2015:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma n.º 11/2014 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 11/2014, de 26 de Março, nomeio Paulino André Mutombene, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto do trabalho.
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 24 de Março de 2015:
  • Diploma De 27 de Março de 2015:
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Diploma De 8 de Maio de 2015:
  • Diploma De 15 de Maio de 2015:
  • Diploma n.º 54/2009 De 22 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859717, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais transita para escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  • Diploma De 23 de Julho de 2015: Carolina Rosália Tembe, titular do NUIT 110849176, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  • Diploma De 24 de Julho de 2015: Vitória Dias Diogo, titular do NUIT 100859718, especialista, enquadrada na classe C, escalão 2 — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no § i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO TURISMO
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusto Fernando Massuanganhe, titular do NUIT 116897441, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Enoca Benjamim Panguana, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112401865, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eduarda Manuel Mendes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109617415, colocada na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rui Afonso Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106754489, colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 24 de Agosto de 2015:
  • Despacho Inspecção-Geral de Finanças
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 22 de Março de 2011:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 15 de Setembro de 2015:
  • Rectificação De 30 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 10 de Abril de 2013: Rita Rosa Henriques de Figueiredo, titular do NUIT 100758121, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, classe E, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  • Diploma n.º 54/2009 De 11 de Abril de 2013: Ofélio Adriano, titular do NUIT 1000758296, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, em exercício na Inspecção Geral das Finanças, Delegação Regional Norte — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Despachos De 12 de Agosto de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 29 de Abril de 2015:
  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 14 de Junho de 2010:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2011: Filimone Amone Lhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Março de 2015:
  • Diploma De 5 de Maio de 2015:
  • Diploma De 28 de Maio de 2015:
  • Diploma De 24 de Junho de 2015:
  • Diploma De 15 de Julho de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 10 de Outubro de 2015:
  • Despacho Universidade Pedagógica Pro-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 30 de Junho de 2015:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 29 de Junho de 2015:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2015:
  • Aviso Universidade Lúrio - Nampula Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 3 de Julho de 2015: