LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 106/2018

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Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 39 Que com a transformação da sociedade passam a vigorar as disposições do presente pacto social.
Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, vinte de Dezembro de dois mil e
Texto do artigo · p. 39 dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 OMNI Helicopter International Mozambique, S.A.
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação e por acta, que no dia sete de Fevereiro de dois mil e dezoito, pelas 10 horas, nos termos do número um do artigo quatrocentos e doze do Código Comercial e artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade, os accionistas da sociedade OMNI Helicopter International Mozambique, S.A., com sede no bairro da Polana, rua da Argélia, n.° 306, cidade de Maputo-Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Cidade de Maputo, sob o número único de entidade legal 100353717, endereçaram por escrito à sociedade, o sentido do seu voto, tendo deliberado por unanimidade:
Texto do artigo · p. 39 Alterar a sede da sociedade para Avenida Julius Nyerere, n.° 130, 2.° andar ¬- F, Cidade de Maputo- Moçambique, e consequente alteração do número um, do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (sede)
Número ou marcador · p. 39 Um) a sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.° 130, 2.° andar
Texto do artigo · p. 39 - F, Cidade de Maputo- Moçambique. Dois) Inalterado.
Texto do artigo · p. 39 Os demais artigos dos estatutos que não foram objecto da presente alteração se mantêm válidos nos precisos termos em que foram aprovados.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 12 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Coprozmol, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100954141 uma entidade denominada Coprozmol, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre, Mahommad Shoaib, natural de HyderabadPaquistão de nacionalidade moçambicana, e residente na Avenida Ho Chi Min n.o 572, rés-dochão, casado sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Ferosa Bano, Titular do Bilhete de Identidade n.º 110101198071B, emitido aos 27 de Setembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Zubeir Ahomed Nadat, natural de Chimoio de nacionalidade moçambicana e residente na rua F, de Melo Castro n.º 276, solteiro maior, titular do Bilhete de Identidade n.º110100321585Q, emitido aos 29 de Outubro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Coprozmol, Limitada e tem a sua sede na Avenida Samora Machel n.o 3380, bairro TchumeneMatola, e a sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo.
Texto do artigo · p. 40 Parágrafo único. Por simples deliberação da assembleia geral a sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou fora dela e poderão ser criadas filiais ou sucursais em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto o enchimento de óleo alimentar e produção de sabão, a importação e exportação e prestação de serviços, podendo com tudo, a qualquer tempo, mediante deliberação da assembleia geral, dedicar-se a outra actividade que não seja proibida por lei
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas dos sócios do seguinte modo: Zubeir Ahomed Nadat, com uma quota do valor nominal de onze mil meticais e o sócio Mahommad Shoaib, com uma quota do valor nominal de nove mil meticais.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 São livres entre os sócios as cessões e divisões de quotas, porém as cessões de quotas a estranhos dependem do consentimento da sociedade tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 A representação da sociedade em juízo ou fora dele, será feita pelos sócios que desde já são nomeados administradores.
Texto do artigo · p. 40 Parágrafo primeiro. Os actos e contrato que, pela sua natureza, envolvem responsabilidade para a sociedade, terão de ser firmados pelo sócio Zubeir Ahomed Nadat.
Texto do artigo · p. 40 Parágrafo segundo. A sociedade será estranha a quaisquer actos ou contratos firmados pelos administradores em letras de favor, fianças, abonações ou outros semelhantes.
Texto do artigo · p. 40 Parágrafo terceiro. Os administradores poderão delegar os seus poderes de administração, no todo ou em parte, em pessoas estranhas à sociedade.
Texto do artigo · p. 40 Parágrafo quarto. Os administradores são dispensados de prestar caução e terão a remuneração que for fixada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 As assembleias gerais serão convocadas por cartas registadas dirigidas aos sócios com oito dias de antecedência pelo menos, salvo os casos em que a lei exige outras formas de convocação.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e dos lucros líquidos por eles acusados serão retirados cinco por cento para o fundo de reserva legal e o restante será dividido pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 A sociedade dissolve-se nos casos marcados na lei e pela simples vontade dos sócios.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 Dissolvendo-se a sociedade, ambos os sócios serão liquidatários, podendo abrir-se entre eles licitação, ficando o estabelecimento social, com todo o seu activo e passivo, adjudicado ao sócio que melhor proposta faça em preço e forma de pagamento.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 11 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Só Demolições, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral de dois de Novembro de dois mil e dezassete, da sociedade Só Demolições, Limitada, com
Texto do artigo · p. 40 o NUEL 100359154 e NUIT 400409201, os sócios deliberaram o aumento do capital social de trinta mil meticais para cinco milhões de meticais e cem mil meticais, correspondendo a um aumento de cinco milhões e setenta mil meticais.
Texto do artigo · p. 40 Consequentemente procedeu-se com a alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais), pertencente ao sócio Daniel Jorge Coelho Soares;
Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais) pertencente ao sócio Mário Fernando Coelho Soares;
Número ou marcador · p. 40 c) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais) pertencente ao sócio José Carlos Magalhães Pereira.
Texto do artigo · p. 40 Em tudo mais, permanecem inalteradas
Texto do artigo · p. 40 as disposições do pacto social Está conforme. Maputo, 14 de Maio de 2018. —
Texto do artigo · p. 40 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 41 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 41 e Digital;
Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 41 Delegações:
Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Texto lido por imagem · p. 42 Preço — 210,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  2. Texto do artigo, página 39: Que com a transformação da sociedade passam a vigorar as disposições do presente pacto social.
  3. Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, vinte de Dezembro de dois mil e
  4. Texto do artigo, página 39: dezassete. — O Técnico, Ilegível.
  5. Texto do artigo, página 39: OMNI Helicopter International Mozambique, S.A.
  6. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação e por acta, que no dia sete de Fevereiro de dois mil e dezoito, pelas 10 horas, nos termos do número um do artigo quatrocentos e doze do Código Comercial e artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade, os accionistas da sociedade OMNI Helicopter International Mozambique, S.A., com sede no bairro da Polana, rua da Argélia, n.° 306, cidade de Maputo-Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Cidade de Maputo, sob o número único de entidade legal 100353717, endereçaram por escrito à sociedade, o sentido do seu voto, tendo deliberado por unanimidade:
  7. Texto do artigo, página 39: Alterar a sede da sociedade para Avenida Julius Nyerere, n.° 130, 2.° andar ¬- F, Cidade de Maputo- Moçambique, e consequente alteração do número um, do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  8. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 39: (sede)
  10. Número ou marcador, página 39: Um) a sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.° 130, 2.° andar
  11. Texto do artigo, página 39: - F, Cidade de Maputo- Moçambique. Dois) Inalterado.
  12. Texto do artigo, página 39: Os demais artigos dos estatutos que não foram objecto da presente alteração se mantêm válidos nos precisos termos em que foram aprovados.
  13. Texto do artigo, página 39: Maputo, 12 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 40: Coprozmol, Limitada
  15. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100954141 uma entidade denominada Coprozmol, Limitada.
  16. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre, Mahommad Shoaib, natural de HyderabadPaquistão de nacionalidade moçambicana, e residente na Avenida Ho Chi Min n.o 572, rés-dochão, casado sob o regime de comunhão de bens adquiridos com Ferosa Bano, Titular do Bilhete de Identidade n.º 110101198071B, emitido aos 27 de Setembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Zubeir Ahomed Nadat, natural de Chimoio de nacionalidade moçambicana e residente na rua F, de Melo Castro n.º 276, solteiro maior, titular do Bilhete de Identidade n.º110100321585Q, emitido aos 29 de Outubro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  17. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  18. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Coprozmol, Limitada e tem a sua sede na Avenida Samora Machel n.o 3380, bairro TchumeneMatola, e a sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo.
  19. Texto do artigo, página 40: Parágrafo único. Por simples deliberação da assembleia geral a sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou fora dela e poderão ser criadas filiais ou sucursais em todo o território nacional.
  20. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  21. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto o enchimento de óleo alimentar e produção de sabão, a importação e exportação e prestação de serviços, podendo com tudo, a qualquer tempo, mediante deliberação da assembleia geral, dedicar-se a outra actividade que não seja proibida por lei
  22. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas dos sócios do seguinte modo: Zubeir Ahomed Nadat, com uma quota do valor nominal de onze mil meticais e o sócio Mahommad Shoaib, com uma quota do valor nominal de nove mil meticais.
  24. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 40: São livres entre os sócios as cessões e divisões de quotas, porém as cessões de quotas a estranhos dependem do consentimento da sociedade tomada em assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 40: A representação da sociedade em juízo ou fora dele, será feita pelos sócios que desde já são nomeados administradores.
  28. Texto do artigo, página 40: Parágrafo primeiro. Os actos e contrato que, pela sua natureza, envolvem responsabilidade para a sociedade, terão de ser firmados pelo sócio Zubeir Ahomed Nadat.
  29. Texto do artigo, página 40: Parágrafo segundo. A sociedade será estranha a quaisquer actos ou contratos firmados pelos administradores em letras de favor, fianças, abonações ou outros semelhantes.
  30. Texto do artigo, página 40: Parágrafo terceiro. Os administradores poderão delegar os seus poderes de administração, no todo ou em parte, em pessoas estranhas à sociedade.
  31. Texto do artigo, página 40: Parágrafo quarto. Os administradores são dispensados de prestar caução e terão a remuneração que for fixada em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 40: As assembleias gerais serão convocadas por cartas registadas dirigidas aos sócios com oito dias de antecedência pelo menos, salvo os casos em que a lei exige outras formas de convocação.
  34. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 40: Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e dos lucros líquidos por eles acusados serão retirados cinco por cento para o fundo de reserva legal e o restante será dividido pelos sócios na proporção das suas quotas.
  36. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 40: A sociedade dissolve-se nos casos marcados na lei e pela simples vontade dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 40: Dissolvendo-se a sociedade, ambos os sócios serão liquidatários, podendo abrir-se entre eles licitação, ficando o estabelecimento social, com todo o seu activo e passivo, adjudicado ao sócio que melhor proposta faça em preço e forma de pagamento.
  40. Texto do artigo, página 40: Maputo, 11 de Maio de 2018. — O Técnico, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 40: Só Demolições, Limitada
  42. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral de dois de Novembro de dois mil e dezassete, da sociedade Só Demolições, Limitada, com
  43. Texto do artigo, página 40: o NUEL 100359154 e NUIT 400409201, os sócios deliberaram o aumento do capital social de trinta mil meticais para cinco milhões de meticais e cem mil meticais, correspondendo a um aumento de cinco milhões e setenta mil meticais.
  44. Texto do artigo, página 40: Consequentemente procedeu-se com a alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  45. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  47. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
  48. Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais), pertencente ao sócio Daniel Jorge Coelho Soares;
  49. Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais) pertencente ao sócio Mário Fernando Coelho Soares;
  50. Número ou marcador, página 40: c) Uma quota no valor nominal de 1.700.000,00MT (um milhão e setecentos mil meticais) pertencente ao sócio José Carlos Magalhães Pereira.
  51. Texto do artigo, página 40: Em tudo mais, permanecem inalteradas
  52. Texto do artigo, página 40: as disposições do pacto social Está conforme. Maputo, 14 de Maio de 2018. —
  53. Texto do artigo, página 40: O Técnico, Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 41: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  55. Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  56. Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
  57. Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação
  58. Parágrafo, página 41: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  59. Parágrafo, página 41: e Digital;
  60. Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
  61. Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  62. Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  63. Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  64. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
  65. Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  66. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
  67. Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  68. Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  69. Título de secção, página 41: Delegações:
  70. Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  71. Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  72. Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  73. Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  74. Texto lido por imagem, página 42: Preço — 210,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
  75. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE , E.P.
  76. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00 MT
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