LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 11/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000.00MT,(cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Huzeifa Mahomed Hanif, com trinta e quatro por cento, equivalente a dezassete mil meticais;
Número ou marcador · p. 15 b) Mustakim Yussuf, com trinta e tres por cento, equivalente a dezasseis mil e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 15 c) Muhammad Feroz Mahomed, com trinta e tres por cento, equivalente a dezaseis mil e quinhentos meticais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 15 Nao deverá haver prestacoes suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A admistração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e
Texto do artigo · p. 16 passivamente será exercida pelo sócio Huzeifa Mahomed Hanif, que desde já fica nomeado como admistrador.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura de qualquer um dos sócios.
Número ou marcador · p. 16 Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura de admistrador.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço)
Texto do artigo · p. 16 Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Nhanombe Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101909484 a sociedade denominada Nhanombe Investimentos Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Albertina Arnaldo Nhanombe, solteira, natural de Inhambane, nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro de Muhalaze, quarteirão 11, casa n.º 9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089279N, emitido a 17 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adota a denominação Nhanombe Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Boquisso A, quarteirão 4, casa n.º 9, na cidade da Matola. Por decisão da sócia, poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade ten por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Comércio a geral por grosso e retalho com importação e exportação, fornecimento de água, gás, produtos alimentares, material de limpeza e higiene e material de construção, prestação de serviços nas áreas de manutenção de equipamentos elétricos e frios, ensino, formação, contabilidade, ginásio, gráfica, papelaria, consultoria e gestão, organização de eventos, construção civil, limpeza geral de edifícios, indústria, e outros afins;
Número ou marcador · p. 16 b) Prestação de serviços nas áreas de informática bem como outras afins.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000MT (dez mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) pertencente a sócia única Albertina Arnaldo Nhanombe.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Gerência)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração , gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Albertina Arnaldo Nhanombe, que desde já fica designada Administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio a sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 16 dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituando nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Oliveira Multi-Services, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101894630, uma entidade denominada Oliveira Multi-Services, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Oliveira Rodrigues Perengue, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 12, casa 60, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100439977P, emitido em Maputo, a 18 de Maio de 2015;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Neima Albertina Chaúque, solteira, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 12, casa 60, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110301639609B, emitido em Maputo, a 6 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Oliveira Multi Services, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede social no distrito Municipal Kamubukwana, bairro do Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 8, casa 70, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objectivos:
Texto do artigo · p. 16 a)Construção civil na área de manutenção, pintura, electricidade, canalização, serralharia e carpintaria;
Número ou marcador · p. 16 b) Reparação e venda de material de informática;
Número ou marcador · p. 17 c) Internet café e papelaria;
Número ou marcador · p. 17 d) Promoção de inventos na área de logística de transportes marítimos, fluviais, aéreos, terrestres e ferroviários;
Número ou marcador · p. 17 e) Fumigação e limpeza de escritórios e residências;
Número ou marcador · p. 17 f) Promoção de espectáculos, embelezamento, jardinagem e parques;
Número ou marcador · p. 17 g) Recolha e reciclagem de resíduos sólidos urbanos e manutenção de drenos e fossas sépticas;
Número ou marcador · p. 17 h) Actividades complementares conexos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.00MT, correspondente à somo de duas quotas de valor desigual, sendo 24.000,00MT, o correspondente a 80%, pertencente ao sócio Oliveira Rodrigues Perengue e 6.000,00MT, o correspondente a 20%, pertencente à sócia Neima Albertina Chaúque.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Texto do artigo · p. 17 A administração e gestão da sociedade é da responsabilidade do sócio Oliveira Rodrigues Perengua, bastando a sua assinatura para obrigála em todos os seus actos e contractos sociais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 13 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101805530, uma sociedade denominada Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 A Nercénia Salomão Mbie, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400061981C, emitido a 26 de Dezembro de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, rua Pedro Langa, n.º 97.
Texto do artigo · p. 17 Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo na rua Pedro Langa, n.º 97, 2º andar, flat única, bairro do Alto Maé, distrito Municipal Ka Mpfumo, podendo por deliberação da asembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 17 a)Comércio geral de todos os produtos da Classe das Actividades Económicas (CAE) com Import. & Export. Quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços;
Número ou marcador · p. 17 b) Salão de beleza, que inclui serviços de massagem e hidromassagem;
Número ou marcador · p. 17 c) Serviço ao domicílio relacionada com a área de beleza.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Nercénia Salomão Mbie.
Texto do artigo · p. 17 ......................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Gerência
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Nercénia Salomão Mbie que é nomeada administradora com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 17 ......................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Profitable Lithium, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908968 uma entidade denominada Profitable Lithium, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas entre:
Texto do artigo · p. 17 Gui Shuai, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi – China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Ho Chi Min n.º 269, 2.º andar, titular de Passaporte n.º E58914229, emitido, a 17 de Setembro de 2015;
Texto do artigo · p. 17 Segundo. Rui Zhang, solteira, maior, cidadã de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan – China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Guerra Popular n.º 60, titular de DIRE n.º 11CN00569980B, emitido, a 14 de Dezembro de 2022.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Profitable Lithium, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro do Alto – Mae, Avenida 24 de Julho n.º 358.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 a) Exploração e venda de minérios;
Número ou marcador · p. 18 b) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT, (vinte mil de meticais) correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 18 a) 11.000,00 MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente o sócio Gui Shuai;
Número ou marcador · p. 18 b) 9.000,00 MT correspondente a 49% do capital social, pertencente a sócia Rui Zhang.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Gui Shuai, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, da Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100176092, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, à deliberação da dissolução da sociedade, que passa doravante a designar-se por Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada - em Liquidação.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 11 de Janeiro de 2023.— O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Shire Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Shire Investimento, Limitada, registado sob NUEL 101508145, nesta Conservatória dos Registo de Nampula a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, deste modo alteram os artigos primeiro quarto e sétimo, passando a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Shire Investimento, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 ..............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais correspondente a sona de duas quotas iguais de seiscentos mil meticais, sendo cinquenta porcentos pertencentes aos sócios Abdullah Shire Mohamed e outra Mohamed Abdullahi Noor respectivamente.
Texto do artigo · p. 18 .............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Administração e representação
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade, e sua representação em juízo e fora dela será exercida pelos dois sócios da sociedade os senhores Abdullah Shire Mohamed e Mohamed Abdullahi Noor.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 Três) Em caso algum o sócio ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em acto ou contratos alheios as suas operações sociais: letras, de favor financeiros ou avales eu possam directamente ou indirectamente afectar os interesses da sociedade.
Texto do artigo · p. 18 Nampula, 28 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Silvestre Panguene e Filhos, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101911306 uma entidade denominada Silvestre Panguene e Filhos, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 18 Carolina Celeste da Glória Panguene, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101093371F emitido aos vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no bairro de Chamanculo C, quarteirão 19, casa n.º 106, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Hermenegilgo Hélder Panguene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200169306, emitido aos dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e dois, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo e residente no bairro Chamanculo, quarteirão 20, casa n.º 24, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 João Carlos da Conceição Panguene, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110101667067ª, emitido a um de Outubro de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Liberdade, rua Vila Junqueiro, casa n.º 1044, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 18 Carla Maria da Conceição Panguene, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110502025095J, emitido aos quatro de Maio de dois mil e dezassete, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro Jorge Dimitrov, quarteirão 55, casa n.º 53, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Cecília da Graça Panguene, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100903848Q, emitido a vinte e sete de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Matola F, quarteirão 6, casa n.º 299, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 18 Ana Maria da Conceição Panguene, solteira, maior, natural de Moamba, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100776838P, emitido a nove de Setembro de dois mil vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Matola “F”, quarteirão 6, casa n.º 299, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 18 Milton Félix Panguane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do
Texto do artigo · p. 19 Bilhete de Identidade n.º 1000105296023F, emitido a quinze de Março de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 15, casa n.º 26, cidade da Matola que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Silvestre Panguene e Filhos, Limitada, que se regera por quotas de responsabilidade limitada, por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Sede
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede social no bairro da Matola F, rua do Rio Pungue, quarteirão 06, casa n.º 299, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Duração
Texto do artigo · p. 19 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Objectivo social
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 19 a) Prestação de serviços de imobilidade;
Número ou marcador · p. 19 b) Arrendamento de imóveis.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O objecto social compreendem, ainda outras actividades de actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
Número ou marcador · p. 19 Três) por decisão dos sócios, a sociedade poderá dedicar-se em outras actividades conexas ou complementares nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Capital social
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social integralmente subscrito e de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 19 a) Carolina Celeste da Glória Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 b) Hermenegildo Hélder Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 c) João Carlos da Conceição Panguene com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 d) Carla Maria da Conceição Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 e) Cecília da Graça Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 f) Ana Maria da Conceição Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 19 g) Milton Félix Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 19 Um) A cessão ou divisão de quotas ou parte dela e livre pelos sócios.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A cessão ou divisão de quotas ou parte delas a estranhos dependem da prévia decisão dos sócios e só produzira efeitos a partir da data da respectiva escritura publica ainda assim, a sociedade e os sócios, gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 19 Três) O consentimento da sociedade é feito o pedido por escrito, com a indicação do cessionário e de todas condições de cessão ou divisão.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 19 Por morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante legal.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Administração
Número ou marcador · p. 19 Um) Fica desde já nomeado o senhor João Carlos da Conceição Panguene para a gerência administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 19 Dois) As decisões serão tocadas pelos sócios em matéria de alteração dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 19 Três) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) O primeiro ano financeiro começara excepcionalmente no momento do inicio das actividades da sociedade.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) O balanço de contas de resultado fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 Lucros
Texto do artigo · p. 19 Dos lucros de cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reservas lega, enquanto este não estiver integralmente realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 Dissolução
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade só se dissolve por decisão do sócio único ou nos casos previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário, podendo a partilha e divisão ser de acordo a decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Omissão)
Texto do artigo · p. 19 Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Matola, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Talho Beach Butchery, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia quatro do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, da sociedade Talho Beach Butchery, Limitada, sita no bairro Nhabanga, Zongoene, distrito do Bilene, província de Gaza, com o capital social de ciquenta mil de meticais (50.000,00), correspondente a soma de duas quotas, matriculada sob NUEL 101440001, deliberaram a cedência de quotas da empresa.
Texto do artigo · p. 19 Com a referida cedência de quotas e admissão de novas sócias, é alterado o artigo, quarto e sétimo dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 19 .............................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.00,00MT (cinquenta mil meticais), dividido por duas quotas com a seguinte distribuição:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), pertencente ao sócio Peter Alexander Ririe, o correspondente a 99%;
Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais) pertencente ao sócio Guilherme Alberto Mbanze, o correspondente a 1%, e.
Texto do artigo · p. 20 ..............................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência)
Texto do artigo · p. 20 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Peter Alexander Ririe, ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo lhe os respectivos poderes.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Winvicta Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e dias do mês de
Texto do artigo · p. 20 Novembro do ano dois mil vinte e dois, pelas nove horas e vinte minutos, reuniramse na sede da sociedade, rua Alfredo Keil número setenta e sete, em Maputo, assembleia geral sessão extraordinária, os sócios da sociedade comercial de responsabilidade limitada, Winvicta Solutions, Limitada com o capital social no valor de cem mil meticais, matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob o NUEL 101263630.
Texto do artigo · p. 20 Encontrava-se presente o sócio Tobias Wilbeth Sigauque, titular de uma quota com o valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta porcento, e a sócia Laila Daude Chaganilal, titular de uma quota com o valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta porcento do capital social representando as sócias a totalidade do capital social.
Texto do artigo · p. 20 Pelos sócios presentes foi manifestada a vontade de, estando representada a totalidade do capital social, considerar a presente assembleia devidamente constituída para
Texto do artigo · p. 20 deliberar sobre o seguinte ponto da ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 20 Ponto Um Único: Deliberar sobre a alteração da sede social;
Texto do artigo · p. 20 Iniciados os trabalhos, foi posto à discussão o ponto um único da ordem de trabalhos, tendo sido aprovado por maioria de votos, correspondentes a novecentos votos, proceder à alteração da sede social da sociedade da rua Alfredo Keil, número setenta e sete, primeiro andar, na cidade de Maputo para a Avenida Julius Nyerere, n.º 657, segundo andar, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 ..............................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 657, segundo andar, na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 12 de Janeiro 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 INM
Título de secção · p. 21 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 21 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 21 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 21 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 21 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 21 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 21 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 21 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 21 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 21 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 21 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 21 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 21 Delegações:
Parágrafo · p. 21 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 21 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 21 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 21 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  2. Texto do artigo, página 15: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000.00MT,(cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
  3. Número ou marcador, página 15: a) Huzeifa Mahomed Hanif, com trinta e quatro por cento, equivalente a dezassete mil meticais;
  4. Número ou marcador, página 15: b) Mustakim Yussuf, com trinta e tres por cento, equivalente a dezasseis mil e quinhentos meticais;
  5. Número ou marcador, página 15: c) Muhammad Feroz Mahomed, com trinta e tres por cento, equivalente a dezaseis mil e quinhentos meticais.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 15: (Suprimentos)
  8. Texto do artigo, página 15: Nao deverá haver prestacoes suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  11. Número ou marcador, página 15: Um) A admistração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele, activa e
  12. Texto do artigo, página 16: passivamente será exercida pelo sócio Huzeifa Mahomed Hanif, que desde já fica nomeado como admistrador.
  13. Número ou marcador, página 16: Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura de qualquer um dos sócios.
  14. Número ou marcador, página 16: Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura de admistrador.
  15. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 16: (Balanço)
  17. Texto do artigo, página 16: Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
  18. Texto do artigo, página 16: Maputo, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 16: Nhanombe Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  20. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101909484 a sociedade denominada Nhanombe Investimentos Sociedade Unipessoal, Limitada.
  21. Texto do artigo, página 16: Albertina Arnaldo Nhanombe, solteira, natural de Inhambane, nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, bairro de Muhalaze, quarteirão 11, casa n.º 9, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089279N, emitido a 17 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 16: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  23. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  25. Texto do artigo, página 16: A sociedade adota a denominação Nhanombe Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Boquisso A, quarteirão 4, casa n.º 9, na cidade da Matola. Por decisão da sócia, poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  26. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  28. Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
  29. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  31. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade ten por objecto:
  32. Número ou marcador, página 16: a) Comércio a geral por grosso e retalho com importação e exportação, fornecimento de água, gás, produtos alimentares, material de limpeza e higiene e material de construção, prestação de serviços nas áreas de manutenção de equipamentos elétricos e frios, ensino, formação, contabilidade, ginásio, gráfica, papelaria, consultoria e gestão, organização de eventos, construção civil, limpeza geral de edifícios, indústria, e outros afins;
  33. Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços nas áreas de informática bem como outras afins.
  34. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
  35. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  37. Texto do artigo, página 16: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000MT (dez mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) pertencente a sócia única Albertina Arnaldo Nhanombe.
  38. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 16: (Gerência)
  40. Número ou marcador, página 16: Um) A administração , gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Albertina Arnaldo Nhanombe, que desde já fica designada Administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  41. Número ou marcador, página 16: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 16: (Herdeiros)
  47. Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio a sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  48. Texto do artigo, página 16: dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituando nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 16: Oliveira Multi-Services, Limitada
  54. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101894630, uma entidade denominada Oliveira Multi-Services, Limitada, entre:
  55. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Oliveira Rodrigues Perengue, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 12, casa 60, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100439977P, emitido em Maputo, a 18 de Maio de 2015;
  56. Texto do artigo, página 16: Segundo. Neima Albertina Chaúque, solteira, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, no bairro do Zimpeto, quarteirão 12, casa 60, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110301639609B, emitido em Maputo, a 6 de Junho de 2019.
  57. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  58. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 16: (Denominação)
  60. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Oliveira Multi Services, Limitada.
  61. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 16: (Sede)
  63. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede social no distrito Municipal Kamubukwana, bairro do Zimpeto, Avenida de Moçambique, Km 8, casa 70, nesta cidade de Maputo.
  64. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 16: (Objectivos)
  66. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objectivos:
  67. Texto do artigo, página 16: a)Construção civil na área de manutenção, pintura, electricidade, canalização, serralharia e carpintaria;
  68. Número ou marcador, página 16: b) Reparação e venda de material de informática;
  69. Número ou marcador, página 17: c) Internet café e papelaria;
  70. Número ou marcador, página 17: d) Promoção de inventos na área de logística de transportes marítimos, fluviais, aéreos, terrestres e ferroviários;
  71. Número ou marcador, página 17: e) Fumigação e limpeza de escritórios e residências;
  72. Número ou marcador, página 17: f) Promoção de espectáculos, embelezamento, jardinagem e parques;
  73. Número ou marcador, página 17: g) Recolha e reciclagem de resíduos sólidos urbanos e manutenção de drenos e fossas sépticas;
  74. Número ou marcador, página 17: h) Actividades complementares conexos.
  75. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  77. Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.00MT, correspondente à somo de duas quotas de valor desigual, sendo 24.000,00MT, o correspondente a 80%, pertencente ao sócio Oliveira Rodrigues Perengue e 6.000,00MT, o correspondente a 20%, pertencente à sócia Neima Albertina Chaúque.
  78. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  79. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  80. Texto do artigo, página 17: A administração e gestão da sociedade é da responsabilidade do sócio Oliveira Rodrigues Perengua, bastando a sua assinatura para obrigála em todos os seus actos e contractos sociais.
  81. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  82. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  83. Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais leis aplicáveis na República de Moçambique.
  84. Texto do artigo, página 17: Maputo, 13 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 17: Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  86. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101805530, uma sociedade denominada Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  87. Texto do artigo, página 17: A Nercénia Salomão Mbie, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400061981C, emitido a 26 de Dezembro de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente nesta cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, rua Pedro Langa, n.º 97.
  88. Texto do artigo, página 17: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  89. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  90. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  91. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Pausa - Instituto de Beleza e Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo na rua Pedro Langa, n.º 97, 2º andar, flat única, bairro do Alto Maé, distrito Municipal Ka Mpfumo, podendo por deliberação da asembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
  92. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  93. Texto do artigo, página 17: Duração
  94. Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  95. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  96. Texto do artigo, página 17: Objecto
  97. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
  98. Texto do artigo, página 17: a)Comércio geral de todos os produtos da Classe das Actividades Económicas (CAE) com Import. & Export. Quando devidamente autorizado pela entidade de tutela e outros serviços;
  99. Número ou marcador, página 17: b) Salão de beleza, que inclui serviços de massagem e hidromassagem;
  100. Número ou marcador, página 17: c) Serviço ao domicílio relacionada com a área de beleza.
  101. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  102. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  103. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  104. Texto do artigo, página 17: Capital social
  105. Texto do artigo, página 17: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Nercénia Salomão Mbie.
  106. Texto do artigo, página 17: ......................................................................
  107. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  108. Texto do artigo, página 17: Gerência
  109. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Nercénia Salomão Mbie que é nomeada administradora com dispensa de caução.
  110. Número ou marcador, página 17: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  111. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  112. Texto do artigo, página 17: ......................................................................
  113. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  114. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  115. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  116. Texto do artigo, página 17: Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  117. Texto do artigo, página 17: Profitable Lithium, Limitada
  118. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101908968 uma entidade denominada Profitable Lithium, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
  119. Texto do artigo, página 17: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas entre:
  120. Texto do artigo, página 17: Gui Shuai, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi – China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Ho Chi Min n.º 269, 2.º andar, titular de Passaporte n.º E58914229, emitido, a 17 de Setembro de 2015;
  121. Texto do artigo, página 17: Segundo. Rui Zhang, solteira, maior, cidadã de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan – China, residente na cidade de Maputo, bairro Central Avenida Guerra Popular n.º 60, titular de DIRE n.º 11CN00569980B, emitido, a 14 de Dezembro de 2022.
  122. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas e de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  123. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  124. Texto do artigo, página 17: (Denominação)
  125. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Profitable Lithium, Limitada.
  126. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  127. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  128. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro do Alto – Mae, Avenida 24 de Julho n.º 358.
  129. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  130. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  131. Texto do artigo, página 18: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades:
  132. Número ou marcador, página 18: a) Exploração e venda de minérios;
  133. Número ou marcador, página 18: b) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.
  134. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  135. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  136. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT, (vinte mil de meticais) correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
  137. Número ou marcador, página 18: a) 11.000,00 MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente o sócio Gui Shuai;
  138. Número ou marcador, página 18: b) 9.000,00 MT correspondente a 49% do capital social, pertencente a sócia Rui Zhang.
  139. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  140. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  141. Texto do artigo, página 18: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Gui Shuai, que desde já fica nomeado administrador.
  142. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  143. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  144. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  145. Texto do artigo, página 18: Maputo, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 18: Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada
  147. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, da Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100176092, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, à deliberação da dissolução da sociedade, que passa doravante a designar-se por Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Limitada - em Liquidação.
  148. Texto do artigo, página 18: Maputo, 11 de Janeiro de 2023.— O Técnico, Ilegível.
  149. Texto do artigo, página 18: Shire Investimentos, Limitada
  150. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e vinte e dois, foi alterado o pacto social da sociedade Shire Investimento, Limitada, registado sob NUEL 101508145, nesta Conservatória dos Registo de Nampula a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas, que por deliberação da assembleia geral, deste modo alteram os artigos primeiro quarto e sétimo, passando a ter a seguinte redacção.
  151. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  152. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Shire Investimento, Limitada.
  153. Texto do artigo, página 18: ..............................................................
  154. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  155. Texto do artigo, página 18: Capital social
  156. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais correspondente a sona de duas quotas iguais de seiscentos mil meticais, sendo cinquenta porcentos pertencentes aos sócios Abdullah Shire Mohamed e outra Mohamed Abdullahi Noor respectivamente.
  157. Texto do artigo, página 18: .............................................................
  158. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  159. Texto do artigo, página 18: Administração e representação
  160. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade, e sua representação em juízo e fora dela será exercida pelos dois sócios da sociedade os senhores Abdullah Shire Mohamed e Mohamed Abdullahi Noor.
  161. Número ou marcador, página 18: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos sócios da sociedade.
  162. Número ou marcador, página 18: Três) Em caso algum o sócio ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em acto ou contratos alheios as suas operações sociais: letras, de favor financeiros ou avales eu possam directamente ou indirectamente afectar os interesses da sociedade.
  163. Texto do artigo, página 18: Nampula, 28 de Janeiro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 18: Silvestre Panguene e Filhos, Limitada
  165. Texto do artigo, página 18: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101911306 uma entidade denominada Silvestre Panguene e Filhos, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
  166. Texto do artigo, página 18: Carolina Celeste da Glória Panguene, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101093371F emitido aos vinte e seis de Maio de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no bairro de Chamanculo C, quarteirão 19, casa n.º 106, cidade de Maputo;
  167. Texto do artigo, página 18: Hermenegilgo Hélder Panguene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200169306, emitido aos dezanove de Janeiro de dois mil e vinte e dois, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo e residente no bairro Chamanculo, quarteirão 20, casa n.º 24, cidade de Maputo.
  168. Texto do artigo, página 18: João Carlos da Conceição Panguene, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110101667067ª, emitido a um de Outubro de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Liberdade, rua Vila Junqueiro, casa n.º 1044, cidade da Matola;
  169. Texto do artigo, página 18: Carla Maria da Conceição Panguene, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º110502025095J, emitido aos quatro de Maio de dois mil e dezassete, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro Jorge Dimitrov, quarteirão 55, casa n.º 53, cidade de Maputo;
  170. Texto do artigo, página 18: Cecília da Graça Panguene, solteira, maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100903848Q, emitido a vinte e sete de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Matola F, quarteirão 6, casa n.º 299, cidade da Matola;
  171. Texto do artigo, página 18: Ana Maria da Conceição Panguene, solteira, maior, natural de Moamba, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100776838P, emitido a nove de Setembro de dois mil vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro da Matola “F”, quarteirão 6, casa n.º 299, cidade da Matola;
  172. Texto do artigo, página 18: Milton Félix Panguane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do
  173. Texto do artigo, página 19: Bilhete de Identidade n.º 1000105296023F, emitido a quinze de Março de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Matola e residente no bairro Patrice Lumumba, quarteirão 15, casa n.º 26, cidade da Matola que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  174. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  175. Texto do artigo, página 19: Denominação
  176. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Silvestre Panguene e Filhos, Limitada, que se regera por quotas de responsabilidade limitada, por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
  177. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  178. Texto do artigo, página 19: Sede
  179. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede social no bairro da Matola F, rua do Rio Pungue, quarteirão 06, casa n.º 299, cidade da Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia geral assim o delibere.
  180. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  181. Texto do artigo, página 19: Duração
  182. Texto do artigo, página 19: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato.
  183. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  184. Texto do artigo, página 19: Objectivo social
  185. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
  186. Número ou marcador, página 19: a) Prestação de serviços de imobilidade;
  187. Número ou marcador, página 19: b) Arrendamento de imóveis.
  188. Número ou marcador, página 19: Dois) O objecto social compreendem, ainda outras actividades de actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
  189. Número ou marcador, página 19: Três) por decisão dos sócios, a sociedade poderá dedicar-se em outras actividades conexas ou complementares nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou no capital de outras empresas.
  190. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  191. Texto do artigo, página 19: Capital social
  192. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social integralmente subscrito e de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
  193. Número ou marcador, página 19: a) Carolina Celeste da Glória Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  194. Número ou marcador, página 19: b) Hermenegildo Hélder Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  195. Número ou marcador, página 19: c) João Carlos da Conceição Panguene com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  196. Número ou marcador, página 19: d) Carla Maria da Conceição Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  197. Número ou marcador, página 19: e) Cecília da Graça Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  198. Número ou marcador, página 19: f) Ana Maria da Conceição Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais;
  199. Número ou marcador, página 19: g) Milton Félix Panguene, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais.
  200. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
  201. Número ou marcador, página 19: Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela assembleia geral.
  202. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  203. Texto do artigo, página 19: Cessão de quotas
  204. Número ou marcador, página 19: Um) A cessão ou divisão de quotas ou parte dela e livre pelos sócios.
  205. Número ou marcador, página 19: Dois) A cessão ou divisão de quotas ou parte delas a estranhos dependem da prévia decisão dos sócios e só produzira efeitos a partir da data da respectiva escritura publica ainda assim, a sociedade e os sócios, gozam do direito de preferência.
  206. Número ou marcador, página 19: Três) O consentimento da sociedade é feito o pedido por escrito, com a indicação do cessionário e de todas condições de cessão ou divisão.
  207. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  208. Texto do artigo, página 19: Morte ou interdição
  209. Texto do artigo, página 19: Por morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante legal.
  210. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  211. Texto do artigo, página 19: Administração
  212. Número ou marcador, página 19: Um) Fica desde já nomeado o senhor João Carlos da Conceição Panguene para a gerência administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
  213. Número ou marcador, página 19: Dois) As decisões serão tocadas pelos sócios em matéria de alteração dos presentes estatutos.
  214. Número ou marcador, página 19: Três) O exercício social coincide com o ano civil.
  215. Número ou marcador, página 19: Quatro) O primeiro ano financeiro começara excepcionalmente no momento do inicio das actividades da sociedade.
  216. Número ou marcador, página 19: Cinco) O balanço de contas de resultado fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
  217. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  218. Texto do artigo, página 19: Lucros
  219. Texto do artigo, página 19: Dos lucros de cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reservas lega, enquanto este não estiver integralmente realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  220. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  221. Texto do artigo, página 19: Dissolução
  222. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade só se dissolve por decisão do sócio único ou nos casos previstos pela lei.
  223. Número ou marcador, página 19: Dois) Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário, podendo a partilha e divisão ser de acordo a decisão do sócio único.
  224. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  225. Texto do artigo, página 19: (Omissão)
  226. Texto do artigo, página 19: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
  227. Texto do artigo, página 19: Matola, 13 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  228. Texto do artigo, página 19: Talho Beach Butchery, Limitada
  229. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia quatro do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, da sociedade Talho Beach Butchery, Limitada, sita no bairro Nhabanga, Zongoene, distrito do Bilene, província de Gaza, com o capital social de ciquenta mil de meticais (50.000,00), correspondente a soma de duas quotas, matriculada sob NUEL 101440001, deliberaram a cedência de quotas da empresa.
  230. Texto do artigo, página 19: Com a referida cedência de quotas e admissão de novas sócias, é alterado o artigo, quarto e sétimo dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  231. Texto do artigo, página 19: .............................................................
  232. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  233. Texto do artigo, página 19: (Capital social e divisão de quotas)
  234. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.00,00MT (cinquenta mil meticais), dividido por duas quotas com a seguinte distribuição:
  235. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), pertencente ao sócio Peter Alexander Ririe, o correspondente a 99%;
  236. Número ou marcador, página 20: b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais) pertencente ao sócio Guilherme Alberto Mbanze, o correspondente a 1%, e.
  237. Texto do artigo, página 20: ..............................................................
  238. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  239. Texto do artigo, página 20: (Gerência)
  240. Texto do artigo, página 20: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Peter Alexander Ririe, ou por quem este expressamente nomear para o efeito, conferindo lhe os respectivos poderes.
  241. Texto do artigo, página 20: Maputo, 12 de Janeiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  242. Texto do artigo, página 20: Winvicta Solutions, Limitada
  243. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e dias do mês de
  244. Texto do artigo, página 20: Novembro do ano dois mil vinte e dois, pelas nove horas e vinte minutos, reuniramse na sede da sociedade, rua Alfredo Keil número setenta e sete, em Maputo, assembleia geral sessão extraordinária, os sócios da sociedade comercial de responsabilidade limitada, Winvicta Solutions, Limitada com o capital social no valor de cem mil meticais, matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, sob o NUEL 101263630.
  245. Texto do artigo, página 20: Encontrava-se presente o sócio Tobias Wilbeth Sigauque, titular de uma quota com o valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta porcento, e a sócia Laila Daude Chaganilal, titular de uma quota com o valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta porcento do capital social representando as sócias a totalidade do capital social.
  246. Texto do artigo, página 20: Pelos sócios presentes foi manifestada a vontade de, estando representada a totalidade do capital social, considerar a presente assembleia devidamente constituída para
  247. Texto do artigo, página 20: deliberar sobre o seguinte ponto da ordem de trabalhos:
  248. Texto do artigo, página 20: Ponto Um Único: Deliberar sobre a alteração da sede social;
  249. Texto do artigo, página 20: Iniciados os trabalhos, foi posto à discussão o ponto um único da ordem de trabalhos, tendo sido aprovado por maioria de votos, correspondentes a novecentos votos, proceder à alteração da sede social da sociedade da rua Alfredo Keil, número setenta e sete, primeiro andar, na cidade de Maputo para a Avenida Julius Nyerere, n.º 657, segundo andar, na cidade de Maputo.
  250. Texto do artigo, página 20: ..............................................................
  251. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  252. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  253. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 657, segundo andar, na cidade de Maputo.
  254. Texto do artigo, página 20: Maputo, 12 de Janeiro 2023. — O Técnico, Ilegível.
  255. Texto do artigo, página 21: INM
  256. Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  257. Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
  258. Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  259. Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
  260. Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
  261. Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  262. Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  263. Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  264. Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
  265. Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  266. Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
  267. Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  268. Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  269. Título de secção, página 21: Delegações:
  270. Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  271. Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  272. Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  273. Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  274. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
  275. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição