LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 135

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 135/2022

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Texto do artigo · p. 38 Construções
Texto do artigo · p. 38 Custo Saldo inicial em 2020 50.113.207 19.758.988 2.437.797 1.842.478 74.152.470 Adições 30.929 721.678 483.468 1.626.891 2.862.966 Abates (6.360) - (21.604) - (27.964) Transferências 454.146 1.118.513 22.147 (1.594.806) Ajustamentos - - 564 (36.322) (35.758) Saldo final em
Texto do artigo · p. 38 2020 50.591.922 21.599.179 2.922.372 1.838.241 76.951.714 Adições 99.429 633.778 355.620 9.256.823 10.345.650 Abates - - (27.928) - (27.928) Ajustamentos (2.093) 39.430 (529) (178.174) (141.365) Saldo final em 2021 50.689.258 22.272.387 3.249.535 10.916.890 87.128.071
Texto do artigo · p. 39 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 39 CFM
Texto do artigo · p. 39 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 39 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 39 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 39 Amortizações acumuladas Saldo inicial
Texto do artigo · p. 39 Construções Equipamento básico
Texto do artigo · p. 39 Outros activos
Texto do artigo · p. 39 Investimento em curso Total
Texto do artigo · p. 39 em 2020 (30.738.290) (14.093.893) (211.936) - (45.044.119) Reforço (1.758.308) (1.021.724) (15.411) - (2.795.443) Abates 6.360 15.794 - - 22.154 Transferências - - 1.296 - 1.296 Saldo inicial em 2021 (32.490.238) (15.099.823) (226.051) - (47.816.112) Reforço (1.783.844) (1.135.914) (11.282) - (2.931.040) Abates - 25.650 - - 25.650 Ajustamentos - 113 - - 113
Texto do artigo · p. 39 (34.274.082) (16.209.974) (237.333) - (50.721.389)
Texto do artigo · p. 39 Imparidades acumuladas Saldo inicial em 2020 - - - - Reforço (162.550) - - - (162.550) Saldo final em 2021 (162.550) - - - (162.550)
Texto do artigo · p. 39 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 39 2020 18.101.684 6.499.356 2.696.321 1.838.241 29.135.602 2021 16.252.626 6.062.413 3.012.202 10.916.890 36.244.132
Texto do artigo · p. 39 Em 31 de Dezembro de 2021, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.838.241 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 39 Equipament o básico
Texto do artigo · p. 39 Construção
Texto do artigo · p. 39 Investimentos em curso 2.215.399 8.701.491 - 10.916.890
Texto do artigo · p. 39 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.
Texto do artigo · p. 39 Outros activos Total
Texto do artigo · p. 40 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 40 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 40 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 40 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 40 7. Activos tangíveis de investimento
Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
Texto do artigo · p. 40 Equipamento
Texto do artigo · p. 40 básico Total Custo
Texto do artigo · p. 40 Construções
Texto do artigo · p. 40 Saldo final em 2020 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859
Texto do artigo · p. 40 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (12.051.798) (1.313.446) (13.365.244) Reforço (564.318) (19.128) (583.446) Saldo inicial em 2020 (12.616.116) (1.332.574) (13.948.690) Reforço (490.373) (19.129) (509.502) Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192)
Texto do artigo · p. 40 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 40 2020 3.749.107 80.062 3.829.169 2021 3.258.734 60.932 3.319.666
Texto do artigo · p. 40 Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.
Texto do artigo · p. 40 Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.
Número ou marcador · p. 40 8. Activos intangíveis
Texto do artigo · p. 40 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
Texto do artigo · p. 40 Reservas de
Texto do artigo · p. 40 terra Total Custos
Texto do artigo · p. 40 Software
Texto do artigo · p. 40 Saldo final em 2020 46.215 51.239 97.454 Saldo inicial em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 Saldo final em 2021 72.613 51.239 123.852
Texto do artigo · p. 41 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 41 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 41 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 41 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 41 Reservas de terra Total
Texto do artigo · p. 41 Software
Texto do artigo · p. 41 Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (26.931) - (26.931) Reforço (9.589) - (9.589) Saldo inicial em 2020 (36.520) - (36.520) Reforço (7.190) - (7.190) Saldo final em 2021 (43.710) - (43.710)
Texto do artigo · p. 41 Saldo líquido
Texto do artigo · p. 41 2020 9.695 51.239 60.934 2021 28.903 51.239 80.142
Número ou marcador · p. 41 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 41 Houveram movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:
Texto do artigo · p. 41 2021 2020 Subsidiárias 340 120.340 Associadas 84.004 152.304 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760
Texto do artigo · p. 41 132.104 320.404 Imparidade acumulada (35.984) (224.284)
Texto do artigo · p. 41 96.120 96.120
Texto do artigo · p. 41 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (224.284) (264.944) Utilização 188.300 40.660 Em 31 de Dezembro (35.984) (224.284) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
Texto do artigo · p. 41 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
Texto do artigo · p. 41 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo · p. 41 Subsidiárias Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 - CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira 100.00 100.00 - 120 000
Texto do artigo · p. 41 340 120.340
Texto do artigo · p. 42 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 42 CFM
Texto do artigo · p. 42 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 42 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 42 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 42 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo · p. 42 Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 - 68.300 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
Texto do artigo · p. 42 84.004 152.304
Número ou marcador · p. 42 10. Outros activos financeiros
Texto do artigo · p. 42 % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
Texto do artigo · p. 42 Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 65.00 843 843
Texto do artigo · p. 42 47.760 47.760
Texto do artigo · p. 42 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
Texto do artigo · p. 42 2021 2020
Texto do artigo · p. 42 Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550
Texto do artigo · p. 42 28.550 28.550
Texto do artigo · p. 42 Corrente Adiantamentos ao pessoal 64.179 54.728 Acréscimos de juros a receber 20.738 25.686 Acréscimos de rendimentos - 10.437 Remunerações a pagar - 27 Devedores diversos – Partes relacionadas 619 620
Texto do artigo · p. 42 85.536 91.498 Imparidade dos investimentos financeiros (11.066) (10.562)
Texto do artigo · p. 42 74.470 80.936 103.020 109.486
Texto do artigo · p. 43 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 43 CFM
Texto do artigo · p. 43 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 43 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 43 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 43 2021 2020
Texto do artigo · p. 43 Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (10.562) (3.962) Aumento (504) (6.600) Em 31 de Dezembro (11.066) (10.562)
Número ou marcador · p. 43 11. Inventários
Texto do artigo · p. 43 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica inventários era como segue:
Texto do artigo · p. 43 2021 2020
Texto do artigo · p. 43 Travessas 528.524 308.084 Material de construção 1.839.647 1.199.680 Peças e sobressalentes 1.907.874 1.748.528 Combustíveis e lubrificantes 19.528 19.652 Outros materiais 19 18
Texto do artigo · p. 43 4.295.592 3.275.962 Ajustamentos de inventários (19.254) (57.473) 4.276.338 3.218.489
Texto do artigo · p. 43 11.1 Ajustamento de inventários
Texto do artigo · p. 43 O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 43 2021 2020 Em 1 de Janeiro (57.473) (46.223) (Aumento) / reversão (6.473) 51.689 Utilização 44.692 (62.939) Em 31 de Dezembro (19.254) (57.473)
Texto do artigo · p. 43 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020
Texto do artigo · p. 43 A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
Texto do artigo · p. 43 2021 2020 Existências iniciais 3.275.962 1.986.379 Compras 1.747.312 2.224.789 Existências finais (4.295.592) (3.275.962) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 727.682 935.206
Texto do artigo · p. 44 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 44 CFM
Texto do artigo · p. 44 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 44 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 44 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 44 12. Clientes
Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Tráfego 1.450.308 2.136.350 Concessionárias 689.623 1.061.224 Administrações estrangeiras 371.201 173.438 Clientes de cobrança duvidosa 679.396 363.284 Outros clientes 218.635 191.492
Texto do artigo · p. 44 3.409.163 3.925.788 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (701.412) (540.030)
Texto do artigo · p. 44 2.707.751 3.385.758
Texto do artigo · p. 44 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (540.030) (533.409) Reforço (168.949) (37.559) Reversão 7.567 30.938 Em 31 de Dezembro (701.412) (540.030)
Número ou marcador · p. 44 13. Outros activos correntes
Texto do artigo · p. 44 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Imposto sobre o valor acrescentado 3.592.316 2.742.641 Cauções 73.376 91.816 Gastos diferidos 133.196 715.814 Fundo Nacional de Dragagem 1.392.744 967.505 Adiantamentos à fornecedores 1.473.185 1.251.646
Texto do artigo · p. 44 6.664.817 5.769.422 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (1.019.030) (1.019.030) 5.645.787 4.750.392
Texto do artigo · p. 44 13.1. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 44 2021 2020 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Utilização - Em 31 de Dezembro (1.019.030) (1.019.030)
Texto do artigo · p. 45 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 45 CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 45 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 45 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 45 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 45 14. Caixa e bancos
Texto do artigo · p. 45 Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
Texto do artigo · p. 45 2021 2020
Texto do artigo · p. 45 Caixa Meticais - 4 Rands Sul-Africanos - Dólar Norte-Americano - 13
Texto do artigo · p. 45 - 17
Texto do artigo · p. 45 Depósitos à ordem Meticais 620.013 669.408 Dólar Norte-Americano 1.690.453 2.879.147 Rands Sul-Africanos 260.676 1.269.249 Euros 14.872 22.146
Texto do artigo · p. 45 2.586.014 4.839.950
Texto do artigo · p. 45 Depósitos a prazo Meticais 52.392 462.027 Dólar Norte-Americano 7.339.832 6.825.972 Rands Sul-Africanos - 129.956
Texto do artigo · p. 45 7.392.224 7.417.955
Texto do artigo · p. 45 9.978.238 12.257.922
Número ou marcador · p. 45 15. Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
Texto do artigo · p. 45 Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Texto do artigo · p. 45 Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos
Texto do artigo · p. 46 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 46 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 46 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 46 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 46 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 46 16. Empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 46 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 46 2021 2020
Texto do artigo · p. 46 Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.573.768 2.390.179
Texto do artigo · p. 46 8.009.630 4.899.047
Texto do artigo · p. 46 Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 62.192 114.109
Texto do artigo · p. 46 62.192 114.109
Texto do artigo · p. 46 8.071.822 5.013.156
Texto do artigo · p. 46 16.1. Empréstimos bancários
Texto do artigo · p. 46 Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais UDS 150 milhões para infraestrutura ferroviária e USD 50 milhões para material circulante. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca comercial nacional para a contratação de financiamento de (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios no montante de USD 30 milhões.
Texto do artigo · p. 46 Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:
Número ou marcador · p. 46 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique;
Número ou marcador · p. 46 2. USD 35 milhões do BCI;
Número ou marcador · p. 46 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;
Número ou marcador · p. 46 4. USD 7 milhões do FNB Moçambique
Texto do artigo · p. 46 De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h.
Texto do artigo · p. 47 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 47 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 47 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 47 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 47 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 47 16.2. Financiamentos do Estado
Texto do artigo · p. 47 Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2021 2020
Texto do artigo · p. 47 Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 320.082 301.355 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 922.201 901.157 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 32.189 15.249 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 18.965 10.285 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.280.331 1.162.133
Texto do artigo · p. 47 2.573.768 2.390.179
Texto do artigo · p. 47 Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.005 29.490 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 37.114 51.144 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 22.247 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 234 11.228 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 7.839 -
Texto do artigo · p. 47 62.192 114.109
Texto do artigo · p. 47 2.635.960 2.504.288
Texto do artigo · p. 47 (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 70.610.155 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena
Texto do artigo · p. 47 Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 499.360 USD no final do ano.
Texto do artigo · p. 48 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 48 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 48 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 48 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 48 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 48 (iii) Electrificação do Porto da Matola Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 297.848 USD no final do ano. (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano
Texto do artigo · p. 48 Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao MEF o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.
Texto do artigo · p. 48 Por este crédito foram abertas duas Cartas de Crédito Irrevogáveis (CDI) intermediadas pelo BIM e inscritas na Conta Geral do Estado em contrapartida dos Acordos de Retrocessão. Refira-se ainda que duas das seis locomotivas a adquirir já embarcaram a luz das CDI abertas e tem previsão de desembarque no Porto de Maputo, em finais do corrente mês de Abril, sendo que a totalidade do equipamento segundo o cronograma traçado será entregue até finais de Junho/2021.
Número ou marcador · p. 48 17. Outros passivos financeiros
Texto do artigo · p. 48 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 48 2021 2020
Texto do artigo · p. 48 Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246
Texto do artigo · p. 48 6.002.246 6.002.246
Texto do artigo · p. 48 Corrente Cauções pagas 22.347 22.877 Acréscimos de rendimentos 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 12.869 9.160 Credores partes relacionadas 4.075 4.075 Resultados atribuídos 376.009 1.127.990 Outros acréscimos de gastos 184.164 212.506
Texto do artigo · p. 48 605.114 1.376.608
Texto do artigo · p. 48 6.607.360 7.378.854
Texto do artigo · p. 49 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 49 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 49 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 49 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 49 17.1. Reversão da Linha de Sena
Texto do artigo · p. 49 Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais.
Número ou marcador · p. 49 18. Outros passivos não correntes
Texto do artigo · p. 49 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 49 2021 2020
Texto do artigo · p. 49 Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
Texto do artigo · p. 49 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 360.979 391.709 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 194.650 227.095
Texto do artigo · p. 49 555.629 618.804
Texto do artigo · p. 49 Outras contas a pagar Rendimentos diferidos
Texto do artigo · p. 49 Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222
Texto do artigo · p. 49 Adiantamentos de clientes 60.945 43.375 Credores administrações estrangeiras - 3.064 Remunerações a pagar 200.054 Outras operações com trabalhadores 53.117 26.877 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 103.529 74.091 Segurança social (INSS) 10.649 8.338 Outros credores diversos 754.348 363.072
Texto do artigo · p. 49 1.230.018 566.193
Texto do artigo · p. 49 1.785.647 1.184.997
Texto do artigo · p. 49 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
Texto do artigo · p. 49 Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.
Texto do artigo · p. 50 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 50 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 50 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 50 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 50 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 50 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
Texto do artigo · p. 50 Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
Número ou marcador · p. 50 19. Provisões
Texto do artigo · p. 50 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
Texto do artigo · p. 50 2021 2020
Texto do artigo · p. 50 Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo · p. 50 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo · p. 50 Corrente Provisões para férias 2.137 2.289 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 146.378 145.764
Texto do artigo · p. 50 148.515 148.053 2.153.489 2.250.212
Texto do artigo · p. 50 19.1 Durante o exercício de 2021 não houve movimentação na rubrica Provisões:
Texto do artigo · p. 50 2021 2020 Em 1 de Janeiro 2.250.212 2.438.337 Fundo Xiporo (97.185) (649.584) Aumento 13.770 463.798 Reversão (13.308) (2.339) Em 31 de Dezembro 2.153.489 2.250.212
Texto do artigo · p. 50 19.2 Provisões para litígios judiciais
Texto do artigo · p. 50 A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
Texto do artigo · p. 51 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 51 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 51 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 51 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 51 19.3 Fundo Xiporo
Texto do artigo · p. 51 Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2021 e 2020 são:
Texto do artigo · p. 51 Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 12% Taxa de inflação de preços 5% Taxa de inflação de salários 6% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 7.20% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%
Texto do artigo · p. 51 Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Activos 4.996 4.346 Reformados e pensionistas 150 112
Texto do artigo · p. 51 5.146 4.458
Texto do artigo · p. 51 A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2021 e 2020.
Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 3.690.136 3.278.930 Valor do fundo de pensões (1.685.162) (1.176.771) Défice de financiamento 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo · p. 51 A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 51 2021 2020 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.278.930 2.777.077 Custo dos juros 394.406 333.373 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 (Ganhos)/perdas actuariais 25.856 100.596 Pensões pagas (118.204) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.690.136 3.213.180
Texto do artigo · p. 52 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 52 CFM
Texto do artigo · p. 52 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 52 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 52 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 52 A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.176.771 369.815 Rendimento esperado 165.353 89.438 Contribuições da empresa 532.281 871.300 Ganhos/(perdas) actuariais (71.038) (55.370) Pensões pagas (118.205) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.685.162 1.176.771
Texto do artigo · p. 52 Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Depósitos à ordem 15.892 9.297 Depósitos a prazo 87.500 550.786 Instrumentos de capital e unidades de participação 8.478 8.478 Títulos de dívida pública 1.306.144 489.373 Outros títulos de dívida 160.991 64.520 Devedores 141.099 68.312 Valores a pagar (34.942) (13.995)
Texto do artigo · p. 52 1.685.162 1.176.771
Texto do artigo · p. 52 Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 52 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.102.159 2.407.262 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 Custo dos juros 394.406 333.373 Rendimento esperado do fundo (165.353) (89.438)
Texto do artigo · p. 52 Total registado na Demonstração de resultados 338.201 344.481 Ganhos/(perdas) actuariais (435.386) (649.584)
Texto do artigo · p. 52 Total registado em capital próprio (435.386) (649.584) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.004.974 2.102.159
Texto do artigo · p. 52 Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.
Texto do artigo · p. 53 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 53 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 53 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 53 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 53 20. Fornecedores
Texto do artigo · p. 53 Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
Número ou marcador · p. 53 21. Vendas de bens e serviços
Texto do artigo · p. 53 2021 2020 Fornecedores de combustíveis 32.553 52.532 Fornecedores das locomotivas e acessórios 14.840 329.895 Fornecedores do material de construção da via 1.914.177 21.873 Fornecedores dos serviços de dragagem 86.011 63.745 Outros fornecedores 320.324 202.985
Texto do artigo · p. 53 2.367.905 671.030
Texto do artigo · p. 53 As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Número ou marcador · p. 53 22. Custos com o pessoal
Texto do artigo · p. 53 2021 2020 Estadias 418.789 411.828 Cabotagem - 131.195 Exportações 345.602 398.421 Importações 1.256.978 1.096.522 Pilotagem 108.270 136.398 Rebocadores 390.970 398.950 Transporte de passageiros 32.256 65.625 Transporte e manuseamento de mercadorias 13.492.080 14.224.009 Outros serviços prestados 878.044 620.637
Texto do artigo · p. 53 16.922.989 17.483.585
Texto do artigo · p. 53 Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo · p. 53 2021 2020
Texto do artigo · p. 53 Remunerações aos colaboradores 4.086.562 3.598.711 Encargos com as remunerações 70.529 63.393 Ajudas de custo 33.763 18.581 Indemnizações de trabalhadores 5.095 13.277 Pensões 58.341 51.787 Seguros de acidentes de trabalho e doença 7.025 8.760 Custos de acção social 111.711 80.667 Fundo Xiporo - contribuições 462.733 458.093 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 338.201 344.481 Outros custos com pessoal 531.989 358.296
Texto do artigo · p. 53 5.705.949 4.996.046
Texto do artigo · p. 53 O número de trabalhadores em 2021 e 2020 foi de 5.819 e 5.708 colaboradores, respectivamente.
Texto do artigo · p. 54 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 54 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 54 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 54 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 54 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 54 23. Fornecedores e serviços de terceiros
Texto do artigo · p. 54 Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo · p. 54 2021 2020 Água e electricidade 255.979 247.299 Combustíveis e lubrificantes 616.334 639.901 Ferramentas e utensílios 33.750 27.804 Materiais de manutenção e reparação 284.759 343.885 Material de escritório 58.892 51.224 Serviços de dragagem 647.422 595.503 Estiva 1.658.469 1.551.692 Manutenção e reparação 718.059 778.255 Transporte de carga e de passageiros 4.021 1.153 Comunicações 74.763 83.075 Publicidade e propaganda 60.926 55.911 Deslocações e estadas 102.292 94.215 Despesas de representação 3.607 2.329 Contencioso e notariado 3.548 1.202 Rendas e alugueres 99.653 167.729 Seguros 85.423 74.073 Limpeza, higiene e conforto 188.051 157.969 Vigilância e segurança 363.277 350.195 Trabalhos especializados 825.428 814.751 Intercâmbio de material circulante 151.598 194.825 Outros fornecimentos e serviços 99.281 158.151
Texto do artigo · p. 54 6.335.532 6.391.141
Número ou marcador · p. 54 24. Outros ganhos e perdas operacionais
Texto do artigo · p. 54 Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo · p. 54 2021 2020
Texto do artigo · p. 54 Ganhos Concessões Rendas fixas 672.000 673.804 Rendas variáveis 2.142.114 2.322.904 Honorários de gestão 183.691 173.180 Aluguer de locomotivas e vagões - 656 Aluguer de outros equipamentos 22.886 23.169 Sinistros - 181.744 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 5.215 Subsídios para investimentos 63.599 31.154 Outros rendimentos e ganhos 656.196 516.448
Texto do artigo · p. 54 3.740.486 3.928.274
Texto do artigo · p. 55 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 55 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 55 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 55 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 55 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 55 2021 2020 Perdas
Texto do artigo · p. 55 Impostos e taxas (56.867) (44.815) Multas e penalidades (1.754) (30) Alienação de activos tangíveis (2.142) (3.076) Donativos (70.680) (77.110) Quotizações (4.276) (3.773) Programas de responsabilidade social (175.000) (68.891) Clube de actividades desportivas (333.266) (296.035) Indemnizações (5.163) (59.335) Outros gastos e perdas (49.882) (46.015)
Texto do artigo · p. 55 (699.030) (599.080)
Texto do artigo · p. 55 3.041.456 3.329.194
Número ou marcador · p. 55 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue: 2021 2020 Juros obtidos 207.973 159.002 Rendimentos de partes sociais 655.856 590.331 Diferenças de câmbio favoráveis 1.434.613 1.595.513 Dividendos recebidos 1.270.816 1.191.715 Outros rendimentos e ganhos financeiros 83.498 151.636 3.652.756 3.688.197
Número ou marcador · p. 55 26. Gastos financeiros
Texto do artigo · p. 55 Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
Texto do artigo · p. 55 2021 2020 Juros suportados 47.654 75.641 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.140.309 428.462 Outros gastos e perdas financeiras 96.560 297.676
Texto do artigo · p. 55 2.284.523 801.779
Texto do artigo · p. 56 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 56 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 56 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 56 (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador · p. 56 27. Imposto sobre o rendimento
Texto do artigo · p. 56 O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:
Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Imposto corrente
Texto do artigo · p. 56 Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936)
Texto do artigo · p. 56 (1.548.537) (2.352.936) Imposto diferido
Texto do artigo · p. 56 Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 111.807 (229.104) 111.807 (229.104)
Texto do artigo · p. 56 (1.436.731) (2.582.040)
Texto do artigo · p. 56 A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2021 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Texto do artigo · p. 56 27.1. Reconciliação da taxa de imposto
Texto do artigo · p. 56 A taxa efectiva de imposto da empresa é de 32% (2020: 30%).
Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Imposto a pagar à taxa nominal (1.530.963) (2.498.787) Ajustado por:
Texto do artigo · p. 56 Despesas não dedutíveis (1.017.341) (839.862) Rendimentos não tributados 999.767 985.713
Texto do artigo · p. 56 (1.548.537) (2.352.936)
Texto do artigo · p. 56 27.2. Imposto a recuperar / (pagar) A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:
Texto do artigo · p. 56 2021 2020 Saldo em 01 de Janeiro (1.204.139) 698.080
Texto do artigo · p. 56 (1.204.139) 698.080
Texto do artigo · p. 56 Pagamento por conta 1.882.346 969.900 Outras retenções na fonte 166.186 163.271 Pagamento a final 2020 849.630 Credito de Imposto - (682.454) Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936) Saldo em 31 de Dezembro 145.486 (1.204.139)
Texto do artigo · p. 57 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 57 CFM
Texto do artigo · p. 57 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 57 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 57 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 57 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
Texto do artigo · p. 57 2021 2020 Activos tangíveis 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 381.145 430.310 Imparidades de contas a receber 161.900 99.736 Provisões 47.525 733
Texto do artigo · p. 57 642.586 530.779 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 57 Activos tangíveis
Texto do artigo · p. 57 Diferenças cambiais
Texto do artigo · p. 57 Contas a receber Outros Total
Texto do artigo · p. 57 Saldo em 1 de Janeiro de 2020 12.499 (54.509) 523.806 278.087 759.883 Imputado / (creditado) ao resultado (12.499) 484.819 (424.070) (277.354) (229.104)
Texto do artigo · p. 57 Saldo em 31 de Dezembro de 2020 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586
Texto do artigo · p. 57 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
Texto do artigo · p. 57 Imposto Diferido
Texto do artigo · p. 57 Saldo em 1 de Janeiro de 2020 759.883 (Imputado) / creditado ao resultado (229.104)
Texto do artigo · p. 57 Saldo em 31 de Dezembro de 2020 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586
Número ou marcador · p. 57 28. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias e as suas associadas.
Texto do artigo · p. 57 28.1. Transacções com partes relacionadas
Texto do artigo · p. 57 2021 2020 Vendas e prestações de serviços
Texto do artigo · p. 57 Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. - 35.462 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 77.676 Cornelder de Moçambique S.A. 1.122.357 1.047.417 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 935.393 701.700 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 45.107 Corredor de Desenvolvimento do Norte 913.750 1.045.640 Transcom, S.A. - 8.657
Texto do artigo · p. 57 2.971.500 2.961.659
Texto do artigo · p. 58 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 58 CFM
Texto do artigo · p. 58 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 58 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 58 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 58 28.2 Saldos com partes relacionadas
Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Clientes
Texto do artigo · p. 58 Concessões, Tráfego e Outros
Texto do artigo · p. 58 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 172.158 172.500 Corredor de Desenvolvimento do Norte 307.756 497.231 Cornelder de Moçambique S.A. 72.771 179.464 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.329 35.959 Cimentos de Moçambique, S.A. 9.390 25.662 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 9.438 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 68.880 60.679
Texto do artigo · p. 58 633.284 980.933 Administrações estrangeiras
Texto do artigo · p. 58 National Railways of Zimbabwe 193.680 141.714 Transnet Freight Rail 164.908 5 eSwatini Railways 12.633 31.720
Texto do artigo · p. 58 371.221 173.439
Texto do artigo · p. 58 1.004.505 1.154.372
Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Outros activos financeiros
Texto do artigo · p. 58 Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
Texto do artigo · p. 58 29.171 29.171
Texto do artigo · p. 58 2021 2020 Estado
Texto do artigo · p. 58 Empréstimos obtidos. 2.635.960 2.504.288 2.635.960 2.504.288
Número ou marcador · p. 58 29. Compromissos e contingências
Texto do artigo · p. 58 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário
Texto do artigo · p. 58 Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência
Texto do artigo · p. 59 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 59 CFM
Texto do artigo · p. 59 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 59 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 59 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 59 resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.
Texto do artigo · p. 59 29.3 Contingências fiscais
Texto do artigo · p. 59 As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.
Texto do artigo · p. 59 29.4 Garantias bancárias
Texto do artigo · p. 59 O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2021, apresenta-se como segue:
Texto do artigo · p. 59 Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 1.730.255 MZN BCI
Texto do artigo · p. 59 Colateral para o financiamento da linha de Machipanda 876.800 USD FNB
Texto do artigo · p. 59 FNB Moçambique
Número ou marcador · p. 59 30. Gestão de risco, objectivos e políticas
Texto do artigo · p. 59 A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
Texto do artigo · p. 59 As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
Texto do artigo · p. 59 30.1 Risco de mercado
Texto do artigo · p. 59 O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.
Texto do artigo · p. 59 30.2 Risco de taxa de juro
Texto do artigo · p. 59 O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.
Texto do artigo · p. 60 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 60 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 60 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 60 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 60 2021 2020
Texto do artigo · p. 60 Empréstimos bancários 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado 2.573.768 2.390.179 Total 8.009.630 4.899.047
Texto do artigo · p. 60 Bancos 9.978.238 12.257.905 1.968.608 7.358.858 Redução de 50 pontos percentuais 9.843 36.794
Texto do artigo · p. 60 O impacto de um aumento/redução de 50 pontos-base nas taxas de juro, com todas as outras variáveis constantes terá um efeito de 9.843 milhares de Meticais (2020 36.794 milhares de Meticais) de aumento redução no lucro antes de impostos.
Texto do artigo · p. 60 30.3 Risco de taxa de câmbio
Texto do artigo · p. 60 O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
Texto do artigo · p. 60 O valor escriturado dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira é resumido como segue:
Texto do artigo · p. 61 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 61 Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo · p. 61 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo · p. 61 (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo · p. 61 Dólar NorteAmericano (USD)
Texto do artigo · p. 61 Rand SulAfricano (ZAR)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Construções
  2. Texto do artigo, página 38: Custo Saldo inicial em 2020 50.113.207 19.758.988 2.437.797 1.842.478 74.152.470 Adições 30.929 721.678 483.468 1.626.891 2.862.966 Abates (6.360) - (21.604) - (27.964) Transferências 454.146 1.118.513 22.147 (1.594.806) Ajustamentos - - 564 (36.322) (35.758) Saldo final em
  3. Texto do artigo, página 38: 2020 50.591.922 21.599.179 2.922.372 1.838.241 76.951.714 Adições 99.429 633.778 355.620 9.256.823 10.345.650 Abates - - (27.928) - (27.928) Ajustamentos (2.093) 39.430 (529) (178.174) (141.365) Saldo final em 2021 50.689.258 22.272.387 3.249.535 10.916.890 87.128.071
  4. Texto do artigo, página 39: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Texto do artigo, página 39: CFM
  6. Texto do artigo, página 39: Notas às Demonstrações Financeiras
  7. Texto do artigo, página 39: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  8. Texto do artigo, página 39: (valores expressos em milhares de Meticais)
  9. Texto do artigo, página 39: Amortizações acumuladas Saldo inicial
  10. Texto do artigo, página 39: Construções Equipamento básico
  11. Texto do artigo, página 39: Outros activos
  12. Texto do artigo, página 39: Investimento em curso Total
  13. Texto do artigo, página 39: em 2020 (30.738.290) (14.093.893) (211.936) - (45.044.119) Reforço (1.758.308) (1.021.724) (15.411) - (2.795.443) Abates 6.360 15.794 - - 22.154 Transferências - - 1.296 - 1.296 Saldo inicial em 2021 (32.490.238) (15.099.823) (226.051) - (47.816.112) Reforço (1.783.844) (1.135.914) (11.282) - (2.931.040) Abates - 25.650 - - 25.650 Ajustamentos - 113 - - 113
  14. Texto do artigo, página 39: (34.274.082) (16.209.974) (237.333) - (50.721.389)
  15. Texto do artigo, página 39: Imparidades acumuladas Saldo inicial em 2020 - - - - Reforço (162.550) - - - (162.550) Saldo final em 2021 (162.550) - - - (162.550)
  16. Texto do artigo, página 39: Saldo líquido
  17. Texto do artigo, página 39: 2020 18.101.684 6.499.356 2.696.321 1.838.241 29.135.602 2021 16.252.626 6.062.413 3.012.202 10.916.890 36.244.132
  18. Texto do artigo, página 39: Em 31 de Dezembro de 2021, os activos tangíveis em curso totalizavam 1.838.241 milhares de Meticais e apresentavam a seguinte decomposição:
  19. Texto do artigo, página 39: Equipament o básico
  20. Texto do artigo, página 39: Construção
  21. Texto do artigo, página 39: Investimentos em curso 2.215.399 8.701.491 - 10.916.890
  22. Texto do artigo, página 39: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis como garantia de passivos.
  23. Texto do artigo, página 39: Outros activos Total
  24. Texto do artigo, página 40: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  25. Texto do artigo, página 40: Notas às Demonstrações Financeiras
  26. Texto do artigo, página 40: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  27. Texto do artigo, página 40: (valores expressos em milhares de Meticais)
  28. Número ou marcador, página 40: 7. Activos tangíveis de investimento
  29. Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos tangíveis de investimento era como segue:
  30. Texto do artigo, página 40: Equipamento
  31. Texto do artigo, página 40: básico Total Custo
  32. Texto do artigo, página 40: Construções
  33. Texto do artigo, página 40: Saldo final em 2020 16.365.223 1.412.636 17.777.859 Saldo final em 2021 16.365.223 1.412.636 17.777.859
  34. Texto do artigo, página 40: Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (12.051.798) (1.313.446) (13.365.244) Reforço (564.318) (19.128) (583.446) Saldo inicial em 2020 (12.616.116) (1.332.574) (13.948.690) Reforço (490.373) (19.129) (509.502) Saldo final em 2021 (13.106.489) (1.351.704) (14.458.192)
  35. Texto do artigo, página 40: Saldo líquido
  36. Texto do artigo, página 40: 2020 3.749.107 80.062 3.829.169 2021 3.258.734 60.932 3.319.666
  37. Texto do artigo, página 40: Estes activos, detidos com o objecto de gerar rendas, dizem respeito aos bens alugados à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), no âmbito das concessões ao MPDC, Terminal de Cabotagem de Maputo, Cornelder de Moçambique, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Terminal de Cabotagem de Maputo e Sociedade Terminais de Moçambique, entre outras, conforme referido na nota introdutória. Estes activos geraram rendimentos fixos e variáveis que estão apresentados na Nota 24.
  38. Texto do artigo, página 40: Não foram entregues quaisquer activos tangíveis de investimento como garantia de passivos.
  39. Número ou marcador, página 40: 8. Activos intangíveis
  40. Texto do artigo, página 40: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Activos intangíveis era como segue:
  41. Texto do artigo, página 40: Reservas de
  42. Texto do artigo, página 40: terra Total Custos
  43. Texto do artigo, página 40: Software
  44. Texto do artigo, página 40: Saldo final em 2020 46.215 51.239 97.454 Saldo inicial em 2021 46.215 51.239 97.454 Adições 26.398 - 26.398 Saldo final em 2021 72.613 51.239 123.852
  45. Texto do artigo, página 41: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  46. Texto do artigo, página 41: Notas às Demonstrações Financeiras
  47. Texto do artigo, página 41: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  48. Texto do artigo, página 41: (valores expressos em milhares de Meticais)
  49. Texto do artigo, página 41: Reservas de terra Total
  50. Texto do artigo, página 41: Software
  51. Texto do artigo, página 41: Amortizações acumuladas Saldo inicial em 2020 (26.931) - (26.931) Reforço (9.589) - (9.589) Saldo inicial em 2020 (36.520) - (36.520) Reforço (7.190) - (7.190) Saldo final em 2021 (43.710) - (43.710)
  52. Texto do artigo, página 41: Saldo líquido
  53. Texto do artigo, página 41: 2020 9.695 51.239 60.934 2021 28.903 51.239 80.142
  54. Número ou marcador, página 41: 9. Investimentos em subsidiárias e associadas
  55. Texto do artigo, página 41: Houveram movimentos na rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas durante o exercício e apresentam-se como segue:
  56. Texto do artigo, página 41: 2021 2020 Subsidiárias 340 120.340 Associadas 84.004 152.304 Outros instrumentos financeiros 47.760 47.760
  57. Texto do artigo, página 41: 132.104 320.404 Imparidade acumulada (35.984) (224.284)
  58. Texto do artigo, página 41: 96.120 96.120
  59. Texto do artigo, página 41: 9.1.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas O movimento da imparidade acumulada é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (224.284) (264.944) Utilização 188.300 40.660 Em 31 de Dezembro (35.984) (224.284) 9.2.Decomposição dos investimentos em subsidiárias e associadas
  60. Texto do artigo, página 41: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Investimentos em subsidiárias e associadas encontra-se detalhada como segue:
  61. Texto do artigo, página 41: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
  62. Texto do artigo, página 41: Subsidiárias Sociedade de Turismo do Indico, S.A. 100.00 100.00 - CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. 100.00 100.00 100 100 CFM - Sociedade Turística, S.A. 100.00 100.00 240 240 Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira 100.00 100.00 - 120 000
  63. Texto do artigo, página 41: 340 120.340
  64. Texto do artigo, página 42: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  65. Texto do artigo, página 42: CFM
  66. Texto do artigo, página 42: Notas às Demonstrações Financeiras
  67. Texto do artigo, página 42: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  68. Texto do artigo, página 42: (valores expressos em milhares de Meticais)
  69. Texto do artigo, página 42: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
  70. Texto do artigo, página 42: Associadas DP World Maputo, S.A. 40.00 40.00 23.762 23.762 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 27.50 27.50 23.230 23.230 Cornelder de Moçambique 33.00 33.00 3.795 3.795 Terminal de Cabotagem de Maputo 49.00 49.00 5.831 5.831 Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 49.00 49.00 7.590 7.590 Portos do Norte , S.A. 30.00 30.00 6.000 6.000 Thai Moçambique Logistic, S.A. 20.00 20.00 6.000 6.000 Sociedade Terminais de Moçambique 50.00 50.00 - 68.300 Empresa de Dragagem do Porto de Maputo 49.00 49.00 1.796 1.796 Portos de Cabo Delgado, S.A. 50.00 50.00 6.000 6.000
  71. Texto do artigo, página 42: 84.004 152.304
  72. Número ou marcador, página 42: 10. Outros activos financeiros
  73. Texto do artigo, página 42: % de participação Valor 2021 2020 2021 2020
  74. Texto do artigo, página 42: Outros investimentos financeiros Cimentos de Moçambique 1.60 1.60 39.748 39.748 Transcarga 17.00 17.00 14 14 Technoshore, Limitada 15.00 15.00 6.750 6.750 Beira Grain Terminal 15.00 15.00 405 405 Belavista Holding 65.00 65.00 843 843
  75. Texto do artigo, página 42: 47.760 47.760
  76. Texto do artigo, página 42: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Outros activos financeiros era como segue:
  77. Texto do artigo, página 42: 2021 2020
  78. Texto do artigo, página 42: Não corrente Suprimentos concedidos as subsidiárias 28.550 28.550
  79. Texto do artigo, página 42: 28.550 28.550
  80. Texto do artigo, página 42: Corrente Adiantamentos ao pessoal 64.179 54.728 Acréscimos de juros a receber 20.738 25.686 Acréscimos de rendimentos - 10.437 Remunerações a pagar - 27 Devedores diversos – Partes relacionadas 619 620
  81. Texto do artigo, página 42: 85.536 91.498 Imparidade dos investimentos financeiros (11.066) (10.562)
  82. Texto do artigo, página 42: 74.470 80.936 103.020 109.486
  83. Texto do artigo, página 43: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  84. Texto do artigo, página 43: CFM
  85. Texto do artigo, página 43: Notas às Demonstrações Financeiras
  86. Texto do artigo, página 43: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  87. Texto do artigo, página 43: (valores expressos em milhares de Meticais)
  88. Texto do artigo, página 43: 2021 2020
  89. Texto do artigo, página 43: Perdas por imparidade acumuladas de outros activos financeiros: Em 1 de Janeiro (10.562) (3.962) Aumento (504) (6.600) Em 31 de Dezembro (11.066) (10.562)
  90. Número ou marcador, página 43: 11. Inventários
  91. Texto do artigo, página 43: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica inventários era como segue:
  92. Texto do artigo, página 43: 2021 2020
  93. Texto do artigo, página 43: Travessas 528.524 308.084 Material de construção 1.839.647 1.199.680 Peças e sobressalentes 1.907.874 1.748.528 Combustíveis e lubrificantes 19.528 19.652 Outros materiais 19 18
  94. Texto do artigo, página 43: 4.295.592 3.275.962 Ajustamentos de inventários (19.254) (57.473) 4.276.338 3.218.489
  95. Texto do artigo, página 43: 11.1 Ajustamento de inventários
  96. Texto do artigo, página 43: O detalhe dos movimentos relativos ao ajustamento de inventários é apresentado na tabela seguinte:
  97. Texto do artigo, página 43: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (57.473) (46.223) (Aumento) / reversão (6.473) 51.689 Utilização 44.692 (62.939) Em 31 de Dezembro (19.254) (57.473)
  98. Texto do artigo, página 43: 11.2. Custo de inventários vendidos ou consumidos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020
  99. Texto do artigo, página 43: A decomposição do custo dos inventários vendidos ou consumidos é como segue:
  100. Texto do artigo, página 43: 2021 2020 Existências iniciais 3.275.962 1.986.379 Compras 1.747.312 2.224.789 Existências finais (4.295.592) (3.275.962) Custo dos inventários vendidos ou consumidos 727.682 935.206
  101. Texto do artigo, página 44: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  102. Texto do artigo, página 44: CFM
  103. Texto do artigo, página 44: Notas às Demonstrações Financeiras
  104. Texto do artigo, página 44: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  105. Texto do artigo, página 44: (valores expressos em milhares de Meticais)
  106. Número ou marcador, página 44: 12. Clientes
  107. Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a decomposição da rubrica Clientes era como segue:
  108. Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Tráfego 1.450.308 2.136.350 Concessionárias 689.623 1.061.224 Administrações estrangeiras 371.201 173.438 Clientes de cobrança duvidosa 679.396 363.284 Outros clientes 218.635 191.492
  109. Texto do artigo, página 44: 3.409.163 3.925.788 Perdas por imparidade acumuladas de clientes (701.412) (540.030)
  110. Texto do artigo, página 44: 2.707.751 3.385.758
  111. Texto do artigo, página 44: 12.1. Movimento das perdas por imparidade de clientes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (540.030) (533.409) Reforço (168.949) (37.559) Reversão 7.567 30.938 Em 31 de Dezembro (701.412) (540.030)
  112. Número ou marcador, página 44: 13. Outros activos correntes
  113. Texto do artigo, página 44: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 a decomposição da rubrica Outros activos correntes era como segue:
  114. Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Imposto sobre o valor acrescentado 3.592.316 2.742.641 Cauções 73.376 91.816 Gastos diferidos 133.196 715.814 Fundo Nacional de Dragagem 1.392.744 967.505 Adiantamentos à fornecedores 1.473.185 1.251.646
  115. Texto do artigo, página 44: 6.664.817 5.769.422 Perdas por imparidade acumuladas outros devedores (1.019.030) (1.019.030) 5.645.787 4.750.392
  116. Texto do artigo, página 44: 13.1. Perdas por imparidade acumuladas de outros activos correntes O detalhe dos movimentos relativos à perdas por imparidade acumuladas de clientes é apresentado na tabela seguinte:
  117. Texto do artigo, página 44: 2021 2020 Em 1 de Janeiro (1.019.030) (1.019.030) Utilização - Em 31 de Dezembro (1.019.030) (1.019.030)
  118. Texto do artigo, página 45: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  119. Texto do artigo, página 45: CFM CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE
  120. Texto do artigo, página 45: Notas às Demonstrações Financeiras
  121. Texto do artigo, página 45: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  122. Texto do artigo, página 45: (valores expressos em milhares de Meticais)
  123. Número ou marcador, página 45: 14. Caixa e bancos
  124. Texto do artigo, página 45: Em 31 de Dezembro de 2020 e 2019, a caixa e os bancos apresentavam os seguintes valores:
  125. Texto do artigo, página 45: 2021 2020
  126. Texto do artigo, página 45: Caixa Meticais - 4 Rands Sul-Africanos - Dólar Norte-Americano - 13
  127. Texto do artigo, página 45: - 17
  128. Texto do artigo, página 45: Depósitos à ordem Meticais 620.013 669.408 Dólar Norte-Americano 1.690.453 2.879.147 Rands Sul-Africanos 260.676 1.269.249 Euros 14.872 22.146
  129. Texto do artigo, página 45: 2.586.014 4.839.950
  130. Texto do artigo, página 45: Depósitos a prazo Meticais 52.392 462.027 Dólar Norte-Americano 7.339.832 6.825.972 Rands Sul-Africanos - 129.956
  131. Texto do artigo, página 45: 7.392.224 7.417.955
  132. Texto do artigo, página 45: 9.978.238 12.257.922
  133. Número ou marcador, página 45: 15. Capital social
  134. Texto do artigo, página 45: O capital estatutário dos CFM ascende a 1.242.981 milhares de Meticais e está integralmente subscrito e realizado pelo Estado moçambicano.
  135. Texto do artigo, página 45: Constitui reserva legal a parte dos excedentes de cada exercício que for anualmente destinada, nunca inferior a 10% dos mesmos. Esta reserva não é distribuível e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
  136. Texto do artigo, página 45: Constitui reserva para investimentos nomeadamente o seguinte: (i) a parte dos resultados apurados em cada exercício que lhe forem anualmente destinadas; (ii) receitas provenientes de comparticipações dotações ou subsídios de que a empresa seja beneficiaria e destinadas a esse fim; (iii) os rendimentos especialmente afectos a investimentos
  137. Texto do artigo, página 46: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  138. Texto do artigo, página 46: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  139. Texto do artigo, página 46: Notas às Demonstrações Financeiras
  140. Texto do artigo, página 46: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  141. Texto do artigo, página 46: (valores expressos em milhares de Meticais)
  142. Número ou marcador, página 46: 16. Empréstimos obtidos
  143. Texto do artigo, página 46: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Empréstimos obtidos apresentava a seguinte decomposição:
  144. Texto do artigo, página 46: 2021 2020
  145. Texto do artigo, página 46: Não correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 2.573.768 2.390.179
  146. Texto do artigo, página 46: 8.009.630 4.899.047
  147. Texto do artigo, página 46: Correntes Empréstimos bancários (Nota 16.1) - Financiamentos do Estado (Nota 16.2) 62.192 114.109
  148. Texto do artigo, página 46: 62.192 114.109
  149. Texto do artigo, página 46: 8.071.822 5.013.156
  150. Texto do artigo, página 46: 16.1. Empréstimos bancários
  151. Texto do artigo, página 46: Face ao estado avançado de degradação da Linha de Machipanda, o CFM desenvolveu um projecto de reabilitação da mesma com o objectivo de garantir o transporte ferroviário de pessoas e bens com o mínimo de segurança, o qual ficou orçado em um investimento de cerca de USD 200 milhões, dos quais UDS 150 milhões para infraestrutura ferroviária e USD 50 milhões para material circulante. Para o efeito, dada a impossibilidade de financiar o montante total do investimento com fundos próprios, o CFM recorreu a banca comercial nacional para a contratação de financiamento de (USD 127 milhões e a comparticipação com fundos próprios no montante de USD 30 milhões.
  152. Texto do artigo, página 46: Financiam o Projecto de investimento na Reabilitação da linha de Machipanda os seguintes bancos:
  153. Número ou marcador, página 46: 1. USD 60 milhões do Standard Bank Moçambique;
  154. Número ou marcador, página 46: 2. USD 35 milhões do BCI;
  155. Número ou marcador, página 46: 3. USD 25 milhões do ABSA Moçambique;
  156. Número ou marcador, página 46: 4. USD 7 milhões do FNB Moçambique
  157. Texto do artigo, página 46: De salientar que com a conclusão do Projecto em curso a linha férrea de Machipanda estará habilitada para uma capacidade de até 3 milhões de toneladas por ano (MTPA), contra a actual capacidade de 0.4 MTPA; vai ter melhoradas as condições de segurança de circulação, redução de descarrilamentos; redução do tempo de transito das actuais 18h para 12h, incremento da capacidade de carga da linha por eixo dos actuais 16.6 para 20.5 toneladas por eixo e restabelecimento da velocidade comercial para 60km/h.
  158. Texto do artigo, página 47: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  159. Texto do artigo, página 47: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  160. Texto do artigo, página 47: Notas às Demonstrações Financeiras
  161. Texto do artigo, página 47: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  162. Texto do artigo, página 47: (valores expressos em milhares de Meticais)
  163. Texto do artigo, página 47: 16.2. Financiamentos do Estado
  164. Texto do artigo, página 47: Notas Taxa de juro Moeda Maturidade 2021 2020
  165. Texto do artigo, página 47: Não corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 320.082 301.355 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 922.201 901.157 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 32.189 15.249 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 18.965 10.285 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 1.280.331 1.162.133
  166. Texto do artigo, página 47: 2.573.768 2.390.179
  167. Texto do artigo, página 47: Corrente Ministério das Finanças (i) 2.00% USD 24/01/2040 17.005 29.490 Banco Mundial – RPRP (i) 2.00% USD 24/01/2040 37.114 51.144 Reabilitação da Linha de Sena (ii) 0.75% USD 30/06/2030 - 22.247 Electrificação do Porto da Matola (iii) 5.5% USD 20/07/2034 234 11.228 Aquisição do Material Circulante (iv) 1.5% USD 02/04/2043 7.839 -
  168. Texto do artigo, página 47: 62.192 114.109
  169. Texto do artigo, página 47: 2.635.960 2.504.288
  170. Texto do artigo, página 47: (i) Banco Mundial e Ministério de Economia e Finanças Estes saldos respeitam ao financiamento do Banco Mundial e do Ministério das Finanças, concedido em Janeiro de 2000, para a racionalização da força de trabalho no âmbito do Projecto RPRP (“Railways Project Restructuring of Port”). O montante em dívida corresponde a 70.610.155 USD ao câmbio a data de transacção e deverá ser pago durante um período de 30 anos, à taxa anual de juro de 2% aplicada após o período de graça de capital e juros de 10 anos. (ii) Reabilitação da Linha de Sena
  171. Texto do artigo, página 47: Este montante representa um financiamento do Banco Mundial concedido em 2005, através do Governo de Moçambique, no montante de 5.500.000 USD, destinado à reabilitação da linha de Sena. O montante em dívida corresponde a 499.360 USD no final do ano.
  172. Texto do artigo, página 48: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  173. Texto do artigo, página 48: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  174. Texto do artigo, página 48: Notas às Demonstrações Financeiras
  175. Texto do artigo, página 48: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  176. Texto do artigo, página 48: (valores expressos em milhares de Meticais)
  177. Texto do artigo, página 48: (iii) Electrificação do Porto da Matola Este montante diz respeito a um financiamento concedido pela instituição Alemã KfW – Kreditanstaltfür Wiederaufbau (Reconstruction Credit Institute), em 2005, via Governo de Moçambique, para a electrificação do Porto da Matola, no montante de 1.533.876 EUR. O objectivo deste projecto é garantir a distribuição de energia no Porto da Matola e, por via do desenvolvimento do Porto, salvaguardar empregos e contribuir para a geração de proveitos domésticos através de serviços de importação e exportação. O montante em dívida corresponde a 297.848 USD no final do ano. (iv) Empréstimo concedido pelo Estado Moçambicano
  178. Texto do artigo, página 48: Importa referir que o crédito concessiona de 95 milhões de dólares do Exim Bank da India para o financiamento de aquisição do material circulante (locomotivas, vagões e carruagens) foi firmado entre dois governos da India e de Moçambique. Por essa via coube ao MEF o repasse do referido montante para CFM através do Acordo de Retrocessão. O seu reconhecimento nas contas do CFM é feito mediante aos desembolsos feitos pelo Exim Bank no pagamento das facturas do fornecedor RITES na conta de adiantamentos a fornecedor e a crédito na conta de empréstimos concedidos pelo Estado.
  179. Texto do artigo, página 48: Por este crédito foram abertas duas Cartas de Crédito Irrevogáveis (CDI) intermediadas pelo BIM e inscritas na Conta Geral do Estado em contrapartida dos Acordos de Retrocessão. Refira-se ainda que duas das seis locomotivas a adquirir já embarcaram a luz das CDI abertas e tem previsão de desembarque no Porto de Maputo, em finais do corrente mês de Abril, sendo que a totalidade do equipamento segundo o cronograma traçado será entregue até finais de Junho/2021.
  180. Número ou marcador, página 48: 17. Outros passivos financeiros
  181. Texto do artigo, página 48: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos financeiros apresentava a seguinte decomposição:
  182. Texto do artigo, página 48: 2021 2020
  183. Texto do artigo, página 48: Não corrente Reversão da Linha de Sena (Nota 17.1) 6.002.246 6.002.246
  184. Texto do artigo, página 48: 6.002.246 6.002.246
  185. Texto do artigo, página 48: Corrente Cauções pagas 22.347 22.877 Acréscimos de rendimentos 5.650 Compensações de aposentadoria e sobrevivência 12.869 9.160 Credores partes relacionadas 4.075 4.075 Resultados atribuídos 376.009 1.127.990 Outros acréscimos de gastos 184.164 212.506
  186. Texto do artigo, página 48: 605.114 1.376.608
  187. Texto do artigo, página 48: 6.607.360 7.378.854
  188. Texto do artigo, página 49: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  189. Texto do artigo, página 49: Notas às Demonstrações Financeiras
  190. Texto do artigo, página 49: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  191. Texto do artigo, página 49: (valores expressos em milhares de Meticais)
  192. Texto do artigo, página 49: 17.1. Reversão da Linha de Sena
  193. Texto do artigo, página 49: Este saldo refere-se aos financiamentos que a Companhia do Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) contraiu junto do International Development Agency (IDA), no montante equivalente a USD 113.863.553,76, e do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante equivalente a USD 27.795.797.26, no âmbito do projecto de reabilitação da linha de Sena, e ao financiamento dos CCFB através de fundos próprios. Devido ao termo do contrato de concessão com o Governo de Moçambique (GM) o empreendimento reverteu para os CFM. O valor total do financiamento encontra-se fixado em 6 002 246 milhares de Meticais.
  194. Número ou marcador, página 49: 18. Outros passivos não correntes
  195. Texto do artigo, página 49: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Outros passivos não correntes e Outras contas a pagar apresentavam a seguinte decomposição:
  196. Texto do artigo, página 49: 2021 2020
  197. Texto do artigo, página 49: Outros passivos não correntes Rendimentos diferidos
  198. Texto do artigo, página 49: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 360.979 391.709 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 194.650 227.095
  199. Texto do artigo, página 49: 555.629 618.804
  200. Texto do artigo, página 49: Outras contas a pagar Rendimentos diferidos
  201. Texto do artigo, página 49: Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo (Nota 18.1) 31.154 31.154 Reabilitação do cais do Porto da Beira (Nota 18.2) 16.222 16.222
  202. Texto do artigo, página 49: Adiantamentos de clientes 60.945 43.375 Credores administrações estrangeiras - 3.064 Remunerações a pagar 200.054 Outras operações com trabalhadores 53.117 26.877 Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS) 103.529 74.091 Segurança social (INSS) 10.649 8.338 Outros credores diversos 754.348 363.072
  203. Texto do artigo, página 49: 1.230.018 566.193
  204. Texto do artigo, página 49: 1.785.647 1.184.997
  205. Texto do artigo, página 49: 18.1. Financiamento da reabilitação da linha de Limpopo
  206. Texto do artigo, página 49: Este saldo refere-se aos investimentos que correspondem ao remanescente do valor da doação para reabilitar a linha-férrea do Limpopo, financiada pelo governo do Canadá, no montante de 921.563 milhares de Meticais. Este montante tem vindo a ser regularizado por contrapartida dos valores da depreciação dos respectivos empreendimentos, durante a vida útil contabilística esperada.
  207. Texto do artigo, página 50: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  208. Texto do artigo, página 50: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  209. Texto do artigo, página 50: Notas às Demonstrações Financeiras
  210. Texto do artigo, página 50: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  211. Texto do artigo, página 50: (valores expressos em milhares de Meticais)
  212. Texto do artigo, página 50: 18.2. Reabilitação do cais do Porto da Beira
  213. Texto do artigo, página 50: Este saldo refere-se aos subsídios recebidos do Banco Europeu de Investimentos (BEI), para a reabilitação do Porto da Beira, e constitui um remanescente do financiamento recebido para os serviços de dragagem de emergência do canal de acesso, cais, bacias de manobras e aterro hidráulico no terminal de carvão do Porto da Beira. Após a conclusão dos trabalhos de dragagem, os CFM, através do Ministério das Finanças, solicitaram ao BEI a aplicação do montante remanescente de 3.971.536 EUR na aquisição de equipamentos e reabilitação das infra-estruturas dos Serviços Marítimos.
  214. Número ou marcador, página 50: 19. Provisões
  215. Texto do artigo, página 50: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Provisões apresentava a seguinte decomposição:
  216. Texto do artigo, página 50: 2021 2020
  217. Texto do artigo, página 50: Não corrente Fundo de pensões (Nota 19.3) 2.004.974 2.102.159
  218. Texto do artigo, página 50: 2.004.974 2.102.159
  219. Texto do artigo, página 50: Corrente Provisões para férias 2.137 2.289 Provisões para litígios judiciais (Nota 19.2) 146.378 145.764
  220. Texto do artigo, página 50: 148.515 148.053 2.153.489 2.250.212
  221. Texto do artigo, página 50: 19.1 Durante o exercício de 2021 não houve movimentação na rubrica Provisões:
  222. Texto do artigo, página 50: 2021 2020 Em 1 de Janeiro 2.250.212 2.438.337 Fundo Xiporo (97.185) (649.584) Aumento 13.770 463.798 Reversão (13.308) (2.339) Em 31 de Dezembro 2.153.489 2.250.212
  223. Texto do artigo, página 50: 19.2 Provisões para litígios judiciais
  224. Texto do artigo, página 50: A provisão para litígios judiciais foi constituída para fazer face a perdas esperadas com acções judiciais em que a empresa é ré, calculadas com base numa análise cuidada dos processos em curso. As análises são revistas no final de cada exercício para assim reflectir a melhor estimativa da responsabilidade da empresa na data do balanço tendo em conta os factos conhecidos à data.
  225. Texto do artigo, página 51: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  226. Texto do artigo, página 51: Notas às Demonstrações Financeiras
  227. Texto do artigo, página 51: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  228. Texto do artigo, página 51: (valores expressos em milhares de Meticais)
  229. Texto do artigo, página 51: 19.3 Fundo Xiporo
  230. Texto do artigo, página 51: Os principais pressupostos actuarias utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões a 31 de Dezembro de 2021 e 2020 são:
  231. Texto do artigo, página 51: Pressuposto financeiro Responsabilidades em MZN Idade normal de reforma 60 homens/55 mulheres Taxa de desconto 12% Taxa de inflação de preços 5% Taxa de inflação de salários 6% Incremento das pensões (percentagem da inflação dos salários) 4.5% Taxa de juro (pros-reforma) 7.20% Tábua de Mortalidade (pós-reforma) PA (90) +3 Tábua de Mortalidade (pré-reforma) N/A Pensão do cônjuge (homens quatro mais velhos) 30% reversível % dos casados na reforma 80%
  232. Texto do artigo, página 51: Os participantes do plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
  233. Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Activos 4.996 4.346 Reformados e pensionistas 150 112
  234. Texto do artigo, página 51: 5.146 4.458
  235. Texto do artigo, página 51: A aplicação da NCRF 19 traduz nas seguintes responsabilidades e níveis de financiamento reportáveis a 31 de Dezembro de 2021 e 2020.
  236. Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Valor actual das responsabilidades de serviços passados 3.690.136 3.278.930 Valor do fundo de pensões (1.685.162) (1.176.771) Défice de financiamento 2.004.974 2.102.159
  237. Texto do artigo, página 51: A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e pode ser analisada como segue:
  238. Texto do artigo, página 51: 2021 2020 Responsabilidades em 1 de Janeiro 3.278.930 2.777.077 Custo dos juros 394.406 333.373 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 (Ganhos)/perdas actuariais 25.856 100.596 Pensões pagas (118.204) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 3.690.136 3.213.180
  239. Texto do artigo, página 52: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  240. Texto do artigo, página 52: CFM
  241. Texto do artigo, página 52: Notas às Demonstrações Financeiras
  242. Texto do artigo, página 52: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  243. Texto do artigo, página 52: (valores expressos em milhares de Meticais)
  244. Texto do artigo, página 52: A evolução do valor dos activos do fundo de pensões de reforma pode ser analisada como segue:
  245. Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 1.176.771 369.815 Rendimento esperado 165.353 89.438 Contribuições da empresa 532.281 871.300 Ganhos/(perdas) actuariais (71.038) (55.370) Pensões pagas (118.205) (98.412) Responsabilidades em 31 de Dezembro 1.685.162 1.176.771
  246. Texto do artigo, página 52: Os activos do fundo de pensões de reforma podem ser analisados como segue:
  247. Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Depósitos à ordem 15.892 9.297 Depósitos a prazo 87.500 550.786 Instrumentos de capital e unidades de participação 8.478 8.478 Títulos de dívida pública 1.306.144 489.373 Outros títulos de dívida 160.991 64.520 Devedores 141.099 68.312 Valores a pagar (34.942) (13.995)
  248. Texto do artigo, página 52: 1.685.162 1.176.771
  249. Texto do artigo, página 52: Os custos do exercício com pensões de reforma podem ser analisados como segue:
  250. Texto do artigo, página 52: 2021 2020 Saldo do fundo em 1 de Janeiro 2.102.159 2.407.262 Custo de serviço corrente 109.148 100.546 Custo dos juros 394.406 333.373 Rendimento esperado do fundo (165.353) (89.438)
  251. Texto do artigo, página 52: Total registado na Demonstração de resultados 338.201 344.481 Ganhos/(perdas) actuariais (435.386) (649.584)
  252. Texto do artigo, página 52: Total registado em capital próprio (435.386) (649.584) Responsabilidades em 31 de Dezembro 2.004.974 2.102.159
  253. Texto do artigo, página 52: Para o fundamento das responsabilidades para com o Fundo de Pensões relativamente aos serviços passados, foi acordado no contrato constitutivo do Fundo que os CFM irão fazer contribuições mensais de 16 361 613 MZN e 99 577 USD durante vinte anos.
  254. Texto do artigo, página 53: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  255. Texto do artigo, página 53: Notas às Demonstrações Financeiras
  256. Texto do artigo, página 53: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  257. Texto do artigo, página 53: (valores expressos em milhares de Meticais)
  258. Número ou marcador, página 53: 20. Fornecedores
  259. Texto do artigo, página 53: Em 31 de Dezembro de 2021 e 2020, a rubrica Fornecedores apresentava a seguinte decomposição:
  260. Número ou marcador, página 53: 21. Vendas de bens e serviços
  261. Texto do artigo, página 53: 2021 2020 Fornecedores de combustíveis 32.553 52.532 Fornecedores das locomotivas e acessórios 14.840 329.895 Fornecedores do material de construção da via 1.914.177 21.873 Fornecedores dos serviços de dragagem 86.011 63.745 Outros fornecedores 320.324 202.985
  262. Texto do artigo, página 53: 2.367.905 671.030
  263. Texto do artigo, página 53: As vendas de bens e a prestação de serviços durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
  264. Número ou marcador, página 53: 22. Custos com o pessoal
  265. Texto do artigo, página 53: 2021 2020 Estadias 418.789 411.828 Cabotagem - 131.195 Exportações 345.602 398.421 Importações 1.256.978 1.096.522 Pilotagem 108.270 136.398 Rebocadores 390.970 398.950 Transporte de passageiros 32.256 65.625 Transporte e manuseamento de mercadorias 13.492.080 14.224.009 Outros serviços prestados 878.044 620.637
  266. Texto do artigo, página 53: 16.922.989 17.483.585
  267. Texto do artigo, página 53: Os custos com pessoal durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
  268. Texto do artigo, página 53: 2021 2020
  269. Texto do artigo, página 53: Remunerações aos colaboradores 4.086.562 3.598.711 Encargos com as remunerações 70.529 63.393 Ajudas de custo 33.763 18.581 Indemnizações de trabalhadores 5.095 13.277 Pensões 58.341 51.787 Seguros de acidentes de trabalho e doença 7.025 8.760 Custos de acção social 111.711 80.667 Fundo Xiporo - contribuições 462.733 458.093 Fundo Xiporo – custo com pensões (Nota 19) 338.201 344.481 Outros custos com pessoal 531.989 358.296
  270. Texto do artigo, página 53: 5.705.949 4.996.046
  271. Texto do artigo, página 53: O número de trabalhadores em 2021 e 2020 foi de 5.819 e 5.708 colaboradores, respectivamente.
  272. Texto do artigo, página 54: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  273. Texto do artigo, página 54: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  274. Texto do artigo, página 54: Notas às Demonstrações Financeiras
  275. Texto do artigo, página 54: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  276. Texto do artigo, página 54: (valores expressos em milhares de Meticais)
  277. Número ou marcador, página 54: 23. Fornecedores e serviços de terceiros
  278. Texto do artigo, página 54: Os fornecimentos e serviços de terceiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
  279. Texto do artigo, página 54: 2021 2020 Água e electricidade 255.979 247.299 Combustíveis e lubrificantes 616.334 639.901 Ferramentas e utensílios 33.750 27.804 Materiais de manutenção e reparação 284.759 343.885 Material de escritório 58.892 51.224 Serviços de dragagem 647.422 595.503 Estiva 1.658.469 1.551.692 Manutenção e reparação 718.059 778.255 Transporte de carga e de passageiros 4.021 1.153 Comunicações 74.763 83.075 Publicidade e propaganda 60.926 55.911 Deslocações e estadas 102.292 94.215 Despesas de representação 3.607 2.329 Contencioso e notariado 3.548 1.202 Rendas e alugueres 99.653 167.729 Seguros 85.423 74.073 Limpeza, higiene e conforto 188.051 157.969 Vigilância e segurança 363.277 350.195 Trabalhos especializados 825.428 814.751 Intercâmbio de material circulante 151.598 194.825 Outros fornecimentos e serviços 99.281 158.151
  280. Texto do artigo, página 54: 6.335.532 6.391.141
  281. Número ou marcador, página 54: 24. Outros ganhos e perdas operacionais
  282. Texto do artigo, página 54: Os outros ganhos e perdas operacionais durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
  283. Texto do artigo, página 54: 2021 2020
  284. Texto do artigo, página 54: Ganhos Concessões Rendas fixas 672.000 673.804 Rendas variáveis 2.142.114 2.322.904 Honorários de gestão 183.691 173.180 Aluguer de locomotivas e vagões - 656 Aluguer de outros equipamentos 22.886 23.169 Sinistros - 181.744 Reversões de imparidade de investimentos financeiros - 5.215 Subsídios para investimentos 63.599 31.154 Outros rendimentos e ganhos 656.196 516.448
  285. Texto do artigo, página 54: 3.740.486 3.928.274
  286. Texto do artigo, página 55: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  287. Texto do artigo, página 55: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  288. Texto do artigo, página 55: Notas às Demonstrações Financeiras
  289. Texto do artigo, página 55: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  290. Texto do artigo, página 55: (valores expressos em milhares de Meticais)
  291. Texto do artigo, página 55: 2021 2020 Perdas
  292. Texto do artigo, página 55: Impostos e taxas (56.867) (44.815) Multas e penalidades (1.754) (30) Alienação de activos tangíveis (2.142) (3.076) Donativos (70.680) (77.110) Quotizações (4.276) (3.773) Programas de responsabilidade social (175.000) (68.891) Clube de actividades desportivas (333.266) (296.035) Indemnizações (5.163) (59.335) Outros gastos e perdas (49.882) (46.015)
  293. Texto do artigo, página 55: (699.030) (599.080)
  294. Texto do artigo, página 55: 3.041.456 3.329.194
  295. Número ou marcador, página 55: 25. Rendimentos financeiros Os rendimentos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue: 2021 2020 Juros obtidos 207.973 159.002 Rendimentos de partes sociais 655.856 590.331 Diferenças de câmbio favoráveis 1.434.613 1.595.513 Dividendos recebidos 1.270.816 1.191.715 Outros rendimentos e ganhos financeiros 83.498 151.636 3.652.756 3.688.197
  296. Número ou marcador, página 55: 26. Gastos financeiros
  297. Texto do artigo, página 55: Os gastos financeiros durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 foram como segue:
  298. Texto do artigo, página 55: 2021 2020 Juros suportados 47.654 75.641 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.140.309 428.462 Outros gastos e perdas financeiras 96.560 297.676
  299. Texto do artigo, página 55: 2.284.523 801.779
  300. Texto do artigo, página 56: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  301. Texto do artigo, página 56: Notas às Demonstrações Financeiras
  302. Texto do artigo, página 56: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  303. Texto do artigo, página 56: (valores expressos em milhares de Meticais)
  304. Número ou marcador, página 56: 27. Imposto sobre o rendimento
  305. Texto do artigo, página 56: O gasto relativo a imposto sobre o rendimento pode ser apresentado como segue:
  306. Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Imposto corrente
  307. Texto do artigo, página 56: Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936)
  308. Texto do artigo, página 56: (1.548.537) (2.352.936) Imposto diferido
  309. Texto do artigo, página 56: Aumento / (diminuição) em activos por impostos diferidos 111.807 (229.104) 111.807 (229.104)
  310. Texto do artigo, página 56: (1.436.731) (2.582.040)
  311. Texto do artigo, página 56: A taxa utilizada para apurar as diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2021 foi de 32% e corresponde à taxa nominal do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas. De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais da empresa estão sujeitas à revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes da inspecção/revisão por parte das autoridades fiscais não terão um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
  312. Texto do artigo, página 56: 27.1. Reconciliação da taxa de imposto
  313. Texto do artigo, página 56: A taxa efectiva de imposto da empresa é de 32% (2020: 30%).
  314. Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Imposto a pagar à taxa nominal (1.530.963) (2.498.787) Ajustado por:
  315. Texto do artigo, página 56: Despesas não dedutíveis (1.017.341) (839.862) Rendimentos não tributados 999.767 985.713
  316. Texto do artigo, página 56: (1.548.537) (2.352.936)
  317. Texto do artigo, página 56: 27.2. Imposto a recuperar / (pagar) A reconciliação do imposto corrente com o saldo no final do ano pode ser analisada como segue:
  318. Texto do artigo, página 56: 2021 2020 Saldo em 01 de Janeiro (1.204.139) 698.080
  319. Texto do artigo, página 56: (1.204.139) 698.080
  320. Texto do artigo, página 56: Pagamento por conta 1.882.346 969.900 Outras retenções na fonte 166.186 163.271 Pagamento a final 2020 849.630 Credito de Imposto - (682.454) Imposto corrente sobre os lucros do exercício (1.548.537) (2.352.936) Saldo em 31 de Dezembro 145.486 (1.204.139)
  321. Texto do artigo, página 57: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  322. Texto do artigo, página 57: CFM
  323. Texto do artigo, página 57: Notas às Demonstrações Financeiras
  324. Texto do artigo, página 57: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  325. Texto do artigo, página 57: (valores expressos em milhares de Meticais)
  326. Texto do artigo, página 57: 27.3 Activos por impostos diferidos O saldo dos activos por impostos diferidos compreende diferenças temporárias atribuíveis a:
  327. Texto do artigo, página 57: 2021 2020 Activos tangíveis 52.016 Diferenças cambiais não realizadas 381.145 430.310 Imparidades de contas a receber 161.900 99.736 Provisões 47.525 733
  328. Texto do artigo, página 57: 642.586 530.779 Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
  329. Texto do artigo, página 57: Activos tangíveis
  330. Texto do artigo, página 57: Diferenças cambiais
  331. Texto do artigo, página 57: Contas a receber Outros Total
  332. Texto do artigo, página 57: Saldo em 1 de Janeiro de 2020 12.499 (54.509) 523.806 278.087 759.883 Imputado / (creditado) ao resultado (12.499) 484.819 (424.070) (277.354) (229.104)
  333. Texto do artigo, página 57: Saldo em 31 de Dezembro de 2020 - 430.310 99.736 733 530.779 Imputado / (creditado) ao resultado 52.016 (49.165) 62.164 46.792 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 52.016 381.145 161.900 47.525 642.586
  334. Texto do artigo, página 57: Os movimentos nos activos por impostos diferidos podem ser analisados como segue:
  335. Texto do artigo, página 57: Imposto Diferido
  336. Texto do artigo, página 57: Saldo em 1 de Janeiro de 2020 759.883 (Imputado) / creditado ao resultado (229.104)
  337. Texto do artigo, página 57: Saldo em 31 de Dezembro de 2020 530.779 (Imputado) / creditado ao resultado 111.807 Saldo em 31 de Dezembro de 2021 642.586
  338. Número ou marcador, página 57: 28. Partes relacionadas As partes relacionadas da empresa são todas as suas subsidiárias e as suas associadas.
  339. Texto do artigo, página 57: 28.1. Transacções com partes relacionadas
  340. Texto do artigo, página 57: 2021 2020 Vendas e prestações de serviços
  341. Texto do artigo, página 57: Sociedade de Terminais de Moçambique, S.A. - 35.462 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 77.676 Cornelder de Moçambique S.A. 1.122.357 1.047.417 Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 935.393 701.700 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. - 45.107 Corredor de Desenvolvimento do Norte 913.750 1.045.640 Transcom, S.A. - 8.657
  342. Texto do artigo, página 57: 2.971.500 2.961.659
  343. Texto do artigo, página 58: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  344. Texto do artigo, página 58: CFM
  345. Texto do artigo, página 58: Notas às Demonstrações Financeiras
  346. Texto do artigo, página 58: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  347. Texto do artigo, página 58: (valores expressos em milhares de Meticais)
  348. Texto do artigo, página 58: 28.2 Saldos com partes relacionadas
  349. Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Clientes
  350. Texto do artigo, página 58: Concessões, Tráfego e Outros
  351. Texto do artigo, página 58: Sociedade Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A. 172.158 172.500 Corredor de Desenvolvimento do Norte 307.756 497.231 Cornelder de Moçambique S.A. 72.771 179.464 Terminal de Cabotagem de Maputo, S.A. 2.329 35.959 Cimentos de Moçambique, S.A. 9.390 25.662 CFM – Transporte e Trabalhos Aéreos, S.A. - 9.438 Silos e Terminal Graneleiro da Matola, S.A. 68.880 60.679
  352. Texto do artigo, página 58: 633.284 980.933 Administrações estrangeiras
  353. Texto do artigo, página 58: National Railways of Zimbabwe 193.680 141.714 Transnet Freight Rail 164.908 5 eSwatini Railways 12.633 31.720
  354. Texto do artigo, página 58: 371.221 173.439
  355. Texto do artigo, página 58: 1.004.505 1.154.372
  356. Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Outros activos financeiros
  357. Texto do artigo, página 58: Belavista Holdings, S.A. 620 620 Beira Grain Terminal 23.185 23.185 CFM – Sociedade Turística 5.366 5.366
  358. Texto do artigo, página 58: 29.171 29.171
  359. Texto do artigo, página 58: 2021 2020 Estado
  360. Texto do artigo, página 58: Empréstimos obtidos. 2.635.960 2.504.288 2.635.960 2.504.288
  361. Número ou marcador, página 58: 29. Compromissos e contingências
  362. Texto do artigo, página 58: 29.1 Processos judiciais A empresa é arguida em diversos processos judiciais e constitui provisões para os processos transitados em julgado com condenação em primeira instância. A empresa apresentou recursos relativos a condenações no montante de 26.447 milhares de Meticais. 29.2 Acidente Ferroviário
  363. Texto do artigo, página 58: Em Maio de 2002, ocorreu um acidente ferroviário na estação de Tenga que envolveu vagões de carga e carruagens de passageiros e em que perderam a vida cerca de 200 passageiros. Existe uma contingência
  364. Texto do artigo, página 59: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  365. Texto do artigo, página 59: CFM
  366. Texto do artigo, página 59: Notas às Demonstrações Financeiras
  367. Texto do artigo, página 59: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  368. Texto do artigo, página 59: (valores expressos em milhares de Meticais)
  369. Texto do artigo, página 59: resultante deste acidente cuja quantificação não é possível efectuar antes da conclusão do processo e divulgação dos resultados pelo tribunal competente. Este processo não teve desfecho até à data e os CFM têm vindo a financiar acções de apoio social aos familiares das vítimas.
  370. Texto do artigo, página 59: 29.3 Contingências fiscais
  371. Texto do artigo, página 59: As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da empresa durante um período de 5 anos, podendo daqui resultar eventuais correcções de imposto devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento de legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, IRPS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Administração acredita que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações fiscais.
  372. Texto do artigo, página 59: 29.4 Garantias bancárias
  373. Texto do artigo, página 59: O detalhe das garantias bancárias prestadas pelos CFM a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2021, apresenta-se como segue:
  374. Texto do artigo, página 59: Beneficiário Finalidade Valor Moeda Banco Tribunal Judicial da Província de Nampula Processos judiciais em curso 1.730.255 MZN BCI
  375. Texto do artigo, página 59: Colateral para o financiamento da linha de Machipanda 876.800 USD FNB
  376. Texto do artigo, página 59: FNB Moçambique
  377. Número ou marcador, página 59: 30. Gestão de risco, objectivos e políticas
  378. Texto do artigo, página 59: A actividade dos CFM está exposta a uma diversidade de riscos financeiros, o que envolve a análise, aceitação e gestão de certos graus de risco ou combinação dos mesmos. O objectivo do Conselho de Administração dos CFM é, por isso, alcançar um equilíbrio apropriado entre o risco e o retorno e minimizar os efeitos potenciais adversos ao desempenho financeiro.
  379. Texto do artigo, página 59: As políticas de gestão de risco dos CFM são desenhadas a fim de identificar e analisar estes riscos, estabelecer limites de risco e controlo e monitorar os riscos e a aderência aos limites através de sistemas de informação fiáveis e actualizados. Os CFM revêem periodicamente as suas políticas de gestão de risco e sistemas a fim de melhor se precaver face às variações de mercado.
  380. Texto do artigo, página 59: 30.1 Risco de mercado
  381. Texto do artigo, página 59: O risco de mercado é a variação de factores que determinam o preço, tais como as taxas de juro e as taxas de câmbio. O objectivo da gestão do risco de mercado é a prevenção contra estas variações dentro de parâmetros que a Administração considere aceitáveis.
  382. Texto do artigo, página 59: 30.2 Risco de taxa de juro
  383. Texto do artigo, página 59: O risco de taxa de juro do fluxo monetário é a probabilidade de flutuação do valor dos instrumentos financeiros devido a alterações nas taxas de referência de mercado. A exposição dos CFM ao risco da taxa de juro advém dos depósitos a prazo, valores a receber e a pagar.
  384. Texto do artigo, página 60: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  385. Texto do artigo, página 60: Notas às Demonstrações Financeiras
  386. Texto do artigo, página 60: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  387. Texto do artigo, página 60: (valores expressos em milhares de Meticais)
  388. Texto do artigo, página 60: 2021 2020
  389. Texto do artigo, página 60: Empréstimos bancários 5.435.862 2.508.868 Financiamentos do Estado 2.573.768 2.390.179 Total 8.009.630 4.899.047
  390. Texto do artigo, página 60: Bancos 9.978.238 12.257.905 1.968.608 7.358.858 Redução de 50 pontos percentuais 9.843 36.794
  391. Texto do artigo, página 60: O impacto de um aumento/redução de 50 pontos-base nas taxas de juro, com todas as outras variáveis constantes terá um efeito de 9.843 milhares de Meticais (2020 36.794 milhares de Meticais) de aumento redução no lucro antes de impostos.
  392. Texto do artigo, página 60: 30.3 Risco de taxa de câmbio
  393. Texto do artigo, página 60: O risco de taxa cambial é o risco de flutuação do justo valor ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro devido a alterações nas taxas de câmbio. As demonstrações financeiras dos CFM podem ser afectadas pelas variações das taxas cambiais do Euro, Dólar Norte Americano e Rande. Os CFM procuram atenuar os efeitos de exposição à moeda estrangeira efectuando o maior número de operações em moeda nacional.
  394. Texto do artigo, página 60: O valor escriturado dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira é resumido como segue:
  395. Texto do artigo, página 61: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  396. Texto do artigo, página 61: Notas às Demonstrações Financeiras
  397. Texto do artigo, página 61: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
  398. Texto do artigo, página 61: (valores expressos em milhares de Meticais)
  399. Texto do artigo, página 61: Dólar NorteAmericano (USD)
  400. Texto do artigo, página 61: Rand SulAfricano (ZAR)
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