III Série n.º 135/2022

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Edição III Série n.º 135/2022

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Texto do artigo · p. 61 Dólar Zimbabweano

Texto do artigo · p. 61 Total

Texto do artigo · p. 61 Euro (Eur)

Texto do artigo · p. 61 (ZWD)

Texto do artigo · p. 61 2021 Activos financeiros: Clientes 1.346.323 252.626 - - 1.598.949 Caixa e equivalentes de caixa 9.030.285 260.676 14.872 - 9.305.833

Texto do artigo · p. 61 10.376.608 513.302 14.872 10.904.782

Texto do artigo · p. 61 Passivos financeiros: Fornecedores (1.462.985) - - - (1.462.985) Empréstimos obtidos (8.071.821) - - - (8.071.821)

Texto do artigo · p. 61 (9.534.806) - - - (9.534.806)

Texto do artigo · p. 61 Activos financeiros líquidos 841.802 513.302 14.872 - 1.369.976

Texto do artigo · p. 61 2020 Activos financeiros: Clientes 1.061.224 173.438 - - 1.234.662 Caixa e equivalentes de caixa 9.705.119 1.399.205 22.146 - 11.126.470

Texto do artigo · p. 61 10.766.343 1.572.643 22.146 - 12.361.132

Texto do artigo · p. 61 Passivos financeiros: Fornecedores (1.162.133) - - - (1.162.133) Empréstimos obtidos (5.013.156) - - - (5.013.156)

Texto do artigo · p. 61 (6.175.289) - - - (6.175.289)

Texto do artigo · p. 61 Activos financeiros líquidos 4.591.054 1.572.643 22.146 - 6.185.843

Texto do artigo · p. 61 Análise de sensibilidade da moeda estrangeira

Texto do artigo · p. 61 O Dólar Norte-Americano, e o Rand Sul Africano, são as moedas principais a que a Empresa está exposta.

Texto do artigo · p. 61 A tabela a seguir indica a sensibilidade da Empresa no final do ano para indicar os movimentos do Rand Sul-africano, do Dólar Norte-Americano e do Euro sobre instrumentos financeiros. As taxas de sensibilidade representam a avaliação da administração sobre uma possível mudança das taxas de câmbio de reporte.

Texto do artigo · p. 62 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 62 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 62 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 62 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 62 USD ZAR Other 10%

Texto do artigo · p. 62 10% Diminuição

Texto do artigo · p. 62 10% Aumento

Texto do artigo · p. 62 10% Diminuição

Texto do artigo · p. 62 10% Aumento

Texto do artigo · p. 62 10% Diminuição

Texto do artigo · p. 62 Aumento

Texto do artigo · p. 62 2021 Ganho / (perda) 84.180 (84.180) 51.330 (51.330) 1.487 (1.487) Activos financeiros 1.037.661 (1.037.661) 51.330 (51.330) 1.487 (1.487) Passivos financeiros (953.481) 953.481 - - - -

Texto do artigo · p. 62 2020 Ganho / (perda) 459.106 (459.106) 157.26 (157.26) 2.215 (2.215) Activos financeiros 1.076.634 (1.076.634) 157.264 (157.264) 2.215 (2.215) Passivos financeiros (617.528) 617.528 - - - -

Texto do artigo · p. 62 30.4 Risco de crédito

Texto do artigo · p. 62 O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período.

Texto do artigo · p. 62 O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada:

Texto do artigo · p. 62 2021 2020 Bancos 9.978.238 12.257.905 Clientes 2.707.751 3.385.758 Outros activos financeiros 74.470 80.936

Texto do artigo · p. 62 12.760.459 15.724.599

Texto do artigo · p. 62 A empresa avaliou todos os saldos de clientes vencidos quanto à sua recuperabilidade e acredita que a sua qualidade de crédito mantém-se intacta. Uma decomposição dos saldos de clientes vencidos mas sem imparidade é apresentada como segue:

Texto do artigo · p. 62 2021 2020 Vencidos dias correntes

Texto do artigo · p. 62 Vencidos entre 1-30 dias 1.717.903 1.422.387 Vencidos entre 61-90 dias 274.209 179.004 Mais de 90 dias 715.639 1.784.367

Texto do artigo · p. 62 2.707.751 3.385.758

Texto do artigo · p. 63 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 63 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 63 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 63 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 63 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 63 30.5 Risco de liquidez

Texto do artigo · p. 63 O risco de liquidez é a probabilidade dos CFM não terem capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes vencem. Para mitigar este risco, a gestão elabora mapas de fluxo de caixa previsionais e mantém a tesouraria equilibrada.

Texto do artigo · p. 63 A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e fluxos de caixa bem como os respectivos gaps de liquidez.

Texto do artigo · p. 63 30.6 Gestão de Capital

Texto do artigo · p. 63 Mais de 1 ano a 5 anos

Texto do artigo · p. 63 Mais de 5

Texto do artigo · p. 63 Anos Total 2021

Texto do artigo · p. 63 Até 1 ano

Texto do artigo · p. 63 Fornecedores 2.367.905 - - 2.367.905 Empréstimos obtidos 62.192 5.498.054 2.511.576 8.071.822 Outros passivos financeiros 605.114 - 6.002.246 6.607.360

Texto do artigo · p. 63 3.035.211 5.498.054 8.513.822 17.047.087 2020

Texto do artigo · p. 63 Fornecedores 671.030 - - 671.030 Empréstimos obtidos 114.109 2.622.977 2.276.070 5.013.156 Outros passivos financeiros 1.376.608 - 6.002.246 7.378.854

Texto do artigo · p. 63 2.161.747 2.622.977 8.278.316 13.063.040

Texto do artigo · p. 63 O principal objectivo da gestão do capital dos CFM é garantir uma sólida autonomia financeira que permita atender as necessidades e compromissos de investimento sem com isso comprometer a remuneração ao accionista Estado.

Texto do artigo · p. 63 A empresa gere o seu capital de forma a assegurar que se mantém operacional enquanto maximiza o retorno para os sócios.

Texto do artigo · p. 63 A estrutura do capital da empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado através da relação da dívida líquida (conforme definida abaixo) com o capital próprio ajustado (conforme definido abaixo).

Texto do artigo · p. 63 A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos sócios, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste no capital social, lucros acumulados e reservas não distribuíveis.

Texto do artigo · p. 64 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 64 CFM

Texto do artigo · p. 64 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 64 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 64 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 64 O rácio da dívida líquida em relação ao capital próprio (rácio de alavancagem) no final do período era conforme segue:

Texto do artigo · p. 64 2021 2020 Total dos empréstimos 8.071.822 5.013.156 Menos:

Texto do artigo · p. 64 Caixa e equivalentes de caixa (9.978.238) (12.257.922) Dívida líquida (1.906.416) (7.244.766) Capital próprio 42.253.043 39.672.263

Texto do artigo · p. 64 40.346.627 32.427.497

Texto do artigo · p. 64 Rácio da dívida líquida ao capital próprio (95%) (82%)

Texto do artigo · p. 64 30.7 Gestão de risco financeiro

Texto do artigo · p. 64 A empresa não transacciona instrumentos financeiros, mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros.

Texto do artigo · p. 64 A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa.

Texto do artigo · p. 64 30.8 Justo valor

Texto do artigo · p. 64 O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor.

Texto do artigo · p. 64 30.9 Categoria dos instrumentos financeiros

Texto do artigo · p. 64 Todos os instrumentos financeiros detidos pela entidade são ao custo amortizado e estão abaixo apresentados.

Texto do artigo · p. 64 2021 2020 Clientes 2.707.751 3.385.758 Outros activos financeiros 74.470 80.936 Caixa e equivalentes de caixa 9.978.238 12.257.922

Texto do artigo · p. 64 12.760.459 15.724.616

Texto do artigo · p. 64 Empréstimos obtidos (8.071.822) (5.013.156) Fornecedores (2.367.905) (671.030) Outros passivos financeiros (6.607.360) (7.378.854)

Texto do artigo · p. 64 (17.047.087) (13.063.040)

Texto do artigo · p. 64 (Passivos) / activos financeiros líquidos (4.286.628) 2.661.576

Texto do artigo · p. 65 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 65 CFM

Texto do artigo · p. 65 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 65 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 65 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 65 31. Eventos subsequentes à data do balanço

Texto do artigo · p. 65 Não se verificaram factos ou circunstâncias de natureza material ocorridos entre o final do ano e a data destas demonstrações que possam ter um efeito significativo sobre os resultados e a posição financeira da empresa.

Número ou marcador · p. 65 32. Impacto da Pandemia do COVID - 19

Texto do artigo · p. 65 O Sector ferro portuário de que o CFM é um dos actores importantes a par das concessionárias na sua dinamização é o Sector de Logística por Excelência.

Texto do artigo · p. 65 Os desenvolvimentos recentes a nível mundial, continental, regional e nacional, ditados pelas inovações tecnológicas e pelas novas formas de organização da produção, onde as indústrias produtivas e os serviços passaram a concentrar-se no negócio principal, obrigaram a produção de bens e serviços a extravasar fronteiras nacionais, o que subverteu os conceitos tradicionais de territorialidade.

Texto do artigo · p. 65 Hoje é comum que uma indústria baseada num país receba de um outro país componentes para a montagem do produto acabado, pressionando o transporte e a logística a desempenharem um papel fundamental, obrigando a construção de novas infra-estruturas e a modernização das já existentes.

Texto do artigo · p. 65 Pelo que, qualquer choque externo, por mais localizado que se considere, devido a Globalização tem sempre impactos, sejam eles positivos e ou negativos em outros países, sobretudo quando os choques acontecem em países com maior peso no comércio externo, como é o caso da China e neste caso que abala todo o mundo.

Texto do artigo · p. 65 O novo coronavírus ou COVID-19 é uma doença de fácil transmissão. Pelo que, o impacto nos sectores produtivos como o da logística, tem sido devastador, o que afectou o prazo da conclusão das obras de reabilitação da linha de Machipanda e a recepção de materiais e equipamentos para duplicação da linha de Ressano Garcia.

Texto do artigo · p. 65 Medidas Adoptadas pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique para Mitigação do Impacto do COVI19 e acções subsequentes

Texto do artigo · p. 65 No âmbito das acções tendo em vista à prevenção contra a contaminação do Coronavírus e em alinhamento com as orientações do Governo, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) determinou a adopção de um conjunto de medidas a serem cumpridas nos Portos, Sistema Ferroviário, bem como nos sectores de produção da Empresa.

Texto do artigo · p. 65 As medidas, cingem-se nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 65 • Elaboração e divulgação de mensagens esclarecedoras sobre o COVID-19, disseminadas através de canais internos como sejam, comunicações internas, email’s e grupos de whatsup’s, bem como através da imprensa (escrita e televisiva). • Suspensão temporária do uso de acesso biométrico aos locais onde está instalado. • Higienização das mãos dos trabalhadores (desinfecção das mãos ao entrar ao sair das salas ou áreas de trabalho) e passageiros que tomam os comboios. • Aquisição e colocação, em todos os sectores da empresa (Sede, CFM-Sul, CFM-Centro e CFMNorte), de Dispensadores com gel em álcool, bem como pulverização e desinfecção das carruagens e estações e pátios adjacentes.

Texto do artigo · p. 66 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 66 CFM

Texto do artigo · p. 66 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 66 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 66 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 66 • Portas e janelas permanentemente abertas dos locais de trabalho. • Manter os focos de possível contágio sempre limpos (maçanetas, corrimões, balcões, secretarias, teclados e mouses de computadores, entre outros.

Texto do artigo · p. 66 À par dessas medidas e face a declaração do Estado de Emergência e mais tarde do Estado de Calamidade que vem vigorando, o CFM passou a praticar o horário laboral único, à excepção das áreas operacionais, que continuam a praticar o horário em regime de turnos, contudo obedecendo a rotatividade anunciada pelo Governo.

Texto do artigo · p. 66 Todo o trabalhador com sintomas da doença é chamado a permanecer em casa, até que seja declarado saudável pelas autoridades da saúde. Nestes casos deverá ser portador de um comprovativo da sua situação, no seu regresso ao trabalho.

Texto do artigo · p. 66 De igual modo, faz parte das orientações que, todos os trabalhadores que se encontrem de viagem no estrangeiro, no seu regresso devem observar um período de quarentena correspondente ao enunciado no protocolo divulgado pelas autoridades de saúde a partir da data do seu regresso, devendo informar ao seu superior hierárquico, quer por telefone, email e outros meios que não exijam a sua deslocação ao local de trabalho.

Texto do artigo · p. 66 Pelo nível de dependência do Porto em relação à exportação de trânsito da África do Sul e da China e Índia como Países de destino, tal situação poderá efectivamente comprometer a produção e produtividade e consequentemente as receitas de serviços ferro portuários e seus correlativos (agentes, estiva, transporte, etc.).

Texto do artigo · p. 66 Como uma das formas mais prática de mitigação dos efeitos maléficos da pandemia da Covid 19 sobre o capital humano, o CFM aderiu a iniciativa da UNI-VAX para vacinação dos trabalhadores e seus dependentes.

Texto do artigo · p. 66 Posicionamento do CFM na indústria de Petróleo e gás em Moçambique

Texto do artigo · p. 66 As recentes descobertas de importantes reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, com estimativas provadas a volta de 93 Tcf, a que se juntam mais 4 Tcf já em produção na zona Sul, na região de PandeTemane colocam Moçambique numa posição privilegiada, podendo se tornar num dos 10 maiores produtores mundiais de GNL e competir com outras nações africanas, tais como, a Nigéria e a Argélia.

Texto do artigo · p. 66 Existem, ainda, outras reservas prováveis na Bacia do Rovuma e cerca de 6 Tcf na zona sul. Outras potenciais reservas na Bacia do Buzi, ainda em fase inicial de estudos exploratórios, dão uma indicação do imenso potencial em hidrocarbonetos existentes em Moçambique.

Texto do artigo · p. 66 A adopção de uma estratégia integrada para a monitorização destes abundantes recursos petrolíferos e a sua conversão em factores de desenvolvimento socioeconómico do País deve ser visto como um factor determinante e de definição do sucesso.

Texto do artigo · p. 66 A estratégia deve (necessariamente) promover o Conteúdo Local almejando sempre a felicidade económica dos moçambicanos, por via da industrialização e a participação dos mesmos nas diversas oportunidades de negócio que poderão ser geradas nas vertentes de exploração e produção (upstream), armazenamento, logística e transporte (midstream) e processamento (downstream).

Texto do artigo · p. 67 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 67 CFM

Texto do artigo · p. 67 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 67 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 67 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 67 Os Projectos da Bacia de Rovuma têm o potencial de:

Texto do artigo · p. 67  Transformar a economia moçambicana, tornando-a robusta e geradora de elevadas receitas para o Estado.

Texto do artigo · p. 67  Estimular oportunidades imensuráveis e o crescimento de empresas moçambicanas, sem comprometer a competitividade da indústria de O&G.

Texto do artigo · p. 67  Fomentar o desenvolvimento humano e social e propiciar igualdade de acessos e oportunidades, podendo contribuir para uma melhor distribuição da riqueza nacional.

Texto do artigo · p. 67 Sendo o CFM um actor importante na logística ferro portuária, afigura-se pertinente o seu envolvimento na indústria de O&G, com as premissas de:

Número ou marcador · p. 67 1. Implantação, exploração e desenvolvimento de infra-estruturas portuárias e/ou serviços de logística portuária e de transporte em Moçambique, em geral, interessam ao CFM por ser parte da sua missão e escopo de actividade. É do interesse do CFM:

Texto do artigo · p. 67  Construção e Operação do Porto MultiUso de Palma (Afungi, Palma)

Texto do artigo · p. 67  Prestação de Serviços Marítimos (Pemba & Afungi)

Texto do artigo · p. 67  Prestação de Serviços e Logística Portuária (Nacala, Pemba & Afungi)

Texto do artigo · p. 67  Transporte Marítimo de LNG (Afungi para o resto do Mundo)

Texto do artigo · p. 67 O envolvimento do CFM assenta-se na seguinte base:

Número ou marcador · p. 67 2. O CFM tem a obrigação de captar as oportunidades de negócio que os Projectos de Gás geram para o sector dos transportes (incluindo, por via da Satisfação do Conteúdo Local), através:

Texto do artigo · p. 67  Incremento da competitividade das Empresas Moçambicanas e da Economia, assegurando a provisão de serviços requeridos para atender as necessidades da indústria de petróleo e gás.

Texto do artigo · p. 67  Obtenção de ganhos para Empresa/Economia, gerando a antecipação das receitas do gás.

Texto do artigo · p. 67  Desenvolvimento do linkage e sinergias a nível do sector empresarial público e privado moçambicano e o valor acrescentado.

Texto do artigo · p. 67  Criação de emprego e transferência de know-how para os Moçambicanos qualificados ou não, participando na cadeia de fornecimento e na cadeia de valor do petróleo e gás.

Texto do artigo · p. 67 O envolvimento do CFM justifica-se pelo facto de:

Número ou marcador · p. 67 3. O Governo ter conferido ao CFM a especial missão de participar e envolver-se em negócios de O & G (Ex: LNG Shipping – Área 1), o que deve permitir:

Texto do artigo · p. 67  Empoderamento de Moçambique nos negócios de O & G: hoje - Área 1 (Afungi), amanhã Área 4 (Offshore), depois - Área 5 (Angoche);

Texto do artigo · p. 67  Diversificação e agregação de novos negócios para o CFM, com a participação na indústria de O & G.

Texto do artigo · p. 67  O CFM está em processo de criação de uma nova sociedade para fazer face a varias frentes e oportunidades na industria de O & G e que aguarda aprovação pelo IGEPE.

Texto do artigo · p. 68 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 68 CFM

Texto do artigo · p. 68 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 68 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 68 (valores expressos em milhares de Meticais)

Número ou marcador · p. 68 33. Investimentos previstos para o ano 2022

Texto do artigo · p. 68 Para o ano 2022, o CFM compromete-se em realizar investimentos em activos ferro-portuários ligados a infraestrutura bem como no incremento do material circulante para fazer face a contento das previsões de tráfego em todos os corredores em que a gestão está sob sua alçada. Para o efeito, o destaque vai para os seguintes projectos:

Texto do artigo · p. 68 DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO SUL:

Texto do artigo · p. 68 • Aquisição de material circulante para fazer face a concorrência da rodovia no corredor de Maputo para as Linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo; • Duplicação da Linha de Ressano de Garcia no âmbito do Plano Quinquenal do Governo 2020/2024; • Factores exógenos na relação com a TFR e NRZ, problemas internos na gestão da TFR (roubo de cabos eléctricos na linha férrea) e dificuldades operacionais do NRZ de falta de material circulante (locomotivas e vagões) e o estado de degradação avançada da via férrea associados a actual situação económica instável do Zimbabwe;

Texto do artigo · p. 68 DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO CENTRO:

Texto do artigo · p. 68 • Reposição da capacidade operacional, face aos danos causados pelos ciclones IDAI e Ana; • Dragagem de manutenção do Canal de Acesso ao Porto da Beira; • Reabilitação da Linha de Machipanda, financiado pelo sindicato de bancos (BCI, Standard Bank, FNB Moçambique e Absa) com duração prevista para 3 anos; • Aquisição de material circulante, financiado pelo Exim Bank para face a concorrência do tráfego rodoviário, numa perspectiva de complementaridade;

Texto do artigo · p. 68 DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO NORTE:

Texto do artigo · p. 68 • Investimento e ampliação do Porto de Pemba tendo em vista maximizar o volume de negócio gerado com a implantação do projecto do Óleo e Gás. • Reposição das condições para o reatamento das atividades com normalidade no Porto de Mocímboa da Praia

Texto do artigo · p. 68 SEDE:

Texto do artigo · p. 68 • Investir em novas áreas estratégicas de negócio (ex: Óleo e Gás no âmbito do Conteúdo Local); • Harmonização com a Autoridade Tributaria sobre os horários de trabalho na Ferrovia e no Porto; • Reflexão sobre os actuais problemas de gestão operacional com as administrações vizinhas (TFR e NRZ) que impactam na demanda de trafego para os corredores de Maputo e da Beira e possível apoio na solução • Harmonização com as entidades do Governo na busca de financiamento para o sector face as recentes alterações na Lei Cambial.

Texto do artigo · p. 69 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 69 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 69 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 69 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 69 Os projectos de investimento acima destacados e agregados com outros não de menor importância, resumem-se em termos de distribuição por região, na tabela ilustrativa seguinte:

Texto do artigo · p. 69 Direcção executiva Aprovado para 2022

Texto do artigo · p. 69 CFM-Sul 5.104.236 CFM-Sede 6.052.747 CFM-Centro 1.966.451 CFM-Norte 571.171 BRLM 2.313.611 Orçamento de investimentos aprovados para 2022 sem BRLM 13.694.606 Total dos Investimentos 16.008.216

Texto do artigo · p. 69 Dependendo da profundidade e da extensão temporal dos impactos disruptivos ligados essencialmente ao impacto da prevalência da pandemia da COVID - 19, a actividade e rendibilidade da organização será afectada em menor ou maior grau. Com base em toda informação disponível à data, incluindo no que respeita a situação de liquidez geral e de capital, bem como quanto ao valor dos activos, considera se que se mantém aplicável o princípio de continuidade e das operações que esteve subjacente à elaboração das demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 69 Financiamento em 2022

Texto do artigo · p. 69 Financiamento adicional do Standard Bank- Moçambique no montante de USD 22.444.000,00, por adenda assinada no dia 31 de Março de 2022, para aquisição de material circulante (300 vagões de bordas altas) no âmbito do Projecto de Investimento na Reabilitação da linha de Machipanda, que compreende a componente da infra-estrutura (USD 150,0 milhões) e de material circulante (USD 50, 0 milhões). O referido montante corresponde a 80% do custo, sendo que a parte remanescente no montante de USD 5.610.000,00, foi coberta através da facilidade do contracto inicial de financiamento, estes meios serão entregues até o mês de Agosto/2022. A adenda ao contracto de financiamento, passa dos anteriores USD 60, milhões, concedidos em 27 de Dezembro de 2019, para USD 82,44 milhões, com vencimento até 31 de Dezembro de 2027.

Texto do artigo · p. 69 Outros

Texto do artigo · p. 69  A interligação ferroviária Moçambique-Malawi, através do ramal ferroviário da ponte Dona Ana a Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara, província de Tete, deverá estar concluída até ao primeiro semestre do ano em curso. O restabelecimento irá assegurar a ligação do Malawi com o Porto da Beira, via Mutarara, irá facilitar o movimento de grandes volumes de carga a preços mais competitivos neste corredor. (reforçar a conectividade e competitividade das infra-estruturas de transporte da SADC).  O Porto de Maputo Para o ano de 2022, mantém um enorme potencial para o crescimento dos volumes ferroviários promovido pelas recentes melhorias e investimento na infra-estrutura ferroviária (investimento tanto em infra-estrutura, como em soluções tecnológicas e capital humano).

Texto do artigo · p. 69 51

Texto do artigo · p. 70 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 70 Notas às Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 70 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021

Texto do artigo · p. 70 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 70  O Governo do Zimbabwe anunciou o banimento das exportações de Minério de Crómio Por um lado este banimento afecta o transporte de Minério de Crómio nas linhas de Machipanda e Limpopo, por outro lado pode impulsionar o transporte de ferro Crómio. Para o 2ª Semestre do ano em curso, podemos verificar uma redução no transporte de Minério de Crómio proveniente do Zimbabwe.O governo do Zimbabwe quer impulsionar a indústria local (transformar o Minério de Crómio em ferro Crómio) Como consequência desta acção, abre-se uma oportunidade de um potencial aumento no transporte de Ferro Crómio nas Linhas de Limpopo e de Machipanda.  No inicio do ano 2022, o transporte ferroviário nos CFM Centro teve um decréscimo na produção, devido a paralisação das operações, causados pelos eventos ciclónicos e wash away que afectou o transporte ferroviário nas linhas de Machipanda e Sena.  Ao longo do ano em curso, podemos verificar uma redução no manuseamento de fertilizantes no Porto de Nacala influenciado pelo agravamento do preço de fertilizantes no mercado internacional que afecta a demanda por esta commodity por parte do Malawi.

Número ou marcador · p. 70 34. Aplicação dos Resultados Líquidos

Texto do artigo · p. 70 Descrição % 2021 2020 Reserva para fins sociais 10 334.753,00 522.666,80 Reserva de Investimentos 67 2.242.845,10 3.501.867,56 Dividendos 23 769.931.90 1.202.133,64 TOTAL 100 3.347.530,00 5.226.668,00

Descrição	%	2021	2020
Reserva para fins sociais	10	334.753,00	522.666,80
Reserva de Investimentos	67	2.242.845,10	3.501.867,56
Dividendos	23	769.931.90	1.202.133,64
TOTAL	100	3.347.530,00	5.226.668,00

Texto do artigo · p. 70 Em Assembleia Geral Ordinária realizada a 26 de Maio do corrente ano com o acionista único (Estado Moçambicano), representado pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado – IGEPE, apreciou positivamente as demonstrações financeiras do CFM do exercício económico e financeiro findo a 31 de Dezembro de 2021 e deliberado a aplicação do resultado líquido de 3.347.530 milhares de meticais, nos termos ilustrados na tabela abaixo:

Texto do artigo · p. 70 Valores em Milhares de MT

Texto do artigo · p. 70 Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 70 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada sob NUEL 101787389, uma entidade denominada Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 70 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 70 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 70 Um) A sociedade adopta a denominação de Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Zimpeto, Avenida de Moçambique, rua Joaquim Sogora, parcela 50, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras

Texto do artigo · p. 70 formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 70 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 70 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 70 (Objecto)

Número ou marcador · p. 70 Um) O objecto da sociedade consiste na actividade prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 70 a) Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas;

Número ou marcador · p. 70 b) Aluguer de veículos em regime de curta e longa duração;

Número ou marcador · p. 70 c) Aluguer de veículos de mercadorias (rent-a-cargo);

Número ou marcador · p. 70 d) Aluguer de veículos de características especiais.

Número ou marcador · p. 70 Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, desde que assim decidido e obtida a competente autorização.

Número ou marcador · p. 70 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 70 (Capital social)

Número ou marcador · p. 70 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a uma única quota, pertencente a sócio Elísio José Chirrindza, de estado civil solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500829736B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, válido até 15 de Janeiro de 2023, residente no bairro Cumbeza, quarteirão 18, casa 917.

Texto do artigo · p. 70 52

Número ou marcador · p. 71 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 71 (Administração)

Número ou marcador · p. 71 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Elísio José Chirrindza, e desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 71 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, podendo ceder os seus direitos e ou delegar a pessoas estranhas quando devidamente autorizado e credenciados.

Texto do artigo · p. 71 Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 71 Shiloh Minning and Processing, Limitada

Texto do artigo · p. 71 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101785580 a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shiloh Minning and Processing, Limitada, constituída entre os sócios: Mark Kubai Kariuku, solteiro, maior, natural de Nakuru-Quénia, de nacionalidade queniana, com Passaporte n.º CO25796, emitido a 17 de Setembro de 2018, emitido na República de Quénia, residente em Nampula, Jane Nkatha Mutwerandu, solteiro, maior, natural de Meru-Quénia, nacionalidade queniana, com Passaporte n.º CK13166, emitido a 8 de Julho de 2014, na República do Quénia, residente em Nampula, e Nassone Chitimelane Guambe, solteiro, maior, natural de Inharrime, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101154713J, emitido em 10 de Fevereiro de 2021, emitido em Nampula, residente em Nampula.

Texto do artigo · p. 71 Celebram o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos a baixos:

Texto do artigo · p. 71 Celebram entre si um contrato de sociedade que irá reger-se com as seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 71 (Denominação)

Texto do artigo · p. 71 A sociedade adopta a denominação Shiloh Minning and Processing, Limitada.

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 71 (Duração)

Texto do artigo · p. 71 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escrituração pública ou registo da mesma.

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 71 (Sede)

Texto do artigo · p. 71 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, na Avenida Josina Machel, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 71 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 71 Um) A sociedade tem por objeto:

Número ou marcador · p. 71 a) Exploração, venda e exportação de recursos mineiras;

Número ou marcador · p. 71 b) Venda e exploração de minerais diversos.

Número ou marcador · p. 71 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objeto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou de outas formas de associação.

Número ou marcador · p. 71 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, direta ou indiretamente, em projetos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objeto social.

Número ou marcador · p. 71 Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedade com objeto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedade reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consócios a associações em participação.

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 71 (Capital social)

Texto do artigo · p. 71 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se divido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 71 a) Uma quota no valor nominal de 84.000,00MT (oitenta e quatro mil meticais) correspondente a quarenta e nove por cento (42%) do capital social pertencente ao sócio Jane Nkatha Mutwerandu;

Número ou marcador · p. 71 b) Uma quota no valor nominal de 64.000,00MT (sessenta e quatro mil meticais), correspondente a trinta

Texto do artigo · p. 71 e dois por cento (32%) do capital social pertencente ao sócio Nassone Chitimelane Guambe;

Número ou marcador · p. 71 c) Uma quota no valor nominal de 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais) correspondente a vinte e seis por cento (26%) do capital social pertencente ao sócio Mark Kubai Kariuku.

Texto do artigo · p. 71 ...................................................................

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 71 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 71 A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do sócio Nassone Chitimelane Guambe, que desde já é nomeado administrador.

Texto do artigo · p. 71 Nampula, 29 de Junho de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 71 Sibove Agro Business,Limitada

Texto do artigo · p. 71 Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101754987, uma entidade denominada Sibove Agro Business,Limitada.

Texto do artigo · p. 71 Primeiro. Adriano Vicente Chaúque, divorciado de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, bairro Ferroviário, rua 3260, casa n.º 334, célula-A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100589920J, de dezanove de Janeiro de dois mil e dezoito, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 71 Segundo. Ernesto Vicente Chaúque, casado com a senhora Deolinda Alberto Langa Chaúque, em comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro Xinavane, distrito de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100300577388J, de dezassete de Novembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 71 Fica acordado que:

Texto do artigo · p. 71 Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sibove Agro Business, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na província de Maputo e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 71 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 71 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 71 A sociedade adopta a denominação Sibove Agro Business, Limitada, tem a sua sede na

Texto do artigo · p. 72 província de Maputo, distrito de Manhiça, bairro Eduardo Mondlane, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 72 (Duração)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:

Número ou marcador · p. 72 a) Cultivo de cana-de-açúcar e cereais;

Número ou marcador · p. 72 b) Processamento e comercialização a grosso e a retalho de:

Número ou marcador · p. 72 i) Cana-de-açucar; ii) Melado; iii) Rapadura; iv) Açucar mascavo;

Número ou marcador · p. 72 v) Produção de sumo natural de cana-de-açucar; vi) Produção e comercialização de queijo; vii) Piscicultura; viii) Apicultura; ix) Turismo rural e ecológico.

Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 72 (Capital social)

Texto do artigo · p. 72 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 72 a) Uma quota de oitenta por cento (80%) correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais), pertencentes ao senhor Adriano Vicente Chaúque;

Número ou marcador · p. 72 b) Uma quota de vinte por cento (20%) correspondente a 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencentes ao senhor Ernesto Vicente Chaúque.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 72 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade é gerida e representada pelo sócio Ernesto Vicente Chaúque eleito por conselho de administração em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 72 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 72 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Número ou marcador · p. 72 a) Aprovação e contas do exercício anterior;

Número ou marcador · p. 72 b) Decisão sobre a distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 72 (Balanço e distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 72 O período de tributação coincidirá com o ano civil.

Número ou marcador · p. 72 a) 25% Para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;

Número ou marcador · p. 72 b) 5% Nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 72 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 72 Maputo, 12 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 72 Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 72 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 25 do mês de Julho do ano de dois mil e dezanove, da sociedade Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Central, na Chico da Conceição, n.° 95, cidade de Maputo, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101187845, deliberaram a alteração do endereço no seu artigo segundo:

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 72 Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua actual sede na rua principal, bairro do Aeroporto, casa número cento e oitenta e um na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 72 Maputo, 28 de Junho de 2022.-O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 72 Transportes Zunga Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 72 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Junho de dois mil e vinte dois, foi matriculada sob o NUEL 101786420 a sociedade, Transportes Zunga – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 72 A sociedade unipessoal com actividade económica e responsabilidade limitada, adopta a denominação de Transportes Zunga – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de consagração e assinatura notarial, e reger-se-a pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 72 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço B, quarteirão 45, n.º 9.

Número ou marcador · p. 72 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderia livrimente ser deslocada para outro ponto dentro ou fora território nacional.

Número ou marcador · p. 72 Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 72 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 72 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 72 a) Serviços aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 72 b) Serviços de transporte e turismo;

Número ou marcador · p. 72 c) Gestão de frota de viaturas;

Número ou marcador · p. 72 d) Manutenção e reparação de viaturas;

Número ou marcador · p. 72 e) Recrutamento e fornecimento de motoristas;

Número ou marcador · p. 72 f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ao seu objecto principal desde que para tal obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 73 (Capital social)

Número ou marcador · p. 73 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio André Arnaldo Zunguze.

Número ou marcador · p. 73 Dois) O proprietário sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 73 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 73 A cessão de participação social depende de autorização do sócio único André Arnaldo Zunguze, maior, casado, de nacionalidede moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100950338C, emitido a 15 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 73 (Representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 73 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 73 a) Pela assinatura do sócio e carimbo.

Número ou marcador · p. 73 b) Pela assinatura de um dos administradores e carimbo;

Número ou marcador · p. 73 c) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações e carimbo.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 73 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 73 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 73 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 73 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 73 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 73 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 73 (Omissos)

Texto do artigo · p. 73 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-à pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 73 Maputo, 12 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 73 Trust Logistics & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 73 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2021, foi registada sob o NUEL 101521680, a sociedade Trust Logistics & Services, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da decisão tomada pelos sócios, no dia 9 de Janeiro de 2022, foram efectuados os seguintes pontos:

Texto do artigo · p. 73 Ponto único: Aumento de activadade.

Texto do artigo · p. 73 Que por decisão dos sócios Stélio Pedro Paulo Guambe e Paulo Arnaldo Naftal Gomes, após a aprovação da agenda de trabalho, passou-se a apresentação e discussão do único ponto de agenda, onde os sócios manifestaram a vontade de aumentar a activadade.

Texto do artigo · p. 73 O referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente deliberado e aprovado, alterandose o artigo primeiro, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 73 ...................................................................

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 73 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 73 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Texto do artigo · p. 73 a)Venda de material de equipamento de proteção individual, fornecimento de material hospitalar, material de higiene e segurança, material de canalização, serralharia, carpintaria, construção civil, material eletrónico, lubrificantes e acessórios de viaturas e máquinas, material de engenharia mineira e mecânica, aluguer de viaturas e máquinas diversas, pesquisa de recursos hídricos e minerais;

Número ou marcador · p. 73 b) Prestação de serviço nas áreas de procurement, logística e construção civil, reparação e recondicionamento de equipamento de planta mineira, transporte de passageiro, carga e mecânica auto, limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, reparação e manutenção de computadores, ar condicionados e viatura, consultoria empresarial, consultoria em contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação, Jardinagem e fumigação, Inspeção de máquinas hidráulicas, fábricas e monitoramento das mesma;

Número ou marcador · p. 73 c) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.

Texto do artigo · p. 73 Está conforme. Tete, 29 de Abril de 2022. — O Conser-vador,

Texto do artigo · p. 73 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 73 Uniquecom, S.A

Texto do artigo · p. 73 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por acta avulsa número s/n, de dezasseis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, a Assembleia Geral da sociedade denominada Uniquecom, SA, com sede na rua Jerónimo Romero, n.º49, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob o NUEL 101061299, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), foi deliberado por unanimidade pelos accionistas desta sociedade sobre a mudança de sede e o encerramento da sucursal em pemba. Sendo assim, a sede actual passa a ser na rua do Embondeiro, 4º andar, flat 8, no bairro Triunfo, cidade de Maputo e encerra a sucursal de Pemba. Em consequência disso altera o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 73 ..............................................................

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 73 (Sede e formas de representação social)

Número ou marcador · p. 73 Um) A sociedade tem a sua sede na rua do Embondeiro, 4º andar, flat 8, no bairro Triunfo, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 73 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 73 De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.

Texto do artigo · p. 73 Pemba, 29 de Junho, de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 73 V3 Hall, Limitada

Texto do artigo · p. 73 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101734870, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 73 Denominação

Texto do artigo · p. 73 A sociedade adopta a denominação V3 Hall, Limitada, adiante designada simples mente por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes estatutos e pelas disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 73 Sede

Texto do artigo · p. 73 A sociedade tem a sua sede no bairro de Triunfo, rua da Sucata Munguambe, n.º 388,

Texto do artigo · p. 74 vivenda 5 A, Maputo-cidade, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguirsucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e noestrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outroladodo território nacional.

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 74 Duração

Texto do artigo · p. 74 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais apartir da data da outorga da escritura notarial.

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 74 Objeto social

Texto do artigo · p. 74 Asociedade tem por objeto social:

Número ou marcador · p. 74 a) Venda de material de desporto;

Número ou marcador · p. 74 b) Montagem;

Número ou marcador · p. 74 c) Snack-bar;

Número ou marcador · p. 74 d) Montagem e venda de kits de jogos em 3D.

Número ou marcador · p. 74 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 74 Capital social e administração de quotas

Texto do artigo · p. 74 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 74 a) Carlos Emanuel Ferreira Aldeia Luís com uma quota de 35%, correspondente á 7.000,00MT (setenta mil meticais), do capital social;

Número ou marcador · p. 74 b) António Augusto Kassamo B.P dos Santos com uma quota de 33% correspondente à 70.000,00MT (setenta mil meticais), do capital social;

Número ou marcador · p. 74 c) Thern KyleKing com uma quota de 32%, correspondente á 60.000,00MT (sessenta mil meticais), do capital social.

Número ou marcador · p. 74 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 74 Cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 74 Um) O capital e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 74 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota comunicará à sociedade com uma

Texto do artigo · p. 74 antecedência de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço e as demais condições da cessão.

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 74 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 74 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio António Augusto Kassamo B.P dos Santos que assume as funções de director-geral da empresa.

Número ou marcador · p. 74 Dois) Compete ao director-geral ou procurador, a representaçãoda sociedade em todos osatos, ativa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna comona ordem internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 74 Três) É vedado ao gerente obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras a favor a outros actos e contractos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 74 Quatro) A sociedade fica obrigada porassinatura de umdos sócios ou de um procurador, tendo em conta, neste ultimo caso, os termos preciosos do respectivo instrumento do mandato.

Número ou marcador · p. 74 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 74 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 74 Um) A assembleia geral reunirá anualmente. Em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e ou modificação do balanço e contas do exercício e deliberar qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 74 Dois) A assembleia geral poderá ser convocada extraordinariamente por qualquer um dos sócios compré-aviso dequinze diasporfax, e-mail ou por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 74 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 74 Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade continuará com herdeiros ou representantes os quais nomearão um dentre si que ato dos represente na sociedade, permanecendo o entanto a quota inteira.

Número ou marcador · p. 74 ARTIGO DÉCIMO

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 61: Dólar Zimbabweano
Texto do artigo, página 61: Total
Texto do artigo, página 61: Euro (Eur)
Texto do artigo, página 61: (ZWD)
Texto do artigo, página 61: 2021 Activos financeiros: Clientes 1.346.323 252.626 - - 1.598.949 Caixa e equivalentes de caixa 9.030.285 260.676 14.872 - 9.305.833
Texto do artigo, página 61: 10.376.608 513.302 14.872 10.904.782
Texto do artigo, página 61: Passivos financeiros: Fornecedores (1.462.985) - - - (1.462.985) Empréstimos obtidos (8.071.821) - - - (8.071.821)
Texto do artigo, página 61: (9.534.806) - - - (9.534.806)
Texto do artigo, página 61: Activos financeiros líquidos 841.802 513.302 14.872 - 1.369.976
Texto do artigo, página 61: 2020 Activos financeiros: Clientes 1.061.224 173.438 - - 1.234.662 Caixa e equivalentes de caixa 9.705.119 1.399.205 22.146 - 11.126.470
Texto do artigo, página 61: 10.766.343 1.572.643 22.146 - 12.361.132
Texto do artigo, página 61: Passivos financeiros: Fornecedores (1.162.133) - - - (1.162.133) Empréstimos obtidos (5.013.156) - - - (5.013.156)
Texto do artigo, página 61: (6.175.289) - - - (6.175.289)
Texto do artigo, página 61: Activos financeiros líquidos 4.591.054 1.572.643 22.146 - 6.185.843
Texto do artigo, página 61: Análise de sensibilidade da moeda estrangeira
Texto do artigo, página 61: O Dólar Norte-Americano, e o Rand Sul Africano, são as moedas principais a que a Empresa está exposta.
Texto do artigo, página 61: A tabela a seguir indica a sensibilidade da Empresa no final do ano para indicar os movimentos do Rand Sul-africano, do Dólar Norte-Americano e do Euro sobre instrumentos financeiros. As taxas de sensibilidade representam a avaliação da administração sobre uma possível mudança das taxas de câmbio de reporte.
Texto do artigo, página 62: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 62: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 62: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 62: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 62: USD ZAR Other 10%
Texto do artigo, página 62: 10% Diminuição
Texto do artigo, página 62: 10% Aumento
Texto do artigo, página 62: 10% Diminuição
Texto do artigo, página 62: 10% Aumento
Texto do artigo, página 62: 10% Diminuição
Texto do artigo, página 62: Aumento
Texto do artigo, página 62: 2021 Ganho / (perda) 84.180 (84.180) 51.330 (51.330) 1.487 (1.487) Activos financeiros 1.037.661 (1.037.661) 51.330 (51.330) 1.487 (1.487) Passivos financeiros (953.481) 953.481 - - - -
Texto do artigo, página 62: 2020 Ganho / (perda) 459.106 (459.106) 157.26 (157.26) 2.215 (2.215) Activos financeiros 1.076.634 (1.076.634) 157.264 (157.264) 2.215 (2.215) Passivos financeiros (617.528) 617.528 - - - -
Texto do artigo, página 62: 30.4 Risco de crédito
Texto do artigo, página 62: O risco de crédito empresa é principalmente atribuível às contas de clientes e outros devedores. A exposição ao risco de crédito é monitorada pela Administração numa base contínua. Os montantes apresentados no balanço são líquidos das provisões para créditos de cobrança duvidosa estimadas pela Administração da empresa com base na experiência anterior. A empresa não tem uma concentração significativa do risco de crédito para a qual não tenha sido criada provisão para créditos de cobrança duvidosa no final do período.
Texto do artigo, página 62: O montante escriturado dos activos financeiros representa a exposição máxima da empresa ao risco de crédito sem ter em consideração qualquer caução prestada:
Texto do artigo, página 62: 2021 2020 Bancos 9.978.238 12.257.905 Clientes 2.707.751 3.385.758 Outros activos financeiros 74.470 80.936
Texto do artigo, página 62: 12.760.459 15.724.599
Texto do artigo, página 62: A empresa avaliou todos os saldos de clientes vencidos quanto à sua recuperabilidade e acredita que a sua qualidade de crédito mantém-se intacta. Uma decomposição dos saldos de clientes vencidos mas sem imparidade é apresentada como segue:
Texto do artigo, página 62: 2021 2020 Vencidos dias correntes
Texto do artigo, página 62: Vencidos entre 1-30 dias 1.717.903 1.422.387 Vencidos entre 61-90 dias 274.209 179.004 Mais de 90 dias 715.639 1.784.367
Texto do artigo, página 62: 2.707.751 3.385.758
Texto do artigo, página 63: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 63: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 63: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 63: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 63: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 63: 30.5 Risco de liquidez
Texto do artigo, página 63: O risco de liquidez é a probabilidade dos CFM não terem capacidade financeira para satisfazer os seus compromissos associados aos instrumentos financeiros quando estes vencem. Para mitigar este risco, a gestão elabora mapas de fluxo de caixa previsionais e mantém a tesouraria equilibrada.
Texto do artigo, página 63: A gestão deste tipo de risco, desenvolvida com recurso à análise dos prazos residuais dos diferentes activos e passivos do balanço, evidencia, para cada um dos diferentes intervalos considerados, a diferença entre os volumes de influxos de caixa e fluxos de caixa bem como os respectivos gaps de liquidez.
Texto do artigo, página 63: 30.6 Gestão de Capital
Texto do artigo, página 63: Mais de 1 ano a 5 anos
Texto do artigo, página 63: Mais de 5
Texto do artigo, página 63: Anos Total 2021
Texto do artigo, página 63: Até 1 ano
Texto do artigo, página 63: Fornecedores 2.367.905 - - 2.367.905 Empréstimos obtidos 62.192 5.498.054 2.511.576 8.071.822 Outros passivos financeiros 605.114 - 6.002.246 6.607.360
Texto do artigo, página 63: 3.035.211 5.498.054 8.513.822 17.047.087 2020
Texto do artigo, página 63: Fornecedores 671.030 - - 671.030 Empréstimos obtidos 114.109 2.622.977 2.276.070 5.013.156 Outros passivos financeiros 1.376.608 - 6.002.246 7.378.854
Texto do artigo, página 63: 2.161.747 2.622.977 8.278.316 13.063.040
Texto do artigo, página 63: O principal objectivo da gestão do capital dos CFM é garantir uma sólida autonomia financeira que permita atender as necessidades e compromissos de investimento sem com isso comprometer a remuneração ao accionista Estado.
Texto do artigo, página 63: A empresa gere o seu capital de forma a assegurar que se mantém operacional enquanto maximiza o retorno para os sócios.
Texto do artigo, página 63: A estrutura do capital da empresa consiste em dívida, caixa e equivalentes de caixa e capital próprio ajustado. A empresa monitora o financiamento com base na relação entre o valor da dívida e o capital próprio. O rácio é calculado através da relação da dívida líquida (conforme definida abaixo) com o capital próprio ajustado (conforme definido abaixo).
Texto do artigo, página 63: A dívida líquida consiste em empréstimos sujeitos a juros, empréstimos dos sócios, outras dívidas de longo prazo, caixa e equivalentes de caixa. O capital próprio ajustado consiste no capital social, lucros acumulados e reservas não distribuíveis.
Texto do artigo, página 64: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 64: CFM
Texto do artigo, página 64: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 64: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 64: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 64: O rácio da dívida líquida em relação ao capital próprio (rácio de alavancagem) no final do período era conforme segue:
Texto do artigo, página 64: 2021 2020 Total dos empréstimos 8.071.822 5.013.156 Menos:
Texto do artigo, página 64: Caixa e equivalentes de caixa (9.978.238) (12.257.922) Dívida líquida (1.906.416) (7.244.766) Capital próprio 42.253.043 39.672.263
Texto do artigo, página 64: 40.346.627 32.427.497
Texto do artigo, página 64: Rácio da dívida líquida ao capital próprio (95%) (82%)
Texto do artigo, página 64: 30.7 Gestão de risco financeiro
Texto do artigo, página 64: A empresa não transacciona instrumentos financeiros, mas o curso normal das suas operações expõe-na ao risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez. Com vista a gerir estes riscos, a empresa poderá entrar em transacções que fazem uso de instrumentos financeiros.
Texto do artigo, página 64: A empresa desenvolveu um processo de gestão de risco abrangente para facilitar, controlar e monitorar estes riscos. O processo inclui a normal documentação de políticas, incluindo limites, controlos e estruturas de reporte. A Administração Executiva e o Conselho de Administração são responsáveis pelas actividades de gestão de risco na empresa.
Texto do artigo, página 64: 30.8 Justo valor
Texto do artigo, página 64: O valor escriturado dos activos e passivos financeiros da empresa aproxima-se do seu justo valor.
Texto do artigo, página 64: 30.9 Categoria dos instrumentos financeiros
Texto do artigo, página 64: Todos os instrumentos financeiros detidos pela entidade são ao custo amortizado e estão abaixo apresentados.
Texto do artigo, página 64: 2021 2020 Clientes 2.707.751 3.385.758 Outros activos financeiros 74.470 80.936 Caixa e equivalentes de caixa 9.978.238 12.257.922
Texto do artigo, página 64: 12.760.459 15.724.616
Texto do artigo, página 64: Empréstimos obtidos (8.071.822) (5.013.156) Fornecedores (2.367.905) (671.030) Outros passivos financeiros (6.607.360) (7.378.854)
Texto do artigo, página 64: (17.047.087) (13.063.040)
Texto do artigo, página 64: (Passivos) / activos financeiros líquidos (4.286.628) 2.661.576
Texto do artigo, página 65: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 65: CFM
Texto do artigo, página 65: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 65: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 65: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 65: 31. Eventos subsequentes à data do balanço
Texto do artigo, página 65: Não se verificaram factos ou circunstâncias de natureza material ocorridos entre o final do ano e a data destas demonstrações que possam ter um efeito significativo sobre os resultados e a posição financeira da empresa.
Número ou marcador, página 65: 32. Impacto da Pandemia do COVID - 19
Texto do artigo, página 65: O Sector ferro portuário de que o CFM é um dos actores importantes a par das concessionárias na sua dinamização é o Sector de Logística por Excelência.
Texto do artigo, página 65: Os desenvolvimentos recentes a nível mundial, continental, regional e nacional, ditados pelas inovações tecnológicas e pelas novas formas de organização da produção, onde as indústrias produtivas e os serviços passaram a concentrar-se no negócio principal, obrigaram a produção de bens e serviços a extravasar fronteiras nacionais, o que subverteu os conceitos tradicionais de territorialidade.
Texto do artigo, página 65: Hoje é comum que uma indústria baseada num país receba de um outro país componentes para a montagem do produto acabado, pressionando o transporte e a logística a desempenharem um papel fundamental, obrigando a construção de novas infra-estruturas e a modernização das já existentes.
Texto do artigo, página 65: Pelo que, qualquer choque externo, por mais localizado que se considere, devido a Globalização tem sempre impactos, sejam eles positivos e ou negativos em outros países, sobretudo quando os choques acontecem em países com maior peso no comércio externo, como é o caso da China e neste caso que abala todo o mundo.
Texto do artigo, página 65: O novo coronavírus ou COVID-19 é uma doença de fácil transmissão. Pelo que, o impacto nos sectores produtivos como o da logística, tem sido devastador, o que afectou o prazo da conclusão das obras de reabilitação da linha de Machipanda e a recepção de materiais e equipamentos para duplicação da linha de Ressano Garcia.
Texto do artigo, página 65: Medidas Adoptadas pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique para Mitigação do Impacto do COVI19 e acções subsequentes
Texto do artigo, página 65: No âmbito das acções tendo em vista à prevenção contra a contaminação do Coronavírus e em alinhamento com as orientações do Governo, a Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) determinou a adopção de um conjunto de medidas a serem cumpridas nos Portos, Sistema Ferroviário, bem como nos sectores de produção da Empresa.
Texto do artigo, página 65: As medidas, cingem-se nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 65: • Elaboração e divulgação de mensagens esclarecedoras sobre o COVID-19, disseminadas através de canais internos como sejam, comunicações internas, email’s e grupos de whatsup’s, bem como através da imprensa (escrita e televisiva). • Suspensão temporária do uso de acesso biométrico aos locais onde está instalado. • Higienização das mãos dos trabalhadores (desinfecção das mãos ao entrar ao sair das salas ou áreas de trabalho) e passageiros que tomam os comboios. • Aquisição e colocação, em todos os sectores da empresa (Sede, CFM-Sul, CFM-Centro e CFMNorte), de Dispensadores com gel em álcool, bem como pulverização e desinfecção das carruagens e estações e pátios adjacentes.
Texto do artigo, página 66: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 66: CFM
Texto do artigo, página 66: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 66: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 66: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 66: • Portas e janelas permanentemente abertas dos locais de trabalho. • Manter os focos de possível contágio sempre limpos (maçanetas, corrimões, balcões, secretarias, teclados e mouses de computadores, entre outros.
Texto do artigo, página 66: À par dessas medidas e face a declaração do Estado de Emergência e mais tarde do Estado de Calamidade que vem vigorando, o CFM passou a praticar o horário laboral único, à excepção das áreas operacionais, que continuam a praticar o horário em regime de turnos, contudo obedecendo a rotatividade anunciada pelo Governo.
Texto do artigo, página 66: Todo o trabalhador com sintomas da doença é chamado a permanecer em casa, até que seja declarado saudável pelas autoridades da saúde. Nestes casos deverá ser portador de um comprovativo da sua situação, no seu regresso ao trabalho.
Texto do artigo, página 66: De igual modo, faz parte das orientações que, todos os trabalhadores que se encontrem de viagem no estrangeiro, no seu regresso devem observar um período de quarentena correspondente ao enunciado no protocolo divulgado pelas autoridades de saúde a partir da data do seu regresso, devendo informar ao seu superior hierárquico, quer por telefone, email e outros meios que não exijam a sua deslocação ao local de trabalho.
Texto do artigo, página 66: Pelo nível de dependência do Porto em relação à exportação de trânsito da África do Sul e da China e Índia como Países de destino, tal situação poderá efectivamente comprometer a produção e produtividade e consequentemente as receitas de serviços ferro portuários e seus correlativos (agentes, estiva, transporte, etc.).
Texto do artigo, página 66: Como uma das formas mais prática de mitigação dos efeitos maléficos da pandemia da Covid 19 sobre o capital humano, o CFM aderiu a iniciativa da UNI-VAX para vacinação dos trabalhadores e seus dependentes.
Texto do artigo, página 66: Posicionamento do CFM na indústria de Petróleo e gás em Moçambique
Texto do artigo, página 66: As recentes descobertas de importantes reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, com estimativas provadas a volta de 93 Tcf, a que se juntam mais 4 Tcf já em produção na zona Sul, na região de PandeTemane colocam Moçambique numa posição privilegiada, podendo se tornar num dos 10 maiores produtores mundiais de GNL e competir com outras nações africanas, tais como, a Nigéria e a Argélia.
Texto do artigo, página 66: Existem, ainda, outras reservas prováveis na Bacia do Rovuma e cerca de 6 Tcf na zona sul. Outras potenciais reservas na Bacia do Buzi, ainda em fase inicial de estudos exploratórios, dão uma indicação do imenso potencial em hidrocarbonetos existentes em Moçambique.
Texto do artigo, página 66: A adopção de uma estratégia integrada para a monitorização destes abundantes recursos petrolíferos e a sua conversão em factores de desenvolvimento socioeconómico do País deve ser visto como um factor determinante e de definição do sucesso.
Texto do artigo, página 66: A estratégia deve (necessariamente) promover o Conteúdo Local almejando sempre a felicidade económica dos moçambicanos, por via da industrialização e a participação dos mesmos nas diversas oportunidades de negócio que poderão ser geradas nas vertentes de exploração e produção (upstream), armazenamento, logística e transporte (midstream) e processamento (downstream).
Texto do artigo, página 67: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 67: CFM
Texto do artigo, página 67: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 67: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 67: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 67: Os Projectos da Bacia de Rovuma têm o potencial de:
Texto do artigo, página 67:  Transformar a economia moçambicana, tornando-a robusta e geradora de elevadas receitas para o Estado.
Texto do artigo, página 67:  Estimular oportunidades imensuráveis e o crescimento de empresas moçambicanas, sem comprometer a competitividade da indústria de O&G.
Texto do artigo, página 67:  Fomentar o desenvolvimento humano e social e propiciar igualdade de acessos e oportunidades, podendo contribuir para uma melhor distribuição da riqueza nacional.
Texto do artigo, página 67: Sendo o CFM um actor importante na logística ferro portuária, afigura-se pertinente o seu envolvimento na indústria de O&G, com as premissas de:
Número ou marcador, página 67: 1. Implantação, exploração e desenvolvimento de infra-estruturas portuárias e/ou serviços de logística portuária e de transporte em Moçambique, em geral, interessam ao CFM por ser parte da sua missão e escopo de actividade. É do interesse do CFM:
Texto do artigo, página 67:  Construção e Operação do Porto MultiUso de Palma (Afungi, Palma)
Texto do artigo, página 67:  Prestação de Serviços Marítimos (Pemba & Afungi)
Texto do artigo, página 67:  Prestação de Serviços e Logística Portuária (Nacala, Pemba & Afungi)
Texto do artigo, página 67:  Transporte Marítimo de LNG (Afungi para o resto do Mundo)
Texto do artigo, página 67: O envolvimento do CFM assenta-se na seguinte base:
Número ou marcador, página 67: 2. O CFM tem a obrigação de captar as oportunidades de negócio que os Projectos de Gás geram para o sector dos transportes (incluindo, por via da Satisfação do Conteúdo Local), através:
Texto do artigo, página 67:  Incremento da competitividade das Empresas Moçambicanas e da Economia, assegurando a provisão de serviços requeridos para atender as necessidades da indústria de petróleo e gás.
Texto do artigo, página 67:  Obtenção de ganhos para Empresa/Economia, gerando a antecipação das receitas do gás.
Texto do artigo, página 67:  Desenvolvimento do linkage e sinergias a nível do sector empresarial público e privado moçambicano e o valor acrescentado.
Texto do artigo, página 67:  Criação de emprego e transferência de know-how para os Moçambicanos qualificados ou não, participando na cadeia de fornecimento e na cadeia de valor do petróleo e gás.
Texto do artigo, página 67: O envolvimento do CFM justifica-se pelo facto de:
Número ou marcador, página 67: 3. O Governo ter conferido ao CFM a especial missão de participar e envolver-se em negócios de O & G (Ex: LNG Shipping – Área 1), o que deve permitir:
Texto do artigo, página 67:  Empoderamento de Moçambique nos negócios de O & G: hoje - Área 1 (Afungi), amanhã Área 4 (Offshore), depois - Área 5 (Angoche);
Texto do artigo, página 67:  Diversificação e agregação de novos negócios para o CFM, com a participação na indústria de O & G.
Texto do artigo, página 67:  O CFM está em processo de criação de uma nova sociedade para fazer face a varias frentes e oportunidades na industria de O & G e que aguarda aprovação pelo IGEPE.
Texto do artigo, página 68: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 68: CFM
Texto do artigo, página 68: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 68: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 68: (valores expressos em milhares de Meticais)
Número ou marcador, página 68: 33. Investimentos previstos para o ano 2022
Texto do artigo, página 68: Para o ano 2022, o CFM compromete-se em realizar investimentos em activos ferro-portuários ligados a infraestrutura bem como no incremento do material circulante para fazer face a contento das previsões de tráfego em todos os corredores em que a gestão está sob sua alçada. Para o efeito, o destaque vai para os seguintes projectos:
Texto do artigo, página 68: DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO SUL:
Texto do artigo, página 68: • Aquisição de material circulante para fazer face a concorrência da rodovia no corredor de Maputo para as Linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo; • Duplicação da Linha de Ressano de Garcia no âmbito do Plano Quinquenal do Governo 2020/2024; • Factores exógenos na relação com a TFR e NRZ, problemas internos na gestão da TFR (roubo de cabos eléctricos na linha férrea) e dificuldades operacionais do NRZ de falta de material circulante (locomotivas e vagões) e o estado de degradação avançada da via férrea associados a actual situação económica instável do Zimbabwe;
Texto do artigo, página 68: DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO CENTRO:
Texto do artigo, página 68: • Reposição da capacidade operacional, face aos danos causados pelos ciclones IDAI e Ana; • Dragagem de manutenção do Canal de Acesso ao Porto da Beira; • Reabilitação da Linha de Machipanda, financiado pelo sindicato de bancos (BCI, Standard Bank, FNB Moçambique e Absa) com duração prevista para 3 anos; • Aquisição de material circulante, financiado pelo Exim Bank para face a concorrência do tráfego rodoviário, numa perspectiva de complementaridade;
Texto do artigo, página 68: DIRECÇÃO EXECUTIVA/ REGIÃO NORTE:
Texto do artigo, página 68: • Investimento e ampliação do Porto de Pemba tendo em vista maximizar o volume de negócio gerado com a implantação do projecto do Óleo e Gás. • Reposição das condições para o reatamento das atividades com normalidade no Porto de Mocímboa da Praia
Texto do artigo, página 68: SEDE:
Texto do artigo, página 68: • Investir em novas áreas estratégicas de negócio (ex: Óleo e Gás no âmbito do Conteúdo Local); • Harmonização com a Autoridade Tributaria sobre os horários de trabalho na Ferrovia e no Porto; • Reflexão sobre os actuais problemas de gestão operacional com as administrações vizinhas (TFR e NRZ) que impactam na demanda de trafego para os corredores de Maputo e da Beira e possível apoio na solução • Harmonização com as entidades do Governo na busca de financiamento para o sector face as recentes alterações na Lei Cambial.
Texto do artigo, página 69: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 69: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 69: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 69: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 69: Os projectos de investimento acima destacados e agregados com outros não de menor importância, resumem-se em termos de distribuição por região, na tabela ilustrativa seguinte:
Texto do artigo, página 69: Direcção executiva Aprovado para 2022
Texto do artigo, página 69: CFM-Sul 5.104.236 CFM-Sede 6.052.747 CFM-Centro 1.966.451 CFM-Norte 571.171 BRLM 2.313.611 Orçamento de investimentos aprovados para 2022 sem BRLM 13.694.606 Total dos Investimentos 16.008.216
Texto do artigo, página 69: Dependendo da profundidade e da extensão temporal dos impactos disruptivos ligados essencialmente ao impacto da prevalência da pandemia da COVID - 19, a actividade e rendibilidade da organização será afectada em menor ou maior grau. Com base em toda informação disponível à data, incluindo no que respeita a situação de liquidez geral e de capital, bem como quanto ao valor dos activos, considera se que se mantém aplicável o princípio de continuidade e das operações que esteve subjacente à elaboração das demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 69: Financiamento em 2022
Texto do artigo, página 69: Financiamento adicional do Standard Bank- Moçambique no montante de USD 22.444.000,00, por adenda assinada no dia 31 de Março de 2022, para aquisição de material circulante (300 vagões de bordas altas) no âmbito do Projecto de Investimento na Reabilitação da linha de Machipanda, que compreende a componente da infra-estrutura (USD 150,0 milhões) e de material circulante (USD 50, 0 milhões). O referido montante corresponde a 80% do custo, sendo que a parte remanescente no montante de USD 5.610.000,00, foi coberta através da facilidade do contracto inicial de financiamento, estes meios serão entregues até o mês de Agosto/2022. A adenda ao contracto de financiamento, passa dos anteriores USD 60, milhões, concedidos em 27 de Dezembro de 2019, para USD 82,44 milhões, com vencimento até 31 de Dezembro de 2027.
Texto do artigo, página 69: Outros
Texto do artigo, página 69:  A interligação ferroviária Moçambique-Malawi, através do ramal ferroviário da ponte Dona Ana a Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara, província de Tete, deverá estar concluída até ao primeiro semestre do ano em curso. O restabelecimento irá assegurar a ligação do Malawi com o Porto da Beira, via Mutarara, irá facilitar o movimento de grandes volumes de carga a preços mais competitivos neste corredor. (reforçar a conectividade e competitividade das infra-estruturas de transporte da SADC).  O Porto de Maputo Para o ano de 2022, mantém um enorme potencial para o crescimento dos volumes ferroviários promovido pelas recentes melhorias e investimento na infra-estrutura ferroviária (investimento tanto em infra-estrutura, como em soluções tecnológicas e capital humano).
Texto do artigo, página 69: 51
Texto do artigo, página 70: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 70: Notas às Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 70: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2021
Texto do artigo, página 70: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 70:  O Governo do Zimbabwe anunciou o banimento das exportações de Minério de Crómio Por um lado este banimento afecta o transporte de Minério de Crómio nas linhas de Machipanda e Limpopo, por outro lado pode impulsionar o transporte de ferro Crómio. Para o 2ª Semestre do ano em curso, podemos verificar uma redução no transporte de Minério de Crómio proveniente do Zimbabwe.O governo do Zimbabwe quer impulsionar a indústria local (transformar o Minério de Crómio em ferro Crómio) Como consequência desta acção, abre-se uma oportunidade de um potencial aumento no transporte de Ferro Crómio nas Linhas de Limpopo e de Machipanda.  No inicio do ano 2022, o transporte ferroviário nos CFM Centro teve um decréscimo na produção, devido a paralisação das operações, causados pelos eventos ciclónicos e wash away que afectou o transporte ferroviário nas linhas de Machipanda e Sena.  Ao longo do ano em curso, podemos verificar uma redução no manuseamento de fertilizantes no Porto de Nacala influenciado pelo agravamento do preço de fertilizantes no mercado internacional que afecta a demanda por esta commodity por parte do Malawi.
Número ou marcador, página 70: 34. Aplicação dos Resultados Líquidos
Texto do artigo, página 70: Descrição % 2021 2020 Reserva para fins sociais 10 334.753,00 522.666,80 Reserva de Investimentos 67 2.242.845,10 3.501.867,56 Dividendos 23 769.931.90 1.202.133,64 TOTAL 100 3.347.530,00 5.226.668,00
Descrição % 2021 2020
Reserva para fins sociais 10 334.753,00 522.666,80
Reserva de Investimentos 67 2.242.845,10 3.501.867,56
Dividendos 23 769.931.90 1.202.133,64
TOTAL 100 3.347.530,00 5.226.668,00
Texto do artigo, página 70: Em Assembleia Geral Ordinária realizada a 26 de Maio do corrente ano com o acionista único (Estado Moçambicano), representado pelo Instituto de Gestão de Participações do Estado – IGEPE, apreciou positivamente as demonstrações financeiras do CFM do exercício económico e financeiro findo a 31 de Dezembro de 2021 e deliberado a aplicação do resultado líquido de 3.347.530 milhares de meticais, nos termos ilustrados na tabela abaixo:
Texto do artigo, página 70: Valores em Milhares de MT
Texto do artigo, página 70: Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 70: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada sob NUEL 101787389, uma entidade denominada Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 70: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 70: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 70: Um) A sociedade adopta a denominação de Ready Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Zimpeto, Avenida de Moçambique, rua Joaquim Sogora, parcela 50, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras
Texto do artigo, página 70: formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 70: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 70: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 70: (Objecto)
Número ou marcador, página 70: Um) O objecto da sociedade consiste na actividade prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 70: a) Aluguer de viaturas ligeiras e pesadas;
Número ou marcador, página 70: b) Aluguer de veículos em regime de curta e longa duração;
Número ou marcador, página 70: c) Aluguer de veículos de mercadorias (rent-a-cargo);
Número ou marcador, página 70: d) Aluguer de veículos de características especiais.
Número ou marcador, página 70: Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, desde que assim decidido e obtida a competente autorização.
Número ou marcador, página 70: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 70: (Capital social)
Número ou marcador, página 70: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a uma única quota, pertencente a sócio Elísio José Chirrindza, de estado civil solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500829736B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, válido até 15 de Janeiro de 2023, residente no bairro Cumbeza, quarteirão 18, casa 917.
Texto do artigo, página 70: 52
Número ou marcador, página 71: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 71: (Administração)
Número ou marcador, página 71: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Elísio José Chirrindza, e desde já nomeado administrador podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 71: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador, podendo ceder os seus direitos e ou delegar a pessoas estranhas quando devidamente autorizado e credenciados.
Texto do artigo, página 71: Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 71: Shiloh Minning and Processing, Limitada
Texto do artigo, página 71: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101785580 a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Shiloh Minning and Processing, Limitada, constituída entre os sócios: Mark Kubai Kariuku, solteiro, maior, natural de Nakuru-Quénia, de nacionalidade queniana, com Passaporte n.º CO25796, emitido a 17 de Setembro de 2018, emitido na República de Quénia, residente em Nampula, Jane Nkatha Mutwerandu, solteiro, maior, natural de Meru-Quénia, nacionalidade queniana, com Passaporte n.º CK13166, emitido a 8 de Julho de 2014, na República do Quénia, residente em Nampula, e Nassone Chitimelane Guambe, solteiro, maior, natural de Inharrime, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101154713J, emitido em 10 de Fevereiro de 2021, emitido em Nampula, residente em Nampula.
Texto do artigo, página 71: Celebram o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos a baixos:
Texto do artigo, página 71: Celebram entre si um contrato de sociedade que irá reger-se com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 71: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 71: (Denominação)
Texto do artigo, página 71: A sociedade adopta a denominação Shiloh Minning and Processing, Limitada.
Número ou marcador, página 71: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 71: (Duração)
Texto do artigo, página 71: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da escrituração pública ou registo da mesma.
Número ou marcador, página 71: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 71: (Sede)
Texto do artigo, página 71: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, na Avenida Josina Machel, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 71: (Objecto social)
Número ou marcador, página 71: Um) A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador, página 71: a) Exploração, venda e exportação de recursos mineiras;
Número ou marcador, página 71: b) Venda e exploração de minerais diversos.
Número ou marcador, página 71: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objeto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou de outas formas de associação.
Número ou marcador, página 71: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, direta ou indiretamente, em projetos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objeto social.
Número ou marcador, página 71: Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedade com objeto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedade reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consócios a associações em participação.
Número ou marcador, página 71: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 71: (Capital social)
Texto do artigo, página 71: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), encontrando-se divido em três quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 71: a) Uma quota no valor nominal de 84.000,00MT (oitenta e quatro mil meticais) correspondente a quarenta e nove por cento (42%) do capital social pertencente ao sócio Jane Nkatha Mutwerandu;
Número ou marcador, página 71: b) Uma quota no valor nominal de 64.000,00MT (sessenta e quatro mil meticais), correspondente a trinta
Texto do artigo, página 71: e dois por cento (32%) do capital social pertencente ao sócio Nassone Chitimelane Guambe;
Número ou marcador, página 71: c) Uma quota no valor nominal de 52.000,00MT (cinquenta e dois mil meticais) correspondente a vinte e seis por cento (26%) do capital social pertencente ao sócio Mark Kubai Kariuku.
Texto do artigo, página 71: ...................................................................
Número ou marcador, página 71: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 71: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 71: A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do sócio Nassone Chitimelane Guambe, que desde já é nomeado administrador.
Texto do artigo, página 71: Nampula, 29 de Junho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 71: Sibove Agro Business,Limitada
Texto do artigo, página 71: Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101754987, uma entidade denominada Sibove Agro Business,Limitada.
Texto do artigo, página 71: Primeiro. Adriano Vicente Chaúque, divorciado de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, bairro Ferroviário, rua 3260, casa n.º 334, célula-A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100589920J, de dezanove de Janeiro de dois mil e dezoito, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 71: Segundo. Ernesto Vicente Chaúque, casado com a senhora Deolinda Alberto Langa Chaúque, em comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, bairro Xinavane, distrito de Manhiça, portador do Bilhete de Identidade n.º 100300577388J, de dezassete de Novembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 71: Fica acordado que:
Texto do artigo, página 71: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sibove Agro Business, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na província de Maputo e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 71: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 71: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 71: A sociedade adopta a denominação Sibove Agro Business, Limitada, tem a sua sede na
Texto do artigo, página 72: província de Maputo, distrito de Manhiça, bairro Eduardo Mondlane, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 72: (Duração)
Texto do artigo, página 72: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 72: (Objecto social)
Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:
Número ou marcador, página 72: a) Cultivo de cana-de-açúcar e cereais;
Número ou marcador, página 72: b) Processamento e comercialização a grosso e a retalho de:
Número ou marcador, página 72: i) Cana-de-açucar; ii) Melado; iii) Rapadura; iv) Açucar mascavo;
Número ou marcador, página 72: v) Produção de sumo natural de cana-de-açucar; vi) Produção e comercialização de queijo; vii) Piscicultura; viii) Apicultura; ix) Turismo rural e ecológico.
Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 72: (Capital social)
Texto do artigo, página 72: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, e de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 72: a) Uma quota de oitenta por cento (80%) correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais), pertencentes ao senhor Adriano Vicente Chaúque;
Número ou marcador, página 72: b) Uma quota de vinte por cento (20%) correspondente a 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencentes ao senhor Ernesto Vicente Chaúque.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 72: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 72: A sociedade é gerida e representada pelo sócio Ernesto Vicente Chaúque eleito por conselho de administração em assembleia geral.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 72: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 72: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador, página 72: a) Aprovação e contas do exercício anterior;
Número ou marcador, página 72: b) Decisão sobre a distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 72: (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 72: O período de tributação coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador, página 72: a) 25% Para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;
Número ou marcador, página 72: b) 5% Nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 72: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 72: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 72: Maputo, 12 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 72: Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 25 do mês de Julho do ano de dois mil e dezanove, da sociedade Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Central, na Chico da Conceição, n.° 95, cidade de Maputo, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101187845, deliberaram a alteração do endereço no seu artigo segundo:
Número ou marcador, página 72: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 72: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 72: Sofiamo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua actual sede na rua principal, bairro do Aeroporto, casa número cento e oitenta e um na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 72: Maputo, 28 de Junho de 2022.-O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 72: Transportes Zunga Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Junho de dois mil e vinte dois, foi matriculada sob o NUEL 101786420 a sociedade, Transportes Zunga – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 72: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 72: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 72: A sociedade unipessoal com actividade económica e responsabilidade limitada, adopta a denominação de Transportes Zunga – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de consagração e assinatura notarial, e reger-se-a pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 72: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço B, quarteirão 45, n.º 9.
Número ou marcador, página 72: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderia livrimente ser deslocada para outro ponto dentro ou fora território nacional.
Número ou marcador, página 72: Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 72: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 72: (Objecto social)
Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 72: a) Serviços aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 72: b) Serviços de transporte e turismo;
Número ou marcador, página 72: c) Gestão de frota de viaturas;
Número ou marcador, página 72: d) Manutenção e reparação de viaturas;
Número ou marcador, página 72: e) Recrutamento e fornecimento de motoristas;
Número ou marcador, página 72: f) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ao seu objecto principal desde que para tal obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 73: (Capital social)
Número ou marcador, página 73: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio André Arnaldo Zunguze.
Número ou marcador, página 73: Dois) O proprietário sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 73: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 73: A cessão de participação social depende de autorização do sócio único André Arnaldo Zunguze, maior, casado, de nacionalidede moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100950338C, emitido a 15 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 73: (Representação da sociedade)
Texto do artigo, página 73: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 73: a) Pela assinatura do sócio e carimbo.
Número ou marcador, página 73: b) Pela assinatura de um dos administradores e carimbo;
Número ou marcador, página 73: c) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações e carimbo.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 73: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 73: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 73: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 73: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 73: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 73: (Omissos)
Texto do artigo, página 73: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-à pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 73: Maputo, 12 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 73: Trust Logistics & Services, Limitada
Texto do artigo, página 73: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2021, foi registada sob o NUEL 101521680, a sociedade Trust Logistics & Services, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da decisão tomada pelos sócios, no dia 9 de Janeiro de 2022, foram efectuados os seguintes pontos:
Texto do artigo, página 73: Ponto único: Aumento de activadade.
Texto do artigo, página 73: Que por decisão dos sócios Stélio Pedro Paulo Guambe e Paulo Arnaldo Naftal Gomes, após a aprovação da agenda de trabalho, passou-se a apresentação e discussão do único ponto de agenda, onde os sócios manifestaram a vontade de aumentar a activadade.
Texto do artigo, página 73: O referido ponto de agenda de trabalho foi unanimemente deliberado e aprovado, alterandose o artigo primeiro, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 73: ...................................................................
Número ou marcador, página 73: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 73: (Objecto social)
Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Texto do artigo, página 73: a)Venda de material de equipamento de proteção individual, fornecimento de material hospitalar, material de higiene e segurança, material de canalização, serralharia, carpintaria, construção civil, material eletrónico, lubrificantes e acessórios de viaturas e máquinas, material de engenharia mineira e mecânica, aluguer de viaturas e máquinas diversas, pesquisa de recursos hídricos e minerais;
Número ou marcador, página 73: b) Prestação de serviço nas áreas de procurement, logística e construção civil, reparação e recondicionamento de equipamento de planta mineira, transporte de passageiro, carga e mecânica auto, limpeza, manuseamento de carga em trânsito internacional, reparação e manutenção de computadores, ar condicionados e viatura, consultoria empresarial, consultoria em contabilidade, administrativa, financeira, catering, montagem de tendas e ornamentação, Jardinagem e fumigação, Inspeção de máquinas hidráulicas, fábricas e monitoramento das mesma;
Número ou marcador, página 73: c) O exercício do comércio por grosso e a retalho com importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias.
Texto do artigo, página 73: Está conforme. Tete, 29 de Abril de 2022. — O Conser-vador,
Texto do artigo, página 73: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 73: Uniquecom, S.A
Texto do artigo, página 73: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por acta avulsa número s/n, de dezasseis dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, a Assembleia Geral da sociedade denominada Uniquecom, SA, com sede na rua Jerónimo Romero, n.º49, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Moçambique, matriculada sob o NUEL 101061299, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), foi deliberado por unanimidade pelos accionistas desta sociedade sobre a mudança de sede e o encerramento da sucursal em pemba. Sendo assim, a sede actual passa a ser na rua do Embondeiro, 4º andar, flat 8, no bairro Triunfo, cidade de Maputo e encerra a sucursal de Pemba. Em consequência disso altera o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 73: ..............................................................
Número ou marcador, página 73: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 73: (Sede e formas de representação social)
Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade tem a sua sede na rua do Embondeiro, 4º andar, flat 8, no bairro Triunfo, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 73: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 73: De tudo não alterado, mantém se em vigor as disposições do pacto inicial.
Texto do artigo, página 73: Pemba, 29 de Junho, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 73: V3 Hall, Limitada
Texto do artigo, página 73: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas uma a seis, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101734870, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 73: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 73: Denominação
Texto do artigo, página 73: A sociedade adopta a denominação V3 Hall, Limitada, adiante designada simples mente por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 73: Sede
Texto do artigo, página 73: A sociedade tem a sua sede no bairro de Triunfo, rua da Sucata Munguambe, n.º 388,
Texto do artigo, página 74: vivenda 5 A, Maputo-cidade, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguirsucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e noestrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outroladodo território nacional.
Número ou marcador, página 74: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 74: Duração
Texto do artigo, página 74: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais apartir da data da outorga da escritura notarial.
Número ou marcador, página 74: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 74: Objeto social
Texto do artigo, página 74: Asociedade tem por objeto social:
Número ou marcador, página 74: a) Venda de material de desporto;
Número ou marcador, página 74: b) Montagem;
Número ou marcador, página 74: c) Snack-bar;
Número ou marcador, página 74: d) Montagem e venda de kits de jogos em 3D.
Número ou marcador, página 74: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 74: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 74: Capital social e administração de quotas
Texto do artigo, página 74: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 74: a) Carlos Emanuel Ferreira Aldeia Luís com uma quota de 35%, correspondente á 7.000,00MT (setenta mil meticais), do capital social;
Número ou marcador, página 74: b) António Augusto Kassamo B.P dos Santos com uma quota de 33% correspondente à 70.000,00MT (setenta mil meticais), do capital social;
Número ou marcador, página 74: c) Thern KyleKing com uma quota de 32%, correspondente á 60.000,00MT (sessenta mil meticais), do capital social.
Número ou marcador, página 74: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 74: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 74: Cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 74: Um) O capital e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 74: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota comunicará à sociedade com uma
Texto do artigo, página 74: antecedência de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço e as demais condições da cessão.
Número ou marcador, página 74: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 74: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 74: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio António Augusto Kassamo B.P dos Santos que assume as funções de director-geral da empresa.
Número ou marcador, página 74: Dois) Compete ao director-geral ou procurador, a representaçãoda sociedade em todos osatos, ativa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna comona ordem internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 74: Três) É vedado ao gerente obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras a favor a outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 74: Quatro) A sociedade fica obrigada porassinatura de umdos sócios ou de um procurador, tendo em conta, neste ultimo caso, os termos preciosos do respectivo instrumento do mandato.
Número ou marcador, página 74: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 74: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 74: Assembleia geral
Número ou marcador, página 74: Um) A assembleia geral reunirá anualmente. Em sessão ordinária, para apreciação, aprovação e ou modificação do balanço e contas do exercício e deliberar qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 74: Dois) A assembleia geral poderá ser convocada extraordinariamente por qualquer um dos sócios compré-aviso dequinze diasporfax, e-mail ou por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 74: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 74: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 74: Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade continuará com herdeiros ou representantes os quais nomearão um dentre si que ato dos represente na sociedade, permanecendo o entanto a quota inteira.
Número ou marcador, página 74: ARTIGO DÉCIMO

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Diploma Chicomo Corretora Resseguros, Limitada
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Certidão de registo Healt Care Lab, Limitada
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Certidão de registo Medikit, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Reresentação do Estado na Província de Manica
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