III SÉRIE — n.º 140

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 140/2022

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Número ou marcador · p. 15 Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 15 Que em tudo o não mais alterado continuam
Texto do artigo · p. 15 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 18 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 15 Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101794369, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade privada denominada Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ramadane Buanar Sumail, maior de idade, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100446430A, emitido a 24 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem. Celebra o presente contrato nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente TW, tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Natikire podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Serviços de informática, serigrafia, reprografia, gráfica;
Número ou marcador · p. 16 b) Comércio de materiais informáticos, materiais de escritório, equipamentos de protecção individual, equipamento electrónicos e electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 16 c) Serviços de consultoria em contabilidade, serviços de recrutamento e selecção de recursos humanos, serviços de internet café e gestão de negócios virtuais.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ramadane Buanar Sumail.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 16 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo · p. 16 A exoneração e exclusão de sócio serão de
Texto do artigo · p. 16 acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente.
Texto do artigo · p. 16 Nampula, 12 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Tete Hollow, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de dez de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Tete Hollow, Limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100315289, com o capital social totalmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), os accionistas deliberaram por unanimidade o encerramento da liquidação e o registo da extinção da sociedade Tete Hollow, Limitada. Como consequência da deliberação e em cumprimento da lei a sociedade considera-se extinta.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 19 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, que para os efeitos de publicação no dia quatro do mês de Julho de ano dois mil e vinte dois foi matriculada sob NUEL 101788474, da sociedade unipessoal Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá-se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Denominação
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada individual.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Sede
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adapta o nome de Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no distrito de Kampfumo, bairro de Central B – rua da Viena de Mota, rés-do-chão, casa n.º 72, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Texto do artigo · p. 16 A empresa tem como actividade principal, comercio de material a retalho do material de tecto falso, venda a retalho de material eléctrico,
Texto do artigo · p. 16 limpeza de fachadas após obras, pintura de decoração a residências, montagem de piso de chão e ladrilharia, montagem de piscina e outros objectos semelhantes do mesmo ramo,
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondendo a soma de quota única, pertencente aos sócios únicos de nome Inasia Justino Chipanga.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 Administração
Texto do artigo · p. 16 A administração da sociedade desde já fica na responsabilidade da sócia única de nome Inasia Justino Chipanga, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Ricatha, - Marracuene, quarteirão 44, casa n.º 01107, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400091471F.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 Liquidação
Texto do artigo · p. 16 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderá o sócio, os filhos e os irmãos fazer à sociedade os suprimentos que achar necessários desde que se sigam as devidas regularizações. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 5 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Venice Tech, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101743535, uma entidade denominada Venice Tech, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contrato de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado, entre:
Texto do artigo · p. 16 Nilza Maria Fernando Uamusse, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100129603I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 3 de Junho de 2021, como primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 16 Jéssica Ibraimo Nalla, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101555878B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da matola, a 19 de Janeiro de 2022, como primeiro outorgante.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação social de Venice Tech, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Avenida Mohamed Siad Barro n.º 356, rés-do-chão, Alto-Maé, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto procurement geral nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 17 a) Fornecimento de materiais e consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 17 b) Venda a grosso e retalho de peças e acessórios;
Número ou marcador · p. 17 c) Serviços de manutenção e de engenharia industrial.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá adquirir onerosa ou gratuitamente, participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, subscritas pelos sócios, Nilza Maria Fernando Uamusse, Jéssica Ibraimo Nalla.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Suprimentos
Texto do artigo · p. 17 Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazerem a sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 17 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é condicionada ao direito de preferência dos sócios.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade ou pelos seus sócios individualmente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
Número ou marcador · p. 17 Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócios que representem pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Administração
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura conjunta de dois sócios.
Número ou marcador · p. 17 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante legalmente constituído.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791181,
Texto do artigo · p. 17 a sociedade denominada VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por Valdimiro Domingos Nhantumbo, natural de Chidenguele, distrito de Manjacaze, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100455314N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 15 de Novembro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 17 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade têm a sua sede na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 17 a) Abate de gado e processamento de carne; importação e exportação e comércio de carne; serviços de catering; comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e bebidas; comércio a retalho de livros, revista e artigos de papelaria; venda de computadores, instalação de programas informáticos, mobílias e artigos de iluminação; venda de vestuário e calçado; aluguer de viatura, lavagem de viatura e reparação de pneus; venda de material de construção; promoção de eventos; restauração, hotelaria e turismo, bar e discoteca; panificação e pastelaria; captação e abastecimento de água, prestação de serviço e venda de material de canalização.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais, o que corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio único Valdimiro Domingos Nhantumbo, correspondente a 100% por cento do capital.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Valdimiro Domingos Nhantumbo, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representará a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato. 843006107 Ars
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.
Texto do artigo · p. 18 Xai-Xai, 30 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Wild Track Safaris, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob registo NUEL 100011220, os sócios deliberaram alteração do pacto social.
Texto do artigo · p. 18 Em consequência dessa deliberação são alterados os artigos quinto e sexto dos estatutos que passam ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 18 .............................................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 a) Ermelinda Maria de Fátima Câmara Cylindo de Melo Saia, com 18.750,00MT;
Número ou marcador · p. 18 b) Fernando António Saia, com 3.750,00MT;
Número ou marcador · p. 18 c) Cândido Xavier de Melo Filipe Saia, com 3.750,00MT;
Número ou marcador · p. 18 d) Cármen Karina de Melo Saia, com 3.750,00MT.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é representada e gerida por um administrador, cuja duração do mandato é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 Dois) É desde já designado administrador com plenos poderes e dispensa de caução, o senhor Cândido Xavier de Melo Filipe Saia.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade considera-se obrigada pela assinatura do administrador, sendo que em actos de mero expediente a sociedade poderá ser representada por um mandatário com poderes bastantes conferidos pela administração.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 4 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Xavamova & Serviços – Socidade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794806, uma entidade denominada Xavamova & Serviços – Socidade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 18 Germano Orlando Chitsotso, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, residente na cidade Maputo, no bairro do Alto - Maé, rua da Zâmbia, casa n.º 19, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º AB0749471, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, a 24 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a dominação de Xavamova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Rio Limpopo, rés-do-chão,
Texto do artigo · p. 18 casa n.º 111, bairro do Alto-Maé, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Texto do artigo · p. 18 O objecto da sociedade é:
Texto do artigo · p. 18 Comércio de veículos automóveis, aluguer de veículos automóveis, importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma única quota pertencente a Germano Orlando Chitsotso.
Texto do artigo · p. 18 Uma quota no valor de 20.000.00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 100% (cem por cento) titulado pelo sócio único Germano Orlando Chitsotso.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere a observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 É livre a transmissão de quotas de sócio para outros integrantes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência do sócio único Germano Orlando Chitsotso, que fica designado administrador.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade do sócio. As suas deliberações vinculativas para todos os subalternos quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 19 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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Título de secção · p. 19 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 19 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 19 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 19 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 19 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 19 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 19 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 19 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 19 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 19 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 19 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 19 Delegações:
Parágrafo · p. 19 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 19 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 19 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 19 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 15: Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  2. Texto do artigo, página 15: Que em tudo o não mais alterado continuam
  3. Texto do artigo, página 15: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 18 de Julho de 2022. — O Técnico,
  4. Texto do artigo, página 15: Ilegível.
  5. Texto do artigo, página 15: Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada
  6. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101794369, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade privada denominada Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Ramadane Buanar Sumail, maior de idade, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100446430A, emitido a 24 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem. Celebra o presente contrato nos termos dos artigos abaixo:
  7. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Tech-World – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente TW, tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Natikire podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 16: Duração
  12. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 16: Objecto e participação
  15. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 16: a) Serviços de informática, serigrafia, reprografia, gráfica;
  17. Número ou marcador, página 16: b) Comércio de materiais informáticos, materiais de escritório, equipamentos de protecção individual, equipamento electrónicos e electrodomésticos;
  18. Número ou marcador, página 16: c) Serviços de consultoria em contabilidade, serviços de recrutamento e selecção de recursos humanos, serviços de internet café e gestão de negócios virtuais.
  19. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 16: Capital social
  21. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Ramadane Buanar Sumail.
  22. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 16: Aumento e redução do capital social
  24. Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 16: Cessão de participação social
  27. Texto do artigo, página 16: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  28. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 16: Exoneração e exclusão de sócio
  30. Texto do artigo, página 16: A exoneração e exclusão de sócio serão de
  31. Texto do artigo, página 16: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 16: Administração da sociedade
  34. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade é exercida por um administrador, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de o dispensar a todo o tempo.
  35. Número ou marcador, página 16: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente.
  36. Texto do artigo, página 16: Nampula, 12 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 16: Tete Hollow, Limitada
  38. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de dez de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Tete Hollow, Limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente constituída e regulada sob as leis da República de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100315289, com o capital social totalmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT (vinte mil meticais), os accionistas deliberaram por unanimidade o encerramento da liquidação e o registo da extinção da sociedade Tete Hollow, Limitada. Como consequência da deliberação e em cumprimento da lei a sociedade considera-se extinta.
  39. Texto do artigo, página 16: Maputo, 19 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 16: Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada
  41. Texto do artigo, página 16: Certifico, que para os efeitos de publicação no dia quatro do mês de Julho de ano dois mil e vinte dois foi matriculada sob NUEL 101788474, da sociedade unipessoal Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá-se reger pelos artigos seguintes:
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 16: Denominação
  44. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada individual.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  46. Texto do artigo, página 16: Sede
  47. Texto do artigo, página 16: A sociedade adapta o nome de Txuna Munte – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no distrito de Kampfumo, bairro de Central B – rua da Viena de Mota, rés-do-chão, casa n.º 72, na cidade de Maputo.
  48. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 16: Duração
  50. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para efeitos legais, a partir da data do presente contrato.
  51. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  53. Texto do artigo, página 16: A empresa tem como actividade principal, comercio de material a retalho do material de tecto falso, venda a retalho de material eléctrico,
  54. Texto do artigo, página 16: limpeza de fachadas após obras, pintura de decoração a residências, montagem de piso de chão e ladrilharia, montagem de piscina e outros objectos semelhantes do mesmo ramo,
  55. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 16: Capital social
  57. Texto do artigo, página 16: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondendo a soma de quota única, pertencente aos sócios únicos de nome Inasia Justino Chipanga.
  58. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 16: Administração
  60. Texto do artigo, página 16: A administração da sociedade desde já fica na responsabilidade da sócia única de nome Inasia Justino Chipanga, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Ricatha, - Marracuene, quarteirão 44, casa n.º 01107, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400091471F.
  61. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  62. Texto do artigo, página 16: Liquidação
  63. Texto do artigo, página 16: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderá o sócio, os filhos e os irmãos fazer à sociedade os suprimentos que achar necessários desde que se sigam as devidas regularizações. Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  64. Texto do artigo, página 16: Maputo, 5 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 16: Venice Tech, Limitada
  66. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101743535, uma entidade denominada Venice Tech, Limitada.
  67. Texto do artigo, página 16: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contrato de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado, entre:
  68. Texto do artigo, página 16: Nilza Maria Fernando Uamusse, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100129603I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 3 de Junho de 2021, como primeiro outorgante;
  69. Texto do artigo, página 16: Jéssica Ibraimo Nalla, solteira, maior, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101555878B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da matola, a 19 de Janeiro de 2022, como primeiro outorgante.
  70. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  72. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação social de Venice Tech, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Avenida Mohamed Siad Barro n.º 356, rés-do-chão, Alto-Maé, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
  73. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 17: Duração
  75. Texto do artigo, página 17: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  76. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  77. Texto do artigo, página 17: Objecto
  78. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto procurement geral nas seguintes áreas:
  79. Número ou marcador, página 17: a) Fornecimento de materiais e consumíveis de escritório;
  80. Número ou marcador, página 17: b) Venda a grosso e retalho de peças e acessórios;
  81. Número ou marcador, página 17: c) Serviços de manutenção e de engenharia industrial.
  82. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir onerosa ou gratuitamente, participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
  83. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  84. Texto do artigo, página 17: Capital social
  85. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, subscritas pelos sócios, Nilza Maria Fernando Uamusse, Jéssica Ibraimo Nalla.
  86. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  87. Texto do artigo, página 17: Suprimentos
  88. Texto do artigo, página 17: Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazerem a sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
  89. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  90. Texto do artigo, página 17: Cessão de quotas
  91. Número ou marcador, página 17: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é condicionada ao direito de preferência dos sócios.
  92. Número ou marcador, página 17: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade ou pelos seus sócios individualmente.
  93. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  94. Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
  95. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
  96. Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
  97. Número ou marcador, página 17: Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócios que representem pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
  98. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  99. Texto do artigo, página 17: Administração
  100. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por todos os sócios, que desde já são nomeados sócios gerentes.
  101. Número ou marcador, página 17: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura conjunta de dois sócios.
  102. Número ou marcador, página 17: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer um dos sócios ou um representante legalmente constituído.
  103. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  104. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  105. Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
  106. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  107. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  108. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  109. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  110. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  111. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  112. Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  113. Texto do artigo, página 17: VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  114. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Julho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791181,
  115. Texto do artigo, página 17: a sociedade denominada VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por Valdimiro Domingos Nhantumbo, natural de Chidenguele, distrito de Manjacaze, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100455314N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 15 de Novembro de dois mil e dezoito.
  116. Texto do artigo, página 17: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  117. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  118. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  119. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação VN Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  120. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade têm a sua sede na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
  121. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  122. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  123. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.
  124. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  125. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  126. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
  127. Número ou marcador, página 17: a) Abate de gado e processamento de carne; importação e exportação e comércio de carne; serviços de catering; comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e bebidas; comércio a retalho de livros, revista e artigos de papelaria; venda de computadores, instalação de programas informáticos, mobílias e artigos de iluminação; venda de vestuário e calçado; aluguer de viatura, lavagem de viatura e reparação de pneus; venda de material de construção; promoção de eventos; restauração, hotelaria e turismo, bar e discoteca; panificação e pastelaria; captação e abastecimento de água, prestação de serviço e venda de material de canalização.
  128. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.
  129. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  130. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  131. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais, o que corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio único Valdimiro Domingos Nhantumbo, correspondente a 100% por cento do capital.
  132. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  133. Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência da sociedade)
  134. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio único Valdimiro Domingos Nhantumbo, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representará a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários.
  135. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato. 843006107 Ars
  136. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  137. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  138. Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.
  139. Texto do artigo, página 18: Xai-Xai, 30 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  140. Texto do artigo, página 18: Wild Track Safaris, Limitada
  141. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e nove de Junho de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epígrafe, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob registo NUEL 100011220, os sócios deliberaram alteração do pacto social.
  142. Texto do artigo, página 18: Em consequência dessa deliberação são alterados os artigos quinto e sexto dos estatutos que passam ter a seguinte nova redacção:
  143. Texto do artigo, página 18: .............................................................................
  144. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  145. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  146. Número ou marcador, página 18: a) Ermelinda Maria de Fátima Câmara Cylindo de Melo Saia, com 18.750,00MT;
  147. Número ou marcador, página 18: b) Fernando António Saia, com 3.750,00MT;
  148. Número ou marcador, página 18: c) Cândido Xavier de Melo Filipe Saia, com 3.750,00MT;
  149. Número ou marcador, página 18: d) Cármen Karina de Melo Saia, com 3.750,00MT.
  150. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  151. Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
  152. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é representada e gerida por um administrador, cuja duração do mandato é por tempo indeterminado.
  153. Número ou marcador, página 18: Dois) É desde já designado administrador com plenos poderes e dispensa de caução, o senhor Cândido Xavier de Melo Filipe Saia.
  154. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade considera-se obrigada pela assinatura do administrador, sendo que em actos de mero expediente a sociedade poderá ser representada por um mandatário com poderes bastantes conferidos pela administração.
  155. Texto do artigo, página 18: Maputo, 4 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 18: Xavamova & Serviços – Socidade Unipessoal, Limitada
  157. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794806, uma entidade denominada Xavamova & Serviços – Socidade Unipessoal, Limitada.
  158. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  159. Texto do artigo, página 18: Germano Orlando Chitsotso, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, residente na cidade Maputo, no bairro do Alto - Maé, rua da Zâmbia, casa n.º 19, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º AB0749471, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, a 24 de Setembro de 2019.
  160. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  161. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  162. Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
  163. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a dominação de Xavamova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Rio Limpopo, rés-do-chão,
  164. Texto do artigo, página 18: casa n.º 111, bairro do Alto-Maé, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
  165. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  166. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  167. Texto do artigo, página 18: O objecto da sociedade é:
  168. Texto do artigo, página 18: Comércio de veículos automóveis, aluguer de veículos automóveis, importação e exportação e prestação de serviços.
  169. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  170. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  171. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma única quota pertencente a Germano Orlando Chitsotso.
  172. Texto do artigo, página 18: Uma quota no valor de 20.000.00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 100% (cem por cento) titulado pelo sócio único Germano Orlando Chitsotso.
  173. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentada ou diminuída desde que assembleia geral delibere a observância das formalidades estabelecidas por lei.
  174. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  175. Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
  176. Texto do artigo, página 18: É livre a transmissão de quotas de sócio para outros integrantes.
  177. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  178. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  179. Número ou marcador, página 18: Um) A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, é da competência do sócio único Germano Orlando Chitsotso, que fica designado administrador.
  180. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  181. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  182. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
  183. Texto do artigo, página 18: A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade do sócio. As suas deliberações vinculativas para todos os subalternos quando tomados nos termos da lei e dos estatutos.
  184. Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  185. Título de secção, página 19: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  186. Título de secção, página 19: NOSSOS SERVIÇOS:
  187. Parágrafo, página 19: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  188. Parágrafo, página 19: — Impressão em Off-set e Digital;
  189. Parágrafo, página 19: — Encadernação e Restauração de Livros;
  190. Parágrafo, página 19: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  191. Parágrafo, página 19: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  192. Parágrafo, página 19: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  193. Parágrafo, página 19: Preço da assinatura anual:
  194. Lista, página 19: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  195. Parágrafo, página 19: Preço da assinatura semestral:
  196. Lista, página 19: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  197. Parágrafo, página 19: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  198. Título de secção, página 19: Delegações:
  199. Parágrafo, página 19: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  200. Lista, página 19: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  201. Parágrafo, página 19: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  202. Parágrafo, página 19: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  203. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00MT
  204. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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