III Série n.º 176/2023

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Edição III Série n.º 176/2023

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Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT, correspondente a 100%, assim repartido:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Dário Magide Mendes Liasse, correspondente a 25% do capital social; e

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de 75.000,00MT, pertencente ao sócio KK Contabilidade & Consultoria, Limitada, correspondente a 75% do capital social.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade será representada e administrada pelo sócio Dário Magide Mendes Liasse e desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 15 (Balanço de contas)

Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 15 .......................................................................

Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que representará todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mbocoda Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação e por acta de cinco dias do mês de Julho de dois mil vinte e três, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Mbocoda Investimentos, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 100.000,00MT, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 101899853, para deliberar sobre o segundo ponto estiveram reunidos os sócios Laurinda Constâncio Xerindzane, Celeste da Sónia Arão Filipe, Eliocádia Constâncio Xerindzane e Constâncio Salomão Xerindzane.

Texto do artigo · p. 16 .............................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 16 a) Comércio a retalho e a grosso de bebidas em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 16 b) Prestação de serviços de restauração;

Número ou marcador · p. 16 c) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 16 d) Comercialização de materiais de construção ferragens e ferramentas;

Número ou marcador · p. 16 e) Comercialização de materiais de limpeza e higiene;

Número ou marcador · p. 16 f) Comércio de materiais de canalização e cerâmicos;

Número ou marcador · p. 16 g) Comércio a grosso e a retalho de tabacos, cigarros e charutos.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 5 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Mozcomputers, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e três dias do mês de Junho de dois mil vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mozcomputers, Limitada, sita na avenida Julius Nyerere, número novecentos e catorze, primeiro andar direito, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, com o capital social de catorze milhões de meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 10000469, se deliberou sobre a alteração dos estatutos no seu artigo sétimo,

Texto do artigo · p. 16 a nomeação dos órgãos de administração, onde se nomeou o senhor Pragnesh Ramesh Maugi como administrador, Sérgio Maugi como director executivo e o senhor Ramesh Maugi como director-geral.

Texto do artigo · p. 16 Em consequência do aumento do capital social supra verificada, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Adminisração da sociedade e sua representação

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Pragnesh Ramesh Maugi, sendo o administrador.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral é composta por director-geral na pessoa de Ramesh Maugi e director executivo na pessoa de Sérgio Maugi.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 6 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 MS Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de agosto de 2023, foi matriculada, sob o NUEL 105009332, uma entidade denominada MS Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Ms Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Guerra Popular, n.º 964, rés-do-chão, bairro Central.

Número ou marcador · p. 16 Três) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) A sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de decoração de interiores, venda a retalho de tecidos artigos de decoração, importação de tecidos e diversos produtos de decoração.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente ao único sócio, Milton Joaquim Macamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Magoanine B, casa n.º 303, quarteirão 8, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100702497699B, emitido a quinze de dezembro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social pode ser aumentado, por deliberação do sócio, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporações de reservas, devendo, para tal efeito, ser observadas as formalidades previstas pela lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração da sociedade e sua representação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Milton Joaquim Macamo, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear seu representante se assim o entender, desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica vinculada, em todos os seus contratos, pela intervenção da sua gerência.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá eleger um

Texto do artigo · p. 17 administrador quando o sócio o entender. Está confoprme. Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Téc-

Texto do artigo · p. 17 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Nikham Offshore, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 3 de Julho de 2023, a sociedade Nikham Offshore, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101217965, deliberou sobre o acréscimo do objecto social seguinte: cedência temporária de trabalhadores para conta de outrem.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência do aumento do objecto social, fica alterado o artigo terceiro do objecto social nos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 17 .......................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objecto social

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 17 a) Cedência temporária de trabalhadores para conta de outrem;

Número ou marcador · p. 17 b) Prestação de serviços técnicos, treinamento, serviços de inspeção e manutenção à indústria marinha, mineira, petrolífera, publicidade e comércio assim como para o sector de construção civil e ambiente, incluindo trabalhos técnicos requerendo o acesso por meio de cordas;

Número ou marcador · p. 17 c) Prestação de serviços de recrutamento, avaliação e colocação de pessoal, especialistas e executivos nacionais e internacionais na indústria petrolífera, mineira, transformadora, energia renovável, e em outros sectores e indústrias;

Número ou marcador · p. 17 d) Prestação de serviços de tratamento e processamento de salários;

Número ou marcador · p. 17 e) Prestação de serviços de apoio para operações marítimas e submarinas, serviços de consultoria, inspeção, reparação, e manutenção de navios, de plataformas marítimas e seu equipamento, de sistemas de ajuda à navegação, instalações portuárias, de terminais no alto mar (offshore terminals) e de infraestrutura submarina;

Número ou marcador · p. 17 f) Serviços de abatimento de poluição;

Número ou marcador · p. 17 g) Serviços marítimos de reboque e salvamento de emergência, de resgate marítimo, de remoção de destroços e outros serviços afins; h)Serviços de gestão de navios e da tripulação, serviços de agenciamento e comercialização de navios;

Número ou marcador · p. 17 i) Serviços de transporte marítimo;

Número ou marcador · p. 17 j) Importação de factores de produção, nomeadamente equipamentos e materiais destinados às actividades da empresa;

Número ou marcador · p. 17 k) Exercício de outras actividades de comércio geral como importação e exportação e ainda outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que seja em conformidade com a demais legislação vigente em Moçambique, consoante deliberação do conselho de gerência;

Número ou marcador · p. 17 l) Prestação de serviços, consultoria, assessoria, representação comercial de empresas nacionais, estrangeiras e outros serviços e afins.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades nas áreas industrial ou comercial, bem como a prestação de serviços, construção e outras actividades relacionadas, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, bem como a prestação de serviços na área mineira, petrolífera, naval, construção e outras actividades relacionadas, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 3 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Noble Beverages, S.A.

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral extraordinária, do décimo primeiro dia do mês fevereiro do ano dois mil e dezanove, a sociedade anónima Noble Beverages, S.A., matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101063380, procedeu à alteração do artigo primeiro do pacto social referente à firma, sede e duração.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo primeiro do pacto social, que passa a conter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Firma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a firma Noble Beverages, S.A., e tem a sua sede na parcela 7, n.º 593, rés-do-chão, bairro Matola Rio, cidade da Matola e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo

Texto do artigo · p. 17 o território nacional e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 31 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Oasis Mozambique Refinery, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro dias do mês de abril de dois mil vinte e três, a sociedade Oasis Mozambique Refinery, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100234318, os sócios deliberaram sobre a cessão da totalidade de quotas no valor de vinte mil meticais, equivalente a 100% do capital social, que os sócios Tasneem Fayrouz e Amina Khatoon detinham na referida sociedade e que as cede na totalidade a favor do senhor Irfan Merchan.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência do presente acto de cessão de quotas, ficam alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 17 .............................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio, Irfan Merchant, com a quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Administração, gestão da sociedade e sua representação

Texto do artigo · p. 17 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Irfan Merchant, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, ou de um procurador com poderes bastantes para o efeito, para obrigar a sociedade.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101444198, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 18 Ossufo Assane Ajudante, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, portador de Bilhete de Identidade n.º 031201936733Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 13 de Fevereiro de 2023, residente no bairro de Mingurine A, Macone, distrito de Moma, província de Nampula.

Texto do artigo · p. 18 Que celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede estabelecida no bairro Mocone, distrito de Moma, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem como objecto social principal:

Número ou marcador · p. 18 a) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas;

Número ou marcador · p. 18 b) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 18 c) Comércio de louças, cutelaria e de outros artigos similares.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenham as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ossufo Assane Ajudante.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por Ossufo Assane Ajudante, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Ossufo Assane Ajudante ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.

Texto do artigo · p. 18 Nampula, 6 de Setembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Pearl Qatar Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro dias do mês de abril de dois mil vinte e três, a sociedade Pearl Qatar Investimentos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101236285, os sócios deliberaram sobre a cessão da totalidade de quotas no valor de cem mil meticais, equivalente a 100% do capital social, que os sócios Fayrouz Khan com 90% e Amina Khatoon com 10% detinham na referida sociedade e que as cedem na totalidade a favor do senhor Irfan Merchan.

Texto do artigo · p. 18 Em consequência do presente acto de cessão de quotas, fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 .............................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, Irfan Merchant, com a quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Pemba Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade por quotas denominada Pemba Engenharia, Limitada, matriculada com o NUEL 105008580, pelos sócios Barro Mweta, Achimo Abdala e Fernandinho Rafael Muando Guicambo que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem como sua denominação Pemba Engenharia, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sito no bairro Muxara, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 18 a) Prestação de serviço em oficina auto e bate chapa;

Número ou marcador · p. 18 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subs -crito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 18 a) Barro Mweta, com a quota de 30.000,00MT, correspondentes a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 18 b) Achimo Abdala, com a quota de 10.000,00MT, correspondentes a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 18 c) Fernandinho Rafael Muando Guicambo, com a quota de 10.000,00MT, correspondentes a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é gerida por um administrador senhor Barro Mweta, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Competências)

Número ou marcador · p. 19 Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dele activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatuto não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e transformação da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Casoss omissos)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 19 Pemba, 15 de Agosto de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 REGEC – Prestação de Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101456765, uma entidade denomina REGEC – Prestação de Serviços, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 19 Edson Adolfo Cumaio, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Mahotas, rua da Mesquita, casa n.º 141, quarteirão 12 portador do Bilhete de Identidade n.º 110101694924J, emitido a 11 de Abril de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo; e

Texto do artigo · p. 19 Marta Ricardo Mindo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Mavalane, rua 7 de Abril, casa n.º 40, quarteirão 12 portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101361741Q, emitido a 9 de Setembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil, em Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de REGEC - Prestação de Serviços, Limitada, tem a sua sede no bairro das Mahotas, rua da Mesquita, casa n.º 141, quartteirão 12.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Objecto

Texto do artigo · p. 19 A empresa tem por objecto consultoria, formação, assessoria jurídica, controle e recuperação de crédito financeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), pertencente ao sócio Edson Adolfo Cumaio, correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social; e

Número ou marcador · p. 19 b) A outra quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), pertencente a sócia Marta Ricardo Mindo, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, respectivamente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 19 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Gerência

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo

Texto do artigo · p. 19 senhor Edson Adolfo Cumaio que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 Dissolução

Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 Herdeiros

Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Tribunal competente

Texto do artigo · p. 19 Em casos de litígio o tribunal competente para a resolução do conflito será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Sabor Latino, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101936457, uma entidade denominada Sabor Latino, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 19 Rafael Alexandre Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionali-

Texto do artigo · p. 20 dade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC941334, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente na cidade; e

Texto do artigo · p. 20 André Gonçalo Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC951266, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente nesta cidade.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a designação de Sabor Latino, Limitada e tem a sua sede na rua Almirante Alves Leite, n.º 28, Matola - cidade Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem como objecto o exercício da actividade do tipo restaurante/bar.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país metical, dividido em quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 20 a) Rafael Alexandre Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 b) André Gonçalo Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio (Rafael Alexandre Pegado Pais e André Gonçalo Pegado Pais), que assinaram em negócio de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante repartições privadas, públicas, municipais e autárquicas, inclusive bancos.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Fica facultado aos sócios, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar os actos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por acto de sua gerência ou por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 20 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Sociedade Africana da Saúde, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e três, procedeu-se a cessão de quotas, transformação e alteração integral dos estatutos da Sociedade Africana da Saúde, Limitada:

Texto do artigo · p. 20 Cessão na totalidade das quotas detidas pelos sócios Ruben Amado Gonzalez Medina e Carlos Adolfo Gonzalez, com capital social de doze milhões e quinhentos mil meticais, a favor do novo sócio João Américo Mpfumo, apartandose deste modo da sociedade.

Texto do artigo · p. 20 Que, em consequência da operada cessão de quota, foi transformada a sociedade e alterados os respectivos estatutos, passando a redacção dos mesmos a ser a seguinte:

Texto do artigo · p. 20 Sociedade Africana da Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas unipessoal limitada, matriculada sob o NUEL 100805308 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação sociedade Africana da Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 919, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercicio da actividade farmacêutica, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 20 a) Compra e venda de medicamentos e produtos farmacêuticos, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 20 b) Representação de marcas de medicamentos e produtos farmacêuticos; c)Produção e comercialização de medicamentos e produtos farmacêuticos; e

Número ou marcador · p. 20 d) Fornecimento de bens e serviços.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 20 Três) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independetemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu inicio a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 12.500.000,00MT (doze milhões e quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertecente ao único sócio, João Américo Mpfumo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991133A, emitido em 9 de Março de 2011, de validade vitalícia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração da sociedade é exercida pelo próprio sócio ou por um ou mais administradores, por ele designados, que ficarão dispensados de prestar caução, reservando-se o sócio, o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 20 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes ultimos sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 5 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Umoja Rafflex Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009909, uma entidade denominada Umoja Rafflex Mozambique, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 21 Primeiro: Kobbina Tuyee Awuah, solteiro, maior, de nacionalidade ghanaian, portador do Passaporte n.º G2770811, emitido a 7 de Fevereiro de 2020, com validade até 6 Fevereiro de 2030;

Texto do artigo · p. 21 Segundo: Steven George Nwakalindile, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na Avenida Albert Lithulli n.º 950, 7.º andar, direito, bairro alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301247945J, emitido em Maputo, a 19 de Novembro de 2021;

Texto do artigo · p. 21 Terceiro: Patrick da Cruz Gomes, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Junho n.º 5, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099716A, emitido em Maputo, a 9 de Dezembro de 2020.

Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação social de Umoja Rafflex Mozambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Texto do artigo · p. 21 A sua sede é na Avenida Albert Lithulli n.º 950, 7.º andar, direito, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 21 a) Jogos sociais;

Número ou marcador · p. 21 b) Bingo;

Número ou marcador · p. 21 c) Totoloto;

Número ou marcador · p. 21 d) Totobola;

Número ou marcador · p. 21 e) Apostas mútuas;

Número ou marcador · p. 21 f) Rifas;

Número ou marcador · p. 21 g) Lotarias;

Número ou marcador · p. 21 h) Jogos virtuais.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e reali-

Texto do artigo · p. 21 zado em dinheiro, e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota de 25 .000,00 MT correspondente a 50% por cento do capital social subscrita pelo sócio Kobbina Tuyee Awuah;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota de 12.500,00 MT, correspondente a 25% por cento do capital social subscrita pelo sócio Steven George Nwakalindile;

Número ou marcador · p. 21 c) Uma quota de 12.500,00 MT, correspondente a 25% por cento do capital social subscrita pelo sócio Patrick da Cruz Gomes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade obriga-se pelas assinatura de um sócio do conselho de administração ou pela assinatura de mandatário especialmente designado para a prática de acto certo e determinado.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade não ficará obrigada em actos ou contratos que a ela não disserem respeito e é vedado aos sócios ou administradores, obrigar a sociedade em actos da natureza de abonações, fianças, avales, letras de favor e outros semelhantes, estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade competirá a todos os sócios em conjunto, os quais são nomeados administradores com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 21 Dois) É desde já nomeado presidente do conselho de administração o senhor Steven George Nwakalindile, solteiro como administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Delegação de poderes)

Texto do artigo · p. 21 O presidente do conselho de administração poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes em qualquer dos sócios ou pessoa estranha á sociedade, mediante instrumento jurídico apropriado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 21 A cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios é livre, e não é permitida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobrevivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear um que a todos represente na condução dos negócios sociais enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 21 O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço e as contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro, sendo submetidas a assembleia geral para deliberação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Lucros)

Texto do artigo · p. 21 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criados pela assembleia geral, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Convocação da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 21 As reuniões da assembleia geral são convocadas por simples cartas registadas dirigidas aos sócios com uma antecedência mínima de oito dias, prazo que poderá ser dilatado no caso de algum ou alguns dos sócios residir fora do local onde se situar a sede social.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Xitlhango Investiment, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que aos pelas nove horas do dia trinta de Março de dois mil e vinte e dois teve lugar na sede da empresa Xitlhango Investiment, Limitada sita em Maputo, município de Boane, província de Maputo, registada sob o n.º 100194007, a assembleia geral da empresa segundo a Convocatória onde estavam presente os senhores, Carlos Miguel Macie, Clodomira da Glória Massarongo, Carlos Miguel Macie

Texto do artigo · p. 22 Dimas, Juceliny da Glória Macie Dimas, Talita da Glória Macie Dimas, todos sócios da empresa; para alterar o artigo quarto de capital social:

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social é de sessenta e cinco mil meticais, dividido em seis quotas, sendo duas diferentes e as restantes iguais:

Número ou marcador · p. 22 a) Primeira de 33.150,00MT, (trinta e três mil e cento e cinquenta meticais), pertencente ao sócio Carlos Miguel Macie, herdeiro por óbito da senhora Regina Miguel Macie, equivalente a 50%, do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Segundo sócio de 18.850,00MT, (dezoito mil e oitocentos e cinquenta meticais), pertencente ao sócio Carlos Miguel Macie, equivalente a 30%,do capital social;

Número ou marcador · p. 22 c) Terceiro sócio com 3.250,00MT, (três mil e duzentos e cinquenta meticais), pertencente à sócia Clodomira da Gloria Massango, equivalente a 5% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 d) Quarto sócio com 3.250,00MT, (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócio

Texto do artigo · p. 22 Carlos Miguel Macie Dimas, equivalente a 5%, do capital social;

Número ou marcador · p. 22 e) Quinto sócio com 3.250,00MT, (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócia Juceliny da Gloria Macie Dimas, equivalente a 5% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 f) Sexto sócio com 3.250,00MT (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócia Talita da Gloria Macie Dimas, equivalente a 5% do capital social.

Texto do artigo · p. 22 Votaram por unanimidade a aprovação do mesmo, tendo em conta as limitações que envolveram a sua elaboração, concluindo-se assim o unico ponto da agenda de trabalho.

Texto do artigo · p. 22 Tendo-se constatado que nada mais havia a discutir foi a reunião dada por encerrada quando eram desasseis horas, lavrando-se de seguida a presente acta que depois de lida em voz alta na presença de todos e por ser verdade o que nela consta vai pelos mesmos ser assinada.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Matola, 25 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 22 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Zhongmei Engineering Group, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral datada de quatro de Setembro de 2023, da sociedade Zhongmei

Texto do artigo · p. 22 Engineering Group, Limitada devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, matriculada sob n.º 100615045, deliberam o aumento do capital social, no valor de dez milhões meticais, (10.000.000,00MT) para trinta milhões de meticais, (30.000.000,00MT):

Texto do artigo · p. 22 O aumento do capital social em vinte milhões de meticais passando a ser de trinta milhões meticais:

Texto do artigo · p. 22 Em consequência de aumento do capital social verificado, é alterada redacção do artigo terceiro do estatuto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 22 .............................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 30.000.000,00MT (trinta milhões de meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 22 a)Uma quota no valor nominal de vinte e nove milhões e setecentos mil meticais (29.700.000,00MT), correspondentes a 99%, pertencente ao sócio Zhongmei Engineering Group, Limitada;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondentes a 1%, pertencente ao sócio Liu Weiwen.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 INM

Título de secção · p. 23 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 23 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 23 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 23 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 23 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 23 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 23 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 23 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 23 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 23 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 23 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 23 Delegações:

Parágrafo · p. 23 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 23 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 23 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 23 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT

Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT, correspondente a 100%, assim repartido:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, pertencente ao sócio Dário Magide Mendes Liasse, correspondente a 25% do capital social; e
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de 75.000,00MT, pertencente ao sócio KK Contabilidade & Consultoria, Limitada, correspondente a 75% do capital social.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 15: A sociedade será representada e administrada pelo sócio Dário Magide Mendes Liasse e desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 15: (Balanço de contas)
Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Texto do artigo, página 15: .......................................................................
Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 15: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que representará todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mbocoda Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação e por acta de cinco dias do mês de Julho de dois mil vinte e três, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Mbocoda Investimentos, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 100.000,00MT, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob n.º 101899853, para deliberar sobre o segundo ponto estiveram reunidos os sócios Laurinda Constâncio Xerindzane, Celeste da Sónia Arão Filipe, Eliocádia Constâncio Xerindzane e Constâncio Salomão Xerindzane.
Texto do artigo, página 16: .............................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 16: a) Comércio a retalho e a grosso de bebidas em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços de restauração;
Número ou marcador, página 16: c) Comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 16: d) Comercialização de materiais de construção ferragens e ferramentas;
Número ou marcador, página 16: e) Comercialização de materiais de limpeza e higiene;
Número ou marcador, página 16: f) Comércio de materiais de canalização e cerâmicos;
Número ou marcador, página 16: g) Comércio a grosso e a retalho de tabacos, cigarros e charutos.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 5 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Mozcomputers, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e três dias do mês de Junho de dois mil vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Mozcomputers, Limitada, sita na avenida Julius Nyerere, número novecentos e catorze, primeiro andar direito, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, com o capital social de catorze milhões de meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 10000469, se deliberou sobre a alteração dos estatutos no seu artigo sétimo,
Texto do artigo, página 16: a nomeação dos órgãos de administração, onde se nomeou o senhor Pragnesh Ramesh Maugi como administrador, Sérgio Maugi como director executivo e o senhor Ramesh Maugi como director-geral.
Texto do artigo, página 16: Em consequência do aumento do capital social supra verificada, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Adminisração da sociedade e sua representação
Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Pragnesh Ramesh Maugi, sendo o administrador.
Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral é composta por director-geral na pessoa de Ramesh Maugi e director executivo na pessoa de Sérgio Maugi.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador, página 16: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 6 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: MS Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de agosto de 2023, foi matriculada, sob o NUEL 105009332, uma entidade denominada MS Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade, constituída sob a forma de uma sociedade por quotas, adopta a firma Ms Decor & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se por estes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Guerra Popular, n.º 964, rés-do-chão, bairro Central.
Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberação escrita da administração, a sede pode ser transferida para qualquer local dentro do território de Moçambique.
Número ou marcador, página 16: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 16: Cinco) A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços na área de decoração de interiores, venda a retalho de tecidos artigos de decoração, importação de tecidos e diversos produtos de decoração.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao objecto, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente ao único sócio, Milton Joaquim Macamo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Magoanine B, casa n.º 303, quarteirão 8, cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 100702497699B, emitido a quinze de dezembro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado, por deliberação do sócio, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporações de reservas, devendo, para tal efeito, ser observadas as formalidades previstas pela lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade e sua representação)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Milton Joaquim Macamo, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo nomear seu representante se assim o entender, desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica vinculada, em todos os seus contratos, pela intervenção da sua gerência.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá eleger um
Texto do artigo, página 17: administrador quando o sócio o entender. Está confoprme. Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo, página 17: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Nikham Offshore, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de 3 de Julho de 2023, a sociedade Nikham Offshore, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101217965, deliberou sobre o acréscimo do objecto social seguinte: cedência temporária de trabalhadores para conta de outrem.
Texto do artigo, página 17: Em consequência do aumento do objecto social, fica alterado o artigo terceiro do objecto social nos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 17: .......................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objecto social
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 17: a) Cedência temporária de trabalhadores para conta de outrem;
Número ou marcador, página 17: b) Prestação de serviços técnicos, treinamento, serviços de inspeção e manutenção à indústria marinha, mineira, petrolífera, publicidade e comércio assim como para o sector de construção civil e ambiente, incluindo trabalhos técnicos requerendo o acesso por meio de cordas;
Número ou marcador, página 17: c) Prestação de serviços de recrutamento, avaliação e colocação de pessoal, especialistas e executivos nacionais e internacionais na indústria petrolífera, mineira, transformadora, energia renovável, e em outros sectores e indústrias;
Número ou marcador, página 17: d) Prestação de serviços de tratamento e processamento de salários;
Número ou marcador, página 17: e) Prestação de serviços de apoio para operações marítimas e submarinas, serviços de consultoria, inspeção, reparação, e manutenção de navios, de plataformas marítimas e seu equipamento, de sistemas de ajuda à navegação, instalações portuárias, de terminais no alto mar (offshore terminals) e de infraestrutura submarina;
Número ou marcador, página 17: f) Serviços de abatimento de poluição;
Número ou marcador, página 17: g) Serviços marítimos de reboque e salvamento de emergência, de resgate marítimo, de remoção de destroços e outros serviços afins; h)Serviços de gestão de navios e da tripulação, serviços de agenciamento e comercialização de navios;
Número ou marcador, página 17: i) Serviços de transporte marítimo;
Número ou marcador, página 17: j) Importação de factores de produção, nomeadamente equipamentos e materiais destinados às actividades da empresa;
Número ou marcador, página 17: k) Exercício de outras actividades de comércio geral como importação e exportação e ainda outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal desde que seja em conformidade com a demais legislação vigente em Moçambique, consoante deliberação do conselho de gerência;
Número ou marcador, página 17: l) Prestação de serviços, consultoria, assessoria, representação comercial de empresas nacionais, estrangeiras e outros serviços e afins.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades nas áreas industrial ou comercial, bem como a prestação de serviços, construção e outras actividades relacionadas, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, bem como a prestação de serviços na área mineira, petrolífera, naval, construção e outras actividades relacionadas, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 3 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Noble Beverages, S.A.
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral extraordinária, do décimo primeiro dia do mês fevereiro do ano dois mil e dezanove, a sociedade anónima Noble Beverages, S.A., matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101063380, procedeu à alteração do artigo primeiro do pacto social referente à firma, sede e duração.
Texto do artigo, página 17: Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo primeiro do pacto social, que passa a conter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Firma, sede e duração)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a firma Noble Beverages, S.A., e tem a sua sede na parcela 7, n.º 593, rés-do-chão, bairro Matola Rio, cidade da Matola e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo
Texto do artigo, página 17: o território nacional e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 31 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Oasis Mozambique Refinery, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro dias do mês de abril de dois mil vinte e três, a sociedade Oasis Mozambique Refinery, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100234318, os sócios deliberaram sobre a cessão da totalidade de quotas no valor de vinte mil meticais, equivalente a 100% do capital social, que os sócios Tasneem Fayrouz e Amina Khatoon detinham na referida sociedade e que as cede na totalidade a favor do senhor Irfan Merchan.
Texto do artigo, página 17: Em consequência do presente acto de cessão de quotas, ficam alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 17: .............................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio, Irfan Merchant, com a quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Administração, gestão da sociedade e sua representação
Texto do artigo, página 17: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Irfan Merchant, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, ou de um procurador com poderes bastantes para o efeito, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de agosto de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101444198, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 18: Ossufo Assane Ajudante, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, portador de Bilhete de Identidade n.º 031201936733Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 13 de Fevereiro de 2023, residente no bairro de Mingurine A, Macone, distrito de Moma, província de Nampula.
Texto do artigo, página 18: Que celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Ossufo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede estabelecida no bairro Mocone, distrito de Moma, província de Nampula.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador, página 18: a) Comércio a retalho de frutas e de produtos hortícolas;
Número ou marcador, página 18: b) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 18: c) Comércio de louças, cutelaria e de outros artigos similares.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenham as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ossufo Assane Ajudante.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por Ossufo Assane Ajudante, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 18: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Ossufo Assane Ajudante ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Texto do artigo, página 18: Nampula, 6 de Setembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Pearl Qatar Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de quatro dias do mês de abril de dois mil vinte e três, a sociedade Pearl Qatar Investimentos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101236285, os sócios deliberaram sobre a cessão da totalidade de quotas no valor de cem mil meticais, equivalente a 100% do capital social, que os sócios Fayrouz Khan com 90% e Amina Khatoon com 10% detinham na referida sociedade e que as cedem na totalidade a favor do senhor Irfan Merchan.
Texto do artigo, página 18: Em consequência do presente acto de cessão de quotas, fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: .............................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio, Irfan Merchant, com a quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Pemba Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte três foi constituída uma sociedade por quotas denominada Pemba Engenharia, Limitada, matriculada com o NUEL 105008580, pelos sócios Barro Mweta, Achimo Abdala e Fernandinho Rafael Muando Guicambo que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como sua denominação Pemba Engenharia, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sito no bairro Muxara, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviço em oficina auto e bate chapa;
Número ou marcador, página 18: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subs -crito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 18: a) Barro Mweta, com a quota de 30.000,00MT, correspondentes a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 18: b) Achimo Abdala, com a quota de 10.000,00MT, correspondentes a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 18: c) Fernandinho Rafael Muando Guicambo, com a quota de 10.000,00MT, correspondentes a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 18: A sociedade é gerida por um administrador senhor Barro Mweta, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Competências)
Número ou marcador, página 19: Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dele activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 19: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Casoss omissos)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 19: Pemba, 15 de Agosto de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: REGEC – Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101456765, uma entidade denomina REGEC – Prestação de Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 19: Edson Adolfo Cumaio, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Mahotas, rua da Mesquita, casa n.º 141, quarteirão 12 portador do Bilhete de Identidade n.º 110101694924J, emitido a 11 de Abril de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo; e
Texto do artigo, página 19: Marta Ricardo Mindo, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Mavalane, rua 7 de Abril, casa n.º 40, quarteirão 12 portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101361741Q, emitido a 9 de Setembro de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil, em Maputo.
Texto do artigo, página 19: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de REGEC - Prestação de Serviços, Limitada, tem a sua sede no bairro das Mahotas, rua da Mesquita, casa n.º 141, quartteirão 12.
Número ou marcador, página 19: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Objecto
Texto do artigo, página 19: A empresa tem por objecto consultoria, formação, assessoria jurídica, controle e recuperação de crédito financeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), pertencente ao sócio Edson Adolfo Cumaio, correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social; e
Número ou marcador, página 19: b) A outra quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), pertencente a sócia Marta Ricardo Mindo, correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, respectivamente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Gerência
Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo
Texto do artigo, página 19: senhor Edson Adolfo Cumaio que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: Dissolução
Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: Herdeiros
Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Tribunal competente
Texto do artigo, página 19: Em casos de litígio o tribunal competente para a resolução do conflito será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 25 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Sabor Latino, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101936457, uma entidade denominada Sabor Latino, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 19: Rafael Alexandre Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionali-
Texto do artigo, página 20: dade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC941334, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente na cidade; e
Texto do artigo, página 20: André Gonçalo Pegado Pais, solteiro, natural de Odivela-Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC951266, emitido a 15 de Setembro de 2022, residente nesta cidade.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a designação de Sabor Latino, Limitada e tem a sua sede na rua Almirante Alves Leite, n.º 28, Matola - cidade Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem como objecto o exercício da actividade do tipo restaurante/bar.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país metical, dividido em quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 20: a) Rafael Alexandre Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 20: b) André Gonçalo Pegado Pais, com um valor de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo do sócio (Rafael Alexandre Pegado Pais e André Gonçalo Pegado Pais), que assinaram em negócio de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante repartições privadas, públicas, municipais e autárquicas, inclusive bancos.
Número ou marcador, página 20: Dois) Fica facultado aos sócios, nomear procuradores, para um período determinado que nunca poderá exceder a um ano, devendo o instrumento de procuração especificar os actos a serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país ou fora dele, por acto de sua gerência ou por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 20: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Sociedade Africana da Saúde, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte e três, procedeu-se a cessão de quotas, transformação e alteração integral dos estatutos da Sociedade Africana da Saúde, Limitada:
Texto do artigo, página 20: Cessão na totalidade das quotas detidas pelos sócios Ruben Amado Gonzalez Medina e Carlos Adolfo Gonzalez, com capital social de doze milhões e quinhentos mil meticais, a favor do novo sócio João Américo Mpfumo, apartandose deste modo da sociedade.
Texto do artigo, página 20: Que, em consequência da operada cessão de quota, foi transformada a sociedade e alterados os respectivos estatutos, passando a redacção dos mesmos a ser a seguinte:
Texto do artigo, página 20: Sociedade Africana da Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas unipessoal limitada, matriculada sob o NUEL 100805308 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação sociedade Africana da Saúde – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 919, distrito Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercicio da actividade farmacêutica, nomeadamente:
Número ou marcador, página 20: a) Compra e venda de medicamentos e produtos farmacêuticos, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 20: b) Representação de marcas de medicamentos e produtos farmacêuticos; c)Produção e comercialização de medicamentos e produtos farmacêuticos; e
Número ou marcador, página 20: d) Fornecimento de bens e serviços.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 20: Três) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independetemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu inicio a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 12.500.000,00MT (doze milhões e quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertecente ao único sócio, João Américo Mpfumo, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103991133A, emitido em 9 de Março de 2011, de validade vitalícia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade é exercida pelo próprio sócio ou por um ou mais administradores, por ele designados, que ficarão dispensados de prestar caução, reservando-se o sócio, o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 20: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes ultimos sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 5 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Umoja Rafflex Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009909, uma entidade denominada Umoja Rafflex Mozambique, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 21: Primeiro: Kobbina Tuyee Awuah, solteiro, maior, de nacionalidade ghanaian, portador do Passaporte n.º G2770811, emitido a 7 de Fevereiro de 2020, com validade até 6 Fevereiro de 2030;
Texto do artigo, página 21: Segundo: Steven George Nwakalindile, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na Avenida Albert Lithulli n.º 950, 7.º andar, direito, bairro alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301247945J, emitido em Maputo, a 19 de Novembro de 2021;
Texto do artigo, página 21: Terceiro: Patrick da Cruz Gomes, solteiro, maior, natural de Maputo, residente na Avenida 24 de Junho n.º 5, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099716A, emitido em Maputo, a 9 de Dezembro de 2020.
Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação social de Umoja Rafflex Mozambique, Limitada.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Texto do artigo, página 21: A sua sede é na Avenida Albert Lithulli n.º 950, 7.º andar, direito, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 21: a) Jogos sociais;
Número ou marcador, página 21: b) Bingo;
Número ou marcador, página 21: c) Totoloto;
Número ou marcador, página 21: d) Totobola;
Número ou marcador, página 21: e) Apostas mútuas;
Número ou marcador, página 21: f) Rifas;
Número ou marcador, página 21: g) Lotarias;
Número ou marcador, página 21: h) Jogos virtuais.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e reali-
Texto do artigo, página 21: zado em dinheiro, e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota de 25 .000,00 MT correspondente a 50% por cento do capital social subscrita pelo sócio Kobbina Tuyee Awuah;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota de 12.500,00 MT, correspondente a 25% por cento do capital social subscrita pelo sócio Steven George Nwakalindile;
Número ou marcador, página 21: c) Uma quota de 12.500,00 MT, correspondente a 25% por cento do capital social subscrita pelo sócio Patrick da Cruz Gomes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade obriga-se pelas assinatura de um sócio do conselho de administração ou pela assinatura de mandatário especialmente designado para a prática de acto certo e determinado.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade não ficará obrigada em actos ou contratos que a ela não disserem respeito e é vedado aos sócios ou administradores, obrigar a sociedade em actos da natureza de abonações, fianças, avales, letras de favor e outros semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade competirá a todos os sócios em conjunto, os quais são nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 21: Dois) É desde já nomeado presidente do conselho de administração o senhor Steven George Nwakalindile, solteiro como administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Delegação de poderes)
Texto do artigo, página 21: O presidente do conselho de administração poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes em qualquer dos sócios ou pessoa estranha á sociedade, mediante instrumento jurídico apropriado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Alienação de quotas)
Texto do artigo, página 21: A cessão de quotas, no todo ou em parte, entre os sócios é livre, e não é permitida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 21: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobrevivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear um que a todos represente na condução dos negócios sociais enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Exercício social)
Texto do artigo, página 21: O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço e as contas de resultados serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro, sendo submetidas a assembleia geral para deliberação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Lucros)
Texto do artigo, página 21: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criados pela assembleia geral, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Convocação da assembleia geral)
Texto do artigo, página 21: As reuniões da assembleia geral são convocadas por simples cartas registadas dirigidas aos sócios com uma antecedência mínima de oito dias, prazo que poderá ser dilatado no caso de algum ou alguns dos sócios residir fora do local onde se situar a sede social.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Xitlhango Investiment, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que aos pelas nove horas do dia trinta de Março de dois mil e vinte e dois teve lugar na sede da empresa Xitlhango Investiment, Limitada sita em Maputo, município de Boane, província de Maputo, registada sob o n.º 100194007, a assembleia geral da empresa segundo a Convocatória onde estavam presente os senhores, Carlos Miguel Macie, Clodomira da Glória Massarongo, Carlos Miguel Macie
Texto do artigo, página 22: Dimas, Juceliny da Glória Macie Dimas, Talita da Glória Macie Dimas, todos sócios da empresa; para alterar o artigo quarto de capital social:
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social é de sessenta e cinco mil meticais, dividido em seis quotas, sendo duas diferentes e as restantes iguais:
Número ou marcador, página 22: a) Primeira de 33.150,00MT, (trinta e três mil e cento e cinquenta meticais), pertencente ao sócio Carlos Miguel Macie, herdeiro por óbito da senhora Regina Miguel Macie, equivalente a 50%, do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Segundo sócio de 18.850,00MT, (dezoito mil e oitocentos e cinquenta meticais), pertencente ao sócio Carlos Miguel Macie, equivalente a 30%,do capital social;
Número ou marcador, página 22: c) Terceiro sócio com 3.250,00MT, (três mil e duzentos e cinquenta meticais), pertencente à sócia Clodomira da Gloria Massango, equivalente a 5% do capital social;
Número ou marcador, página 22: d) Quarto sócio com 3.250,00MT, (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócio
Texto do artigo, página 22: Carlos Miguel Macie Dimas, equivalente a 5%, do capital social;
Número ou marcador, página 22: e) Quinto sócio com 3.250,00MT, (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócia Juceliny da Gloria Macie Dimas, equivalente a 5% do capital social;
Número ou marcador, página 22: f) Sexto sócio com 3.250,00MT (três mil duzentos e cinquentas meticais), pertecente a sócia Talita da Gloria Macie Dimas, equivalente a 5% do capital social.
Texto do artigo, página 22: Votaram por unanimidade a aprovação do mesmo, tendo em conta as limitações que envolveram a sua elaboração, concluindo-se assim o unico ponto da agenda de trabalho.
Texto do artigo, página 22: Tendo-se constatado que nada mais havia a discutir foi a reunião dada por encerrada quando eram desasseis horas, lavrando-se de seguida a presente acta que depois de lida em voz alta na presença de todos e por ser verdade o que nela consta vai pelos mesmos ser assinada.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 25 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 22: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Zhongmei Engineering Group, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral datada de quatro de Setembro de 2023, da sociedade Zhongmei
Texto do artigo, página 22: Engineering Group, Limitada devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, matriculada sob n.º 100615045, deliberam o aumento do capital social, no valor de dez milhões meticais, (10.000.000,00MT) para trinta milhões de meticais, (30.000.000,00MT):
Texto do artigo, página 22: O aumento do capital social em vinte milhões de meticais passando a ser de trinta milhões meticais:
Texto do artigo, página 22: Em consequência de aumento do capital social verificado, é alterada redacção do artigo terceiro do estatuto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 22: .............................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 30.000.000,00MT (trinta milhões de meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 22: a)Uma quota no valor nominal de vinte e nove milhões e setecentos mil meticais (29.700.000,00MT), correspondentes a 99%, pertencente ao sócio Zhongmei Engineering Group, Limitada;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00MT), correspondentes a 1%, pertencente ao sócio Liu Weiwen.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: INM
Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 23: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 23: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 23: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 23: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 23: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 23: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 23: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 23: Preço da assinatura anual:
Lista, página 23: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 23: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 23: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 23: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 23: Delegações:
Parágrafo, página 23: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 23: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 23: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 23: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
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Despacho Conselho dos Serviços Provínciais de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
Certidão de registo Zhongmei Engineering Group, Limitada
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Certidão de registo Associação do Sistema de Monitoria para Gestão do Parque Nacional das Quirimbas
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